CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

SAÚDE MENTAL COLETIVA

HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL E RIO GRANDE

DO SUL

Richard L. Pilatti São Leopoldo (RS), setembro de 2015

Objetivo: A fim de compreender o contexto não só estadual, como nacional

em que a saúde mental coletiva se estruturou e desenvolveu historicamente, foram

lidos e analisados artigos e os materiais indicados em aula de modo que se

estabeleceu um panorama social, político e econômico relacionado ao aspecto tema

do trabalho, a saúde mental. Observou-se que esta seguia os paradigmas dominantes

de cada época, se moldando a partir do evolucionismo, racialismo, da religiosidade e

refletindo o problema da desigualdade de classes, sendo, portanto, um tanto injusta.

Deste modo, os alienados eram excluídos da sociedade, normalmente pobres

desequilibrados ou pessoas que se portavam de modo inadequado perante a religião,

sendo internados inúmeras pessoas sem um real motivo, resultando em superlotações

e direitos humanos violados. O texto apresenta a evolução deste quadro, a luta social,

construção e modernização da política de saúde mental no país, com foco no Rio

Grande do Sul.

Introdução

A história da saúde mental coletiva no Brasil se caracteriza principalmente

pela injustiça com que as pessoas consideradas “loucas” para a época -uma

concepção bastante influenciada por aspectos religiosos, políticos e econômicos-

eram afastadas da sociedade, causando assim alívio imediato do incômodo que

causavam. Assim, inúmeras instituições foram abertas a fim de acomodar tais

pessoas. Entretanto estas não possuíam as condições de tratamento ideais,

resultando na luta dos próprios médicos e pacientes em prol de melhorias. No Rio

Grande do Sul, a característica principal dessa história está nas tentativas de

descentralizar o tratamento, já que havia um único local estadual, o Hospital São

Pedro inaugurado em 1884, que apresentou inúmeros problemas estruturais e de

superlotação ao longo da história, que iniciou com 25 pacientes, chegando ao absurdo

de 5000. O trabalho apresentará o tipo de público majoritariamente recolhido, os

recursos utilizados como tratamento e sua evolução, a nova abertura de hospitais

regionais como solução para a lotação do HPSP e o cenário em que tudo isso

aconteceu. A história psiquiátrica do RS se diferencia da nacional por ser uma história

de resistência ao modelo tradicional, o que é visto nas experiências da psiquiatria

preventiva dos anos 70 em Porto Alegre, na constante evolução da legislação estadual

e no fato do RS ser o primeiro estado da nação a ter a lei da Reforma Psiquiátrica

aprovada. Antes de todo sistema mudar, inúmeras pessoas passaram por um

sofrimento imensurável, e nem sequer tinham autonomia, aguentando anos de tortura

caladas, às vezes nem mesmo apresentado problemas psiquiátricos. Entretanto a luta

social e a evolução na ciência fizeram com que isso mudasse, surgindo os novos

tratamentos e mudanças legislativas que serão apresentadas a seguir.

História da Saúde Mental do Brasil e Rio Grande do Sul

A saúde mental coletiva em um contexto nacional, do século XIX ao século

XX, focava na religiosidade relacionada aos transtornos individuais mentais, incluindo

análises sobre estados de transe e possessão. Deste modo epidemias de loucura

coletiva eram observadas a partir de práticas e cultos sagrados, principalmente

africanos, tratadas como “epidemias vesânicas de caráter religioso” por um dos

primeiros a estudá-las, Raimundo Nina Rodrigues. Este estudioso também refletia

acerca de fenômenos messiânicos como o ocorrido em Canudos, com Antônio

Conselheiro. Além deste ponto de vista, os estudos eram marcados pelo

evolucionismo e o racialismo. É importante salientar que a religiosidade se

caracterizava por ser híbrida, misturando aspectos do catolicismo, com mais uma

série de religiões. Essa miscelânea somada as mudanças sociopolíticas sobre as

camadas populares, resultavam em uma massa de desequilibrados, normalmente

pobres, mais suscetíveis a doenças mentais coletivas e manipulações de líderes

transtornados como Conselheiro. Ademais, os direitos e cuidados dignos dos

indivíduos não eram considerados, já que não havia uma política de direitos humanos

no país que abrangesse todas as classes sociais. Portanto, o cuidado com doentes

mentais era elitizado, voltada para as condições individuais para o trabalho e ligadas

na maioria das vezes com religião e misticismo (a maioria dos hospitais eram aliados

de entidades religiosas).

No Rio Grande do Sul, esta também foi a trajetória dos asilos psiquiátricos,

entretanto logo surgiram leis buscando melhorias aos alienados, tendo em vista a

exigência de psiquiatras brasileiros que tinham como reflexo a psiquiatria moderna do

exterior. Assim, em 22 de dezembro 1903, surge a Lei Federal de Assistência a

Alienados que estabelecia, dentre outros pontos, a comprovação da doença mental,

a proibição da retenção de alienados em cadeias públicas ou entre criminosos e a

possibilidade aos pacientes que respondessem por si próprios, podendo solicitar novo

exame de sanidade. Em 1921, Carlos Chagas, médico sanitarista, cientista e

bacteriologista, como diretor da Diretoria Geral de Saúde Pública, centralizou as

atividades e ampliou os serviços pela ação estatal, colaborando com a chegada de

tratamentos e médicos nos interiores dos estados.

Nesse cenário, as Santas Casas de Misericórdia do RS se obrigaram a

institucionalizar o tratamento de doentes mentais. Em Porto alegre, a Santa Casa

iniciou suas atividades em 1826, tratando doentes mentais da então Província de São

Pedro, denunciando ao governo o fato de não conseguirem tratar de modo eficiente

seus pacientes devido a problemas financeiros, obtendo como resposta a criação do

Hospício São Pedro (atual Hospital Psiquiátrico São Pedro). Em 1924 os Intendentes

Municipais passaram a solicitar ao HPPS a internação psiquiátrica pelo ato do

executivo estadual. A partir do Congresso de Higiene em Hospitais da cidade de Rio

Grande em 1929, foi discutido a criação de anexos psiquiátricos aos hospitais gerais

nas principais cidades dos estados, de modo a diminuir os internos do HPPS.

A maioria dos pacientes do São Pedro era formada por excluídos da

sociedade, sendo que estes eram mestiços que cuidavam do gado ou imigrantes

europeus vindos como mão-de-obra. O transporte de doentes, conhecido na época

como Trem dos Loucos, partia de Uruguaiana para POA recolhendo quem

necessitasse pelas cidades. A instituição foi vista como grande avanço para a época

já que anteriormente as pessoas ficavam em presídios, tendo até cinco mil internos e

visitas ilustres como da Princesa Isabel.

No final da década de 20 a economia cafeeira passou por diversas

alterações tendo como consequência mudanças políticas e sociais. Com a Revolução

de 1930 que levou Vargas ao poder, se iniciou uma economia urbano-industrial, o que

levou a um o estilo de vida mais moderno e fez com que as massas populares

ganhassem mais espaço na esfera pública.

Neste contexto, com o enriquecimento da população, clinicas psiquiátricas

privadas começaram a surgir. Em 1931 em Pelotas foi aberta a Clínica Olivé Leite, e

em 1933 a Clínica privada São José em Porto Alegre. Em 1934 foi criada a lei que

dispõe sobre a Assistência e Proteção à Pessoa e aos bens dos Psicopatas que

proporciona aos psicopatas, tratamento e proteção legal, amparo médico e social,

dentre outros pontos. Em 1935 é criado no RS o Ministério da Educação e Saúde

Pública, refletindo a estratégia médica da época, focada na prevenção, e por isso

evidenciando a educação. O governo fortaleceu esse método a partir da criação de

Institutos de Aposentadorias e Pensões via Secretaria de Educação e Saúde Pública.

Estas IAPs confirmava a concepção da época de que os casos individuais só

interessavam ao poder público caso afetassem as massas como a psicopatia ou

epidemias coletivas. Concomitantemente o diretor do HPPS, Jacintho Godoy trabalha

em mudanças na estrutura da instituição, instaura serviços ambulatoriais e cria

condições para o desenvolvimento de médicos psiquiatras, enfermeiro e assistentes

sociais. Na época o local tinha capacidade para 477 pacientes mas abrigava 1.800.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, inicia-se um período

desenvolvimentista no Brasil (1946 a 1964) a exemplo do plano SALTE que tinha

como um dos pilares a saúde a fim de facilitar o desenvolvimento econômico. Em 1948

é criado o Sanatório Psiquiátrico Espírita em Pelotas e em 49 o Hospital Psiquiátrico

Maria Vicença F. Lopes em Rio Grande. Neste período com a forte influência dos EUA

sobre o capitalismo se difundiu seu modelo hospitalocêntrico. Deste modo, o governo

estimulou criação de hospitais psiquiátricos pelos governos estaduais tendo como

consequência o aumento de pacientes em 213% (isso mesmo com o surgimento dos

psicotrópicos). Existiam em 1950, no Brasil 24.234 leitos psiquiátricos, em 5 anos

passaram para 34.550 leitos.

Enquanto isso no RS o HPPS ganhava destaque devido as ações

realizadas relacionadas a políticas setoriais. Foram incorporadas a ele a psicanálise,

ambientoterapia e a formação profissional com residência, assim como a arte a

praxiterapia. Em 62 psicoses passaram a ter notificação obrigatória pelo Código

Estadual de Saúde. O Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual foram parceiros na

construção e reforma dos hospitais psiquiátricos e na política de expansão destes.

Com o início do Regime Militar e a ausência de debates e fortalecimento

dos setores, a saúde também foi afetada. Em 64 é criado um decreto para criação de

ambulatórios de saúde mental em 18 municípios do estado do RS, em 67 inicia a

Campanha Nacional de Saúde mental no Brasil, em 73 cria-se o Programa de

setorização do HPSP e o Programa de interiorização da Saúde mental no RS. A saúde

mental torna-se uma das prioridades para a Secretária de Saúde do RS, em 77 é feito

o Plano Nacional Integrado de Saúde Mental.

No estado destacou-se o estímulo para a criação dos serviços

ambulatoriais. Em 18 municípios são criados ambulatórios especializados em saúde

mental, baseados na lógica da regionalização e densidade demográfica, estatais e

privados, isso era constituído por um modo de atendimento hospitalar. O programa de

setorização no HPSP consiste no agrupamento dos internos conforme sua região no

estado, substituindo o modelo anterior onde o interno era classificado e distribuído em

unidades de tratamento conforme seu diagnóstico psiquiátrico. Esse novo modelo

tinha como objetivo diminuir o número de internos e integrar as equipes de saúde das

regiões com as unidades de internação do HPSP, de modo a facilitar a localização

dos familiares e assim proporcionar o retorno em ocasiões de alta. O número de

internos diminuiu então, de 5000 para 1915, passando a responsabilidade do Estado

para a sociedade em cuidar dos alienados sem as condições necessárias. Em 1962

foi sancionado o Código Sanitário no RS, estimulando a abertura de novas instituições

e convênios de modo a descentralizar os tratamentos, os interiorizando. As famílias

dos pacientes passaram a ganhar assistência também. Neste momento, o aspecto

que se sobressai é de forte investimento na saúde mental do estado, já que esta era

vista como uma estratégia de aproximação do governo militar com a sociedade. Em

um contexto nacional o número de leitos psiquiátricos havia aumentado

consideravelmente, alcançando o ápice de 80.000.

No São Pedro a lotação continuava sendo que 63,7% dos pacientes nem

necessitavam de internação e 61,7% estavam em idade produtiva, entre 25 e 55 anos

de idade. Apesar da evolução nas leis, na prática a realidade ainda era complicada,

pessoas abandonadas nas instituições, sem família localizada (39%), há muitos anos

internados refletiam os problemas sociais. Em 1982, segundo o INAMPS, que

realizava o pagamento das internações, o número destas cresceu 15% desde 1970

com indicações desnecessárias e manipulação de diagnósticos para aumentar os

prazos de tempo dos internos no local. Na fase da abertura governamental lenta e

gradual, com o autoritarismo em decadência, sindicatos começaram a surgir, o

pluripartidarismo retornou, e eleições diretas foram realizadas em 1982, com uma

abrangência de variados movimentos sociais em prol de melhores condições de vida

do cidadão, incluindo na saúde, na qual os serviços de estavam prejudicados pela

discriminação existente entre os segurados.

O Regime Militar foi marcado por movimentos políticos e sociais

buscando uma melhora para a nação, a exemplo das Diretas Já e a luta por uma

Constituinte Livre e Soberana, tendo como resultados melhorias para o cidadão

inclusive em tratamentos psiquiátricos. A instauração de um regime democrático fez

com que no campo da saúde coletiva debates e análises da politicagem interna

ocorressem, tendo como consequência reformas sanitárias e psiquiátricas com o

apoio da CEBES, Abrasco e trabalhadores da área.

Com a Nova República, uma nova constituição e eleições diretas

surgem.

A Nova República

Com a Nova República, começa uma transição democrática em todo país,

eleições diretas, nova constituição a fim de um consenso político e social para o Brasil.

A contenção da inflação era o principal desafio da área econômica. No setor da saúde,

o governo anunciou ser incapaz de financiá-la e isso aumentou o debate dos

movimentos sociais das categorias profissionais e acadêmicas do setor. Isso fez com

que fossem criadas alternativas para construção de uma política democrática visando

a descentralização, a universalização e a maior participação da população nas

questões da saúde. Em 1987 foi feito o 8º Congresso Nacional da Saúde com o tema

“Democracia e Saúde” que foi um dos acontecimentos mais relevante de

sedimentação de propostas no segmento.

Em 1988 foi legitimado a base para a Lei Orgânica da Saúde- Sistema

único de Saúde, formado pelas Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90. Essa inovação do

movimento de Reforma Sanitária, significou o rompimento com a forma histórica de

constituição da Política de Saúde no Brasil: centralizadora, autoritária, privatista,

hospitalocêntrica, meritocrática e residual. No processo de histórico de constituição

do SUS no país, um esforço relevante de mudança foi a implantação do Sistema

Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), cujas diretrizes estavam alicerçadas

nos princípios constituídos pelo movimento da Reforma Sanitária, como

universalização, integralidade, regionalização e descentralização das ações de

saúde.

Em 1990 a Organização Pan-americana da saúde (OPAS), realiza uma

avaliação da situação de saúde mental no país e encontra diversas alterações e

violações dos direitos humanos de seus usuários, sugeriu então que a assistência

para esses usuários, sejam de âmbito comunitário e não mais centrada no modelo

hospitalocêntrico, como antes orientados pela Declaração de Caracas.

Isso influenciou diretamente na história do setor no RS, fazendo com que

fossem discutidas estratégias na formação e qualificação dos profissionais da saúde.

Articulou o movimento social de reforma psiquiátrica e o Conselho Estadual da

Saúde, que construíram e aprovaram a Carta Constituinte São Pedro Cidadão,

projetor que tinha em vista a transformação do HPSP.

A gestão do HPSP estava em sincronia com o movimento pela

transformação da instituição, que se tornou pública durante a VII Semana de

Estudos e teve como tema “Por uma Sociedade sem Manicômios”, foi divulgado os

direitos das pessoas com transtornos mentais, manifestações expressivas da

sociedade local, repercutiu na mídia e trouxe a adesão das forças políticas do RS.

Este marco histórico foi produzido pelo movimento de saúde mental

gaúcho, que era defensor da luta antimanicomial e autor da lei de reforma

psiquiátrica, aprovada em 1922 no estado. Entretanto, na última década do século

XX no país, vai representar um momento de muitas contradições. A conquista do

direito da escolha livre de seus governantes e a construção de um consenso mínimo

sobre direitos sociais a serem efetivados ocorreram no contexto de ajuste

econômico e de reforma das estruturas do Estado, implicando na retração do

financiamento das políticas sociais e no agravam. Constata-se que o princípio da

universalização está dividido, com as políticas de saúde optando pelos mais pobres

para terem acesso, e assim a noção de direito pleno está desconstituída.

Contudo, esta situação é resultante da histórica inserção dos interesses

privados, que disputam com os anseios da população em ter seus direitos sociais

garantidos, realidade que a sociedade brasileira vem mediando ao longo de sua

história política e econômica.

Considerações Finais

A partir do trabalho foi possível perceber que a história da saúde mental no

Brasil é bastante turbulenta. A constante mudança dos regimes políticos, normalmente

mantendo o foco elitista, conservava a cultura em que alienados eram tratados

desigualmente, sofrendo consequências injustas. A análise dos períodos descreve a

descentralização federal para estadual de entidades psiquiátricas, e posteriormente,

estadual para regional. A concepção do que era ser um transtornado mental foi

evoluindo conforme o contexto histórico, até chegar nos tempos atuais, em que se

tenta ressocializar tais pessoas, e não afastá-las completamente. Acredito que sem a

participação efetiva dos profissionais da área e pacientes exigindo novas condições,

as mudanças demorariam muito mais para ocorrer e que esta participação não deve

acabar. Agir em prol dos direitos humanos, denunciando ocorrências de maus tratos,

diagnósticos injustos, falta de estrutura devido a problemas financeiros, faz com que

a história da saúde mental coletiva continue a evoluir, juntamente a modernização dos

tratamentos.

Referências

Senado Federal, decreto N. 24.559 de 3 de julho de 1935, disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=20366&norma=35529

(Guterres, Míriam) - História e Reflexão sobre as políticas de saúde mental no Brasil e no Rio Grande

do Sul. Disponível em: http://www.revispsi.uerj.br/v12n3/artigos/html/v12n3a19.html

(Prado, Luciane) - Resgatando práticas reformistas de Atenção em Psiquiátria e saúde mental no Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/23503/000347401.pdf?sequence=1 (Dalgalarrondo, Paulo) - Estudos sobre religião e saúde mental realizados no Brasil: Histórico e perspectivas atuais. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rpc/v34s1/a05v34s1.pdf (Alves de Moraes, Nilson) - Transdisciplinaridade, Saúde Coletiva e História. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81231997000100031&script=sci_arttext (Moreira, Juliano) - Notícia sobre a evolução da assistência a alienados no Brasil (1905). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-47142011000400012&script=sci_arttext (Ripari, Ana Paula) – História da Saúde Pública de 1920 a 1940. Disponível em: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAwDgAK/historia-saude-publica-1920-1940