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FACULDADES AFIRMATIVOCOLÉGIO REGRA – REFERÊNCIA DE ENSINO APLICADA EM
GRUPO
HISTÓRIA DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NO BRASIL
VILHENA – RO2013
ALDINÉIA GONÇALVES DE OLIVEIRAROSELI TEIXEIRA ROLDÃO FEITOSA
ROSEMEIRE TEIXEIRA ROLDÃO
HISTÓRIA DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Trabalho exigido como requisito de nota no
Curso de Especialização “Lato Senso” Gestão,
Orientação Educacional e Supervisão Escolar.
VILHENA – RO2013
INTRODUÇÃO
Na pré-história, a Educação era difusa, pois acontecia num processo educativo
assistemático, com a repetição dos comportamentos considerados desejáveis e que
perpetuavam a cultura. Assim, todos tinham acesso ao saber e ao fazer apropriados pela
comunidade.
Com o desenvolvimento das primeiras cidades e do comércio e com o surgimento
da escrita, a sociedade passa a ser dividida em classes e deixa de ser homogênea. Desta forma,
a educação segue esta tendência: na medida em que os escravos mantinham a educação pré-
histórica, voltada para o trabalho, outros passaram a especializar-se na administração da
sociedade, baseada na religião e nas tradições. É necessário registrar que nesta época surge o
Estado, para regular a sociedade, inicialmente legitimado na inspiração divina e como
resposta à divisão social do trabalho e ao nascimento do Estado, da família e propriedade
privada, surge a Escola como instituição formal.
Através dos aspectos da História da Educação, responsáveis pelas mudanças no
fenômeno educativo ao longo do tempo que culminará na História dos Projetos Educacionais
no Brasil observa-se que a evolução da Educação se dá com o desenvolvimento da Sociedade,
pois, a Educação sempre será movida por funções delegadas pela sociedade de que faz parte,
ou seja, formaliza-se em resposta ao próprio anseio da civilização humana.
A EDUCAÇÃO NO BRASIL
No Brasil a História da Educação começa em 1549 com a chegada dos jesuítas ou
Companhia de Jesus fundada em 1934 por Inácio de Loyola e um pequeno grupo de
discípulos, com objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do
luteranismo na Europa.
A vinda dos jesuítas proporcionava assim um sistema de educação com base no
Rátio Studiorum ou Plano de Estudos que era composto de um conjunto de regras que
envolvia desde a organização escolar e orientações pedagógicas até a observância estrita da
doutrina católica. A educação almejada pelo Rátio tinha como meta a formação do homem
perfeito, do bom cristão e era centrada em currículo de educação literária e humanista voltada
para a elite colonial.
Os jesuítas permaneceram como mentores da educação no Brasil por duzentos e
dez anos, até 1759 quando foram expulsos de Portugal e de suas colônias por Sebastião José
de Carvalho e Melo o Marquês de Pombal primeiro ministro de Portugal entre 1750 e 1777, a
educação brasileira com isso vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já
implantado e consolidado como modelo educacional.
O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação
brasileira estava reduzida a praticamente nada, durante esse longo período do Brasil colônia,
aumenta o fosso entre os letrados e a maioria da população analfabeta, ligando às ações
reformistas empreendidas pelo Marques de Pombal ao desenvolvimento histórico da educação
pública no Brasil.
O início do século XVII é marcado com o surgimento do iluminismo que
sintetizava diversas tradições filosóficas, correntes intelectuais e atitudes religiosas. O uso do
termo iluminismo justifica-se dada as tendências gerais comuns a todos os iluministas e a
defesa do conhecimento racional como meio para superação de preconceitos e ideologias
tradicionais.
Um dos iluministas foi Jean-Jacques Rousseau que influenciado por Diderot e
Giambattista incorporou o pensamento liberal, lançando uma visão naturalista e uma
revolução pedagógica ao defender o aprendiz e não o mestre. Contemporâneo de Rousseau o
filósofo Immanuel Kant retoma o debate entre o pensamento empirista e cartesiano, ambas as
correntes defendia o conhecimento humano como conjunto dos conhecimentos particulares
gerados pela relação entre a luz da experiência e a razão que tinha como verdadeira ação
moral por fundamento a autonomia e a liberdade.
No século XVIII chamado de século da pedagogia um dos aspectos marcantes é a
pedagogia política, centrada no esforço para tornar a escola leiga e função do Estado. Apesar
dos projetos se estenderem a educação para todos ainda prevalecia dois tipos de educação, ou
seja, uma escola para o povo e outra para a burguesia, o que era aceita com tranqüilidade sem
o temor de ferir o preceito da igualdade diferente dos ideais revolucionários pautadas na
educação universal, gratuita e obrigatória entendida a todos.
O século XIX se distingue por mergulhar a teoria educacional mais a fundo na
modernidade, é neste período que se concretizam com a intervenção cada vez maior do Estado
para estabelecer a escola elementar universal leiga, gratuita e obrigatória. Os principais
pedagogos deste século são Pestalozzi que era considerado um dos maiores defensores da
educação popular e extensiva, Froebel que privilegiava a atividade lúdica para o
desenvolvimento sensório – motor e inventava métodos para aperfeiçoar as habilidades e
Hebart que segundo ele, a conduta pedagógica seguia três procedimentos básicos: o governo,
a instrução e a disciplina.
Além dos pedagogos Pestalozzi, Froebel e Herbart, o sociólogo Émile Durkheim
aprimora a sociologia criada por Augusto Comte, fugindo de uma visão filosófica idealista e
individualista, ao enfatizar a origem social da educação. No campo da psicologia é notório o
behaviorismo, de tendência positivista que priorizava a conduta do comportamento interno
Após várias décadas de dominação burguesa crescente, acompanhada por crises
econômicas e marcada por revoluções históricas como a Revolução Francesa e a Revolução
Industrial ocorridas no século XVIII, em 1824 é outorgada a primeira Constituição Brasileira,
que em seu Art. 179 estabelecia a instrução primária e gratuita para todos os cidadãos.
A educação deste período busca a massificação e aproxima-se da tutela estatal. O
ensino secundário é dividido em duas formações, a clássica voltada para o ensino superior e a
técnica voltada para a indústria. O ensino superior é ampliado e reformulado nas escolas
politécnicas criadas para o ensino tecnológico. Assim em 15 de outubro de 1827 foi aprovada
a primeira lei sobre instrução pública nacional do Império do Brasil.
Em 06 de agosto de 1834 um Ato Adicional instituiu as Assembléias Legislativas
províncias com o poder de elaborar o seu próprio regimento, baseado nesta lei cada província
passava a responder pelas diretrizes e pelo funcionamento de suas escola, graças a essa
descentralização da educação, em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do país em Niterói.
No entanto, até a Proclamação da República em 1889 praticamente nada se fez de concreto
pela educação brasileira além da promulgação na 2ª Constituição Brasileira de 1891, que
falava de Educação no seu artigo 72, parágrafo 6º abordando que “será leigo o ensino
ministrado nos estabelecimentos públicos”.
Apesar de duas Constituições e de Leis que tratavam da Educação, a política
educacional não se modificou até a primeira Guerra Mundial, quando surge a escola nova em
1920 defendida por Antônio Sampaio Dória, Lourenço Filho, Anísio Teixeira, Francisco
Campos, Mário Casassanta, Fernando de Azevedo e Carneiro Leão que tentaram reorganizar
os sistemas educacionais do Brasil.
Em 1932, é lançado no Brasil o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, onde
as suas principais idéias eram de que a educação deve ser funcional e ativa e os currículos
devem adaptar-se aos interesses naturais dos alunos que são eixo da escola, e o centro do
problema da educação.
Em 1934, a Nova Constituição estabelece que a educação seja um direito de todos,
devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos; a quarta Constituição
promulgada em 1946 inspiradas na ideologia liberal-democrática encaminha uma proposta de
LDB (Lei de Diretrizes e Bases) ao Congresso que teve um período de treze anos de
tramitação. Após este período de acirradas discussões, foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de
dezembro de 1961 prevalecendo as reivindicações da igreja católica e dos donos de
estabelecimentos particulares de ensino que defendiam o monopólio estatal para oferta da
educação aos brasileiros.
Em 1962, é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o Art. 9º da Lei
de Diretrizes e Bases, substituindo o Conselho Nacional de Educação, nesta época também
são criados os Conselhos Estaduais de Educação, o Plano Nacional de Educação e o Programa
Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método
Paulo Freire.
Em 1971 surge uma versão da 4.024/61 sobre o nº. 5.692/71, publicada em 11 de
agosto de 1971, durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, no período do
Regime Militar que fixavam Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras
providências. A Lei 5.692/71 de maneira geral objetivou direcionar o ensino para qualificação
profissional em compasso direto com a preparação para o mercado de trabalho altamente
rotativo, assim, a política educacional da ditadura se caracterizou por proporcionar uma débil
formação escolar e algum tipo de treinamento na formação escolar visando enfraquecer o
ensino superior público, abrindo espaços para a iniciativa privada.
Na década de 80, as lutas sociais haviam adquirido força e presença política
conquistando importantes mudanças na educação. Com a promulgação da Constituição de
1988, as LDBs anteriores foram consideradas obsoletas, mas apenas em 1996 o debate sobre a
nova lei foi concluído tendo como relator Darcy Ribeiro. A atual LDB (Lei 9394/96) tinha
como uma das principais características a gestão democrática do ensino público e progressiva
autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares.
Neste período, do fim do regime militar aos dias de hoje, considera-se como fase
marcante na educação, o trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério
da Educação, através de uma Medida Provisória, extinguiu-se o Conselho Federal de
Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, tornando o conselho menos burocrático
e mais político.
Ainda nesta gestão em toda história da educação do Brasil, jamais houve execução
de tantos projetos na área de educação numa só administração. Entre estes programas destaca-
se:
-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério – FUNDEF;
-Programa de Avaliação Institucional – PAIUB;
-Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB;
-Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM;
-Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs;
-Exame Nacional de Cursos – ENC;
Apesar de toda esta evolução e rupturas inseridas no processo, a educação
brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade.
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI
A velocidade da mudança tem se tornado uma característica marcante na era da
informação na atualidade. O impacto sócio-econômico desta mudança é global e abrangente,
conectando pessoas, famílias, e comunidades locais de outros modos, enquanto que, ao
mesmo tempo, aumenta-se a conexão global da sociedade em geral.
Na era da informação, conhecimento é um diferencial na crescente sociedade
instruída, precisando de cada vez mais educação e aprendizado continuado. A Escola do
século XXI é aquela que além da competência, da habilidade, da informação, do
conhecimento tecnológico, tem a consciência de que tão importante quanto o
desenvolvimento cognitivo é o desenvolvimento humano e que o respeito às diferenças está
acima de toda pedagogia.
A função da Escola não é apenas ensinar, mas levar seus alunos ao reino da
contemplação do saber. As novas relações entre Sociedade e Estado com respeito à educação,
evidenciam os principais desafios da educação brasileira que são: analfabetismo, evasão,
repetência e a qualidade de ensino. O papel da Educação no mundo contemporâneo coloca,
portanto, para a escola, um horizonte mais amplo e diversificado, é preciso ter em vista uma
formação de estudantes capazes de adquirir e desenvolver novas competências, em função de
novos saberes que se produzem e que demandam um novo tipo de profissional, preparado
para poder lidar com novas tecnologias e linguagens, capazes de responder a novos ritmos e
pessoas, isso impõe novas demandas para escola.
Faz-se necessário garantir condições para que o aluno se instrumentalize em um
processo de educação contínua e permanente. A escola de sucesso é a que garante a todos os
alunos uma trajetória escolar bem sucedida, sem obstáculos, sem tropeços e sem voltas.
A escola reafirma-se, como um espaço de formação e informação que deve
possibilitar o desenvolvimento de capacidades que permitam compreender e intervir nos
fenômenos sociais e culturais e garantir que os alunos possam ter acesso e compreender o
produto das culturas nacionais e universais.
A consecução desse objetivo tem sido associada a políticas e ações
governamentais relacionados, entre outras, a regularização do fluxo escolar, à formação de
professores e à elaboração de diretrizes curriculares.
As mudanças vividas na atualidade em nível mundial, em termos econômicos,
sócias e culturais, com transnacionalização da economia e o intercâmbio quase imediato de
conhecimentos e padrões sociais e culturais, através das duas tecnologias da comunicação,
entre outros fatores, tem provocado uma nova atuação dos Estados Nacionais, na organização
das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de poderes e responsabilidades
dos governos centrais para as comunidades locais.
Na educação, o efeito deste movimento são os processos de descentralização da
gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais importantes tendências das reformas
educacionais e nível mundial e um tema importante na formação continuada dos docentes e
nos debates educacionais com toda a sociedade.
A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de
mecanismo legal e institucional e à organização de ações que desencadeiam a participação
social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisão; na
definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações
coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional.
Vários autores, como Padilha (1998) e Dourado (2000), defendem a eleição de
diretores de escola e a constituição de Conselhos Escolares como formas mais democráticas
de gestão.
Segundo o Ciseki (1998), os conselhos, de composição paritária, devem respaldar-
se em uma prática participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos,
funcionários). Para tal, é importante que todos tenham as informações relevantes para a
tomada de decisões e que haja transparência nas negociações entre os representantes dos
interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade
escolar.
A gestão democrática da escola significa, portanto, a conjunção entre
instrumentos formais (eleição de direção, conselho escolar, descentralização financeira) e
práticas efetivas de participação, que confere a cada escola sua singularidade, articuladas em
sistemas de ensino que igualmente promova a participação nas políticas educacionais mais
amplas.
A escola que começou com apenas alguns alunos ao redor de um professor, sem
quadro negro, sem livros; um professor e um pequeno grupo de alunos, ao longo de séculos,
essa estrutura evoluíram, sem jamais deixar de estar centrada no professor. No século XXI, o
professor continuará sendo o centro do processo pedagógico, mais de uma forma diferente.
A revolução no equipamento pedagógico ocorrida nos últimos vinte anos esta
inventando um novo profissional, por isso, o mais importante desafio da educação
contemporânea é formar o professor, mais até, inventar um novo tipo de professor...
Além da dinâmica no conhecimento, e da modernidade dos equipamentos, três
outras realidades obrigam o professor a buscar novos conhecimentos: a mente dos alunos,
iniciados e viciados nos monitores da televisão e dos computadores, a ausência das famílias e
a presença da mídia.
A formação do professor enfrenta, portanto cinco desafios: os novos
equipamentos, a dinâmica do conhecimento, a presença da mídia, a ausência da família, o
conhecimento precoce e a priori dos alunos. Por isso, nunca foi tão fundamental a formação
do professor. O professor do futuro estudará e estará sempre em formação, ou não será
professor.
Essa reformulação do professor, mais do que sua formação, exigirá uma
modificação na escola e em seus administradores. O salário do professor terá de aumentar
consideravelmente, ou a escola não será capaz de manter esse novo profissional. Além dos
salários elevados, os professores só poderão exercer suas funções se cada escola dispuser de
equipamentos modernos.
Para que isso seja possível, os órgãos de administração da educação precisam
necessariamente manter um sistema permanente de formação para os professores, para
atualizar tanto o conteúdo de suas disciplinas quanto as novas técnicas pedagógicas, ou de
nada adiantará formar professores se eles não forem bem remunerados, mais de nada
adiantará formar e remunerar bem se eles não contarem com equipamentos necessários.
O inciso V do artigo 206, da Constituição Federal de 1988, refere- se a
valorização dos profissionais do ensino. Aqui, vale salientar que a Constituição cuida
preponderante, dos profissionais do ensino público. Qualquer iniciativa de melhoria nos
padrões da educação brasileira deve passar, necessariamente, pela valorização dos
profissionais do magistério.
AS EXIGÊNCIAS DE UMA NOVA EDUCAÇÃO
A educação brasileira, nos últimos anos sofreu as influências de todas as
mudanças ocorridas pela implantação da política neoliberal, de globalização da economia e
novas tecnologias, ou seja, a nova ordem, imposta pelo capital financeiro, que desvincula a
margem de lucro da indústria, vivenciando somente a especulação financeira, através das
bolsas de valores. Assim, a educação se adéqua a uma nova ordem do capital, em que a
eficiência, produtividade, eficácia e individualidade estão postas no cotidiano, delineada pela
qualidade total.
A educação volta-se para uma formação voltada ao alijeiramento, conforme a
necessidade de mercado. O Estado deixa de ser o provedor de políticas sociais, para ser um
Estado Mínimo, em que a regulamentação de toda a vida se daria agora pelo mercado, isso
significa que a educação, perpassa para um processo de rankiamento, agora educação é como
uma mercadoria, que cada consumidor a terá conforme sua condição social. Mas dentro deste
contexto se cria uma forte corrente para pensar e fazer uma educação na perspectiva
transformadora, que eleve o espírito humano para a cidadania.
A educação para este novo milênio, esta cheia de desafios, que o homem-mulher,
terá que enfrentar num sentido de garantir, que o fazer pedagógico, não se perca diante da
grandiosidade que se apresenta com as novas formas de informação e comunicação. Não
podemos permitir que a forma de vida seja delineada pelas máquinas, que homem-mulher,
seja substituído, o que traria uma grande perda nas gerações futuras, quanto ao sentir, falar,
ouvir, paladar e ver.
A escola é o espaço de maior interação entre homens e mulheres com o
conhecimento, logo, a escola é o lócus do fazer humano. Mas é evidente que são muitos os
problemas, como o analfabetismo, a miséria, a prostituição, o desemprego, que implicam
diretamente no fazer da escola, porém, com políticas afirmativas podemos reverter esse
quadro,conforme o Fórum Social Mundial.
Desde o império, observa - se que as Constituições Brasileiras sofreram
degenerações e avanços, que definiu o papel do Estado relativo à Educação, a exemplo da
Constituição de 1988, diferentemente das outras, pouco ou ambiguamente foi delineada. O
Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano de
Desenvolvimento da Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio,
Parâmetros Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental, Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, são
caminhos para a construção em certa medida de uma educação que priorize a qualidade social
da educação.
Portanto, reafirma-se que a educação pública brasileira, é um bem do nosso povo,
que trás significativos conhecimentos para um povo que tem esperança em dias melhores.
Assim, a defesa da Escola Pública, perpassa por políticas de investimentos cada vez maiores,
assim, a sociedade defende o que está escrito no PNE DA SOCIEDADE CIVIL, 10% do PIB
para a Educação.
CONCLUSÃO
A história da Educação Brasileira, desde o período jesuítico até a atualidade,
sempre foi marcada por rupturas, mas, a educação ainda não assumiu um caráter nacional
como o que aconteceu durante a colonização. Muitas propostas fora elaboradas, entretanto
ainda a muito que fazer. É preciso, construir novas propostas que atendam à sublime
necessidade do desenvolvimento da qualidade de ensino.
Os professores enquanto partícipes deste processo devem promover o ensino de
forma igualitária, apresentando as condições necessárias para o desenvolvimento da
aprendizagem na posição de mediador e não de detentor do conhecimento. Os mesmos devem
ser providos de acesso a programas de formação continuada e inovações tecnológicas, de
forma, que lhes auxiliem como novos instrumentos de ensino.
O maior desafio na atualidade, ainda não são as novas tecnologias, mas, o
professor ser o responsável em fazer o indivíduo salivar, ter vontade de aprender, desejo este
que já está presente na criança ao nascer, e que é mutilado através dos anos por uma educação
deficitária.
O momento é de Revolução, mudanças que busquem melhorias, detectando assim
os problemas. Será, a partir de uma investigação dos anseios de uma Sociedade, a qual o
sistema de ensino está submetido, que atenderemos ao futuro. Porém, é preciso implantar um
modelo único de educação para atender as necessidades da população de um modo eficaz,
desvinculado do modelo europeu e criando soluções baseadas nas características brasileiras.
Basta uma iniciativa séria por parte do Poder Público, aliada a uma forte vontade de mudança.
BIBLIOGRAFIA
Especialização e estudos avançados. História dos Projetos Educacionais no Brasil - Módulo II. Araguaina: ESEA, 2009.
Educativa, História da Educação no Brasil. Ano I. nº 13, Editora Minuano Cultural. p. 6-9.
LUZIA, Ana Maria Savio. Panorama da Educação Brasileira Frente ao Terceiro Milênio. Disponível em: <http://www.cdcc.sc.usp.br/ciencia/artigos/art_27/psiedu.html>. Acesso: 25 de março de 2013.