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TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS
HOMICÍDIOS: RETRATOS DO CRIME
Trabalho Final do Mestrado Profissional,
apresentado à Universidade do Vale do
Sapucaí, para obtenção do Título de Mestre
em Ciências Aplicadas à Saúde.
POUSO ALEGRE – MG
2017
TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS
HOMICÍDIOS: RETRATOS DO CRIME
Trabalho Final do Mestrado Profissional,
apresentado à Universidade do Vale do
Sapucaí, para obtenção do Título de Mestre
em Ciências Aplicadas à Saúde.
ORIENTADORA: Prof.ª Dra. Maria José Azevedo de Brito Rocha
COORIENTADORES: Prof. Dra. Daniela Francescato Veiga
Prof. Dr. José Dias da Silva Neto
POUSO ALEGRE – MG
2017
Matos, Tatiana Telles e Koeler de
Homicídios: Retratos do crime / Tatiana Telles e Koeler de Matos. – Pouso
Alegre: UNIVAS, 2017.
xiii, 61f. : il
Trabalho Final do Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde,
Universidade do Vale do Sapucaí, 2017.
Título em inglês: Homicide: portraits of crime
Orientadora: Profª. Drª. Maria José Azevedo de Brito Rocha
Coorientadores: Profª. Drª. Daniela Francescato Veiga/ Prof. Dr. José Dias da
Silva Neto
1. Ferimentos e lesões. 2. Homicídio. 3. Crime. 4. Violência. 5. Projeto de lei.
I. Título
iii
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ
MESTRADO PROFISSIONAL EM
CIÊNCIAS APLICADAS À SAÚDE
COORDENADOR: Prof. Dr. Taylor Brandão Schnaider
Linha de Atuação Científico-Tecnológica: Gestão e qualidade em lesões teciduais.
iv
Aos meus pais,
JULIO FREDERICO KOELER e CLARISSE TELLES FROTA,
que me ensinaram as mais importantes lições, dadas sem a necessidade de nenhuma palavra.
Ao meu esposo,
AIRTON FERREIRA DE MATOS,
o exemplo vivo da mais pura expressão do amor, com seu apoio incondicional,
inquestionável e imensurável de sempre.
Aos meus filhos,
RAYANNE KOELER e DANIEL TELLES E KOELER DE MATOS,
que compreenderam minha ausência nos mais variados momentos,
e por me impulsionarem na busca constante por me tornar uma pessoa melhor.
Ao meu avô,
PROFESSOR WALTER TELLES (IN MEMORIAM),
apaixonado pela medicina e pela docência, sendo minha maior inspiração,
e me guiando profissionalmente.
v
AGRADECIMENTOS
À PROFA. DRA. MARIA JOSÉ AZEVEDO DE BRITO ROCHA, Professora
Orientadora do Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde da Universidade do
Vale do Sapucaí (UNIVÁS), que com sua preciosa orientação, me norteou de forma
carinhosa, compreensiva e dedicada. Seus ensinamentos e ponderações certamente me
estimularam a jamais desistir frente a qualquer dificuldade. Sua forma de ensinar é um
exemplo. Jamais terei palavras suficientes para agradecer a amizade, disponibilidade e
dedicação.
Ao PROF. DR. TAYLOR BRANDÃO SCHNAIDER, Coordenador do Mestrado
Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde da UNIVÁS, pela exemplar dedicação ao
trabalho e à ciência.
À PROFA. DRA. DANIELA FRANCESCATO VEIGA, coorientadora deste
trabalho, Coordenadora Adjunta e Professora Orientadora do Mestrado Profissional em
Ciências Aplicadas à Saúde da UNIVÁS, por todas as orientações e ensinamentos.
Ao meu coorientador, PROF. DR. JOSÉ DIAS DA SILVA, Professor Orientador
do Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde da UNIVÁS, pela confiança e
disponibilidade.
À PROFA. DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS ANJOS MENDONÇA,
PROFA. DRA. DIBA MARIA SEBBA TOSTA DE SOUZA e PROF. DR. MANOEL
ARAÚJO TEIXEIRA, Professores do Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde,
pela participação e contribuições na banca de qualificação.
A todos os professores do Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde,
pelos conhecimentos transmitidos e pelo exemplo a ser seguido.
Ao GUILHERME OLIVEIRA SANTOS, secretário dos cursos Stricto Sensu, pelo
apoio, incentivo e por não me deixar desistir quando titubeei frente às dificuldades físicas. As
palavras de apoio vêm nas mais diferentes formas.
vi
Ao amigo WATERSON ROCHA GOMES BRANDÃO, Médico Legista Especial
da Policia Civil do Estado de Minas Gerais, pela amizade fiel, disponibilidade e orientação
constante.
Aos auxiliares de necropsia SEBASTIÃO LUMUMBA MELO e VANDERLEI
RODRIGUES, pela dedicação incondicional ao mundo da medicina legal, verdadeiros
exemplos de profissionalismo e dedicação à profissão.
À MIREIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS, colaboradora do Posto Médico
Legal de Pouso Alegre, por toda a sorridente dedicação à equipe.
Ao Vereador GIACOMO HENRIQUE COSTANTI, nobre edil do município de
Santa Rita do Sapucaí, que guiado pelo verdadeiro espírito do homem público, transformou a
teoria em uma realidade melhor para a população.
A DEUS, pela oportunidade de constante evolução.
vii
“O erro é irmão gêmeo da experiência.
Somente dois tipos de pessoas nunca erram:
os natimortos e aqueles que jamais ousaram galgar nada na vida”
(Professor Walter Telles 1912-2002)
viii
SUMÁRIO
1 CONTEXTO ............................................................................................................................ 1
2 OBJETIVO .............................................................................................................................. 5
3 MÉTODOS .............................................................................................................................. 6
3.1 Delineamento do estudo ....................................................................................................... 6
3.2 Considerações éticas ............................................................................................................. 6
3.3 Critérios de elegibilidade ...................................................................................................... 6
3.3.1 Critérios de inclusão .......................................................................................................... 6
3.3.2 Critérios de não inclusão ................................................................................................... 6
3.3.3 Critérios de exclusão ......................................................................................................... 6
3.4 Amostra ................................................................................................................................ 7
3.5 Procedimentos ...................................................................................................................... 7
3.6 Análise Estatística ................................................................................................................ 9
4 RESULTADOS ..................................................................................................................... 11
5 DISCUSSÃO ......................................................................................................................... 37
5.1 Aplicabilidade ..................................................................................................................... 48
5.2. Impacto Social ................................................................................................................... 49
6 CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 51
7 REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 52
NORMAS ADOTADAS .......................................................................................................... 56
APÊNDICE I – PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP ............................................... 57
APÊNDICE II – AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
PARA ACESSO AOS DADOS DO POSTO MÉDICO LEGAL DE POUSO ALEGRE ........... 59
APÊNDICE III – QUESTIONÁRIO SOCIODEMOGRÁFICO ............................................. 60
APÊNDICE IV – TABELA 10 ................................................................................................ 61
ix
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Taxas de homicídios (por 100 mil habitantes) e distribuição dos homicídios
por municípios .......................................................................................................................... 61
Tabela 2 - Prevalência das lesões teciduais provocadas por instrumento ou meio ................. 13
Tabela 3 - Distribuição das motivações, locais atingidos e causa da morte dos homicídios ... 14
Tabela 4 - Distribuição das realizações de exames de teor alcoólico, toxicológico e apuração
da autoria do crime ................................................................................................................... 15
Tabela 5 - Distribuição dos homicídios por local do óbito, zona e existências de iluminação
pública, água encanada, áreas de lazer, escolas e bares no local do crime ............................... 16
Tabela 6 - Distribuição dos instrumentos e motivação por local atingido pela lesão tecidual 17
Tabela 7 - Distribuição dos instrumentos, ou meio, por motivação ........................................ 18
Tabela 8 - Distribuição do instrumento ou meio utilizado por características. ....................... 19
Tabela 9 - Distribuição das motivações dos crimes por características................................... 22
Tabela 10 - Distribuição dos locais atingidos pelas lesões teciduais por características......... 23
x
LISTA DE FIGURAS E QUADRO
Figura 1 - Taxas de homicídios (por 100 mil habitantes) por municípios .............................. 11
Figura 2 - Distribuição dos homicídios por municípios .......................................................... 12
Figura 3 - Distribuição dos homicídios por mês do ano. ......................................................... 13
Figura 4 - Mapa perceptual para instrumento ou meio, local do corpo atingido e motivação –
dimensões 1 e 2 ........................................................................................................................ 24
Figura 5 - Mapa perceptual para instrumento ou meio, local do corpo atingido e motivação –
dimensões 2 e 3 ........................................................................................................................ 25
Figura 6 - Mapa perceptual para instrumento ou meio, local do corpo atingido e motivação –
dimensões 1 e 3 ........................................................................................................................ 26
Figura 7 - Mapa perceptual para método empregado .............................................................. 27
Figura 8 - Mapa perceptual para método empregado no crime e sexo .................................... 28
Figura 9 - Mapa perceptual para método empregado no crime e faixa etária ......................... 29
Figura 10 - Mapa perceptual para método empregado no crime e cor. ................................... 30
Figura 11 - Mapa perceptual para método empregado no crime e zona. ................................ 31
Figura 12 - Mapa perceptual para método empregado no crime e infraestrutura do local. ..... 32
Quadro 1 - Classificação do instrumento, ou meio e lesão tecidual ........................................ 8
xi
LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
DEPPC Departamento de Polícia Civil
DRPC Delegacia Regional de Polícia Civil
MPCA Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Saúde
OMS Organização Mundial de Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
PCMG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
REDS Registro e Evento de Defesa Social
SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade
UNIVÁS Universidade do Vale do Sapucaí
xii
RESUMO
Contexto: A identificação das características dos locais e grupos populacionais com maior
risco de homicídios e da relação das lesões letais com a motivação do crime pode auxiliar na
avaliação de contextos mais vulneráveis e na definição de políticas públicas para o
enfrentamento deste grave problema social. Objetivo: Tecer um retrato do crime de
homicídio, identificando as correlações entre fatores socioculturais e os crimes. Métodos:
Realizou-se levantamento de crimes de homicídio nos arquivos do Posto Médico Legal de
Pouso Alegre (MG): área de abrangência da 1ª Delegacia Regional de Policia Civil do 17º
Departamento de Policia Civil, em 2015, em vítimas de ambos os sexos e todas as idades.
Foram avaliados dados sociodemográficos e características das lesões teciduais que levaram à
morte, o instrumento causador da lesão fatal, a relação entre método e contexto sociocultural e
motivação do crime e o local geográfico de ocorrência. Foram traçados os lugares de maior
incidência do crime e realizada uma visita técnica aos locais, para preenchimento de ficha de
avaliação, considerando as condições de moradias (zona rural ou urbana, presença de água
tratada), de serviços públicos (presença de iluminação pública, escolas e áreas de lazer no
bairro) e presença de bares no perímetro. Resultados: Encontrou-se associação entre
instrumentos contundentes, perfuro-contundentes, lesões na cabeça e crimes motivados por
uso de álcool e drogas (p<0,001). Observou-se ainda associação entre uso de álcool e
presença de iluminação no local do crime (p<0,011) e entre drogas e presença de bares
(p<0,025). Crimes passionais associaram-se ao sexo feminino e uso de álcool e drogas ao
masculino (p<0,001). A maioria dos homicídios ocorreu em indivíduos com idade inferior a
45 anos. Conclusão: A falta de serviços públicos como áreas de lazer, escolas e iluminação
associou-se a crimes por motivação passional. A motivação do crime relacionou-se ao uso de
drogas em Pouso Alegre e à presença de bares em Santa Rita do Sapucaí.
Palavras chave: Ferimentos e lesões, Homicídio, Crime, Violência, Projeto de lei.
xiii
ABSTRACT
Context: Identifying the characteristics of places and population groups with the highest risks
of homicides and the relationship between lethal injuries and the motivation of crime can help
in the evaluation of more vulnerable contexts and in the creation of public policies to deal
with this serious social problem. Objective: Take a picture of the homicide crime, identifying
the correlations between sociocultural factors and crimes. Methods: A survey on homicide
crimes was carried out in the 2015 archives of the Legal Medical Office of Pouso Alegre,
Minas Gerais State, Brazil, covered by the 1st Regional Police Station of the 17th Civil Police
Department. It included individuals of both genders and ages. Sociodemographic data were
evaluated in conjunction with the color of skin, injuries that led to death, the instrument that
caused the fatal lesion, the relationship between the method and the sociocultural context and
the motivation of the crime, and the geographical location of occurrence. The sites of highest
incidence of crime was detected, followed by a technical visit to the sites in order to identify
the housing conditions (rural or urban area, presence of treated or non-treated water), public
services (presence of light in public spaces, Schools and leisure areas in the neighborhood)
and presence of bars in the perimeter. Results: There was an association between blunt
instruments, gunshot wounds, head injuries, and crimes motivated by alcohol and drug use. It
was also observed an association between alcohol use and presence of light in public spaces at
the crime scene, and between drugs and the presence of bars. Passionate crimes are associated
with females, while the use of alcohol and drugs are associated with males. Most homicides
victims were under the age of 45. Conclusion: The lack of public services such as recreation
areas, schools, and public light has been associated with crimes motivated by passion. The
motivation of the crimes was related to drug use in the city of Pouso Alegre, and presence of
bars in the city of Santa Rita do Sapucaí.
Keywords: Wounds and injuries, Homicide, Crime, Violence, Draft bill
1
1 CONTEXTO
A Medicina Legal aplica o conhecimento dos diversos ramos da Medicina às
solicitações do Direito. Mas pode-se dizer que é ciência e arte ao mesmo tempo. É ciência
porque sistematiza suas técnicas e seus métodos para um objetivo determinado, e é arte
também porque, mesmo aplicando técnicas e métodos muito exatos e sofisticados em busca
de uma verdade reclamada, necessita de qualidades instintivas bastante necessárias para
demonstrar de forma significativa a sequência lógica do resultado da lesão violenta. Uma arte
estritamente objetiva e racional, capaz de colocar o analista dos fatos diante de uma
concepção precisa e coerente. O fazer da Medicina Legal é técnico e científico a exigir
recursos e práticas, mas a montagem da diagnose é puramente arte. Como ciência
experimental ela é um saber dedutivo, e não indutivo: tem uma conclusão empírica, nunca
completa, e suas conclusões são sempre prováveis. Mesmo assim, o provável nunca é uma
abstração, mas aquilo que se situa entre o possível e o real: a chamada "probabilidade
objetiva". A Medicina Legal é bem mais uma ordem do pensar do que do ser (FRANÇA,
2015).
A violência, em sua origem e manifestações, é um fenômeno sócio-histórico que
acompanha toda a experiência da humanidade (MINAYO, 2005). Portanto, a violência não é,
em si, uma questão de saúde pública. Transforma-se em problema para a área, porém, porque
afeta a saúde individual e coletiva e exige, para sua prevenção e tratamento, formulação de
políticas específicas e organização de práticas e de serviços peculiares ao setor.
As maiores justificativas para o estudo científico da violência urbana estão
estampadas nas manchetes de jornais e da mídia de uma maneira geral. O significado da
violência na vida urbana está presente no expressivo número de agentes de segurança
privados, que já ultrapassa o contingente policial, ou por trás da crescente indústria de
blindagem de automóveis, ou ainda, na maneira reticente e esquiva com a qual se convive no
espaço público e se fortificam as próprias residências (DINIZ e BATELLA, 2006).
Para Lombroso (1886) a etiologia do crime é eminentemente individual e deve ser
buscada no estudo do delinquente. É dentro da própria natureza humana que se pode descobrir
a causa dos delitos. Assim, parte da ideia da completa desigualdade fundamental dos homens
honestos e criminosos. Preocupado em encontrar no organismo humano traços diferenciais
que separassem e singularizassem o criminoso, extrai da autópsia de delinquentes uma
“grande série de anomalias atávicas, sobretudo uma enorme fosseta occipital média e uma
hipertrofia do lóbulo cerebeloso mediano (vermis) análoga a que se encontra nos seres
inferiores”.
2
Durkheim (1983) trouxe uma nova concepção, completamente diversa de todas as
formuladas até àquele momento, posto que classifica o crime como “fato social”, dando o
caráter de generalidade e normalidade e afirmando que está presente em todas as sociedades..
Somente dá ao crime o caráter patológico se este atingir taxas muito acima ou muito abaixo
das habituais para aquela sociedade. Ainda, além de normal, considerou o crime útil à
sociedade, pois lhe inflige renovações. Alterando a visão sobre o crime, o mesmo ocorreu em
relação ao criminoso, sendo que o autor abandona a visão de que este representa algo
“parasitário” e lhe dá a função de “agente regulador da sociedade”.
Estudos na área da Criminologia, em especial da Escola de Chicago, apontam a
importante influência do espaço urbano na criminalidade. O crescimento espacial e a explosão
demográfica revelam novos atores sociais, novas tensões e novos problemas, como o aumento
da taxa de crimes, revelados pela mistura de culturas e precárias condições de vida
(FREITAS, 2003).
É inegável a importância dos estudos acerca dos movimentos sociais, relações
sociais, psicologia social, o crime e a delinquência, o comportamento das massas; uma
variedade de temas que ainda hoje são muito atuais e suscitam novas práticas investigativas
que permitam entender como, a organização dos espaços urbanos e a apropriação desses pelos
grupos, podem influenciar ações governamentais que interfiram nessas dinâmicas (GOMES,
2005).
A sociologia da Escola de Chicago serviu de base para a criação de diversas
outras teorias que contribuem diretamente para a prevenção da criminalidade, pois somente
através de políticas públicas é possível essa prevenção (FREITAS, 2003).
O relatório mundial sobre a prevenção da violência, publicado pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2014, aponta que no mundo todo, cerca de meio
milhão de pessoas são assassinadas a cada ano. A OMS revela lacunas na prevenção da
violência em todo o mundo, destacando a falta de conhecimento sobre a extensão do
problema. O relatório também evidencia que a prevenção da violência constitui uma das
cinco prioridades indicadas como as mais importantes por cinco milhões de cidadãos que, por
meio de consultas globais realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU),
transmitiram suas opiniões sobre o foco da nova agenda de desenvolvimento (OMS, 2014).
O maior bem do ser humano é sua própria vida. Portanto, tê-la ceifada seria o
crime mais grave que poderia ocorrer a alguém. O legislativo, procurando proteger o bem
mais importante do ser humano, ao redigir o Código Penal, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de
dezembro de 1940, em seu artigo 121, criou o crime de homicídio (Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de 6 a 20 anos) (BRASIL, 1940).
3
Assim, o Estado prevê pena restritiva de liberdade para aquele que matar alguém.
Configurado o crime, faz-se necessária a intervenção da polícia como instrumento de
repressão daqueles que desafiaram a ordem social.
A Policia Civil do Estado de Minas Gerais é dividida para fins operacionais em 18
áreas territoriais de atuação denominadas Departamentos de Policia Civil (DEPPC). Estes,
por sua vez, são divididos em Delegacias Regionais de Polícia Civis (DRPC), com número
variável por Departamento (MINAS GERAIS, 2013).
O 17º Departamento de Policia Civil (17º DEPPC) é composto por três Delegacias
Regionais, sendo estas: 1ª Delegacia Regional de Policia Civil, com sede em Pouso Alegre; 2ª
Delegacia Regional de Policia Civil, com sede em Itajubá; 3ª Delegacia Regional de Policia
Civil, com sede em São Lourenço (MINAS GERAIS, 2013).
A 1ª Delegacia Regional de Policia Civil (1ª DRPC) do 17º Departamento de
Policia Civil (17º DEPPC) atende 35 municípios, sendo a maior Regional do Estado de Minas
Gerais em número de municípios atendidos. A ela estão subordinadas as delegacias de polícia
das 14 comarcas que atendem estes municípios (MINAS GERAIS, 2013).
O Posto Médico Legal de Pouso Alegre é responsável pela realização das
necropsias de mortes por causa externa da área abrangida. Um dos principais objetivos da
necropsia médico-legal é determinar quais foram as lesões letais que acometeram o periciado,
sendo esta determinação crucial para esclarecer o crime de homicídio (FRANÇA, 2015).
O estudo das lesões teciduais que causaram a morte torna-se extremamente
relevante, já que existem divergências de instrumentos ou meios utilizados para causar as
lesões fatais, podendo dizer muito sobre o contexto sociocultural e motivação do crime
(KUBRIN, 2003).
A diversidade de panoramas culturais e sociais entre os municípios atendidos gera
índices de criminalidade dos mais distintos entre eles. Mesmo municípios muito próximos
geograficamente apresentam índices de homicídios bastante diferentes, e ainda, um mesmo
município não apresenta índices iguais em seus bairros. Segundo Diniz e Batella (2006), a
violência urbana parece ter deixado de ser privilégio dos grandes centros urbanos e passado
agora a afligir as cidades médias. Compreender este fenômeno e seus condicionantes pode ser
uma forma de desenvolver medidas de prevenção em prol do indivíduo vulnerável e da
própria sociedade.
Efetivamente se reconhece quão complexo é o fenômeno homicida, bem como a
diversidade de características que o influenciam, mas se desconhece como se constitui tal
multiplicidade. Quantos foram os crimes de homicídio em determinada área? Onde e como
são os “hot points” de ocorrência deste crime? Quais foram as lesões fatais mais prevalentes?
4
O que o método escolhido para provocar as lesões pode dizer sobre o contexto sociocultural e
a motivação do crime? Em suma, quais são os fatores sociais determinantes e passíveis de
intervenção por parte do Estado? São estas algumas das questões que servem de ponto de
partida para o presente trabalho.
Desta forma, a análise das características dos locais com maior risco de
homicídios, dos grupos populacionais mais atingidos, e da relação das lesões teciduais letais
com a motivação do crime, pode auxiliar na identificação de contextos mais vulneráveis e na
definição e focalização de políticas públicas para o enfrentamento deste grave problema social
e de saúde pública.
5
2 OBJETIVO
Tecer um retrato do crime de homicídio, identificando as correlações entre fatores
socioculturais e os crimes de homicídio ocorridos na área da 1ª DRPC do 17º DEPPC.
6
3 MÉTODOS
3.1 Delineamento do estudo
Trata-se de um estudo primário, observacional, retrospectivo, transversal,
descritivo, realizado em centro único – Posto Médico – Legal – Pouso Alegre (MG).
3.2 Considerações éticas
O estudo obedeceu aos preceitos contidos na resolução 466/12 do Conselho Nacional
de Saúde, tendo sido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade do Vale
do Sapucaí (UNIVÁS), segundo protocolo número 1.452.155 (APÊNDICE 1). A coleta de dados
teve início após a autorização da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (APÊNDICE 2)
para uso dos dados do arquivo do Posto Médico-Legal na pesquisa.
Foi estabelecido e mantido o mais absoluto sigilo em relação a todos os dados
coletados. As informações obtidas foram analisadas em conjunto, não sendo divulgada a
identificação de nenhum dado em particular.
3.3 Critérios de elegibilidade
3.3.1 Critérios de inclusão
Foram incluídos no estudo casos registrados como suspeita de homicídio na
requisição da autoridade policial, ou no Registro de Evento de Defesa Social (REDS) que
gerou a requisição; casos que embora não tenham inicialmente sido considerados suspeitos de
homicídio foram determinados posteriormente pela autoridade policial como tal; de ambos os
sexos; todas as idades; com o ano da morte em 2015.
3.3.2 Critérios de não inclusão
Não foram incluídos os casos de morte de causa indeterminada “per si”, ou seja,
aquela de causa natural, em que não se pode determinar a causa da morte por alguma razão de
limitação técnica.
3.3.3 Critérios de exclusão
Foram excluídos casos de homicídios constados em exumações realizadas no ano
de 2015, em que a data da morte era anterior a este período.
7
3.4 Amostra
A amostra deste estudo foi composta por 336 perícias de necropsia realizadas,
sendo que 21 foram necropsias após exumação de cadáver. Sessenta encaixavam-se nos
critérios de inclusão, ou seja, eram casos registrados como suspeita de homicídio na
requisição da autoridade policial, ou no REDS, que gerou a requisição e casos que, embora
não tenham inicialmente sido considerados suspeitos de homicídio, foram determinados
posteriormente pela autoridade policial como tal.
Dois casos foram excluídos por se tratarem de homicídios constados em
exumações realizadas no ano de 2015, em que a data da morte era anterior a este período.
Foram analisadas as ocorrências de crimes por homicídio no ano de 2015 na área
de 35 municípios atendidos pela 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) do 17º
Departamento de Polícia Civil (DEPPC) em Pouso Alegre e foram considerados os
municípios com mais de 10.000 habitantes.
As vítimas apresentaram uma média de idade de 39 anos (DP=15,1 anos), sendo
observada uma idade mínima de 12 anos e máxima de 79 anos.
3.5 Procedimentos
Após revisão bibliográfica sobre homicídio e a influência do espaço urbano no
crime, foi realizado o levantamento de dados sobre a ocorrência de crimes de homicídio na
área de abrangência da 1ª DRPC do 17º DEPPC, utilizando os arquivos do Posto Médico
Legal de Pouso Alegre, que atende perícias de óbitos por homicídio de toda a área estudada.
Para tal, pesquisou-se o número de necropsias por homicídio no ano de 2015, a partir da
definição de suspeita de homicídio descrita na solicitação de necropsia, ou no REDS, que a
gerou. Foram estudadas as características das lesões teciduais que levaram à morte do
periciado, o instrumento ou meio utilizado para causar a lesão fatal (Quadro 1), a relação entre
o método escolhido para provocá-la e o contexto sociocultural e motivação do crime, o local
geográfico de ocorrência da lesão fatal, e outros dados que se mostraram relevantes, tais como
sexo, cor e idade dos periciados.
8
Quadro 1 - Classificação do instrumento, ou meio e lesão tecidual
Instrumentos Exemplos de objetos Mecanismos Lesões
Perfurante Agulha, Chave de fenda
Penetração de instrumento de
aspecto pontiagudo, alongado
e fino, e de diâmetro transverso
reduzido.
Punctória
Cortante Faca, bisturi
Instrumento de gume afiado,
agindo por mecanismo de
deslizamento.
Cortante ou
incisa
Contundente Martelo, socos, madeira Instrumentos que agem por
pressão ou esmagamento. Contusa
Pérfuro-cortante Punhal, faca Instrumento age perfurando e
cortando.
Pérfuro-cortante
ou pérfuro-incisa
Corto-
contundente Machado, facão
Instrumento com peso, de
gume pouco afiado, age por
pressão e deslizamento.
Corto-contusa
Pérfuro-
contundentes Projétil de arma de fogo
Instrumento age perfurando e
contundindo, sendo mais
perfurantes que contundentes.
Pérfuro-contusa
Fonte: França, 2015
Uma vez determinados estes dados, foram traçados os locais de maior incidência do
crime na área estudada, ou seja, os “hot points” de ocorrência de homicídio. Foi realizada uma
visita técnica a esses locais, para preenchimento de uma ficha de avaliação, onde foram
analisadas as condições de moradias locais (zona rural ou urbana, presença de água tratada), as
condições de serviços públicos (presença de iluminação pública, escolas e áreas de lazer no
bairro), além de presença de bares no perímetro do local de ocorrência do crime (APÊNDICE
3).
Os dados obtidos foram analisados com o objetivo de se determinar quais seriam
os fatores socioculturais envolvidos nestes locais, passíveis de resolução por parte do Estado,
para sugerir políticas de prevenção de novas ocorrências. Os locais de crime podem ser
classificados quanto à relação do ambiente com o fato, dividindo-se em local imediato (onde
ocorreu o fato e se encontra a maioria dos vestígios); local mediato (local adjacente ao que
ocorreu o fato, podendo haver lá vestígios do delito) ou local relacionado (locais que se
vinculam de alguma forma ao crime) (FRANCO, 2008).
9
Para a caracterização da região de ocorrência, quanto à zona urbana ou zona rural
foi utilizado o local imediato de ocorrência do crime, ou seja, aquele abrangido pelo corpo de
delito e o seu entorno, não se levando em consideração o local mediato. Ocorre que nem
sempre o crime foi perpetrado no local imediato, lembrando-se sempre da tentativa de
ocultação de cadáver. No presente estudo, foi levado em consideração o local onde foi
encontrado o cadáver, ainda que este não tenha sido o local onde o crime foi cometido.
3.6 Análise Estatística
Os dados foram analisados descritivamente. Para as variáveis categóricas foram
apresentadas frequências absolutas e relativas e para as variáveis numéricas, medidas-resumo
(média, quartis, mínimo, máximo e desvio padrão).
As existências de associações entre duas variáveis categóricas foram verificadas
utilizando-se o teste exato de Fisher devido ao tamanho da amostra.
Para se avaliar a distribuição dos homicídios ao longo dos meses do ano
empregou-se o teste de Qui-Quadrado para uma amostra.
Para a avaliação das associações entre método do crime (instrumento ou meio,
local do corpo atingido e motivação), das características demográficas (idade, sexo, cor,
situação conjugal) e do local do crime (zona, iluminação pública, água encanada, área lazer,
escolas e bares) simultaneamente, empregou-se a análise de correspondência. A análise de
correspondência é uma técnica multivariada que tem por finalidade examinar a relação entre
as variáveis qualitativas de uma tabela de contingência através de um mapa perceptual,
facilitando a interpretação da dependência entre as variáveis (CARVALHO et al., 2002).
Inicialmente foram considerados, via análise de correspondências, o instrumento
ou meio, local do corpo atingido e motivação, que compreendem o método do crime, para
compreender-se as suas inter-relações. Em seguida, foram incorporadas as informações das
características demográficas (idade, sexo, cor, situação conjugal) e de local do crime (zona,
iluminação pública, água encanada, área lazer, escolas e bares).
Cada categoria da variável corresponde a um ponto no mapa. As categorias das
variáveis localizadas em posições próximas apontam associações entre as mesmas. Assim, a
análise de correspondência permite verificar associações entre os níveis de uma mesma
variável e também entre os níveis de variáveis distintas estabelecendo, portanto, a relação
entre elas.
10
A análise de correspondência baseia-se na estatística de Qui-Quadrado que numa
tabela de contingência verifica a hipótese de independência entre duas variáveis qualitativas a
partir das frequências marginais. A ideia por trás desta técnica é a busca de uma representação
ótima de uma tabela de contingência em uma dimensão espacial menor. A análise fatorial
descreve a relação entre as variáveis numa dimensão espacial reduzida. Entretanto, tal técnica
requer que os dados sejam quantitativos. A análise de correspondência, por outro lado,
permite que as variáveis sejam qualitativas. A dimensão de uma tabela de contingência é dada
pelo mínimo entre o número de categorias da linha e coluna da tabela subtraída de 1.
Autovalores são gerados para cada dimensão e indicam a contribuição relativa de cada
dimensão na explicação da variabilidade total das variáveis. O pesquisador seleciona o
número de dimensões baseado no total da variabilidade explicada desejada.
Para todos os testes estatísticos utilizou-se um nível de significância de 5%. As
análises estatísticas foram realizadas com o uso do software estatístico SPSS 20.0 e STATA
12.
11
4 RESULTADOS
Dos 35 municípios atendidos pela 1ª DRPC do 17º DEPPC, 18 tiveram registros
de crimes de homicídio no ano de 2015. Os 17 demais não apresentaram tais ocorrências
naquele período.
Considerando-se o perfil das vítimas dos casos estudados, de uma forma geral,
88,33% eram homens, 78,33% estavam na faixa etária adulta entre18 e 59 anos, 66,67% eram
brancos e 45% solteiros.
Estratificando-se por sexo, 79,24% dos homens (n=53) apresentavam idades entre
18 e 59 anos, 72,26% eram brancos e 45,28% eram solteiros. Considerando-se o sexo
feminino, 71,43% das mulheres (n=7) estavam na faixa etária de adulto jovem (19 a 43 anos),
100% eram brancas e 57,14% eram casadas, ou estavam em união estável.
De acordo com a tabela 1 (APÊNDICE 4) e figura 1, pode-se notar que os
municípios de Senador José Bento e Munhoz apresentaram as maiores taxas de homicídios,
entretanto, tal resultado deve-se ao fato desses dois municípios apresentarem populações
pequenas – inferiores a 10 mil habitantes.
Figura 1 - Taxas de homicídios (por 100 mil habitantes) por municípios
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0
Senador José Bento
Munhoz
Cordislândia
Inconfidentes
Extrema
Itapeva
Silvianópolis
Pouso Alegre
Santa Rita do Sapucaí
Jacutinga
São Gonçalo do Sapucaí
Borda da Mata
Cambuí
Camanducaia
Bueno Brandão
Conceição dos Ouros
Ouro Fino
Monte Sião
57,6
31,7
28,0
27,4
27,2
21,2
15,9
13,2
12,1
12,0
11,9
10,7
10,5
9,1
8,9
8,9
6,0
4,3
12
Considerando-se os municípios com mais de 10 mil habitantes, nota-se que, os
municípios de Extrema, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Jacutinga foram os que
apresentaram as maiores taxas de homicídio (27,2 homicídios/100 mil habitantes, 13,2/100
mil habitantes, 12,1/100 mil habitantes e 12,0/100 mil habitantes, respectivamente). A
participação desses quatro municípios na totalidade de homicídios foi de 60% (Figura 2).
Entretanto, o maior índice de criminalidade foi identificado nos municípios de
Extrema, Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí. (Figura 2). Desta forma, o estudo baseou-se
na população de Extrema, Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, sendo que, apenas nestes
municípios foi realizada a visita técnica.
Figura 2 - Distribuição dos homicídios por municípios
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0
Pouso Alegre
Extrema
Santa Rita do Sapucaí
Jacutinga
São Gonçalo do…
Cambuí
Munhoz
Inconfidentes
Itapeva
Borda da Mata
Camanducaia
Ouro Fino
Senador José Bento
Cordislândia
Silvianópolis
Bueno Brandão
Conceição dos Ouros
Monte Sião
N=19 (31,7%)
N=9 (15,0%)
N=5 (8,3%)
N=3 (5,0%)
N=3 (5,0%)
N=3 (5,0%)
N=2 (3,3%)
N=2 (3,3%)
N=2 (3,3%)
N=2 (3,3%)
N=2 (3,3%)
N=2 (3,3%)
N=1 (1,7%)
N=1 (1,7%)
N=1 (1,7%)
N=1 (1,7%)
N=1 (1,7%)
N=1 (1,7%)
13
A figura 3 mostra que as ocorrências dos homicídios não foram homogêneas ao
longo dos meses do ano (p<0,001), tendo sido observadas em outubro e novembro as maiores
ocorrências (acima de 18%) (Teste Qui-Quadrado para uma amostra).
Figura 3 - Distribuição dos homicídios por mês do ano.
Quanto ao instrumento ou meio que provocou as lesões teciduais, observa-se que
os instrumentos pérfuro-contundentes (36,7%), contundentes (25%) e pérfuro-cortantes (25%)
foram os mais frequentes (Tabela 2).
Tabela 1
Tabela 2 - Prevalência das lesões teciduais provocadas por instrumento ou meio
N (%) IC95%
Instrumento ou meio
Pérfuro -contundente 22 (36,7 %) 24,6% -50,1%
Contundente 15 (25,0 %) 14,7% -37,9%
Pérfuro -cortante 15 (25,0 %) 14,7% -37,9%
Físico-químico 4 (6,7 %) 1,8% - 16,2%
Corto-contundente 2 (3,3 %) 0,4% - 11,5%
Físico por componente térmico 1 (1,7 %) 0,04% - 8,9%
Cortante 1 (1,7 %) 0,04% - 8,9% Fonte: Elaborada pela autora (2017).
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
N=5 (8,3%)
N=1 (1,7%)
N=5 (8,3%)
N=10 (16,7%)
N=2 (3,3%)N=4 (6,7%)
N=4 (6,7%)N=3 (5,0%)
N=14 (23,3%)
N=11 (18,3%)
N=1 (1,7%)
14
Conforme a tabela 3, nota-se que 25%, 23% e 21,7% dos homicídios foram
devido a crimes passionais, causas ignoradas e uso de drogas, respectivamente. Os locais mais
frequentemente atingidos pela lesão tecidual foram a cabeça (41,7%) e o tórax (41,7%). Além
disso, verificou-se que 35% e 21,7% das vítimas tiveram traumatismo craniano e hemorragia
interna aguda como causa de morte, respectivamente.
Tabela 3 - Distribuição das motivações, locais atingidos e causa da morte dos homicídios
N %
Motivação 60 100,0
Passional 15 25,0
Uso de drogas 13 21,7
Uso de álcool 6 10,0
Roubo 6 10,0
Outras 6 10,0
Ignorada 14 23,3
Local atingido pela lesão tecidual 60 100,0
Cabeça 25 41,7
Pescoço 7 11,7
Pescoço e tórax 1 1,7
Todo o corpo 2 3,3
Tórax 25 41,7
Causa da morte 60 100,0
Asfixia 3 5,0
Carbonização 1 1,7
Esgorjamento 1 1,7
Hemorragia interna aguda 13 21,7
Politraumatismo 1 1,7
Politraumatismo corto-contuso 1 1,7
Politraumatismo pérfuro-contuso 9 15,0
Traumatismo cervical 1 1,7
Traumatismo Craniano 21 35,0
Traumatismo Torácico 8 13,3
Indeterminado 1 1,7
Fonte: Elaborada pela autora (2017).
Pouco mais de 25% dos homicídios tiveram realizações de exames de teor
alcoólico ou toxicológico nas vítimas. Por outro lado, 75% dos casos tiveram a autoria do
crime apurada (Tabela 4).
15
Dos casos em que foi realizado o exame de teor alcoólico, dois deles tiveram
resultado negativo, três tiveram resultado indeterminado (inadequação da amostra) e os outros
10 casos tiveram resultados positivos, com teores alcoólicos oscilando entre 8,9 a 27,2 mg/dl
de álcool no sangue da vítima.
Assim como o exame de teor alcoólico, o exame toxicológico das vítimas foi
realizado em apenas 16 (26,67%) dos casos (Tabela 4). Destes, oito casos tiveram resultado
negativo para as substâncias pesquisadas e três casos mostraram resultado indeterminado
(inadequação da amostra). Na pesquisa de drogas de abuso, três casos foram positivos para
cocaína e seus derivados e um dos casos revelou-se positivo para cocaína e cannabis. Em um
caso estudado identificou-se a presença do pesticida aldicarb (popularmente conhecido como
chumbinho), utilizado na tentativa de envenenar a vítima.
Tabela 4 - Distribuição das realizações de exames de teor alcoólico, toxicológico e apuração
da autoria do crime
N %
Realização do Exame de teor alcoólico
60
100,0
Não 45 75,0
Sim 15 25,0
Realização do Exame toxicológico
60
100,0
Não 44 73,3
Sim 16 26,7
Autoria do crime apurada
60
100,0
Não 15 25,0
Sim 45 75,0
Fonte: Elaborada pela autora (2017).
A tabela 5 assinala que, 46,7% das vítimas tiveram como local de óbito a via
pública, sendo que, mais de 30% dos locais do crime tinham iluminação pública, áreas de
lazer e escolas. Além disso, 51,7% dos locais tinham água encanada e 18,3% tinham bares.
16
Tabela 5 - Distribuição dos homicídios por local do óbito, zona e existências de iluminação
pública, água encanada, áreas de lazer, escolas e bares no local do crime
N %
Local do óbito 60 100,0
Via pública 28 46,7
Domicílio 16 26,7
Hospital 14 23,3
Outros 2 3,3
Zona 60 100,0
Sem visita* 27 45,0
Zona rural 10 16,7
Zona urbana 23 38,3
Iluminação pública 60 100,0
Sem visita* 27 45,0
Não 10 16,7
Sim 23 38,3
Água encanada 60 100,0
Sem visita* 27 45,0
Não 2 3,3
Sim 31 51,7
Área lazer 60 100,0
Sem visita* 27 45,0
Não 14 23,3
Sim 19 31,7
Escolas 60 100,0
Sem visita* 27 45,0
Não 15 25,0
Sim 18 30,0
Bares 60 100,0
Sem visita* 27 45,0
Não 22 36,7
Sim 11 18,3 *Sem visita – Foram selecionados os três municípios com maiores taxas de homicídios, nos demais não foram
realizadas visitas técnicas. Entretanto, pelo tamanho da amostra e categorização das variáveis, todos os dados
foram computados para a análise estatística.
Fonte: Elaborada pela autora (2017).
Considerando-se a distribuição dos instrumentos e motivação por local atingido
pela lesão, verificou-se associação apenas entre a região anatômica da lesão tecidual e
instrumento (p<0,001). Desta forma, pode-se observar que 52% dos ferimentos na cabeça
foram ocasionados por instrumentos contundentes. No tórax, 52% dos ferimentos foram
provocados por instrumentos pérfuro-cortantes. Já no pescoço, 57,1% das lesões foram devido
a material físico-químico (Tabela 6).
17
Tabela 6 - Distribuição dos instrumentos e motivação por local atingido pela lesão tecidual
Região anatômica da lesão tecidual Total p*
Cabeça Pescoço Pescoço e
tórax Todo o corpo Tórax
N % N % N % N % N % N %
Instrumento ou
meio
2
5
100,0
%
7 100,0
%
1 100,0% 2 100,0
%
25 100,0
%
60 100,0
%
<0,00
1
Contundente 1
3
52,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 1 4,0% 15 25,0%
Cortante 0 0,0% 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 1,7%
Corto-
contundente
1 4,0% 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 2 3,3%
Físico por
componente
térmico
0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 1 1,7%
Físico-químico 0 0,0% 4 57,1% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 4 6,7%
Pérfuro-
contundente
1
1
44,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 11 44,0% 22 36,7%
Pérfuro-cortante 0 0,0% 1 14,3% 1 100,0% 0 0,0% 13 52,0% 15 25,0%
Motivação 2
5
100,0
%
7 100,0
%
1 100,0% 2 100,0
%
25 100,0
%
60 100,0
% 0,780
Passional 6 24,0% 3 42,9% 0 0,0% 0 0,0% 6 24,0% 15 25,0%
Uso de drogas 8 32,0% 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 4 16,0% 13 21,7%
Uso de álcool 2 8,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 4 16,0% 6 10,0%
Roubo 3 12,0% 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 2 8,0% 6 10,0%
Outras 3 12,0% 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 2 8,0% 6 10,0%
Ignorada 3 12,0% 1 14,3% 1 100,0% 2 100,0
%
7 28,0% 14 23,3%
*p – nível descritivo do Teste exato de Fisher.
Fonte: Elaborada pela autora (2017).
Conforme tabela 7, não se verificou associação entre instrumento e motivação
(p=0,881).
18
Tabela 7 - Distribuição dos instrumentos, ou meio, por motivação
Motivação
Total
p* Passional Uso de
drogas
Uso de
álcool Roubo Outras Ignorada Tórax
N % N % N % N % N % N % N % N %
Instrumento 15
100,0
% 13
100,
0% 6
100,0
% 6
100,0
% 6
100,0
% 14
100,0
% 60
100,0
% 60
100,0
% 0,881
Contundente 2
13,3
% 4
30,8
% 2
33,3
% 2
33,3
% 1
16,7
% 4
28,6
% 15 25,0% 15
25,0
%
Cortante 0 0,0% 0
0,0
% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 7,1% 1 1,7% 1 1,7%
Corto-contundente 0 0,0% 1
7,7
% 1
16,7
% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 2 3,3% 2 3,3%
Físico por
componente térmico 0 0,0% 0 0,0
% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 7,1% 1 1,7% 1 1,7%
Físico-químico 2
13,3
% 0
0,0
% 0 0,0% 1
16,7
% 1
16,7
% 0 0,0% 4 6,7% 4 6,7%
Pérfuro-contundente 6
40,0
% 6
46,2
% 1
16,7
% 2
33,3
% 3
50,0
% 4
28,6
% 22 36,7% 22
36,7
%
Pérfuro-cortante 5
33,3
% 2
15,4
% 2
33,3
% 1
16,7
% 1
16,7
% 4
28,6
% 15 25,0% 15
25,0
%
*p – nível descritivo do Teste exato de Fisher.
Fonte: Elaborada pela autora (2017).
De acordo com a tabela 8, verificou-se associação apenas entre instrumento e
presenças de água encanada (p=0,014) e área de lazer (p=0,024) no local do crime. Nota-se
que os locais com água encanada tiveram a maior porcentagem de crimes com uso de
instrumentos pérfuro-contundentes (51,6%) comparativamente aos locais sem água. Além
disso, os locais sem lazer tiveram a maior porcentagem também de crimes com uso de
instrumentos pérfuro-contundentes (64,3%), comparativamente aos locais com lazer. Desta
forma, locais com água encanada e sem lazer tiveram a maior porcentagem de crimes,
revelando características de maior vulnerabilidade.
O instrumento perfuro-contundente foi utilizado em 22 dos casos (36,7%), sendo
que, em todos estes, o objeto utilizado foi o projetil de arma de fogo. Assim, ao estratificar
por sexo, 71,4% das mulheres e 32,1% dos homens foram a óbito por tiro.
19
Tabela 8 - Distribuição do instrumento ou meio utilizado por características.
Instrumento ou meio p*
Contundente Cortante
Corto-
contunden-
te
Físico por
componen-
te térmico
Físico-
químico
Pérfuro-
contundente
Pérfuro-
cortante Total
N % N % N % N % N % N % N % N %
Sexo 15 25,0% 1 1,7% 2 3,3% 1 1,7% 4 6,7% 22 36,7% 15 25,0% 60 100,0% 0,323
Feminino 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 14,3% 5 71,4% 0 0,0% 7 100,0%
Masculin. 14 26,4% 1 1,9% 2 3,8% 1 1,9% 3 5,7% 17 32,1% 15 28,3% 53 100,0%
Faixa
Etária 12 21,4% 1 1,8% 2 3,6% 1 1,8% 4 7,1% 21 37,5% 15 26,8% 56 100,0% 0,069
<= 25 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 7,7% 1 7,7% 10 76,9% 1 7,7% 13 100,0%
26 - 35 2 16,7% 0 0,0% 1 8,3% 0 0,0% 1 8,3% 5 41,7% 3 25,0% 12 100,0%
36 - 45 3 27,3% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 9,1% 2 18,2% 5 45,5% 11 100,0%
46 - 55 5 41,7% 1 8,3% 1 8,3% 0 0,0% 0 0,0% 2 16,7% 3 25,0% 12 100,0%
56+ 2 25,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 12,5% 2 25,0% 3 37,5% 8 100,0%
Cor 13 22,4% 1 1,7% 2 3,4% 1 1,7% 4 6,9% 22 37,9% 15 25,9% 58 100,0% 0,210
Branca 9 22,5% 1 2,5% 0 0,0% 0 0,0% 3 7,5% 16 40,0% 11 27,5% 40 100,0%
Parda 3 27,3% 0 0,0% 2 18,2% 1 9,1% 0 0,0% 4 36,4% 1 9,1% 11 100,0%
Preta 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 14,3% 2 28,6% 3 42,9% 7 100,0%
Situação
Conjugal 11 21,2% 1 1,9% 2 3,8% 1 1,9% 3 5,8% 19 36,5% 15 28,8% 52 100,0% 0,848
Solteiro 6 22,2% 1 3,7% 2 7,4% 1 3,7% 2 7,4% 9 33,3% 6 22,2% 27 100,0%
Casado 4 26,7% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 6,7% 7 46,7% 3 20,0% 15 100,0%
União
estável
1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 3 42,9% 3 42,9% 7 100,0%
Divorciado 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 3 100,0% 3 100,0%
Zona 15 25,0% 1 1,7% 2 3,3% 1 1,7% 4 6,7% 22 36,7% 15 25,0% 60 100,0% 0,088
Sem visita 10 37,0% 1 3,7% 1 3,7% 0 0,0% 3 11,1% 6 22,2% 6 22,2% 27 100,0%
Zona rural 0 0,0% 0 0,0% 1 10,0% 0 0,0% 1 10,0% 6 60,0% 2 20,0% 10 100,0%
Zona
urbana
5 21,7% 0 0,0% 0 0,0% 1 4,3% 0 0,0% 10 43,5% 7 30,4% 23 100,0%
Iluminação
pública 15 25,0% 1 1,7% 2 3,3% 1 1,7% 4 6,7% 22 36,7% 15 25,0% 60 100,0% 0,106
Sem visita 10 37,0% 1 3,7% 1 3,7% 0 0,0% 3 11,1% 6 22,2% 6 22,2% 27 100,0%
Não 1 10,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 10,0% 1 10,0% 6 60,0% 1 10,0% 10 100,0%
Sim 4 17,4% 0 0,0% 1 4,3% 0 0,0% 0 0,0% 10 43,5% 8 34,8% 23 100,0%
Água
encanada 15 25,0% 1 1,7% 2 3,3% 1 1,7% 4 6,7% 22 36,7% 15 25,0% 60 100,0% 0,014*
Sem visita 10 37,0% 1 3,7% 1 3,7% 0 0,0% 3 11,1% 6 22,2% 6 22,2% 27 100,0%
Não 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 2 100,0%
Sim 4 12,9% 0 0,0% 1 3,2% 1 3,2% 0 0,0% 16 51,6% 9 29,0% 31 100,0%
Área
lazer 15 25,0% 1 1,7% 2 3,3% 1 1,7% 4 6,7% 22 36,7% 15 25,0% 60 100,0% 0,024*
Sem visita 10 37,0% 1 3,7% 1 3,7% 0 0,0% 3 11,1% 6 22,2% 6 22,2% 27 100,0%
Não 0 0,0% 0 0,0% 1 7,1% 1 7,1% 1 7,1% 9 64,3% 2 14,3% 14 100,0%
Sim 5 26,3% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 7 36,8% 7 36,8% 19 100,0%
Escolas 15 25,0% 1 1,7% 2 3,3% 1 1,7% 4 6,7% 22 36,7% 15 25,0% 60 100,0% 0,175
Sem visita 10 37,0% 1 3,7% 1 3,7% 0 0,0% 3 11,1% 6 22,2% 6 22,2% 27 100,0%
Não 1 6,7% 0 0,0% 1 6,7% 1 6,7% 1 6,7% 8 53,3% 3 20,0% 15 100,0%
Sim 4 22,2% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 8 44,4% 6 33,3% 18 100,0%
Bares 15 25,0% 1 1,7% 2 3,3% 1 1,7% 4 6,7% 22 36,7% 15 25,0% 60 100,0% 0,255
Sem visita 10 37,0% 1 3,7% 1 3,7% 0 0,0% 3 11,1% 6 22,2% 6 22,2% 27 100,0%
Não 3 13,6% 0 0,0% 0 0,0% 1 4,5% 1 4,5% 12 54,5% 5 22,7% 22 100,0%
Sim 2 18,2% 0 0,0% 1 9,1% 0 0,0% 0 0,0% 4 36,4% 4 36,4% 11 100,0%
*p – nível descritivo do Teste exato de Fisher
Fonte: Elaborada pela autora (2017).
20
Segundo a tabela 9, verificaram-se associações entre motivações e todas as
características, exceto faixa etária (p=0,602) e situação conjugal (p=0,053). Desta forma, tem-
se que:
Sexo: verificou-se que a motivação de todos os crimes contra vítimas mulheres foi
passional. Nos homens, esta porcentagem foi de apenas 15,1%.
Cor: as vítimas de cor parda apresentaram a maior porcentagem de morte com
causa inicialmente apontada como sendo por uso de álcool (36,4% contra no máximo 14,3%),
comparativamente às de cor branca ou preta. A motivação dos crimes contra vítimas de cor
branca foi passional (32,5%) e contra vítimas de cor preta foi o uso de drogas.
Zona: as vítimas cujos locais de crime não foram visitados apresentaram a maior
porcentagem de motivação devido a roubo e outras motivações (37% contra no máximo
8,6%), comparativamente à zona rural e urbana. Na zona rural, 70% dos crimes foram devido
à motivação passional, enquanto que, na zona urbana, 39,1% dos crimes relacionaram-se ao
uso de drogas.
Iluminação pública: as vítimas cujos locais de crime não foram visitados
apresentaram a maior porcentagem de motivação devido a roubo e outras motivações (37%
contra no máximo 8,6%), comparativamente aos locais visitados. Em locais sem iluminação,
observou-se que, 60% dos crimes foram por motivação passional. Já nos locais com
iluminação, 43,5% teve como motivação o uso de drogas
Água encanada: as vítimas cujos locais de crime não foram visitados
apresentaram a maior porcentagem de motivação devido a roubo e outras motivações (37%
contra no máximo 6,4%), comparativamente aos locais visitados. Verificou-se uma maior
porcentagem de crime por uso de drogas (35,5%) em locais com água encanada.
Área de lazer: as vítimas cujos locais de crime não foram visitados apresentaram a
maior porcentagem de motivação devido a roubo e outras motivações (37% contra no máximo
14,2%), comparativamente aos locais visitados. Em locais sem área de lazer observou-se uma
maior porcentagem de crimes por motivação passional (50%). Entretanto, em locais com
áreas de lazer, a motivação relacionou-se, em 43,1% dos casos, ao uso de drogas.
Escolas: as vítimas cujos locais de crime não foram visitados apresentaram a
maior porcentagem de motivação devido a roubo e outras motivações (37% contra no máximo
6,7%), comparativamente aos locais visitados. Em locais sem escolas observou-se uma maior
porcentagem de crimes por motivação passional (46,7%). Nos locais com escolas, 38,9% dos
crimes teve como motivação o uso de drogas.
21
Bares: as vítimas cujos locais de crime não foram visitados apresentaram a maior
porcentagem de motivação devido a roubo e outras motivações (37% contra no máximo
9,1%) comparativamente aos locais visitados. Já em locais com bares, verificou-se uma maior
porcentagem de crime por uso de drogas (54,5%). Apesar de apenas 18,3% de locais com
bares (Tabela 5), a tabela 9 mostra a associação ente bares e criminalidade (54,5%).
Observa-se ainda que, o crime motivado pelo uso de drogas, foi identificado em
30,8% em jovens com menos de 25 anos, sendo que, de uma maneira geral, a maioria das
vítimas tinha menos de 45 anos de idade.
O instrumento perfuro contundente foi utilizado em 22 casos (33,67%), sendo
que, em todos estes, o objeto utilizado foi o projétil de arma de fogo, ou seja, o tiro.
Estratificando-se por sexo, 71,43% das mulheres (n=5) e 32,07% dos homens (n=17) foram
vítimas de óbito por tiro (Tabela 9).
22
Tabela 9 - Distribuição das motivações dos crimes por características
Motivação
*p
Passional Uso de
drogas
Uso de
álcool Roubo Outras Ignorada Total
N % N % N % N % N % N % N %
Sexo 15 25,0% 13 21,7% 6 10,0% 6 10,0% 6 10,0% 14 23,3% 60 100,0% 0,001*
Feminino 7 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 7 100,0%
Masculino 8 15,1% 13 24,5% 6 11,3% 6 11,3% 6 11,3% 14 26,4% 53 100,0%
Faixa Etária 15 26,8% 12 21,4% 6 10,7% 6 10,7% 6 10,7% 11 19,6% 56 100,0% 0,602
<= 25 4 30,8% 4 30,8% 2 15,4% 0 0,0% 0 0,0% 3 23,1% 13 100,0%
26 – 35 1 8,3% 3 25,0% 2 16,7% 2 16,7% 2 16,7% 2 16,7% 12 100,0%
36 – 45 3 27,3% 3 27,3% 0 0,0% 1 9,1% 2 18,2% 2 18,2% 11 100,0%
46 – 55 2 16,7% 2 16,7% 2 16,7% 2 16,7% 2 16,7% 2 16,7% 12 100,0%
56+ 5 62,5% 0 0,0% 0 0,0% 1 12,5% 0 0,0% 2 25,0% 8 100,0%
Cor 15 25,9% 13 22,4% 6 10,3% 6 10,3% 6 10,3% 12 20,7% 58 100,0% 0,010*
Branca 13 32,5% 8 20,0% 1 2,5% 6 15,0% 4 10,0% 8 20,0% 40 100,0%
Parda 1 9,1% 2 18,2% 4 36,4% 0 0,0% 0 0,0% 4 36,4% 11 100,0%
Preta 1 14,3% 3 42,9% 1 14,3% 0 0,0% 2 28,6% 0 0,0% 7 100,0%
Situação
Conjugal
15 28,8% 11 21,2% 5 9,6% 6 11,5% 5 9,6% 10 19,2% 52 100,0%
0,053
Solteiro 6 22,2% 9 33,3% 3 11,1% 2 7,4% 1 3,7% 6 22,2% 27 100,0%
Casado 7 46,7% 1 6,7% 0 0,0% 3 20,0% 1 6,7% 3 20,0% 15 100,0%
União estável 2 28,6% 1 14,3% 2 28,6% 0 0,0% 2 28,6% 0 0,0% 7 100,0%
Divorciado 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 33,3% 1 33,3% 1 33,3% 3 100,0%
Zona 15 25,0% 13 21,7% 6 10,0% 6 10,0% 6 10,0% 14 23,3% 60 100,0% 0,004*
Sem visita 6 22,2% 2 7,4% 4 14,8% 5 18,5% 5 18,5% 5 18,5% 27 100,0%
Zona rural 7 70,0% 2 20,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 10,0% 10 100,0%
Zona urbana 2 8,7% 9 39,1% 2 8,7% 1 4,3% 1 4,3% 8 34,8% 23 100,0%
Iluminação
pública
15 25,0% 13 21,7% 6 10,0% 6 10,0% 6 10,0% 14 23,3% 60 100,0%
0,011*
Sem visita 6 22,2% 2 7,4% 4 14,8% 5 18,5% 5 18,5% 5 18,5% 27 100,0%
Não 6 60,0% 1 10,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 3 30,0% 10 100,0%
Sim 3 13,0% 10 43,5% 2 8,7% 1 4,3% 1 4,3% 6 26,1% 23 100,0%
Água
encanada
15 25,0% 13 21,7% 6 10,0% 6 10,0% 6 10,0% 14 23,3% 60 100,0%
0,041*
Sem visita 6 22,2% 2 7,4% 4 14,8% 5 18,5% 5 18,5% 5 18,5% 27 100,0%
Não 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 2 100,0%
Sim 8 25,8% 11 35,5% 2 6,5% 1 3,2% 1 3,2% 8 25,8% 31 100,0%
Área lazer 15 25,0% 13 21,7% 6 10,0% 6 10,0% 6 10,0% 14 23,3% 60 100,0% 0,006*
Sem visita 6 22,2% 2 7,4% 4 14,8% 5 18,5% 5 18,5% 5 18,5% 27 100,0%
Não 7 50,0% 3 21,4% 0 0,0% 1 7,1% 1 7,1% 2 14,3% 14 100,0%
Sim 2 10,5% 8 42,1% 2 10,5% 0 0,0% 0 0,0% 7 36,8% 19 100,0%
Escolas 15 25,0% 13 21,7% 6 10,0% 6 10,0% 6 10,0% 14 23,3% 60 100,0% 0,024*
Sem visita 6 22,2% 2 7,4% 4 14,8% 5 18,5% 5 18,5% 5 18,5% 27 100,0%
Não 7 46,7% 4 26,7% 0 0,0% 1 6,7% 0 0,0% 3 20,0% 15 100,0%
Sim 2 11,1% 7 38,9% 2 11,1% 0 0,0% 1 5,6% 6 33,3% 18 100,0%
Bares 15 25,0% 13 21,7% 6 10,0% 6 10,0% 6 10,0% 14 23,3% 60 100,0% 0,025*
Sem visita 6 22,2% 2 7,4% 4 14,8% 5 18,5% 5 18,5% 5 18,5% 27 100,0%
Não 8 36,4% 5 22,7% 1 4,5% 1 4,5% 0 0,0% 7 31,8% 22 100,0%
Sim 1 9,1% 6 54,5% 1 9,1% 0 0,0% 1 9,1% 2 18,2% 11 100,0%
*p – nível descritivo do Teste exato de Fisher.
Fonte: Elaborada pela autora (2017).
23
Verificou-se apenas associação entre região anatômica da lesão tecidual e água
encanada (p=0,013). Desta forma nota-se, em locais com água encanada, maior porcentagem
de vítimas com lesão no tórax (51,6%) comparativamente a locais sem água encanada.
(Tabela 10).
Tabela 10 - Distribuição dos locais atingidos pelas lesões teciduais por características
Local atingido pela ferida
Total *p Cabeça Pescoço
Pescoço
e tórax Todo o corpo Tórax
N % N % N % N % N % N %
Sexo 25 41,7% 7 11,7% 1 1,7% 2 3,3% 25 41,7% 60 100,0% 0,745
Feminino 4 57,1% 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 2 28,6% 7 100,0%
Masculino 21 39,6% 6 11,3% 1 1,9% 2 3,8% 23 43,4% 53 100,0%
Faixa Etária 22 39,3% 7 12,5% 1 1,8% 2 3,6% 24 42,9% 56 100,0% 0,829
<= 25 5 38,5% 1 7,7% 0 0,0% 1 7,7% 6 46,2% 13 100,0%
26 – 35 6 50,0% 1 8,3% 0 0,0% 0 0,0% 5 41,7% 12 100,0%
36 – 45 3 27,3% 1 9,1% 0 0,0% 0 0,0% 7 63,6% 11 100,0%
46 – 55 4 33,3% 3 25,0% 0 0,0% 1 8,3% 4 33,3% 12 100,0%
56+ 4 50,0% 1 12,5% 1 12,5% 0 0,0% 2 25,0% 8 100,0%
Cor 23 39,7% 7 12,1% 1 1,7% 2 3,4% 25 43,1% 58 100,0% 0,919
Branca 17 42,5% 5 12,5% 1 2,5% 1 2,5% 16 40,0% 40 100,0%
Parda 4 36,4% 1 9,1% 0 0,0% 1 9,1% 5 45,5% 11 100,0%
Preta 2 28,6% 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 4 57,1% 7 100,0%
Situação Conjugal 21 40,4% 6 11,5% 1 1,9% 2 3,8% 22 42,3% 52 100,0% 0,776
Solteiro 11 40,7% 4 14,8% 0 0,0% 1 3,7% 11 40,7% 27 100,0%
Casado 7 46,7% 1 6,7% 1 6,7% 1 6,7% 5 33,3% 15 100,0%
União estável 3 42,9% 1 14,3% 0 0,0% 0 0,0% 3 42,9% 7 100,0%
Divorciado 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 3 100,0% 3 100,0%
Zona 25 41,7% 7 11,7% 1 1,7% 2 3,3% 25 41,7% 60 100,0% 0,140
Sem visita 13 48,1% 5 18,5% 0 0,0% 0 0,0% 9 33,3% 27 100,0%
Zona rural 3 30,0% 2 20,0% 0 0,0% 0 0,0% 5 50,0% 10 100,0%
Zona urbana 9 39,1% 0 0,0% 1 4,3% 2 8,7% 11 47,8% 23 100,0%
Iluminação pública 25 41,7% 7 11,7% 1 1,7% 2 3,3% 25 41,7% 60 100,0% 0,121
Sem visita 13 48,1% 5 18,5% 0 0,0% 0 0,0% 9 33,3% 27 100,0%
Não 3 30,0% 1 10,0% 0 0,0% 2 20,0% 4 40,0% 10 100,0%
Sim 9 39,1% 1 4,3% 1 4,3% 0 0,0% 12 52,2% 23 100,0%
Água encanada 25 41,7% 7 11,7% 1 1,7% 2 3,3% 25 41,7% 60 100,0% 0,013*
Sem visita 13 48,1% 5 18,5% 0 0,0% 0 0,0% 9 33,3% 27 100,0%
Não 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 2 100,0%
Sim 12 38,7% 1 3,2% 1 3,2% 1 3,2% 16 51,6% 31 100,0%
Área lazer 25 41,7% 7 11,7% 1 1,7% 2 3,3% 25 41,7% 60 100,0% 0,240
Sem visita 13 48,1% 5 18,5% 0 0,0% 0 0,0% 9 33,3% 27 100,0%
Não 5 35,7% 2 14,3% 0 0,0% 1 7,1% 6 42,9% 14 100,0%
Sim 7 36,8% 0 0,0% 1 5,3% 1 5,3% 10 52,6% 19 100,0%
Escolas 25 41,7% 7 11,7% 1 1,7% 2 3,3% 25 41,7% 60 100,0% 0,199
Sem visita 13 48,1% 5 18,5% 0 0,0% 0 0,0% 9 33,3% 27 100,0%
Não 5 33,3% 2 13,3% 1 6,7% 1 6,7% 6 40,0% 15 100,0%
Sim 7 38,9% 0 0,0% 0 0,0% 1 5,6% 10 55,6% 18 100,0%
Bares 25 41,7% 7 11,7% 1 1,7% 2 3,3% 25 41,7% 60 100,0% 0,395
Sem visita 13 48,1% 5 18,5% 0 0,0% 0 0,0% 9 33,3% 27 100,0%
Não 7 31,8% 1 4,5% 1 4,5% 2 9,1% 11 50,0% 22 100,0%
Sim 5 45,5% 1 9,1% 0 0,0% 0 0,0% 5 45,5% 11 100,0%
*p – nível descritivo do Teste exato de Fisher.
Fonte: Elaborada pela autora (2017).
24
A análise de correspondência considerando-se o instrumento ou meio, local do
corpo atingido e motivação apontou a existência de três dimensões que representam 75,1% do
comportamento (associação) dos dados. Os mapas perceptuais podem ser visualizados nas
figuras 4 a 6.
Na figura 4, observa-se a proximidade entre instrumento físico por componente
térmico (F-CT) e todo o corpo, apontando associação entre esse instrumento e local atingido.
Nota-se ainda, no canto direito a associação entre lesão tecidual no pescoço e material físico-
químico (FQ). Na porção central, observa-se a proximidade entre lesão no pescoço e tórax
(PESC-T) e motivação ignorada (M-I), lesão no tórax (T) e instrumentos pérfuro-cortantes (P-
cortante) e pérfuro-contundentes (P-CTD). Finalmente, identifica-se a proximidade entre uso
de instrumentos contundentes (CTD), pérfuro-contundentes (P-CTD), lesões na cabeça e
crimes motivados por usos de droga e álcool.
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, Todo o corpo: Todo o
corpo, T:Tórax
Figura 4 - Mapa perceptual para instrumento ou meio, local do corpo atingido e motivação –
dimensões 1 e 2
25
Nas figuras 5 e 6 as associações observadas são bastante similares às da figura 4.
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, Todo o corpo: Todo o
corpo, T:Tórax
Figura 5 - Mapa perceptual para instrumento ou meio, local do corpo atingido e motivação –
dimensões 2 e 3
26
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, Todo o corpo: Todo o
corpo, T:Tórax
Figura 6 - Mapa perceptual para instrumento ou meio, local do corpo atingido e motivação –
dimensões 1 e 3
Na análise a seguir, além do método (instrumento ou meio, motivação e local do
corpo atingido), foram incorporadas as informações das características demográficas e de
locais do crime.
A análise de correspondência resultante apontou a existência de duas dimensões
que representam 76,3% do comportamento (associação) dos dados.
Para facilitar a interpretação dos resultados apresentou-se inicialmente somente o
mapa para o método (Figura 7) e, em seguida, a esse mapa foi acrescida uma característica
por vez, exceto para variáveis de local do crime, que podem ser visualizadas num único
gráfico.
27
Conforme a figura 7, novamente observa-se uma associação similar à observada
na figura 4. Visando facilitar a visualização, as figuras a seguir foram limitadas apenas à
porção central.
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, Todo o corpo: Todo o
corpo, T:Tórax
Figura 7 - Mapa perceptual para método empregado
A figura 8 revela uma associação entre crimes passionais e vítimas do sexo feminino.
Já para os homens, observa-se uma associação com uso de drogas e álcool (Tabela 9), lesões
teciduais no tórax e uso de instrumento pérfuro-cortante.
28
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, T:Tórax
• Sexo – FEM: Feminino, MASC: Masculino
Figura 8 - Mapa perceptual para método empregado no crime e sexo
Considerando-se a figura 9, nota-se uma associação entre crimes por uso de drogas e
álcool em vítimas de até 45 anos de idade (Tabela 9). Já para os crimes passionais ou roubos
encontram-se associados a vítimas com mais de 46 anos e uso de instrumento pérfuro-cortante
(Tabela 8).
em
asc
29
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, T:Tórax
• Faixa Etária – 25: ≤ 25 anos, 26-35: 26 a 35 anos, 36-45: 36 a 45 anos, 46-55: 46 a 55 anos, 56+:≥ 56 anos
Figura 9 - Mapa perceptual para método empregado no crime e faixa etária
Nota-se uma associação entre crimes passionais ou motivados por roubo, uso de
instrumento pérfuro-cortante e vítimas de cor branca (Tabela 9). Adicionalmente, nota-se no
mapa uma proximidade entre vítimas de cor preta, lesões na cabeça, uso de instrumentos
pérfuro-contundentes e outros motivos para o crime. As vítimas pardas, por sua vez,
encontram-se associadas a lesões teciduais no tórax (Figura 10).
4
2
3
2
30
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, T:Tórax
• Cor – BR: branca, PD: parda, PR: preta
Figura 10 - Mapa perceptual para método empregado no crime e cor.
Observa-se uma associação entre crimes passionais e zona rural. Entretanto, este
resultado explica os homicídios, seguido de suicídio, numa mesma família no município de
Extrema. Além disso, nota-se no mapa uma proximidade entre zona urbana e uso de
instrumentos contundentes (Figura 11).
31
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, T:Tórax
• Zona – UR: urbana, RU: rural
Figura 11 - Mapa perceptual para método empregado no crime e zona.
A figura 12 mostra uma associação entre crimes passionais ou motivados por roubo, e
locais do crime sem visita. Além disso, nota-se no mapa uma proximidade entre crime
motivado por uso de álcool e presença de iluminação no local do crime e entre droga e
presenças de bares. Verifica-se ainda a proximidade entre uso de objeto pérfuro-cortante e
locais sem lazer ou escolas.
32
Legenda:
Motivação- Passional, Drogas: Uso de drogas, Álcool: Uso de álcool, Roubo: Roubo, Outras: outras
motivações, M-I: Motivação ignorada
Instrumento- CTD: Contundente, C: Cortante, C-CTD: Corto-contundente, F-CT: Físico por componente
térmico, FQ: Físico-químico, P-CTD: Pérfuro-contundente, P-cortante: Pérfuro- cortante
X Local da lesão tecidual - CAB: Cabeça, PESC: Pescoço, PESC-T: Pescoço e tórax, T:Tórax
• Infraestrutura – A: Água, IL: Iluminação, B: Bares, L: Lazer, E: Escola, N-Não, S: Sim; Sem visita:
Locais sem visita
Figura 12 - Mapa perceptual para método empregado no crime e infraestrutura do local.
33
4.1 Produto
Com base nos resultados, observa-se que no município de Santa Rita do Sapucaí
não houve uma motivação predominante, ou seja, as motivações inicialmente apontadas no
REDS para que os agressores perpetrassem os crimes eram diferentes. Assim, não se pode
traçar uma relação entre as ocorrências dos crimes e uma maior motivação naquele município.
A criminalidade no município de Santa Rita do Sapucaí não está ligada às
condições de moradia, iluminação pública ou presença de escolas, e a presença de áreas de
lazer não foi um fator determinante para a ocorrência dos crimes. Em contrapartida, no
presente estudo, identificou-se uma relação entre espaço urbano e a criminalidade nesta
localidade, com associação entre a ocorrência de bares no perímetro e motivação do crime.
Desta forma, assinala-se como fator sociocultural determinante nesta localidade a
ocorrência de crimes em locais com a presença de bares no perímetro, sugerindo-se como
política de prevenção de novas ocorrências, a criação de leis municipais que restrinjam e
fiscalizem o seu funcionamento em localidades com alto índice de criminalidade violenta
como fator passível de resolução por parte do Estado. Para tanto, busca-se como produto a
criação de um Projeto de Lei do município de Santa Rita do Sapucaí, que regulamente e limite
o funcionamento de bares e estabelecimentos análogos (casas noturnas, distribuidoras de
bebidas, etc.).
Assim, foi proposta a criação de um Projeto de Lei municipal, que regulamente a
abertura e funcionamento de bares no município, como fator passível de intervenção para a
prevenção dos crimes de homicídio.
A proposta foi encaminhada para o Vereador Giácomo Henrique Costanti, que,
com base neste trabalho, propôs a criação do referido Projeto de Lei.
Uma vez apresentadas as justificativas para a criação deste, o mesmo foi
encaminhado para a realização de parecer da comissão de finanças, onde recebeu parecer
favorável e foi encaminhado para votação, sem quaisquer emendas.
37
5 DISCUSSÃO
Segundo o Dicionário infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico, a
palavra “Retrato” pode ser definida como “descrição exata de alguma coisa; reprodução”, ou
ainda “conjunto das características gerais que representam uma categoria de seres ou de
coisas” (PORTO, 2017). Assim, buscou-se descrever fielmente as particularidades das vítimas
de homicídio, as características dos locais de ocorrência, as motivações registradas como
determinantes para o crime e os fatores socioculturais envolvidos, capturando o lapso
temporal do ano de 2015, buscando de fato tecer um retrato dos crimes de homicídio
ocorridos na área da 1ª DRPC do 17º DEPPC.
Por se tratar de um estudo retrospectivo, a coleta de dados sofreu a limitação da
informação apresentada nos prontuários.
No presente estudo, considerando-se a distribuição de casos de homicídio entre os
meses do ano de 2015, identifica-se uma oscilação com picos nos meses de abril, ao sair do
verão e em outubro e novembro, ao terminar o inverno. E uma queda nos meses de fevereiro,
maio a setembro e no mês de dezembro. Observa-se que há realmente uma maior prevalência
de homicídios no outono e primavera e uma queda na frequência no final do outono e durante
o inverno. Vale ressaltar que as temperaturas médias na região sofrem grande queda a partir
da segunda quinzena do mês de maio, o que corrobora com a teoria de Quetelet de diminuição
dos crimes de homicídios quando as temperaturas médias caem (QUETELET, 1984).
Segundo BRITO e FERREIRA (2012), ao analisarem a variação dos homicídios
em Minas Gerais, entre os anos de 2003 a 2010, as observações mensais mostraram os meses
de dezembro, março e outubro como os de maior concentração, apresentando totais superiores
à média mensal do período. Os meses de julho, junho, e agosto, respectivamente,
concentraram os menores totais. Dessa maneira, os homicídios mostraram-se mais
concentrados no outono e na primavera e, menos frequentes, no inverno, notando-se
comportamentos diferenciados ao longo dos anos. Entretanto, no presente estudo, que avaliou
apenas o ano de 2015, não é possível afirmar um tipo de comportamento, ou padrão do
homicídio com características sazonais, sendo, no entanto, uma perspectiva de pesquisa ao
longo do tempo.
Tal observação vem ao encontro das leis térmicas de Quetelet (QUETELET,
1984), que em sua segunda lei, assevera que os crimes contra as pessoas são cometidos
principalmente no verão, pois a temperatura, o calor, as paixões humanas são despertadas. Isto
pode ser explicado pelo fato dos dias serem mais longos e, portanto, com mais tempo para o
contato com os outros. Neste estudo, os picos dos homicídios foram identificados na mudança
38
das estações verão/outono em abril e inverno/primavera em outubro e novembro. Este aspecto
pode também estar relacionado à mudança do horário. De fato, a maior ocorrência dos crimes
foi observada quando começou o horário de verão (outubro e novembro), ou seja, com a
possibilidade de dias mais longos, de estar mais tempo fora de casa e de maior contato
interpessoal.
Segundo Rotton e Cohn (2002), as teorias que buscam explicar as relações
climáticas com a criminalidade violenta, enfatizam os estados emocionais, ou os padrões de
comportamento, como as associadas às atividades de rotina, ou seja, assinalando o quanto as
atividades cotidianas podem ser influenciadas pelas variáveis analisadas.
Por outro lado, altas temperaturas podem levar ao consumo de mais bebidas
alcoólicas (SILM e AHAS, 2004). No presente estudo, a criminalidade mostrou-se associada à
presença de bares e de iluminação no local do crime, ao uso de álcool e outras drogas, em
adultos jovens com menos de 45 anos de idade. A associação entre o uso de drogas e a
presença de água encanada, ou de uso de álcool e presença de iluminação pode estar
relacionada também à presença de bares.
O uso de álcool e outras drogas e a falta de perspectivas, pela própria falta de
acesso à educação e ao lazer, pode potencializar e desencadear comportamentos agressivos
(MALVASI, 2012), tal como se verificou neste estudo.
Por outro lado, o fato dos crimes passionais estarem associados à falta de escolas
e de lazer revela o quanto a educação pode ser tão importante no gerenciamento do
comportamento de frustração nas relações afetivas e sociais (CERQUEIRA, 2016). De notar
que, nas áreas sem lazer e sem escolas, o instrumento utilizado para ferir foi o pérfuro -
cortante; talvez por ser de mais fácil acesso e de proximidade entre o agressor e vítima.
Ainda neste estudo, a presença de bares e a ausência de locais para usufruto do
lazer associou-se ao uso de armas de fogo em crimes passionais, revelando a extrema
violência contra a vida de um outro ser humano. Como se os instintos mais primitivos se
sobressaíssem à própria civilização (SANTIAGO e COELHO, 2010).
Sapori et al. (2017), ao analisarem a dinâmica da incidência de homicídios na
cidade de Belo Horizonte nas duas últimas décadas, a partir de alterações na conformação do
mercado de drogas ilícitas, evidenciaram a forte presença de arma de fogo nos homicídios
ocorridos na cidade, tal como identificado neste estudo Assim, afirmam que as chances de que
uma morte dessa natureza seja cometida por arma de fogo é 3,5 vezes maior que as chances
de que se tenha o mesmo crime cometido por algum outro instrumento.
Segundo Waiselfisz (2013), estudos coincidem na afirmação de que a vitimização
homicida no país é notada e fundamentalmente masculina. A feminina só representa
39
aproximadamente 8% do total de homicídios, mas com características bem diferenciadas da
mortalidade masculina. Ainda assim, apesar desse baixo índice, em 2011, acima de 4,5 mil
mulheres foram vítimas de homicídio. Barros et al. (2001), afirmaram que o predomínio do
sexo masculino na mortalidade por homicídios está relacionado à maior exposição deste
estrato a potenciais fatores de risco como o consumo de álcool, consumo de drogas lícitas ou
ilícitas, e utilização de armas de fogo, tal como se verificou neste estudo. No presente estudo
foram registrados sete casos de homicídios no sexo feminino, sendo estes 11,67% do total, e
53 casos de homicídios no sexo masculino, representando 88,33% do total, revelando um
resultado semelhante ao encontrado na literatura.
Quando se avalia a motivação inicialmente apontada como sendo o uso de drogas,
é que se encontra a maior mortalidade masculina, sendo 13 casos, ou seja, 24,5% dos homens.
E em seis casos, ou seja, 11,32% dos homens, o motivo apontado foi o uso imoderado de
álcool. Vale ainda ressaltar, que este número pode ter sido ainda maior, já que em outros
casos, a despeito da motivação inicialmente alegada, é muito provável que tivesse havido o
consumo de álcool, ou outras substâncias, durante a perpetração do crime. Para Nestor (2002),
pessoas que apresentam abuso de substâncias têm um risco de 12 a 16 vezes maior de se
envolver em comportamento violento do que outras que não usam substâncias. Nota-se que
estes dados refletem a necessidade de um maior combate ao tráfico de drogas e um maior
controle de vendas de bebidas alcoólicas por parte do Estado.
Considerando-se o risco e analisando-se a idade das vítimas, observa-se que as
idades variam de 12 a 79 anos, mas em apenas quatro casos (6,6%) tratavam-se de
adolescentes (menores de 18 anos), e cinco casos (8,3%) tratavam-se de idosos (acima de 60
anos). Quatro casos (6,67%) tinham idade ignorada pois eram indivíduos desconhecidos e
sem maiores informações. A maior taxa de ocorrência está, portanto, na faixa etária adulta (18
a 59 anos), ou seja, em indivíduos que, em tese, estariam em fase e processo de produção na
sociedade, que totaliza 47 casos (78,3%). De fato, estratificando-se a idade pelo sexo, tem-se
que das sete vítimas do sexo feminino, duas eram adolescentes (12 e 14 anos), e cinco
estavam na faixa etária de adulto jovem (19, 21, 32, 36 e 43 anos). Tal fato demonstra mais
uma vez pode demonstrar a vulnerabilidade das vítimas escolhidas. Estudos apontam que a
prevalência de óbito por homicídios no Brasil é maior entre indivíduos de cor da pele negra.
Segundo Soares et al. (2007), que analisaram a mortalidade por homicídios no Brasil em 2003
e sua tendência de 1980 a 2003 utilizando o banco de dados do Sistema de Informação sobre
Mortalidade nacional (SIM), pessoas do sexo masculino negros, pretos e pardos apresentaram
maiores riscos de óbito por homicídio do que pessoas do sexo masculino brancos em quase
todas as faixas etárias.
40
Soares et al. (2007) relatam que em Minas Gerais a vitimização por homicídio
atinge muito mais negros do que brancos, independentemente do nível educacional dos
primeiros, o que significa que a raça é mais importante do que a educação, o status
socioeconômico ou a classe social. Em Minas Gerais, a vitimização de negros foi sempre
maior que o dobro da vitimização de brancos.
Vale ressaltar que os estudos sobre raça, seguindo recomendação de integrantes
do movimento negro, não estratificam a cor da pele negra em negra e parda, utilizando tão
somente a cor negra (BATISTA, 2004). No presente estudo, para a caracterização de cor da
pele, foram utilizados dados constantes na declaração de óbito, que define o indivíduo como
sendo de cor branca, preta, parda, indígena ou amarela.
Não foram encontrados registros de homicídios em indivíduos de cor de pele
classificadas como indígena ou amarela. Dois casos foram classificados como ignorados,
sendo que nestes casos, a vítima foi encontrada em processo avançado de putrefação
cadavérica, o que prejudicou a avaliação da cor da pele. Observa-se que diferente dos citados
estudos, na região estudada, a prevalência de óbitos por homicídio foi significativamente
maior em indivíduos de cor branca.
Considerando-se a cor da pele, observou-se diferença quanto à motivação do
homicídio. O crime com características passionais aconteceu em maior porcentagem em
indivíduos de cor branca (32,5%), o uso de drogas em indivíduos de cor preta (42,9%) e o uso
de álcool em indivíduos de cor parda (36,4%). Ao estratificar-se a variável cor da pele pelo
sexo, identificou-se que as sete vítimas do sexo feminino eram brancas.
Soares et al. (2007) afirmaram que diversos estudos, em outros países e no Brasil,
apontam que o risco de vitimização por homicídios é mais baixo entre indivíduos casados do
que entre solteiros. Tal fato se deve à menor exposição dos indivíduos casados a situações de
risco. Pesquisas realizadas por Soares e Borges (2004), com dados referentes ao Brasil,
apontaram que indivíduos solteiros apresentavam uma taxa de risco mais elevada,
independentemente da idade e gênero.
O presente estudo vai parcialmente ao encontro destas informações, pois os dados
obtidos mostraram que dentre os 60 casos estudados, os indivíduos solteiros eram em número
de 27, representando 45% do total. Porém, ao estratificar por sexo, nos casos de homicídios
com vítimas mulheres, apenas três dos sete a vítima era solteira. Em três casos a vítima era
casada, e em um caso havia união estável.
Dos casos classificados como ignorados, quatro eram indivíduos desconhecidos, e
sem maiores informações, e quatro apesar de qualificados civilmente, não constavam os dados
na declaração de óbito quanto à situação conjugal. No presente estudo, ao considerar-se a
41
motivação do crime por situação conjugal, 46,5% dos crimes, seja por motivo passional, ou
por uso de álcool (28,6%), aconteceram em casados, ou com união estável, respectivamente, e
em 33,3% dos solteiros e por uso de drogas.
Quanto à causa declarada da morte, pode-se observar que a análise isolada da
variável “Causa declarada da morte” é pouco esclarecedora, uma vez que os casos foram
declarados de maneira diversa bastante evasiva. Quando analisadas em conjunto, as variáveis
causa declarada da morte e instrumento ou meio causador da lesão fatal, os dados mostraram-
se mais esclarecedores, sendo que, a maioria dos homicídios foi causado por traumatismo
craniano provocado por instrumento contundente (13 casos, ou 21,67 %), seguido de
traumatismo perfuro-contuso (9 casos, ou 15 %) e hemorragia interna aguda causada por
instrumento pérfuro-cortante (8 casos, ou 13,33 %), revelando a agressividade do ato.
Quanto à região do corpo atingida pela lesão fatal, em 25 dos casos a lesão foi
perpetrada contra a cabeça da vítima (41,67%) e em 25 casos a lesão fatal foi desferida na
região do tórax (41,67%). As demais regiões que foram evidenciadas neste estudo foram
pescoço (7 casos, ou 11,67 %) e tórax (1 caso, ou 1,67 %). Em dois casos (3,33%) todo o
corpo da vítima foi atingido, a morte em um destes casos se deu por carbonização e em outro
caso por espancamento.
O fato das regiões escolhidas para a lesão fatal serem mais prevalentes em tórax e
cabeça mostram a intenção realmente homicida do autor, descartando a possibilidade de
serem classificadas como lesão corporal seguida de morte, onde a intensão do autor seria a de
lesar a vítima e não de matá-la.
O instrumento perfuro-contundente utilizado em 22 casos (33,6%) para provocar a
lesão fatal também demonstra esta característica de intensão homicida ao provocar a lesão.
Nos casos estudados todos os instrumentos perfuro-contundentes foram projeteis de arma de
fogo, ou seja, percebe-se claramente a intensão do autor em matar a vítima; não só de lesá-la.
Quando se analisa isoladamente os 15 casos (25%) onde foi utilizado o
instrumento contundente para provocar a lesão fatal, verifica-se que em 13 destes casos a
cabeça foi o local escolhido pelo autor para desferir o golpe fatal, e em apenas um caso a
lesão fatal foi perpetrada contra o tórax, e como já dito anteriormente, um caso a morte
sobreveio por espancamento, ou seja, as lesões foram desferidas contra todo o corpo da
vítima.
Já a análise isolada dos 15 casos (25%) onde foi utilizado o instrumento pérfuro-
cortante para provocar a lesão fatal, identifica-se que em 13 destes casos o autor desferiu o
golpe fatal contra o tórax da vítima, pela facilidade de se atingir uma região nobre que tem a
maior área exposta. Em um caso analisado o autor desferiu golpes fatais não só no tórax, mas
42
também no pescoço da vítima, e em um caso o local atingido pelo instrumento pérfuro-
cortante foi o pescoço.
Dos 60 casos estudados, 45 (75%) tiveram sua autoria apontada no registro da
ocorrência pela Policia Militar e em 15 casos (25%) não houve inicialmente qualquer registro
de autoria. Sobre a motivação, 14 casos (23,3%) não tiveram inicialmente a sua motivação
apontada.
Figueiredo et al. (2013) asseveram que qualquer classificação da motivação dos
crimes de homicídio resume-se à tentativa de classificar representações subjetivas das
testemunhas, dos agentes de investigação sobre as manifestações de testemunhas e de outros
elementos relacionados ao crime e do pesquisador deste conjunto de percepções. Em síntese,
pode-se dizer que as classificações constituem tentativas de padronização de fatos sociais
multifacetados e que, no caso dos crimes de homicídio, são reconstruídos a partir da
perspectiva dos atores envolvidos no procedimento de inquérito policial.
Segundo Moraes (2014) ocorre que é grande a possibilidade de a pessoa que
aciona a polícia para comunicar uma ocorrência de homicídio ser, ela própria, uma
testemunha presencial do fato criminoso ou ter alguma relação com vítimas ou autores. Isso a
torna uma testemunha potencial para a investigação que será iniciada. Além disso, o ato do
acionamento é sempre um momento de forte emoção, aspecto que pode favorecer a extração
de dados e informações que, posteriormente, por uma infinidade de razões, podem não ser
obtidas.
Ainda de acordo com Moraes (2014), não existe consenso a respeito do momento
mais adequado para que as testemunhas prestem seus depoimentos. Enquanto alguns autores
defendem a ideia de que as testemunhas não devem ser ouvidas instantes após o crime (pois o
momento de forte emoção faria com que fornecessem informações desencontradas e nem
sempre verdadeiras), outros já dizem que o ideal é que os depoimentos sejam colhidos o mais
rapidamente possível (pois, sob forte emoção, testemunhas tendem a falar tudo o que sabem
sobre o caso, sem pensar em possíveis consequências ou represálias).
Logo, as informações que são colhidas pela Polícia Militar quando da lavratura do
Registro de Evento de Defesa Social (REDS, antigo Boletim de Ocorrência) e que apontam
inicialmente a autoria do crime, bem como a sua motivação, podem ser confirmadas ou
descartadas posteriormente pela Polícia Judiciaria quando da investigação do crime. Assim
como os casos em que a autoria ou motivação não foi inicialmente apurada podem ser
elucidados quando da investigação criminal.
Quanto à motivação do crime, considerando-se os homicídios ditos passionais,
onde o autor possui envolvimento emocional com a vítima, seja por relação afetiva direta ou
43
indireta (relacionamento amoroso com a vítima ou com alguém que se relaciona com a
vítima) foram 15 casos (25%), e todos estes tiveram a sua autoria inicialmente apurada.
Um dado que cabe ressaltar, ao analisar-se a distribuição por sexo, é que a
motivação apontada nos sete casos de homicídios, cujas vítimas são do sexo feminino, foi
passional. Logo, 100% dos homicídios perpetrados contra mulheres tiveram motivação
passional. Nos outros oito casos a vítima era do sexo masculino, sendo que em um caso foi
inicialmente apurado como se tratando de motivo passional por relacionamento homossexual
e em quatro casos a autoria apurada foi a companheira da vítima.
Seis casos (10%) tiveram como motivação apontada o roubo, sendo que em três
casos (5%) a vítima foi roubada, caracterizando o latrocínio, previsto no parágrafo 3º, artigo
157 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (código penal), que diz o seguinte:
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave
ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à
impossibilidade de resistência:
§ 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a
quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo
da multa. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)
Em outros dois casos (3,3%), a vítima do homicídio era na verdade o autor de
uma tentativa de roubo, onde o autor do homicídio, ao defender-se, matou o autor da tentativa
de roubo. Logo, avoca-se a excludente de ilicitude prevista no Código Penal, Decreto Lei nº
2.848 de 07 de dezembro de 1940, que em seu art. 23, assevera que “não há crime quando o
agente pratica o fato: II - em legítima defesa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ”.
Em um caso (1,67%), a vítima acusou o autor de roubo. Tal motivo torna-se ainda
mais fútil quando se explora o motivo inicialmente alegado, de que a vítima havia acusado o
autor do furto de um rolo de papel higiênico. Como os envolvidos eram pessoas em situação
de indigência, moradores de rua, pode ser que outros fatores ligados ao abuso de álcool e/ou
outras substâncias estivessem envolvidos no ato. O que se observa neste estudo é que, a
motivação, seja ela qual for, tem sempre como finalidade e objetivo um motivo torpe e fútil
que, é o ato de matar e, portanto, de suprimir a presença do outro.
O estudo da presença de iluminação pública no local do crime vem ao encontro
das teorias de que, a falta de iluminação pública nas ruas das cidades, contribui
significativamente para a falta de segurança da população (AVER, 2013).
Para Aver (2013), áreas urbanas que melhoram a iluminação podem aumentar a
percepção de segurança e contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade. Ao
analisar-se as características ambientais dos locais onde os delitos ocorrem pode-se inferir
44
quais são tais características e eliminá-las ainda na fase do projeto. Assim, o autor cita a
iluminação como uma grande aliada das cidades na luta contra a violência urbana, já que é
uma grande inibidora de atos de vandalismo, roubo e agressões. Neste estudo, foi a presença
de iluminação que esteve associada ao uso de álcool, talvez porque associada à presença de
bares. E locais sem iluminação associaram-se a 60% dos crimes passionais.
Segundo Ferreira (2011), o ambiente adequado às condições de salubridade das
moradias e consequentemente da qualidade de vida dos indivíduos também depende
diretamente do nível de atendimento dos serviços de saneamento e abastecimento de água.
Assim, utilizou-se este critério para avaliação das condições de moradia na área adjacente ao
local do crime.
Vasconcelos e Costa (2005) apresentam alguns dados sobre a violência no Distrito
Federal (a partir das estatísticas de mortalidade do Ministério da Saúde – Sistema de
Informações sobre Mortalidade, 2002) e refletem sobre a distribuição espacial dos índices
apontando que, aquelas regiões com menor renda familiar, caracterizadas pela vulnerabilidade
e acesso precário aos equipamentos de infraestrutura urbana (educação, saúde, transporte,
habitação, lazer, e ainda, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho), apresentam as
maiores taxas de homicídio. Assim, foram levantados dados sobre a existência de áreas de
lazer e escolas no perímetro do bairro onde ocorreram os homicídios. De fato, neste estudo, o
acesso precário a alguns equipamentos de infraestrutura urbana, como escolas e lazer
associou-se à criminalidade. Este dado pode estar também relacionado à falta de perspectivas
que podem provocar comportamentos de intolerância à frustração mais agressivos (RIBEIRO
e CANO, 2016).
O critério de possuir bares visíveis no perímetro de ocorrência do crime mostrou-
se necessário devido à alta incidência de crimes envolvendo o uso imoderado de álcool. Neste
quesito, foi quantificado o número de bares dentro do perímetro do crime. De fato, encontrou-
se associação entre a presença de bares, uso de álcool e outras drogas, crimes passionais e uso
de armas de fogo.
O bar é uma construção urbana propícia à ocorrência de atos desviantes onde, de
acordo com a teoria dos padrões criminais, coexistem no mesmo espaço um motivado
ofensor, potenciais vítimas, e muitas vezes, ausência de segurança. Contudo, deve-se salientar
que a área a qual o bar está localizado pode influenciar a ocorrência do crime, de modo que,
existem elementos socioeconômicos e estruturais da própria região que podem se contrapor
aos efeitos negativos da presença do mesmo e moldar um ambiente seguro (LIPTON e
GRUNEWALD, 2002).
45
Nesta linha de pensamento, e considerando-se a análise de teor alcoólico e exame
toxicológico, verificou-se que em apenas 15% das vítimas foi realizada. Isso se deve ao fato
de que a requisição desses exames não obedeciam a um protocolo próprio no ano estudado,
cabendo ao médico legista responsável pelo exame pericial a solicitação ou não dos referidos
exames quando avaliasse como fundamental. Estes dados demonstraram a necessidade de
uma maior padronização no protocolo de investigação, no sentido de coletar exames de teor
alcoólico e toxicológico das vítimas, para possibilitar maiores estudos sobre o tema, bem
como políticas públicas de prevenção. Assim, a partir de 2016, e dentro da pesquisa deste
trabalho, foi instituído protocolo interno para a solicitação destes exames em todos os casos
de homicídio, afim de ajudar na instrução do inquérito e processo criminal. Quando
analisados os resultados dos exames de teor alcoólico, tem-se que dois terços destes foram
positivos. Tal dado pode indicar a relação entre o consumo de álcool e outras drogas e o
aumento da ocorrência do crime de homicídio.
POUSO ALEGRE
Pouso Alegre é um município que possui uma área de 543,068 km², e sua
população estimada pelo IBGE em 2016 era de 143.846 habitantes, sendo o segundo
município mais populoso do Sul de Minas e o 17º do estado de Minas Gerais (IBGE, 2016).
Localiza-se às margens da Rodovia Fernão Dias, a 373 km de Belo Horizonte.
Foram levantados 19 casos (31,67%) de homicídio, e a maioria das vítimas eram
homens, brancos, solteiros. Destes, apenas dois casos tiveram como local imediato a zona
rural, e 17 destes homicídios se deram em zona urbana.
Em 16 casos o local de ocorrência do crime tinha iluminação pública satisfatória,
e em apenas três casos os homicídios ocorreram em locais com precária ou nenhuma
iluminação pública. Percebe-se que não houve interferência quanto à presença de iluminação
pública na ocorrência destes crimes.
Dezoito casos aconteceram em locais com água encanada, e apenas um caso teve
como local imediato uma localidade onde não havia água encanada. Assim, presume-se que as
condições de moradia não foram determinantes para a ocorrência dos crimes.
Quanto à presença de áreas de lazer o perímetro do bairro onde ocorreram os
crimes, em seis casos não havia áreas de lazer, enquanto nos outros 13 casos, identificou-se a
presença de áreas de lazer no bairro. Tal observação vai ao encontro à afirmação de que a
falta de área de lazer predisporia à maior ocorrência de crimes de homicídio (ABRAMOVAY
e PINHEIRO, 2003). Não obstante, esta afirmativa mostra-se falaciosa no município de Pouso
Alegre.
46
Enquanto que em oito casos não havia escola no perímetro do bairro, em 11 casos
havia. Percebe-se assim, que a presença de escolas não foi um fator determinante para a
ocorrência ou não destes crimes. Quanto à presença de bares visíveis no perímetro do crime,
em 12 casos não havia bares visíveis e em sete casos havia um bar visível no perímetro.
Percebe-se que há pouca relação entre a ocorrência de bares no perímetro do crime nesta
localidade. Tais dados apontam que não se pode correlacionar, no presente estudo, uma
relação entre espaço urbano e a criminalidade nesta localidade.
Na análise de dados deste município, quanto à motivação do crime, encontrou-se
clara relação entre o uso de drogas e os crimes ocorridos, uma vez que a motivação
inicialmente apontada em 47,3% dos crimes deste município se deve ao uso de droga. Os
instrumentos ou meios mais utilizados para cometer os crimes neste município foram perfuro-
contundente (n=6, 31,5%) e pérfuro-cortante (n=6, 31,5%).
EXTREMA
Extrema é um município cuja população estimada era de 33.082 habitantes em
2016 (IBGE, 2016). Situa-se a 492 km da capital do Estado de Minas Gerais. Seu nome deve-
se à sua localização geográfica: sua zona urbana é a cidade mais ao sul de Minas Gerais. É o
último município mineiro para quem deixa o Estado em direção a São Paulo pela rodovia
Fernão Dias (BR-381), que liga as capitais São Paulo e Belo Horizonte.
No presente estudo, foram levantados nove casos (15%) de homicídio, sendo que
houve a interferência de um único episódio, ocorrido em zona rural. Devido a isto, o
município de Extrema apresenta-se discrepante dos demais, por ter apresentado uma taxa de
55,5% de homicídios cujas vítimas eram mulheres. Nesta localidade, a maioria das vítimas
eram mulheres, brancas, solteiras. As outras localidades onde ocorreram homicídios cujas
vítimas eram mulheres foram Munhoz e Bueno Brandão. Porém o número de homicídios
nestas localidades foi muito baixo para considerar que há relevância estatística em relação ao
sexo. Este episódio também explica o fato do município de Extrema apresentar o maior índice
de homicídios cometidos por motivo passional da região (77,7%).
Porém, o município de Extrema, apesar de figurar no presente estudo como o
segundo em números de casos absolutos, não pode ser encarado como um local de alta
criminalidade homicida, uma vez que houve a interferência de um único episódio com a morte
de cinco pessoas simultaneamente, da mesma família, em que o autor, por motivo passional,
com o uso de arma de fogo, cometeu os crimes e suicidou-se em seguida.
Pela interferência do mencionado caso que vitimou toda uma família em um
único local e um único ato, não se pode afirmar que a presença de áreas de lazer ou escolas
47
possa interferir no processo criminal, uma vez que os citados casos ocorreram todos em uma
área onde não havia área de lazer ou escola.
Em oito dos nove casos não havia bares visíveis no perímetro do crime. Apenas
um único caso havia um bar visível no perímetro do crime. Assim, não se pode relacionar a
ocorrência dos crimes à presença de bares no perímetro nesta localidade.
Não foi evidenciado no presente estudo uma relação entre espaço urbano e a
criminalidade nesta localidade. Porém sugere-se a implementação de políticas públicas
municipais para a instalação de iluminação nas zonas rurais, par aumentar a sensação de
segurança do cidadão residente nestas áreas.
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Santa Rita do Sapucaí é um município cuja população estimada era de 41.425
habitantes em 2016 (IBGE, 2016). É conhecida como "O Vale da Eletrônica", devido aos
centros educacionais e empresas dessa área situados na cidade. O município está
compreendido numa área de 321 quilômetros quadrados e dista 420 quilômetros da capital do
estado, Belo Horizonte.
Nesta localidade foram levantados cinco casos (8,3%) de homicídios, onde a
maioria das vítimas eram homens, brancos, solteiros, sendo que todos os casos se deram em
zona urbana, em todos a iluminação pública era presente e satisfatória, havia água encanada e
escolas no bairro. Estas observações mostram que a criminalidade no município não está
ligada às condições de moradia, iluminação pública ou presença de escolas.
Quanto à presença de áreas de lazer no perímetro do bairro onde ocorreram os
crimes, em dois casos não haviam áreas de lazer, enquanto nos outros três casos, havia a
presença de áreas de lazer no bairro. Percebe-se que a presença de áreas de lazer não foi um
fator determinante para a ocorrência dos crimes.
Não houve uma motivação que se destacasse das demais nesta localidade, pois
cada um dos cinco casos teve uma motivação apontada diferente do outro (Causas ignorada,
passional, separar briga, uso de drogas e uso imoderado de álcool), não se podendo traçar uma
relação entre as ocorrências dos crimes e uma maior motivação naquele município. Já quando
se trata do instrumento ou meio escolhido, 60% das vítimas foram mortas com o uso de
instrumentos perfuro-contundentes, ou seja, tiros.
Em contrapartida, quando se analisa a presença de bares visíveis no perímetro do
crime, em apenas dois casos não havia bares visíveis. Nos outros três casos, em dois casos
havia um bar visível no perímetro, e em um caso havia três bares visíveis no perímetro.
Percebe-se que neste município há relação entre a ocorrência de bares no perímetro do crime.
48
Tal padrão de concentração corrobora com as teorias que analisam a relação entre
criminalidade e álcool, sugerindo que existe uma associação espacial positiva entre a presença
de estabelecimentos que vendem bebida alcoólica e crimes violentos (ZHU et al., 2004;
LIPTON e GRUNEWALD, 2002).
Assim, foi evidenciado no presente estudo uma relação entre espaço urbano e a
criminalidade nesta localidade, onde há relação entre a ocorrência de bares no perímetro do
crime.
5.1 Aplicabilidade
Para Figueiredo et al. (2013), levantar a discussão acerca da violência é questão
de utilidade pública, haja em vista tratar-se de problemática que dissemina o medo, impõe
custos socioculturais e políticos, além de gerar reações pautadas igualmente na violência.
Dentro deste conceito, insere-se a aplicabilidade social do presente estudo, uma vez que os
resultados obtidos apontaram fatores sociais envolvidos no crime de homicídio ocorridos nas
localidades estudadas, que são passíveis de intervenção por parte do Estado.
No município de Pouso Alegre, evidencia-se como fator sociocultural
determinante a ocorrência de uso, e consequentemente, de tráfico de drogas nesta localidade.
Portanto, sugere-se como política de prevenção de novas ocorrências, o maior combate ao
crime de tráfico de drogas, com o maior uso do aparato de inteligência policial para a
identificação e combate dos focos de tráfico de drogas como fator passível de resolução por
parte do Estado.
Nos locais deste município, considerando-se a ocorrência dos crimes de
homicídio, identificou-se que, em 68,4% dos casos havia áreas de lazer no bairro. Portanto,
assinala-se que uma atitude de prevenção passível de implementação imediata e de baixo
custo, seria a utilização destas áreas de lazer para criação de programas de prevenção social à
criminalidade, que possuam foco na prevenção e na redução de homicídios dolosos de
adolescentes e jovens, tais como o “Programa Fica Vivo! ”, do Governo do Estado de Minas
Gerais. O uso de drogas, como motivação do crime, ao mostrar-se associado à presença de
iluminação, água encanada, áreas de lazer, escolas, e bares, pode revelar que, estratégias de
educação mais adequadas precisam ser implementadas.
No município de Extrema, a despeito de não ser uma localidade com habituais
índices elevados de homicídios, evidencia-se como fator sociocultural determinante nesta
localidade a ocorrência de crimes passionais, sugerindo-se como política de prevenção de
novas ocorrências, uma maior abordagem educativa nas escolas sobre o tema, com palestras
49
para pais e alunos acerca da necessidade de prevenção dos crimes deste gênero como fator
passível de resolução por parte do Estado. Cabe, entretanto, acrescentar ainda que, a partir dos
resultados observou-se que, dos três municípios estudados, apenas Extrema não figura como
localidade com habituais índices elevados de homicídios. Na realidade, o destaque deste
município no presente estudo relacionou-se à ocorrência de um único episódio que vitimou
cinco pessoas de uma mesma família.
No município de Santa Rita do Sapucaí, evidencia-se como fator sociocultural
determinante a ocorrência de crimes em locais com a presença de bares no perímetro,
sugerindo-se como política de prevenção de novas ocorrências, a criação de leis municipais
que restrinjam e fiscalizem o funcionamento de bares em localidades com alto índice de
criminalidade violenta como fator passível de resolução por parte do Estado.
Este estudo ao apontar fatores sociais determinantes ao crime, mostra a
necessidade de intervenções, que possam prevenir e diminuir os índices da criminalidade
violenta nos locais estudados. Desta forma, foram propostas políticas de prevenção de novas
ocorrências para os municípios de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, que poderão ser
posteriormente estendidas a outras regiões a ser avaliadas dentro do protocolo deste estudo.
5.2. Impacto Social
O “Programa Fica Vivo!” é um programa de prevenção social à criminalidade que
possui foco na prevenção e na redução de homicídios dolosos de adolescentes e jovens,
atuando em áreas que registram maior concentração de homicídios e que, frente aos resultados
do presente estudo, poderá ser adaptado ao município de Pouso Alegre. O programa articula
dois eixos de atuação: Proteção Social (promove oficinas de esporte, cultura e arte; realiza
projetos locais, de circulação e institucionais; faz atendimentos individuais dos jovens e
promove Fóruns Comunitários e articula com os serviços públicos para encaminhamentos de
adolescentes e jovens) e Intervenção Estratégica (operacionalização de Policiamento
Preventivo Especializado).
Silveira et al. (2010) avaliaram o “Programa Fica Vivo! ” desde seu início, em
2002, até 2006, por meio de comparações entre as taxas médias de homicídio registradas em
locais em que ele havia sido implantado e as de outras áreas violentas sem o programa. Sua
relevância sobre a dinâmica criminal pôde ser constatada seis meses após a implantação, com
a redução de 47% dos homicídios no local. Como resultado, os autores perceberam uma
tendência de queda, embora não uniforme, nos homicídios nas favelas com programa
implantado, mas não nas localidades onde o programa não havia sido instalado.
50
Foi ainda proposta a criação de um Projeto de Lei municipal, que regulamente a
abertura e funcionamento de bares no município, como fator passível de intervenção para a
prevenção dos crimes de homicídio.
Vários municípios brasileiros já possuem em seu código de postura leis que
regulamentam o funcionamento de bares e estabelecimentos congêneres (distribuidoras de
bebidas, casas de shows, casas noturnas, etc.). No município de Santa Rita do Sapucaí, o
levantamento inicial realizado pela Câmara Municipal aponta que apenas cerca de 15% destes
estabelecimentos possuem a documentação necessária para funcionamento, tais como alvarás
e inspeções do Corpo de Bombeiros. Não existem leis municipais que regulamentem quais
são as exigências de documentações, limites de distância de escolas, ou o horário de
funcionamento dos mesmos.
Sugere-se ainda uma maior atenção do aparato policial para o controle e
operações de apreensão de armas de fogo, uma vez que chama atenção o número elevado de
ocorrência de homicídios por tiro.
Este trabalho traz a possibilidade de mudança de protocolos de investigação do
crime e de novas políticas públicas para a gestão e diminuição da criminalidade em três
municípios de Minas Gerais, que podem servir de modelo para outras regiões.
51
6 CONCLUSÃO
A falta de serviços públicos como áreas de lazer, escolas e iluminação associou-se
a crimes por motivação passional.
Em Pouso Alegre a motivação do crime relacionou-se ao uso de drogas e em
Santa Rita do Sapucaí à presença de bares.
52
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59
APÊNDICE II – AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
PARA ACESSO AOS DADOS DO POSTO MÉDICO LEGAL DE POUSO ALEGRE
60
APÊNDICE III – QUESTIONÁRIO SOCIODEMOGRÁFICO
Número do caso: ___________/2015
REDS:___________________________
Data da ocorrência: ____________________ Horário da ocorrência: _______________
Local da ocorrência do óbito: ( ) Hospital ( ) Outros estabelecimentos de saúde ( ) Domicilio
( ) Via pública ( ) Outros
Informações sobre a Vítima:
Idade: ____________
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
Cor: ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena ( ) Amarela
Situação Conjugal: ( ) Solteiro ( ) Casado ( ) Viúvo ( ) Separado/Divorciado ( ) União estável
Ocupação Habitual: ________________________________________
Local da ocorrência do fato que gerou o óbito segundo o REDS:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Causa da Morte: _____________________________________________________________
Local atingido pela ferida fatal: _________________________________________________
Instrumento ou meio: _________________________________________________________
Foi realizado exame teor alcoólico ( ) Sim Resultado ________________________ ( ) Não
Foi realizado exame toxicológico ( ) Sim Resultado _________________________ ( ) Não
Visita ao Local da ocorrência: ( ) Sim ( ) Não
( ) Zona Urbana ( ) Zona Rural
Possui iluminação Pública ( ) Sim ( ) Não
Água encanada ( ) Sim ( ) Não
Possui área de lazer no perímetro do Bairro ( ) Sim ( ) Não
Possui escolas no perímetro do Bairro ( ) Sim ( ) Não
Possui bares visíveis no perímetro ( ) Sim Quantos? ______________ ( ) Não
Foi apurada a autoria do crime ( ) Sim ( ) Não
Motivação ligada a uso/tráfico de drogas ( ) Sim ( ) Não
Motivação passional/sentimental ( ) Sim ( ) Não
Outras Motivações: ___________________________________________________________
61
APÊNDICE IV – TABELA 1
Tabela 11 - Taxas de homicídios (por 100 mil habitantes) e distribuição dos homicídios por
municípios
Municípios de
ocorrência
Número
absoluto de
homicídios –
2015
Estimativa
populacional
para 2015
Número de
homicídios
por 100.000
habitantes
Participação no
total de crimes
por homicídio
(%)
Borda da Mata 2 18.682 10,7 3,3
Bueno Brandão 1 11.223 8,9 1,7
Camanducaia 2 21.955 9,1 3,3
Cambuí 3 28.669 10,5 5,0
Conceição dos Ouros 1 11.262 8,9 1,7
Cordislândia 1 3.573 28,0 1,7
Extrema 9 33.082 27,2 15,0
Inconfidentes 2 7.290 27,4 3,3
Itapeva 2 9.436 21,2 3,3
Jacutinga 3 24.930 12,0 5,0
Monte Sião 1 23.022 4,3 1,7
Munhoz 2 6.304 31,7 3,3
Ouro Fino 2 33.390 6,0 3,3
Pouso Alegre 19 143.846 13,2 31,7
Santa Rita do Sapucaí 5 41.425 12,1 8,3
São Gonçalo do Sapucaí 3 25.274 11,9 5,0
Senador José Bento 1 1.735 57,6 1,7
Silvianópolis 1 6.283 15,9 1,7
Fonte: Fonte: Elaborada pela autora (2017) e IBGE (2016).