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Hotel - Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos
HOTEL-APARTAMENTO NO MONTE DA ATALAIA, EM LAGOS
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 4 – RESUMO NÃO TÉCNICO
Estudo de Impacte Ambiental. Volume 4 – Resumo Não Técnico
Hotel - Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos
Estudo de Impacte Ambiental .Volume 4 - Resumo Não Técnico
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HOTEL-APARTAMENTO NO MONTE DA ATALAIA, EM LAGOS
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO
ÍNDICE DE TEXTO
1 - INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………..4 2 - OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO…………………………..…..4 3 - DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO…………………………………………………..…4 4 - CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO ACTUAL DO AMBIENTE NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO……………………………………………………10 5 - PRINCIPAIS IMPACTES CAUSADOS PELO EMPREENDIMENTO E MEDIDAS PROPOSTAS……………………………………………………………………………………...13 6 - MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL………………………………………………………..…18
7 - CONCLUSÕES………………………………………………………………………………..18
Hotel - Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos
Estudo de Impacte Ambiental .Volume 4 - Resumo Não Técnico
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HOTEL-APARTAMENTO NO MONTE DA ATALAIA, EM LAGOS
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO
ÍNDICE DE FIGURAS FIGURA 1 - LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
FIGURA 2 - ENQUADRAMENTO REGIONAL
FIGURA 3 - PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
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Estudo de Impacte Ambiental .Volume 4 - Resumo Não Técnico
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TEXTO
Hotel - Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos
Estudo de Impacte Ambiental .Volume 4 - Resumo Não Técnico
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1 - INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Resumo Não Técnico (RNT) do Estudo de Impacte Ambiental
(EIA) relativo ao Anteprojecto do Hotel-Apartamento 5 , no Monte da Atalaia, concelho de
Lagos.
O Proponente do projecto é a empresa Vale D`El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, S. A., e a
entidade licenciadora ou competente para a autorização é a Câmara Municipal de Lagos.
O Estudo de Impacte Ambiental teve início no 4º trimestre de 2003, tendo sido suspenso devido à
alteração de classificação do empreendimento de 4 para 5 , para a qual foi enviado um
pedido de Informação Prévia à Câmara Municipal de Lagos, em Outubro de 2004, que teria resposta
em Abril de 2005, data em que foram retomados os trabalhos para um Hotel-Apartamento de 5 .
O Estudo de Impacte Ambiental foi realizado por uma equipa multidisciplinar coordenada pela Dr.ª
Helena Leitão de Barros.
2 - OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Este empreendimento sendo um Hotel-Apartamento irá contribuir para a diversificação da oferta de
qualidade de estabelecimentos hoteleiros no concelho de Lagos, pois actualmente não existe nenhuma
unidade hoteleira de 5 .
Este Hotel-Apartamento permitirá ainda equipar o concelho com Salas de Conferência, de Formação e
de Exposição de Arte inserida num estabelecimento hoteleiro de qualidade, o que contribuirá para
atenuar a sazonalidade da procura turística, tão característica do turismo no Algarve associado ao
produto “Sol-Praia”.
3 - DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO O presente empreendimento situa-se acerca de 1 000 m da Praia de Porto Mós, a 2 500 m da Estrada
Nacional 125 (EN125), bem como da cidade de Lagos e afastado de 700 m da falésia. O acesso a este
terreno faz-se através do Caminho Municipal 1262 (CM1262) (Figura 1 em anexo).
No limite Norte do terreno e adjacente ao CM1262 existe um empreendimento turístico de grandes
dimensões, a Quinta da Boavista, que integra um campo de golfe. A restante envolvente próxima
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Estudo de Impacte Ambiental .Volume 4 - Resumo Não Técnico
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apresenta uma densidade de construção diminuta com tipologia de habitação unifamiliar.
O Hotel-Apartamento localiza-se na freguesia de Santa Maria, do concelho de Lagos, no distrito de
Faro, região do Algarve (Figura 2 em anexo).
O Hotel-Apartamento de 5 proposto terá 201apartamentos de tiplogia T1, com capacidade de
alojamento para 402 pessoas.
Na implantação do Hotel-Apartamento foram tomados em consideração vários aspectos de forma a
obter uma solução que permita uma adequada integração urbanística, no respeito pelas características
do local bem como pela envolvente e ainda no desejável aproveitamento das vistas panorâmicas
possíveis observar deste local e das melhores orientações solares. O desenvolvimento volumétrico
proposto para o edifício têm como objectivo principal diminuir a barreira visual que qualquer
construção com estas características pode provocar. Assim, este jogo de volumes e altimetrias
garantirá, que ao passarmos pelo edifício percorrendo a CM1262, teremos sempre a percepção da
paisagem e da panorâmica local.
No sentido de defender as vistas das moradias previstas construir na Quinta da Boavista, o edifício
criado para a instalação do Hotel-Apartamento encontra-se implantado cerca de 3 metros abaixo da
cota média do arruamento que o serve, o CM1262. O Hotel-Apartamento, nas zonas de maior
volumetria, só se eleva em piso e meio relativamente aquele caminho municipal
A sua implantação está afastada o suficiente do caminho referido de forma a prever um espaço de
chegada compatível com uma unidade hoteleira de 5 . Os volumes a construir têm duas direcções
predominantes, que são praticamente perpendiculares entre si. A volumetria, como seguidamente se
descreverá em pormenor, varia entre 1 e 3 pisos.
O edifício, caracteriza-se pela existência de 3 corpos distintos. O corpo A, a Nascente, o corpo B,
considerado como o corpo central e o corpo C, a Poente (Figura 3, em anexo).
Assim, temos um corpo bastante comprido, apenas com 1 piso, paralelo à direcção do arruamento
acima referido, onde ficará a entrada principal da unidade hoteleira e se efectuará a distribuição dos
utentes pelos diversos corpos de quartos e espaços de utilização pública.
Perpendicularmente, em forma de leque temos 3 outros corpos de quartos, o Corpo A com 3 pisos, o
Corpo B com 2 pisos e por último o Corpo C com 3 pisos. Estes corpos não são paralelos entre si de
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forma a obtermos o melhor aproveitamento que possível da orientação solar, das vistas panorâmicas e
no necessário respeito pela distância entre os diversos corpos.
Os corpos mais volumosos do edifício são perpendiculares à linha de mar, interferindo deste modo, o
menos que possível, na paisagem existente.
A localização e distribuição de cada equipamento na área objecto de intervenção, foi projectada tendo
em atenção as suas características próprias e a compatibilização destas com uma adequada inserção na
morfologia do terreno, para além das necessárias preocupações tidas com o aproveitamento da melhor
exposição solar, das vistas panorâmicas e da defesa dos ventos dominantes de Norte. O arranjo da área
exterior será objecto de tratamento específico, numa fase posterior, por arquitectos paisagistas. A
presença de todos estes equipamentos, aliados a uma prestação de serviços altamente profissional e
personalizada, são factores que contribuirão para uma exploração com forte taxa de ocupação durante
todo o ano.
A implantação do Putting Green proposto não alterará as formas de relevo existentes.
Para melhor entendimento da organização funcional do Hotel-Apartamento, na Figura 3 em anexo,
apresentam-se os espaços previstos mais importantes. Seguidamente apresenta-se uma síntese dos
espaços previstos por piso.
Piso -2
No Piso -2, em cave, prevê-se o estacionamento automóvel com 208 lugares, dos quais 4 se destinam a
utentes com deficiências motoras. Este piso encontra-se ainda ocupado por diversas áreas técnicas das
quais se destacam os depósitos de água, um de água potável para apoio do Hotel-Apartamento e outro
para apoio do sistema previsto de segurança contra-riscos de incêndio
Estão ainda previstos mais 12 estacionamentos a céu aberto para automóveis e 3 para autocarros de
turismo.
Piso -1
O Piso –1 contempla a existência de um SPA, Salão de Jogos, Restaurante de apoio que acumula a
função de Sala de Pequenos-Almoços, Sala de conferências, Sala de Formação e todas as áreas de
serviço. A Sala de Conferências e eventos sociais dispõe ainda de um monta-cargas próprio que
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permite a deslocação para este piso de objectos de grande dimensão.
Piso -1 (Galeria)
Aproveitando a dimensão da profundidade da piscina e o generoso pé-direito do piso -1, existe um piso
intermédio (piso -1 galeria) destinado a áreas técnicas, devidamente ventilado, onde se localizam ainda,
os balneários de apoio à piscina e uma galeria de circulação privada dos hóspedes, que permite a
ligação entre os corpos A, B e C.
Piso 0
Ao nível do piso de entrada temos o respectivo átrio, Recepção/Portaria, uma Recepção Móvel de
apoio às Salas de Conferência e Formação, Zonas de Estar, Zona de Leitura e Exposição de Arte,
restaurante panorâmico com uma área para cerca de 60 pessoas, 3 Lojas e um Espaço para Apoio a
Crianças.
Ainda ao nível deste piso existe uma mezanine (duplo pé direito) que liga as áreas públicas à zona da
Salas de Conferências, Sala de Formação e a um Restaurante e Sala de Pequenos-Almoços. Do lado
oposto, prevê-se uma escada que dará acesso directo ao SPA e ao Salão de Jogos.
No piso de entrada, junto ao Restaurante, prevê-se ainda um acesso ao Bar Panorâmico localizado no
piso acima.
Das áreas de estar adjacentes ao átrio, tanto a nascente como a poente é sempre possível desfrutar da
excelente vista paisagística. No lado nascente temos ainda acesso visual ao movimento criado pela
utilização das piscinas, igualmente localizadas neste piso.
Piso 1 e 2
Nos Piso 1 e 2 apenas se prevêem o Bar Panorâmico e os Apartamentos.
Os corredores de acesso aos quartos, face à sua longa extensão, dispõem de zonas de estar junto às
colunas de escada. Este espaço serve ainda para iluminação dos corredores permitindo momentos de
pausa no desenvolvimento dos mesmos.
De referir que a cobertura do edifício será tratada com coberto vegetal de forma a minorar o impacte
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que a sua volumetria pode vir a provocar. Ainda na cobertura é importante salientar que a quase
totalidade das chaminés e ventilações das instalações sanitárias ficarão integradas num pleno,
garantindo-se assim a imagem negativa que estes elementos provocam na paisagem.
Exteriormente, localizadas num espaço correspondente ao piso 0 do Hotel Apartamento existirão ainda
2 Piscinas, uma para adultos e uma outra para crianças, 2 Campos de Ténis (pavimento permeável), um
Lago Artificial, um Putting Green, um Espaço destinado a crianças e um Percurso Pedonal (pavimento
permeável), que permitirá o acesso a todos estes equipamentos.
Seguidamente apresenta-se o Quadro 1 com as áreas brutas de construção por piso em função do
zonamento estabelecido e no Quadro 2 apresentam-se as áreas de construção previstas em cave.
Quadro 2.1 – Áreas brutas de Construção por Piso
P-2 P-1 P-1 Galeria P0 P1 P2 Total
Zona Privada dos Hóspedes Apartamentos/circulação
60,80 2.527,74 4.118,80 5.211,71 2.108,57 14.027,62
Zona Pública dos Hóspedes Área pública/circulação
845,61 766,56 1.678,76 220,80 3.511,73
Equipamentos Área de equipamentos
3 029,45 3.029,45
Zona de Serviços Área de serviço/circulação
54,36 1.663,16 239,15 296,16 150,53 22,00 2.425,36
Total 115,16 1.663,16 766,56 6.093,72 5.583,04 2.130,57 22.994,16
Quadro 2 – Áreas brutas de Construção previstas em Cave
Zona Técnica P-2 P-1 P-1
Galeria P0 P1 P2 Total Área técnica/circulação 1.124,10 1 408,45 2.532,55 Estacionamento 5 173,45 5 173,45 Total 6 297,55 0,00 1 408,45 0,00 0,00 0,00 7 706,00
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As áreas brutas de construção são de 22.994,16 m2. Apresentam-se seguidamente outras áreas
relevantes para a análise do empreendimento:
Área do Terreno 87.417,0 m2
Área de Ocupação 22.994,16 m2
Área de Implantação 11.947,35 m2
Arruamento a ceder à Câmara Municipal de Lagos para
alargamento do CM1262
1.020,0 m2
Arruamento de acesso ao Hotel-Apartamento 3.207,75 m2
Estacionamento a céu aberto 371,38 m2
Passeios 1371,50 m2
Os valores e índices previstos no anteprojecto e os estabelecidos no PROTAL (Plano Regional de
Ordenamento do Território do Algarve) são os seguintes:
PROTAL Anteprojecto
Densidade populacional < 100 hab/ha 63 hab/ha
COS (Coeficiente de Ocupação do Solo) < 0,50 0,29
CAS (Coeficiente de Afectação do Solo) ≤ 0,15 0,15
CIS (Coeficiente de Impermeabilização
Do Solo
≤ 0,30 0,22
Altura máxima dos edifícios 15m 12,10
Menor afastamento do edifício aos limites
do terreno
13,5m 19 m
Lugares de estacionamento 201
Lugares para veículos ligeiros à superfície 12
Lugares para veículos pesados à superfície 3
O PROTAL estabelece ainda que as áreas de estacionamento devem ser preferencialmente construídas
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no subsolo e o número de lugares deverá corresponde a um carro por cada três camas, o que no
presente Anteprojecto é respeitado.
Relativamente aos cuidados a ter com os utentes com deficiências motoras, importa referir que foi
cumprido a legislação vigente.
O presente Anteprojecto respeita em termos passivos o estipulado na Portaria nº 1063/97, que regula as
medidas de segurança contra riscos de incêndio aplicáveis na construção, instalação e funcionamento
dos estabelecimentos hoteleiros.
O Hotel-Apartamento em análise não apresenta alternativas de localização, pois o terreno disponível
para a sua implementação é propriedade do proponente, nem alternativas de arranjo das várias
componentes como edifício, Putting Green, Lago Artificial, pois as características do terreno, o seu
relevo, a sua exposição solar, o enquadramento paisagístico, a proximidade da Quinta da Boavista e os
acessos previstos justificam apenas a apresentação de um arranjo para o terreno.
Relativamente aos projectos complementares ou subsidiários para o empreendimento, prevê-se a
criação de infraestruturas viárias, de água e esgotos e electricidade de ligação às infraestruturas na área
de influência.
O empreendimento localiza-se na área de influência que será servida pelas infraestruturas a executar
no âmbito da IV fase da Quinta da Boavista (alvará nº 9/90), pelo que a criação destas respeitará o
projecto aprovado pela Câmara, no âmbito do alvará referido.
4 – CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO ACTUAL DO AMBIENTE NA ÁREA DE
IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A área de implantação do empreendimento não se encontra integrada em nenhuma área protegida ou
sítio da Rede Natura 2000. O local previsto para o empreendimento é actualmente um monte com uma
casa agrícola, onde existem culturas de sequeiro, árvores de fruto, como figueiras, amendoeiras e
alfarrobeiras.
A área de estudo insere-se numa região de clima mediterrâneo e de características semi-áridas, onde a
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estação seca é prolongada e bem marcada. A localização da área de implantação na proximidade do
mar concede-lhe um clima ameno, com excepção dos meses de Verão, que de um modo geral, podem
considerar-se quentes. A temperatura média mensal é de 16,7ºC, variando entre 11,7ºC, no mês de
Janeiro e 22,9ºC, no mês de Agosto, o que indica uma amplitude térmica moderada de 11,2ºC. A
precipitação total anual é de 576,4 mm, que revela um clima moderadamente chuvoso, a velocidade
média anual é de 15,4 km/h, sendo os ventos que atingem maior velocidade os que sopram de Este e
Sudeste.
A geomorfologia da área de intervenção possui um relevo irregular, em solos calcários, que em regra
corresponde a cotas mais elevadas. A área de intervenção situa-se numa zona alta variando as curvas
de nível entre os 60 e 80 m. O limite Norte da área de intervenção está localizado a cota superior
relativamente ao limite Sul.
Em termos geológicos a área de intervenção pertence ao Cretácico, caracterizado nos andares
superiores por calcários margosos e margas de Atalaia, e nos inferiores por calcários, margas e
arenitos da Srª da Luz.
Na área de intervenção não existem linhas de água, existem apenas linhas de drenagem, ou seja
depressões no terreno, onde preferencialmente se fazem as escorrências de água, que pertencem à
bacia hidrográfica do ribeiro do barranco de Porto Mós. Este curso de água é temporário, desagua na
Praia de Porto de Mós, tem um comprimento de 4,0 km e a área da sua bacia hidrográfica é de 4,3
km2.
A área de intervenção encontra-se bastante intervencionada pela acção humana, resultando daí a baixa
diversidade de espécies encontradas. As espécies mais comuns são a Amendoeira e a Figueira,
características desta zona e usadas como fonte de rendimento. Ao nível do sub-coberto existem
algumas cistáceas (família de plantas) e diversas gramíneas. A área está também sujeita ao pastoreio.
De acordo com as características de pomar observadas, e com a presença humana na área de
intervenção, é de prever a ocorrência de alguns mamíferos, foi confirmada a presença do coelho e é
provável a existência do morcego anão.
A intervenção humana existente na área de estudo alterou as características da zona, tornando-a um
habitat artificializado, o que contribui para o reduzido número de espécies registadas, excepção feita
ao grupo das Aves. Este é o grupo mais representativo na área de intervenção tendo sido observadas
22 espécies.
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No que respeita à Paisagem a área de estudo integra-se na unidade de paisagem Barlavento Algarvio,
que não é considerada rara no contexto regional, à escala da costa sul da Península Ibérica, no entanto,
é rara à escala mundial.
Na área de estudo predomina um carácter rural da paisagem com valor paisagístico, pelo seu estado de
conservação, baixa densidade de ocupação humana, diversidade de formas, texturas e cores.
No seu conjunto trata-se de uma paisagem com grande expressão a nível das visibilidades, podendo
mesmo considerá-la de panorâmica, apresentando um variado sistema de vistas e alguns pontos de
vista dominantes.
No que respeita à Qualidade do Ar não existem dados para o local, podendo no entanto afirmar-se que
as principais fontes poluidoras são o tráfego rodoviário. Na área de estudo as principais vias
rodoviárias que apresentam maior volume de tráfego, são nomeadamente a auto-estrada A22, as vias
de acesso da A22 à EN125 a poente e a nascente de Lagos, a EN125 e a EN120. Estas vias poderão
provocar alterações pontuais da qualidade do ar.
Para caracterizar o ambiente sonoro na área de estudo foram realizadas medições em 9 locais, tendo-se
concluído que as principais fontes de ruído junto às situações analisadas, são o tráfego rodoviário da
EN125 e da Estrada de ligação entre a EN125 e o CM1262. Podendo afirmar-se que a área de estudo é
actualmente “pouco perturbada” em termos de ruído.
No que diz respeito à sócio-economia a área de intervenção do empreendimento localiza-se na
freguesia de Santa Maria, que está parcialmente integrada no concelho de Lagos. Nas últimas duas
décadas o concelho de Lagos tem registado um crescimento populacional, em termos percentuais,
superior à região do Algarve a Portugal. Na última década (1991-2001), a freguesia de Santa Maria,
foi a freguesia que mais cresceu em termos de número de população residente.
Relativamente às actividades económicas no concelho de Lagos, na última década, assistiu-se a uma
diminuição da percentagem de activos no sector Primário, o que se verificou também na região do
Algarve e em Portugal. O sector Secundário no concelho de Lagos registou um ligeiro decréscimo, de
23,6% para 23,4% e o Terciário um acréscimo, de 69,4% para 73,4%.
A estrutura empresarial no concelho de Lagos está concentrada nos sectores de comércio por grosso e
a retalho, construção, alojamento e restauração, actividades imobiliárias, alugueres e serviços
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prestados às empresas. Estas empresas estão relacionadas com o desenvolvimento do sector do turismo
em Lagos.
No que respeita ao Ordenamento do Território, o Plano Director Municipal de Lagos encontra-se
suspenso. Deste modo o regime de ocupação, uso e transformação do solo fica sujeito às regras e
directivas expressas no Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).
Segundo o PROTAL a área de intervenção do empreendimento, com cerca de 8,7 ha, integra 8,02 ha
em Zona de Ocupação Turística e a restante em Zona de Atractivo Paisagístico.
A área de intervenção não se integra nem em áreas de Reserva Agrícola Nacional, nem de Reserva
Ecológica Nacional. Relativamente a outras Condicionantes, Servidões e Restrições de Utilidade
Pública, foram identificadas para a área de intervenção as seguintes: linha eléctrica, servidão
rodoviária e domínio público hídrico.
No que respeita ao Património Cultural, não existe património classificado na área de intervenção, o
trabalho de campo realizado no âmbito deste EIA, permitiu identificar duas construções rurais de
cronologia contemporânea, um pequeno monte agrícola e um possível palheiro em ruínas, com médio
a baixo valor patrimonial.
5 - PRINCIPAIS IMPACTES NO AMBIENTE CAUSADOS PELO EMPREENDIMENTO E
MEDIDAS PROPOSTAS
A avaliação dos impactes no ambiente resultantes da realização do Hotel-Apartamento, foram
analisadas considerando as fases de construção e exploração.
Para cada uma das fases foram consideradas as actividades potencialmente geradoras de impactes,
entendendo-se como impacte, qualquer alteração ao nível das componentes ambientais analisadas, que
se verifique na área de estudo, ou na área de intervenção e decorra directa ou indirectamente do
empreendimento em estudo.
Fase de Construção
Os principais impactes ambientais decorrem na fase de construção do empreendimento, nas seguintes
componentes ambientais:
Geomorfologia - As actividades de construção que originam movimentação de terras, como a
realização de aterros e escavações, a instalação do estaleiro, a execução das infraestruturas e
Hotel - Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos
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arranjos exteriores originam impactes negativos. Considera-se, no entanto que este impacte é
negativo pouco significativo.
Solos - As actividades de construção que envolvem maquinaria e veículos para transporte de
materiais e pessoal afecto à obra, bem como a realização de aterros e escavações, podem
originar a eventual contaminação por derrames acidentais de óleos e outros produtos
contaminantes utilizados na obra, bem como o aumento do risco de erosão e a destruição de
horizontes pedológicos o que origina um impacte negativo, pouco significativo.
Recursos Hídricos Superficiais - As linhas de drenagem, sem caudal, existentes no terreno,
apenas serão afectadas durante a execução da obra, sendo enquadradas no Lago Artificial, pelo
que se prevêem impactes pouco significativos.
Fauna e Flora - As actividades de construção que envolvem a desmatação, compactação de
solos, escavações e aterros levam à destruição de habitats e originam impactes na fauna e
flora, no entanto, dado a área ser já intervencionada os impactes são negativos pouco
significativos.
Uso do Solo - As alterações directas do uso do solo resultantes da destruição da casa agrícola,
ocupação dos campos agrícolas pela instalação do estaleiro e plataforma de trabalho execução
da obra, originam impactes negativos significativos.
Paisagem - A desorganização visual, redução do visibilidade e diminuição da qualidade visual
da paisagem decorrentes das actividades de construção, visto tratar-se de uma zona de
expansão urbano/turística com presença de algumas construções, considera-se que os impactes
são pouco significativos.
Qualidade do Ar - As emissões de poluentes emanados dos veículos e maquinaria afectos à
obra, bem como de poeiras associadas à movimentação de terras e às demolições, originam
impactes negativos, pouco significativos na qualidade do ar.
Ambiente Sonoro - O funcionamento dos veículos e equipamentos afectos à obra provocará
um impacte negativo significativo, somente sentido a nível local, devido ao aumento dos
níveis de ruído na zona de intervenção. A circulação de veículos pesados nas vias de acesso à
obra CM1262 e estrada de ligação da EN125 ao CM1262 provocarão também impactes
negativos no ambiente sonoro, mas pouco significativos.
Sócio-Economia – A construção do Hotel-Apartamento vai criar 150 postos de trabalho,
durante cerca de 24 meses, o que permitirá dinamizar as actividades económicas, o que
constitui um impacte positivo significativo, para o concelho de Lagos.
Património Cultural – As actividades de construção do empreendimento irão destruir as duas
construções rurais de cronologia contemporânea, um pequeno monte agrícola e um possível
palheiro em ruínas, com médio a baixo valor patrimonial, pelo que se considera o impacte
negativo pouco significativo.
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As principais medidas de minimização ou compensação a adoptar na fase de construção são as
seguintes:
Os estaleiros devem ser munidos de instalações sanitárias em número suficiente aos
trabalhadores afectos à obra e possuírem um sistema de tratamento de efluentes domésticos;
O armazenamento de combustíveis usados nos equipamentos e viaturas, em uso na obra, só
deverão ser realizados em depósito estanques e num local previamente definido no estaleiro;
As mudanças de óleos e lubrificantes só serão efectuadas em estaleiro apropriado munido de
áreas impermeabilizadas e dotados de recipientes de recolha estanques, sendo os resíduos daí
resultantes conduzidos a destino final adequado;
Os solos não utilizados ou rejeitados na fase de construção deverão ser conduzidos a
vazadouros licenciados;
A camada superficial de solo existente nas áreas a decapar deverá ser conduzida a depósito,
devendo os solos ficar protegidos com coberturas impermeáveis, evitando-se desta forma a
erosão hídrica e eólica;
Os processos de desarborização devem ser realizados fora da época de reprodução dos
vertebrados, principalmente das Aves (Passeriformes em particular). Assim, sugere-se que
esta acção decorra fora do período compreendido entre Março e Maio;
Se possível, é de manter o máximo de árvores, seja por recolocação ou preservação. No caso
da preservação, devem ser colocadas delimitações em redor das árvores, evitando os
traumatismos resultantes da passagem de maquinaria;
A requalificação da área em termos vegetais deve ser feitas com espécies pertencentes à flora
local e não com espécies exóticas. Esta medida proporciona que haja uma potencial
recolonização das espécies que se tenham afastado pela durante a implementação do
empreendimento;
Perturbar o menor espaço possível de terreno envolvente à obra, seja para armazenar
materiais, para parqueamento de maquinaria, entre outros usos relacionados com a fase de
construção, devendo utilizar-se apenas os espaços onde estão previstas intervenções. Quanto
menos espaço se perturbar, menor será o impacte e menores serão os custos de
restabelecimento dos locais afectados;
Proceder à instalação de vedações a limitar o espaço da obra e de estaleiro, de forma a evitar
ocupação dos terrenos envolventes e a delimitar estas áreas em termos de segurança;
Colocar barreiras visuais (tapumes) na envolvente à zona de obra e ao respectivo estaleiro,
podendo mesmo serem decoradas exteriormente com temas relacionados com o próprio
projecto turístico;
Elaborar um Plano de Integração Paisagística do Hotel-Apartamento, bem como dos espaços
verdes envolventes à instalação hoteleira;
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Adoptar um sistema de aspersão de água sobre as vias de circulação não pavimentadas e sobre
todas as áreas significativas de solo que fiquem a descoberto durante largos períodos,
especialmente durante a época seca do ano;
Realizar a lavagem dos rodados sempre que sejam utilizados acessos, que possam conduzir a
uma maior suspensão de partículas na atmosfera;
As actividades ruidosas só podem ter lugar entre as 7 horas e as 18 horas (caso se pretenda
prolongar este período deve ser solicitada à Câmara Municipal Licença Especial de Ruído);
Os trabalhadores afectos à obra, caso se encontrem sujeitos a níveis de intensidade sonora
levados, devem obrigatoriamente usar protecção específica para o efeito;
Deverá ser utilizada mão de obra local, do concelho de Lagos, sempre que for possível, de
forma a criar postos de trabalho;
Deverão ser respeitadas as normas existentes sobre Higiene e Segurança no Trabalho, de
forma a evitar acidentes;
Deverão ser devidamente sinalizados os acessos ao estaleiro e local da obra, de modo a
garantir segurança de circulação no CM1262;
Deverá ser mantido o estado de conservação do CM1262;
Deve ser executado o acompanhamento arqueológico integral das acções que envolvam
mobilização de solo e escavação no subsolo, na fase de construção do empreendimento, bem
como da demolição das duas ocorrências pois pode haver elementos estruturais reaproveitados
mais antigos;
No caso de aparecerem vestígios arqueológicos o Instituto Português de Arqueologia deverá
ser informado e a frente de trabalho deve parar temporariamente, no local, onde se detectaram
essas realidades.
Fase de Exploração
Os principais impactes ambientais decorrem na fase de exploração do empreendimento, nas seguintes
componentes ambientais:
Solos - Não se prevêem impactes negativos nos solos além dos que foram identificados na
fase de construção, e considerados permanentes, ou seja, os impactes negativos decorrentes
da construção do empreendimento com a consequente ocupação.
Fauna e Flora - Os impactes do empreendimento prendem-se essencialmente com a
utilização dos espaços verdes, se as medidas minimizadoras e compensatórias forem
efectuadas, na maioria dos grupos as espécies existentes voltarão a colonizar a zona, pelo que
se considera que os impactes serão negativos e pouco significativos.
Uso do Solo - A afectação da ocupação do solo corresponde a alteração de uso de uma área
Hotel - Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos
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agrícola de pouca produtividade, pelo que se considera que o impacte é negativo pouco
significativo.
Paisagem - A referida infraestrutura, apesar de ter uma leitura dominantemente horizontal e
de se encontrar integrada no terreno natural irá destacar-se na paisagem, prevendo-se um
impacte significativo localizado à bacia visual.
Ambiente Sonoro - Os impactes no ambiente sonoro resultam da exploração do Hotel-
Apartamento, nomeadamente os associados ao funcionamento do Hotel-Apartamento e ao
tráfego gerado, o que conduzirá a um impacte negativo, pouco significativo.
Sócio-economia - O Hotel-Apartamento criará cerca de 40 postos de trabalho, o que terá um
impacte positivo para o emprego no concelho e na região. Permitirá ainda emprego indirecto
resultante do funcionamento do Hotel-Apartamento, nomeadamente os resultantes do
fornecimento de serviços e bens de consumo, o que terá impactes positivos, com significado a
nível concelhio.
O Hotel-Apartamento vai originar ainda impactes positivos significativos relacionados com a
contribuição do empreendimento para:
o a diversificação da oferta de estabelecimentos turísticos de qualidade no concelho de
Lagos, pois o concelho não possui nenhum estabelecimento hoteleiro de 5 ;
o a diversificação de tipos de produtos oferecidos, relativamente ao produto “Sol-Praia”,
como Salas de Conferências, de Formação, de Exposição de Arte e de um SPA;
o a diminuição da sazonalidade turística;
o a criação de equipamentos num estabelecimento hoteleiro de qualidade, que permitem
dotar o concelho de Lagos de espaços para a promoção de actividades culturais,
sociais e educativas;
o o incremento de produtos turísticos como Turismo de Congresso e Turismo Cultural.
O funcionamento do Hotel-Apartamento irá contribuir para um aumento do tráfego no CM1262, e nas
vias de acesso ao CM1262, provocando alguma perturbação aos utentes destas vias. Não se prevê, no
entanto, a ocorrência de congestionamento de tráfego, pelo que se considera um impacte negativo,
pouco significativo.
As principais medidas de minimização ou compensação a adoptar na fase de exploração são as
seguintes:
Seleccionar equipamentos menos ruidosos para utilizar nos espaços interiores e exteriores, de
forma a uma menor afectação dos possíveis receptores;
Utilizar mão de obra local, do concelho de Lagos, sempre que for possível, de forma a criar
postos de trabalho;
Hotel - Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos
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O empreendimento deverá ser correctamente sinalizado, de modo a garantir a segurança na
circulação no CM1262;
Analisar a possibilidade de prolongamento da rede de abastecimento de água reciclada
proveniente da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lagos para rega dos
espaços ajardinados do Hotel-Apartamento.
7 – MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
No âmbito deste Estudo de Impacte Ambiental e depois de avaliados os impactes ambientais
decorrentes do Hotel-Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos, foi averiguada a necessidade de
monitorização ambiental para os impactes com maior expressão. Esta análise levou à conclusão que
não se justifica a proposta de realização de um Programa de Monitorização Ambiental em nenhum dos
descritores ambientais.
8 – CONCLUSÕES
O presente Resumo Não Técnico não dispensa a consulta das restantes peças escritas e desenhadas que
integram este Estudo de Impacte Ambiental, para uma melhor análise das várias questões abordadas.
Refira-se que as medidas minimizadoras que foram recomendadas, no sentido de atenuar, evitar ou
reduzir os impactes negativos identificados, se apresentam com maior detalhe no Volume 1 –
Relatório Síntese do Estudo de Impacte Ambiental.
A análise ambiental efectuada permite concluir que desde que sejam implementadas as medidas
recomendadas neste Estudo de Impacte Ambiental, o empreendimento não induz impactes ambientais
negativos que inviabilizem a sua execução.
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FIGURAS