I CONVENÇÃO ALAGOANA DE CONTABILIDADE PLINIO FEITOSA MACEIÓ, 09.09.2011

I CONVENÇÃO ALAGOANA DE

CONTABILIDADE

PLINIO FEITOSAMACEIÓ, 09.09.2011

RTT RTT RTT RTT RTT RTT RTT RTTRTT RTT RTT RTT RTT RTT RTT RTT


LEGISLAÇÃO

FCONT IN 949/09

PVA-FCONTIN 967/09IN 1041/10



ALTERAÇÕES NA LEI DAS SAs

Lei das S/As(Lei 6.404/76)

Lei 11.638/2007

MP 449/2008(Lei 11.941/2009)

Normas da CVM



ALTERAÇÕES NA LEI DAS SAs

CAPÍTULO ASSUNTO

15 EXERCICIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

16 LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS

18 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

20 COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS

ALTERAÇÕES REFEREM-SEALTERAÇÕES REFEREM-SE,,PRINCIPALMENTEPRINCIPALMENTE, À ESCRITURAÇÃO, À ESCRITURAÇÃOCONTÁBIL E À ELABORAÇÃO DECONTÁBIL E À ELABORAÇÃO DEDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS



NORMAS DA CVM

LEI 6.404/76,ART. 177, § 3º,REDAÇÃO DA LEINº 11.941/2009:

“§ 3o As demonstrações financeirasdas companhias abertas observarão,ainda, as normas expedidas pelaComissão de Valores Mobiliários eserão obrigatoriamente submetidasa auditoria por auditores independentes

nela registrados.”

A CVM PODE ALTERAR A CVM PODE ALTERAR A CONTABILIDADEA CONTABILIDADE

COMO SE IMPLEMENTACOMO SE IMPLEMENTAO DISPOSITIVO?O DISPOSITIVO?



NORMAS DA CVM

Lei 6.385/76(criou a CVM),

art. 10-A,incluído pelaLei nº 11.638/07:

“Art. 10-A. A Comissão de Valores Mobiliários,o Banco Central do Brasil e demais órgãos e agênciasreguladoras poderão celebrar convênio com entidadeque tenha por objeto o estudo e a divulgação deprincípios, normas e padrões de contabilidade ede auditoria, podendo, no exercício de suasatribuições regulamentares, adotar, no todo ou

em parte, os pronunciamentos e demaisorientações técnicas emitidas.”

QUE ENTIDADEQUE ENTIDADEÉ ESSA?É ESSA?



NORMAS DA CVM

O CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

ENTIDADES QUE O COMPÕEM:ABRASCA, APIMEC, BOVESPA, CFC, FIPECAFI E IBRACON

ENTIDADES CONVIDADAS: BACEN, CVM, RFB E SUSEP

PRODUTOS: PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS, ORIENTAÇÕESE INTERPERETAÇÕES



NORMAS DA CVM

O CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

ATÉ 12.200942 PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS03 ORIENTAÇÕES12 INTERPRETAÇÕES

Todos eles foram aprovados pela CVM, com exceção de um pronunciamentotécnico que trata da contabilidade para pequenas e médias empresas.



EFEITOS TRIBUTÁRIOS

§ 7º DA LEI 6.404/76 INCLUÍDO PELA LEI 11.638/07(NÃO HAVERIA EFEITOS TRIBUTÁRIOS)

MEDIDA PROVISÓRIA 449/08 REVOGOU O § 7º




DL 1.598/77:“Art 6º - Lucro real é o lucro líquido do exercício ajustado pelas adições, exclusões

ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação tributária.

.....................................................

Art 67 - Este Decreto-lei entrará em vigor [...]:

.....................................................

XI - o lucro líquido do exercício deverá ser apurado, a partir do primeiro exercíciosocial iniciado após 31 de dezembro de 1977, com observância das disposiçõesda Lei nº 6.404/76”.




MUDANÇA NO RECONHECIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS

+LR = LUCRO LÍQUIDO + ADIÇÕES – EXCLUSÕES – COMPENSAÇÕES

+ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES INALTERADAS

=

HAVERIA IMPACTO TRIBUTÁRIO




ART. 15(L11.941)

Fica instituído o Regime Tributário deTransição (RTT) de apuração do lucro real,

que trata dos ajustes tributários decorrentesdos novos métodos e critérios contábeis introduzidos

pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.




LEI 11.941/09, ART. 16:AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 11.638/07 E 11.941/09

QUE MODIFIQUEM O CRITÉRIO DE RECONHECIMENTO DERECEITAS, CUSTOS E DESPESAS COMPUTADAS NA APURAÇÃO

DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DEFINIDO NO ART. 191 DA LEI

6.404/76, NÃO TERÃO EFEITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCROREAL DA PESSOA JURÍDICA SUJEITA AO RTT, DEVENDO SER CONSIDERADOS,

PARA FINS TRIBUTÁRIOS, OS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS DE 31.12.07




RTTAC 2008 E 2009

OPCIONAL

AC 2010 EM DIANTE

OBRIGATÓRIO



FCONT

COMO SERÁCALCULADO

O IR?QUE MEMÓRIAS

DE CÁLCULO AEMPRESA USARÁ?

SOLUÇÃO ENCONTRADA: FCONT



FCONT

DEFINIÇÃO(ART. 8º, IN 949)

ESCRITURAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS E DERESULTADO, EM PARTIDAS DOBRADAS, QUE CONSIDERA OS METODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS APLICADOSPELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA (VIGENTE EM 31.12.07



FCONT PJ SUJEITA AO LR E RTT

I UTILIZAR OS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS DA LEGISLAÇÃOSOCIETÁRIA PARA APURAR O RESULTADO DO PERÍODO ANTES DO IR

II UTILIZAR MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS À LEGISLAÇÃOTRIBUTÁRIA, PARA APURAR O RESULTADO DO PERÍODO PARA FINS FISCAIS

III DETERMINAR A DIFERENÇA ENTRE OS VALORES APURADOS NOS INCISOSI E II ( II- I) = Aj RTT = LLE fisc – LLE soc

IV AJUSTAR, EXCLUSIVAMENTE NO LALUR, O RESULTADO DO PERÍODOAPURADO NOS TERMOS DO INCISO I, PELA DIFERENÇA APURADA NO INCISO III



FCONT

INSTITUIÇÃO(ART. 7º, IN 949)

FICA INSTITUÍDO O CONTROLE FISCAL CONTÁBILDE TRANSIÇÃO (FCONT), DESTINADO OBRIGATÓRIAE EXCLUSIVAMENTE ÀS PJ SUJEITAS AO LR E RTT,CUMULATIVAMENTE.

A UTILIZAÇÃO DO FCONT É NECESSÁRIA ÀA UTILIZAÇÃO DO FCONT É NECESSÁRIA ÀREALIZAÇÃO DOS AJUSTES (INCISO IV),REALIZAÇÃO DOS AJUSTES (INCISO IV),

NÃO PODENDONÃO PODENDO SER SUBSTITUÍDO POR QUALQUER SER SUBSTITUÍDO POR QUALQUEROUTRO CONTROLE OU MEMÓRIA DE CÁLCULOOUTRO CONTROLE OU MEMÓRIA DE CÁLCULO



FCONT

LLE soc = LLE fisc +/- Aj RTT LUCRO LÍQUIDO SOCIETÁRIO

(+/-) AJUSTE RTT

( = ) LUCRO LÍQUIDO PARA FINS FISCAIS

( + ) ADIÇÕES

( - ) EXCLUSÕES

( - ) COMPENSAÇÕES

( = ) LUCRO REAL



FCONT

QUAL O CONTROLE?

1. DIÁRIO E RAZÃO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

2. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL/FISCAL COMPLETA



PVA-FCONT

Fica aprovado o Programa Validador e Assinador da Entrada

de Dados para o FCONT (PVA-FCont).Os dados a serem apresentados por intermédio do Programaconsistem em lançamentos referentes aos mesmos fatos, mas

considerando critérios diferenciados, são eles:I - lançamentos realizados na escrituração contábil para fins

societários, que devem ser expurgados; eII - lançamentos considerando os métodos e critérios contábeis

aplicáveis para fins tributários, que devem ser inseridos.

IN 967, ART. 1º



PVA-FCONT

ECD(SOCIETÁRIA)

ESCRITURAÇÃOCONTÁBIL

FISCAL



PVA-FCONT

LANÇAMENTOS COMUNS

LANÇAMENTOSLANÇAMENTOSINSERIDOSINSERIDOS

LANÇAMENTOSLANÇAMENTOSEXPURGADOSEXPURGADOS

FCONT



AJUSTE A VALOR PRESENTE

OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO ATIVO E DO PASSIVO DECORRENTESDE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDOHOUVER EFEITOS RELEVANTES, DEVERÃO SER AJUSTADOS A VALOR]PRESENTE COM BASE EM TAXAS DE DESCONTO QUE REFLITAM ASMELHORES AVALIAÇÕES ATUAIS DO MERCADO QUANTO AO VALOR DODINHEIRO NO TEMPO E OS RISCOS ESPECÍFICOS DO ATIVO E DOPASSIVO (ARTS. 183, VIII, E 184, III, DA LEI 6.404/1976, ALTERADOS P/LEI Nº 11.638/2007, E CPC 12



AJUSTE A VALOR PRESENTE

FÓRMULA: VP = VN : (1 + i)n

SENDO:VP – VALOR PRESENTEVN – VALOR NOMINALi – TAXA DE DESCONTOn - TEMPO

n E i REFEREM-SE À MESMA UNIDADE DE TEMPO



AJUSTE A VALOR PRESENTECOMPRA A PRAZODE EQUIPAMENTO

DATA DA COMPRA 30.06.2011VALOR R$ 200.000,00VENCIMENTO 30.06.2013VIDA ÚTIL ESTIMADA 5 ANOSTAXA DE DESCONTO 0,04% AO DIARes. CFC 1151/09, APROVA A NBC T 19.17 (CPC 12) E Res. 1177/09 APROVA A NBC T 19.1 (CPC 27




VALOR PRESENTE EM 30.06.11 R$ 149.362,00

01.07.11 A 31.12.11: R$ 11.406,00

01.01.12 A 31.12.12: R$ 25.266,00

01.01.13 A 30.06.13: R$ 13.966,00

TOTAL DE JUROS AAPROPRIAR: R$ 50.638,00

JUROSPASSIVOS

AAPROPRIAR

LANÇAMENTO EM30.06.2011

D Equipamentos (A) 149.362,00

DJuros Passivosa Apropriar (-P)

50.638,00

C Contas a Pagar (P) 200.000,00

LANÇAMENTO SOCIETÁRIO – SERÁ EXPURGADO NO FCONT




LANÇAMENTOS EM 31.12.2011

D Despesas Financeiras 11.406,00

CJuros Passivos aApropriar (-P)

11.406,00

LANÇAMENTOS SOCIETÁRIOS – SERÃO EXPURGADOS NO FCONT

Depreciação = 149.362,00 : 60 x 6

D Despesa de Depreciação 14.936,20

C Depreciação Acumulada 14.936,20

DESPESA FINANCEIRA INCORRIDA



AJUSTE A VALOR PRESENTEVENDA A PRAZO

DATA DA COMPRA 30.06.2011VALOR R$ 100.000,00VENCIMENTO 30.06.2013CMV R$ 60.000,00TAXA DE DESCONTO 0,04% AO DIASUPOR QUE O ESTOQUE FOI ADQUIRIDO À VISTA





01.07.11 A 31.12.11: R$ 5.703,00

01.01.12 A 31.12.12: R$ 12.633,00

01.01.13 A 30.06.13: R$ 6.983,00

TOTAL DE JUROS A APROPRIAR:R$ 25.319,00

JUROSATIVOS

AAPROPRIAR




LANÇAMENTO EM 30.06.2011D CLIENTES (A) 100.000,00

C RECEITA DE VENDAS 74.681,00

CJUROS ATIVOS AAPROPRIAR (-P)

25.319,00

LANÇAMENTO SOCIETÁRIOSERÁ EXPURGADO NO FCONT

D C M V 60.000,00

C ESTOQUES 60.000,00

LANÇAMENTO COMUM SOCIETÁRIO E FISCAL




LANÇAMENTO EM 31.12.2011

D Juros Ativos a Apropriar 5.703,00

C Receitas Financeiras 5.073,00

LANÇAMENTO SOCIETÁRIO – SERÁ EXPURGADO NO FCONT



AJUSTE A VALOR PRESENTEARRENDAMENTOMERCANTIL FINANCEIRO

TOTAL A SER PAGO = 20.000,00 x 6 + 5.000,00 = 125.000,00

BEM

INÍCIO DE UTILIZAÇÃO

PAGAMENTOS

VALOR RESIDUAL

VIDA ÚTIL

TAXA DE JUROS

EQUIPAMENTO PROC. DE DADOS

05.10.2011

6 x R$ 20.000,00 P/MÊS VENC 1ª: 05.11.11

R$ 5.000,00 PAGO C/ÚLTIMA PARCELA

4 ANOS

0,04% AO DIA

RESOLUÇÃO CFC 1141/08,RESOLUÇÃO CFC 1141/08,APROVA A NBC T 10.2 (CPC 06)APROVA A NBC T 10.2 (CPC 06)





05.10.11 A 31.12.11: R$ 8.513,00

01.01.12 A 05.04.12: R$ 4.311,00

TOTAL DE JUROS: R$ 12.824,00

JUROSPASSIVOS

AAPROPRIAR

LANÇAMENTO EM05.10.2011

DEquipamentosArrendados (A)

112.176,00

DJuros Passivosa Apropriar (-P)

12.824,00

CArrendamentoMerc. a Pagar (P)

125.000,00

LANÇAMENTO SOCIETÁRIO,SERÁ EXPURGADO NO FCONT




LANÇAMENTOS EM 31.12.2011

D Despesa Financeira 8.513,00

C Juros Passivos a Apropriar 8.513,00

DEPRECIAÇÃO = 112.176,00 : 48 x 2

D Despesa de Depreciação 9.348,00

C Depreciação Acumulada 9.348,00

TODOS OS LANÇAMENTOS SÃO SOCIETÁRIOS: SERÃO EXPURGADOS



TESTE DE RECUPERABILIDADE

A CIA DEVERÁ EFETUAR, PERIODICAMENTE, ANÁLISE SOBRE ARECUPERAÇÃO DOS VALORES REGISTRADOS NO IMOBILIZADO

E NO INTANGÍVEL, A FIM DE QUE SEJAM:

REGISTRADAS AS PERDAS DE VALOR

DO CAPITAL APLICADO SE:1. EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES INTERROMPIDAS2. ATIVO NÃO PRODUZIRÁ RESULTADO SUFICIENTE P/RECUPERÁ-LO

REVISADOS E AJUSTADOS OS CRITÉRIOSUTILIZADOS PARA DETERMINAÇÃO DAVIDA ÚTIL ECONÔMICA ESTIMADA E PARACÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO

E AMORTIZAÇÃO.

RESOLUÇÃO CFC 1110/2007, APROVA A NBC T 19.10 (CPC 01)

ART. 183, § 3ºLEI Nº 6.404/76 ALTERADA PELA LEI 11.638/07



TESTE DE RECUPERABILIDADE

CONSIDERANDO PERDA DE R$ 10.262,95

NECESSÁRIO MOSTRAR DADOS

CONCEITUAIS, VALORES EMEMÓRIA DE CÁLCULO

RESOLUÇÃO CFC 1110/2007, APROVA A NBC T 19.10 (CPC 01)

ART. 183, § 3ºLEI Nº 6.404/76 ALTERADA PELA LEI 11.638/07

D Despesa c/Provisões 10.262,95

C Provisão para Perdas 10.262,95

RESULTADO DO EXERCÍCIO 2011 Societária Expurgo Inclusão FiscalReceita Liquida 74.681,00(-) CMV -60.000,00Lucro Bruto 14.681,00(+) Receita Financeira 5.703,00(-) Despesa Financeira -19.919,00(-) Arrendamento Mercantil(-) Despesa de Depreciação -24.284,20(-) Teste de Recuperabilidade -10.262,95Resultado antes da CSLL -34.082,15(-) CSLLResultado antes do IR -34.082,15

Lucro líquido antes do IRAjuste RTTLucro AjustadoAdições, exclusão e compensaçãoLucro Real

DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL



RESULTADO DO EXERCÍCIO 2011 Societária Expurgo Inclusão FiscalReceita Liquida 74.681,00 74.681,00(-) CMV -60.000,00Lucro Bruto 14.681,00(+) Receita Financeira 5.703,00 5.703,00(-) Despesa Financeira -19.919,00 -19.919,00(-) Arrendamento Mercantil(-) Despesa de Depreciação -24.284,20 -24.284,20(-) Teste de Recuperabilidade -10.262,95 -10.262,95Resultado antes da CSLL -34.082,15(-) CSLLResultado antes do IR -34.082,15





RESULTADO DO EXERCÍCIO 2011 Societária Expurgo Inclusão FiscalReceita Liquida 74.681,00 74.681,00 100.000,00(-) CMV -60.000,00Lucro Bruto 14.681,00(+) Receita Financeira 5.703,00 5.703,00(-) Despesa Financeira -19.919,00 -19.919,00(-) Arrendamento Mercantil -40.000,00(-) Despesa de Depreciação -24.284,20 -24.284,20 -20.000,00(-) Teste de Recuperabilidade -10.262,95 -10.262,95Resultado antes da CSLL -34.082,15(-) CSLLResultado antes do IR -34.082,15





RESULTADO DO EXERCÍCIO 2011 Societária Expurgo Inclusão FiscalReceita Liquida 74.681,00 74.681,00 100.000,00 100.000,00(-) CMV -60.000,00 -60.000,00Lucro Bruto 14.681,00 40.000,00(+) Receita Financeira 5.703,00 5.703,00 0(-) Despesa Financeira -19.919,00 -19.919,00 0(-) Arrendamento Mercantil -40.000,00 -40.000,00(-) Despesa de Depreciação -24.284,20 -24.284,20 -20.000,00 -20.000,00(-) Teste de Recuperabilidade -10.262,95 -10.262,95 0Resultado antes da CSLL -34.082,15 -20.000,00(-) CSLLResultado antes do IR -34.082,15 -20.000,00





RESULTADO DO EXERCÍCIO 2011 Societária Expurgo Inclusão FiscalReceita Liquida 74.681,00 74.681,00 100.000,00 100.000,00(-) CMV -60.000,00 -60.000,00Lucro Bruto 14.681,00 40.000,00(+) Receita Financeira 5.703,00 5.703,00 0(-) Despesa Financeira -19.919,00 -19.919,00 0(-) Arrendamento Mercantil -40.000,00 -40.000,00(-) Despesa de Depreciação -24.284,20 -24.284,20 -20.000,00 -20.000,00(-) Teste de Recuperabilidade -10.262,95 -10.262,95 0Resultado antes da CSLL -34.082,15 -20.000,00(-) CSLL LL(fis) -20.000,00Resultado antes do IR -34.082,15 LL(soc) (-34.082,15) -20.000,00

Ajuste RTT 14.082,15Lucro líquido antes do IRAjuste RTTLucro AjustadoAdições, exclusão e compensaçãoLucro Real





Ajuste RTT 14.082,15Lucro líquido antes do IRAjuste RTTLucro Ajustado Inclusões 40.000,00Adições, exclusão e compensação Expurgos -25.917,85Lucro Real Ajuste RTT 14.082,15

ou pelo FCONT





Ajuste RTT 14.082,15Lucro líquido antes do IRAjuste RTTLucro Ajustado Inclusões 40.000,00Adições, exclusão e compensação Expurgos -25.917,85Lucro Real Ajuste RTT 14.082,15

ou pelo FCONT





Ajuste RTT 14.082,15Lucro líquido antes do IR -34.082,85 -20.000,00Ajuste RTT 14.082,15Lucro Ajustado -20.000,00 Inclusões 40.000,00Adições, exclusão e compensação Expurgos -25.917,85Lucro Real -20.000,00 Ajuste RTT 14.082,15 -20.000,00

ou pelo FCONT





Ajuste RTT 14.082,15Lucro líquido antes do IR -34.082,85 -20.000,00Ajuste RTT 14.082,15Lucro Ajustado -20.000,00 Inclusões 40.000,00Adições, exclusão e compensação Expurgos -25.917,85Lucro Real -20.000,00 Ajuste RTT 14.082,15 -20.000,00

ou pelo FCONT




FIM

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