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I FORO FINANCIA ENERGÍABADAJOZ, 24 SEPTIEMBRE 2014
Acordo de ParceriaAcordo de Parceria
Consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial
Define as intervenções, os investimentos e as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014/2020
Adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020
Que visa promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Inteligente (desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação)
Sustentável (promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva)
Inclusivo (fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial )
Metas de Portugal no âmbito da Estratégia 2020Metas de Portugal no âmbito da Estratégia 2020
Objetivo Indicadores Meta PT2020 2011
Reforço da I&D e da Inovação Investimento: % do PIB Entre 2,7 e 3,3% 1,5%
Mais e Melhor Educação - Taxa de abandono escolar precoce - % da população com ensino superior ou equiparado entre os 30-34
10,0%
40,0%
23,2%
26,1%
Clima e Energia - Emissões de Gases Efeito de Estufa (variação % face a 2005 em emissões CELE)- % energias renováveis no consumo final- Eficiência Energética
+1,0%
31,0%
20,0%
-8,0%
27,3%
16,5%
Aumentar o Emprego Taxa de emprego (população 20-64) 75,0% 69,1%
Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais
Pessoas em risco de pobreza / exclusão social (variação face a 2008)
-200 mil -156 mil
Acordo de ParceriaAcordo de Parceria
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
Capital Humano
Inclusão Social e Emprego
Competitividade e InternacionalizaçãoNo âmbito do Programa Nacional de Reformas, Portugal assumiu um conjunto de prioridades e metas relacionadas com a mobilização dos recursos humanos, o ambiente e energia, o investimento em inovação, a escolaridade e o combate à pobreza. TE
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Competitividade e Internacionalização Competitividade e Internacionalização
• Perfil de especialização produtiva
(bens e serviços transacionáveis, intensidade de conhecimento e tecnologia)
• Competências e estratégias das PME
(Qualificações; sofisticação dos negócios)
• Contexto da atividade empresarial
(Financiamento às empresas, transporte, administração pública)
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Elevada intensidade energética da economia portuguesa
• Ineficiência na utilização e gestão de recursos
• Vulnerabilidade (riscos naturais e tecnológicos)
• Debilidades na proteção de valores ambientais
Eixos do PO e dotações Eixos do PO e dotações
EIXOS TOTAL (103€) FEDER (103€)FSE
(103€)
1 Competitividade e Internacionalização das PME 363,5 363,5 0
2 Ensino e Qualificação do Capital Humano 131,3 41,8 89,5
3 Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 67,9 67,9 0
4 Desenvolvimento Urbano Sustentável 126,9 126,9 0
5 Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos 81,9 23,6 58,3
6 Coesão Social e Inclusão 109,4 76,7 32,7
7 Eficiência Energética e Mobilidade 102,9 102,9 0
8 Ambiente e Sustentabilidade 57,1 57,1 0
9 Capacitação Institucional e Modernização Administrativa 11,3 7 4,3
10 Assistência Técnica 30,7 30,7 0
TOTAL do PO Regional 1.082,9 898,1 184,8
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Abordagem estruturada em 4 vetores:
•Transição para uma economia de baixo carbono associada à promoção da eficiência energética e à produção de energias renováveis;
•Prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas;
•Proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos (gestão de resíduos, gestão da água, biodiversidade, recuperação dos passivos ambientais e qualificação do ambiente urbano);
•Promoção e valorização dos recursos endógenos, na perspetiva de desenvolvimento dos recursos naturais.
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Tendo em conta o PNAEE (Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética) e o AP (Acordo de Parceria):
•As ações de eficiência energética a implementar abrangerão todos os setores da economia, com especial prioridade para os que apresentam maior peso no consumo de energia, como os transportes, a indústria e os edifícios, traduzidos nas seguintes medidas:
*reforço da redução de consumos energéticos na AP (edifícios, equipamentos, iluminação pública);
*promoção de eficiência energética nos transportes;
*promoção de eficiência energética residencial, serviços, indústria, agricultura e comportamentos;
*implementação de redes energéticas inteligentes.
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Tendo em conta o PNAER (Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis) e o AP (Acordo de Parceria):
•As apoios à produção e distribuição de energia de fonte renovável concentrar-se-ão:
*desenvolvimento de novas tecnologias, através do recurso a projetos-piloto (e.g energia renováveis marinhas, biomassa, geotérmica, biogás);
*tecnologias que não estejam disseminadas no território nacional (e.g microgeração, produção distribuída, biomassa para efeitos térmicos);
Nota: Excluem-se do âmbito do apoio os projetos que sejam economicamente viáveis e as tecnologias com vasta disseminação, como a hídrica ou eólica on-shore; perde-se a lógica de subsidiação da tarifa, objeto de reforma no âmbito do PAEF.
Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade
Objetivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
4
Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Sectores
Aumento da eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos
Eficiência e diversificação energéticas nas empresas (FEDER)
Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis nos edifícios públicos
Eficiência e diversificação energéticas nas infraestruturas e na iluminação publica da AL (FEDER)
Aumentar a eficiência energética no setor da habitação social
Eficiência e diversificação energéticas na habitação social (FEDER)
Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade
Objetivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
4
Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores
Estimular iniciativas direcionadas para a redução de emissões CO2 e promover a descarbonização da economia e da sociedade, apoiando o desenvolvimento de modelos e sistemas de transportes ecológicos com baixo teor de carbono, medidas de sequestro de carbono e novos padrões de consumo energético
Estratégias territoriais de baixa emissão de carbono (inclui mobilidade urbana sustentável) (FEDER)
BENEFICIÁRIOS: Empresas; Municípios, Comunidades Intermunicipais, Empresas Públicas Municipais, outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente; Cooperativas de habitação social e outras entidades públicas ou gestoras de habitação social; Operadores de transportes públicos de passageiros;
FEDER: 102.9
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Prioridade de Investimento
Fundo Temático Regional
Produção e Distribuição de energia proveniente de fontes renováveis
Fundo de Coesão Diversificação das Fontes de abastecimento energéticos de origem renovável
Sem intervenção
Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas
FEDER Sem intervenção Articulação com os sistemas de incentivos às empresas no domínio da competitividade (centrado no processo produtivo)
Eficiência energética, gestão inteligente e utilização das
energias renováveis infraestruturas públicas e
habitação
FC (POT)FEDER (POR)
AP Central – contratos de performance energética – ECO.AP; política de eficiência energética na habitação particular
AP local (incluindo iluminação pública); política de eficiência energética nas habitação social.
Estratégias de baixo teor de carbono
Sistemas Inteligentes
FC (POT)FEDER (POR)
FEDER (POT)
Melhoria da rede de mobilidade elétrica; transportes coletivos de passageiros (eficiência, diversificação e renováveis).
Planos de MobilidadeIntervenções na área de mobilidade sustentável
Especialização inteligente Especialização inteligente
*alimentar e floresta;
* recursos naturais, minerais e ambiente;
*economia verde, energias renováveis e mobilidade inteligente;
* património, cultura, industrias criativas e serviços de turismo;
* tecnologias e serviços para a economia social