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I
CONSELHO EDITORIALConselho Técnico do IJSN
EDITADA PELA ASSESSORIA DECOMUNICAÇÃO DO IJSNDiretor SuperintendenteAntonio Marcus Carvalho MachadoCoordenador TécnicoAntonio Marcus Carvalho MachadoCoordenadora Administrativa e FinanceiraJulia Demoner
IMPRESSÃOSAGRAF Artes Gráficas Ltda.
DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA- Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores.- Colaborações em forma de artigos, ensaiosou resumos bibliográficos devem ser encaminhadas à Assessoria de Comunicação do Instituto Jones dos Santos Neves.Endereço: Av. César Hilal, 437 - IQ andarPraia do Suá - Vitória-ES - CEP: 29.052 - 230- Te!.: 227.5044.
FOTOSDouglas Lynch, Eugênio Herkenhoff, Fernando Sanchotene, Sagrilo.
ILUSTRAÇÕESAndré Carloni, Eugênio Herkenhoff, Jairo daSilva Rosa, Yara Paiva
REDAÇÃODjalma VazzolerFrancisca Proba
CAPAEugênio Herkenhoff, Lastênio João Scopel
EDITORAÇÃO E LASERFILMEditora Fundação Ceciliano Abel de AlmeidaCPD - André L. S. Rezende
EDITORAFrancisca Proba
REVISÃODjalma Vazzoler
~I I
tjituto•Jones
ANO VII - N° I - TRIMESTRAL- VITÓRIA - ESPÍRITO SANTOGoverno do Estado do Espírito SantoSeeretaria Estadual de AçõesPlanejamento - SeplaeInstituto Jones dos Santos NevesRegistrada sob o número 1854 -2~9!73,
na Divisão de Censura e Diversões Públicasdo Departamento de Polícia Federal deBrasília (DF)
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Um veículo alternativo
Escritos de Vitória
De Adelpho a Hartung
Agropecuária no eixo sul
,INDICE
Café com leite na economia capixaba
Relembrando o governo Jones
Governo: um novo capítulo
Metropolização: uma aproximação conceitual
A transição demográfica no Espírito Santo
Câmaras setoriais e planejamento
Uma cidade de ouro
Grande Vitória em dadosProcesso de crescimento da Grande VitóriaO planejamento urbano da Grande VitóriaUm direito ao alcance de alguns
Garta ao LeitorJ2JIgumas pu6[-icações têm a característua especia[de cativar e marcar
positivamente os seus feitores. 5l. 2?g.vista do lJsiJi com certeza/ faz parteaessa sefetafat(a de edições. Tm 1978/ quando começou/ e em 1979jorampub[uados quatro números. 'Em 1980/ apenas um númerofoi editado/ quanáoJOi para[isaaa. CJ.[,esse mesmo ano/ a :Fundação Jones dos Santos r:A[çves foitransformada em autarquia epassou a ser denominada Instituto Jones aosSantos r:A[çves. 2?g.ativada/ arevista teve quatro númerospub[icados em198~
três em 1986e dois em 198'0 quanáofoi novamente para[isadal porfarta derecursos. Os seus objetivos poaeriamser assim resumUfos:
1- Promover um fórum de debates em torno de p'robfemas urbanos/regionaisl sociais e econômicos de interesse da comunúiade capt(aba.
2- 'Disseminar informações sobre traba[fws cientifuos e técnuos eraborados no Tspírito Santo.
3- Oportunizar a divu(gação da produção de técnicos/ intefectuais edacomunúiaáe capt(aba.
4- :Manter um instrumento de veuu[ação de conlíecimentos técnuocientificos1 especia[mente dos temas de interesse do lJS'1I[
Jfojel quando um novo peifi[de desenvo[vimento se abraça ao futurodo Tstado dó Tspírito Santo/ através da tendência de amp[iação das reraçõesinternacionais via sistemaportuário de rIJitórial equando se observa um novovetor de desenvo[vimento para os munuípios do interiorl fundamentarsefaza decisão de tornar viávelum veícuro de comunicação que possa akançar osobjetivos acima mencionados.
Com o re[ançamento da revista do lJSCJ.[, abrimos/ p07tanto/ mais umespaçopa~a.divuiJação de úiéiasl ensaios/ debates/ artigos técnuos e cientificos e matenas ajins.
Poderíamos aTTanjar múdescufpas ecufpadosparajustifuar aop'ção dedet(ar que essapub[uação continuassepara[isada. Preferimos ocamüifw maisdifícúepor efe optamosl aquefe delineado pera determinação/ pero otimismoepor muito traba[fw. Tstamosfe[izes egratifuados por saber que era poderáestar em suas mãos.
Sauáações coráiais,
5lntônio Marcus Carva{flO Macnaáo'lJiretor Supeniltenáente áo IJS'J{
Antônio Marcus Carvalho Machado·
ESTUDOS & PROJETOS
zando suas pesquisas e estudos básicos.
O Instituto Jones dos SantosNeves acaba de publ icar um documento que reúne dados sobre a GranéeVitória, canalizados de diversas fontese dos estudos e pesquisas do próprioIJSN, denominado Grande Vitóriaem Dados, que não pretende ser umtrabalho de profundidade analítica,mas uma contribuição importante paraa discussão e o debate temático apropriado. A idéia é desdobrar esse documento em análises mais densasrelacionadas a temas como demografia, arrecadação de impostos, habitaçã%cupação do solo, consumo deenergia e água, saneamento básico, comunicação, indicadores econômicos,educação, saúde, transporte coletivo,sistema viário, e associá-lo a outrosestudos realizados pelo IJSN ou queestão sendo realizados por esse órgão,
forma parcial, da CVRD, que certamente alterarão a forma e o poder denegociação e elaboração de políticaspúblicas. Há que se somar ainda doisaspectos de ambiência externa importantíssimos, quais sejam, a rápida viabilização do Mercosul, movimentandoum PIE de US$ 800 milhões e cercade 200 milhões de pessoas, e a grandetendência de participação da GrandeVitória na rota internacional do comércio relacionado às importações e exportações. É imprescindível, portanto,conhecer melhor essa região, atuali-
Economista, com especialização em Comércio Exterior; professor universitário e diretor superintendente doInstituto Jones dos Santos Neves.
5
Adensamentoda Grande Vitória
PARTICIPAÇÃQ DA POPU~çÃO DA GRANDE VITÓRIAEM RELAÇAO A POPULAÇAO DO ESTADO
*
Crescimento da Grande Vitória, planejamentourbano e educação. Estes temas fazem parte do
estudo que reúne dados sobre a Grande Vitória. Parauma análise sobre eles a Revista convidou: FernandoBetarello, Aurélia Castiglioni, Ana Maria Marreco e
Marluza Balarini; respectivamente.
Pensar a Grande Vitória é necessário e fundamental para que tenhamosêxito no processo de planejamento doEstado do Espírito Santo. Apesar designificar apenas 3,2% do território estadual, pois consolida uma extensão de1.415 Km, ao reunir os municípios deVila Velha, Viana, Serra, Cariacica eVitória, essa região detém aproximadamente 50% do ICMS do Estado e41 % da população estadual. Além disso algumas mudanças em nível de mosaico estão ou estarão ocorrendo, comoa lei de modernização dos portos, privatização da CST, da Escelsa e, de
,GRANDE VITORIA EM DADOS
Variação do N° de Eleitores Por Município - 1992/1994
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sentação política correspondente noâmbito estadual ou no federal? Talvezseja cômodo responder pelo ângulo dafragmentação/pu Iverização/dil uiçãodos votos, mas é preciso identificar aforma como a Grande Vitória poderáaumentar a sua representação política.Mais ainda, é preciso considerar aquestão da distribuição dos tributos eda renda de outras fontes face à necessidade de sol ucionar problemas comuns que extrapolam a base tributáriade alguns de seus municípios e estãovoltados ao planejamento metropolitano. O documento apresenta os principais itens de receita na Grande Vitóriae a relação com os demais municípiosdo Estado, no exercício de 1993.
Uma outra abordagem registrada no documento está relacionadaao déficit habitacional. Segundo estudos realizados pelo IJSN em 1985,
ção da mulher no mercado de trabalhoe dinamismo econômico. Sabe-se,também, que a população é eminentemente jovem, tendo 63% na faixa etária não superior a 30 anos e 79% nãosuperior a 40 anos. Aproximadamente21 % estão em idade escolar (faixa de07 a 15 anos). Como adequar o ensinoface aos novos desafios do comércioexterior? Como diminuir o percentualde crianças fora da escola, quando senota que quase 25% das que se encontram em idade escolar de primeiro grauestão fora da escola (a saber: Serra 7,60%; Viana - 6,65%; Cariacica 6,2%, Vitória - 1,10%; e Vila Velha2,63%)?
Como analisar ainda o fato deque, apesar de crescer a sua participação na composição do eleitorado capixaba, representando mais de 40%, aGrande Vitória não tenha uma repre-
ESTUDOS & PROJETOS
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FONTE: TREHISN
QUANTIDADE DE ELEITORES NA GRANDE VITÓRIA E PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DO EspíRITO SANTO -1994
como Abastecimento Alimentar eOcupações Irregulares.
Uma leitura do documento permite observar que há uma mudançasignificativa na taxa de crescimento daGrande Vitória, ao passar de 6,3%para 3,8% ao ano. Ou seja, o adensamento da região em relação ao Estado,que passa de 12,87% em 1950 para13,69% em 1960, 24,13% em 1970 e34,90 em 1980 (respectivamente 6%,6,9% e 6,3% a.a.), atinge 40,92% em1991, uma taxa de 3,8% a.a.
Observa-se que no período1980/91 o município que apresenta amaior taxa de crescimento anual é aSerra, com uma taxa de 9,4% a.a. Osegundo é Viana, com uma taxa de5,9% a.a. Como explicar esse fato? Háexplicações tanto de caráter só~io-cul
tural como econômico, passando pelaurbanização, características de absor-
FONTES: TRE - Dados Básicos.IJSN - Tratamento dos Dados.
MunicípioNúmero de Eleitores % Relação % Relação
1992 1994- Grande Vitória Espírito Santo
Cariacica 162.849 175.688 25,40 10,26Serra 117.014 129.295 18,70 7,56Viana 29.585 30.727 4,44 1,80Vila Velha 159.961 174.872 25,28 10,23Vitória 168.729 181.115 26,18 10,59
Grande Vitória 638.138 691.697 100,00 40,44
Espírito Santo 1.618.160 1.710.729 100,00
Dep. Adm.Federal
dos sobre educação podem ser encontrados no documento.
No campo da Saúde, os municípios que apresentaram maiores coeficientes de natalidade em 1990 foramSerra e Viana. Observa-se que nos municípios da Grande Vitória e no Estadodo Espírito Santo esse coeficiente vemdiminuindo. Já os coeficientes de mortalidade infantil são mais expressivosnos municípios de Serra e Vitória, havendo necessidade, porém, de considerar as questões de registro cartorial e deconcentração hospitalar antes de análises mais densas. Quanto ao número deóbitos (geral) na Grande Vitória, doponto de vista das principais causasdos 7.447 óbitos registrados no ano de1992, as doenças do aparelho respiratório aparecem em pri meiro lugar(23% do total), seguidas pelas chamadas causas externas (12,45%), que es-
VitóriaVia Velba
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VianaSerra
grande preocupação da Cesan está relacionada com o elevado índice de perdas, da ordem de 40%, significandovazamentos não comunicados, desperdícios de usuários, ligações clandestinas e perdas internas. O maiorconsumidor é o município de Vitória,seguido de Vila Velha. Já, no que tangeao esgotamento sanitário, os maioresíndices de atendimento estão relacionados a Serra e Vitória. Vila Velhavem em quarto lugar, após Viana.
O setor Educação registramaiores índices de abandono e transferências no primeiro grau, em 1991, nomunicípio de Cariacica (9.822 matrículas), seguido de Vila Velha (9.704matrículas). Em 1992, Vila Velha assume o primeiro lugar, com 10.755matrículas, e Serra o segundo, com10.456 matrículas. Muitos outros da-
ESTUDOS & PROJETOS
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oCarillcicll
FONTE: SEDU II.ISN
Número de ESGolas Por Município e PorDependência A-dministrativa -1991
uma estimativa para 1990 previa umdéficit de 127.189 domicílios na Grande Vitória. Um outro estudo, de 1990(Macrozoneamento Costeiro do Espírito Santo), detectou que várias áreas,embora já tenham sido loteadas, encontram-se vazias ou com ocupaçãorarefeita, tendo potencial para ocupação urbana. É curioso observar quenesses espaços já urbanizados e aindanão ocupados estão acumulados algoem torno de 146.475 lotes vagos, que,se fossem ocupados para uso unifamiliar, poderiam abrigar mais 778.439habitantes, no mínimo. O municípioque presumidamente teria o maior número de lotes vagos é a Serra. Quantoaos contlitos de terra, segundo levantamentos do IJSN, o momento de picofoi o biênio 1980/81.
No que diz respeito ao saneamento básico, registra-se que uma
ESTUDOS & PROJETOS
pontos críticos e seu relacionamentocom empresas de transporte coletivo.
Está dado, assim, com a colocação desse documento à disposição dopúblico, um passo sério em direção adelimitação de oportunidades e ameaças da Grande Vitória, seu diagnósticoestratégico, seus cenários alternativose orientações estratégicas e diretrizessetoriais.
É fundamental melhorar a ambiência dessa região para que projetose programas se consolidem no seu espaço urbano. Estudos recentes do IJSN(1994) apontam, por exemplo, que apopulação total nas ocupações irregu-
lares verificadas no município de VilaVelha está próxima de 60.000 pessoas,sem serviços sociais básicos, comopostos de saúde, coleta de lixo e iluminação pública. Conhecer a realização éo primeiro passo para intervir comeficiência e objetividade. Leia o docu~
mento Grande Vitória em Dados cparticipe de seus desdobramentos cdebates.
'·oiTQtàl'de·Matl'1ícu.,as'no'~P~i:ld. Adi1jinls*taflva •1992.'. . :'" .1/'":'"
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FONTEr S/,PUJ ~SN
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tão relacionadas a vários tipos de acidentes e homicídios, suicídios e outrascausas. As afecções originárias do período perinatal, que são complicaçõesdo período de gestação e pós-parto atéo sétimo dia de vida, representam3,32% do total de óbitos gerais.
O documento editado peloIJSN aborda também questões e dadosligados ao setor de transporte coletivo.Observa-se que os usuários já aplicamum valor correspondente a 40% dosalário mínimo para se locomoverem.No tocante ao sistema viário, traz informações sobre acidentes de trânsito,
MATRíCULA INICIAL E FINAL DO 12 GRAUENVOLVENDO TODAS A~ DEPENDÊNCIASADMINISTRATIVAS -1991-1992
MATRíCULA INICIAL E FINAL DO 22 GRAUENVOLVENDO TODAS AS DEPENDÊNCIASADMINISTRATIVAS -1991-1992
FONTE: SEDU - Dados Básicos.IJSN - Tratamento dos Dados.
Matrícula MatrículaMunicípio 22 Grau - 1991 22 Grau - 1992
Inicial Final Inicial Final
Cariacica 6.157 4.639 6.828 5.003Serra 2.698 1.930 3.656 2.559Viana 698 516 1.416 1.235Vila Velha 11.611 8.7031 10.59~1 7.933Vitória 20.669 17.088i 21.980 17.962
Grande Vitória 1 41.8331 32.876 44.478 208.296
FONTE: SEDU - Dados Básicos.IJSN - Tratamento dos Dados.
Matrícula MatrículaMunicípio 12 Grau· 1991 12 Grau -1992
Inicial Final Inicial Final
Cariacica 63.431 53.609 62.416 52.066Serra 55.536 46.339 60.394 49.938Viana 11.055 9.065 10.841 8.746Vila Velha 59.173 49.469 60.522 49.767Vitória 58.054 50.294 56.238 47.779
Grande Vitória 247.069 208.776 250.411 208.296
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ESTUDOS & PROJETOS
Professora de Demografia da Ufes, com mestrado e doutorado em Demografia na Universidade Católica deLouvain - Bélgica.
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taxa anual da Grande Vitória foi de6,28% neste período, ao passo que amédia do Estado era de 2,38%, e oconjunto dos demais municípios apresentava crescimento quase nulo.
Na última década, o processode crescimento passou a apresentar novas tendências de distribuição da população, caracterizadas pela reduçãodo ritmo de crescimento da região daCapital e diminuição das diferenças decrescimento inter-regionais: a taxa daGrande Vitória baixou para 3,79%, nível ainda superior à média do Estado,de 2,30% ao ano.
O declínio das taxas de crescimento ocorreu em todas as unidades daGrande Vitória, que apresentam níveisde cresci mento diferenciados. Até1960, Vila Velha e Cariacica acolhiama maior parte da população migrante.Nas últimas décadas a intensidade damigração provocou a incorporação deSerra e Viana, cujas taxas de crescimento ultrapassaram às dos três centros mais populosos. Na última décadaas taxas de crescimento de todas asunidades se reduziram à metade. Vitória, já densamente povoada, apresentou taxa de crescimento de 2%, menorportanto que a média do Estado.
O amortecimento do ritmo docrescimento observado na GrandeVitória foi registrado também em outros grandes centros urbanos do Brasil,inclusive São Paulo. Tal tendência doEstado é devida à ação conjunta deuma série de fatores, dentre os quaispodem ser destacados:
Aurélia H. Castiglioni*
vadas de fecundidade da população,sobretudo a rural.
A concentração dos investimentos econômicos e sociais na Grande Vitória e proximidades aliada à faltade programas dirigidos para o desenvolvimento de pequenos e médios pólos no Estado levaram a população aabandonar o interior por falta de condições de sobrevivência e aglomerarse na região dinâmica do Estado ouemigrar para outros estados. Em conseqüência, a população residente naGrande Vitória passou de 14% do totaldo Estado em 1960 para 40,92% em1991.
Em 1950 as atividades agrícolas constituíam o suporte da economiado Estado: 79,19% da população viviana zona rural, cujas atividades ocupavam 70% da população ativa do Estado. Durante essa década, os problemasagrícolas associados à pressão da mãode-obra forçaram o êxodo rural em direção à Capital. A taxa de crescimentoda Grande Vitória subiu para 5,98% aoano, ultrapassando a média do Estado(3,73%).
Nos anos 60 registraram-se asmaiores taxas de crescimento da GrandeVitória, da ordem de 7,91 % ao ano, emconseqüência do agravamento das questões rurais e do impacto das moditicaçõesda economia local. Tais níveis elevadosde crescimento se reproduziram nadécada de 70, quando a implantação dos projetos industriais incentivou atransferência, para a região, da mão-deobra do interior e de outros estados: a
N OS anos 60registrara111-se
as maiores taxas decrescimento daGrande Vitória.
PROCESSO DE CRESC,IMENTODA GRANDE VITORIA
Nas três últimas décadas, houve no Espírito Santo um processo deredistribuição da população, cujas características principais são:
- a transferência da populaçãodas zonas rurais para as urbanas: aproporção de população residente nasáreas urbanas passou de 20,8% em1950 a 74,0% em 1991;
- a concentração progressiva dapopulação de grande parte dos demaismunicfpios: atualmente, dois dentrecinco habitantes do Estado moram naGrande Vitória.
Os deseq ui Iíbrios regi onaisproduzidos pelo desenvolvimento socioeconômico desigual são as causasprincipais desse processo. O êxodo rural intenso ocorrido no Estado foi conseqüência da crise rural eclodida nosmeados do século, do modelo de desenvolvimento adotado, que modificou a estrutura da economia do Estado,priorizando a indústria e pri vilegiandoa Região da Grande Vitória, e de questões demográficas, como as taxas ele-
ESTUDOS & PROJETOS
1. A redução dos fluxos migratórios
o saldo migratório foi o principal responsável pela "inflação" daGrande Vitória. Entre 1970 e 1980 estecomponente contribuiu diretamentepara mais de 60% do crescimento totalda região e por 85% do crescimento daSerra. Na década de 80 registrou-seuma diminuição na intensidade do fluxo interior-Grande Vitória, devidoaos seguintes fatores:
- Redução da pressão demográfica no interior e pequenas cidades em conseqüência da intensadrenagem do efetivo populacionaldestas áreas provocada pelo êxododas décadas anteriores. A maioriados municípios manteve, ao menos,o número de habitantes entre 1980 e1991.
- Busca de novas alternativasde destinação. No Espírito Santo surgiram grupos de unidades dinâmicas,situadas fora da Grande Vitória, queapresentaram taxas de crescimentosuperiores à média do Estado. Umdos grupos, situado no litoral norte, é
formado porun idades cuj as ati vidadeseconômicas são ligadas à produção decelulose e o outro é formado pelosmunicípios situados naregião elevadado sul, cuja economia se baseia nasatividades agrícolas. As atividadeseconômicas destes grupos geram empregos que possibilitam fixar a mãode-obra local e atrair imigrantes. Taltendência, embora ainda pequena, poderáconsolidar-seeaumentar nos próximosanos.
- Decepção da população migrante face à incapacidade dasgrandes cidades em concretizarsuas aspirações as mais elementares. Grande parte dos migrantes quedeixaram suas regiões por falta dealternativas enfrentam, nos grandescentros, a mesma situação de miséria da região de origem, agravadapor todos os efeitos perversos da"inflação" urbana: desemprego esubemprego, violência, insegurança, stress, poluição, insuficiênciados serviços, etc.
2. A queda da fecundidade
Outro componente do crescimento demogrMico, o saldo natural,
também se reduziu em conseqüênciado controle da natalidade, que provocou a diminuição do tamanho da família. A taxa de crescimento dapopulação do Brasil baixou de 2,48%,entre 1970 e 1980, para 1,89% entre1980 e 1991, e a do Espírito Santo, nosmesmos períodos, passou de 2,38%para 2,30%.
Torna-se importante ti-isar quea população passou de 706.263 a1.063.295 habitantes entre 1980 e1991. Apenas a velocidade do crescimento foi reduzida. O aumento da população continua a requerer a atençãode administradores e planejadores, quetêm como desafio manter o equilíbrioentre crescimento urbano e crescimen-
. to demográfico. A população predominantemente jovem que chega na regiãorequer, além dos serviços de infra-estrutura e sociais, aumento crescente naoferta de empregos. Os migrantes trazem consigo ou originam um númeroelevado de crianças que necessitam deescolas, creches e assistência médica.Devem-se ressaltar também as necessidades crescentes do segmento de pessoas idosas, cujo número aumenta emconseqüência do alongamento da duração da vida.
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Fernando Betarello'
ESTUDOS & PROJETOS
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traI' a maior e melhor parte dos serviçosfinanceiros, educacionais, de saúde ecom melhor infra-estrutura instalada.
A esses problemas identifieados somava-se um outro desafio aosplanejadores da época, que era o depreparar o espaço da Grande Vitóriapara receber num período de oito anos(de 1976 a 1984) um acréscimo demais de 600 mil pessoas, ou seja, odobro da população que havia em1976. Para preparar esse novo póloindustrial brasileiro, que a política federal de descentralização industrial estava criando, a equipe responsáveltraçou como ponto de partida para aação ordenada e integrada a visão deque o espaço urbano da Grande Vitóriadeve ter tratamento global, isto é, apesar de ser um espaço político e admi-
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o espaço urbano da Grande Vitória deve ter tratamento global.
mental importância de serem equacionadas, quais sejam:
- a forma de ocupação do espaço, onde se verificavam locais com altadensidade de ocupação (habitação ecomércio), como por exemplo, o centro de Vitória, ao lado de verdadeirosvazios demográficos (Vila Velha e Cariacica);
- a expansão acelerada e desordenada da malha urbana, em forma demancha de óleo, isto é, ramificando-sea partir dos principais eixos viários,mas deixando grandes vazios urbanos;
a existência de grandes estoques de lotes vagos em marcante confronto com a contfnua ocupação dosmorros e mangues;
- a forte açüo polarizadora exercida por Vitória, em função de concen-
Arquiteto, especialista em Planejamento Urbano e técnico do IJSN.*
o PlANEJAMENTO lJRBANO DAGRANDE VITORIA
A Grande Vitória contahoje com mais de
1.200 mil habitantes(41% da população
estadual), um déficithabitacional de 127 mil
habitações.
o Plano de Estruturação do Espaço da Grande Vitória - PEE -, concluído em 1976, instituiu um processode planejamento urbano no EspíritoSanto l
. Ele tinha como objetivo criarum modelo de organização espacialpara a Grande Vitória, tendo em vistao intenso processo de urbanização ocasionado na época principalmente:
I. pelo grande fluxo migratórioregistrado em direção ü Grande Vitórianas déeadas de 50, 60 e70;
2. pela mudança na escala deinvestimentos federais para a GrandeVitória em função dos chamados grandes projetos2
•
Em função destas duas situações,a Grande Vitória, na segunda metadeda década de 70, quando da elaboraçãodo PEE, ocupava uma área que correspondia a 3,2% do território estadual etinha uma população de 570.550 habitantes, ou seja, 25% da população estadual.1.
Esse intenso crescimento populacional, sem qualquer tipo de planejamento, ocasionou no espaço da GrandeVitória algumas situações que a equipedo PEE identificou como de funda-
nistrativo heterogêneo (cinco prefeituras) os seus problemas sociais, econômicos e ambientais são comuns.
Considerando então as conseqüências citadas acima - o crescimentoespontâneo que caracterizava a GrandeVitória e a necessidade de uma açãoplanejada - foi formulado o partidourbanístico para a região, que deveriabalizar os projetos subseqüentes oriundos do governo estadual e dos cincomunicípios. O esquema de estruturação do espaço propunha basicamente:
- Concentrar a ocupação urbanadentro da área limitada pelos eixos daBR 101/262 e Rodovia do Sol, tendocomo objetivo deter a expansão urbanae adensar a ocupação, maximizando ainfra-estrutura instalada, pela ocupação dos vazios urbanos.
- Desconcentrar o crescirnentoatravés de uma melhor distribuição dosequipamentos coletivos na Grande Vitória, usando um modelo polinucleado.Esta proposição visava consolidaráreas de comércio e serviço já existentes ou estimular sua formação nos municípios de Cariacica, Vila Velha eSerra, dotando-as de equipamentos eincentivando o comércio, a fim de setornarem locais onde a população destes municípios pudesse realizar suascompras e satisfazer outras necessidades, descongestionando desta forma ocentro de Vitória. A associação entreesses centros de comércio e serviçotinha também o objetivo de incrementar o adensamento populacional capazde favorecer economias de escala nosinvesti mentos in fra-estruturais.
Como se observa, era uma proposição de caráter geral, onde se recomendava o seu detalhamento em nívellocal através dos planos diretores municipais e dos planos setoriais, como ode transporte coleti vo, de preservaçãoambiental e histórica e de valorizaçãoda orla marítima.
Nestes quase 20 anos decorridos, a Grande Vitória cresceu mUito,fruto da consolidação do pólo industrial e da migração populacional", CClI1
firmando os pressupostos do PEE. Nesteperíodo a Fundação/Instituto Jones dos
ESTUDOS & PROJETOS
Santos Neves elaborou estudos, pesquisas, projetos e planos, em associação com outros órgãos daadministração estadual e/ou com as administrações dos cinco municípios quecompõem a Grande Vitória, orientadosno sentido de: maximizar a utilizaçãodos equipamentos que são produzidoscoletivamente (abastecimento de água,energia, telefone, escolas, saúde, etc.);evitar a saturação funcional de espaçosfísicos ou dos equipamentos coletivos(centro de Vitória, transpol1e coletivo,etc.); concretizar o esquema espacial(polinucIeação) proposto para a região(planos de transpol1e, planos diretoresurbanos, detalhamento dos centros decomércio/serviços nos municípios,etc.); ampliar a conscientização pública dos problemas urbanos e sociais edos projetos para resolvê-los, atravésdas amplas discussões públicas que sefizeram e se fazem, de forma a tornarexplícitas as regras que devem conduzir a ocupação urbana da Grande Vitóna.
Há hoje uma (re)definição espacial na Grande Vitória, que foi viabi lizada através da implantação dosplanos de transporte coletivo, que incentivaram, em muito, a formação doscentros de comércio/serviços em Campo Granele, Carapina e Vila Velha edos planos diretores urbanos de Vitóriae Vila Velha, que possibilitam às prefeituras o controle elo tipo ele uso dosolo desejado e a capacidade máximade adensamento de cada uma das cidades'.
Continuam, no entanto, a existir vários problemas que potencializama grandeza dos investimentos infra-estruturais requeridos assim como açõesinstitucionais isoladas que não contribuem para dotar a região de um crescimento planejado.
A Granele Vitória conta hojecom mais ele 1.200 mil habitantes(41 % da população estadual), um déficit habitacional de 127 mil habitações(praticamente 50% do déficit estadual), ocupações de áreas imprópriasao uso urbano, aliadas a 81 kl1lc devazios urbanos (que resultam em mais
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de 140 mil lotes vazios) e muito déficitde infra-estrutura básica (saneamento,pavimento, escolas, postos de saúde,etc.), fruto ainda do crescimento anterior e da não-capacidaele individual decada município em solucionar estesproblemas.
Aos investimentos econômicosimplantados na área da infra-estruturaprodutiva há a perspectiva de se somarem aqueles oriundos do Corredor deExportação Centro-leste, criando umnovo momento na vida da Grande Vitória.
É fundamental neste momentoque, ao lado ele um planejamento estadual que integre as diversas regiões doEstado dentro de uma estratégia quepotencialize oportunidades de investimento nas diversas zonas funcionaisdo Espírito Santo, haja um entendimento e a vontade política elas administrações municipais da GrandeVitória e do Estado no sentido de pactuarem uma nova forma de gestão paraa região. O trabalho integrado é a melhor forma de solucionar os vários problemas comuns de ordem social,urbana e ambiental que ainda envolvem a Grande Vitória, sendo necessário instituir de vez os instrumentospara que a Grande Vitória se desenvolva de forma planejada.
NOTAS
I. O PEE foi elaborado por um grupo eriado pelo governo do Estado, integrado porArlindo Villasehi Filho, Antonio Luiz Borjaille, Jolindo Martins Filho, José RamosSobrinho, Manoel Martins, Maria do Carmo Schwab, Michael Beyumar e OdilonBorges Junior.2. Investimentos implantados, na époea, naGrande Vitória: CVRD, pelotização. Portode Tubarão. Investimentos cogitados: terminal do corredor de exportação. complexo siderürgieo, estaleiro de reparos navaise Aracruz Celulose.3. Em 1950 a população da Grande Vitóriarepresentava 11,6% da população estaduale em 1960 representava 13,7%.4. Na déeada de 70 a taxa de erescimentoroi de 6.3% ao ano. e na déeada de 80. de3,80/<.· ao ano.5. Está em elaboração o Plano Diretor Urbano da Serra.
ESTUDOS & PROJETOS
UM DIREITO AO ALCANCEDE ALGUNS
Anna Maria Marreco Machado·Marluza de Moura Balarini**
Neste trabalho, apresentamosalguns indicadores que~ descrevem aeducação básica na região da GrandeVitória- Vitória, Serra, Cariacica, VilaVelha e Viana - e analisamos aspectosrelacionados à implementação de políticas educacionais.
A exemplo do qu,e ocorre natotalidade do Estado, a oferta de educação pré-escolar e de ensino fundamentaI e médio é predominantementepública na região da Grande Vitória:das 565 unidades escolares, 71,3% integram as redes estadual e municipalde ensino, 28,3% constituem a redeprivada e 0,4% pertence à esfera federal. De fato, em 1992, 80,81 % dos336.562 alunos matriculados freqüentavam escolas públicas. Reproduzindouma tendência histórica no EspíritoSanto, a administração estadual detémo maior número de matrículas - 57,52%em relação ao total e 70,24% em relaçãoao somatório da rede pública.
A participação de cada grau deensino no total de matrículas é a seguinte: 75,30% para o ensino fundamentaI, [4,36% para o ensino médio e[0,32% para a educação infantil.
Seguindo a lógica comum aopaís, políticas ancoradas no ideal deuniversalização do ensino fundamentaI concretizaram-se através da expansão de vagas na rede pública, de modoque 95,42% das pessoas entre 7 e 15anos de idade freqüentavam escola em[992. Das 10.029 crianças e adoles-
centes que ainda estavam fora das salasde aula, o maior percentual - 7,60% localizava-se no município da Serra eo menor - [, I0% - em Vitória.
É possível propor, então, que,nos próximos anos, políticas públicasno campo da educação não priorizema expansão do parque escolar, linearmente. A inacessibilidade à escola fundamental restringe-se a criançasdescendentes de famílias extremamente pobres, condição que, associando-sea outros indicadores que caracterizamníveis inaceitáveis de qualidade devida - habitação, saúde, emprego, etc.- configura-se como desafio. A entradae permanência dessas crianças nas escolas não depende apenas da oferta devagas: exige um conjunto de outrascondições - materiais e não-materiais.
Assim, no conjunto dos cincomunicípios, a abertura de novas vagasnas escolas de ensino fundamental deverá guiar-se por estratégias diversificadas, incluindo a identificação préviada demanda, ao mesmo tempo em quemedidas de melhoria do fluxo escolarao longo das oito séries deverão concorrer para redução do déficit de salasde aula. Sabemos, por exemplo, que arepetência é fator significativo na oferta de vagas, à medida que espaçosfísicos, professores e demais insumossão utilizados para os mesmos alunospor dois, três, quatro anos... Atualmente, a distribuição de matrículas nas oitoséries é bastante desproporcional: cer-
ca de 20% das matrículas no ensinofundamental concentram-se na Ia sériee, aproximadamente, 60% referem-seàs quatro primeiras séries. Se este graude ensino estivesse realmente democratizado, esta proporção estaria próxima a 12,5% para cada série.
Ainda que o primeiro passopara a universalização de oportunidades de escolarização esteja dado, considerável investimento financeiro seránecessário para a conservação, manutenção e aparelhamento do parque escolar, dadas as condições precárias emque inúmeras escolas se encontram.
O esforço estatal para melhorara qualidade do ensino tem sido endereçado à melhoria da oferta - aspectosfísicos dos prédios, equipamentos emateriais - condição que parece evidenciar uma atuação sobre fatores mais"visíveis", induzindo a um julgamentopositivo sobre o desempenho dos administradores.
Em relação ao rendimento escolar no ensino fundamental, na regiãoda Grande Vitória verifica-se que, noano de 1992, 86,90% dos alunos foramaprovados à série seguinte. Mas27. [28 estudantes ficaram reprovados,significando que, em 1993, o sistemaeducacional custeou 775 turmas dealunos repetentes. Qual o significadodesse "re-investimento" para o Estado/Município e famílias?
Entre os cinco municípios estudados, sobressai o de Viana, com
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Mestre em Educação, diretora do Centro Pedagógico da Ufes e professora de Administração Escolar.Mestre em Educação, especialista em Alfabetização e técnica em Planejamento Educacional.
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17,40% de reprovação, seguindo-se ode Serra, com 15,09%, e o de Vitória,com 14,12%. Abaixo da média encontrada para a região estão Cariacica(11,82%) e Vila Velha (10,36%).
Aprofundando-se a análise emnível de rede escolar, verifica-se que, àexceção de Vitória, nos demais casos areprovação é sempre maior na redemunicipal comparada à rede estadual.Ainda assim, a taxa encontrada narede municipal de Vitória (15,60%)está acima da média regional(13, I0%). Comparativamente, a taxade reprovação municipal em Vitóriaapresenta-se mais baixa do que na redeestadual, porque esta possui a mais altataxa de reprovação da regional(20,40%).
Em relação à evasão escolar, amédia da região foi de 13,4% ell11992,não havendo distâncias notáveis entrea média de cada um dos municípios.Isso significa que, ao longo do anoleti vo, 33.555 estudantes saíram dasescolas sem concluir o ano letivo. Essecontingente, somado ao de alunos reprovados, totaliza cerca de 60 mil "perdas" em apenas um ano... Cerca de 17milhões de reais desperdiçados ...
Outro indicador do desempenho do sistema educacional foi obtido
ESTUDOS & PROJETOS
através do Sistema de Avaliação daEducação Básica (SAEB), um projetoque pretende medir o nível de aprendizagem dos estudantes das escolas públicas, a cada dois anos, por meio daaplicação de provas padronizadas nasdisciplinas de Português, Matemáticae Ciências. Os resultados dessas provas mostraram um baixo desempenhodos estudantes, sendo os resultados daCapital, em todas as disciplinas, maisbaixos do que os do interior do Estado.
A consideração dessas análisesleva-nos a sugerir que o esforço estatalem favor da escola pública de boa qualidade deverá dirigir-se à implementação de políticas inovadoras capazes deinterferir nos processos pedagógicoscom vistas a alterar o perfil dos produtos educacionais nos próximos anos.
Leva-nos também a questionaras causas que determinam o baixo desempenho da escola básica. Sabe-se,por exemplo, que as condições de trabalho do professor "são as piores nocontexto das profissões de seu nível dequalificação" (PUCCI, B. e SGUISSARDI,V.), as quais incluem tanto aescassez de livros e material pedagógico como a quase inexistência de bibliotecas e laboratórios, dentre outras. Nãose trata de deslocar para o professor a
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culpa pelo ti-acas~o escolar, mas dereconhecê-lo como conseqüência deum conjunto de condições que operamno interior da escola. A formação deficitária do professor, sua remuneração eas poucas oportunidades de aperfeiçoamento que via de regra tem prejudicamo seu desempenho profissional; daí anecessidade de criar oportunidadespara que ele possa profissionalizar-se.
Tanto os dados estatísticosquanto as informações da pesquisa(SAEB) fornecem indicações gerais,quantitativas. Essas indicações precisam ser qualitativamente aprofundadas para que se possa compreender atotalidade do processo educativo e asmedidas necessárias ao encaminhamento de soluções eficazes.
Nesse sentido, a urgência decorrigir deficiências da educação reforça-se à medida que elas afetam tanto as possibilidades de consolidarrealmente a democracia como as deatuar positivamente nos processos produtivos e de participar com competência nos avanços científicos etecnológicos a que chegamos.
POLÍTICA
UMA CIDADE DE OURODjalma Vazzoler*
Há quase dois séculos, copiosas jazidas de ouro atraíraln o bandeirante Pedro Bueno Cacunda ao coração geográfico do sul espírito-santense. COln ele chegava, eJn 1705, uma caravana de lnineradores ao Pico deForno Grande. Este, por assemelhar-se a Uln torreão estilo feudal, recebeudesses aventureiros o nome de Pedra do Castelo. E Castelo passou a serdenolninado todo aquele território que se estende entre vales e lnontanhas.
* Pedagogo e técnico do IJSN.
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Gozando de privilegiada posição geográfica no mapa estadual, omunicípio de Castelo caracteriza-sesobretudo por suas belezas naturais.Escritos há que sobre elas discorrem.Recentemente, mais precisamente nodia 25 de junho, o jornal A Gazetatrouxe, em seu suplemento "Municípios", que é editado todas as segundasfeiras, um estudo realizado peloDepartamento Estadual de Estatísticadestacando aspectos históricos, físicogeográficos, sócio-econômicos, políticos e culturais de Castelo. Não noscabe, pois, repetir neste artigo dados efatos tão bem elucidados naquele e emoutros trabalhos. No espaço que a Revista Instituto Jones reserva para esteartigo tentaremos colocar ao alcancedo público capixaba aspectos npis diretamente relacionados ao aproveitamento das potencialidades domunicípio. Para isso recorremos a umtrabalho concluído em fevereiro doano passado pelo Instituto Jones dosSantos Neves, intitulado Perfil Sócioeconômico e levantamento de oportunidades de investimentos:município de Castelo.
TERRENOPREPARADO
Toda ação humana que visetransformar Castelo num paraíso turístico será grandemente auxiliada pelascondições físicas do município. A localização deste no mapa estadual é umdos aspectos determinantes. Situadono sul do Espírito Santo, Castelo apresenta facilidade de acesso tanto à região das montanhas como ao litoral,distando sua sede 83 quilômetros dapraia de Marataízes, no município deItapemirim.
Mas não é só a localização geográfica que torna esse território interiorano um potencial pólo turístico.Sua estrutura viária, por exemplo,constitui fator importante de comunicação. Atravessando o município denorte a sul, a ES-166, rodovia totalmente pavimentada, garante a ligação dasede com os demais distritos. Em sua
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parte norte, além de estabelecer um eloentre a sede e as várias localidades dopróprio município, essa rodovia ligaCastelo a Venda Nova do Imigrante, a38 quilômetros. Neste ponto desemboca na BR-262, propiciando ligação, nosentido leste, com Vitória, a 142 quilômetros da sede, e no sentido oeste, coma cidade de Realeza, no Estado deMinas Gerais.
É ainda a rodovia ES-166 queestabelece ligação entre a sede e o suldo município. Além disso, seu encontro com a BR-482 permite o acessodireto a Cachoeiro de Itapemirim, e,através da BR-I01 sul, ao Estado doRio de Janeiro, cuja divisa dista 96quilômetros da sede castelense.
A partir do entroncamento ES166/BR-482, na localidade de Coutinho, município de Cachoeiro deItapemirim, tem-se fácil acesso aosmunicípios de Jerônimo Monteiro,Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto eao Estado de Minas Gerais. E a rodoviaES-379 liga Castelo aos municípios deMuniz Freire, Iúna e Irupi.
Inúmeras estradas vicinais emleito natural também compõem a malha viária de Castelo. Embora apresentando tráfego precário em dias dechuvas intensas, elas garantem a ligação entre as várias localidades do município, facilitando, assim, o transporteda produção agrícola.
Desta forma, o município deCastelo oferece inúmeras vantagensinfra-estruturais e de localização geopolítica, que certamente compensarãoo esforço de quem apostar nas riquezasnaturais desse território e nelas investirvultosos recursos.
OS DONOS DA TERRA
Tamanho não é documento. Eisaí um ditado que parece encontrar econo meio rural castelense. Ao contráriodo que vem ocorrendo em grande partedos municípios capixabas e no país, aspequenas propriedades de Castelo, quedetêm mais de 40% da área total, têmno seu desmembramento uma constante. Explicação existe para o fato. Neste
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município de tradição italiana, o apegoà terra faz com que as áreas sejamprogressivamente divididas entre osmembros das famílias.
De acordo com o Incra, existemno município apenas seis grandes estabelecimentos, que estão localizadosprincipalmente na região de pecuária enas imediações do Pico de Forno Grande, onde predomina a olericultura e oque resta de mata natural.
A maior parte, porém, é de pequenas propriedades, na sua maioria,trabalhadas por mão-de-obra familiar.É sobretudo nessas propriedades quebrota o milho, tradicionalmente principal cultura alimentar do município,ocupando uma extensão de 4.700 ha esendo cultivado em aproximadamente90% dos estabelecimentos agrícolas.Nessas pequenas glebas viceja também o café, principal produto agrícolado município, cultivado em aproximadamente 90% das propriedades, ocupando uma área de 9.500 ha, ou seja,25% das terras próprias para a agricultura.
o café lidera a agriculturaem Castelo.
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Mas a crise brasileira do caféchegou também em Castelo, impondona época uma decadência anual de20% a 30% no seu parque cafeeiro.Hoje, entretanto, o produto volta aapresentar lucratividade e lidera a agricultura no município.
O que ficou da crise foi a necessidade que sentiu o agricultor castelense de procurar outras alternativas paradiversificar e até substituir a culturatradicional por outra mais rentável.
Com a ajuda da Emater, o homem do campo descobre os novos produtos, a partir do conhecimento dascondições climáticas, do tipo de solo edo relevo castelense. Resultado: Castelo é hoje o município do sul do Espírito Santo que possui a maior áreaplantada com o cultivo da macadâmia.É importante ressaltar que esta culturaestá sendo incentivada em todo o Estado, especialmente neste município,pelo governo do Estado, através decontrato entre produtores e a empresaVale Verde Agro-Industrial SA - Vaversa -, sediada em São Mateus. Poresse contrato a empresa fornece as mudas e se compromete a comprar toda aprodução, com garantia do preço emdólar, para beneficiamento e exportação. Em breve esta moda pode pegarnos demais municípios capixabas,pois, segundo técnicos da Emater, oEspírito Santo possui condições propícias ao culti vo desse produto.
Além da macadâmia, inicia-seno munrcípio a cultura da seringueira,plantio feito em conjunto com o café,o que propicia o consórcio de culturase assim torna ótimo o aproveitamentodo solo. Além disso, a seringueira,como a macadâmia, tem a vantagem deproduzir cobertura vegetal. Seu látexpoderá, no futuro, gerar divisas financeiras consideráveis.
O reflorestamento com eucalipto, através do convênio Seag/Emater/Ciprus, é outra atividade que seinicia no município com boas perspectivas de sucesso.
Também a fruticultura representa uma alternativa aos produtores
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que querem fugir da monocultura docafé e de culturas tradicionais.
Todas essas culturas encontramem Castelo solo e clima propícios, esua sorte está sendo decidida por umpovo que escolheu a terra como manancial e depositário de aspirações herdadas através de séculos de suor.
NOVIDADE NAPECUÁRIA
A pecuária de Castelo apresenta um fato curioso: a conjugaçãode seu clima tropical megatérmicocom o relevo montanhoso encontrouno homem do campo um fiel parceiro. Desse casamento surgiu a caprinocultura, que vem crescendoprogressivamente no município. Dezprodutores já operam com tecnologiade produção moderna. E os resultados já se fazem notar. São diariamente produzidos 100 litros de leite,assim distribuídos:
.20% de leite "in natura" parao comércio local,
. 50% de leite "in natura" comercial izado para fora do município,
. 30% industrializado no próprio município.
Não obstante esse dado, quedá um toque de originalidade ao setoragropecuário castelense, quem defato reina naquelas pastagens é ogado bovino. Considerada sua segunda atividade econômica mais importante, ficando atrás apenas do café, apecuária bovina está presente emquase todas as propriedades rurais domunicípio. Um rebanho de 35 milcabeças resulta uma produção médiade 30 mil litros diários de leite (CCln
forme depoimento do técnico do escritório local da Emater), comtendência ao crescimento, tendo emvista a expansão da atividade prevista para os próximos anos.
Os estudiosos do assuntonão deixam dúvida sobre o futuro promissor da bovinocultura eda caprinocultura na economiacastelense, principalmente noque tange à produção de leite.
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Tal prevlsao se baseia sobretudo na constatação de que já láse vão muitos anos de tecnologia, e a comercialização vemsendo garantida pela cooperativa local. No que se refere, especificamente, ao leite decabra, há tendência para o seubeneficiamento e para a fabricação de queijo, iguaria que nenhum capixaba deix deaprecIar.
O QUETERRA TEM
A festa d~0Corpus Christi, quea cada ano faz de Castelo centro dasatenções de milhares de turistas, é semdúvida um evento para ninguém botardefeito. Mas, longe de ser a única atração do município, é apenas um dosindicativos de como aquela gente espelha em suas obras as belezas naturaisdo solo em que pisa.
Esse território repleto de montanhas com altitudes superiores a milmetros, regado por rios, córregos e cachoeiras, presenteado por um climaagradável, tem tudo para se tornar umimportante pólo turístico do EspíritoSanto. Dentre as suas atrações destacam-se as que seguem.
Pico de Forno GrandeNão é difícil aproximar-se do
Pico de Forno Grande, a 22 quilômetros da sede. E se houver disposição, ovisitante poderá escalar os seus 2.002metros de altitude para ter uma visãopanorâmica de longa distância, depoisde percorrer 340 ha de reserva rica emfauna e flora. Poderá ainda () turistadispor de uma área para acampamentolocalizada em uma clareira próximo aocume, com capacidade para cinco barracas. E o passeio será bem mais agradável se for concretizada a proposta deurbanizar o início da subida do pico,construindo uma área para camping,com banheiro e cozinha, e se foremcriados mirantes no cume do pico.
Gruta do Limoeiro em 1980.
Gruta do LinweiroSituada a 15 quilômetros da
sede e próximo à estrada CasteloVenda Nova, a Gruta do Limoeiro seapresenta com suas belas formas geológicas e amplos salões. Mede 200 metros de profundidade, e sua largura évariada (em alguns locais chega a 15metros).
Mas sua beleza poderá ser melhor aproveitada caso sejam concretizados projetos já elaborados portécnicos. Um deles é o projeto paradespoluição e instalação de iluminaçãomóvel apropriada. Outro se refere àconstrução de restaurantes e salas derecepção e de treinamento de guias.
Cachoeira da PrataSituada na reserva florestal da
Mata das Flores (cuja área é de 800metros), distrito de Aracuí, a Cachoeira da Prata pertence à fazenda de mesmo nome. Apenas oito quilômetros asepara da sede. Distância muito pequena para quem deseja passar um diadiferente. E a construção de uma infraestrutura adequada poderá facil itarainda mais o acesso de milhares de
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turistas a esse manancial, sobretudo sefor acelerado o processo, em andamento, de desapropriação da área.
A cidadeColonizada por italianos, Cas
telo tem, em muitas áreas, aspectos decidade antiga, contrastando com modernas construções, o que contribuipara transformar esse município numpólo turístico importante. Entretanto,resta ainda dotar o município de umainfra-estrutura hoteleira adequada eexecutar medidas diversas, como aconstrução de hotéis-fazendas, spas,pousadas de campo, áreas de campinge outras, que possibilitarão um fluxoturístico permanente.
Algumas dessas medidas vêmsendo adotadas. Há, por exemplo, umgrupo de geólogos e biólogos da Secretaria de Estado para Assuntos de MeioAmbiente do Espírito Santo -Seama- que vêm realizando levantamentodas dimensões físicas, da fauna e daflora, como também da forma de iluminação e conservação da Gruta doLimoeiro.
Um programa que poderá darfrutos é o agroturismo. A Secretaria deEstado da Agricultura elaborou umaproposta preliminar com informaçõesinfra-estruturais, para desenvolver oprograma nos municípios de Castelo,Conceição do Castelo, Venda Nova doImigrante, Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana, municípios esses que se assemelham entre si pelasimilaridade da atividade rural. O objetivo é criar meios de associação entrea exploração agrícola nos estabelecimentos de hospedagem e de alimentação e o lazer, proporcionando maiorrelacionamento entre a população docampo e da cidade.
Com a proposta de agroturismo, que já está sendo concretizada, omunicípio de Castelo terá uma grandefonte de renda, o que increment~I;~ aeconomia regional, favorecendo acomercialização dos produtos típicos locais. como: laticínios em geral, leite equeijo de cabra, massas e doces casei-
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ros, produtos hortifrutigranjeiros, artesanatos em pedra, trabalhos manuais,produtos embutidos e defumados e outros.
A região possui uma beleza paisagística encantadora, podendo oferecer aos turistas uma convivênciaharmônica com a natureza.
Além dos atrati vos naturais, omunicípio tem uma vantagem em termos de localização. como já foi citado:a proximidade com o litoral e o fácilacesso às regiões das montanhas e aosestados do Rio de Janeiro e Minas Gerais; o que significa que será possívelintegrar o turismo do litoral com o daregião de montanhas.
o CAMINHODAS MINAS
A viagem dos mineradores comandados por Pedro Bueno, em 1705,não encerrou-se no recosto confortante do Pico de Forno Grande. Seguindoas correntes do rio Caxixe, esses bandeirantes estabeleceram-se nas imediações das localidades da Fazenda doCentro, Limoeiro e Povoação, pois oouro das minas do Castelo era o seuobjetivo. E só os violentos conflitoscom índios puris e botocudos obrigaram-nos a abandonar aquelas paragens, em 17ll.
Mas fincado estava o marco. Eas atenções do governador ManoelJosé Pires da Silva Fontes Lemos paralá se dirigiram. Em 12 de fevereiro de1812, ao escrever sobre viagem quefizera à província, mencionava a descoberta de ouro do rio Castelo. E ospróprios olhares do rei D.João VI foram enfeitiçados pejo brilho daquelasjazidas. Em 6 de dezembro de 18 16,expedia a Carta Régia ao governadorda capitania recomendando-lhe queadiantasse os exames mineralógicosdas minas do Castelo. O governo estadual, por sua vez, não deixou que aventureiros usurpassem o quinhão régioque poderia resultar desses recursos.Em 1824 determinou que as terras auríferas fossem repartidas em pequenaspropriedades e concedidas a pessoas
interessadas na exploração das minas,com a condição de que as leis das sesmarias fossem respeitadas, e os impostos sobre o ouro, recolhidos aos cofrespúblicos.
De lá para cá, muitas coisas mudaram. Mas as riquezas minerais daquele solo não se esgotaram. Aocontrário, atrás do ouro, foram descobertos outros tipos de minérios. Águasmarinhas, por exemplo, são encontradas no centro da cidade.' Há tambémno município rochas carbonáticas,cuja extração é destinada aos setoresindustriais de rochas ornamentais eàs indústrias de cimento, de siderurgia e de corretivos do solo.Essas rochas compreendem os mármorescalcíticos e dolomíticos localizadosem áreas da Fazenda da Prata, de AltoPrata, de Córrego da Onça, de Limoeiro e de São Cristóvão. O calcário e asrochas gnaissicas e graníticas são minerais que também podem ser encontrados em Castelo, sendo o granitolargamente utilizado nas indústrias depedras ornamentais e pedras britadas.
E, como a indicar que o elo dahistória não foi perdido, minas de ouroainda reiuzem, com pequenas ocorrências localizadas no córrego do Meio,no rio Caxixe e na localidade de Batatal.
Quem ganha com tudo isso é osetor da indústria de extração e beneficiamento de minerais, que, de acordocom o cadastro industrial do Ideies,detém 15,15% das 66 indústrias existentes no município, sendo a nota máxima atribuída à exploração do granito.Esta atividade está em franca expansãoe tem futuro promissor, uma vez que opadrão do granito de Castelo é permanente, ou seja, é todo ele do mesmotipo e qualidade. Encontrado nas comu-
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nidades de Corumbá, Campestre, SãoLuís, Pedregulho, Estrela do Norte,Descoberta e São José, ele forma como mármore e o calcário um trio decampeões.Assim, o município de Castelo tem na indústria de extração etransformação dessas jazidas uma desuas maiores oportunidades de investimento.
A administração municipalsabe disso. E quer que indústrias parao beneficiamento desses minerais sejam instaladas no próprio município.Deste modo haverá agregação de valorao produto e conseqüente geração dedivisas para o município, uma vez queeste possui grande quantidade de matéria-prima. Além disso, Castelo contacom todas as vantagens locacionaispara investimentos em industrialização.
A DINÂMICA DEUM POVO
A população castelense, constituída de 29.566 habitantes, é reconhecidamente uma das mais participativase organizadas do Estado, contandocom entidades bem estruturadas eabrangentes, tanto na área urbanaquanto rural. Um levantamento feitopelo escritório local da Emater dá conta de 36 associações de moradores espalhadas por todo o município. Alémdessas, foram levantadas no ano passacio pelo Instituto Jones dos Santos Neves as seguintes organizações:Associação Comercial de Castelo,Cooperativa Agrária de Castelo, Associação Castelense de Proteção Ambiental e Associação Castelense deCriadores e Produtores Rurais.
Também a vida cultural do município tem sido contagiada pelo espírito ordeiro e dinâmico de seu povo.No campo das manifestações culturais,por exemplo, além da festa reI igiosa deCorpus Christi, são organizados anualmente os seguintes eventos:
Festa da cidade - comemoradano primeiro final de semana de junho,com programação festi va e cfvica, desfile escolar, shows e eventos esportivos.
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Carnaval Mirareca (minicarnavaI de Castelo) - realizado no mês desetembro, o tradicional e famoso Mirareca apresenta blocos sujos e possuiduas escolas de samba.
Jogos Olímpicos Mário Filho realizados anualmente em setembro,duram o mês inteiro, com competiçõesde todas as modalidades esportivas.
Jogos Programados - a prefeitura municipal promove campeonatos comjogos programados, contando Som a participação das torcidas. Os jogos são incorporados às tradições da cidade.
A intensa vida cultural e a organização desse povo manifestam-setambém nos espaços destinados à cul-tura e ao lazer. O pode orgu-lhar-se, por exemplo, ssuir umteatro que, com seus ugares, éconsiderado o or palcodo Estado.
Não menos significativo é ofato de existirem no município setebibliotecas; seis estão situadas na sedee uma na comunidade de Monte Pio. Aque chama mais atenção é a BibliotecaPública Municipal Ciro Vieira da Cunha, localizada no centro da cidade.Construída em 1922, em forma de castelinho, já está sendo ampliada paracomportar mais salas de leitura e umespaço para o museu de Castelo. Alémde atender estudantes locais, possuium espaço para exposição e lançamento de livros.
O município conta ainda comquatro clubes sociais, três praças, umparque e duas locadoras de vídeo, mostrando, a partir desses e outros espaços,a importância que o castelense atribuià forma alegre e solidária de viver.
CANALIZANDO ASRIQUEZAS
Poucos são os povos que logram desentranhar das camadas maisprofundas de sua alma o substrato paraações objetivas. Castelo conseguiu cotejar as riquezas de seu povo e sua terracom a capacidade que possuem suaslideranças de formular e executar políticas públicas de indiscutível impor-
tância. Assim, muitos de seus projetospodem ser considerados modelos a serem seguidos por outros municípios.
Pró-rural - É um projeto daEscelsa, para extensão da rede elétricacom menos de 500 metros. Objetivareduzir o êxodo rural.
FossafUtro - O escritório regional da Cesan é tido como modelo noque se refere ao tratamento de água eesgoto, tendo desenvolvido em Castelo a primeira experiência do sul doEstado em "fossa filtro", para tratamento do resíduo. A municipalidadeestá desenvolvendo um programa desaneamento básico, sob a orientação daCesan, para instalação de fossas sépticas, com filtros, nas casas popularesque estão sendo construídas. O material é fornecido pela prefeitura.
Jogue lixo no lixo - A prefeiturarealizou a campanha "Jogue lixo nolixo" com o objetivo de manter a cidade limpa. Latões de lixo foram espalhados por vários pontos da cidade.
Núcleos de Convergência - Asantigas escolas unidocentes, pequenase mal equipadas, espalhadas pelas diversas comunidades, foram substituídas por escolas maiores. Dotadas deprofessores específicos para cada sériee/ou disciplina e de infra-estrutura adequada, estas unidades foram construídas em locais centralizados, atendendoa várias comunidades. O transportepara suprir as dificuldades de deslocamento entre os núcleos e os locais demoradia dos alunos e professores é fornecido pela prefeitura municipal. O espaço físico das antigas escolasunidocentes foi repassado aos moradores das pequenas comunidades paraseu usufruto, atendendo aos interessescoletivos. Os Núcleos de Convergência estão localizados nas comunidadesde Limoeiro, Novo Vênus, MundoNovo, Monte Pio e Delza Fraco.
ProjeTO Crescer/Saber - Em1990 foi criado o Projeto Crescer/Saber, para alfabetização de adultos. Em1922 o projeto foi introduzido em todas as escolas, possuindo atualmente324 alunos matriculados e 80 ouvintes,
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distribuídos em 17 salas. Há informações de que não existe evasão.
Projeto Curumlm - Criado emagosto de 1983, este projeto, desenvolvido pela prefeitura, tem como objetivo dar atendimento médico eodontológico gratuito a crianças na faixa etária de O a 14 anos. No projetoCurumim os profissionais de saúde ede educação atuam de forma integrada.(Aliás, uma das caraterísticas dos projetos introduzidos em Castelo é a integração entre as diversas áreas.) Naescola o atendimento odontológico ésistemático; os profissionais - odontólagos e professores - realizam trabalhos preventivos contra a cárie edoenças de gengivas. O projeto abrange as comunidades da sede e do inte-
rior, contando com uma equipe interdisciplinar de 4 assistentes sociais, 3enfermeiras, I psicólogo, 7 odontólogos, 13 assistentes de clínica, 2 recepcionistas, 2 serventes, 3 auxil iaresadministrativos, 2 assistentes administrativos e 4 motoristas. Os profissionais das diversas áreas realizampalestras para mães, gestantes, adolescentes e crianças, conscientizando-ossobre a necessidade de prevenção dedoenças e oferecendo-lhes orientação.Atualmente 4.200 crianças são assistidas pelo projeto Curumim, considerado modelo a ser adotado por outrosmunicípios, pois é resp9nsável pelosbaixos índices de incidência de cáriedentária.
Conhecendo Castelo - Criadopela prefeitura, o projeto consiste numroteiro de turismo ecológico pelosprincipais pontos de atração turísticado município, e tem como objetivoconscientizar a população acerca da
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necessidade de preservação ambiental,além de divulgar o que existe de belezanatural no território castelense. A primeira etapa do projeto atendeu 3 milalunos da rede de ensino público. Hojeeste projeto está paralisado, mas a administração municipal pretende darlhe continuidade.
Sericicultura - Foi introduzidona região serrana do Estado um projetode criação do bicho-da-seda. Trata-sede um convênio entre a Secretaria deEstado da Agricultura/Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo e aIndústria Japonesa de Tecelagem deSeda - Kanebo -, esta com matriz brasileira localizada no Paraná. De acordocom esse convênio, a Kanebo se compromete a instalar uma tecelagem naregião quando em suas imediaçõeshouver mil produtores desta cultura.Até o momento 180 produtores estãoinstalados.
Esses e outros projetos dão umaidéia do nível de organização dos habitantes de uma terra que outrora seinscrevia no roteiro de aventureiros ehoje constitui palco de bem sucedidasexperiências de canalização de suasnquezas.
ReferênciasBibliográficas
INSTITUTO JONES DOSSANTOS NEVES. Perfil sócio-econômico e levantamento de oportunidades de investimentos Município de Castelo.RelatórioPreliminar. Vitória, 1993.
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Roberto Garcia Simões*
POLÍTICA
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entidades até o alcance e significadodas deliberações, passando pelos temas que deve abordar. Dentre outrosexemplos desses arranjos institucionais tripartites, pode-se citar o que estácontido na nova Lei dos Portos com aatribuição de gestão, o Conselho Curador do FGTS, o Conselho do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador -, ofórum formado para a negociação doacordo do setor automobilístico. NoEspírito Santo, além da criação de câmaras setoriais na área econômica,essa concepção foi ampliada com aconstituição da "Câmara Setorial doTransporte Coletivo", incluindo osusu~lrios desse serviço.
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Por outro lado, vem crescendoa tendência de formação de arranjosinstitucionais voltados para a articulação e negociação de interesses de empresários, trabalhadores e governomediante a participação conjunta naformulação, tomada de decisão e implementação de políticas públicas.
Sob diferentes designações,tais como conselhos, câmaras setoriais, comissões e fóruns tripartites, ainserção dos três atores citados nessesarranjos institucionais é feita atravésde entidades representati vas e de órgãos estatais. A constituição e operaçãodesses arranjos abrange aspectos controversos, que vão desde a seleção das
Mestre em Planejamento Urbano e Especialista em Polfticas Públicas.*
cÂMARAS SETORIAISE PLANEJAMENTO
E stá ocorrendouma alteração
no comportamento dedeterminados setores domovimento empresariale sindical e dos partidospolíticos no tocante à
proposição de políticaspúblicas.
Constam dos programas de governo de três candidatos ao Governodo Estado do Espírito Santo - MaxMauro, Rose de Freitas e Vitor Buaiz- referências às .câmaras setoriais associadas ao planejamento e à definiçãode estratégias de desenvolvimento. Naproposta de governo "Mãos à Obra,Brasil", do presidente eleito FernandoHenrique Cardoso, no subitem da política industrial está previsto que "poderão ser adotadas políticas setoriais,formuladas e implantadas de forma tripartite, envolvendo o governo, os trabalhadores e os empresários".Também na área econômica, integra as"Bases do Programa de Governo" do2° colocado no pleito presidencial LuísInácio Lula da Silva a formulação de"fóruns por cadeia produtiva em queestarão representados empresas, trabalhadores, consumidores e governo. Asatuais câmaras setoriais são um dosmodelos possíveis para estes fóruns".
Considerando as propostas degoverno citadas, pode-se dizer que háuma demanda "tecnopolítica" em curso que implica a redefinição do planejamento governamental.
A formação de' cerca de30 câmaras setoriais noâmbito do Ministério daIndústria, Comércio eTurismo indica que aadoção desse arranjo
institucional estaconcentrada na área de
política industrial.
Esta tendência no CaIÚpO daspolíticas públicas deve ser entendidacomo parte integrante da agenda póstransição política no que diz respeito úreforma do Estado e à redefinição daclássica relação Estado-sociedade.Daí decorrem alguns pontos específicos que tocam o caráter da coordenação planejada da nova atuação doEstado na economia, a democra.tizaçãoda gestão dos fundos públicos, a representação de interesses nas instituiçõesdecisórias no plano governamental.Fica evidente que ainda estão sendoprocessadas, sob o aspecto institucional, as mudanças ocorridas no Brasilem virtude do tipo de crescimento econômico dos anos 70, da urbanização,da emergência do "novo sindicalismo", da expansão das classes médias ... , num contexto de crise nacionale de mudanças significativas na novaordem internacional. Esta confluênciae simultaneidade de mudanças gerauma agenda sobrecarregada e contl ituosa para a negociação política. Contudo essa agenda deve ser equacionadasob pena de comprometer a governabilidade.
Ao se recuperar a formulaçãoteórica sobre o significado desses arranjos institucionais tripartites na Europa, envolvendo a participação deempresários, trabalhadores e Estado nanegociação de ações estratégicas e depolíticas públicas, observa-se que elaestá norteada pelo conceito de neocorporativismo ou corporativismo societal. Trata-se de uma outra forma decorporativismo distinta da estatal, estaúltima predominante na América Latina.
O neocorporativismo é definido por Lehmbruch como um modeloinstitucional de formação das escolhas
POLÍTICA
políticas, no qual as grandes organizações de interesses colaboram entre si ecom as autoridades públicas não só naintermediação dos interesses, comotambém na alocação de recursos e naimplementação de políticas, em suasformas mais desenvolvidas. Sublinhase que esta definição já enfatiza a combinação entre intermediação deinteresses e implementação de políticas num único arranjo institucional.
A emergência do neocorporativismo nas "democracias avançadas",em particular na Europa, é atribuídapor Claus Offe aos seguintes fatores:a) ao declínio dos partidos políticoscomo agregadores e canalizadores dedemandas; b) ú crise fiscal, pois dificulta a "acomodação" de interessesconflitantes. Para Offe, o neocorporati vismo busca conferir maior previsibilidade ao conflito, encaminhandodemandas para uma arena decisóriaque não afeta a estabilidade do governo e ajuda a reduzir a agenda sobrecarregada. E nesta arena decisória têmassento empresários, trabalhadores egoverno.
No caso da transição no Brasil,a construção da estabilidade políticaesteve associada a negociação de umpacto nacional envol vendo as macrorrepresentações dos três atores citadosacima. Apesar de terem sido feitas seistentativas no período 85/91, o pactonacional não vingou. Acabou prevalecendo a formação de coalizões bloqueadoras que adotaram uma posturanegativa e defensiva diante da crise.Assim, incontinenti, a crise permanecia.
No entanto, neste início da década de 90 pode-se notar que está ocorrendo uma alteração nocomportamento de determinados setores do movimento empresarial e sindical e dos partidos políticos no tocanteú proposição de políticas públicas, antes refratários a qualquer tipo de negociaçào e participação conjunta nosarranjos tripartites. Claro que ainda hámuita ambigüidade, mas, por exemplo,antes da eleição presidencial de 1989era impensável: a) negociação de um
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acordo tal qual o que ocorreu no setorautomobilístico; b) a proposta de "modelo tripartite" dos portuários, sem falar da formação de consórcios mistospara participarem de alguns processosde privatização. Com o resultado elarecente eleição presidencial, a posturaafirmativa e propositiva ampliará o seuespaço.
Esta ampliação da postura pol ítica propositiva requer o estabelecimento de novas relações sociaisfundadas no "antagonismo convergente", segundo expressão cunhada peloprof. Francisco de Oliveira. Trata-sede passar de uma relação contlitiva deanulação do outro para uma relaçãocontlitiva de reconhecimento mútuo.Em .outros termbs, o presidente daFIAT do Brasil S/A, Silvano Valentino, diz que "a câmara setorial automotiva inaugurou, no Brasil, a era daformulação de estratégias cooperativasentre os agentes econômicos e sociais(...)".
Este entendimento do conJlito eda negociação convergente de interesses é decisivo para presidir a retomadado planejamento compromissado coma ação resultante de acordos pactuadospublicamente. Assim, o planejamentodeixa de ser "participativo" no sentidode que não se trata da apresentação deum elenco de reivindicações ao governo via os "conselhos" tradicionais derepresentação descompromissadoscom a viabilização, execução e avaliação das suas decisões. O traço marcante do planejamento deve passar a ser aadoção de uma postura propositivavoltada para a negociação democráticadas divergências com o intuito deconstruir ações estratégicas.
Em síntese, em que pese não tersido consumado o pacto nacional noBrasil, estão em curso propostas ou emoperação pactos setoriais como osexempl ificados anteriormente. Estãosendo gestadas coalizões estabi lizadoras tripartites que procuram ampl iar aresponsabilidade dos atores sociais epolíticos na superação da crise, aindaque setorial mente. Caso contrário, ficaimpossível a parceria e a cooperação
tão faladas ultimamente. Nesse sentido, é importante notar que os autoresque tratam de neocorporativismo nos"países avançados" apontam, a partirdos anos 70, a passagem do nível macro para o nível setorial, com a conseqüente mudança na participação deorganizações de caráter nacional paraorganizações representativas de interesses setoriais e profissionais.
A formação de cerca de 30 câmaras setoriais no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio e Turismoindica que a adoção desse arranjo institucional está concentrada na área depolítica industrial. No cntanto, esse arranjo poderia ter seu alcance ampliadono contexto de outras relações do Estado com a sociedade? Ao falar dapesquisa do Cebrap sobr!? "Acordodas Montadoras", o seu coordenador,prof. Francisco de Oliveira, assinalaque essa formulação pode ser transportada de forma mais generalizada parao plano da sociedade, inaugurando: a)uma nova sociabilidade; b) novas relações entre o público e o privado; c)uma nova visão do significado do antagonismo de interesses na mcdida emque o decisivo não é a derrota do adversário, mas sim os ganhos obtidospelas partes.
É a partir dessa concepção que ainstauração de uma nova modalidade deplanejamento deve estar centrada no exercício contínuo da articulação e da negociação de interesses, para o que é decisiva aformatação de ,uTanjos institucionais que:a) tornem públicos os conflitos e as divergências; b) possibilitem a negociação dasdivergências, e c) permitam a formulaçãoe concertação de ações estratégicw;.
Visto que a concepção das câmaras setoriais não se restringe à dimensãoeconômica nas relações Estado-sociedade, permanece, contudo, um conjuntode questões relacionadas à sua feiçãosetorial. E este é um ponto sempre presente nos debates sobre planejamento: asrelações entre o setorial e o global, entreas políticas públicas e o projeto de desenvolvimento.
A configuração do neocorporativismo (setorial), que significa con-
POLÍTICA
certações de interesses de maneirafragmentada, pode, segundo Schimitter, produzir desequilíbrios a favor deregiões, de setores ou criar condiçõespara a emergência de fortes tendênciassociais e políticas segregacionistas.
Tendo presente as desigualdades sócio-econômicas e regionais existentes no Brasil, a proposta deimplementação das câmaras setoriaisna área econômica é criticada peloprof. Gustavo Franco ( PUC-RJ) - "osegmento organizado da sociedade (aBélgica) explora o desorganizado (aÍndia)" -, e tem uma "defesa resignada" por parte do prof. Edwar 1. Amadeo (PUC-RJ) "as vantagens setoriaise de curto prazo não devem afetar osinteresses mais gerais da sociedade".
Para o prof. Gustavo Franco um dos atuais diretores do Banco Central -, as câmaras setoriais procuramsubstituir mercados por negociaçõespolíticas. Como no Brasil é reduzidoo grau de organização da sociedade eacentuada a heterogeneidade setorial eregional, o prol". Gustavo Franco afirma que os grupos com acesso privilegiado às instâncias decisórias doEstado tendem a criar privilégios, distribuindo o ônus para os grupos desorganizados e sub-representados sob aforma de isenção de impostos. E esta éuma de suas críticas ao "acordo automobilístico". Integrantes da equipeeconômica do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardosocompartilham dessa crítica às câmarassetoriais: os professores Edmar Bachae Winston Fritch, ambos da PUC-RJ,dizem que as discussões nessas câmaras sempre acabam em rei vindicaçõesna direção de reduzir impostos.
As respostas a essa crítica estãobaseadas nos resul tados decorren tes doreferido acordo: segundo Vicente Paulo da Silva, presidente ela CUT, entre1992 e 1994, a produção de veículospulou de 960 mil veículos anuais para1,5 milhões; a produtividade passou de10, I para 14,5 veículos por trabalhador; o emprego estabilizou-se apósbrutal retração e o crescimento ela arre-
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No Brasil háconvivência de um
arraigado corporativismoestatal com ensaios/deum neocorporativismoenvolvendo interesses
sociais fortementeorganizados e
instituições estatais.
cadação tributária (ICMS dos estados,mais IPI) foi de 33% no período 91/92.
No caso do prof. Edward J.Amadeo, a sua resignação advém daconsideração de que a representaçãodos grupos sociais junto ao Estadopode ter fins mais ou menos particularistas, mais ou menos coletivos. Alémdisso, lembra que há formas e formasde representar interesses, cada umacom resultados macropolíticos dife
rentes. Com o intuitos!;g!~vitar que ascâmaras setoriais se transformem emcoalizões distributivas que afetem fortemente os interesses coletivos, ampliando as desigualgades sociais, o
prol". Edwargipr(.)p~~IBue as ações dascâmaras setoriais sej'l!;l1 submetidas àsinstituições empresàháis e sindicaisque tenham em conta interesses maisabrangentes. E diz que isso ocorre noscasos da Suécia e da Alemanha. Aopolemizar com o referido professor daPUC-RJ, o prof. Francisco de Oliveira,presidente do Cebrap, diz que "Ao Estado, e concretamente ao Governo,cabe o papel de 'Camarão"'.
Se nos "países desenvolvidos"as indagações acerca das possibilidades de afirmação ou não do neocorporativismo partem das mudançasrelacionadas à individual ização dasdemandas, das novas formas de organização e de gestão e das novas c1ivagens sociais proteção aoconsumidor, qualidade de vida, etnias-, no Brasil há a convivência de umarraigado corporati vismo estatal comensaios de um neocorporativismo envolvendo interesses sociais fortementeorganizados e instituições estatais. Estes ensaios estão indicando novos problemas e oportunidades para a afirmaçãodo planejamento estratégico.
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João Gualberto Vasconcelos*
até então, era deputado estadual peloantigo PSD e vinculado à corrente deJones dos Santos Neves. Na eleição de1962 Jones concorreu e perdeu paraFrancisco Lacerda de Aguiar. Mas Jones deixou um projeto para o EspíritoSanto. O grupo político do qualCristiano participava pensou o nosso desenvolvimento. As linhas gerais deste processo estavam naindustrialização feita através de paIíticas públ icas geridas pela própriaburguesia local.
desenvolvimento. Isto é particularmenteimportanteselembrannosqueaúl ti maadministraçãoque pensou oEspírito Santo em seu conjunto foi a deCristiano Dias Lopes, que nos governou entre 1967 e 1971. Cristiano pensou o Estado para a situação existentenaquela época, e,depoisdele, vivemosum vácuo que ainda não conseguimosultrapassar. ..
Explico melhor. Dr. Cristianofoi o primeiro governador do Estadodepois do Golpe Militar de 1964. Ele,
Doutor em Sociologia, professor da Ufes, membro do Instituo Histórico e Geográfico do Espírito Santo e diretor daFutura - Instituto de Pesquisa.
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GOVERNO: UM NOVO CAPÍTULO
Escrevo este artigo antes quetenha ficado definido o resultado daseleições no segundo turno no EspíritoSanto. Dois candidatos disputam nossos votos: Vitor Buaiz do PT e DejairCamata do PSD, com favoritismo paraVitor. É óbvio que resultado de eleiçãodo tipo segundo turno, disputada pordois candidatos, só pode ser assegurado depois de abertas as urnas.
Estou registrando isto porquejulgo interessante chamar a atençãopara o fato de que rigorosamente nãosabemos ainda quem será o próximogovernador dos capixabas, mesmoque haja um favoritismo já colocadona disputa.
É tendo em mente este quadroque comecei a pensar no que significa governar o Espírito Santo nos próximos quatro anos. Que tarefasdeverão ser colocadas para o futurogovernador?
Acredito que a primeira delasseja a de redesenhar a máquina pública tendo em vista um programa de
Quetarefasdeverão ser
colocadaspara o futurogovernador?
POLÍTICA
o que temos hoje sãoórgãos sem dinheiro
para investir, de um lado,e sem missão claramente
definida de outro.Mas eles existem,
empregam pessoas econsomem dinheiro.
Foi neste projeto que CristianoDias Lopes inspirou-se para seu quatriênio do governo. Foi nas formulaçõesdo grupo jonista dentro do PSD quealimentou-se a administração de DiasLopes. Com trabalho e persistência ogoverno dó Estado montou um máquina administrativa com capacidade paraconduzir tal processo. É desta época aLei estadual NU 2296/67, que reformulou todo o aparelho do Estado. As linhas mestras deste processo dereformulação administrativa estavamvinculadas ao processo de industrialização comandado nacionalmente poruma elite militar e tecnocrática entãono poder. Um processo de corte francamente estatizante e no qual o Estadodeveria ser suficiente para si mesmo.Não quero me alongar muito neste detalhe, mas registro que havia condiçõesobjetivas que conduziam a tal formulação a ele pertinente com o que sevivia.
Esta visão de um processo deindustrialização conduzido pelo Estado e no qual o próprio Estado deveriaprestar a si mesmo os grandes serviçosde que necessitava é que provocou acriação de uma multiplicidade enormede órgãos. Órgãos estes que nos acompanham até hoje. Lembro-me, porexemplo, da Prodest - criada com onome de Sercop - ou da Emforma oudo Banco de Desenvolvimento, o Bandes. Todas estas instituições atendiama estes dois requisitos básicos: o Estado deveria bastar-se e ele conduziria oprocesso de desenvolvimento.
Estes elementos centrais noprojeto jonisÜl eram extremamente
POLÍTICA
pertinentes com o que se vivia na época, insisto. Eram muito importantes noprojeto de Cristiano. Foi implantadocom seriedade e produziu seus resultados. Depois disto o governo ArthurCarlos, vivendo já um momento político diferente, retirou da burguesia capixaba a condução do processo eaprofundou em termos estaduais o processo de internacionalização da economia. Transferiu para os entãochamados grandes projetos de impactoo centro dinâmico de nossa economia.É só nos lembrarmos da Aracruz Celulose, da Samarco ou da CST para sabermos do que eu estou falando.
Este processo de internacionalização da economia deixou profundasraízes em nosso Estado. Contribuiuprofundamente para a montagem doquadro urbano que hoje temos. A distribuição regional das nossas indústrias é muito produto desta estratégia.
O governo Élcio Álvarezacentuou o processo que herdou. Investiu bastante na criação das condições urbanas que possibilitaram aimplantação dos grandes projetos.Realizou também urna reforma administrati va, a introduzida pela Lei estadual NU 3.043175, cujo objetivoformal era o de preparar a máquina doEstado para o novo surto de crescimento que se aproximava. Na prática nãointroduziu nenhuma visão estratégicadiferente, e funcionou apenas cornoampliadora da capacidade do Estadode distribuir cargos entre os amigos dopoder.
É esta estrutura introduzidapela Lei NU 3.043175, modificada aquie ali pelos governos posteriores, quetemos hoje. Esta lei sequer arranhou aconcepção que Cristiano teve para oEstado. Introduziu pálidas modificações pontuais. Mais grave do que isto,não houve nenhum esforço consistenteno sentido de efetivamente implantar anova lei. De mudar filosofias gerenciais. Ele foi muito mais um esforçomodernizante de fachada do que propriamente um leque de medidas queviessem para ficar.
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O mundo mudou muito nestes30 anos que separam a visão do grupojonista para o processo de desenvolvimento do Espírito Santo da visão dosdias atuais. Mudou na direção de retirar algumas atribuições da máquina doEstado e repassá-las ao conjunto dasociedade. Definições autoritárias deconjuntos habitacionais como semprefez a Cohab não condizem com as demandas de participação que estão hojecolocadas, por exemplo. Mais grave doque isto, o Estado empobreceu enormemente neste período. Perdeu as condições materiais de fazer todo esteaparato funcionar. O que temos hojesão órgãos sem dinheiro para investir,de um lado, e sem missão claramentedefinida de outro.
Mas eles existem, empregampessoas e consomem dinheiro. E, enquanto isto, a maior parte da populaçãonão tem serviços fundamentais, comosaúde, educação ou a construção deestradas. O que fazer então?
Eis aí uma das tarefas fundamentais do próximo governo: dizer aosseus funcionários e ao conjunto da sociedade capixaba o que fazer com estaherança; como fazer com que esta máquina hoje mal remunerada, mal treinada, desmotivada, inchada, tenha umpapel positivo entre nós. Soluçõesexistem que extrapolem a pura e simples demissão em massa, inconcebívelnum quadro de busca de equilíbrio social e de justiça para todos.
A tarefa de explicitar um projeto de desenvolvimento para o EspíritoSanto, que não ficou clara no programade nenhum dos dois candidatos para osegundo turno, e de articular os recursos disponíveis, inclusive institucionais, para a sua execução é tarefaurgente. Temos todos o direito de participar da construção deste modelo.Queremos discutir este processo, inclusive no seu rebatimento em termosda máquina do Estado.
O que não podemos mais permitir é que continuemos navegandosem bússola, todos perdidos, sem terclareza da missão do setor público e deseus organismos. É impossível pensar
o papel de uma instituição específicaneste emaranhado que está construídosem pensar num sentido mais geral demissão. Esta tarefa não é simples nemdemanda pouco tempo. Ela se colocacomo uma atividade de longo prazo,mas que temos de começar a discutir omais cedo possível.
Obviamente que as tarefas donovo governo são muito mais amplasdo que o que estou listando neste breve
POLÍTICA
artigo. Quero apenas contribuir comalgumas idéias. Não quero nem mesmoprivilegiar a reforma do Estado sobreoutras questões igualmente urgentes.Quero apenas registrar que, sem repensar este conjunto, ficaremos presos aestes casuímos pouco eficazes que temos hoje.
Quero também registrar que aburocracia não muda a burocracia,ou seja, que é necessário envolver os
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mais amplos estratos da população denosso Estado, de tal forma que umnovo modelo de desenvolvimento e asalterações gerenciais que ele pode provocar na máquina pública sejam umaprodução coletiva dos capixabas, e nãoa obra de alguns poucos iluminados.Iluminados dos quais, registre-se, jáandamos meio enjoados.
POLÍTICA
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METROPOLIZAÇAO: UMAAPROXIMAÇAO CONCEITUAL
micas e dos novos piltilmares financeiros e técnicos do processo de acumulação do capital.
Ao concentrar a populilção e osmeios de produção e, conseqüentemente, os meios de consumo, ilssegumo urbano as condições ampliadas dosmeios de produção e reprodução daforça de trabalho e da própriil domil1ilção. Garante ainda a reillização dasatividades de produção e de consumo,aí cmacterizadas como meios coletivose representados pela circulação, distribuição, gestão e troca, com forte ênfasenas cidades metropolitanas.
A cidade, e particularmente acidade industrial, não pode ser encarada sob o aspecto meramente formal; aforma urbana associa-se estreitamente
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André Tomoyuki Abe*
metropolização de Vitória como umilde suas manifestações mais visíveis.
Mas... o que é metropolização?Para clarear o tmtillnento do tema, percorremos a bibliogmfia específica afim de sistematizar os conceitos, vistotermos constatado a utilizilção indistinta e muitils vezes errônea clil terminologia correlata. Grande cidade, seucaráter em países dependentes, áreas eregiões metropolitanas, aspectos funcionais, vivência, plilnejilmento e gestão são alguns dos aspectos a seguirtratildos.
Considemda a mais complexa eevoluída forma de organização urbilnilalcançada pelil humanidade, a regiãometropolitana constitui a expressãomaterializada dils novas formils econô-
Arquiteto, com especialização em Plilnejmnento Urbano, professor de Urbanismo na Ufes e técnico do IJSN.*
Quando, em 1973, foi aprovadaa Lei Complementar N° 14, que instituiu as oito regiões metropolitanas doPaís, a Grande Vitória, apesar de jáentão constituir um aglomerado urbano plurimunicipal, não foi incluída naquela relação, pois contava comilpenas 400 mil habitilntes, metade dosquais recém-chegados, expu Isos doCill1lpO pela violenta crise do cilfé.
Naquele mesmo ano estavamsendo gestildos os chamados GrandesProjetos, investimentos de cerCil de 5bilhões de dólares nos setores portuário, siderúrgico, minerador e pamquímico. Esses empreendimentos tiveramtrajetórias di versas e representilmmuma ruptura no padrão de ilcumulaçãoaté então vigente, tendo o processo de
ao modo de produção dominante e àsmudanças que a afetam no tempo. Acompreensão desse processo demandaa análise conjunta da origem da terraurbana, da ação dos diversos segmentos no mercado imobiliário e da atuação restritiva do Estado e doplanejamento, na sua intervenção intere intra-urbana, no sentido da adequação do espaço urbano e dos meios deconsumo coletivo aos objetivos a serem historicamente cumpridos pelaaglomeração urbana.
A grande cidade tem sido identificada com as áreas metropolitanas paradesignar as metrópoles que apresentamgrande complexidade de funções, sejampolíticas, históricas, portuárias, industriais ou comerciais. Todavia, não sedeve confundir o conceito de área metropolitana com o de grande cidade, nemcom o de metrópole, nem com a noçãode pólo de desenvolvimento, tampoucocom a de lugar central.
O termo metrópole vem dogrego mater-polis e significa cídademâe. Todavia seu emprego já não ésuficiente para explicar esta grandeaglomeração urbana que, a partir daRevolução Industrial, se distingue detodas as aglomerações urbanas que aprecederam. Donde a necessidade debuscar outros conceitos, como áreametropolitana, região metropolitana,etc.; com efeito, não basta falar de urbanização, mas também de metropolização. Todavia, a visão fragmentada esintética tem contribuído para homogeneizar tanto processos e espaçoscomo problemáticas e conceitos.
Com efeito, há pontos de vistadivergentes no que tange ao fenômenoem suas características fundamentais.Seu estudo comporta diversos planosanalíticos, quais sejam: aqueles relativos aos atores que participam de suamodelagem, aqueles que contemplamo papel de superestrutura do Estado,aqueles que analisam o aspecto político e, ainda, aqueles que valorizam asrelações econômicas e financeiras.
Para essa compreensão, não sepodem ignorar também as manifestações resultantes da inserção do homem
POLÍTICA
no meio ambiente da grande cidade.Esta oferece oportunidade de estímulos, interesses e emprego de tempo,todavia o faz de maneira extremamente seletiva, o que obriga o indivíduoegresso de outros meios mais estáveis,como o meio rural, a colocar em açãotodos os seus recursos adaptativos paraa mudança cultural e social.
A divisão social do trabalho e aameaça de marginalização socioculturalinfi'ingem-Ihe o paradoxo da homogeneização/individualização, cujo esforçopessoal de entendimento e de controledas situações que lhe são impostas levamo pretendente a cidadão metropolitano areagir de maneira a buscar adquirir existência social ou a reestruturar a própriapersonalidade. Nesse processo, passapor conflitos, tensões e frustrações, quepodem vir a lhe provocar distúrbios psíquicos ou levá-lo a atitudes prosaicas ouextremadas.
Apesar de metropolizaçâo tervindo gradualmente a significar umapopulação muito grande, a mera aglomeração de indivíduos, por mais importante que seja, não constitui umametrópole; há que estar provida de atributos metropolitanos para credenciarse como tal. Trata-se de um câmbioqualitativo, fase superior da urbanização, ligada ao modo de produção internacional, de algo mais do que o meroaumento, em dimensões e densidade,das aglomerações existentes. Apresenta peso político e importância industrial significativos, maiores e maisvariadas ofertas de comércio e de serviços, alto nível de renda e também deconsumo.
Um critério para estabelecerdistinção entre uma cidade grande euma metrópole é aquele de identificarampla preeminência funcional sobreum território mais amplo, critério quepode ser verificado através da análisedos fluxos de troca interurbanos. Umametrópole é habitualmente um centropolítico, um centro de influência quearticula espaços regionais e até nacionais; é muito difícil existir uma metrópole que não tenha o porte de uma
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É muito dijíflil exi~tir
uma metrópole q. ãotenha oJ?orte d~2> ma .grande cúlade, T!Jf!,.$ nemtodas as cidades grandestêm o status de metrópole.
grande cidade, mas nem todas as cidades grandes têm o status de metrópole.
Pode dar-se um foco de preeminência regional que não consista emuma mas em várias concentrações depopulação, juridicamente separadas;ainda que suficientemente próximas esocioeconomicamente integradas, elasresponderiam legitimamente ao conceito de área metropolitana.
A área metropolitana é, portanto, um aglomerado urbano constituído pelo núcleo centralmetropolitano e pelos centros urbanos incorporados a essa área mediante o processo de suburbanização, quetermina por recobrir o território comextensão correspondente a mais deuma unidade administrativa local, integram-se espacialmente e com formasde relações que correspondem a umúnico núcleo urbano, cuja área de influência se faz sentir além dos limitesadministrativos daquele conjunto deunidades.
Esse conjunto de centros urbanos desenvolve intensa vinculação socioeconômica com o núcleo central, detal forma que esses centros passam àcondição de núcleos periféricos e aconstituir um sistema, uma unidade socioeconômica, cuja significação para osistema social como um todo é maiordo que a simples soma de suas partes.
Inclui-se na área metropolitanatodo o continuum de áreas urbanizadasresultantes da expansão dos núcleos, esua delimitação se dá nos extremos daárea conurbanizada, com a qual seidentifica. Donde se conclui ser essadelimitação variável ao longo do tempo, motivo pelo qual comumente paraisso se adotam outros critérios, conforme os objetivos, como é o caso doplanejamento ou dos monitoramentosestatístico-censitári os.
POLÍTICA
Os limites entre o que é função local e o que é função metropolitana não são sempre muito nítidos; a divisa0 constitucional áe competência e de recolhimentotributário não atende às necessidades; os 12roblemas maiores são legados por
todas as esferas; as motivações políticas superam as técnicas.
Portanto, a metrópole pode estar sob uma única administração, enquanto que a área metropolitanaengloba várias jurisdições e conta commúltiplos núcleos que se integram ecomplementam, distinguindo-se noseu caráter jurídico supralocal. Todavia, o papel de preeminência regionalé exercido pelo conjunto urbano, motivo pelo qual em muitas ocasiões verificamos o tratamento indiferenciadopara as duas terminologias.
Já a região metropolitana seconstitui num espaço mais extenso,qúe engloba, além da área metropolitana, uma periferia intermetropolitana,s~bmetida ao processo de metropolização. Nesse espaço incluem-se os eixosde comunicação e desenvolvimento,o~ núcleos e as áreas periurbanas ealgumas áreas rurais em vias de ocupação urbana.
Esse conceito sofre adaptaçõessob o aspecto da abordagem analítica, aose delimitar de acordo com os objetivosde planificação a região de planejamento metropolitano, ou da abordagem institucional, ao se definir a regiãoadministrativa metropolitana adequando-a às divisões político-institucionaisdos municípios nela contidos. Já em outras ocasiões pode-se referir à região dametrópole para designar o território deinfluência de uma determinada regiãometropolitana. Nesse caso, estamos nosreferindo ao papel externo exercido pelametrópole perante a rede urbana e o espaço regional e nacional, e este é desempenhado pela região metropolitanacomo um todo.
Com efeito, a evolução do meiotécnico vem reduzindo o tempo e elim'inando o meio físico enquanto obstáculo, liberando as atividades deprodução, consumo, gestão e intercâmbio das locações mais concentradas e aglomeradas, mantendo avinculação funcional. Se, por um lado,essa transformação atua no sentido da
desconcentração espacial, por outrodepende crescentemente de meio técnico correlato e mão-de-obra qualificada e, portanto, de meio urbano maiscomplexo. Também verifica-se a concentração de atividades relacionais.
Assim, verificam-se novas relações tanto na divisão técnica quantona divisão social do trabalho, num processo de desconcentração/centralização e descentralizaçãolconcentração, aredefinir, por conseqüência da evolução dos meios técnicos, as espacialidades funcionais e os esquemasconceituais regionais do planejamento, visto tratarem-se de espaços comcaracterísticas funcionais urbanas nãonecessariamente urbanizados.
O enfoque estratégico, seja deajuste, seja de desenvolvimento, a escala a ser considerada, tanto micro,como macro ou mega, dentre outros,são elementos diversificados de discussão quanto à abordagem metodológica do planejamento das regiõesmetropolitanas. Estas se definem conforme a instância de poder e os objetivos, podendo ser encaradas peloplanejamento sob duas óticas: nos seusaspectos externos e nos seus aspectosinternos.
Os aspectos externos reportamse ao papel da região metropolitana noseu relacionamento funcional com outros sistemas e subsistemas espaciaiscom os quais interage. Não se pode,nessa abordagem, pensar no verdadeiro desenvolvimento dessa formaçãoexcluindo os interesses e objetivos dopaís como um todo. Seu equacionamento se faz no âmbito de uma políticaurbana que se enquadre num plano dedesenvolvimento de abrangência nacional. Como exemplo, por conseqüência do papel hegemônico daregião e da alta inelasticidade de suaeconomia, pode seu desenvolvimentotornar-se fator de atrações migracionais e de satelitização dos territórios
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sob sua influência, com a conseqüentedepressão dos elementos e valores regionais e a acentuação do nível da concentração relativa no espaço da regiãometropolitana.
Quanto aos aspectos internos, osproblemas e necessidades das regiõesmetropolitanas se manifestam sobduas ordens: por um lado se devem aogigantismo enquanto metrópole e conseqüente escala ascendente emvolume, complexidade e custos; e por outroao fato dessa área metropolitana contínua porém diferenciada em suas partesalastrar-se sobre territórios de jurisdições distintas e independentes.
Manifestam-se as disfunçõesentre as localizações das diversas atividades e dos equipamentos e serviçospúblicos no interior do espaço metropolitano, resultado da ocupação segregada e da somatória de ações e lógicasindividuais sem que o seja no âmbitode um plano a longo prazo ou de umavisão global concernente ao uso dosolo metropolitano. Quanto ao aspectoecológico, o meio ambiente é comprometido como um todo, e quanto aoaspecto social, verificam-se as conseqüências sociais negativas do excessode urbanização e das diferenciaçõesespaciais intra-urbanas.
Quanto ao aspecto administrativo, surgem assincronias dentro dessesistema urbano-espacial e entre os órgãos administrativos locais: diferençasde vantagens locacionais, de tributações,de cessões de poder, de sistemas deplanejamento, de políticas sociais e outras acentuam essas diferenciações.Torna-se evidente a necessidade dotratamento metropolitano ao planejamento e à gestão da região, todaviaafloram nessa tentativa embaraços detoda ordem, sejam conceituais,jurisdicionais, institucionais, administmtivos, operacionais, políticos, etc.
Em princípio, seriam objeto detratamento metropolitano as questões
que ultrapassassem a competência deum só município ou aquelas funçõesque não lhe fossem economicamenterentáveis, ou ainda aquelas que fossemobjeto de abordagem em comum. Asdemais tarefas podem e devem mesmocontinuar a ser asseguradas em âmbitomunicipal. Todavia, os limites entre oque é função local e o que é funçãometropolitana não são sempre muitonítidos; a divisão constitucional decompetência e de recolhimento tributário não atende às necessidades; osproblemas maiores são legados por todas as esferas; as motivações políticassuperam as técnicas.
Demonstrada a necessidade deimplantar o processo de planejamentometropolitano, coloca-se a questão daconstituição de um organismo que seencarregue de tal tarefa. As possibilidades colocadas para a institucionalização dessa entidade metropolitanaseriam:
a) governo metropolitano comcentral ização;
b) governo metropolitano comdcsccn trai ização;
c) associação de municípios;
d) a entidade metropolitana comoum agente do governo estadual.
De maneira geral, todas as opções apresentam em sua aplicação restrições ou inconvenientes de ordem
POLÍTICA
institucional, política ou operacional.Essa última fórmula foi a adotada noBrasil, através das leis complementares N° 14 e 20, que instituíram emâmbito federal as regiões metropolitanas, seu formato jurídico e sua abrangência, dando tratamento simétrico adistintas realidades urbanas. Surgiu danecessidade de reestruturação do espaço brasileiro e melhoria do desempenho de algumas aglomerações para aatuação como pólos de desenvolvimento regional na modernização dasua economia.
Contudo, as entidades metropolitanas que resultaram dessas leisdependiam essencialmente dos governos estaduais sob cuja administraçãose localizava cada área metropolitana;os municípios conservaram sua autonomia executiva e legislativa, e suaparticipação no processo metropolitano era garantida por uma espécie dechantagem econômica. No que tangeàs decisões e às orientações que viessem a ser tomadas pela entidade metropolitana, os municípios não contavammuito, devido à composição viciadadoconselho deliberativo e do conselhoconsultivo; em última instância, era ogoverno do Estado que assumia essatarefa.
Certas questões decisivas, senão foram nem tangenciadas pela legislação, foram simplesmente passadas sob silêncio. Assim, os problemas
Vista aérea do Centro de Vitória
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de distribuição de arrecadações que tinham origem na estrutura tributárianão foram abordados, e os repasses derecursos foram relativamente reduzidos diante do porte dos problemas quesucederam. Também as orientaçõesconcernentes ao uso do solo metropolitano ficaram praticamente indefinidas; nessas condições, não vemosmuito bem como poderia ter sido garantida a implantação dos planos dedesenvolvimento para as áreas metropolitanas.
A formulação teórica das regiõesmetropolitanas brasileiras foi carregada de conteúdo das literaturas dos países mais desenvolvidos, e seguiram deperto os padrões quantitativos e qualitativos da Standard Statistical Metropolitan Area americana. Embutida deraciocínio eminentemente técnico-jurídico, além do contexto político doautoritarismo, essa instituição apresentava numerosos aspectos críticos.
Com efeito, o estudo da metropolização deve ter a abordagem comoprocesso, no qual é necessário considerar os aspectos demográfico-quantitativos, os aspectos espaciais, os aspectosfuncionais e ainda os problemas tipicamente metropolitanos. Todavia, a simples adição desses aspectos não seriasuficiente para captar, perceber e interpretar todas as implicações espaciais eeconômicas que emergem. Essa metropolização é parte intrínseca das particu-
lm'idades históricas de cada situação edo sistema econômico que a sustenta;elementos estes que não podem de forma alguma deixar de ser considerados;assim como é necessário levar em conta também as relações e as funções quea formação urbana mantém no interiorda divisão técnica do trabalho específico desse modo de produção dominante. Isso porque reproduz na suaestrutura, na concentração de atividades e na dominação que exerce, a concentração e diferenciação da divisãosocial do trabalho em âmbito nacional.
Ademais, trata-se do estudo dametrópole dependente, ou seja, aquelaque nasceu das relações sociais de produção dentro de uma sociedade colonialsucedida de uma sociedade capitalistaperiférica, dependente e monopolística.Portanto, os conceitos não podem sertranspostos mecanicamente, e as referências aos problemas metropolitanosdevem ser devidamente nuançadas.
Com efeito, chama a atenção ograu de primazia dos centros nacionaisdos países latinos, o grau de macrocefalia manifesto na importância demográfica e sobretudo econômica de umacidade em relação à de outras cidadese à do conjunto do país. Não conseguiremos explicar a ênfase com que issoocorre no Brasil se não analisarmos ofenômeno dentro de um contexto histórico de formação política e econômica dependente e subdesenvolvida. Ascidades brasileiras tiveram sua origemno controle burocrático colonial doPaís e nas atividades comerciais agroexportadoras; esse caráter de centroprivilegiado de dominação política ecomercial teve como conseqüência alocalização comprometida com o mare o domínio sobre amplas áreas ruraisprodutoras. Essa economia fundada namonocultura de exportação embotou adivisão social do trabalho e abortou umprocesso de urbanização autárquico eacentuadamente polarizado.
Esse modelo de urbanizaçãoprecedeu, sob muitos aspectos, à novaurbanização que se redefinira a partirdo momento em que algumas dessascidades passaram a ser também a sede
POLÍTICA
da industrialização tardia. A reestruturação dos espaços regionais fez comque a orientação locacional dessas cidades as tornasse as mais vantajosaspara abrigar a industrialização de substituição de importações, acelerando oprocesso circular de industrializaçãourbanização e reforçando a tendênciahistórica de concentração. Isso porque,tendo em vista a precariedade da di visão social do trabalho e de uma redeurbana hierarquizada que a sustentasse, a industrialização no Brasil ou seriaurbana, ou teria muito poucas condiçõesde nascer, e mesmo assim o fez comcaracterísticas bastante autárquicas.Mesmo que essa industrialização setenha feito sobre o urbano, o fato denão haver anteriormente uma base inter e intra-urbana mais completa paradar suporte a essa industrialização fezcom que esta fosse acentuadamente urbanizadora. Donde um aumento dasdesigualdades regionais e do peso dealgumas aglomerações urbanas noconjunto da rede urbana do País.
Já a industrialização mais recente ocorreu baseada em produtos etecnologia sem relação com o conjuntode fatores internos de produção e deconsumo, e por isso não contou com aseconomias de escala de produção. Voltou-se para o restrito mercado da classedominante cujos comportamentos sociais e atitudes culturais balizavam-senaqueles dos países centrais. O desenvolvimento atual se apóia em atividades econômicas capazes de gerarvolumes consideráveis de demandassobre outras atividades induzidas ouperiféricas, tendo como base os pólosde desenvolvimento localizados emcentros capazes de gerar o meio industrial e as necessárias economias de escala. As grandes cidades atuam comosubsistema do sistema capitalista mundial, sucursais industrializadas cujocrescimento se dá por influência exógena, complementar, modelo que nãopode ser caracterizado como auto-sustentado.
Esse modelo de desenvolvimento é socioeconomicamente excludenteno sentido social e também no sentido
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físico-territorial, apoiado em algumaspoucas áreas metropolitanas regionalmente hegemônicas que tendem a tercada vez maior dimensão. Suas taxasde urbanização se dão em índices acima do próprio crescimento industrial,visto que ocorre um crescimento simultâneo do setor terciário, que contribui de maneira igualmente decisivapara esse crescimento urbano. As características de urbanização sem industrialização, de crescimentodesproporcional do terciário, de forteatração à migração, de autarquismo ede índices de evolução demográficalevam aqueles providos de modelosteóricos que não levam em consideração essas peculiaridades históricas asupor as cidades brasileiras inchadasou superurbanízadas.
O estudo do processo de metropolização de um determinado aglomerado urbano, tendo que manipular adescrição e análise desse objeto real,tem, portanto, como pré-requisito o levantamento e entendimento dos conceitos básicos referentes ao fenômeno.Trata-se do estudo de um determinadoorganismo - a cidade, em sua dinâmicade transformação para o estágio de metrópole ou, mais especificamente, deárea metropolitana.
Para a Grande Vitória, a sistematização dos conhecimentos do seu processo de crescimento/desenvolvimentoreveste-se da maior imp0l1ância, tendoem vista. a consolidação da etapa descritano início e a perspectiva de novos movimentos dos principais agentes modeladores do espaço metropolitano. Érelevante também a probabilidade dedesdobramentos no quadro político-institucional, com a aprovação da criação daRegião Metropolitana de Vitória, e aretomada do planejamento metropolitano integral que resgate aqueles agentes o"desenho" com as diretrizes/projeçõescomuns de configuração do espaço regional metropolitano.
POLÍTICA
A TRANSIÇAÇ) DEMOGRÁFICANO ESPIRITO SANTO
-
esta passagem a mortalidade decrescerapidamente, ao passo que a fecundidade decresce num ritmo mais lento,do que resulta o aumento do crescimento.
Nos países desenvolvidos, ondeo processo já se completou, a queda damortalidade resultou principalmente doprogresso médico-científico, da melhoria das condições de higiene pública eprivada, da melhoria qualitativa e quantitativa dos alimentos, do aumento donível de instrução.
O declínio da natalidade decorreu de mudanças mais complexas traduzidas pelo termo modernização, queresume uma série de fatores de ordemeconômica, social e cultural. A passagem a uma sociecmde moderna se caracteriza por modificações profundas dasestruturas produtiva e familiar. Nas sociedades tradicionais, a fecundidade devia contribuir não só para repor as perdascausadas pela mortal idade elevada comotambém para atender à produção familiar destas sociedades agrárias, onde osfilhos e a terra eram os investimentospossíveis. Nesta sociedade pré-transicional, o filho apOlta muito à família: seucusto é baixo e, na idade produtiva, aprole numerosa garante mão-de-obra àeconomia familiar. Nas sociedades modernas, o fluxo de bens e serviços operase na direção pais-filhos. O filho temum custo elevado sem muito retornopara a üunília, pois, ao atingir a vidaadulta, constituirá seu próprio núcleo deprodução. Por outro lado, a modernização induz à modificação do papel que
Aurélia H. Castiglioni*
aumentam devido à elevação da esperança de vida e concentração dos indivíduos nas idades mais avançadas.
Figura I - Pirâmides etárias doEspírito Santo - 1980, 1991
A pirâmide etária do EspíritoSanto em 1980 tem a forma que deuorigem ao nome da figura. Já a de 1991indica o nípido declínio da natalidadeocorrido na última década: a barra inferior, que representa as crianças de menosde 5 anos, é menor que as duas subseqüentes, a de 5-10 anos, também reduzida, e a de 10-15 anos. A evolução destatendência provocará mudanças sucessivas na composição etária da população,cuja representação gráfica perderá gradativamente a forma clássica.
Estas transformações resultamde um processo denominado transiçãodemogréifica, que é a passagem de umasituação de baixo crescimento da população, decorrente de níveis elevados denatalidade e de mortalidade, a uma fasede estabilização, em que os níveis dosdois componentes são baixos. Durante
Professora de Demografia da Ufes, com doutorado e mestrado em Demografia na Universidade Católica deLouvain - Bélgica.
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Figura 1Pirâmides etáriasdo Espírito Santo
- 1980, 1981.
*
Os resultados do último censoindicam alterações importantes na composição da população do Espírito Santo,que podem ser visualizadas na comparação das pirâmides etárias de 1980 e de1991.
A pirâmide é um gráfico querepresenta a distribuição da populaçãopor sexo e idade. No eixo vertical estãorepresentadas as idades, e no horizontal,os valores da população por sexo. Aforma do gráfico traduz o regime demográfico da população considerada. A forma piramidal apresenta uma base larga,devido ao número elevado de crianças, eacentuada diminuição das ban"as seguintes até formar um ápice afilado ondeestão representadas as idades mais elevadas. Este tipo é representativo da estrutura dos países em desenvolvimento eindica altos índices de natalidade e demortalidade, especialmente a infantil.Nos países desenvolvidos, a pirâmide setransforma em uma colmeia: o declínioda natalidade provoca a redução das barras inferiores enquanto que as superiores
Taxalcontra-se atualmente na fase do processo caracterizado pelo declínio acentuado da natalidade, com conseqüentediminuição do crescimento. A fecundidade (desempenho reprodutivo efetivo da mulher ao completar o períodoreprodutivo), começou a baixar lentamente a partir dos anos 60, quando onúmero médio de filhos por mulherpassou de 6,3 em 1960 a 5,8 em 1970,atingindo 4,4 em 1980. Esta queda traduz a redução da natalidade das classesmédia e alta, que passaram a planejaro tamanho da família e a utilizar meiosde controle. Na última década as práticas de controle passaram a ser utilizadas pelas classes menos favorecidas,responsáveis por índices mais elevados, e a fecundidade declinou mais doque o previsto. Esta camada da população passou a ter conhecimento dosmeios de controle e a utilizar notadamente a esterilização da mulher paralimitar o tamanho da prole.
No Espírito Santo, a evoluçãodeste processo gera modificações gradativas no peso dos diversos segmentos da população. A modificação maismarcante é a redução das barras inferiores da pirâmide de 1991. Em 1980havia 14,1 crianças com menos de 5anos em cada [00 habitantes, em [991a relação caiu para 11,2. A proporçãode crianças e jovens de menos de [5anos passou de 44,9% em 1970 a38,80% em 1980 e a 34,9% em 1991.
Torna-se importante ressaltarque a evolução das tendências descritas provoca modificações progressivas na distribuição proporcional dosgrupos etários e conseqüentemente notamanho das subpopoulações escolar,ati va e idosa e, conseqüentemente, nasnecessidades e demandas especítlcasde cada um destes segmentos.
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tação de técnicas médicas e sanitáriasexistentes nos países desenvolvidos, eas práticas de controle da natalidadeestão atingindo as classes pobres e seminstrução. O impacto do crescimentodestes países tem provocado uma verdadeira revoluçüo demográfica no mundo, cuja população cresce num ritmosem precedente. O efetivo mundial atingiu 5,57 bilhões em meados de 1993, eem cada segundo nascem 3 pessoas, ouseja, 10.800 por hora. As taxas de crescimento elevadas dos países em desenvol vimento são responsáveis por mais de90% do crescimento da população mundial, imprimindo uma aceleração do seuritmo. Em um século (de 1830 a 1930) apopulação do mundo passou de I bilhãoa 2 bilhões de habitantes, a seguir foramnecessários somente 30 anos (de 1930 a1960) para que ela atingisse 3 bilhões, 15anos (de 1960 a 1975) para chegar a 4bilhões, 12 anos para chegar a 5 bilhõese, em mais 10 anos, será somado mais Ibilhão. Segundo as previsões das NaçõesUnidas, se a fecundidade diminuir, mantendo o ritmo previsto, a população continuará a aumentar até o ano 2200,quando se estabilizará com um efetivode I 1,6 bilhões, o dobro do atual.
No Brasil este processo foi iniciado nas primeiras décadas deste século. A esperança de vida, de 41 anos nadécada de 1940, elevou-se gradativamente, atingindo atualmente 67 anos. Onível da mortalidade deverá conti nuar adeclinar, sobretudo no que concerne àmortalidade infantil, cujo índice, de 63mortes de crianças de menos de I ano por1.000 nascidos vivos, é o terceiro maiselevado da América do Sul. O país en-
o-'-----------------------J Tempo
Figura 2 - Processo de transição demográfica
10
:so
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20 ?taxa eM mortalidade
POLÍTICA
a mulher desempenha na sociedade. Asconquistas em oportunidades de instrução e de trabalho implicam a redução do tempo dedicado aos afazeresdomésticos e à modificação do comportamento reprodutivo. As mudançaseconômicas influenciam as idéias e aspirações por um determinado estilo devida, o desejo de assegurar uma melhorposição social aos filhos. À medidaque a família toma conhecimento dosmeios de controle e a eles tem acesso eà medida que o planejamento familiarpassa a ser socialmente aceito, o tamanho da família se reduz, passando aotipo nuclear.
A transição demográtlca é universal: quase todo o mundo já passou ouestá passando por este processo. Até oinício do processo a fecundidade era natural: as mulheres tinham todos os filhosque poderiam ter, mas 30% das criançasmorriam antes de completar I ano devida e as pessoas viviam em média entre33 e 35 anos. Nos meados do séculopassado os países desenvolvidos iniciaram a redução da mortalidade e da natalidade, encontrando-se atualmente nafase de equilíbrio caracterizada por umcrescimento baixo ou mesmo nulo.
Os países em desenvolvimentoencontram-se na fase do processo emque a mortalidade declina mais rapidamente que a natalidade. As causas datransição oCOlTida nos países desenvolvidos não explicam de maneira satisfatória o que ocorre atualmente nos paísesdo terceiro mundo. O nível de mortalidade destes países está diminuindo, independentemente do aumento do nívelde vida das populações, graças à impor-
Deputado federal (PL-ES) e vice presidente da OlE - Organização Internacional de Empregadores.
HISTÓRIA
Para abrir a série, localizeitrês páginas, redigidas de próprio punho, que estou remetendo à nossa revista, para seuaproveitamento. Trata-se, conforme se percebe, de trecho importante e quase completo do
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centes da vida e da ação destepatrono que, sem dúvida, pelavisão extraordinária de estadista, passou a ser um dos maisadmirados governadores da história política e econômica doEspírito Santo.
Jones Santos Neves Filho'
RELEMBRANDO OGOVERNADOR JONES
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Pedem-me os amigos eatuais dirigentes do Instituto Jones dos Santos Neves que,abrindo uma nova etapa de suaspublicações periódicas, contribua na inserção, em todos osnúmeros, de tópicos reminis-
discurso que pronunciou Jonesdos Santos Neves na sede doPartido Social Democrático,após o embate das urnas de1962, em que o ilustre homempúblico, retornando penosamente às lides políticas, sofreuo revés da derrota; o que, na suaconcepção, mudou tragicamente a história capixaba.
A leitura e a interpretaçãodo texto oferecido, tanto emconteúdo político e histórico,quanto na interpretação da elegância do estilo e demais qualidades literárias, ficam a critériode cada leitor:
"Toda estranha e por vezes desconcertante beleza dadenwcracia reside, precisamente, nas oportunidades abertas ao povo para, através aautodeterminação das urnas,escolher os seus cmninhos e retraçar, assim, o seu próprio destino.
O processo histórico, quese desenrola no presente, nãodepende, por isso mesmo, defatalidades incontroláveis, masresulta apenas das decisões coletivas, certas ou erradas, que,por sua vez, preponderam e influem sobre os fatos e conseqüências do que está ainda poracontecer.
Assim entendendo, dissera eu aos convencionais do Partido Social Democrático:
'O jJrélio democráticoque nos espera nas urnas há demarcar, ao que tudo indica, umcapitulo de alta relevância nahistória política do EspíritoSanto. Nunca, con1O neste instante, foram tüo árduos os deve-
HISTÓRIA
res e tão pesados os encargosreservados àqueles que saírelnvitoriosos no pleito. em contrapartida, nunca também, comonesta hora, se tornou tão gravea responsabilidade do povo naseleçüo dos seus votos e na escolha dos seus caminhos. É oque as urnas comprovarüo, emoutubro próximo. Delas dependem, em verdade, o futuro doEspírito Santo, seu destino e suaprópria grandeza no tempo.
Este, senl dúvida, o temacentral da próxinlCl eleição.Nela, o povo capixaba nüo iráapenas definir preferências,porque terá que fixar roteiros;não vai marcar simpatias, masescolher processos; nüo vai setraduzir enz números, mas emvontades; nunca poderá ser atode inconsciência, porque significará, sobretudo, o gesto irreparável de ulnq opção. '
Examinando agora, semamarguras nenl ressentimentosinúteis, o resultado do pleito,sinto e pressinto a inutilidadedaquelas advertências e as graves distorções que ameaçmn odestino da nossa querida terra.No íntimo da consciência guardo, porém, a serenidade do dever exemplarmente cumprido.Nüo retornei à política por vontade própria, nenz, muito menos,movido por qualquer sentimento subalterno de wnbiçüo pessoal. Mercê de Deus, haviacomprovado, na rude competiçc70 de um grcmde Centro, quepoderia sobreviver e prosperar,longe e distante das acrimôniase violências da política. Por outro lado, tivera a felicidade de
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deixar, como rastro do meu passado no Espírito Santo, apósdoze anos de atividade política,substancioso acervo de realizações e serviços que constituíama quitaçdo pessoal de lIleus deveres para com o nosso Estado.
Nada, portanto, me compelia ao regresso às lides políticas. Tudo, ao contrário, meaconselhava a delas permanecer ({tastado, cO/no medida deprudência, de segurança e detranqüilidade.
Convocado, porém, à minha inteira revelia, pelo PartidoSocial Democrático, em reunido a que não compareci e apenas delegara poderes paravotaçüo em qualquer outronome, mesmo de correntes extrapartidárias, senti que nüo meera lícito recusar a candidaturaoferecida, senl ser postulada.
A resoluçüo ndo foi fácil,nem obedeceu a wn gesto impensado de sofi'eguidão. Resultou, antes, de profúnda lutaíntinza e de severo diálogo coma consciência. Era o derradeiroserviço que prestaria ao meuEstado. Poderia ser a continuaçüo do seu progresso, o iníciodo seu ressurginzento econômico, a sua presença real, comounidade próspera e feliz, noimenso cenário da nacionalidade. Minha omissüo seria umafuga e talvez se tran40rmasseno funeral de todos esses anseios. Firmei, assim, a decisão ecedi ao comando dos acontecimentos que contrariavam e desafiavam a própria vontade... "
TRIBUNA LIVRE
CAFÉ COM LEITE NAECONOMIA CAPIXABA
lógica, é quase certo que, por isso, aparticipação da pecuária em 1980 foimaior que em 1985.
É importante verificar que a desagregação dos dados proposta pelanova metodologia do IBGE pode originar vários quadros e análises emcima de dados gerados no estudo. Apartir daí uma das principais conclusões é a de que esta desagregação possibilitou a supremacia do desempenhodo café e da pecuária no período de1980a 1985.
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se ano quase a mesma participação de1985 (39,6% com relação ao VPB). Aparticipação do Valor da Produção dapecuária em 1980 no VBP do mesmoano girou em torno de 28,09%. Lembrando que, por causa da mudança demetodologia, principalmente no casoda pecuária, não se pode precisamentefazer uma comparação dos dois anos.Em 1980, o item granja estava incluídono item pecuária, enquanto que, em1985, granja era um subsetor à parte.Desta forma, dada a di ferença metodo-
Luciana Simões'
'" Economista e técnica do IJSN.
o desempenho do setor agropecuário no Estado pode ser visto nocálculo do Valor Agregado deste setorem 1985, que foi de US$990.396.661,38.
Para a elaboração deste estudo,realizado pelo IJSN, foi utilizada anova metodologia do IBGE, que tinhacomo principais objetivos a desagregação dos dados, possibilitando uma melhor demonstração das informações euma unificação dos cálculos pelos estados. Com isso, será possível um melhor quadro comparativo com osoutros anos, bem como com o PIB deoutros estados e com o PIB nacional.
Dentre os principais produtos,destaca-se o café, que contribuiu comUS$ 418.386.612,69, representando35,%0 I % do Valor Bruto da Produção(VBP) do Setor Agropecuário de 1985,que foi de US$ 1.195.013.763,92. Damesma maneira, a pecuária, com16,22%, a silvicultura e extração vegetal, com 7,55%, e construção e melhorias agropecuárias, com 16,08%. Estaúltima, pela nova metodologia, incluio valor das construções e outras instalações e benfeitorias que os produtoresrealizam durante o ano. Em outrosanos, este item estava distribuído emoutros setores.
No período de 1980 a 1985 nãohouve grandes mudanças no que dizrespeito à participação no Valor daProdução de um produto com relaçãoao VBP do mesmo ano.
Estabelecendo para o ano de1980 o mesmo quadro comparativoacima, vemos que o café manteve nes-
TRIBUNA LIVRE
UM VEÍCULO ALTERNATIVO
se esperar que induza também auma reflexão sobre a questãomais ampla, que aqui pretendo,brevemente, antecipar: o tráfegociclístico, de modo geral, naGrande Vitória.
Que condições têm hoje eterão futuramente (motivadospela tal ponte ou por outras ciclovias que venham a surgir) osque se utilizam da bicicleta paratrabalho, estudo ou lazer, e quetenham deslocamentos lógicosfora das "áreas de segregação"ou mesmo para chegar até elas?
O Plano Diretor de TranspOlte Urbano da Grande Vitória-
de esgotamento em seu sistemaviário. Algumas obras importantes de engenharia de trânsitoprecisam ser feitas para evitar ocolapso total nos próximosanos.
Uma destas obras, comprojeso pronto, inclui uma ciclovia. E a ponte sobre o canal deCamburi, ligando a avenida RioBranco, na Praia do Canto, como bairro de Jardim da Penha.
Provavelmente, a existência da nova ciclovia induzirá ouso da bicicleta, principalmentepor se localizar numa zon<\ degrande atração de viagens. E de
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Alexandre Bello dos Santos'
'" Economista e técnico do I.J5N.
o que é o tráfego de veículos na cidade de Vitória senãoo próprio caos?
O que é o transporte público, senão uma quantidade enorme de ônibus, lotados aqualquer hora por toda parte?
E o que é uma bicicleta?Bicicleta é veículo? Bicicleta étransporte?
Sabemos que sim. O mais"frágil" e desprotegido de todos,abandonado à própria sorte emmeio a tanta "armadilha" e atanta falta de educação.
O complicado espaço urbano da ilha começa a dar sinais
PDTU/GV, realizado pelo IJSNem 1985, revelou dados importantes relativos ao uso da bicicleta na Grande Vitória.
Observando-se os dados dapesquisa por entrevistas domiciliat'es realizada como suporte aoreferido plano, nota-se, para omunicípio de Vitória, um alto índice de posse de bicicletas (30%dos domicílios entrevistados)sendo por outro lado o municípiocom o mais baixo índice de utilização (12%).
No item razões da não-utilização da bicicleta, 15% das respostas apontavam o trânsitoperigoso como o principal impeditivo ao uso.
É também interessante notar que 25% das viageris eram pormotivo de trabalho e 12% pormotivo de estudo.
Este estudo, apesar do longo tempo passado de sua realização, é a única fonte de análisesegura do assunto, e as conclusõesdele extraídas podem, celtamente, ser um parâmetro para a realidade atual.
Considerando-se o grande"boom" da indústria do setor, registrado principalmente a pattirdo início da década - em 1993 aindústria nacional produziu 3,8milhões de unidades, 58% a maisdo que sem 19922
- pode-se suporque tenha aumentado a relaçãobicicleta/habitante e, portanto,aguçado os problemas da realidade exposta, baseada em dados de1985.
Um bom exemplo disto é onúmero de acidentes envolvendobicicletas na Grande Vitória. Em1985 aconteceram 90 acidentes,com uma média mensal de 7,5.Em 1993 o número de acidentes
TRIBUNA LIVRE
foi de 238, e a média mensal, de19,8 3
.
O PDTU-GV apresentoucomo propostaparaestamodalidade de transpOlte a consuução deuma rede cicloviária básica para aGrande Vitória, com penetraçãoem grande parte da aglomeração,permitindo ligações importantesentre zonas de diferentes tipos deatividades.
O sistema proposto foi dividido em trechos. Analisadosconforme as suas peculiaridades, para cada um deles foram indicadas as seguintesmedidas: pistas exclusivas,tráfego partilhado ciclista automóvel e tráfego partilhado ciclista - pedestre.
Como as pistas exclusivasnão penetram em toda a malhaurbana, nas vias ou trechos de viasda rede onde o tráfego é partilhadoplppôs-se a aplicação de sinalização ad~quada.
E neste ponto que acreditoser possível e necessário intervenções mínimas a curto prazo e comreduzidos custos.
O chamado u'áfego pattilhado ciclista-automóvel sempre existiu, existe e existirá àrevelia de qualquer planejamento.Os principais corredores espontaneamente utilizados por bicicletasindicados pelo PDTU-GV deveriam receber um tratamento mínimo de pavimentação (nas faixasda direita, utilizadas principalmente por ônibus e bicicletas) e desinalização (indicando a presençada bicicleta).
Algumas áreas de estacionamento, por vezes totalmenteabsurdas, deveriam ser suprimidas, com fiscalização rigorosa.
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Aliada a isto, uma campanha educativa intensiva e bemconduzida, dirigida a motoristas eciclistas, poderia contribuir bastante para a subsistência da modalidade marginalizada.
Em algumas grandes cidades do Japão é proibida a circulação de automóveis durante o"rush" nas ruas com forte trânsitode ciclistas!
Na Holanda, com cerca de10.000 km de ciclovias, as bicicletas desfrutam de prioridade sobre os demais veículos em suasáreas urbanas!
Na China continental, a bicicleta é o meio de transporte demassa.
No Brasil, alguns passos jáestão sendo dados nesta direção.No Estado do Paraná, o Instituto dePesquisa e Planejamento Urbanode Curitiva-IPPUC propôs e conseguiu implantar uma rede cicloviária na Capital, que hoje chega a150km.
Na Grartde Vitória, com opassar do tempo e mantidas inalteradas as atuais condições de tráfego ciclístico, teremos duassituações: medidas simplesmenteproibitivas ou a "extinção naturalda espécie". Pat'a aqueles que pedalam para manter a forma ou porpuro prazer, o conselho: troque oseu biciclo por uma ergométrica,aquela que você pedala cavalgando, em frente à TV, sem sair dolugar.
NOTAS1. Ver PDTU-GV. Estudo sobre o sistema de bicicletas.2. Revista Isto É. 06/07/94.3. A Gazeta. 28/09/94.
AGROPECUÁRIA NO EIXO SUL
TRIBUNA LIVRE
As principais atividades destaregião do ponto de vista econômicosão a bovinocultura e a bananicultura,seguidas da olericultura e da cultura demandioca, do milho e do feijão.
PRINCIPAIS CULTURAS
Ronaldo J. M. Víncenzí*
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essa atividade permaneceu, de modogeral, presa a determinadas características que o tempo - no que se incluemas diversidades conjunturais - não conseguiu transformar.
* Economista e técnico do USN.
A partir da última década importantes alterações ocorreram naGrande Vitória no que diz respeito aoaumento de importância dos setoressecundário e terciário em detrimentoda atividade agropecuária.
Nos municípios situados noeixo sul da Grande Vitória (Cariacicae Viana) a coisa não foi diferente, noentanto existe uma certa especificidade em sua agropecuária, que merececonsideração.
Tal como ocorreu na região metropolitana, verificou-se um relevantecrescimento nas taxas de urbanizaçãodesses dois municípios. Essa taxa chega a98% em Cariacica e a 84% emViana: este último, até a década de 70,tinha urna população predominantemente rural.
A urbanização ocorrida naGrande Vitória guarda uma estreita relação com a instalação dos denominados grandes. projetos (AracruzCelulose, Cia. Siderúrgica de Tubarãoe certas ampliações de setores da Cia.Vale do Rio Doce, etc.) em meados dadécada de 70 e início dos anos 80,sendo responsável em grande parte porum impulso nas atividades urbano-industriais.
Um importante retlexo desteprocesso de transformação pode servisto na distribuição setorial da arrecadação do ICMS nesses municípios.Para se ter uma idéia, em 1991 o ICMSgerado pelo setor primário de Cariacica e Viana representava, respectivamente, 2% e 0,96% do total desseimpostai.
Apesar do declínio relativo daparticipação da agropecuária no produto interno bruto destes municípios,
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TABELAEixo Sul - Evolução da Quantidade Produzida e da Área Colhida dos Principais Produtos
Talvez a explicação deste fatoesteja justamente no mesmo ponto ondeesta atividade encontrou forças para nãose retrair e que também não forneceu aspré-condições necessárias para seu desenvolvimento. Isso implica falar emuma agropecuária tradicional, baseadaem pequenas propriedades familiares,que apresentam, logicamente, algunsobstáculos - principalmente a falta derecursos financeiros - à sua passagempara uma produção mais empresarial.
De qualquer forma, esse raciocínio não nos deve levar a qualquersentimento pessimista no que se referea perda de oportunidade, pois é somente a partir da apresentação de excelentes potencialidades que poderiam serjustificados investimentos nestes municípios, tendo em vista a facilidade deacesso aos hortigranjeirÇ)s P!i€ítluzidos
na Região Colonial Serrana e, em menor escala, em outros municípios e estados.
I. IBGE - Segundo dados da Secretaria deEstado da Fazenda - Sefa.2. Utilização de espaçamento, de irrigação,de colubros, de defensivos e de tratores,principalmente em Juruaba (Viana).3. IBGE - Censos Agropecuários - 1960,1970, 1980 e 1985 e Produção AgrícolaMunicipal- 1990 e 1992.
TRIBUNA LIVRE
aumentou em quase 100% e, de 1975para cá, vem crescendo sistematicamente.
Esse destaque é importante,pois atividades de cunho mais empresarial tendem a empregar cadavez mais assalariados. E isso é justamente o contrário desta atividade,apesar de em algumas culturas (principalmente na olericultura e na bovinocultura) utilizarem-se mais astecnologias modernas. Mas no geral,e inclusive na m<tioria das produçõesacima citadas, existe um predomíniodas pequenas propriedades familiares, com todos os requisitos que lhessão peculiares.
É de estranhar no entanto que,com o crescimento das atividades industriais e de serviços em toda a Grande Vitória, não houvesse um aumentoda demanda por alimentos advinda da
Com exceção da bovinocultura, que aparece também em propriedades maiores (mais de 100 ha), e utilizaalguma tecnologia, as demais culturas- banana, café, milho, mandioca, arroz,etc. - têm uma dinâmica produtiva tradicional no que diz respeito à produçãode cunho familiar, ou seja, pequenaspropriedades (na maioria inferiores a100 ha) tocadas pelos braços da família, sendo o assalariamento esporadicamente usado no plantio e na colheita,além de uma inexpressiva utilização detecnologia.
Uma atividade que realmentefoge a essa regra geral é a produção deolerícolas, que, embora produzidasem estabelecimentos não inferiores a30 ha, apresentam um grau relativamente alto de tecnificaçã02
. Este fatose justifica pela alta lucrativil:1ade atualmente alcançada por esta cultura.
I Quantidade Produzida (em toneladas Área Colhida (ha)Produtos
1960 1970 1980 1985 1990 1992 1960 1970 1980 1985 1990 1992
Banana (1) 798.048 1.123.746 5.948 2.597 1.700 2.618 1.049 2.754 2060 2.615 1.551 2.453Café 533 250 151 486 390 439 1.498 298 294 665 280 430Mandioca 1.463 2.177 1560 2.095 764 2.870 300 307 189 488 664 245Arroz em C. 98 197 116 553 200 290 62 296 140 728 190 130Feijão 97 187 134 336 565 624 184 431 351 908 329 750Milho em G. 423 310 272 602 580 1.400 407 540 444 987 533 580Laranja (2) 16.987 18.211 2.983 4.306 1.541 1.840 273 87 119 590 40Limão (2) 312 - 1.067 3.040 385 1.360 - - - 66 1.592 46Leite (3) 7.299 1.766 2.413 4.718 4.499 5.447(4) - - - - - -
Fonte: IBGE /IJSN(1) Sua produção até 1970 é medida em cachos, a partir de 1980 em mil cachos.(2) Sua produção até 1960 é medida em centos, a partir de 1970 em mil frutos.(3) Sua produção é medida em mil litros, exceto em 1960, quando a unidade usada é o hl.(4) Foi utilizada a informação de 1991 por ser a última disponível.
Segundo dados do IBGE3, no renda gerada por esses setores. Entre-
sul da Grande Vitória são cultivados tanto, um aumento de população, comdesde 1960 praticamente os mesmos mais renda, evidentemente gera umaprodutos (banana, café, leite, mandio- pressão na demanda por alimentos. Aca, agrícolas, arroz, feijão e milho), questão então é saber por que o sul da NOTAS:
numa estrutura de terra pautada por Grande Vitória, especializado na pro-pequenas propriedades, com área nun- dução de alimentos - como leite, bana-ca superior, na maioria, a 100 ha, e na, hortaliças, mandioca, etc. -, não63% da força de trabalho é composta apresentou uma resposta via cresci-pelos produtores e seus familiares: a mento de sua produção através dos me-denominada mão-de-obra familiar. canismos imprescindíveis para tal,Neste caso, é importante frisar que, de como investimentos em tecnologia e1960 até 1985, essa ocupação familiar outros?
ENTREVISTA
De Adelpho a Hartung
Num encontro de duas gerações, Adelpho Monjardime Paulo Hartung falam um pouco da arte de administrar
e revelam nesta entrevista que ambos têm em comumo carinho pela ilha de Vitória.
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O/itória OntemFilho do Barão de Monjardim e de D. Beatrice,
Adelpho Poli Monjardim nasceu em Vitória, tendo passadoa infância entre esta capital, a Fazenda de Jucutuquara hoje museu do Estado - e o Rio de Janeiro, onde seu paiatuava como deputado federal.
Celebrado atleta najuventude, em Vitória trabalhouno Bank ofLond and River Plate Ltda., foi corretor oficialde café e se dedicou ao jornalismo. Ajudou a jitndar aAssociação Espírito-santense de Imprensa, a Revista Chanaan, o Anuário Norte-Sul do Brasil e O Saldanhista.
Foi tesoureiro da Prefeitura Municipal de Vitória erepresentante do chefe de Polícia do Distrito Federal. Nomeado prefeito em 1955, exonerou-se dois anos após. Em
1958 concorreu novamente ao cargo de chefe do EJ.:ecütivode Vitória, por eleição, obtendo magnífica votação. Seuúltimo cargo político foi o de deputado estadual.
Detentor de vários prêmios literários de âmbitonacional, entre eles o Prêmio General Tasso Fragoso e oPrêmio Cultural do Exército Brasileiro, guarda várias condecorações, entre elas a Medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro; Medalha Amigo do Batalhão Tibúrcio;Medalha do Mérito Tamandaré, da Marinha; Estrela daSolidariedade, do governo da Itália.
Foi membro de várias academias e instituições culturais do Brasil e do exterior.
-
Revista - O Senhor tem muito conhecimento da questão histórica deVitória, do bairro de Jucutuquara,mais especificamente. Como foi odesenvolvimento desse bairro?
Adelpho - Aquilo tudo pertencia a minha família. A viúva de Vasco Fernandes Coutinho, Luíza Grinalda ( e nãoGrinaldi) era portuguesa. No ano de1597 fez doação aos jesuítas do bairrode Jucutuquara. Até diziam "morrosmaninhos em forma de anfiteatros".Maninhos porque eram estéreis, ali nãodava nada.Por causa disso é que digo que aquelacasa, o atual museu de Jucutuquara,que estão dizendo que é do século passado, não é. Os jesuítas receberam Jucutuquara em 1597. Aquela casa, omodelo, é dos princípios do séculoXVI. Era uma fazenda muito boa, importante. Tanto que Sant-I1er visitou afazenda por vol ta de 1817; foi hóspedede meu avô, que era dono da fazendaque pertenceu ao capitão-mor Francisco Pinto Homem de Azevedo, que vema ser o meu bisavô. Sant-Iler, quandoesteve aqui e visitou a fazenda, fezelogios a ela, pois lá tinha de tudo. Essenegócio de creche parece que inicioucom eles. O meu avô, no tempo daescravidão, separava as escravas grávidas para que não trabalhassem até ter acriança. Daí surgiram as creches.O Sant-Iler ia lá com o senador Vergueiro, eles foram exilados depois darevolução, em 1842, em São Paulo, evieram para Vitória. Sant-I1er era ocabeça da revolução. Tanto que na fazenda existia uma sela especi ai para elemontar, pois era coxo. Daí para frente
Jucutuquara veio crescendo. Hoje estádividido: tem o bairro de Lourdes eoutros.
Revista - Gostaríamos que o senhorfalasse um pouco sobre a fábrica detecelagem.
Adelpho - A tecelagem pertencia aLizandro Nicoletti. Foi nos princípiosde 1910. Na época do governo de Jerônimo Monteiro ele brigou, a luz elétrica dele, por isso, foi cortada. Elefazia um tecido azulão. Era ótimo. MasVitória não comprava nada. Então elevendia a produção toda para São Paulo.Os daqui só queriam aquele azulão.
Revista - Qual a origem do nome"Jucutuquara"?
Adelpho - É de origem indígena. Significa "olhos do buraco da pedra". Maso nome verdadeiro seria "pássaro doburaco da pedra".Tudo ali era terreno nosso. Depois quemeu avô morreu foi dividido. Começava em Maruípe. Tinha vários nomes:Muchiba, Terere, Gurigica e Maruípe,que era o nome da praia que hoje sechama Camburi. A baixada grande antigamente era uma salina, onde hoje éo campo do Rio Branco, que pertenceà Escola Técnica. A Ilha de Santa Maria também era propriedade nossa.Havia um inglês, Mr. Beri, que possuíaem Maruípe uma casa grande, que ainda existe. Hoje ela é alguma coisa dogoverno.Quando o Dl'. Américo tomou posse,em seu discurso ele dizia uma coisaque eu penso ter sido o primeiro planode desenvolvimento de Vitória.
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A estrada do Contorno foi feita por ele.Ninguém ia lá, não tinha transporte, iaa pé ou a cavalo. A estrada do Contorno é que deu um grande impulso aVitória. Eu, quando prefeito, pretendiafazer ali um jardim zoológico, um jardim botânico.
Revista - O serviço de água e esgoto, foi ele quem assumiu também?
Adelpho - Passou para a prefeitura, erado Estado.
Revista - Ele era médico?
Adelpho - Sim. Na época ele tambémpropôs fazer a erradicação das favelas.Isso era um plano antigo, como eu fiz,também, na Ilha do Príncipe. Ali eraterrível. Chamava-se Curva da Morte,porque aconteciam muitos desastres.A rua tinha 6 metros de largura, semcalçamento algum. A prostituição dominava. O que eu fiz deixou o pessoalassustado, achavam que eu ia atrapalhar. Eu cheguei lá e disse: "Não, é ocontrário. Eu vou dar dinheiro a vocêspara construir outra casa". Assim eufiz. Acabei com tudo. Hoje a Ilha tematé casa de cimento armado de quatroandares. Naquela época era barraco depalha. Tinha uma célebre moradora:Maria Tomba Homem. Ah! era mulherdanada. Mas ela ficou minha amiga porcausa disso. Eu disse: "Estou dandodinheiro a vocês. Hoje vocês têm umbarraco, eu corto seu barraco e passopara trás. Mas depois vocês vão vendere por muito bom dinheiro, porquequem for construir tem que fazer casaboa. Senão a prefeitllra não dá licença". Foi o que aconteceu.
Revista - Gostaria que o senhor falasse da Vitória do seu tempo.
Adelpho - Nasci na rua Henrique deNovaes. Naquele tempo era chácara.Não tinha nada, tudo aquilo era nosso.Depois que o Barão morreu nós vendemos e dividimos o resto.
Revista - O senhor tinha quantosirmãos?
Adelpho - Éramos, ao todo, nove.
Revista - Depois da divisão, os terrenos foram vendidos?
Adelpho - Cada um ficou com a suaparte. Aqui, na Barão de Monjardim,era meu. Fiz esta casa. O Novaes fez arua Henrique Novaes. E a nossa chácara foi dividida ao meio.Eu nasci aqui. Com seis meses de idadetive tifo (Vitória era muito atacada pelafebre amarela) depois fui para Jucutuquara. Meu pai era deputado federal.Aos seis anos fui para o Rio de Janeiro.Quando voltei, em 1915, Vitória eraum burgo. Apesar da avenida JerônimoMonteiro. Mas quem vinha do Rio deJaneiro para Vitória sentia muita diferença. A baía de Vitória não era comohoje. A baía era só aqui na frente. Tinha seguramente um quilômetro delargura. Depois foram sendo feitos osaterros. Não havia cais do porto, elecomeçou a ser construído em 1914, poruma companhia inglesa.
Revista - Era na guerra de 1914.
Adelpho - Foi justamente naquelaépoca. Eles pararam quando estavacom 100 metros de extensão. Nós atéjogávamos waterpolo ali. Depoisconstruíram os armazéns, ampliaram ocais. Nas segundas-feiras e guartas-feiras entravam os navios do Halo, eramnavios pequeninos, de duas ou três toneladas. Nas sextas-feiras entrava onavio do Lloyd Brasileiro e Comérciode Navegação. Estes eram naviosmaiores. Hoje o porto de Vitória é onúmero um de tonelagem bruta.No governo de Florentino Avidos o
porto tomou um grande impulso. O Dr.Florentino Avidos fez obras grandesem Vitória. Ele foi um grande governador. Depois veio o Bley, que governou por 13 anos, também foi um bomgoverno, fazendo obras muito grandes.Ele fez um tratado de troca com a Po-
lônia. Fez o abastecimento de águacom esses tubulões de ferro.
Revista - O senhor teve alguma participação nesses governos?
Adelpho - Não, quem participou foimeu irmão Américo. Ele foi prefeito naépoca do Bley e saiu quando entrou oJones dos Santos Neves no governo.
Revista - A partir de quando o senhor começou a participar?
Adelpho - No governo de Chiquinho.Francisco Lacerda de Aguiar. Ele menomeou. Antes eu já havia sido convidado por Jones dos Santos Neves, masnão aceitei. O Chiquinho não perguntou se eu queria, nada. Me obrigou aser prefeito. Fui prefeito nomeado durante aproximadamente dois anos, depois me aborreci e me exonerei. Em1958 disputei a prefeitura. Fui o primeiro prefeito eleito de Vitória. Trabalhei de 1959 a 1963.
Revista - Depois disso o senhor continuou participando do governo?
Adelpho - Fui ser deputado estadual.Depois não fui mais nada. Quando saída prefeitura, em 1963, me aposentei.Já tinha sido prefeito, o que eu ia fazerna prefeitura? Nesse meio tempo o Finamore, que era secretário do Interior,muito amigo meu, me chamou paraficar à disposição de um prefeito quenão era meu amigo. Não aceitei.
Revista - Quais as suas principaisobras na prefeitura de Vitória?
Adelpho - Eu calcei mais de uma centena de ruas, abri outras que não existiam. Fiz a avenida da Ilha do Príncipe,um trabalho do meu governo que ninguém tinha coragem de fazer. Ela erauma avenida sem calçamento, com 6metros de largura, esburacada, a Curvada Morte. O governo não pegava aquilo. Antes fiz a avenida César Hilal. Aprefeiturajá tinha gasto ali uma fortunae transformou aquilo numa lagoaenorme. Quando fui nomeado fiz a avenidaem sete meses. Fiz a avenida PrincesaIsabel. Inclusive mudei o plano proposto. Não admito um engenheiro fazer um plano idiota igual aquele. Elepropu nha derrubar o Saldanha daGama e a avenida iria desembocar emfrente a outras três ruas: a Barão deMonjardim, a Henrique Novaes e aPrincesa Isabel. Teria desastre todo
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dia. E logo adiante havia duas ruasapertadas. Acabei com tudo isso. AJ eucoloquei a avenida cortando reto nasubida do Forte São João. Calcei maisde uma centena de ruas em Vitória e fizoutras. As avenidas de Vitória quemcomeçou a fazer fui eu.A iluminação pública era feita comlâmpadas de casa comum. Entre umposte e outro havia uma distância de 25metros. Não iluminava nada. Coloqueiluz f1uorescente. Foi um sucesso. Naavenida da Capixaba, a praça CostaPereira era considerada a mais bemiluminada do Brasil. Eu fiz uma iluminação feérica; os viajantes comerciaisiam para a praça ler suas cartas. Ocalçamento moderno é meu, tudo quetem de moderno foi feito por mim, coma prefeitura mendiga. Mas o que eupodia fazer? Tivesse eu o dinheiro desses homens! Hoje existem bilhões. Omeu orçamento na prefeitura foi de386 milhões, no fim da minha administração.
Revista - Se o senhor tivesse essesbilhões, faria o quê?
Adelpho - Acho que faria uma Vitórianova. A idéia que eu tinha era essa. Erao meu trabalho, o meu maior prazerera poder calçar uma rua. O asfaltocom ci men to armado é obra minha. Hámais de 30 anos foi feita a avenida daIlha do Príncipe, e o asfalto continuasem que nada tenha sido mudado. Oasfalto da avenida César Hilal tambémnunca foi mudado. O da avenida Vitória também.O arranha-céu é uma obra que considero de grande importância. Se o arranha-céu não existisse, Vitória não teriaa população que tem hoje. O que dástatus a uma cidade é o arranha-céu.Toda cidade rica tem. Ele passa umaimpressão boa. A esplanada da Capixaba é a fotografia de Vitória. Ela éuma beleza, realmente muito bonita.Quem é que vai construir casa pequenacom o preço em que está um terreno?De vez em quando alguém me pergunta: se eu fosse prefeito o que eu fariaem Vitória? Eu mudava o gabarito dacidade toda. Colocava arranha-céu. Éassim em todas as grandes cidades.Aquele gabarito para a praia de Cam-
buri é ridículo - uma praia de 5 quilômetros, uma coisa maravilhosa, fazemprédios de três, quatro andares. Primeiro fizeram um gabarito alto, porque osujeito era o dono do terreno. Depoiseles obrigaram o sujeito a isso. O quese vai fazer? Um amigo meu queriaconstruir um hotel de luxo para turista,tem que ser um hotel de dez a dozeandares. O sujeito não vai gastar umafortuna para construir um hotel de trêsandares. Onde se viu isso? É uma coisa que eu reclamo.E se eu não fosse prefeito, naquelaépoca, a Serra teria tomado Goiabeiras. Ela tomou um gostinho, porqueVitória estupidamente entregou doisdistritos enormes de mais de 200 quilômetros quadrados, que eram os deCarapina e Queimados. A própria Serra era de Vitória. Vitória 'fez Viana eCariacica. Tudo isso foi tirado de Vitória. Eles fizeram até protesto. Se alguém tinha que protestar era Vitória.Os outros não eram nada. Teve umaépoca em que Vila Velha também foiagregada a Vitória. Foi nesta mesmaocasião. Vila Velha era menor que osdois distritos que nós temos. E Vi laVelha não veio toda para Vitória, foiuma parte de Viana.
Revista - Em que período?
Adclpho - No tempo do Bley, na década de 40. Eles tiraram Vila Velha deVitória, e, além disso, ficamos sem aSerra. Resultado: hoje Vitória é o menor município do Brasil. Depois Serratomou o gostinho e também queria tirar Goiabeiras. Se eu não fosse deputado naquela ocasião, Vitória teriaperdido. Resultado: Serra vai ficar financeiramente superior a Vitória.Tudo que tínhamos para fazer a parteindustrial ficou com a Serra. Eu fiqueicontra, ficaram danados comigo. Meameaçaram de morte. Queriam fazermeu enterro.A maior coisa que eu fiz na minhaadministração foi equiparar o vencimento do aposentado ao do servidor daativa. Foi a primeira experiência doBrasil.Só recentemente o governo federal decidiu hlzer o que já havíamosfeito em 1956.
Revista - Nessa briga pela defesa doterritório de Vitória, da qual o senhor participou enquanto deputadoestadual, quais os grupos que faziam politicamente a defesa do território da Serra?
Adclpho - A família Castelo. Tantoque um dia a dona Judith Castelo faziaaniversário e passei-lhe um telegrama.Ela me respondeu que estava por demais sentida comigo. Eu disse que nãoestava fazendo nada contra ninguém,estava defendendo a cidade. Vitóriapertence a todos os municípios. Nãoestava fazendo isso por bairrismo. Nãosou idiota. Eles tomaram Vitória porque descobriram que havia um juiz quenomeava delegado tal, não tinha nenhum valor jurídico. Se alguém temalguma coisa a reivindicar é Vitória,pois a Serra saiu de Vitória.
Revista - Qual era a divisa?
Adclpho - Tinha o Mestre Álvaro, mastudo isso era montanha natural ou umrio ou uma serra. Como era tambémfeito com Minas Gerais antigamente.Mas nada disso valia no governo antigamente. O que valia era o poder deles.Minas Gerais tomou um pedação doEspírito Santo, Bahia tomou outro. Éum absurdo. Naquele tempo a Capitania do Espírito Santo não se limitavacom a da Bahia. Havia duas capitaniasentre o Espírito Santo e a Bahia, umaera Porto Seguro e a outra esqueci onome. O rio Mucuri era um rio caudaloso, eles nos jogaram num regato quenem figura no mapa, era um córrego.É o poder. A bancada do Espírito Sa~toera composta de quatro deputados. ABahia tinha dezenas, era uma dasmaiores. O Espírito Santo foi roubadode maneira estúpida.
Revista - Como era a coleta de lixona sua época?
Adclpho - O lixo sempre causou preocupação na prefeitura. Hoje ele estásendo comercial izado. Mas de primeiro não existia nada disso. Nós procurávamos zonas para aterrá-lo. Muitomangue foi aterrado com o Iixo. Quasetoda a área da Ilha do Príncipe foiaterrada assim. O lixo era, como sempre, uma fonte de recursos. As pessoaspobres iam para lá e catavam. Um diafui lá, eu era prefeito, e conheci umapreta velha que ganhava uns bons con-
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tos de réis por dia catando lixo. Nessesbanquetes que eram dados sobravamuita coisa boa. Um dia encontraramaté um revólver novinho em folha emcaixotes usados para proteger a mercadoria.Eles brigavam para tirar o lixo.Era umaluta. A Ilha do Príncipe era nosso depósito de lixo, depois fomos colocá-loperto da estrada do Contorno. Causouaborrecimento. Tinha gente que protestava por causa do lixo. Iam colocando o lixo e completando com terra parafazer o aterro. De forma que o lixo foiuma preocupação constante da prefeitura. Certa vez fui a São Paulo para vercomo funcionava a usina para queimarlixo. Era um processo muito caro, anossa prefeitura não podia agüentar.Agora o Vítor conseguiu fazer isto. Jáé uma fonte de renda. Fazem papelpara a imprensa, etc. O lixo sempre deutrabalho, mas ele estava fora das possibilidades financeiras do município.
Revista - Toda cidade foi aterradacom lixo?
Adclpho - Não, algumas partes. Emalguns lugares eles iam buscar areiaemalto-mar. Eles queriam aterrar a PraiaComprida e Praia de Santa Helena. Nomeu tempo de prefeito eles quiseram,eu não deixei. Já havia, naquela época,um projeto. A única beleza turísticaque nós tínhamos era a Praia Comprida. Eles aterraram. Eles já tinham feitoaté lotes. A gente não tinha nada comisso, não somos donos da praia. Erauma negociata que eles queriam fazer.E eu não deixei. Depois eles fizeramum aterro. Era uma draga muito forteque pegava areia no alto-mar e vinhajogar aqui. Era com isso que eles aterravam Vitória. Costumo dizer que ovitoriense é o holandês do Brasil. Elesconquistaram o mar. Vitória é muitopequena, apertada. A baía de Vitórianaquele tempo tinha I quilômetro delargura. Fazia uma volta do outro ladoe em Vitória também. Hoje o porto deVitória é um corredor.
Revista - O Senhor tem notícia deum forno crematório que foi construído em Santo Antônio, em 1928?
Adclpho - Penso que esse forno ficousó no papel. O Iixo nesse tempo serviapara aterrar mangues.
Revista - O município tem arquivosdesta data?
Adelpho - Sim, ao menos no nossotempo tinha. Todo ano a munieipalidade publicava doeumentos. Deve tersido um trabalho de Alvimar Silva. Elefez um trabalho sobre a história doEstado, do Vasco Fernandes Coutinhoao Dr. Amérieo Poli Monjardim. Nãosei se ele chegou a publ icar. Alvi marSilva era um poeta, suicidou-se.No tempo em que o Américo era prefeito, a prefeitura fazia uma con ferência todo mês. Escritores daqui faziamuma conferência. Todo mês, um faziao trabalho que era publicado pelo jornal A Tribuna. O meu trabalho sobreVitória foi atrapalhado. Isto em1939/40. Eu lú sobre O Estragar doTempo. Tinha outro que queria passarna minha frente. estragou o meu trabalho e o dele. Este documento existen'A Tribuna daquele tempo. O Dr.Eurides Queiroz do Vale foi um dospnmelros a escrever.
Revista - E este documento continha o quê?
Addpho Ele falava sobre Vitória. Eu,por exemplo, falei sobre Vasco Fernandes Coutinho.
Revista - O senhor poderia fazeruma retrospectiva sobre a atuaçãodos antigos governadores e umacomparação com os atuais?
Adelpho - Destaco Jerônimo Monteiro, Sílvio Avidos, Nestor Gomes,Bley. O meu pai foi o primeiro governador do Espírito Santo. Mas naqueletempo não tinha coisa nenhuma. O quemais se distinguiu foi Muni/. Freire.que foi um grande governador. Fezgrandes obras, como a estrada de ferropara o Rio de Janeiro.Antigamente a vida cultural de Vitóriaera muito rica. Havia uma quantidadeimensa de jornais que saíam com muitafreqüência. [:ram jornais pequenos.Hoje, no Espírito Santo o governo nãoprestigia a cultura. Eles acham que oescritor é alguém que não tem o quefazer. aí vai escrever. Como se escrever fosse coisa para qualquer um. OEspírito Santo é o único estado que nãotem representante na Academia Brasi-
leira de Letras, entretanto Alagoas eSergipe têm.Um dos membros da Academia Brasileira de Letras, exercia também o cargo de inspetor na área cultural evisitava ginásios para fazer exames,ver se estava tudo bem. Certa vez eleveio a Vitória e trouxe consigo umamoça loira, bon itona, para fazer exameaqui e passar. Ela não sabia nada. Aquiele encontrou o professor Jonas Montenegro, que era um homem danado,tinha um grande talento, e era professor de português. Ela logo brigou comele, foi uma coisa séria. O governo atéameaçou tirar o doutor .Jonas, mas adefesa dela era nula, não sabia nada. Oinspetor então ficou furioso e escreveuo seguinte: "a literatura do EspíritoSanto é uma página em branco". Issonão era verdade. Já naquele tempo tínhamos Afonso Cláudio. que é autordo Código Civil, o Graciano Neves,Peçanha Pól vora e outros mais. O Espírito Santo ti nha gente importante.Mas a Academ ia Brasileira de Letrasnão tem mais o valor que ti nha. Hojenão é o mérito que prevalece, é a posição, é o presidente da Repúbl ica quenomeia, é o ministro. O Espírito Santonão protege, ao contrário, põe entraves. Aqu i uma senhora, que já morreu,escreveu uma obra. Essa obra inclusive está comigo; fala sobre a história deVitória no princípio do século.
Revista - Quem é esta senhora?
Adelpho - Edite Guaraná, filha do general Guaraná, um dos heróis da guerrado Paragu~:i. Ela procurou o então governador Eleio AI vares para publ iearsua obra. Ele prometeu ajudá-Ia e nãofez nada. Por isso está na minha mão.Eu vou tentar publicar através da LeiRubem Braga. Ela fala sobre aquelesrapa/.es do princípio do século, queagora já estão mortos, fala sobre a regata em Vitória, sobre a história dealguns galãs. muitos deles já morreram.
Revista - A biblioteca da família dosenhor está dispersa?
Adelpho - Quem tem sou eu. Querodeixá-Ia para o Ítalo Brasileiro; clubeque ajudei a fundar. Tenho 22 livros
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publicados, mas aqui ninguém me conhece. Acho graça que fazem relaçãode escritores capixabas, o meu nomenão aparece. Cada lista tinha 20 nomes, eu nunca figurei. Figurou RaulAzevedo, que nunca escreveu coisa nenhuma, era dono de uma casa de ferragens. Alguém comentou eom o autor,ele fez nova listagem e fiquei no fim.Eu então dizia: "Sou porteiro: quandovoeês aeabarem, eu varro a easa, feehoa porta e vou para casa".Nessa época eu era tesoureiro da prefeitura. Determinado dia, quando cheguei em casa, recebi um telegrama meconvidando para apresentar VirgíniaTamanini no teatro. Quer dizer, paraessas coisas eu servia. Então eu disse:"Dona Virgínia, não vou fazer nada,não sou nada. Tudo bem I" Ela, furiosa,não tomou conhecimento da apresentação.Já mandei livros para o Nejar, da Academia de Letras, e ele nunca me respondeu. Para tantos outros já mandeimeus livros e me responderam, meagradeceram. Qualquer pessoa que escreve recebe o nome de escritor, e citam como escritor um camarada quenão é nada. ]~ por isso que nós doEspírito Santo não somos bem vistos.Eu escrevo porque gosto, para mim éum hobby.
Revista - O senhor tem algum trabalho que ainda não foi publicado?
Adelpho - Sim, um que está na editorapara ser publicado faz muito tempo. Tenho outro que quero mandar publicar,que é sobre a América: Voz da América.Fala sobre nosso escritor Euel ides daCunha, autor de Os Sertões, sobreCuba, México. É um livro histórico.Certa vez, entrei num concurso importante do Exército brasileiro. Ganhei oconcurso, em 1966, eles publicaram 15mil exemplares. O prêmio recebi noPalácio da Guerra, uma coisa muitobonita. O ministro da Guerra me mandou um ofício para que eu entrasse emoutro concurso cultural do Exército.Eles me consideravam um dos escritores do Brasil. Aqui não me consideramnada. Aqui ninguém convida ninguémpara entrar em concurso. Eu tive doismeses para elaborar o livro do Exérci-
to, até mudaram o título que eu ia dar:O Exército visto por um civil. O livrotinha quase 300 páginas, e fiz nestepequeno espaço de tempo.
Revista - E sobre a história do município de Vitória?
Adclpho - Escrevi sobre a história física. Fui premiado pela Câmara dosVereadores, em 1951.
Falo dos aspectos físicos e históricosde Vitória e do Espírito Santo, commapas antigos, algumas fotograficas,dei nomes às montanhas ...Foram publicados apenas mil exemplares.
Revista - Que outros prêmios o senhorganhou?
Adelpho - No Espírito Santo não entroem concurso nenhum, pois sei que, sepegarem livro com o meu nome, elescortam, como fez o prefeito, de VilaVelha. Eu não queria participar do concurso, mas escrevi. Eles leram e mudaram. Até o Dr. Cristiano Fragaprotestou. O que escrevi não podia entrar. Não é que os miseráveis fizeramisso? Eu no décimo lugar, outro nooitavo. Foi para machucar.
Revista - Isso aconteceu na administração de quem?
Adelpho - Do Solon Borges. Mas elesnunca publicaram o vencedor. Disseram que era uma moça de Minas Gerais. Eles têm um prevenção muitogrande contra mim. Mas estão me fazendo um elogio sem saber, porque, seeu não valesse nada, eles publicariam.Nós, aqui, na parte cultural temos muito a desejar.
Revista - Como era o carnaval emVitória?
Adelpho - Era bom. Havia grupos carnavalescos. Aqui na Capixaba haviaum também. A gente ia vê-los treinar.O carnaval era à noite; os automóveispassando, as pessoas jogando serpentina. Eu gostava disso para namorar,apesar de não participar. No ParqueMoscoso é que era ideal, com lançaperfume e com as moças. Era interessante. Havia diversos clubes, os"pastinhos" - homens vestidos de morcego, com capa preta - muito bonitos,que cantavam assim: "O nosso presidente, que estudava pierrô chuverio de
prata ". Era engraçado. E canta-vam com muito entusiasmo.
Revista - E onde o senhor estudou?
Adelpho - Fui para o Rio analfabeto.Lá aprendi a ler em 15 dias; era aquelacartilha da tinta sardinha, no GinásioCruzeiro. O diretor era o cônego Osório, um padre muito severo.
Revista - Até quando o senhor estudou lá?
Adelpho - Até voltar para Vitória, em1915. Entrei então no Ginásio EspíritoSanto, que ficava na Capixaba. Era umgrande colégio, com professores muitobons. Quis seguir a carreira no bancoinglês, foi um erro. Eu não dava paraISSO.
Revista - Com quantos anos o senhor começou a trabalhar?
Adclpho - Com 16 anos. Depois entreipara o jornalismo. Não era empregado.Trabalhei em A Gazeta e A Tribuna.As minhas matérias saíam nas quartasfeiras, na primeira página de A Gazeta, no tempo em que A Gazeta era doThieres Veloso, eu gostava muito. Mesentava na mesa com dois amigos: Almeida Cuzen, poeta e professor - gostava do comunismo - e Carlos Madeira,que tinha simpatia pelo integralismo,apesar de não fazer parte.
Revista - E o senhor?
Adclpho - Eu não gostava nem docomunismo nem do integralismo.
Revista - Era liberal?
Adclpho - Sim. Eu defendia nessetempo a briga da Itália contra aAbissínia. Eu era a favor da Itália, porque orei da Abissínia mandou para o rei daItália uma fila enorme de orelhas dossoldados que eles matavam, entre outras coisas bárbaras que faziam. E realmente a Itália ganhou.
Revista - O senhor chegou a sair doBrasil?
Adclpho - Não. Nunca tive tempo paraisso. Uma vez recebi um convite deBaltimore, cidade dos Estados Unidos,mas eu não podia deixar Vitória. Depois também esteve aqui o embaixadorda Alemanha, ele era arquidófilo, e eulhe dei de presente três orquídeas raras,ele ficou encantado. Me convidou parair à Alemanha.
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Revista - Ent~~~c~o um pouco na suavida pessoal;M~ii.$>enhor teve um longo namoro com dona lolanda, não?
Adelpho - Muito longo, seguramentequarenta e tantos anos. Mas eu nãopodia casar, tinha muitos compromissos, atrapalhado da vida. Fui sócio deuma firma que me deu um prejuízoimenso.
Revista - Firma de quê2
Adelpho - Comércio'p~t;i.rrieiro começamos com represe~%~~ão. Mas nãodeu certo. Eu assumiaresponsabilidade, levei 20 anos pagando a dívida doque não comi, nem bebi. Não podiafazer nada, fiquei aqui lutando comoum leão para me sair bem. Graças aDeus saí do atoleiro. Na minha firmasó tinha passivo. Isto foi em 1939, umtempo terrível, quando a Bolsa de NewYork quebrou. As casas importantesde Vitória faliram. Com o passar dotempo, esbarrei com o doutor JoãoTomé (advogado) lá na alfândega; eleentão me disse: " Ó menino, eu estavana Europa, se eu estivesse aqui vocênão teria feito o que fez. O que vocêfez me honra muito, mas você foi muito burro". Achei mui ta graça. Eu sabiao que era uma concordata, mas nãoqueria fazer nada disso. Fiquei a zero,vinte anos.
Revista - E a dona lolanda do ladodo senhor?
Adclpho - Eu me dava muito com afamília de Iolanda, ela era muito retraída. E eu tinha outros compromissosque não podia deixar. São questões deconsciência.
Revista - O senhor casou-se em1992?
Adelpho - Sim, em 15 de outubro de1992. Eu queria fazer tudo escondido,só com a família dela e o pessoal de
casa. Quando entrei na Catedral de Vitória, havia algumas pessoas e o padretambém não podia realizar a cerimônia, porque não era o pároco da igreja.Quando saí, em frente da Catedral estava a televisão, os fotógrafos. O queeu não queria aconteceu. A casa ficoucheia, havia uma recepção. Foi bom,vieram muitos amigos. Gostei.
Revista - O senhor foi remador?
Adelpho - Fiz tudo.
Revista - O senhor foi o fundador doSaldanha?
Adelpho - Não. O Saldanha é maisvelho do que eu, ele é de 1902. Foifundado por um grupo grande.
Revista - E o Clube Vitória é maisantigo?
Adelpho - Não. O Saldanha é mais.Mas o Clube Vitória era muito bom,não era qualquer pessoa que entrava. OSaldanha também.
Revista - Que esportes o senhor praticou?
Adelpho - Boxe. Qualquer homemforte que aparecesse em Vitória ia parao Saldanha. Certo dia, apareceu determinado japonês, de musculatura bonita. E ele fez lá uma série de exibiçõesno palco. No dia seguinte, era domingo, eu estava no Saldanha, quando elelá apareceu à minha procura. Todo homem forte ia bater lú, principalmenteda marinha. O japonês então quis experimentar força comigo. Fizemos diversas experiências, ganhei todas.
Revista - Além do boxe, que outrosesportes o senhor praticou?
Adelpho - Remo, fui campeão de waterpolo, natação, levantamento depeso, futebol. Tenho uma marca nacanela até hoje. Passei um ano fazendotratamento. Eu estava jogando numpântano, num capim ruim, quando ummiserável deu uma chapa; de propósitoele meteu a chuteira na minha perna.Quase que precisei raspar um osso.
Revista - O senhor é um liberal deorigem nobre.
Adelpho - Isso é muito ruim para mim.Há muita prevenção. É apenas um título.Minha mãe também era de origem nobre. Ela era filha de um conde italiano.
Revista - Qual família?
Adelpho - Poli. Ele chamava-se Bartolomeu Poli. Uma família importante,mas que também se arruinou, não quismais ficar na Itália e veio para cá. Morreu aqui, de febre amarela. Minha mãetambém teve febre amarela e tifo. Umacoisa em cima da outra. Mas conseguiuse salvar.
Revista - A sua família era republicana?
Adelpho - Não, era monarquista. Foiaté uma coisa interessante. A República tinha aparecido naqueles dias, e naquela época as pessoas cantavam nasportas (agora não existe mais). E foramà casa cio meu pai, e ele dizia: "MeuDeus, que loucura!" Eles cantavamque meu pai ia ser presidente do Estado. Meu pai era monarquista, mas também não fez nada contra a República.Mas não é que a música era verdade?Meu pai foi o primeiro governador doEspírito Santo. Depois ele foi deputadofederal.
Revista - Qual era o nome completodo seu pai?
Adelpho - Alfeu Adelpho de AndradeAlmeida Monjardim.
Revista - A sua família era abolicionista?
Adelpho - Sim. Meu pai liberou todosos escravos dele. E eles ficaram lá.Meu pai e meu avô eram muitos bons.As moças que ficavam grávidas nãotrabalhavam, elas tomavam conta dascrianças.
Revista - Nessa época a sua famíliajá morava na fazenda, mas já existiaa vila de Vitória. Não havia esgotonas casas do centro da cidade.Como era a situação do esgoto?
Adelpho - Eles levavam os dejetos embarris para jogar no mar. Havia os carregadores. Até que um dia um barrilabriu e derramou a sujeira na chácarade meu pai.
Revista - Esse barril era chamado detigre. Por que?
Adelpho - Por causa do mau cheiro,
Revista - Era feito de que?
Adelpho - Era barril de vinho, de qualquer coisa.
Revista - Os dejetos eram jogadosno mar?
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Adelpho - Em qualquer canto. Podiaser na cidade, na Capixaba. Naqueletempo tudo aquilo era um deserto. Tinha o cais, na Praça Oito.
Revista - E esses carregadores dedejetos eram funcionários do município?
Adelpho - Deviam ser. Naquele tempoa prefeitura chamava-se Conselho deIntendência.
Revista - O senhor citou o AlvimarSilva e a dona Edith. O senhor conhece outras obras sobre Vitória?
Adelpho - O Bemon. Esse eu conheço.Ele contava muita mentira, era desleal.Não sei por quê. Naturalmente era contra a família Monjardim. Ele não erapropriamente historiador. Ele anotoudatas e disse o que aconteceu.
Revista - O senhor acompanhou ahistória do bonde, em Vitória?
Adelpho - Quando fui para o Rio deJaneiro, o bonde era puxado por burros. Quando os trabalhadores faziamgreve, colocavam feixes de capim nomeio da estrada. O burro parava paracomer. As greves deles eram assim.
Revista - Depois de quanto tempoveio o bonde?
Adelpho - Parece que em 1912. Em1910, quando fui para o Rio, o transporte ainda era feito por burros.Quando voltei, Jerônimo Monteiro játinha instalado luz elétrica. O bonde iaaté a Praia Comprida e saía de SantoAntônio, na altura do cemitério. E naPraia Comprida a linha passava próximo à casa do Lemond, gerente do Banco Inglês, na avenida Saturnino deBrito, que era última rua do bairro. Delá em diante era mar. Depois aterraram.Certo dia me perdi lá, não consegui ira casa de quem eu queria.
Revista - Quando começou a chegarcarro aqui?
Adelpho - Quem teve o primeiro CUlTO
aqui foi André Carloni, em 19 18. Era umFord Bigode. Nesse mesmo ano foi criada a Lei N° 1213, e com base nessa leiconstruiu-se a primeira estrada para automóveis, ligando Vitória a Serra. Sóhavia o carro de André Carloni.Tinha outra estrada também nessadata, liganclo Vitória a Santa Leopoldina, foi o Novaes quem fez. Depois
ligou Santa Leopoldina a Santa Teresa,que era uma coisinha pequena. AcabouSanta Teresa matando Santa Leopoldina. Santa Leopoldina pertencia ao município de Vitória.
Revista - Que repercussões teveaqui a morte de Getúlio Vargas?
Adelpho - Provocou um crime logo deinício. Eu não gostava de Getúlio Vargas. Ele trouxe muita coisa ruim paranós. Ele criou a rivalidade entre o operário e o patrão. Embora tenha criadooutras coisas boas.O Gregório, aquele sem-vergonha, queera seu guarda-costas, escreveu sobrea vida íntima de Getúlio Vargas, falando sobre as amantes que ele tinha. Elefoi assassinado na detenção. Era umatrevido. Quando ele veio aqui comGetúlio para uma solenidade, ele deuuma canelada em Jones dos S~ntos Neves. Fez isso também com o Agamenon, de Pernambuco.Por que Getúlio não fez igual a Kubistchek, que andava pela rua sozinho,sem guarda? Meu sobrinho um dia ialevar uma carta para Getúlio, no Catete. Então avisaram para ele: "Você levaa carta na mão, que, se enfiar a mão nobolso, eles te fuzilam!" Naquelas árvores havia vários guardas escondidos.Não precisava disso, ele era o ídolo dopovo, mas vivia escondido.Eu era do PTB, fui eu quem fundou o
partido aqui, mas, sem querer. Eu estava na tesouraria e chegaram SaturninoRangel Mauro e outro rapaz da Vale doRio Doce. Eles falaram: "Adelpho,nós queremos criar o partido, mas precisamos de uma pessoa de representação social para assinar nocartório". E fui eu. E teve um telegrama do prefeito do Rio de Janeiro, queera uma homenagem que o operariadoqueria me prestar, eu ia ser senador.Candidato a senador, faltando 15 diaspara a eleição, concorrendo com o candidato do governo, o senador AtílioVivacqua, e com o doutor Novaes, euentão pensei que não ia adiantar nada,mas, como era uma homenagem ...Também havia vaga para deputado federal, mas quiseram me dar a de senador. Na eleição eu tive 7 mil votos e
Getúlio 12 mil. Resultado: o outro, quepensava que ia fazer muita coisa, teve1.500 votos.
Revista - Em que ano o senhor foideputado estadual?
Adelpho - Em 1963.
Revista - Foi contemporâneo dedona Judith Castelo?
Adelpho - Não. Ela foi antes.
Revista - Ela foi uma das primeirasmulheres na política capixaba?
Adelpho - Sim, foi a primeira. Ela foiapoiada pelo irmão, Rômulo Castelo.Depois ele morreu e ela não se elegeumms.A política sempre foi suja, agora amesma coisa. Não está vendo o escândalo da construção do prédio da Assembléia? Isto é um absurdo. Quefaçam outro prédio, porque aquele nãovale nada. Aquilo foi uma igreja antiga. Ali embaixo eles enterravam ospadres. Tanto que agora descobriramuns ossos. No meu tempo, quando entrei eles tinham consertado. O governoera dono de todo aquele quarteirão. Esugeri para fazer ali um grande prédioque abrigasse todas as secretarias e ogoverno transformasse o Palácio nummuseu. O casario da Assembléia podiaser transformado em palácio.
Revista - E o salário de deputado?
Adclpho - É astronômico. No meutempo não era assim.
Revista - Para o senhor, que foi prefeito de Vitória e deputado, qual seria a obra prioritária hoje?
Adclpho - O Estado deveria fazer umagrande reforma na parte social. Estãomargi nal izando coisas importantes,como a educação. Não aparece nenhum prefeito que faça isso. Duas coisas que, se eu fosse prefeito, faria: aeducação, principalmente a primária(os professores deveriam ser muitobem pagos, hoje eles têm quase o mesmo salário de uma empregada doméstica) e a polícia. Eu também faria umareforma grande na polícia. O soldadode polícia precisa ser um sujeito muitodecente. Na Inglaterra, basta dizer quealguém é policial que todos respeitam.É um homem íntegro. Aqui não. A
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polícia é mal remunerada. Eles estãojogando com a vida todo dia. Eu fariaisso. Educação e segurança. O professorado ganharia muito bem. Hoje éuma vergonha. Será que não existe umgoverno nesta terra? E os deputados evereadores determinam o seu próprioordenado!
Revista - O que o senhor tem a dizerdos últimos governadores?
Adelpho - Eu não distingo nenhumdeles por coisa nenhuma. O Élcio Álvares deu início a uma grandeque é a ponte que ligaVelha. O Rezende não fez nada. Recebeu 400 milhões para essa obra e aplicou em outras coisas, fez rua .nointerior, parou a obra durante um tempo enorme.
Revista - Que obra o senhor considera importante na atual administração?
Adelpho - O Paulo Hartung está indomuito bem, está mexendo com a educação. Recentemente ele esteve aqui,ele vai dar o meu nome à bibliotecamunicipal. É uma pessoa cOl·data. Abiblioteca é uma obra importante, épara instrução do povo. Ali estão todasas ciências; a biblioteca é um lugar desaber.Tivemos também uma boa administração com o Vítor Buaiz, foi tambémexcelente prefeito, teve boas posiçõesem relação ao funcionalismo, ele sempre procurou administrar da melhorforma possível.
Revista - Se o senhor fosse hoje ogovernador eleito, qual o assuntoque teria prioridade, diante de tantos problemas de infra-estrutura,como saúde, educação, transportee outros?
Adelpho - A educação, a situação dointerior do Estado, escolas que é o principal. Destaco também uma frase deum general francês - "governar é abrirestradas". E é uma verdade, eu fariaisto também. E, nos trabalhos, mantera honestidade absoluta. Porque o dinheiro destinado para obras deve irpara obras, alguns gastam um pouquinho, outros já pegam tudo e põem dentro do próprio bolso.
Vitória J{ojePresidente do DCE, deputado estadual, deputado
federal e atual prefeito de Vitória, assim milita na políticao economista Paulo Hartung.
Dinâmico, eloqüente e político, Paulo Hartung dá ascartas neste depoimento à Revista llSN. Nos cargos públicos, alcançados por um carisma próprio, Hartung constróisua vida política e se torna figura importante no pólo dedecisões das questões políticas do Espírito Santo.
O político Paulo Hartung já nos concedeu algumasprovas de habilidade e visão, ocasiões em que ficou patenteque nessa arte ele dificilmente se engana.
Neste depoimento ele faz uma avaliação minuciosado seu momento como prefeito de Vitória.
O prefeito aposta que investir na qualidade e noplanejamento estratégico é a melhor maneira de administrar com competência.
Emjaneiro de 1993, Paulo Hartung assumia a Prefeitura Municipal de Vitória. A Revista llSN conseguiuneste depoimento do prefeito uma retrospectiva da suaadministração. Aqui o leitor vai sentir e saber como andamas coisas na Prefeitura de Vitória, nesse período de um anoe dez meses. Confira conosco e veja o que diz o prefeito:
Tomamos posse em janeiro de1993. Em seis meses de trabalho conseguimos o reequilíbrio orçamentário.Para isso, a primeira providência foibuscar uma contribuição importante dacidade através da arrecp.dação doIPTU. Ter contas saneadas transcendea importância já significati va da obrigação de gastar dentro dos limites quese arrecada. Com isso a cidade tevedois outros ganhos, que são inestimáveis. O primeiro foi o barateamentodas obras públicas; quando se pagaaos fornecedores e às empresas contratadas em dia eles realizam obras eprestam serviços mais baratos. Umasegunda coisa importante é que vocêelimina o tráfego de influência no setorpúblico, alguns pagamentos estão sendo feitos direto na rede bancária, asempresas contratadas sequer precisamvir à prefeitura.
A segunda providência foi adescentralização. A primeira medidanesse sentido foi mudar para outro prédio algumas secretarias que funcionavam aqui no prédio central.
O outro momento foi o de fortalecer, particularmente a partir de1994, algumas estruturas criadas nopassado e que estavam fragilizadasquando assumimos a prefeitura, basicamente as chamadas regionais deobras, criadas durante o governo Crisógono Teixeira da Cruz, e as regionaisde serviços urbanos. Conseguimos terceirizar os serviços de algumas regionais de obras, dando maior velocidadee resolutividade aos pequenos problemas das comunidades que são apresen-
AÇAOINTERNAtados à prefeitura. A nossa filosofia éfazer com que o cidadão não precise sedeslocar do seu bairro, da sua região,para fazer a sua reclamação ou apresentar a sua reivindicação, mas que elepossa fazer isto na própria regional deobras ou na regional de serviços urbanos, que funciona unificada através deum sistema de rádio ou do telefone,como é o caso do ligue-lixo, que atendenão só a limpeza, varrição, coleta delixo, mas também aos serviços de iluminação da cidade.
Qualidade totalOutro ponto importante é a im
plantação do plano de qualidade totaldentro da prefeitura. A Prefeitura deVitória foi a primeira do Brasil a implantar um programa de qualidade, ehoje já alcançamos uns cem númerosde avanço nessa área, treinamos maisde 4 mil servidores, quase a métade doatual número de funcionários. Um trabalho importantíssimo que tem melhorado muito a qualidade dos nossosserviços. Só para dar um exemplo, umalvará de empresa, que no início quando tomei posse demorava em torno de30 a 35 dias para ser expedido, hojeele é feito em 5 dias, muitas vezes em3 dias. Esse foi um trabalho feito pelogrupo de qualidade da prefeitura, queestudou todos os procedimentos daprefeitura e sugeriu a criação de umórgão, uma central de atendimento aoempresário, que está localizada na Semurb - Secretaria de Serviços Urbanos- e que atende diretamente o empresá-
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rio. Esta central reúne funcionários detodas as secretarias juntas e todas vistoriam o empreendimento e as condições de funcionamento doempreendimento para que o nosso alvará possa ser emitido imediatamente,facilitando os negócios na cidade, geração de empregos e de renda e a própria geração de tributos.
Planejamento estratégicoOutra questão importante,
também no plano interno, foi a implantação do Planejamento Estratégico. OPlanejamento Estratégico também éuma técnica muito difundida no setorpri vado, algumas estatais implantaram-no com muito sucesso, como é ocaso da CVRD. O setor público estáum pouco atrasado nessas novas técnicas. E já realizamos três semináriossobre o Programa de Planejamento Estratégico, através do qual estabelecemos as metas e prioridades daadministração. Facilita a ação administrativa, acaba com desperdício de tempo, de recursos. Cada secretaria sabequais são as suas ações prioritárias emnível interno e em nível de entrelaçamento com as outras secretarias degoverno. Talvez um resultado palpávelseja o orçamento popular; no passadoterminava-se o ano com 30% a 40%das obras orçadas; chegamos este anoa executar ou iniciar execução de aproximadamente 87% das obras orçadas,isto é inédito e é fruto de um planejamento, de uma organização, de uma
PosturaE uma última questão que aca-
;, bou surpreendendo a cidade e o meiopolítico tradicional diz respeito a umapostura que a administração assumiuque se diferencia do que acontece peloBrasil afora. É muito comum no Brasil,quando a administração toma posse,desconsiderar tudo o que foi feito nopassado, e tentar criar tudo do seu jeito.Aqui fizemos o contrário, chegamos,analisamos os projetos que estavamsendo desenvolvidos na prefeitura e
forma de trabalhar que elimina o improviso.
EducaçãoVitória nos últimos anos rompe
com a visão de que educação pública éeducação sem qualidade, e vem construindo a possibilidade de fazer ensinopúblico de qualidade e ofertado aomaior número de pessoas possível. Arede pública do município de Vitória éuma das maiores redes públicas doBrasil em termos de município, nósofertamos em termos de vagas o mesmo que oferta a prefeitura de PortoAlegre, o mesmo que oferta a prefeitura de Campinas, isto é inacreditável. Apopulação de Vitória é de 27 mil habitantes, a de Porto Alegre ultrapassa 2milhões de habitantes, é nós temosuma rede pública dez vezes maior doque a de Porto Alegre, proporcionalmente. Temos 73 escolas e 2.300 pro-
todos os grandes projetos tiveram continuidade, e temos orgulho de dizerque damos continuidade às coisas, porque essa questão da continuidade éuma postura moderna diante da sociedade, que precisamos criar no Brasil.Não faz sentido você desprezar umprograma na área educacional como oque encontramos aqui e que vinha tendo vitórias expressivas, e assim outros programas aos quais nós demoscontinuidade, alguns que mereciam retoques, como foi o caso do orçamentopopular, cuja metodologia tivemos
AÇÃO EXTERNA
fessores, oferecemos 36 mil vagas; 6mil para pré-escola e 30 mil para ensino de Il! grau. Das vagas públicas queexistem no município, 67% são oferecidas pela prefeitura de Vitória e 33%pelo governo do Estado. Isto tambémé outra relação quase que inédita emtermos de país.
A prefeitura de Vitória destina40% do seu orçamento à educação(pagamento de pessoal, fornecimentode merenda, de material didático, pedagógico, manutenção da rede públicae de equipamentos). Este é um projetoque não pertence mais à administração,pertence à cidade, e talvez o seu pontomais importante são os conselhos deescolas, que começam a participar dagestão administrativa e pedagógica dasescolas; pais, alunos e professores começam a discutir o ensino, avaliando,por exemplo, a capacitação e o trabalho dos professores. É uma experiên-
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que aperfeiçoar. Esta é uma postura derespeito ao contribuinte, ao cidadãoque paga a conta e que merece umtratamento diferente do administradorcom relação aos seus recursos, ao seupatrimônio. Eu situaria estas seiscomo ações importantes no campo interno, porque, com a prefeitura organizada, com a implantação de métodosimportantes de administração, pudemos ir para a rua implantar os projetosmaiores da administração.
cia importante e uma das motivaçõesmaiores do nosso trabalho.
SaúdeUm outro projeto importante é
o da área da saúde. Temos 23 unidades, cobrindo toda a cidade. Essas unidades fornecem remédio e examegratuitos. Existe um laboratório centraI capaz de processar 50 mil examespor mês. No ano passado inauguramosuma unidade no Forte São João e outrana Fonte Grande e este ano mais duasunidades foram reformadas, como é ocaso da unidade da Ilha de Santa Mariae a de Santo André. Estamos expandindo a rede para levar a todos os pontosde Vitória um atendimento de qualidade na área de saúde e ao mesmo tempotentar resolver as primeiras demandaspara que isso não pressione permanentemente a rede hospitalar. Estamos estudando um novo passo na área de
municipalização das unidades do governo, entramos em discussão com ogoverno do Estado, há idéia de fazeruma primeira municipalização em relação ao centro de Vitória, vai ser umaprimeira experiência.
No Brasil inteiro as administrações estão assustadas com essa possibilidade de municipalização, masachamos que temos de dar um passo,tentando alternativa, uma maior ràcionalização do atendimento de saúde.
São PedroOutro projeto importante da ad
ministração é o Projeto São Pedro, quevem se desenvolvendo ao longo de trêsadministrações que me antecederam. Obairro São Pedro foi ocupado basicamente a partir da década de 7üjunto dagrande migração do centro urbano, queresultou principalmente da introduçãodos projetos industriais CST, CVRD eoutros. Houve uma ocupação desordenada daquela área, inclusive com invasão de uma área de mangue que deveriaser preservada. Esse projeto avançou naadministração que me precedeu em termos do seu conceito. Esses conceitossão muito importantes, eles estão ligados, por exemplo, à área de teITa quecada um deve ocupar, à necessidade depreservação dos manguezais, à necessidade de assentar no próprio bairro todasas t~lmílias que ali se encontram, à necessidade de fazer isto não como um projeto autoritário mas através de umainteração da prefeitura com a comunidade, da participação popular. Investimoslá nesse período de administração aproximadamente 10 milhões de dólares.Esta região é habitada por 43 mil moradores, ou seja, a população da GrandeSão Pedro é maior do que a grande maioria dos municípios do interior do Estadodo Espírito Santo, e isso é apenas umaregião da cidade de Vitória.
Área socialEncontramos um programa de
atendimento a migrantes, reformulamos esse programa e hoje funcionapara atender os migrantes da Grande
Vitória. Criamos um Programa deAtendimento a Mendigos, que hojeatende 70 mendigos da cidade, comabrigo, banho, roupa lavada, alimentação. Estamos implantando desde 1993o programa da criança e do adolescenteem estado de risco social, risco pessoal. Estamos avançando na infra-estrutura desse programa, que é a Casado Menino Trabalhador, na Praia doCanto, construindo a sede do conselhotutelar e também uma casa para amparo a esse trabalho no Morro do Quadro.Além disso estamos implantandojunto com as igrejas o atendimentonoturno aos meninos e meninas queestão na rua, é um trabalho importante e tem um conteúdo significativo nosentido de buscarmos parceria, porexemplo, atendimento ao câncer infantil (conseguimos a casa no bairrode Lourdes para instalação definitivada instituição).
A tarefa de atendimento à questão social é uma tarefa que demanda ainteração da atual administração com asociedade civil.
Na área da cidadania foi criadaa Casa do Cidadão em Vitória, em1993; temos o juizado de pequenascausas, o Procon municipal, o escritório modelo, e temos curso para formação da cidadania. Esse trabalho ganhoutanta intensidade, que foi preciso criara Secretaria da Cidadania, que estásendo organizada inclusive com atendimento à mulher, ao negro.
Revitalização do centroOutro projeto que começou na
administração anterior é o programa derevitalização do centro da cidade, umprograma importante, porque combinao respeito à cidade, ao seu passado, àsua história, com a possibilidade derevitalizar uma área onde o poder público já investiu muitos recursos eminfra-estrutura; talvez o marco maissignificativo seja o da igreja do Rosário, construída em 1789.
Dando continuidade a esse programa, a prefeitura contratou o Departamento de Arquitetura da USP, que irá
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apresentar uma proposta de revitalização. Essa proposta deverá ser apresentada à sociedade nos próximos dias ejá estamos seguindo os indicativos doprograma; um deles, por exemplo, éenvolver moradores e usuários dessaregião. Estamos trabalhando tambémpara que a iniciativa privada comece aparticipar, dando a sua contribuição.O Banco Itaú fez a reforma do antigoprédio da SarJo, no Parque Moscoso; oBanco BIC fez a reforma do prédio daCannes, na Praça Costa Pereira; agorao Cartório Nelson Monteiro reformouo seu prédio. Restauramos algumas dasescadarias centenárias, no centro: aAdjanira, no início da avenida Jerônimo Monteiro; a São Diogo, na PraçaCosta Pereira; a escadaria Maria Ortiz,e a escadaria do Palácio Anchieta.
No mesmo sentido estamoscuidando das praças ,dàS áreas verdesda cidade. A CVRD assumiu agora oParque Moscoso, que é um espaço delazer desde 1912. A CST também iráassumir a Gruta da Onça, um parqueecológico que poderá ser usado não sópara visitação, como também pela redepública municipal para educação ambiental.
A iluminação do centro vai nomesmo sentido. Já iluminamos váriosprédios, como a Catedral, a igreja Presbiteriana, na rua Sete; iluminamos oPenedo; restauramos a escola São Vicente de Paulo, uma construção do século passado.
Da mesma forma criamos umnovo paisagismo: no Convento SãoFrancisco, na igreja São Gonçalo, quefoi restaurada através da Lei RubemBraga.
Estamos mantendo uma programação na Fafi, e a Lira Municipalfoi criada pelo ex-secretário JoaquimBeato.
Conseguimos, ainda, do Ministério da Agricultura a doação de umprédio antigo que fica no início da ruaDuque de Caxias, onde será instaladonão só um centro de memórias da cidade como também a Biblioteca PúblicaMunicipal; pretendemos homenagear
o ex-prefeito Adelpho Poli MonjarGim, dando à biblioteca seu nome.
CamburiOutro projeto amplo e impor
tante é o da área de Camburi. No anopassado conseguimos com o ministroJutaíMagalhães os recursos para a despoluição de Camburi. Através do Proceje, que é um programa definanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, 8,3 milhõesde dólares serão liberados para a despoluição, dividindo o projeto em trêsfases: o de Jardim Camburi, do bairrode Fátima e o do bairro Maria Ortiz.Fizemos parceria com a Cesan, queestá executando essas obras.
A primeira parte do p~'ojeto deCamburi se refere a estudo da erosãona praia. Contratamos o INBH, Instituto ligado à Companhia Docas noRio de Janeiro, especializado em e9tudar esses movimentos no mar, justamente para identificar as causas reaisdos problemas de erosão na Praia deCamburi, para que se deixe de fazerobras paliativas e se passe a fazer obrasdefinitivas. Camburi precisa de umaciclovia, de uma outra estrutura paraaquelas barracas que foram construídas sem os cuidados referentes ao saneamento hidráulico e à implantaçãode novos equipamentos na praia, delazer, para a prática de esporte.
Um projeto dessa área de Camburi que deve ficar pronto na nossa administração é o da ponte que liga aavenida Rio Branco ao bailTo Jardim daPenha. Essa obra deverá ser iniciada atédezembro de 1994. A ponte não seráusada para o transp0l1e coletivo, teráurna ciclovia, passeio para pedestre.
Consta também desse projetoa instalação do centro de convençõesde Vitória. Já conseguimos os recursos, o ministro Élcio Álvares nos ajudou nisto.
Outro projeto se refere à contenção de encostas. A prefeitura estáfazendo um trabalho, parte iniciado naadministração anterior. É o caso doreflorestamento. Estamos cuidando
também da manutenção das áreas jáplantadas e ao mesmo tempo ampliando as áreas de reflorestamento. Iniciamos no ano passado um trabalho deeducação dessas pessoas que moramno morro. Já foram organizados juntocom isto seminários, foram realizadasobras de contenção, todas essas obrasvisam dar maior segurança para a cidade. É um trabalho que une obras decontenção com reflorestamento e educação da população.
Dentre os projetos maiores temos os relativos a área de lazer. Estamos criando pracinhas nos bairros,montando campos para prática de futebol, voleibol, etc. Além disso temos oparque do Horto de Maruípe, que vaiter o nome de Augusto Ruschi. Alémde quadras e brinquedos, teremos lá amaioria das espécies da Mata Atlântica, como o cedro, jacarandá, cujaplantação já iniciamos. Outro parque éo situado na Prainha de Santo Antônio, com o mesmo padrão construtivoda Praça dos Namorados.
Outro projeto importante paraVitória é o planejamento viário. Contratamos técnicos do nSN , os estudosjá estão sendo transformados em projeto e curiosamente esses estudos estãofazendo com que nos dediquemosmais à área norte da cidade ,onde aspesquisas de tráfego indicam fluxocrescente.
Pensamos também num planode drenagem da cidade, onde existempontes na mesma altura do mar e alguns bairros situados em níveis atémais baixos. Dois projetos estão emandamento, o primeiro na Saturnino deBrito e o segundo na Jair Etiene Dessaune.
Num outro aspecto vem a política de Ciência e Tecnologia municipal. Conseguimos financiar arealização da SBPC em Vitória e como mesmo fundo de Ciência e Tecnologia financiamos também nove projetos de pesquisa na Ufes. Participamosdo Programa Sofetec 2000, em parceria com várias entidades públicas e privadas. Com recursos do fundoconseguimos construir e equipar o Pla-
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netário de Vitória, que com certezaserá um instrumento complementar àeducação universitária, à educação de1° e 2° graus e representará mais umatrativo para Vitória. Escolhemos aUniversidade por achar que ela é muitoimportante para Vitória e queremoscontribuir para aproximar a universidade da sua cidade.
RESENHA
Publicação da Secretaria Municipal de Culturae Esporte da Prefeitura de Vitória - ES.
Adilson Vilaça*
tos e Adilson Vilaça - permitam-me:Luciana foi produzir o filme O AmorEstá no Ar, de Amylton de Almeida, eeste escriba retornou nos livros quarto esétimo como autor. Ah: membro do Conselho não pode escrever!
"Assim foi Vitória por anos seguidos ...", escreve a introdução doquarto Iivro do Escritos, cujo temário sedesignou com o título "Logradouros". Otexto da introdução é compilado do livroLogradouros Antigos de Vitória, dohistoriador Elmo Elton, editado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, em 1987.Hoje, por anos seguidos, já não temos oelmo Elton...
Mas o Escritos avança lançamentos seguidos. O mais recente foi noCine Metrópolis, na Ufes, com o temário"Cinema". Mais uma vez uma excelentereunião de autores, num filme exibidopela sétima vez; mas que, sempre, vale apena ver de novo!
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apresentação era do professor JoaquimBeato, então secretário de Cultura eEsporte. O professor Joaquim Beatoteve o mérito de conquistar escritorese escritoras para a viagem literária queé o Escritos de Vitória. A seu lado,Miriam Santos Cardoso, coordenadora doEscritos, sempre foi a provedora atenta eenvolvida, que acompanhou a modelagem de cada livro com uma supervisão,ao mesmo tempo, experta no profissionalismo e quase artesanal no trato do detalheda produção, na esmerada paciência comos autores e Conselho Editorial.
O projeto caminha já pelo sétimo volume. Ora reuniu os autores segundo o gênero, ora segundo o temáriorecomendado, ora ambos os critérios,ora ilustrou e fotografou a cidade Vitória. O concerto de cada livro, o assimchamado "vamos-ver", é da conta doConselho Editorial: Adilson Vilaça,Jaca Simonetti, Luciana Vellozo Santos, Pedro J. Nunes e Sérgio B1ank,inicialmente. A partir do quarto livrohouve baixa de Luciana Vellozo San-
Jornalista e escritor, servidor do nSN.*
Escritos de Vitória
"O presente volume inicia umprojeto da Administração Municipalde Vitória dimensionado para lidarcom as emoções que permeiam o diaa-dia e a história cultural da nossa cidade. O projeto Escritos de Vitória,conduzido pela Secretaria de culturae Esporte do Município, tem cornoternário para a produção dos autoresconvidados a cidade de Vitória.
A cidade é o amplo cenário e oprotagonista dos textos,. de maneiraque se comporá um painel do espíritoda nossa sociedade, um rico testemunho documentado pela sensibilidadede autores de vários gêneros literários;autores que aqui nasceram ou estãoradicados, vivenciando os costumes evalores da identidade capixaba, em especial aqueles que reverenciam a nossailha-delícia".
O texto de apresentação do prefeito Paulo Hartung iniciava o projetoEscritos de Vitória, apelo literário à redescoberta ou revigoramento da identidade capixaba. O primeiro volume,reunindo cronistas, nasceu, à visão de alguns, titubeante, com tantos outros desconcertos que marcam os passos iniciaisdo primeiro ano de uma administraçãopública. Mas que nada!
"Que venha o volume dois! AVitória que cada um deles nos oferecenão é a Vitória-em-si, que todos supostamente conhecemos. É uma Vitóriacaptada e moldada pela sensibilidade esubjetividade dos escritores.( ...) Descubra cada leitor a sua Vitória, e usufrua a sua beleza, a sua magia, tudoaquilo que a torna especial e única".Dessa feita, a assinatura do texto de
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Av. César HiIal. 437 - 1 0 andar - Praia do SuáVitóti-a -ES - CEP: 2.9.050-230
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.."Senti'tJWs dentro detws umapr(»cuplJ!iio amstante1J/io só pela ~ssa: ~ ..
amUJ ta'inbém pela nossa ciiúJde. Embora esteja11UJs vol/àdospara otUPtlfÕesdiferente$, toJos 'nÓs teJrWs um.a QpinUio própria aa!rCtl dos problemas d4cidtukTodiJ 4qU(ie que não parlUipa dos problemas d4 ciiúi3e é amsú:lerado. cntreMs,um fhauddadiío. não 'tun cidadão silencitJso. Somos nós fluedtiidimos os assuntosda, êitkuJe ou. pelo menos. rtfleti11Ws sobre des profundat!Jl!nte. Pois nãQ vemos naopil1ião eJtfJressa publicafJU1J'11~ um perigo ptrra a 1JfiüJ~ 1fl4S. sim, no. mis&cia deiliscussóes anteriores à~ fJas obras nRMSárias."llt.•
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