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MINISTÉRIO PÚBLICO DO EspíRITO SANTO
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350 - Ed. Promotor Edson Machado -Vitória .. ES·· Fone: 3194-5139
Vitória, 15 de junho de 2012
OFIPGJIN° 1559/2012
Referênçia: Oficio n.O 23512012- CPMI-VCM
A Sua Exa. Deputada Federal
Sra. Jô Moraes
Excelentíssima Senhora,
( veM·· RE~ ! I i 000157 ,-., .,-- .• - , ...• --'
29050·265
Em complemento às informações apresentadas por meio 'do OFIPGJIN° 1512/2012 (cópia . anexa), encaminhamos a Vossa Excelência cópias do inquérito policial e de documentos . referentes ao çasQ de Fernanda Rodrigues Crizostemo, a fim de que sejam juntadas àquele documento ..
Por oportuno, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
. EDER PONTES DA SI A PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EspíRITO SANTO
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça . RUa I'ro<urndor Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350 - Ed, Promotor Edson Machado - Santa Helena CEP, 29050-265 __ vi_tóna_' -_E~S-_F~~e:(27)3J94--S139-Site:=ww=w::::,m~oe::::,!::gll=v.b'::,f ____________ _
Vitória, 12 de junho de 2012
OF/PGJ/N" 1512/2012
Referência: Oficio n.o 23512012- CPMI-VCM
A Sua Ex'. Deputada Federal Sra. Jô Moraes
Excelentissima Senhora,
Cumprimentando-a com a merecida distinção, valho-me do presente oficio para prestar os devidos esclarecimentos com relação ao Requerimento nO 481/12, subscrito pela eminente Senadora Ana Rita Esgário, relativo ao crime de homicídio praticado em desfavor da vitima Fernanda Rodrigues Crizostemo, consignando, para tanto, as seguintes respostas:
Respostas:
01 - Não houve, por parte desta Instituição, qualquer omissão que reclamasse abertura de sindicância contra o Promotor de Justiça que atuou em prol da citada vítima;
02 - A vítima, de fato, compareceu na Promotoria de Cariacica no dia 07.02.12. Contudo, não foi possível o seu atendimento pelos Promotores de Justiça com atribuição na Vara Privativa de Combate a Violência contra a Família e a Mulher, considerando que os mesmos encontravam-se, por designação do então Procurador Geral de Justiça, fazendo audiências criminais em outras varas da mesma comarca. Ao retomar no dia
!. 08.02.12, a vítima foi devidamente inquirida, sendo, imediatamente, ajuizada nova medida protetiva em seu favor. Em 09.02.12, a MM. Juiza deferiu a medida como requerida. A vítima foi intimada em' 24/02112, quando compareceu em cartório. A vítima faleceu no dia 29.02.12, ou seja, há mais de vinte dias após ter sido atendida na Promotoria de Justiça de Cariacica.
3 - Por designação, os Drs. Bruno de Freitas Lima e Carlos Furtado de Melo Filho, considerando que a titular encontrava-se em férias.
4- Após ouvir a vítima, reduzindo os fatos a termo, pleitear, observando o procedimento padrão, perante a Vara Especializada as medidas de proteção que o caso F "-requer, acompanhando o desfecho do pedido. ,?,-\P Ec<;-
~ í I, ~. Lu 11'<11 /'-U)FI$ n' \02 J:' -r-
s~ / '
5 - Todas as pessoas que procuraram o Ministério Público Capixaba são atendidas, podendo, contudo, eventu\llmente, ocorrer ocasiões em que o Promotor de Justiça esteja participando de audiência, o que dificulta, naquele o momento, o atendimento de imediato.
No caso em foco, a vítima compareceu na Promotoria no momento em que os Promotores de Justiça estavam fazendo audiência no fóruril de Cariacica, local diverso da Promotoria. Apesar disso, notando-se a urgência que o caso requeria, a vítima, devidamente acompanhada da Sra. Letícia de Jesus Freitas (Gerente de Direitos da Mulher da Prefeitura de Cariacica) foi ouvida na Promotoria, observando-se, pará tanto, os procedimentos legais, reduzindo-se, destarte, a termo os fatos. De posse desse termo, as medidas de urgência foram requeridas em juizo, culminando na decisão favorável à vítima.
6 - Os Promotores de Justiça, observando as orientações jurisprudenciais e administrativas, orientam os funcionários e estagiários acerca da qualidade de atendimento. Fora isso, o NUCLEO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA do Ministério Público Capixaba encontra-se sempre à disposição dos Promotores de Justiça nas hipóteses de maior complexidade.
Certo de prestado os devidos esclarecimentos, coloco-me à inteira disposição de Vossa Excelência para outras explicações.
Atenciosamente,
/.;:I-~~~:1 .' EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
2 ;
-------------------------------------------------------- -
.,
'. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO EspíRITO SANTO
8" PROMOTORIA DI' JUSTIÇA CRIMINAL DE CARIACICA '., ----------~~~~~~~~~~~~~~~~---------~
~ Cariacica-ES, 08 de Fevereiro de 2012. ~
""
OF/PRCC/N" 50/2012
ASSUNTO: Termo de Requerimento de Medida Protetiva
Á Exeelentissima Senhora Doutora Juiza de Direito da 5" Vara Criminal da Comarca de Cariacica - Juizado de Violência Doméstica
Excelentíssima Juíza,
Encaminho, pelo presente, a Vossa Excelência Termo de Requerimento de Medidas Protetivas solicitadas pela Sra. FERNANDA RODRIGUES CRlSOSTOMO, cujo termo de declaração segue anexo, em desfavor de W ARBAS DE SOUZA OLIVEIRA, vulgo "babinha", 26 anos, filho de Celma de Souza Oliveira, residente na Rua Maria Júlia, s/n°, Bairro Retiro Saudoso, Cariacica/ES.
Por oportuno, requer este Órgão Ministerial seja encaminhada cópia do Termo de declaração à DEAM-C - Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Cariacica/ES, a fim de que sejam adotadas as medidas cabiveis, quais sejanl, instauração do competente Inquérito Policial e sua remessa a este Juízo devidamente concluído no prazo· de lei.
Atenciosamente,
/li? Bruno de Freitas Lima Promotor de Justiça
%
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO EspíRITO SANTO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARlACICA
TERMO DE DECLARACÃO
Aos 08 (oito) dias do mês de Fevereiro de 2012 (dois mil e doze), nesta
Promotoria de Justiça de Cariacica(ES), sa Promotoria de Justiça Criminal,
perante o Promotor de Justiça DR. BRUNO DE FREITAS LIMA e eu
Thiago de Souza Barboza, Estagiário de Direito, compareceu a cidadã:
FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, brasileira, solteira, nascida aos
11/12/1982, filha de lvaldo Crisostomo e Maria Rodrigues Crlsostomo,
atualmente residindo na Rua Principal, nO 1862, Bairro Porto Novo, Cariacica/ES
(ref.: antigo bar Bacardl), Telefone: (27) 9630-7501, oportunidade em que
prestou as seguintes declarações: que teve relação de namoro com
WARBAS DE SOUZA OLIVEIRA, vulgo "babinha", por aproximadamente 06
(seis) mesesi que o autor é seu ex-namoradoi que conviviam em casas
separadas; que no dia 07 de janeiro a declarante decidiu por um fim no
relacionamento por conta de que o autor faz uso constante de bebida alcoólica
e se torna uma pessoa ainda mais agressivaique independente do álcool o
autor sempre teve um comportamento agressivoi que no dia anterior aos fatos
o autor já havia proferido xingamentos à declarante e inclusive lhe deu puxões
de cabelo; que no dia 07 de janeiro o autor foi até a casa da declarante onde
esta disse que queria pôr um fim no relaclonamentoi que o autor, tomado pela
raiva, pediu de volta o valor correspondente a um presente que ele havia dado
para a declarantei que a declarante não dispunha de tal valor para devolvê-lo
naquele momento, ocasião em que se dirigiu até a casa de um amigo para
pedir o dinheiro e devolver para o autori que o autor seguiu a declarante pela
via pública, ocasião em que este, não concordando com o fim do namoro,
arremessou uma pedra em direção da declarante que atingiu o rosto, deixando
com lesão no olho esquerdoi que o autor não concorda com o fim do
relacionamento do casal e, constantemente, liga pro celular da declarante
ameaçando-a dizendo "abre seu olho, qualquer hora passo um carro em você"
e ainda "meu irmão ta bolado com você. Você ta pensando que você ta bem ~()
que ainda no dia 07 de janeiro do corrente ano o autor também ame Q~ a
, ", .
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filha da declarante, dizendo que Iria matá-Ia por conta do final do
relacionamento; que naquele dia o autor foi até a casa da vítima e procurou por
uma mochila, porém não a encontrou e a filha da declarante disse que não iria
procurar por nada, ocasião em que o autor ficou nervoso e a ameaçou dizendo
que iria matá-Ia também; que a declarante já foi vítima de agressões físicas por
parte do autor em ocasiões anteriores, porém, não registrou ocorrências porque
achava que não iria dar em nada e que o autor não iria mais praticar tais
ameaças e agressões; que no dia 05 de fevereiro, durante a madrugada por
volta das 02:00 horas, o autor foi até a residência da vítima e ficou batendo na
porta, porém a declarante não abriu e acionou a polícia militar depois que
percebeu que o autor já havia saído; que quando a polícia chegou ao local, o
autor já havia saído de lá; que a declarante passou para os policiais as
características físicas do autor; que por conta de tais ameaças a declarante se
viu obrigada a sair de sua residência e abandonar seu emprego; que os 04
(quatro) filhos da declarante, por conta da mudança, estão impossibilitados de
comparecer a escola e estão sendo prejudicados; que em data de 30 de janeiro
de 2012 a declarante compareceu até a DEAM- Delegacia EspeCializada em
Atendimento a Mulher, ocasião em que registrou o Boletim de Ocorrência
154/2012 (cópia anexa) relatando a agressão física e ameaça praticadas no dia
07/01/2012 pelo autor WARBAS DE SOUZA OLIVEIRA, porém, sua oitiva foi
marcada para o dia 25/04/2012; que levando em conta a data da oitiva estar
muito distante, a declarante comparece nesta Promotoria a fim de requerer o
que é de direito para resguardar sua integridade física e psíquica.
Neste ato a notlciante/vítima/requerente depois de cientificada do que está
previsto em Lei, opta e requer:
• PELA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O AUTOR: WARBA
DE SOUZA OLIVEIRA, vilgo "babinha", filho de Celma de Souza'4l/-;f.L--7'~
Oliveira, residente na Rua Maria Júlia, s/no, Bairro Retiro Saudoso,
Cariacica/ES, 9712-0321, por crime previsto no art. 129, § 9° e 1{[4 O F~()
ambos do CPB. A·' _ ~ ./ et!f (5 noJl:L.r
i ~sjjj~/.f
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• MEDIDAS PROTETIVAS previstas no artigo 22, incisos I, II e III, letras
"a", "b" e "c", incisos IV e V e § 1°, § 20, § 30 e § 4° todas da Lei
11.340/06, para que os autores:
o NÃO SE APROXIME DA RESIDÊNCIA DA DECLARANTE
o NÃO SE APROXIME DA DECLARANTE E DE SEUS FILHOS: KAREN
CRISOSTOMO ROCHA (12 anos); KAIO CRISOSTOMO ROCHA (11
anos); GUSTAVO CRISOSTOMO ROCHA (08 anos) e KENNEDY
CRISOSTOMO ROCHA (05 anos).
o NÃO FREQUENTE OS MESMOS LOCAIS QUE A DECLARANTE
o NÃO SE APROXIME DO LOCAL DE TRABALHO DA DECLARANTE
o NÃO FAÇA NENHUM TIPO DE CONTATO COM A DECLARANTE
Nada mais havendo se tratar, por ora, encerrou·se o presente termo de
declaração.
Carlacica/ES, 08 de Fevereiro de 2012. d
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/ Bruno de Freitas Lima
Promotor de Justiça
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Thia o' I SOk-a-Bat'boza
Estagiario de Direit~
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pmL.ícfiA~CIVIL - - . . .-
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAl,; DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER DE CARIA.~CI_C~~ .......
- 0.* DI', d/l' "'" BOLETIM DE OCORRENCIA N°. 154/2012 . </,i.v, .. . "~-,~~~
NATUREZA:AGRESSÃO FíSICA MEIOS: PEDRA LOCAL:RETIRO S A l~óso- \ t CARIACICA 1\ 2 Q DATA: 07/01/2012 HORÁRIO: 21:30 . f", 1f ! i
NOTICIANTE ~t ""'''' ./l NOME: A VITIMA RG:NÃO APRESENTOU TELEFONE: 9630-75(J ~/41!filiif\\
VíTIMA
NOME: FERNANDA RODRIGUES CRIZOSTOMO ENDEREÇO: RUA MARIA JULIA, N° 607, RETIRO SAUDOSO, CARIACICA-ES CP:
<,..- FILIAÇÃO: MARIA RODRIGUES CRIZOSTOMO E IVALDO CRIZOSTOMO NASC: 11/12/1982- 29 ANOS PROFISSÃO: VIGILANTE
AUTOR
NOME: WARBAR DE SOUZA OLlVEIRA( VUGO BABINHA) TELEFONE:9712·0321 ENDEREÇO: RUA MARIA JULlA, S/N, RETIRO SAUDO.SO, CARIACICA-ES 'ENDEREÇO DO TRABALHO:DESEMPREGADO FILIAÇÃO: CELMA DE SOUZA OLIVEIRA NASC: 26 ANOS PROFISSÃO: AUXILIAR DE OBRAS
TESTEMUNHA
PRcltlDENCIAS OITIVA DIA 25/04/2012 AS 09:15 HORAS.
ENCAMINHADA A EXAME DE LESÃO CORPORAL CI N° 72/2012.
RESUMO HISTÓRICO A VITIMA COMPARECE NESTA DELEGACIA PARA RELATAR QUE O AUTOR É SEU EX NAMORADO, NAMORARAM POR 06 MESES, QUE NÃO ESTÃO MAIS JUNTOS DESDE A DATA DO FATO, QUE O AUTOR SEMPRE AGIU DE FORMA AGRESSIVA .
. ALEGA QUE TERIA TERMINADO O NAMORo-COM O AUTOR E QUE NO DIA E NA HORA CITADA ACIMA O AUTOR PEGOU UMA PEDRA ARREÇOU ESTA NA FACE DA VITIMA DEIXANDO·A COM LESÃO NA REGIÃO DO OLHO ESQUERDO, INFORMA QUE NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE ESTE FATO OCORRE, QUE NO DIA E 25/12/2011 OR VOLTA DE 10:00 HORAS, O AUTOR A AGREDIU FISICAMENTE COM SOCOS, TAPAS E CHUTES Sede Administrativa: Av. Nossa Sra. da Penha, 2290, Santa Luzia, Vitória, ES, CEP 29045-402 Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Cariacioa - Av. Expedito Garcia, n' 220, Campo Grande, C - CEP: 29146-201
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I, -POl.,~CíA CIVIL' ,." .... ,,; .. ; , -.. '.-
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOC;lAL ' , '. DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER DE CARIACICA
IFORMANDO QUE NÃO CHEGOU A REGISTRAR TAIS FATOS E QUE NÃO POSSU LESÃO CORPORAL REFERENTE A AGRESSÃO DO DIA 25/12/2011. O.IANTE DO EXPOSTO ROGA POR PROVIDENCIAS. "/iUma oriéntáéta a acionar a Polícia Militar caso necessite N°. 190. Ar, declarações l;lc[mª. s~o. de plena responsabilidade da. noticiante, o faz para se resguardar. B.OREGISTRAÓb POR:SMS OIGITAOORA:1l.TiDATA:30/01120-,Z·'1 l' '. oRÀs:" HRS '
ASSINATURA: Nottciant~
Sede A~minjstra~v.a: Av. Nossa S~a. da Penha, 2290, Santa Luzia, Vitória, ES, CEP 29045402 DelegaCia EspeCIalizada em Atendimento à Mulher de Cariacica - Av. Expedito Garcia nQ 220 C - CEP: 29146-201 ' ,ampo
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ESTADO DO EspíRITO SANTO t'
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE POÚCIA METROPOU1ANA : 100 DISTRITO POLICIAL -ITACIIBA
•
AMEAÇJ:\
NO: 219 ANO: 2012 DATA DO REGISTRO : 6/2/2012
Da OcorrênCIa: HORA DO REGISTRO: 13:34 Dãtã! 6/2/2tJ12 Horário! Bairro: RetIro Saudoso Local: ignorado
Comunicante OU
. Maria Jul", rP 607
Breve Relato tio Fato: Que noticiante vem comunicar que nesta madrugada a pessoa de nome Wabas de Souza Oliveira Indo ate a sua resldencia e ficou batendo na porta de sua casa gritando para que a noticiarite abrisse a porta, e.quando tudo es~va calmo a noticiante então chamou a policia e quando a polícia militar chegou a pessoa deWabas já havia evadindo do local.
ENCAAREGAIlO(A) DOBO: Maryjane de õouza Mala
ASSIN"illJRA~DO ) !:N~Rf'G. !>DOCA) DO Rf'GISfRO
\. ~ __ a ,lQ:-., .
A561NA RA DA AUlORlDADE i>OLIClAL
Cargo: lnvestlgador(a) de POII<:Ia NF no
DIGUmO POLICIAI. -lTAClBA rua VItória nO 4 -ltadbá, Carladca Cep., 29150-450. Tel •• 3136-31D2 Horilrlo de Atendimento: De segunda a sexta, das 8 àS 1811
Sede administrativa: Av. Nossa Sra. da Penha. 2290 - Santa Lulza - Vitória - ES - CEP 29045-402 "B" Planlões: Vitória (27) 3137-9099 ~ Vlt~ Velha (27) 3368-2115 - CartaclCi'l (27) 3136-3111 - Serra (27) 3138-8103 - Viana ( es-~'F!'
INTERNET: htlp+/tyr.Nw pC.gs.goY.br CNPJ; 27 .47~.897/0001-73 ~ <J<,<' pCES/Mod. 158 ",.. $ -p
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Poder Judiciário Estado do Espírito Santo
sa VARA CRIMINAL DE CARIACICA-VIOLÊNCIA DOMESTICA Autos 11.° 012.12.005762-0
DECISÃO
\
~
Trata-se o presente de requerimento do Ministério Público, para que sejam deferidas medidas protetivas à vítima FERNANDA RODRIGUES CRIZOSTOMO, uma vez que foi agredida e ameaçada por seu ex-namorado WARBAS DE SOUZA ALMEIDA vulgo"BABINHA", na forma da Lei 11.340/06.
Tendo em vista a gravidade dos fatos narrados no termo de declaração da ofendida, entendo como necessária a adoção de medidas específicas de proteção à mesma, nos termos previstos pela Lei 11.340/06, eis que flagrante nos autos, a presença dos requisitos autorizadores.
Desse modo, visando resguardar a Integridade física e psicológica da ofendida, em face do requerido WARBAS DE SOUZA ALMEIDA, determino as seguintes medidas protetivas:
A) proibição de determinadas condutas, entre as quais: aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 met:os de distância entre estes e os requeridos, bem como a frequentação de locais em que aqueles costumem ir, tais quais bares, restaurantes e locais de trabalho;
B) não ma~ter contato. cor;: a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meiO de comunlcaçao;
Expeça-:e o respectivo mandado judicial, devendo constar que em caso de des~u~mpnmento das medidas impostas, ser-Ihe-ão decretadas ilS respectivas prrsoes preventivas, nos termos do art. 20, da Lei 11.340/06. <;;0 FEO'~
~1{: J.J.J._ ,M r
oalW"'~' . . \/\p,nd'. WI. _. !
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Poder Judiciário Estado do Espírito Santo
58 VARA CRIMINAL DE CARIACICA-VIOLÊNCIA DOMESTICA Autos n.o 012.12.005762-0
Oficie-se à Autoridade Policial para que garanta a plena eficácia das medidas determinadas por este Juízo, devendo fazer uso Inclusive, do quanto previsto pelo art. 11, inciso 1, da Lei 11.340/06.
Intime-se o requerido para cumprimento desta decisão, no endereço fornecido, encaminhando-se cópia desta decisão.
Intime-se a vítima do deferimento das medidas protetivas pleiteadas, encaminhando-se cópia desta decisão.
Atenda-se a promoção do Ministério Público de fi. 2.
Diligencie-se.
Carlacica-ES, 09 de fevereiro de 2012.
DIL yLENE PE MEVRELLES OASKES Juíza de Direito
RECEBIMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, recebi os presentes autos
Cariacica-ES, 010)-/2012.
r0 ' Chefe de'Sec'h~tnriu
Púgi na 1 de I
r{ ,~,.v~!,,;~:~1":j ~ .", ~,\,.!" ; ,!j!.,.~; .i\~9 r 't.~; --' ~~~~f,~_,\í,~
ESTADO ~6'~~{tl~;~O SANTO' PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5 a CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÓRUM DR. AME RICO RIBEIRO COELHO Rua São João Balisla. n. 1000. Bairro Alto Laje. Município de Cariaeiea. ES CEP:29151.230
Telefone(s): (27) 3246·5553/3246·5555· Ramal: 5555 Emal1: [email protected]
PROCESSO NO 12120057620/ Medida Protetiva da Lei Maria da Penha / Requerido: WARBAR DE SOUZA OLIVEIRA Vítima: FERNANDA RODRIGUES CRIZOSTOMO Nascimento: 11/12/1982 Filiação: Ivaldo Crisostomo e Maria Rodrigues Crisostomo Endereço(s): RUA PRINCIPAL, N0 1862 (antigo Bar Bacardi), BAIRRO PORTO NOVO, Cariacica - ES. Fone: 9630-7501
II MANDADO DE INTIMAÇÃO
II
O MM. Julz(a) de Direito da Comarca de CARIACICA - 5a CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Manda a qualquer Oficiai de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais, Inclusive, se for o caso, colhendo assinatura noTermo de compromisso.
FINALIDADE
INTIMAÇÃO DA VÍTIMA acima qualificada, da R. Decisão de fls 13/14.
ANEXO(S) IlcóPla da R. decisão de fia 13/14
caria~clca-ES /(,. '. 2012
Analist u' lo(a) Especial Aut. pelo A t. 73 do Código de Normas
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?~';";~:~f~~~~:: . ESTADO DO EsrlRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO CARIACICA - sa CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Página 1 de 1
FÓRUM OR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Munictpto de Cariaelca, ES CEP'29151·230 Telefone{s): (27) 3246-5663 I 3246w 5565 ~ Ramal: 5555
Emall: 5ctimlnal o carlaclca@t]es.jus,br
PROCESSO NO 12120057620 / Medida Protetiva da Lei Maria da Penha / Vítima: FERNANDA RODRIGUES CRIZOSTOMO Requerido: WARBAR DE SOUZA OLIVEIRA Nascimento: 26 anos Filiação: Celma a de Souza Oliveira Endereço(s): RUA MARIA JULIA, S/N, RETIRO SAUDOSO, Cariacica - ES. Fone: 9712-0321
MANDADO DE INTIMAÇÃO 11
O MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de CARIACICA - 5a CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Manda a qualquer Oficiai de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao Integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legaiS, Inclusive, se for o caso, colhendo assinatura noTermo de compromisso.
FINALIDADE INTIMAÇÃO DO(S) INDICIADO/ ACUSADO(S) acima qualificado(s), da R. Decisão de fls 13/14,
ANEXO(S)
TERMO DE COMPROMISSO
Declaro estar ciente de todo o teor das Medidas Protetivas deferidas em meu desfavor, cuja cópia nesta data me foi entregue, bem como de que caso as descumpra poderá ser requisitado o auxílio de força policial e ainda ser DECRETADA A MINHA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do
Assinatura do requerido art. 313, IV do CPP
car1~:!:4f04(2012 r jX'Íl"B--) Anal] a Judic!ário(a) Especial
Aut. peJ6 Art. 73 do Código de Normas
https://sistemas.ljes.j us, br/ejud/cfmx/sistemas/FCKeditol'-2.2/edi torlfckeditor.html ?ln... 14/0212012
ESTADO DO ESPÍRlTO SANTO PODER JUDICIÁRlO
5' VARA CRIMINAL DE CARlACICA - ES "JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER"
Rua São Joito Ulllisla sIno, t~ andar, Alto Lngc, CEP 29151-230, tel. 3246·5555
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que nesta data compareceu no cartório a SI" FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, comunicando seu atual endereço, qual st\ia, Rua Mat'Ía Julia, n° 607; Retiro Saudoso, CariacicalES, tel: 96307501, e nesta oportunidade foi intimada das Medidas Protetivas deferidas em seu favor, tendo sido lhe entregue cópia do mandado de fls. 15.
Cariacica-ES, 24 de Fevereiro de 2012.
FABIO FERNANDES NADER Chefe de Secretaria
\
PROCESSO N0 12120057620/ Medida Protetiva da Lei Maria da Penha / Requerido: WARBAR DE SOUZA OLIVEIRA vítima: FERNANDA RODRIGUES CRIZOSTOMO Nascimento: 11/12/1982 Filiação: Ivaldo Crlsostomo e Maria ROdrigues Crisostomo . Endereço(s): RUA PRINCIPAL, N° 1862 (antigo Bar Bacardi), BAIRRO PORTO Novol Cariacica - ES. Fone: 9630-7501 / /
/
1I MANDADO DE INTIMAÇÃO
1I
o MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de CARIACICA - 5a CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais, Inclusive, se for o caso, colhendo assinatura noTermo de compromisso.
FINALIDADE
INTIMAÇÃO DA VÍTIMA acima qualificada, da R. Decisão de fls 13/14.
ANEXO(S)
II cópia da R. decisão de tis 13/14
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hÔO F~() ~'r' ~
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I1
~-https:llsistemns.tjes.jus. br/ejud/ci111x/sistemas/FCKeditOl'_ 2.2/cditor/fckeditor. htm I?! ll... 14/02/2012
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Ccrti fico e dou fe, que em cllnlpr,i'n~cl~to ~1O respeitável' mandado I I
IJdro, Júe 1 ., "1:1;;., , .
dirigi ao el~doreç~ nole indicado:c; GI11'lú chegando, DEIXEI ,'i i ';; ., 'i.i ,:. ;;., ;',.; ,
,iNTI1VIEAR FERNANDA RODRIGUES CRli.K)$TOM.o, vez que a mesma , é üdccida, ~egLlndo a Sra Sçlma, gcpitora do 'vVarbas de Smlz~l Almeida, ex
namoratlc'J e viY.inhos que não quisemm sç. ic\enti ficur.
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Página 1 de 1
PROCESSO NO 12120057620/ Medida Protetiva da Lei Maria da Penha / Vítima: FERNANDA RODRIGUES CRIZOSTOMO Requerido: WARBAR DE SOUZA OLIVEIRA Nascimento: 26 anos .
Endereço(s): RUA MARIA JULIA, S/N, RETIRO SAUDOS y,/c;é'riacica - ES. Fone: 9712-Filiação: Celma a de Souza Oliveira sy{;l 0321 Ii
I1
MANDADO DE INTIMAÇÃO
O MM. JUlz(a) de Direito da Comarca de CARIACICA - 5a CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. Manda a qualquer Oficial de Justiça deste. juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais, Inclusive, se for o caso, colhendo assinatura noTermo de compromisso.
FINALIDADE INTIMAÇÃO DO(S) INDICIADO/ACUSADO(S) acima qualificado(s), da R. Decisão de tis 13/14.
ANEXO(S)
TERMO DE COMPROMISSO
Declaro estar ciente de todo o teor das Medidas Protetivas deferidas em meu desfavor, cuja cópia nesta data me foi entregue, bem como de que caso as descumpra poderá ser requisitado o auxílio de força policial e ainda ser DECRETADA A MINHA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do
art. 313, IV do CPP Assinatura do requerido
cariazic~s.,-; le'U2012 . P .. <e? Analls); Ju c rio a Especial
Aut. pelo;.t\rt. 73 do Código de Normas
hlt ps:/ /sistemas.ljcs.jus. br/ej ud/c 1I11x/sistemas/FCKcdi tOI' 2.2/editorlH;keditor .hlml ?In... 14/02/2012
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CF R TI D'*lo
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Certifico e clou fé; que ;em cunJprin1enlo ao respeitável mandmlo . I I
retro, me dirigi ao endereço nele Indicado e, em lúestanc!o, DEIXEI DE
INTIMAR, \VARBAR DE SOUZA OLIVEIRA, vez que nào reside no
10grudoul'O inforl11l1do, segunclo Sra. Selma E1ellll Souza, genilorH. ('('!'li 1I':\l
ainda, que a Sra. Selma Elena Souza, géniiol'a do inlinú1I1do, in]<'mn()u que a
Vitima Sm. Fet'nancla, faleceu. . ~ . ,
'4&" .,'"
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. , 1_, . ~--~ .. , ----- ' .. " '
CONCLUSÃO Nesla dala, faço conclusos esles aulOs ao Exmo. (a) MM(") Dr(a). Juiz(a) de Direito. .
Cm'iacica-ES,"-2 I OJ 12012. ----(0 "
.... I.~C"~ .I'-::-~_-•• -<-- •• ~.
. ,
. : " i;
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Promotoria de Justiça de Vila Velha
MP N° 012.11.126829-3
MMa Juíza,
Face teor de informações de certidões constantes às fls. 18/v e 19/v, requer este 6rgão Ministerial sejam oficiados os principais cartórios de registro civil desta comarca, com o propósito de se localizar a Certidão de Óbito da vítima Fernanda Rodrigues Crizostomo.
Requeiro, ainda, seja juntado ao presente caderno o Inquérito Policial que dera origem a Medida protetiva em tela.
Cariacíca/ES, 13 de Abril de 2012.
a s 60cha '" Jl.l!VnJ stiça
RECEBIMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, recebi 05 presente
~utos em cartório. L ::ariacica, J':j- / O I /2012.
f?'1 ,(Jfj . l"hp,fc:;:l ri::' Jprrg,t;::lWi=t.
t...lletc de ~ecretal"la
CONCLUSÃO
o,p
Nesta data, tàço conclusos estes autos ao Exmo.(a) MM(') Di Juiz(a) de Direito. <7 ,I,
Cariacica-ES ,I li IV\ 12012, ,-----e
. ~.13.··~.,.'~ .. :~~ . ~~f\\/'~.'iA"'1 ~ . ~1(~~f '~ ~'·i.·U.p
POD6R·JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESP(RITO SANTO 5' VARA CRIMINAL DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
Autos n": 012.12.005762-0.
DESPACHO
Vistos em inspeção.
Atenda-se à tota ministerial de fI. 22.
Diligencie-se.
Cariacica/ES', 20 de a r
/
RECEBltMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, recebi os presentes os em cart;ório. iaçica, rj VI / K) l,( /2012.
fJ/~ .,.,1- ... S!_ ..1_ ""' __ •• 0 L_ -~-
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Inquérito Policial procedido por portaria para apurar crime de homicídio.
1 Autor:
Vítima: FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO
Local do Fato: Retiro Saudoso, Cariacica/ES
Data do fato: 29.02.2012
Tipificação Brasileiro
inicial: Art. 121
AUTUAÇÃO
do Código Penal
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e doze, no cartório da DHPM, autuei todos os papéis que adiante são juntados. Para constar fiz este termo. Eu, Escrivã de Políéia Civil, autuei.
~
INQUERITO POLICIAL N° 027/12
DELEGACIA DE HOMICíDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES
PORTARIA DO INQUÉRITO POLICIAL
o Delegado de POlicia Civil ec exercicio na Delegacia de Homicídios
e Proteção às Mulheres, nomeado na forma da Lei e no uso de suas
atribuições etc.
Tendo chegado ao meu conhecimento através do relatório de atendimento
de local de crime n.o 0372/12, datado de 29.02.12, a prática de crime
de homicidio por arma de fogo em que figura como vitima FERNANDA
RODRIGUES CRISOSTOMO, fato ocorrido na via pública do Bairro Retiro
Saudoso,
Art. 121
INQUÉRITO
cariacica/ES, e que configura,
do Código Penal Brasileiro,
em tese, delito previsto no
DECLARA instaurado o presente
POLICIAL para a cabal apuração dos fatos determinando a
senhora Escrivã de Policia de seu cargo que tome, preliminarmente, as
seguintes providências:
1 - Registre-se e autue-se;
2 - Junte-se Relatório de Atendimento ao Local do Crime N.o
372/12;
3 - Junte-se expedientes de liberação do corpo;
4 - Requisite-se Laudo de Exame Cadavérico;
5 - Requisite-se Laudo de Exame de Local de Crime;
6 - Expeça-se ordem de serviço ao setor de investigação com
vistas a apurar os fatos em toda a sua extensão e a buscar
outras testemunhas do ocorrido;
7 Após, volte-me os autos conclusos para ulteriores
determinações.
CUMPRA-SE.
Vitória/ES, 01 de março de 2012.
Rllfl .To1'ío C::Irlos de SOllza. R9. hairro Rarro Venne1ho. VitórhtlES tel.111789111
DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP , ~
RELATORIO DE INVESTIGAÇAO
Em local de HOMICÍDIO Número do Relatório 372/2012 N° do DML
Data da Impressão 29/02/201211:24:J5
I~uu"r<uu NASCIMENTO VIEIRA MACHADO
Atendimento
do FERREA
do Tempo
em Evento? O
05:30:00
DOS BAIRROS RETIRO SAUDOSO E PRESIDENTE MEDICE
1""TI"n SAUDOSO
da Via Local PAVIMENTAÇÃO
do Evento
3 OLIVEIRA
Coordenadas
do Local TERRENO BALDIO
N' o
locom~c~ •• ~mjIF~e~rl~adioo??---ro~~ç;iocd~o~F~enri.awd~o------------------------------------------------------~ O
RG 9630-7501 SANTO
MIÔDIO O VIGILANTE
Utilizada da Arma
DEFOGO)~---t~---~-~---;;~--1---------~4-------~~~~~~------_________________________ ~ do Hospital
-----~com acusado-··-- --J--='-=~------------!I;iiaCiOí"'"íOni!OCcOJom*aavVlm·tliiim"'a--------.-l-------------1
Tatuagem
O da Cicatriz ou
Sim
CALÇA PRETA BLUSA PRETA COM OS DIZERES "AME RICA PIE MUSIC BAI,r,'6!ROMO'TEI~"
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RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO
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daMa. FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO
SANTO
Cabelo
I ~1Ia,,'ona··,-n--e-,-,;-to - -------fm com acusado coma vitima FILHA
Tatuagem--1De~,riÇã~d~a.·'~na~w",a~g~emm----------------------L----------------------------------------j Sim O
Cicatriz Sim O
RG
da Vitima
FUNDAMENTAL
foi Socorrida
Aproximada
da Cicatriz ou Sinal caracterfstico
Filhos
de Perfurações
Cabelo
com acusado
Tatuagem Sim O
Cicatriz SIm O
da Vitima
da Tatuagem
característico
Sim O
VIZINHA
Civil SOLTEIRO
com a vitima
ESP(RITO SANTO
/Avenida
Aproximada
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Tipo Cabelo
com acusado com a vitima NÃO INFORMADO
da Tatuagem Sim O
da Cicatriz ou Sinal Sim
EsplRITO SANTO
Acionados pelo CIODES prosseguimos ao bairro Presidente Medice, municlpio de Cariacica, para atendermos um local de homicidio. Chegando ao local, precisamente no final da Rua da Vitória, proximo da linha férrea e da passarela que liga os bairros, Presidente Medice e Retiro Saudoso. Encontramos o corpo da vitima do sexo feminino, caido na posição de decubito frontal. Ela estava trajando uma blusa e uma calça de cor preta, não possuindo nenhum documento de identificação. , . Com os trabalhos periciais, ficou constatado que a vitima foi alvejada por 4 disparos de arma de fogo que atingiram: 2 no ante-braço direito e 2 no rosto. Qualificamos a vitima como: FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, com 29 anos de idade, filho de Ivaldo Crisostomo e Maria Rodrigues Crisostomo, moradora da Rua Maria Julia, 607, Retiro Saudoso, municlpio de Cariacica. Prosseguimos ao endereço da vitima e conversamos com a sua filha a menor KAREN CRISOSTOMO ROCHA, 14 anos. Ela nos informou que nesta noite por volta das 01h, a sua mãe acordou assustada e falou que ouviu passos de pessoas no quintal de casa. Telefonou para a vizinha a senhora Fernanda dos Santos Barbosa de Souza (test.Ol) e falou que tinha pessoas rondando a sua casa e estava com medo, pediu para vizinha dar uma olhada na Rua e ver se tinha alguma viatura. Com a resposta negativa, a vitima ligou para a policia (190). Em seguida recebeu uma ligação, no celular (9630-7S01) trocou de roupa e saiu de casa não dizendo para onde iria. Hoje pela manhã recebeu na noticia que a sua mãe esta morta proxlmo da linha férrea. Conversamos com a vizinha a senhora, Fernanda dos Santos Barbosa de Souza que nos confirmou que recebeu o telefonema da vitima, no seu telefone Celular (9641-2264) Sobre a motivação do crime, a jovem Karem nos informou que a vitima é casada com o preso da Justiça: KENNIS DE JESUS ROCHA. Com o marido preso a mais de 6 anos, a vitima tinha vários relacionamentos extra cW~~~ Nos ultimos dias, a vitima recebeu uma ligação ameaçadora. Kennis falou que estava para sai,r da c~'I,e'ii~;e
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vitima iria prestar contas com ele. Dizendo que mesmo preso, ele tinha pessoas que poderia acertar as contas com a vitima.
A vitima também mantinha um relacionamento com um vizinho de nome: AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA, 31 anos filho de Adauto Alves de Oliveira e Margarida Batista de Oliveira. A vitima e Aemerson terminaram o relacionamento a menos de um mês, eles tiveram um relacionamento conturbado cheios de brigas e confusões e até disparos de arma da fogo, conforme o relatório DHPP nº 2145/2011, em que Aemerson efetuou um disparo de arma de fogo em um rapaz que também namorava a vitima (Wesley Souza de Oliveira). Segundo informações Aemerson é uma pessoa violenta e não gostou do fim do relacionamento com a vitima. Prosseguimos ao endereço de Aemerson, na Rua Santa Helena,s/n, bairro Aparecida, e fomos informados que a vitima mudou do bairro a mais de dois meses. Não sabendo informar o seu novo endereço. Informo também que nesta noite ocorreu um dupla tentativa de homicidlo,em Porto de Santana no mesmo horário em que a vitima saiu de casa. As duas pessoas feridas foram socorridas para 00 hospital São Lucas e Antoni _ Bezerra de Farias, relatório DHPP nº 371/2012 Vitória, 9 de fevereiro de 2012
--_ ... ,._-----"----~_._---Unidade DHPP Prefixo Componente RG/NF Localizaçllo
1034 JONAS DE OLIVEIRA DHPP
1034 JUSCELMO VIEIRA MACHADO DHPP
1034 EDUARDO NASCIMENTO 317904 OHPP
----_.------- ---------- - .. _ .. ~-_ .. _---_._._. -----
Unidade PERlclA Prefixo Componente RG/NF Localização
926 TORREZANI PERICIA
926 ALTEIR PERICIA
'9102112 exibirfolo (217x289)
Número do Controle 91,794
RG: Pai: ADAUTO ALVES DE OLIVEIRA
Nascimento: 22/08/1980 Sexo: MASCULINO UF: ESPIRITO SANTO Naturalidade:VITOR1A
Tipo: PRISAO EM FLAGRANTE Processo: Comaroa: CARIACICA
Mãe: MARGARIDA BATISTA DE OLIVEIRA Naoionalidade: BRASILEIRO
CPF:
Data da Entrada: 2310112008 Mandado Coletivo: NÃO
Página 1 de 1
Vara: NAO INFORMADA .........
Data / Hora: 291021201208:35
BOLETIM UNIFICADO N.O 4599495
GUARNIÇAO DEPAROU COM OCORRENCIA ONDE INDIVIDUO AGREDIU UMA MULHER AO SER ABORDADO FOI UMA ARMA. - Descrição Atendimento: A GUARNIÇAO DO CPU AO PASSAR EM FRENTE AO POSTO CADILAC DEPAROU
COM VIAS D EFATO ENTRE CASAL,SENDO QUE O INDIVIDUO E VIGILANTE DA VIG/SERV,AO SER REVISTADO FOI ENCONTRADO NA CINTURA DO MESMO 1 PISTOLA CAU380 MARCA BERÇA,FABRICADO NA ARGENTINA,MODI85,NUMERAÇAO 2902B3.COM 1 CARREGADOR CAU380 COM 12 CARTUCHOS INTACTOS DO MESMO CALlBRE,SENDO CONDUZIDOS E ENTREGUE NO DPJ DE CAMPO GRANDE
- -- - - - --- -
- - - - -~-
Recursos do Atendimento
Data Viatura
RP 2090 Inicio Operação Chegada Local Fim Opera Inicio Operação Chegada Local Fim Opera
236 131011200801:21 131011200B 01:23 131011200804:50 234 234 Reoursos do Chamado
Pai
Trabalha? Assina nome?
Nr Funcional
Tipo de Processo
do Dt do Crime
Depoimento
ASSINATURA :
1_I'm.iS"o LU I Hora: 291021201208:36 IP Estação: 200.216.203.27 Verificador:
BOLETIM UNIFICADO N.o 4599495
Pai
Trabalha?
Nr FunciOnal Lotação
Situação Processado? Tipo de Processo
Descrição do Crime
Depoimento
ASSINATURA:
RECEBI AS PESSOAS E OS MATERIAIS
CUSTODIADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE BOLETIM DE OCORRêNCIA
Delito prinoipal:
Nome Completo
F02A CRIMES DE ARMAS E PORTE ILEGAL: DE ARMA DE FOGO
Última Atualizaçã
13101/200904:50 GILMAR JOSE DE SOUZA
Iletrado?
Local do crime
Assina nome?
Dt do crime
187329022012083620021620321 !
[
Em.1ssão
Data / Bora: 29102/201208:36 IP Estação: 200.216.203.27 Verificador:
RG: Pai: ROBERTO ROCHA
Nascimento: 02108/1981 CF: ESPIRITO SANTO
Cútis:
Página 1 de 2
Mão: SUSANA MARIA DE JESUS Nacionalidade: BRASILEIRO
CPF:
nata/Hora Documento: 201091200000:00
Da ta/Hora Documento: 1310212006 00:00
Situação: AGUARDANDO lIBERACAO
Situação: ALVARA DE SOLTURA
Data de Expedioão:20lOmOO2 Tipo: COMUNICACAO DE fUGA
Nr. do Processo: ComarCa: VIANA
Data/Dora Dooumento: 221021200200:00
Prontuário: 4037 Data da Entrada: 22/0212002
Mandado Colativo:NÃO Vara: NAO INFORMADA "'HH*
situação: AGUARDANDO CAPTURA
Data/Hora Documento: 061091201100:00 Situação: REGIME SEMI-ABERTO ~~~~~=~~~---------------------~==~~~~-----------~ Data de Expedioão:21107/2002 prontuário: 4037
Tipo: PRISAO EM fLAGRANTE Data da Entrada: 24/07/2002 Nr. do Processo: Mandado Coletivo: SIM
Comarca: CARIACICA Vara: NAO INFORMADA u****
Data/Dora Documento: 24/07/200200:00
1u::tiqo PAR.2, I e li, ART. 288, ART. 1 DA LEI 2252/54 C/C 69 DO CPB ..
I
Situação: AGUARDANDO lIBERACAO
Data/Hora Documento: 131021200600;00 Situação: AlVARA DE SOLTURA ~~c-=-~-=-<==o;----------------------~==~-;-:-:-~------_._--_. Data de. Expedição:19108/2003 Prontu'rio: 4037
Tipo: PRISAO EM fLAGRANTE Data da Entrada: 21/08/2003 Nr. do Processo: Mandado Coletivo:NÃO
Comarca: CARIACICA Vara: NAO INFORMADA ***"'**
cata/Hora Documento: 21108/200300:00
Cata/Dora Dooumento: 031031200600:00
Data de Expedição:14/0812003 Tipo: MANDADO DE PRISAO
Situação: AGUARDANDO 1I8ERACAO
Situação: ALVARA DE SOLTURA
Prontuário: 4037 Data da Entrada: 02/09/2003
Data / Hora: 29102/201208:3
Página 2 de 2
Mandado Coletivo: NÃO Nr. do Processo: GE-19085 Comarca: VITORIA Vara: QUINTA CRIMINAL
Data/Hora Documento: 10/021200600:00 Situação: AlVARA DE SOLTURA f-=;:::-:;:-;;::=-===,o-;ru;~------------=--~~=------- ----,
Data de Expedição :2210612007 Prontuário: 4037 Tipo: PRMO EM FLAGRANTE Data da Entrada: 2910612007
Nr. do
Data/Hora Documento: 291061200700:00
Data/Hora Documento: 06109/2011 00:00
Data de Expediçio :27107/2007 Tipo: MANDADO DE PRISAO
Nr. do P%'ocesso: 024.070.217.401 Comarca: VITORIA
Mandado Coletivo: NÃO Vara: NAO INFORMADA ******
Situação: AGUARDANDO LlBERACAO
Situação: REGIME SEMI-ABERTO
Prontuário: 4037 Data da Entrada: 30107/2007
Mandado Coletivo: NÃO Vara: TERCEIRA CRIMINAL
Data I Hora: 29102/201208:34
SSC Pi -
,9/02/12 exibirfoto (237x339)
IAV'EN:IDA PRINCIPAL
DIVISÁO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÁO Á PESSOA - DHPP
RELATÓRIo" DE INVESTIGAÇÃO
Em local de DUPLO HOMICÍDIO TENTADO Número do Relatório 371/2012 N°doDML
Data da Impressão 29/()2/2012 05:07:09
TADEU ALVARENGA
do Acionamento 01:30:00
C/o Fato 01:00
do Endereço
do Local
o
Inn'OTn DE SANTANA daOco~ncla
PÚBLICA PROXIMO A PONTO FINAL DE ONIBU .. do Tempo Local
em do Evento O
'-'<Jnr~no'i',,"-' .............. -ID.~ri;;iiOdO'Fefiii,~~·_-----------1 'Ui em Feriado? do Feriado
Sim O Cicatriz Sim O
O
LUCAS
Cabelo
com acusado
da Cicatriz ou Sinal
da Vitima
TENTADO
da MIe EVERINA M,ARIA DE SOUZA
Civil
Filhos Sim O
2
a vitima
Aproximada 1.70 -1.80
DIVISÃO DE HOMICÍI?IOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO Em local de DUPLO HOMICÍDIO TENTADO Número do Relatório 371/2012 N° do DML
Data da Impressão 29/02/2012 05:07:09 . Página 2 de 3
4
do . MATERNIDADE DE VILA VeLHA
com acusado
Sim O Cicatriz Sim O
NÚ da Vitima
Tatuagem
ou
Acionados pelo Ciodes às 01:30 mln. dando conta de que dera entrada na Maternidade de Vila Velha/ES , uma pessoa vítima de disparos de arma de fogo, oriunda do bairro Porto de Santana Cariaclca/ES, e uma outra que estaria no PA de Itaclbá. Prosseguimos até a maternidade de Vila Velha. Lá nos deparamos com Adilson Nunes que estava em uma maca. A prlncfpio fora socorrido por policiais militares e posteriormente pelo SAMU 192. Eie informou apenas o seu nome. Foi atingido por dois disparos de arma de fogo no tórax esquerdo e femur , dois cortes por arma branca no braço esquerdo e cabeça. Não foi possível conversa e com Adilson jestava entubado e iria ser transferido para a sala de cirurgia.
Prosseguimos até o PA de Itacibá e encontramos a vítima Ataíde Ferreira de Souza. Também não foi possível conversar com ela. Obtivemos informações de funcionários do PA que a vítima chegou a pé pedindo por socorro e disse que estava passando na rua quando deparou com homens de arma em punho efetuando disparos, momento que fora atingida duas vezes nas costas ;Que ,disse ainda que residia no munlcfplo de Brejetuba/ES, no bairro denominado "Nobre. Ataíde iria ser transferido para o hospital São Lucas pois inspirava cuidados e provavelmente também iria passar por uma cirurgia.
Nada mais a acrescentar até o presente, encerramos o relato.
Unidade DHPP
DIVISA0 DE HOMIcíDIOS E PROTEÇAo À PESSOA - DHPP
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO Em local de DUPLO HOMICÍDIO 1ENTADO Número do Relatório 371/2012 N° do DML
Data da Impressão 29/0112012 05:07:09 Página.'/ de.'/
Prefixo Componente RGINF "
PC 1037 JUDAS TADEU ALVARENGA
PC 1037 JDVlNO MARCOS CRISTINO FILHO
Loca/lzaçilo
OHPP
OHPP
l/02l12 intranet.pc.es.gov . brlsecrimlantecede ntes.asp
SECRIM
ANTECEDENTES CRIMINAIS
KENNIS DE JESUS ROCHA
Nome (s) : KENNIS DE JESUS ROCHA
KENNYS DE JESUS ROCHA
QUENES DE JESUS ROCHA
Pai (s) : ROBERTO ROCHA
Mãe(s) : SUSANA MARIA DE JESUS
SUZANA MARIA DE JESUS
.c1lgo(s): KEMS
KENEDDY
Inquérito Policial 8 Processo:
Denúncia :
Inst.inq.pol. inc. art. 157§ 2°, inc. I e 11, do CPB conf.ident.feita em 22.09.2000, p/1° DP. Vitória - ES.
Inquérito Policial 17/02 Processo: 1816/02
DAnúncia : Em 06.08.2002 - Art. 157, § 2°, incs. I e 11, c/c art. 288 n/f do art. , todos do CPB.
Inst. inq. pol. como inc. no art. 157 § 2°, art. 288 § único e art. 1° da Lei 2252/54 C.c 69 do CPB, conf. of. 32/02 de 25/07/2002 da 15" DP. de Cariacica -ES. (ident. ind.) Em 07.12.2002 rem. FAC ao Juiz da 2" Vara Criminal de Cariacica-ES, conf. of. 0840/02, de 21.08.2002, inc. no art. da denuncia.
Inquérito Policial Processo: GR: 19085
Denúncia :
Em 11.09.03 remeto FAC ao MM. Juiz de Direito da 5" V' Criminal de conf. of. 302/03 de 28.03.03 inc. no art. "nao consta".
nlr:J.nAt nr. p.~ nov hr/,c:Ar:rlm/;mtAMrlAntA$l Al=In
:9/02/12 Intranet.pc.es.gov.br/secrlmlantecedentes.asp
Inquérito Policial Processo: 597/03 .' Denúncia: Em ... (não consta data) - Art. 16, Art, 18, IV da Lei 6368/76 e art. 10, "caput" da Lei 9437/97 c/c art. 69 do CPB.
Em 12.03.2005 rem. FAC ao Juiz da 2" Vara Crim. de Viana-ES, conf. of. 1055/03, de 03.10.2003, inc. no art. da denúncia.
Inquérito Policial 82/07 Processo:
Denúncia :
Instaurado IP como incurso no artigo 157 § 2° inciso I e II do CPB, conforme identificação feita em 25/06/2007 pela DP de Segurança Patrimonial de Vitória/ES.
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Serviço de Inform'tI~a POLíCIA CIVIL
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r ;' ',' , ACUSADO ljJ -
Tipo de Ocorrência
Nome
AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA
Nomedopa
ADAUTO ALVES DE OLIVEIRA
Logradouro
RUA SANTA HELENA
Município
CARIACICA
Estado de Origem ESPfRITO SANTO
Sexo MASCULINO
Estava trabalhando Iiil
Possui Tatuagem O
Possui Cicatriz
Altura Aproximada 1.80 -1.90
Vestimenta:
O
Tipo Documento
Nascimento . ;22/08/1980
Profissão
Descrição
Descrição
Idade
131
VIGIA
Tipo Cabelo ILlSO
Alcunha
Nome da Mãe ! !MARGARIDA BATISTA DE OLlVEIRA-
Bairro
! !APARECIDA , ,
N° Documento !
Possui Filho
Sim Iiil
Estado Civil 1 ~. -. _. --
! :SOLTEIRO
Quantos,_, ____ '_ 3
Telefone
8882-0727
N° l 10
Escolaridade FUNDAMENTAL
Antecedentes Criminais
Sim Iiil
Relação com a Vítima !CONHEc:lOOS/VIZINHO
Cútis !PARDA
Tipo de Ocorrência
Nome
WEsLEY SOUZA DE OLIVEIRA
Nome do Pa
JOslAS FONTOURA DE OLIVEIRA
Logradouro
RUA MARIA JÚLlA
Município
CARIACICA
Vitima em Hospital ~
Motivação
PASSIONAL
Estado de Oriqem
~SpíRITO SANTO
Sexo MASCULINO
Pronto-atendiment
Motivação Inferida
CONFLITO INTERPESSOAIS
Tipo Documento RG
Nascimento Idade
23/08/1989 ,22
Alcunha
Nome da Mãe
, !sELMA HELENA DE SOUZA
Bairro
'RETIRO SAUDOSO
SÃO LUCAS
Objeto Utilizad Calibre
ARMA DE FOGO .38
N° Documento Estado Civil
2210145ES ,SOLTEIRO
Possui Filho Quantos
Sim O
Telefone
9984-3251
N°
729
N° de Perfurações
1
Escolaridade FUNDAMENTAL
Antecedentes Criminais
Sim O
Estava trabalhando O
Possui Tatuagem O
Profissão DESEMPREGADO Relação com AutorCONHECIDOjVlZINHO
Altura Aproximada
Mais de 1.90
Vestimenta: CAMISETA E BERMUDA
Descrição
Tipo Cabelo
ONDULADO
Cútis
PARDA
@ ~
l·· RELATÓRIO , li
Sr. Delegado: Relatório Loca I de Crime
Recebemos do CIODES, às 23 horas 40 minutos, uma mensagem de que um cidadão oriundo do bairro Retiro Saudoso-Cariacica, deu entrada no Hospital São Lucas, vítima de projetil c arma de fogo. À bordo da viatura PC 1037 nos dirigimos ao estabelecimento estadual de saúde, on setor de pronto-atendimento, localizamos o nacional WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, 22 anos. Ele foi atingido por um projetil de arma de fogo na região próxima ao joelho esquerdo ( vide imagem fotográfica anexa). O médico de plantão deu alta ao paciente posto a não gravidade do ferimento. projetil foi extraído da vítima e entregue ao departamento do hospital que o liberará com o respec ofício de solicitação confeccionado pela Autoridade Policial titular do inquérito.
WESLEY nos informou que por volta de 23 horas 30 minutos conduzia o seu veículo bairro Retiro Saudoso-Cariacica, próximo ao Viaduto de Flexal. Automóvel modelo Pálio, cor branc placas MSF-1370, de volta de casa da namorada, quando, de repente, foi emparelhado por uma r ocicleta cor escura, pOSSivelmente preta, modelo CG TITAN, de placa não identificada. O piloto estava de capacete, enquanto o carona estava sem capacete. Este foi identificado pela vítima com AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA, morador de bairro vizinho de WESLEY e conhecido dele, distand 300 metros, aproximadamente uma residência da outra. AEMERSON, de posse de uma arma, próvavelmente um revólver calibre .38, desferiu uns 03 ( três) disparos em direção à vítima, acerté uma vez. Ficou constatada uma perfuração na porta do motorista do veículo, bem como no pára-b poltrona ( anexas imagens fotográficas ). Um projetil e a respectiva jaqueta foram encontrados ao interior do carro e recolhido pela equipe da Divisão de Homicídios ( anexo ). Informo que entramo! contato com a Autoridade Policial em plantão, Delegado de Polícia Ágis. Este solicitou perícia crimi para o automóvel, aguardando retorno. A vítima assim como o veículo foram conduzidos à Divisão Homicídios. WESLEY prestou esclarecimentos à Autoridade Policial.
Foi informado que o fato foi motivado porque o autor dos disparos tem uma rixa ( irmão da vítima, a saber: WARBAS SOUZA DE OLIVEIRA (telefone: 9712-0331), devido ambos estê
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES
CI/SESP/PC/DHPM/N° 245/2012.
Vit6ria/ES, 1 de março de 2012.
DO: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES AO: ILMO. RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DA PC/ES
Assunto: Solicita LAUDO CADAVÉRICO R~f.: IP 027/12
lImo. Responsável,
A fim de instruir o procedimento em referência, solicito a Vossa Senhoria o encaminhamento a esta unidade policial do LAUDO CADAVÉRICO da vitima FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, cujo corpo deu entrada neste DML na data de 29.02.12,
recebendo o RG 470/12.
Atenciosamente,
odrigues de olicia
F 38 760
Rua João Carlos de Souza, 89, bairro Barro Vennelho, VitórialES tel. 3137-9111 (próximo ao Carrefour da Reta da Penha, VitórialES)
POLíCIA CIVIL ~ DIVISA0 UE Ht)MIt:;1[1I0S E l"ROn:: AO A 1'f'SSOA
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES
CI/SESP/PC/DHPM/N° 246/2012.
Vitória/ES, 1 de março de 2012.
DO: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES AO: ILMO. RESPONSÁVEL PELO SETOR PERÍCIA DE LOCAL DE CRIME DA PC/ES - DEPARTAMENTO DE CRIMINALISTICA
Assunto: Solicita laudo de perícia de local de crime Ref.: IP 027/12 - DHPM
lImo. Responsável,
A fim de instruir o inquérito policial em referência,
solicito a Vossa Senhoria que nos seja enviado o mais breve
possí vel LAUDO DE EXAME DE LOCAL DE CRIME referente ao
homicídio por arma de fogo, em que figura como vitima
FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, fato ocorrido na via pública
do Bairro Retiro Saudoso, Cariacica/ES, na data de
29.02.2012.
Compareceram ao local realizando os trabalhos periciais os
policiais TOREZANI e ALTEIR.
Atenciosamente,
rigues pol'cia
38176
Rua João Carlos de Souza, 89, bairro Barro Vermelho, VitórialES te!. 3137·9111 (próximo ao Carrefour da Reta da Penha, VitórialES)
-~~ PROCESSO N' FOLHA
~ RUBRICA
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Lu A Q A <: ne- ;' ? "" tO /.1 I./E,'J2fi P_/.rJ
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/COO ~l!;. 78' J.
-, ~\ (f) s. n'~:112 I>
\ .i(U I/ "'" 'r 7'
OF/SESP/PCIDHPPIDHPM/N° 227/12.
Vitória/ES, 29 de fevereiro de 2012.
Do: Delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à pessoa - DHPP
Ao: lImo. Senhor Responsável pelo Departamento Médico Legal
Senhor Responsável,
Solicito a Vossa Senhoria que proceda a Liberação do corpo FERNANDA
RODRIGUES CRISOSTOMO, Rd 2.235.079 ES, brasileira, solteira, filha de
Ivaldo Crisostomo e Maria Rodrigues Crisostomo, natural de Vila Velha/ES,
nascida aos 11.12.82, sendo que o cOrPo deu entrada nesse Departamento através
do oficio n.o 3525/12. datado de 29/02/12, oriundo da via pública do Bairro
Presidente Médici, Cariacica/ES, vitima de PAF, recebendo o RG N° 470/12,
para sua mãe de nome MARIA RODRIGUES CRISOSTOMO, RG 1160908 ES,
brasileira, divorciada, cozinheira, nascida aos 05.05.54, natural de FundãolES, filha
de Pedro Rodrigues São José e Zilda Mattos Rodrigues, com residência declarada
de Rua Dr. Manoel Martins, 02, Porto Novo, CariacicalES.
Atenciosamente,
00 f:i.'" ~'0 O~\
li.! ~1J Cf) Fls. nO » ,...
TERMO DE DECLARAÇÕES QUE PRESTA
LIBERACÁO DE CORPO
Aos 29 de fevereiro de 2012, na Delegacia de Homicídios e Proteção
à pessoa, presente o Delegado de Polícia, comigo Escrivã de
Policia civil nomeada na forma da Lei, presente MARIA
RODRIGUES CRISOSTOMO, RG 1160908 ES, brasileira, divorciada,
cozinheira, nascida aos 05.05.54, natural de Fundão/ES,
filha de Pedro Rodrigues São José e Zilda Mattos Rodrigues,
com residência declarada de Rua Dr. Manoel Martins, 02,
Porto Novo, Cariacica/ES, Tel.: 27 3286 3388, sabendo ler e
escrever, a qual comparece nesta Delegacia após ter
reconhecido junto ao DML, o corpo que deu entrada naquele
Departamento através do OF. 3525/12 e recebeu RG N° 470/12,
e afirma sem sombras de dúvidas ser sua filha de nome
FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, RG 2.235.079 ES, brasileira,
solteira, filha de Ivaldo Crisostomo e Maria Rodrigues
Crisostomo, natural de Vila Velha/ES, nascida aos 11.12.82,
quando em vida residente na Rua Maria Julia, perto da Igreja
Assembleia de Deus, Retiro Saudoso, Porto de Santana,
Cariacica/ES. Às perguntas disse que: nesta manhã por volta
de 06hOOm populares foram até a casa da depoente para
informar que sua filha FERNANDA havia sido morta a tiros
perto casa onde morava com os quatro filhos; que a neta da
declarante disse que nessa madrugada foram ouvidos barulhos
perto da residência, como tivessem pessoas rondando a casa,
e que sua mãe FERNANDA acionou a polícia pelo telefone 190,
mas nenhuma guarnição foi ao local; que durante três anos
FERNANDA manteve um relacionamento amoroso com um homem de
nome AEMERSON o qual era muito violento; que FERNANDA
registrou algumas ocorrências policiais em decorrência das
agressões sofridas; que há cerca de dois anos FERNANDA
resolveu terminar o relacionamento mas desde então passou a
ser perseguida por AEMERSON, que não aceitava o fim do
~ homem (WESLEI) que conversava com FERNANDA, fato ocorrido em
frente à casa da vitima; que WESLEI reside em frente à casa
de FERNANDA e tem um irmão de apelido BABINHA; que AMERSON
reside na Rua Marilândia, perto do centro comunitário, Morro
do Meio, Presidente Médice, Cariacica/ES; que AMERSON
trabalha como vigilante e seu. pai trabalha na Prefeitura
Municipal de Cariacica; que FERNANDA não era usuária de
drogas e não estava sendo ameaçada por outra pessoa que não
fosse AMERSON; que o aparelho de telefone celular de
FERNANDA (27 9730 7501) desapareceu após o roubo; que há
alguns anos o pai dos filhos de FERNANDA, chamado KENIS DE
JESUS ROCHA, foi preso pelo crime de roubo e a vitima
decidiu por abandonar as vistas ao presídio pois achava a
situação muito humilhante. Nada mais havendo, determinou a
respectiva Autoridade que se encerrasse a lavratura do
presente feito, que depois de lido e achado conforme, vai
devidamente assinado pela Autoridade Policial, declarante e
por mim, , Escrivã de polícia, que o digitei.
Declarante: dw~ exu~~ 0L<~~
",e,ivã d, 'Ollei'~~~; ____________________________________ __
GOVERNO DO ESTADO DO Espíimo SANTO SECRETARIA DE ESTADO DÁ SEGURANÇA PÚBLICA 10° DISTRITO POLICIAL DE ITACIBÁ - CARIACICA
DECLARACÃO
DECLARO, para fins de comprovação. junto a quem se fizer necessário, que a Senhora FERNANDA RODRIGUES CRISOSTO'~O, portadora da RG ~o. 2 . .235.079IES~ esteve nesta Delega~ia de Polícia, nesta atá (29/12/11), no horano compreendido de 09:00 horas as 17:00 horas, prest ndo declarações a esta autoridade policiaL . . . . . .••
Dada e lavrada em Cartório do 10° Distrito Policial, ftacibá, Catiacica -- ES, aos vinte e nove dias dQ mês de dezembro do ano de dois mil e. onze (20 11). Eu, Carlos Alberto Varejão, Escrivão de PolíCia que digitei.
Rua Alfredo Alcuri. OI. Campo Grande - Coriocica - ES - Cepo 29.151-900 -- Telerax: 3336-3111 JCOS/aroc
;1!:::~~!tJ~~~ GOVERNO DO ESTADO DO EsplRITO SANTO 1f!.!j ',J' SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTEND'NCIA DE POLICIA TÉCNICO.CIENTIFICA DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE CORPO
RECONHECEDORI i \
! !,\ ~. ~ Nome i i t {\~UA U .. , .
Endereço : > J. Ü J;<,
Bairro ;'~,(b
Na data de hoje, na Sede do DML, RECONHECI de maneira in,equívoca o corpo de r". <-'1 /", ./ i ._" ~ r-'"' '-:~'{ "/\(?;~""~,, .... ~ :~l {~,---~--.,,);/,-_ l. :-~~ /.,.!. __ /;) :.,~'~A ':, .~~~;. ~r'r'~ /~rV"::1- RGDMLN° .~~. '-f.':> I~_~_ e declaro estar ciente das responsabilidades penais e civis decorrentes deste reconhecimento.
f'
Assinatura do Reconhecedor
RECO!'!HECEDOR II
/.,'".' ':-j .... L/ .. . ~
Endereço' ~ ;k..''''.~.J<t-,",",;:::· .. c-_~(r.i'\'('' "Li .L~,'J.: lo"';_. >"'~'2;:'L( ~,.\~, ":';:".-:1~"". '~~··-'·,J.·_"-,:J_...Li 4{.ci-·~L(';;;-':'-· ---------c----~--7' Bairro "-'/i-';":'7""f,''-.'' .;.;~"'-"'. -.i':,..,!-i ~~';C,J."~':;;,:;. _______ Cidade (;;;,;;/ f ,.' , .<."
.. Na data de hoje, na Sede do DML, RECONHECI de maneira inequívoca o corpo de
I .-, .. , '-} .... (7.' ' I---,-~~
e declaro estar ciente das responsitbilidades penais e civis decorrentes deste reconhecimento.
y /~b 4'4t:si~ffJJrt~ectif~·~:t/f-{}./">Cd DOS FATOS
\ ; • ~ i
Tipodecrime-.l(_iJ.'f:.. .• "'_,,_',_,._~._ .. ,_, .i.:d.;'_~'..::',:::,.::.:.)_Local k; .lo, y',,-) ( .... " .. '.1.,:;" c' Bairro _________ _
Município ~(_-;;.c':,'"::~:. '~''-' "". :':"~,,,,.",,-. "'\."'J'",:"'~ ____ lw :: ::. Data z.f / c2 I i i.. Horário'...:cíi_· -'J..,-,_-,
TERMO DE ENTREGA DE CADÁVER
,f' ['
Recebi do Deprutamento Médico Legal o cadáver de J.li\,' ,l \:,UJ \",\\: " ,i"·.'''':;'': ''':'\\'.'
______________ RG DML W' iri(; J 12 I e, na qualidade de
-"",,-" ... -"\'-'-;~)~ _____ (grau de parentesco) da vítima, assumo a responsabilidade pelo seu sepultamento,
que será realizado no Cemitério de _____ c..... ___________________ _
· ~ I fJ)C;:'o,J 'O)f,/';itr/ .'" rí (I,C I vI; v [/.J(.
,~ .....
f
" .. ;: .. ' '-;" •• : #~ •
;. : '. . ... . ..
'limo. Sr. . .. '. . '. Chefe do D. M. L. .:. . .. . . ~',
.., .'
SÓllcHO a Vossa Senh9ria.as pro~ 'no.sentido de proceder ao . examedecorpó~d_<. r(AfJA'//i)1 i CC?' ':. . <~: ________ ..,. _ •• _. _.,..J).fJ8 pe$S08 abalxoq~llficada:
Nome: AI;:· - Pé' 41/4//&0' ... :., ~CIvH; . .....:. " .. ' Cor: '
: Itlade;. __ ~-f-·-.·Data~N~menio;..:..:...·:...· ":":' .. !;:::::+----.,_....:..... i .:~atur8ildade;:...:.· ·4..:....~-:--:..:.....--"~;::::f--::-:.-::==?r-......... -
PlofIssIo; '. -:...._..:.--;;:...----:--:-:-""-'--.....;~:.....,.,;.+--
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" ~~ço·Resldenélal;-; -"ê::::::;:..'~' -:-)--~t_~""'--. : . .~ . .
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Esr ADODO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO
, SOVARA CRIMINAlÍDECAiIACICA - ES "JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EFAMIÜAR Co,' r\N1~IH.
~u.a São João B.Rtlsta sln', 10 ~ndar.1 A~to'L{l.ge; CEPo 291Sf·230. tel. 3246,5555 'M'
PROCESSO N° 012.11.131105-1 ' ,',' , , ',' , , ' , " " ., Meçlida Pr,otetiva ,'. ,',' ' " " ' , ' 'Requifrente:" FERN.lI:NOA-RODRIGUES"CR1S0S+0MO c brasileitiàj' nstur,àl ele , Vila VelhalES; nilscidaaos 11/12/1982,' filha de Ivaldo CrisóstomQe Maria ,I," Rodrigues Crisostomo, residente nli Rua MàfiàJÚliÂn607. casa, Bairro Retiro ,', Saudoso, (depois da Igreja ASsembléia), CariaJica/ES,tel.: 9630-7501, 3266·3388, ,exercendo atividªde proflssipXlalcomo vigilante na GARRA, situada no Bairro de Fátima, Serra/ES,co{p posto de trabalho na ACADES situada no Bairro Tucum,Cariacica/ES, tel: 3226-5087. Indicia'do: AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA
• "
DECISÃOl MANIbADO O.E 'INTIMAÇAb: '
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. ".". -,
--~'--~-----'---'------,.,..-----_._- ....
O MM. Dr. Juiz de Direito da Comarca de CARIACICA'- 5" CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do "; Estado doEspiritoSanto. po[nomeaçao na forma da lei etc. Manda aquaiquer Oficial de Justiça deste juizo a quem este couber pordistribuiçêo, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do pré sente mandado na forma e prazo legais. '
FINALIDADE
INTIMAÇÃO DA REQUERENTE aCima qualificada; da decisão' dos autos do processo em referência, cuja cópia segue em anexopara lhe ser entregue.
ÁNEXO(S)
Cópia da decisão
. I:
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\
---- ._._~~.---_._.
. .
. ESTADO DO ESplRlTO SANTO . PODJ:R JUDICIARIO
. JUIZADO· DE DIREITO . . QUINTA VARA'CRll'r'tlNAL DE CARIACICA .
COMARCA DA CAPITAL
Medida Protetiva n0012.11.131105~1 .' .... ",,'
·····~EcísÃO· . "l, "
. . Vistos etc ... -, i ,
Trata~sede requerimento de medida protetiva apresentada em desfavor de AEMERSON. BATISTADE Or..I\AEIRA pela Autoridade Policiai em favor da vitima FERNANDA RODRIGUES CRISOSWMÓ. '.
\ ----~-_-.'-~- -~,---"'-~"
\~ -=CvJ...-7._",,"'~"V..!,,"·=--'::.~ Pela ~or ã3saec1a'rações apresentadas pela vítima, e / . considerando que em casos de crimes d~ violênci~dOniéstica a palavra da vítima tem
A
(
relevante valor, porque na grande maioria dos casos os .ilíc.ilos ocotrem dentrO do . âmbito familiar, sem a presença d$ testem.unnas; e!\fendo. que a requerente fai. jus ai de!f:3rimento .. d. e algumas medidas. ". rotetivaS.:' .. ·diSciP.I.lna.dasPélaLei "Maria da. penha .. pOIS relata estar sofrendo ameaça de morte,. sendo certo que mantera. situação com ...... . noticiada nos. autos poderá acarretar fatoé: mai.s. graves, seildonecessária um c intervenção judicial. . . . . '. ..' . . . .!
E:m face do exposto, APLICO, dê imediato; ao requerido as Medidas Protetivas de UrgênCia pre~istas noartigo 22, 111, alinea"a" e "b", da Lei n° 11.340/06, quais sejam, PROIBiÇÃO de aproximação da ofendida e de seus familiares, fixando o limite de 200 (duzentos) metrOs de distânci? entre esta e o agressor e . '. PROIBiÇÃO de contato com a ofendida ecôm seus familiares, por qualquer meio de comunicação. . . ".
i ._, .'; .' ~, ' ,-. ,- ,~_ ... """-_ ..... ; .. __ .-.' "-"" 'F':-~' ' --"' .. -' ~'
~ INTIMEM-SE; o suposto agressor e vitima dos termos da presente. INTIME-SE ainda o agressor para que o mesmo seja advertido <.le que o não ., .•. ' cumprimento das medidas poderá implicar. na 'sua prisãO preventiva, nos termos do art.' '. 313, IV do Cpp e configurará prática de crimé'âe desobediência. . .... ... .
· 'Sistema de Primeira Instância - TJES
ESTADO DO EspíRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - S" CRIMINAL - VlOLÊNCIA DOMÉSTICA
Dados Processuais
Página 1 de 3
Número do processo
Ação 012.11.13110S-1 Situação Tramitando Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
Natureza Violência Doméstica - Lei Maria da Penha Assistência Judiciária
Vara
Cadastrado/alterado por CARIACICA - S" CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JOSE ALEXANDRE DE CARVALHO NETO
Data/Hora de distribuição 21/12/2011 lS:Sl Distribuição por sorteio Petição inicial 201101437061 Partes
Requerente (214216) FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO
999998/ES - INEXISTENTE Requerido (1143076) AEMERSON BATISTADE OLIVEIRA
Últimos Andamentos Data Descrição 07/02/2012 Autos remetidos ao Ministério Público
Petição recebida no cartório 201200120653 06/02/2012 CARIACICA - 5" CRIMINAL - VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA 02/02/2012 Petição Protocolada 201200120653 19/01/2012 Ofício - Expeça-se
19/01/2012 Autos recebidos e.m cartório ÇARIACICA - 5" CRIMINAL - VIOLENCIA DOMESTICA
09/01/2012 Autos remetidos ao Ministério Público 05/01/2012 Aguardando MP" , ..
Obs.: 07/02/2012
02/02/2012
09/01/2012
ATÉ A PRESENTE DATA NÃO EXISTEM CUSTAS CALCULADAS PARA ESTE' PROCESSO NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO.
I i -I
. . . . .A.···
SUPERINTENDENCIAD 10° DISTRITO
POLÍCIA METROPPLITANA~ ' ............. ~I ... - ITACIBA
~"·AMEAÇA
NO: 1.533 ANO: 2009 DAirA DO REGISTRO : 27/11/2009
DaOcorrência:HQRA DO REGISTRO : 16:07 Data: 27{11{2009 Horário: 06:30· Bairro: PreSident~~-'-~'-" .,. "'- '''''-
• LOcai: Rua Marilandia . ,. .. _-_ ... -.. _ ..... _-- .. _--_.- .. :_,~,.~' .. , •••• _ -•• _ , -- -7" : ' •
Do(a} Comunicante ou Apresentàlttt~:
. FERNANDA RODRIGlJESCRISOSTOMO . Natural: es / Vila Velha.
Nascimento:. 11/12/198 Filiação: Paiz,1valdo Crlsostomo Endereço: R.,María J~lia, nO. 607
Breve Relato do Fato:
'),
• '.·Estado dvlI(solteíro(a) " RG: 2,235.079." E5 Tel(s):(27) 3286-3388
. Mãe: Mana Rodrigues Crlsostomo . ." Bairro: Retiro. Saudoso . Cidade: ES /·carla,i,a
. .
I :i
" I
A comunicimte declara que o seu. namorado de nome Aemerson Batista de. Oliveira, lhe ameaçoucomê seguintes palavras; Sai da sua. casa até as 11:00. h, se. não Iria matá-Ia jUlítamente com as seus 04 filhos, pelo motivo dacomunicante ir a casa de sua mãe e contar o seu relacionamento amoroso que possui com o mesmo, haja visto que é .casado.
_. --etff!AR-Rt:OADO{A)' <?-~e6Sejemes Le~os do 'NôStI.rient91 Cargo: Investigapor(a) dePoU,I. NF 1? .. 31~~90 WKPlAJ}aQA) ENCARREGADo'(A) DO REGISTRO
. ',. ,
CIAL .. . ..100 DISTRITO POLICIAL.: ITACIBÁ. .
-J...lli'm~~h O.I&gado d. PaU.la
Nl' %.411.DIO .
c. .. rua Vitórla;,o 4· Itaclbái.Carlaclta· ...... .... ~ . . cep.: '29150-450. TeJ:,3l3G-3102 ... ... ... ' .•
Horário d'e Atendimen't~: De Segunda a Sexta, das 8", S.18h-
An ré Luiz L;Landeira Perxoto
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍC1A CIVIL '
SUPERlNTENDINCIA'DE POÚCIA METROPO~ANA 100 DI. I RITO POUClAL • ITACI
NO: 169 ANO: 2012
.. Ds OcominclB: Datai 'D/1/llU2. Mor"'ol Local; ianllirado
Breve Reblto d. F.ttI:
AMEAÇA
DATA DO REGIS1R.O : 27/1/2012
HORA DO Rl!GISTRO : 14:57
Que noticlanb9 vem comunicar que fbj ame~a pelo seu ex. namorado, Wabas de Souza· Oliveira eo seu Irmão de WElStey de Souza Oliveira, sendo que anoticianbil terminou o namoro com Wabas o mesmo disse para anoticiante se não reatasse o namoro, então Wabas e o seu innão iria atentar contra a sua vida.
ENCARREGADO(A) 00 80; MliryjlrJe de SaUla Mala
e ASSIW.t.l\IR1. DA NJTClUDADE PClUCAL DIIIIAlTO POLIClAL -IT AIlIBA
rua VI~ nO 4 -1tedb6. C.tadc;a Cap.I2915O-4511. TeI.1 3136-3102
o
Horarto de Al8llflmento: De 5epJndII 11 &ellta. daS 8 as 1811
- -.. - - ._- - "" .- -_ ...... ~_.- ---- .--_._~-- ------- --_._--~- ._.-._-~-
ESTADO DO EspíRITO SANTO . SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL A ,
SUPERINTENDENCIA DE POUCIA METROPOLl1ANA 10° DISTRITO POUCIAL -ITACIBA
AME4~
NO: 219 ANO: 2012 DATA,DOREGISTRO :,6/2/2012
Os Ocol'l'êncls: HORA DO REGISTRO : 13:34 DMaI6/2/2012 Horárlol Balrrol Reti'o Saudoso Loc:al:. Í!,J1Orado
Comunicilnte ou~====~
Bl'eve Relato do Fllto:
Que noticiante vem comunicar que nesta madrugada a pessoa de nome Wat>as de Souza Oliveira indo ate a sua resldencla e ficou batendó na porta tle sua casa gr1tando para que a noticiante ab,lisse a porta, e quando tudo estava calmo a rioticiante então chamou a policia e quando a policia militar chegou a pessoa de Wabas já haviaevadindodo local.
ENCMREGMO(A) DO BO; Maryj/r1e de'Souza Mala cargo; Investfgador(a) de Paltla NF nO ASSINIlTURA DO ) ENCAAREGilDO(II) DO REGISTRO
RA DA .lJJToruDADE IlOlIClAl
JIü«Iw Oliveira
DISTRITO POLICIAL -IT ACIBA rua VItória nO 4 -ltadb6, ClII'Iadca Cep.: 2Il1SO-4SO.TeI.:3136-3102 Horlll1o de Atendimento: De segunda 11 sexta. daS 811s 1811
Sede administrativa: Av, Nossa Sra, da Penha. 2290 - Santa Lulza - Vitória - ES - CEP 29045-402' O r: to . 'fi" Plantões: Vilórfa (27) 3137-9099. Vila Velha (27) 3388-2115 _ Carlaclca (27) 3136--3111 - Serra (27) 3138-8103 - Viana (27) 325 fV ~ "; INTERNET: htto:UWww·pc.es aOv br CNPJ: 27.470.897/0001-73 .::: 6i 1k) PCE$lMod. 158 " \}lFIS n' !
.-. - ~
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER DE CARIA~C;.'i'C~~ .......
BOLETIM DE OCORRÊNCIA N°. 154/2012 .qc1-"~~.:!!~~'\ NATUREZA:AGRESSÃO FíSICA MEIOS: PEDRA LOCAL:RETIRO S lldso- \ .. CARIACICA . . tl
DATA: 07/01/2012 HORÁRIO: 21:30: lt ::2 NOTiCIANTE' '- - ,\;i> '. - -.1
\, "'....... ,. NOME: A VITIMA RG:NÃO APRESENTOU TELEFONE: 9630-751J <o/"C..l \~
VíTIMA
NOME: FERNANDA RODRIGUES CRIZOSTOMO ENDER~ÇO: RUA MARIA JULlA, N0 ~07, RETIRO SAUDOSO:CARIACICA-ES CP: FILlAÇAO: MARIA RODRIGUES CRIZOSTOMO E IVALDO CRIZOSTOMO
,NASC: 11/12/1982- 29 ANOS - PROFISSÃO: VIGILANTE
AUTOR
NOME: WARBAR DE SOUZA OLlVEIRA( VUGO BABINHA) TELEFONE:9712-0321 ~DEREÇO: RUA MARIA JULIA, S/N, RETIRO SAUDOSO, CARIACICA-ES eNDEREÇO DO TRABALHO:DESEMPREGADO FILIAÇÃO: CELMA DE SOUZA OLIVEIRA NASC: 26 ANOS PROFISSÃO: AUXILIAR DE OBRAS
- 'GRAU DE PARENTESCO: EX NAMORADO'" ~--4 .. ~'==~---~-
TESTEMUNHA
PRêttlDENCIAS OITIVA DIA 25/04/2012 AS 09:15 HORAS. -
ENCAMINHADA A EXAME DE LESÃO CORPORAL CI N° 72/2012.
RESUMO HISTÓRICO A VITIMA COMPARECE NESTA DELEGACIA PARA RELATAR QUE O AUTOR É SEU EX NAMORADO, NAMORARAM POR 06 MESES, QUE NÃO ESTÃO MAIS JUNTOS DESDE A DATA DO FATO, QUE O AUTOR SEMPRE AGIU DE FORMA AGRESSIVA. ALEGA QUE TERIA TERMINADO O NAMORO-COM O AUTOR E QUE NO DIA E NA HORA CITADA ACIMA O AUTOR PEGOU UMA PEDRA ARREÇOU ESTA NA FACE DA VITIMA DEIXANDO-A COM LESÃO NA REGIÃO DO OLHO ESQUERDO, INFORMA QUE NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE ESTE FATO OCORRE, QUE NO DIA E 25/12/2011 OR VOLTA DE 10:00 HORAS, O AUTOR A AGREDIU FISICAMENTE COM SOCOS, TAPAS E CHUTES Sede Administrativa: Av. Nossa Sra. da Penha, 2290, Santa Luzia, Vitória, ES, CEP 29045-402 - 'V 0. F f2 il, _ Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Cariacica - Av. Expedito Garcia, nO 220, Campo Grande, aClcalES"~-p' _ CEP: 29146-201 lJJF1 o C.1 J> (f) $. n~r~
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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DELEGACIA ESPECIALIZADA ~M ATENDIMENTO À MULHER DE CARIACICA
IFO~MANDO QUE NÃO CHEGOU A REGIS]"RAR TAIS FATOS E QUE !*ÃO POSSUI LESA0 CORPORAL REFERENTE A AGRE$SAO DO DIA 25/12/2011. " ,.' DIANTE DO I;XPOSTO ROGA POR PROVIDENCIAS. ' ' Vítima orientada a acionar a Polícia Militar caso necessite N°. 190. Af. declarações acima são de plena responsabilidade da noliciante, o faz para se resguardar. à.OREGISTRAti(rpÔR:SM'$DIGITADOf(Â:O:ri'[).ttfJS;:~Uf(}112012''f '~ 'tr.' ' HRS ' ", "!:'..t: de • .. ~--~~ ..
ASSINATURA: Noticiantffi..P ,
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Sede Administrativa: Av. Nossa Sra. da Penha, 2290, Sarita Luzia, Vitória, ES, CEP 29045-402 Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Cariacica - Av. Expedito Garcia, nO 220, Campo Grande, CariacicalES - CEP: 29146-201
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPíRITO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARIACICA
TERMO DE DECLARACÃO
Aos 08 (oito) dias do mês de Fevereiro de 2012 (dois mil e doze), nesta
Promotoria de Justiça de cariacica(ES), 8a Promotoria de Justiça Criminal,
perante o Promotor de· Justiça DR. BRUNO DE FREITAS· LIMA e eu
Thiago de Souza Barboza, Estagiário de Direito, compareceu a cidadã:
FERNANDA RODRIGUES CRISOSTQMO, brasileira, solteira, nascida aos
11/12/1982, filha de Ivaldo Crisostomo e Maria Rodrigues Crlsostomo,
atualmente residindo na Rua Principal, nO 1862, Bairro Porto Novo, cariacica/ES ,,-(ref.: antigo bar Bacardi), Telefone: (27) 9630-7501, oportunidade em que
prestou as seguintes declarações: que teve relação de namoro com
WARBAS DE SOUZA OLIVEIRA, vulgo "bablnha", por aproximadamente 06
(seis) meses; que o autor é seu ex-namorado; que conviviam em casas
separadas; que no dia 07 de janeiro a declarante decidiu por um fim no
relacionamento por conta de que o autor faz uso constante de bebida alcoólica
e se torna uma pessoa ainda mais agressiva; que independente do álcool O
autor sempre teve um comportamento agressivo; que no dia anterior aos fatos
o autor já havia proferido xingamentos à declarante e Inclusive lhe deu puxões
de cabelo; que no dia 07 de janeiro o autor foi até a casa da declarante onde
esta disse que queria pôr um fim no relacionamento; que o autor, tomado pela
raiva, pediu de volta o valor correspondente a um presente que ellhavia dado
para a declarante; que a declarante não dispunha de tal valor para devolvê-lo
naquele momento, ocasião em que se dirigiu até a casa de um amigo para
pedir o dinheiro é devolver para o autor; que o autor seguiu a declarante pela
via pública, ocasião em que este, não concordando com o fim do namoro,
arremessou uma pedra em direçiío ·ja declarante que atingiu o rosto, deixan o ~II'--
com lesão no olho esquerdo; que o autor não concorda com o fim d
relacionamento do casal e, constantemente, liga pro celular da declarante
ameaçando-a dizendo "abre seu olho, qualquer hora passo um carro em você'/V!
e ainda "meu irmão ta bolado com você. Você ta pensando que você ta bem?";~ que ainda no dia 07 de janeiro do corrente ano o autor também
------- ----------.,.....----_ .. ~--------_.,-----""'._----_._~--~---_.
MINISTtRlO Pti'BLICO DO ESTADO DO ESp·fIW~~ PROMOTORIA DE JUSTI DE CARlA
filha da do
relacionamento; que naquele dia o autor foi até a casa da vítima e procurou por
uma mochila, porém não a encontrou e a filha da declarante disse que não iria
procurar por nada, ocasião em que o autor ficou nervoso e a ameaçou dizendo
que iria matá-Ia também; que a declarante j~ foi vítima de agressões físicas por
parte do autor em ocasiões anteriores, porém, não registrou ocorrências porque
achava que não iria dar em nada e que o autor não iria mais praticar tais
ameaças e agressões; que no dia 05 de fevereiro, durante a madrugada por
volta das 02:00 horas, o autor foi até a residência da)Útima e ficou batendo na
porta, porém a declarante 'não abriu e acionou a polícia militar depois que
percebeu que o autor já havia saído; que quando a políCia chegou ao local, o
autor já havia saído de lá; que a declarante passou para os policiais as
características físicas do autor; que por conta de tais ameaças a declarante se
viu obrigada a sair de sua residência e abandonar seu emprego; que os 04
(quatro) filhos da declarante, por conta da mudança, estão impossibilitados de
comparecer a escola e estão sendo prejudicados; que em data de 30 de janeiro
de 2012 a declarante compareceu até a DEAM- Delegacia Especializada em
Atendimento a Mulher, ocasião em que registrou o Boletim de Ocorrência
154/2012 (cópia anexa) relatando a agressão física e ameaça praticadas no dia
07/01/2012 pelo autor WARBAS DE SOUZA OLIVEIRA, porém, sua oitiva foi
marcada para o dia 25/04/2012; que levando em conta a data da oitiva estar
muito distante, a declarante comparece nesta Promotoria a fim de requerer o
que é de direito para resguardar sua Integridade física e psíquica.
Neste ato a notlciante/Vítlma/requerente depois de cientificada do que es
previsto em Lei, opta e requer:
• PELA REPRESENTACÃO CRIMINAL CONTRA O AUTOR: WARBAS
DE SOUZA OLIVEIRA, vilgo "babinha", filho de Celma de sou~a f1' Oliveira, residente na Rua Maria ,Júlia, sinO, Bairro Retiro saudosr ~
carlacica/ES, 9712-0321, por crime previsto no art. 129, § 9° e 47,
ambos do CPB. 00 F~6 :;;:'?' ~
~Fls ",6'1 ~ ,á
---- .- -'-'---'~~'-'---'-- .. ' .. - ._'---
• MINISTÉRIO PÚ'BLICO DO ESTADO DO ESPiRlTO SANTO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARlACICA
• MEDIDAS PROTETIVAS previstas no artigo 22, incisos I, II e III, letras
"a", "b" e "c", incisos IVe V e § 10, § 20, § 30 e § 40 todas da Lei
11.340/06, para que os autores:
o NÃO SE APROXIME DA RESIDÊNCIA DA DECLARANTE
o NÃO SE APROXIME DA DECLARANTE E DE SEUS FILHOS: KAREN
CRISOSTOMO ROCHA (12 anos); KAIO CRISOSTOMO ROCHA (11
anos); GUSTAVO CRISOSTOMO ROCHA,(08 anos) e KENNEDY
CRISOSTOMO ROCHA (05 anos).
o NÃO FREQUENTE OS MESMOS LOCAIS QUE A DECLARANTE
o NÃO SE APROXIME DO LOCAL DE TRABALHO DA DECLARANTE
o NÃO FAÇA NENHUM TIPO DE CONTATO COM A DECLARANTE
Nada mais havendo se tratar, por ora, encerrou-se o presente termo de
declara~o.
carlacica/ES, 08 de Fevereiro de 201~
Bruno de Freitas Lima
Promotor de Justiça
~oza iário e Direit
.g~~ Declarante/vítima
.i
lil:.ltI"uu,' ~ PROCESSON· FOLHA
~M RUBRICA
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F/y
V.
-~, ... ';-<r-Ç.s' ,~..rL A.\'D 'rzJ' r, t?,f OS ,
- ~-' tA <'. . r.r-_ c.J •
rQ _~ ..." C ero ~ ~ d7'- r-u """ ,;;- .~--,tP""-=,..>
!D ... /~.~rc ~í o';,.." .-~ ~rr.>Dr) p.o.a-rfr--,,> ....,~, ,Ç>,yf? ,a - /n ET .IZ.,c; 0"'/ RIO-.-, S',
tA i?~ ...... ) IJ <./.r, C? .4 e .... B-,--",d ::., :. c::.. ..... A -. ., .JrT/;,') A fA/esLRV
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Dr.AdrjlÍMLW!RodriSlitl
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\ '14/. / Pr.fF!II; • ,..um nn ......... ~ ..:'!:
GOVERNO DO ESTADO DO ESP!RITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POliCIA CIVIL DIVISÃO DE HO,MICíDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA
RELATÓRIO
Ref.: IP 027/12
Sr. Delegado,
em cumprimento a ordem de serviço que determinou aos policiais civis que, . apurem o crime de homicídio consumado ocorrido na localidade do bairro, Retiro Saudoso, Cariacica/ES, em que figura como vítima FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, informamos que:
Após realizarmos diligencias no local entrevistando vizinhos da vítima, vimos a saber que Fernanda possuía dois relacionamentos conturbados, sendo um com a pessoa de Wesley Souza de Oliveira, filho de Selma Helena de Souza e Josias Fontoura de oliveira e o outro com a pessoa de Aemersom Batista de Oliveira, filho de Margarida Batista de Oliveira e Adauto Alves de oliveira.
Familiares da vitima nos relatou que Fernanda sofria agressões de ambos os namorados e que inclusive fez diversos registros policias contra eles;, também nos foi relatado que ultimamente Fernanda estava se relacionando com Wesley e que devido a este fato estava sofrendo inúmeras ameaças por parte de Aemerson e que no final do ano de 2011 Aemersom tentou contra a vida de Wesley se utilizando de um revolver calibre .38, uma vez que não aceitava que Fernanda se relacionasse com qualquer pessoa que não fosse ele.
Ante aos fatos narrados acima 7 I
realizamos buscas nos bancos de dados da Policia Civil e identificamos a~ ocorrência de nO 2145/2011 gerada na data de 14/12/2011, tratando-se de i
tentativa de homicídio perpetrada dor Aemersom em face Wesley em que! nesta ocasião fora atingido por disparo de arma de fogo calibre .38.
" //
GOVERNO DO ESTADO DO EspiRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DIVISÃO DE HOMICfDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA
"'j / CC'.. .. ," '. <, \ , Face ao exposto, sugerimos a esta '\, -.:\.'~utoridade Policial que solicite cópia do procedimento informado acima, para
- '" , ' ' que possa ser realizado exame de balística comparativa com o projetil
l~rrecadado na ocasião da tentativa de Homicídio perpetrado por Aemersom, ~om os projetis arrecadados no corpo da vítima.
Sugerimos ainda que seja oficiado o CIODES- Centro Integrado de Operações e Defesa Social, no sentido de identificar as chamadas originadas do celular da vítima de nO (27) 9630-7501 para o serviço 190 pedindo que fosse enviada uma viatura a sua residência sito a Rua Maria Julia n° 607, Bairro Retiro Saudoso, pois um individuo estaria rondando a sua casa.
Sem mais no momento este é o relatório.
Agente de Polícia Civil.
IOOR DE OLIVEIRA CARNEIRO
Agente de Polícia Civil.
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES
OFíCIO/SESP/PC/DHPM/N° 324/2012.
Vit6ria/ES, 19 de março de 2012.
DO: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLíCIA DE HOMICíDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES AO: ILMO. SR. RESPONSÁVEL PELA CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL (CIODES)
Assunto: Solicita informação Ref.: IP 027/12 - DHPM
lImo. Responsável,
A fim de instruir inquérito policial que tramita nesta DHPM, solicito a V. S. a os bons préstimos no sen·tido de fornecer cópia dos áudios com as transcrições das gravações referentes às chamadas feitas ao CIODES na data de 29.02.12 no período compreendido entre OOhOOm - 03hOOm, feitas por pessoa do sexo feminino, originadas da localidade de Retiro Saudoso, Cariacica/ES (Rua Maria Julia, 607), noticiando ocorrência de suposta tentativa de invasão em domicilio.
Atenciosamente,
/' Adroaldo. Lop s Ro~rigues
Delegado tie Po ícia ;0 38176
Rua João Carlos de Souza, 89, baino Barro Vennelho, VitórialES tel. 3137-9Jl (próximo ao Canefour da Reta da Penha, VitórialES)
PROCESSO N"
RII
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<2. O I.; J D ~ / I;J I
/ 1/ /
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, Cf Fls. n"_ +< . \ 'N/ /
pcn=s . Mnn nu
DELEGACIA DE HOMICíDIOS E PROTEÇÃO As MULHERES
TERMO DE INFORMAÇÕES QUE PRESTA
IP 027/12
Aos trinta dias do mês de março do ano de 2012, na Delegacia de
Homicídios e Proteção às Mulheres, presente o Delegado de Polícia,
comigo Escrivã de Policia civil, nomeada na forma da Lei, presente
KAREN CRISOSTOMO ROCHA, brasileira, solteira, nascida aos 08.03.99,
com 13 anos de idade, natural de Cariacica/ES, filha de Hennis de
Jesus Rocha e Fernanda Rodrigues Crisóstomo, com residência declarada
de Rua Manoel Martins, 02, Porto de Santana, Cariacica/ES, Tel.: 27
3286 3388 - 27 9633 3266. Sabendo ler e escrever. Compromissado. Sem
contradi ta. Presente neste ato sua responsável Legal. Advertido na
forma da Lei, às perguntas da Autoridade Policial RESPONDEU QUE: Há
três anos sua mãe estava separada de seu pai de nome HENNIS, o qual se
encontra preso em Viana/ES, pela prática de crime desconhecido da
informante; que desde então FERNANDA passou a manter um relacionamento
amoroso com um homem de nome AEMERSON, que era vigilante; que AEMERSON
era muito ciumento e violento, sendo que por diversas vezes agrediu
fisicamente e verbalmente a vítima na presença da informante; que o
relacionamento de AEMERSON e FERNANDA era de idas e vindas, pois
AEMERSQN nunca se conformava com o rompimento e sempre pedia para
reatar o relacionamento; que certa vez FERNANDA relatou à informante
que estava sentindo muito medo pois AEMERSON havia ido lhe procurar
com uma arma em punho; que FERNANDA sempre ia ao encontro de AEMERSON
após receber um telefonema dele na passarela do BA (Bairro Aparecida)
Rua da Vitória; que o encontro entre os dois ocorria na passarela pois
AEMERSON era casado e tinha receio de se expor; que FERNANDA foi
assassinada exatamente no local onde tinha o hábito de encontrar
AEMERSON; que numa das vezes que AMERSON e FERNANDA romperam o namoro
a vitima passou a se relacionar com um vizinho de apelido BABINHA; que
certa vez AMERSON avistou FERNANDA conversando com WESLEY e seu irmão
BABINHA em frente à casa da vitima e, quando WESLEY despediu-se e saiu
de carro, foi abordado por AEMERSON e alvejado por disparos de arma de
fogo; que AEMERSON acreditava que WESLEY era namorado de FERNANDA; que
FERNANDA também foi agredida fisicamente por BABINHA no período em que
ambos se relacionaram, ocasião em que foi atingida por ele, no rosto,
com uma pedrada;
coragem de tirar
\<'rJ-v AA (J 7
que a informante acredita que BABINHA não teria . ~
a vida de FERN';N A e, in~' mam~nte pensa que AEMERSON~ () fi 11 ' &, \'<ror-l'"O-.~" ~ (~/?f~ [;JbU-p.lf .li
DELEGACIA DE HOMICíDIOS E PROTEÇÃO As MULHERES
foi o autor do homicídio de sua mãe; que na noite dos fatos a
informante estava em casa dormindo quando escutou a voz de sua mãe ao
telefone pedindo ajuda à polícia, dizendo que havia pessoas do lado de
fora de sua casa; que em seguida a informante ouviu FERNANDA
caminhando para o lado de fora da casa e adormeceu novamente; que
certamente FERNANDA saiu de casa com seu telefone celular de numero 27
9630 7501, o qual desapareceu após o crime; que um dia antes do crime
a vítima confidenciou à informante que estava com medo de morrer mas
não especificou se estava recebendo ameaças ou o nome da pessoa que
lhe causava temor; que certa vez FERNANDA escondeu um cartão de
memória de telefone celular dentro de um pote de mingau de aveia, que
continha uma gravação de conversa entre ela e AEMERSON, e disse que se
acontecesse alguma coisa contra ela a informante deveria mostrar a
gravação para polícia; que este cartão nunca mais foi visto e
localizado pela informante; que nesta oportunidade a avó da informante
apresenta uma agenda telefônica de propriedade da vítima contendo os
números 27 8813 9008 - 27 9650 5561 como sendo de AEMERSON e o número
27 9633 2361 como sendo de WARBAS DE SOUZA OLIVEIRA, vulgo BABINHA.
Nada mais havendo, determinou a respectiva Autoridade que se
encerrasse a lavratura do presente feito, que depois de lido e achado
conforme, vai devidamente assinado pela Autoridade Policial,
declarante e por mim, _____ , Escrivã de Polícia, que o digitei.
Adroaldo Lop s Ro rigues e Po ícia 38176
Informante: '" \<'oJl Q IV\, e· Qa .ct, o.
Responsável Legal :C1A.A..(?A ~ ~ fA~OAA-o ~' , "
Escrivã de polícia: ____ ~~~~------------------------------------
DELEGACIA DE HOMICíDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES
CI/SESP/PC/DHPM/N° 245/2012.
Vitória/ES, 1 de março de 2012.
DO: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLíCIA DE HOMICíDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES AO: ILMO. RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DA PC/ES
Assunto: Solicita LAUDO CADAVÉRICO Ref.: IP 027/12
lImo. Responsável,
A fim de instruir o procedimento em referência, solicito a Vossa Senhoria o encaminhamento a esta unidade policial do LAUDO CADAVÉRICO da vitima FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, cujo corpo deu entrada neste DML na data de 29.02.12,
recebendo o RG 470/12. O\"-~
JA-~ . Atenciosamente,
/@\idrllllfJ~L-;1RoJ. rig:,,·." ~ ~DO.E PQlI"'Ã
Adroaldô Lo~é o 'i~~iclorigues Delegado de Polícia
N.o F 381760
Rua João Carlos de Souza, 89, bairro Barro Vermelho, VitórialES tel. 3137-9111 (próximo ao Carrefour da Reta da Penha, VitórialES)
GOVERNO DO ESTADO DO EsplRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTEND~NCIA DE POLiCIA TÉCNICA E CIENTiFICA - SPTC
DIAGRAMA DO CORPO - FACE ANTERIOR - MASCULINO
~ ~-NOME: ______ ~~~~~~--~~------------------.,~~~~~~~~--------
REGIOES
1 - Frontal
6l~a2f2: 2 - Orbitárlas
3 - Nasal
4 - Malares
5· Masseterlnas
6 .. Auriculares 7 -Genlanas
8 - Labial
9 .. Mentonlana
10 - Supra'hlóldea
11 - Infra·hióldea
12 - Carotldlanas
13- Lateral do pescoço
14 .. Supraclaviculares
15 .. Clavlculares
16 -Infraclavlculares
17 • Esternal
18 .. Deltoideanas
19· Torácica.
20 • Mamárias
21 • Eplgásjrlca
22 • HlpocOndrlo.
23 • Me.ogástrlca
24 • Hlpogástrica
25· Pubiana
26 .. Flancos
27 .. Fossas lIfacas
28 ·Ingulnals
29 .. Crurals
30 .. Vulvar na mulher
penlana e escrotal no homem
31 .. Terços superiores dos braços
32 • Terços médios dos braços
33 • Terços Inferlore. do. braços
34 .. Pregas dos cotovelos
35 • Terços superiores dos antebraços
36 • Terços médios dos antebraços
37 • Terços Inf.rlor •• dos antebraços
FIGURA ____ y~--PERITO: cp-)
32
"
"
..
38 - Punhos
) S:t~aceventral da mão ~J~~I-'"----: 40 .. Terços superiores das coxas
41 • Terços médios das coxas
:~~at-----__ 42 ~ T1J~ços Inferiores das cOXas
~Artlculação do Joelho
J-<o') p ÚJj4). ~otullanas
19
" .... _ ..
" -'.
... ~~ .. 4) .. -" , . , « • . ,
' .... '
..
PERITO:
45 .. Terços superiores das pernas
46 .. Terços médios das pernas
" 47· Terços Inferiores da. pernas
48 .. Malcolas internas _ .. ~ .... 49 • Malcolas externas
50 .. Dorsais dos pés 32
51 .. Metatarso falangeana ~_ ..... "
"
RG. N° 470/2012
GOVERNO DO ESTADO DO EspíRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLíCIA CIVIL
DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL
LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às 07:50 horas, nesta cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, e no Departamento Médico Legal, em atenção à solicitação do Exmo. (a). Senhor (a) Delegado (a) do DPJ de Vitória/ES, por meio do Of. W 3.525/2012, eu, abaixo assinado, em cumprimento da minha missão de médico legista e observando as exigências legais, procedi a EXAME CADAVÉRICO em: FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, 29 anos de idade, nascido (a) aos 11.12.1982, naturalidade: Vila Velha/ES, filiação: Ivaldo Crisostomo e de Maria Rodrigues Crisostomo, residia: Bairro Presidente Medici, Cariacica/ES, sendo o seu corpo procedente do Bairro Presidente Medici, Cariacica/ES, respondendo aos seguintes quesitos: 1°) Se houve morte; 2°) Qual a causa da morte; 3°) Qual o instrumento ou meio que produziu a morte; 4°) Se foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou por meio insidioso ou cruel (resposta especificada).
Assim realizada a perícia, passo a oferecer o laudo que se segue: Segundo Ofício de nO 3.525/12 corpo oriundo do Bairro Presidente Medici, Cariacica/ES, vítima de suposto homicidio por PAF. Cadáver do sexo feminino, adulta, com cabelo encaracolado castanho comprido, vestindo calça comprida de malha preta, camisete de malha preta com manga curta escrito Music Bar (Promoter), calcinha branca e sutiã roxo, com anel prateado no 4° dedo da mão esquerda que foi encaminhado para a recepção, com tatuagem escrito"A Emerson meu amor". Apresenta 1) Orifício com orla de contusão e enxugo e de borda invertida de 1 ,00 cm de diâmetro (orifício de entrada de projetil) nas regiões: na nuca à direita E1, occipital inferior à direita E2, occipital superior à esquerda E3, masseterina direita E4, na face anterior do terço médio do antebraço esquerdo E5 e na face anterior do punho esquerdo E6. 2) Orifício irregular de borda evertida de 1,5 cm de diâmetro (orifício de saída de projetil) nas regiões: nasal à esquerda Si, pré-auricular direito S2 e na comissura labial esquerda S4, 3) Encontrado um projetil prateado deformado no sub-cutâneo do cotovelo esquerdo (projetil de nO 05) e outro no sub-cutâneo da face posterior do terço médio do antebraço esquerdo (projetil de nO 06). Ao escalpelamento: Hematoma em couro cabeludo. A craniotomia: Hematoma intracraniano - transfixação da massa encéfalica e encontrado um projetil prateado semi-preservado no lobo frontal esquerdo (projetil de n° 03). Útero não gravídico. Colhido secreção anal e vagina para DNA e pesquisa de espermatozóide, de sangue para DNA e exame etílico e de urina para exame toxicológico. Segundo Laudo Etílico nO 714/12, Laudo Toxicológico n° 715/12, Laudo Citológico e Imunológico de n° 716/12 os resultados foram não detectados, exame realizado pela Dr. Maria das Graças Correa de Faria e Dr. Jauber Fornaciari Pissinate. RESPOSTAS AOS QUESITOS: 1) Sim; 2) Hemorragia cerebral/ Fratura de ossos do crânio/ Hematoma intracraniano/ Transfixação de massa encefálica; 3) Ação Perfuro Contundente; 4) Prejudicado. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
RIJa .Jm:é Faria5:. SIN\>. Bairro Santa Luíza. Vitória. ES - CEP 29045430
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POLíCIA CIVIL DIVISA0 DE HoMIClDlOS E PROTE AO Â PESSOA
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À MULHER
CI!SESP /PC/SPM/DHPM/N° 439/2012.
Vitória/ES, 11 de maio de 2012.
DO: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICIDIOS
E PROTEÇÃO À MULHER.
AO: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE ITACIBÁ
CARIACICA/ES.
Assunto: Cópia de Procedimento.
Ref.: IP 27/2012
Exmo. Delegado,
Solici to a V. S. a, . cópia do procedimento em que figura como
autor do homicídio tentado HERMERSON BATISTA DE OLIVEIRA e
vítima WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, e ainda, o projétil
arrecadado no referido crime - BO 2145 de 14/12/2011 -
Delegacia de Itacibá
\ \ oS 'jj,t) {1
\1-Atenciosamente,
v~ Adroáldo drigues
Rua João Carlos de Souza, 89, bairro Barro Vermelho, VitórialES tel. 3137-9111 (próximo ao Carrefour da Reta da Penha, Vitól'ialES)
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c.cv.MflDO
Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
ESPIRITO SANTO
OFlcIO/SESP/CIODES N° 054/2012
Referência: IP 027/12 - DHPM
limo Sr. Delegado,
Vitória - ES, 15 de Maio de 2012
Em atenção ao documento em referência, encaminho a Vossa Senhoria CD contendo o
áudio de 01 ligação efetuada pela SI"" Fernanda para o 190, no dia 29.02.2012 a fim de
relatar que uma pessoa estava rondando sua residência, no Bairro Retiro Saudoso -
Cariacica bem como cópia do Boletim de Atendimento nO 14548994.
Atenciosamente,
MAURO AC~~RMER- MAJ PM Chefe do COPOM
Mau.foA. GegenheLm~ Major PM RG 10513·
limo Senhor ADROALDO LOPES RODRIGUES Delegado de Polícia - DHPM
r I@' f
I .... -J! , ! Eslado ! : Presente i l. ttl-1WI'-"u ;
(')C/ODES _.I-isf' .... ~#>o __
BOLETIM DE ATENDIMENTO N. o 14548994
QUE HA UM HOMEM, MORENO ClARO - TRAJANDO UMA CAMISA E BERMUDA DE CORES PRETA, RONDANDO O LOCAL, INCLUSIVE O MESMO SUBIU E DESCEU UMA ESCADA QUE HA EM SUA RESIDENClA, SENDO QUE SUA RESIDENClA TEM COMO CARACTERlSCAS: UMA CASA DE DOIS ANDARES COM ALGUMAS TELHAS DA VARANDA QUEBRADAS. SOLICITA VTR NO LOCAL, POIS TEME
PATRICIO DOS SANTOS
EmIssão
Dala / Hora: 15/05/2012 14:27 IP Estação: 10.101.1.5
GOVERNO DO ESTADO DO EspíRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 10· DISTRITO POLICIAL DE ITACIBÁ - CARIACICA - ES.
Cariaciaca/ES, 16 de maio de 2012.
OF/10° DISTRITO POLICIALlN°258/2012
Excelentíssimo Senhor:
Em atenção a CI n° 439/12, datada de 11/05/12, oriunda dessa Especializada, estamos encaminhando a V.Exa., cópia do Inquélito Policial nO 239/2011, instaurado para apurar homicídio na forma tentado, tendo como vitima WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, bem como um projétil de arma de fogo, defOlmado, e um cartucho Uaqueta) calibre 38, deflagrado, recebidos nesta Delegacia, apensado aos autos.
Atenciosamente.
Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia - Titular da Delegacia de Polícia de Homicídio e Proteção à Mulher. VITÓRIA - ES.
Rua Alfredo Alcuti, 01, Campo Grande- Catiacica- ES - Cepo 29.151-900 - Telefax: 3336-3115 E 3136-3114 CAVo
.--
GOVERNO DO ESTADO DO EsplRITO SANTO
J)1t:~~==:~~, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
i {i'
INQUÉRITO POLICIAL N° 444/2011
RG.32.788
IP 10° DP DE ITACIBÁ N° 239/2011
ESCRIVÃ DE POLÍCIA E/da Rodrigues de Oliveira
, Inquérito Procedido por força de Portaria Ilícito: Homicídio Tentado Vítima: WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA Data do fato: 14/12/2011
i Local: Bairro Retiro Saudoso, Cariacica-ES I Instrumento Utilizado: arma de fogo
j
. ..-,-
Autoria:
AUTUAÇÃO
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, no Cartório da DCCV - CariacicalES, autuei todos os papéis que' àdiante e se seguem. Do que se pode constar fiz este termo. Eu, Elda, escrivã de polícia, que autuei. ..--::-.....
GOVERNO DO ESTADO DO EspíRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLicIA CIVIL DIVISÃO DE HOlI!IlGíDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A VIDA DE CARIACICA
PORTARIA (RG 32.788)
- ~ JOAO PAULO DEZOUZART TEIXEIRA· PINTO, Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO,
RESOLVE:
Instaurar o competente Inquérito Policial, vistas a apurar os fatos em toda sua extensão.
Autuado, junte-se cópia do RALC.
Expeça-se Auto de Apreensão dos objetos arrecadados junto ao RALC.
Tratando-se de Crime Tentado, encaminhe-se os autos ao DPJ de Cariacica para Redistribuição e prosseguimento das investigações.
Cariacica,
JOÃO
2011.
TEIXEIRA PINTO ff4'N\~P,U>E POLÍCIA
DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOARELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO
Em local de HOMICÍDIO TENTADO Número do Relatório 2145/2011 N°doDML
Data da Impressão 15/1112011 08:36:27
1.I0VINIO MARCOS CRISTINO FILHO
23:40:00
AO VIADUTO DE FLEXAL
Tempo
em ? D em Feriado? D
SAUDOSO
ASFALTICA
do Evento
da Ocorrência PÚBLICA
Local
Civil SOLTEIRO
[] DESEMPREGADO
1 PASSIONAL
com acusado CONHECIDONIZINHO
da Tatuagem Sim
da Cicatriz ou Sim []
CAMISETA E BERMUDA
SANTO
DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO Á PESSOA
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO Em local de HOMICÍDIO TENTADO Número do Relatório 2145/2011 N° do DML
Data da Impressão 15/12/2011 08:36:27 Página 2 de 4
8882-0727
o DO LAR
Civil SOLTEIRO
com acusado COMPANHEIRA
com a vitima DESCONHECIDA
da Tatuagem Sim O
Sim O da V/tima
doPai <\DAUTO ALVES DE OLIVEIRA
da
da Cicatriz ou Sinal característico Sim O
da V/tlma
8882-0727
VIGIA
Civil SOLTEIRO
Motivação
com a vitima CONHECIDOSNlZINHO
TENTATIVA
I
i ESP!RITO SANTO
TENTATIVA
SANTO
DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA _ .. uh~~
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO
Em local de HOMICÍDIO TENTADO Número do Relatório 2145/2011
Data da Impress:lo 15/12/2011 08:36:27
N°doDML
Recebemos do CIODES, às 23 horas 40 minutos, uma mensagem de que cidadão, oriundo do bairro Retiro Saudoso-Cariacica, deu entrada no Hospital São Lucas, vítima de projetil de de fogo. À bordo da viatura PC 1037 nos dirigimos ao estabelecimento estadual de saúde, onde, ao setor pronto-atendimento, localizamos o nacional WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, 22 anos. Ele foi atingido por um nrt,i"l~iI de arma de fogo na região próxima ao joelho esquerdo (vide imagem fotográfica anexa). O médico de deu alta ao paciente posto a não gravidade do ferimento. O projetil foi extraído da vítima e entregue ao do hospital que o liberará com o respectivo ofício de solicitação confeccionado pela Autoridade titular do inquérito.
WESLEY nos informou que por volta de 23 horas 30 minutos conduzia o veículo no bairro Retiro Saudoso-Cariacica, próximo ao Viaduto de Flexal. Automóvel modelo Pálio, cor placas MSF-1370, de volta de casa da namorada, quando, de repente, foi emparelhado por uma cor escura, possivelmente preta, modelo CG TITAN, de placa não identificada. O piloto estava de ca enquanto o carona estava sem capacete. Este foi identificado pela vítima com sendo AEMERSON DE OLIVEIRA, morador de bairro vizinho de WESLEY e conhecido dele, distando uns 300 metros, uma residência da outra. AEMERSON, de posse de uma arma, provavelmente um revólver .38, desferiu uns 03 ( três) disparos em direção à vítima, acertando uma vez. Ficou constatada uma perfu na porta do motorista do veículo, bem como no pára-brisas e poltrona ( anexas imagens fotográficas Um projetil e a respectiva jaqueta foram encontrados ao interior do carro e recolhido pela equipe da de Homicídios ( anexo ). Informo que entramos em contato com a Autoridade Policial em plantão, de Polícia Ágis. Este solicitou perícia criminal para o automóvel, aguardando retorno. A vítima assim como o foram conduzidos à Divisão de Homicídios. WESLEY prestou esclarecimentos à Autoridade
Foi informado que o fato foi motivado porque o autor dos disparos tem rixa com o irmão da vítima, a saber: WARBAS SOUZA DE OLIVEIRA (telefone: 9712-0331), devido ambos AstarPm se relacionado, intimamente, com FERNANDA DE TAL (vizinha de frente de WESLEY).
Posteriormente formamos equipes e nos dirigimos até a residência do Helena, s/nº - Aparecida - Carlacica. Lá chegando fomos recebidos pela companheira de
sito rua Santa ERSON - MARIA
ELIANE FERNANDES GROMER, 26 anos. Ele não estava. Ela estava com 03 filhos em casa disse que seu conjuge estava trabalhando em uma firma de britas, em Carapina, na qualidade de vigia. Ele teria de casa, segundo ela, por volta das 18 horas de ontem ( 14.12.2011 ). Enquanto estávamos na residência AI:IMERSI:)N efetuou uma ligação para o aparelho celular da esposa através do número 9650-5561. Contudo a Sra. ELIANE informou que o aparelho celular de AEMERSON é 8882-0727. AEMERSON é vigia da SUPPLV ! COMÉRCIO E SERViÇOS VIP LTDA (3205-1699 ), sito Rua Henrique Novaes, 88, sala 1101, IVitóri, •. ES. I Registramos que foi localizado um CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de ) da Motocicleta CG ! Titan 150, cor preta, ano 2008, placa MSH-9854, em nome de MARIA IZABEL ROD COSTA anexo). Este pode ser i
! o veículo utilizado no crime. Dirigimo-nos, ainda, até a casa de FERNANDA DE TAL ( Rua Maria Júlia,
Cariacica ), pivô da rixa. Infelizmente ela não estava no momento das diligências.
- Retiro Saudoso -
Após consulta no sitio ( intranet l do Tribunal de Justiça - ES, vP'·iflc:amloslque o autor do dellt"O em questão possui em seu desfavor duas passagens criminais na terceira vara criminal Ca anexo l·
Vitória, ES, DHPP, 14/12/2011.
SAUL CARDOSO DE OLIVEIRA Investigador de Policia PC IP 11
Unidade DHPP
Tipo
OUTROS
VEIcULO
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA -RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO
Em local de HOMICÍDIO TENTADO Número do Relatório 2145/2011 N° do DML
Data da Impressão 15/12120Ji 08:36:28 Página 4 de 4
Prefixo Componente RG/NF L callzação
1037
1037
Ouantidade
1
1
1
1
1
1
7
4
4
JOVINO MARCOS CRISTINO FILHO
SAUL CARDOSO DE OLIVEIRA 376234
D PP (PLANTÃO)
D PP (PLANTÃO)
Unidade Descrição do malerial apreendido
UNIDADE PROJETIL AMASSADO ( PREJUDICADO) + JAOU TA
UNIDADE AUTOMÓV~ELO pALIO, COR BRANCA, P 1370 (V,c - "f
UNIDADE CHAVE DE IGNlrÁO DO VEIcULO pAuo BRANC MSF·1370 l Ú -t -)
UNIDADE CRLV MOTOCICLETA CG 150 COR PRETA PLAC
01 CTPS 06280 DE AEMERSON BATISTA DE OUVEI
01 APARELHO CELULAR E71 DA TESTEMUNHA MA EUANE FERNANDES GROMER
7 SETE CHAVES SUPOSTAMENTE DE VElcULOS AUTOMOTORES RECOLHIDAS NA CA~S EITO( AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA)' , ' ,
, )
04 QUATRO SENSORES (SUPOSTAMENTE DE VEI ULOS) RECOLHIDOS DA CASA ~USPE!TO (AEMER ON BATISTA DE OUVE IRA ) ~+xt,~J
04 QUATRO CHAVES DIVERSAS : /_V~~ li)':" '
Untitled D,ocument
Não vale como certidão.
Processo: 012.08.000685-6 Petlçlio Iniciai: 200800031653 Açlio : Prisão em Flagrante Natureza: Criminal Vara: CARIACICA - 3" VARA CRIMINAL
Distribuição Data: 14/01/2008 17:31
Partes do Processo Indiciado
AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA Vítima
AS 999998/ES - INEXISTENTE
Motivo: Distribuição por sorteio manual
Sltuaçlio : Tramitando Data de Ajuizamento: 14/01/2008
Andamentos 07/05/2008 07/05/2008
Petição recebida no cartório 200800347522 CARIACICA - 3a VARA CRIMINAL _______ _ Petição Protocolada 200800347522 ______________________ _
""29"-,/,-,0",1"-/""20",0,,,8,--~I,,-,nq,,,u,,,é,,-r,,,ito enviado ao MP _ _ _________ _ 28/01/2008 Petição recebida no cartório 200800067141 CARIACICA - 3a VARA CRIMINAL ________________ _ 25/01/2008 Petição Protocolada 200800067141 ______________________ _ 17/01/2008 Autos vista autor MP EM CARTÓRIO ~='::=~~==='='--''':'--''~==''-------------------------------------- -15/01/2008 Autos concluso para despacho ~15'?/;:0~1";/2~0~0::8~__';A",uto':""s'-'r-"ece"""bidos em cartório CARIACICA - 3a VARA CRIMINAL 14/01/2008 Autos carga CARIACICA - 3a VARA CRIMINAL 14/01/2008 Processo Dlstribuldo
http://www.tj.es.gov.br/consulta/cfinxlportallNovo/desc proces ne... 15/12/2011
Untitled D,ocument
Processo: 012.08.000828-2 Petição Iniciai: 200800039241 Ação: Termo Circunstanciado Natureza: Criminal
Página 1 ae ~ ~ Situação: Tramitando .~if' Data de Ajuizamento: 16/01/2008 ~ J
Vara: CARIACICA - 30 VARA CRIMINAL
Distribuição Data: 09/04/200817:25
Partes do Processo Autor do fato/Vítima
LUCIANA MACIEL SOBRINHO 001999A/ES - ADVOGADO INEXISTENTE
AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA
Andamentos
Motivo : Redistribuição por Sorteio
710?/;:0:::4,;/2~0:-:0::8:-'-êI,-,nq~u",é"-r,-,ito~en'7v:,ia",d",o,-,a,,,O'-'M"'P";--;:-::====--==:-:-:===,--______________ o. __ o.
10/04/2008 Autos recebidos em cartório CARIACICA - 3" VARA CRIMINAL 09/04/2008 Autos carga CARIACICA - 3" VARA CRIMINAL 09/04/2008 Processo redistrlburdo 09/04/2008 Autos recebidos em cartório CARIACICA - DISTRIBUIÇÃO ______ ,,_ .. _._ .. 08/04/2008 Autos carga CARIACICA - DISTRIBUIÇÃO COMPETÊNCIA DO 10 JECRIM DECUNADA. A PENA MÁXIMA COMINADA É SUPERIOR A 04 ANOS. AUTOS A SEREM REMmDOS À 3a VARA CRIMINAL DO Juizo COMUM.
, º2/04/2008 Autos devolvidos do juiz __ ... ___ ... _. ____ o. _
26/03/2008 Autos concluso para despacho _________ . ______ .• __ .. _ 03/03/2008 Diligência ordenada Pesquisar INTRANET _____ ._ ... __ . ____ .. _ .... __ 29/02/2008 Autos devolvidos do juiz .. ______ ._ .... _. ___ .. 14/02/2008 Autos concluso para despacho ._. __ . ___________ .. 08/02/2008 Aguardando conclusão __________ ... 08/02/2008 Autos recebidos em cartório CARJACICA -10 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ___ . __ .. ___ . ____ . mO. _.
31/01/2008 Autos remetidos ao Ministério Público ~~~~~""-';'~~'=.'--'~==--'="----~------------_ .. _-~.-;::31?/;:0;::1";/;::20:-:0:;8:-.-,:A"u",tos=d",e",v-":o"lv.,,ld,,,OS=d!<0-,:ju,,-,iz,,---;-____________________________ o. •
='29::ó'/;:0;::1";/=20:-:0:;8:-.--':A~uto7'S'-'CO=n"'cJ~u;so=pa"'r~a~d~es~p~a~Ch~o===::---:-::-======:-===-:;-;----- __ . ____ . __ 17/01/2008 Autos recebidos em cartório CARJACICA -l0 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 16/01/2008 Autos carga CARJACICA - 10 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 16/01/2008 Processo Distriburdo =""'-'=~==~=='-------------- --_._----_. __ .. _. __ .. __ ... _._.
http://www.tj.es.gov.br/consultal cfinx/portal/N ovol desc ~roces _ ne... 15/12/2011
Processo: 012.08.000828-21 Detalhe 1 Ação: Termo Circunstanciado Vara: CARIACICA - 3" VARA CRIMINAL Parte Principal Autor do fato/Vítima: LUCIANA MACIEL SOBRINHO Advogado: 001999A-ES ADVOGADO INEXISTENTE Último Andamento 10/04/2008 Inquérito enviado ao MP
Situação: Tramitando Petição Iniciai: 200800039241
http://www.tj_es.gov.br/consuIta/cfinxlportal/Novo/lista -proces _ne... 15/12/2011
Untitled Document Página "1 de 1 IA
~1"' Não vale como certidão.
Processo: 012.06.008228-1 Petição Iniciai: 200600633121 Ação: Indenizatória Natureza: Juizado Especial Civel Vara : CARIACICA - 20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Distribuição Data: 30/08/2006 00:00
Partes do Processo Requerente
AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido A PREDILETA
999998/ES - INEXISTENTE
"ndamentos
Motivo : cadastro processo
... 1 • tmprÍ
Situação: Arquivado Data de Ajuizamento: 30/08/2006
02/10/2008 Processo arquivado caixa 306 ___ ._ . ______ ... ____ . __ . 02/10/2008 Expedientes internos do cartório Autos recebidos em cartório __ . __ ._. ______ ... _. ___ _ 19/01/2007 Expedientes Internos do cartório REMESSA AO COLEGIADO ._._'-.. ___ " __ ' _ m __ •
U/Ol/2007 Autos concluso para despacho __ .~ _______ . 04/01/2007 Expedientes internos do cartório TEM OFICIO P/ JUNTAR .. __ ...... __ .• __ 26/12/2006 Expedientes Internos do cartório CARGA DEFENSORA PÚBLICA EM 19/12/2006 ._. __ ..... _ .... 07/12/2006 Aguardando trânsito julgado . 07/12/2006 Sentença de mérito ... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E VIA DE CONSEQUÊNCIA, REVOGO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA EM FAVOR DO AUTOR ÀS FLS. 17 ... OFICIEM-SE AO SPC E SERASA, INFORMANDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR DE FLS. 17- SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 47, FLS. 126/127 ___ . __ . __ .. _ 30/11/2006 Autos concluso para sentença . _ .. _._ .... _ .. ___ .. __ ._no._
20/09/2006 Audiência de Instrução e julgamento 29/11/2006 15:00 HORAS __ o. •• _ .. _.
30/08/2006 Audiência de conciliação 20/09/2006 13:45 HORAS ___ ._. ___ .... _ .. _._ 30/08/2006 Processo cadastrado ____________ ._. ___ ... __ ...... _ .
http://www.tj.es.gov.br/consulta! c:finx/portaIIN ovol desc J>roces _ ne... 15/12/2011
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POLIcIA CIVIL·ES vI)~ DIVISÃO DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA - DHPP IPLANT Ã~ D
Ref: Relatório DHPP nO /11
TERMO DE DECLARAÇÕES QUE PRESTA
WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA
À 01h do dia quinze (15) de dezembro (12) de dois mil e onze (2011), no Cartório da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP, em Vitória/ES, presente o Delegado Agis Wilson Macedo Filho, comigo Escrivã de seu cargo, ao final assinado, presente:
WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, sexo masculino, cútis parda, brasileiro, solteiro, pintor, portador do RG 2210145-ES/SSP, nascido aos 23.08.1989, natural de Vitória/ES, filho de Josias Fontoura de Oliveira e de Selma Helena de Souza, residente na Rua Maria Júlia, nO 729 (casa), bairro Retiro Saudoso, Cariacica/ES.
Inquirido disse QUE: o Declarante possui um irm~o de nome WARBAS SOUZA DE OLIVEIRA, o qual possui um desafeto de nome AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA; QUE a inimizade entre eles começou há quase um ano, mais precisamente quando WARBAS começou a namorar com uma mulher de nome FERNANDA; QUE FERNANDA é ex-fi cante de AEMERSON; QUE há três meses AEMERSON exibiu uma arma de fogo ao Declarante, um revólver calibre 38, pensando que se tratava de WARBAS, e lhe disse para "sair fora da FERNANDA"; QUE o Declarante pOSSUi aparência física semelhante ao WARBAS; QUE o Declarante noticiou o acontecido a WARBAS e FERNANDA, mas eles não ligaram; QUE ontem, por volta das 23h, o declarante estava sozinho seguindo de carro em direção à casa de SYMAICA AMORIM VASQUIEVIS (namorada), oportunidade em que visualizou AEMERSON conversando com outro rapaz em via publica, ao lado de uma motocicleta de cor preta, possivelmente uma 150cc (cento e cinqüenta cilindradas); QUE AEMERSON estava no portão da casa dele e também viu o Declarante passar de carro; QUE instantes depois uma motocicleta emparelhou com o veículo conduzido pelo Declarante;
;f 1t POLIcIA CIVIL.ES ~~
DIVISÃO DE HOMiCíDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA - DHPP IPLANTÃO \\() [)
QUE, em seguida, o Declarante viu o garupa da motocicleta efetuando diversos disparos de arma de fogo em direção ao veículo; QUE o Declarante foi atingido na perna esquerda por um dos ptojetis; QUE imediatamente o Declarante seguiu em direção à casa de SYMAICA, tendo sido foi levado hospital São Lucas por parentes dela; QUE nesta oportunidade o Declarante disponibiliza seu veiculo para perícia criminal; UE o Declarante RECONHECE sem duvida ' ue o autor dos dis aros era AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA ·á ue ele não usava capacete; QUE, no entanto, o Declarante nã6 sabe dizer quem estava conduzindo a motocicleta usada no crime; QUE o Declarante supõe que AEMERSON tenha o confundido com WARBAS novamente; QUE o Declarante não tem problemas pessoais com AEMERSON; QUE o Declarante sabe que AEMERSON já trabalhou na Prefeitura Municipal de Cariacica/ES; QUE o Declarante também sabe que AEMERSON já foi preso, mas não sabe dizer por quais crimes; QUE o Declarante nunca foi preso ou processado criminalmente. E mais não disse.
Autoridade pOlicial;~G~ DECLARANTE: . 8~Ct
Escrivão:
Consulta Processual/TlES
Instância*
Pesquisar por '
la Instância ~~ Nome da Parte .~.
@ Justiça Comum () Juizado Especial
Comarcas
lome da Parte~ IAEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA
@ Inicia com ® Exata Situação do Processo' Processos atiVos ·····11
Tipo da Parte
Período' 101/01/1900 até 115/12/2011 , campo obrigatório
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Parâmetros utilizados na consulta processual/TJES
Instância Pesquisar por )fzo
Ulmarcas
la Instância Nome da Parte Justiça Comum Todas as comarcas
Nome da Parte Tipo da Parte
AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA Não informado Inicia com Processos ativos
Tipo da busca Situação do Processo Período 01/01/1900 até 15/12/2011
Total de Processos encontrados 2
Processo: 012.08.000685-61 Detalhe 1 Ação: Prisão em Flagrante Vara: CARIAG'ICA - 3a VARA CRIMINAL Parte Principal Vitima: AS Advogado: 999998-ES INEXISTENTE Indiciado: AEMERSON BATISTA DE OlIVEIRA Último Andamento
Não vale como certidão.
07/05/2008 Petição recebida no cartório 200800347522
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Situação : Tramitando Petição Iniciai: 200800031653
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GOVERNO DO ESTADO DO EspiRITO $ANTO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AUTO DE APREENSÃO N° 133/2011
(IP 4442011- RG 32.788)
Aos 15 de dezembro de 2011, no Cartório da Delegacia q.e Homicídios de Cariacica/ES, presente o Delegado - o Dr. JOAO PAULO DEZOVZART TEIXEIRA PINTO, comigo, Bel. Elda Rodrigues de Oliveira, Escrivã de seu cargo, pela dita Autoridade me foi ordenado lavrasse o presente AUTO DE APREENSAO na forma da lei em vigor de:
• 01 (um) projétil deformado + jaqueta; • Ol(um) automóvel pálio, cor branca, placas MSF 1370., que estava em
poder da vitima WESLEY, que encontra-se no pátio da DHPP em Vitória/ES;
• Ol(uma) chave do veículo pálio, placas MSF 1370; • Ol(um) CRVL da motocicleta, placa MSH 9854; • Ol(um) CTPS em nome de AEMERSON BATISTA DE OLn(EIRA; • Ol(um) aparelho celular E71, da testemunha MARIA ELIANE
FERNANDES GROMER; • 07(sete) chaves supostamente de veiculos automotores, recolhidas na
casa do suspeito AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA; • 04(quatro) sensores, supostamente de veículos, recolliidos na casa do
suspeito AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA; • 04(quatro) chaves diversas do suspeito AEMERSON BATISTA DE
OLIVEIRA;
material recolhido no local de crime da tentativa de homicídio sofrida pela vitima WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA e na residência do suspeito do referido crime AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA, fato ocorrido no dia 14/12/2011, no Bairro Retiro Saudoso, Cariacica/ES. E nada mais havendo, deu-se por: findo o presente, que vai assinado com a abaixo, e comigo, escrivão que o lavrei e assino.
AUTORIDADE:
ESCRIVÃO:
~o\\cla ó;e1~461
~ de policie r~) N0 Func. 287175f
DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CARIACICA Rua Alfredo Alcury, n. °01, Bairro Campo Grande, CariacicalES.
(prédio do DP J de CariacicalES. próximo ao Kiss Molel) 11 (027) 3382-5995/ FAX 3382-5992 - hllp:/lwww.pc.es.gov.br
CERTIDÃO E REMESSA
Certifico e dou fé, que cumpri o despacho de fls. 02. A seguir, faço a remessa do presente inquérito ao DPJ DE CARIACICA para redistribuição e prosseguimento das investigações.
Em anexo segue: • 01 (um) projétil deformado + jaqueta; • 01(um) automóvel pálio, cor branca, placas MSF 1$70, que
estava em poder da vitima WESLEY, que encontra-se no pátio da DHPP em Vitória/ES;
• 01(uma) chave do veiculo pálio, placas MSF 1370; • 01(um) CRVL da motocicleta, placa MSH 9854; • 01(um) CTPS em nome de AEMERSON BATISTA DE O~IVEIRA; • 01(um) aparelho celular E71, da testemunha MARL\ ELIANE
FERNANDES GROMER; • 07(sete) chaves supostamente de veiculos autof'motores,
recolhidas na casa do suspeito AEMERSON BATSTA DE OLIVEIRA;
• 04(quatro) sensores, supostamente de veículos, recolhidos na casa do suspeitoAEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA;
• 04(quatro) chaves diversas do suspeito AEMERSON iBATISTA DE OLIVEIRA;
CariacicalES, 15 de dezembro de 2011
4'm!?' 1 fj~~ lldI Roa . ~:'ú/íVeiia ~ Es rlvM de policia (~) N0 Func. 2871750
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEC~TARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL 100 DISTRITO POLICIAL DE ITACIBÁ - CARIACICA - ES
CI/lO° DP/N° 205/2011 Ref. IP n° 239/2011.
Prezado Senhor:
Cariacica/ES, 19 de dezembro de 2011.
A fim de Ser submetido a Exame de Corpo Delito (Lesões Corporais), estamos apresentando a V. sa., o nacional WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, com 22 anos de idade, nascido em 23/08/1989, natural de Vitória - ES, filho de J:osias Fontoura de Oliveira e de Selma Helena de Souza, residente na rua Maria Julia, 729, bairro Retiro Saudoso, Cariacica/ES. Obs: vitima de tentativa de homicídio, fato ocorrido às 22:30 horas, do dia 14/12/2011, com cicatriz na perna esquerda, na altura do joelho, supostamente provocada por projétil de anna de fogo.
Atenciosamente.
RAMARQUES lícia Civil
NrI<';J bllll715
Ilmo. Sr. CHEFE DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL VITÓRIAJES CAVo
10° DISTRITO POLICIAL DE ITACIBÁ - CARIACICA - ES ~'l tíJf
AUTO DE ENTREGA. N° 039/2011
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de doi~ mil e onze (19/12/2011), nesta Cidade de Cariacica, no Cartório doi 10° Distrito Policial de Itacibá, CariacicalES, onde se achava pr~sente o Dr Judson de Oliveira Marques, Delegado de Polícia, t~tular desta Unidade Policial, comigo Escrivão de Polícia Civil de s~u cargo, ao final assinado, aí pela dita autoridade, me foi detertninado que lavrasse o presente AUTO DE ENTREGA na forma da J!.ei em vigor, , de 01 (um) veículo Fiat Palio, Fire, ano de fabricação ~002, modelo 2003, cor branca, placa MSF 1370, entregue a vítima Wesley Souza de Oliveira, na presente do Senhor Luis Augusto da VitMia, portador da CI n° 824201/ES, anterior proprietário do v~ículo, com documentação ainda em seu nome. E Nada mais haven40 a constar, deu por findo presente, que vai r todos assinados e por [mim, Carlos Alberto Varejão, Escrivão de 'c' que digitou. .
DELEGADO DE POLÍCIA:
RECEBEDOR: ~ ~ /li ~. TESTEMUNHA:'A~~
ESCRIVÃO DE POLÍC ~
-
.Ji.
10° DISTRITO POLICIAL DE ITACIBÁ - CARIACICA - ES
AUTO DE UALIFICA ÃO E INTERROGATÓRI
Às 14:00 horas do dia vinte e um do mês de dezembro do ano de dois rrNJ~ nesta Cidade de Cariacica, no Cartório Do 10° Distrito Policial de ~~~~ Cariacica/ES, onde se achava presente o Dr Judson de Oliveira Marques, Deleg de Polícia, titular desta Unidade Policial, comigo Carlos Alberto Varejão, Escrivão de Polícia, ao final assinado, presente O INTERROGANDO: AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, com 31 anos de idade, nascido em 22/08/80, natural de Vitória - ES, vigilante, trabalhando SUPPL Y COMERCIO E SRVIÇOS DE VIP LTDA, isto a seis meses, filho de Adauto Alves de Oliveira e de Margarida Batista de Oliveira, sabendo ler e escrever, residente na rua Santa Helena, s/n, bairro Aparecida, CariacicalES, podendo atualmente ser encontrado no endereço de sua mãe, sito à rua Marilândia, 562, bairro Presidente Médice, CariacicalES, o qual interrogado por esta autoridade policial, disse Que, comparece espontaneamente a esta Delegacia de Polícia, com a finalidade de prestar declarações sobre a tentativa de homicídio ocorrida no bairro de Retiro Saudoso, fato ocorrido às 23:00 horas, do dia 14 de dezembro próximo passado, quarta-feira, tendo como vítima WESLEY DE TAL, crime que estar sendo atribuído injustamente ao interrogando, pois no dia, hora e local onde ocorreu, o interrogando tem como provar que se encontrava trabalhando na vigilância da Empresa SOBRITA, para quem a empresa do interrogando presta serviços de vigilância; Que, neste dia, mesmo não sendo seu dia de escala, o interrogando estava de serviço, em decorrência de ter trocado sua escala com seu colega de serviço de apelido NATAL, fato que pode ser comprovado através de documentação da empresa; Que, o interrogando realmente já teve um caso com a FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, cujo relacionamento não deu certo em decorrência da FERNANDA ser uma pessoa muito complicada, a qual em certa ocasião, registrou uma ocorrência nesta Delegacia, dizendo que o interrogando a tinha espancado e ameaçado, fato desmentido por ela posteriormente, nas dependência desta Delegacia, ao saber que seriam feitos levantamentos juntos a outras pessoas, e ela certamente seria desmascarada; Que, com referencia ao fato da vítima WESLEY estar dizendo que a cerca de três meses, o interrogando teria exibido a ele uma arma de fogo e dito para ele se afastar da FERNANDA, pelo interrogando foi dito que tais acusações não se procedem, pois o interrogando não o conhece bem, nem tampouco possuiu ou possui arma de fogo; Que, o interrogando realmente já foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, isto em seu local de trabalho, na vigilância do posto de gasolina Kadilaque; Que, ao contrario do que estão dizendo no inquérito policial, qu es sofrendo ameaças de morte e correndo risco de vida é o interrogando, cuj am aça estão chegando ao conhecimento do interrogando através da 'A D
0-0-. -F'lDDRIGUES CRISOSTOMO, a qual juntamente de sua sogra SUZI e ~ão ~'?' ~. ~. ~ _:7 .
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aos quatro cantos, que quando o KENNIS, marido de FERNANDA, ~air da cadeira J irá matar ela e o interrogando; Que, além desse fato, a FERNANDA lem espalhando para todo bairro, que o interrogando é pesso'a muito perigosa, tem árias armas de fogo, mexe com assaltos e em um desses assaltos arrumou dez com I utadores; Que, com referencia ao W ARBAS, o interrogando não o conhece; e, segundo o interrogando ficou sabendo, a FERNANDA estar namorando as esco didas com um tal de BARBINHA, o qual o interrogando também não conhece; Que esses namoros escondidos da FERNANDA, é pelo fato dela ter medo da sogra conta para o marido dela, FERNANDA, que estar preso; Que, a intenção da FERNAND . é "caverna" o interrogando para que o marido dela mate o interrogando, assim que sair da cadeira; Que, do dia da tentativa de homicídio em apuração, a FERNANDA esteve com o interrogando, por duas vezes, um pela parte da manhã e a outra por, parte da tarde, ocasiões em que insistentemente, por diversas, perguntou ao interrpgando, se iria trabalhar nesse dia (14/12/11); <1ue, ao mentir para a FERNANDA d;izendo que não iria trabalhar nesse dia, esta disse que o interrogando iria ter um~ surpresa, não entrando em maiores detalhes, o que deixou o interrogando meio intrigado, E mais não disse. E como nada mais houvesse, mandou a autoridade encerrar o presente, que depois de lido e ach conforme, vai por todos assinados e por mim, CAV, Escrivão de Policia que gi' 1
Delegado de Policia: ,-
Interrogando > (4"--é:,.,...."..&~(/'- I)J·J~, ~~
Escrivão
100 DISTRITO POLICIAL DE ITAClBÁ - CARlACICA - ES
AUTO DE ENTREGA. 0040/2011
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze (19/12/2011), nesta Cidade de Cariacica, no Cartório do 100 Distrito Policial de Itacibá, CariacicalES, onde se achava pr sente o Dr Judson de Oliveira Màrques, Delegado de Polícia, itular desta Unidade Policial, comigo Escrivão de 'polícia Civil de s.eu cargo, ao final assinado, aí pela dita autoridade, me foi dete minado que lavrasse o presente AUTO DE ENTREGA na forma da ei em vigor, de 01 (um) CRLV da motocicleta MSH-9854, em no e de Maria Izabel Rodrigues Costa, a qual já pertenceu ao inte rogando; 01 (uma) carteira de trabalho em nome do interroga do, 01 (um) aparelho de telefone celular. E71, pertencente a aria Eliane Fernandes Gromer, companheira do interrogando; 07 (sete) chaves de veículos, emprestáveis, de veículos que já pe tenceram ao interrogando; 04 (quatro) sensores de veículos e moto, s quais estão emprestáveis e varias chaves de residência, entregues a interrogando ~ AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA. E Nada m is havendo.a constar, deu por findo prese mim, Carlos Alberto Varejão,
DELEGADO DE POLÍCIA:
RECEBEDOR: ~ ~/~ oa!lt: _-..J.
TESTEMUNHA:
ESCRIVÃO DE POLÍCIA:
I
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , POLICIA CIVIL 10° DISTRITO POLICIAL DE ITACIBÁ - CARIACICA - ES
CIIlO° DP/N° 205/2011 Ref. IP n° 239/2011.
Prezado Senhor:
Cariacica/ES, 19 de d zembro de 2011.
A fim de ser submetido a Exame de Corpo Delito (Lesões orporais), estamos apresentando a V. sa., o nacional WESLEY SOUZA DE OLIVEI , com 22 anos de idade, nascido em 23/08/1989, natural de Vitória - ES, filho de Josias Fontoura de Oliveira e de Selma Helena de Souza, residente na rua Maria Juli 729, bairro Retiro Saudoso, CariacicalES. Obs: vitima de tentativa de homicídio, fato ocorrido às 22:30 horas do dia 14/12/2011, com cicatriz na pema esquerda, na altura do joelho, supostam nte provocada por projétil de anua de fogo.
Atenciosamente.
JUDSONDE
lImO. Sr.
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CHEFE DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL VITÓRIAlES CAVo
BOLETIM UNIFICADO N°: ..r.OJ'Ul/..r.U
Origem da Comunicação
Data e Hora do Fato: 15/12/2011 ÀS 14:00 HORAS Incidente Principal: AMEAÇÁ Local: PORTO NOVO-.PROXIMO AO VIADUTO DO BAIRRO
RESUMO HISTÓRICO
I
o NOTICIANTENlTIMA, PORTADOR DO RG N° 1580019 SSP-ES, COMPARECE AO DE CARIACICA PARA RELATAR OS SEGUINTES FATOS: QUE NO DIA 15/1212011 FOI AMEA(;ACtb MORTE PELA SR" FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, ONDE A SR" FERNANDA A SEGUINTE FRASE " VOU TE MATAR , AFIRMANDO QUE o NOTICIANE E SEU AM.6.N1IE o QUE NÃO É VERDADE". o NOTICIANTE RELATA QUE O ESPOSO DA SR" FERNANDA PRESO, E QUE ANTES QUE SEU MARIDO O MATE, QUE VAI COLOCAR O NOTICIANTE NA OU IRA MATA-LO, E QUE TUDO NÃO PASSA DE MENTIRA, POIS NUNCA TEVE NADA COM SR" FERNANDA E APÓS O FATO NUNCA MAIS CONVERSOU COM ELA. O NOTICIANTE RELATA AINDA QUE A SR" FERNANDA ESPALHA PARA TODO O QUE ELE É VAGABUNDO, QUE GUARDA ARMAS DE FOGO EM SUA CASA E QUE É E QUE TERIA ROUBADOS VARIOS COMPUTADORES NO MUNICIPIO DE VILA VELHA. AINDA RELATA QUE O MESMO T€NTOU CONTRA A VIDA DO SRo WESLEY IRMÃO DE SEU ATUAL QUE SE CHAMA "BABINHA", O QUE FICOU SABENDO NO DIA DO FATO.
TIPO DE ENVOLVIMENTO: VíTIMA NOME: AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA FILIAÇÃQ: ADAUTO ALVES DE OLIVEIRA E MARGARIDA BATISTA DE OLIVEIRA NATURALIDADE: VITORIA-ES DATA DE NASCIMENTO: 22108/1980 ENDEREÇO: RUA SANTA HELENA, N° BAIRRO: APARECIDA - CARIACICA-ES TELEFONE: 9650-5561 .
Assinatura do noticiante: ,ÇL~~~C:::-4Í:d~~~f!r2...,4;:'J:i.~~e,.
TIPO DE ENVOLVIMENTO: ACUSADA NOME: FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO ENDEREÇO: RUA MAR41A JULlA, N° 607 OU RUA PRINCIPAL NO BAIRRO POI~TO NOVO, NA LOJA FABIANA MODAS PROXIMO AO BAR BARCARDI BAIRRO: RETIRO SAUDOSO - CARIACICAlES
Assinatura do noticiante: _____________ -+ __ TIPO DE ENVOLVIMENTO: TESTEMUNHA NOME: CELIA ENDEREÇO: RUA SANTA HELANA, N0 BAIRRO: APARECIDA - CARIACICAlES 08S: REFERENCIA: ANTES DO
,.
BOLETIM UNIFICADO N°: /2011 Origem da Comunicação
)ata e Hora do Fato: 24/12/2011 10:00hr . íncidente Principal: AMEAÇA Local AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA - CariacicalES
RESUMO DO HISTÓRICO o NOTICIANTE COI\4PARECE AO DPl PARA INFORMAR QUE VEM SENDO AIliIt<:A.l;A,UU PELO SR wr '. ,EY E QUE M. MDOU RECADO DE QUE DURANTE A NOITE IRA A CASA DO PARA MA -LO. E INFORMAR QUE TEM TESTEMUNHA DO FATO. .
TIF )E ENVOLVIMENTO: NOTICIANTENITIMA Nome'AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA PAI: ADAUTO ALVES DE OLIVEIRA MÃE: MARGARIDA BATISTA DE OLIVEIRA Data de Nascimento: 22/0811980 ENDEREÇO: RUA SANTA HELENA SIN BAIRRO APARECIDA PONTO DERElmREN(::IAÍl-NTES DO BAR DO ZÉ LUIZ Telefone: (27) 9650-5561
TIPO DE ENVOLVIMENTO: ACUSADO Nome: WESLEY PAI: MÃE: Data de Nascimento: ENDEREÇO: RUA MARIA JULIA EM FRENTE A CASA DE N°607 BAIRRO RETIRO SAUDOSO - CARIACICAlES T"lefooe: (27)
" 1/ . () .1 /};J. ,-I linatura: _ /,""IZ-.,yf2.clbíJ.:h- A,(,2f/ Ád;q·. a1 4.Aà.&, , Y v
Data: 24/12/2011.
DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIARIA DE \-AKlRl'-f.l'l,.,d.
PO LICIAL RESPONSÁVEL: .L.I-SL!;~-.L'::::-~.L...Jt...::!.'=:"'-!i+-..f-!.
Supply Comé~cio e Serviço Vip Lt
, Supply Comércio e Serviço Vip Ltda. com CNPJ n0 11.424.328/0001-51 localizada na Rua H nrique Novaes,88 - sala 1101 no centro de Vitória vem a ui por esse documento relatar que na noite do dia 14/12 ara a noite do dia 15/12/2011 o funcionário Aemerson Sat sta de Oliveira trabalho no lugar do funcionário Natalino da Costa Amorim.
Raphael Augu~to Lopes da Silva.
Gerente Operacional
f'Supply· Com6rciD e SerYlço Vlp Ltdã1 cód. Ati'4. 8011-1/01
RUi Henrique "ovus, 8" Sala 1101 Centro- CEI' 29-9tO-490
VITÓRIA - ES 082.687.'4-8
L U.424.128/8001-51 .J
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , POLICIA CIVIL 10° DISTRITO POLICIAL DE ITACIBÁ - CARIACICA - ES
TERMO DE ACAREAÇÃO
Aos vinte e nove (29) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e onze (2011), nesta Cidade de Cariacica, no Cartório do 10° Distrito Policial de Itacibá, Cariacica/ES, onde· se achava presente o Dr. Judson de Oliveira Marques, Delegado de Polícia, titular desta Unidade Policial, comigo Carlos Alberto Varejão, Escrivão de Polícia "in fine" assinado, presentes também WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA e AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA, o primeiro na condição de vitima, o segundo na condição de indiciado, ambos devidamente qualificados e inquiridos nos autos às fls. 15, 16, 25 e 26, respectivamente. Pela autoridade foi solicitado aos mesmos para que explicassem as divergências existentes em suas declarações, constantes de fls. 15, 16, 25 e 26, respectivamente. Depois de lidas as declarações das partes acima mencionadas, do primeiro acareado, prestadas na Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa, do segundo acareado, prestadas nesta Delegacia, pela autoridade foi dada a palavra ao PRIMEIRO ACAREADO WELEY SOUZA DE OLIVEIRA, pelo mesmo foi dito que confirma em todo o teor, suas declarações prestadas às fls. 15 e 16, na Divisão de Homicídio de Proteção da Pessoa, perante ao Dr Agis Wilson Macedo Filho, esclarecendo que: o indiciado AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA, realmente, dias antes do fato, exibiu um revolver calibre 38 a sua pessoa, dizendo para "sair fora da FERNANDA", imaginando que o declarante fosse o seu irmão WARBAS, o qual é também conhecido pelos apelidos de "BINHA e BARBINHA", e que foi realmente o indiciado AEMERSON a pessoa que no dia 14 de dezembro do corrente ano, por volta das 23:00 horas, de carona em uma moto, sem ostentar capacete, atirou contra o seu carro no momento em que trafegava com o mesmo, em via pública do bairro Porto Novo, com destino a casa de sua namorada, ocasião em que foi atingido por um disparo de arma de fogo, no joelho da perna esquerda. E mais não disse. Dada a palavra ao SEGUNDO ACAREADO AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA, pelo mesmo foi dito que ratifica em todos os termos, o teor de seu auto de qualificação e interrogatório de fls.25 e 26, realizado nesta Delegacia de Policia, por ser a expressão da verdade, esclarecendo que, não são verdadeiras as acusações
feitas pela vítima WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, a primeira no que se refere ter o segundo acareado exibido um revolver 38 para ele, dizendo para que se afastasse da FERNANDA, com quem realmente já teve um caso há muito tempo, a segunda no que se refere ter o segundo acareado, tentado contra a vida do primeiro acareado, em via publica do bairro Porto Novo, efetuando disparos de arma de fogo, contra o carro do primeiro acareado, fato ocorrido às 23:00 horas, do dia 14/12/11, dia em que o segundo acareado encontrava-se trabalhando, conforme documentação fornecida pelo segundo acareado, obtida junto a empresa em que trabalha com vigilante. Nada mais havendo a constar, mandou a autoridade encerrar o presente, que lido e achado conforme, vai por todos assinado e por mIm, s 'vão de Polícia que digitei.
DELEGADO DE POLÍCIA:
PRIMEIRO ACAREADO:
SEGUNDO ACAREADO: ~~~"""
ESCRIVÃO DE POLÍCIA:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLíCIA CIVIL
A ,
SUPERINTENDENCIA DE POUCIA METROPOU]ANA 100 DISTRITO POUCIAL - ITACIBA
AMEAÇA
NO: 1.976 ANO: 2011 DATA DO REGISTRO :
Os Ocorl'êncÍB: HORA DO REGISTRO: 11:51 Data: 29/12/2011 Horário: Bairro: Relto Saudoso Lcx:al; i!J1orado
1!JI!!i~ .. C ... o. .. municante·ou ;;;;;;,
Breve Relato do Fato: Que noticiante vem comunicar que esta sendo ameaçada pela Amerson Batista Oliveira, por motivo que o acusado quer obrigÇlra noticiante a ficar com o mesmo e manter rel8ÇÕe sexuais obrigada, e noticiante já foi agredida pelo autor, e o mesmo jáfãz disparos contra o seu cunhado a qual levou um tiro na perna, sendo que o auoor vem ligando para aresidencia da noticiante fazendo ameaças e agredindo a noticiante,.pois.o mesmo disse que se noticiante não ficar com ele(autor) não ficará com ninguém, sendo que noticlante já tem namorado e não deseja ficar com Amerson.
JuIIIonde Oliveira MOr
DISTRITO POLlCIN. -ITACIBÁ rua Vltdrla no 4 -Itaclba, Car'ladca Cep.: 29150-450. TeI.: 3136-3102 "orano de Atem.mento: De segunda a sexta. das li as 1Uh
Sede administrativa: Av. Nossa Sra. da Penha, 2290 - Santa Luiza - Vitória - ES - CEP 29045-402 F f. 'ir' Plantões: Vitória (27) 3137-9099 _ Vila Velha (27) 3388-2115 - CarJacJca (27) 3136-3111 - Serra (27) 3138·8103 - Viana (27) 3255 90 '" D t$: INTERNET: hUp:llwww.pc.es.gov.brCNpJ: 27.470.897/0001-73 PCESIMod. 158
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SECRErAR~~~A~D~E~ES~T~A~DO~··I: ~~ii~~~~~~~~~i DElEGACIA ~~-..... ~ .~. . ;I[:s:.~~-'-;;,t"'~; '"
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CI N°. 702/2011 ' ..
REF: B.O NC1. 1514./2011
limo. Sr. Chefe dQD.M.L.
Solicito a Vossa ~:'~~~I~~~:tJ~;;11 exame de corpo de delllto·O .. 4
Nome: FERNANDA RO'DIRIGlU Estado Civil: Solteira --4~~·,,~ Idade: 29 anos Data de Nascimento: 11f1::Ú1 ! _.;,---~:,?>~,i:;;;~;: Profissão: Vigilante. .
:t Filiação: Ivaldo Endereço: Rua Maria "UII18.
Alega ter sido agredida fi~ca,pe,'lte~g Batista de Oliveira.
, 08S: Encaminhar pêrx;çPf!f~_clona o.
'j ','.-li\MENTC!t"i: :mco LEGAL
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fiOi1iaif.õêserih,()r Aemerson
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Origem da Comunicação
Data e Hora do Fato: 15/12/2011 ÀS 14:00 HORAS Incidente Principal: AMEAÇA Local: PORTO NOVO- PROXIMO AO VIADUTO DO BAIRRO -ES
RESUMO HISTÓRICO O NOTICIANTENITIMA, PORTADOR DO RG N° 1580019 SSP-ES, COMPARECE AO DPJ DE CARIACICA PARA RELATAR OS SEGUINTES FATOS: QUE NO DIA 15/12/2011 FOI AMEAÇADO DE MORTE PELA SR" FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO, ONDE A SR" FERNANDA TERIA FALADO A SEGUINTE FRASE " VOU TE MATAR • AFIRMANDO QUE O NOTICIANE E SEU AMANTE O QUE NÃO É VERDADE". O NOTICIANTE RELATA QUE O ESPOSO DA SR" FERNANDA ENCONTRA-SE PRESO, E QUE ANTES QUE SEU MARIDO O MATE QUE VAI COLOCAR O NOTICIANTE NA CADEIA OU IRA MATALO, E QUE TUDO NÃO PASSA DE ME'NTIRA POIS NUNCA TEVE NADA COM A SR" FERNANDA E APÓS o FATO NUNCA MAIS CONVERSOU COM ELA. . O NOTICIANTE RELATA AINDA QUE A SR" FERNANDA ESPALHA PARA TODO O BAIRRO QUE ELE É VAGABUNDO. QUE GUARDA ARMAS DE FOGO EM SUA CASA E QUE É LADRÃO E QUE TERIA ROUBADOS VARIOS COMPUTADORES NO MUNICIPIO DE VILA VELHA. AINDA INDA RELATA QUE O MESMO TENTOU CONTRA A VIDA DO SR.WESLEY IRMÃO DE SEU ATUAL NAMORADO QUE SE CHAMA "BABINHA", O QUE FICOU SABENDO NO DIA DO FATO.
TIPO DE ENVOLVIMENTO: VíTIMA NOME: AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA FILIAÇÃO; ADAUTO ALVES DE OLIVEIRA E MARGARIDA BATISTA DE OLIVEIRA NATURALIDADE: VITORIA-ES DATA DE NASCIMENTO: 22/08/1980 ENDEREÇO: RUA SANTA HELENA, N° BAIRRO: APARECIDA - CARIACICA-ES TELEFONE; 9650-5561
TIPO DE ENVOLVIMENTO: ACUSADA NOME: FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO ENDEREÇO: RUA MAR41A JULIA, N0 607 OU RUA PRINCIPAL NO BAIRRO PORTO NOVO, NA LOJA FABIANA MODAS PROXIMO AO BAR BARCARDI BAIRRO: RETIRO SAUDOSO - CARIACICAlES
Assinatnra do noticiante: _______________ _
TIPO DE ENVOLVIMENTO: TESTEMUNHA .' t " NOME: CELIA .• <l\"::.....;;.!.:",)>. ENDEREÇO: RUA SANTA HELANA, N0 .~ ~y ..... :.;:-:" BAIRRO: APARECIDA - CARIACICAlES OBS: REFERENCIA: ANTES DO BAR D:!f{-tUIZ. \>
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Recibo da Autoridade a que se destina ou seu Agente/Auxiliar Policial __ o
Unidade Policial: DPJ e Cariacica . . ,
POLICIAL RESPO
Data da C unicação 2m;2611 09:24 H
~ ~ I'ROTEC40 ~() 4<1' f ~ o ~ ("
;:; O' ~\r ~. o C fTI. ,<. 0; <) ~ &I <9$'7 V'f- .
10° DISTRITO POLICIAL DE ITACIBÁ/CARIACICA - ES
FERNANDA RODRIGUES CRISOSTOMO
TERMO DE DECLARACÕES QUE PRESTA
'.'lO pol\C\1'
ÀS 12:40 horas do dia vinte e nove do mês de dezembro do ano de dOlS mll e onze (29/12/2011), nesta Cidade de Cariacica, no Cartório do 10° Distrito Policial de Itacibá, Cariacica - ES, onde se achava presente o Dr Jusdon de Oliveira Marques, Delegado de Policia, titular desta Unidade Policial, comigo Carlos Alberto Varejão, Escrivão de Policia Civil, ao final assinado, presente A DECLARANTE: FERNANDA RODRIGUES CIRSOSTOMO, brasileira, solteira, com 29 anos de idade, nascida em 11/12/1982, natural de Vila Velha - ES, filha Ivaldo Crisostomo e Maria Rodrigues Crisostomo, com a profissão de vigilante, trabalhando ACADES, sabendo ler e escrever, residente na rua Maria Julia, 607, bairro Retiro Saldoso, Cariacica - ES, a qual inquirida pela autoridade policial, sobre os fatos noticiados nos auto do inquérito policial nO 239/11, instaurado na Delegacia de Crimes Contra a Vida de Cariacica, para apurar tentativa de homicídio em que é vítima WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, tendo como autor AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA, disse Que, a cerca de dois anos e meio, a declarante passou a manter um relacionamento com AEMERSON, mesmo este morando com uma outra mulher: Que, o relacionamento entre a declarante e AEMERSON, sempre foi muito conturbado e violento, motivo pelo qual a declarante resolveu terminar o relacionamento em dezembro do ano passado, reatando com ele quatro meses depois, mais precisamente no mês de abril do corrente; Que, por ter medo do AEMERSON, a declarante resolveu reatar o relacionamento, ficando com ele volta e meia, por um período de dois meses, sem que fosse um compromisso sério, mesmo porque ela mora com uma mulher, salvo engano, há nove anos; Que, durante o relacionamento com o AEMERSON, a declarante acabou se envolvendo com um amigo de nome WARBAS SOUZA DE OLIVEIRA, Vulgo "Binha e Barbinha", irmão do WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, fato egpu
nhecimento do AEMERSON, o qual deu uma surra na dec ra te, o . denunciado pela declarante em nenhuma elegacia p
~('00ch Jf. (Ju;o~
~~ROTEÇ..fo ,f)"" 1ó'
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~. C, '" e e; Que, por tal motivo AEMERSON passou a t -~}, lva de AS, a
ponto de ter ido a casa da declarante, colocar uma a v,,';>. m ~~ abeça, para que fornecesse o endereço do W ARBAS para ele, AEMERSON; Que, o ciúme de AEMERSON era tão doentio que ele não deixava nenhum homem se aproximar da declarante e ligava para a declarante de dez e dez minutos; Que, WARBAS e WESLEY, tem uma aparência fisica no andar e altura, um pouco semelhante; Que, no mês de setembro, AEMERSON esteve na casa da declarante com uma arma de fogo, tipo revolver calibre 38, a procura de W ARBAS; Que, na saída de sua casa, AEMERSON viu o WESLEY na rua, enfrente a sua casa, e exibiu o revolver para ele, e em tom alto perguntou ao WESLEY pelo seu irmão "Binha", saindo logo em seguida; Que, depois desse fato; a declarante foi procurada pelo AEMERSON diversas vezes, o qual com flores e chorando, por diversas vezes, implorava para a declarante reatar com ele; Que, em data de 14 de dezembro dowrrente ano (2011), por volta das 17:55 horas, a declarante recebeu um telefonema do AEMERSON querendo conversar com a declarante pessoalmente; . Que, a declarante se encontrou com AEMERSON, dentro do carro do· Rlltdele, próximo a sua casa, dela declarante; Que, no momento em qtleconversava com o AEMERSONdentro do carro, o telefone da declarante tocou e era uma ligação do WARBAS, querendo falar com a declani!ite;Que, com ciúmes, AEMERSON queria atender o telefone para saberquetn era que estava querendo falar com· a declarante, fato não aceiro peladêclarante, que tentou sair do carro para atender o telefone, no que foi impedida pelo AEMERSON, que a puxou pelo cabelos, deu soco em sua perna, mordeu o seu ombro e rasgou a sua blusa; Que, a declarante somente conseguiu'sair do carro por ter gritado por socorro e chamado a atenção das pessoas qüê'pássavam pela rua; Que, no mesmo dia, 14/12/11, por volta das 19:00 horas, AEMERSON viu a declarante, no meio da rua, tomando sorvete, conversando com os irmãos W ARBAS, WESLEY e mais dois amigos; Que, AEMERSON passou por todos, balançou a cabeça, como se quisesse dizer que já sabia com quem a declarante estava tendo um caso, que até então ele imaginava que era outra pessoa; Que, 14/12/11, mais tarde, WARBAS estava na casa da declarane, quando ouviram a mãe dele gritando que tinha atirado noWESLc:;r---... a~Javés de telefone, no momento em que estava sendo sOCorri ,
)
disse para W ARBAS que tinha sido o AEMERSON que tinha atirado nele; Que, dois dias depois dos tiros a WESLEY, AEMERSON passou pela declarante na rua, fez ameaças dizendo que a declarante ia pagar a ele; Que, AEMERSON possui três armas de fogo, dois revolveres calibre 38 e uma pistola, as quais foram vista pela declarante; Que, um dos revolveres calibre 38, foi visto pela declarante a ultima, justamente no dia 14/12/2011, no momento em que estava conversando com o AEMERSON dentro do carro do pai dele. E mais não disse. E como nada mais houvesse, mandou a autoridade encerrar ente, que lido e achado conforme, vai por todos assinado e por s Alberto éjão, Escrivão que digitou.
Autoridade:
Declarante:
Escrivão de Polícia:
ESTADO DO ESP!RITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA CIVIL DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDlCIARIA DE CARIACICA: Rua Alfredo AIeure. n' 01 Campo Grande Carlaclça ES,
, OFICIO N°, 1.790/2011 - EXP, Cariacica, 27 de dezembro de 2011.
De: Dr. GERMANO HENRIQUE PEDROSA. Delegado de Polícia - Chefe do DPJC.
ASSUNTO: Ref. CI/DEAMC/N° 595/2011, de 20/12/2011.
Senhor Delegado:
Com o presente encaminho a Vossa Excelência a cópia do termo de requerimento de medidas protetivas solicitadas por , FERNANDA RODRIGUES C TOMO, onde faz referencia ao crime de tentativa de omi ídio ocorrido no bairro Retiro Saudoso, no qual figura com viti a a pessoa de WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, que e sejou a instauração do IP n° 444/2011 - DCCVIDHPP, cujo roced mento foi entregue nessa delegacia em 16/12/2011. A aut ria do <.ielito esta sendo atribuída ao cidadão AEMERSON BAT ST OLIVEIRA.
Respeitosamente,
Germ 'que Pedrosa D 1 o e Policia
Ao: Exmo. DELEGAD OLÍCIA - TITULAR DO 10° DP-ITACIBÁ.
ESTADO DO EspíRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . , POLICIAQIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE POLíCIA METROPOLITANA - SPM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER -
CARIACICAfES Avenida Expedito Garcia 220 - Campo Grande - CariacicalES - Telefax: 3136-3'i-iS
C!!OEAM-C/595/11. Cartacica, 10 de Dezembro de 2011.
Ref: IPiOEAMf595f11.
Senhor Oeiegado.
Faço Gncaminhar cópia de TRMP onde a noticiallte, declara sobre homicídio
tentado, atribuído ao cidadão, AEMERSON BATISTA O~ OLVBRA contra
WESLEl DE SOUZA OLIVEIRA, possivelmente em 14/12111.
Respeito!Samente.
NF 2,4'
t'){Cehmtissimo Senhor Delegado Titular do OPJ - Caliacica e DCCV
CARtACiCAJES - Oro GERMANO HENRIQUE PEOROSA.
Sede administrativa: Av, Nossa Sra, da Penha, 2290 - Santa Luiza - Vitória· ES - CEP 29045-402 ,'_ ',_ 'fi' Plantões: Vitória (27) 3137-9099 - Vila Velha (27) 3366-2116 - Carlaclca (27) 3136-3111 - Serra (27) 3138-8103 - Viana (27 . 5f1!7Ó~ INTERNET: bttp'lIwww pc.as goy br CNPJ: 27.470.897/0001-73 <::)0 1J PCESlMod,168 ,,,< '2 )1
z .~X' w,~\., ~ / ~VO \:,1'\
SS
1
Ref: IP/OEAM·C/595J11. '"i
Ao (s) 20 (VINTE) dia (s) do mês dfJ b!fJ~e~I'ª~!RJ!l~!~.,I!~~~~~ºI.~ cidade de Carlaclca. no Cartório
ANDRÉ LANDEIAA PEI)(cm)~jffiij RiUii;M:'J Poliçla Civil, ao. final
no . BOPC/DEAMI1,514111 onde cO~18ti ........ --__ ~ '"' HOO_. ___ ""_" .' ••• .::. __ ••••• _.
AEMERSON B~n.STA DE OLIVEUU~ qtJe.",,;poi:Iéí';i~
HELENA PRÓXIMO AQ.·~9NTO
CARIACICAlES, telefone 96!jO-li5~1;J~r~g~{\t~~~~~ AUTOR DURANTE çerca de mais de
AMBOS ERAM COMPROMETIDOS,. ~~lldo .. (J!II!,:J~~r~
CONVIVENTES, sendo que a clecllar~lnte PEDIDO dele DEIXOU oi'CcjN\iiVí~t,jl~~ filhos; Perguntada, EM
DELE, pois DEPOIS. QUE .. R :ES.Ol .. "E~I);~ICli~ HOJE NÃO ACEITA DECisÃo DA DE4~iJi,RAi~TE EfJI:NA
SE RELACIONAR COM'C) -AlIfI"();t;,fiAti3eA,NÕiQ-'i autor, que AMEAÇOU DIVULGAR FO'y,p(:;R,ÍIr:!t\!d~~ O AUTOR AINDA 'dlsse QÜ4íi'FISZ:i[jMJ~~r.fON·rAG CONTINUASSE. A "DAR. f'.A~._,ª~I§~~Lt!'!'!!IIJ.rltadl~! NA DATA DO PATO. terldo~.c8I.itM~~PJi()lnl:t
DECLARANTEDEIXO.uCWQquç .'"'.",.:' .... '0. NÃO VOLTARIA A SE AU:ió~~~Ôi PASSANDO A DAR PUXÕES DE CABÊI.OS
!VQl.:Vlm com o autor, A
.~~V~.4 9.j(!ffbin'pédraõ
fõ'lIlOOo1fENro-:·ô· ãütóf'ATÉ
QUERER CONTINUAR A
:JL~feél:áÍ'arlte CASO NÃO
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EStAVA FELIZ e que
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TIROS EM WESLEJ sendo que UM AtiNGlIU.C),J()E~,I!\O,
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ATUAL NAMORADO,
BAIRRO RETlROSAUDOSQ; EsclaÍ'84~ ql~e·"'IEM.JlJl~º~~~~ A DEC:LAFlAN,rE;-IFOR<A~OWiDOlt*Pilk.l'ollcl,~;~~, AEMERSON e~t~ .foragldo; ESI~lareçe,1qlle NÁO:,feJftA'-
EMBORA ENCAMINHADAI·~~~:~~~:~~;; TINHA NINGUÉM PARA-~-tR-'
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BEM DA VERDADE NÃO FOI A EXJIME
MEDO DE ~ .
BEM CLARO .QUE .VAI. . ,A.
DECLARANT~: N.~º', ~ ~ IRMAÔ DO NAMORADO de quem
VAI TENTAR MAnR A DECUW,NTIEI1'erGlúnl:li(!
Perguntada, DESEJA FIC:AR:,INTEI:tNJtDJI~,El~ FILHOS DÁ DECLARANTE,.' KAlREft;ff'(:~1l~6s~Td.!P'4Ô:i CRISÓSTOMO ROCHA com 10 anos, Ih,II" .... ''''·',.r·~í>'H;J
KENNEDY CRISÓSTOMO ROCHA com,'/4
ato, DE QUE SERÁ A EFETIVA F'ORMA'OO ES-11'ÁÓ
QUE SE RESOLVA A".:slirüAeAik4~rma ~""~"".,,..
TRABAlHAVA;O:M=O:::~~~~~::~~iii Casa Abrigo e que tem
Neste ato a (s)
(s) do que estáplrevlsto.eml.1.eli...olltal[lill:'...t;~l':I~!m
• PELA REPRESENTAÇÃO CRll",INJ~L CII1i1T'~
BATISTA DE OlIV~~~~~!~(~i, n~tWD!~~
Maria Margarida RESIDENTE nÔíBiiiiêr8110 a,~llYIa: • '.' •• -._ • 0'0 ,,>
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~_atG;, ... ~~R.ESEN"(:A· O,
~~~_~;~ PERGUNTADA, A PORQUÊ ESTA COM
~~~i~.?_~utor D~'XOÜ FICAR COM ELE A
1;;$Ji.:J~TemlJU., MATAR O
í!'kI1:l:IECLA,lW.ITE q~lJele 'J-:IIL.tI\.Il/i COM O AUTOR;
RtIRT,lÜne' COI!il' OS
12 anos, KAlO
)Mij'ROCiHAi't:Õl'Íi8 'anoS- e, CONHECIMENTO neste
~:s.~' BECLARANT-t:, AT-É 'fli(~rida.li6-i- -que '-o -aulor
~ru!Jl'="!:'t~,U~..1!1!~o. A,<!!!to e crlíiiêlsrprêvfst~ (15)
fi
SERÁ A ViTIMA, encaminhada a Gel';nclQ, ~ii1l~f3. DECIDIR sobre Internamento em "r., ... À
Poder P(lblico Nh,l!1~lpal !J~ª~~ .• ~!!!l!~Jl~~rmá<1ltc
... ~- ". o/"f" ........ A
,;,;-;._ .. _,_. ___ ~_ ........... ", ... .3.
$ii~~les, para que possa permaneÇa sob Tutela do
Assistência Sócial e .
:1:~~~~~~~::~~;:'~~~;~~~~:J~:,~~!;~~~~~~~:,~I;',;II:~:e~ll~li::I:etras "a" "b" e "c" Incisos IV e V e § 1°, § que o autor •
(A):
• NÃO DA '.
• NÃO SE
• NÃO • NÃO
• Neste ato, também está sendo OFUEi~~ü)J(ij:Ç'
• Submeter-se a Exame de r.nrrlh O~jlli!~ para crime de LESÕES encaminhamento específico;
• Procurar (ern) a ~iíltens~i~';P1~C~1.!~~lf~ (caso específico); .
• Acionar a PM em ~lti~i~~~~:~~I~ií~ã;i;ggêlícii~ffi
- .. _-_._.'~'" ............ '.
~~~.~d~:~el .. s~ .. e~_~~ração.Legal
." ••. ~!" ••
•
• A (s) NOTIC'ANTTIEIV:I:T:'MA;(:S)~.t~~~i~11 (ões) e regIstro ($
Em seguida, ap6~ .. a I~::~:~~~~~~:;~~~ 11.3«<1/06, pela dita.~
documentos afetos e remessa\)~d}o~l~f;W~~~ Carlaclca/ES em- ob~e~â~ci;'~'(s) Art:ijjo
termo, que depois de lido e aChadO)~~~t~i~~11 requerente/vItima e, por mim, RGsJ. Autoridade:
Vítima/Requente: ~1f.~~~~~?-l:::::;l~~~~~ : ....... -..
.:. ..
POLíCIA CIVIL '<~
DIVISA0 DE HOMICIOIOS E PltOTE no n PESSOA
DELEGACIA DE'f!0MICíDIOS E PROTEÇÃO A MULHER
CI/SESP /PC/SPM/DHPM/N° 439/2012.
Vitória/ES, 11 de maio de 2012.
DO: DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLíCIA DE HOMICIDIOS
E PROTEÇÃO À MULHER.
AO: DELEGADO TITULAR DA
CARIACICA/ES.
Assunto: Cópia de Procedimento.
Ref.: IP 27/2012
Exmo. Delegado,
DELEGACIA DE ITACIBÁ
Solicito a V. s.a, cópia do procedimento em que figura corno
autor do homicidio tentado HERMERSON BATISTA DE OLIVEIRA e
vitima WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA, e ainda, o projétil
arrecadado no referido crime - BO 2145 de 14/12/2011 -
Delegacia de Itacibá
Atenciosamente,
Adroaldo L
Dele
N.O
,
rigues
Rua João Carlos de Souza, 89, bairro Barro Vennelbo, VitórialES tel. 3137-9111 (próximo ao Carrefour da Reta da Penha, VitórialES)
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO ÀS MULHERES
CI/SESP/PC/DHPM/N° 493/2012.
Vi tória/ES, 29 de maio de 2012.
Ref. IP: N° 027/2012
Senhor Perito,
Pelo presente, encaminho a esse Departamento a fim de ser submetido a exame de micro-comparação balística, um projétil de arma de fogo deformado, e um cartucho (jaqueta) calibre 38, deflagrado, a fim de ser confrontado com o prbjétil retirado do corpo de FERNANDA RODRIGUÊS CRISÓSTOMO, vítima de homicídio em data de 29.02.2012, ou arrecadado no local do crime ocorrido na localidade de Retiro Saudoso, Cariacica, ES;
Sem mais para o momento, subscrevo-me
Atenciosamente
AO
op s Rodrigues de P licia
81760
DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA - DeC/PCES Setor de BALÍSTICA,
'00 1'$'''-
~'?'- <)~~ __ -=--=--=-~---cc-----::-~:----::::------:;-;----:;---=c-;--:-=c;-,--;-=~~f-YlJJ~, o l,)·j -g
Rua João Carlos de Souza, 89, bairro Barro Vennelho, VitórialES tel. 3137-9111 ~' -r-(próximo ao CaITefour da Reta da Penha, VitórialES) . sscPí -'