I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · do tipo de ambiente (responsável, endereço e horário de funcionamento), análise externa e perímetro, barreira perimetral e a presença

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 15114 DE AGOSTO DE 2019

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas TEN CEL QOPM OEIRAS CG/CAPLFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM ELVIS CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CME/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM GOMES CME/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM DANTAS CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM CLYVIA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM FORMIGOSA CG/DPCDHFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MELO CG/CPLOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ROSSI CME/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CME/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM CARLOS ODC

SERVIÇO PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2019 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM RUTE CG/CIPOficial de Dia ao CG TEN QOAPM RODRIGUES CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CME/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CME/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM NATHÁLIA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM RICARDO ODC

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BOLETIM GERAL N° 151 – 14 AGO 2019

SERVIÇO PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2019 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM HANNEMANN CG/GABCMDOFiscal de Dia ao CG CAP QOPM PATRÍCIA CG/FUNSAUOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CME/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ERIBERTO CME/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LEONARDO CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM BRUNO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM SILVA JÚNIOR CG/CCPPFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM CARLOS ALBERTO CG/CPLOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM GOMES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM NESTOR CME/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM GLAUBER ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO COMANDANTE GERALCONVOCAÇÃO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA, PARA FINS DE

CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, CONCERNENTE A INCORPORAÇÃO EMATRÍCULA DA CANDIDATA AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO PARÁ/2008.

EDITAL Nº 002/DEI/2019 – CFSD/PMPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suasatribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO para TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA, afim de dar continuidade ao processo de incorporação e matrícula, no Curso de Formação deSoldados PM/PA/2008, da candidata PATRÍCIA DO NASCIMENTO TORRES, referente aoMandado de Segurança, Processo nº 0048513-63.2009.8.14.0301, atendendo à solicitaçãodo CEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDES, Diretor de Pessoal da PMPA, através doOf. nº 525/2019 - DP4/PMPA, de 09 de agosto de 2019.

• DA CANDIDATA:

PATRÍCIA DO NASCIMENTO TORRES.

• DO LOCAL: UEPA (Campus III) – End.: Av. João Paulo II, nº 817 – Bairro:Castanheira, Belém - PA, CEP nº 66.645-057.

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• DATA e HORÁRIO: 27 AGO 2019 (terça-feira) / 08h00.

• DO LOCAL: CFAP – End.: Av. Doutor Freitas, entrada pela Av. Brig. Protazio –Bairro: Marco, Belém - PA, CEP nº 66.010-150.

• DATA e HORÁRIO: 28 AGO 2019 (quarta-feira) / 08h00.

• DA COMISSÃO AVALIADORA: Fica nomeada a comissão abaixo relacionada,especialista em Educação Física, para aplicação do Teste de Avaliação Física, a ser realizadono Campus III – UEPA, município de Belém/PA.

2º TEN QOAPM RG 24.030 ANTONIO JONAS SOUZA BRAGANÇA – Presidente;

CB PM 32.673 JOSÉ CLÁUDIO SANTOS DA COSTA – Membro eCB PM 34.718 ADENILZA MORAES ALVES PINHEIRO – Membro. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de agosto de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERALO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, APROVOU a DIRETRIZ Nº 001/2019 – PM/3/EMG, que regula as atividades delevantamento preliminar de informações a ser executados pelos GPA nos Territórios pela Paze dá outras providências.

1) FINALIDADE.Esta diretriz tem por finalidade estabelecer às atividades inerentes a atuação de

policiais militares no levantamento preliminar de informações nos “Territórios pela Paz” naRegião Metropolitana de Belém, estabelecendo novos parâmetros de atuação policial comvistas à redução da criminalidade, especialmente da violência letal e demais crimes violentosno interior das áreas atendidas.

2) OBJETIVO.Orientar o levantamento preliminar de informações estruturais, estabelecendo novos

parâmetros para a implementação da atividade de policiamento nas áreas de interesse doprograma, em conformidade com a doutrina de polícia de proximidade a fim de potencializar acapacidade de polícia preventiva.

3) JUSTIFICATIVA.A Polícia Militar do Pará enquanto órgão responsável pela missão constitucional de

executar a atividade de polícia preventiva, precisa integrar suas ações aos outros atores

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envolvidos no programa “Territórios pela Paz”. Nesse contexto se faz necessário integrar asações tipicamente técnico profissionais da atividade policial com as novas perspectivasaplicadas ao programa, visando quebrar o paradigma linear de aplicação de políticaspúblicas, dessa forma empregando conceitos multidimensionais, sendo que, desta forma, oEstado torna-se mais eficaz em sua atuação.

Para alcançar o objetivo proposto serão implementados caracterizações modernasde atuação policial, seguindo conceitos de polícia de proximidade, análise do design urbanopara prevenção do crime, levantamento dos equipamentos sociais do território, identificaçãodas lacunas de políticas públicas, e análise criminal espaço-temporal, e integração com osdiversos atores que integram os territórios.

4) SITUAÇÃO.Os Territórios pela Paz são iniciativas multidisciplinar nas políticas de segurança

pública promovida pelo Governo do Estado do Pará com o intuito de levar não somente açõespoliciais e sim um conjunto de ações integradas de vários órgãos e secretarias, mas de formainicial é necessário o conhecimento dos diversos atores sociais presentes nas áreas deatuação, o que será realizado por meio da coleta de tais dados por meio dos próprios policiaismilitares que atuarão durante todo o desenvolvimento da iniciativa.

5) MISSÃO.Realizar, por meio dos policiais militares, que integram o Grupo de Prevenção Ativa

(GPA) e que atuarão no policiamento ostensivo nas áreas de atuação dos Territórios pelaPaz, a coleta preliminar de informação de pessoas e entidades público e privadas, permitindoa identificação das principais situações de vulnerabilidade para a construção das intervençõesde resolução de problemas.

6) CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO.A atuação dos policiais militares durante o levantamento preliminar de informações

através de formulários próprios (ver Anexo), terá como propósito fundamental a identificaçãodo tipo de ambiente (responsável, endereço e horário de funcionamento), análise externa eperímetro, barreira perimetral e a presença de videomonitoramento.

6.1) Período de execução: O período para a aplicação dos questionários eencerramentos das atividades de coleta preliminar de informações ocorrerá de 15 de agosto a31 de outubro de 2019.

6.2) Modus Operandis: Cada Batalhão, por meio dos GPA, providenciará aaplicação de pelo menos 02 (dois) questionários durante a execução dos turnos dasatividades de policiamento.

Para cada questionário, deverá ser vinculado a confecção de um BAPM, cujanumeração deverá constar na identificação da guarnição responsável pela coleta dos dados.

Ao final de cada serviço os questionários deverão ser encaminhados, por meio doscomandantes de Companhia Orgânica, ao P3 dos respetivos batalhões.

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Cada Batalhão encaminhará ao Estado-Maior Geral da PMPA, ao final de cadasemana, os questionários produzidos pelos GPA.

7) ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES.7.1. Estado-Maior Geral:a) Promover reuniões de avaliação com os comandantes das áreas abrangidas nos

Territórios pela Paz.b) Elaborar o mapa dos territórios, bem como, os relatórios e análises que se fizerem

necessários.7.2. Diretoria de Apoio Logístico:a) Providenciar a impressão e distribuição dos formulários aos batalhões, de acordo

com a demanda repassada pelo Estado-Maior Geral da PMPA.7.3. Comandante Operacionais Intermediários:a) Coordenar o emprego operacional da tropa, fiscalizar a execução do

levantamento preliminar de informações.7.4. Comandantes de Batalhão:Planejar, coordenar e supervisionar as atividades operacionais, a coleta de

informações por meio dos respectivos formulários, bem como, a análise quantitativa equalitativa no âmbito de sua circunscrição.

Programar operações, preventivas e repressivas, a partir dos indicadores e relatóriosde análise criminal.

7.5. Subcomandantes de Batalhão:Supervisionar o processo de emprego, coleta e encaminhamento dos dados

produzidos ao Estado-Maior Geral da PMPA.7.6. Comandantes de Companhia Orgânica:Planejar, coordenar e executaras atividades operacionais, a coleta de informações

por meio dos respectivos formulários, bem como, fornecer as informações necessárias para aanálise quantitativa e qualitativa no âmbito de sua circunscrição.

Definir atividades operacionais na respectiva área de circunscrição considerando aanálise dos indicadores processados pelo batalhão.

Orientar e incentivar as ações de aproximação e contato com a comunidade, deacordo com as necessidades locais;

7.7. Policiais Militares da Atividade de Polícia de Proximidade (GPA):Executar o policiamento ostensivo na área estabelecida pelo comando da UnidadeAplicar os formulários estabelecidos pelas unidades, agindo com urbanidade,

respeito e educação durante a pesquisa.Quando em patrulhamento estreitar o contato com a comunidade, conhecendo seus

integrantes, bem como os problemas da localidade.

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8) PRESCRIÇÕES DIVERSASEsta diretriz poderá ser aplicada na área de qualquer Comando Operacional

intermediário para o levantamento preliminar de informações como ferramenta inicial para ainserção de políticas de polícia de proximidade, mediante motivação junto ao Estado-MaiorGera da PMPA.

Quartel em Icoaraci/PA, 07 de agosto de 2019.MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA(Of. n° 122/2019 – 3ª Seção/EMG).

ANEXO1. TIPO DE AMBIENTE

MISSÃO N° DATA: / /

ENTREVISTADOR:

Moradia Individual

Moradia Coletiva

Prédio Comercial – Individual

Prédio Comercial – Coletivo

Unidade de Ensino Pública /Particular

Oficina de Auto / Lava jato

Estabelecimento Bancário ou Financeiro

Prédio Público

Unidade de Saúde Pública / Particular

Academia, Salão de Beleza – Nome:

Restaurante, Bar, Lanchonete, Pizzaria, Casa de Show

Outros

NOME DO AMBIENTE:

ENDEREÇO:

BAIRRO:

PROPRIETÁRIO:

ENTREVISTADO:

GEOLOCALIZAÇÀO:

FUNCIONAMENTO: DIAS DA SEMANA SEG TER QUA QUI SEX SAB DOM

PERIODO DE FUNCIONAMENTO: MANHA TARDE NOITE

PERIODO DE MAIOR FLUXO: MANHA TARDE NOITE

PORTE ESTABELECIMENTO: MICRO (< 9 p) PEQUENA (< 49 p) MÉDIA (<99 p) GRANDE(>100 p)

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2. ANÁLISE EXTERNA DO AMBIENTE

2.1 O nome do ambiente está claramente visível? Sim Não Não se aplica

3. PERÍMETRO INTERNO E EXTERNO (PÚBLICO) DO ESTABELECIMENTO3.1 A via pública permite e possui um bom fluxo de veículos epedestres em frente ao ambiente?

Sim Não Não se aplica

3.2 O perímetro interno está livre de esconderijos empotencial? (arbustos, entulhos, detalhes arquitetônicos naedificação)?


3.3 No perímetro externo há a presença de usuários dedrogas ou pessoas em atitudes suspeitas?


3.4 Se sim, deseja denunciá-los? Sim Não Não se aplica3.5 A fachada do estabelecimento possui amplo campo devisão, tanto de fora para dentro como de dentro para fora?


4. BARREIRA PERIMETRAL4.1 Há cercas ou muros construídos em torno do ambiente? Sim Não Não se aplica4.2 Se sim, são protegidos? Sim Não Não se aplica4.3 Os muros e as cercas estão em boas condições? (EX:limpos, íntegros, livres de buracos, etc)


5. EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO5.1 Há equipamentos ativos de videomonitoramento? Sim Não Não se aplica5.2 Há placas indicativas do videomonitoramento? Sim Não Não se aplica5.3 As câmeras são posicionadas de forma que monitoremtodos os locais?


5.4 As câmeras possuem sistema contra quedas de energia? Sim Não Não se aplica

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALO TEN CEL PM ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, Subdiretor de Pessoal

da Polícia Militar do Pará, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no exercício de suasatribuições legais, RETIFICA:

1. A publicação constante no Boletim Geral nº 138, de 03 de agosto de 2018,concernente a incorporação da SD PM RG 43021 ELAYDE BETINA DE ARAÚJO FRANCO,nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: ELAYDE BETINA LIMA DE ARAÚJO.LEIA-SE: ELAYDE BETINA DE ARAÚJO FRANCO.

Quartel em Icoaraci/PA, 02 de julho de 2019.ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 11583

SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPARESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL

(Nota nº 020/2019 – DP/4).

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA SEMANAL DE PLANTÃO DA ODONTOCLÍNICA DATA OFICIAL DE PLANTÃO HORÁRIO

19/08/19 SEGUNDA-FEIRA CAP PM GLAUBER 19:00 h às 07:00 h

20/08/19 TERÇA-FEIRA MAJ BM LILIANNE 19:00 h às 07:00 h

21/08/19 QUARTA-FEIRA CAP PM CAROLINE 19:00 h às 07:00 h

22/08/19 QUINTA-FEIRA CAP PM CLYVIA 19:00 h às 07:00 h

23/08/19 SEXTA-FEIRA CAP PM CARLOS 19:00 h às 07:00 h

24/08/19 SÁBADO 1º TEN PM CAMILA ANAISSI 07:00 h às 07:00 h

25/08/19 DOMINGO 1º TEN PM CAMILLA 07:00 h às 07:00 h

OBS.: SEGUNDA / TERÇA / QUARTA / QUINTA E SEXTA-FEIRA: 07:00h ÀS 19:00h: EXPEDIENTE NORMAL19:00h ÀS 07:00h: OFICIAL DE PLANTÃO

SÁBADO E DOMINGO:

07:00h ÀS 07:00h: OFICIAL DE PLANTÃO

CARLOS ADRIANO BENTES HORTA – TEN CEL QOSPM RG 27248DIRETOR DA ODONTOCLINICA DA PM/PA

(Ofício nº 308/2019 – ODC).

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS - AJG18 JUNHO 2019 MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA, da DP (Icoaraci), por

ter encerrado o período de licença especial.

25 JUNHO 2019 MAJ QOPM RG 12939 MÁRCIO NEVES SILVA, da DP (Icoaraci), Por haver cessado

o motivo pelo qual se encontrava à disposição da SEGUP.

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08 JULHO 2019 CEL QOPM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON, do C.INT

(Icoaraci), por ter que se deslocado para Brasília-DF no período de 09 a 12 de julho 2019,para participar da 1ª reunião de trabalho do subsistema de inteligência de segurança pública.

TEN CEL QOPM RG 22339 IGNÁCIO JOSÉ DE CASTRO CAMPOS FILHO, do

CMV (Belém), por ter entrado em gozo de 15(quinze) dias regulamentar referente ao ano de2018,no período de 05/06/2018 a 05/07/2019.

09 JULHO 2019 CAP CEL QOSPM RG 39712 CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO RABÊLO, do CMV

(Belém), por entrado em gozo de 30(trinta) dias de férias regulamentar referente ao ano de2018, no período de 03/06/20019 a 03/07/2019.

10 JULHO 2019 TEN CEL QOPM RG 26328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, da DP

(Icoaraci), por entrado em gozo de 30(trinta) dias de férias regulamentar, no período de10/07/2019 a 09/08/2019.

16 JULHO 2019 TEN CEL QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, do EMG (Icoaraci),

Por ter entrando em gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de2018, em exercício 2019, no período de 17/08/2019 a 01/08/2019, passando a responder pelachefia da 7ª seção do EMG, o MAJ QOPM JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS.

MAJ QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, da AJG/MUSEU (Icoaraci),por ter retornado da cidade de João Pessoa-Paraíba, onde se encontrava de fériasregulamentar no período de 09/07/2019 a 24/08/2019, o restante ser gozado em tempooportuno.

18 JULHO 2019 MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRICO DOS SANTOS, do EMG (Icoaraci), por ter

seguido no dia 18/07/2019 para cidade de Natal-RN, onde encontrava-se desde 14/07/2019,em gozo de dispensa total do serviço.

24 JULHO DE 2019CAP QOPM RG 92336 MAURO LIMA AMARAL, da DAL (Icoaraci), por ter

encerrado o período de férias regulamentar.

MAJ QOPM RG 22054 RONALD BRAGA CHARLET, da AJG/ MUSEU (Icoaraci),por ter encerrado o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar e ter reassumindo suas

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funções no museu da PM, estando pronto para serviço e a instrução, ficando o restante dasreferidas férias para o mês de outubro de 2019.

31 DE JULHO DE 20192º TEN QOPM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA, do FISCAL ADM/AJG

(Icoaraci), por ter encerrado o período de férias regulamentar.

01 AGOSTO DE 20192º TEN QOPM RG 20145 EMERSON FIGUEIRA LIMA, da DF (Icoaraci), por ter

entrado em gozo de 30(trinta) dias de férias.

02 DE AGOSTO DE 2019CEL PM RG 21175 MAURO MOREIRA MATOS, da DF (Icoaraci), por ter cessado o

motivo pelo qual se encontrava à disposição da SUSIPE, no período de 01/08/2019.

05 DE AGOSTO DE 2019TEN CEL QOPM RG 21107 DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO

SANTO, do DGO (Icoaraci), por ter se apresentado no Comando-Geral, após encerrar suasatividades no CPRM, onde assumirá a função de Assistente do Chefe do Departamento Geralde Operações da PMPA.

MAJ QOPM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES, da DP (Icoaraci), porter passado à disposição da SEGUP, a contar de 02/08/2019, conforme o Of. nº 626/2019-DP/1.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 46/2019 – SEC / CIP.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093, de 14 dejaneiro de 2014;

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Considerando que o 1° TEN PM REF RG 1021 JOSÉ DA COSTA MELO, faleceu nodia 03 JUN 2019, na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbitonº 067595 01 55 2019 4 00453 110 0173243 15, expedida pelo Registro Civil das PessoasNaturais, em 06 de junho de 2019, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o 1° TEN PM REF RG 1021 JOSÉ DA

COSTA MELO, em virtude do seu falecimento naquela data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 03 de junho de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém/PA, 14 de agosto de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044


PORTARIA Nº 47/2019 – SEC/CIP.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da


Considerando que o SUB TEN PM REF RG 3892 SAMUEL LEOCÁDIO BRITO,faleceu no dia 30 JUN 2019, na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia daCertidão de Óbito nº 066852 01 55 2019 4 00045 107 0049887 95, expedida pelo RegistroCivil das Pessoas Naturais, em 02 de julho de 2019, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o SUB TEN PM REF RG 3892 SAMUEL

LEOCÁDIO BRITO, em virtude do seu falecimento naquela.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 30 de junho de 2019, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.





Considerando que o 2° TEN QOAPM RR RG 1593 ALEXANDRE BARATA DIAS,faleceu no dia 24 JUL 2019, na Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, conforme cópia daCertidão de Óbito nº 067595 01 55 2019 4 00456 262 0174295 54, expedida pelo RegistroCivil das Pessoas Naturais, em 31 de julho de 2019, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:

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Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o 2° TEN QOAPM RR RG 1593ALEXANDRE BARATA DIAS, em virtude do seu falecimento naquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 24 de julho de 2019, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 14 de agosto de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA



Considerando que o 3° SGT PM RR RG 13087 CARLOS ALBERTO DOS SANTOSSOUZA, faleceu no dia 06 AGO 2019, na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópiada Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2019 4 00457 044 0174377 45, expedida pelo RegistroCivil das Pessoas Naturais, em 06 de agosto de 2019, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o 3° SGT PM RR RG 13087 CARLOS

ALBERTO DOS SANTOS SOUZA, em virtude do seu falecimento naquela data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 06 de agosto de 2019, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.





Considerando que o CEL QOPM REF RG 2022 ANTONIO CARLOS DA SILVAGOMES, faleceu no dia 05 ABR 2019, na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópiada Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2019 4 00449 203 0172136 81, expedida pelo RegistroCivil das Pessoas Naturais, em 30 de abril de 2019, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o CEL QOPM REF RG 2022 ANTONIO

CARLOS DA SILVA GOMES, em virtude do seu falecimento naquela data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 05 de abril de 2019, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Considerando que o SUB TEN PM REF RG 3845 LUIZ MARIA DA SILVA, faleceuno dia 22 JUL 2019, na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão deÓbito nº 067595 01 55 2019 4 00456 174 0174207 03, expedida pelo Registro Civil dasPessoas Naturais, em 26 de julho de 2019, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o SUB TEN PM REF RG 3845 LUIZ MARIA

DA SILVA, em virtude do seu falecimento naquela data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 22 de julho de 2019, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.



PORTARIA Nº 52/2019 – SEC/CIPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da


Considerando que o CB PM RR RG 11238 ANTONIO ARAUJO MELO, faleceu nodia 09 JUN 2019, na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbitonº 067694 01 55 2019 4 00039 068 0026581 10, expedida pelo Registro Civil das PessoasNaturais, em 11 de Junho de 2019, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o CB PM RR RG 11238 ANTONIO ARAUJO

MELO, em virtude do seu falecimento naquela data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 09 de junho de 2019, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.



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E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 004/2019 – CPL/PMPA.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002 e no

Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, para

atuarem como Autoridade Competente / Homologador, Pregoeiro e Membro da Equipe deApoio, junto aos Sistemas de Pregão Eletrônico que vierem a ser utilizados pela Polícia Militardo Pará.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar na data de sua publicação e temvalidade de 01 (um) ano.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 07 de agosto de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM


ANEXO I - PORTARIA Nº 004/2019-CPL/PMPA. DADOS DO SERVIDOR PERFIL

NOME: José Dilson Melo de Souza Júnior – CEL QOPMComandante Geral da PMPA - MF: 5280699-1

CPF: 426.627.292-87 CEP: 66.823-010 END. COMERCIAL: Rod. Augusto

Montenegro, Km 9, BAIRRO: Parque-Guajará-Belém/PA TEL.COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98403-5980

AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR

NOME: Marcelo Ronald Botelho de Souza – CEL QOPM Chefedo Estado Maior Geral da PMPA - MF: 5280680-1 CPF:

391.786.842-34 CEP: 66.823-010 END. COMERCIAL: Rod. Augusto


2ª AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR

NOME: Nelson Alves de Sena – MAJ QOPM PREGOEIRO/ EQUIPE DE APOIO

PMPA/AJG Pág. 14


MF: 5817803-1 CPF: 489.879.132-87 CEP: 66.823-010 END. COMERCIAL: Rod. Augusto


NOME: Christine de Oliveira Pinheiro Belchior - MAJ QOPMMF: 5887607-1 CPF: 658.950.292-72

CEP: 66.823-010 END. COMERCIAL: Rod. AugustoMontenegro, Km 9, BAIRRO: Parque-Guajará-Belém/PA TEL.

COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98403-5980

PREGOEIRO/ EQUIPE DE APOIO

NOME: Jacqueline da Trindade Santiago - CAP QOPM MF: 57192701-2 CPF: 757.611.142-91




NOME: Fábio Nascimento de Melo - CAP QOAPM MF: 5631114-1 CPF: 566.126.802-53




(Transc. Diário Oficial nº 33.953, de 14/08/2019).

PORTARIA Nº 005/2019 – CPL/PMPA. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei nº 8.666/93, datada de 21 de junho de 1993; Considerando as diretrizes de Gestão Pública do Governo do Estado do Pará. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação, a qual será responsável por

todos os atos necessários aos processos licitatórios, sob a égide da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993.

Art. 2º Ficam designados os seguintes policiais militares para compor a ComissãoPermanente de Licitação e suas respectivas funções, quais sejam:

I. Nelson Alves de Sena, MAJ QOPM RG 29194, Presidente da Comissão Permanentede Licitação;

II. Christine de Oliveira Pinheiro Belchior, MAJ QOPM RG 31136, Membro da ComissãoPermanente de Licitação;

III. Jacqueline da Trindade Santiago, CAP QOPM RG 35498, Membro da ComissãoPermanente de Licitação;

IV. Fábio Nascimento de Melo, CAP QOAPM RG 23206, Membro da ComissãoPermanente de Licitação.

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-setodas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 07 de agosto de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 006/2019 – CPL/PMPA.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei nº 12.462, datada de 05 de agosto de 2011; Considerando as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente, os quais serão responsáveis por todos os

atos necessários para processar e julgar os processos licitatórios no Regime Diferenciado deContratação (RDC) nas formas eletrônica e presencial, em conformidade com o art. 34 da Lei12.462/2011.

Art. 2º Ficam designados os seguintes policiais militares para compor a ComissãoPermanente de Licitação e suas respectivas funções, quais sejam:

I. NELSON ALVES DE SENA - MAJ QOPM, MF: 5817803-1, CPF: 658.950.292-72,Função: Presidente;

II. CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO BELCHIOR - MAJ QOPM, MF: 5887607-1,CPF: 744.282.172-34, Função: Membro;

III. JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO - CAP QOPM, MF: 57192701-2, CPF:757.611.142-91, Função: Membro;

IV. FÁBIO NASCIMENTO DE MELO - CAP QOAPM, MF: 5631114-1, CPF:566.126.802-53, Função: Membro.

Art. 3º DEFINIR, que nenhum certame licitatório poderá ser conduzido por um númeroinferior de 03 (três) membros compondo a comissão responsável pelos trabalhos a seremrealizados.

Art. 4º DEFINIR, que a atuação dos membros desta comissão permanente de licitaçõesdar-se-á de maneira solidária e em ampla e total consonância com as diretrizes emoldadas nasnormas e princípios, que regem os procedimentos licitatórios.

Art. 5º DEFINIR, que a presente portaria tem abrangência exclusiva para os certamesda modalidade RDC.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.


COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.953, de 14/08/2019).

PMPA/AJG Pág. 16


PORTARIA Nº 130/2019 – GAB. CMD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Nomeia a Comissão para implementação doProcesso Administrativo Eletrônico no âmbitoda Polícia Militar do Pará.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 053, de 07 FEV 06.

Considerando os arts. 1º e 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, quedispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências e oDecreto nº 2.176, de 12 de setembro de 2018, o qual dispõe sobre o uso do meio eletrônicopara a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das autarquias,fundações, fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista,dependentes do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará;

Considerando o dever da Administração Pública de promover a gestão dosdocumentos públicos, e ainda a necessidade de modernizar a tramitação de documentos naAdministração Pública Estadual, visando a economicidade e a otimização dos recursos,facilitando ainda a rastreabilidade dos documentos, a segurança, a confiabilidade e aintegridade da informação;

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelos seguintes policiais militares: CEL

QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA, do GABCG, TEN CEL QOPM RG 26289FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES, do EMG, MAJ QOPM RG 27257 LEOMAR COSTADE AVIZ, do DGA, e MAJ QOPM RG 33433 ESMALIE DA SILVA MESQUITA, do CITEL, para,sob a presidência do primeiro, realizar a implementação do Processo AdministrativoEletrônico (PAE) no âmbito da Polícia Militar do Pará.

Art. 2º A Comissão deverá realizar a revisão do Organograma da PMPA naplataforma do Governo Digital, definir os usuários e nível de acesso, definir escopo do planopiloto, definir o treinamento de usuários multiplicadores, implantar o piloto, ajustar a utilizaçãoconforme resultados do piloto, avaliar a implantação e implementar para os demais setores.

Art. 3º A Comissão terá prazo de 90 (noventa dias) para realizar avaliação deimplementação do plano piloto, devendo implementar nos demais órgãos da PMPA emconcordância com o § 1º do Art. 35 do Decreto 2.176, de 12 de setembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Quartel em Icoaraci/PA, 13 de agosto de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA.

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PORTARIA Nº 2402/2019 – DP/2. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 487/2019 – PGE/GAB/PCTA, de 14 FEV 2019,

no qual a Exma. Srª. Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi – Procuradora-Geral Adjunta doContencioso, informa que foi julgada improcedente a ação judicial movida por Judson JoséSantos da Silva, CPF n° 964.015.752 – 04, Processo n° 0025410-51.2009.814.0301,conforme decisão anexa motivo pelo qual o citado militar deve ser desligado da Corporação;

Considerando o Ofício n° 967/2019 – CONJUR/03, de 11 de junho de 2019; RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL da Polícia Militar do Pará o

CB PM RG 36273 JUDSON JOSÉ SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº 5722295. Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 36273 JUDSON JOSÉ

SANTOS DA SILVA. Art. 3º Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a

identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.



PORTARIA Nº 2818/2019 – DP/2. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 1976/2019-DP 3, de 11 de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 3711/2018 – DP/2, publicada em Boletim Geral

nº 230/2018 – PMPA, de 27 de dezembro de 2018. Art. 2º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará os policiais militares a

seguir, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria doEstado do Pará.

I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO; III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES; IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA; V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR. Art. 3º CLASSIFICAR na Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci), os policiais

militares a seguir:

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I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO; III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES; IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA; V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 07 de janeiro de 2019 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.



PORTARIA Nº 2819/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 1976/2019-DP 3, de 11 de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 3740/2018 – DP/2, publicada em Boletim Geral

nº 230/2018 – PMPA, de 27 de dezembro de 2018. Art. 2º COLOCAR a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará os policiais

militares a seguir: I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO; III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES; IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA; V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR. Art. 3º AGREGAR os policiais militares a seguir, no Tribunal de Justiça do Estado do

Pará: I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS; II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO; III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES; IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA; V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 08 de janeiro de 2019 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.



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exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/82;Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/85, c/c

o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de BombeirosMilitares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

Considerando o Ofício nº 1081/2019-GAB.SEC.SEGUP, de 17 de junho de 2019; Considerando o Mem. n° 023–OUV/SESP/PA; para fins de regularização funcional; RESOLVE: Art. 1º COLOCAR o CB PM RG 28637 RENATO NAZARENO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO, à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social. Art. 2º AGREGAR o CB PM RG 28637 RENATO NAZARENO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e SegurançaPública e Defesa Social.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 07 de fevereiro de 2012 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 13 de agosto de 2019.




exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, combinado com artigo 103,

inciso I, alínea “c”, da Lei Estadual nº 8407/2016; Considerando os termos do Ofício nº 226/2019-P1/CPR V, de 22 de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 19247 ADEMAR DIAS SOARES, pertencente

ao efetivo do 7º BPM / CPR V, por ter completado a idade de 56 anos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.



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exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 771/PJG-MPPA, de 02 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG

21458 ADRIANO GOMES MONTEIRO, por haver cessado o motivo de sua permanência noMinistério Público do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 21458 ADRIANO GOMES MONTEIRO, noCentro Integrado de Psicologia e Assistência Social da PMPA (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 07 de agosto de 2019.





18946 MARCELO WANDERSON MARTINS PEIXOTO, por haver cessado o motivo de suapermanência no Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 18946 MARCELO WANDERSON MARTINSPEIXOTO, no 2º BPM / CPC I (Belém).






exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 778/PJG-MPPA, de 02 de agosto de 2019; RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 21


Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 38596DIEGO FARIAS DA SILVA, por haver cessado o motivo de sua permanência no MinistérioPúblico do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 38596 DIEGO FARIAS DA SILVA, no 2º BPM /CPC I (Belém).






exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 780/PJG-MPPA, de 02 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 28491

FABRÍCIO RENATO ANJOS DE OLIVEIRA NEVES, por haver cessado o motivo de suapermanência no Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 28491 FABRÍCIO RENATO ANJOS DEOLIVEIRA NEVES, no 2º BPM / CPC I (Belém).






exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 776/PJG-MPPA, de 02 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a CB PM RG 32620

FRANSUANNE SILVEIRA NASCIMENTO, por haver cessado o motivo de sua permanênciano Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR a CB PM RG 32620 FRANSUANNE SILVEIRANASCIMENTO, no 2º BPM / CPC I (Belém).

PMPA/AJG Pág. 22







exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 779/PJG - MPPA, de 02 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 3º SGT PM RG

19902 JOSÉ BENEDITO MARQUES FILHO, por haver cessado o motivo de sua permanênciano Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 19902 JOSÉ BENEDITO MARQUESFILHO, no 2º BPM / CPC I (Belém).






exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 777/PJG-MPPA, de 02 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 34633

CLODOALDO RUFINO DO AMARAL MACEDO JÚNIOR, por haver cessado o motivo de suapermanência no Ministério Público do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 34633 CLODOALDO RUFINO DO AMARALMACEDO JÚNIOR, no 2º BPM / CPC I (Belém).


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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17709 RONALDO PAIVA BRASIL, por haver cessado o motivo de sua permanência noMinistério Público do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 17709 RONALDO PAIVA BRASIL, no 2ºBPM / CPC I (Belém).






exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 525/2019-CCS/QCG, de 19 de junho de 2019; para fins de

regularização funcional; realizando o Curso de Adaptação a Graduação de Sargentos – CGSPMPA/2017;

RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 3º SGT PM RG

18780 ANTÔNIO DE JESUS CHAVES DOS SANTOS, por haver cessado o motivo de suapermanência na Defensoria Pública do Estado do Pará.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 18 de outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.




PMPA/AJG Pág. 24


PORTARIA Nº 2908/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Oficio nº 291/2019 – ALEPA, de 12 de agosto de 2019,RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2º SGT PM RG 20830 JOSÉ AUGUSTO JESUS TRINDADE,

do 5º BPM / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 23° Pelotão PolicialDestacado de Marapanim.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 22261 RAIMUNDO CARMELINO BARROSOGUIMARÃES, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para exercer a função de Comandante do 23°Pelotão Policial Destacado de Marapanim.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de agosto de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Ofício n° 2312/2019 - DP2).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 2560/2019 – DP/2.O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 446/2019 – 1ª Seção/CPR VII, de 24 de junho

de 2019; que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38720 ELTON DE NAZARÉVINHAS e do SD PM RG 42077 ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 38720 ELTON DE NAZARÉ VINHAS, por

interesse próprio, da 1ª CIPM (Salinas) / CPR VII (Capanema) para o 5º BPM / CPR III(Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 42077 ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS,por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 1ª CIPM (Salinas) / CPR VII(Capanema).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 14 de agosto de 2019.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 25


● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2381/2019 – DP/2.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 141/2010 – 04 AGO

2010 - PMPA, Portaria nº 028/2010-DP5, página 12, que concedeu ao então SD PM RG33408 FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, à época do 13º BPM, 06 (seis)meses de Licença Especial, referente ao período de 21 NOV 2005 a 19 NOV 2006, acrescidodo tempo de 09 (nove) ano e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro,averbado em BG nº 223/2006.

ONDE SE LÊ: referente ao período de 21 NOV 2005 a 19 NOV 2006.LEIA-SE: referente ao período de 11 NOV 2005 a 09 NOV 2006.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 08 de agosto de 2019.

FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Ofício n° 2302/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 2734/2019 – DP/2.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de


RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao SUB TEN PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE DA SILVA

MARINHO, do FUNSAU (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decêniode 16 DEZ 1999 a 15 DEZ 2009.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 18417 JOSÉ CARLOS MONTEIRO DONASCIMENTO, do 21º BPM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 27390 DANIEL DA CONCEIÇÃO BRITO, daCIPOE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2008 a31 MAIO 2018.

PMPA/AJG Pág. 26


Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 35637 MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA, do15º BPM (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2008 a 03 JUN 2018.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 34986 LUIZ RENATO SOUSA DOS SANTOS, do27º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008a 03 JUN 2018.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 35606 ADRIANO AUGUSTO SILVA DAVID, do16º BPM (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2008 a 03 JUN 2018.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 34743 WELLINGTON ALBUQUERQUE DASILVA, do 20º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04JUN 2008 a 03 JUN 2018.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 32996 ALTAIR MARIO DA SILVA ROSA, do 4ºBPM (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 31 OUT 2005 a30 OUT 2015.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 34723 FÁBIO ALAN DOS SANTOS LOBATO, do30º BPM (Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2008 a 03 JUN 2018.

Art. 10. CONCEDER ao CB PM RG 35025 HENRIQUE DA SILVA LIMA, do 12º BPM(Santa Izabel), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a03 JUN 2018.

Art. 11. CONCEDER ao CB PM RG 35533 MARCOS CARDOSO GONÇALVES, do7º BPM (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN2008 a 03 JUN 2018.

Art. 12. CONCEDER ao CB PM RG 32745 MESSIAS QUARESMA DA CONCEIÇÃO,do 20º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 DEZ2005 a 04 DEZ 2015.

Art. 13. CONCEDER ao CB PM RG 36141 DIEGO LIMA DE OLIVEIRA, da 2ª CIME(Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 03JUN 2018.

Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 27


Quartel em Icoaraci/PA, 09 de agosto de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Ofício n° 2302/2019 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23242 MANOEL NAZARENO CARDOSO, do

6º BPM (Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL2004 a 30 JUN 2014.

Art. 2º CONCEDER ao CB PM RG 34551 KILBER EMANUEL COSTA RAMOS, do28º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008a 03 JUN 2018.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 35416 JOCELIO GOMES DOS SANTOS, da 1ªCIME (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a03 JUN 2018.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 34834 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, daCIOE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a03 JUN 2018.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 34560 JOELSON SOUZA SANTOS, da CIOE(Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 03JUN 2018.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 28086 CLAUDIOMIRO COSTA DA SILVA, doRPMont (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2008a 31 MAIO 2018.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 32494 GLEISON ANTONIO CORREA, do 6º BPM(Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 11 OUT 2005 a10 OUT 2015.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 27522 REFSON SILVA NASCIMENTO, do 5ºBPM (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAIO2007 a 30 ABR 2017.

PMPA/AJG Pág. 28


Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 35679 GLADSON RAIMUNDO DA COSTA SILVA,do 29º BPM (Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04JUN 2008 a 03 JUN 2018.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Ofício n° 2302/2019 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria nº 915/2012 – DP/2, página 18, publicada no

Boletim Geral nº 108 – 11 JUN 2012 - PMPA, que concedeu ao então 2º SGT PM RG 20183JOÃO LUIZ RAIOL E SILVA, do BPA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 01 AGO 2002 a 08 SET 2011, acrescido o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez)meses e 23 (vinte e três) dais de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro.

ONDE SE LÊ: 01 AGO 2002 a 08 SET 2011, acrescido o tempo de 00 (zero) ano, 10(dez) meses e 23 (vinte e três) dais de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro.

LEIA-SE: referente ao decênio de 08 SET 2001 a 07 SET 2011.Art. 2º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria nº 3689/2018 – DP/2, página 55, publicada

no Aditamento ao Boletim Geral nº 228 – 24 DEZ 2018 - PMPA, que concedeu ao 3º SGT PMRG 21562 RAIMUNDO CAETANO LAMEIRA SILVA JUNIOR, do BPOP (Americano), 06 (seis)meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.LEIA-SE: referente ao decênio de 01 JAN 2000 a 31 DEZ 2009.

Art. 3º RETIFICAR o Art. 5º da Portaria nº 1259/2019 – DP/2, página 53, publicadano Boletim Geral nº 061 – 29 MAR 2019 - PMPA, que concedeu ao 3º SGT PM RG 27715ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES, do FASPM (Belém), 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 01 JUN 2008 a 31 MAI 2008.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 JUN 2008 a 31 MAI 2008.LEIA-SE: referente ao decênio de 01 JUN 2008 a 31 MAI 2018.

PMPA/AJG Pág. 29


Art. 4º RETIFICAR o Art. 5º da Portaria nº 0651/2019 – DP/2, página 23, publicadano Boletim Geral nº 030 – 12 FEV 2019 - PMPA, que concedeu ao então CB PM RG 28366SILVAN ITABARACI DA SILVA FILHO, do 35º BPM (Santarém), 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 01 MAR 1998 a 28 FEV 2008.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 01 MAR 1998 a 28 FEV 2008.LEIA-SE: referente ao decênio de 01 MAR 2008 a 28 FEV 2018.

Art. 5º RETIFICAR o Art. 35º da Portaria nº 3174/2018 – DP/2, página 9, publicadano Boletim Geral nº 213 – 03 DEZ 2018 - PMPA, que concedeu ao SD PM RG 40505DEUZIMAR SILVA DOS SANTOS, à época do 4º BPM (Marabá), 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 14 DEZ 2013 a 10 NOV 2016, acrescido do tempo de 07(sete) anos, 00 (zero) mês e 03 (três) dais de serviços prestados ao Ministério do Exércitopublicado no BG nº 142/2015.

ONDE SE LÊ: referente ao decênio de 14 DEZ 2013 a 10 NOV 2016LEIA-SE: referente ao decênio de 14 NOV 2013 a 11 NOV 2016


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Icoaraci/PA, 08 de agosto de 2019.

FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Ofício n° 2302/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 2863/2019 – DP/2.O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.

107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no Aditamentoao BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodospara gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de DEZEMBRO/2019 para o mês de

SETEMBRO/2019, o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que temdireito o SD PM RG 41969 ELY AFONSO BARBOSA SILVA, do 5º BPM, em atendimento aostermos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2019117837,Ofício nº 543/2019 – P1/5º BPM, de 17 JUL 2019, prot. na DP em 29 JUL 2019.

Art. 2º ANTECIPAR, do mês de DEZEMBRO/2019 para o mês deSETEMBRO/2019, o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que temdireito a SD PM RG 42039 KEILA MARIA DA SILVA SANTOS, lotada no 5º BPM, ematendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº2019117840, Ofício nº 548/2019 – P1/5º BPM, de 18 JUL 2019, prot. na DP em 29 JUL 2019.

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 13 de agosto de 2019.



atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a portaria nº 3552/2018 – DP/2, publicada no Aditamento ao

Boletim Geral nº 213 – 03 DEZ 2018 - PMPA, que concedeu o gozo de 02 (dois) meses deLicença Especial ao 3º SGT PM RG 24113 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, do CFAP(Belém), no período de 01 SET a 30 OUT/19, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1994 a 01DEZ 2004, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoalcom o prot. nº 2019088934.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.


FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade PregãoEletrônico nº 005/2019 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “Aquisição de equipamentos deInformática (Microcomputador Desktop Mini, teclado, mouse, monitor e Nobreak)” para seremutilizados nas Unidades da Polícia Militar do Pará” e considerando o disposto no art. 5º, incisoIV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº2.069/06, bem como a PORTARIA Nº 001/2019-CPL/PMPA,

RESOLVE: 01. HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através

da PORTARIA Nº 001/2019 – CPL/PMPA, de 15 de janeiro de 2019, que adjudicou a propostade preço apresentada pela Empresa: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIAEIRELI-EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, (item 8), no valor de R$ 204,00 (duzentos e quatroreais);

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02. Remeter o processo licitatório à Comissão Permanente de Licitação daCorporação, a fim de que seja providenciada a assinatura da Ata de Registro de Preços.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 09 de agosto de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA


● TERMO ADITIVO A CONVÊNIO1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº

001/2018 MPPA X PMPA OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a reformulação do Plano de Trabalho,

para melhor otimização na execução e ampliação do objeto do Termo de ExecuçãoDescentralizada nº 001/2018 PMPA X MPPA.

RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no termo de execução, firmado entre as partes.

PARTES: PMPA: CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR –COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.

MPPA: GILBERTO VALENTE MARTINS - PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA (Transc. Diário Oficial nº 33.953, de 14/08/2019).

● REGISTRO DE PREÇOADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, em obediência ao

princípio da publicidade e no uso de suas atribuições legais, considerando os autos doProcesso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2019 – CPL / PMPA, que tem porobjeto a “Aquisição de Ambulância padrão SAMU 192” realizado com base no art. 15, inciso II,da Lei nº 8.666/93 c/c art. 24, do Decreto Estadual nº 1.887/17.

RESOLVE: 01. APROVAR o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2019–CPL/

PMPA, visando a contratação da empresa MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10, para fins de aquisição do objeto acima descrito, pelo valor total de R$ 690.800,00(seiscentos e noventa mil e oitocentos reais).

02. REMETER o processo licitatório ao Centro de Convênios e Contratos, a fim deque seja providenciada a efetivação do contrato e sua publicação, bem como a emissão darespectiva nota de empenho.

Quartel em Belém/PA, 13 de agosto de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM


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● UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICASJUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007/2019A JRS (JUNTA REGULAR DE SAÚDE) inspecionou na presente sessão os abaixo

relacionados que lhes foram apresentados de ordem superior e sobre seus estados de saúdeproferiram os seguintes pareceres:

PARECER:01- 2º SGT PM REF. RG 15827 Francisco do Nascimento Souza, do CIP.

Apresentado de ordem superior para fins de mudança de parecer. Encaminhado a JPMSSpara fim de homologação ou não de parecer.

02- CB PM REF. RG 9054 Benedito Edilson da Cunha Nunes, do CIP.Apresentado de ordem superior para fins de aquisição de porte de arma de fogo. Aguardaparecer técnico para subsidiar esta JRS.

03- SD PM REF. RG 5984 Antônio Carlos Fialho, do CIP. Apresentado de ordemsuperior para fins de mudança de parecer. Ratificamos o diagnostico e parecer da JISG/PM.nº 046/98, datada de 23.06.1998.

04- SD PM REF. RG 11051 José Ribamar Vieira de Melo, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de aquisição de porte de arma de fogo. Sem contraindicação físicas.

05- SD PM REF. RG 20591 Raimundo Gilberto Araújo Gomes, do CIP.Apresentado de ordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar.Solicitado parecer técnico e exames comprobatórios para subsidiar esta JRS.

06- SD PM REF. RG 23081 Cláudio Santos do Nascimento, do CIP. Apresentadode ordem superior para fins de mudança de parecer. Encaminhado a JPMSS para fim dehomologação ou não de parecer.

07- SD PM REF. RG 25571 Maria Waldenise Lobato Braga, do CIP. Apresentadode ordem superior para fins de mudança de parecer. Aguardo exames comprobatórios parasubsidiar esta JRS.

08- SD PM REF. RG 36457 Marcelo Banks da Silva Lima, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de retorno ao serviço ativo policial militar. Aguarda parecer técnicopara subsidiar esta JRS.

09- SD PM REF. RG 37613 Toni Anderson Raiol Chucre, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Solicitado parecer técnicopara subsidiar esta JRS.

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FALTARAM A INSPEÇÃO DE SAÚDE:- Sem Registro.

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Transcrito do livro original da sala das Sessões da JRS EXTRA/PMPA, datada de 05.04.19.

COMPONENTESWilson Ribeiro Lopes Neto – CAP QOSPM

RG 37715 – Presidente da JRS

Ramon Ataíde dos Santos de Brito – CAP QOSPMRG 20042 – Membro

Geraldo Franco de Campos Júnior – 1º TEN QOSPMRG 39722 – Secretário

JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2019.A JRS (JUNTA REGULAR DE SAÚDE) inspecionou na presente sessão os abaixo


PARECER:01- CB PM REF. RG 10668 Anselmo Vieira de Souza, do CIP. Apresentado de

ordem superior para fins de mudança de parecer. Aguarda exames comprobatórios parasubsidiar esta JRS.

02- CB PM REF. RG 20591 Raimundo Gilberto Araújo Gomes, do CIP.Apresentado de ordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar.Encaminhado a JPMSS para homologação ou não de parecer.

03- CB PM REF. RG 23174 José Messias de Sousa, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Aguarda examescomprobatórios para subsidiar esta JRS.

04- SD PM REF. RG 16350 Paulo Roberto de Souza Santos, do CIP. Apresentadode ordem superior por ordem Judicial. Ratificamos o parecer da JIES nº 008/06, datada de29.05.2006. Segundo o parecer da psiquiatria da corporação.

05- SD PM REF. RG 35328 Edilson Monteiro da Conceição, do CIP. Apresentadode ordem superior para fins de aquisição de porte de arma de fogo. Sem contraindicaçõesfísicas.

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06- SD PM REF. RG 36457 Marcelo Banks da Silva Lima, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Encaminhado a JPMSSpara homologação ou não de parecer.

07- SD PM REF. RG 37613 Toni Anderson Raiol Chucre, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Encaminhado a JPMSSpara homologação ou não de parecer.

08- SD PM REF. RG 38746 Keny Silva de Jesus, do CIP. Apresentado de ordemsuperior para fins de mudança de parecer. Encaminhado a JPMSS para homologação ou nãode parecer.

FALTARAM A INSPEÇÃO DE SAÚDE- Sem Registro.

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Geraldo Franco de Campos Júnior – 1º TEN QOSPMRG 39722 – Membro

Mário Barbosa Guedes Nunes – 2º TEN QOSPMRG 40890 – Secretário

JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2019A JRS (JUNTA REGULAR DE SAÚDE) inspecionou na presente sessão os abaixo


PARECER:01- 2º SGT PM REF. RG 14320 Silva Maria Silva do Nascimento, do CIP.

Apresentado de ordem superior para fins de mudança de parecer. Ratificamos o diagnóstico eparecer da JRS Sessão ordinária. nº 089/16, datada de 01.09.2016.

02- CB PM REF. RG 10668 Anselmo Vieira de Souza, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de mudança de parecer. Encaminhado a JPMSS para homologaçãoou não de parecer.

03- CB PM REF. RG 22098 Antônio da Silva Maia, do CIP. Apresentado de ordemsuperior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Solicitado parecer técnico para

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subsidiar esta JRS.

04- CB PM REF. RG 22445 Gastão dos Santos Carvalho, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de reavaliação por determinação Judicial. Solicitado parecer técnicopara subsidiar esta JRS.

05- CB PM REF. RG 22481 Raimundo Nonato Menezes Pereira, do CIP.

Apresentado de ordem superior após ter sido revertido por determinação judicial. Solicitadoexames de praxe e parecer técnico para subsidiar esta JRS.

06- CB PM REF. RG 23174 José Messias de Souza, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Encaminhado a JPMSSpara homologação ou não de parecer.

07- CB PM REF. RG 25711 Kátia Cilene Amaral Araújo, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Ratificamos o diagnósticoe parecer da JRS. Sessão ordinária. nº 035/17, datada de 24.03.2017. Encaminhada aJPMSS para homologação ou não de parecer.

08-SD PM REF. RG 25571 Maria Waldenise Lobato Braga, do CIP. Apresentadode ordem superior para fins de mudança de parecer. Encaminhado a JPMSS parahomologação ou não de parecer.

09-SD BM REF. RG 1888420 Walckney Soares Gomes, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de mudança de parecer. Solicitado parecer técnico para subsidiaresta JRS.


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Lozomar de Oliveira Pereira – 2º TEN QOSPMRG 40898 – Membro

Rose Sheyla R. Carneiro – 2º TEN QOSPMRG 39722 – Secretária

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PARECER:01- CB PM REF. RG 22098 Antônio da Silva Maia, do CIP. Apresentado de ordem

superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Solicitado parecer técnico eexames complementares para subsidiar esta JRS.

02- SD PM REF. RG 16299 Raimundo Nonato Brito dos Santos, do CIP.Apresentado de ordem superior para fins de reavaliação para fins de subsidiar defesa Judicial. Solicitado parecer técnico para subsidiar esta JRS.

03- SD PM REF. RG 22483 Edner Ferreira da Silva, do CIP. Apresentado de ordemsuperior para fins de mudança de parecer. Retificamos o diagnóstico e parecer da JRSSessão ordinária. nº 024/01, datada de 27.03.2001. Encaminhado a JPMSS parahomologação ou não de parecer.

04- SD PM REF. RG 25806 Marcelo Riva da Silva, do CIP. Apresentado de ordemsuperior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Solicitado parecer técnico parasubsidiar esta JRS.


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Luciana Ferreira Ribeiro de Morais – 2º TEN QOSPMRG 39722 – Membro

Lozomar de Oliveira Pereira – 2º TEN QOSPMRG 40898 – Secretário

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PARECER:01- 3º SGT PM REF. RG 9641 Cleto Nascimento de Oliveira, do CIP. Apresentado

de ordem superior para fins de aquisição de porte de arma de fogo. Aguarda parecer técnicopara subsidiar esta JRS.

02- CB PM REF. RG 22098 Antônio da Silva Maia, do CIP. Apresentado de ordemsuperior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Encaminhado a JPMSS parahomologação ou não de parecer.

03- CB PM REF. RG 24182 Epaminondas Cardoso Mattos, do CIP. Apresentadode ordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Encaminhado aJPMSS para homologação ou não de parecer.

04- SD PM REF. RG 25806 Marcelo Riva da Silva, do CIP. Apresentado de ordemsuperior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Solicitado examescomplementares para subsidiar esta JRS.

05-SD BM REF. RG 1888420 Walckney Soares Gomes, do CIP. Apresentado deordem superior para fins de mudança de parecer. Encaminhado a JPMSS para homologaçãoou não de parecer.


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Cinthya Borba Massulo Aguiar – 1ºTEN QOSPMRG 40876 – Membro

Gislânia Ponte Francês Brito – 1º TEN QOSPMRG 40875 – Secretária

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PARECER:01- CB PM REF. RG 13987João Luiz Silva Souza, do CIP. Apresentado de ordem

superior para fins de reavaliação. Ratificamos o diagnóstico e parecer da JRS. Sessão 015/18de 25/09/18.

02- CB PM REF. RG 19595 Francinalva Menezes dos Santos, do CIP.Apresentado de ordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Deixa deser contemplada segundo o art. 111 da Lei 5251de 31/07/85

03- SD PM REF. RG17060 Weibi Mendes, do CIP. Apresentado de ordem superiorpara fins de aquisição de porte de arma de fogo. Sem contraindicações físicas

04- SD PM REF. RG 22341 Antônio Inácio Ferreira da Silva do CIP. Apresentadode ordem superior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Deixa de sercontemplada segundo o artigo 111 da Lei 5251de 31/07/85

05- SD PM REF. RG 25806 Marcelo Riva da Silva, do CIP. Apresentado de ordemsuperior para fins de reversão ao serviço ativo policial militar. Encaminhado a JPMSS parahomologação ou não de parecer.


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RG 37715 – Presidente da JRSGislânia Ponte Francês Brito – 1º TEN QOSPM

RG 40875 – Membro

Kaizy Ferreira carvalho – 2º TEN QOSPMRG 40904 – Secretária

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● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 455 DE 27 DE JUNHO DE 2019 – JCO Sr. EULER GOUVEIA BELÉM DE SOUZA, Analista Judiciário da Vara do Juizado

Especial Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naqueleJuizado o SD PM RG 39136 JORGE LUIZ FARO DAS NEVES, do 6º BPM, no dia14/08/2019, às 11h00, para participar de Audiência de Instrução e Julgamento, referente aoProcesso nº 0002047-44.2017.814.0952.

OFICIO Nº 443 DE 15 DE JULHO DE 2019 – JCO Sr. ALEX LOBO SANTOS, Auxiliar Judiciário da Comarca de Santo Antônio do

Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG38058 MAYKON ROBERTO DA SILVA FARIAS, SD PM RG 39886 GERSON DE ARAÚJOFEITOSA e SD PM RG 41644 FELIPE TEIXEIRA DA PAIXÃO, todos do 12º BPM, NO DIA14/08/2019, às 11h00, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, naqualidade de testemunhas de acusação no Processo nº 0001927-82.2019.814.0094.

OFICIO S/Nº DE 15 DE JULHO DE 2019 – JCO Exmº Sr. Dr. FÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o, SD PM RG 39505MICHEL FRANC COSTA DA SILVA, do 2º BPM, no dia 14/08/2019, às 12h30, a fim departicipar de Audiência de Instrução e Julgamento, na qualidade de testemunha do Processonº 0019201-79.2017.814.0401.

OFICIO S/Nº DE 15 DE JULHO DE 2019 – JCO Sr. MARLOY JAQUES C. DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o, 2º SGT PM RG19579 CLÁUDIA MARIA NASCIMENTO MONTEIRO, do CIP, 3º SGT PM RG 24821EDUARDO ALVES DE LIMA, do 24º BPM e CB PM RG 34753 EDUARDO AUGUSTO DASNEVES PEREIRA, do 24º BPM, no dia 14/08/2019, às 11h30, a fim de participar de Audiênciade Instrução e Julgamento, na qualidade de testemunha do Processo nº 0015986-32.2016.814.0401.

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OFÍCIO Nº 265 DE 04 DE JULHO DE 2019 – JCO Sr. KELTON SILVA DA SILVA, Analista Judiciário da 1ª Vara do Juizado de

Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejaapresentado naquele Juizado, o CB PM RG 28934 LUCINALDO CHAGAS FIGUEIREDOSANTOS, do 20º BPM, no dia 14/08/2019, às 09h30, para participar de Audiência deInstrução e Julgamento do Processo nº 0070818-49.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 263 DE 04 DE JULHO DE 2019 – JCO Sr. KELTON SILVA DA SILVA, Analista Judiciário da 1ª Vara do Juizado de

Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24372 RENATO DE CASTRO PINTO, doCIOE, CB PM RG 35318 CHARLES HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUZA, da 3ª CIPM, nodia 14/08/2019, às 08h30, para participarem de Audiência de Instrução e Julgamento doProcesso nº 0022402-16.2016.814.0401.

OFÍCIO Nº 1422 DE 18 DE JULHO DE 2019 – JCO Sr. ELINELSON LUZ SANTANA, Diretor de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 1ºSGT PM RG 15074 JÚLIO SARDINHA CORREA, do CIP, no dia 14/08/2019, às 09h00, paraparticipar de Audiência de Instrução e Julgamento do Processo nº 0002995-41.2013.814.0009.

OFÍCIO Nº 929 DE 19 DE JULHO DE 2019 - JCA Sra. LUCÉLIA AUGUSTA SARUBBI CORREA, Diretora de Secretaria da Vara

Única de Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SDPM RG 42524 MURILO RICELI PEREIRA ALVES, da 12ª CIPM, no dia 14/08/2019, às 15h00,para participar de Audiência do Processo nº 0002173.55.2019.814.0037.


Única de Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3ºSGT PM RG 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS, da 12ª CIPM, no dia 14/08/2019, às08h30, para participar de Audiência do Processo nº 0003148.77.2019.814.0037.

OFÍCIO Nº 924 DE 19 DE JULHO DE 2019 - JCO Sra. LUCÉLIA AUGUSTA SARUBBI CORREA, Diretora de Secretaria da Vara

Única de Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3ºSGT PM RG 23613 WALMIR MOITINHO BENTES, CB PM RG 38684 RAIMUNDO IRAMBARROS CORRÊA JÚNIOR e SD PM RG 40471 WILD FREIRE VINHOTE, todos da 12ªCIPM, no dia 14/08/2019, às 13h00, para participarem de Audiência do Processo nº0003067.31.2019.814.0037.

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Única de Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3ºSGT PM RG 23613 WALMIR MOITINHO BENTES e CB PM RG 33772 ALAN DE SOUZAVIANA, ambos da 12ª CIPM, no dia 14/08/2019, às 13h00, para participarem de Audiência doProcesso nº 0002887.15.2019.814.0037.

OFÍCIO Nº 245 DE 26 DE JULHO DE 2019 - JCA Sra. MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA, Diretora de Secretaria da Vara Única

de Garrafão do Norte, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, oSD PM RG 42629 DAYVISON WILHAMES DE OLIVEIRA, do 11º BPM e SD PM RG 42631ALTEMAR AMORIM MARTINS, do CPR VII, no dia 14/08/2019, às 11h00, para participaremde Audiência de Instrução e Julgamento, ndo Processo nº 0000182.22.2019.814.0109.

OFÍCIO/MEM Nº 20190307187855 DE 19 DE JULHO DE 2019 - JCA Sra ROSELENE ARNOUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1ºSGT PM RG 14168 ALBERTO JOSÉ SOUZA RODRIGUES, do CIP, no dia 14/08/2019, às11h30, para participar da Audiência de Instrução do Processo nº 0116125.54.2015.814.0133.

OFÍCIO Nº 588 DE 26 DE JULHO DE 2019 - JCO Exmº Sr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito da Vara Única do Acara,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 39948 SILASLEVY DE SOUZA ALMEIDA, do 31º BPM, no dia 14/08/2019, às 08h00, para participarem deAudiência do Processo nº 0003067.31.2019.814.0037.

OFÍCIO Nº 591 DE 29 DE JULHO DE 2019 - JCO Exmº Sr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito da Vara Única do Acara,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24099WILSON GLAI ARAÚJO DA SILVA, SD PM RG 42390 RENATO ROCHA DOS SANTOSPINTO, SD PM RG 42232 GWIDYON DIAS NASCIMENTO, todos do 31º BPM, no dia14/08/2019, às 08h00, para participarem de Audiência de Instrução e Julgamento doProcesso nº 0002949.35.2019.814.0076.

● ATO DO DIRETOR DE PESSOALO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que:a) O 3º SGT PM RG 15101 RENALDO LEAL SIQUEIRA, do CFAP (Belém), que

completará 30 (trinta) anos de efetivo serviço na corporação, deixa de ser agregado emvirtude da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0835148-81.2019.8.14.0301, na qual foi deferida a tutela

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antecipada determinando a permanência do militar supracitado no serviço ativo da PolíciaMilitar do Estado do Pará, além dos 30 (trinta) anos, conforme disposto no art. 103, inciso I daLei Estadual nº 5.251/1985, permitindo que o militar estadual prossiga na carreira militar atéatingir a idade limite da graduação; (Oficio nº 2932/2019-PGE-GAB-PCTA, de 25 de julho de2019, Oficio nº 1215/2019-CONJUR/03) (Nota nº 88/2019 - DP/2).

b) A 3° SGT PM RG 23320 ROSIANE RODRIGUES DOS SANTOS CABRAL, do 27ºBPM (Belém), deixa de ser agregada em virtude da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0828319-84.2019.8.14.0301, na qual foi deferida a tutela antecipada determinando a permanência damilitar supracitada no serviço ativo da Polícia Militar Estado do Pará, além dos 25 (vinte ecinco) anos, conforme disposto no artigo 103, inciso I da Lei Estadual nº 5.251/1985,permitindo que a militar estadual prossiga na carreira militar até atingir a idade limite dagraduação; (Oficio nº 2935/2019-PGE-GAB-PCTA, de 25 de julho de 2019, Oficio nº1219/2019-CONJUR/03) (Nota nº 89/2019 – DP/2).

c) A 3º SGT PM RG 24651 CLAUDECIR NASCIMENTO SILVA, do CPR VII(Capanema), que completará 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na corporação, deixade ser agregada em virtude da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0828319-84.2019.8.14.0301, na qual foideferida a tutela antecipada determinando a permanência da militar supracitada no serviçoativo da Polícia Militar Estado do Pará, além dos 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispostono art. 103, inciso I da Lei Estadual nº 5.251/1985, permitindo que o militar estadual prossigana carreira militar até atingir a idade limite da graduação; (Oficio nº 2934/2019-PGE-GAB-PCTA, de 25 de julho de 2019, Oficio nº 1216/2019-CONJUR/03) (Nota nº 90/2019 – DP/2).

d) A 3º SGT PM RG 24665 MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE SOARES, da AJG(Icoaraci), que completará 25 (Vinte e cinco) anos de efetivo serviço na corporação, deixa deser agregada em virtude da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0837341-69.2019.8.14.0301, na qual foideferida a tutela antecipada determinando a permanência da militar supracitada no serviçoativo da Polícia Militar Estado do Pará, além dos 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispostono art. 103, inciso I da Lei Estadual nº 5.251/1985, permitindo que o militar estadual prossigana carreira militar até atingir a idade limite da graduação; (Oficio nº 2997/2019-PGE-GAB-PCTA, de 29 de julho de 2019, Oficio nº 1250/2019- CONJUR/03) (Nota nº 92/2019 – DP/2).

ASSINA:

MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPM RG 21175 AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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