ANO 42 - Nº 9.602 www.ribeiraopreto.sp.gov.br

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

ERRATARETIFICAÇÃO:

No Preâmbulo do Extrato referente ao Processo de Compranº 1341/12, da empresa Consórcio Geométrica-Walm, publi-cado em 03 de novembro de 2014, no Diário Oficial do Mu-nicípio.Onde se lê: [...] Geométrica Engenharia de Projetos Ltda.Leia-se: [...] Consórcio Geométrica-Walm.

ÉVERTON PAULO J. SANTOSDiretor do Departamento da Administração Geral

UE 02.06.20

EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0185/2014

Processo de Compra nº 0564/2014Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais di-versos de manutenção, marcenaria, elétrica e construção ci-vil, abafador de ruído, avental de raspa, capa, luva, máscara,óculos e protetor, conforme descrito no Edital e seus anexos,para Secretaria Municipal de Infraestrutura.Katlyn Beordo de Lima, Pregoeira, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei, ADJUDICA, ao licitante abaixoo objeto constante no bojo do certame licitatório, conformeespecificado:ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM1 12,0000 WAFT 26,0000 312,002 10,0000 FAMASTIL 12,0000 120,003 20,0000 IRWIN 11,6300 232,604 20,0000 IRWIN 6,1800 123,605 20,0000 IRWIN 9,3000 186,006 100,0000 SFOR 0,1500 15,007 100,0000 SFOR 0,3500 35,00

PORTARIA Nº 21DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

DANIEL MARQUES GOBBI, Secretário Municipal do MeioAmbiente, no uso de suas atribuições legais, com base nosartigos 259, 260 e 261, da Lei nº 3181, de 23/07/76, Estatutodos Funcionários Municipais de Ribeirão Preto, de acordoExpediente Interno nº 226/2014-SMA-S, instaura SindicânciaInvestigatória, para averiguar os fatos e NOMEIA o Sr. We-lington Costa Freitas como presidente, o Sr. Alexandre Car-valho Gouvêa como membro e Laurindo Antônio da Silva comorelator, para constituírem a respectiva Comissão Sindicanteque deverá apresentar suas conclusões no prazo de 60 dias.

CUMPRA-SEDANIEL MARQUES GOBBI

Secretário Municipal do Meio AmbienteUE 02.15.20

ADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETAAAAAMeio AmbienteSecretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº 284DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

DÁRCY VERA, Prefeita Municipal de Ribeirão Preto, usandodas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando as medidas de economia de recursos pelasquais deve passar este Município;

DECRETA:

Artigo 1º - Todos os docentes que se encontram atuandocomo coordenadores de projetos, coordenadores de área,coordenadores de formação e coordenadores pedagógicosdas unidades escolares, afastados total ou parcialmente desala de aula, devem retornar às suas salas de origem a partirde 1º de dezembro de 2014.

Artigo 2º - Os diretores das unidades educacionais devemacumular a coordenação pedagógica a partir da data cons-tante do artigo anterior.

Artigo 3º - Os vice-diretores devem acumular a coordenaçãodo Programa Mais Educação, a partir da mesma data.

Artigo 4º - Os vice-diretores que não estiverem em unidadeeducacional que funcione em período noturno, nem estejamacumulando coordenação do Programa Mais Educação, de-vem retornar as suas salas de aula de origem.

Parágrafo Único - A Secretaria Municipal da Educação deve-rá providenciar os pedidos de exoneração dos vice-diretoresque não se enquadrarem nas situações descritas neste artigo.

Artigo 5º - Todo e qualquer tipo de afastamento de sala de au-la deve ser devidamente publicado no Diário Oficial do Muni-cípio, em cumprimento à Lei da Transparência, com informa-ção de motivo, fundamentação legal, tempo de duração, datade perícia e demais informações que venham a se tornar per-tinentes.

Parágrafo Único - O número da portaria de afastamento e adata da publicação deverão constar no Sistema Informatizadoda Secretaria Municipal da Educação, sob pena de responsa-bilização de quem der causa ao não cumprimento.

Artigo 6º - As readaptações devem ser publicadas no DiárioOficial do Município com data de início e data de perícia.

Artigo 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Rio Branco

DÁRCY VERAPrefeita Municipal

OSVALDO APARECIDO CEOLDOSecretário Municipal de Governo

LAYR LUCHESI JÚNIORSecretário Municipal da Casa Civil

MARIA DÉBORA VENDRAMINI DURLOSecretária Municipal da Educação

UE 02.02.10

Gabinete da PrefeitaGabinete da Prefeita Municipal

PODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVOOOOO

AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

LICITLICITLICITLICITLICITAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRATTTTTOSOSOSOSOS

Diário Oficial22222 Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014RIBEIRÃO PRETO - SP

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Lei nº 1.482 de 20/novembro/1964Lei nº 2.591 de 10/janeiro/1972

Imprensa Oficial doMunicípio de Ribeirão Preto

Dárcy da Silva VeraPrefeita Municipal

Davi Mansur CuryDiretor Superintendente Coderp

Marcia Roseli RossetoJornalista Responsável - MTb 21.777

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente da Imprensa Oficial

Telefones

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PODER EXECUTIVO Gabinete da Prefeita (Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Resoluções.)ADMINISTRAÇÃO DIRETA Secretarias Municipais (Portarias, Ofícios, Resoluções)ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedade de Economia Mista. (Portarias, Ofícios, Resoluções)LICITAÇÕES E CONTRATOS (Atos da Administração Direta e Indireta)CONCURSOS PÚBLICOS (Atos da Administração Direta e Indireta)PODER LEGISLATIVO (Atos Gerais)INEDITORIAIS (Diversos de terceiros)

Índice sequencial

E-mail: imprensaoficial@coderp.com.br

Tiragem200 exemplares

Administração/Redação/ImpressãoRua Saldanha Marinho, 834 - CentroCep 14010-060 - Ribeirão Preto - SP

Semestral ................................ R$ 150,00Anual ....................................... R$ 300,00

Assinatura

Recepção ................................ 3977-8290Fax .......................................... 3977-8293

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8 200,0000 SFOR 0,1200 24,009 200,0000 SFOR 0,1600 32,0010 12,0000 TRAMONTINA 6,0100 72,1211 12,0000 TRAMONTINA 4,2000 50,4012 12,0000 TRAMONTINA 5,2000 62,4013 12,0000 TRAMONTINA 4,4000 52,8014 12,0000 TRAMONTINA 5,1500 61,8015 12,0000 TRAMONTINA 4,3000 51,6016 10,0000 CASCOLA 73,6000 736,0017 100,0000 PULVITEC 13,0000 1.300,0018 60,0000 SILVANA 1,0300 61,8019 60,0000 MERKEL 1,2700 76,2020 100,0000 ELED 12,3300 1.233,0021 100,0000 ELED 12,3300 1.233,0022 30,0000 ALIANÇA 28,9800 869,4023 9,0000 TRAMONTINA 221,8000 1.996,2024 60,0000 GERDAU 8,9300 535,8025 60,0000 GERDAU 9,7300 583,8026 60,0000 GERDAU 9,6500 579,0027 40,0000 GERDAU 8,8000 352,0028 40,0000 GERDAU 8,6600 346,4029 10,0000 MAZA 49,5000 495,0030 10,0000 MAZA 56,0000 560,0031 36,0000 FREITAS 7,2000 259,2032 12,0000 FERMAC 24,0000 288,0033 120,0000 FERMAC 16,1700 1.940,4034 200,0000 FERMAC 15,2700 3.054,0035 100,0000 FERMAC 2,9700 297,0036 120,0000 MWR 10,2000 1.224,0037 120,0000 REXON 5,9900 718,8038 60,0000 PLASTCOR 10,0000 600,0039 200,0000 PRS 1,7800 356,0040 100,0000 JAGUAR 5,6000 560,0041 60,0000 AUDIT 0,6200 37,20VALOR EMPRESA R$ 21.723,52FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

Ribeirão Preto, 12 de novembro de 2014KATLYN BEORDO DE LIMA

Pregoeira

EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0270/2013

Processo de Compra nº 1037/2013Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios do-mésticos, conforme descrito no Edital e seus anexos, paraSecretaria Municipal de Assistência Social.Paulo Augusto Saraiva, Pregoeiro, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei, ADJUDICA, ao licitante abaixoo objeto constante no bojo do certame licitatório, conformeespecificado:

ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTALUNITÁRIO DO ITEM

8 50,0000 PLASNEW 12,5000 625,00009 50,0000 PLASNEW 12,5000 625,000072 50,0000 PLASNEW 102,0000 5.100,0000VALOR EMPRESA R$ 6.350,0000ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM3 50,0000 ALUMINIO SJ 22,9600 1.148,00005 100,0000 MARINEX 16,1000 1.610,00006 30,0000 MARINEX 55,8500 1.675,50007 10,0000 ALUMINIO SJ 49,4200 494,200010 20,0000 PLAST 23,6400 472,800011 20,0000 PLAST 30,3600 607,200014 30,0000 PLEION 8,8500 265,500015 30,0000 PLEION 18,3300 549,900016 30,0000 MARALAR 45,7100 1.371,300018 100,0000 PLEION 10,7300 1.073,000019 60,0000 PLEION 25,0000 1.500,000020 100,0000 PLEION 29,0000 2.900,000021 70,0000 PLEION 17,0900 1.196,300022 50,0000 BOLIVAR 32,7600 1.638,000023 100,0000 ARQPLAST 24,6800 2.468,0000241 00,0000 ARQPLAST 40,3700 4.037,000025 30,0000 ARQPLAST 17,1000 513,000028 10,0000 ALUMINIO SJ 115,9300 1.159,300029 300,0000 PLASUTIL 3,0200 906,000030 20,0000 ALUMINIO SJ 27,0100 540,200031 20,0000 ALUMINIO SJ 36,0500 721,000032 50,0000 PRONYL 26,3000 1.315,000033 50,0000 PRONYL 34,0800 1.704,000034 20,0000 PRONYL 42,9500 859,000035 20,0000 PRONYL 30,7500 615,000036 500,0000 HERCULES 2,0300 1.015,000037 300,0000 HERCULES 2,0300 609,000038 80,0000 HERCULES 7,5700 605,600039 150,0000 HERCULES 1,7200 258,000040 20,0000 ALUMINIO SJ 8,8000 176,000041 10,0000 ALUMINIO SJ 12,1000 121,000042 20,0000 ALUMINIO SJ 7,4800 149,600044 350,0000 NADIR 3,5800 1.253,000045 20,0000 FAK 109,3000 2.186,000046 10,0000 LUMINOX 122,2500 1.222,500048 50,0000 KEITA 7,9400 397,000050 20,0000 ALUMINIO SJ 80,6000 1.612,000051 40,0000 SANTANA 5,7300 229,200052 20,0000 MARINOX 396,0000 7.920,000053 30,0000 HERCULES 64,2000 1.926,000054 30,0000 ALUMINIO SJ 6,5100 195,300055 20,0000 ALUMINIO SJ 11,0300 220,6000

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 33333Diário OficialRIBEIRÃO PRETO - SP

CNPJ 56.015.167/0001-80 - NIRE 35.300.044.207

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os senhores acionistas da Companhia HabitacionalRegional de Ribeirão Preto-COHAB-RP, convocados a sereunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se reali-zará, às 9H00 do dia 01 de dezembro de 2014, em sua sedesocial, na Avenida 13 de Maio nº 157, em Ribeirão Preto-SP,a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Relatório dasDiscussões Sobre o Acordo Coletivo de Trabalho com Fun-cionários; II - Deliberação Sobre o Orçamento Econômico-Fi-nanceiro para o Exercício 2015; III - Revisão e Alteração doRegimento Interno da Cohab-RP; IV - Outros Assuntos deInteresse Social.

Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2014SILVIO GERALDO MARTINS FILHO

Diretor Presidente(12, 13, 14/11)

CohabCompanhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto

RESULTADO DE RECURSOSCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições, divulga, conforme relatório apresentado pela VUNESP,os resultados dos recursos interpostos após a publicação do Edital de Classificação Final, conforme segue:

002 - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

RECURSO CANDIDATO INSCRIÇÃO RESULTADO135466 ELISABETH PORTO RODRIGUES 1028570 INDEFERIDO135477 CAMILA CINTIA SILVERIO 1106724 INDEFERIDO

003 - EDUCADOR SOCIAL

RECURSO CANDIDATO INSCRIÇÃO RESULTADO135467 ADRIANA CRISTIAN FREIRE 1075764 INDEFERIDO135479 DANIELE CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA 1092448 INDEFERIDO

Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2014MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da AdministraçãoALCIDES ROCHA JÚNIOR

Chefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento

AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

CONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOS

VITOR DARKOUBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES S/A., torna público que requereu a aprovação do Es-tudo de Impacto de Vizinhança junto à Prefeitura Municipalde Ribeirão Preto para a construção do “SHOPPING VILAPLANALTO”, referente ao Processo nº 02.2014.045.972-0,sito à Via Marginal Avenida Luiz Galvão César s/nº, na ZonaOeste, Sub-Setor O-12, ficando disponível à consulta públicatoda a documentação que compõe o estudo, pelo período de05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 35 da Lei Comple-mentar nº 2.505/12, na Secretaria de Planejamento e GestãoPública.

INEDITINEDITINEDITINEDITINEDITORIAISORIAISORIAISORIAISORIAISEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Concurso Público nº 001/2014DÁRCY DA SILVA VERA, Prefeita Municipal, no uso de suasatribuições e nos termos estabelecidos no Edital de Abertu-ra, homologa o Concurso Público nº 001/2014, para oscargos de Motorista, Agente de Administração e Educa-dor Social.O presente concurso terá validade por 02 (dois) anos, a con-tar da data desta publicação, podendo ser prorrogado porigual período, mediante interesse público e oportunidade daAdministração.

DÁRCY DA SILVA VERAPrefeita Municipal

UE 02.06.40 (13, 14, 17, 18, 19/11)

56 20,0000 ALUMINIO SJ 7,9500 159,000057 30,0000 HERCULES 20,2400 607,200059 30,0000 BOLIVAR 19,8900 596,700061 500,0000 HERCULES 2,0400 1.020,000062 150,0000 HERCULES 2,0400 306,000063 50,0000 HERCULES 5,9600 298,000064 50,0000 MARALAR 49,0400 2.452,000065 50,0000 MARALAR 98,0800 4.904,000066 500,0000 HERCULES 2,0400 1.020,000067 150,0000 HERCULES 2,0400 306,000068 50,0000 HERCULES 13,8300 691,500069 70,0000 TERMOLAR 46,8700 3.280,900070 100,0000 TERMOLAR 76,2100 7.621,000074 10,0000 PRONYL 150,6400 1.506,400075 20,0000 MARALAR 62,9700 1.259,400076 30,0000 PRONYL 54,0500 1.621,500077 15,0000 ALUMINIO SJ 88,7000 1.330,500078 15,0000 ALUMINIO SJ 69,7000 1.045,500079 10,0000 ALUMINIO SJ 79,9000 799,000080 15,0000 ALUMINIO SJ 98,0000 1.470,000081 15,0000 ALUMINIO SJ 201,8600 3.027,900082 15,0000 ALUMINIO SJ 61,7100 925,650083 20,0000 ALUMINIO SJ 50,3000 1.006,000084 30,0000 EIRILAR 288,0000 8.640,000085 50,0000 EIRILAR 111,9000 5.595,000086 20,0000 MARALAR 18,9700 379,400087 30,0000 HERCULES 18,7000 561,000088 50,0000 HERCULES 10,3500 517,500089 30,0000 HERCULES 10,3600 310,800092 700,0000 MARINEX 4,6000 3.220,000093 50,0000 HERCULES 14,9100 745,500094 20,0000 PRONYL 124,0000 2.480,000095 50,0000 PRONYL 44,4000 2.220,0000

96 30,0000 PRONYL 50,6000 1.518,000097 30,0000 PRONYL 50,6000 1.518,000098 50,0000 PRONYL 33,8000 1.690,000099 30,0000 INCOTERM 105,0000 3.150,0000100 400,0000 PLASUTIL 8,8600 3.544,0000VALOR EMPRESA R$ 124.778,3500CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-EPP.

Ribeirão Preto, 14 de novembro de 2014PAULO AUGUSTO SARAIVA

PregoeiroUE 02.06.30

Diário Oficial44444 Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014RIBEIRÃO PRETO - SP