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IBEROGRAFIAS
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IBEROGRAFIAS
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LUGARES E TERRITÓRIOS: PATRIMÓNIO, TURISMO SUSTENTÁVEL,
COESÃO TERRITORIAL
Coordenação de Rui Jacinto
Colecção IberografiasVolume 33
Título: Lugares e territórios: património, turismo sustentável, coesão territorial
Coordenação: Rui JacintoAutores: Adrielson Furtado Almeida, Agostinho da Silva, Antônio Avelino Batista Vieira, Antonio Cordeiro Feitosa,
Conceição Malveira Diógenes, Daniela Maria Vaz Daniel, Fernando Baptista Pereira, Fernando Manuel Videira dos Santos, Helena Santana, Hélio Mário de Araújo, Joana Capela de Campos, João Albino M. da Silva, José Sampaio De Mattos Júnior, Lillian Maria de Mesquita Alexandre, Messias Modesto dos Passos, Paulo Espínola, Pedro de Alcântara Bittencourt César, Pedro Javier Cruz Sánchez, Pedro Tavares, Renato Emanuel Silva, Rita de Cássia Lana, Ronaldo Barros Sodré, Rosário Santana, Rui Jacinto, Samuel de Jesus Oliveira Maciel, Sílvio Carlos Rodrigues, Sofia Salema, Tiago Fernandes Teotónio Pereira, Vanessa Alexandra Pereira, Vicente Zapata, Vítor Murtinho, Willian Morais Antunes de Sousa
Pré-impressão: Âncora Editora
Capa: João Guerreiro | Âncora Editora
Impressão e acabamento: LOCAPE - ARTES GRÁFICAS, LDA.
1.ª edição: Abril 2018Depósito legal n.º 440195/18
ISBN: 978 972 780 643 0ISBN: 978-989-8676-15-3
Edição n.º 41033
Centro de Estudos IbéricosRua Soeiro Viegas n.º 86300-758 [email protected]
Âncora EditoraAvenida Infante Santo, 52 – 3.º Esq.1350-179 Lisboaancora.editora@ancora-editora.ptwww.ancora-editora.ptwww.facebook.com/ancoraeditora
O Centro de Estudos Ibéricos respeita os originais dos textos, não se responsabilizando pelos conteúdos, forma e opiniões neles expressas.A opção ou não pelas regras do novo acordo ortográfico é da responsabilidade dos autores.
Apoios:
Lugares e territórios: património, turismo sustentável, coesão territorial Rui Jacinto
7
RECURSOS DO TERRITÓRIO: PAISAGENS E PATRIMÓNIOS
Paisagem urbana histórica, a Lusa Atenas como matriz cultural de Coimbra Joana Capela de Campos; Vítor Murtinho
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A Fundação do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova de Coimbra. Propagandística política, tratadística arquitectónica e engenharia militar entre a Dinastia Filipina e a Dinastia de BragançaPedro Tavares; Sofia Salema; Fernando Baptista Pereira
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Alcalá de Henares e Coimbra, Universidades Património Mundial: responsabilidade e compromisso de futuro em dois contextos ibéricosJoana Capela de Campos; Vítor Murtinho
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De floresta a fábrica, de fazenda a floresta: paisagem cultural e desafios à preservação da memória no interior do BrasilRita de Cássia Lana
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A alteração da paisagem na Mina de São Domingos como problema metodológico: a valorização do seu património para um turismo industrial insustentávelVanessa Alexandra Pereira
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La Memoria del Paisaje. Marcas Sagradas en el paisaje simbólico de la región Duero-DouroPedro Javier Cruz Sánchez
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PATRIMÓNIOS IMATERIAIS E TURISMO
A Flauta de Tamborileiro na raia portuguesa: meio e estratégia de desenvolvimento social e culturalRosário Santana; Helena Santana
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Itinerários literários: Leituras e leitores de Camilo Castelo Branco, em particular, Agustina Bessa-LuísDaniela Maria Vaz Daniel
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Quatro cartas de HermèsWillian Morais Antunes de Sousa
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Natureza e patrimônio de valor turístico do território de Icatu, Estado do Maranhão: possibilidades de uso ambiental sustentável Antonio Cordeiro Feitosa
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Amazônia Atlântica: Patrimônio Natural versus Turismo BalnearAdrielson Furtado Almeida
197
Turismo de base comunitária: vivências dos discentes do IFCE no território CearenseConceição Malveira Diógenes; Pedro de Alcântara Bittencourt César
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Singularidades no litoral sul de Sergipe/bra e litoral do Algarve/pt: turismo, cultura e políticas públicasLillian Maria de Mesquita Alexandre, Hélio Mário de Araújo, João Albino M da Silva
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DINÂMICAS SOCIOECONÓMICAS EM DIFERENTES CONTEXTOS TERRITORIAIS
O GTP aplicado ao estudo da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santo Antônio/Sudoeste do Estado de São Paulo - BrasilMessias Modesto dos Passos
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Canais de levada e regos d’água: contribuições portuguesas para uma outra abordagem brasileiraRenato Emanuel Silva; Sílvio Carlos Rodrigues; Antônio Avelino Batista Vieira
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Um território, uma raça, um património genético: a “Região” do Jarmelo e a Vaca JarmelistaAgostinho da Silva
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Os movimentos migratórios e o encontro de culturas em microterritórios insulares lusófonos: a diversidade da imigração nas pequenas ilhas dos AçoresPaulo Espínola;Vicente Zapata
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Perfil dos Alunos que frequentam o 3º Ciclo do Ensino Básico nas Escolas do Distrito da GuardaFernando Manuel Videira dos Santos
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Quali(ficar) o caminho Tiago Fernandes Teotónio Pereira
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Contradições e Possibilidades nos Conflitos por Terra: o Caso do MaranhãoJosé Sampaio De Mattos Júnior; Ronaldo Barros Sodré; Samuel de Jesus Oliveira Maciel
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Canais de levada e regos d’água: contribuições portuguesas para uma outra abordagem brasileira
Renato Emanuel Silva1
Silvio Carlos Rodrigues2
António Avelino Batista Vieira3
1. Os canais abertos artificiais na apropriação dos espaços
As origens dos pequenos canais de transposição de água podem ser incluídas no con-junto de esforços que evocam a busca do homem para superar a dependência de cenários instáveis, em nome da adaptação dos ambientes às suas necessidades (Sojka, Bjorneberg e Entry, 2002). Conforme as demandas de consumo agrícola e as adequações dos espaços se tornaram maiores, as sociedades buscaram superar as sazonalidades climáticas pela irrigação com canais.
Estas estruturas têm registros em diferentes períodos históricos e regiões do globo, produtos de inúmeras culturas, acabando por perdurar suas técnicas de modificação dos regimes fluviais, das áreas de inundação e mesmo das vertentes irrigadas. Compõe este mosaico as terras das áreas do Crescente Fértil, entre o norte da África e Oriente Médio, a agricultura de jardinagem asiática e os canais de irrigação americanos pré-coloniais.
Na Europa, que mais tarde dissemina essa cultura também nas colônias, são observados esforços de irrigação a partir de canais pré-romanos, sendo difícil, como apontam Leibundgut e Kohn (2014) rastrear suas origens. Observamos contributos dos povos pré--romanos, gregos, romanos, indo-europeus ou árabes, que desenvolveram técnicas, cada
1 Aluno Programa de Pós-graduação em Geografia/Universidade Federal de Uberlândia/Brasil, com mobili-dade pelo Doutorado Sanduiche (CAPES 88881.135170/2016-01) para Universidade do Minho/Portugal [email protected]
2 Professor Doutor do Instituto de Geografia/ Universidade Federal de Uberlândia/Brasil, [email protected] Professor Doutor do Departamento de Geografia/ Universidade do Minho/Portugal, [email protected]
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vez mais adaptadas e especificas aos territórios, se destacando também os grupos religio-sos da idade média. Contudo, para além dos territórios ligados aos monastérios e ordens religiosas, outras regiões foram objeto de aplicação de diversificadas técnicas de irrigação, implementadas por diferentes perfis culturais, como apontam Stalder (1994), em áreas suíças, e Cook (2003 e 2007) com estudos na Grã-Bretanha.
No mundo ibérico ocorreram influências romanas e mouras, no desenvolvimento dos processos de irrigação (Gerrard, 2011), também os clérigos tiveram sua importân-cia (Berman, 1986; Evans, 1996 e Lajusticia, 2014). Entre os estados nações europeus, Portugal se destaca pela antiga origem de sistemas de rega, pré-romanos, e no aspecto da adaptação dos espaços para as suas demandas produtivas, principalmente agrícolas, em um território reduzido. Como estes modelos se mostraram bem-sucedidos, acabaram sendo exportados, no período colonial, para outros territórios, como Guiné Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Brasil, além dos territórios portugueses como Ilhas da Madeira e dos Açores.
Em diversas regiões do planeta se pode passar por pequenos canais abertos artificiais confundindo-os com canais naturais ou simplesmente não percebe-los. Estes elementos, fundamentais no meio agrícola tradicional, são muitas vezes ignorados por setores cientí-ficos e civis. Por consequência, se perde a oportunidade de conhecer e refletir como estas técnicas de apropriação geram impactos sobre natureza e sociedade.
Pensando especificamente nos territórios lusófonos, embora se acredite que tenham ocorrido distinções e adequações nas gestões destes canais, eles devem partilhar uma mesma origem histórica. Logo é pertinente considerar como estes canais têm sido tratados em diferentes regiões, se ainda possuem importância nos contextos socioeconômicos e quais impactos representam do ponto de vista ambiental. É justamente esta a oportunida-de apresentada neste estudo ao avaliar estes canais em Portugal Continental (região norte do País), em um território insular ainda pertencente ao país (região autônoma da Ilha da Madeira) e em território lusófono independente, o Brasil.
2. Desafios na investigação de canais derivados multifuncionais
Os pequenos canais derivados multifuncionais são de difícil localização na paisagem, o que prejudica levantamentos precisos que queiram quantificá-los e espacializá-los. Em muitos casos a ausência de documentos e fiscalizações tornam o trabalho ainda mais com-plicado, passam despercebidos, cortando meias vertentes, atravessando bosques, pastagens, campos agrícolas e vilas. A figura 1 sugere a dificuldade de encontrá-los em imagens do Google Earth, tão usadas para levantamentos e estudos de gestão do espaço.
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Figura 1: Imagens de sensores remotos e a dificuldade de identificar os canais derivados artificiais em meio a vegetação ou na distinção dos mesmos de outras assinaturas topográficas humanas.
Para localizar estes canais é necessário combinar um conjunto diversificado de meto-dologias, desde os levantamentos de registros cartográficos, documentos técnicos, passan-do por imagens de satélites e finalmente atividades de campo. A seguir apresentamos os procedimentos utilizados para o levantamento destes elementos nas áreas dos estudos de caso, de modo a revelar quais resultados preliminares os mesmos ofereceram:
a) Levantamento de registros referentes aos canais derivados: para esta pesquisa foram importantes os arquivos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade que possui arquivos oriundo das atividades realizadas pelos Serviços Hidraulicos para gerir as águas do país. O acervo documental e técnico constitui oportunidade de entender o funcionamento de uma Instituição Pública onde a água e o seu uso marcam profundamente as relações sociais e as atividades económicas. Parte desses registros estão atualmente sob responsabilidade do Departamento de Geografia da Universidade do Minho. O acesso aos documentos é facili-tador na identificação de possíveis canais a serem visitados, sugerindo ainda uma gestão mais eficiente destes recursos. Contudo, nem sempre os registros trazem informações suficientes, principalmente em casos em que os canais são facilmente ocultos na paisagem. Por exemplo, na fase de levantamento documental dos regadios do norte de Portugal, em um universo de mais de 150 arquivos, cerca de 20 apresentavam algum croqui ou referência de localização e somente 5 revelavam, além dos mapas, esquemas, registros das obras e, em 3 casos, fotografias. De modo que foram estes os casos escolhidos para visitação e avaliação das condições. Na Ilha
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da Madeira, embora não se tenha buscado arquivos públicos, se encontrou uma outra forma de localização das levadas, que inclusive se mostrou de forma bastante prática, trata-se do levanta-mento de rota turísticas. O que ocorre é que grande número destes canais já está consolidado como percurso de pedestres, o que os torna um dos principais meios de promoção turística da ilha. Portanto, a partir da valorização turística, os canais são geridos, protegidos e alvo de divulgação ostensiva das suas potencialidades turísticas, históricas e culturais. Assim, sites na internet, guias e reportagens são encontradas no ambiente virtual facilitando a identificação e localização dos mesmos. A figura 2 apresenta as duas fontes de informação utilizada nesta fase.
Figura 2. Arquivos do APA com fotografias, mapas, esquemas e outros dados (A) e Site com informações ligadas a promoção do turismo na ilha da Madeira (B)
b) O trabalho de campo, na tentativa de suprir a ausência de registros: em situações em que não existem ou não se tem acesso aos documentos dos canais, é necessário se valer de outros recursos investigativos. Primeiro, é importante conhecer o contexto da região, se são comuns ou raros os canais artificiais, se são partilhados, e em que contextos
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aparecem (tipos de propriedade rural, relevo, canais fluviais de origem, serviços que aten-dem). As atividades de campo seriam o recurso ideal para contatar moradores, que pode-riam fornecer mais informações relativas à existência e funcionamento destes sistemas de derivação. Nessa fase também pode se perceber quais usuários dos canais são mais abertos à visitação e a realização de trabalhos em série, como monitoramento regulares dos canais ou realização de registros fotográficos e uso de veículos aéreos não tripulados. Outra pos-sibilidade é que se tenha nos agricultores mais receptivos a porta de entrada para visitar outras propriedades e ser inserido em núcleos de reunião, como associação de agricultores. Durante a atividade de campo é importante tomar cuidados para certificar se o canal de interesse é de fato um derivado multifuncional, que pode ser confundido com um sulco de irrigação sazonal, ou com uma vala de drenagem. Também é possível que diferentes de-signações surjam em cada área visitada. Por exemplo, em Portugal os canais são chamados de levadas ou regos, mas também possuem a fase de rega, identificados como regadios. No Brasil são comuns nomes como canal de rega, derivação, rego d’água, sulco e canale-ta. Uma vez localizados, é coerente realizar registros fotográfico e o georreferenciamento, identificar os tipos de serviços que atendem, se são perenes, se existem conflitos pelo uso da água, quantas manutenções são realizadas por ano e por quem, entre outras demandas que surjam para cada pesquisa. Por se tratarem de uma herança cultural, a identificação de um canal artificial significa que outros ainda possam ser também identificados naquela mesma bacia ou região. Em caso de dificuldades de acesso a certos locais, pelas condições do relevo ou presença de vegetação densa, podem-se utilizar drones para sobrevoos que apontem ou descartem a presença de canais artificiais. Nesta pesquisa drones foram uti-lizados também para verificar as relações dos canais com as vertentes e os fundos de vale. A figura 3 revela algumas das atividades realizadas a partir dos trabalhos de campo.
Figura 3. Atividades de campo e instrumentação no registro de imagens e georreferenciamento
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c) Uso de imagens de sensores remotos e dispositivos de monitoramento: nem sempre a resolução do sensor remoto disponível é suficiente para a identificação destes canais. Logo, esta operação funciona melhor como complemento das outras já apresentadas. Em caso de uso de imagens áreas, de satélites e no Google Earth, recomenda-se a observação de possíveis barramentos, ponto inicial de derivação, ou “linhas” que partam do fundo de vale em direção à vertente. Também poços e lagos artificiais, nas vertentes, ou áreas agrícolas policulturais, su-gerem um abastecimento via canal aberto artificial. Como alguns canais são muito pequenos, é necessário que se esteja ciente do risco de não identificar todos os canais de uma área ou mesmo de confundir canais com outras assinaturas topográficas humanas. O ideal é conciliar o levantamento por produtos de sensores remotos com atividades de campo para confirmar a verdade terrestre. Sistemas de monitoramento hídrico e de autorização e cobrança de uso da água podem também apontar canais que estejam legalizados. Finalmente, em caso de bacias de drenagem pequenas com monitoramento de vazão no exutório, anomalias no comporta-mento da série histórica da vazão podem auxiliar na identificação de assinaturas topográficas humanas, como barramentos, drenos e canais abertos artificiais. Por exemplo, quando uma bacia apresenta mudanças nas vazões máximas e mínimas, sugere-se a existência de elementos a alterar o seu comportamento nas duas fases discutidas: a diminuição das vazões máximas sugerem regularização (barramentos) das vazões mínimas que se estabilizam em um nível superior ao anterior da intervenção; já o aumento das vazões máximas (impermeabilização e construção de drenos) deveria sugerir a queda das vazões mínimas, pela redução das infiltra-ções; em um contexto onde ambas vazões extremas se reduzem é possível que desvios (canais abertos artificiais) estejam atenuando os picos e reduzindo ainda mais as mínimas. Este último caso, se encontrado, é um bom indicativo a se procurar por tais intervenções e foi empregado na localização de canais em bacias brasileiras que serviram de base para este estudo. A figura 4 realça como arquivos históricos podem ser uteis na localização dos canais pesquisados .
Figura 4. Croqui com a localização da Levada do Abadim (A), posteriormente identificada em imagem do Google Earth (B e C)
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Localizados e escolhidos os canais de estudo, seguem-se as operações consideradas pertinentes para o levantamento de dados. Nesta pesquisa foram realizadas análises das condições ambientais (impactos nos canais naturais, nas vertentes, ecossistêmicos), da manutenção dos canais (responsabilidade, sazonalidade e técnicas), dos perfis de uso e ocupação a eles atrelados e dos serviços que fornecem. De modo que os canais para serem investigados, como estudos de caso, foram escolhidos a partir das seguintes pontuações:
a) Serem testemunhas da realidade regional, tanto para aspectos abióticos, como relevo, condições dos cursos naturais para capitação, clima e condições dos canais;
b) Serem exemplos da interação com elementos bióticos, como fauna e flora, bem como no desenvolvimento ou impedimento de ecossistemas;
c) Serem bons exemplos do contexto humano, desde o desenvolvimento histórico, possíveis práticas de revitalização, manutenção e usos;
d) Passiveis de serem percorridos para conhecimento da realidade do longo do canal.Considerando estes elementos e se verificando de fato que tais condições são seme-
lhantes em outros canais, os mesmos foram aqui então apresentados como exemplos ge-rais. Interessados em conhecer as realidades especificas dos mesmos, ou das regiões em que se encontram, podem buscar leituras em Silva e Rodrigues (2015), Silva, Rodrigues e Maruschi (2016), Fernandes (2010), Quinta (2011) e Pedrosa (2013).
3. Portugal Continental, a Ilha da Madeira e a importância das levadas
A condição dos canais de levada nos territórios portugueses é interessante. Eles ainda são importantes para a economia rural e têm um papel no fornecimento de água para a agricultura e em alguns casos são utilizados no controle de cheias. Existem desde pequenos sulcos de terra, quase despercebidos na paisagem e semelhantes aos encontrados no Brasil, até levadas mais elaboradas, revestidas, que se estendem por vários quilômetros, chegando a canais de maior porte com atendimento de grandes faixas agrícolas (Figura 5).
Figura 5. Diversidade das levadas e seus serviços como (A, B, C) atendimento agrícola, (D) movimentar moinhos, (E) atividades turísticas e (F) industrial
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Em Portugal continental foram investigados canais, principalmente no noroeste do País, desde o rio Minho, na fronteira com a Galiza, passando pelo Lima, Cávado até às re-giões que drenam para o Douro. Nestas áreas concentra-se um número expressivo de canais derivados multifuncionais, chamados canais de levada, que atendem regadios, moinhos de grãos, engenhos de ração, lagares de azeite, atividades turísticas, entre outras possibilidades. São significativos, para estes cenários, principalmente a partir da renovação e gestão des-tes canais, as atividades de engenheiros, guarda-rios e técnicos que contribuiram para uma administração mais eficiente dos recursos hídricos e o atendimento dos cidadãos usuários (Costa, 2012; Costa e Cordeiro, 2015; Costa et al., 2015).
De fato, na região é conhecida a cultura de irrigação, como no caso das limas, que já alterava as condições naturais, tendo Pôças (2011) apontado mudanças nas paisagens a partir de intervenções como canais artificiais e terraços. Wateau (2011) realizou estudo sobre a irrigação na região do Minho, na fronteira com a Galiza, Espanha, indicando uma origem pré-romana e suas características, tanto a partir dos elementos de apropriação quanto da gestão partilhada do recurso pelos usuários.
Se observou, nas atividades de campo e nos registros documentados, vários canais reves-tidos, alguns dos quais foram reformados nas ultimas décadas, outros apontados e explorados pelo seu potencial turístico. As reformas ocorreram, principalmente, a partir de meados do século passado, na esteira de investimentos realizados na aproximação e posterior inclusão de Portugal no Bloco Europeu, e deram um novo folego às estruturas, tornando-as mais eficien-tes no fornecimento de água para os agricultores. Este fato foi atestado, principalmente nos registros das levadas do noroeste de Portugal, apontando a maior preocupação, por parte dos órgãos gestores, de conhecer, registrar e monitorar estes sistemas de produção.
O sistema de administração destes canais é público, organiza as associações dos usuá-rios para definir a partilha de água, arbitrar sobre conflitos, as demandas de manutenção e os custos envolvidos. Se percebe que as relações se tornaram mais artificiais em nome de uma melhor gestão dos recursos e da redução de possíveis conflitos entre os usuários.
Do ponto de vista ambiental, principalmente nas visitas realizadas na Levada do Piscaredo, foi chamativo o problema com erosões em encostas, colocando em risco os usuários e pedestres, além da própria estrutura. Também se nota a associação de fauna (insetos, anfíbios e peixes) nos canais artificiais, sugerindo alguma emulação de habitats fluviais. Em certos pontos, canais perenes ao cruzarem a levada estavam sem manuten-ção, de forma que o fluxo se conectava a ela, quando deveria seguir pelo fundo de vale. Finalmente foram apontados problemas com desmoronamentos nos socalcos, muros de contenção, quedas de blocos e vazamentos nos canais.
Na Levada do Abadim, durante a estação seca, chamou a atenção o fato do canal natural ser praticamente todo desviado para a levada, gerando impacto ecossistêmico
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considerável, pela supressão dos habitats fluviais a jusante do ponto de derivação. Nesta mesma levada alguns deslizamentos sugerem que por vezes o fluxo no canal foi interrom-pido, especialmente nas áreas onde uma floresta de pinheiros tem sinais de ter sido afetada por incêndio florestal.
Em síntese, para os canais em Portugal, é perceptível que ainda possuem relevância econômica e social, de forma que são protegidos pela legislação, geridos a partir dela por meio de associações de usuários e órgãos públicos. Em muitos casos são encontrados re-gistros que atestam as datas de construção das levadas ou de suas principais alterações, e também existem registros sobre a partilha da água e cobrança pelo recurso. Até conflitos são intermediados e remediados para que se continue com o foco na produtividade e no bem-estar dos envolvidos.
Outra questão se refere aos esforços para que também sejam resgatados como elemen-to culturais, o que gera valoração turística dos ambientes, nos quais se encontram, com vocação para o bucólico e a tradição rural. Esta condição foi observada, por exemplo, na levada do Abadim, que tem divulgação de certos trechos para a visitação de antigos moi-nhos, construídos a partir da ordem de um monarca medieval. Este canal também tem um interessante aspecto: a associação as datas de início da partilha de água com a festa de São João, atestando o caráter tradicional que ainda são observados em alguns canais.
Já a levada do Piscaredo, a exemplo daquelas observadas na ilha da Madeira, constitui um modelo ainda mais avançado de exploração turística, pois a própria levada é tratada como percurso para pedestres, havendo trabalho de divulgação e sinalização no local para interessados em seus atrativos cênicos. A elevação de canais multifuncionais a elementos com potencial turístico é um passo significativo na direção da preservação dos mesmos como elemento cultural e, caso exista uma gestão imbuída de valores ambientais, pode contribuir para a preservação de elementos abióticos, ligados a geodiversidade e bióticos relativos aos ecossistemas e seus elementos.
4. Impactos e gestão na parte da ilha da Madeira
Mas os investimentos turísticos em canais abertos artificiais em Portugal continental não se comparam as condições encontradas na Ilha da Madeira. Naquele território as leva-das têm um papel histórico e agora turístico marcante. Elas levam água das áreas mais hú-midas àquelas com menores índices pluviométricos. Também têm sido exploradas como percursos para pedestres, com cerca de 18 rotas bem estabelecidas e exploradas ativamente por turistas. A Figura 6 revela os aspectos turísticos encontrados nas levadas da Madeira ao longo de atividades de campo, sendo perceptível o apelo cênico encontrado nestas áreas.
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Figura 6. Alguma das paisagens encontradas na ilha da Madeira com presença de canais de levadas
5. Brasil Central e os subestimados regos d’água
No Brasil, com território maior e poucos registros de controle sobre estes canais, é inviável estimar o seu número, distribuição e impactos. No entanto, se sabe que na região central os regos d’água se popularizaram e são ainda encontrados próximos a cabeceiras de drenagem. A origem destes canais remonta ao período colonial, empregados em pro-priedades rurais e também em atividades minerárias, foram se tornando essenciais para o estabelecimento de sedes rurais em áreas mais afastadas dos fundos de vale.
Atualmente, embora já não sejam tão importantes para grandes empreendimentos, resistem sobretudo em áreas tradicionais. Estes atestam uma expressiva multifuncionalida-de que impacta desde a pluriatividade rural até à segurança alimentar dos usuários, sendo significativas atividades como: abastecimento de sedes rurais, irrigação, abastecimento de carneiros hidráulicos, piscicultura, dessedentação de animais, valorização de propriedades rurais, laser e ornamentação (Figura 7).
Figura 7. Multifuncionalidade dos regos d’água no Brasil: (A, B) transposição de água em meio rural, (C, G) cultivo irrigado, (D) canais para alivio de cheia, (E, H, F) ornamentação
No entanto, é necessário ressaltar que estes canais não são abordados sob o mesmo grau de administração observada nos casos anteriores. Pelo contrário, prevalece a rus-ticidade quanto a abertura, manutenção e partilha da água, sendo comuns cenários
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conflituosos. Também é sentida a ignorância por parte de órgãos públicos ligados à gestão das águas, sendo fraca a legislação no que se refere à normatização e regularização dos regos d’águas. Não há, por exemplo, inventários sobre quantas são e onde se localizam tais intervenções, nem se conhece o número de usuários beneficiados e de que modo fazem uso destas águas.
Em campo, se observaram as condições frágeis destes canais que acabam por contribuir aquém de suas potencialidades, dada a falta de técnicas para manejo. Como não passaram por um ciclo de renovação, os canais de terra perdem fluxos por vazamento, transborda-mento e pela infiltração. O comprometimento de sua eficiência diminui o interesse de alguns usuários, que acabam por utilizar outras formas de abastecimento hídrico. Em alguns casos se notam problemas com supressão da vazão do curso natural, prejudicando a conectividade hidrológica, uma questão complexa, pois os mesmos canais artificiais re-gistraram a formação de alagado com presença de ictio e avifauna. Também se encontrou canais artificiais abandonados, quase imperceptíveis, de forma que, no contexto vigente, a tendência é a desvalorização dos que ainda perduram, não sendo comuns projetos de inovação a exemplo da exploração turística dos percursos portugueses.
6. Lições entre as realidades portuguesa e brasileira
Em comum, os canais portugueses e brasileiros têm o fato de serem estratégicos para a apropriação dos espaços tradicionais, otimizando ao longo de séculos a experiência produ-tiva e de ocupação destas áreas. Contudo, existem distinções no modo como estes canais têm sido abordados, tanto na importância do uso, quanto em sua gestão. Em Portugal as propriedades de menor porte seguem valorizadas e respondem por uma importante parce-la da produção agrícola de modo que os regadios ainda possuem papel na sua organização. Também existe o foco turístico, com destaque para a ilha da Madeira, que aproveita uma série de percursos conectados: as levadas.
Já no Brasil, a concentração de terra tem absorvido pequenas propriedades, tornando evidente que a produção familiar brasileira não é valorizada e atendida com os recursos necessários. Os canais artificiais são impactados, sobretudo no que se refere à gestão, justa-mente por essa relativização dos espaços agrícolas tradicionais e familiares que demandam do seu fornecimento de água. A realidade portuguesa aponta para algumas contribuições que poderiam ser adequadas à realidade brasileira:
a) A realização de levantamentos para cadastro e regularização do uso dos canais: o problema passa pelo desenvolvimento de leis especificas sobre o uso destes canais, preven-do normatizações técnicas, responsabilidades ambientais e da intensificação da fiscalização
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dos mesmos. O primeiro passo é o trabalho de gabinete, sensoriamento remoto e campo, contatando usuários, para que os canais sejam localizados;
b) A organização dos usuários em associações: no Brasil é comum a existência de associações de produtores, associações comunitárias e regiões. Mas, a exemplo do que se verifica em áreas de regadio em Portugal, seria interessante que fossem formados grupos específicos para os consumidores das águas transpostas pelo canal, afim de que o poder de decisão seja focado nos agentes envolvidos diretamente nas questões;
c) Definição de planos de gestão: manutenção, revestimento – a partir das associações criadas e da aproximação do poder decisório das mesmas, seria possível definir projetos para se realizar manutenções periódicas ou mesmo obras, como o revestimento dos ca-nais, impactando na eficiência do serviço, redução de desperdícios e da vazão captada no curso natural;
d) Estudos para desenvolvimento de outras atividades ligadas aos canais: se estiverem em dia com seu papel primordial de atendimento rural, podem contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e oferecer também a possibilidade de ampliar o leque de atividades econômicas para as áreas atendidas. É o caso da exploração turística, como na criação de per-cursos para pedestres ou o uso das levadas para formação de ambientes com interesse cênico. As contribuições nestas esferas podem inclusive reincidir em aspectos ambientais.
7. Considerações finais Os canais estudados constituem valoroso recurso, na interface homem/natureza, para
apropriação dos espaços em distintos territórios. Pensando em modelos tradicionais de uso da terra, é possível traçar um significativo paralelo entre as realidades brasileira e por-tuguesa para os pequenos canais derivados multifuncionais. Contudo, também ocorrem distinções no modo como têm sido gerido estes sistemas e os impactos que produzem a partir disso.
A experiência portuguesa realça como a abordagem brasileira necessita de uma atuali-zação para que os canais sejam melhor conservados, atendidos por uma legislação específi-ca e que os benefícios alcancem os usuários e o ecossistema. Assim, a iniciativa portuguesa de valorizar e regimentar o uso destes canais, constitui experiência a ser adaptada ao Brasil. Neste contexto, atividades de campo, junto aos canais, são um meio pedagógico para for-mação dos agricultores envolvidos, de maneira que seu modo de vida e saberes também sejam aproveitados na formação desta nova abordagem.
O que se vislumbra, a partir desta proposição, é que os canais derivados multifun-cionais brasileiros, tão antigos e integrados nas paisagens rurais, contribuam ainda mais com o desenvolvimento das comunidades de usuários. Uma abordagem responsável dos
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mesmos deve inclusive ecoar na resistência deste modelo agrícola e familiar, no fortaleci-mento das relações culturais tradicionais e na melhor relação do homem com o meio. São mesmo pequenos e quase despercebidos estes canais, contudo seus impactos são reais de modo que sua gerencia urge em direção a sua correta abordagem.
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