MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

CERIMONIAL

ICA 908-1

CERIMONIAL MILITAR DO COMANDO DA AERONUTICA

2012

MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

CERIMONIAL

ICA 908-1

CERIMONIAL MILITAR DO COMANDO DA AERONUTICA

2012

MINISTRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONUTICA

PORTARIA No 252 /GC2, DE 24 DE MAIO DE 2012.

Aprova a edio da Instruo 908-1 Cerimonial Militar do Comando da Aeronutica e d outras providncias.

O COMANDANTE DA AERONUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009, e tendo em vista o disposto no Regulamento de Continncias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Foras Armadas, aprovado pela Portaria Normativa no 660/MD, de 19 de maio de 2009, resolve:

Art. 1 Aprovar a edio da ICA 908-1 Cerimonial Militar do Comando da Aeronutica, que com esta baixa.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao. Art. 3 Revoga-se a Portaria no 940/GC3, de 16 de dezembro de 2002, publicada no

Dirio Oficial da Unio n 243, de 17 de dezembro de 2002, Seo I, pgina 100, e no Boletim do Comando da Aeronutica n 12, de 17 de janeiro de 2003.

Ten Brig do Ar JUNITI SAITO Comandante da Aeronutica

(Publicado no BCA n 104, de 30 de maio de 2012).

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SUMRIO

1 DISPOSIES PRELIMINARES .................................................................................... 11 1.1 FINALIDADE.................................................................................................................... 11 1.2 CONCEITUAO............................................................................................................. 11 1.3 MBITO ............................................................................................................................ 11

2 BANDEIRAS, ESTANDARTES E INSGNIAS .............................................................. 12 2.1 BANDEIRAS ..................................................................................................................... 12 2.2 ESTANDARTES................................................................................................................ 18 2.3 INSGNIAS ........................................................................................................................ 18

3 GUARDA DE HONRA E REVISTA DE INSPEO .................................................... 20 3.1 GUARDA DE HONRA ..................................................................................................... 20 3.2 REVISTA DE INSPEO ................................................................................................ 22

4 CERIMNIAS MILITARES GERAIS E DESFILES .................................................... 24 4.1 DISPOSITIVOS PARA AS CERIMNIAS MILITARES ............................................... 24 4.2 PREPARATIVOS PARA AS CERIMNIAS MILITARES ............................................ 24 4.3 PRESCRIES PARA A BANDA DE MSICA E/OU MARCIAL .............................. 27 4.4 PRESCRIES PARA O COMANDANTE DA TROPA................................................ 27 4.5 PRESCRIES PARA O ESTADO-MAIOR................................................................... 27 4.6 GRITO DE GUERRA ........................................................................................................ 27 4.7 DISTNCIAS ENTRE GRUPAMENTOS E COMPONENTES DA TROPA................. 28 4.8 PROCEDIMENTOS DIVERSOS ...................................................................................... 28 4.9 CONFECO DE ROTEIROS ......................................................................................... 29

5 EMBARQUE E DESEMBAQUE DE AUTORIDADES ................................................. 31 5.1 CHEGADA E EMBARQUE DE AUTORIDADES.......................................................... 31 5.2 DESEMBARQUE DE AUTORIDADES .......................................................................... 32 5.3 UNIFORMES ..................................................................................................................... 33 5.4 FORMALIDADES PARA VISITAS OFICIAIS............................................................... 33 5.5 FORMALIDADES PARA VIAGENS DE ROTINA ........................................................ 34 5.6 PROCEDIMENTOS DIVERSOS ...................................................................................... 34

6 APRESENTAO DE MILITARES RECM-TRANSFERIDOS E PROMOO DE OFICIAIS E/OU GRADUADOS .......................................................................................... 35 6.1 CERIMNIA MILITAR SEMANAL/MENSAL, COM O CANTO DO HINO NACIONAL, APRESENTAO DOS MILITARES RECM-TRANSFERIDOS E PROMOO DE OFICIAIS E/OU GRADUADOS............................................................... 35 6.2 REGRAS GERAIS............................................................................................................. 35

7 PASSAGEM DE COMANDO, CHEFIA, DIREO OU SECRETARIA, E PASSAGEM DE LIDERANA EM VOO.................................................................................................... 36 7.1 REGRAS GERAIS............................................................................................................. 36 7.2 PASSAGEM DE COMANDO, CHEFIA, DIREO OU SECRETARIA, COM PRESENA DE TROPA (BOM OU MAU TEMPO).................................................................................... 36 7.3 PASSAGEM DE COMANDO, CHEFIA, DIREO OU SECRETARIA, SEM PRESENA DE TROPA, EM SALA DO COMANDO, EM SALO NOBRE OU EM AUDITRIO............................................................................................................................ 36

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7.4 PASSAGEM DE LIDERANA EM VOO E DE COMANDO DE UNIDADE AREA (UAe), QUANDO REALIZADA NO MESMO DIA...............................................................38 7.5 APRESENTAO DE OFICIAIS AO NOVO COMANDANTE, CHEFE, DIRETOR OU SECRETRIO DA OM.....................................................................................................42 7.6 INAUGURAO DO QUADRO (RETRATO) DO COMANDANTE, CHEFE, DIRETOR OU SECRETRIO SUBSTITUDO NA GALERIA DE RETRATOS ................42 7.7 OUTRAS SITUAES......................................................................................................42 7.8 UNIFORME........................................................................................................................42

8 CERIMNIAS DE DESPEDIDA DE MILITAR QUE DEIXA O SERVIO ATIVO......44 8.1 GENERALIDADES ...........................................................................................................44 8.2 DE TENENTES-BRIGADEIROS DO AR E DIRETORES DA DIRENG, DA DIRINT E DA DIRSA ............................................................................................................44 8.3 DE OFICIAL-GENERAL DOS DIVERSOS QUADROS.................................................46 8.4 PROCEDIMENTOS GERAIS PARA DESPEDIDA DE OFICIAIS-GENERAIS ...........47 8.5 DE OFICIAIS E PRAAS .................................................................................................48

9 CERIMNIAS ALUSIVAS S DATAS COMEMORATIVAS NA AERONUTICA, COM IMPOSIO DE MEDALHAS..................................................................................50 9.1 GENERALIDADES ...........................................................................................................50 9.2 NASCIMENTO DO MARECHAL DO AR ALBERTO SANTOS-DUMONT (MSD)....50 9.3 DIA DA FORA AREA BRASILEIRA E DIA DO AVIADOR (OMA).......................51 9.4 DIA DO ESPECIALISTA DE AERONUTICA (MBG) .............................................53 9.5 ANIVERSRIO DA AVIAO E MEDALHA NERO MOURA ............................54 9.6 ANIVERSRIO DA OM COM MEDALHA MILITAR (BOM E MAU TEMPO)......55 9.7 ANIVERSRIO DA OM COM MEDALHA MILITAR, SEM PRESENA DE TROPA, EM SALA DE COMANDO, SALO NOBRE OU EM AUDITRIO ...................57 9.8 PARANINFOS ...................................................................................................................58 9.9 AGRACIADOS ..................................................................................................................58

10 CERIMNIAS COMEMORATIVAS SEM IMPOSIO DE MEDALHAS ............61 10.1 DIA DO NASCIMENTO DO MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES..................61 10.2 DIA DE CRIAO DO CAN E DA AVIAO DE TRANSPORTE ...........................61 10.3 DIAS DA ENGENHARIA, DA INTENDNCIA, DA SADE E DA INFANTARIA DA AERONUTICA...............................................................................................................62

11 CERIMNIA MILITAR ALUSIVA APRESENTAO DA BANDEIRA NACIONAL AOS RECRUTAS DA FORA AREA BRASILEIRA (BOM E MAU TEMPO)...................................................................................................................................64

12 COMPROMISSO DOS CADETES/ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAO (AFA, CIAAR, EPCAR E EEAR) E DOS RECRUTAS DA FORA AREA BRASILEIRA BANDEIRA NACIONAL ............................................. 65 12.1 CERIMNIA MILITAR ALUSIVA AO COMPROMISSO DOS CADETES/ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAO (AFA, CIAAR, EPCAR E EEAR) E DOS RECRUTAS DA FORA AREA BRASILEIRA BANDEIRA NACIONAL...................65

13 COMPROMISSO DOS MILITARES NOMEADOS AO PRIMEIRO POSTO .......68 13.1 CERIMNIA MILITAR ALUSIVA AO COMPROMISSO DOS MILITARES NOMEADOS AO PRIMEIRO POSTO ...................................................................................68

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14 PROTOCOLO ................................................................................................................. 70 14.1 ORGANIZAO DAS RECEPES............................................................................. 70

15 DISPOSIES GERAIS................................................................................................ 71 15.1 EXECUO DO CERIMONIAL.................................................................................... 71

16 DISPOSIES FINAIS ................................................................................................. 74

REFERNCIAS ..................................................................................................................... 75

Anexo A - Bandeiras Histricas............................................................................................... 76

Anexo B - Dispositivo das Bandeiras Histricas para desfile.................................................. 82

Anexo C - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia da Bandeira (Bom Tempo) .............................. 83

Anexo D - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia da Bandeira (Mau Tempo)............................... 89

Anexo E - Incorporao e Desincorporao da Bandeira Nacional......................................... 94

Anexo F - Evolues de entrada da Bandeira Nacional e do Estandarte na Guarda ............... 97

Anexo G - Evolues de Meia-volta-volver com o Porta-Bandeira e o Porta-Estandarte em forma......................................................................................................................................... 99

Anexo H - Evolues da Guarda-Bandeira Direita-volver................................................. 100

Anexo I - Evolues da Guarda-Bandeira Direita-volver Desenvolvimento Grfico do anexo G 102

Anexo J - Evolues da Guarda-Bandeira Esquerda-volver. Desenvolvimento Grfico do anexo H...104

Anexo K - Dispositivo para as Cerimnias Militares Gerais e Desfiles ................................ 106

Anexo L - Cerimnia Militar em Geral.................................................................................. 107

Anexo M - Posies de Bandeirolas no Desfile..................................................................... 110

Anexo N - Dispositivo para Embarque e Desembarque de Autoridades ............................... 111

Anexo O - Cerimnia Militar Semanal/Mensal, com o Canto do Hino Nacional, Apresentao dos Militares recm-transferidos e Promoo de Oficiais e/ou Graduados............................ 113

Anexo P - Cerimnia Militar de Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria, com presena de Tropa (Bom Tempo) ........................................................................................... 118

Anexo Q - Cerimnia Militar de Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria, com presena de Tropa (Mau Tempo)............................................................................................ 125

Anexo R - Dispositivo para Cerimnia Militar de Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria, com presena de Tropa(Bom/Mau Tempo).......................................................... 132

Anexo S - Cerimnia Militar de Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria, sem presena de Tropa, em Sala do Comando, em Salo Nobre ou em Auditrio ....................... 133

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Anexo T - Dispositivo de Cerimnia Militar de Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria, sem presena de Tropa, em Sala do Comando, em Salo Nobre ou em Auditrio .................................................................................................................................136

Anexo U - Cerimnia Militar de Passagem de Liderana em Vo e de Comando de Unidade Area(UAe),quando realizada no mesmo dia .........................................................................137

Anexo V - Cerimnia Militar de Passagem de Liderana em Vo, quando realizada em dia diferente ao da Passagem de Comando...................................................................................145

Anexo W - Cerimnia Militar de Descerramento do Quadro (Retrato) do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio Substitudo na Galeria de Retratos dos Ex-Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios da OM/UAe .....................................................................................150

Anexo X - Cerimnia Militar de Despedida do Servio Ativo de Tenentes-Brigadeiros-do-Ar e Diretores da DIRENG, DIRINT e DIRSA (Bom Tempo) ...................................................152

Anexo Y - Cerimnia Militar de Despedida do Servio Ativo de Tenentes-Brigadeiros-do-Ar e Diretores da DIRENG, DIRINT e DIRSA(Mau Tempo) ....................................................160

Anexo Z - Cerimnia Militar de Despedida do Servio Ativo de Oficial-General dos Diversos Quadros (Bom Tempo) ...........................................................................................................167

Anexo AA - Cerimnia Militar de Despedida do Servio Ativo de Oficial-General dos Diversos Quadros (Mau Tempo).............................................................................................174

Anexo BB - Cerimnia Militar de Despedida do Servio Ativo de Oficiais e de Praas (Bom Tempo) ....................................................................................................................................180

Anexo CC - Cerimnia Militar de Despedida do Servio Ativo de Oficiais e de Praas (Mau Tempo) ....................................................................................................................................184

Anexo DD - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia de Nascimento de Alberto Santos-Dumont, Patrono da Aeronutica Brasileira, e de Imposio de Medalha Mrito Santos-Dumont (Bom Tempo) ....................................................................................................................................188

Anexo EE - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia de Nascimento de Alberto Santos-Dumont, Patrono da Aeronutica Brasileira, e de Imposio de Medalha Mrito Santos-Dumont(Mau Tempo) ....................................................................................................................................197

Anexo FF - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia da Fora Area Brasileira e ao Dia do Aviador e de Imposio da Ordem do Mrito Aeronutico (Bom Tempo).......................................205

Anexo GG - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia da Fora Area Brasileira e ao Dia do Aviador e de Imposio da Ordem do Mrito Aeronutico (Mau Tempo) .......................................214

Anexo HH - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Especialista de Aeronutica e de Imposio da Medalha Bartolomeu de Gusmo (Bom Tempo)............................................................223

Anexo II - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Especialista de Aeronutica e de Imposio da Medalha Bartolomeu de Gusmo (Mau Tempo).................................................................................231

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Anexo JJ - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Aniversrio da aviao a qual a Unidade Area pertena, com a Imposio da Medalha Mrito Operacional Brigadeiro Nero Moura (Bom Tempo) ......................................................................................................................... 239

Anexo KK - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Aniversrio da aviao a qual a Unidade Area pertena, com a Imposio da Medalha Mrito Operacional Brigadeiro Nero Moura (Mau Tempo).......................................................................................................................... 248

Anexo LL - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Aniversrio de Organizao Militar e de Imposio de Medalha Militar (Bom Tempo) .................................................................... 257

Anexo MM - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Aniversrio de Organizao Militar e de Imposio de Medalha Militar (Mau Tempo)..................................................................... 267

Anexo NN - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Aniversrio de Organizao Militar e de Imposio de Medalha Militar, sem presena de Tropa, em Sala do Comando, em Salo Nobre ou em Auditrio........................................................................................................... 277

Anexo OO - Dispositivo para Imposio de Medalhas ......................................................... 283

Anexo PP - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Nascimento do Patrono da Fora Area Brasileira, Marechal-do-ar Eduardo Gomes (Bom Tempo) ................................................... 284

Anexo QQ - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Nascimento do Patrono da Fora Area Brasileira, Marechal-do-ar Eduardo Gomes (Mau Tempo).................................................... 290

Anexo RR - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia de Criao do Correio Areo Nacional e ao Dia da Aviao de Transporte (Bom Tempo) ........................................................................ 296

Anexo SS - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia de Criao do Correio Areo Nacional e ao Dia da Aviao de Transporte (Mau Tempo)................................................................................ 303

Anexo TT - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia da Engenharia, da Intendncia, da Sade e da Infantaria da Aeronutica (Bom e Mau Tempo) .................................................................... 309

Anexo UU - Cerimnia Militar Alusiva Apresentao da Bandeira Nacional aos Recrutas da Fora Area Brasileira (Bom Tempo) .................................................................................... 313

Anexo VV - Cerimnia Militar Alusiva Apresentao da Bandeira Nacional aos Recrutas da Fora Area Brasileira (Mau Tempo)..................................................................................... 316

Anexo WW - Cerimnia Militar Alusiva Apresentao da Bandeira Nacional aos Recrutas da Fora Area Brasileira, em Auditrio................................................................................ 319

Anexo XX - Cerimnia Militar Alusiva ao Compromisso dos Cadetes/Alunos das Escolas de Formao (AFA, CIAAR, EPCAR e EEAR) e dos Recrutas da Fora Area Brasileira Bandeira Nacional (Bom Tempo)........................................................................................... 322

Anexo YY - Cerimnia Militar Alusiva ao Compromisso dos Cadetes/Alunos das Escolas de Formao (AFA, CIAAR, EPCAR e EEAR) e dos Recrutas da Fora Area Brasileira Bandeira Nacional(Mau Tempo) ............................................................................................ 332

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Anexo ZZ - Cerimnia Militar Alusiva ao Compromisso dos Cadetes/Alunos das Escolas de Formao (AFA, CIAAR, EPCAR e EEAR) e dos Recrutas da Fora Area Brasileira Bandeira Nacional, em Auditrio ou em Salo Nobre............................................................342

Anexo AAA - Cerimnia Militar Alusiva ao Compromisso dos Militares Nomeados ao Primeiro Posto (Bom Tempo) .................................................................................................348

Anexo BBB - Cerimnia Militar Alusiva ao Compromisso dos Militares Nomeados ao Primeiro Posto (Mau Tempo) .................................................................................................356

Anexo CCC - Cerimnia Militar Alusiva ao Compromisso dos Militares Nomeados ao Primeiro Posto em Sala do Comando, em Salo Nobre ou em Auditrio ..............................364

Anexo DDD - Cerimnia Militar Alusiva ao Dia do Aniversrio de Unidade Area (Bom Tempo) ....................................................................................................................................369

Anexo EEE - Composio de Mesas de Honra......................................................................376

Anexo FFF - Composio de Mesas para Eventos Sociais....................................................377

Anexo GGG - Ordem de Precedncia das Bandeiras dos Estados ........................................379

Anexo HHH - Ordem de Precedncia dos Ministrios ..........................................................380

Anexo III - Ordem de Precedncia nos Estados.....................................................................381

Anexo JJJ - Datas comemorativas no mbito do COMAER.................................................383

NDICE ..................................................................................................................................384

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1 DISPOSIES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

A presente instruo tem por finalidade estabelecer os procedimentos a adotar no Cerimonial Militar do Comando da Aeronutica (COMAER).

1.2 CONCEITUAO

1.2.1 BANDEIRAS HISTRICAS

So as bandeiras que simbolizam o Brasil desde a descoberta, em 1500, at 19 de novembro de 1889.

1.2.2 CERIMNIA MILITAR

a reunio de carter solene, realizada por ocasio de determinados atos da vida militar ou nacional, cuja alta significao convm ressaltar.

1.2.3 CERIMONIAL MILITAR

o conjunto de formalidades que devem ser seguidas nos atos solenes e nos atos de rotina das Organizaes Militares (OM).

1.2.4 FESTAS MILITARES

So as comemoraes de fatos nacionais ou relativos Histria de uma OM, destinadas exaltao do patriotismo, ao estmulo e desenvolvimento do sentimento cvico, evocao das glrias da Fora Area Brasileira (FAB) e ao revigoramento do esprito de corpo.

1.2.5 ORDEM DE PRECEDNCIA

a ordem pela qual se determina a sequncia hierrquica de disposio das autoridades do Estado ou de outro rgo constitudo.O direito de precedncia de uma autoridade Civil ou Militar determina o lugar de honra ( direita) ou predeterminado, em cerimnias nas quais estiver presente.

1.2.6 TROPA DE ELITE

aquela constituda pelo Corpo de Cadetes da Academia da Fora Area (AFA) ou pelo Corpo de Alunos do Centro de Instruo e Adaptao da Aeronutica (CIAAR), da Escola Preparatria de Cadetes do Ar (EPCAR), e da Escola de Especialistas de Aeronutica (EEAR).

1.3 MBITO

A presente instruo aplica-se a todas as OM do COMAER.

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2 BANDEIRAS, ESTANDARTES E INSGNIAS

2.1 BANDEIRAS

2.1.1 BANDEIRAS HISTRICAS

2.1.1.1 As Bandeiras Histricas, apresentadas no ANEXO A, so as seguintes: a) Bandeira da Ordem de Cristo, de 1500 a 1521, criada em 1332;

b) Bandeira Real, de 1500 a 1521;

c) Bandeira Real de D. Joo III, de 1521 a 1616;

d) Bandeira do Domnio Espanhol, de 1616 a 1640, estabelecida em 1580;

e) Bandeira Real de D. Joo IV, de 1640 a 1645;

f) Bandeira do Principado do Brasil, de 1645 a 1816;

g) Bandeira de D. Pedro II, de Portugal, de 1683 a 1706;

h) Bandeira Real Sculo XVII;

i) Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, de 1816 a 1821;

j) Bandeira do Reino Unido Constitucional, de 1821 a 1822;

k) Bandeira do Brasil Imprio, de 1822 a 1889; e

l) Bandeira Provisria da Repblica, de 15 a 19 de novembro de 1889.

2.1.1.2 No h disposies especiais para as Bandeiras Histricas incorporarem e desincorporarem tropa.

2.1.1.3 As Bandeiras Histricas desfilaro lado a lado, em coluna por quatro, em fileira por trs, colocadas da direita para a esquerda, na ordem acima apresentada, excetuando-se a Bandeira da Ordem de Cristo, que ser conduzida frente e ao centro, a trs passos da primeira fileira, conforme ANEXO B.

2.1.1.4 As Bandeiras Histricas devero ser conduzidas em desfile militar, observando-se o seguinte:

a) na AFA, por Cadetes;

b) no CIAAR, na EPCAR e na EEAR, por Alunos; e

c) em outras OM, por Oficiais Subalternos ou Suboficiais e Sargentos designados.

2.1.1.5 Os militares que conduzirem as Bandeiras Histricas estaro desarmados e faro movimentos semelhantes aos do oficial que conduzir a Bandeira Nacional.

2.1.1.6 Em revista passada tropa, a p firme e em desfile, os militares que as conduzirem no olharo direita.

2.1.1.7 As Bandeiras representativas dos Estados da Federao obedecero a mesma ordem de precedncia entre os Governadores dos Estados e do Distrito Federal determinada pelo Art. 8, do Decreto n 70.274, de 09 de maro de 1972 e suas alteraes, conforme anexo GGG.

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2.1.1.8 A Bandeira do Estado no qual se realizar o cerimonial ter precedncia sobre as demais.

2.1.2 BANDEIRA NACIONAL

2.1.2.1 Nas cerimnias de hasteamento ou de arriao e nas ocasies em que a Bandeira Nacional se apresentar em marcha ou cortejo, todos devem tomar atitude de respeito, de p e em silncio. Os civis do sexo masculino devero estar com a cabea descoberta, e os militares faro a continncia individual, segundo o Regulamento de Continncias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Foras Armadas (RCONT). vedada qualquer outra forma de saudao.

2.1.2.2 O militar designado para hastear a Bandeira Nacional no tirar a cobertura, bem como no far a continncia aps o hasteamento, salvo se a execuo do Hino Nacional durar mais do que o hasteamento.

2.1.2.3 A Bandeira Nacional, em todas as apresentaes, ocupar lugar de honra, compreendido como uma posio:

a) central ou a mais prxima do centro, direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhes ou estandartes, em linha de mastros, panplias, escudos ou peas semelhantes;

b) destacada frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles; e

c) direita de tribunas, plpitos, mesas de reunies ou de trabalho.

2.1.2.3.1 Em um dispositivo de bandeiras, considera-se direita da Bandeira Nacional a bandeira direita de seu mastro, ou direita da pessoa que a conduz, voltada para a plateia ou, de modo geral, para o pblico que observa o dispositivo.

2.1.2.4 Todas as OM do COMAER devero possuir uma Bandeira Nacional para ser hasteada no respectivo mastro e outra para ser conduzida pela tropa nas cerimnias militares.

2.1.2.5 A Bandeira Nacional ser hasteada, diariamente, no mastro principal das OM do COMAER, de acordo com o RCONT e com as normas particulares de cada Organizao.

2.1.2.5.1 Em datas festivas ou em outras que sejam determinadas pelos escales superiores, o ritual de hasteamento sofrer as adequaes necessrias e especficas para o evento.

2.1.2.6 A Bandeira Nacional dever formar nas seguintes situaes: a) Guardas de Honra;

b) Guardas Fnebres;

c) apresentaes aos Recrutas;

d) compromissos de Recrutas;

e) imposio de condecoraes;

f) cerimnias de Formaturas das Escolas de Formao; e

g) compromissos de Aspirantes-a-Oficial, quando nomeados ao Primeiro Posto.

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2.1.2.6.1 No dia 19 de novembro, Aniversrio da Adoo da Bandeira Nacional (ANEXOS C e D), as OM prestaro o "Culto Bandeira", cujo cerimonial constar de:

a) abertura;

b) chegada da Autoridade que presidir a Cerimnia Militar;

c) apresentao da tropa;

d) leitura do histrico da Bandeira Nacional;

e) deslocamento da Bandeira Nacional;

f) hasteamento da Bandeira Nacional pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrioda OM;

g) leitura da Ordem do Dia;

h) incinerao de bandeiras, se for o caso;

i) canto do Hino Bandeira;

j) desfile da tropa em continncia Bandeira Nacional;

k) retorno da Bandeira Nacional; e

l) encerramento.

2.1.2.6.2 Em uma mesma localidade ou guarnio, a cerimnia prevista no item anterior poder ser realizada, conjuntamente, por todas as OM nela sediadas, em um local adequado, previamente indicado pela mais alta autoridade do COMAER da rea, visando ao maior brilhantismo da cerimnia.

2.1.2.7 Quando a Bandeira Nacional for hasteada em mastro colocado no solo, sua largura no dever ser maior do que 1/5, tampouco menor que 1/7 da altura do respectivo mastro.

2.1.2.8 Nas Cerimnias Militares em que parte do efetivo estiver participando, o Estandarte formar ao lado esquerdo da Bandeira Nacional.

2.1.2.9 A Bandeira Nacional no participar das cerimnias esportivas em que a OM desfilar com o uniforme de educao fsica.

2.1.2.10 A Bandeira Nacional poder ser apresentada: a) hasteada em mastro ou adria, nos edifcios pblicos ou particulares,

templos, campos de esporte, escritrios, salas de aula, auditrios, embarcaes, ruas e praas, ou em qualquer lugar em que lhe seja distendida assegurado o devido respeito;

b) distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou bales, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal, ligando edifcios, rvores, postes ou mastros;

c) reproduzida sobre paredes, tetos, vidraas, veculos e aeronaves;

d) compondo, com outras bandeiras, panplias, escudos ou peas semelhantes;

e) conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente; e

f) distendida sobre atades, at o momento do sepultamento.

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2.1.2.11 Quando distendida e sem mastro, colocar-se- a Bandeira Nacional de modo que o lado maior fique na horizontal e a estrela isolada em cima, no podendo ser ocultada, mesmo parcialmente, por pessoas sentadas em suas imediaes.

2.1.2.12 A Bandeira Nacional ser sempre acompanhada por uma guarda constituda de cinco ou seis militares.

2.1.2.12.1 Nas Escolas de Formao, a Guarda da Bandeira Nacional ser constituda de Cadetes ou Alunos.

2.1.2.12.2 Nas demais OM, a Guarda da Bandeira Nacional ser constituda de um Cabo e quatro Soldados. Quando formar com o Estandarte, a guarda ser acrescida de mais um Cabo. Os militares formaro harmonicamente o conjunto, tomando como base o Porta-Bandeira.

2.1.2.12.3 Quando duas OM constiturem uma mesma Tropa, a Guarda-Bandeira dever ser composta pelos Estandartes das respectivas OM, um de cada lado da Bandeira Nacional, acrescida de mais um Cadete, Aluno ou Soldado, para complemento da segunda fileira.

2.1.2.13 O Porta-Bandeira ser sempre um Oficial Subalterno ou Aspirante a Oficial, armado com espada ou com outro armamento definido por autoridade competente.

2.1.2.14 Os Cadetes, os Alunos e os Graduados, indicados para comporem a Guarda-Bandeira, devero ser previamente escolhidos entre os de melhor porte fsico, conduta militar e postura marcial, para representarem de forma destacada a sua OM.

2.1.2.14.1 A apresentao pessoal, a atitude militar e a desenvoltura na ordem unida devero servir de parmetros para a indicao.

2.1.2.15 O Oficial de maior grau hierrquico indicado para compor a Guarda-Bandeira dever ser o responsvel pelo treinamento da Guarda-Bandeira e do Porta-Estandarte, visando boa apresentao, observando o que prescreve esta Instruo.

2.1.2.16 A Guarda-Bandeira e a do Estandarte devero ser mantidas em constante treinamento, coordenado por intermdio do Oficial responsvel pelo Cerimonial da OM.

2.1.2.17 Para o bom desempenho da Guarda-Bandeira e do Porta-Estandarte, devero ser observados:

a) a marcialidade;

b) o garbo;

c) a apresentao pessoal; e

d) as devolues sincronizadas.

2.1.2.18 A Guarda da Bandeira Nacional manter sempre a baioneta armada.

2.1.2.19 Quando a Tropa fizer Apresentar-Arma, a Guarda da Bandeira Nacional far Ombro-Arma ou permanecer naquela posio.

2.1.2.20 A guarda receber o Porta-Estandarte na posio de Sentido e o Porta-Bandeira, na posio de Ombro-Arma.

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2.1.2.21 A Guarda da Bandeira Nacional executar movimentos de converses e manejos de arma sob o Comando do Porta-Bandeira.

2.1.2.22 Nenhuma bandeira de outra nao poder ser usada no Pas sem que esteja ao seu lado direito, de igual tamanho e em posio de realce, a Bandeira Nacional, salvo nas sedes de representaes diplomticas ou consulares.

2.1.2.23 So consideradas manifestaes de desrespeito Bandeira Nacional e, portanto, proibidas:

a) apresent-la em mau estado de conservao; b) mudar a forma, as cores, as propores, o dstico ou acrescentar-lhe outras

inscries; c) us-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnio de mesa,

revestimento de tribuna, ou cobertura de placas, retratos, painis ou monumentos a inaugurar;

d) reproduzi-la em rtulos ou invlucros de produtos expostos venda.

2.1.3 INCORPORAO E DESINCORPORAO DA BANDEIRA NACIONAL

Sero realizadas de acordo com o previsto na SEO IV, CAPTULO III, TTULO IV do RCONT.

2.1.3.1 Incorporao e Desincorporao da Bandeira Nacional

2.1.3.1.1 Regras gerais: a) o local indicado para a Cerimnia de Incorporao da Bandeira Nacional

tropa dever ser suficientemente amplo, para permitir as evolues da Guarda da Bandeira Nacional, livre de movimentos e de rudos imprprios, condizente com a dignidade e o respeito devidos ao smbolo da Ptria;

b) o dispositivo inicial da tropa, para receber a Bandeira, dever apresentar um espao vago, para a Guarda da Bandeira Nacional, de cerca de dez passos, aps o Comandante da Tropa ou de seu Estado-Maior, se houver

c) a Guarda-Bandeira dever estar com a frente voltada para o local de onde vir a Bandeira Nacional;

d) em seu deslocamento, do local onde guardada at o local onde receber a continncia da tropa, a Bandeira Nacional dever ser, simples vista, saudada por militares e civis, estes descobertos, e pela Guarda do Quartel, na posio de Ombro-Arma; e

e) o itinerrio a ser percorrido pela Bandeira Nacional e sua Guarda ser do ltimo grupamento participante at o local previsto para a sua entrada em forma.

2.1.3.1.2 Sequncia: a) para a incorporao e desincorporao da Bandeira Nacional, dever ser

observado o ANEXO E;

b) para as evolues de entrada da Bandeira Nacional e do Estandarte na Guarda, dever ser observado o ANEXO F;

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c) para as evolues de Meia-Volta-Volver com o Porta-Bandeira e Porta-Estandarteem forma, dever ser observado o ANEXO G; e

d) para as evolues da Guarda-Bandeira Direita-Volver e Esquerda-Volver, devero ser observados os ANEXOS H, I e J.

2.1.3.2 Posies da Bandeira Nacional e do Estandarte

2.1.3.2.1 O Porta-Bandeira e o Porta-Estandarte, quando em forma, assumiro as seguintes posies:

a) Sentido (estando a tropa na posio de Sentido, o Porta-Bandeira, nesta posio, conservar a Bandeira Nacional assentada pelo conto no solo, junto ponta do p direito; e a mo direita segurar a haste conjuntamente com o pano, na altura do ombro, mantendo-os na vertical);

b) Descansar (quando a tropa estiver na posio de Descansar, o Porta-Bandeira tomar esta posio, afastando o p esquerdo cerca de trinta centmetros para a esquerda; a Bandeira Nacional, acompanhando o movimento do Porta-Bandeira, ficar na posio a sua direita);

c) Ombro-Arma (quando a tropa fizer Ombro-Arma, o Porta-Bandeira, na posio de Sentido, descrita na alnea "a" deste item, mantendo o pano enrolado, empunhar a haste mais abaixo, inclin-la- e a apoiar no ombro direito, levantando o conto do solo, de modo que a mo direita venha a ficar na altura do peito);

d) Desfraldar (quando a tropa fizer Apresentar-Arma, a p firme ou em desfile, a Bandeira Nacional, com o pano desfraldado, ser colocada verticalmente no alojamento do conto, no talabarte; e a mo direita segurar a haste, acima do ombro); e

e) Abater-Estandarte (quando a tropa fizer Apresentar-Arma, a p firme ou em desfile, o Porta-Estandarte abat-lo-, segurando a haste com a mo direita, junto ao quadril, e a esquerda, com o brao quase estendido, frente da direita, de modo que a extremidade inferior do Estandarte fique paralela ao solo).

Obs: O Porta-Estandarte executar os mesmos movimentos do Porta-Bandeira, exceto quanto ao Desfraldar da Bandeira Nacional, que corresponde ao Abater-Estandarte.

2.1.4 OUTRAS SITUAES

A Bandeira Nacional nunca ser abatida em continncia.

2.1.4.1 A Bandeira Nacional no atender s continncias individuais que lhe prestarem os militares.

2.1.4.2 A Bandeira Nacional ser desfraldada nos seguintes casos: a) quando for comandado para a tropa Apresentar-Arma;

b) quando os Paraninfos apresentarem arma; e

c) nos desfiles, em continncia autoridade.

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2.2 ESTANDARTES

2.2.1 Quando duas OM constiturem uma mesma tropa, a Guarda-Bandeira dever ser composta pelos Estandartes das respectivas OM, um de cada lado da Bandeira Nacional, acrescida de mais um Cadete, Aluno ou Soldado, para complementar a segunda fileira.

2.2.2 Quando mais de duas OM fizerem parte de uma mesma tropa, o Estandarte que compe a Guarda-Bandeira ser da OM cujo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio for de maior grau hierrquico.

2.2.2.1 Os demais Estandartes formaro a trs passos retaguarda do respectivo Comandante do Grupamento que representa a OM e a trs passos frente da primeira fileira do grupamento.

2.2.2.2 Podero, ainda, formar um nico grupamento, desfilando lado a lado, em coluna por dois, trs, quatro ou seis; em fileira por um, dois, trs, quatro, etc., de acordo com o nmero de OM participantes, colocados da direita para a esquerda, na ordem de antiguidade do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM. O Estandarte, que ser conduzido frente e ao centro, a trs passos frente da primeira fileira, ser o da OM cujo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio o segundo na hierarquia dos participantes da Cerimnia.

2.2.3 Nas cerimnias esportivas em que a OM desfilar com o uniforme de educao fsica, o Porta-Estandarte e a sua Guarda devero formar com o mesmo uniforme.

2.2.4 Formando em conjunto com a Bandeira Nacional, o Estandarte ser recebido pela tropa, obedecendo ao prescrito no Anexo E.

2.2.5 Formando isolado, e tendo de ser recebido ou retirado da tropa, o Estandarte ter o mesmo Cerimonial previsto no RCONT para a Bandeira Nacional, com a diferena de que, em vez do Hino Nacional ou de Marcha Batida, ser tocado o Hino dos Aviadores ou a cano da OM a que pertencer o Estandarte, e a tropa o receber em Ombro-Arma, em vez de Apresentar-Arma.

2.2.6 O Estandarte isolado, quando em forma com a sua Guarda, ter direito continncia de todos os militares de menor grau hierrquico do que o do cargo ocupado pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM e dos de igual Posto, ainda que mais antigos. O Estandarte no atender s continncias individuais que lhe fizerem os militares.

2.2.7 O Estandarte ser sempre abatido quando a tropa executar Apresentar-Arma; e nos desfiles, quando for comandado Em Continncia Autoridade.

2.2.8 O Porta-Estandarte da OM, quando em forma na Guarda-Bandeira, estar armado com espada, ou com outro armamento definido por autoridade competente, exceto quando estiver com o uniforme de educao fsica. Nos casos previstos nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.2, o Porta-Estandarte estar desarmado.

2.2.9 O Porta-Estandarte ser sempre um Oficial Subalterno ou Aspirante-a-Oficial, de menor grau hierrquico que o Porta-Bandeira.

2.2.10 Nas Escolas de Formao, o Porta-Estandarte ser o primeiro Aluno da escola.

2.3 INSGNIAS

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2.3.1 Os tipos, formas, dimenses e cores das Insgnias destinadas identificao das Autoridades do COMAER so regidos pela ICA 903-1 Confeco, Aprovao e Emprego dos Smbolos Herldicos do Comando da Aeronutica.

2.3.2 As Insgnias representativas dos Comandantes de Grupamentos subsequentes e a do Comandante da Tropa seguiro a trs passos retaguarda de seus respectivos Comandantes, isoladas do restante da tropa.

2.3.3 O Porta-Insgnia executar o manejo de arma como as demais Praas.

2.3.4 Nas formaturas armadas, podero ser adotadas Insgnias de maior ou de mesmo grau hierrquico ao de Comandante de Companhia.

2.3.5 A Bandeira-Insgnia ou Distintivo hasteado quando a autoridade entra na Organizao Militar, e arriado logo aps a sua sada. (Art. 93 RCONT)

2.3.5.1 Dever, porm, ser arriada para a solenidade de hasteamento e de arriao da Bandeira Nacional e hasteada, novamente, logo aps a solenidade, se a autoridade permanecer na OM.

2.3.6 Para o hasteamento de Insgnias nas OM, no haver formalidade militar, devendo ser realizado de forma respeitosa pelo militar para isso designado.

2.3.7 A Insgnia no poder ser hasteada em plano mais elevado do que o da Bandeira Nacional. Quando esta for hasteada a meio mastro, aquela dever ser mantida na mesma altura.

2.3.8 Nas OM, a Insgnia do Comandante dever permanecer esquerda da verga do mastro, ficando o lado direito reservado para a da autoridade visitante.

2.3.8.1 Considerar-se- frente do mastro o lado do mastro onde est colocada a adria principal.

2.3.8.2 Considera-se direita ou esquerda da verga a extremidade que fica direita ou esquerda da frente do mastro.

2.3.9 A Insgnia da Autoridade visitante somente ser hasteada quando esta tiver precedncia hierrquica sobre o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM.

2.3.10 No havendo verga no mastro, a Insgnia da Autoridade visitante ser colocada na mesma adria, acima da Insgnia do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM; nesse caso, a insgnia do visitante s ser hasteada se este for de maior grau hierrquico que o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM.

2.3.11 Quando houver mais de uma OM em uma mesma edificao, ser hasteada a Insgnia da Autoridade de maior grau hierrquico presente.

2.3.12 Quando uma Organizao for visitada por Autoridade de outra Fora Armada, nacional ou estrangeira, hierarquicamente superior ao Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, ser hasteada a Insgnia do COMAER correspondente ao Cargo ou Posto dessa Autoridade.

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3 GUARDA DE HONRA E REVISTA DE INSPEO

3.1 GUARDA DE HONRA

3.1.1 A Guarda de Honra a tropa armada, especialmente postada para prestar homenagem s autoridades referidas no TTULO III do RCONT.

3.1.2 A Guarda de Honra conduz Bandeira Nacional, banda de msica, corneteiros ou clarins e tambores; forma em linha, dando a direita para o lado de onde vem a autoridade que se homenageia.

3.1.3 A autoridade que recebida por Guarda de Honra, aps lhe ser prestada a continncia, passa revista tropa formada, acompanhada do Comandante da Guarda de Honra e da autoridade anfitri ou seu representante.

3.1.4 prerrogativa da autoridade que recebida por Guarda de Honra dispensar a revista tropa.

3.1.5 Com a aproximao da Autoridade homenageada, esta, acompanhada pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, posiciona-se a cerca de cinco passos da testa da tropa e frente desta, quando ento o Comandante da Tropa, com a espada perfilada, dar o Comando de Sentido e, em seguida, de Ombro-Arma.

3.1.6 O Corneteiro executar o Toque de Presena de Autoridade, de acordo com o previsto no MMA 50-5 Manual de Mestre de Banda de Msica.

3.1.7 A seguir, a Banda de Msica executar o hino ou o exrdio de marcha grave a que a autoridade tiver direito.

3.1.7.1 O referido toque e a marcha s devero ser executados depois que a autoridade estiver em condies de corresponder continncia.

3.1.8 Quando uma Autoridade Militar for recebida por Guarda de Honra, caber a esta autoridade, ao ser-lhe prestada a continncia, conservar-se parada, prestando a continncia individual, at o trmino do Hino ou da Marcha.

3.1.8.1 Quando se tratar de Autoridade Civil, esta tomar uma atitude de respeito.

3.1.8.2 Os demais militares, no enquadrados na tropa, prestaro a continncia individual at findar o Hino ou o Exrdio de Marcha, voltados para a autoridade a quem se presta continncia.

3.1.9 Finda a execuo do Hino ou da Marcha, o Comandante da Tropa, com a espada perfilada, dirigir-se- autoridade que recebeu o toque de presena, far Alto, abater a espada, e dir: (Posto, Quadro e nome completo), apresenta a V.Exa. / V.Sa. a tropa em forma pronta para a revista. Caso a cerimnia no tenha revista tropa, solicita autorizao de V.Exa. / V.Sa. para dar incio Cerimnia Militar.

3.1.10 Aps a apresentao, com a espada perfilada, o Comandante da Tropa determinar a execuo do toque de "Olhar Direita" e acompanhar, esquerda e retaguarda da autoridade durante a revista.

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3.1.11 Caso a cerimnia seja realizada sem revista tropa, o Comandante da Tropa solicitar autorizao para retirar-se, perfilar a espada, voltando-se de frente para a tropa, determinando a execuo do toque de Ombro-Arma e, em seguida, cumprir o previsto nos itens 3.1.14.1 e 3.1.15 desta Instruo.

3.1.12 A Autoridade anfitri ou seu representante acompanhar a Autoridade homenageada, colocando-se sua direita e retaguarda. Neste caso, o Comandante da Guarda de Honra ficar esquerda e retaguarda da autoridade homenageada. ( 1 do Art. 115 do RCONT)

3.1.12.1 Durante a revista, a Banda de Msica ou Marcial (se houver) tocar uma das marchas ou dobrados previstos no MMA 50-5.

3.1.12.2 O Assistente do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, se for o caso, e o Corneteiro passaro por trs da tropa, encontrando-se com a autoridade no final da revista. Os acompanhantes da autoridade homenageada deslocam-se diretamente para o local de onde assistido o desfile da Guarda de Honra ( 2 do Art. 115 do RCONT).

3.1.13 Durante a revista, a Autoridade que presidir a Cerimnia Militar, a Autoridade anfitri e o Comandante da Tropa, ao defrontarem-se com a Bandeira Nacional, faro Alto, postar-se-o de frente para ela e procedero da seguinte forma:

a) a Autoridade far a continncia individual;

b) o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM anfitri far a continncia individual;

c) o Comandante da Tropa abater espada; e

d) se a Autoridade for civil, adotar posio de respeito, curvando-se levemente.

3.1.13.1 Aps a autoridade e o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM terem feito a continncia individual ou a reverncia, e o Comandante da Tropa abatido espada, todos daro continuidade revista tropa.

3.1.13.2 Somente a autoridade que presidir a Cerimnia Militar saudar os Comandantes de Fraes, sem voltar-se para eles.

3.1.14 Finda a revista, o Comandante da Tropa abater a espada e dir: (Posto, Quadro e Nome completo), solicita autorizao de V.Exa. / V.Sa. para dar prosseguimento cerimnia militar.

3.1.14.1 Aps a sada da autoridade, e com a espada perfilada, o Comandante da Tropa determinar a execuo dos toques de "Olhar em Frente", "Ombro-Arma" e "Descansar-Arma".

3.1.15 O Comandante da Tropa, com a espada perfilada, dirigir-se- a uma posio em frente ao seu lugar no dispositivo, de onde mandar executar o toque de "Descansar". Aps a tropa tomar a posio de Descansar, o Comandante entrar em forma.

3.1.15.1 Enquanto isso, a Autoridade, acompanhada pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, estar dirigindo-se para o local que lhe foi designado, a fim de presidir a cerimnia militar, se for o caso.

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3.2 REVISTA DE INSPEO

3.2.1 A Revista de Inspeo o exame procedido por superiores, com a finalidade de verificar a apresentao do militar, o estado de conservao do material de distribuio, bem como a responsabilidade e zelo individual.

3.2.2 A inspeo pode ser feita em relao instruo, mobilizao, ao material e ao aquartelamento da tropa.

3.2.3 O Esquadro o elemento bsico para a inspeo, o qual poder ser inspecionado pelo seu prprio Comandante, pelo Comandante da OM ou por uma Autoridade Superior. Outros Oficiais podero ser designados para fazer a inspeo no Esquadro.

3.2.4 A Autoridade poder inspecionar cada Esquadro em seu local de formatura ou determinar que essa inspeo seja realizada em outro local.

3.2.4.1 A inspeo, sempre que for possvel, dever ser marcada previamente, a fim de que o Esquadro possa apresentar-se no momento determinado, em condies de ser inspecionado.

3.2.5 As inspees nas OM podero ser feitas pelo prprio Comandante, Chefe, Diretor, Secretrio ou por Autoridade Superior.

3.2.6 Quando se tratar de OM que possua Banda de Msica ou Marcial, ela formar de acordo com o previsto no MMA 50-5.

3.2.7 As viaturas, quando formadas, devero constituir um Grupamento distinto dos elementos a p.

3.2.8 A inspeo dever ser minuciosamente regulada por instrues prvias do Comandante da OM.

3.2.8.1 Quando a inspeo for feita pelo prprio Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, esta formar sob o Comando do Subcomandante, Vice-Chefe, Vice-Diretor ou Vice-Secretrio, que mandar participar ao Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio, to logo a Organizao estiver pronta.

3.2.8.2 Com a aproximao do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, o Subcomandante, Vice-Chefe, Vice-Diretor ou Vice-Secretrio comandar Sentido, Ombro-Arma e Apresentar-Arma, se for o caso, dirigir-se- ao seu encontro, far a apresentao individual (Posto, Quadro e Nome completo), Subcomandante, Vice-Chefe, Vice-Diretor ou Sub-Secretrio da OM, e, ao final, dir: apresenta o (a) (nome da OM), PRONTO (A) PARA A INSPEO.

3.2.8.2.1 Aps, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM determinar que o Subcomandante, Vice-Chefe, Vice-Diretor ou Vice-Secretrio comande: Descansar-Arma, se for o caso, e Descansar.

3.2.8.3 A inspeo na OM ser realizada conforme as normas prescritas para o Esquadro.

3.2.8.4 Durante a inspeo feita no Esquadro, o seu Comandante acompanhar o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, devendo, tambm, cada Comandante de Frao acompanhar essa autoridade durante a inspeo de sua Frao.

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3.2.8.5 O Subcomandante, Vice-Chefe, Vice-Diretor ou Vice-Secretrio e o Corneteiro devero acompanhar o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM durante a inspeo.

3.2.8.6 A inspeo dever ser encerrada com desfile da tropa, sob o comando do Subcomandante, Vice-Chefe, Vice-Diretor ou Vice-Secretrio, que ser assistido pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM.

3.2.9 Se a autoridade que inspecionar a OM for outra que no o seu prprio Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio, a este caber cumprir as determinaes da autoridade inspetora, as quais no devero afastar-se do prescrito nesta Instruo. A autoridade que for realizar a inspeo ser recebida, previamente, com as Honras Militares de Estilo a que tiver direito.

3.2.9.1 O Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, com os oficiais necessrios de seu Estado-Maior, dever acompanhar a autoridade inspetora durante a inspeo, a fim de fornecer-lhe os esclarecimentos que, porventura, forem solicitados.

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4 CERIMNIAS MILITARES GERAIS E DESFILES

4.1 DISPOSITIVOS PARA AS CERIMNIAS MILITARES

4.1.1 A Cerimnia Militar com a Bandeira Nacional tem o seguinte dispositivo: a) Banda de Msica ou Marcial;

b) Comandante da Tropa;

c) Estado-Maior, se for o caso;

d) Guarda-Bandeira, se for o caso;

e) Grupamento de Bandeiras Histricas ou de Estandartes, quando for o caso; e

f) Grupamentos, que podem ser divididos em Batalhes, Esquadres, Companhias, Esquadrilhas ou Pelotes.

4.1.2 A Cerimnia Militar sem a Bandeira Nacional tem o seguinte dispositivo: a) Banda de Msica ou Marcial;

b) Comandante da Tropa;

c) Estado-Maior, se for o caso; e

d) Grupamentos, que podem ser divididos em Batalhes, Esquadres, Companhias, Esquadrilhas ou Pelotes.

4.1.3 Em geral, a cerimnia militar das OM do COMAER, com presena de tropa bom tempo e mau tempo (ANEXO L), constar de:

a) Abertura; b) Incorporao da Bandeira Nacional, se for o caso;

c) Chegada da Autoridade que presidir a cerimnia militar;

d) Apresentao da tropa;

e) Desenvolvimento da cerimnia conforme roteiro aprovado pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretario da OM, e de acordo com o Previsto no Cerimonial do Ministrio da Defesa, quando o Ministro da Defesa estiver presidindo; e

f) Desfile militar.

4.1.3.1 Se a cerimnia militar for realizada em local que impossibilite o desfile militar, este item ser substitudo pela apresentao da tropa para o encerramento da Cerimnia Militar.

4.1.4 Aps a chegada do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, a Cerimnia Militar desenvolver-se- segundo a programao prevista para o evento, cuja sequncia ser lida pelo locutor.

4.1.5 As escolas de formao devero realizar as suas cerimnias militares de acordo com o previsto para cada situao (Espadim, Formao de Oficiais, Formao de Sargentos, etc.), obedecendo o RCONT e, sempre que possvel, o previsto nesta Instruo.

4.2 PREPARATIVOS PARA AS CERIMNIAS MILITARES

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4.2.1 Os grupamentos escolares e os grupamentos das subunidades de tropa que possuam dispositivos prprios, tais como: Batalhes, Esquadres, Esquadrilhas, Companhias ou Pelotes, podero ser mantidos com esses dispositivos.

4.2.2 Os grupamentos sero compostos por Oficiais e Praas.

4.2.3 O Comandante da Tropa dever proceder a treinamentos gerais para a realizao de Cerimnias Militares extraordinrias, visando ao perfeito adestramento da tropa.

4.2.4 Nas cerimnias militares extraordinrias, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM dever aprovar uma Nota de Servio (NS), estabelecendo todas as diretrizes e as atribuies necessrias realizao do evento, incluindo um roteiro detalhado (com croqui), para ser lido num sistema de udio, de forma gradativa e antecipada a cada fase.

4.2.4.1 O roteiro dever conter todos os detalhes, inclusive os toques de corneta que sero executados.

4.2.5 POSIES DE BANDEIROLAS NO DESFILE (ANEXO M)

4.2.5.1 Bandeirolas sero utilizadas para demarcar o local em que a tropa dever formar e o terreno da linha que baliza o desfile (linha de marcha).

4.2.5.2 Bandeirolas amarelas sero utilizadas nos pontos de mudana de Direo do desfile, se for o caso.

4.2.5.3 Durante o desfile, sero utilizadas, ainda, trs bandeirolas antes e duas aps o local onde ficar a autoridade, as quais sero dispostas a distncias padronizadas e daro indicaes aos participantes do desfile, como se segue:

a) primeira bandeirola (branca), colocada a trinta passos antes do homenageado, onde ser dado o toque de Sentido e Em Continncia Direita (Esquerda), sendo repetido at o nvel Batalho, inclusive (esse toque servir apenas para alertar a tropa). O Comandante da Tropa e os Oficiais, at o nvel de Comandante de Companhia ou Esquadrilha, devero, a partir deste momento, Perfilar-Espada;

b) segunda bandeirola (azul), colocada a vinte passos antes do homenageado, indica que:

- os Comandantes de Subunidades comandaro, viva voz, o seu Grupamento Companhia Sentido e Em Continncia Direita (Esquerda);

Obs: Os comandos previstos acima tambm podero ser executados a toques de corneta.

- os Comandantes de Unidade e de Subunidade, em viaturas, levantar-se-o; e

- os Oficiais, com espadas desembainhadas, as perfilaro, sem olhar direita (esquerda).

c) terceira bandeirola (vermelha), colocada a dez passos antes do homenageado, indica que:

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- os Comandantes de Peloto (Seo) comandaro: Peloto (Seo) Sentido e Olhar Direita (Esquerda);

Obs: Os comandos previstos acima tambm podero ser executados a toques de corneta.

- a Bandeira Nacional ser desfraldada e o Estandarte, abatido;

- as Bandeiras Histricas sero desfraldadas;

- os Comandantes de Unidade e de Subunidade, em viaturas, faro a continncia individual, encarando a Bandeira Nacional ou a Autoridade;

- os Comandantes de Unidade e de Subunidade abatero espada, encarando a Bandeira Nacional ou a Autoridade; quando estiverem sem espada ou com ela embainhada, faro a continncia individual, encarando a Bandeira ou a Autoridade; os demais Oficiais, com espadas desembainhadas, as perfilaro;

- os Oficiais portando outra arma faro a continncia individual, sem encarar a Autoridade;

- os componentes da Guarda-Bandeira, msicos, corneteiros, tamboreiros, condutores e porta-smbolos no olharo direita/esquerda nas continncias em desfile; e

- os componentes do Estado-Maior, com espadas embainhadas, ao comando do Militar de maior grau hierrquico, executaro a continncia individual sem olhar esquerda ou direita.

d) quarta bandeirola (vermelha), colocada a dez passos depois do homenageado, indica que:

- os movimentos de espada ou continncia individual devero ser desfeitos;

- os mesmos elementos que comandaram Olhar Direita (Esquerda) comandaro: Peloto (Seo) Olhar em Frente;

Obs: Os comandos previstos acima tambm podero ser executados a toques de corneta.

- a Bandeira Nacional e o Estandarte voltaro posio de Ombro-Arma;

- as Bandeiras Histricas voltaro posio de Ombro-Arma;

- os Comandantes de Unidade e de Subunidade, em viaturas, desfaro a continncia individual;

- os Comandantes de Unidade e de Subunidade perfilaro espadas;

- os Oficiais portando outra arma desfaro a continncia; e

- os componentes do Estado-Maior, com espadas embainhadas, ao comando do militar de maior grau hierrquico, desfaro a continncia.

e) quinta bandeirola (branca), colocada a quinze passos depois do homenageado, indica que:

- os Comandantes de Unidade e de Subunidade, em viaturas, sentar-se-o;

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- os Oficiais a p, com espadas desembainhadas, traro a espada posio de marcha; e

- a tropa seguir o seu destino.

4.3 PRESCRIES PARA A BANDA DE MSICA E/OU MARCIAL

4.3.1 Nas formaturas externas ou internas, as Bandas podero adornar os instrumentos musicais com flmulas, com figuras ou cores herldicas, brases pintados, indicativos da Organizao, nos taris, tambores, bumbos, etc, desde que autorizados pelo Comandante da OM.

4.3.2 A cadncia durante os desfiles dever ser entre cento e dez e cento e vinte passos por minuto.

4.3.3 Nas cerimnias militares do COMAER as Bandas de Msica executaro hinos, canes, dobrados ou marchas de carter cvico-militar.

4.3.4 Nos dias de Luto Nacional e no dia de Finados, as Bandas de Msica permanecem em silncio. (Art. 154 do RCONT)

4.4 PRESCRIES PARA O COMANDANTE DA TROPA

4.4.1 O Comandante da Tropa ser um oficial designado pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM e o responsvel pelo treinamento, apresentao e desfile durante a cerimnia militar, de acordo com a NS devidamente aprovada, no mbito da OM.

4.4.2 O Comandante da Tropa dever inteirar-se, antes do treinamento, dos procedimentos a serem adotados, principalmente os prescritos no cerimonial militar.

4.4.2.1 Caber-lhe-, tambm, exigir da tropa o fiel cumprimento das normas previstas nesta Instruo, com nfase no garbo e na marcialidade. Alm disso, dever zelar para que todos os integrantes da tropa estejam com seus uniformes adequadamente preparados para a cerimnia militar.

4.4.2.2 O Comandante da Tropa dever estabelecer o dispositivo da formatura, dividindo o pessoal em Grupamentos.

4.4.2.3 Os Grupamentos de uma Cerimnia Militar, dependendo do efetivo, formaro em coluna por trs, seis, nove ou doze.

4.5 PRESCRIES PARA O ESTADO-MAIOR

4.5.1 O Estado-Maior da Tropa formar logo atrs do Comandante da Tropa e ter dispositivo varivel, de acordo com o efetivo da OM.

4.5.1 O Estado-Maior ser composto pelos oficiais de maior grau hierrquico dos grupamentos que integram a tropa na cerimnia militar.

4.5.2 O Estado-Maior formar, quando armado, com as espadas embainhadas.

4.6 GRITO DE GUERRA

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4.6.1 PROCEDIMENTOS

4.6.1.1 O grito de guerra dever ser claro e objetivo, executado entre o incio e o trmino da continncia ao smbolo ou autoridade, observado o previsto no item 4.2.5.3 desta Instruo.

4.6.1.2 Ao ser comandado Olhar Direita, os integrantes de cada grupamento, armado ou no, executaro o grito de guerra previsto.

4.6.1.3 Esse grito de guerra dever ser executado de modo que a slaba tnica de cada palavra coincida com a batida do p esquerdo no solo.

4.6.1.4 O movimento de Olhar Direita dever coincidir com a pronncia da slaba tnica da palavra que ir iniciar o grito de guerra.

4.6.1.5 A tropa armada, estando em Ombro-Arma, executar os movimentos para passar posio de Cruzar-Arma, simultaneamente com o grito de guerra.

4.6.1.5.1 Independente da quantidade de movimentos necessrios para a execuo do Cruzar-Arma, o movimento de Olhar Direita ser sempre na pronncia da slaba tnica da palavra que ir iniciar o grito de guerra.

4.6.1.6 Ao comando de Olhar em Frente, os integrantes de cada grupamento efetuaro o movimento de Ombro-Arma.

4.7 DISTNCIAS ENTRE GRUPAMENTOS E COMPONENTES DA TROPA

Entre os Grupamentos e os componentes da tropa devero ser observadas as seguintes distncias:

a) Banda de Msica ou Marcial e o Comandante da Tropa: dez passos;

b) Comandante da Tropa e o Porta-Insgnia: trs passos;

c) Porta-Insgnia e o Estado-Maior, quando houver: trs passos;

d) Estado-Maior e a Guarda-Bandeira: dez passos;

e) Guarda-Bandeira e o Grupamento de Bandeiras Histricas ou entre a Guarda-Bandeira e o Comandante do 1o Grupamento: dez passos;

f) Comandante do 1 Grupamento e o Porta-Insgnia do respectivo Grupamento: trs passos;

g) Porta-Insgnia do 1o Grupamento e a testa do Grupamento: trs passos;

h) Retaguarda do 1o Grupamento at o Comandante do 2o Grupamento: dez passos; e

i) Os demais dependero da quantidade de Grupamentos em forma na Cerimnia Militar, seguindo as prescries definidas no item 4.7 desta Instruo.

Obs: 1 - Logo aps o Comandante da Tropa, sua esquerda, ficar o Corneteiro.

2 - As distncias entre Grupamentos e componentes da tropa esto discriminadas no Anexo K.

4.8 PROCEDIMENTOS DIVERSOS

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4.8.1 Nas cerimnias armadas, devero ser adotadas Insgnias para o Comando de Companhia ou Esquadrilha, ou para os de maior escalo.

4.8.2 A critrio do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, podero ser utilizados animais como mascotes, com a finalidade de dar maior brilhantismo s formaturas.

4.8.3 Nos desfiles, entre o incio e o trmino da continncia (a smbolo ou autoridade), a tropa dever acentuar o movimento de pernas e a batida do p no solo, e as praas, ainda, devero executar um movimento de arma (se armados).

4.8.4 Nas cerimnias internas, o uniforme poder ser estabelecido pelo Comandante da OM, de acordo com o tipo de cerimnia; para as externas, o uniforme ser o estabelecido no RMA 35-2 Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronutica (RUMAER).

4.8.5 Nas Cerimnias Militares, por ocasio dos desfiles, devero ser adotados os seguintes procedimentos com relao ao movimento de braos:

a) os braos oscilaro, alternadamente, paralelos ao sentido do deslocamento, retesados, rente ao corpo, at a altura do ombro do companheiro da frente; e

b) mo espalmada voltada para baixo, dedos unidos, no prolongamento do antebrao.

4.8.6 Na cerimnia em que no esteja prevista a revista tropa, o Comandante da Tropa, com o dispositivo pronto, aguardar a autoridade que a presidir em frente Tribuna de Honra, em local previamente estabelecido.

4.8.7 Caso haja na OM pessoal recentemente incorporado, este, em princpio, no participar de desfiles externos.

4.8.8 O Porta-Insgnia executar o movimento de armas como as demais praas componentes da tropa e o Olhar Direita quando a tropa for passada em revista.

4.8.9 Os componentes da Banda de Msica ou Marcial, da Guarda-Bandeira e do Grupamento das Bandeiras Histricas no olharo direita quando a tropa for passada em revista.

4.8.10 Quando os Ex-Comandantes, Ex-Chefes, Ex-Diretores, Ex-Secretrios, ex-integrantes da OM ou outros homenageados forem desfilar, dever ser observado o seguinte:

a) o Comandante da Tropa dever reservar espao entre a Guarda-Bandeira, ou o Grupamento de Bandeiras Histricas, ou Grupamento de Estandartes, e o primeiro Grupamento;

b) o Militar de maior grau hierrquico dever colocar os Militares e Civis (Ex-Militares) em forma, deix-los prontos e comand-los durante o desfile; e

c) Comandante da Tropa dever dar prosseguimento cerimnia militar, to logo o grupamento a que se refere o item 4.8.9 esteja pronto.

4.8.11 As disposies constantes deste Captulo devero ser utilizadas em todas as OM do COMAER. Quaisquer propostas de modificaes devero ser submetidas apreciao do Comandante da Aeronutica.

4.9 CONFECO DE ROTEIROS

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Nos textos dos roteiros, ao ser anunciada uma autoridade, ser feita referncia ao pronome de tratamento correspondente, seguido do cargo que exerce, do posto e do nome completo. O pronome de tratamento relacionado autoridade (Excelentssimo Senhor ou Senhor) deve ser utilizado na primeira e na ltima citaes do roteiro, em que a respectiva autoridade for mencionada, podendo ser suprimido no decorrer de outras citaes deste roteiro, usando-se apenas o cargo ou o posto, nome completo ou nome de guerra da autoridade mencionada, conforme modelos em anexo.

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5 EMBARQUE E DESEMBARQUE DE AUTORIDADES

5.1 CHEGADA E EMBARQUE DE AUTORIDADES

5.1.1 As homenagens, por ocasio do embarque de autoridades, sero prestadas por uma ala de Polcia de Aeronutica (PA) constituda de um sargento, comandante da ala; um cabo, seis soldados, e um corneteiro. As figuras so apresentadas no Anexo N.

5.1.2 Essa ala poder ser dispensada por ato do Comandante da Aeronutica (CMTAER) ou por iniciativa da prpria Autoridade homenageada.

5.1.3 As viaturas que conduzem autoridades sero encaminhadas diretamente ao local de embarque, de acordo com as normas internas e especficas de cada OM.

5.1.4 Quando a autoridade se deslocar em helicptero para posterior embarque em outra aeronave ou viatura, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM dever providenciar local adequado para o pouso para o helicptero, o mais prximo possvel do avio ou da viatura disposio da autoridade.

5.1.5 Nos casos previstos em 5.1.2 e 5.1.3, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, ou seu representante, j dever encontrar-se no local designado para embarque da autoridade, para receb-la, na qualidade de anfitrio, frente das demais autoridades, fazendo o acompanhamento e cumprindo o ritual de embarque.

5.1.6 Ao deixar a viatura ou a aeronave, a autoridade ser recebida pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, ou seu representante, que a encaminhar para a posio de onde receber as Honras Militares de Estilo a que tiver direito.

5.1.7 No espao de tempo compreendido entre a chegada da autoridade e o seu embarque, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, ou seu representante, dever encaminh-la a um local apropriado, onde possa esperar, com conforto, at que os ltimos preparativos para o embarque se realizem, quando for o caso.

5.1.8 Aps ter sido cientificado de que a viatura ou a aeronave est pronta, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM convidar a autoridade para o embarque.

5.1.9 Durante o deslocamento da autoridade para o local de embarque, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM caminhar sua esquerda, a um passo atrs.

5.1.10 O Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM acompanhar a autoridade at a distncia de um metro antes da ala, local em que solicitar que a autoridade aguarde as honras militares de estilo, e deslocar-se- por fora, contornando a ala, at a outra extremidade, prximo escada da aeronave ou porta da viatura. Neste instante, iniciar-se-o os toques previstos (ver 5.2.6); aps o que, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM aguardar a autoridade passar atravs da ala.

5.1.10.1 Somente a autoridade que estiver recebendo as honras militares de estilo deslocar-se- atravs da ala.

5.1.11 A ala estar postada a dois metros do p da escada da aeronave ou a dois metros da porta da viatura, com os Soldados em linha de duas fileiras, em confronto, devendo estar em

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posio com uma antecedncia de quinze minutos em relao hora prevista para o embarque da autoridade.

5.1.12 A dois metros do p da escada da aeronave ou a dois metros da porta da viatura, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM despedir-se- da autoridade, permanecendo a ala em "Apresentar-Arma".

5.1.13 Aps o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM se despedir da autoridade, o Comandante da Ala comandar "DescansarArma", retirando-a em Ordinrio-Marche da rea de embarque.

5.2 DESEMBARQUE DE AUTORIDADES

5.2.1 A maior Autoridade desembarcar em primeiro lugar.

5.2.2 A comitiva e os demais passageiros aguardaro no interior da aeronave, at que se proceda s Honras Militares de Estilo a que tiver direito a autoridade, para, ento, desembarcarem, por ordem de precedncia hierrquica.

5.2.3 No caso de transporte em viaturas, a comitiva e os demais passageiros desembarcaro simultaneamente com a autoridade e tomaro posio de respeito.

5.2.4 A ala dever estar no local de desembarque com antecedncia de quinze minutos em relao hora prevista para o pouso da aeronave ou para a chegada da viatura.

5.2.5 Imediatamente aps o estacionamento da aeronave e a parada dos motores, o Comandante da Ala dever posicion-la a dois metros do p da escada da aeronave na posio de Descansar. Assim que a autoridade surgir porta da aeronave, o Comandante da Ala dever comandar Sentido. A autoridade dever assumir a posio de Sentido ou postura respeitosa a um passo da ala.

5.2.5.1 Em relao viatura, a ala j estar postada no local predeterminado pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, cabendo equipe de trnsito (PA) orientar o veculo para que este pare prximo ala.

5.2.6 As Honras Militares de Estilo se iniciaro com o toque de corneta correspondente autoridade que desembarcar, no momento em que a autoridade estiver posicionada no local previsto, defrontando-se com o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, ou seu representante, que estar, neste momento, a um passo da ala, na extremidade oposta da autoridade:

a) o Comandante da Ala determinar que o corneteiro d o Toque de Presena correspondente autoridade. Logo aps o Toque de Presena, o corneteiro executar Apresentar-Arma e o exrdio correspondente autoridade homenageada, ao mesmo tempo em que todos os presentes e os integrantes da ala prestaro a continncia individual; e

b) o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, ou seu representante, aguardar a autoridade passar atravs da ala.

Obs: O Corneteiro, antes de executar os toques comandados, far Meia-Volta-Volver, ou seja, ficar de costas para a ala, conforme Anexo N.

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5.2.7 Aps os cumprimentos regulamentares, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM convidar a autoridade para deslocar-se at a sala de espera ou o local em que se encontra a viatura sua disposio.

5.2.7.1 Neste deslocamento, sero observados os procedimentos previstos no item 5.1, no que couber.

5.2.8 Aps a passagem da autoridade atravs da ala, e j afastada cerca de cinco passos, o Comandante da Ala comandar "Descansar-Arma", retirando-a do local em Ordinrio-Marche.

5.2.9 To logo a autoridade embarque na aeronave ou na viatura e abandone o local, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM dar por encerrada a Cerimnia e dispensar seus participantes.

5.2.10 autoridade, por ocasio de sua passagem pelo Porto da Guarda, saindo ou entrando na OM, no ser prestada continncia por guarda formada. Apenas a continncia regulamentar ser executada pela Sentinela.

5.3 UNIFORMES

5.3.1 O uniforme previsto para ala e corneteiro ser o 16 UNIFORME C ou 17 UNIFORME A.

5.3.2 O uniforme dos oficiais que comparecerem cerimnia ser aquele determinado pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, ouvido o Comandante da Guarnio da Aeronutica da rea, quando for o caso, de acordo com o previsto no RMA 35-2 (RUMAER).

5.4 FORMALIDADES PARA VISITAS OFICIAIS

5.4.1 As honras militares a serem prestadas s autoridades que chegarem OM em visita Oficial sero executadas por uma Guarda de Honra, quando determinado:

a) por Autoridade Superior, dentro da cadeia de Comando, ao Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM; e

b) pelo prprio visitante, somente quando se tratar da primeira visita, ou inspeo feita OM que lhe for subordinada.

5.4.2 Quando se tratar de visita oficial a servio na Organizao, no enquadrada nas situaes estabelecidas acima, a autoridade visitante ter direito apenas a uma ala de PA.

5.4.3 Ainda que a autoridade visitante seja recepcionada com Guarda de Honra no interior da OM, ao desembarcar e embarcar em aeronave militar, em aerdromo ou em aeroporto sob controle do COMAER, ter direito a uma ala de PA.

5.4.4 Tero direito Guarda de Honra ou ala de PA, no embarque e no desembarque, as autoridades civis e militares previstas no Art. 110 RCONT.

5.4.5 A Guarda de Honra ou a ala de PA s ser formada quando o Comandante for notificado em tempo hbil.

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5.4.6 As Honras Militares, com Guarda de Honra, sero prestadas de acordo com previsto no Item 4 desta Instruo e de acordo com o que preceitua o TTULO III do RCONT.

5.4.7 A chegada e a partida do Presidente da Repblica, bem como as Honras Militares que lhe so prestadas, sero coordenadas pelo Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica.

5.5 FORMALIDADES PARA VIAGENS DE ROTINA

5.5.1 Quando se tratar de embarque e de desembarque de autoridades em OM ou em aerdromo sob o controle do COMAER, para pouso tcnico ou simples apoio, no sero prestadas Honras Militares com Guarda de Honra ou Ala de PA, bem como no ser executado o Toque de Presena correspondente autoridade no Porto da Guarda; contudo, a autoridade dever ser recebida pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, ou seu representante, porta da aeronave ou da viatura.

5.5.2 Os demais procedimentos sero adaptados de acordo com o previsto nos itens 5.1 e 5.2 desta Instruo, excetuando-se os procedimentos referentes ala de PA.

5.6 PROCEDIMENTOS DIVERSOS

5.6.1 No caso de pouso tcnico ou trnsito de aeronave que conduz autoridade, sem que tenha havido comunicao OM em tempo hbil, no sero aplicadas as disposies previstas no item 5.1.

5.6.1.1 Nessa eventualidade, o Comandante da OM ou o Oficial de Dia ou de Operaes ir ao encontro da autoridade, to logo tenha conhecimento do fato.

5.6.1.2 Superado o problema tcnico, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM ou seu representante far cumprir, para o reembarque da autoridade, o previsto no item 5.1, excetuando os procedimentos referentes ala de PA.

5.6.2 Em OM em que ocorrer uma visita oficial, na chegada e na partida das autoridades, quando estiverem previstas honras militares com ala, as homenagens somente sero prestadas autoridade de maior grau hierrquico, de acordo com o RCONT.

5.6.3 Nos embarques e desembarques de autoridades em viagens de rotina, o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM, no seu impedimento, poder fazer-se representar por oficial especialmente designado.

5.6.4 A Ala de PA formar, em continncia autoridade, a qualquer hora do dia ou da noite, exceto quando se tratar do Presidente e do Vice-Presidente da Repblica, ocasio em que ser ouvido o Cerimonial da Presidncia da Repblica, bem como da Vice-Presidncia da Repblica.

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6 CERIMNIAS MILITARES COTIDIANAS DAS ORGANIZAES MILITARES

6.1 CERIMNIA MILITAR SEMANAL/MENSAL, COM O CANTO DO HINO NACIONAL, APRESENTAO DOS MILITARES RECM-TRANSFERIDOS E PROMOO DE OFICIAIS E/OU GRADUADOS

Com o propsito de manter a uniformidade, o esprito de corpo e o el dos militares das OM, os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios devero programar e fazer constar da rotina de sua OM a Cerimnia Militar Semanal/Mensal.

6.2 REGRAS GERAIS

6.2.1 O Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM dever, sempre que possvel, fazer meno aos militares recm-promovidos e transferidos, em cerimnia militar Semanal/Mensal.

6.2.2 Nessa cerimnia, no haver revista tropa; ser realizada com os grupamentos desarmados, sem o Porta-Bandeira e a sua Guarda.

6.2.3 A cerimnia militar semanal/mensal, com o canto do Hino Nacional, apresentao dos militares recm-transferidos e promoo de oficiais e/ou graduados, conforme Anexo O, obedecer ao seguinte roteiro:

a) abertura;

b) chegada da Autoridade que presidir a Cerimnia Militar;

c) apresentao da tropa;

d) canto do Hino Nacional;

e) apresentao de militares recm-transferidos, se for o caso;

f) promoo de graduados, se for o caso;

g) entrega de distintivos;

h) promoo de oficiais, se for o caso;

i) entrega de distintivos;

j) desfile militar; e

k) encerramento.

6.2.3.1 Quando houver oficiais e graduados promovidos, as alneas f, g, h, e i podero ser transformadas em apenas duas, a saber:

a) promoo de oficiais e graduados; e

b) entrega de distintivos.

6.2.4 UNIFORME

6.2.4.1 O uniforme previsto para a Cerimnia Militar Semanal/Mensal, com o Canto do Hino Nacional, Apresentao dos Militares recm-transferidos e Promoo de Oficiais e/ou Graduados, ser o 7 UNIFORME A ou B, a critrio do Comandante, Chefe, Diretor, ou Secretrio da OM.

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7 PASSAGEM DE COMANDO, CHEFIA, DIREO OU SECRETARIA E PASSAGEM DE LIDERANA EM VOO

7.1 REGRAS GERAIS

7.1.1 Independente de haver uma Autoridade Militar de maior grau hierrquico presente na cerimnia, o Ato de Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria dever ser presidido pelo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio da OM do escalo imediatamente superior na Cadeia de Comando.

7.1.2 A Autoridade Militar de maior grau hierrquico presente, contudo, dever presidir a cerimnia, recebendo as Honras Militares de Estilo que lhe forem devidas. Se a maior autoridade for Civil, recebe apenas as Honras Militares, devendo a autoridade militar de maior grau hierrquico presidir a cerimnia

7.2 PASSAGEM DE COMANDO, CHEFIA, DIREO OU SECRETARIA, COM PRESENA DE TROPA (BOM E MAU TEMPO)

7.2.1 A Cerimnia Militar de Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria (Bom Tempo/Mau Tempo), conforme Anexos P, Q e R, obedecer seguinte sequncia:

a) abertura;

b) chegada da Autoridade que presidir a Cerimnia Militar;

c) apresentao da Tropa;

d) adoo do dispositivo para a Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria;

e) leitura do Ato de Exonerao;

f) palavras de despedida do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substitudo;

g) leitura do Ato de Designao;

h) passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria;

i) passagem em revista tropa pelo novo Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substituto;

j) leitura da sntese biogrfica do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substituto;

k) apresentao dos Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudos e substitutos Autoridade que preside o Ato de Passagem de Cargo;

l) palavras da Autoridade que preside o Ato de Passagem de Cargo;

m) retorno da Autoridade que preside o Ato de Passagem de Cargo e do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substitudo para a Tribuna de Honra;

n) desfile da Tropa, em caso de bom tempo, em continncia ao Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substituto ou apresentao da Tropa para encerramento da Cerimnia Militar, em caso de mau tempo, Autoridade Militar do Comando da Aeronutica da Ativa de maior grau hierrquico; e

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o) encerramento.

7.2.2 Nessa cerimnia, todo o efetivo da OM entrar em forma, preferencialmente, sob o comando do segundo mais antigo da OM.

7.3 PASSAGEM DE COMANDO, CHEFIA, DIREO OU SECRETARIA, SEM PRESENA DE TROPA, EM SALA DO COMANDO, EM SALO NOBRE OU EM AUDITRIO

7.3.1 A Cerimnia Militar de Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria, sem presena de Tropa, ser realizada na Sala do Comando, em Salo Nobre, em Auditrio, ou em outro local designado por Autoridade competente, conforme Anexos S e T, e obedecer seguinte sequncia:

a) abertura;

b) chegada da Autoridade que presidir a Cerimnia Militar;

c) adoo do dispositivo para a Passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria;

d) leitura do Ato de Exonerao;

e) palavras de despedida do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substitudo;

f) leitura do Ato de Designao;

g) passagem de Comando, Chefia, Direo ou Secretaria;

h) leitura da sntese biogrfica do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substituto;

i) apresentao dos Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudo e substituto Autoridade que preside o Ato de Passagem de Cargo;

j) palavras da Autoridade que preside o Ato de Passagem de Cargo; e

k) encerramento.

7.3.2 Na Transmisso de Cargo, os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudo e substituto, postados lado a lado, de frente para a tropa ou para a assistncia e perante a Autoridade que presidir o Ato de Passagem de Cargo, procedero da seguinte forma:

a) os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudo e substituto, com a frente voltada para a tropa, tomaro a posio de Sentido e perfilaro espadas, caso a Cerimnia Militar seja realizada na presena de tropa;

b) os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudos e substitutos, sem cobertura, com a frente voltada para a assistncia, tomaro a posio de Sentido, caso a Cerimnia Militar seja realizada em Sala de Comando, em Salo Nobre ou em Auditrio;

c) o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio a ser substitudo pronunciar, em voz alta e clara: Entrego o Cargo de Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio do(a) (nome da OM) ao (Posto, Quadro e nome completo do Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substituto);

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d) o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substituto pronunciar, em voz alta e clara: Assumo o Cargo de Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio do (a)....... (nome da OM);

e) aps a Passagem e o Recebimento do Cargo, os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudos e substitutos voltar-se-o um de frente para o outro e abatero, simultaneamente, as espadas (com a presena de tropa), ou faro a continncia individual, caso a Cerimnia Militar seja realizada em Sala do Comando, em Salo Nobre ou em Auditrio;

f) a Banda de Msica rufar tambores, se for o caso;

g) os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudos e substitutos, posicionados de frente um para o outro, perfilaro as espadas, voltar-se-o de frente para a tropa, descansaro armas e tomaro a posio de Descansar, caso a Cerimnia Militar seja realizada perante a tropa; e

h) os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudos e substitutos, posicionados de frente um para o outro, desfaro a continncia individual, voltaro a frente para a assistncia e tomaro a posio de Descansar, caso a Cerimnia Militar seja realizada em Sala do Comando, em Salo Nobre ou em Auditrio;

i) em seguida, somente o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substitudo embainhar a espada, caso a Cerimnia Militar seja realizada com presena da tropa.

7.3.3 A apresentao dos Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudos e substitutos Autoridade que preside o Ato de Passagem de Cargo obedecer seguinte sequncia:

a) os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios substitudos e substitutos tomaro a posio de Sentido e se voltaro de frente para a Autoridade que preside o Ato. O Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substitudo far a continncia individual e dir: (Posto, Quadro e Nome completo, desfazendo a continncia em seguida) apresenta-se a Vossa Excelncia/Vossa Senhoria por haver entregue o Cargo de Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio do(a) (nome da OM);

b) a Autoridade que preside o Ato de Passagem dir apresentado e pronunciar algumas palavras, se assim o desejar;

c) o Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio substituto far a continncia individual e dir: (Posto, Quadro e Nome completo, desfazendo a continncia em seguida) apresenta-se a Vossa Excelncia/Vossa Senhoria por haver assumido o Cargo de Comandante, Chefe, Diretor ou Secretrio do(a) (nome da OM); e

d) a Autoridade que preside o Ato de Passagem dir apresentado e pronunciar algumas palavras, se assim o desejar; aps este pronunciamento, ambos os Comandantes, Chefes, Diretores ou Secretrios voltaro a frente para a tropa.

7.4 PASSAGEM DE LIDERANA EM VOO E DE COMANDO DE UNIDADE AREA (UAe), QUANDO REALIZADA NO MESMO DIA.

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7.4.1 A Cerimnia Militar de Passagem de Liderana em Voo e de Comando de UAe ser dividida em duas partes, a saber:

a) Passagem de Liderana em Voo; e

b) Passagem de Comando.

7.4.1 PASSAGEM DE LIDERANA EM VOO

7.4.1.1 A tropa estar formada na posio de Descansar, com a frente voltada para o local onde as aeronaves da UAe sobrevoaro para a Passagem de Liderana em Voo.

7.4.1.2 Aps a realizao da Passagem de Liderana em Voo e o estacionamento das aeronaves, os Comandantes substitudo e substituto e os demais integrantes da formao deslocar-se-o para o dispositivo previsto na NS, para o prosseguimento da Cerimnia Militar de Passagem de Comando, caso as duas Cerimnias sejam realizadas no mesmo dia.

7.4.1.3 A quantidade de aeronaves para a Passagem de Liderana em Voo ser definida em funo da disponibilidade da UAe.

7.4.1.4 As UAe devero implementar todas as providncias necessrias para que a tropa e os convidados possam ouvir o Ato de Passagem de Liderana em Voo.

7.4.1.5 A Cerimnia Militar de Passagem de Liderana em Voo da UAe poder ser realizada no mesmo dia da Passagem de Comando, conforme a disponibilidade da autoridade que presidir o Ato.

7.4.1.6 A Cerimnia Militar de Passagem de Liderana em Voo e de Comando de UAe, quando realizada no mesmo dia, conforme Anexo U, constar de:

a) abertura;

b) chegada da Autoridade que presidir a Cerimnia Militar;

c) apresentao da tropa;

d) Passagem de Liderana em Voo;

e) histrico do(a) (nome da UAe);

f) apresentao da Banda de Msica, se for o caso;

g) deslocamento da UAe;

h) adoo do dispositivo para a Passagem de Comando;

i) leitura do Ato de Exonerao;

j) palavras de despedida do Comandante substitudo;

k) leitura do Ato de Designao;

l) passagem de Comando;

m) passagem em revista UAe pelo Comandante substituto;

n) apresentao dos Comandantes substitudo e substituto Autoridade que pre