ieqSegurança e Defesa na América do Sul: a cooperação sul-

americana em um contexto multipolar

Ana Karolina Morais da Silva1

Lucas Kerr de Oliveira2

Resumo: A consolidação da multipolaridade no Sistema Internacional, em um formato desequilibrado/assimétrico, competitivo e marcado pelo aprofundamento progressivo das disputas entre as Grandes Potências por áreas de influência e aliados regionais, tem resultado em um padrão de conflito indireto permanente entre esses polos de poder. Com o acirramento da disputa interestatal entre as Grandes Potências, a América do Sul se vê inserida em um contexto geopolítico intrincado, ocupando parte central das disputas geopolíticas contemporâneas, especialmente no que se refere à política externa e de segurança dos Estados Unidos para a região. Neste sentido, a cooperação em segurança e defesa apresenta-se como um desafio para os Estados sul-americanos, uma vez que a construção de um espaço político integrado a nível securitário demanda o desenvolvimento conjunto de capacidades defensivas por parte destes Estados. Por outro lado, este desafio também representa uma oportunidade para a região movimentar-se dentro do Sistema Internacional, uma vez que os ciclos de competição interestatal abrem possibilidades para os Estados periféricos buscarem reposicionar-se dentro da hierarquia sistêmica.

Palavras-chave: Cooperação; Segurança; Defesa; América do Sul; Multipolaridade.

Introdução

O século XXI representou uma mudança no padrão de relacionamento

entre os países sul-americanos. A primeira década deste século foi marcada pela

erosão da influência estadunidense na região, concomitantemente ao maior

protagonismo brasileiro nas relações internacionais e o aprofundamento da

multipolaridade a nível sistêmico. Tal contexto, aliado à particularidades

regionais – como a ascensão de governos progressistas em diversos países sul-

americanos – foi seguido por uma significativa mudança na forma como a

1 Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (PPGRI/UNILA). E-mail: ana.morais@aluno.unila.edu.br. 2 Docente de Relações Internacionais e Integração e do Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina (PPG-ICAL) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: lucas.oliveira@unila.edu.br.

segurança e a defesa eram pensadas e implementadas na América do Sul. Em

poucas palavras, os governos sul-americanos neste período conduziram um

esforço político-institucional para implementar na região um modelo de

segurança cooperativa mais dinâmico do que o anterior, modelo cujo resultado

final ainda não foi definido completamente (FUCILLE, 2014).

Equilíbrio de Poder e Polaridade no Sistema Internacional

O conceito de equilíbrio de poder remonta à origem histórica do moderno

sistema interestatal, o qual para Arrighi se originou do embate entre a lógica

capitalista e a lógica territorialista. Devido à necessidade dos Estados europeus

de garantirem condições jurídicas favoráveis para a acumulação de capital (a

proteção da propriedade privada), a lógica capitalista prevaleceu e, a partir da

constituição de jurisdições nacionais independentes, os Estados elaboraram um

sistema interestatal anárquico, no qual não há uma entidade supranacional que

interfira na soberania de cada Estado (como era a Igreja Católica no sistema

medieval, uma mediadora de conflitos internacionais), e a partir do marco da Paz

de Vestfália de 1648 a autonomia jurídica passou a ser responsável pelo o que

denomina-se como equilíbrio de poder entre os Estados modernos, um equilíbrio

necessário para que esses Estados acumulassem capital, e que só poderia ser

obtido através da secularização do Estado; o sistema interestatal moderno,

portanto, se consolidou como consequência e também como um alicerce para o

desenvolvimento capitalista (ARRIGHI, 2006, p. 32-36).

Entretanto, a igualdade jurídica existente entre os Estados, ou seja, o

equilíbrio de poder formal, “es una ficción, por la sencilla razón de que algunos

Estados tienen más poder que otros, lo cual lleva a que el derecho internacional

sea una telaraña que atrapa a la mosca más débil pero que deja pasar a la más

fuerte” (GULLO, 2018, p. 151). A igualdade jurídica não se traduz

automaticamente em igualdade de fato porque o poder – e não a normatividade

jurídica – é o elemento que determina as relações interestatais e,

consequentemente, os Estados mais poderosos nem sempre se submetem à

ordem jurídica.

O sistema político fundado por Vestfália, de acordo com Fiori, é um

sistema em plena expansão, no qual os Estados competem entre si por força de

uma coerção sistêmica que os leva à expandirem-se para sobreviver. Esta

“compulsão expansiva” do sistema leva os Estados que o compõem a buscarem

mais territórios para acumularem posições monopólicas de poder e de riqueza,

o que por consequência gera a busca por um “poder cada vez mais global”, que

possua abrangência sobre amplos territórios e populações (FIORI, 2007, p. 80).

Na prática, o equilíbrio de poder é um estado no qual as unidades do

Sistema Internacional neutralizam o poder umas das outras mutuamente. Neste

ponto, faz-se importante conceitualizar o que significa poder no Sistema

Internacional. Neste trabalho, o conceito de poder adotado será o mesmo

empregado por Raymond Aron, para o qual “poder é a capacidade que tem uma

unidade política de impor sua vontade às demais”, e distingue entre “potência

defensiva (a capacidade de uma unidade política de resistir à vontade de outra)

e potência ofensiva (a capacidade de uma unidade política de impor a uma outra

sua vontade)” (ARON, 2002, p. 99).

Ademais, o poder pode ser compreendido tanto como uma potencialidade

(poder potencial) como uma realidade material (poder concreto). Existem três

tipos de fontes de poder: (i) fontes naturais: território, população, recursos

naturais; (ii) fontes tangíveis de poder: recursos econômicos, desenvolvimento

industrial-tecnológico, capacidade militar; e (iii) fontes intangíveis de poder:

imagem nacional, apoio público, capacidade de liderança (MINGST, 2003, p.

106-109).

Neste sentido, o conceito de polaridade faz referência ao número de

atores que compõem um dado equilíbrio de poder dentro do sistema. A

unipolaridade faz referência a uma estrutura na qual há apenas uma grande

potência despontando em relação às demais, e esta possui ampla superioridade

em todos os âmbitos da política internacional (econômico, geopolítico,

sociocultural, etc), bem como a capacidade para ditar as normas e a agenda da

ordem internacional e controlar as principais fontes de poder disponíveis. A

bipolaridade se refere a um equilíbrio de poder entre duas grandes potências, no

qual uma sempre está balanceando a outra nos diversos âmbitos da política

internacional. A multipolaridade, por fim, se refere a um equilíbrio de poder

composto por múltiplas potências, sendo que o poder de cada uma destas pode

estar mais ou menos concentrado em cada um dos âmbitos da política

internacional.

Para Fiori, existe uma contradição intrínseca ao sistema mundial que

torna impossível a ascensão de um império global: a constante necessidade de

expansão do poder dos Estados que compõem o sistema. Embora haja uma

clara tendência à centralização e à monopolização do poder e da riqueza, esta

nunca se materializou em um império global porque a ascensão de um império

global implicaria na anulação das possibilidades de expansão do poder dos

Estados que compõem o sistema mundial e, portanto, seria destruído o

mecanismo de acumulação que mantém o próprio sistema em constante

expansão. Portanto, embora a ascensão de um império global que controle

isoladamente o Sistema Internacional seja dificultado pela própria necessidade

sistêmica de expansão contínua, a tendência à centralização e à monopolização

do poder e da riqueza ainda é latente. Esta tendência se traduz na formação de

hierarquias entre os Estados que compõem o sistema (FIORI, 2007).

Ditas hierarquias dividem os Estados entre Estados centrais e Estados

periféricos. Para Gullo, os Estados periféricos passaram por um processo de

subordinação ideológica, o que faz com que em sua atuação internacional esses

Estados não busquem seus interesses nacionais. Dita subordinação é fruto de

um longo processo histórico de estruturação do poder dos Estados centrais, no

qual estruturas hegemônicas de poder foram consolidadas para a manutenção

da posição favorável em que se encontram os Estados do centro do sistema

internacional. Assim, os Estados periféricos estão condicionados pelas

estruturas hegemônicas de poder político e econômico dos Estados centrais, que

perpetuam uma dinâmica internacional desigual (GULLO, 2015).

Para saírem de sua posição periférica, os Estados precisariam modificar

sua condição de “objetos” da política internacional para a condição de “sujeitos”,

adotando certo grau de autonomia em relação ao centro. Gullo denomina de

“processo de insubordinação fundante” a subversão da condição de objeto por

parte dos Estados periféricos. Na origem da insubordinação fundante está,

invariavelmente, um impulso estatal que converte em poder concreto as

potencialidades dos Estados. O autor afirma que “Todos los procesos

emancipatorios exitosos fueron el resultado de una adecuada conjugación de

una actitud de insubordinación ideológica para con el pensamiento hegemónico,

y de un eficaz impulso estatal” (GULLO, 2015, p. 22).

A multipolaridade assimétrica na triangulação EUA-Rússia-China

A política externa e de segurança dos EUA, em uma perspectiva de longa

duração, foi historicamente direcionada para assegurar a hegemonia regional na

América do Norte e, a partir disso, alcançar uma hegemonia global

(MEARSHEIMER, 2007; FRIEDMAN, 2012). A operacionalização dessa política

de grande potência, que pode ser entendida também como uma Grande

Estratégia, até a Primeira Guerra Mundial foi influenciada de maneira alternada

por agendas de política externa baseadas nos pressupostos da Doutrina Monroe

(busca pela hegemonia hemisférica) ou do Destino Manifesto (busca pela

hegemonia global). A partir da Primeira Guerra Mundial, a Grande Estratégia

estadunidense foi influenciada por uma terceira vertente multilateralista de

inspiração wilsoniana, a qual foi retomada em governos como os de Roosevelt e

Barack Obama (FRANÇA et al, 2013).

Na contemporaneidade, a crise hegemônica dos Estados Unidos implica

numa transformação da geopolítica internacional ao passo que abre margem

para a atuação de potências “alternativas”, que não necessariamente ocupam o

centro do sistema internacional:

Depois de uma década de intervenções desnecessariamente prejudiciais comandadas pelos americanos, é difícil ver como os Estados Unidos poderiam recuperar o status de que desfrutaram depois da Segunda Guerra Mundial ou depois da Guerra Fria. A visibilidade dos Estados Unidos talvez seja global, mas sua influência se resume, de fato, a fatores muito específicos: suas forças armadas estão em atividade em alguma parte? Onde suas empresas investem? Que lobbies influenciam sua política para com determinado país? Fazer essas perguntas — e não as perguntas retóricas sobre o “país indispensável” — é a forma correta de pensar sobre os Estados Unidos menores num mundo complicado (KHANNA, 2011, p. 22).

Para Kaplan, a estratégia chinesa “mais se limita a preencher vácuos do

que a investir contra Estados rivais” (KAPLAN, 2013, p. 216). É uma estratégia

que prioriza as fronteiras terrestres imediatas do Estado chinês, o que exige uma

capacidade para preencher os vácuos que surgem em seu entorno territorial,

indicando que a China goza de uma segurança terrestre altíssima, uma vez que

é capaz de preencher esses vácuos sem a necessidade de uma força terrestre

expedicionária. Isto se deve ao esforço da diplomacia chinesa nos últimos anos

para promover resoluções aos seus conflitos fronteiriços (exceto com a Índia).

Assim, “É provável que a China tente dominar a Ásia da mesma forma

que os Estados Unidos dominam o Hemisfério Ocidental” (MEARSHEIMER,

2004, p. 4). Seguindo esta estratégia, a China precisa ampliar a lacuna de poder

entre si e seus vizinhos para evitar que outros Estados da Ásia tenham os meios

para ameaçá-la. É improvável que a China busque superioridade militar para

invadir os países vizinhos; o mais provável é que o país vise influenciar o

comportamento dos países vizinhos. Ademais, Mearsheimer argumenta que a

hegemonia regional é o único caminho pelo qual a China terá Taiwan de volta

(idem).

Neste contexto de desgaste da hegemonia estadunidense e ascensão da

China como um importante polo da economia capitalista global, a Rússia voltou

a ocupar o posto de importante polo de poder político-militar no Sistema

Internacional. Em 2004, o intento da Revolução Laranja no território ucraniano

foi um ponto de inflexão que tensionou as relações da Rússia com o Ocidente

(FRIEDMAN, 2012, p. 154). Já em 2008 o ataque georgiano contra a Ossétia do

Sul foi rapidamente respondido pela Federação Russa, que derrotou o exército

da Geórgia e ocupou parte do seu território. Também no ano de 2008 deu-se

início ao maior programa de modernização e capacitação das forças armadas

russas desde a queda da URSS (MATVEEV & RUSAKOVA, 2015). A partir

deste ponto, a Rússia voltou a agir de maneira mais assertiva sobre suas

fronteiras, visando consolidar uma zona de influência regional que estabilize o

cenário político em sua periferia. Após isso, a anexação da Crimeia e a

intervenção russa no conflito sírio confirmaram a intenção e a capacidade do

país de posicionar-se como uma grande potência militar.

Portanto, alguns dos elementos que explicitam a tendência à

multipolaridade assimétrica no Sistema Internacional Contemporâneo são a crise

da hegemonia estadunidense, que sucedeu ao emprego da guerra ao terror; a

reascensão dos polos de poder euroasiáticos, China e Rússia, nos âmbitos

econômico e militar, respectivamente; o acirramento da disputa interestatal,

principalmente na triangulação EUA-China-Rússia; e a centralidade do Estado

dentro do imperialismo do século XXI, sendo os Estados fortalecidos através dos

aspectos militares e econômicos, denotando ainda uma clara hierarquia entre as

grandes potências no âmbito militar e uma redistribuição do poder econômico

mundial (MEARSHEIMER, 2007; FRIEDMAN, 2012; OSÓRIO, 2018).

O cenário gerado pelo acirramento das disputas interestatais é definido

por Khanna (2011) como uma era caótica, uma era de impasses políticos

generalizados que fogem ao controle das grandes potências globais e das

instituições que regem o sistema internacional, criando um ambiente

internacional de incertezas e potencialidades conflitivas. Podemos acrescentar

a esta visão o conceito de caos sistêmico de Arrighi, que refere-se a uma

situação que surge pela escalada do conflito entre os polos de poder do sistema

e que tende a generalizar a demanda por “ordem” conforme o caos aumenta;

essa demanda acaba por possibilitar a ascensão de um poder hegemônico que

esteja em condições para atender à demanda sistêmica por ordem (ARRIGHI,

2006).

A era caótica ou o caos sistêmico possibilitam que hoje observemos no

sistema internacional a construção de uma multipolaridade de tipo assimétrica,

na qual os principais polos de poder possuem diferentes capacidades e

diferentes recursos de poder à sua disposição. Podemos ainda dizer que este

processo é marcado pela triangulação EUA-Rússia-China e também pela

emergência de novos polos de poder regionais, que parece caminhar para o

aprofundamento do conflito entre Ocidente e Oriente. A triangulação EUA-

Rússia-China é uma tendência internacional que segue desde a Guerra Fria,

sendo que o poder mais díspar é constantemente balanceado pela aliança dos

outros dois. Neste sentido, o sistema caminha para uma estrutura de

multipolaridade assimétrica, estrutura a qual, em geral, a partir de uma

perspectiva histórica, tende a gerar grandes guerras ou “guerras centrais” (como

entre 1914 e 1945). Sem uma grande guerra central, a recomposição

hegemônica do sistema pode se dar: (i) através de guerras limitadas e locais,

feitas por intermédio de proxies, visando a destruição de economias mais do que

com o propósito de violar fronteiras, ou (ii) a guerra central pode se dar sem

confrontos diretos entre o triângulo, por intermédio de guerras locais prolongadas

e mais ou menos intensas (MARTINS, 2013, p. 195).

A cooperação em segurança e defesa na América do Sul do século XXI

A cooperação em segurança e defesa possui amplo potencial para

vertebrar processos de integração. Os aspectos que dizem respeito à segurança

influenciam diretamente a adesão dos Estados à projetos integracionistas, pois

“a percepção de ameaças, entendidas como algo – manifestação, sinal ou gesto

– percebido como o prenúncio de uma situação indesejada ou de risco vital para

quem percebe, pode ser decisiva para tanto” (MALLMANN, 2017, p. 48).

Tomando como exemplo a experiência europeia, é possível observar o papel

estratégico que a agenda securitária possui para pautar projetos de integração

mais abrangentes: no pós-Segunda Guerra a Europa Ocidental se via

ameaçada, por um lado, pela URSS, e por outro, pela emergência dos Estados

Unidos como uma grande potência. Neste sentido, os fatores securitários são

cruciais para os rumos da integração em um sentido mais amplo (idem).

As relações interamericanas se viram profundamente afetadas pelo fim da

Guerra Fria. Após 1991, os Estados Unidos alteraram sua retórica acerca da

segurança internacional e passou a exportar para a América do Sul a agenda

das chamadas “novas ameaças”. Para tal, a potência norte-americana

impulsionou a criação das Conferências de Ministros de Defesa das Américas

(CMDA). Através das CMDAs os Estados Unidos impuseram uma agenda de

defesa para toda a América, fundamentada nas “ameaças compartilhadas” e na

defesa da democracia (MATHIAS, 2003). Neste período o conceito de segurança

regional foi ressignificado, e temas como narcotráfico e criminalidade passaram

a constituir parte central da agenda de segurança da região. Desta forma:

[...] segurança regional passou a ser definida em termos distintos daqueles consagrados durante a polarização do sistema internacional. De um lado, passa a prevalecer a noção de segurança como “defesa coletiva da democracia”, constituindo-se como mecanismo de garantia da estabilidade e da segurança regional. De outro lado, passa-se a identificar a promoção de reformas econômicas e a integração regional como fatores catalisadores de uma ordem regional mais estável (OLIVEIRA; ONUKI, 2000, p. 109).

Como consequência deste processo, os acordos de Segurança e Defesa

se multiplicaram por toda a região, especialmente no âmbito das chamadas

“medidas de confiança em defesa”, entendidas enquanto “processos políticos

e/ou militares que objetivam mitigar e prevenir os efeitos negativos ou

percepções erradas decorrentes dos ‘dilemas de segurança’ nas relações

internacionais” (SAINT-PIERRE; PALACIOS JUNIOR, 2014, p. 23). Entretanto,

as crises securitárias dos anos 2000 evidenciaram a debilidade de tais medidas

para a garantia da estabilidade regional:

Essas situações permitiram aos governos constatar uma preocupante morosidade dos foros e instrumentos de segurança interamericana para lidar com situações de crise. A percepção dessa fragilidade talvez explique a busca de uma nova via de cooperação multilateral e um foro regional de antecipação, prevenção e resolução de conflitos e crises na América do Sul (SAINT-PIERRE; PALACIOS JUNIOR, 2014, p. 23).

Seguindo à reorganização do pós-Guerra Fria, a crise da unipolaridade

estadunidense, especialmente a partir das invasões do Afeganistão e do Iraque,

bem como a onda de governos progressistas na América do Sul, levaram a outra

reorganização do âmbito de segurança e defesa na região. A potência

hegemônica passou a ter sua legitimidade questionada internacionalmente a

partir da sua ação unilateral no Oriente Médio e, como aponta Mallmann, este

contexto favorece a reorientação dos arranjos regionais. Os Estados periféricos,

nestas circunstâncias, tendem a associar-se para fortalecerem-se frente à

debilidade do hegemon, gerando o movimento de reacomodação de forças

(MALLMANN, 2017).

O novo mapa geopolítico regional, particularmente na América do Sul, responde ao surgimento e à consolidação de novas lideranças e de novos esquemas de articulação e integração regionais funcionais para elas. A focalização dos interesses geopolíticos dos EUA no Oriente Médio e em outras regiões do mundo a partir de 11 de setembro de 2001 possibilitou, somada a outras mudanças, uma maior autonomia regional e o aparecimento de um amplo espectro de governos de orientação progressista e de esquerda na América do Sul (SERBIN, 2009, p. 5).

Neste contexto, instituições e mecanismos como a Organização dos

Estados Americanos (OEA), a Junta Interamericana de Defesa (JID), o Tratado

Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), entre outros, foram perdendo

gradativa e exponencialmente sua credibilidade, o que apontava para o

esfacelamento do complexo de segurança hemisférico estruturado pelos

Estados Unidos a partir de 1930 mas principalmente a partir da segunda década

do século XX. A agenda estadunidense de combate ao terrorismo, a retomada

de uma ofensiva russa em suas fronteiras imediatas e o crescimento econômico

chinês ampliaram as possibilidades de autonomia para a região sul-americana.

Ademais:

A baixa prioridade estratégica historicamente conferida pelo Departamento de Estado yankee à região, combinada à profunda alteração da agenda internacional deste país pós-setembro de 2001, os sucessivos reveses em temas como implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), os fracassos nas tentativas de eleger seus candidatos a secretário-geral da OEA, as negativas do Chile e México (então membros-rotativos do Conselho de Segurança da ONU) em dar seu aval à invasão do Iraque em 2003, entre outras questões, acabaram por consolidar um imaginário de espaço geográfico possível e passível de desenvolver políticas mais independentes, advindas de uma maior margem de autonomia (FUCILLE, 2014, p. 115).

Assim, Serbin aponta que nos anos 2000 duas estratégias de inserção

internacional surgiram na América do Sul: a estratégia chavista, de

enfrentamento anti-imperialista, e a estratégia brasileira, de diversificação de

parcerias e fortalecimento das relações sul-sul. Ambas estratégias, apesar de

serem profundamente diferentes, estavam de acordo com a visão de um sistema

internacional multipolar. Tal convergência em relação à multipolaridade levou a

confluência de diversos governos sul-americanos para a criação da União de

Nações Sul-Americanas, a UNASUL, pensada como um mecanismo para a

resolução e prevenção de crises – papel até então desempenhado

essencialmente pela OEA, sob a liderança estadunidense (SERBIN, 2009).

Como aponta Fucille:

No presente século, para além da integração física e econômica pretendida, o Brasil tem trabalhado na América do Sul procurando fomentar uma agenda comum de segurança e contra-arrestar a influência norte-americana na região (originalmente centrada na expansão de bases militares no subcontinente, reativação da IV Frota Naval e combate ao terrorismo e às drogas). A pactuação desta agenda comum permitiria, em tese, a criação até mesmo de uma comunidade de segurança, dada a centralidade da territorialidade na dinâmica dos estudos de segurança (FUCILLE, 2014, p. 116).

O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), oficializado desde

dezembro de 2008 no seio da UNASUL, foi a proposta institucional mais

ambiciosa para o contexto geopolítico do princípio do século XXI. O projeto foi

aprovado pelos 12 países-membro da UNASUL em meio às tensões políticas

geradas pela Colômbia, histórica aliada de Washington na região, e a Venezuela

de Chávez, que impulsava a ideia da criação de um instrumento militar aos

moldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), uma Organização

do Tratado do Atlântico Sul (OTAS). Desta forma, o CDS representava uma

estrutura suavizada com capacidade para promover a concertação entre os

Estados sul-americanos, fomentar o desenvolvimento dos campos da segurança

e defesa, e condicionar as decisões a serem aprovadas por meio do consenso

(FUCILLE, 2014).

Entretanto, a partir de 2017 a UNASUL adentrou uma grave crise

institucional que impacta todo o panorama de cooperação em segurança e

defesa da região. Seguindo ao golpe parlamentar no Brasil em 2016, diversos

países sul-americanos reorientaram-se para o alinhamento geopolítico aos

Estados Unidos. Além do governo brasileiro, primeiramente sob o comando de

Temer e depois sob o comando de Bolsonaro, subordinam-se aos interesses

estratégicos e conservadores da potência norte-americana os governos de

Macri, na Argentina, Benítez, no Paraguai, Piñera, no Chile, Kuczynski, no Peru

(e Vizcarra, desde sua renúncia em março de 2018) e Duque, na Colômbia.

Somado a este processo, há também uma tendência à polarização política nos

países que mantiveram os governos da “onda progressista”: Venezuela, Equador

e Bolívia (JAEGER, 2019).

A Colômbia possui notável destaque dentro do novo contexto da

segurança regional sul-americana: o país se tornou o primeiro país latino-

americano a se tornar parceiro externo da Organização do Tratado do Atlântico

Norte (OTAN) em 2018, bem como membro Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ainda, em 2019 o presidente colombiano

fez um pronunciamento público acerca do PROSUL, uma proposta de bloco

regional para integrar a América do Sul, a qual conta com o apoio do governo

chileno. Tal iniciativa abre um precedente incomum para as relações

internacionais sul-americanas, até então marcadas pela liderança política-

institucional brasileira e a integração do eixo Brasil-Argentina (JAEGER, 2019).

Mais recentemente, em agosto de 2019, ex-comandantes das FARC-EP

anunciaram a retomada da luta armada na Colômbia. Entre os motivos

apresentados para tal, estão a perseguição à líderes sociais e ex-guerrilheiros,

bem como a acusação de descumprimento por parte do governo colombiano do

acordo firmado em Havana em 2017, que levou à desmobilização da guerrilha

(BBC, 2019). Já em setembro de 2019, o Tratado Interamericano de Assistência

Recíproca, TIAR, foi acionado mediante pedido do autoproclamado presidente

interino da Venezuela, Juan Guaidó. O tratado prevê a defesa mútua dos países

da região em caso de um ataque estrangeiro; entretanto, Guaidó alega que a

crise venezuelana apresenta um elemento desestabilizador para a América do

Sul e, portanto, o acionamento do tratado seria para a contenção dos efeitos da

crise. Tal ação foi duramente criticada por diversos governos, especialmente os

de Uruguai e México, contudo, para ser aprovada a ação contou com 12 votos

favoráveis dentro da OEA. Durante a sessão de votação do pedido de Guaidó,

foi rejeitada uma emenda que limitaria o uso de força para a aplicação do tratado

neste caso específico – a proposta foi apresentada pelo governo da Costa Rica

(ALVES, 2019).

Considerações finais

A retomada da luta armada na Colômbia e a ativação do TIAR no contexto

da crise venezuelana apresentam potencialidades conflitivas para toda a região.

Como observado ao longo do trabalho, a cooperação em segurança e defesa na

América do Sul passou por distintas fases nos anos recentes e, atualmente,

encontra-se em um processo de retrocesso, após um curto período de busca por

maior autonomia para os processos políticos da região. O retorno à agenda

securitária estadunidense, a chamada agenda de segurança hemisférica, limita

as possibilidades de cooperação entre os Estados sul-americanos, uma vez que

tal agenda é responsável por delimitar a pauta da cooperação regional de

maneira verticalizada – do Norte, para o Sul.

O contexto geopolítico regional da América do Sul sofreu profundas

mudanças desde o início do século XXI. Se no princípio dos anos 2000 falava-

se em construir um bloco regional sólido o suficiente para reposicionar a América

do Sul a nível sistêmico como um polo de poder relativamente alternativo aos

grandes centros, na atualidade os governos dos principais países da região

retornaram ao histórico alinhamento geopolítico com os Estados Unidos, o que,

na prática, tem sistematicamente travado os processos de integração regional

sul-americanos. Atualmente, a UNASUL e o CDS encontram-se atrofiados desde

o ponto de vista institucional, e a agenda integracionista da região – em um

sentido mais amplo – tem retomado o discurso economicista (especificamente

voltado para a integração comercial) típico do regionalismo aberto dos anos

1990, enquanto a agenda de defesa regride ao retomar passivamente os

pressupostos securitários do sistema de segurança hemisférica propostos desde

os anos 1930 pelos EUA à região.

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Tradução de Ivony Lessa.

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