IISIITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL...Di gi t al i zad o pel o D e part ament o d e U rb ani smo - U DU em 08 set 2014 002 I0SII1U10 BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL 2

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. B113 ivt,E- 1351 U)04-.

IISIITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL

PROJETO "NITERÓI DO SÉCULO XXI"

MÓDULO INICIAL DO PLANO DIRETOR URBAN1STICO

22 RELATÓRIO PARCIAL DAS ATIVIDADES

Os trabalhos referentes a este projeto prosseguiram no

decurso do segundo més janeiro/19T1) com atividades que basica-

mente consistiram de:

1. Continuação das visitas programadas a orgãos e entidades em

busca das informações. E documentos necessários.

2. Conhecimento de aspectos especifices do territorio niteroien-

se, mediante a sua observação direta.

3. Prosseguimento das entrevistas programadas com "informantes

qualificados", realizadas em alguns casos com diversos deles

simultaneamente.

Continuação do sistema de reuniões internas de equipe como no

mès anterior e das reuniOes semanais com a equipe da Secreta-

ria de Urbanismo e Meio Ambiente encarregada de acompanhar o

trabalho.

S. Preparação das bases cartograficas para os mapas que serão

produzidos no decurso do trabalho e de diversas "Fichas Resumo

de Documentos" e "Relatorios Expeditos de Informações" sobre

inlimeros assuntos.

G. Foi preparada uma "Relação dos Assuntos Basicos e seus Codi-

g0S" tanto para os "ReLatórios Expeditos" como para as "Fichas

Resumo", que permite uma facil consulta a partir do objeto de

t

NITERÓI DO SÉCULO XXI 2° RELATÓRIO PARCIAL

1991

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7. Também roi preparado um "modelo" para o relaterio que

permitiu uma divisão de tarefas dentro da equipe tanto em -

r a 1 como para redioir esse relatório.

Em anexo se encontram os documentos abaixo relacionados:

Anexo A: COpias dos relatórios de 15 x.quinze) visitas (mãe cons-

tantes do relatório anterior' a órgãos e entidades e de

pauta de reunião com o Secretário Municipal de Cultura

em 28.01..91.

Anexo E.: Copia do "Roteiro das Entrevistas" realizadas e do

dro programado para sintetizar o resultado das mesmas.

Anexo c: Copias dos resumos das reuniões com a equipe da SMU em

janeiro/?1.

Anexo D: Modelo do relatorio final como esta sendo imaginado.

Anexo E: Cópia da "RelaTão dos Assuntos Básicos e seus Códigos".

Rio e Janeiro. 31 c janeiro de 1991

qua-

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ANEXO A

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INSTITUIU BRASILEIRO GE ADMINISTRAM MUNICIPAL

r:ELATCRI DE VISITA A CEPJ-DAC kDEPT2 COMERCIAL)

ROMA)." :ONDE em 2,É.12.90

Contato: Dr. Daniel Angelo

Chefe da Divisão de Faturamento

.:onversamos a respeito da possibilidade da CERJ noa for-

necer, mediante trabalho de computador. a quantidade de consumi-

dores por ruas, se tais consumidores sac de natureza industrial,

comercial ou residencial.

Dr. Caniel nos disse que ha esta possiLilidade inclu-

sive ia realizaram um serviço semelhante para a Prefeitura de Ar-.

raial do Cabe, entretanto nos aconselhou endereTar uma carta ao

Cr. Picardo C:arole, Presidente da CERJ, solicitando e serviço.

Nesta carta devera constar 'a finalidade do nosso rabalho, a pos-

sibilidade de forneermos a planta com tais informaçoes, credi -

tos, el.:c. Ele surgeriu que dessemes entrada desta carta no Preto-

cole da CEPJ. Acho, no entanto, que seria mister marcar uma reu -

niae com o Cr. .::arole para discutir o assunte a entresau a carta

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

RELATÓRIO DE VISITA AO SISTEMA VIÁRIO SECRETARIA DE OBRAS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

LEONARDO CUELMAN em 02.01.91

Conversa com ÉlSio Policarpo da Silva

Chefe da Divisão de Planejamento

Atualmente o Sistema viarie vem fazendo a contagem de

trafego dos pontos de conflito na cidade. Num primeiro instante

contagem permitira verificar o tempo de sinal de cada um

desses pontos.

Sistema Yiario pretende fazer a contagem de trafego

nas principais vias de acesso a ,..-'iscende de Rio Branco

que sara duplicada. Essa c--.:,rtagem permitra direcionar o fluxo'

nessas vias no plano de remodelaao do Centro. •

a previsao de conStrUcao de dois viadutos na

nida Marques de Parang: um primeiro, com acesso antes da Avenida

Amaral Peixoto e descida pro:Jmo ao Hospital Pedro; um

segundo, na altura da hifurcagsao Poberte '5ilveira com Mi9t:21 de

dando ac:sss;:. a Rua Paulo OES:al-.

OS priwiipais corredores viarios foraw

peados na atua! administraj'ao, a sal-;:ar: Av. Amaral Rua

da C;:incei.jao, RUaDr, pua de ;*:epetika, pua

moci.img

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Barão de Amazonas, Rua Feliciano Sodre, Rua Gavião Peixoto, Rua

22 de Novembro, Rua Neronha -forresão, Rua Desembargador Lima Cas-

tro, Praça de Icarai, Praia das Flexas, Rua Paulo Alves, Rua Fa-

gundes Varela, Rua Presidente Pedreira, Rua Presidente Domiciano,

Rua São Sebastião, Rua Badger da Silveira, Rua Mario Viana, Rua

Santa Rosa, Rua Joaquim Távora, Av. Rui Barbosa, Av. Presidente

Roosevelt.

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MODAUX

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RELATÓRIO DE VISITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI

LEONARDO GUELMAN em 02.01.91

Conversa com: Angela Eleterio

Diretora do Departamento de Educaçao

. A Secretaria Municipal de Educação tem dados de 1990 relativos

as escolas da rede municipal. Em função de avaliaça::, do arquivo

ali existentes pode-se obter:

- localização e numere de escolas da rede municipal;

- modalidade de ehsino por escola (12 wrau, 2p grau, supletivo.

EtC1;

- estrutura de pessoal por escola;

- quantitativo de alunos por escola e por modalidade de ensine;

- avaliaçao do tipo de instalaçao dos Predios , porta das esco-

las).

. Foi pedido ::“2ro do elemento acima.

. A Secretaria não dispOe de estimati.,as relatias a demanda de

ensino na cidade. Para a obtençao de dados relativos a rede es-

tadual e particular de ensino, indicado o !lucleo de F.:P.:Ja-

ça° Comunitaria da Secretaria Estadual de Edu,ca,j.ao - Nite-

rói) que tem uma avaliaçao dos mesmos itens ob;:idós a nivel mu-

nicipal

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RELATÓRIO DE VISITA AO ICA - INSTITUTO DE CARTOGRAFIA DO MINISTÉ-

RIO DA AERONAUTICA

Aeroporto Santos Dumont

ROMAY CONDE em 03.01.91

Contato: Major Alison - tel.: 2452-5.106

Na aeronautica não encontramos nenhum material de nosso

interesse, entretanto em contato com Tenente Orlando ~E infor-

mados de que a AEPOFOTO CRUZEIRO - Av. Almte. Frontin, &I kConsu-

cesso) realizou o serviço cartografico do Mapa da FRUNCREM e tem

em seu poder o criginal, indicaram-me o Sr. Severino para contato

e o telecone da - 270.5212.

É interessante manter contato e examinar o material.

Foi verificado çatraves de contato telefónico) só haver

as aerofotos. A restituição estara em mãos da Empresa Prospect já

que a Terrafeto (responsável originalmente pela restituiçao) não

existe mais.

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RELATORIO DE VISITA A EMATER-RIO

Horto eotânico de Niterói

Alameda Sao Byaventura, 770 - Cep 211120

Tels.: 7l9.É22é; - 7l8.4326 kpresidencia) e 722.7Sq8 (gabinete

ROMAY CONDE em 03.01.91

Contato: Luiz Sergio de Azeredo Medeiros

Eng.?. Agrônomo - Supervisor Local - 717.0?67

Proposta para a Prefeitura Distrital com Sergio Marcoli-

ni de Levantamento. Cilebal do Municipio (não restrito semente a

região oceanica) contendo:

a) Cadastramento dos remanescentes agricolas com identi-

ficaçae da situaçao social de "Cguem e .auem". na ativi-.

dada.

Identificaçáo da produção e Produtividade agroPecua-.

ria.

c! Traçar fundamentos para politica agricóla.

Acompanha este relatório a Ficha de Cadastramente do

Projeto que esta em andamento no Municipie de Sao ,,iionçalo. que e

a mesma kcom algumas pequenas diferenças especificas) de projeto

para Niteroi.

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Contato: Alberto Werneck de Figueiredo

Eng!? Agrônomo - Presidente da EMATER

A EMATiEr tem pronto um ri:~ de Atividadesz cempilag.ao

de todo o material sobre o Municipiu em poder da EMATEP, inclusi-

ve com mapeamento de alguns dados de importáncia para o desenvol-

vimento do Plano Diretor. A entrega deste material esta dependen-

dO da elaboi aj:ao de minuta para o convênio, o que deve passar pe-

la procuradoria. Eles aguardam uma audiència com o Prefeito.

Prefeito.

Acompanha este relatório a cópia ua carta da EMATER ao

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RELATÓRIO DE VISITA AO INPM - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HI-

DROGRÁFICAS atualmente vinculado a Companhia Docas do Rio de Ja-

neiro)

ELlANE FArP5TE1N e HrLIr) NOYAV em 03.01.91

Contatos: Paulo Cesar da Silva Freire

Chere da Seçao de Modelos Pvsices

YaItair Paes Leme Pires

Chefe da Divrao de Pesquisa

Indicação: Antonio Paulo dos Santos Vinte

Diretor do INPM

Na visita ao INPM conversamos com Paulo Casar E 'raltair,

sendo este ultime responsavel pela w“.ecuçáo do modele reduzido

das Lascas de Piratininsa e Itaipu. t.Estude de Ci-rculaTáo d'Asua,

Variação dos Niveis e Abertura de Barras,.

A constru;ac do modelo foi iniciada ha mais eu menos

cinco meses. Neste periodo o medeio foi "calibrado" para reprodu-

zir es mo;siimentos naturais das kcerrentes e mares) bem co-

mo a topoorafia do rundo.

A ideia e reproduzir em ascala reduzida a situaf:rao

das lagoas e testar diversas alternativas no sentido de recuperar

a Lauca de Piratininsa. Ó INPM nao pretenJe apresentar a Urefei-

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tura uma unica sOluçãO, mas sim apresentar as diversas alternati-

vas possiveis e as consequencias de cada uma delas.

Estão sendo estudadas os niyeis e velocidade das aguas.

A questão do assoreamento dos canais não está sendo avaliada.'

5erão testados, em principio, nove opções x.modelos risi-

cos e matematicosi e este trabalho sera iniciado provavelmente em

fevereiro. Possivelmente no final de setembro os estudos estará°

concluidos. Tais prazos não são risidos pois o INPM esta desen-

volvendo os trabalhos com recursos proprios e mesmo tendo sido

realizadas reuniões entre tecnicos do Instituto e da Prefeitura,

não ha contrato entre eles. Segundo informaTes do Ens.?- Paulo Ce-

sar, o ultime contato com a Prefeitura foi há mais ou menos qua-

tro meses, quando foi realizada reuniac com a participaTao do Se-

cretario de Turismo e Lazer e do Eng2 Marcolin). Em principio a

ideia era realizar estudos para um unice projete. Entretanto a

.decisão foi alterada passando-se a estudar diversas alternativas,

Para cada uma delas sera avaliada a area do espelho d'awua que

Será ganha e a Prefeitura podara avaliar a necessidade de reloca-

ção de populag:ao que atualmente ocupa a orla da lagoa para cada

uma das alternativas.

5egundo Paulo Casar, o problema e::;istente e com a Lagoa

de Piratipinga que pode ser considerada .."mórtar''.•Nao há problemas

em relação a Lawoa de Itairi.u.

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Com a abertura do canal entre o mar e a Lagoa de Itaipu

o nivel desta desceu. Com o nivel baixo e devido ao fatO de canal

entre as duas lagoas ser bastante extenso e estreito, não há cón-

tribuig:ão da água do mar nem da agua da Lagoa de Itaipu Para a

Lagoa de Piratininga.

A Lagoa de Itaipu esta quase sempre com o mesmo nivel,

nao sendo nunca muito baixo. Tmbem o nivel da Lagoa de Piratinih-

ga é estável, porem bastante baio. A agua nao e renovada e alem

disso há contribuiT.ão de esgotos.

A ideia que sera testada a a de abrir um canal ',com

sem comportas) ligando a LUSIOU JE Piratininga ao mar mesmo que

isto- implicasse em aumento da salinidade da em qualquer

caso 'seria conveniente que C'esse realizada uma dragagem de seu

fundo. Com estas aci.oes a lagoa podaria "reviver" mesmo que em

condig:Oes ecolOgicas diferentes das primitivas.'

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RELATORIO DE VISITA À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

Edifício Menezes Cortes l52 andar- sala 3g

RUTE TOBAL BARRETO em 07.01.91

Conversa com EngR Delmo Pinho 'dados sobre a COWERJ!

1. Come opera a pente Pio-NiterOi ka niveis quase de satuaçao).

2. Estado atual das estaçOes das barcas.. no Pio e em Niterói, e

das barcas em operaçao.

3. Situag:ao da chegada de passageiros no Rio e as dificuldades do

trânsito no local, com o estreitamente da caixa dé rua e a

multiplicidade de pontos de ónibus existentes.

1. Do usuário da barca hoje em comParaao com o usuario de anos

anteriores, impulsiOnando o trafego de veli:-.ulos na pente alia-

do as dificuldades atuais de sistema hidroviario,

5. Projete terminal hidroviário em São Gow,:alo esta sendo refer-•

muldo para apresentaçáo ao novo 90VErn0 estadual.

t5. na crias- ao aleateria de linhas de ónibus Niteroi/RioiNiterei:

sem planejamento.

Ane::;o: Tabelas de demanda de passageiros das linhas kCC.NEPJ-,

1?S5, acc, 87, SS.

,Ss.uadro comparativo da demanda de passageiros da linha Pio/

Miteroi/Rio - 19S0 a -

Q.uadro da demanda mensal de passaaeAroa para PioiNiteroL-

Pio - janeiro a agosto de 1:¡,70.

Cbs.: Devera ser ferneida copia do projeto terminal hidu.....Hario

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RELATORIO DE VISITA_A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS

- SERLA

ELIAKE FAER5TEIN effi

SEUL. ::cr Jeflerson da Si:vei-

rU Ma!-- tins, da Div:sáo de e

e taw::.em je enc;a:: da UF71.* .

• disso, ....e'-rersc!:1 e zSE

en.

E, leu: Je rn a

p:: :!-CM. -

de arPaE

de 3ác Franc.e. Hfl La 1-:;d:3ea

• Eac, L.-.11.- cAr;-,, c anue:L J,Lea

lc

hu

• bi¡ac Je 1

•j"- -:5,1 -3:i■CAL.-.: 2. aIeb:

te'ree náe

o Cf7

e7+.

rJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL 2 o

E o

• Seeundo o informante, a"Prefeitura não tem técnicos a 3

altura dos problemas do Municipio. O Departamento de Meio-Ambien- 2 g

te nao tem preparo. A depredação das encostas continua e a Pre- c

feitura não avanTa em nenhuma medida.

3 o

c o

. O Vale do Jacare deveria ser preservado. Na década de

3 70 a Empresa Julio Boger;cin conseguiu implantar um condominio no R,

Vale do Jacare.

4

• Outra arca degradada e o Rio Bomba na divisa

roi com São Genwalo. O lixe e jogado no rio, apesar de .ãc.'er um

sistema de coleta razow.iel.

. Ha um distrito da. SERLA em Niteroi

Endere5:e Pua Visconde de Eepetiba - andar ', prudio

das secretaria=l

Diretor : Engenheiro Marcos Dinis

C trai:alho da SEPLA em Niterói esta basicamente -

lado a fincalizag:ao e combate a inundaTes. Sao feitas ji'::..s.ger,s,

obras de canalizaçao e retificw;ae de curses de rios.

. A SERLA nao possui projeto para a questao das :L2'1,flWli:

de Piratin■nga e Itaipu.

• Para se resolver o problema da. Lagoa Je

primeiramente e necessarie resolver o problema dos ri a

arca. nei-Pssar i o também r.::,....:irdenar a drenagem i a 1

nt- a ocuPwiao 'lrbaoa.

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. A Laguna de Itaipu foi vendida á YEPLAW-Residencia, em

1 Em 1 a empresa abr i U o canal lisando a lasuna ao mar. Em

27.12.B2 foi publicado acOrdao em que o Estado reconhecia Itaipii

Como propriedade PartiCulár.

. As lasunas estavam a mais eu enos centimetros aci-

ma do nivel do mar. A agua drenou. Piratininsa perdeu mais ou me-

nos 240% do espelho d'asua de 1979 ate 198,5. Atualmente

esta estabilizado.

. Mais inermacbes sobre a :jues ao das lasunas de IHra-

tininga E Itaipu encontram•se em documento elab:rado pelo proprio

Jf. fern:, tn EM anexo,

▪ Principalmente ate a decada de 70, R pepulaa:.:: pcb!- e

de Ni ;C se assentou em favelas nos municipios de Itaberai,

se e 53o Gonçalo. Desde a decada de 70, enretunto, íaielas -

varam a prolierar tambem em

1 - Trabalhos de Wasner W.:!VERfl,

2 - rror'. Penato Yalejo JE pos-sr•adua..!

em flanejament Awkien 4.alY esta

bali,o sobre a ocupaçáo de Pira(:ininsa

2 - Mav.ins '.InsÉituto de Gei:,ciencias'_

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5 Prora. Aidil.(Instituto de Geociencias).

- Prof. Breno Marcondes ',Fundação Osualdo Cruz e co-

ordenador de Curso de Engenharia Sanitaria da

CERJ

. Guestao do lime ',coleta E dispesiçe final) e uM pro-

bl.ema serie. vice -Prereito esta lidando com a -"Jiestae. E neces-

sario haver 'uma articulação entre as Prereituras da Sao

Marica e Niterei para tratar do problema da dispesiçao final de

limo. Atualmente isto e mais viavel pela possibilidade -de articu-

laçao politica. Em Niteroi nae I. majs :Área disponi sel para a de-

posição final do limo. A capacidade - do aterro sanitarie de Morre

do C.-.eu e de no ma'mimo mais cinco eu dez anos.

O crescimento urbano de Niterei limita pelo.

abastecimento de U9W5,-

. Guestao do emssario para lançar -.H nu

Eaía de Gi:lanaba.,:. a: a CEDA[ estava desen.iolvend jE

presa contratada) e EIA - Estudo de Impacte Je Emissa -

✓io, porem o trabalbe roi suspenso e o KIW:, '..relatoLio de estude-'

na: foi elaboade. A ideia Jo projeto e lan,.j.ai os jatos

dE ::iuunabara„ ,.vatumento pre'.H.,.. mas :

N iteroi para esta esta -jae de tratamento,. Tambem nao fo:

nenhum estudo relativo as correntes existentes na ca/a.

• entretanto...e UM rate cer.sumado. A parte da ol:Ya em L...r.rra- ja

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RELATÓRIO DE VI5ITA A tOMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE

Ri_p de Janeiro

LEONARDO GUELMAN em OS.01.91

Conversa com: Dr. Mauricio Abrama

Supervisão de Projeto E Planejamento Tecnicc

Dr. Ciro Lacerda

Divisão de Planejamento de Esgotos

Em cenversa com o superintendente de planejamento de

w2uas, nos foi informado que a CEDA[ vem trabalhando com as dire-

trizes trazidas pelo "Plane Diretor de Abastecimente de ;;:guas da

Resiao Metropolitana do Rio de Janeiro" de 15135. Cs dados sobre a

rede existente, demanda de abastecimento e projetes a sei-em de

senvolvides saci encontrados no capitulo que trata de abastecimen-

to de awua em Niterói e Sae GenTale. Sesinde e superintei:tende a

CEDAE ja forneceu esse plano ao 'MAM. Ehtretano, caso ese nao

seja localizado, outro volume nos pedera ser fernecide.

O Cr. Haur;cio indicou para fala:- da questao de essota-

mento sanitário o Dr. Ciro Lacerda da DiYisao de Planejsment.o

Em conversa com o Cr. C.iro Lacerda nos foi :;-:for!iiado

que a sua divisae trabalha com as diretrizes do -Flano de Esseta -

mente Sanitarie para Niterei" de 15'75, do qual ss prontHricou

ceder Uma copia ao 'PAH. Este mesmo plane definiu a rasa: dás

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E

áreas da cidade em função da área construida, combinando a situa-

çao atual epoca, a prevista com base no zoneamento fixado pe- 3

la Prefeitura na epoca. Em função disso, o projeto atende a satu- g

c ração urbanistica futura dos bairros da cidade como definida em 2-

c o c

Segundo o Dr. Ciro, esta programada a construção da es- 3

tac¡ão de tratamento de "TOC TOC" com a verba que e governo fede-

ral esta liberando para a CEDAE. Esta "estação", provavelmente

proxima ao aterro Praia Grande, receberá o efluente do centro e

da zona norte.

O efluente tratado sera lançado no canal central da Baia

de Guanabara (Emissário Eubmarin:::) a nivel primarict; exisido pela

FEEMA.

Per fim, o Cr. Ciro indicou, para uma avaliaac mais

aprofundada do esgotamento sanitário em Miteroi: os er;genheiros

Bedran e Jose Luiz, da CEDAE-NiterOi.

o crTi

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL NJ

o_ o -o ro o o ro -o

RELATORIO DE VISITA A DIRETORIA DE INFORMÁTICA DO TRIBUNAL REGIO- 3

NAL ELEITORAL-RIO DE JANEIRO o

(D o-

c

LEONARDO GUELMAN em 10.01.91. 3 o

c o

Foi obtido junte ao TRE o numero de eleitores aptos per m 3

.Seçao nas cinco zonas eleitorais muni ;pio de Niteroir 71a., co

72a., 113a., 111a., 115a.

o

As informaTOes relativas a delimitag:Oes zonas eli-

torais deverao ser obtidas na sede TRE. em Ni4.erOi.

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RELATÓRIO DE VISITA'A SECRETARIA MUNICIPAL DE snuDE

CONVERSA COM: Aluisio Gomes da Silva

Diretor do Distrito Norte

LEONAKDO GUELMAN em 10.01.91

O Municipio de Niteroi encontra-Se diídido, nesta '..E-

cretaria, em ti- -; distritos: Norte, Sul e Centro Sul. Foram in-

dicadas, EM um mapa suscirto, RS: unidades de -

tida% nes tres distritos,

Foram obtidos nesta secretaria es dados da pop!:,:aTae de

N iterOi, gr-Ojetada para 1990, baseada em atualioes

ultim;.) Esses dados sae f- ornecids pot E

UCtr faia etaria de Pc.Pulagao.

A secretaria tambem dados do

c; ; 1 •

encontrados na Sezretaria de EEM Estar social v.o JE

,11(.4i disso, a secretaria tem ur,. estudo detalLi - jo

das condi.Toes sanitarias do bairro da Engenhoca :o disti- io

En::entram -se taMLem Fra dL os

L!- "E setou de -Educa,fae'v munic!pie. Fer•:^;.; obi-

dos junto ao NEC-Witeroi - Hucleo de Edu.:_aao comunitavia da

.1 &! Estadu,,1 de Educsae. Assim sendo, as

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ento de Urbanism

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-issruula BRASILEIRO LIE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

das vem complementar o material obtido junto a Secretaria Munici-

pal de EducaTão.

Foram obtidos os seguintes elementos:

• Pela7ão de Estabelecimentos particulares de ensinc: em

Niteroi

• Relas:ao das creches p:Iblicas e de entidades filantrO-

picas do municipio.

. Rede estadual de ensino em Niteroi com quantitativo de

alunos.

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RELATORIO DE VISITA AO DETRO-RJ

Rua da Quitanda, 30/112 e 132 andares

CONTATO INICIAL: Dr. Decio Slomp - Chefia que nos indicou Cleide

ROMAY CONDE GARCIA em 16.01.91

No DETRO conseguimos os dados referentes somente RE

nhas intermunicipais com demanda, ns de viagens mensais, lotaTao,

frot:: referentes ao lues de setembroi70.

Coletamos ainda linhas intermunicipais que atravesam

municipio, como Rio -Regiáo dos Lagos.

Aguardamos resultado da concerrencia das linha

de Onibus qUE atravessam a ponte.

Os dados acima citados estao relacionados.: num re:1.::.€:::ric

epeditO:,

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INSTITUTO BRASILEIRO BE ADMINISTRAM MUNICIPAL

RELATORIO DE VISITA A PREFEITURA DISTRITAL DE ITAIPU

Est. Celso Peçanha Te}: 709-1-15SS

CONTATO: Katia Salome Silva Correia - Chefe da Divisão Prot. Am-

biental

ROMAY CONDE GARCIA em 21.01.91

Trabalhos em andamento:

1 - Abairramento da RE9iar.:2 Oceánica:

O trabalhe tem finalidade de facilitar a in.,dministra,¡ae, nu

• que propusemos que fosse feito Sem que se delimitasse Lairros

mas sim localizasse es nuu.lees dos mesmos, refazendo a divi -

sao em arcas hemogeneas.

A princlpio vae mapear todas as localidades

das pela repulaçao.

2 - Atualizaçao Jo Arruamento

Mapa Base: FUNDREH ESC: 1:5(100

Levantamento in loco, a trena, dentro Jos recursos a -

dadas da Prefeitura.

J - Identificaçao J-15 UE9iQES homogeneas '.secaund:::. uso do

- Projeto da Urbanizaao total da área

zn, 5 mierdrenavem

SEC.DEOREjAMSMO

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INSTITUTO BRASILEIRO Ill ADMINISTRAM MUNICIPAL

Conversamos a respeito da Lei de Abairramento do pref.

Waldenir Bragança, identificando os erros de localizaTáo de al-

guns bairros como Catuba, Piratininga, Cantagal:), Varzea das Mo-

ças e omissáo de outros como: Tibau, Terra Mova, Maravista, 50-

ter, Peixoto.

Detivemo-nos sobre o trabalhe da VEPLAN Pesidéncia para

a área de Camboinhas. "projeto Cidade Balnearia de Itaipu"

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VISITA A NIITEPOI COM JEFFEREOW MAPTIME k3ERLA, INSTITUTO DE GEO-

C:TENCIA5, UFF)

JEFFERSOU MARTINS, ELTANE FAERESTEIN c re0MAY em 22.01.91

ObservaTOes de Je.arson:

Znom:ngOs: area a ser preservada '.questao eu:furai.'

verificar projetos do Wagner Morgari para a área

. Trecho da :"-rraia das Flechas ate o Forte dé

pela paisagem

▪ Ha um pre:Eo para alargar a Av. Liteaneu 3tE

deia de uma permetral). Ha necessidade de

paisagisfica ao longo da Litorlinea f:';::'i a3ranzáii

de sedimentos.

. A Universidade mal implantada pois cer':a a walha e

inteora a ela. (> campu

Uiter:::.i Em relaj.ao ao turHsmo

As praias 1 estao relacionJasao :J< Ç •

Leleza natural de riratininga e Itaipu;

culturais poderiam ser e;;Tleradas visrinde e

ni!) cultural f2h.ta

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INSII1UTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL

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. Ate o final dos anos 450 as "favelas de Niteri" estavam em São

Gonçalo.

. No Departamento de Geociencias da UFF ha boa documentação sobre

.Boa Viagem.

. .0 Morro do Palacio ja foi invadido per favela.

. Paisagem a ser preservada: Ilha dos Cardos. Ilha da Boa Viagem

. Morro da Yiraçao: para protege-lo :ave ser adotado o

de proteuão por cota e decli.iidade. Acima da cota 100, algumas

afiiidades r.,:tdcad ser liberadas, ,desde que a a de o-upa:iao

seja

. Nas encostas ha necessidade de tratamento paisagístico r.:stiran-

de o capim coloniao.

. 0 Morro do Palacio , Morro da Boa Viagem) cie'„,eria ts.ar sido

ocupado.

. Bairro do Inga: ainda ha muitas casas. Era um ..:aiLro de

alta; atualmente e um bairro de classe media; ha mui!...us

para estudantes.

. um morv::: conservado FICS:' fundos do Edif;cio 5, •

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. A .Seetecnica/E~ estadual.' tem infermaçees sobre Wite-

. Morre do (navalao: ravelizado

. Merro da Yirai;:ae: a preservar

. A cultura da banana deve ser evitada peis aumenta muite - e pese

da encesta: e um rater da instabilfzaii:ae das ern:estas.

. Ha uma pedreira na vpayzea de Jui'ujuba

• Merre de Cantagale e e mais alte de ji4iej nae deve

. A SEPL,n. estabele:.::eu a erla da laeea de Uiratiniea baseade ne

leantaLante ae!*ereegrametrie da FrutxrE -

• A re:2upers. -¡ae da lag,J.na de ri.a4Hninga e jL

anes: .Rue tratamene tEW :IUE ha-

ver Lm sistema cY,E multiplas.

..!.1 I:: " R 1 t: ::1

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LISTAGEM

Fotos .1 e

.Fotos 3 e

rE FOT.O.5

2 - 5. Domingos

1 -• Vista Pio de Janeiro kde 5. Domingos,

Foto 5 - Boa Viagem

Foto 6 - Praia da Boa Viagem

Foto 7 - Morro do Palacio

Foto Morre do Palácio

Foto 9 - Ilha dos Cardos

Foto 10 - Praia da Voa 'i!m

Foto 11 - encosta - liga;'áo Boa c,iagemSrraia dus

Foto 12 - contenTao encosta - ligaTao Eea :,:iagem/Vraia das

Flechas •

Foto 13 - Jeferson

- Morro da on4 da Ar'ER

- Morro do

i1 'a::

Foto 16 Morro da Ciira-.ao

Foto 1'1' - da Estrada i"- roes

13 - Morro do i'-'1-Jen4ori

Feto 19 - Yista de Juri_i_iuba

Foto 20 E 21- rraia de ::.harit.as

Foto 22 e 73- Prai -a de Juruji.....ai

Foto Rl

Feto Pvaia de

Foto 2d J..f.rujuu

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MINTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL

RELATORIO DE VISITA AO SISTEMA VIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Rua Cel. Miranda, 18 - Ponta da Areia

CONTATO: EL5IO POLICARPO

ROMAY CONDE GARCIA - dia 23.01.91

Adquirimos o 'Registre Mensal de Operaj:ao! de todas

as empresas de onibus municipais. sr. Elsio afirmou que da-

dos estilo subestimados pelas empresas em cerca de 20% no numero

de passageiros e PC-12 restri.j:Oes tambem aos numeres dde carros

operando.

C;:AIVEVS::1111:2:5 13. resPeito da SERVE que tinha um

importante no transporte coletivo niteroiense e que hoje,- aj.:os a

fusa: e a consequeni.e encampaao da EMUVESU pela cariou, os

:.H.: -viços foram decaindo. linhas foram sendo EltintAs como

kViradeno -Centro), É ',Largo da Batalha-Centro), 7 7 de Se-

tembro-Marques do VavanaY e 10 ,-Cubanso-OentroY e 112!::

da frota, com ;:::nibus do final da decada 7O!!!

7.>

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PAUTA DE REUNIÃO COM ARO. ITALO CAMPOFIORITO - SECRETÁRIO MUNICI-

PAL DE CULTURA A SER REALIZADA DIA 2S/1/91 EM NITEPOI

ELIANE FAERSTEIN E LEONARDO GUELHAN kIBAM)

1. Explicar ao ¡talo esquema de trabalho atual, mostrando "rela-

terios expeditos" e "fichas-resume" de documentos que estames

elaborando.

2. Guestões que devem constar do documento rinal do tral:alho ', mo-

dulo 11

2.1. identificação de areas/bairros de interesse para preser-

vação: Itaipu, Jurujuba, Carreto, Centro, :São Lourenço,

Saci Domingos, Ponta da Areia.

2.2. Identificaçao de bens de interesse para tombamento a ni-

vel municipal

2.3. Identificaçao de areas que podem ser objeto do projeto

"corredor Cultural".

2.1. Analise da legislação municipal de uso do solo em viger e

que se refere a preservaçao cultural ZPUs ZenaS de

Preservação Urbana kLei .559/87).

2.5. Analise da legislação municipal e estadual em visor e que

se refere a preservação do meio-ambiente natural:

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INSTITUTO BRASILEIRO BE ADMINISTRAM MUNICIPAL 2

• Lei '158 de 11.05.03 - Institut:1 a APA das Lagunas de

Piratininga e itaipu

. Lei Municipal £159 de 11.05.03 - Cria a Estação Ecol6gi-

ca do Parque da Cidade

. Decreto Municipal 7567 de 115'.09'.81 - Aprova o Projeto

de alinhamento da orla da Lagoa de Piratininga no Muni-

cipio de Niterói

. Decreto 5353/68 - Regulamenta a Lel 458/83 que institui

a :PA de Piratininga e itaipu

. Decreto 5'02 - Institui a Arca de Preservação Permanen-

te kserra da Tiririca e Morro do cordovil,

. Edital do INEPAC 5'/12/85

Tombamento provisorio: Canto sul da Praia de Itaipu.

Ilhas da Menina, da Mae e do Pai

. Tombamento deCinitivo: Canto sul da Praia de itaipu,

Ilhas da Menina, da Mac e do Pai

2.6. Turismo relacionado com a preservaçao do património natu-

ral cultural; indicação para elaboraçáo de roteirOS

culturais

2.7. Integração da preservaçao cultural e natural; discussão

do caso de Itaipu

3. Trabalho que pode ser solicitado pela Eecretaria de Cultura ao

IBPC "Bens culturais de Itaipu", elaborado pela 6a.

D.R. da SPHAN katual IEPC).

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ROTEIRO PARA ENTREVISTA

I IDENTIFICAÇÃO:

. Nome e cargo do entrevistado

. Tempo no cargo

. Nome da entidade

. Localização (endereço e área onde esta situada)

. Data da criaçao (razões que determinaram a criação/

. Numero de filiados 'perfil dos filiados - caracteristicas

das AM's associadas'

. Tipo de atividade que desenvolve `serviços que presta.,

. Área de abran- 6s-nc;.a (situar ,-;(2 abrawJe e munic:ipio, a cida-

de ou bairros, especificando quais)

. Onde se reune e frequencia de participaçao nas reuniões

. Articulacíao com outras entidades kPublicas efou privadas/,

como vé esse relacionamento e dificuldades enfrentadas jun-

to ao poder publico)

. Principais reivindicações

II - A IMAGEM DE NITEROI

. que e cidade çprincipais referencias e as particularida-

des que aponta em relaçao a outras cidades

. O que Niteroi tem de melhor e o que tem de pior

• Locaçao de Niterói

. keiaçáo que faz com o resto da cidade ',espaço, area onde

esta situada a AM)

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INSTITUTO BRASILEIRO CIE ADMINISTRAM MUNICIPAL 2

III - IDENTIFICAÇÃO DE NECESSIDADES E CARÊNCIAS

. O que considera problema no municipio, cidade, bairro,

hierarquizando o possivel

• 501115 que. aponta Para os problemas levantados (se exis-

tem diferentes soluções para os problemas indicados

IV - O PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO

. O que pensa sobre o Plano Diretor

. Como deveria ser elaborado

. Como encara a participação da população na elaboração do

Plano Diretor

. De que forma a população pode participar do Plano Diretor

'5-1.19i2StES que apresenta)

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. INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL

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INSIITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL

REUNIÃO REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 1991

3 LOCAL: Niterói, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-

biente, Gabinete do Secretário g PRESENTES: João Sampaio (Secretário de Urbanismo e Meio Ambien-

te) c =

Italo Campofiorito (Secretario de Cultura) Flávio Ferreira EUclides Cueno Neto o Sonia Mendes Helio Novak (de ISAM) c

Temas abordados: 3

1. Helio informou o estagio atual do trabalho, final de coleta de informaçes com a consequente intensificação das tarefas de escrit6rio. A base cartografica da FUNDPEM ja foi limpa da c mancha de tinta que a desfigurava e está em processo de ser c atualizada com o arruamento constante dos mapas cedidos pela CERJ.

Foi lembrado que a sub-Prefeitura de Itaipu esta fazendo mesmo trabalho e- que conviria verificar o que existe feito.

Cl

ÇEm tempo: foi verificado que o trabalho feito pela sub-Pre-feitura e muito mais minucioso que o necessitado por nes, sendo feito levantamento "a trena" e pletados os dados em plantas de escala muito maior. Por isso mesmo, levará ainda algum tempo para sér completado, e, assim não devera ter uti-lidade para o presente trabalho).

2. Foi combinado que deverão comparecer à Ft-exima reunião (IS de janeiro p.) as sociologas da equipe de ISAM para relatar como anda o trabalho de entrevistas e tambem para começar a definir os encontros setoriais combinados na primeira reunião de tra-balho (7.12.90).

3. Helio leu o projeto de "Sumario do Relaterie Final" explicando o que deverá constituir cada titulo sugerido para as partes e capitules. Explicou que esse relatorio sera descritivo e não tencionara esgotar os temas, mas antes levanta-los para as discussees que deverão seguir-se a esta primeira etapa do Pla-no Diretor.

Durante a descrição foram feitas pelos representes da Prefei-tura presentes diversas observaçóes importantes, que foram de-vidamente incorporadas á conceituaçáo exposta. Alem disto foi decidido que o trabalho sera apresentado em encadernação aspi-ra), no modelo AA, com mapas em folhas A3 dobradas ao meio, sendo necessario considerar que uma folha A3 e o dobro de uma

e que sera necessário compensar a diferença de espaço não usado para encadernar uma das suas metades.

g. Uma destas observaçóes dizia respeito a questão da cri- açao de "macrezonas", que seriam, de certa forma, as arcas basiLas de

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planejamento, parecendo à equipe ser conveniente usar os bair-ros definidos pela FUHDREH como base para defsini-}as, e, com o tempo, corrigir os limites desses bairros para que se tornem mais uteis e corretos.

O Secretarie João Sampaio se propos comparecer ao MAM na 3a. feira, 15 de janeiro p. às 16 horas, para discutir esta ques-tão e ajudar definir os limites das "macrozonas".

(Em tempo: a visita do Secretário ocorreu na data aprazada, quando ficaram definidas 6 .macrozonas que serão oportunamente mapeadas em desenho de apresentação. Tambem ficou resolvido manter, na medida do possIvel o abairramento da FUNDREM, cor- rigindo (quando poss(ve1) seus defeitos mais Obvios e, tambem quando possivel, passando os limites dos bairros para es divi-sores de aguas naturais).

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INSTITUTO BRASILEIRO OE ADMINISTRAM MUNICIPAL

REUNIÃO REAL/ZADA DIA 18 DE JANEIRO - DE 1791

LOCAL: - Niterói, Secretaria Municipal de Urbanismo e•Meio Am- biente, Gabinete do Secretario

PRESENTÈS: Da Prefeitura: João Sampaio (Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente) Flavio Ferreira Sónia Mendes Pedro Cercon Luiz Fernando Barroso Ferreira (IDURE) Luiz Mariano Mienot de Oliveira (IDURB) DO IBAM: Helio Novak Maria Lais Pereira da silva Maria Teresa Vilela de souza

Temas abordados:

1. Enquanto nao chegava o sr. Secretario de Urbanismo e Meio Am-biente, Helio relatou como decorreu a visita deste ao IEAM, em 15.01.9'1 e es criterios então adotados para a definição de "macrozonas" para uso no Plano Diretor.

2. Marcolini explicou que, por necessidades da Sub-Prefeitura, fez iniciar um processo de estimativa da população da região Oceánica que inicialmente seria pouco confiavel mas que, com a metodologia que pretende sewuir agora, se torna muito mais solida. Helio achou otimo porque, nominimo, será um modo pa-ra "checar" os dados prometidos pela CERJ e, se estes nào Po-rem fornecidos, poderá° substitui-los nessa area.

3. Foi também esclarecido definitivamente por Sônia que o traba-lho sobre abairramento feito pela FUNDREM tornou-se lei no Mu-nicipio, na verdade atraves do decreto Li.es,s de 198É.

Á. Teresa e Luis descreveram em seguida o trabalho que vém desenvolvendo, definindo o escopo dado a ele atraves -de uma lei-tura comentada do seu roteiro de entrevistas: dando uma ideia ligeira do teor das respostas obtidas e deixando para o final da reunião a discussao em torno da preparação dos "encontros" setoriais. Foram descritos os problemas iniciais de marcaçáo Isdevido as festas de rim de ano), tendo havido entrevistas marcadas 3 ve-zes, por exemplo. Foi sugerido por Marcolini que, alem das entrevistas com representantes de orgaos e entidades, tambem fossem consultadas "pessoas importantes", mas desligadas de movimentos. Foi lembrado por SOnia, porem, que este fim have-ria os "encontros", cuja razáo principal seria esta. Foram efetuadas 19 entrevistas ate aquj, e eplicado que ha duas questões precisando informações,. A primeira e sobre os prowramas que a Prefeitura esta desenvolvendo atualmente; a - outra e que ha duvidas e divergencias sobre os Conselhos de que dispj.:ie a Municipalidade, ou, em outras palavras, quais os canais instaucionais de participar,:ão popular dispeniveis. Sônia ficou de informar tanto sobre a primeira questao como

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sobre quais os Conselhos que funcionam em conjunto com a Pre-feitura. Sobre o resultado das entrevistas, preliminarmente, as ques-tões mais levantadas dizem respeito a transportes, mercado imobiliário, sistema viario, ambiente e participação.

Quanto aos "encontros" a idéia exposta foi de selecionar os setores, garantindo acesso as suas classes componentes ',pa-trões e trabalhadores,'. Foi discutida a forma de convocação e encaminhamento das discussões.

Apes uma extensa troca de ideias concluiu-se que a realização de "encontros" setoriais patrocinados pela Secretaria perdeu sua oportunidade. Continua válida a ideia, mas como "entre-vistas estendidas", informalmente organizadas pela equipe do trabalhe. Sob um aspecto mais formal e convocadas pela Secre-taria, melhor seria adiantar o seminario pregramado para de-pois do 12 modulo do Plano Diretor para, por exemplo, c' dia 15 de março de 1991, 0 que garantiria tambem, de certa forma, que não houvesse uma soluça':' de continuidade no trabalho. Sobre o tema Marcolini lembrou que no governo passado houve 2 seminá-rios dos quais deve haver registres ria Prefeitura.

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REUNIÃO REALIZADA DIA 25 DE JANEIRO DE 1991

LOCAL: Niterói, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am- biente, Gabinete do Secretario

PRESENTES: Da Prefeitura: João Sampaio (Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, ¡talo Campofiorito (Secretário de .:"u)tura, Flavio Ferreira Euclides Sueno Netto Sônia Mendes Gustavo Rocha Peixoto Pedro Cascon DO MAM: Helio Novak

Temas abordados:

A reunião roí bastante informal consistindo de uma troca de ideias sobre varios temas, principalmente:

l. Uma discussão sobre "solo criado" e as possibilidades vanta-gens de aplicar este instrumento a Niterei. Foi ressaltada sua vantasem em aplica-lo a arcas que venham a ser definidas como "corredores culturais", quando os proprietários de Moveis nao seriam inteiramente nem exclusivamente penalizados pela inter-dição de construir, recebendo como contrpartida o direito de vender a sua area potencialmente edificavel a algum interessa-do. Fica claro que o "solo criado" so devera ser usado para que a Prefeitura passe a. cobrar pela arca edificavel acima do indice basico definido que a zona, mas dentro da legislação de uso do solo corrente. Assim, ele nao criara o direitO de cons-trução de aras suplementares. Todavia, como o direito poderá ser negociado (com o proprietario de um terreno tombado, per exemplo) o custo para o empreendedor imobiliarie pode ser re-duzido e, criado um mercado para o excesso de arca que seria edificaveI de acordo com o uso do solo, mas proibido pelo tom-bamente.

2. Tambem foram comentadas a questão do estomulo a moradia no centro da cidade como forma de mante-lo "vivo" apOs o horario comercial, e a necessidade de impedir que todos os casarees se tornem arranha -ceus para permitir a permanéncia de tipos de comercio que são expulsos quando isto ocorre.

3. Tendo Helio exibido modelos de Relatórios Expeditos de Infor-maqes a respeite de bens culturais cuja proteção e objeto de atençáo dos orgãos federal e estadual. Sampaio recomendou que fosse criado um outro com, pele menos, as propostas a respeito de iniciativa do Orgão municipal.

MODACKA


A--.. Sonia fez entrega do resumo do 1.9. Seminario sobre Planejamento Integrado de Niterói, referido na reunião do dia 18.01.91. An- câ tes do termino da reunião, o IDURB fez chegar tambem uma si- 2 nopse do mesmo seminário que parece ter sido apresentada numa g

_ o reunião da Associação Brasileira de Municipios em Bras/}ia. e c -d-

S. Helio pediu que a Secretaria dirisisse à CERJ um oficio refe- rendando o do IBAM que solicitava os dados do cadastro de con- w 3 SUmidores. Pediu tambem cópias dos decretos (ou leis./ que de- o

. tiniram o perimetro urbano de Niterói e os limites do Parque c c da Serra da Tiririca) os desenhos da APA e do Parque da Cidade c

e ainda a listagem dos endereços das regies eleitorais da ci- 2 d dade. Esta listagem e o decreto da Serra da Tiririca foram en- ©

co . tresues na mesma hora, sendo os demais prometidos para a pró- . e xima segunda feira (28.011. ,..,

i..) c 1-, 4. c 4. EM TEMPO: No dia 29.01.91, conforme ficou combinado nesta reu- ui

nião, foi realizada uma outra com a presença apenas:: do Secretario João Sampaio, 56nia Mendes e Flávio Ferreira e, por • parte do IBAM, Victor Zular iveibil, chefe do CPU, e Helio Novak, na qual se discutiram aspectos referentes ao Seminario externo que se pensa realizar na 2a. quinzena de março de 1991• e de como a Se-cretaria prevé o prossesuimento do trabalho apos o seu primeiro módulo. Tende o Secretário explicitado sua intenção de prosseguir imedia-tamente os trabalhos do Plano Diretor sem soluçao de continuidade com os do iR Medulo, Victor chamou a suaatençáo para a necessi-dade de ficar explicitada uma "vontade politica" do Executivo em geral e da Secretaria em particular com referencia ao Plano. Para isto seria de toda conveniencia fosse realizado antes dO semina- ✓io externo um outro, interno a Prefeitura, para homoseneiar as ideias des escalOes principais do Executivo a respeito do Plano Diretor, especialmente em relaçao aos aspectos vinculados a par-ticipação popular na sua elaboração, com vistas a garantir supor-te politieo ao Plano e garantir desde o atendimento aos preceitos constitucionais ate alguma certeza da sua implementação. O Secretario solicitou que lhe fossem transmitidos antes de dia 00.02, em caráter preliminar, os resultados das entrevistas rea-lizadas, com base no que seriam tomadas as devidas decisóes poli-ticas de modo que, imediatamente apos o carnaval, se possa descu-tir os eventos que Corem julgados necessarios.

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INSTITUTO BRASILEIRO GE ADMINISTRAM MUNICIPAL

NITERÓI DO SÉCULO XXI MODULO INICIAL DO PLANO DIRETOR URBAW1STICO

SUMARIO DO RELATORIO FINAL

Nota Inicial: o relatorio final será um documento extremamente sucinto, onde os assuntos serão antes referidos que esgotados, com a intençao básica de nortear as dis-CUSSoeS consequentes.

. APRESENTAÇÃO - Explicação sobre a composição do Relatório e a abordagem sistémica adotada, explicando em que partes estilo discutidos os vários macro-temas (ambiente, economia, cultura, etc.)

. PARTE 1 - O PLANO DIRETOR NA ÓTICA DOS ENTREVISTADOS - Descri-ção de como a população e as organizaçOes clvicas, profissio-nais e comunitarias entendem deva ser um plano diretor, de como pensam a participação popular no planejamento, etc.. EM suporte ou contradJçáo das posiçOes do IBAM, e da SMU.

. PARTE 2 - NITEROI COMO SUBSISTEMA DE SISTEMAS MAIS AMPLOS . Descrição da cidade enquanto "produzida" e "fazendo parte" do

Crasil, de Estado do Rio de Janeiro e da RMRJ.

A parte 2 sera constituida de 2 capitulos:

Capítulo 2.1 - O AMBIENTE - "NATURAL"

▪ Macrodescrição ambiental procurando enquadrar Hiteroi no SEU entorno imediato e mais amplo.

Capitulo 2.2 - O AMBIENTE ANTROPICO: CRESCIMENTO E CONURBAcÃe

. Pequeno historico da criação e desem.olvimente de Niteroi, relacionando-o com e do Pais, e do Estado e do da nmrJ.

. Avaliação de população atual e prejeçae para 2000, 2010 e 2020 discutindo a consisténcia das estimativas com as dos sistemas maioresç*,

Apos os deis capitulos sera efetuada a discussão das 2 ques- tOes emergentes da 1a. parte e das alternativas que originam.

QUESTÕES EMERGENTES

a, Os papeis de Niteri na RMRJ

. Discussão sobre um possivel precesso.de substituição do pa-pel classico de "cidade dormitOrio", pelo de arca de epan - São do Rio tambem seu papel de nucleo secundario para S. Gonçalo, Itaborai, Maricá, etc.

k) A consisténcia com dados da CEPJ, TRE, etc. podera parte ou ser feita em separado

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. Possiveis desejos com referéncia a esses papeis e keventual-mente) uma discussão das limitações das cidades "resolverem" o seu destino (por exemplo, os efeitos de criaçao da ponte, os da fusão, etc.).

b) Estimativas e projeções da população

. Uma certa "analise de sensibilidade" para julgar que tipo de impactos seriam necessários para produzir "grandes" modiri~ cações nas expectativas.

. Os ereitos da conurbação com Marica, São Gonçalo, Itaberal, etc. sobre as possibilidades de orerta da infra-estrutura (notadamente água, trafego de passagem, etc.).

. PARTE 3 - NITEROI COMO UM SISTEMA URBANO

. Descrição de cidade "propriamente dita", no sentido weberiano de "casario Mais ou Menos proxime".

A parte 3 será constituida de 3 capitulos, a saber:

Capitulo 3.1 - O' AMBIENTE "C:PIADO" E A IMAGEMURBANA

. Descriçáo "a váo de pássaro, definindo as macrozonas k**) e sua forma de ocupas:ao, as vias estruturantes, os subcentreS de atividades, os marcos urbanos e, possivelmente por sensi-bilidade, as formas de segregaçáo espacial das atividades e dos grupos sociais.

. Avaliaçao da disponibilidade nominal de areas para Ocupacao.

Capitule 3.2 - A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO

. Tentativa de quantificaçáo da populaça: pelas unidades espa-ciais consideradas ',bairros ou conjuntos de bairros), cem '.51:2 possivel) alSIUMU consideras:ao sobre padrões de ocupaçao, classe de renda, ou outras diferenças sociais.

Capitulo 3.3 - YETWES DE :CRESCIMENTO: TENDCW:TAS E ALTERNAI]: VAS

. Identificas:ao dos vetores bistoricos e estabelecimento de cenarios ,.hipOteses) de modirica;ao ou manutenstao da d.istri-bui.vao atual, a luz das considera5:ões anteriores.

Também apos os capitulos deverao ser discutidas 1 questoes emergentes da 2a. parte:

k**) inclusive rurais

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QUESTÕES EMERGENTES;

a) QuestOes ambientais genéricas

. Indicação de limitações a ocupação e adensamento considerando desmatamento, aterros e taxas de impermeabilização do solo, pela criação de vias e novos loteamentos; necessidade da identificação de micro e mezo bacias de drenagem.

b) Questões ambientais especificas

. Descrição do problema da lagoa de Piratininga e das soluçOes apontadas: o estado atual das coisas, o que desejam os con-servacionistas e o ponto de vista de preservação paisagisti-ca. Os problemas ddo loteamento subaquatico e o dos possei- ros.

. A pedra de Itapuca e outras questões

c.J A renovação e a preservaçae urbanas

. Definição de áreas de renovação/preservação kou de criterios para fazer esta definição) e de diretrizes para uma e outra.

d) Investimentos e desenvolvimento

. O papel da distribuiçáo espacial dos investimentos publicos. no dimensionamento da evolwi:áo urbana e C::::MG a coisa vem ocorrendo em Niteroi.

. PARTE '4 - OS SUBSISTEMAS DO SISTEMA URBANO DE NITEROI

. Analise dos varies setores quc.:: serae realmente objeto de in - tervenções atraves dos prolgramas ou projetos especiricos que constituirão o Plano Diretor.

Esta terceira Farta sara composta de 5 capitules, sendo discutidas, pois, apOs cada um deles.

Capitulo 14.1 - 0 SISTEMA DE ATIYIDADES ECONMICAS

. Descrição sucinta das bases económicas da cidade; importância relativa dos setores primario, secundario e terciarie. Dina-mismo dos setores

QUESTÕES EMERGENTES:

a' Atividade Imobiliaria

. Discussao da importância real da industria para o ráunicipio e de ate onde os interesses da industria e os do municIpio podem ser comuns. Õ papel social da Propriedade Territorial e os instrumentos le3ais de dirigi- lo. kSolo criado, imposto

e etc./.

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b) Vocação Turistica

. Discussão sobre a realidade desta vocação e da sua especifi-cidade, caso ela existe realmente.

c) Comercio tradicional x "Shopping Centers"

. Discussão sobre as formas de reforçar o comercio tradicio-nal, criando inclusive um "corredor cultural" como o do Rio, para associar a preservação de áreas de interesse a este es-forço.

d) Decadencia industrial

. Possibilidades e desejos de reverter a situação.

Capitulo 11.2 - O SISTEMA HABITACIONAL

. Especificação das relações espacial-urbanisticas definidas no capitule 3.2 e 3.3, inclusive dos sistemas de saude e educa-ção que lhes dal) apoio.

QUESTÕES EMERGENTES.:

aY Verticalização, ocupação da orla e/ou do interior

. Referencia as alternat.ivas descritas em 3.3 e as questões emergentes da Parte 3, especialmente disutindo a possiveI demanda real gerada.

13) Urbanizaçao de favelas

▪ DiScussac sobre a necessidade e viabilidade de faze-1o. em especial com referencia ao crescimento que for previsiveI para as favelas.

c) Educação e Saude

. Discussão sobre os eventuais deficits e sua distribuiçao es-pacial

Capitulo 1.3 - OS SISTEMAS DE INFRA-ESTRUTURA E SERYIçC.:,S PUCLI-COS

. Analise da distribuiçáo espacial dos sistemas

a' Saneamento basico 1.-agua, esgoto, M-anagem:

b) Recolhimento e disposição do lixo

c) Comunicações (em especial a telefonia/

d) Segurança publica

f: l'• si s 4: Emss e cquipamco4. :-:1" 1.1: III E 1-■ ; li-; I i a~astecimento de gen er 1::15 t:

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o

QUESTÕES EMERGENTES: Carencias atuais e futuras !qualitativas e 11 quantitativas), potencialidades e pontos de câ estrangulamento

g Capitulo £1.11 - LAZER, CULTURA E ESPORTE

c

• Descriçao das facilidades existentes de lazer ativo e passi- vo, equipamentos culturais disponíveis, etc.

QUESTÕES EMERGENTES: Adequação qualitativa, quantitativa e de á distribuição espacial dos equipamentos. c

3 Capitulo 14.5 - SISTEMA VIARIO', TRAFEGO E TRANSPORTE c

. Descrição e analisa sucintas da estruturação geral e do fun-cionamento desses subsistemas.


a) Sistema Viário

CD

. Adequação atual e futura, potencialidades e pontos críticos dO sistema. Discussao sobre possibilidades/nécessidade/via-bilidade de ciclovias.

b) Trafego

. Carga e descarga, entrada/saída de colégios e outros grandes geradora de transite de pedestres, necessidade/viabilidade de faixas preferencias, pistas fechadas, etc.

c, Transporte

. Adequag:ào e deficiencias do sistema de ónibus, inclusive os percursos das linhas intra e interurbanas, necessidade/via-bilidade de outras formas de transporte.

PARTE 5 - OS INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO E GESTA() DO PLANO DIRETOR.

. Discussão sobre a questao administrativa e tributaria de Muni - cipio e a necessidade de sua adequaTão tecnologica as condiçOes atuais da cidade


a) Capacitaçao Executiva

. Treinamento de pessoal, infermatiraçao, etc.

bY Cadastro e Impostos

. A utiliza5:ão dos instrumentos discutidos nas questóes emer-gentes do Capitulo 4.1 ka'Y e a necessidade de um cadasi.ro Sempre atualizado para possibilitar uso mesmes..

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Folha

Folha

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PELATOPIO FINAL - INDICE DO VOLUME

- Folha de rosto do trabalho

- Apresentação

Folha 3 - Equipe 5.M.0

Folha 4 - Equipe do IBAM

Folha 5 - Folha de rosto da parte 1

Folha 6 - Parte 1: O Plano Diretor na otica das pessoas .entre-

a 9 vistadas inclusive ilustraçOes


Folha 11 - Parte 2

plos

Niterói como subsistema de sistemas mais am-

Folha 12

e 13 Capitulo 2.1 - inclusive mapa "Natural"

Folha 1/1 - Capitulo 2.2 - Inclusive mapa "Antropicõtl e tabelas de

a lé; populaça°

Folha 17 - Ciuestões Emergenciais k2 c/2 subsistemas cada.' 1 folha

a IT e meia para cada


Folha 21 - Parte 3: Niteroi como um sistema urbano inclusiva

ilustrações "Imagem Urbana"

22 - Capitulo 3.1 - Mapa geral + descriçao k1/2., + ilustra -

e 23 çao "Disponibilidade" klf2.1

a - LIS a) verticalizaçao, preservaçac

b) urbanização de favelas + mapas + tabelas

Folha

a

Folha

a

c) eduCaçao e saude + mapas + tabelas

.19 - Capitulo - Infra-estrutura e serviços publicos

56 a) saneamento basice + mapa + :luestees - 4 folhas

lixo + ilustração + questees - 1 relha

c!

d ,

e!

comunicaçOes + ilustraão + questees

seãurança + ilustração + questees

outros + ilustração + questoes

- 2 folhas

folha

57

É0

- Capitulo

Lazer e

Cultura

14.41 -

esporte "

Lazer, Cultura e Esporte

+ mapa - 3 folhas

- 1 folha

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Folha 21 - Capitulo 3.2 - Mapa "Distribuição da População" +

a 26 capitulo 3.2 + tabelas (2 folhas) •

Folha 27 - Capitulo 3.3 - Texto (1/3) + mapa (2/3) ou vice-versa

Folha 25 - Questees emergenciais: 1 (com 5 subsistemas) - em me-

n 31 dia 1 rolha/questão


Folha 33 - Parte 1: Subsistemas do sistema urbano de Witerei

Folha 3/4 - Capitulo q.l - Sistemas de Atividades Econemicas +

a 36 mapas + tabelas

Folha 37

a 10 - Questees emergenciais: 1, em media 1 rolha pfcada

Folha /11

e 12 - Capitulo /4.2 - Sistema Habitacional + tabelas

Folha .13 - Uuestees emergenciais:

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09. BIBLIOGRAFIA : : 1 1 1 :

: .

:

09.01 09.02

09.03 09.04 09.05

09.06

09.07 09.08

- PatHm8nio cultural - Aspectos físico ambientais

- Aspectos demográficos - Aspectos socioeconômicos - Infra - estrutura e ser-

viços pdblicos - Sistema viário e trans-

portes - Aspectos urbanísticos - Legislação urbanística

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IISIITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL...Di gi t al i zad o pel o D e part ament o d e U rb ani smo - U DU em 08 set 2014 002 I0SII1U10 BRASILEIRO DE ADMINISTRAM MUNICIPAL 2