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IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA PETROLÍFERA

ENVIRONMENTAL IMPACTS CAUSED BY THE OIL INDUSTRY

IMPACTOS AMBIENTALES CAUSADOS POR LA INDUSTRIA PETROLERA

Por Meirilane Santos de Almeida1, Marcelo Gadelha de Lima2 e Maria de Lourdes Martins3

RESUMOO petróleo é utilizado como principal fonte de energia pela sociedade nas últimas décadas. Além do seu uso como forma de energia, o petróleo é utilizado em diversos � ns tais como cosméticos, no ambiente da medicina e até na fabricação de plásticos. No entanto, ao longo do seu processamento, diversos impactos ambientais são gerados direta ou indireta-mente, sendo alguns reversíveis e outros não, desde a degradação do solo, água e ar, atingindo assim todos os seres vivos. Assim, foram criados licenciamentos ambientais que obrigam as empresas a cumprir normas de preservação ambiental evitando assim possíveis danos à natureza. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é apresentar os impactos gerados pela exploração, produção e consumo do petróleo, os licenciamentos obrigatórios para as empresas e possíveis soluções para reduzir a degradação ambiental. As soluções elencadas pretendem contribuir para a recuperação das áreas atingidas dentro de uma perspectiva sustentável.Palavras-chave: meio ambiente, licenciamento ambiental, petróleo

ABSTRACTOil has been used as the main source of energy by society in recent decades. In addition to its use as a form of energy, petroleum is used for various purposes such as cosmetics, medical environment and even the manufacture of plastics. However, throughout its processing, various environmental impacts are generated directly or indirectly, some reversible and some not, since the degradation of soil, water and air, thus a� ecting all living beings. � us, environmental licenses were created that oblige companies to comply with environmental preservation standards, thus avoiding possible damage to nature. � us, the aim of this paper is to present the impacts generated by the exploration, production and consumption of oil, the mandatory licensing for companies and possible solutions to reduce environmental degradation. � e listed solutions intend to contribute to the recovery of the a� ected areas from a sustainable perspective.Keywords: environment, environmental licensing, petroleum

RESUMENPetróleo ha sido utilizado como la principal fuente de energía por la sociedad en las últimas décadas. Además de su uso como una forma de energía, el petróleo se utiliza para diversos � nes, como los cosméticos, el entorno médico e incluso la fabricación de plásticos. Sin embargo, a lo largo de su procesamiento, se generan diversos impactos ambientales directa o indirectamente, algunos reversibles y otros no, ya que la degradación del suelo, el agua y el aire afecta a todos los seres vivos. Por lo tanto, se crearon licencias ambientales que obligan a las empresas a cumplir con los estándares de preservación ambiental, evitando así posibles daños a la naturaleza. Por lo tanto, el objetivo de este documento es presentar los impactos generados por la exploración, producción y consumo de petróleo, las licencias obligatorias para las empresas y las posibles soluciones para reducir la degradación ambiental. Las soluciones enumeradas tienen como objetivo contribuir a la recuperación de las áreas afectadas desde una perspectiva sostenible.Palabras clave: medio ambiente, licenciamiento ambiental, petróleo

1. INTRODUÇÃO

O termo Planejamento Ambiental é relativamente novo, já que no período da Primeira Re-volução Industrial (1760 a 1860) não havia uma preocupação com a questão ambiental. Na época,

1 Graduada em Engenharia de Petróleo pela UNESA e Graduanda em Direito pela UNESA. E-mail: [email protected] Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval, Graduando em Engenharia de Produção pela UNESA, Graduando em Engenharia Química pela

UFRJ. E-mail: [email protected] Graduada em Química pela UERJ, Graduada em Engenharia de Produção pela UNESA, Mestre me Engenharia Metalurgica pela UERJ, Doutora

em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES e Doutoranda em Engenharia Química pela UFRJ. E-mail: [email protected]

Revista Dissertar Nº33 V.1 ANO XVDOI: 10.24119/16760867ed115279

Data de submissão: 29-10-2019Data de aceite: 02-11-2019

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os recursos naturais existiam em abundância, o desmatamento e a poluição não eram fatores de preocupação, pois naquele momento não era notado o impacto gerado.

Os problemas gerados pelo uso descontrolado dos recursos naturais foram notados décadas depois. Com o crescimento desordenado da população notou-se que o consumo dos recursos na-turais era muito maior do que a natureza pudesse repor e por esse motivo, temendo o � m desses recursos, os indivíduos passaram a entender a importância de reformular a desordem do consumo e a implementar medidas protetivas a favor do meio ambiente.

Atualmente observa-se que a proteção ao meio ambiente vem ganhando forças e as práticas de obtenção de lucros sem consciência ambiental vêm mudando por parte da indústria, principalmente na indústria petrolífera. Com o passar dos anos notou-se que o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade obrigatória para o desenvolvimento das práticas econômicas, sociais e de bem-estar da sociedade, e o mesmo passou a ser visto não como um obstáculo e sim como um aliado.

O Planejamento Ambiental na Indústria Petrolífera refere-se a um complexo trabalho uma vez que a energia produzida pelos combustíveis fósseis é a etapa que produz mais poluentes no processo, desde a exploração até o consumidor � nal. Diante do exposto, é importante ressaltar a importância das leis e licenciamentos ambientais como a obrigatoriedade do cumprimento dessas legislações de sob pena de multas de valores bem consideráveis.

2. PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E SEUS IMPACTOS

O petróleo é um líquido in� amável composto de carbono, hidrogênio, nitrogênio, oxigênio e enxofre, e possui uma ampla utilidade (FRAGMAC, 2015). Sua utilização abarca grandes riscos para o meio ambiente que vem desde o processo de extração, transporte, re� no até o consumo gerado a produção e emissão de gases poluentes na atmosfera (VOGT, 2002).

O petróleo compõe a principal fonte de energia usada pelos indivíduos nos dias atuais, mesmo não sendo um recurso natural renovável. A exploração desenfreada tem provocado impactos natu-rais e com isso tem surgido a necessidade da incorporação de licenciamento ambiental, que impõe medidas para diminuir esses impactos.

A extensão e a intensidade dos impactos gerados podem variar, pois depende do contexto ambiental onde a atividade está inserida, levando-se em consideração a natureza e a do meio cir-cunvizinho, o tempo de exposição aos fatores que agridem o meio ambiente, a complexidade e o tamanho do projeto, as medidas tomadas para prevenir a poluição, controle dos seus efeitos, além de veri� car a biodiversidade local ou regional.

A indústria petrolífera divide-se em três fases (upstream, midstream e dowstream). O upstreamconsiste no estudo para a descoberta das potenciais jazidas, con� rmação de sua existência, instalação de plataforma, retirada do solo e o transporte do óleo cru para as re� narias.

De todos os processos da cadeia produtiva do petróleo o midstream (re� no) é um dos mais poluidores, podendo contaminar a água, o ar e o solo. As re� narias apresentam uma demanda muito grande pelo uso de água, assim a quantidade de despejo líquido se torna um problema grave por ser de difícil tratamento.



A quantidade e qualidade dos e� uentes líquidos variam muito de acordo com o tipo de petró-leo processado, forma de processamento que compõe a re� naria e forma de operações das unidades. Esses e� uentes produzidos são proporcionais a quantidade de petróleo. Sua principal utilização é para o resfriamento e a alimentação das caldeiras (SANTOS, 2013).

Os principais problemas gerados pela poluição hídrica durante o processo de re� no vêm desde o abastecimento humano, sendo veículo de doenças, atividades pesqueiras, elevação dos custos de tratamentos da água aumentando o preço a ser pago pela população, assoreamento dos mananciais diminuindo sua oferta e causando inundações, além do desequilíbrio ecológico afetando a fauna e � ora (MARIANO, 2007).

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004), segue um padrão para identi� car o grau de periculosidade dos resíduos sólidos produzidos pelas re� narias. A Tabela 1 descreve alguns desses resíduos.

Tabela 1 - Tipos de resíduos gerados nas re� narias

Resíduos Descrição

Dissolvidos: resíduos do � otador e ar induzido. E� uentes de re� narias, após a separação nos separadores API.

Sólidos emulsionados em óleo. Resíduo oriundo do tratamento no tanque.

Resíduos da limpeza dos trocadores de calor. Lama resultante da limpeza dos feixes de canos nos trocadores de calor.

Lama do separador API Lama composta por água, sólidos e óleo, gerada nos separadores água e óleo.

Sedimentos com chumbo dos tanques dearmazenamento

Resíduo gerado durante a limpeza dos tanques de armazenamento.

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de Santos, 2013

O downstream é a fase de logística, ou seja, o transporte dos derivados das re� narias até os pontos de distribuição. A poluição do ambiente nessa fase se dá na grande parte pela queima dos combustíveis gerando a emissão de gases tóxicos.

A maior parte dos derivados de petróleo do mundo destinam-se ao setor de transporte e em seguida ao setor industrial. Apesar das fontes alternativas de energia os combustíveis fósseis ainda são os mais utilizados por seu valor econômico ser menor se comparado as outras energias.

Dentre os derivados os mais consumidos principalmente no Brasil são óleo diesel e gasolina. Na queima desses derivados são produzidas substâncias poluentes como monóxido de carbono (CO), os óxidos de nitrogênio (NOX), hidrocarbonetos (HC) não queimados, material particulado, dióxidos de enxofre (SO2), além do benzeno que é uma substância cancerígena, (LOUREIRO, 2005).



Segundo o Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso (PCPV) (2011), há dois pa-drões de qualidade do ar a serem seguidos: o padrão primário: onde as concentrações de poluentes são entendidas como nível máximo tolerável de concentração de poluentes atmosférico e o padrão secundário que apresenta níveis desejáveis de concentração de poluentes e constitui-se em uma meta a ser alcançada a longo prazo (TABELA 2).

Tabela 2 - Padrões Nacionais de qualidade do ar segundo PCPV

POLUENTE TEMPO DE AMOS-TRAGEM

PADRÃO PRI-MÁRIO (µg/m³)

PADRÃO SECUNDÁ-RIO (µg/m³)

Partículas Totais em Suspensão (PTS)

24 horas¹ 240 150MGA² 80 60

Dióxido de Enxofre (SO2)

24 horas¹ 365 100MAA³ 80 40

Monóxido de Car-bono (CO)

1 hora¹ 40.000 40.0008 horas¹ 10.000 10.000

Ozônio 1 hora¹ 160 160

Fumaça24 horas¹ 150 100

MAA³ 60 40Partículas Inaláveis

(PI)24 horas¹ 150 150

MAA³ 50 50Dióxido de Nitro-

gênio (NO2)1 hora¹ 320 190MAA³ 100 100

(1) Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano(2) Média Geométrica Anual(3) Média Aritmética AnualFonte: Elaborado pelos autores, a partir do PCPV, 2011

3. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

O processo de licenciamento ambiental inicia-se com a fase de licenciamento prévio que é composto por inúmeros requisitos formais previstos na convocação das licitações para os blocos ofertados através das Rodadas de Licitações que são realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Sem a obtenção dos licenciamentos ambientais as empresas � cam impendidas de realizar quaisquer atividades pretendidas em contrato.

A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. A partir do seu artigo foi criado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) constituído, de acordo com a Figura 1, pelos órgãos e entidades na União, entre eles o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e elas fundações do Poder Público que são responsáveis pela proteção ambiental.



Figura 1 – Sintetização do SISNAMA

Fonte: Elaborado pelos autores

A Resolução CONAMA nº 393/2007 estabelece os parâmetros para o descarte da água pro-duzida no mar durante o processo de produção de petróleo em plataformas de óleo ou gás estão à ligada ao descarte, só pode ser descartada diariamente a água de processo que contenha, no máximo, 42 miligramas de óleo por litro, a meta é que esse índice chegue a zero.

Para descarte nas regiões próximas ao litoral brasileiro devem-se atender as medidas exigidas pela resolução CONAMA n°430/2011, visando às condições padrões desses descartes, o descarte no solo deve atender a CONAMA n°460/2013. Já a injeção de água produzida em reservatórios subterrâneos de água e reservatórios não produtores de petróleo deve atender a resolução CONAMA n° 396/2008, que trata da classi� cação das águas subterrâneas.

As Resoluções determinam que a água produzida deva ser tratada antes de descartadas ou injetada no poço com os seguintes objetivos: remoção de óleo sob as forma dispersas; remoção de compostos orgânicos solúveis; desinfecção, para remoção de bactérias e algas; remoção de gases dis-solvidos, como gases de hidrocarbonetos leves, dióxido de carbono e ácido sulfídrico; dessalinização, para remoção de sais dissolvidos, sulfatos, nitratos e agentes de incrustação; abrandamento, para remoção de dureza em excesso; remoção de compostos diversos.

A Resolução CONAMA n° 472/2015, regulamenta uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, determina os critérios para o uso dos dispersantes assim como métodos, formas de aplicação, monitoramento, comunicação, avaliação ambiental da operação e classi� cação das áreas para uso de dispersantes. Já a Resolução CONAMA n° 398/2008, dispõe sobre o conteúdo mínimo do plano de emergência individual para caso de incidentes de poluição por óleo em água sob jurisdição nacional, originadas desde instalações portuárias, plataformas, re� narias, estaleiros, marinas, entre outros; e a Lei Federal n° 9966/2000 que trata sobre a prevenção e � scalização



da poluição causada por lançamentos de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em água sobre jurisdição nacional.

Quanto aos padrões de qualidade do ar, a Resolução CONAMA 491/2018 revogou e substituiu a Resolução CONAMA 3/1990. O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Auto-motores (PROCONVE) instituiu o desenvolvimento e implantação de um Programa de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso.

A resolução CONAMA n° 435/2011 dispõe os critérios para a elaboração do Plano de Con-trole de Poluição Veicular (PCPV) e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.

A � scalização por parte dos órgãos ambientais deve ser uma medida preventiva, ou seja, não deve ser realizada apenas após o dano gerado. O princípio da prevenção é exercido quando os riscos são identi� cados. Quando esses riscos não são conhecidos utiliza-se a precaução, ou seja, não é correto exercer qualquer tipo de trabalho naquele local até que sejam identi� cados todos os riscos. Contudo, os investimentos na área de prevenção de riscos ambientais ainda são escassos, quando considerados os lucros obtidos pelas empresas e os perigos envolvidos em um evento.

Mesmo assim, atualmente, as empresas estão mais conscientes quando se referem ao meio ambiente por dois motivos in� uenciadores: as multas aplicadas têm valor elevado e a visão que a empresa passa para o consumidor quando propaga que é ambientalmente correta.

4. IMPACTOS AMBIENTAIS

Algumas medidas são adotadas para redução dos impactos gerados pela água produzida utilizada no processo de exploração. Essas medidas dependem de quais compostos deseja-se remover. Dentre esses compostos removidos destacam-se: óleo sob forma dispersa; compostos orgânicos solúveis; desinfecção para remoção de bactérias e algas; remoção de areia; remoção de gases dissolvidos, como hidrocarbonetos leves, CO2 e H2; dessalinização para remoção de sais dissolvidos, sulfatos, nitratos e agentes de incrustação; entre outros, (ARTHUR; LANGHUS; PATEL, 2005).

A água produzida pode ser descartada ou injetada no poço, mas para que um desses processos ocorra é necessário tratamento, que tem por � nalidade recuperar parte do óleo nela presente em emulsão evitando que o mesmo seja descartado no ambiente de forma direta ou indireta.

A separação da água/óleo/gás ocorre por separadores trifásicos atuando em série e paralelo. Após a separação água/óleo, a água é enviada para um vaso desgasei� cador eliminando os traços de gás presentes nela passando por um tubo de despejo e sendo descartada abaixo da superfície do mar. O óleo recuperado nesse processo é armazenado em um tanque para sua recuperação.

Dentre os efeitos causados pelo descarte da água produzida destacam-se: toxidade, toxidade crô-nica, bioacumulação de hidrocarbonetos do petróleo, bioacumulação de metais pesados, entre outros.

A � nalidade do tratamento da água produzida é recuperar parte do óleo presente em emulsão. Os principais tratamentos da água produzida são classi� cados em dois tipos: métodos convencionais e métodos não convencionais (QUADRO 1).



Quadro 1 – Comparação dos tratamentos de água

PROCESSO DE TRATAMENTO FUNÇÃO/REMOÇÃO

TRATAMENTOS FÍSICOS

Adsorção em carvão ativado, argila orgâni-ca, copolímeros, zeólitos e resinas

Carvão ativado: compostos orgânicos dissolvidos, alguns metais pesados e BTEX (benzeno, tolueno, etil-benzeno e xileno) solúveis.

Argila orgânica: hidrocarbonetos livres insolúveis que contribuem para hidrocarbonetos totais de petróleo (HTP) e TOG.

Copolímeros:TO

Zeólitos e resinas: compostos orgânicos dissolvidos, BTEX, TOG, SS, cálcio e magnésio

Hidrociclones Óleo dispersoFlotação Óleo e Sólidos em suspensão (SS).

TRATAMENTOS QUÍMICOS

Coagulação Partículas suspensas e coloidais.

Precipitação química

Abrandamento com cal e soda: dureza, sulfetos, SDT e Óleo.

Tratamentos específi cos: metais pesados e hidrocarbo-netos.

Oxidação química Compostos químicos refratários

Processo eletroquímico Demanda química e de oxigênio (DQO) e Demanda bio-química de oxigênio (DBO).

Tratamento fotocatalítico DQO

Processo fenton DQO e óleo

Tratamento com ozônio Compostos orgânicos dissolvidos e BTEX

Desemulsifi cantes Óleo

TRATAMENTO BIOLÓGICO DQO e DBO

TRATAMENTO COM MEMBRANASMicrofi ltração, Ultrafi ltração, Nanofi ltração e Osmose Inversa: óleo, SS, compostos dissolvidos, BTX, metais pesados. Membranas de zeólito e argila bentonítica.

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de Stewart e Arnold (2011)

O método convencional é o mais utilizado, abrange separadores gravitacionais, � otação e hidrociclones. Já os métodos não convencionais abarcam o tratamento de adsorção, tratamento químico, tratamento biológico e tratamento por membrana.

Segundo Santos (2013), o 10º artigo da resolução CONAMA nº 393/08 relata que as em-presas deverão realizar um monitoramento semestral da água produzida descartada para identi� car os seguintes parâmetros: compostos orgânicos e inorgânicos, radioisótopos e toxicidade crônica.

A reinjeção da água produzida segundo MOTTA (2013), é o destino mais adequado para a



água produzida, já que remove total ou parcialmente o resíduo gerado, resultando em ganhos eco-nômicos e ambientais. Antes da reinjeção a água precisa ser tratada, não só para a remoção do óleo, como também para a � ltragem dos sólidos em suspensão evitando o tamponamento do reservatório, remove-se também as substâncias corrosivas, da elevada demanda de oxigênio e do acréscimo de anticrustantes.

A geração de resíduos por parte das re� narias é um grande problema para o meio ambiente. Para o descarte desses resíduos é necessário identi� ca-los e classi� ca-lo, após esse processo desenvolve-se os conceitos de periculosidade ambiental. Foram realizadas pesquisas tecnológicas disponíveis para o tratamento destes resíduos, dentre elas destacam-se incineração e coprocessamento.

Dentre os principais resíduos gerados pelo processo de re� no destacam-se: a lama dos separa-dores de água e óleo, lama dos � otadores a ar, sólidos emulsionados em óleo, os sedimentos do fundo dos tanques de armazenamento de petróleo cru e derivados, a borra oleosa, as argilas de tratamento e as lamas biológica.

Para um tratamento e� caz dos resíduos sólidos é necessário inicialmente identi� car os tipos de resíduos gerados, classi� car suas características e após avaliar as melhores alternativas para o descarte desses resíduos, seja o tratamento, a disposição � nal em aterros industriais, reciclagem ou reutilização.

Nos impactos do re� no do petróleo destacam-se como maiores responsáveis pela geração de passivo: as emissões atmosférica, os e� uentes e os resíduos sólidos, estes últimos demonstrando grande impacto nas re� narias, como, por exemplo, pode ser observado no Grá� co 1 que apresenta a produção de resíduos sólidos na Re� naria Duque de Caxias (REDUC) no ano de 2003, o que demonstra um passivo há mais de 15 anos.

Gráfi co 1 – Produção de resíduos sólidos na REDUC no ano de 2003

Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de Cunha (2009)



O derramamento de óleo no mar também acarreta signi� cativa degradação ambiental. Entre os principais impactos gerados estão: morte direta e indireta de organismos, alteração da estrutura alimentar, interferência nos índices de reprodução e a morte ecológica.

O governo brasileiro tem criado várias iniciativas para minimizar os efeitos causados por acidentes e vazamentos. A principal medida criada foi a RECUPETRO (Rede Cooperativa em Recuperação de Áreas Contaminadas por atividades Petrolíferas), coordenada pelo Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Em 2000 foi criado pela Petrobrás o Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segu-rança Ocupacional (Pégaso), formado por dez grupos de gerência com 80 especialistas de todos os escalões da empresa. Esse projeto é responsável desde a revisão de sistemas, construção e aplicação de instalações, até a automação de todos os dutos da companhia (VOGT, 2002). Atualmente todos os dutos da Petrobrás já estão com supervisão automatizada.

Diversas técnicas são utilizadas para combater, conter e recuperar o derramamento de óleo, tais como: tratamento químico com a utilização de dispersantes, queima in situ, barreiras de contenção e Equipamentos de remoção, biorremediação e até a remoção manual. A Figura 2 descreve as ações que devem ser tomadas em um derramamento de óleo.

Figura 2 – Ações em um derramamento de óleo

Fonte: Elaborado pelos autores a partir de CETESB, 1996



Os � uídos de perfuração são misturas de sólidos, líquidos e aditivos químicos ou gases. Esses � uidos assumem o aspecto de suspensão, emulsões ou dispersos coloidais dependendo do estado físico de seus componentes. Durante a perfuração do poço pode ocorrer o ingresso de � uídos de perfuração no meio marítimo, através de acidentes, ocorrendo vazamentos ou erupções, além do descarte de cascalho no mar que pode gerar danos irreparáveis ao ambiente.

Os impactos gerados pelos � uídos de perfuração vem desde emissões originadas de vazamentos e descartes operacionais; efeitos no ecossistema relacionados principalmente ao habitat causando distúrbios por barulho e iluminação excessiva, interferência na alimentação, reprodução e rotas mi-gratórias; além dos riscos a consumidores humanos de frutos do mar (PIMENTEL, 2005).

5. CONCLUSÃO

A indústria petrolífera é hoje, de suma importância para a sobrevivência humana, pois o mundo ainda é dependente de petróleo em praticamente todos os segmentos: desde a geração de energia, medicina, cosméticos, setor alimentício, entre outros, gerando milhões de empregos.

O grande dilema entre a indústria petrolífera e o meio ambiente não é recente, desde o início da sua exploração e do seu consumo desenfreado que os problemas são gerados, em sua maioria a longo prazo, sendo um risco para as gerações futuras. Os riscos oferecidos afetam não só a circun-vizinhança, como a sociedade toda. No entanto ambos podem trabalhar em harmonia desde que os limites sejam respeitados e haja conscientização das partes interessadas, desde as grandes empresas até o consumidor � nal. A exploração e o consumo consciente geram benefícios para a sociedade e um dano mínimo ao meio ambiente.

A sociedade atual ainda apresenta uma de� ciência quando se trata de educação ambiental, já que as maiorias das empresas visam apenas o lucro. O histórico de acidentes registrados alerta a Gestão Ambiental Pública para uma cobrança ainda maior das empresas exigindo um gerenciamento de riscos ainda mais e� ciente, levando-se em consideração que os danos ao meio ambiente são em sua maioria irreversíveis.

A � scalização preventiva por parte dos órgãos governamentais deve ser constante e não deve ser veri� cado apenas o licenciamento, mas também a parte operacional, pois estar com a licença em dia não signi� ca que todas as leis estejam sendo cumpridas. Os investimentos na área de prevenção de riscos ambientais ainda são poucos e falhos, se considerados os perigos relacionados a área e os lucros obtidos pelas empresas.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. ABNT NBR 1004: resíduos sólidos: classi� cação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ARTHUR, J.D.; LANGHUS, B.D.; PATEL, C. (2005) Technical summary of oil & gas produced water treatment technologies. ALL Consulting, LLC. 53 p.



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______. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 460 de 30 de dezembro de 2013. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas, dá outras provi-dências e altera a Resolução CONAMA n o 420, de 28 de dezembro de 2009. Diário O� cial da União, Brasília, DF, 30 de dezembro de 2013. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=702>. Acesso em 20 de setembro de 2019.

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______. Conselho Nacional de Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº 398 de 11 de junho de 2008. Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, re� narias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração e revoga a Resolução CONAMA nº 293 de 2001. Diário O� cial da União, Brasília, DF, 11 de junho de 2008. Disponível em: < http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=575>. Acesso em 20 de setembro de 2019.

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______. PLANALTO. Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a � scalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9966.htm>. Acesso em 20 de setembro de 2019.

CUNHA, Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro; Gestão de Resíduos Perigosos em Refi narias de Petróleo, 2009. Dissertação de Mestrado (Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente), Centro Tecnológico e Ciências Faculdade de Engenharia.

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IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA …