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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS - FASERRA
LAIANE EGGERT DA ROCHA
MARILIA DA SILVA SANGALI
IMPACTOS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NO RESULTADO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO ESPÍRITO SANTO DE MINERAÇÃO LISTADAS NA BM&F BOVESPA
SERRA-ES 2014
LAIANE EGGERT DA ROCHA
MARILIA DA SILVA SANGALI
IMPACTOS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NO RESULTADO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO ESPÍRITO SANTO DE MINERAÇÃO LISTADAS NA BM&F BOVESPA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos. Do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Mônica Fernanda Porto Pires
SERRA - ES 2014
LAIANE EGGERT DA ROCHA
MARILIA DA SILVA SANGALI
IMPACTOS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NO RESULTADO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO ESPÍRITO SANTO DE MINERAÇÃO LISTADAS NA BM&F BOVESPA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos. Do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
Aprovado em _____ de __________ de 2014.
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Prof. Mônica Fernanda Porto Pires
Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos
Orientadora
______________________________________
Prof. Angelo Roberto Fiorio Custódio
Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos
Dedicamos este trabalho a nossa família pela fé e confiança demonstrada, a todos os nossos amigos que nos deram força, e em especial aos nossos professores pela paciência, perseverança e por partilharem seus conhecimentos.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Deus, presença constante em nossas vidas, pela força,
discernimento e sabedoria que foram imprescindíveis para a realização deste sonho.
As nossas famílias, pessoas importantes em nossas vidas.
A nossa orientadora Mônica Fernanda Porto Pires, pela paciência, dedicação e
disposição.
Enfim, a todos que de alguma maneira contribuíram para a execução desse
trabalho, seja pela ajuda ou por uma palavra de amizade.
“O desenvolvimento do terceiro mundo e a proteção do meio ambiente são os dois maiores problemas globais que devem ser enfrentados pela humanidade nas próximas décadas. Estes dois problemas estão rigorosamente interligados. A energia, motor do crescimento econômico e principal causa da degradação do meio ambiente, é a conexão”.
(Colombo,1992)
RESUMO
O objetivo do presente estudo é verificar os impactos da contabilidade ambiental nas empresas instaladas no Espírito Santo de mineração listadas na BM&F Bovespa. Será aborda as questões relacionadas ao conceito, objetivo e classificações da contabilidade ambiental, com base em diferentes concepções teóricas, buscou identificar na informação contábil o processo de contabilização dos bens, direitos e obrigações ambientais de duas empresas de mineração localizadas no Espírito Santo analisando os reflexos da gestão ambiental nos resultados que estas organizações alcançaram no período de 2009 a 2013, para tanto foi realizada análise horizontal, vertical e coeficiente de correlação. Os resultados que se podem inferir após conclusão da pesquisa é que existe uma efetiva relação entre contabilidade e meio ambiente e que as empresas investigadas – Samarco Mineração S.A e Vale S.A não disponibilizam claramente os investimentos realizados com meio ambiente, deixando implícita a incorporação desses “altos custos” em outras contas patrimoniais ou de resultado, não sendo classificados como ativos, passivos, custos e receitas ambientais conforme sugere a contabilidade ambiental. Pode-se concluir que as empresas não tratam de forma clara um assunto tão polemizado e em foco na sociedade atual, encobrindo o verdadeiro investimento voltado para questões ambientais, mesmo tendo a contabilidade ambiental para evidenciar esses fatos ocorridos. Muito se fala em investimentos em meio ambiente, contudo pouco se vê quando se defronta essa questão com as demonstrações contábeis publicadas pelas organizações.
Palavras-chave : contabilidade ambiental, demonstrações contábeis, mineração, resultados.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9
1.1 PROBLEMA .......................................................................................................... 9
1.2 OBJETIVOS .......................................................................................................... 9
1.2.1 Objetivo Geral ................................................................................................. 10
1.2.2 Objetivos Específicos .................................................................................... 10
1.3 JUSTIFICATIVA ................................................................................................. 10
1.4 METODOLOGIA .................................................................................................. 11
2 REFERECIAL TEÓRICO ....................................................................................... 12
2.1 CONTABILIDADE AMBIENTAL .......................................................................... 12
2.1.1 Contabilização de gastos e custos ambientais ........................................... 12
2.2 CRÉDITO DE CARBONO ................................................................................... 17
2.3 PROTOCOLO DE KYOTO .................................................................................. 19
2.4 MOVIMENTO DESENVOLVIMENTO LIMPO ..................................................... 20
2.4.1 Movimento Desenvolvimento Limpo: proposta brasileira .......................... 22
3 METODOLOGIA APLICADA ................................................................................. 24
3.1 SAMARCO MINERAÇÃO .................................................................................... 26
3.2 VALE S.A ............................................................................................................ 27
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 30
REFERENCIAS ......................................................................................................... 32
9
1 INTRODUÇÃO
Os problemas ambientais que afetam o mundo nos mostram que a saúde do meio
ambiente se encontra na unidade de terapia intensiva em inúmeros países,
respirando por meio de ações imediatista, medidas obrigatórias e punitivas aplicadas
às empresas por dispositivos legais. O processo de tomada de decisões das
empresas em relação ao meio ambiente teve de ser readequado à nova realidade,
ou seja, o cuidado com as questões ambientais, pois o impacto de uma decisão
errada nesse sentido pode ser muito prejudicial à imagem social da organização
(PILAU, 2009).
É na busca de alternativas para minimizar os danos ambientais que a administração
ambiental tem como base o desenvolvimento sustentável, ou melhor, busca tornar o
processo de produção da empresa menos agressivo ao meio ambiente e menos
impactante nos recursos naturais. Entre autores que tratam e apresentam conceitos
e/ou definições, é possível observar enfoques e visões acerca da sustentabilidade
que mostram contradições quando se trata de desenvolvimento sustentável
(MOURA, 2000).
Entre as alternativas de controle e diminuição da agressão ambiental por parte das
organizações é que torna a gestão ambiental uma importante atividade em uma
empresa compromissada com o meio ambiente e com a transparência das
informações contábeis lançadas em seu balanço social. Nessa mesma linha de
raciocínio, a imagem que o consumidor e o cliente fazem da empresa e do lucro que
ela obtém a partir da sua relação com o meio ambiente (TACHIZAWA, 2005).
Neste contexto onde desenvolvimento, crescimento e meio ambiente a contabilidade
ambiental desponta como uma estratégia na classificação dos bens, direitos e
obrigações ambientais com o propósito de gerar vantagens às empresas e contribuir
com a preservação do meio ambiente.
1.1 PROBLEMA
A contabilidade ambiental e a preservação do meio ambiente de acordo com Maior
(2003, p. 9) “são elementos que podem tornam uma empresa mais competitiva no
mercado e amplia sua responsabilidade em relação aos recursos naturais”. Nesse
10
contexto, a contabilização dos bens, direitos e obrigações ambientais além de
expressar o patrimônio ambiental de uma empresa, favorece a sua imagem social e
reafirma seu compromisso em desenvolver ações voltadas para as questões
ambientais.
Nesta perspectiva, este trabalho tem como problema de pesquisa: Quais os
impactos da contabilidade ambiental no resultado das empresas instaladas no
Espírito Santo de mineração listadas na BM&F Bovespa?
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
Verificar os impactos da contabilidade ambiental nas empresas instaladas no
Espírito Santo de mineração listadas na BM&F Bovespa.
1.2.2 Objetivos Específicos
- Conceituar a contabilidade ambiental e classificações;
- Identificar na informação contábil o processo de contabilização dos bens, direitos e
obrigações ambientais da empresa;
- Analisar os reflexos da gestão ambiental nos resultados das empresas.
1.3 JUSTIFICATIVA
A preservação do meio ambiente desempenha importante papel no contexto das
organizações e os resultados podem ser observados por meio dos projetos
ambientais desenvolvidos pela política de gestão ambiental da empresa e
apresentados no balanço social. A responsabilidade social é uma das ferramentas
que a empresa utiliza para conduzir seus negócios, promover a integração da
organização com o ambiente no qual está inserida e prestar contas à sociedade
sobre suas ações em relação ao meio ambiente (MELO; BRENNAND, 2004).
É crescente a preocupação social com a relação empresa-meio ambiente-
contabilidade, o que exige o aprimoramento das informações contábeis em se
tratando de bens, direitos e obrigações ambientais no fornecimento de dados que
11
auxiliem a gestão e conservação do meio ambiente e a responsabilidade social da
empresa. Esses fatores justificam o desenvolvimento desta pesquisa devido a sua
importância e relevância social, acadêmica e profissional.
1.4 METODOLOGIA
Este estudo será uma pesquisa descritiva que segundo Vergara (2004, p. 45) “expõe
característica de determinada população ou de determinado fenômeno. Pode
também estabelecer correlações entre variáveis e definir sua natureza”.
Também será uma pesquisa bibliográfica que segundo Gil (2002, p. 42) é um
“estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros,
revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral”.
E por último será uma pesquisa quantitativa que segundo Alyrio (2008, p. 21)
quantifica “o nível de conhecimento, opiniões, impressões, hábitos, comportamentos,
procura observar o alcance do tema, do ponto de vista do universo pesquisado, em
relação a um produto, serviço, comunicação ou instituição”.
12
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 CONTABILIDADE AMBIENTAL
Os problemas ambientais são proporcionais ao desenvolvimento econômico. Quanto
maior o desenvolvimento econômico industrial, maior a agressão ao meio ambiente.
Logo, a Contabilidade Ambiental trouxe novidades, entre elas as principais e de
maior relevância são a “definição do custo ambiental; mensuração do passivo
ambiental; a utilização de notas explicativas abrangentes e o uso de indicadores de
desempenho ambiental, padronizadas no processo de fornecimento de informações
ao público” (JÚNIOR, 2000, p.13).
Os componentes da Contabilidade Ambiental são as Contas Patrimoniais (ativo e
passivo) e as Contas de Resultado (receita ambiental e custo/despesa ambiental)
que representam “acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil,
entrada de ativos ou decréscimo de exigibilidade, redunda num acréscimo do
patrimônio líquido, outro que não o relacionamento a ajustes de capital” (IASC apud
IUDICIBUS, MARION, 2000, p.173).
São muitos problemas e poucas ações para resolvê-los devido à resistência dos
grandes países desenvolvidos industrialmente. No contexto da Contabilidade
Ambiental, estudos de Ribeiro (2006, p. 80) destacam que os elementos analisados
envolvem:
[...] valores dos insumos, mão de obra, amortização de equipamentos e instalações do processo de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, serviços externos e os gastos para realização de estudos técnicos sobre a metodologia e procedimentos adequados constituem exemplos de custos e despesas ambientais.
O desenvolvimento é necessário e sabe-se que esse processo causa danos de
diferentes tipos. O dano ambiental tem sido o de maior preocupação, pois atinge de
modo global a natureza e a sociedade em todos os seus segmentos.
2.1.1 Contabilização de gastos e custos ambientais
A empresa pode contabilizar os gastos e custos ambientais classificando-os como
insumos para eliminar e/ou reduzir pequenos focos ambientais que prejudicam o
13
ambiente empresarial, como aquisições de filtros para controlar as emissões de
poeira. Dessa forma, segundo Paiva (2003, p. 25), “gastos podem ser classificados
de duas formas – os que se destinarão e os que não se destinarão à geração de
receitas que se dividem em gastos ativados e não ativados”.
Corroborando com este pensamento, Tinoco e Kraemer (2004, p.167) destacam que
o envolvimento da contabilidade com as questões ambientais ocorre a com o
“reconhecimento dos problemas ambientais existentes na empresa, isto é, gera valor
adicionado negativo que se refere ao montante de gastos que as empresas devem
realizar para recuperar o meio ambiente que elas degradam”.
A classificação dos gastos e custos ambientais de acordo com Tino e Kramer (2004)
e comentários de outros autores que tratam do tema ocorre da seguinte forma:
a) Contas Ambientais – Custos Ambientais: a maioria das empresas enfrentam
problemas com a área ambiental e dessa forma os “gastos podem ser classificados
de duas formas – os que se destinarão e os que não se destinarão à geração de
receitas que se dividem em gastos ativados e não ativados” (PAIVA, 2003, p. 25).
A participação da área contábil se caracteriza com “o reconhecimento dos
problemas ambientais existentes na empresa, isto é, gera valor adicionado negativo
que se refere ao montante de gastos que as empresas devem realizar para
recuperar o meio ambiente que elas degradam” (TINOCO, KRAEMER, 2004, p.
167).
b) Ativos Ambientais: buscam o controle, a preservação e a recuperação do meio
ambiente em conformidade com o processo de produção. São bens e direitos
destinados ou gerados da atividade de gerenciamento ambiental na forma de capital
circulante ou fixo (TINOCO, KRAEMER, 2004).
Meios de participar e contribuir com a solução para as questões ambientais existem.
A empresa ao investir em meio ambiente o classifica como imobilizado em se
tratando de antecipação de benefícios ambientais, extensão da vida útil dos ativos,
aumento de capacidade, melhoria de segurança e eficiência dos ativos da
organização e proporcionam redução ou prevenção de contaminação ambiental que
possa ocorrer como resultado de operações futuras (BARBIERI, 2004).
14
Na classificação ambiental dos ativos ambientais Tinoco e Kraemer (2004) ressaltam
que constituem bens e direitos destinados ou gerados da atividade de
gerenciamento ambiental, na forma de capital circulante ou fixo, como mostra o
Quadro 1.
ATIVO 11 – ATIVO CIRCULANTE 111 – Disponível 1111 – Caixas 1112 – Bancos conta movimento 112 – Créditos 1121 – Clientes 1126 – Clientes ambientais 1127 – Subvenções ambientais a receber 1128 – Créditos por serviços de assessoria ambiental 1129 – 113 – Estoques 1131 – Matérias-primas 1132 – Produtos em processo 1133 – Produtos acabados 1134 – 1136 – Produtos reciclados e subprodutos 1137 – Insumos ambientais 1138 – Embalagens ambientais 12 – ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 13 – ATIVO PERMANENTE 131 – Investimentos 1317 – Participação em outras sociedades ambientais 1318 – Participações em fundos de investimentos ambientais 1319 – 132 – Imobilizado 1321 – Terrenos 1322 – Jazidas e minas 1323 – Obras civis 1328 – Equipamentos ambientais 1329 – Instalações ambientais 1351 – Depreciação, exaustão acumulada (-) 133 – Diferido 1337 – Projetos de gestão ambiental 1338 – Treinamento ambiental 1339 – Gastos de reorganização ambiental 1359 – Amortização acumulada ambiental (-)
Quadro 1 – Ativo (Balanço Patrimonial) Fonte: Adaptado de Tinoco e Kramer, 2004.
c) Passivo Ambiental: os gastos com recursos naturais são lançados contabilmente
como contingências ambientais. Os passivos ambientais são “contingências que
formam em longo período e surgem da posse e do uso de uma mina, uma
siderúrgica, ou um lago, rio, mar e de uma série de espaços que compõem nosso
meio ambiente” (TINOCO, KRAEMER, 2004, p. 178).
15
Na definição do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, pelas
determinações da Norma e Procedimentos de Auditoria NPA-11 – Balanço e
Ecologia – passivo ambiental é “toda agressão que se praticou ou prática contra o
meio ambiente e consiste no valor dos investimentos necessários para reabilitá-lo”.
O Quadro 2 mostra como é feito o lançamento contábil do passivo e patrimônio
líquido.
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
21 – PASSIVO CIRCULANTE 211 – Empréstimos e Financiamentos 2116 – Financiamentos ambientais 212 – Fornecedores 2128 – Fornecedores de bens e serv. proteção e recup. ambiental 213 – Obrigações 2136 – Multas por danos ambientais 2137 – Indenizações por danos ambientais 2119 – Impostos verdes 214 – Provisões 2146 – Multas por danos ambientais 2147 – Indenizações por danos ambientais 2148 – Aquis. bens e serviços de proteção. e recup. Ambiental 2149 – Impostos verdes 22 – PASSÍVEL EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 221 – Empréstimos e Financiamentos 2216 – Financiamentos ambientais 222 – Fornecedores 2228 - Fornecedores de bens e serv proteção e recup ambiental 223 – Obrigações 2236 – Multas por danos ambientais 2237 – Indenizações por danos ambientais 2239 – Impostos verdes 224 – Provisões 2246 – Multas por danos ambientais 2247 – Indenizações por danos ambientais 2248 - Aquis. bens e serviços de proteção. e recup. Ambiental 2249 – Impostos verdes 23 – RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 24 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO 241 – Capital Social 244 – Reservas de Lucros 2246 – Reserva contingencial p/ multas por danos ambientais 2447 – Reserva contingencial p/ indenizações danos ambientais 2448 – Reserva contingencial p/ aquis. bens serv. Recuperação 2449 – Reserva contingencial para impostos verdes 245 – Lucros ou Prejuízos Acumulados
Quadro 2 – Passivo (Balanço Patrimonial) Fonte: Adaptado de Tinoco e Kramer, 2004.
Contabilizar os passivos ambientais reflete com ganhos para a empresa. O processo
inverso, ou seja, a não contabilização dificulta o seu reconhecimento pois “reflete
negativamente em suas demonstrações econômico-financeiras, pois o seu
reconhecimento pode causar a descontinuidade da operação e até mesmo
16
penalidades de órgãos responsáveis pelo licenciamento e fiscalização (TINOCO,
KRAEMER, 2004, p. 179).
d) Despesas de Natureza Ambiental: estão associadas ao processo de produção da
empresa e de acordo com Tinoco e Kraemer (2004) suas características se
apresentam da seguinte forma:
[...] prevenção de contaminação relacionada com as atividades operacionais atuais, tratamento de resíduos e vertidos, tratamento de emissões, descontaminação, restauração, materiais auxiliares e de manutenção de serviços, depreciação de equipamentos, exaustões ambientais, pessoal envolvido na produção, gestão do meio ambiente, investigação e desenvolvimento, desenvolvimento de tecnologias mais limpas e auditoria ambiental.
A mais efetiva forma de relação das despesas de natureza ambiental é com os
gastos com a prevenção ou adequação do processo produtivo no sentido de cumprir
legal e socialmente as exigências em relação ao meio ambiente. O Quadro 3 mostra
o lançamento das despesas ambientais.
CONTAS DEVEDORAS DE PRODUÇÃO E DE RESULTADO 41 – CUSTOS (DESPESAS) DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS 411 – Custos (despesas) dos Produtos Vendidos (CPV) 412 – Custos (despesas) dos Serviços Prestados (CSP) 413 – Custos (despesas) Produtos e Serviços Ambientais 42 – CUSTOS VINCULADOS À PRODUÇÃO 421 – Custos Normais da Atividade 429 – Custos e Serviços Ambientais 4291 – Despesas serviços externos de proteção e recuperação 4292 – Despesas com prevenção e gestão ambiental 4293 – Insumos ambientais 4294 – Depreciações, amortizações e exaustões ambientais 4295 – Mão de obra e encargos sociais 4296 – Etiquetas ambientais 4297 – 43 – DESPESAS OPERACIONAIS 431 – Despesas Normais da Atividade 439 – Despesas Ambientais 4394 – Seguros ambientais 4395 – Auditoria ambiental 4396 – Licenças e impostos ambientais 4397 – Multas ambientais 4398 – Indenizações ambientais 4399 – Provisões ambientais
Quadro 3 – Despesas (Demonstração de Resultado do Exercício) Fonte: Adaptado de Tinoco e Kramer, 2004
e) Receita Ambiental: são decorrentes dos seguintes aspectos:
[...] prestação de serviços especializados em gestão ambiental, venda de produtos elaborados de sobras de insumos do processo produtivo, venda de
17
produtos reciclados, receita de aproveitamento de gases e calor, redução do consumo de matérias-primas, redução do consumo de energia; redução do consumo de água, participação no faturamento total da empresa que se reconhece como sendo devida a sua atuação responsável com o meio ambiente (TINOCO, KRAEMER, 2004, p. 187).
As receitas ambientais encontram respaldo nas atitudes sociais responsáveis da
empresa e são cotidianas nas empresas haja vista que tornam possível conter o
desperdício dos recursos naturais. O Quadro 4 indica o lançamento da receita
ambiental
CONTAS CREDORAS DE RESULTADO
31 – RECEITA BRUTA DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS 311 – Vendas de Produtos 3111 – Mercado nacional 3112 – Mercado externo 312 – Vendas de Serviços 3121 – Mercado nacional 3122 – Mercado externo 317 – Deduções da Receita Bruta ( - ) 3171 - Vendas canceladas 3172 – Abatimentos 3173 – Impostos incidentes sobre vendas 32 – RECEITA BRUTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS 321 – Vendas de Resíduos Reciclados 322 – Vendas e/ou Reutilização de Coprodutos 323 – Aproveitamento de Gases e Calor 324 – Redução no Consumo de Matérias-Primas 325 – Redução do consumo de água 326 – Prestação de Serviços Ambientais 327 – Subvenções Governamentais
Quadro 4 – Receitas (Demonstração de Resultado do Exercício) Fonte: Adaptado de Tinoco e Kramer, 2004.
Algumas conquistas foram alcançadas e foram significativas para a preservação do
meio ambiente. Outras foram lançadas, viabilizadas e pararam no meio do caminho.
Outras, ainda, são pontos de polêmica e questionamentos quanto a sua eficácia,
proposta, abrangência e benefícios.
2.2 CRÉDITO DE CARBONO
Os créditos de carbono representam menor impacto financeiro para os países
desenvolvidos que geram maior poluição e danos ambientais. As RCEs representam
“um bem negociável e as Partes do Anexo I como principais demandantes de
reduções de emissões, visando reduzir as despesas com o atendimento a seus
objetivos ambientais” (SOUZA, MILLER, 2003, p.10).
18
A literatura caracteriza os créditos de carbono como sendo uma moeda de compra e
venda das emissões de GEE’s na atmosfera e uma alternativa que obriga os países
em desenvolvimento a adotar medidas de controle e/ou redução.
A negociação de compra e venda de permissões de emissões ou créditos de
redução e a capacitação de agentes a alcançar suas metas de redução é o que
caracteriza o mercado de carbono. Os créditos de carbono representam muitas
vantagens ambientais e econômicas para o mercado mundial, além disso,
constituem um mecanismo eficaz e eficiente na recuperação global do meio
ambiente, na promoção do desenvolvimento sustentável e no controle dos impactos
ambientais, principalmente na emissão de GEE’s (ARAUJO, 2006).
O valor de cada gás em crédito de carbono corresponde à quantidade de emissões
lançadas na atmosfera em toneladas produzidas e estão descritos no Quadro 5.
Gás Valor do crédito de carbono por tonelada
produzida Dióxido de Carbono (CO2) 01 Metano (CH4) 21 Oxido Nitroso (N2O) 310 Hidrofluorcarbonetos (HFC5) 140 a 11700 Perfluorcabonetos (PCF5) 6500 A 9200 Hexafluoreto de enxofre (SF6) 23900
Quadro 5 – Valor do crédito de carbono para comercialização Fonte: Dias (2006)
As organizações entendem sem subterfúgios, as palavras lucro, vantagem e
comercialização. Em se tratando da contabilização dos créditos de carbono, estudos
de Paiva (2003) ressaltam como as questões relacionadas ao meio ambiente são
tratadas no contexto da contabilidade ambiental da seguinte forma: contas
ambientais – custos ambientais; ativos ambientais, passivo ambiental, despesas de
natureza ambiental e receita ambiental.
Em termos contábeis, segundo Tasso e Nascimento (2005) as empresas lançam os
creditos de carbono de acordo com:
• Em caso de compra e venda de ações: débito (investimentos ambientais
temporários, créditos de carbono) crédito (disponibilidades);
19
• Em caso de compra para reserva futura/cumprimento de quotas: débito (ativo
permanente, investimentos ambientais, créditos de carbono) e crédito
(disponibilidades);
• Para contabilização no recebimento de quota: débito (ativo circulante , direitos
ambientais), realizáveis (certificados de carbono), bônus; crédito (passivo
circulante, obrigações ambientais (quotas de carbono);
• Para a obtenção do direito de venda de crédito ou da necessidade de compra
de crédito ao final de cada período que será determinado: débito (passivo
circulante, obrigações ambientais, quotas de carbono), créditos (ativo
circulante, direitos ambientais) e realizáveis (certificados de carbono; bônus).
As informações contábeis das atividades ambientais de uma empresa deveriam e/ou
devem ser apresentadas em seu balanço social.
2.3 PROTOCOLO DE KYOTO
Em 1997, em Kyoto no Japão, as discussões na Convenção deram origem ao
Protocolo de Kyoto, tratado internacional que discute as metas quantitativas de
emissão de GEE’s com intuito de frear o efeito estufa. Para vigorar exigiu que os
países que representassem 55% das emissões assinassem e ratificassem o tratado.
Os países que aderiram ao protocolo de Kyoto foram divididos em três anexos que
são: Anexo I: representado pelos países desenvolvidos e de economia em transição;
Anexo II: países membros da Oecd que não sejam economias em transição. Esses
países são responsáveis por fornecer recursos financeiros para o desenvolvimento
das atividades de redução de GEE’s; Não-Anexo I: formado por países em
desenvolvimento, entre eles o Brasil (NFCCC, 2011).
O Protocolo de Kyoto originou dois anexos. No anexo A do protocolo consta o nome
dos gases a ser reduzidos que, como o gás carbono, também é prejudicial ao meio
ambiente quando em excesso: óxido nitroso, hidrofluorcarbonos, metano,
perfluocarbonos e hexafluoreto de enxofre e, ainda, as atividades econômicas que
dão origem a emissão desses gases (FRANGETTO, CAZANI, 2002).
20
No anexo B do documento está à lista de países que ratificaram o Protocolo Kyoto e
seus compromissos em relação à redução de emissão de GEE’s sendo cada país é
responsável pelo seu histórico de emissão, feito anualmente e encaminhado a um
sistema nacional que examinará a veracidade dos dados. No Brasil, essa função é
exercida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (PROTOCOLO DE KYOTO, 2000).
Em relação a não participação dos países em desenvolvimento no Anexo 1 e da
participação desses países nos MDL, o art. 12.3 do Protocolo de Kyoto determina:
a) países não incluídos no Anexo I se beneficiarão de projetos resultando em reduções certificadas de emissões; e
b) países incluídos no Anexo I podem usar as reduções certificadas de emissões derivadas de tais projetos como contribuição à adequação de parte de seus compromissos quantificados de redução e limitação de emissões (...).
O Protocolo de Kyoto conta com a participação de 160 países, cujo objetivo é
diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa que é responsável pelo
aquecimento da atmosfera terrestre. O acordo pede aos países industrializados a
redução da emissão de gases em 5,2% entre os anos de 2008 e 2012.
2.4 MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
A proposta de criação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi
apresentada pelo Brasil, em 1997, ao Secretariado da Convenção – Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima e teve como um de seus pilares a exclusão
dos países em desenvolvimento do Anexo 1 do Protocolo de Kyoto, em 1992.
Considerado, entre os mecanismos existentes relacionados ao meio ambiente, o
único e mais flexível que assegura aos países em desenvolvimento sua participação
na proposta de controle da emissão de GEE’s na atmosfera, a proposta estabeleceu
o Fundo de Desenvolvimento Limpo (FDL) para receber dos países desenvolvidos e
altamente poluidores contribuições correspondentes à sua participação na elevação
dos níveis da temperatura e esses recursos devem ser aplicados para a aquisição
de novas tecnologias limpas (ARAÚJO, 2006).
Se as questões ambientais são graves, problemáticas e de caráter mundial,
buscando estabelecer critérios de proteção aos recursos naturais e ao meio
ambiente, o Protocolo de Kyoto no art. 12º define a criação de um Mecanismo de
21
Desenvolvimento Limpo (MDL) e no Item IV estabelece os critérios de elegibilidade
para a promoção do desenvolvimento sustentável e para atender as demandas
elencadas:
As reduções de emissões resultantes de cada atividade de projeto devem ser certificadas por entidades operacionais a serem designadas pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, com base em:
(a) Participação voluntária aprovada por cada Parte envolvida;
(b) Benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relacionados com a mitigação da mudança do clima, e
(c) Reduções de emissões que sejam adicionais as que ocorreriam na ausência da atividade certificada de projeto (PROTOCOLO DE KYOTO, ART. 12, ITEM 5).
Estabelecer a proposta de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é apenas uma
das alternativas encontradas para reduzir e/ou controlar de modo mais eficaz os
problemas decorrentes da agressão ambiental, deixando evidente que o seu
principal objetivo é promover o desenvolvimento sustentável. A proposta de MDL
para países desenvolvidos permite que as organizações invistam em projetos que
devem seguir e obedecer alguns critérios descritos em cada ciclo. Um benefício
dessa ação é que em troca as empresas recebem creditos de emissão com custos
abaixo dos praticados em seus países de origem e podem viabilizar políticas
sustentáveis globais (LOPES, 2002).
Os projetos MDL além dos ciclos determinados para sua execução, de acordo com a
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - UNFCCC
(2001, p.3) devem conter uma linha base em relação ao cenário “que represente
emissões antropogênicas de gases do efeito estufa que ocorreriam na ausência da
atividade proposta no projeto”. Ações voltadas para o controle da emissão de GEE’s
são encaminhadas na maioria dos países.
Os resultados começam a aparecer, no entanto são apenas sinais de possibilidades
em um mar de degradação ambiental. O Anexo A do Protocolo de Kyoto faz
referencia às partes que compõem o documento, ou seja, são os países
industrializados que assumiram o compromisso relacionado às metas individuais
“com vinculação legal de limitação ou redução de suas emissões de gases do efeito
22
estufa, que representam um corte de pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990
para 2008-2012” (JURAS, 2007, p. 5).
Desenvolvimento sim, esgotamento dos recursos naturais, não. Esse é um dos
objetivos do MDL. Não se pode conceber e perceber somente que os problemas
ambientais estão reduzidos à degradação ambiental. Na realidade, as questões
estão interligadas aos aspectos de caráter social, questões sociais, políticas e
culturais e, principalmente, financeiras que se referem ao desenvolvimento
organizacional e econômico (BARBIERI, 2006).
2.4.1 MDL: proposta brasileira
As questões ambientais representam uma preocupação mundial que levou a união
de inúmeros países para a busca de soluções. O fator histórico que marca o
surgimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo originou da proposta
brasileira de se criar um Fundo de Desenvolvimento Limpo reunindo recursos
financeiros dos países desenvolvidos que não cumprissem com suas
responsabilidades estabelecidas para reduzir a emissão de GEE’s, ou seja, não
alcançar as metas definidas (JURAS, 2007).
Reduzir o custo global de emissões de gases lançados na atmosfera e que
produzem o efeito estufa e dar apoio a iniciativas que promovam o desenvolvimento
sustentável em países em desenvolvimento são os objetivos do MDL cujo
mecanismo tem como base o desenvolvimento de projetos uma responsabilidade
que compete à iniciativa do empresariado. É importante destacar que as atividades
de projeto de MDL nos países em desenvolvimento têm que apresentar benefícios
reais, mensuráveis e de longo prazo (RIBEIRO, 2006).
Os recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Limpo são revertidos em
projetos de caráter socioambiental, não nos países ricos, e sim nos países em
desenvolvimento. Os pontos importantes da proposta brasileira que deu origem ao
MDL destacados por JURAS (2007) são os seguintes:
- cada país da Parte do Anexo A do Protocolo de Kyoto que não cumprisse o teto
determinado deveria repassar US$ 3,33 (três dólares e trinta e três centavos) para
cada unidade de emissão superior ao limite estabelecido em toneladas de carbono
23
equivalente, esses recursos deveriam ser destinados a um fundo de
desenvolvimento limpo;
• Determinação de um teto limite para emissões para os países componentes
das Partes da Convenção incluídas no Anexo A do Protocolo de Kyoto, ou
seja, países desenvolvidos e países do leste europeu em transição para uma
economia de mercado;
• Os recursos do fundo de desenvolvimento limpo seriam destinados às Partes
não-Anexo A do Protocolo de Kyoto para serem aplicados em projetos de
mitigação e adaptação à mudança do clima;
• Definição dos gases de efeito estufa: dióxido de carbono, metano e óxido
nitroso.
A recusa de alguns países desenvolvidos e considerados os maiores agressores do
meio ambiente, entre eles os Estados Unidos, levaram a algumas modificações na
proposta inicial que deu origem ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo,
instrumento previsto no Protocolo de Kyoto assinado na Terceira Conferência das
Partes da Convenção realizada em 1997.
O MDL constitui o meio que possibilita um país se comprometer em reduzir a
emissão de GEE’s bem como obter Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) que
resultam dos projetos implantados em países em desenvolvimento. É um
mecanismo sujeito a críticas, pois permite que grandes países poluidores tenham
um bom índice de redução de GEE’s sem os ter feito (RIBEIRO, 2006).
Polêmico, porém uma proposta de controle aos danos ambientais, os créditos de
carbono são identificáveis e possuem credibilidade por caracterizar um direito que
tem representatividade e registro oficial. Nessa perspectiva, uma das vertentes da
contabilidade desponta entre as questões ambientais e financeiras que é a
contabilidade ambiental.
24
3 METODOLOGIA APLICADA
Para análise dos impactos da contabilidade ambiental no resultados das empresas
instaladas no Espírito Santo de mineração listadas na BM&F BOVESPA foram
utilizados os relatórios anuais publicados nos sites oficiais das empresas e
analisados os dados dos últimos 05 anos (2009 a 2013) no que se refere à
contabilidade ambiental.
Foram utilizadas as contas de Desmobilização de Ativos entre os anos de 2009 a
2013, mesmo não sendo propriamente uma conta do plano de contas da
contabilidade ambiental, essas conforme notas explicativas dos relatórios anuais de
ambas empresas, englobam gastos relacionados à recuperação ambiental do
entorno, além de gastos para desativação de minas, sendo a única conta que refere-
se diretamente a custos ambientais, desta forma subentende-se que esses custos
são apropriados através destas contas.
Contudo a classificação desta conta se difere entre as empresas, enquanto a
Samarco Mineração S.A engloba essa conta a Outros Passivos (Passivo Não
Circulante), a Vale S.A apropria esses custos na conta de Obrigações para
Desmobilização de Ativos (Passivo Circulante e Passivo Não Circulante), sendo
assim, no caso da Vale S.A foram somados os saldos de ambas para obter-se um
total dessa conta nos exercícios analisados.
Além das contas de Desmobilização de Ativos foram utilizadas o valor total do
Passivo (Balanço Patrimonial) e Lucro Líquido (DRE) de ambas as organizações.
Realizou-se análise vertical, análise horizontal e coeficiente de correlação das
contas citadas acima sendo que se tratam:
• Análise Vertical - demonstra o percentual da conta de desmobilização de
ativos comparada ao total do passivo. A base da Análise Vertical segundo
Iudícibus (2007, p. 27) constitui um dos “principais instrumentos de análise de
estrutura patrimonial, determina os percentuais de cada conta ou cada grupo
de contas do balanço patrimonial, em relação ao valor total do Ativo ou
Passivo”.
25
• Análise Horizontal - demonstra a progressão da conta de desmobilização de
ativo de 2009 a 2013, tendo como ano base 2013. De acordo com Iudícibus
(2007, p. 28) a Análise Horizontal “é uma técnica que parte da comparação do
valor de cada item do demonstrativo, em cada período, com o valor
correspondente em um determinado período anterior, considerado como
base”.
• Coeficiente de Correlação – demonstra se há correlação existente entre as
contas de desmobilização de ativos (Balanço Patrimonial) com lucro líquido,
sendo que de acordo com Levine et al. (2000, p. 115) o coeficiente de
correlação “Mede a força relativa de uma relação linear entre duas variáveis
numéricas. Os valores para coeficiente de correlação vão desde – 1, para
uma correlação negativa perfeita até + 1, para uma correlação positiva
perfeita.” Ainda afirma que quando utilizadas amostras a variável será r,
sendo improvável a obtenção de resultados exatos entre + 1, 0 ou -1, por
conseguinte pode-se classificar as variações encontradas conforme Tabela 1:
Coeficiente de correlação Correlação
r = 1 Perfeita positiva
0,8 ≤ r < 1 Forte positiva
0,5 ≤ r < 0,8 Moderada positiva
0,1 ≤ r < 0,5 Fraca positiva
0 < r < 0,1 Ínfima positiva
0 Nula
-0,1 < r < 0 Ínfima negativa
-0,5 < r ≤ -0,1 Fraca negativa
-0,8 < r ≤ -0,5 Moderada negativa
-1< r ≤ -0,8 Forte negativa
r = -1 Perfeita negativa
Fonte: SOUSA, Áurea. Coeficiente de correlação linear de Pearson.
Dessa maneira a fórmula utilizada para encontrar a variável do coeficiente de
correlação segundo Filho e Júnior (2009) será:
26
4 RESULTADOS OBTIDOS
4.1 SAMARCO MINERAÇÃO S.A
Gráfico 1:
Fonte: Adaptado pelo autor.
Gráfico 2:
Fonte: Adaptado pelo autor.
Tabela 2:
Correlação - Lucro Líquido x Desmobilização de Ativos
2009 2010 2011 2012 2013
Lucro Líquido 1.311.857 2.247.385 2.914.332 2.646.311 2.731.397
Desmobilização de Ativos 66.554 73.792 81.029 121.786 135.669
R= 0,60 Fonte: Adaptado pelo autor.
103,85%
83,85%
67,43%
11,40%
2009
2010
2011
2012
Análise Horizontal (%)
Desmobilização de Ativos
1,34% 1,33%
1,12% 1,11%
0,90%
2009 2010 2011 2012 2013
Análise Vertical (%)
Desmobilização de Ativos
27
Através da análise horizontal, onde o ano base foi 2013, percebe-se que a conta de
desmobilização de ativos teve crescimento ao longo dos últimos 05 anos. Sendo que
de 2009/2013 o crescimento foi expressivo 103,85%, sendo reduzido ao longo dos
exercícios, chegando a 11,40% de 2012/2013. Na perspectiva da análise vertical
nota-se que a conta não tem representação expressiva no total do passivo, pois a
maior representação foi de 1,34% em 2009. Fazendo uma análise entre a correlação
existente entre as contas de desmobilização de ativos e lucro líquido (DRE) obteve-
se o resultado de 0,6 entre os anos 2009 a 2013, conforme Tabela 2, desta forma as
contas variam de forma proporcional, ou seja, aumentam ou diminuem na mesma
proporção.
Realizadas as análises dos dados nota-se que há locação de recursos voltados para
o meio ambiente, conforme descrito nas notas explicativas da empresa, contudo não
há evidências claras de custos ambientais nas demonstrações de resultado do
exercício, desta forma não consegue-se mensurar contabilmente através das
demonstrações publicadas o capital investido em estudos, licenciamento,
recuperação, implantação de sistemas voltados para meio ambiente descritos no
relatório anual da Samarco Mineração S.A. Se há investimentos voltados para o
meio ambiente esses podem estar sendo apropriados em outras contas, dificultando
a análise clara dos investimentos citados no relatório.
4.2 VALE S.A
Gráfico 3:
Fonte: Adaptado pelo autor.
136,92%
93,27%
49,38%
-3,78%
2009
2010
2011
2012
Análise Horizontal (%)
Desmobilização de Ativos
28
Gráfico 4:
Fonte: Adaptado pelo autor.
Tabela 3:
Correlação - Lucro Líquido x Desmobilização de Ativos
2009 2010 2011 2012 2013
Lucro Líquido 5.456 17.453 22.652 5.254 406
Desmobilização de Ativos 1.116 1.368 1.770 2.748 2.644
R= -0,48 Fonte: Adaptado pelo autor.
Feita a análise horizontal, tendo como ano base 2013, observa-se expressiva
oscilação de 2009/2013 com aumento de 136,97%, porém como na Samarco, os
investimentos vão reduzindo, chegando ao ponto de em 2012/2013 a diferença do
saldo da conta de Obrigações para Desmobilização de Ativos ser negativa em -
3,78%, ou seja, houve redução nos investimentos em recuperação ambiental nesse
período. A representação desta conta comparada ao total do passivo não é
expressiva em ambas as empresas, conforme a análise vertical, representando
2,12% do total do passivo em 2013. Em se tratando da correlação entre a conta de
Obrigações para Desmobilização de Ativos e Lucro Líquido, obteve-se o resultado
de -0,48, conforme Tabela 3, apresentando uma correlação negativa entre os anos
de 2009 a 2013, sendo assim as contas analisadas são inversamente proporcionais,
o que significa que enquanto uma conta aumenta a outra reduz.
A Vale S.A retrata em seu relatório os altos custos com a regulamentação ambiental
de suas atividades, porém não deixa claro valores investidos para tal, e afirmam que
esses custos impactam nos resultados de suas operações, fato confirmado através
1,09% 1,06%
1,37%
2,10% 2,12%
2009 2010 2011 2012 2013
Análise Vertical (%)
Desmobilização de Ativos
29
do resultado encontrado na análise de correlação aplicada nesta pesquisa. Ambas
empresas Samarco e Vale S.A não disponibilizam claramente os investimentos
realizados com meio ambiente, deixando implícita a incorporação desses “altos
custos” em outras contas patrimoniais ou de resultado, não sendo classificados
como ativos, passivos, custos e receitas ambientais conforme sugere a contabilidade
ambiental.
30
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo se deparou com algumas limitações. Um dos objetivos da pesquisa era
demonstrar como as empresas tratam os custos relacionados com o meio ambiente
dentro de suas demonstrações contábeis e quais impactos a prática da contabilidade
ambiental trariam para os resultados das empresas, porém verificou-se após
pesquisas que apesar de existirem contas especificas para contabilização de gastos
com meio ambiente as empresas não fazem uso dessas em suas demonstrações
publicadas, o que dificultou de forma significativa o objetivo desse trabalho.
Foi feita uma analise dos dados de todas as empresas do ramo de celulose e papel
listadas na BM&FBovespa, com a finalidade de mostrar os impactos dessas contas
ambientais nos resultados finais das demonstrações, contudo não foram
encontrados dados consistentes para tal análise, sendo alterado universo de
pesquisa para as empresas de mineração instaladas no Espírito Santo listadas na
BM&FBovespa. Ainda que a conta de Desmobilização de Ativos não seja uma conta
propriamente ambiental retrata de forma genérica os investimento voltados para
meio ambiente.
Outro aspecto que limitou os resultados foi à dificuldade em encontrar
demonstrações contábeis que evidenciem de forma clara os gastos ambientais, de
modo que não utilizam a contabilidade ambiental para classificar os mesmos.
Apesar das dificuldades encontradas, a pesquisa teve intuito de demonstrar através
de análise como as empresas classificam seus custos ambientais e como esses
impactam no resultado das organizações. Ainda foi demonstrado que através da
contabilidade ambiental é possível evidenciar os custos e classificá-los por meio do
plano de contas ambientais, deixando de forma clara para os stakeholders (partes
interessadas no negócio) os investimentos voltados para programas, estudos,
licenciamentos ambientais, entre outros.
Contudo no decorrer da presente pesquisa percebe-se que as empresas divulgam
em seus relatórios anuais dados superficiais, em se tratando de investimentos
ambientais, não retratando os mesmos de forma clara e consistente em suas
demonstrações contábeis, mesmo hoje tendo a contabilidade ambiental como
ferramenta para classificação desses.
31
A falta de clareza quanto aos investimentos ambientais por parte das empresas,
implicam em uma questão não somente financeira, mas social, pois muito se fala de
preservação do meio ambiente, contudo pouco se vê quando se confronta essas
informações com as demonstrações publicadas pelas empresas. A preocupação
com meio ambiente é um tema atual de muita importância, pois trata-se de
administração e recuperação do meio ambiente para o bem não somente dessa
geração, mas de futuras, sendo assim seria importante serem tratados de forma
clara pelas empresas.
32
REFERÊNCIAS
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