Imprensa Oficialdo Município de Vargem Grande Paulista

Órgão Municipal criado pelo Decreto nº 09/09

Ano V – N° 90Distribuição GratuitaPeriodo: 20/08/2014www.vargemgrandepta.sp.gov.br

Prefeitura reforma e amplia Centro Educacional de Integração JovemO prédio que abriga o Centro Educacional de

Integração Jovem (CIEJ), localizado na região central de Vargem Grande Paulista, está sendo reformado e ampliado. A Prefeitura está investindo na obra R$216.227,23 com o apoio do Governo Federal, que destinou o recurso por meio do Ministério da Educação.

Com a conclusão das obras, o CIEJ ganhará nova pintura, troca de piso, reparos estruturais, reforma do telhado e mais 224,23 m2 de área construída que darão lugar a quatro salas de aula.

O CIEJ recebe atualmente

cerca de 600 pessoas mensalmente, que participam das aulas gratuitas de: ballet, judô, ginástica, capoeira, taekwondo, kung-fu, além de jogos de mesa.

Unidade Básica de Saúde do São Lucas recebe obras de reforma e ampliaçãoA Prefeitura de Vargem Grande Paulista

iniciou no mês de julho serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde “José Ari dos Santos”, no bairro São Lucas. Com investimento de R$169.541,52 repassados pelo Ministério da Saúde, a unidade receberá mais infraestrutura que irá garantir conforto e segurança aos seus usuários.

A UBS está recebendo rampas de acessibilidade cobertas com policarbonato, fechamento com muro de concreto, troca de forro em alguns espaços, calçada, pintura e uma nova sala para as reuniões que são realizadas com a comunidade.

A UBS São Lucas atende mensalmente cerca de 1200 moradores de diversos bairros, como: São

Marcos, Mirador, São Mateus, Capela de São Pedro e parte do Sossego. Segundo o prefeito esta é a segunda reforma realizada na unidade em sua gestão.

Fundo Social de Solidariedade inaugura Padaria Artesanal e Escolas de Moda e Beleza

O Governo Municipal inaugurou no ultimo dia 04, a Padaria Artesanal e os pólos da Escola de Moda e de Beleza, que funcionarão na região central da cidade. Os cursos rápidos dos projetos beneficiarão aproximadamente 10 pessoas por turma, no entanto os interessados podem se inscrever a qualquer momento e aguardar a abertura de vagas.

Os cursos são fruto de convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fusesp) e tem como objetivo qualificar a população. O kit da padaria artesanal é composto por: um forno em

aço inox a gás, uma mesa em aço inox, oito assadeiras e um liquidificador industrial. No curso os monitores ensinam a fazer vários tipos de pães.

Para as aulas de moda, o kit contém 4 máquinas retas e 1 overloque. Já na escola da beleza o município foi contemplado com o curso de maquiador, que ensina: técnicas de maquiagem, preparo da pele, maquiagem básica e automaquiagem, cosmetologia básica e específica para cosméticos de maquiagem, maquiagem sofisticada para noite, festas e noivas e tendências. O kit é composto por espelhos, cadeiras, bancadas e produtos.

Kit Padaria Artesanal

Kit Beleza

Kit Padaria Artesanal

Kit Moda

20/08/20142 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Imprensa Oficialdo Município de Vargem Grande Paulista

Expediente:

Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista - criado pelo Decreto nº 09 de janeiro de 2009. Editado pela Secretaria de Governo, por meio da Assessoria de Comunicação e Imprensa

Endereço: Praça da Matriz, nº 75 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP – CEP 06730-000 - Tel.: 4158-6160 imprensa@vargemgrandepta.sp.gov.br / governo@vargemgrandepta.sp.gov.br

Diagramação e Jornalista Responsável: Daniela Motta Rosetti (MTB 28.813/SP)Impressão: Gráfica DolfiniTiragem: 2.000 exemplares

Prefeitura de Vargem Grande PaulistaPrefeito: Roberto RochaVice-Prefeito: José Carlos Ricardo de SousaSecretários: Assistência Social Maria de Fátima Moraes Rocha; Educação, Cultura, Esporte e Turismo José Carlos Ricardo de Sousa; Saúde Eduardo da Silva Prado; Gabinete Marcelo Lopes da Silva; Planejamento Urbano e Obras Municipais Walter Mateus Campos de Oliveira; Governo Claudio Luis de Godoy; Indústria, Comércio e Emprego Carlos Alberto Rocha; Gestão Administrativa e Financeira Paulo Sergio Rodrigues da Silveira e Assuntos Jurídico Luiz Henrique Laroca

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. ANA GIANINO DE OLIVEIRA, residente à RUA: ARAJÁ, Nº 169 – BELVERDE – VARGEM GRANDE PAULISTA- SP - CEP: 06730-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 292º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. ANA MARIA DE ANDRADE, residente à RUA: JOSE BONIFÁCIO, Nº 173 – CENTRO – IBIÚNA- SP - CEP: 18150-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 283º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011, para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. ELIZABETH AUGUSTA LOPES, residente à RUA: HELENA MARIA, Nº 153 CASA 01 – JARDIM HELENA MARIA – VARGEM GRANDE PAULISTA- SP - CEP: 06730-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 289º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. ERIKA DE DEUS BATISTA, residente à RUA: JOSE MENINO, Nº 256 – PARQUE DO AGRESTE – VARGEM GRANDE PAULISTA- SP - CEP: 06730-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 298º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. GIANE VIEIRA RUIVO, residente à RODOVIA: TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº S/N KM 13 – PIAÌ – IBIÚNA- SP - CEP: 18150-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 296º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. GILIANE RODRIGUES DE CAMARGO RAMALHO, residente à RUA: OFÉLIA FREITAS DE GÓES, Nº 154– CENTRO – IBIÚNA- SP - CEP: 18150-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 282º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. IVONETE LEONEL LEITE DOS SANTOS, residente à RODOVIA: TANCREDO NEVES, Nº 490 CASA 1– CAPIM AZEDO – IBIÚNA- SP - CEP: 18150-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 285º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. JOSINETE DOS SANTOS, residente à RUA: DOS EUCALIPTOS, Nº 42– CENTRO (CAUCAIA DO ALTO) – COTIA- SP - CEP: 06727-240, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 286º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a

partir da data de publicação deste Edital.Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. JUCILEIDE GONÇALVES MARTINS DE ALMEIDA, residente à RUA: SAN GENARO, Nº 258– MARCO POLO – VARGEM GRANDE PAULISTA- SP - CEP: 06730-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 287º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. MARGARIDA VIEIRA CORDEIRO, residente à RODOVIA: BUNJIRO NAKAO, Nº S/N KM 73– RIO DE UMA DE BAIXO – IBIÚNA- SP - CEP: 18150-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 295º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. MARIA OLAVIA BEZERRA DE ALMEIDA, residente à RUA: WELLCOME, Nº 108– JARDIM LEONOR – COTIA- SP - CEP: 6700-227, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 291º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. NILDA SALGADO OLIVEIRA, residente à RUA: VICENTE FERRAZ DE CAMPOS, Nº 145– RESIDENCIAL IBIÚNA – IBIÚNA- SP - CEP: 18150-00, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 288º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. PAMELA SANTOS, residente à RUA: MANOEL BANDEIRA, Nº 536– CHACARÁ JARDIM NOVA BRASÍLIA VILA SÃO RAFAEL- SÃO ROQUE- SP - CEP: 18131-510, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 297º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srº. RUI VIANELO, residente à RUA: GRÉCIA, Nº 37– RESIDENCIAL EUROPA- IBIÚNA- SP - CEP: 18150-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 281º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. SONIA DOMINGUES RIBEIRO, residente à RUA: OTÁVIO ROSA, Nº 430– CENTRO- SP - CEP: 18150-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 293º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. TANIA FERREIRA RAMOS, residente à RUA: HORÁCIO BATISTA DA SILVA, Nº 295– JARDIM SÃO LUIZ (CAUCAIA DO ALTO)-COTIO- SP - CEP: 06725-050, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 284º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. VIVIANE COELHO RAMALHO, residente à ESTRADA: DO VERAVA, S/N– LAGEADINHO-IBIÚNA- SP - CEP: 18150-000, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo

20/08/2014 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

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com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 299º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. WALQUIRIA LOPES FERREIRA, residente à RUA: RANZA, Nº 365– PARQUE SÃO GEORGE-COTIA- SP - CEP: 06708-080, convocado para assumir o Contrato por Tempo Determinado de 6 (seis) meses de acordo com a Lei Complementar 026/2007, obtendo a 303º colocação da Listagem Geral do Concurso Público 01/2011 , para tomar posse no cargo de PROFESSOR ADJUNTO-HORISTA, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 035/2014Pelo presente instrumento, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA com sede nesta cidade à Praça da Matriz, nº 75, Centro, Vargem Grande Paulista/SP, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde Eduardo da Silva Prado, a seguir denominada INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA, com sede à Rua Adib Auada, nº 170, Conj. 02, Jardim Lambreta na cidade de Cotia/SP, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 07.900.613/0001-24, qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL nos termos da Lei 554, de 30 de Novembro de 2010 e do Decreto N.º 082 de 08 de Abril de 2011, com Estatuto Social registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Cotia/SP, averbado a margem do registro de nº 60.500, neste ato representado pelo seu Presidente Ricardo Emiliano Rodrigues Sanches, inscrito no CPF sob o nº 052.223.806-88, portador do RG nº 13.125.251/SSP-MG, residente e domiciliado à Avenida Nova Cantareira, nº 1413, apto 142 – Tucuruvi, na cidade de São Paulo/SP, com fundamento no que dispõe o mesmo diploma legal, fica justo e acertado o presente termo de RETIFICAÇÃO ao Contrato Nº 035/2014 que tem como objeto o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidas no âmbito do Pronto Atendimento Municipal, com o fulcro no inciso XXIV do artigo 24, combinado com o artigo 26 da Lei 8.666/93, de 21/06/93 e consoante artigo 5º § 3º da Lei Municipal nº 554, de 2010, firmado em 02 de julho de 2014, ao qual se subordinam as partes, e regido pelas seguintes cláusulas.CLÁUSULA PRIMEIRA. Fica alterada a cláusula oitava, a qual vigorará com a seguinte redação “CLÁUSULA 8ª. Pela prestação dos serviços objeto deste CONTRATO DE GESTÃO especificado nos anexos técnicos, a CONTRATANTE repassará à ORGANIZAÇÃO SOCIAL os valores definidos no Anexo III - Sistema de Pagamento.Parágrafo único. O Valor global anual do presente CONTRATO DE GESTÃO perfaz a importância de R$ 6.576.696,00 (seis milhões quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais) e correrá a conta das seguintes dotações orçamentárias, suplementadas quando necessário: Unidade Orçamentária: 02.04.02.10.302.1004.2106.3.3.50.41.00”CLÁUSULA SEGUNDA. Fica alterada a cláusula décima, a qual vigorará com a seguinte redação “CLÁUSULA 10. Os recursos serão transferidos pela CONTRATANTE em 01 parcela mensal de R$ 548.058,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cinquenta e oito reais) no dia 5 de cada mês, ou dia útil imediatamente posterior, exceto a primeira parcela que será transferida à ORGANIZAÇÃO SOCIAL em até dez dias da data de início das atividades pactuadas no CONTRATO DE GESTÃO, observada a proporcionalidade pro rata die, sendo que as demais parcelas serão liberadas sempre no início do mês de competência da prestação dos serviços, visando o custeio das despesas dela decorrentes.Parágrafo único. A CONTRATANTE responderá pelos danos materiais ocasionados e comprovados pelo não cumprimento dessa cláusula e outros que, por ventura, sejam custeadas pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL em razão de atraso na transferência de recursos financeiros pelo poder público, desde que devidamente comprovadas por documentação hábil, sendo que os valores apurados serão incorporados aos valores da parcela subseqüente”.CLÁUSULA TERCEIRA. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não conflitem com o presente termo aditivo.E assim, justas e acertadas assinam as partes o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.Vargem Grande Paulista, 04 de agosto de 2014_______________________________________________PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTAEduardo da Silva PradoContratante__________________________________________________INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA Ricardo Emiliano Rodrigues SanchesContratadaTESTEMUNHAS:

COMUNICADO A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através do Secretário Municipal de Saúde Eduardo da Silva Prado faz saber que através do Processo Administrativo 4369/14 e apensos encontra-se aberto procedimento administrativo para desqualificação da Organização Social Instituto SAS nos termos da lei 554/10 e decreto 82/11 e 145/14. Ficam os representantes intimados para que no prazo apresente a defesa que entender necessário. Vargem Grande Paulista, 25 de julho de 2014 - Eduardo da Silva Prado

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 21, 14 DE JULHO DE 2014.Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social (SUAS), ano 2014. O conselho municipal de assistência social de Vargem Grande Paulista - CMAS, em plenária, realizada no dia 14 de julho de 2014, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 550, de 09 de novembro de 2010, nos termos do art. 9º, incisos VI e XII,RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social (SUAS) - referente ao ano 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conselho Municipal de Assistência Social de Vargem Grande Paulista, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.Alice Aparecida Fecchio de Oliveira- Presidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 22, 16 DE JULHO DE 2014.Aprova a Prestação de Contas do Programa Estadual de Proteção Social Básica – PEPS/ Básica.O conselho municipal de assistência social de Vargem Grande Paulista - CMAS, em plenária, realizada no dia 14 de julho de 2014, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 550, de 09 de novembro de 2010, nos termos do art. 9º, incisos VI e XII,RESOLVE: Art. 1º Aprovar as ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2014, pelo Programa Estadual de Proteção Social Básica – PEPS/ Básica nos Programas Família, Idoso e Jovem, executados pela Secretaria de Assistência Social e pelo Centro de Referência de Assistência Social.Art. 2º Aprovar o demonstrativo físico-financeiro do PEPS/Básica referente à Prestação de Contas semestral do Convênio Único Estadual. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conselho Municipal de Assistência Social de Vargem Grande Paulista, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.Alice Aparecida Fecchio de Oliveira - Presidente do CMAS

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2014.Aprova o Repasse de Recursos Financeiros ao “Projeto Educart – Educando com Arte” desenvolvido pela Entidade Associação Presbiteriana de Promoção Social – APPAS no Bairro Tijuco Preto.O conselho municipal de assistência social de Vargem Grande Paulista - CMAS, em reunião extraordinária, realizada no dia 16 de julho de 2014, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 550, de 09 de novembro de 2010, nos termos do art. 9º, incisos VI e XIII.Considerando o requerimento da Entidade Associação Presbiteriana de Promoção Social – APPAS, inserto nos autos do Processo Administrativo 2331/2014,Considerando a Resolução nº 25, de 28 de junho de 2013 que dispõe sobre a Adesão ao Termo de Aceite do Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.Considerando a Resolução nº 15, de 16 de maio de 2014 que dispõe sobre inscrição Associação Presbiteriana de Promoção Social - APPAS, e de seu Projeto “EDUCART– Educando com Arte” no Conselho Municipal de Assistência Social. Considerando o interesse público envolvido no desenvolvimento do Projeto apresentado.RESOLVE: Art. 1º Aprovar o repasse de Recursos Financeiros ao “Projeto Educart – Educando com Arte” desenvolvido pela Entidade Associação Presbiteriana de Promoção Social – APPAS no Bairro Tijuco Preto.Art. 2º O recurso financeiro é proveniente do Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e será repassado ao “Projeto Educart” desenvolvido no bairro Tijuco Preto o montante de R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) equivalente a 78% (setenta e oito por cento) do valor total recebido pelo município para o serviço. Parágrafo Único. O recurso financeiro será repassado em parcela única.Art. 3 º O valor tratado no artigo 2º desta resolução é referente ao primeiro semestre de 2014. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conselho Municipal de Assistência Social de Vargem Grande Paulista, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.Alice Aparecida Fecchio de Oliveira - Presidente do CMAS

VISA

Auto de Infração nº 523/14Processo Interno GTVISA: Nº. 24/2014Razão Social: JOSUÉ GREGORIO DA SILVA FILHO MERCEARIA - MECNPJ/CPF: 14 594 356 0001-05End: Rua Solimões, nº 211, Portão Vermelho - Vargem Grande Paulista – CEP: 06730-000Data: 31/07/2014

Auto de Imposição de Penalidade de Inutilização de Produto nº 84/14Processo Interno GTVISA: Nº. 24/2014Razão Social: JOSUÉ GREGÓRIO DA SILVA FILHO MERCEARIA - MECNPJ/CPF: 14 594 356 0001-05End.: Rua Solimões, nº 211, Bairro Portão Vermelho – Vargem Grande Paulista – CEP 06730-000Data: 31/07/2014

20/08/20144 Imprensa Ofi cialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

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PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL

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OPORTUNIDADE

Prezado contribuinte: caso tenha débitos (impostos/taxas) vencidos

até 31 de Julho de 2014, não perca a oportunidade de regularizá-los. Aproveite os descontos que estão sendo oferecidos pela Prefeitura

sobre juros e multas. Evite, assim, possíveis cobranças, ações ou

execuções judiciais.

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com 1ª parcela até 30/09/14

com 1ª parcela até 30/10/14

com 1ª parcela até 30/11/14

até 22/12/14descontos sobre multas e juros

Lei Complementar nº72/2014, mais informações: www.vargemgrandepta.sp.gov.br

Compareça à Prefeitura:Paço MunicipalSetor de Dívida AtivaSala 11

Prefeitura de Vargem Grande Paulista