Upload
others
View
5
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
Imprensa OficialVárzea Paulista
Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
Nº 308 - Ano: IXLei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015
4ª edição do ‘Leitura e Saber’ leva o mundo dos livros para crianças da Escola João Nalini
Alunos apresentaram suas próprias versões de histórias folclóricas e canções tradicionais
Ziraldo já nos disse: “O importante é motivar a criança para leitura, para a aventura de ler”. E a forma escolhida pela CEMEB Prof. João Batista Nalini, no Jardim Buriti, de colocar em prática essas palavras foi através de um sarau literário para os estudantes, com músicas, histórias, lendas e poesias.
A 4ª Roda de Leitura e Saber aconteceu na última quinta-feira (26), e reuniu alunos, pais e professores para prestigiar as apresentações. Cada turma protagonizou uma encenação. O evento contou também com a presença do gestor de educação
Rodolfo Braga, que acompanhou as apresentações de todas as crianças.
Os alunos do primeiro ano declamaram o “O Estatuto do Homem”, um poema que fala sobre algumas das nossas obrigações como seres humanos e cantaram “A velha a fiar”, do Trio Irakitan. A turma do segundo ano fez uma leitura interpretativa de alguns contos sobre a literatura afro-brasileira, o terceiro ano apresentou a canção “Filhote do filhote”, do cantor e compositor Rubinho do Vale.
Já a turma do quarto ano fez uma
releitura de alguns contos clássicos do folclore nacional como a mula se cabeça e o saci. A pequena Ana Leticia, de 9 anos, contou a lenda do saci e falou o que achou da experiência. “Eu gostei muito de contar a história do saci, o sarau está muito legal e todo mundo está participando. Quero que a próxima (roda de leitura e saber) venha logo”.
Tanta dedicação à leitura não é sem propósito, o objetivo da equipe de educadores é dar o máximo de contribuição possível para cada um dos seus alunos. “É importante para potencializar a capacidade discursiva dos alunos hoje. Nós da escola Nalini acreditamos no poder de transformação que a educação tem”, falou Marilene Mendes Porphirio, diretora da escola.
Jovens autores
Um dos destaques do sarau foi à apresentação da turma do quinto ano, que com o auxílio da professora Katiene de Oliveira e do professor de informática Marcos Aurélio Mascagne, desenvolveram um livro de poesia.
Todos os poemas do livro foram escritos pelos alunos e publicados pela escola. Uma alegria imensa para a Mariah Almeida (13), que amou ver o fruto do seu trabalho, “O livro está lindo, foi muito legal escrever e eu espero que todos gostem”.
Convidado ilustre
Na plateia, uma pessoa muito especial. Um ex-aluno que depois de muito tempo está de volta antiga escola para contar um pouco sobre as sua vida e do tempo que passou lá, Alberto de Oliveira é escritor e participou de todo o sarau. “A última vez que vim foi em 2008, já faz dez anos. É muito bem ver estas crianças trilhando o mesmo caminho que eu trilhei,” falou ele.
Oliveira também contou um pouco de como foi o início de tudo. “Eu sempre tive o sonho de ser escritor e escrevi meu primeiro livro quando estudava aqui. Ele se chama Uma Viagem Maluca, e eu só consegui, graças à ajuda da minha professora, que me incentivou muito. Lembro que quando ficou pronto, nós imprimimos dez cópias e existe uma na escola até hoje”.
2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2
GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER.........................................................................3FINANÇAS........................................................................................................................5
CONTABILIDADE......................................................................................................5GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................6
GESTÃO DE PESSOAL............................................................................................10CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS............................................................12
TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO........................................................................13FUSSBE............................................................................................................................13
PODER LEGISLATIVO.........................................................................................................14PLENÁRIO.......................................................................................................................14
FINANÇAS................................................................................................................14
ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e
Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
Jornalista Responsável : Gustavo Netto - MTB 79.129
Contato : [email protected]
http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
PODER EXECUTIVO
Autos de Infração
RESULTADO DE RECURSORECURSO EM 1º INSTÂNCIA (JARI)
PROCESSO NOME PLACA AIT DATA JULG.
RESULTADO
1217/2018 OSMAR BERNARDES DA SILVA EMS-8847 C860095863 11/06/18 INDEFERIDO1227/2018 VALDIMA MONTEIRO DA ROCHA EXI-6965 T810007845 11/06/18 INDEFERIDO1253/2018 HALANDER MARTE EEP-7308 T810008034 11/06/18 INDEFERIDO1265/2018 ALEXANDRE OLIVEIRA CUNHA FOO-7308 C860092690 11/06/18 INDEFERIDO1280/2018 GIOVANI TEIXEIRA FGD-2502 C860095207 11/06/18 INDEFERIDO1295/2018 KARIM FERNANDA RIBEIRO DE
OLIVIRADUI-4544 T810007183 11/06/18 INDEFERIDO
1306/2018 DOUGLAS XAVIER COSTA EZF-5627 C860084716 11/06/18 INDEFERIDO1307/2018 DOUGLAS XAVIER COSTA EZF-5627 C860084611 11/06/18 INDEFERIDO1337/2018 RODRIGO ONOFRE FRANCELINO CZX-4745 B820015274 11/06/18 INDEFERIDO1349/2018 FLORENTINO NASCIMENTO DA
SILVAKID-3170 C860098807 11/06/18 INDEFERIDO
1262/2018 COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICA
PWG-5512 C860093920 13/06/18 INDEFERIDO
1282/2018 GIOVANI TEIXEIRA FGD-2502 C860096281 13/06/18 INDEFERIDO1291/2018 GILBERTO F. DOS SANTOS FILHO DMO-7012 C860095064 13/06/18 INDEFERIDO1300/20189 LUIZ TOSATTO FPZ-7265 C860093954 13/06/18 INDEFERIDO1316/2018 DJALMA ARAUJO DA SILVA CGU-3362 C860097158 13/06/18 INDEFERIDO1331/2018 MARIO SERGIO A. T. DA SILVA LRB-4765 T810006714 13/06/18 INDEFERIDO1348/2018 FLORENTINO NASCIMENTO DA
SILVAKID-3170 C860087199 13/06/18 INDEFERIDO
1361/2018 ALCIMAR ALVES DE ALMEIDA FEC-8400 C860096073 13/06/18 INDEFERIDO1362/2018 MAX TOUR F. E TURISMO LTDA FLE-1806 C860093442 13/06/18 INDEFERIDO1371/2018 HERMINIO MOTTARO FMQ-4154 C860099759 13/06/18 INDEFERIDO1281/2018 GIOVANI TEIXEIRA FGD-2502 C860096335 15/06/18 INDEFERIDO1324/2018 ANTONIO ERALDO PINHEIRO
MENDESBHL-0612 T810005430 15/06/18 INDEFERIDO
1338/2018 RAFAEL EDUARDO DOS SANTOS BUT-0647 T810006301 15/06/18 INDEFERIDO
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
ALFREDO LEITE DA SILVA JUNIOR CHEFE DE EXPEDIENTE
Outros
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL 04/2017, PROCESSO Nº 5768/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE SOM.
NOTA DE EMPENHO Nº 9316, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 1.250,00 (MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9317, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9318, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9319, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 3.810,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Leis Ordinárias
LEI Nº 2.357“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE
MATERNO”.
Art. 1º Fica instituída no calendário oficial do Município de Várzea Paulista a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Lei Materno, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto.
Art. 2º A Semana Municipal de Doação de Leite Materno tem por finalidade a reflexão, a agilização, a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “Doação de Leite Materno” com a realização de debates, palestras e seminários, bem como a promoção de iniciativas, visando o aumento de doação de leite materno e o consequente abastecimento dos Bancos de Leite Materno.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
Editais
EDITAL N° 28PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO ABERTURA DE
INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO DE CARÁTER ASSISTENCIAL
Considerando as prioridades da Administração Municipal em relação à capacitação de mão – de – obra desempregada, prevista no Programa Emergencial de Frente de Trabalho instituído pela Lei Municipal nº 2.312, de 15 de maio de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.356, de 20 de agosto de 2018.
Considerando que o programa tem caráter assistencial, visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para parte da população desempregada, residente no Município de Várzea Paulista.
A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista faz saber que fará seleção de 10 (dez) trabalhadores desempregados a fim de proporcionar-lhes ocupação, qualificação profissional e renda, junto a Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social e outras Unidades Gestoras em que houver necessidade, conforme descrito abaixo:
1. QUADRO DE ATIVIDADES
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3
Atividade Vagas Disponibilidade Capacitação Valor da Bolsa de Qualificação Profissional
Ajudante Geral 10 36 horas semanais de trabalho
4 horas semanais 01 salário mínimo
Além da Bolsa de Qualificação Profissional no valor de um salário mínimo, o beneficiado fará jus a 01 (uma) cesta básica e 2 (dois) vales transportes diários, para o cumprimento de 36 horas semanais de trabalho e 04 horas semanais de capacitação ou alfabetização.
2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
2.1. Os inscritos selecionados para participarem do Programa Emergencial de Frente de Trabalho desenvolverão atividades nesta municipalidade na condição de Ajudante de Serviços Braçais, com prestação de serviços de interesse à comunidade local nos serviços de limpeza pública, conservação de áreas verdes e praças, manutenção de próprios municipais e estradas rurais, para atender necessidades temporárias ou emergenciais do município.
3. DA CAPACITAÇÃO
3.1. A participação do trabalhador na capacitação será obrigatória, durante um período de 4 horas semanais, sendo ministrada por profissionais com experiência na formação e qualificação de mão-de-obra, sob a coordenação da Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Fazenda.
4. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
4.1. As inscrições serão realizadas no período de 05 a 09 de novembro de 2.018, na Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Fazenda, situada na Rua João Povoa, 97 – Jardim do Lar – Várzea Paulista/SP, no horário das 09:00 às 16:00 horas.
4.2. As condições para alistamento no programa, mediante seleção simples, são os seguintes requisitos:
I. situação de desemprego igual ou superior a 01 ano, desde que não seja beneficiário de seguro desemprego ou programa equivalente;
II. residência no mínimo, pelo período de 02 anos, no Município de Várzea Paulista;
III. apenas 01 beneficiário por núcleo familiar.
4.3. Para inscrição o candidato deverá apresentar o original e (1) uma cópia dos seguintes documentos:
I. Curriculum
II. Carteira profissional. (Cópia do número da carteira e do último registro de emprego);
III. CPF; (cópia)
IV. RG; (cópia)
V. PIS/PASEP; (cópia)
VI. Comprovante de residência com CEP. (cópia)
6.4. A não apresentação dos documentos inviabilizará a inscrição.
6.5. Se o candidato não possuir cadastro no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), deverá juntar declaração de próprio punho informando que não está inscrito nos referidos Programas.
4.6. O preenchimento da ficha de inscrição será efetuado por servidor municipal habilitado no local, dia e hora de inscrição, conferida e assinada pelo candidato, onde declarará sob as penas da Lei que todas as informações anotadas no formulário são verdadeiras, que tem pleno conhecimento e aceita integralmente as normas, condições e exigências estabelecidas no presente edital.
4.7. Verificada a qualquer tempo o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, a mesma será cancelada sem prejuízo de sanções de ordem civis e penais.
5. DA ETAPA DE SELEÇÃO
5.1. No caso do número de alistamentos superar o de vagas, a preferência para participação no programa será definida mediante aplicação, pela ordem, dos seguintes critérios:
I. maiores encargos familiares;
II. maior tempo de desemprego;
III. candidato arrimo de família.
5.2. A seleção será realizada em etapa única e consistirá em seleção simples conforme os critérios especificados neste edital.
5.3. Compete a banca de inscrição somente a conferência dos documentos apresentados pelo candidato e entrega do respectivo comprovante de inscrição.
6. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
6.1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente, em listas de classificação;
6.2. Na hipótese de igualdade de classificação final, terá preferência sucessivamente, o candidato que atender aos requisitos previstos no item 5.1 deste edital.
7. DO INGRESSO
7.1. A convocação dos candidatos selecionados, para efeito de preenchimento das vagas disponíveis, será feita mediante publicação na Imprensa Oficial do Município e também fixada lista com os nomes nas Unidades Gestoras envolvidas no Programa.
7.2. O ingresso no Programa obedecerá a ordem rigorosa de classificação dos candidatos de acordo com a necessidade do Município.
7.3. O candidato que por qualquer motivo não iniciar no período de atuação determinado pela Administração Pública, perderá o direito a vaga.
7.4. O local de trabalho e as atividades a serem desenvolvidas pelos bolsistas serão definidos pela Coordenação do Programa, sem direito de escolha pelo bolsista.
8. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
8.1. A jornada de atividades no Programa será de 08 (oito) horas por dia, pelo período de 05 (cinco) dias por semana, sendo que 04 (quatro) horas desse período, será reservado dentro da jornada de atividade para qualificação profissional ou alfabetização do auxiliado interessado.
8.2. As relações e os direitos estabelecidos pelo Programa, terão vigência pelo prazo de até 06 (seis) meses prorrogáveis por até 03 (três) meses, não acarretarão outros encargos que não os previstos na Lei, nem vínculo empregatício de qualquer espécie entre Prefeitura do Município e os beneficiários.
8.3. Os alistados selecionados e convocados, para efeito de preenchimento das vagas disponíveis, ficam sujeitos à apresentação dos documentos que comprovem a veracidade de suas informações, devendo, para tanto, firmar Termo de Adesão ao Programa.
8.4. A inexatidão das afirmativas e irregularidades nos documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato.
8.5. O bolsista será excluído do Programa nas seguintes hipóteses:
I. quando, convocado após seleção, não apresentar para o início das atividades;
II. quando não observar as normas estabelecidas pela administração;
III. quando se ausentar ou não comparecer injustificadamente às atividades que forem designadas por 5 (cinco) dias corridos ou 10 (dez) intercalados;
IV. quando, não comparecer por duas vezes durante o mesmo mês no curso de qualificação profissional ou alfabetização,
V. quando adotar comportamento inadequado ao funcionamento do programa.
8.6. As vagas que surgirem no Programa, em face da desistência de bolsistas ou porque o titular perdeu o direito à bolsa, poderão ser preenchidas imediatamente por outro alistado, observadas a ordem de classificação e os critérios de desempate previsto no item 5.1 deste edital.
8.7. Todas as publicações oficiais referentes a presente seleção poderão ser feitas através da Imprensa Oficial do Município, afixadas nos murais da Sede da Prefeitura e das Unidades Gestoras envolvidas, ficarão também à disposição no site: www.várzeapaulista.sp.gov.br.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER
Portarias
PORTARIA N° 23.653, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.018JUVENAL ROSSI, Prefeito Municipal de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 1. 631, de 30 de
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
4 Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
dezembro de 2.000, alterada pela Lei nº 2.062, de 28 de setembro de 2010, a Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2.009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009,
Considerando a realização da eleição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar no mês de agosto;
R E S O L V E:
NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar, com mandato de 4 (quatro) anos, relativo ao quadriênio de 2018 a 2022, titulares e suplentes respectivamente.
PRESIDENTE:
Aline Carrenho Gonçalves
VICE-PRESIDENTE:
Maristela V. dos Santos
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
Titular - Edilene Fernandes
Suplente - Iraci Alves Franchischetti
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
Titular - Maristela V. dos Santos e Taís N. Cain
Suplente - Francisco C. Cruz e Andreia Aparecida Moraes Gonçalves
PAIS E ALUNOS:
Aline Carrenho Gonçalves
Débora C. de Oliveira Santos
Juliano Gonçalves
Suellen Diores Ferreira
ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS:
Titular - Luiz Antonio Lopes Garcia e Valeska Carla Moraes de Medeiros
Suplente - Tainá Catelani Prado e Nívea de Castro Cajueiro
Revogue-se a Portaria nº 19.632, de 20 de maio de 2015.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga
Prefeito de Várzea Paulista em Exercício
Portaria nº 23.627/2018
Carlos Teixeira da Silva
Gestor Municipal de Gestão Pública
Registrada e Publicada pela Unidade Gestora Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO MUNICIPAL EM EXÉRCÍCIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
FINANÇAS
CONTABILIDADE
Demonstrativos
APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB3º TRIMESTRE DE 2018
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAGESTOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO3º TRIMESTRE DE 2018
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAGESTOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6 Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS ARRECADADASCF. ART. 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
No mês desetembro/2018
Acumulado atésetembro/2018
RECEITAS CORRENTES 19.554.301,96 202.204.159,08
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.193.796,49 35.707.830,97
Impostos 2.829.699,13 30.890.005,84
Taxas 361.991,18 4.796.875,65
Contribuição de Melhoria 2.106,18 20.949,48
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 1.368.782,29 11.158.599,34
Contribuições Sociais 702.643,83 6.803.250,61
Contrib. Custeio Iluminação Pública 666.138,46 4.355.348,73
RECEITA PATRIMONIAL 955.971,84 6.695.008,38
Remun.Depósitos Bancários 83.163,12 434.723,16
Remun.Recursos do RPPS 872.792,38 6.258.490,43
Dividendos 16,34 1.794,79
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00
TRANFERÊNCIAS CORRENTES 13.097.047,72 141.138.871,45
Transferências Intergovernamentais 13.097.047,72 141.138.871,45
Transferências da União 4.530.244,76 53.040.007,74
Transferências do Estado 5.236.594,04 54.867.350,86
Transferências Multigovernamentais 3.330.208,92 33.231.512,85
Transferências de Instit. Privadas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 938.703,62 7.503.848,94
Multas Administrativas, Contratuais 824.179,22 4.646.104,68
Indenizações e Restituições 16.253,56 131.298,76
Demais Receitas Correntes 98.270,84 2.726.445,50
RECEITAS DE CAPITAL 202.743,87 3.266.980,67
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 1.265.174,89
ALIENAÇÃO DE BENS 972,05 12.119,19
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 201.771,82 1.989.686,59
Transferências da União 100.653,17 1.888.567,94
Transferências dos Estados 101.118,65 101.118,65
TOTAL 19.757.045,83 205.471.139,75
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 1.094.276,00 10.649.635,59
TOTAL DA RECEITA 20.851.321,83 216.120.775,34
( - ) DEDUÇÕES -1.523.155,08 -16.983.336,22
( - ) Transferências da União -518.863,74 -6.509.406,78
( - ) Transferências dos Estados -1.004.291,34 -10.473.929,44
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 19.328.166,75 199.137.439,12
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
REGIS SEIDI ISOMURACONTADOR
GESTÃO PÚBLICA
Contratos
MATERIAL DE CONSUMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017, PROCESSO Nº 3244/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA.
NOTA DE EMPENHO Nº 9372/2018, EM FAVOR A EMPRESA CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 95.618,60 (NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
Outros
AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO, BLINDER E EMULSÃO ASFÁLTICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017, PROCESSO Nº 5360/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, BLINDER E EMULSÃO ASFÁLTICA.
NOTA DE EMPENHO Nº 8954/2018, EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEISPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018, PROCESSO Nº 3962/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL.
NOTA DE EMPENHO Nº 8952/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PAMP E VAMD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 1.230,60 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8953/2018, EM FAVOR DA EMPRESA TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, NO VALOR DE R$ 761,28 (SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE INSULINAS E AGULHASPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2017, PROCESSO Nº 5817/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSULINAS E AGULHAS PARA ATENDIMENTO AOS MANDADOS JUDICIAIS.
NOTA DE EMPENHO Nº 8364/2018, EM FAVOR DA EMPRESA DAKFILM COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 1.584,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8366/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CM HOSPITALAR S.A. (CATALÃO), NO VALOR DE R$ 9.944,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018, PROCESSO Nº 6947/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
NOTA DE EMPENHO Nº 8362/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 3.106,25 (TRÊS MIL CENTO E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8374/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 27.387,25 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8397/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 111.506,72 (CENTO E ONZE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS);
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 7
NOTA DE EMPENHO Nº 8432/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PAULISTA SUPRIMENTOS LTDA EPP, NO VALOR DE 3.499,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018, PROCESSO Nº 6428/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
NOTA DE EMPENHO Nº 9265/2018, EM FAVOR DA EMPRESA ANA VALÉRIA TONELOTTO ME, NO VALOR DE R$ 13.620,90 (TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9266/2018, EM FAVOR DA EMPRESA ANA VALÉRIA TONELOTTO ME, NO VALOR DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018, PROCESSO Nº 6428/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
NOTA DE EMPENHO Nº 9272, EM FAVOR DA EMPRESA QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA EIRELI EPP, NO VALOR DE R$ 2.037,50 (DOIS MIL E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018, PROCESSO Nº 6428/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
NOTA DE EMPENHO Nº 9281, EM FAVOR DA EMPRESA SOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, NO VALOR DE R$ 2.920,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9283/2018, EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL PANORAMA LTDA ME, NO VALOR DE R$ 6.127,00 (SEIS MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9282/2018, EM FAVOR DA EMPRESA ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, NO VALOR DE R$ 12.301,00 (DOZE MIL TREZENTOS E UM REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018, PROCESSO Nº 6428/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
NOTA DE EMPENHO Nº 9285/2018, EM FAVOR DA EMPRESA LC COMERCIAL EIRELI ME, NO VALOR DE 41.607,00 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETE REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018, PROCESSO Nº 2839/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOTA DE EMPENHO Nº 8375/2018, EM FAVOR DA EMPRESA AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NO VALOR DE R$ 13.100,00 (TREZE MIL E CEM REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8377/2018, EM FAVOR DA EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$ 294,30 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8378/2018, EM FAVOR DA EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8379/2018, EM FAVOR DA EMPRESA VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 24.658,90 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8380, EM FAVOR DA EMPRESA VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 2.480,52 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO 8393/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CIRÚRGICA ÔNIX EIRELI ME, NO VALOR DE R$ 8.003,00 (OITO MIL E TRÊS REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8401, EM FAVOR DA EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$ 12.919,10 (DOZE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZ CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8402, EM FAVOR DA EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$ 623,40 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8403/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CIRÚRGICA ÔNIX EIRELI ME, NO VALOR DE R$ 25.868,32 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8404/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CIRÚRGICA ÔNIX EIRELI ME, NO VALOR DE R$ 986,50 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8406/2018, EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, NO VALOR DE R$ 20.540,50 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8407/2018, EM FAVOR DA EMPRESA BH FARMA COMERCIO LTDA, NO VALOR DE R$ 6.522,33 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8408/2018, EM FAVOR DA EMPRESA FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$ 13.661,10 (TREZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8409/2018, EM FAVOR DA EMPRESA FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$ 3.550,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8410/2018, EM FAVOR DA EMPRESA AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NO VALOR DE R$ 8.095,00 (OITO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8411/2018, EM FAVOR DA EMPRESA AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NO VALOR DE R$ 95,00 (NOVENTA E CINCO REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8412/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CM HOSPITALAR S.A. (CATALÃO), NO VALOR DE R$ 13.890,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8413/2018, EM FAVOR DA EMPRESA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NO VALOR DE R$ 6.875,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8414/2018, EM FAVOR DA EMPRESA DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NO VALOR DE R$ 13.940,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8417/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, NO VALOR DE R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8418/2018, EM FAVOR DA EMPRESA ORIZZON COMERCIAL EIRELI ME, NO VALOR DE R$ 6.281,50 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8420/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, NO VALOR DE R$ 4.775,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS);
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
8 Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
NOTA DE EMPENHO Nº 8425/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, NO VALOR DE R$ 3.469,50 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018, PROCESSO Nº 2839/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOTA DE EMPENHO Nº 8376/2018, EM FAVOR DA EMPRESA ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, NO VALOR DE R$ 1.915,00 (UM MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8381/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PORTAL LTDA, NO VALOR DE R$ 5.470,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8382/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PORTAL LTDA, NO VALOR DE R$ 161,97 (CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8384/2018, EM FAVOR DA EMPRESA FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NO VALOR DE R$ 6.240,00 (SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8385/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PORTAL LTDA, NO VALOR DE R$ 4.667,62 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8387/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, NO VALOR DE R$ 4.926,70 (QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8389/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, NO VALOR DE R$ 22.150,00 (VINTE E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ENFERMAGEMPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2017, PROCESSO Nº 5013/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ENFERMAGEM.
NOTA DE EMPENHO Nº 8361, EM FAVOR DA EMPRESA CM HOSPITALAR LTDA, NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E NUTRIÇÃO ENTERALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017, PROCESSO Nº 2656/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS.
NOTA DE EMPENHO Nº 8350/2018, EM FAVOR DA EMPRESA SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NO VALOR DE R$ 2.880,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8351/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, NO VALOR DE R$ 1.941,60 (UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8352/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PAMP E VAND COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 1.031,40 (UM MIL E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE ARPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018, PROCESSO Nº1124/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR.
NOTA DE EMPENHO Nº 8367/2018, EM FAVOR DA EMPRESA RODA BRASIL PNEUS LTDA, NO VALOR DE R$ 8.568,00 (OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOSERVIÇO DIRETO Nº 31/2018, PROCESSO Nº 4939/2018 - SERVIÇO DE CÂMBIO E CABOS DA MARCHA DO CÂMBIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DA IVECO.
NOTA DE EMPENHO Nº 8995/2018, EM FAVOR DA EMPRESA FLÁVIO HERNANDEZ DO CARMO EPP, NO VALOR DE R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOSERVIÇO DIRETO Nº 45/2018, PROCESSO Nº 6220/2018 - INSCRIÇÃO PARA O II SEMINÁRIO TÉCNICO DA UNDIME/SP "BNCC E A EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM CURRÍCULO TRANSFORMADOR", PARA DUAS COORDENADORAS TÉCNICAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL.
NOTA DE EMPENHO Nº 9455/2018, EM FAVOR DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNDIME/SP, NO VALOR DE R$ 1.940,00 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 43/2018, PROCESSO Nº 5679/2018 - COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO VITALUX PLUS OMEGA 3, MANDADO DE SEGURANÇA DA PACIENTE CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS.
NOTA DE EMPENHO Nº 8987/2018, EM FAVOR DA EMPRESA DROGARIA DANIELLI LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 409,50 (QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 44/2018, PROCESSO 5680/2018 - AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SERETIDE SPRAY, PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL DO PACIENTE GUSTAVO DE SOUZA PAROCHI.
NOTA DE EMPENHO Nº 8994, EM FAVOR DA EMPRESA DROGARIA DANIELLI LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 351,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 47/2018, PROCESSO Nº 5852/2018 - AQUISIÇÃO DE CURATIVO BIATAIN ALGINATO DE CÁLCIO COM PRATA, PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL DA PACIENTE APARECIDA ROSA DE MOURA.
NOTA DE EMPENHO Nº 8988/2018, EM FAVOR DA EMPRESA ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, NO VALOR DE R$ 3.780,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 9
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 55/2018, PROCESSO 5996/2018 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA DO PACIENTE MARCOS MARINO.
NOTA DE EMPENHO Nº 9241/2018, EM FAVOR DA EMPRESA DAKFILM COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 2.057,60 (DOIS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9242/2018, EM FAVOR DA EMPRESA DROGARIA DANIELLI LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 269,27 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9243/2018, EM FAVOR DA EMPRESA BARBATO E SILVA LTDA, NO VALOR DE R$ 1.134,18 (UM MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 60/2018, PROCESSO Nº 6078/2018 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BRIMONIDINA E LATANOPROSTA, PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL DO PACIENTE ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
NOTA DE EMPENHO Nº9232/2018, EM FAVOR DA EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 113,70 (CENTO E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 32/2018, PROCESSO Nº 4960/2018 - AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIO.
NOTA DE EMPENHO Nº 8989/2018, EM FAVOR DA EMPRESA NAGILA BEATRIZ CAROLA, NO VALOR DE R$ 29,60 (VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8990/2018, EM FAVOR DA EMPRESA NAGILA BEATRIZ CAROLA, NO VALOR DE R$ 1.300,36 (UM MIL TREZENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8991/2018, EM FAVOR DA EMPRESA NAGILA BEATRIZ CAROLA, NO VALOR DE R$ 18,50 (DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 33/2018, PROCESSO Nº 5087/2018 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SORCAL, PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL DO PACIENTE CAIQUE FERREIRA DA SILVA.
NOTA DE EMPENHO Nº 8996/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CM HOSPITALAR S.A. (CATALÃO), NO VALOR DE R$ 2.809,80 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 34/2018, PROCESSO Nº 5115/2018 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS.
NOTA DE EMPENHO Nº 8998/2018, EM FAVOR DA EMPRESA LP GONÇALVES BATERIA ME, NO VALOR DE R$ 2.870,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº8999/2018, EM FAVOR DA EMPRESA LP GONÇALVES BATERIA ME, NO VALOR DE R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9000/2018, EM FAVOR DA EMPRESA LP GONÇALVES BATERIA ME, NO VALOR DE R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 37/2018, PROCESSO Nº 5346/2018 - AQUISIÇÃO DE MOTOPODA (PODADOR DE GALHOS)PARA USO PROFISSIONAL.
NOTA DE EMPENHO Nº 9233/2018, EM FAVOR DA EMPRESA JUNDIAÍ MOTO SERRAS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, NO VALOR DE R$ 2.058,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 46/2018, PROCESSO Nº 5824/2018 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL DO PACIENTE KRISTIAN DURÃES PIRES.
NOTA DE EMPENHO Nº 8992/2018, EM FAVOR DA EMPRESA VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NO VALOR DE R$ 56,40 (CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8993/2018, EM FAVOR DA EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 36,54 (TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃOCOMPRA DIRETA Nº 50/2018, PROCESSO Nº 5936/2018 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL DO PACIENTE MARCOS DE OLIVEIRA.
NOTA DE EMPENHO Nº 9185, EM FAVOR DA EMPRESA BARBATO E SILVA LTDA, NO VALOR DE R$ 351,33 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
INSUMOS DE ENFERMAGEMPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018, PROCESSO Nº 1320/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM.
NOTA DE EMPENHO Nº 8421/2018, EM FAVOR DA EMPRESA VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 819,60 (OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8422/2018, EM FAVOR DA EMPRESA VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 1.774,18 (UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS);
NOTA DE EMPENHO Nº 8424/2018, EM FAVOR DA EMPRESA NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A, NO VALOR DE R$ 2.899,50 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURASPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, PROCESSO Nº 5768/2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS, COM CONTRATAÇÃO DE OPERADORES, LOCUTORES E DJ'S.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
10 Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
NOTA DE EMPENHO Nº 9002/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA ME, NO VALOR DE R$ 2.898,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9003/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA ME, NO VALOR DE R$ 3.630,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9004/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA ME, NO VALOR DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS);
NOTA DE EMPENHO Nº 9005/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA ME, NO VALOR DE R$ 1.490,00 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018, PROCESSO Nº 5392/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS.
NOTA DE EMPENHO Nº 9369/2018, EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, NO VALOR DE R$ 859,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9370/2018, EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, NO VALOR DE R$ 2.117,88 (DOIS MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9371/2018, EM FAVOR DA EMPRESA GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, NO VALOR DE R$ 517,50 (QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2017, PROCESSO Nº 4188/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA.
NOTA DE EMPENHO Nº 9373/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 88.788,70 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018, PROCESSO Nº 3443/2018 - REGISTRO DE PROCESSO Nº 3443/2018 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EPIs (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL).
NOTA DE EMPENHO Nº 9379/2018, EM FAVOR DA EMPRESA D.P.S DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 1.620,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9384/2018, EM FAVOR DA EMPRESA D.P.S DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 1.317,00 (UM MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9387/2018, EM FAVOR DA EMPRESA D.P.S DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 3.176,50 (TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9389/2018, EM FAVOR DA EMPRESA MEGARUBBER COM DE CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9390/2018, EM FAVOR DA EMPRESA MEGARUBBER COM DE CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9391/2018, EM FAVOR DA EMPRESA MEGARUBBER COM DE CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 1.042,50 (UM MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9398/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PIZANI E PIZANI CURSOS E TREINAMENTO LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 938,70 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9399/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PIZANI E PIZANI CURSOS E TREINAMENTO LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 5.714,90 (CINCO MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9401/2018, EM FAVOR DA EMPRESA D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 605,00 (SEISCENTOS E CINCO REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9402/2018, EM FAVOR DA EMPRESA D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 15.300 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018, PROCESSO Nº 6947/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
NOTA DE EMPENHO Nº 6947/2018, EM FAVOR DA EMPRESA CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 65.911,24 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9418/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PAULISTA SUPRIMENTOS LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 15.741,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9419/2018, EM FAVOR DA EMPRESA PAULISTA SUPRIMENTOS LTDA - EPP, NO VALOR DE R$ 5.245,50 (CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
SERVIÇOS DE TERCEIROSPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, PROCESSO Nº 5768/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM.
NOTA DE EMPENHO Nº 9364/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 19.150,00 (DEZENOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9363/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 2.775,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9362/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 103.603,00 (CENTO E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
NOTA DE EMPENHO Nº 9365/2018, EM FAVOR DA EMPRESA EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO DE PESSOAL
Portarias
PORTARIA N° 23.622R E S O L V E:
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 11
CONCEDER à Sra. Lucimar Ferreira de Souza Toledo Piza o benefício de Pensão por Morte, conforme faculta o artigo 83 da Lei Municipal nº 1.703/02, modificada pela Lei Municipal 1.773/04 (Regime Previdenciário dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista), e demais permissivos legais pertinentes, em razão do falecimento do servidor aposentado Sr. Saulo de Toledo Piza, retroativo ao dia vinte de agosto de dois mil e dezoito.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
Editais
COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 22, DE 17 DE AGOSTO DE 2.018CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A REPRESENTANTES
DOS SERVIDORES DA CIPA DO ESTABELECIMENTO FACILITA
Em cumprimento ao Decreto nº 5.463, de 27 de março de 2017, a PREFEITURA DE VARZEA PAULISTA/SP, CONVOCA todos os servidores efetivos interessados, que estejam efetivamente trabalhando nos estabelecimentos relativos à CIPA a ser instalada, a participarem do processo para eleição dos membros representantes (Titulares e Suplentes) dos servidores na CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Gestão 2018/2019, a efetivarem suas inscrições.
O período de inscrições inicialmente estabelecido de 23 de Outubro de 2018 a 06 de Novembro de 2018, de segunda à sexta-feira, das 9h00min às 16h00min.
As inscrições podem ser realizadas em um dos seguintes locais:
Unidade de Saúde e Segurança do Trabalho, situada na Rua Humaitá, 162 – Vila Santa Terezinha – Várzea Paulista – SP;
Protocolo Central – situado na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284 – Centro – Várzea Paulista –SP;
Ouvidoria Geral do Município – situado na Rua João Póvoa, nº 97, Jardim do Lar – Várzea Paulista –SP;
Para maiores informações, consulte o Edital nº 21 de 17 de Agosto de 2018 ou procure a Unidade de Saúde e Segurança do Trabalho através do telefone 11-4595-1162.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
CARLOS TEIXEIRA DA SILVAGESTOR MUNICIPAL
Atas de Reunião
CIPA GESTÃO 2018/2019ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES – CIPA , DO ESTABELECIMENTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Aos dias 16 dias do mês de Outubro do ano de 2018, na Câmara Municipal de Várzea Paulista, na presença de membros da Comissão Eleitoral da CIPA, bem como demais presentes, conforme lista de presença em anexo, reuniram-se para a Solenidade de Posse da CIPA, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 5463 de 27 de Março de 2017.
Foram empossados os representantes designados pela administração Municipal:
Titular: Jose Cunha Silva
Suplente: Eder Ferreira da Silva
Da mesma forma, foram empossados os representantes eleitos pelos servidores:
Titular: Vagner Maia
Suplente: Luis Francisco dos Santos
Sendo designado em conformidade com o Art. 9º como presidente Sr. Jose Cunha Silva e como Vice-Presidente Sr. Vagner Maia. Nada mais havendo a tratar, informa a todos que o período de gestão da CIPA ora instalada será de 01(um) ano a contar da presente data.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
CARLOS TEIXEIRA DA SILVAGESTOR MUNICIPAL
CIPA GESTÃO 2018/2019ATA DE POSSE DOS CIPEIROS DESIGNADOS A REPRESENTAR OS
ESTABELECIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA
Aos dias 16 dias do mês de Outubro do ano de 2018, na Câmara Municipal de Várzea Paulista, na presença de membros da Comissão Eleitoral da CIPA, bem como demais presentes, conforme lista de presença em anexo, reuniram-se para a Solenidade de Posse da CIPA, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 5463 de 27 de Março de 2017.
Foram empossados os representantes designados pela administração municipal de acordo com o estabelecimento:
U.G.M ESTABELECIMENTO ENDEREÇO NOME DO SERVIDOR DESIGNADO
ASSINATURA
SAUDE COORDENADORIA DE ZOONOSES E VETORES
Avenida Vitório Spinucci, nº 303, Jardim Promeca
Angelo Valdir Purgato
SAUDE U.A.C Avenida Eduardo Castro, 65 – Vila
São José
Cleunice Pinto de Sousa
SAUDE S.A.U
SAUDE POUPA TEMPO DA SAÚDE
SAUDE CAPS ADULTO Praça Anísio Ribeiro de Lima, nº
51, Jardim Primavera
Amire Carlo da Silva
SAUDE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Rua João Tosin, nº 35, Jardim São
Gonçalo
SAUDE CAPS INFANTIL Praça Castro Alves, s/n, Vila São José
Peterson Krajuskinas Fernandes
SAUDE CENTRO DE TESTAGEM ACONSELHAMENTO
SAUDE CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Rua Jaborandi, nº 152 - Entrad. Av Bertioga, Jardim
Bertioga
Maria de Lourdes Phillippus
SAUDE NÚCLEO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO
SAUDE UBS CIDADE NOVA II Rua Deolinda Caresato Sutti, nº
200, Jardim América I
Sirleia Pereira Apoca
SAUDE UBS JARDIM ALESSANDRA
Rua Carióba, nº 299, Jardim Alessandra
Luiza de Moura Fé Basagilia
SAUDE UBS JARDIM AMÉRICA III
Rua Itapevi, nº 140, Jardim América II
Adriana Andrade da Silva
SAUDE UBS JARDIM AMÉRICA IV
Rua Itapeva, 200, Jardim América IV
Altamir Pedro da Silva
SAUDE UBS JARDIM BERTIOGA Rua Acácias Mimosas, nº 495, Jardim Bertioga
Silvia Donizete Marcelino
SAUDE UBS JARDIM BURITI Rua 24 de Outubro, nº 105, Jardim
Buriti
Inês Conceição da Silva Oroco
SAUDE UBS JARDIM CRUZ ALTA
Praça Guaxupé, s/n Jardim Cruz Alta
Esdras Feitosa
SAUDE UBS JARDIM PAULISTA Avenida Pacaembu, nº 785, Jardim
Paulista
Valkiria Rodrigues Bueno
SAUDE UBS JARDIM PROMECA Rua Dinamarca, nº 41, Jardim Santa
Lúcia
Adriana Pontes
SAUDE UBS VILA SANTA TEREZINHA
Rua Maria Auxiliadora, nº 110,
Vila Santa Terezinha
Maria Aparecida Silva de Oliveira
SAUDE UBS VILA MARAJÓ Rua Ananatuba, nº Joana D’ Arc Campos de
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
12 Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
268, Vila Marajó Menezes
SAUDE UBS VILA POPULAR Rua Itaoca, nº 294, Vila Popular
Eliana Pereira Possidonio
SAUDE USF VILA REAL Rua Montes Claros, nº 30, Vila Real
Maria Carla dos Anjos Oliveira
TRÂNSITO
U.G.M TRANSORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
Av. Bertioga, 881 - Jardim Continente
Paulo Mesquita
GESTÃO PÚBLICA
ALMOXARIFADO CENTRAL
Avenida Bertioga, 1555 – Jardim
Bertioga
Marcelo da Silva
SAUDE CENTRAL DE SUPRIMENTOS
ESPORTE E
CULTURA
ESPAÇO CIDADANIA Avenida Ipiranga, nº 151, Centro
Tiago da Costa Santos
ESPORTE E
CULTURA
ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE
Rua Manoel Gonçalves, nº 200,
Vila Santa Terezinha
ESPORTE E
CULTURA
GINASIO PROMECA R. inglatera,210 - Promeca
Josue Pereira
ESPORTE E
CULTURA
CAMPO DO JARDIM DIANA
R.Antonio L.Lopes,Jardim
Diana
ESPORTE E
CULTURA
CAMPO JD PROMECA R.Dinamarca, Jd Promeca
ESPORTE E
CULTURA
CAMPO MARAJÓ R.josé rabelo portela,1400 - Vila
Marajó
ESPORTE E
CULTURA
GINASIO VILA POPULAR
R.Santa Catarina,51 - Vila Popular
ESPORTE E
CULTURA
CAMPO CRUZ ALTA R.vigario Afonso Nikrake - Jd Cruz
Alta
ESPORTE E
CULTURA
GINASIO AMARECIA III R,cajobi 197 - Jd America III
ESPORTE E
CULTURA
GINASIO AYRTON SENNA
R. Aristídes Nivoloni, 240 - Jardim Maria de
Fatima
ESPORTE E
CULTURA
CAMPO JD PAULISTA Av Barretos - Jd Paulista
INFRAESTRUTUR
A
USINA DE ASFALTO Rua Atroaris, s/n – Jardim Continente
Ednilson Soares da Silva
MEIO AMBIEN
TE
ECOPONTO
INFRAESTRUTUR
A
VELÓRIO MUNICIPAL Av. Walter Gossner, 5600 - Jd. América
4
Arnaldo Germano da Silva
EDUCAÇÃO
TELECENTRO PRAÇA DO CEU
Rua João Póvoa, s/n, Jardim do Lar
Alexandre de Oliveira Silva
ESPORTE E
CULTURA
CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES
UNIFICADOS
DESENV. SOCIAL
CREAS CREM Rua Arajá n° 199 - Vila tupi
Sueli Ramos Romeiro
DESENV. SOCIAL
CRAS NORTE Rua Capivari s/n - Vila Real
Valdirene C Alves Miranda
DESENV. SOCIAL
CRAS CENTRAL Rua José da Silva Leme n° 62 - Jd.
Do Lar
Nelci Mara Ribeiro de Souza
DESENV. SOCIAL
CRAS OESTE Av. Bertioga n° 781 - Jd. Continente
Maria Aparecida Morassutti
Nada mais havendo a tratar, informa a todos que o período de gestão da CIPA ora instalada será de 01(um) ano a contar da presente data.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
CARLOS TEIXEIRA DA SILVAGESTOR MUNICIPAL
CIPA GESTÃO 2018/2019ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES – CIPA , DO ESTABELECIMENTO PAÇO MUNICIPAL
Aos dias 16 dias do mês de Outubro do ano de 2018, na Câmara Municipal de Várzea Paulista, na presença de membros da Comissão Eleitoral da CIPA, bem como demais presentes, conforme lista de presença em anexo, reuniram-se para a Solenidade de Posse da CIPA, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 5463 de 27 de Março de 2017.
Foram empossados os representantes designados pela administração Municipal:
Titular: Jose Maria Bernardo
Suplente: Ariovaldo Cunha de Oliveira
Da mesma forma, foram empossados os representantes eleitos pelos servidores:
Titular: Silas Ferreira
Suplente: Valdir de Oliveira
Sendo designado em conformidade com o Art. 9º como presidente Sr. Jose Maria Bernardo e como Vice-Presidente Sr. Silas Ferreira. Nada mais havendo a tratar, informa a todos que o período de gestão da CIPA ora instalada será de 01(um) ano a contar da presente data.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
CARLOS TEIXEIRA DA SILVAGESTOR MUNICIPAL
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Editais
COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 20, DE 16 DE AGOSTO DE 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2018
Processo Seletivo Simplificado para o emprego de Médico, nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia, Psiquiatria, Oftalmologia, Pneumologia, Geriatria e Clínica Geral
A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, convoca os classificados abaixo relacionados, para o emprego de Médico, na especialidade de Clínica Geral, para reunião de preenchimento de vagas, que realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2018, às 10 horas, na Unidade Gestora Municipal de Gestão Pública, localizada à Av. Fernão Dias Paes Leme nº 284 - Centro. O não comparecimento na data estipulada implicará na desistência do emprego.
Médico/Clínica Geral
Inscrição Nome do Candidato Requisito Básico Nº Pontos Classificação
11680 Lionis Lopez Balino Aprovado 32 3ª
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
CARLOS TEIXEIRA DA SILVAGESTOR MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 13
TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
Autos de Infração
RESULTADO DE RECURSORECURSO 2º INSTANCIA
PROCESSO NOME PLACA AIT DATA JULG.
RESULTADO
2981/2017 ODAIR CABRIOTI MORENO EVU-7517 B820019248 14/08/18 INDEFERIDO3051/2017 OMIR DE JESUS PEREIRA EVM-3785 C860079761 14/08/18 INDEFERIDO3076/2017 CELSO ALVES DGD-9396 C860071611 14/08/18 INDEFERIDO3077/2017 JOSÉ GOMES CAMPOS FBL-4685 C860079022 07/08/18 INDEFERIDO3080/2017 GABRIEL AMADEU DE OLIVEIRA FBU-3556 C860077918 07/08/18 INDEFERIDO3087/2017 RICARDO VIANA DE MORAIS GCE-1740 B820021722 14/08/18 INDEFERIDO4059/2017 LUCIANO ARTUR DE OLIVEIRA DNT-6373 B820017813 14/08/18 INFERERIDO4057/2017 SEBASTIÃO FERNANDES DOS
SANTOS SOBRINHOAXT-5330 B820019971 14/08/18 INDEFERIDO
4065//2017 IZAAC IZIDORIO DA SILVA CBK-4329 B820020810 21/08/18 INDEFERIDO4066/2017 DANILO DE CARVALHO RUIS DIU-9923 B820022503 21/08/18 INDEFERIDO4067/2017 LUCILENE POSSANI OSCAR
TEIXEIRAEDW-0047 C860067175 14/08/18 INDEFERIDO
446/2016 CICERO RIBEIRO DE LIMA ESG-4908 B820006657 21/08/18 INDEFERIDO911/2016 GERALDO CASTELLI BMK-8079 b820012349 14/08/18 INDEFERIDO
1014/2016 ALTAIR AMARO DOS SANTOS CCY-2701 B820012877 28/08/18 INDEFERIDO1015/2016 MAURA AGOSTINHO ALVES DQE-3688 B820012930 21/08/18 INDEFERIDO
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
ALFREDO LEITE DA SILVA JUNIOR CHEFE DE EXPEDIENTE
FUSSBE
Demonstrativos
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSREFERENTE AO EXERCÍCIO 2019
Segue em anexo de 46 partes a partir da próxima página
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
UF:Várzea Paulista
E-mail:
Endereço:
Bairro:
Complemento:
Telefone:
Nome: CNPJ:
CEP:
Página Eletrônica:
AV. FERNÃO DIAS PAES LEME 284
01145969617
CENTRO
SP
13220001
VÁRZEA PAULISTA - SP
45.780.087/0001-03
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DO ENTE
Ramal:
Cargo:
E-mail:
Complemento do Cargo:
Data de Início da Gestão:
Nome: CPF:
Telefone:
Prefeito
01/01/2013
01145969617
JUVENAL ROSSI 002.075.978-98
ENTE
DADOS DO ENTE
RPPS em Extinção: Não
FUNDAMENTO LEGAL
Tipo da Norma:
Data da Norma:
Número da Norma:
Dispositivo da Norma:
46 22/10/2018 08:43:51Página 1 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
DADOS DA UNIDADE GESTORA
CNPJ: Razão Social:
Endereço: Complemento:
Bairro: CEP: E-mail: Página Eletrônica:
Telefone: Ramal: Natureza Jurídica: Descrição:
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIDADE GESTORA
UNIDADE GESTORA
Cargo:
Telefone:
CPF:
Complemento do Cargo:
Ramal:
Nome:
Tipo de Vínculo:
Data Início Gestão:
Descrição:
E-mail:
CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E CATEGORIA DE INVESTIDOR
Categoria de Investidor: Cumpre Requisitos para Atual Categoria de Investidor desde:
Certificação
Tipo de Certificação:
Entidade Certificadora:
Validade da Certificação:
Descrição:
CNPJ:
Nível da Certificação:
13.571.196/0001-16 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFÍCIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VÁRZEA PAULISTA-FUSSBE - SP
RUA CAIAPÓ 14 VÁRZEA PAULISTA- SP
VILA SÃO JOSÉ 13224340 [email protected]
01145952237 Fundação de Direito Público
120.867.008-57 ALESSANDRO CARLOS BOTREL
Diretor PRESIDENTE [email protected]
11972462353 Servidor Efetivo
04/06/2018
Investidor em Geral
Descrição:
FUNDOS / PLANOS CONSTITUÍDOS
CNPJ Nome Natureza
BB Previdenciário RF IMA- B 5 LP FI Em Cotas de FI Civil - Financeiro03.543.447/0001-03
BB Previdenciário RF IDKA 2 Tít. Pub. FI Civil - Financeiro13.322.205/0001-35
BB Previdrnciário RF IRF-M 1 Tít. Pub. Fic FI Civil - Financeiro11.328.882/0001-35
BB Previdenciário RF Perfil FICFI Civil - Financeiro13.077.418/0001-49
BB Previdenciário RF Fluxo FICFI Civil - Financeiro13.077.415/0001-05
46 22/10/2018 08:43:51Página 2 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINFUNDOS / PLANOS CONSTITUÍDOS
CNPJ Nome Natureza
BB Previdenciário RF IMA-B FI Civil - Financeiro07.861.554/0001-22
BB Previdenciário RF Tít. Pub. IX FI Civil - Financeiro20.734.937/0001-06
BB Previdenciário RF Títulos Públicos IPCA II FI Civil - Financeiro19.303.794/0001-90
BB Previdenciário RF Títulos Públicos IPCA III FI Civil - Financeiro19.303.795/0001-35
FI Caixa Brasil 2018 I Tít Pub RF Civil - Financeiro18.598.256/0001-08
FI Caixa Brasil IRF-M 1 Tít. Pub. RF Civil - Financeiro10.740.670/0001-06
FI Caixa Brasil IDKA IPCA 2A Títulos Publicos RF LP Civil - Financeiro14.386.926/0001-71
FI Caixa Brasil Tít Pub RF LP Civil - Financeiro05.164.356/0001-84
Bradesco FI Referenciado DI PREMIUM Civil - Financeiro03.399.411/0001-90
BB. Previdenciário RF IMA-B 5 LP FI Em Cotas de FI Civil - Previdenciário03.543.447/0001-03
BB Previdenciário RF Tít Pub IX FI Civil - Previdenciário20.734.937/0001-06
BB Previdenciário RF Títulos Públicos IPCA II FI Civil - Previdenciário19.303.794/0001-90
BB Previdenciário RF Títulos Públicos IPCA III FI Civil - Previdenciário19.303.795/0001-35
BB Previdenciário RF IRF-M1 Tít. Pub. FIC FI Civil - Previdenciário11.328.882/0001-35
BB Previdenciário RF IMA- B FI Civil - Previdenciário07.861.554/0001-22
BB Previdenciário RF Fluxo FICFI Civil - Previdenciário13.077.415/0001-05
BB Previdenciário RF Perfil FICFI Civil - Previdenciário13.077.418/0001-49
BB Previdenciário RF IDKA 2 Tít Pub FI Civil - Previdenciário13.322.205/0001-35
FI Caixa Brasill IMA- B Tít Pub RF LP Civil - Previdenciário10.740.658/0001-93
46 22/10/2018 08:43:51Página 3 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINFUNDOS / PLANOS CONSTITUÍDOS
CNPJ Nome Natureza
FI Caixa Brasil 2018 I Tít Pub RF Civil - Previdenciário18.598.256/0001-08
FI Caixa Brasil IRF-M 1 Tit Pub RF Civil - Previdenciário10.740.670/0001-06
FI Caixa Brasil IDKA IPCA 2A Títulos Públicos RF LP Civil - Previdenciário14.386.926/0001-71
FI Caixa Brasil IMA- B 5 Tít Pub RF LP Civil - Previdenciário11.060.913/0001-10
FI Caixa Brasil Tít Pub RF LP Civil - Previdenciário05.164.356/0001-84
Institutional Active Fix IB - Multimerc FI Civil - Previdenciário04.764.174/0001-81
Bradesco Institucional FICFI RF IMA GERAL Civil - Previdenciário08.246.318/0001-69
Bradesco FI rf IRF-M1 Civil - Previdenciário11.492.176/0001-24
BB Previdenciário RF Fluxo FICFI Fundo Administrativo13.077.415/0001-05
BB Previdenciário RF Perfil FICFI Fundo Administrativo13.077.418/0001-49
FI Caixa Brasil IRF-M 1 Tít Pub RF Reserva com recursos da Taxa de Administração10.740.670/0001-06
FI Caixa Brasil IDKA IPCA 2A Títulos Públicos RF LP Reserva com recursos da Taxa de Administração14.386.926/0001-71
FI Em Ações Caixa Dividendos Civil - Previdenciário05.900.798/0001-41
FI Em Ações Caixa Small Caps Ativo Civil - Previdenciário15.154.220/0001-47
BB Previdenciário RF IRF-M Tít. Púb. FI Civil - Financeiro07.111.384/0001-69
Bradesco FI RF IRF-M1 Titulos Publicos Civil - Previdenciário11.484.558/0001-06
Caixa Capital Protegido Bolsa de Valores FIC multimercado Civil - Previdenciário29.388.994/0001-47
GOVERNANÇA
46 22/10/2018 08:43:51Página 4 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
GESTÃO DE RECURSOS DO RPPS
Gestor de Recursos do RPPS
120.867.008-57 CPF: Nome: ALESSANDRO CARLOS BOTREL
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP
Cargo: Diretor Complemento do Cargo: PRESIDENTE Atribuição:
Descrição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
CPA 10
Identificação dos Gestores
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:ANBIMA
11/12/2020
Certificação
Início da Atuação Fim da Atuação
Observação:
46 22/10/2018 08:43:51Página 5 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Efetivo
120.867.008-57 CPF: Nome: ALESSANDRO CARLOS BOTREL
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulsita - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
CPA 10
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:ANBIMA
11/12/2020
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 6 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Efetivo
363.494.688-13 CPF: Nome: GENÉSIO ADRIANO FERREIRA
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
CPA 10
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:ANBIMA
09/01/2021
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 7 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Efetivo
150.398.268-85 CPF: Nome: CILENE MARIA DA SILVA
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulistas - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 8 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Efetivo
142.075.978-75 CPF: Nome: ADRIANO CAVALHEIRO
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Legislativo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 9 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Efetivo
643.377.668-04 CPF: Nome: MONTEZUMA BARRETO
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Aposentado - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 10 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Efetivo
061.909.868-62 CPF: Nome: CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
Tipo de Vínculo: Servidor Exclusivamente Comissionado Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Ente - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 11 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Efetivo
867.626.808-87 CPF: Nome: MARLI RAMOS
Tipo de Vínculo: Servidor Exclusivamente Comissionado Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Ente - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 12 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Suplente
431.027.948-15 CPF: Nome: NELSO FRANCISCO LEITE
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Aposentado - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 13 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Suplente
304.248.928-04 CPF: Nome: CRISTIAN STEINER MOLINA
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 14 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Suplente
252.493.768-27 CPF: Nome: FABIANO MANTOVANI
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 15 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Suplente
178.809.108-67 CPF: Nome: ALEX EDUARDO GODOI
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
46 22/10/2018 08:43:51Página 16 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação do Colegiado Deliberativo do RPPS
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
COLEGIADO DELIBERATIVO DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro Conselho - Suplente
388.042.378-48 CPF: Nome: ESNAR RIBEIRO DE MENEZES JÚNIOR
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Legislativo
Atribuição:
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Colegiado Deliberativo do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Certificação
Observação:
46 22/10/2018 08:43:51Página 17 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO RPPS
Tipo da Norma:
CPF: Nome: ROSA INÊS DOS SANTOS BARBOSA
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municípal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade:
Atribuição:
Servidor - Poder Executivo
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Conselho Fiscal do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Certificação
Membro Conselho - Efetivo
Início da Atuação Fim da Atuação
104.788.538-74
Descrição:
46 22/10/2018 08:43:51Página 18 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO RPPS
Tipo da Norma:
CPF: Nome: SANDRO JOSÉ DE MORAES
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade:
Atribuição:
Servidor - Poder Legislativo
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Conselho Fiscal do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Certificação
Membro Conselho - Efetivo
Início da Atuação Fim da Atuação
102.138.348-12
Descrição:
46 22/10/2018 08:43:51Página 19 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO RPPS
Tipo da Norma:
CPF: Nome: ANA MARIA FONSECA
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade:
Atribuição:
Aposentado - Poder Executivo
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Conselho Fiscal do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Certificação
Membro Conselho - Efetivo
Início da Atuação Fim da Atuação
553.940.868-34
Descrição:
46 22/10/2018 08:43:51Página 20 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO RPPS
Tipo da Norma:
CPF: Nome: MASANORI UEMA
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade:
Atribuição:
Servidor - Poder Executivo
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Conselho Fiscal do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Certificação
Membro Conselho - Suplente
Início da Atuação Fim da Atuação
399.710.318-68
Descrição:
46 22/10/2018 08:43:51Página 21 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO RPPS
Tipo da Norma:
CPF: Nome: SHELLY SHARON SIMON
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade:
Atribuição:
Servidor - Poder Legislativo
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Conselho Fiscal do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Certificação
Membro Conselho - Suplente
Início da Atuação Fim da Atuação
253.287.568-27
Descrição:
46 22/10/2018 08:43:51Página 22 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal
Lei
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 20/12/2002
Número da Norma:
Capítulo VIII
1703
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO RPPS
Tipo da Norma:
CPF: Nome: JOSÉ BENEDITO GODOI
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade:
Atribuição:
Aposentado - Poder Executivo
Ato: Outros Data do Ato: 04/06/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Conselho Fiscal do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Certificação
Membro Conselho - Suplente
Início da Atuação Fim da Atuação
850.290.338-15
Descrição:
Observação:
46 22/10/2018 08:43:51Página 23 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação
Decreto
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 27/10/2015
Número da Norma:
Artigo 3º
5090
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro do Comitê de Investimentos - Efetivo
120.867.008-57 CPF: Nome: ALESSANDRO CARLOS BOTREL
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Portaria Data do Ato: 17/07/2018 Ato: Data do Ato:
CPA 10
Composição do Comitê de Investimentos do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:ANBIMA
11/12/2020
Certificação
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
46 22/10/2018 08:43:51Página 24 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação
Decreto
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 27/10/2015
Número da Norma:
Artigo 3º
5090
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro do Comitê de Investimentos - Efetivo
363.494.688-13 CPF: Nome: GENÉSIO ADRIANO FERREIRA
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Portaria Data do Ato: 17/07/2018 Ato: Data do Ato:
CPA 10
Composição do Comitê de Investimentos do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:ANBIMA
09/01/2021
Certificação
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
46 22/10/2018 08:43:51Página 25 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Fundamento Legal de Criação
Decreto
Dispositivo da Norma: Data da Norma: 27/10/2015
Número da Norma:
Artigo 3º
5090
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS
Tipo da Norma:
Membro do Comitê de Investimentos - Efetivo
150.398.268-85 CPF: Nome: CILENE MARIA DA SILVA
Tipo de Vínculo: Servidor Efetivo Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - SP. Vínculo/Representatividade: Servidor - Poder Executivo
Atribuição:
Ato: Portaria Data do Ato: 17/07/2018 Ato: Data do Ato:
Composição do Comitê de Investimentos do RPPS
CNPJ:
Validade da Certificação:
Entidade Certificadora:
Tipo de Certificação:
Descrição:
Certificação
Início da Atuação Fim da Atuação
Descrição:
Observação:
46 22/10/2018 08:43:51Página 26 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINFORMA DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO
Contratação objetivando a prestação de serviços de consultoria:
Forma de Gestão dos Recursos do RPPS:
Sim
Própria
12
CNPJ: 11.340.009/0001-68
Data do Registro CVM: 25/02/2010 CPF do representante legal: 367.275.448-08
Objeto da Contratação: Consultor de Valores Mobiliários Data de assinatura do Contrato: 06/09/2017 Prazo de vigência (meses):
Informações do contrato vigente
Razão Social: Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.
Nome do representante legal: Luiz Felipe Carvalho Affonso
Técnica e PreçoNúmero/Identificação do Processo Administrativo: 55/2015 Modalidade do Procedimento de Licitação: Enquadramento - Hipótese Legal de Dispensa Tipo de Licitação:
Valor contratual Mensal (R$): 592.78
CPF do Responsável Técnico: 367.275.448-08 Nome do Responsável Técnico: Luiz Felipe Carvalho Affonso Data de Registro do Responsável Técnico: 23/02/2015
Observação:
46 22/10/2018 08:43:51Página 27 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
REGISTRO DE ATAS
Órgão: Colegiado Deliberativo do RPPS Data da Reunião: 17/10/2018 Local da Reunião: Sede FUSSBE
Principais Deliberações e Assuntos Tratados: Aprovação da Política de Investimento 2019.
Órgão: Comitê de Investimentos do RPPS Data da Reunião: 09/10/2018 Local da Reunião: Sede FUSSBE
Principais Deliberações e Assuntos Tratados: Elaboração da Política de Investimentos do ano de 2019 a análise e a sua possívelaprovação.
Observações:
46 22/10/2018 08:43:51Página 28 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
IDENTIFICAÇÃO DO DPIN
Denominação do Colegiado Deliberativo do RPPS:
Retificação:
Conselho de Administração
Data da Elaboração: 09/10/2018
Não
Responsável pela Elaboração: ALESSANDRO CARLOS BOTREL - 120.867.008-57
APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
17/10/2018 - Sede FUSSBE Data da Aprovação: Representante do Colegiado Deliberativo do RPPS: ALESSANDRO CARLOS BOTREL - 120.867.008-57
DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Forma de Divulgação: Outros Descrição: Mural
Data de publicação/Data inicial de disponibilização: 22/10/2018
RETIFICAÇÃO
REVISÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Data da Aprovação: Forma de Divulgação:
Descrição:
Data de publicação/Data inicial de disponibilização:
ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
46 22/10/2018 08:43:51Página 29 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
META DE RENTABILIDADE
Indíce de Referência: IPCA
Trata-se da medida oficial da inflação, onde serve de parâmetro para a meta estabelecida pelo Banco Central. Para o RPPS, o índice transfere a comparabilidade real do mercado com o retorno dado pela carteira de investimentos.
Justificativa de escolha do Indexador:
Para o mercado financeiro, este ano ira terminar com a taxa Selic em 6,50% ao ano e no próximo em 8% ao ano. Para o ex-presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a taxa de juros de 6,50% não é sustentável no médio prazo, mesmo com a inflação baixa. O cenário externo está sedeteriorando por conta do aumento dos juros nos EUA e da “guerra” comercial.Para o banco BTG Pactual, o ponto de equilíbrio da taxa básica de juros poderá ficar no próximo ano entre 7% e 8% ao ano caso seja eleito um presidente comprometido com reformas, ou entre 10% a 13% ao ano no caso contrário.
Justificativa do cenário prospectivo da taxa de juros:
Aderência das metas de rentabilidade ao perfil da carteira do RPPS e das obrigações do plano:
A Portaria MPS nº 87/2005, que estabelece as Normas Gerais de Atuária dos RPPS´S, determina que a taxa real de juros a ser utilizada nas Avaliações Atuariais será de, no máximo, 6,00% ao ano. É a taxa de desconto utilizada no cálculo atuarial para trazer a valor presente, todos oscompromissos do plano de benefícios para com seus beneficiários na linha do tempo, determinando assim o quanto de patrimônio o Regime Próprio de Previdência Social deverá possuir hoje para manter o equilíbrio atuarial. Esse equilíbrio somente será possível se os investimentos sejamremunerados, no mínimo, por essa mesma taxa. Se a taxa que remunera os investimentos passe a ser inferior a taxa utilizada no cálculo atuarial, o plano de benefícios se tornará insolvente, comprometendo o pagamento das aposentadorias e pensões futuras. Considerando a estratégia alvo nesteDpin, as projeções indicam que a rentabilidade real estimada para o conjunto dos investimentos será de 6,00%, somado a inflação de IPCA
META DE RENTABILIDADE
Ano Rentabilidade Anual Real Esperada (%)
2019 6,00
DISTRIBUIÇÃO DA ATUAL CARTEIRA DO RPPS POR HORIZONTE TEMPORAL
% Distribuição AcumuladaPrazo (até x anos) % Distribuição por prazo
6 4,344,34
46 22/10/2018 08:43:51Página 30 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
RESUMO ANALÍTICO
Tema Resumo da Política de Investimentos
Avaliação do cenário macroeconômico e financeiro e análises setoriais:perspectivas para os investimentos
Para o FMI, em projeção já divulgada no mês de julho, o PIB do Brasil irá crescer 1,8% em 2018 e 2,5% em 2019. Será um desempenho abaixo do potencial, com a dívida pública muito alta e subindo. Asperspectivas no médio prazo continuam “não inspiradoras” em meio a ausência de reformas. “Como contraponto ao aperto das condições financeiras globais, o compromisso com a busca da consolidação fiscal,ambiciosas reformas estruturais e o fortalecimento da arquitetura do setor financeiro serão necessários para colocar o país em um caminho de forte, balanceado e duradouro crescimento”.
Avaliação dos aspectos internos: situação atual do RPPS, contexto econômico epolítico, alterações legais, regimentais e da gestão.
O FUSSBE é regido pela Lei Municipal nº1703/ de 20/12/2002. O Conselho Administrativo e Fiscal do FUSSBE é regido pela Lei Municipal nº 1703 de 20/12/2002. O comitê de Investimentos foi criado pelo Decretonº 5090 de 27/10/2015 alterado pelo Decreto nº 5740 de 17/07/2018.
Avaliação da governança: estrutura da gestão de investimentos, competências dosórgãos envolvidos e limites de alçada para aprovação das operações
A gestão do RPPS sempre fará a comparação dos investimentos com a sua meta atuarial para identificar aqueles com rentabilidade insatisfatória, ou inadequação ao cenário econômico, visando possíveisindicações de solicitação de resgate. Com base nas determinações da Portaria MPS nº 170, de 26 de abril de 2012, alterada pela Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013, foi instituído o Comitê deInvestimentos no âmbito do RPPS, com a finalidade de participar no processo decisório quanto à formulação e execução da política de investimentos, resgates e aplicações dos recursos financeiros resultantes de
Avaliação do atual perfil da carteira de investimentos do RPPS e impactos dasestratégias de alocação definidas na Política de Investimentos
Na aplicação dos recursos, os responsáveis pela gestão do RPPS devem observar os limites estabelecidos por esta Política de Investimentos e pela Resolução CMN nº 3.922/2010. Limites estabelecidos medianteestudo do cenário macroeconômico atual e de perspectivas futuras, com as hipóteses razoáveis de realização no curto e médio prazo. A estratégia de alocação para os próximos cinco anos, leva em consideraçãonão somente o cenário macroeconômico como também as especificidades da estratégia definida pelo resultado da análise do fluxo de caixa atuarial e as projeções futuras de déficit e/ou superávit. Obedecendo-se
Objetivos da gestão de investimentos estabelecidos para o exercício, considerandoos cenários externo e interno e o perfil atual da carteira
Atingir e se possível superar a Meta Atuarial através de carteira de investimentos, buscando a diversificação ideal com visão no longo prazo; limites de posição dentro da diversificação permitida pela ResoluçãoCMN n° 3.922/2010 e dos limites internos estipulados pelo Instituto. Aplicações em fundos de títulos mais curtos para diminuir o risco da carteira durante o tempo necessário, mesmo às custas do não atingimento dameta atuarial com este tipo de ativo.
Modelo de gestão a ser adotado, considerando, se for o caso, critérios paracontratação de administrador profissional de carteira e de avaliação paraacompanhamento dos resultados dos gestores
Para a vigência do exercício, a gestão das aplicações dos recursos será própria. A adoção deste modelo de gestão significa que o total dos recursos ficará sob a responsabilidade do RPPS, com profissionaisqualificados e certificados por entidade de certificação reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, conforme exigência da Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011, e contará com Comitê deInvestimentos como órgão participativo do processo decisório, com o objetivo de gerenciar a aplicação de recursos, escolhendo os ativos, delimitando os níveis de riscos, estabelecendo os prazos para as
Metodologias e critérios de avaliação dos riscos Qualquer aplicação financeira estará sujeita à incidência de fatores de risco que podem afetar adversamente o seu retorno, entre eles: (i) Risco de Mercado. O RPPS adota o VaR - Value-at-Risk para controle dorisco de mercado, utilizando os seguintes parâmetros para o cálculo do mesmo: (a) Modelo paramétrico; (b) Intervalo de confiança de 95% (noventa e cinco por cento); (c) Horizonte temporal de 21 dias úteis. Comoparâmetro de monitoramento para controle do risco de mercado dos ativos que compõe a carteira, os membros do Comitê de Investimentos deverão observar as referências abaixo estabelecidas e realizar
46 22/10/2018 08:43:51Página 31 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO
SEGMENTO TIPO DE ATIVOLIMITE DA
RESOLUÇÃOCMN %
POSIÇÃO ATUAL DACARTEIRA (R$)
POSIÇÃOATUAL DA
CARTEIRA (%)
ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO - POLÍTICA DEINVESTIMENTO DE 2019
LIMITEINFERIOR (%)
ESTRATÉGIAALVO (%)
LIMITESUPERIOR (%)
META DERENTABILIDADE
PARA OEXERCÍCIO PORTIPO DE ATIVO
ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO -PRÓXIMOS 5 EXERCÍCIOS
LIMITEINFERIOR (%)
LIMITESUPERIOR (%)
RESUMO DA ESTRATÉGIA
100,00 0,00 0,00 10,00 0,00 10,000,00Renda FixaTítulos Públicos de emissão do TN -Art. 7º , I, a
Sub-totalRenda Fixa 100,00 0,00 0,00 0,00
100,00 15,00 25,00 90,00 15,00 90,0095.748.916,62Renda Fixa FI 100% títulos TN - Art. 7º, I, b
Sub-totalRenda Fixa 100,00 95.748.916,62 70,06 25,00
100,00Renda FixaETF - 100% Títulos Públicos - Art. 7º, I,c
Sub-totalRenda Fixa 100,00
5,00Renda Fixa Operações compromissadas - Art. 7º , II
Sub-totalRenda Fixa 5,00
60,00 0,00 10,00 60,00 0,00 60,000,00Renda FixaFI Renda Fixa "Referenciado" - Art. 7º,III, a
Sub-totalRenda Fixa 60,00 0,00 0,00 10,00
60,00Renda FixaETF - Renda Fixa "Referenciado" - Art.7º, III, b
Sub-totalRenda Fixa 60,00
46 22/10/2018 08:43:51Página 32 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
SEGMENTO TIPO DE ATIVOLIMITE DA
RESOLUÇÃOCMN %
POSIÇÃO ATUAL DACARTEIRA (R$)
POSIÇÃOATUAL DA
CARTEIRA (%)
ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO - POLÍTICA DEINVESTIMENTO DE 2019
LIMITEINFERIOR (%)
ESTRATÉGIAALVO (%)
LIMITESUPERIOR (%)
META DERENTABILIDADE
PARA OEXERCÍCIO PORTIPO DE ATIVO
ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO -PRÓXIMOS 5 EXERCÍCIOS
LIMITEINFERIOR (%)
LIMITESUPERIOR (%)
RESUMO DA ESTRATÉGIA
40,00 5,00 30,00 40,00 5,00 40,0035.825.872,70Renda Fixa FI Renda Fixa - Geral - Art. 7º, IV, a
Sub-totalRenda Fixa 40,00 35.825.872,70 26,21 30,00
40,00Renda FixaETF - Demais Indicadores de RF - Art.7º, IV, b
Sub-totalRenda Fixa 40,00
20,00Renda FixaLetras Imobiliárias Garantidas - Art. 7º,V, b
Sub-totalRenda Fixa 20,00
15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 15,000,00Renda FixaCDB - Certificado de Depósito Bancário- Art. 7º, VI, a
Sub-totalRenda Fixa 15,00 0,00 0,00 0,00
15,00Renda Fixa Poupança - Art. 7º, VI, b
Sub-totalRenda Fixa 15,00
5,00 0,00 5,00 5,00 0,00 5,000,00Renda FixaFI em Direitos Creditórios - Cota Sênior- Art. 7º, VII, a
Sub-totalRenda Fixa 5,00 0,00 0,00 5,00
5,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,000,00Renda FixaFI Renda Fixa "Crédito Privado" - Art.7º, VII, b
46 22/10/2018 08:43:51Página 33 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
SEGMENTO TIPO DE ATIVOLIMITE DA
RESOLUÇÃOCMN %
POSIÇÃO ATUAL DACARTEIRA (R$)
POSIÇÃOATUAL DA
CARTEIRA (%)
ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO - POLÍTICA DEINVESTIMENTO DE 2019
LIMITEINFERIOR (%)
ESTRATÉGIAALVO (%)
LIMITESUPERIOR (%)
META DERENTABILIDADE
PARA OEXERCÍCIO PORTIPO DE ATIVO
ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO -PRÓXIMOS 5 EXERCÍCIOS
LIMITEINFERIOR (%)
LIMITESUPERIOR (%)
RESUMO DA ESTRATÉGIA
Sub-totalRenda Fixa 5,00 0,00 0,00 0,00
5,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,000,00Renda FixaFI Debêntures de Infraestrutura - Art.7º, VII, c
Sub-totalRenda Fixa 5,00 0,00 0,00 0,00
131.574.789,32 70,0096,28Subtotal
30,00Renda VariávelFI de Ações - Índices c/ no mínimo 50ações - Art. 8º, I, a
Sub-totalRenda Variável 30,00
30,00Renda VariávelETF - Índice de Ações (c/ no mínimo50) - Art. 8º, I, b
Sub-totalRenda Variável 30,00
20,00 0,00 10,00 20,00 0,00 20,000,00Renda Variável FI de Ações - Geral - Art. 8º, II, a
Sub-totalRenda Variável 20,00 0,00 0,00 10,00
20,00Renda VariávelETF - Demais Índices de Ações - Art.8º, II, b
Sub-totalRenda Variável 20,00
10,00 0,00 10,00 10,00 0,00 10,005.088.766,20Renda Variável FI Multimercado - Aberto - Art. 8º, III
46 22/10/2018 08:43:51Página 34 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
SEGMENTO TIPO DE ATIVOLIMITE DA
RESOLUÇÃOCMN %
POSIÇÃO ATUAL DACARTEIRA (R$)
POSIÇÃOATUAL DA
CARTEIRA (%)
ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO - POLÍTICA DEINVESTIMENTO DE 2019
LIMITEINFERIOR (%)
ESTRATÉGIAALVO (%)
LIMITESUPERIOR (%)
META DERENTABILIDADE
PARA OEXERCÍCIO PORTIPO DE ATIVO
ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO -PRÓXIMOS 5 EXERCÍCIOS
LIMITEINFERIOR (%)
LIMITESUPERIOR (%)
RESUMO DA ESTRATÉGIA
Sub-totalRenda Variável 10,00 5.088.766,20 3,72 10,00
5,00 0,00 5,00 5,00 0,00 5,000,00Renda Variável FI em Participações - Art. 8º, IV, a
Sub-totalRenda Variável 5,00 0,00 0,00 5,00
5,00 0,00 5,00 5,00 0,00 5,000,00Renda Variável FI Imobiliários - Art. 8º, IV, b
Sub-totalRenda Variável 5,00 0,00 0,00 5,00
5.088.766,20 30,003,72Subtotal
Sub-totalnull 136.663.555,52 100,00 100,00136.663.555,52 100,00100,00TOTAL
46 22/10/2018 08:43:51Página 35 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
ESTRATÉGIAS DESCRITIVAS
DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO
Títulos Públicos deemissão do TN -Art. 7º , I, a
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:Desinvestimento de longo prazo.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
FI 100% títulos TN- Art. 7º, I, b
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019: Longuíssimo Prazo (IMA-B 5+ e IDKA 20A) – 0% Longo Prazo (IMA-B) – 0% Médio Prazo – (IMA-B 5 e IDKA 2A) – 30% Curto Prazo – (CDI e IRF-M 1) – 25%Desinvestimento de curto prazo.Média para resgate D+2.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
46 22/10/2018 08:43:51Página 36 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO
ETF - 100% TítulosPúblicos - Art. 7º, I,c
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
Operaçõescompromissadas -Art. 7º , II
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
46 22/10/2018 08:43:51Página 37 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO
FI Renda Fixa"Referenciado" -Art. 7º, III, a
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019: Longuíssimo Prazo (IMA-B 5+ e IDKA 20A) – 0% Longo Prazo (IMA-B) – 0% Médio Prazo – (IMA-B 5 e IDKA 2A) – 30% Curto Prazo – (CDI e IRF-M 1) – 25%Desinvestimento de curto prazo.Média para resgate D+2.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
ETF - Renda Fixa"Referenciado" -Art. 7º, III, b
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
46 22/10/2018 08:43:51Página 38 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO
FI Renda Fixa -Geral - Art. 7º, IV,a
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019: Curto Prazo – (CDI e IRF M1) – 25% Gestão Duration – 15%Desinvestimento de curto prazo.Média para resgate de D+1.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
ETF - DemaisIndicadores de RF- Art. 7º, IV, b
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
Letras ImobiliáriasGarantidas - Art.7º, V, b
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
46 22/10/2018 08:43:51Página 39 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO
CDB - Certificadode DepósitoBancário - Art. 7º,VI, a
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:Desinvestimento de curto prazo.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
Poupança - Art. 7º,VI, b
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
FI em DireitosCreditórios - CotaSênior - Art. 7º, VII,a
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:5% Desinvestimento de longo prazo.Média para resgate de três anos.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
46 22/10/2018 08:43:51Página 40 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO
FI Renda Fixa"Crédito Privado" -Art. 7º, VII, b
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:5% Desinvestimento de longo prazo.Média para resgate de três anos.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
FI Debêntures deInfraestrutura - Art.7º, VII, c
Renda Fixa
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:Desinvestimento de curto prazo.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
FI de Ações -Índices c/ nomínimo 50 ações -Art. 8º, I, a
RendaVariável
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
46 22/10/2018 08:43:51Página 41 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO
ETF - Índice deAções (c/ nomínimo 50) - Art.8º, I, b
RendaVariável
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
FI de Ações -Geral - Art. 8º, II, a
RendaVariável
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:10% Desinvestimento de curto prazo.Média para resgate de D+4.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
ETF - DemaisÍndices de Ações -Art. 8º, II, b
RendaVariável
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
46 22/10/2018 08:43:51Página 42 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO
FI Multimercado -Aberto - Art. 8º, III
RendaVariável
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:10% Desinvestimento de curto prazo.Média para resgate de D+4.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
FI emParticipações - Art.8º, IV, a
RendaVariável
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:5% Desinvestimento de longo prazo.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
FI Imobiliários -Art. 8º, IV, b
RendaVariável
Estratégias de investimento, carregamento de posição edesinvestimento - formação de preços
Estratégia de investimento e carregamento para 2019:5% Desinvestimento de longo prazo.
Vedações, restrições e limites estabelecidos parainvestimento, inclusive de concentração para títulos evalores mobiliários de emissão ou coobrigação de umamesma pessoa jurídica ou partes relacionadas
Critérios específicos para credenciamento de instituições eseleção de ativos para alocação de recursos do RPPS
Estratégias e critérios para diversificação, análise declassificação do risco de crédito dos ativos e da qualidade degestão
Diretrizes para análise da volatilidade, liquidez e demaisriscos a serem suportados
46 22/10/2018 08:43:51Página 43 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO - DEMAIS ATIVOS
DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO POSIÇÃO ATUAL DA CARTEIRA
Títulos de RendaFixa
DemaisBens,Direitos eAtivos
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Valores Mobiliários
DemaisBens,Direitos eAtivos
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Outros Bens,Direitos e Ativos
DemaisBens,Direitos eAtivos
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Fundos deInvestimento nãoprevistos emResolução CMN
AplicaçõesVedadas emResoluçãoCMN
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Títulos de RendaFixa
AplicaçõesVedadas emResoluçãoCMN
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
46 22/10/2018 08:43:51Página 44 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO POSIÇÃO ATUAL DA CARTEIRA
Valores Mobiliários
AplicaçõesVedadas emResoluçãoCMN
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Imóveis
AplicaçõesVedadas emResoluçãoCMN
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Outros Bens,Direitos e Ativos
AplicaçõesVedadas emResoluçãoCMN
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
TerrenoImóveis
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Prédio ResidencialImóveis
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Prédio ComercialImóveis
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
46 22/10/2018 08:43:51Página 45 de
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS
DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP
DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPINDESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOSSEGMENTO ESTRATÉGIASTIPO DE ATIVO POSIÇÃO ATUAL DA CARTEIRA
LojaImóveis
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
CasaImóveis
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
ApartamentoImóveis
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
Outros - ImóveisImóveis
Avaliação da Situação Mercadológica e Jurídica do Ativo:
Estratégias a serem adotadas para carregamento de posição oudesinvestimento:
Metodologia adotadaa para precificação e avaliação:
PROVIDÊNCIASTIPO DE ATIVO
ATIVOS DESENQUADRADOS / ATIVOS EM ENQUADRAMENTO
IDENTIFICAÇÃO DO ATIVOSEGMENTO
46 22/10/2018 08:43:51Página 46 de
14 Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
ALESSANDRO CARLOS BOTRELDIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
PLENÁRIO
FINANÇAS
Outros
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOREPUBLICAÇÃO
O Senhor Silso das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 86/2018– Modalidade: Dispensa por Limite 68/2018, Menor preço
Objeto da Licitação: Curso - Elaborando e Aprovando as peças orçamentárias (LOA/LDO/PPA) para servidores deste Legislativo.
Fornecedor Vencedor: MAURÍCIO QUEIROZ DE CASTRO
Valor Total: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais)
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
SILSO DAS NEVESPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor Silso das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 95/2018– Modalidade: Dispensa por Limite 75/2018, Menor preço
Objeto da Licitação: Despesas com passagens aéreas e hospedagem para vereadores deste Legislativo, em virtude de viagem a Brasília (DF), entre os dias 17 e 18 de outubro de 2018.
Fornecedor Vencedor: ATUI E BISQUOLO TURISMO E EVENTOS EIRELI
Valor Total: R$ 5.994,81 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos)
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
SILSO DAS NEVESPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor Silso das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Dispensa de Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 83/2018 – Modalidade: Dispensa por Limite 65/2018, Menor preço
Objeto da Licitação: Serviço de instalação e aquisição de Divisória Eucatex para as salas das Diretorias Financeira e Administrativa desta Câmara Municipal.
Especificação: Divisória Eucatex, cor clara, medindo 8,00 m. de comprimento x 2,10 m. de altura com uma porta composta de batente, dobradiça e fechadura tubular, 7 módulos de vidro incolor.
Fornecedor: FREITAS E OLIVEIRA JUNDIAÍ LTDA (DIVILAR)
Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
SILSO DAS NEVESPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor Silso das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 94/2018– Modalidade: Dispensa por Limite 74/2018, Menor preço
Objeto da Licitação: Aquisição de bebida láctea para a máquina de café localizada na sala da Presidência deste Legislativo.
Fornecedor Vencedor: CAFÉ CAIÇARA LTDA
Valor Total: R$ 46,00 (quarenta e seis reais)
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
SILSO DAS NEVESPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO DESERTAO Senhor Presidente, Silso das Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e Pregoeiro, resolve:
HOMOLOGAR a Declaração de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 13/2018 - Processo nº 92/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista, que compreende no momento de quatro veículos de passeio, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II do edital.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
SILSO DAS NEVESPRESIDENTE
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 308 – Ano IX
Várzea Paulista, Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
Prefeitura abre inscrições para Educação de Jovens e Adultos
Interessados devem se dirigir às unidades escolares que possuem a modalidade de ensino, de 26 de novembroa 14 de dezembro
A Prefeitura de Várzea Paulista abre, em novembro, inscrições para as aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos), no primeiro semestre do ano letivo de 2019, no período noturno. O programa é dividido em dois segmentos que abrangem os nove anos do Ensino Fundamental (não há aulas de Ensino Médio na modalidade).
Os interessados, que devem ter pelo menos 15 anos completos no ato da matrícula, devem apresentar a documentação exigida nas unidades que oferecem esse tipo de ensino, de 26 de novembro a 14 de dezembro de 2018
Os documentos necessários são: fotocópia do histórico ou declaração
escolar do período em que o já se estudou; fotocópia da certidão de nascimento ou casamento; fotocópias do CPF, RG e comprovante de residência em Várzea Paulista; uma foto 3x4.
Os interessados devem se dirigir aos locais nos quais as aulas serão oferecidas no primeiro semestre de 2019, no período informado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h00 e das 13 às 16 horas. Confira as informações de cada unidade escolar, de acordo com o ciclo de estudos:
EJA I — 1º segmento (Ensino Fundamental I — 1º ao 5º ano)
Escolas:
Cemeb Pref. João Aprillanti: Rua Valentina de Castro, 397 — Vila Santa
Terezinha — telefone: 4596-4429;
Cemeb Prof.ª Edite Schneider: Rua Embu, 355 — Alto do Pinheirinho — telefone: 4606-5551;
Cemeb Prof.ª Rua Itaipu, 150 — Parque Guarani — telefone: 4606-5550;
Cemeb Prof.ª Juvelita Pereira da Silva: Rua Montes Claros, 50 — Vila Real — telefone: 4596-1801;
Cemeb Erich Becker: Rua dos Canários, 160 — Cidade Nova II — telefone: 4493-1009.
EJA I — 2º segmento (Ensino Fundamental II — 6º ao 9º ano)
Escola:
Cemeb Pref. João Aprillanti.
15
Prefeitura abre inscrições para oficinas culturaisAtividades são uma parceria da Unidade de Cultura e a Poiesis
No mês de novembro, Várzea Paulista recebe quatro oficinas culturais, através de uma parceria da Prefeitura com a organização social de cultura Poiesis. As oficinas de Documentários em Vídeo Digital, Leitura Dramática para a Terceira Idade, Investigações Coreográficas e Workshop de Danças Urbanas são
gratuitas e as vagas são limitadas.
Os interessados devem se inscrever por telefone – 4595-2649, por e-mail – [email protected], ou pessoalmente, na Unidade Executiva de Cultura, localizada na Avenida Ipiranga, 151, Centro.
As aulas serão realizadas no Auditório da Praça CEU, que fica na Rua João Póvoa, s/n – Jardim do Lar.
Confira as atividades:
Documentários em Vídeo Digital
Inscrição de 08/10 a 05/11
Aulas: 5, 6, 7 e 9/11, das 18 às 22h
Vagas: 20
Indicação: Maiores de 16 anos
Leitura Dramática para a Terceira Idade
Inscrição de 15/10 a 05/11
Aulas: 5, 12 e 19/11, das 14 às 17h
Vagas: 20
Indicação: Maiores de 60 anos
Investigações Coreográficas
Inscrição de 10/10 a 09/11
Aulas: 12 e 13/11, das 18 às 22h
Vagas: 25
Indicação: Maiores de 16 anos
Workshop de Danças Urbanas
Inscrição de 10/10 a 23/11
Aulas: 24 e 25/11, das 15 às 19h
Vagas: 30
Indicação: Maiores de 16 anos