Upload
vananh
View
219
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Organograma Geral do Governo do estado de Roraima Folha 01 Governador
Vice-Governadoria
Procuradoria-Geral do
Estado
Controladoria-Geral
do Estado
Comissão Permanente
de Licitação
Casa Militar
Casa Civil
COGEST - Comitê de
Gestão Estratégica
Ouvidoria-Geral
Agência Reguladora Serv.
Públicos Delegados
Relações Públicas e
Cerimonial
Secr. Estado do Índio
Secr. Estado da
Articulação Municipal e
Política Urbana
Secr. Estado da Cultura
Secr. Estado de
Comunicação Social
Secr. Estado da Saúde
Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem-Estar
Social - SETRABES
Secr. Estado da
Segurança Pública
Polícia Militar
Corpo de Bombeiros
Militar
Polícia Civil
Secr. Estado da Infra-
Estrutura
Cia. Energética de
Roraima
Secr. Estado da
Educação e Desporto
Universidade do
Estado de Roraima
Universidade Virtual
do Estado de Roraima
Departamento
Estadual de Trânsito
Secr. Estado da
Fazenda
Junta Comercial do
Estado de Roraima
Instituto de Pesos e
Medidas
Secr. Estado da
Gestão Estratégica e
Administração
Instituto de
Previdência do Estado
de Roraima
Secr. Estado de
Planejamento e
Desenvolvimento
Secr. Estado da
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Agência de Fomento
do Estado de Roraima
S.A.
Fundação Estadual de
Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Instituto de Amparo à
Ciência, Tecnologia e
Inovação
Instituto de Terras e
Colonização do
Estado de Roraima
Agência de Defesa
Agropecuária do
Estado de Roraima
Cia. de
Desenvolvimento de
Roraima
Secr. Estado da Justiça e
da Cidadania
Rádio e Televisão
Difusora de Roraima
Cia. de Águas e
Esgotos de Roraima
Secr. Estado de Representação
do Gov. de Roraima em Brasília
Instituto do Desporto
Academia de Polícia
Integrada Coronel
Santiago
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
2
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Vice-Governadoria do Estado de Roraima Folha 01
Vice-Governadoria do Estado
Gabinete
Assessoria
Consultor Técnico
Unidade Gestora de
Atividade Meio-UGAM
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Informática
Núcleo de Administração
Núcleo de Almoxarifado,
Patrimônio e Transporte
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
3
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Vice-Governador 1
CNETS-I Consultor Técnico I 1
CNETS-II Consultor Técnico II 1
CNES-II Secretária-Executiva do Vice-Governador 1
CNES-II Gestora de Atividade Meio II 1
CNES-III Assessor Especializado 3
CDS-I Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças 1
CDS-I Gerente do Núcleo de Administração 1
CDS-I Gerente do Núcleo de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte 1
CDS-I Gerente do Núcleo de Informática 1
CDS-II Gerente de Projetos de Informática II 5
CNES-III Assessor Especial da Governadoria 3
CNES-IV Assessor Especial 16
CDI-I Assessor de Gabinete 19
CDI-II Assistente de Gabinete 18
FAI-I Secretária de Gabinete do Vice-Governador 4
FAI-I Secretária de Gabinete 6
FAI-II Auxiliar de Gabinete 5
TOTAL 88
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Vice-Governadoria do Estado de Roraima Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
4
Altera e Substitui Lei nº
DMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Casa Civil Folha 01
Assessoria
Consultoria
Técnica
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Unidade Gestora de
Atividades Meio
Departamento de
Assuntos Técnicos
Legislativos
Núcleo de Pessoal
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Administração
da Residência
Governamental
Núcleo de Administração
Área de Manutenção e
Serviços Gerais
Área de Informática
Área de Material e
Patrimônio
Relações Públicas e
Cerimonial
Ouvidoria Geral do
Roraima
Casa do Cidadão
Divisão de
Acompanhamento de
Processos Legislativos
Divisão de Redação de
Atos Oficiais
Divisão
Técnico-Jurídica
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
5
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Casa Civil Folha
02 Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário Chefe da Casa Civil 1
Subsídio Secretário Adjunto da Casa Civil 1
CNES-II Secretária Executiva do Governador 1
CNES-II Diretor do Departamento de Assuntos Técnicos Legislativos 1
CNES-II Gestor De Atividades Meio II 1
CNES-III Assessor Da Governadoria 13
CNES-III Assessor Especial da Governadoria 7
CNETS-I Gestor de Escritório de Representação 1
CNETS-I Consultor Técnico I 1
CNETS-II Consultor Técnico II 3
CNES-IV Assessor Especial 20
CNES-I Gerente De Projeto I 3
CNES-III Gerente De Projeto II 1
CNES-IV Gerente De Projeto III 5
CDS-I Chefe Divisão de Redação de Atos Oficiais 1
CDS-I Chefe da Divisão Técnica Jurídica 1
CDS-I Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processo Legislativo 1
CDS-I Gerente de Núcleo Residência Governador 1
CDS-I Gerente de Núcleo Pessoal 1
CDS-I Gerente de Núcleo Orçamento e Finanças 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1
CDS-I Gerente de Projetos de Informática I 11
CDI-I Secretária Executiva 8
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
6
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Casa Civil Folha 03
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDI-I Assessor De Gabinete 32
CDI-I Assessor Técnico 11
CDI-II Assistente de Gabinete (- 1 Remanejado Para A Proge Dec.15.037-E 01/02/2013 ( 29-1=28))
28
CDI-II Gerente De Área De Informática 1
CDI-II Gerente De Área De Serviços Gerais 1
CDI-II Gerente De Área De Material E Patrimônio 1
FAI-I Secretaria De Gabinete 15
FAI-I Secretária De Diretor 1
FAI-I Secretária De Chefe Adjunto 1
FAI-I Secretária De Chefe de Escritório 1
FAI-II Secretário De Divisão de Acompanhamento De Processo 1
FAI-II Secretário De Divisão De Redação De Atos Oficiais 1
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
7
Altera e Substitui Lei nº
FAI-II Secretário De Divisão Técnica Jurídica 1
FAI-II Secretária De Gerência De Núcleo De Orçamento E Finanças 1
FAI-II Secretária De Gerência De Núcleo De Administração 1
FAI-II Secretária De Gerência De Núcleo De Pessoal 1
FAI-II Auxiliar De Gabinete 48
FAI-II Assistente 22
FAI-II Encarregado De Gabinete 22
TOTAL 275
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
8
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Casa Civil Folha 04
Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial
Cargos Comissionados
Secretário Chefe
da Casa Civil
Secretário Adjunto da Casa
Civil
Relações Públicas
e Cerimonial
Núcleo de
Relações
Públicas
Núcleo de
Cerimonial
ANEXO II B - Organograma de Relações Pública e Cerimonial
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial 1
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 2
CDS-I Gerente de Núcleo 2
CDS-I Gerente de Projeto de Informática I 2
CDI-I Assessor de Gabinete 1
CDI-II Assistente de Gabinete 3
FAI-I Secretário de Gabinete 1
FAI-II Secretario de Núcleo 2
FAI-II Auxiliar de Gabinete 1
FAI-II Encarregado de Gabinete 1
FAI-II Assistente 1
TOTAL 18
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
9
Altera e Substitui Lei nº
Secretário Chefe
da Casa Civil
Secretário Adjunto da Casa
Civil
Ouvidoria Geral do
Estado
Ouvidores
ANEXO II C - Organograma da Ouvidoria Geral do Estado
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Ouvidoria Folha 01
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
10
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Ouvidoria Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Ouvidor-Geral 1
CNES-III Ouvidor 5
FAI-II Auxiliar de Gabinete 2
TOTAL 8
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
11
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Casa Militar Folha 01
Assessoria Técnica
Gabinete
Chefe do Gabinete Militar
Sub-Chefe do Gabinete
Militar
Departamento de
Transporte, Segurança e
Logística
Departamento de Planejamento,
Administração e Finanças
Divisão de Transporte e
Logística
Divisão de Operações e
Segurança
Divisão de Planejamento,
Orçamento e Finanças
Divisão de Adminbstração
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
12
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Chefe do Gabinete Militar 1
Subsídio Chefe Adjunto do Gabinete Militar 1
CNES - IV Assessor Especial 9
CNES-II Diretor Do Departamento De Planejamento Administração e Finanças 1
CNES-II Diretor Do Departamento De Transporte Segurança e Logística 1
CDS-I Chefe Da Divisão De Administração/DEPLAF 1
CDS-I Chefe Da Divisão De Operações e Segurança/DTSL 1
CDS-I Chefe Da Divisão De Planejamento, Administração e Finanças/DEPLAF 1
CDS-I Chefe Da Divisão De Transporte e Logística/DTSL 1
CDS-I Gerente de Projetos de Informática I 2
CDI-I Assessor de Gabinete 7
CDI-I Assessor Técnico 4
CDI-II Assistente de Gabinete 6
FAI-I Secretária de Gabinete 2
FAI-I Secretária de Dir. do Dep. de Planejamento, Administração e Finanças 1
FAI-I Secretária de Dir. do Dep. de Transporte, Segurança e Logística 1
FAI-II Secretária de Divisão 4
FAI-II Auxiliar de Gabinete 18
FAI-II Assistente 6
FAI-II Encarregado de Gabinete 6
CNESO - I Coordenador de Segurança 3
CNESO - II Agente de Segurança Operacional 18
CNETA-I Comandante Coordenador Operacional do Transporte aéreo 1
CNETA-II Comandante de Avião a Jato 4
CNETA-III Comandante de Avião Turbo Hélice 4
CNETA-IV Comandante de Helicóptero 3
CNETA-V Comandante de Avião Convencional 4
CNETA-VI Mecânico de Aeronave 4
CNETA-VII Controlador Técnico de Aeronave 2
CNETA-VIII Motorista 2
CNETA-IX Serviços Gerais 3
TOTAL 122
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Casa Militar Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
13
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Assessoria de Imprensa e Comunicação Folha 01
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
14
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Procuradoria-Geral do Estado - PGE Folha 01
Centro de Estudos
Gabinete
Assessoria
Especializada
Procurador-Geral
Procurador-Geral Adjunto
Assessoria de
Planejamento
Conselho de Procuradores
Corregedoria
Unidade Gestora de
Atividade Meio I
Coordenadoria
Administrativa
Coordenadoria de Pessoal
Coordenadoria Judicial
Coordenadoria Fiscal
Coordenadoria de Brasília
Núcleo de Recursos
Humanos
Área de Pessoal
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Administração
Área de Almoxarifado e
Patrimônio
Área de Manutenção e
Serviços Gerais
Núcleo de Contabilidade
Área de Contabilidade
Núcleo de Informática
Núcleo de Cálculo
Judicial
Procuradoria
Administrativa
Consultoria Jurídica
Procuradoria de Pessoal
Procuradoria
Previdênciária
Procuradoria Trabalhista
Procuradoria Judicial
Comum
Procuradoria Imobiliária
Procuradoria do
Contencioso Fiscal
Procuradoria da Dívida
Ativa
Divisão de Parcelamento
da Dívida Ativa
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
15
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Procuradoria-Geral do Estado – PGE Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Procurador-Geral 1
Subsídio Procurador-geral Adjunto 1
CNES – I Gestor de Atividades Meio I 1
CNES – III Assessor Especializado 4
CNES – IV Assessor Especial 1
CNES – IV Chefe de Gabinete 1
CNES – IV Assessor de Planejamento 1
CDS – I Chefe de Divisão de Parcelamento e Dívida Ativa 1
CDS – I Gerente de Núcleo de Administração 1
CDS – I Gerente de Núcleo de Contabilidade 1
CDS – I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1
CDS – I Gerente de Núcleo de Recursos Humanos 1
CDS – I Gerente de Núcleo de Informática 1
CDI – I Assessor de Gabinete 2
CDI – II Assistente de Gabinete (+ 1 remanejado da Casa Civil Dec.15.037-E 01/02/2013 ( 3+1=4))
4
CDI – II Gerente de Área de Almoxarifado e Patrimônio 1
CDI – II Gerente de Área de Manutenção e Serviços Gerais 1
CDI – II Gerente de Área de Pessoal 1
CDI – II Gerente de Área de Contabilidade 1
FAI – I Secretário do Gabinete do Procurador-Geral 1
FAI – I Secretária do Gabinete do Procurador Adjunto 1
FAI – I Secretária de Gabinete 1
FAI – I Secretária de Coordenador 6
FAI – II Secretária de Núcleo 5
FAI – II Secretária de Divisão 1
FAI – II Auxiliar de Gabinete 1
FAI – II Encarregado de Gabinete 1
FAI – II Assistente 1
TOTAL 44
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
16
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Controladoria-Geral do Estado - COGER Folha 01
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
17
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Controladoria-Geral do Estado – COGER Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Controlador-Geral 1
Subsídio Controlador-Geral Adjunto 1
CNES-II Diretor de Departamento 5
CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1
CNES-III Assessor Especial de Auditoria 6
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 16
CDS-I Gerente de Núcleo 3
CDI-II Assistente de Auditoria 12
FAI-I Secretaria de Gabinete 2
FAI-I Secretaria de Diretor 6
FAI-II Secretaria de Núcleo 3
TOTAL 57
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
18
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Comissão Permanente de Licitação - CPL Folha 01
Assessoria
Gabinete
Presidente da CPL
Vice-presidente da CPL
Membros da CPL
Pregoeiros
Unidade Gestora de
Atividade Meio
Departamento de
Apoio Operacional
Núcleo de Administração
e Finanças
Núcleo de Informática
Divisão de Pesquisa de
Preço
Chefe de Serviço
Divisão de Editais e
Mapas
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
19
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Governadoria
Comissão Permanente de Licitação – CPL Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Presidente CPL 1
Subsídio Vice-Presidente CPL 1
CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1
CNES-II Diretora de Departamento 1
CNES-III Assessor Especializado 4
CNES-III Pregoeiro 4
CNES-III Membro da Comissão de Licitação 3
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 1
CDS-I Chefe da Divisão de Editais e Mapas 1
CDS-I Chefe Da Divisão de Pesquisa de Preço 1
CDS-I Gerente de Núcleo II 2
CDI-I Assessor de Gabinete 1
CDI-I Chefe de Serviço 4
FAI-I Secretário de Gabinete 1
FAI-I Secretário de Diretor 1
FAI-II Secretário de Divisão 2
FAI-II Assistente 3
TOTAL 33
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
20
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN Folha 01
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
21
Altera e Substitui Lei nº
Secretário
Secretário-Adjunto/ Secretário Adjunto CGPTERR
Gabinete
Coordenadoria Geral
de Planejamento
Estratégico
Divisão de
Rede
Divisão de
Desenvolvimento
Divisão de
Integração
Coordenadoria -Geral
de Orçamento público
Coordenadoria-Geral
de Estudos
Econômicos e Sociais
Divisão de
Programação
Orçamentária
Divisão de
Administração do
Sistema
Orçamentário
Divisão de Análise e
Acompanhamento
Orçamentário
Divisão de
Documentação e
Informação
Divisão de
Estatística
Divisão de Estudos
e Pesquisas
Divisão de
Planejamento
Divisão de
Acompanhamento
e Avaliação
Divisão de
Coordenação e
Normatização
Departamento de
Planejamento,
Administração e Finanças
Departamento de
Tecnologia da
Informação
Assessoria
Divisão de
Planejamento
Divisão de
Administração
Divisão de
Orçamento e
Finanças
Departamento de
Turismo
Divisão de Difusão
Turística
Núcleo Delegado
da Embratur
Divisão de
Ecoturismo
Divisão de Projetos e
Programas Especiais
Coordenadoria-Geral
de Gestão de
Convênios
Divisão de
Articulação
Institucional
Divisão de
Elaboração de
Convênios,
Contratos e
Acordos
Divisão de
Promoção de
Negócios
Divisão de
Relações
Institucionais
Divisão de
Marketing e
Comunicação
Departamento de
Atração de Investimento
Divisão de
Controle e
Avaliação
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos de Roraima
FEMARH-RR
Centro de Geotecnologia,
Cartografia e Planejamento
Territorial
CGPTERR
Coordenadoria de
Cartografia
Coordenadoria de
Geodésia e Topogafia
Coordenadoria de
Processamento de
Dados
Fundo de Desenvolvimento Econômico e
Social do Estado de Roraima
FUNDER
Conselho de Desenvolvimento da Indústria
CDI
Fundo de Desenvolvimento Industrial
FDI
Fundo de Aval
Departamento de
Indústria, Comércio
e Serviços
Divisão de
Indústria
Divisão dos
Distritos Industrias
Divisão de
Comércio e
Serviços
Departamento de
Comércio Exterior
Divisão de Difusão
Comercial e Industrial
Divisão dos
Distritos
Institucionais
Departamento de
Agronegócio
Divisão de Agrorenda
Divisão de Certificação
Divisão de
Desenvolvimento
Sustentável
Divisão de Apoio ao
Extrativismo
Agência de Fomento do Estado de
Roraima S.A.– AFERR
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
22
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –
SEPLAN
Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNETS-I Coordenador-Geral de Gestão de Convênio 1
CNETS-I Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico 1
CNETS-I Coordenador-Geral de Estudos Econômicos e Sociais 1
CNETS-I Coordenador-Geral de Orçamento Público 1
CNES-II Diretor do Departamento de Atração de Investimentos 1
CNES-II Diretor do Departamento de Planejamento Administração e Finanças 1
CNES-II Diretor do Departamento de Agronegócios 1
CNES-II Diretor do Departamento de Comércio Exterior 1
CNES-II Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 1
CNES-II Diretor do Departamento de Turismo 1
CNES-IV Chefe de Gabinete 2
CNES-IV Assessor Especial 7
CDS-I Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação 1
CDS-I Chefe da Divisão de Administração/DEPLAF 1
CDS-I Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário 1
CDS-I Chefe da Divisão de Articulação Institucional 1
CDS-I Chefe da Divisão de Controle e Avaliação 1
CDS-I Chefe da Divisão de Coordenação e Normatização 1
CDS-I Chefe da Divisão de Documentação e Informações 1
CDS-I Chefe da Divisão de Elaboração de Convênios, Contratos e Acordos 1
CDS-I Chefe da Divisão de Estatística 1
CDS-I Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas 1
CDS-I Chefe da Divisão de Marketing e Comunicação 1
CDS-I Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças/DEPLAF 1
CDS-I Chefe da Divisão de Planejamento/DEPLAF 1
CDS-I Chefe da Divisão de Planejamento 1
CDS-I Chefe da Divisão de Administração do Sistema Orçamentário 1
CDS-I Chefe da Divisão de Programação Orçamentária 1
CDS-I Chefe de Divisão de Promoção de Negócios 1
CDS-I Chefe de Divisão de Relações Institucionais/DAÍ 1
CDS-I Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças 1
CDS-I Chefe da Divisão de Agrorenda 1
CDS-I Chefe da Divisão de Apoio ao Extrativismo 1
CDS-I Chefe da Divisão de Certificação 1
CDS-I Chefe da Divisão de Comércio e Serviços 1
CDS-I Chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável 1
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
23
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDS-I Chefe da Divisão de Difusão Comercial e Industrial 1
CDS-I Chefe da Divisão de Difusão Turística 1
CDS-I Chefe da Divisão de Distritos Industriais 1
CDS-I Chefe da Divisão de Ecoturismo 1
CDS-I Chefe da Divisão de Indústria 1
CDS-I Chefe da Divisão de Administração 1
CDS-I Chefe da Divisão de Planejamento/COGEPE 1
CDS-I Chefe da Divisão de Projetos e Programas Especiais 1
CDS-I Chefe da Divisão de Relações Institucionais/DECOEX 1
CDS-I Chefe da Divisão de Núcleo Delegado da EMBRATUR 1
CDI-I Assessor de Gabinete 6
CDI-I Assessor Técnico 5
CDI-II Assistente de Gabinete 5
FAI-I Secretário de Gabinete 5
FAI-I Secretaria de Departamento de Estudos Econômicos e Sociais 1
FAI-I Secretaria de Departamento de Planejamento, Administração e Finanças 1
FAI-I Secretaria de Departamento de Planejamento Estratégico 1
FAI-I Secretaria de Departamento de Orçamento 1
FAI-I Secretario de Departamento de Gestão e Convênios 1
FAI-I Secretario de Departamento de Atração de Investimentos 1
FAI-I Secretario de Departamento de Agronegócios 1
FAI-I Secretaria de Departamento de Comércio Exterior 1
FAI-I Secretaria de Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 1
FAI-I Secretário de Departamento de Planejamento, Administração e Finanças 1
FAI-I Secretaria de Departamento de Turismo 1
FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário Adjunto 1
FAI-I Secretário de Secretário Adjunto 1
FAI-II Secretario de Divisão de Acompanhamento e Avaliação 1
FAI-II Secretario de Divisão de Planejamento/DEPLAE 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Coordenação e Normatização 1
FAI-II Secretario de Divisão de Programação Orçamentária 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Administração do Sistema Orçamentário 1
FAI-II Secretario de Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Estatística 1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –
SEPLAN
Folha 03
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
24
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
FAI-II Secretaria de Divisão de Estudos e Pesquisas 1
FAI-II Secretario de Divisão de Documentação e Informações 1
FAI-II Secretario de Divisão de Articulação Institucional/DGC 1
FAI-II Secretário de Divisão de Elaboração de Convênios, Contratos e Acordos 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Controle e Avaliação 1
FAI-II Secretario de Divisão de Marketing e Comunicação 1
FAI-II Secretario de Divisão de Relações Institucionais 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Promoção de Negócios 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Planejamento 1
FAI-II Secretario de Divisão de Administração 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Orçamento e Finanças 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Administração 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Agro renda 1
FAI-II Secretario de Divisão de Apoio ao Extrativismo 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Certificação 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Comércio e Serviços 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Desenvolvimento Sustentável 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Difusão Comercial e Industrial 1
FAI-II Secretario de Divisão de Difusão Turística 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Distritos Industriais 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Ecoturismo 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Indústria 1
FAI-II Secretario de Divisão de Núcleo Delegado da EMBRATUR/DT 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Finanças 1
FAI-II Secretario de Divisão de Planejamento 1
FAI-II Secretario de Divisão de Projetos Especiais 1
FAI-II Assistente 4
TOTAL 126
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –
SEPLAN
Folha 04
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
25
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-I Coordenador de Cartografia 1
CNES-I Coordenador de Geodésia e Topografia 1
CNES-I Coordenador de Processamento Digital de Dados 1
CNES-IV Assessor de Planejamento 2
CNES-IV Assistente Técnico Operacional II 9
CDS-II Assistente Técnico Operacional I 2
CDI-I Assessor de Gabinete 1
TOTAL 18
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –
SEPLAN
Folha 05
Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento
Territorial/CGPTERR
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
26
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Folha 01
Secretário
Secretário-Adjunto
Secretário-Adjunto do
Centro de Tecnologia da
Informação
Consultoria
Corregedoria Fazendária
Assessoria
Fundo de Modernização e
Desenvolvimento
Fazendário - FUNSEFAZ
Gabinete
Junta Comercial do
Estado de Roraima
Instituto de Pesos e Medidas
- IPEM
Unidade de Atividades
Meio - UGAM
Departamento da Receita
- DEPAR
Coordenadoria Geral do
Tesouro Estadual
Coordenadoria Geral de
Contabilidade Estadual
Núcleo de
Administração
Área de Serviços Gerais
Área pessoal
Área de Material e
Patrimônio
Área de Transporte
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Centro de Tecnologia de
Informação da Fazendária -
CETIF
Coordenadoria de
Inteligência Fiscal
Contencioso
Administrativo Fiscal
Coordenadoria de Análise e
Desenvolvimento
Coordenadoria de
Administração de Banco de
Dados
Coordenadoria de
Administração de Redes e
Comunicação de Dados
Coordenadoria de
Infraestrutura de Tecnologia
da Informática
Câmara de Disciplina
Câmara de Correição
Câmara de Ética
Assessoria
Secretaria
Coordenação Administrativa
Financeira
Assessoria
Comissão Especial de
Licitação
Conselho de Recursos
Fiscais
Câmara de Julgamento
Secretaria Geral
Divisão de Procedimentos
Administrativos Fiscais
Serviço de Instrução
Processual
Serviço de Julgamento de
Processos
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
27
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário de Estado da Fazenda 1
Subsídio Secretário Adjunto de Estado da Fazenda 1
CNETS-I Coordenador-Geral da Contabilidade Estadual – CONTA 1
CNES-I Coordenador-Geral do Tesouro Estadual 1
CNES-II Gerente Fazendário de Orçamento e Finanças 1
CNES-II Unidade Gestora de Atividades Meio – UGAM 1
CNES-II Departamento da Receita – DEPAR 1
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 3
CDS-I Chefe de Divisão de Arrecadação – DIVAR 1
CDS-I Chefe de Divisão de Informações Econômico – Fiscais - DIEF 1
CDS-I Chefe de Divisão de Parcelamento de Tributos Estaduais - DIPAR 1
CDS-I Chefe de Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos - DIFIS 1
CDS-I Chefe de Divisão de Substituição Tributária - DISUT 1
CDS-I Chefe de Divisão de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito - DFMT
1
CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Boa Vista 1
CDS-I Chefe de Agência de Rendas de São Luiz do Anauá 1
CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Rorainópolis 1
CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Pacaraima 1
CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Mucajaí 1
CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Caracaraí 1
CDS-I Chefe de Agência de Rendas de Caroebe 1
CDS-I Chefe de Divisão de Dívida Pública 1
CDS-I Chefe de Divisão de Execução Orçamentária 1
CDS-I Chefe de Divisão de Execução Financeira 1
CDS-I Chefe de Divisão de Contabilidade Geral 1
CDS-I Chefe de Divisão de Controle de Pagamento e Encargos Sociais 1
CDS-I Chefe de Divisão de Controle de Recursos Extra-Orçamentários e Transferências
1
CDS-I Chefe de Divisão de Controle de Documentos 1
CDS-I Gerente de Projetos de Informática - I 1
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
28
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 03
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDS-I Chefe de Divisão de Tomada e Prestação de Contas 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1
CDS-I Chefe de Divisão de Tributação – DITRI 1
CDI-I Assessor de Gabinete 4
CDI-I Assessor Técnico 5
CDI-II Gerente de Área de Pessoal 1
CDI-II Gerente de Área de Material e Patrimônio 1
CDI-II Gerente de Área de Transporte 1
CDI-II Gerente de Área de Serviços Gerais 1
CDI-II Chefe de Seção de Informatização da Legislação 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle de IPVA 1
CDI-II Chefe de Seção de Arquivos Eletrônicos 1
CDI-II Chefe de Seção de Cadastro 1
CDI-II Chefe de Seção de SPED Fiscal 1
CDI-II Chefe de Seção de Parcelamento 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle de Parcelamento 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle de Ordens de Serviços 1
CDI-II Chefe de Seção de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle Administrativo Fiscal 1
CDI-II Chefe de Seção de Legislação Tributária 1
CDI-II Chefe de Seção de Auto de Infração e Apreensão de Mercadorias
1
CDI-II Chefe de Seção de Controle de Mercadorias Apreendidas 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle e Arquivo de Notas Fiscais 1
CDI-II Chefe de Posto Fiscal de Jundiá 1
CDI-II Chefe de Posto Fiscal de Bonfim 1
CDI-II Chefe de Posto Fiscal de Pacaraima 1
CDI-II Chefe de Posto Fiscal Metropolitano 1
CDI-II Chefe de Seção de Acompanhamento da Dívida Pública e Entidades Estatais
1
CDI-II Chefe de Seção de Controle Orçamentário 1
CDI-II Chefe de Seção de Análise da Despesa e Conferência 1
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
29
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 04
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDI-II Chefe de Seção de Controle Bancário 1
CDI-II Chefe de Seção de Ordem Bancária 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle de Pagamento 1
CDI-II Chefe de Seção de Encargos Sociais 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle de Convênios 1
CDI-II Chefe de Seção de Transferências 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle de Contas 1
CDI-II Chefe de Seção de Contabilidade Indireta 1
CDI-II Chefe de Seção de Registro 1
CDI-II Chefe de Seção de Classificação Contábil 1
CDI-II Chefe de Seção de Análise de Dados 1
CDI-II Chefe de Seção de Arquivo 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle da Dívida Fundada e Flutuante 1
CDI-II Chefe de Seção de Tomada de Contas Especiais 1
CDI-II Chefe de Seção de Prestação de Contas 1
CDI-II Assistente de Gabinete 10
CDI-II Assessor de Agências de Rendas 8
FAI-I Secretária de Gabinete 3
FAI-I Secretária de Diretor 4
FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário Adjunto 1
FAI-II Assistente 2
FAI-II Secretária de Divisão 15
FAI-II Encarregado de Gabinete 4
TOTAL 132
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
30
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 05
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
FUNSEFAZ/SEFAZ
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-I Coordenador-Geral do FUNSEFAZ 1
CNES-II Coordenador Administrativo e Financeiro do FUNSEFAZ 1
CNES-II Assessor Especializado 1
ESP Especialista em Desenvolvimento 2
ESP Especialista em Redes de Computadores 1
ESP Especialista em Banco de Dados 1
CDS-II Presidente da Comissão Especial de Licitação do FUNSEFAZ 1
SUB Técnico em Manutenção de Informática 3
TOTAL 11
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
31
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 06
Corregedoria da Fazenda
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-I Corregedor Geral 1
CNES-III Assessor Especializado 1
CDS-I Secretário Executivo 1
CDS-I Chefe de Câmara 3
CDI-I Assessor Técnico 3
TOTAL 9
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
32
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 07
Contencioso Administrativo Fiscal
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-III Presidente do Contencioso Administrativo Fiscal 1
CDS-I Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativo Fiscais 1
CDI-II Secretária Geral do Contencioso Administrativo Fiscal 1
TOTAL 3
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
33
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Folha 08
Centro de Tecnologia de Informação Fazendária
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário-Adjunto da CETIF 1
CNES-II Coordenador de Análise e Desenvolvimento 1
CNES-II Coordenador de Administração de Banco de dados 1
CNES-II Coordenador de Administração de redes e comunicação de dados 1
CNES-II Coordenador de Infraestrutura de TI 1
CDI-I Assessor Técnico 2
FAI-I Secretária de Gabinete 2
FAI-II Assistente 5
TOTAL 14
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
34
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD Folha 01
Assessoria
Consultoria Técnica
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Núcleo de Apoio
Auditoria de Recursos
Humanos e Folha de
Pagamento
Unidade Gestora de
Atividades Meio
Coordenadoria Geral
de Folha de Pagamento
Coordenadoria Geral
de Recursos Humanos
Coordenadoria Geral
de Gestão Logística
Coordenadoria Geral
de Transporte e
Abastecimento
Núcleo de Pessoal
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Informática
Núcleo de Administração
Área de Almoxarifado e
Patrimônio
Área de Manutenção e
Serviços Gerais
Área de Transporte
Divisão de Elaboração e
Controle de Pagamento
de Pessoal
Divisão de
Acompanhamento e
Avaliação de Benefícios
Divisão de
Acompanhamento de
Servidor Federal
Divisão de Cadastro de
Pessoal
Seção de Mobilidade de
Pessoal e Vacância
Seção de Registro e
Lotação
Divisão de Perícia
Médica e Segurança no
Trabalho
Divisão de Legislação de
Pessoal
Divisão de Almoxarifado
Central
Divisão de Arquivo
Central
Divisão de Patrimônio
Divisão de Recebimento
de Material
Seção de Controle de
Bens Móveis
Seção de Protocolo
Seção de Instalação e
Reparos
Seção de Controle de
Bens Imóveis
Divisão de Comunicação
Administrativa
Seção de Malote
Divisão de
Abastecimento
Divisão de Registro e
Controle de Veículos
Divisão de Garagem e
Oficina
Seção de Manutenção
de Veículos
Instituto de
Modernização Pública -
IMP
Escola de Governo de
Roraima - EGRR
Centro de Tecnologia da
Informação - CTI
Instituto de Previdência do
Estado de Roraima - IPER
Imprensa Oficial do
Estado de Roraima -
DIO
Clube do Servidor
Público
Seção de Registro e
Controle de Peças e
Ferramentas
Divisão de Provimento
de Pessoal
Divisão de Gestão de
Desempenho
Seção de Avaliação e
Análise de Progressões
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
35
Altera e Substitui Lei nº
Núcleo de Serviços de
Rede
Assessoria
Núcleo de Desenvolvimento
de Tecnologias
Secretário
Secretário-Adjunto
Inst ituto de
Modernização Pública -
IMP
Escola de Governo de
Roraima - EGRR
Centro de Tecnologia da
Informação - CTI
Imprensa Oficial do
Estado de Roraima - DIO
Clube do Servidor
Público
Unidade de
Modernização
Núcleo de
Desenvolvimento
Organizacional
Núcleo de
Sistematização de
Processos
Secretaria da Escola
Núcleo de
Desenvolvimento de
Pessoal
Área de Capacitação de
Pessoal
Área de Acervo
Bibliográfico
Área de Promoção da
Qualidade dos Serviços
Núcleo de Suporte e
Manutenção
Núcleo de Custos e
Distribuição
Núcleo de Publicação e
Artes Gráficas
Área de Parque Gráfico
Área de Memorial da
Imprensa Oficial
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
36
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD Folha 02
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
37
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-I Auditora de Recursos Humanos e Folha de Pagamento de Pessoal
1
CNETS-I Coordenadora Geral de Recursos Humanos 1
CNETS-I Coordenadora Geral de Folha de Pagamento de Pessoal 1
CNETS-I Coordenador Geral de Gestão Logística 1
CNETS-I Coordenador Geral de Transporte e Abastecimento 1
CNETS-II Gestora de Atividade Meio II 1
CNES-III Diretor do Clube do Servidor 1
CNES-III Assessor Especializado 3
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 4
CDS-I Chefe de Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho 1
CDS-I Chefe de Divisão de Legislação de Pessoal 1
CDS-I Chefe de Divisão de Acompanhamento de Servidor Federal 1
CDS-I Chefe de Divisão de Controle de Cadastro de Pessoal 1
CDS-I Chefe de Divisão de Elaboração e Controle de Folha de Pagamento de Pessoal
1
CDS-I Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Benefícios da Folha de Pagamento
1
CDS-I Chefe de Divisão de Almoxarifado 1
CDS-I Chefe de Divisão de Arquivo 1
CDS-I Chefe de Divisão de Recebimento de Material 1
CDS-I Chefe de Divisão de Patrimônio 1
CDS-I Chefe de Divisão de Comunicação Administrativa 1
CDS-I Chefe de Divisão de Abastecimento 1
CDS-I Chefe de Divisão de Registro e Controle de Veículos 1
CDS-I Chefe de Divisão de Garage e Oficina 1
CDS-I Gerente de Projeto de Informática - I 17
CDS-I Gerente de Núcleo de Apoio 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Informática 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1
CDI-I Assessor de Gabinete 6
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –
SEGAD
Folha 03
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
38
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –
SEGAD
Folha 04
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDI-I Assessor Técnico 3
CDI-II Gerente da Área de Almoxarifado e Patrimônio 1
CDI-II Gerente de Área de Manutenção e Serviços Gerais 1
CDI-II Gerente de Área de Transporte 1
CDI-II Assistente de Gabinete 13
CDI-II Chefe de Divisão de Mobilidade de Pessoal e Vacância 1
CDI-II Chefe de Seção de Registro e Lotação 1
CDI-II Chefe de Seção de Controle de Bens Moveis 1
CDI-II Chefe de seção de Controle de Bens Imóveis 1
CDI-II Chefe de seção de Instalação e Reparo 1
CDI-II Chefe de Seção de Protocolo 1
CDI-II Chefe de Seção de Malote 1
CDI-II Chefe de Seção de Manutenção de Veículos 1
CDI-II Chefe de Seção de Registro e Controle de Peças e Ferramentas 1
FAI-I Secretária de Gabinete de Secretário de Estado 4
FAI-I Secretária de Gabinete de Secretário Adjunto 1
FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Recursos Humanos 1
FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Folha de Pagamento de Pessoal
1
FAI-I Secretária de Diretor de Departamento de Gestão Logística 1
FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Transporte e Abastecimento
1
FAI-II Secretária de Divisão de Pericia Medica e Segurança do Trabalho 1
FAI-II Secretária de Divisão de Legislação de Pessoal 1
FAI-II Secretário de Divisão de Acompanhamento de Servidor Federal 1
FAI-II Secretária de Divisão de Controle e Cadastro de Pessoal 1
FAI-II Secretária de Divisão de Elaboração e Controle de Pagamento de Pessoal
1
FAI-II Secretário de Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Benefícios
1
FAI-II Secretária de Divisão de Almoxarifado 1
FAI-II Secretário de Divisão de Arquivo 1
FAI-II Secretária de Divisão de Recebimento de Material 1
FAI-II Secretário de Divisão de Patrimônio 1
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
39
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
FAI-II Secretária de Divisão de Comunicação e Administração 1
FAI-II Secretária de Divisão de Abastecimento 1
FAI-II Secretário de Divisão de Registro e Controle de Veículos 1
FAI-II Secretária de Divisão de Garagem e Oficina 1
FAI-II Assistente 11
FAI-II Auxiliar de Gabinete 5
FAI-II Secretária de Núcleo de Apoio Gabinete 1
FAI-II Secretária de Núcleo de Administração Ugam 1
FAI-II Secretária de Núcleo de Orçamento e Finanças 1
FAI-II Secretária de Núcleo de Informática 1
TOTAL 129
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –
SEGAD
Folha 05
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
40
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Diretor-Geral 1
CNES-II Gerente de Unidade 1
CNES-III Coordenador 3
CDS-I Gerente do Núcleo 2
FAI-I Secretária de Diretor 1
FAI-II Secretário de Núcleo de Desenvolvimento Organizacional 2
TOTAL 10
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –
SEGAD
Folha 06
Instituto de Modernização Pública-IMP/SEGAD
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
41
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-II Diretor da Imprensa Oficial do Estado de Roraima 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas 1
CDI-II Gerente de Área de Parque Gráfico 1
CDI-II Gerente de Área do Memorial da Imprensa Oficial 1
FAI-I Secretário do Diretor 1
FAI-II Secretária do Núcleo de Custos e Distribuição 1
FAI-II Secretária do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas 1
TOTAL 8
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –
SEGAD
Folha 07
Departamento de Imprensa Oficial do Estado de Roraima -
DIO/SEGAD
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
42
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNETS-I Diretora do Centro de Tecnologia da Informação 1
CNES-III Assessor de Tecnologia da Informação 3
CDI-III Assistente de Projeto de Informática III 2
CDI-II Assistente de Projeto de Informática II 2
CDS-I Gerente do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia 1
CDS-I Gerente do Núcleo de Serviços de Rede 1
CDS-I Gerente do Núcleo de Suporte e Manutenção 1
CDS-I Gerente de Projeto de Informática - I 12
CDS-II Gerente de Projeto de Informática - II 5
FAI-I Secretária de Diretor 1
FAI-II Secretário do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia 1
FAI-II Secretário do Núcleo de Serviços de Rede 1
FAI-II Secretário do Núcleo de Suporte e Manutenção 1
TOTAL 32
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –
SEGAD
Folha 08
Centro de Tecnologia da Informação/CTI/SEGAD
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
43
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-I Diretora da Escola de Governo do Estado de Roraima 1
CNES-I Gerente de Projeto I 1
CDS-I Gerente de Divisão de Provimento de Pessoal 1
CDS-I Gerente do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal 1
CDS-I Gerente de Divisão de Gestão de Desempenho 1
CDI-II Assistente de Projeto de Informática -II 2
CDI-II Gerente de Área de Capacitação de Pessoal 1
CDI-II Gerente de Área de Acervo Bibliográfico 1
CDI-III Assistente de Projeto de Informática -III 4
FAI-I Secretária de Diretor 1
FAI-II Secretário de Divisão de Provimento de Pessoal 1
FAI-II Secretário de Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal 1
FAI-II Secretário de Divisão de Gestão de Desempenho 1
TOTAL 17
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração –
SEGAD
Folha 09
Escola de Governo do Estado Roraima – EGRR/SEGAD
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
44
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINF Folha 01
Assessoria Jurídica
Departamento de
Engenharia de Obras
Assessoria Técnica
Departamento de Infra-
Estrutura de Transporte
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Departamento de
Engenharia de
Telecomunicações
CER
CAER
FEIT
GTECRE/RR
Junta Administrativa de
Recursos e Infrações
Controle Interno
Comissão Setorial
de Licitação
Departamento de
Arquitetura e
Engenharia
Departamento de
Planejamento,
Administração e Finanças
Divisão de Engenharia,
Manutenção, Construção de
Obras Públicas e Infra-
Estrutura de Energia Elétrica
e Saneamento Básico
Divisão de Fiscalização,
Controle e Acompanhamento de
Obras
Divisão de Levantamento,
Quantificação de Obras e
Serviços
Divisão de Engenharia,
Saneamento e Manutenção
Divisão de Operação,
Apropriação e Manutenção de
Máquinas e Equipamentos
Divisão de Aquaviário e
Aeroviário
Divisão de Produção Asfática
Divisão de Estudos Técnicos,
Projetos e Topografia
Divisão de Transportes
Intermunicipais e Fiscalização
Divisão de Normas e
Procedimentos
Divisão de Urbanismo e
Paisagismo
Divisão de Elaboração, Cadastro
e Atualização de Projetos
Divisão de Levantamento,
Composição e Controle de
Preços
Divisão de Cadastro Patrimonial
e Instalações Prediais
Divisão de Operação e
Manutenção de
Radiocomunicação
Divisão de Engenharia de
Manutenção, Controle de
Equipamentos e Materiais
Eletrônicos de Telecomunicações
e Retransmissão de Televisão
Divisão de Planejamento
Divisão de Orçamento e
Finanças
Divisão de Administração
Divisão de Controle de
Convênios
Divisão de Estudos e Controle
Ambiental
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
45
Altera e Substitui Lei nº
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
46
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-II Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
1
CNES-II Diretor do Departamento de Arquitetura e Engenharia 1
CNES-II Diretor do Departamento de Engenharia e Obras 1
CNES-II Diretora do Departamento de Engenharia e Telecomunicações 1
CNES-II Diretora do Departamento de Infraestrutura de Transporte 1
CNES-II Presidente da Comissão Setorial de Licitação 1
CNES-III Membros da Comissão Setorial de Licitação 2
CNES-IV Assessor Especial 3
CNES-IV Assessor Jurídico 2
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CDS-I Chefe de Divisão de Administração/DEPLAF 1
CDS-I Chefe de Divisão de Cadastro Patrimonial e Instalações Prediais/DAE 1
CDS-I Chefe de Divisão de Convênios/DEPLAF 1
CDS-I Chefe de Divisão de Elaboração, Cadastro e Atualização de Projetos 1
CDS-I Chefe de Divisão de Eng. De Manutenção, Cont. de Equipamento, Material Eletrônico de Telecomunicações e Retransmissão de Televisão/DETEL
1
CDS-I Chefe de Divisão de Produção Asfáltica/DEIT 1
CDS-I Chefe de Divisão de Engenharia, Saneamento e Manutenção/DEIT 1
CDS-I Chefe de Divisão de Estudo e Controle Ambiental/DEIT 1
CDS-I Chefe de Divisão de Estudos Técnicos Projetos e Topografia/DEIT 1
CDS-I Chefe de Divisão de Fiscalização, Controle e Acompanhamento de Obras/D.E.O
1
CDS-I Chefe de Divisão de Levantamento, Composição e Controle de Preços/DAE
1
CDS-I Chefe de Divisão de Levantamento, Quantificação de Obras e Serviços/DEO
1
CDS-I Chefe de Divisão de Operação, Apropriação e Manutenção de Maquinas e Equipamentos/DEIT
1
CDS-I Chefe de Divisão de Operação e Manutenção de Radiocomunicação/ DETEL
1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINF Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
47
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDS-I Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças/DEPLAF 1
CDS-I Chefe de Divisão de Planejamento/DEPLAF 1
CDS-I Chefe de Divisão de Normas e Procedimentos 1
CDS-I Chefe de Divisão de Transporte Aquaviário e Aeroviário 1
CDS-I Chefe de Divisão de Transporte Intermunicipais, Interestaduais e Fiscalização/DEIT
1
CDS-I Chefe de Divisão de Urbanismo e Paisagismo 1
CDS-I Chefe de Divisão de Engenharia, Manutenção e Construção de Obras Públicas/D.E.O
1
CDI-I Assessor Técnico 14
CDI-I Assessor de Gabinete 1
CDI-I Assistente de Gabinete 24
FAI-I Secretária de Gabinete 3
FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Arquitetura e Engenharia
1
FAI-I Secretária de Diretor de Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
1
FAI-I Secretária de Diretor de Departamento de Infra Estrutura e Transporte
1
FAI-I Secretário de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras Publicas
1
FAI-I Secretária de Diretor de Departamento de Engenharia e Telecomunicações
1
FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário Adjunto 1
FAI-II Secretária de Divisão 21
FAI-II Auxiliar de Gabinete 4
FAI-II Encarregado de Gabinete 4
TOTAL 114
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINF Folha 03
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
48
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária -
SEAPA
Folha 01
Assessoria Técnica
Assessoria
Especializada
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Iteraima
Codesaima
Conselho Estadual
de Política Agrícola
Conselho Estadual
de Saúde Animal
Conselho Estadual
de Sanidade Vegetal
Administração de Vilas
Biblioteca
Departamento de Assistência
Técnica, Pesquisa e
Extensão Rural
Departamento Produção
Agropecuária
Departamento de
Planejamento, Administração
e Finanças
Divisão de Crédito Rural
Divisão de Associativismo e
Bem-Estar Social
Divisão de Metodologia e
Pesquisa Agropecuária
Divisão de Produção Animal
Divisão de Produção
Vegetal
Divisão de Irrigação e
Drenagem
Divisão de Planejamento
Seção de Estatística
Divisão de Orçamento e
Finanças
Divisão de Administração
Seção de Material e
Patrimônio
Divisão de Recursos
Humanos
Seção de Serviços Gerais
Seção de Transportes
Delegacia Regional
Casa do Produtor Rural
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
49
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-II Diretor do Departamento de Colonização (EXTINTO DEC. 594 DE 24/09/1993)
1
CNES-II Diretor do Departamento de Assistência Técnica Pesquisa e Extensão Rural
1
CNES-II Diretor do Departamento de Produção Agropecuária 1
CNES-II Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
1
CNES-IV Assessor Especial 3
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CDS-I Gerente de Projetos de Informática I 2
CDS-I Chefe da Divisão de Administração/DEPLAF 1
CDS-I Chefe da Divisão de Cadastro e Assentamento/DATER 1
CDS-I Chefe da Divisão de Crédito Rural/DATER 1
CDS-I Chefe da Divisão de Def. Associat. e Bem-Estar Social/DATER 1
CDS-I Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal/DDA (EXTINTO LEI 644 DE 08/04/2008)
1
CDS-I Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal/DDA (EXTINTO LEI 644 DE 08/04/2008)
1
CDS-I Chefe da Divisão de Desenho e Tipografia/DC 1
CDS-I Chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal/DPA (EXTINTO LEI 644 DE 08/04/2008)
1
CDS-I Chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DDA 1
CDS-I Chefe da Divisão de Met. e Pesquisa Agropecuária/DATER 1
CDS-I Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças/DEPLAF 1
CDS-I Chefe da Divisão de Planejamento/DEPLAF 1
CDS-I Chefe da Divisão de Produção Animal/DPA 1
CDS-I Chefe da Divisão de Produção Vegetal/DPA 1
CDI-I Assessor de Gabinete 4
CDI-I Assessor Técnico 1
CDI-I Chefe de Delegacia Regional 1
CDI-I Chefe de Delegacia Regional Centro 1
CDI-I Chefe de Delegacia Regional Normandia 1
CDI-I Chefe de Delegacia Regional Norte 1
CDI-I Chefe de Delegacia Regional Sul 1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária –
SEAPA
Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
50
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDI-I Chefe de Casa de Produtor Rural 20
CDI-I Chefe da Biblioteca 1
CDI-I Chefe do Parque de Exposição 1
CDI-I Chefe da Feira do Produtor Rural 1
CDI-I Administrador de Vila 15
CDI-II Assistente de Gabinete 3
CDI-II Chefe de Seção 29
CDI-III Chefe de Almoxarifado 1
CDI-III Chefe de Laboratório 3
FAI-I Secretaria de Gabinete 5
FAI-I Secretaria de Gabinete do Secretário Adjunto 1
FAI-II Secretaria de Diretor 5
FAI-II Encarregado de Gabinete 11
FAI-II Assistente 12
TOTAL 144
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária –
SEAPA
Folha 03
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
51
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social -
SETRABES
Folha 01
Assessoria
Consultoria Técnica
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Coordenação de Programas
Estaduais
Coordenação de
Monitoramento e Avaliação
da Gestão da Informação
Coordenação de Regulação
do Sistema Único de
Assistência Social
Unidade Gestora de
Atividade Meio
Departamento de
Política de Emprego,
Trabalho e Renda
Departamento de
Proteção Social Básica
Departamento de
Proteção Social
Especial
Núcleo de Orçamento
e Finanças
Núcleo de Pessoal
Núcleo de Convênios
e Contratos
Núcleo de Informática
Núcleo de
Administração
Área de Material e
Patrimônio
Área de Transporte
Área de Serviços
Gerais
Divisão de Seguro
Desemprego
Divisão de
Qualificação
Profissional
Divisão de Geração
de Renda
Divisão de Emprego
e Renda
Divisão de Ações
Sociais
Centros Sociais
Divisão de Proteção a
Família
Divisão de Gestão de
Benefícios
Centro de Oficinas
Pedagógicas
Divisão de Ações de
Média Complexidade
Centro de Capacitação
aos Portadores de
Necessidades Especiais
Divisão de Ações de
Alta Complexidade 1
Abrigos
Casa de Passagem
Divisão de Ações de
Alta Complexidade 2
Unidade de
Referência do Idoso
Centro Sócio
Educativo
Centro de Convivência
Criação
Centro de Convivência
Eterna Juventude
Abrigo de Idosos
Núcleo Pedagógico
Núcleo Adminsitrativo
Núcleo de Suporte e
Abastecimento
Núcleo Técnico
FEAS
FEDCA
CEAS
COER
CEDCAR
CIB
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
52
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNETS-II Consultor Técnico 3
CNES-I Gerente de Projetos I 3
CNES-II Diretor do Departamento de Proteção Social Básica 1
CNES-II Diretora do Departamento de Políticas de Emprego, Trabalho e Renda 1
CNES-II Diretor do Departamento de Proteção Social Especial 1
CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1
CNES-III Diretor de Centro de Oficinas Pedagógicas 1
CNES-III Coordenador 7
CNES-III Gerente de Projetos II 5
CNES-III Assessor Especializado 5
CNES-III Assessor de Tecnologia da Informação 2
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 17
CNES-IV Gerente de Projetos III 14
CDS-I Chefe da Divisão de Seguro Desemprego 1
CDS-I Chefe da Divisão de Qualificação Profissional 1
CDS-I Chefe da Divisão de Geração de Renda 1
CDS-I Chefe da Divisão de Emprego e Trabalho 1
CDS-I Chefe da Divisão de Ações Sociais 1
CDS-I Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios 1
CDS-I Chefe da Divisão de Proteção à Família 1
CDS-I Chefe da Divisão de Ações de Média Complexidade 1 1
CDS-I Chefe da Divisão de Ações de Alta Complexidade 1 1
CDS-I Chefe da Divisão de Ações de Alta Complexidade 2 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Pessoal 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Convênios e Contratos 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Informática 1
CDS-I Gerente de Projetos de Informática I 2
CDS-II Gerente de Abrigo 4
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –
SETRABES
Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
53
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDI-III Supervisor de Projetos 20
CDI-III Instrutor de Cursos 15
FAI-I Secretária de Gabinete 10
FAI-I Secretária de Diretor do Dep. de Política de Emprego, Trabalho e Renda 1
FAI-I Secretária de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica 1
FAI-I Secretária de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial 1
FAI-I Secretária do Gestor de Atividade Meio 1
FAI-I Secretária de Coordenador 7
FAI-I Secretária de Gabinete de Secretário Adjunto 1
FAI-I Monitor de Curso 20
FAI-II Secretária de Divisão 10
FAI-II Secretário de Núcleo 5
FAI-II Auxiliar de Gabinete 12
FAI-II Encarregado de Gabinete 5
FAI-II Agente Comunitário 5
FAI-II Assistente 16
TOTAL 314
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –
SETRABES
Folha 03
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
54
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-II Gerente Centro Sócio-educativo 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1
CDS-I Gerente de Núcleo Pedagógico 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Suporte e Abastecimento 1
CDS-I Gerente de Núcleo Técnico 1
FAI-I Secretária do Gerente Centro Sócio-educativo 1
FAI-II Secretária do Gerente de Núcleo de Administração 1
FAI-II Secretária do Gerente de Núcleo Pedagógico 1
FAI-II Secretária do Gerente de Núcleo de Suporte e Abastecimento 1
FAI-II Secretária do Gerente de Núcleo Técnico 1
TOTAL 10
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –
SETRABES
Folha 04
Centro de Convivência Sócio-Educativo
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
55
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-II Gerente da Unidade de Referência do Idoso 1
CDS-I Gerente de Núcleo do Centro de Convivência Criação 1
CDS-I Gerente do Centro de Convivência Criação 1
CDS-I Gerente de Núcleo do Abrigo do Idoso 1
FAI-I Secretária do Gerente da Unidade de Referência do Idoso
1
FAI-II Secretária do Centro de Convivência Criação 1
FAI-II Secretária de Convivência Eterna Juventude 1
FAI-II Secretária Abrigo do idoso 1
TOTAL 8
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –
SETRABES
Folha 05
Unidade de Referência ao Idoso
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
56
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 01
Secretário de Estado
Conselho Estadual de
Educação- CEE
Conselho Estadual de
Alimentação Escolar – CAE-RR
Conselho Estadual de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação –
CAC-FUNDEB/RR
Secretário de Estado
Adjunto da Gestão da
Educação Básica
Secretário de Estado
Adjunto do Sistema
Educacional
Gabinete
Consultoria Técnica
Assessoria
ASCOM
Assessoria de
Planejamento
Assessoria de
Legislação e Normas
Assessoria de
Assuntos Educacionais
UNIVIRR
Instituto de Desporto
IDR
CEFORR
UERR
Auditoria de Controle
da Rede de Ensino
ACRE
Gerência de Avaliação
e Informações
Educacionais
GAIE
Comissão de Gestão
do Plano de Carreira
do Magistério
Público Estadual
CGPEB
CSL
Subcomissão das Carreiras
da Educação Indígena
Subcomissão das Carreiras
da Educação Básica
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
57
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 02
Departamento de
Recursos Humanos
DRH
Divisão de Pessoal
DIPES
Seção de Folha de
Pagamento
SEFPAG
Divisão de Cadastro
DICAD
Seção de vantagens
e Benefícios
SVB
Divisão de Lotação
DILOT
Departamento de
Logística
DELOG
Divisão de
Transporte
DITRAN
Divisão de
Administração
DIVAD
Divisão de Material e
Patrimônio
DIMAP
Seção de
Almoxarifado
SALMOX
Seção de
Patrimônio
SEPAT
Divisão de Estrutura
Física
DECOF
Departamento de
Orçam. e Finanças
DECOF
Secretário de Estado Adjunto
da Gestão do Sistema
Educacional
Divisão de
Convênios
DICONV
Divisão de
Orçamento
DIORC
Divisão de Finanças
DIFIN
Seção de
Contabilidade
SECONT
Seção de
Prestação de
contas - SPC
Departamento de
Apoio ao Educando
DEAE
Divisão de Material
Escolar
DIME
Seção de Controle
de Fardamento e
Livro Didático -SCFL
Divisão de Saúde do
Educando
DISAU
Seção de Saúde
Escolar
SESE
Divisão de
Alimentação Escolar
DIAL
Seção de Cálculo
SCL
Seção de Estoque
SEQ
Divisão de
Transporte Escolar
DITE
Grupo do Núcleo de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
GTIC
Gerência do Núcleo
Especial de Cotação de
Preços
GECP
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
58
Altera e Substitui Lei nº
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
59
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 03
Secretário de Estado Adjunto
da Gestão da educação
Básica
Departamento de
Educação Básica
DEB
Departamento da Gestão
Educacional
DGE
Departamento de
Desenv. de Pol.
Educacionais
DEPE
Seção de Educação
Profissional
SEP
Divisão de Ensino
Fundamental
DIEF
Divisão de Ensino
Médio e Educ.
Profissional
DIEMP
Divisão de Esporte
Escolar
DIEE
Divisão de
Fortalecimento do
Currículo
DIFC
Divisão de Acomp. e
Avaliac. da Educação
DIAAE
Divisão de Educação
Especial
DIEE
Centro de Atendimento
de Pessoas Surdas
CAS
Seção de Triagem e
Avaliação
SETAV
Centro de Atendimento
Complementar
Centro de Apoio Ped.
Para Defici. Visuais
CAP/DV
Divisão de Educação
de Jovens e Adultos
DIEJA
Centro Estadual de
Equoterapia
Centro Estadual de
Avaliação Auditiva
CEA
Centro Estadual de
Estimulação Precoce
CEEP
Centro de Ativ. e
Desen. de Altas Hab./
Superdotação
CADAHS
Central de Atendimento
e Registro
CAR
Divisão de Educação
Indígena
DIEI
Divisão de Educ. Ambi.
e Temát. Educacionais
DIAT
Divisão de Projetos
Especiais
DIPE
Centros Regionais de
Educação
CRE
São Luiz do
Anauá
Boa Vista
Alto Alegre
Cantá
Indígena Serra da
Lua
Bonfim
Indígena de
Pacaraima
Indígena de
Uiramutã
Indígena de
Normadia
Caracaraí
Indígena de
Amajarí
Rorainópolis
São João da
Baliza
Mucajaí
Iracema
Caroebe
Unidades
Educacionais
. Grande Porte - EGP
. Médio Porte – EMP
. Pequeno Porte - EPP
. Menos de 150 Alunos - E150
. Menos de 100 Alunos - E100
. Centro de educação Profissional - CEP
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
60
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 2
CNETS-I Consultor Técnico I 1
CNES-II Diretor de Departamento de Apoio ao Educando 1
CNES-II Diretor de Departamento de Convênios, Orçamento e Finanças 1
CNES-II Diretor de Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais 1
CNES-II Diretor de Departamento de Educação Básica 1
CNES-II Diretor de Departamento de Gestão Escolar 1
CNES-II Diretor de Departamento de Logística 1
CNES-II Diretor de Departamento de Recursos Humanos 1
CNES-III Assessor Especializado 3
CNES-III Gerente de Projetos II 1
CNES-III Ouvidor 1
CNES-IV Assessor Especial 4
CNES-IV Chefe de Gabinete de Secretário de Estado 1
CDS-I Chefe de Divisão 23
CDS-I Gerente de Núcleo 3
CDS-I Gerente de Projeto de Informática - I 3
CDI-I Administrador Educacional - I 13
CDI-I Assessor de Gabinete 4
CDI-I Assessor Técnico 59
CDI-I Chefe de Biblioteca 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Mucajai 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Alto Alegre 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Bonfim 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Cantá 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Caracaraí 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Caroebe 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Iracema 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação - Município de Rorainópolis 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação – Município de São João da Baliza 1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação – Município de São Luiz do Anauá 1
DMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 04
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
61
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Alto Alegre
1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Amajari
1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Normandia
1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Pacaraima
1
CDI-I Diretor de Centro Region. de Educação Indígena - Serra da Lua – Município de Cantá
1
CDI-I Diretor de Centro Regional de Educação Indígena – Município de Uiramutã
1
CDI-II Administrador Educacional - II 86
CDI-II Assistente de Gabinete 21
CDI-II Chefe de Seção 12
CDI-II Gerente de Área 92
CDI-III Assistente Educacional 512
CNEED - I Gerente de Informação Educacional 1
CNEED - II Auditor do Controle da Rede de Ensino 1
CNEED - II Gestor de Centro de Educação Profissional 1
CNEED - II Gestor de Escola de Grande Porte 6
CNEED - III Gerente de Centro de Educação Profissional 3
CNEED - III Gestor de Escola de Médio Porte 66
CNEED - IV Gestor de Escola de Pequeno Porte 81
CNEED - IV Inspetor de Controle da Rede de Ensino 4
CNEED - V Coordenador Pedagógico 235
CNEED - V Gestor de Centro de Atendimento a Educação Especial 6
FAI-I Secretária de Coordenador 12
FAI-II Assistente 53
FAI-II Auxiliar de Gabinete 12
FAI-II Encarregado de Gabinete 4
TOTAL 1.351
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 05
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
62
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 01
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
63
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 02
Comissão Intergestores Bipartite - CIB
(Coordenador na Saúde – CNES-III)
Conselho Estadual de Saúde – CES
(Coordenador na Saúde – CNES-III)
Comissão Permanente de Sindicâncias - CPS
(Coordenador na Saúde – CNES-III)
Ouvidoria do SUS
(Assessoria na Saúde – CNES-II)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
64
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 03
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
65
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
66
Altera e Substitui Lei nº
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 04
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
67
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 05
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
68
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 06
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
69
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 07
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
70
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 08
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
71
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 09
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
72
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 10
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
73
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 11
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
74
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 12
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
75
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 13
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
76
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 14
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
77
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 15
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
78
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 16
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
79
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU Folha 17
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
80
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 18
Hospital Geral de Roraima - HGR(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNETS-I)
Comissão de Ética Médica
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
Comissão de Análise de Informações de Prontuários e Óbitos
Comissão Institucional de Prevenção de Acidentes
Ouvidoria
Gerência de Controle de Infecção Hospitalar(Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II)
Núcleo de Oncologia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Clínica Cirúrgica
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Anestesiologia
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Ortopedia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Neurologia e Neurocirurgia
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Unidade de Terapia Intensiva(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Clínica Médica
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Enfermagem Especializada I
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Enfermagem Especializada II
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Enf. do Bloco Cirúrgico
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo Enf. de Trauma e Emergências
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Enf. de Pronto Atend. e Urgências
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Assistência à Saúde Indígena
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Arquivo Médico e Estatística(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Serviço Social
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Nutrição e Dietética
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Farmácia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Terapia e Suporte
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Laboratório
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Recursos Humanos
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Administração e Serviços
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Administração
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Emergências Clínicas
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Emergências Traumatocirúrgicas
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Atividades Acadêmicas
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Residência Médica(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Educação Permanente
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Área de Lavanderia e Rouparia
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Recepção e Segurança
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Transporte(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Manut. Predial e Gases Medicinais
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Resíduos de Saúde
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Informática(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Almoxarifado(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Gerência de
Enfermagem(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Gerência do Pronto
Socorro(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Gerência de Ensino, Pesquisa e
Divulgação Científica
(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Comissão de Ética de Enfermagem
Gerência Hospitalar de Vigilância Epidemiológica(Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II)
Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
81
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 19
Página 19
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU
Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - HMI
(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNETS-I)
Comissão de Ética Médica
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
Comissão de Análise de Informações de Prontuários e Óbitos
Comissão Institucional de Prevenção de Acidentes
Gerência de Controle de Infecção Hospitalar(Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II)
Gerência Hospitalar de Vigilância Epidemiológica(Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNES-II)
Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de UTI Neonatal
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Anestesiologia
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo das Alas de Internação
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Centro Cirúrgico e Material
Esterelizado(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de UTI Neonatal
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Arquivo Médico e Estatística(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo do Banco de Leite Humano
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Imunização Especial
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Farmácia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Terapia e Suporte
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Apoio ao Diagnóstico por
Imagem(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Recursos Humanos
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Administração e Serviços
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Divulgação e Pesquisa
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Núcleo de Educação Permanente
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Gerência de
Enfermagem(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Gerência de Ensino, Pesquisa
e Divulgação Científica
(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
Comissão de Ética de Enfermagem
Núcleo de Laboratório
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-I)
Área de Lavandeira e Rouparia
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Transporte(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Recepção e Segurança
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Almoxarifado
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Manutenção(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Informática(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Patrimônio(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Nutrição(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Internação e Alta
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Área de Resíduos de Saúde
(Assist. de Núcleo de Área Hospitalar G Porte-CDS-II)
Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de
Grande Porte – CNES-II)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
82
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 20
Hospital Coronel Mota - HCM(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Grande Porte – CNETS-I)
Gerência de Enfermagem(Gerente de Unidade de Saúde de Grande
Porte – CNES-II)
Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de Grande
Porte – CNES-II)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de Grande
Porte – CNES-II)
Núcleo Ambulatorial(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de G Porte – CDS-I)
Núcleo Recursos Humanos(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de G Porte – CDS-I)
Núcleo Serviços e Material(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de G Porte – CDS-I)
Núcleo Arquivo Médico e Estatística
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de G Porte – CDS-I)
Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de Grande
Porte – CNES-II)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
83
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 21
Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte – CNES-II)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –
CNES-III)
Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –
CNES-III)
Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –
CNES-III)
Núcleo de Serviços nas Unidades de Saúde
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Enfermagem(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
84
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 22
Hemocentro de Roraima(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte – CNES-II)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –
CNES-III)
Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –
CNES-III)
Núcleo de Laboratório(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Hematologia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Comissão de Controle, Avaliação e
Assessoramento
Núcleo de Hemoterapia(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Apoio Técnico(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Hemovigilância(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Compras e Finanças
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Recursos Humanos
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Produção e Estatística
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Apoio Administrativo e Logístico(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
85
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 23
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte – CNES-II)
Núcleo de Biologia Médica(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Química e Bromatologia
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Controle de Qualidade e Biossegurança(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Controle e Supervisão dos Laboratórios
da Capital e Interior(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Ensino, Pesquisa e Educação
Permanente(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Compras e Finanças
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Recursos Humanos
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Produção e Estatística
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Apoio Administrativo e Logístico(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar
de M Porte – CDS-II)
Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –
CNES-III)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte –
CNES-III)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
86
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 24
Policlínica Cosme e Silva - PCS(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte – CNES-II)
Núcleo de Odontologia
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Laboratório(Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Farmácia(Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Arquivo Médico e Estatística(Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Recursos Humanos
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Apoio Administrativo
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Higienização
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde de M
Porte – CNES-III)
Gerência Enfermagem
(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte – CNES-III)
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
(Gerente de Unidade de Saúde de M Porte – CNES-III)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de M
Porte – CNES-III)
Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de M
Porte – CNES-III)
Núcleo de Controle de Serviços
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
87
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 25
Centro de Recuperação e Promoção Humana - CRPH
(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde P Porte –
CNES-IV)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
88
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 26
Centro de Referência de Saúde da Mulher - CRSM(Diretor de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)
Gerência Clínica(Gerente de Unidade de Saúde – CNES-IV)
Gerência Administrativa(Gerente Especial na Saúde – CNES-IV)
Núcleo de Enfermagem
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Núcleo de Arquivo Médico e Estatística(Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de M Porte – CDS-II)
Gerência Técnica(Gerente Especial na Saúde – CNES-IV)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
89
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 27
Núcleo de Reabilitação Física “5 de Outubro” - NERF
(Diretor Geral de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)
Gerência Administrativa(Gerente de Unidade de Saúde de P Porte –
CNES-IV)
Núcleo de Atenção e Proteção às Deficiências
(Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de P Porte – CDI-I)
Gerência Técnica(Gerente de Unidade de Saúde de P Porte –
CNES-IV)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
90
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 28
Laboratório de Patologia Clínica - LPC
(Diretor de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
91
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 29
Unidade Integrada de Saúde Mental - UISAM
(Diretor de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
92
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Órgãos Desconcentrados Folha 30
Laboratório de Patologia Clínica - LPC
(Diretor de Unidade de Saúde de Pequeno Porte – CNES-III)
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
93
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 31
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
94
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 2
CNETS-I Presidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL 1
CNETS-I Consultor Técnico 5
CNETS-I Coordenador Geral de Administração 1
CNETS-I Coordenador Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 1
CNETS-I Coordenador Geral de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria Do SUS 1
CNETS-I Coordenador Geral de Vigilância em Saúde 1
CNETS-I Coordenador Geral de Assuntos Normativos 1
CNETS-I Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica 1
CNETS-I Coordenador Geral do Planejamento 1
CNETS-I Coordenador Geral de Atenção Básica 1
CNETS-I Coordenador Geral de Atenção Especializada 1
CNETS-I Coordenador Geral na Saúde 1
CNETS-I Diretor Geral do Hospital Geral de Roraima 1
CNETS-I Diretor Geral do Hospital Coronel Mota 1
CNETS-I Diretor Geral do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré 1
CNES-II Assessor de gabinete 1
CNES-II Assessor para a área de humanização do SUS 1
CNES-II Assessor de comunicação 1
CNES-II Assessor de ouvidoria do SUS 1
CNES-II Gerente de unidade de saúde de Grande Porte 19
CNES-II Diretor Geral do hemocentro de Roraima 1
CNES-II Diretor Geral do centro de diagnóstico por imagem 1
CNES-II Diretor Geral do laboratório central de saúde publica 1
CNES-II Diretor Geral da policlínica Cosme e Silva 1
CNES-II Diretor Geral de unidade de saúde de médio porte 6
CNES-II Diretor de departamento de gestão do trabalho na saúde 1
CNES-II Diretor de departamento de gestão da educação na saúde 1
CNES-II Diretor de departamento de orçamento 1
CNES-II Diretor de departamento de contabilidade 1
CNES-II Diretor de departamento de finanças 1
CNES-II Diretor de departamento de planejamento 1
CNES-II Diretor de departamento de planejamento SUS 1
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
95
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-II Diretor de departamento de engenharia 1
CNES-II Diretor de departamento de convênios 1
CNES-II Diretor de departamento de triagem 1
CNES-II Diretor de departamento de atenção básica 1
CNES-II Diretor de departamento de planejamento financeiro 1
CNES-II Diretor de departamento de vigilância epidemiológica 1
CNES-II Diretor de departamento de vigilância sanitária 1
CNES-II Diretor de departamento de vigilância ambiental 1
CNES-II Diretor de departamento de monitoramento 1
CNES-II Diretor de departamento de políticas de assist. Labor. E hemoterapia 1
CNES-II Diretor de departamento de políticas de saúde mental 1
CNES-II Diretor de departamento de políticas reabilitação 1
CNES-II Diretor de departamento de políticas serviços especializados 1
CNES-II Diretor de departamento de políticas apoio ao diagnóstico Especial 1
CNES-II Diretor de departamento de políticas apoio ao diagnóstico por imagem 1
CNES-II Diretor de departamento de políticas saúde itinerante 1
CNES-II Diretor de departamento de atenção a oncologia 1
CNES-II Diretor de departamento de regulação 1
CNES-II Diretor de departamento de controle de sistema de saúde 1
CNES-II Diretor de departamento de auditoria do SUS 1
CNES-II Diretor de departamento de avaliação de sistema de saúde 1
CNES-II Diretor de departamento de sistema de informação 1
CNES-II Diretor de departamento do serv. De atendimento de urgência 1
CNES-II Diretor de departamento de assistência hospitalar 1
CNES-II Diretor de departamento de unidade de pronto atendimento 1
CNES-II Diretor de departamento de assistência farmacêutica 1
CNES-II Diretor de departamento de tecnologia da informação 1
CNES-II Diretor de departamento de logística 1
CNES-II Diretor de departamento de transporte 1
CNES-II Diretor de departamento de administração 1
CNES-II Diretor de departamento de convênios e contratos 1
CNES-II Diretor de departamento jurídico de apoio às licitações 1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 32
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
96
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-II Diretor de departamento de legislação de pessoal 1
CNES-II Diretor de departamento de assistência as unidades de saúde órgãos cont. Externo
1
CNES-II Diretor de departamento apoio ao execução Principal 1
CNES-III Gerente de unidade de saúde de Médio Porte 12
CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte centro de referência Saúde mulher
1
CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte un. Integrada saúde mental
1
CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte centro recup. Promoção Humana
1
CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte laboratório patologia clinica
1
CNES-III Diretor Geral unidade de saúde de pequeno Porte núcleo reabilitação Física 5 outubro
1
CNES-III Coordenador do conselho estadual de saúde 1
CNES-III Coordenador da comissão intergestores bipartite 1
CNES-III Coordenador comissão permanente de sindicância 1
CNES-III Coordenador na saúde 1
CNES-III Coordenador de cerimonial 1
CNES-III Coordenador de projetos 1
CNES-III Coordenador administração de sistemas 1
CNES-III Gerente especializado na saúde 1
CNES-III Pregoeiro da comissão setorial de licitação 3
CNES-III Membro da CSL na saúde 3
CNES-IV Gerente de unidade de saúde de pequeno Porte 6
CNES-IV Gerente especial na saúde 9
CDS-I Gerente do núcleo de cadastro e alocação de pessoal 1
CDS-I Gerente do núcleo de benefícios 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e de pagamentos 1
CDS-I Gerente do núcleo de qualificação 1
CDS-I Gerente do núcleo de integração institucional do servidor 1
CDS-I Gerente do núcleo de avaliação de desempenho 1
CDS-I Gerente do núcleo de apoio ao gabinete 1
CDS-I Gerente do núcleo de acompanhamento orçamentário 1
CDS-I Gerente do núcleo De empenho e publicação do fundo est. Saúde 1
CDS-I Gerente do núcleo de contabilidade do fundo est. de saúde 1
CDS-I Gerente do núcleo de prestação de Contas conv. Acord. Fundo estadual saúde
1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 33
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
97
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDS-I Gerente do núcleo de tesouraria do fundo estadual de saúde 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e Monitoração Faturas notas do F. E. S. 1
CDS-I Gerente do núcleo de analise cont. Processos do F. E. S. 1
CDS-I Gerente do núcleo patrimônio do fundo estadual de saúde 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e de contratos 1
CDS-I Gerente do núcleo De monitoramento e avaliação orçamentário 1
CDS-I Gerente do núcleo de planejamento governamental 1
CDS-I Gerente do núcleo de planejamento em saúde 1
CDS-I Gerente do núcleo de ações program. Saúde da pessoa idosa 1
CDS-I Gerente do núcleo De ações program. Saúde dos povos indígenas 1
CDS-I Gerente do núcleo De ações program. de saúde do adolesc. Jovem 1
CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde da criança 1
CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde da família 1
CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde da mulher 1
CDS-I Gerente do núcleo De ações program. de alimentação nutricional 1
CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde bucal 1
CDS-I Gerente do núcleo de ações program. de saúde pessoa negra 1
CDS-I Gerente do núcleo De ações program. de saúde pessoa do homem 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e de zoonoses 1
CDS-I Gerente do núcleo de entomologia 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e de meningites e difteria 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e de DST/AIDS 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e do tracoma 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e Doenças transm. Hídrica e alimenta 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e da hanseníase 1
CDS-I Gerente do núcleo de cont. Pólio, paralis. Flacida influen. Tétano 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e da febre amarela e dengue 1
CDS-I Gerente do núcleo de vigilância hospitalar 1
CDS-I Gerente do núcleo de informações Estratégicas Vigilância em saúde 1
CDS-I Gerente do núcleo est. do programa nacional de imunização 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e da tuberculose 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e das hepatites virais 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e das doenças exantemáticas 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle de doenças agravos não transmis. 1
CDS-I Gerente do núcleo de sistema de informação em saúde 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle da malária 1
CDS-I Gerente do núcleo de serviços de saúde 1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 34
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
98
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDS-I Gerente do núcleo de ecologia humana e saúde ambiental 1
CDS-I Gerente do núcleo de proteção à saúde do trabalho 1
CDS-I Gerente do núcleo de produtos 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e de infecção hospitalar 1
CDS-I Gerente do núcleo Est. de referência em saúde do trabalhador 1
CDS-I Gerente do núcleo de saúde do trabalho 1
CDS-I Gerente do núcleo de vigilância De acidentes substancia química 1
CDS-I Gerente do núcleo de vigilância do ar 1
CDS-I Gerente do núcleo de vigilância da agua 1
CDS-I Gerente do núcleo de vigilância do solo 1
CDS-I Gerente do núcleo de vigilância de desastres 1
CDS-I Gerente do núcleo de administração complexo regulador 1
CDS-I Gerente do núcleo de supervisão ambulatorial e hospitalar 1
CDS-I Gerente do núcleo CERAC-TFD 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e de processos 1
CDS-I Gerente do núcleo da programação pactuada integrada 1
CDS-I Gerente do núcleo de credenciamento e contratualização 1
CDS-I Gerente do núcleo de controle e de produção 1
CDS-I Gerente do núcleo de avaliação assistencial 1
CDS-I Gerente do núcleo de estatística 1
CDS-I Gerente do núcleo de faturamento 1
CDS-I Gerente do núcleo do CADSUS 1
CDS-I Gerente do núcleo de apoio ao interior 1
CDS-I Gerente do núcleo Medicamentos de dispens. Excepcional controle e
1
CDS-I Gerente do núcleo medicamentos básicos e hospitalares 1
CDS-I Gerente do núcleo de insumos estratégicos 1
CDS-I Gerente do núcleo de programas estratégicos do minist. Saúde 1
CDS-I Gerente do núcleo de apoio a capital 1
CDS-I Gerente do núcleo de administração 1
CDS-I Gerente do núcleo de área hospitalar grande Porte 48
CDS-I Chefe de divisão 9
CDS-I Gerente de projeto de informática I 1
CDS-I Gerente de núcleo de área hospitalar médio Porte 28
CDS-I Assistente da área de jornalismo 1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 35
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
99
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 36
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
100
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDS-I Assistente da área de publicidade 1
CDS-I Assistente da área de eventos 1
CDS-II Chefe da central de internação hospitalar 1
CDS-II Chefe da central de urgência e emergência 1
CDS-II Chefe da central de marcação de consultas e exames 1
CDS-II Chefe da central CNES 1
CDS-II Chefe da central SIH-CIH 1
CDS-II Chefe da central S. I. A. 1
CDS-II Central de desenvolvimento de aplicações comparativas 1
CDS-II Central de analise e desenvolvimento web 1
CDS-II Central de administração de sistema 1
CDS-II Chefe da central de manutenção 1
CDS-II Assistente de núcleo de área hospitalar grande Porte 17
CDI-I Gerente de núcleo de área hospitalar pequeno Porte 3
CDI-II Assistente de gabinete 7
CDI-II Gerente de área de protocolo 1
CDI-II Gerente de área de correspondências 1
CDI-II Gerente de área de administração 1
CDI-II Gerente de área de protocolo 1
CDI-II Gerente de área de correspondências 1
CDI-II Gerente de área de servidores estaduais 1
CDI-II Gerente de área de servidores federais 1
CDI-II Gerente de área de atendimento ao servidor 1
CDI-II Gerente de área de planejamento, execução e avaliação 1
CDI-II Gerente de área de logística 1
CDI-II Gerente de área de apoio 1
CDI-II Gerente de área de transportes 1
CDI-II Gerente de área de saúde 5
CDI-III Assistente de coordenação em saúde 40
FAI-I Secretária de gabinete 3
FAI-I Secretária de diretor 8
FAI-I Secretária de gabinete do Secretário Adjunto 1
FAI-II Secretária de divisão 25
FAI-II Auxiliar de gabinete 2
FAI-II Encarregado de gabinete 15
FAI-II Assistente 15
TOTAL 472
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
101
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNETS-I Coordenador do Fundo Estadual de Saúde 1
N/A Diretora Geral - ETSUS 1
N/A Vice-Diretora - ETSUS 1
N/A Chefe de Gabinete do Diretor Geral - ETSUS 1
N/A Assessora do Diretor Geral - ETSUS 2
N/A Diretora Técnico Pedagógico - ETSUS 1
N/A Diretora Administrativo Financeiro - ETSUS 1
N/A Coordenador de Eventos e Integração Empresa - ETSUS 1
N/A Secretária de Diretor - ETSUS 4
N/A Secretário de Coordenador - ETSUS 1
TOTAL 14
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 37
Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e Escola Técnica de Saúde
do SUS de Roraima – ETSUS
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
102
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-II Diretor da central 1
CNES-IV Assessor Especial 2
FAI-I Secretário do Diretor 1
FAI-II Auxiliar de Gabinete 2
TOTAL 6
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU Folha 38
Centro de notificação captação e distribuição de órgãos e tecidos
do Estado de Roraima - CNCDO
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
103
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP Folha 01
Secretário
Secretário-Adjunto
DETRAN
Gabinete
Polícia civl
Polícia Militar
Corpo de Bombeiros
Assessoria
Seção de Interceptação
Comitê Estadual de Gestão do Plano
Integrado de Enfrentamento ao
Crack e outras Drogas Ilícitas
Comissão Coordenadora dos Assuntos dos
Conselhos Comunitários de Segurança e
implantação da filosofia de Polícia
Comunitária
Fundo Penitenciário do Estado
de Roraima – FUNPER
Centro de Qualidade de Vida
para os Profissionais de
Segurança Pública do Estado
de Roraima
Departamento de
Inteligência de Segurança
Pública
Departamento de Pericia Criminal
Núcleo de Tecnologia da Informação
Núcleo de Estatística e Análise Criminal
Seção de Contra-Inteligência
Seção de Inteligência
Instituto de Identificação
Instituto de Criminalística
Instituto Médico-Legal
Departamento de
Planejamento e
Finanças
Divisão de Pessoal
Divisão de
Orçamento e
Finanças
Divisão de
Administração
ACADEMIA DE POLÍCIA
INTEGRADA
API
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
104
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-II Diretor de Departamento - DEPLAF 1
CNES-II Diretor do Departamento de Cidadania 1
CNES-II Diretor de Departamento do Instituto de Criminalística 1
CNES-II Diretor de Departamento do Instituto Médico Legal 1
CNES-II Diretor de Departamento do Instituto de Identificação 1
CNES-IV Assessor Especial 3
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CDS-I Chefe de Divisão 24
CDI-I Assessor Técnico 6
CDI-II Assistente de Gabinete 3
CDI-II Chefe de Seção 27
CDI-III Chefe de Cartório de Departamento 18
CDI-III Chefe de Cartório de Delegacia 10
FAI-I Secretária de Gabinete 4
FAI-I Secretária de Diretor 10
FAI-I Secretária de Secretário Adjunto 1
FAI-II Secretária de Divisão 24
FAI-II Auxiliar de Cartório 28
FAI-II Encarregado de Gabinete 10
FAI-II Assistente 10
FAI-II Auxiliar de Investigação 25
TOTAL 211
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP Folha 01
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
105
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS Folha 02
Assessoria
Diretor
Vice-Diretor
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
106
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão
Cargo Quantidad
e
Subsídio Diretor da Academia de Polícia Integrada 1
Subsídio Vice-Diretor da Academia de Polícia Integrada 1
CNES-IV Assessor Especial 2
CDS-II Gerente de Projetos de Informática 4
TOTAL 8
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS Folha 03
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
107
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania –
SEJUC
Folha 01
Assessoria Técnica
Corregedoria
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Conselho Penitenciário
Conselho Estadual
Antidrogas
Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da
Mulher
Conselho Estadual de
Defesa do Consumidor
Fundo Penitenciário do
Estado de Roraima
Departamento do Sistema
Penitenciário
Departamento de Defesa do
Consumidor
Departamento de Justiça,
Direitos Humanos e
Cidadania
Departamento de
Planejamento, Administração
e Finanças
Divisão de Assistência e
Controle Legal
Divisão de Apoio e
Atendimento Médico Psico-
Social
Divisão de Segurança e
Captura
Presídio de São Luiz
Divisão de Assistência
Judiciária
Presídio de Boa Vista
Casa do Albergado Dra.
Aracélia Souto Maior
Penitenciária Agrícola de
Monte Cristo
Divisão de Atendimento,
Orientação e Conciliação
Divisão de Controle e
Fiscalização
Divisão de Justiça
Divisão de Direitos
Humanos e Cidadania
Divisão de Planejamento
Divisão de Administração
Divisão de Orçamento e
Finanças
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
108
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-II Diretora do Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
1
CNES-II Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário 1
CNES-II Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor 1
CNES-II Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
1
CNES-III Diretor de Estabelecimento Penal 4
CNES-III Corregedor 1
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 3
CDS-I Chefe de Divisão 12
CDI-I Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional 20
CDI-I Assessor Técnico 2
CDI-II Chefe de Seção de Segurança 4
CDI-II Chefe de Seção Técnica 4
CDI-II Chefe de Seção de Expediente Cartorial 4
CDI-II Chefe de Seção de Almoxarifado 4
CDI-II Chefe de Seção de Serviços Gerais 4
CDI-II Assistente de Gabinete 2
CDI-III Chefe de Equipe 5
FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário 3
FAI-I Secretário de Gabinete do Secretário Adjunto 1
FAI-I Secretário de Diretoria 4
FAI-II Secretário de Divisão 18
FAI-II Auxiliar de Gabinete 2
TOTAL 104
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
109
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado do Índio - SEI Folha 01
Assessoria
Consultoria
Técnica
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Unidade Gestora de
Atividades Meio - UGAM
Departamento de Políticas
Indígenas
Departamento de Apoio à
Produção Indígena
Departamento de
Desenvolvimento Social
Indígena
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Administração
Núcleo de Convênios
Divisão de Antropologia
Divisão de Acompanhamento
e Controle de Áreas
Indígenas
Divisão de Apoio ao
Extrativismo e à
Produção
Divisão de Atividades
Produtivas
Divisão de Educação,
Cultura e Desportos
Divisão Médico-Sanitária
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
110
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado do Índio - SEI Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-II Diretora do Departamento de Apoio à Produção Indígena 1
CNES-II Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social Indígena 1
CNES-II Diretora do Departamento de Políticas Indígenas 1
CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 3
CDS-I Chefe de Divisão de Atividades Produtivas 1
CDS-I Chefe da Divisão de Apoio ao Extrativismo e a Produção 1
CDS-I Chefe de Divisão de Desenvolvimento Etno-Socio-Cultural 1
CDS-I Gerente do Núcleo 3
CDS-I Chefe de Divisão de Desen.e Acompanhamento de Políticas Indígenas
1
CDS-I Chefe de Divisão de Estudos Antropológicos 1
CDS-I Chefe da Divisão de Promoção a Saúde Indígena 1
CDI-II Assistente de Gabinete 4
FAI-I Secretária de Gabinete 3
FAI-I Secretário de Diretor 4
FAI-II Secretária do Núcleo de Convênio 1
FAI-II Auxiliar de Gabinete 3
FAI-II Secretária de Gabinete do Gabinete Adjunto 1
FAI-II Secretária de Núcleo de Orçamento e Finanças 1
FAI-II Secretária de Divisão de Atividades Produtivas 1
FAI-II Secretária de Núcleo de Administração 1
FAI-II Secretário de Divisão de Acompanhamento de Políticas Indígenas
1
FAI-II Secretária de Divisão de Desenvolvimento Etno-Socio-Cultural 1
FAI-II Secretária de Divisão de Estudos Antropológicos 1
FAI-II Secretária de Divisão de Apoio ao Extrativismo e Produção 1
FAI-II Secretária de Divisão de Promoção a Saúde Indígena 1
FAI-II Assistente 5
TOTAL 48
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
111
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos desconcentrados
Secretaria de Estado do Índio - SEI Folha 03
Centro de Artesanato Ko´Go Damiana, da Secretaria de
Estado do Índio
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-II Diretor Geral do Centro de Artesanato KO’GO DAMIANA 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Fomento ao Artesanato Indígena 1
CDI-II Assistente de Gabinete 1
TOTAL 3
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
112
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Articulação Municipal e
Política Urbana - SEAM
Folha 01
Assessoria
Unidade Gestora de
Atividade Meio - UGAM
Consultoria Técnica
Departamento de
Cooperação Externa
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Departamento de
Estudos e Projetos
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Administração
Núcleo de Informática
Divisão de Assistência
Técnica Municipal
Divisão de Ordenamento e
Desenvolvimento Urbano
Divisão de Integração
Regional dos Municípios
Divisão de Elaboração de
Estudos Sócio-Econômico
Divisão de Elaboração e
Avaliação de Projetos de
Investimentos
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
113
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNETS-I Consultor Técnico I 1
CNES-II Diretor do Departamento de Cooperação Externa 1
CNES-II Diretor de Departamento de Estudos e Projetos 1
CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 2
CDS-I Chefe de Divisão de Assistência Técnica Municipal 1
CDS-I Chefe de Divisão de Orçamento de Desenvolvimento Urbano 1
CDS-I Chefe de Divisão de Integração Regional dos Municípios 1
CDS-I Chefe de Divisão de Elaboração de Estudos Socioeconômico 1
CDS-I Chefe de Divisão de Elaboração e Avaliação de Projetos de Investimentos
1
CDS-I Gerente de Núcleo de Administração 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Informática 1
CDI-I Secretaria Executiva 1
CDI-I Assessor Técnico 2
FAI-I Secretaria de Gabinete 1
FAI-I Secretaria de Secretário Adjunto 1
FAI-I Secretaria de Diretor do Departamento de Cooperação Externa 1
FAI-I Secretaria de Diretor do Departamento de Estudos e Projetos 1
FAI-I Secretaria de Diretor/UGAM 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Assistência Técnica Municipal 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Orçamento de Desenvolvimento Urbano
1
FAI-II Secretaria de Divisão de Integração Regional dos Municípios 1
FAI-II Secretaria de Divisão de Elaboração de Estudos Socioeconômico
1
FAI-II Secretaria de Divisão de Elaboração e Avaliação de Projetos de Investimentos
1
FAI-II Secretaria de Núcleo de Administração 1
FAI-II Secretaria de Núcleo de Orçamento e Finanças 1
FAI-II Secretaria de Núcleo de Informática 1
TOTAL 33
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Articulação Municipal e
Política Urbana – SEAM
Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
114
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM Folha 01
Unidade Gestora de
Atividade Meio -
UGAM
Assessoria
Departamento de
Jornalismo
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Departamento de
Mídia Eletrônica
Departamento de
Publicidade e
Propaganda
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Administração
Área de Pessoal
Área de Transportes
Área de Patrimônio
Divisão de Redação
Divisão de Articulação
com a Imprensa
Divisão de Produção de
Jornalismo
Divisão de Produção
Audiovisual
Divisão de Jornalismo
Eletrônico
Divisão de Jornalismo
On-line
Divisão de Atendimento
e Pesquisa
Divisão de Criação
Divisão de Produção
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
115
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário de Estado de Comunicação Social 1
Subsídio Secretário de Estado Adjunto de Comunicação Social 1
CNES – II Diretor de Departamento de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CNES – II Diretor de Departamento de Mídia Eletrônica da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
1
CNES – II Gestor de Atividade Meio II da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CNES – II Diretor de Departamento de Publicidade e Propaganda da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
1
CNES – IV Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 4
CNES – IV Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDS – I Chefe de Divisão de Articulação com a Imprensa da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
1
CDS – I Chefe de Divisão de Produção e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
1
CDS – I Chefe da Divisão de Produção da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDS – I Chefe da Divisão de Redação da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDS – I Chefe de Divisão de Produção Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
1
CDS – I Chefe de Divisão de Jornalismo Eletrônico da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
1
CDS – I Gerente do Núcleo de Administração da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
116
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM Folha 03
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
CDS – I Chefe de Divisão de Jornalismo On-line da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDS – I Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
1
CDS – I Chefe de Divisão de Criação da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDS – I Chefe da Divisão de Atendimento e Pesquisa da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
1
CDI – I Assessor de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 2
CDI – I Assessor Técnico da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 7
CDI-II Gerente da Área de Pessoal da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDI-II Gerente de Área de Transporte da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDI-II Assistente de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDI-II Gerente de Área de Patrimônio da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
CDI-III Assistente de Programação e Clipagem da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 4
CDI-III Assistente de Projetos de Informática da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 3
CDI-III Assistente de Produção e Mídia da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 5
FAI – I Secretário de Diretor da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 2
FAI – II Auxiliar de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima 1
TOTAL 50
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
117
Altera e Substitui Lei nº
Dispositivo Data do DOE Número do
Diário Oficial Data do
Dispositivo Número do Dispositivo
Ementa Marcador Observação
Decreto 05/05/2006 327 08/05/2006 7.080 Aprova a Estrutura Organizacional da Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM, e dá outras providências
Revogado
Revogado pelo DECRETO Nº 13.673-E DE 6
DE FEVEREIRO
DE 2012
Decreto 07/02/2012 1.725 06/02/2012 13.673 Aprova a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação Social, e dá outras providências.
Estrutura
Lei Federal 0 13/07/1962 4.090 Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores.
Não
Decreto 05/05/2006 327 03/05/2006 7.080 Aprova a Estrutura Organizacional da Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM, e dá outras providências
Estrutura Organograma da ASCOM e
Rádio Roraima
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
118
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT Folha 01
Secretário
Secretário-Adjunto
Grupo Técnico para Avaliação
de Projetos Culturais - GTAP
Conselho Estadual de Cultura -
CEC
Gabinete
Assessoria
Unidade Gestora de
Atividade Meio - UGAM
Departamento de
Patrimônio Cultural
Departamnento de
Biblioteca Pública
Departamento de Promoção
Cultural
Núcleo de Recursos
Humanos
Núcleo de Finanças,
Contabilidade e Convênios
Núcleo de Logística,
Transporte, Material,
Informática e Manutenção
Divisão de Promoção de
Eventos
Divisão Escola de Música
Divisão de Espaços
Culturais
Seção Teatro Carlos Gomes
Seção Palácio da Cultura
Seção Galeria de Arte
Divisão de Automação e
Informatização
Divisão de Processamento
Técnico
Divisão de Literatura,,
Livro e Leitura
Divisão de Multiteca e
Cinemateca
Divisão de Patrimônio
Cultural
Seção de Sistema de
Patrimônio Cultural
Seção de Documentação,
Cadastro e Arquivo
Histórico
Seção do Patrimônio
Histórico e Arqueológico
Seção Casa da Cultura
Madre Leotávia Zoller
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
119
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Cultura – SECULT Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-II Diretor de Departamento 3
CNES-II Gestor de Atividade Meio II 1
CNES-III Assessor especializado 3
CNES-IV Assessor Especial 3
CNES-IV Chefe de Gabinete de Secretário de Estado 1
CDS-I Chefe de Divisão 8
CDS-I Gerente de Núcleo 3
CDI-I Assessor de Gabinete 2
CDI-I Assessor Técnico 3
CDI-II Chefe de Seção 7
CDI-II Assistente de Gabinete 3
FAI-I Secretária de Gabinete de Secretário de Estado 2
FAI-I Secretária de Diretor de Departamento 3
FAI-I Secretário de Gestor de Atividade Meio II 1
FAI-I Secretário de Gabinete de Secretário Adjunto 1
FAI-II Secretário de Divisão 9
FAI-II Auxiliar de Gabinete 2
FAI-II Encarregado de Gabinete 1
TOTAL 58
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
120
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima
em Brasília - SERBRAS
Folha 01
Assessoria de Articulação
Político Institucional
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Gestor de Escritório de
Representação de São Paulo
Gestor de Escritório de
Representação de Manaus
Unidade de
Assistência Social
Unidade de Apoio
Administrativo
Núcleo de Administração
e Finanças
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
121
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado de Representação do Governo de
Roraima em Brasília – SERBRAS
Folha 02
Cargos Comissionados
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
Subsídio Gestor de Escritório de representação de São Paulo 1
Subsídio Gestor de Escritório de representação de Manaus 1
CNETS I Consultor Técnico 1
CNES-I Gerente de Projeto I 1
CNES II Gerente de Unidade 2
CNES III Assessor Especializado 5
CNES IV Chefe de Gabinete 1
CNES IV Assessor Especial 3
CDS I Gerente de Projetos de Informática I 2
CDS I Gerente de Núcleo 1
CDI I Assessor Técnico 6
CDI I Assessor de Gabinete 1
CDI I Secretária Executiva 1
FAI I Secretária de Gabinete 6
FAI I Secretária de Chefe de Esc. de Apoio Logístico 1
FAI II Assistente de Gabinete 1
FAI II Auxiliar de Gabinete 1
TOTAL 37
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
122
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Casa Civil
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de
Roraima - ARESD/RR
Folha 01
Diretor Presidente
Assessor Jurídico
Procuradoria Jurídica
Chefe de Gabinete
Assessor Comunicação
Social
Assessor Técnico
Ouvidoria
Pregoeiro
Assessor Controle
Interno
Assessor de
Segurança Institucional
Diretoria Executiva de
Regulação de Serviços
Públicos
Diretoria Executiva de
Planejamento,
Administração e Finanças
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Jurídico
Chefe de Gabinete
Gerente de Planejamento
Orçamento e Finanças
Gerente de Informática
Gerente de
Contabilidade
Gerente de Administração e
Recursos Humanos
Secretário
Executivo
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
123
Altera e Substitui Lei nº
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ARESD/RR Código Cargo Quantidade Vencimento Inicial (R$)
ARESD/ FG-I Procurador Jurídico 1 35% do Subsídio do Diretor-Presidente
ARESD/ FG-II Ouvidor 1 25% do Subsídio do Diretor-Presidente
ARESD/ FG-III Pregoeiro 1 15% do Subsídio do Diretor-Presidente
ARESD/ FG-IV Coordenador Temático 3 10% do Subsídio do Diretor-Presidente
ARESD/ FG-V ERCF 6 5% da Classe A - Padrão I
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Casa Civil
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de
Roraima - ARESD/RR
Folha 02
Cargos Comissionados
CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
Código Cargo Quantidade
ARESD/DAS - 4 Secretário-Executivo 1
ARESD/DAS - 3 Assessor jurídico 2
ARESD/DAS - 3 Assessor de Controle Interno 1
ARESD/DAS - 3 Assessor de segurança Institucional 1
ARESD/DAS - 3 Assessor de Comunicação Social 1
ARESD/DAS - 3 Assessor Técnico 6
ARESD/DAS - 1 Chefe de Gabinete de Diretor 3
ARESD/DAS - 2 Gerente de Contabilidade 1
ARESD/DAS - 2 Gerente de Administração e Recursos Humanos 1
ARESD/DAS - 2 Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças 1
ARESD/DAS - 2 Gerente de Informática 1
ARESD/CCA - 2 Assessor Administrativo II 3
ARESD/CCA - 1 Assessor Administrativo I 3
Total 25
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
124
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM
Rádio Roraima Folha 01
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
125
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
CNES-II Diretor da Rádio difusora de Roraima 1
CDS-I Gerente de Núcleo de Jornalismo/Rádio 1
CDS-I Gerente de Núcleo Técnico e parque de transmissão rádio 1
CDS-I Gerente de Núcleo comercial/Rádio 1
CDI-II Gerente de área de produção e Programação/Rádio 1
TOTAL 5
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM
Rádio Roraima Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
126
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do Estado de
Roraima - IPER Folha 01
Presidência
Conselho Estadual
de Previdência
Conselho Fiscal
Consultoria Jurídica
Consultoria de
Planejamento e Avaliação
Assessoria de
Comunicação
Comitê de Investimentos
Diretoria de
Administração
Controle Interno
Comissão Permanente de
Licitação
Chefia de Gabinete
Diretoria de
Previdência
Diretoria de
Financeira
Gerência de Tecnologia
e Informações
Gerência de
Administração e
Logística
Divisão de Recursos
Humanos
Divisão de Almoxarifado
e Serviços Gerais
Gerência de Previdência
Divisão de Concessão
de Benefícios
Divisão de Manutenção
Benefícios e Compensação
Divisão de Atendimento,
Cadastro e Avaliação
Atuarial
Gerência de Gestão dos
Recursos
Divisão de Investimentos
Divisão de Fiscalização
e Controle Financeiro
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
127
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsidio Diretor-Presidente 1
Subsidio Diretor 3
CNTES-I Consultor Jurídico Chefe 1
CNETS-II Consultor Chefe de Planejamento 1
CNES-I Consultor Jurídico Adjunto 1
CNES-I Chefe de Controle Interno 1
CNES-II Gerente de Unidade 4
CNES-II Presidente da CPL 1
CNES-III Assessor Especial 7
CNES-III Membros da CPL 2
CNES-III Chefe de Gabinete da Presidencia 1
CDS-I Chefe de Divisão 8
CDS-II Assessor da Diretoria 3
Total 34
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do Estado de
Roraima - IPER Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
128
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima -
DETRAN
Folha 01
Comissão Permanente de
Licitação
Procuradoria Jurídica
Gabinete
Diretor Presidente
Conselho de Administração
Junta Administrativa de
Recursos de Infração -
JARI
Conselho Estadual de
Transito - CETRAN
Assessoria Especial
Coordenadoria de
Informática
Assessoria de
Comunicação - ASCOM
Sistema de Controle
Interno - SISCOM
Coordenação de RENAVAM,
RENACH e RENAINF
CIRETRAN”S
Diretoria de Controle de
Condutores de Veículos - DCCV
Diretoria de Segurança do
Trânsito - DSEG
Diretoria de Administração e
Finanças - DAF
Divisão de Cadastro e
Registro de Veículos
Seção de Vistoria e
Emplacamento
Seção de Multas
Divisão de Habilitação,
Cadastro e Registro de
Condutores
Seção de Arquivo de
Cadastro de Veiculos
Seção de Cadastro e
Fiscalização de Oficinas
Seção de Habilitação de
Condutores
Seção Médico-
Psicológica
Seção de Arquivos de
Cadastro de
Conduntores
Divisão de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito
Seção de Planejamento
Estratégico de Trânsito
Seção de Segurança e
Sinalização
Divisão de Prevenção e
Educação para o
Trânsito
Seção de Prevenção de
Acidente de Trânsito
Seção de Educação,
Fiscalização de
Credenciamento
Divisão de
Administração
Seção de Protocolo
Geral
Seção de Recursos
Humanos
Divisão de Orçamento e
Finanças
Seção de Material e
Patrimônio
Seção de Serviços
Gerais
Seção de Execução
Orçamentária e
Financeira
Seção de Arrecadação
Seção de Controle de
Apreensão de Veículos
Seção de Estatistica
Seção de Transporte
Divisão da Dívida Ativa
Seção de Cadastro da
Dívida Ativa
Seção de
Acompanhamento e
Controle de Execução
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
129
Altera e Substitui Lei nº
QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DENOMINAÇÕES E
QUANTITATIVOS
Nível Denominação Quantidade
FG-3 Chefe de Seção 30
FG-2
Examinador de Trânsito 20
Chefe de Equipe de Agente de Fiscalização de Trânsito 5
Vistoriador de Veículos 10
FG-1 Agente de Fiscalização de Trânsito 36
Total 101
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN Folha 01
Cargos Comissionados
QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, NOMENCLATURA,
QUANTITATIVOS E NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO – DAS
DAS Cargo Quantidade
7 Diretor-Presidente 1
6 Diretor 4
5 Consultor Jurídico 3
4 Presidente CPL 1
Corregedor-Geral 1
3
Membro da CPL 2
Ouvidor-Geral 1
Chefe de Gabinete 1
Coordenador de RENAVAM e RENAMO 1
Coordenador do RENACH 1
Coordenador do RENAINF 1
Assessor Especial 3
Gestor de Contratos 1
Chefe de Divisão 14
Chefe de CIRETRAN 13
Chefe de Assessoria de Comunicação 1
Chefe de Controle Interno 1
2 Assistente Técnico 5
1 Secretário de gabinete 6
Total 61
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
130
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED
Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR Folha 01
Reitoria
Procuradoria
Jurídica
Pró-Reitoria de Ensino
Pró-Reitoria de
Pesquisa, Extensão e
Inovação Tecnológica
Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão
Controladoria
Conselho Administrativo
da Fundação
Conselho do Ensino,
Pesquisa e Extensão
Consultoria
Técnica
Assessoria
Especializada
Centro de
Mutlimídias
Comissão Setorial
de Licitação
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
131
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsidio Reitor 1
Subsidio Vice-Reitor 1
CNTES-I Pro-Reitor 3
CNTES-I Consultor Técnico I 2
CNES - II Procurador 1
CNES - II Presidente da CSL 1
CNES - III Membro da CSL 2
CNES - III Assessor especializado 2
CNES-IV Coordenador de Finanças 1
CNES-IV Coordenador de Administração e de Recursos Humanos 1
CNES-IV Coordenador de Ensino 1
CNES-IV Coordenador dos Centros de Multimídia 1
CNES-IV Coordenador de Registro Acadêmico 1
CNES-IV Coordenador de Pesquisa e Extensão 1
CNES-IV Coordenador de Inovações Tecnológicas 1
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Direto de Unidade Acadêmica 2
CNES-IV Diretor da Biblioteca Universitária 1
CNES-IV Assessor Especial 2
CDS-II Chefe de Centro de Multimídia 25
CDI-I Secretária dos Conselhos 1
CDI-I Supervisor dos Projetos 10
CDI-I Chefe de Serviços 25
CDI-II Assistente de Gabinete 5
CDI-II Assistente de Projeto de Informática II 25
Total 117
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED
Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
132
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED
Universidade Estadual do Estado de Roraima - UERR Folha 01
Conselho Universitário
CONUNI
Câmaras Temáticas Superiores
Conselho Curador
Reitoria
Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Social
Pró-Reitoria de Gestão
Logística e Financeira
Pró-Reitoria de
Pesquisa
Pró-Reitoria de
Extensão
Pró-Reitoria de Ensino
Procuradoria Jurídica
Controle Interno
Consultoria Técnica
Gabinete
CPL
Multiteca
Campus de Boa Vista
Campus de Alto Alegre
Campus de São João da
Baliza
Campus de Rorainópolis
Campus de Pacaraima
Campus de Caracaraí
Coordenadoria
Acadêmico de Campus
Comissão Permanente de
Concursos - CPC
Diretoria de campus
Comissão Permanente de Disciplina
e Ética
Campus de S. J. da Baliza
Coordenadoria
De Programas de Pós
Graduação
Coordenadoria
De Programas e Projetos
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
133
Altera e Substitui Lei nº
COD. PADRÃO CARGOS QTD.
Subsídio Reitor 1
Subsídio Vice-Reitor 1
CNETS I Pró-Reitor 5
CNES II Procurador-Geral 1
CNES III Diretor de Campus 6
CNES III Diretor de Departamento 12
CNES III Chefe de Multiteca 1
CNES III Presidente da CPC 1
CNES III Presidente da CPL 1
CNES III Presidente da CPDE 1
CNES III Coordenador de Área 5
CNES IV Secretário dos Conselhos Superiores 1
CNES IV Coordenador de Curso 22
CNES IV Assessor Especial 5
CNES IV Chefe de Controle Interno 1
CNES IV Chefe de Gabinete da Reitoria 1
CNES IV Coordenador Acadêmico de Campus 5
CDS I Chefe de Divisão 16
CDS II Membros da CPL 2
CDS III Secretário do Reitor 1
CDS III Secretário do Vice-Reitor 1
CDI I Chefe da Seção 14
CDI II Chefe de Núcleo I 4
CDI II Motorista 2
CDI III Secretário Acadêmico 5
CDI III Chefe de Núcleo II 5
CDI IV Secretário 3
TOTAL 123
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED
Universidade Estadual do Estado de Roraima - UERR Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
134
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR Folha 01
Presidência
Vice-Presidência
Plenário
Turmas
Secretaria- Geral
Procuradoria
Gabinete
Controle Interno
Assessoria Técnica
Diretoria de Registro
Mercantil
Diretoria Administrativa
Financeira
Escritórios Regionais
Divisão de Protocolo e
Arquivo
Divisão de Registro de
Livros Mercantis
Divisão de Cadastro e
Autenticação
Divisão Administrativa,
Orçamentária e Financeira
Divisão de Arrecadação e
Contabilidade
Divisão de Informática e
Estatística
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
135
Altera e Substitui Lei nº
QUADRO DE CARGOS
COMISSIONADOS DA JUCERR
CÓDIGO CARGOS QTD.
- Presidente 1
- Vice-Presidente 1
CNES-I Secretário-Geral 1
CNES-II Diretor 2
CNES-II Procurador-Chefe 1
CNES-III Chefe de Gabinete 1
CNES-III Chefe do Controle Interno 1
CDS-I Gerente de Núcleo 1
CDS-I Chefe de Divisão 7
CDS-I Ouvidor 1
CDI-I Assessor Técnico 2
CDI-I Assessor de Comunicação 1
CDI-I Chefe de Serviço 3
FAI-I Secretária de Gabinete 1
FAI-II Secretária de Diretor 2
FAI-III Secretária de Chefe de Divisão 6
TOTAL 32
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
136
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR Folha 01
Presidência
Gabinete
Assessoria Técnica
Assessoria Jurídica
Controle Interno
Comissão Permanente
de Licitação
Diretoria de
Administração e
Finanças
Diretoria de Qualidade e
Metrologia
Divisão de
Administração
Divisão de Orçamento e
Finanças
Divisão de Arrecadação
Divisão de Recursos
Humanos
Divisão de Metrologia
Divisão de Controle de
Contabilidade
Divisão de Fiscalização
Divisão de Contabilidade
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
137
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR Folha 02
Cargos Comissionados
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO IPEM/RR
CÓDIGO CARGO QUANT.
Subsídio Presidente 01
Subsídio Diretor de Qualidade e Metrologia 01
Subsídio Diretor de Administração e Finanças 01
CNES-III Chefe de Gabinete 01
CNES-II Assessor Jurídico 01
CNES-III Chefe de Controle Interno 01
CNES-III Assessor Especial 01
CNES-III Assessor de Comunicação 01
CDS-I Chefe de Divisão 07
CDI-I Assessor Técnico 02
CDI-I Secretária de Gabinete 02
CDI-I Secretária do Diretor 02
CDI-II Secretária de Divisão 07
TOTAL 26
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
138
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN
Agência de Fomento do Estado de Roraima – AFERR Folha 01
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
139
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN
Agência de Fomento do Estado de Roraima – AFERR Folha 02
Cargos Comissionados
Tabela de Gratificações de Funções
Nível Denominação Quantidade
I
Gerente de Suporte 1
Gerente de Controle de Créditos 1
Gerente de Neg. e Cooperação Empresarial 1
Gerente de Investimentos 1
Controle Interno 1
Assessor de Diretoria 1
II Assessor Técnico 2
III Secretária da Diretoria 3
IV Motorista 1
Total 12
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
140
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária -
SEAPA
Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA Folha 01
Presidência
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
Procuradoria Geral
Consultoria de
Planejamento
Comissão Permanente
de Licitação
Chefia de Gabinete
Assessoria de
Comunicação
Controle Interno
Diretoria de
Administração e
Finanças
Diretoria de
Regularização
Fundiária
Diretoria de
Colonização e
Assentamento
Diretoria de
Patrimônio Imobiliário
Gerência de Recursos
Humanos
Gerência de
Contabilidade
Gerência de Orçamento
e Finanças
Gerência de Cadastro
Territorial
Gerência de
Identificação e
Regularização Fundiária
Gerência de Gestão
Ambiental
Gerência de Trabalho
Técnico Social
Gerência de Projetos de
Colonização
Gerência de Projetos de
Assentamento
Divisão Regional V
Divisão Regional IV
Divisão Regional II
Gerência de Logística
Divisão de Protocolo e
Arquivo
Divisão de Serviços
Gerais
Divisão de Transporte
Divisão Regional I
Divisão Regional III
Gerência de Cartografia
e Georreferenciamento
Divisão de Material e
Patrimônio
Gerência de Cadastro
Imobiliário
Gerência de Avaliação
Imobiliária e
Desapropriação
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
141
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsidio Diretor-Presidente 1
Subsidio Diretor 4
CNTES-I Procurador Chefe 1
CNES - I Consultor 7
CNES - I Gerente de Projeto - I 5
CNES - II Gerente de Unidade 13
CNES - II Presidente da CPL 1
CNES - III Assessor Especializado 12
CNES-III Membros da CPL 2
CNES-III Chefe de Gabinete da Presidência 1
CNES-IV Chefe de Controle Interno 1
CDS-I Chefe de Divisão 9
CDS-II Secretário de Diretor-Presidente 1
CDS-II Secretário de Diretor 4
CFI-I Motorista 2
Total 64
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária -
SEAPA
Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA Folha 02
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
142
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária - SEAPA
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR Folha 01
Presidência
Assessoria
Especializada
Procuradoria Jurídica
Chefia de Gabinete
Chefe de Segurança de
Transporte de Gabinete
Controle Interno Assessoria Técnica
Comissão Permanente
de Licitação
Assessoria de Educação
Especializada
Assessoria de
Comunicação
Diretoria de Defesa e
Inspeção Animal - DDA
Diretoria de Defesa,
Classificação e Inspeção
Vegetal - DDV
Diretoria Administrativa
e Financeira
Gerência de Classificação e
Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal
Núcleo de Programas de
Defesa Vegetal
Núcleo de Certificação
Fitossanitária
Gerência de Monitoramento
e Controle
Núcleo de Inspeção
Vegeta
Núcleo de Programas de
Defesa Animal
Núcleo de Fiscalização
de Trânsito e
Aglomeração
Núcleo de Classificação
Gerência de Defesa Animal
Gerência de Defesa Vegetal
Núcleo de Agrotóxico
Unidade de Laboratório
Animal
Núcleo de Epidemiologia
Animal
Núcleo de Epidemiologia
Vegetal
Núcleo de Controle e
Qualidade de
Laboratórios
Gerência de Inspeção de
Produtos de Origem Animal
Núcleo de Produtos de
Origem Animal
Núcleo de Registro e
Rotulagem
Coordenações Agropecuárias
Regionais Área Norte, Centro e
Sul
Unidade Local de
Defesa Agropecuária
Escritórios de
Atendimento à
Comunidade
Postos de Vigilância
Conselho Estadual de
Defesa e Agropecuária de
Roraima
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
143
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária - SEAPA
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR Folha 02
Diretoria
Administrativa e
Financeira
Gerência de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Arrecadação
Gerência Administrativa
Gerência de Recursos
Humanos
Núcleo de Transporte e
Logística
Núcleo Contábil
Núcleo de Processos e
Contratos
Núcleo de Patrimônio
Núcleo de Convênio
Núcleo de Pessoas
Núcleo de Tecnologia de
Informação
Núcleo de Folha de
Pagamentos
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
144
Altera e Substitui Lei nº
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADERR
Código Cargo Quantidade
Subsidio Presidente 1
Subsidio Diretor 3
CADS I Procurador jurídico 1
CADS II Assessor Especializado 1
CADS I Gerente 8
CADS I Coordenador Agropecuário Regional 3
CADS III Presidente de CPL 1
CADS III Chefe de Controle Interno 1
CADS IV Chefe de Gabinete 1
CADS IV Assessor 3
CADS V Membro da CPL 2
CADS VI Chefe de Laboratório 1
CADS VI Chefe de Núcleo 21
CADS VI Chefe de Unidade Local 15
CADS VII Secretário de Diretor 3
CADS VII Secretário de Presidente 1
CADS VII Chefe de Segurança de Transporte de gabinete 1
Total 67
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária - SEAPA
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR Folha 03
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
145
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 01
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
146
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 02
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
147
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 03
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
148
Altera e Substitui Lei nº
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
149
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 04
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
150
Altera e Substitui Lei nº
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
151
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 05
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
152
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 06
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
153
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 07
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
154
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 08
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
155
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 09
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
156
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 10
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
157
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 11
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
158
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 12
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
159
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 13
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
160
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 14
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
161
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 15
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
162
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 16
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
163
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 17
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
164
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 18
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
165
Altera e Substitui Lei nº
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
166
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Bombeiros Militar do Estado de Roraima Folha 19
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
167
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vinculação: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Polícia Civil Folha 01
Delegado Geral
Delegado Geral Adjunto
Conselho Superior de
Polícia Civil
Gabinete
Corregedoria-Geral de
Polícia Civil
Departamento de
Polícia Especializada
Departamento de
Operações Especiais
Instituto de
Criminalística
Instituto Médico Legal
Instituto de
Identificação
Departamento de
Administração
Departamento de
Narcóticos
Departamento de
Homicídios e Proteção à
Pessoa
Núcleo de Orçamento e
Finanças
Núcleo de Pessoal
Área de Perícia M. e
Seg. Trab.
Núcleo de Administração
Área de Material e
Patrimônio
Área de Serviços Gerais
Núcleo de Transporte
Núcleo Infraestrutura
Núcleo de Inteligência
Núcleo de Narcóticos
Núcleo de Estatística e
Análise criminal
Núcleo de Tecnologia da
Informação
Núcleo de Armas,
Munições e explosivos
Delegacia de Infância e
da Juventude
Núcleo de Diversões
Públicas
Núcleo de Pesquisa e
Ensino da Polícia
Judiciária
Núcleo de Saúde e
Auxílio Psicossocial da
Polícia Civil
Delegacia Geral de
Homicídio
DGE
Núcleo de Investigação
de Pessoas
Desaparecidas
Polícia Judiciária
do Interior
Departamento de
Perícia Criminal
Assessoria
Delegacia de Proteção
ao Meio Ambiente
Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher
Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher
Delegacia de acidente
de trânsito
Delegacia de Polícia
Interestadual
Delegacia de Repressão
a Roubos e Furtos de
Veículos Automotores
Delegacia de Repressão
aos Crimes contra a
Administração Pública
Delegacia de Defesa do
Consumidor
Delegacia do Idoso e
PNE
Delegacia de Polícia de
Caracarai
Delegacia de Polícia de
Mucajai
Delegacia de Polícia de
Bonfim
Delegacia de Polícia
de Normandia
Delegacia de Polícia de
Pacaraima
Delegacia de Polícia de
São João da Baliza
Delegacia de Polícia de
Iracema
Delegacia de Polícia
de Cantá
Delegacia de Pólícia
de Alto Alegre
Delegacia de Polícia
de Rorianópolis
Polícia Judiciária
da Capital
1º DP
2º DP
3º DP
4º DP
5º DP
Divisão de Repressão a
Entorpecentes
DRE
Delegacia de Santa
Cecília e interior de
Boa Vista
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
168
Altera e Substitui Lei nº
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
169
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 01
Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima - CEFORR
Diretoria-Geral
Conselho
deliberativo
Assessoria
Especial
Gerência de
Núcleo Técno-
Pedagógico
Secretaria
Acadêmica
Gerência de
Núcleo de Apoio
Administrativo
Chefia de
Biblioteca
Chefia de Serviços
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
170
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados
Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED Folha 02
Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima - CEFORR
Cargos Comissionados
CÓDIGO
PADRÃO
CARGOS QTD.
CNES I Diretor 1
CNES IV Secretário Acadêmico 1
CNES IV Assessor Especial 1
CDS I Gerente de Núcleo 2
CDS II Gerente de Projetos Pedagógicos 6
CDI I Chefe de Biblioteca 1
CDI I Chefe de Serviços 3
FAI I Secretária de Diretor 1
FAI II Secretária de Núcleo 2
TOTAL
GERAL
18
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
171
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados Folha
01 Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED
Instituto de Desporto do Estado de Roraima - IDR
Direção-Geral
Gerência do Núcleo de
desporto Comunitário
Gerência do Núcleo
de Desporto
Gerência do Área
de Esporte para
Todos
Administração de
Unidade Esportiva
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
172
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Diretor-Geral 1
CDS-I Gerente do Desporto 1
CDS-I Gerente do Desporto Comunitário 1
CDI-II Administrador de Unidades Esportivas 17
CDI-II Gerente de Área de Esporte para Todos 1
FAI-II Secretário de Núcleo 5
TOTAL 26
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgãos Desconcentrados Folha 02
Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED
Instituto de Desporto do Estado de Roraima - IDR
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
173
Altera e Substitui Lei nº
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias Folha 01
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC
Assessoria Técnica
Corregedoria
Gabinete
Secretário
Secretário-Adjunto
Conselho Penitenciário
Conselho Estadual
Antidrogas
Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da
Mulher
Conselho Estadual de
Defesa do Consumidor
Fundo Penitenciário do
Estado de Roraima
Departamento do Sistema
Penitenciário
Departamento de Defesa do
Consumidor
Departamento de Justiça,
Direitos Humanos e
Cidadania
Departamento de
Planejamento, Administração
e Finanças
Divisão de Assistência e
Controle Legal
Divisão de Apoio e
Atendimento Médico Psico-
Social
Divisão de Segurança e
Captura
Presídio de São Luiz
Divisão de Assistência
Judiciária
Presídio de Boa Vista
Casa do Albergado Dra.
Aracélia Souto Maior
Penitenciária Agrícola de
Monte Cristo
Divisão de Atendimento,
Orientação e Conciliação
Divisão de Controle e
Fiscalização
Divisão de Justiça
Divisão de Direitos
Humanos e Cidadania
Divisão de Planejamento
Divisão de Administração
Divisão de Orçamento e
Finanças
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
174
Altera e Substitui Lei nº
Código/Padrão Cargo Quantidade
Subsídio Secretário 1
Subsídio Secretário-Adjunto 1
CNES-II Diretora do Departamento de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 1
CNES-II Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário 1
CNES-II Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor 1
CNES-II Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
1
CNES-III Diretor de Estabelecimento Penal 4
CNES-III Corregedor 1
CNES-IV Chefe de Gabinete 1
CNES-IV Assessor Especial 3
CDS-I Chefe de Divisão 12
CDI-I Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional 20
CDI-I Assessor Técnico 2
CDI-II Chefe de Seção de Segurança 4
CDI-II Chefe de Seção Técnica 4
CDI-II Chefe de Seção de Expediente Cartorial 4
CDI-II Chefe de Seção de Almoxarifado 4
CDI-II Chefe de Seção de Serviços Gerais 4
CDI-II Assistente de Gabinete 2
CDI-III Chefe de Equipe 5
FAI-I Secretária de Gabinete do Secretário 3
FAI-I Secretário de Gabinete do Secretário Adjunto 1
FAI-I Secretário de Diretoria 4
FAI-II Secretário de Divisão 18
FAI-II Auxiliar de Gabinete 2
TOTAL 104
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretarias
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC Folha 01
Cargos Comissionados
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28
175
Altera e Substitui Lei nº
O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR: - EM 23/03/2017 ÁS 12:52:28