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INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013. Eixos do Plano Brasil sem Miséria. Mapa da Pobreza. Aumento das capacidades e oportunidades. Garantia de Renda. Inclusão Produtiva Urbana e Rural. Acesso a Serviços Públicos. Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar. - PowerPoint PPT Presentation
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INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013
Eixos do Plano Brasil sem Miséria
Mapa da Pobreza
Aumento das capacidadese oportunidades
Garantia deRenda
Inclusão ProdutivaUrbana e Rural
Acesso a Serviços Públicos
Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar
Inclusão Produtiva Urbana
Público Alvo
População urbana cadastrada ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, preferencialmente, com renda per capita de até R$ 70.
Estratégia
Promover a inclusão produtiva por meio do acesso ao emprego, ao empreendedorismo individual e solidário.
Inclusão Produtiva Urbana: Estratégia
EXTREMA POBREZA
EMPREGO FORMAL EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO
Microempreendedor Individual
Intermediação de mão de obra
Economia Solidária
INCLUSÃO PRODUTIVA
Qualificação Profissional (PRONATEC)
Microcrédito Produtivo Orientado
Assistência Técnica e Gerencial
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Descrição
O Programa prevê a oferta gratuita de qualificação profissional (cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160h), visando a inclusão da parcela da população mais exposta aos riscos da extrema pobreza no mundo do trabalho, aumentando suas possibilidades de acesso e colocação neste espaço.
Público Alvo
População urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, prioritariamente, para pessoas
com renda mensal per capita de até R$ 70.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Parceiro
Escolaridade
• Ministério da Educação (MEC)
• Letramento Inicial• Ensino Fundamental Incompleto• Ensino Fundamental Completo• Ensino Médio Incompleto
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Unidades Ofertantes
Redes Estaduais de Educação Técnica e
Profissional
Sistema “S”: SENAI, SENAC, SENAR e SENAT
Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia
3.867 mil Municípios aderiram
até Julho/2013
601.003 mil matrículas
até Julho/2013
1.675 mil Municípios
com matrículas
em Julho/2013
2.647 mil Municípios com oferta
de vagas em Julho/2013
943.139 mil vagas
ofertadas para 2013
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Resultados
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Meta
• 1 milhão de matrículas até 2014
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO
Descrição
Promove a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de
qualificação profissional.
Identifica pessoas em situação de
vulnerabilidade e/ou risco social.
Desenvolve ações de articulação, mobilização e
encaminhamento para garantia do direito de cidadania à
inclusão ao mundo do trabalho.
Viabiliza acesso a cursos de qualificação e formação
profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de
intermediação de mão de obra.
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO
Critérios de Elegibilidade
Municípios habilitados em gestão básica do SUAS, com CRAS implantado e em funcionamento, com adesão ao PRONATEC e com pelo menos 200 vagas ofertadas no SISTEC em 13 de fevereiro de 2013.
Municípios Elegíveis/2013
739
Municípios com Adesão/2013
830
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)
Parceiro
Intermediação de Mão de Obra
Objetivo
Parceiro
Abrangência
Inscrever pessoas com perfil CadÚnico no Sistema Mais Emprego e ofertar serviços de intermediação de mão-de-obra por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com prioridade para colocação no mercado de trabalho dos alunos que concluírem os cursos do PRONATEC /BSM.
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
• Nordeste e Minas Gerais
Intermediação de Mão de Obra
Metas Físicas
Repasse MDS para MTE
• R$20,9 milhões
• Inscrição de 654,3 mil pessoas com perfil CadÚnico no Mais Emprego.
• Colocação de 105,9 mil pessoas no mercado de trabalho.
Microempreendedor Individual - MEI
Ações de divulgação da figura jurídica do MEI e formalização dos empreendedores individuais inscritos no CadÚnico, associada à oferta de
assistência técnica e gerencial.
Descrição
Parceiro
Metas (2011 – 2014)
• Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE)
• Para Formalização: 200 mil empreendedores formalizados
• Para Assistência Técnica e Gerencial: 200 mil empreendedores formalizados
Benefícios da formalização para mais de 400 profissões e
atividades
Microempreendedor Individual - MEI
Público AlvoEmpreendedor que trabalha por conta própria , sem sócios, tenha faturamento anual de até
R$ 60.000,00 e não possua mais do que um empregado, com remuneração máxima de um salário mínimo ou o piso profissional.
Benefícios
Casos de doença ou acidente, há cobertura de um salário mínimo. Aposentadoria, direito à pensão e ao salário maternidade. Com o CNPJ, compra-se direto de atacadistas e distribuidores, vende-se para lojas e
empresas emitindo notas fiscais (dispensado de emitir notas para pessoas físicas), além da possibilidade do acesso ao crédito e a financiamentos.
Direito à redução de impostos, com pagamento fixo mensal reduzido( valor ajustado anualmente, com base no salário mínimo) 5% do salário mínimo + taxa (de R$1 para comércio e indústria, de R$5 para prestação de serviços e de R$ 6 para negócio misto)
R$ 34,90 (comércio e indústria)R$ 38,90 (prestação de serviços)
R$ 39,90 (negócio misto)
Microcrédito Produtivo Orientado
Descrição
Parceiros
Resultados
Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação e fortalecimento de pequenos negócios.
• Redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3% • Taxa de abertura de crédito de 3% para 1%
• Banco do Brasil (BB)• Caixa Econômica Federal (CAIXA) • Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
• Banco da Amazônia (BASA)
Consiste em empréstimos de pequenas quantias (entre R$100,00 e R$6.000,00, a depender do
banco operador), direcionado para pessoas pobres ou extremamente pobres, que não possuem
acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas pelas instituições financeiras.
Economia Popular e Solidária
Descrição
Parceiro
Repasses MDS para MTE
Meta (2011 – 2014)
Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma de apoio à comercialização de produtos e serviços, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários, por meio de edital de chamada pública de projetos dirigido a Municípios (42 aprovados).
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
• R$ 47,4 milhões
• 200 mil pessoas beneficiadas
Parcerias com Setor Privado
Articulação com o Plano Brasil Maior Mapa do Emprego
Associação Brasileira de Supermercados ABRAS
Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC Mega-Feirões do Emprego
Associação Nacional de Transporte Ferroviário
Empresas envolvidas em obras do PAC
Consolidação do PRONATEC/BSM como estratégia de qualificação profissional para o público do CadÚnico, com prioridade para as pessoas em situação de extrema pobreza.
Estímulo à oferta de vagas em creches públicas e conveniadas para crianças de até 48 meses de famílias do PBF, liberando as mães para atenderem aos cursos de qualificação, trabalhar e/ou participar de oportunidades de inclusão produtiva.
Avanços
Consolidação da estratégia
Inclusão Produtiva Urbana: Desafios
Oferta sistêmica de qualificação
profissional
Intermediação de mão de obra
Assistência técnico-
gerencial a microempreend
edores individuais
Assistência gerencial a
empreendimentos solidários
Acesso ao microcrédito
produtivo orientado
Estruturação de sistemática de assistência técnica e gerencial adaptada às especificidades dos microempreendedores individuais com perfil CadÚnico e Bolsa Família.
Microempreendedor Individual
(MEI)
Garantir de modo sistêmico a inscrição dos concluintes de cursos do PRONATEC/BSM nas unidades de atendimento SINE e fortalecer sua colocação no mercado de trabalho, além da expansão da parceria MDS/MTE para outros Estados.
Intermediação de
Mão de Obra
Inclusão Produtiva Urbana: Perspectivas
Obrigada pela atenção!
Margarida [email protected]
Diretora Adjunta de Inclusão Produtiva Urbana Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome