Upload
others
View
1
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 1 DE 16
Primeiro Termo Aditivo - Contrato ANA nº 003/ANA/2011
INDICADOR 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
INDICADOR 2A-1
MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS
(PARA OS EXERCÍCIO DE 2013 A 2020)
2017
BACIAS PCJ
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 2 DE 16
Sumário
1. INTRODUÇÃO 4
1.1. Mapeamento de fontes de recursos disponíveis: 5
1.2. Metodologia para a Pesquisa de Fontes de Recursos Disponíveis 5
2. EDITAIS PUBLICADOS EM 2017 8
2.1. Editais Permanentes – Atualizados em 2017 9
2.2. Editais Publicados em 2017 11
3. ANÁLISE DOS RESULTADOS 13
3.1. Ocorrência dos Programas de Duração Continuada (PDCs) 13
4. ATENDIMENTOS SOBRE A CAPTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIVULGADAS: 15
5. EDITAIS E RELATÓRIOS ANTERIORES 16
5.1. Editais 16
5.2. Relatórios 16
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 3 DE 16
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Modelo de ficha publicado para divulgação dos recursos disponíveis ................................. 7
Figura 2 - Banner de acesso às fontes de recursos mapeados e disponibilizados ................................ 7
Figura 3 - Comunicado publicado a partir de 2017 ................................................................................... 8
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Investimentos realizados e previstos de 2008 a 2013: .............. Erro! Indicador não definido.
Gráfico 2 - Atendimentos aos PDCs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros Permanentes .... 14
Gráfico 3 - Atendimento aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados em
2017 ................................................................................................................................................................ 15
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Programa de Duração Continuada - Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020: ............................. 6
Quadro 2 - Ficha modelo para divulgação do fundo no site da Fundação Agência das Bacias PCJ: .. 6
Quadro 3 - Editais Permanentes - Caixa Econômica Federal (CEF) .......................................................... 9
Quadro 4 - Editais Permanentes - Governo do Estado de São Paulo ...................................................... 9
Quadro 5 - Editais Permanentes - BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social ............................................................................................................................................................... 10
Quadro 6 - Editais Publicados e Vencidos em 2017 ................................................................................. 11
Quadro 7 - Atendimentos aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Permanentes ... 13
Quadro 8 - Atendimentos aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados em
2017 ................................................................................................................................................................ 14
Quadro 9 - Atendimentos sobre captação de recursos em 2017........................................................... 15
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 4 DE 16
INDICADOR 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO 2A - PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
Para o exercício de 2013 a 2020
2A 1 - Relatório Parcial de Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros Disponíveis
Exercício de 2017
1. INTRODUÇÃO
O Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020 é um documento vital para a Gestão dos Recursos Hídricos das
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Bacias PCJ. Aprovado no ano de 2010
pelos Comitês PCJ, este documento é acompanhado de propostas de Atualização do
Enquadramento dos Corpos d’Água e de Programa para Efetivação do Enquadramento dos Corpos
d’Água até o ano de 2035. Nele se estudam cenários e se delineiam as ações necessárias para
recuperação e conservação dos recursos hídricos das Bacias PCJ.
Ressaltamos, contudo, a necessidade de acompanhamento permanente da condição dos cenários
estudados e da execução das ações previstas no âmbito do plano. Dentre as metas estabelecidas no
Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011, celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a
Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS
BACIAS PCJ), figuram as metas constantes dos Indicadores 2A e 2C, que visam “avaliar os
investimentos em andamento e dimensionar os principais avanços para concretização do plano” e a
“avaliação da execução das ações previstas no plano”.
Desde 2013, visando o cumprimento de metas dos Indicadores 2A e 2C, são apresentados os
Relatórios de Avaliação da Implementação do Plano de Bacias 2010-2020 e de Monitoramento das
metas do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2010-2020. Os relatórios dos exercícios de 2013
a 2015 poderão ser acessados na seção PLANO DE BACIAS/AVANÇOS E GARGALOS PLANO DE
BACIAS 2010-2020, através do link: http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/instrumentos-de-
gestao/plano-de-bacias.
Da mesma forma, atendendo aos indicadores citados acima, também apresentamos o relatório
unificado referente aos exercícios de 2016-2017, disponível em:
http://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/plano-bacias-2010-2020/Relatorio-Avancos-Gargalos-
Plano-Bacias-2016-2017.pdf
Um dos instrumentos utilizados para a avaliação do Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020 foi a Pesquisa
“Saneamento e Atualizações”, realizada nos anos de 2011 e 2012, sobre os recursos financeiros
disponibilizados para saneamento nas Bacias PCJ. Foram verificadas dezoito fontes de recursos
financeiros de entidades governamentais ou não governamentais disponibilizadas.
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 5 DE 16
Apesar da pesquisa ter iniciado em 2011, os investimentos concluídos e não concluídos foram
contabilizados a partir do ano de 2008 até 2012. Portanto, foi possível verificar os investimentos em
ações de coleta, afastamento e tratamento de esgotos urbanos, na ordem de:
Mais de 500 milhões de reais em investimentos já concluídos;
Obras em execução no valor de 968 milhões de reais;
Mais de 160 milhões de reais em recursos já assegurados para novas obras (a partir de agosto
de 2013);
Expectativa de 244 milhões de reais em novos recursos;
Dados desta pesquisa foram utilizados para subsidiar o Relatório de Monitoramento e Avaliação
do cumprimento das Metas do Plano de Bacias 2010-2020, nas ações relacionadas ao esgotamento
sanitário para o período de 2008-2012. Disponível em: http://www.agenciapcj.org.br/docs/plano-
bacias-2010-2020/Relatorio-Avancos-Gargalos-Plano-Bacias-2008-2012.pdf
1.1. Mapeamento de Fontes de Recursos Disponíveis:
A partir do exercício de 2013, a Agência das Bacias PCJ iniciou o mapeamento de fontes de recursos
financeiros disponíveis para as Bacias PCJ, com o intuito de oferecer alternativas que visassem
complementar os recursos necessários para o atendimento das ações e metas previstas no Plano de
Bacias PCJ 2010 a 2020.
O trabalho de pesquisa e divulgação das fontes financeiras vem a obedecer ao cumprimento de
meta do Contrato de Gestão entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Água - ANA,
através do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/ANA/2011. Tal meta encontra-se no Indicador
2 - Planejamento e Gestão, dentro do Critério de Avalição 2A - Plano de Aplicação Plurianual, o qual
orienta da seguinte forma conforme o detalhamento da Meta para os exercícios de 2013 a 2020:
“Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveis: identificação dos recursos que
podem ser acessados para aplicação na Bacia, de forma a se avaliar os investimentos em andamento
e dimensionar os principais avanços e gargalos para a concretização do Plano de Recursos Hídricos da
Bacia”.
1.2. Metodologia para a Pesquisa de Fontes de Recursos Disponíveis
Para a realização desta pesquisa foram utilizados como critérios os PDCs - Programas de Duração
Continuada, constantes no Plano das Bacias PCJ - 2010 a 2020. Os PDCs estruturam o plano de ações
do Plano de Bacias e devem ser incorporados aos orçamentos anuais e plurianuais para a gestão de
bacias. Abaixo segue o Quadro 1, contendo os PDCs conforme o Plano das Bacias PCJ vigente:
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 6 DE 16
Quadro 1 - Programa de Duração Continuada - Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020:
PDC DESCRIÇÃO DO PDC
PDC 1 Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos
PDC 2 Gerenciamento dos Recursos Hídricos
PDC 3 Recuperação da Qualidade dos Corpos d’água
PDC 4 Conservação e Proteção dos Corpos d’água
PDC 5 Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos
PDC 6 Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos
PDC 7 Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos
PDC 8 Capacitação Técnica, Educacional Ambiental e Comunicação Social
Para um maior esclarecimento sobre o conteúdo completo dos PDCs deve ser consultado o Plano
das Bacias PCJ - 2010 a 2020, na integra, através do link
http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/index.php, na seção Publicações ao final da página inicial
do site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ.
A pesquisa de novas fontes de recursos financeiros para aplicação nas BACIAS PCJ, é realizada
semanalmente através de consultas, via internet em diversos sites.
As divulgações das fontes de recursos financeiros são feitas através de fichas especificas publicadas
no site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, contendo as seguintes informações, conforme Quadro 2
apresentado abaixo:
Quadro 2 - Ficha modelo para divulgação de fontes de recursos financeiros disponíveis.
FONTE Nome do edital ou do fundo financeiro
CONCEDENTE Nome da Entidade encarregada de disponibilizar o fundo financeiro,
independentemente de sua personalidade jurídica.
TIPO DE
FINANCIAMENTO
As mais comuns são:
A fundo perdido: não há exigência de reembolso financeiro por parte do
beneficiado;
Com contrapartida: o financiamento não é de 100%, existindo a necessidade
de o beneficiado oferecer uma parcela de recursos próprios na execução do
convênio. As contrapartidas podem ser na forma de bens ou serviços.
A QUEM SE
DESTINA
Os recursos financeiros podem atender a diversas pessoas jurídicas, conforme
os editais.
OBJETO Qual ou a quais objetos o edital atenderá.
VALOR DO
INVESTIMENTO
Os editais normalmente trazem os limites dos valores que podem ser
financiados. Existem casos, como os Programas Disponíveis do Siconv, onde os
valores não são explícitos nos dados do programa.
RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS
Neste campo ficam disponibilizadas as informações de como solicitar o
benefício e os prazos para o envio das propostas.
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 7 DE 16
INFORMAÇÕES
Aqui ficam disponibilizados os links dos sites ou endereços eletrônicos pelos
quais os interessados poderão acessar diretamente o edital de maneira mais
completa.
A Figura 1 representa uma das fichas publicada no site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, em 2017.
Figura 1 - Modelo de ficha publicado para divulgação dos recursos disponíveis
Fonte: Fontes de recursos financeiros para projetos - disponível em
http://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/gestao/permanentes-cef.pdf
As fichas publicadas poderão ser acessadas através do banner, conforme Figura 2 disponível no site
da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ:
Figura 2 - Banner de acesso às fontes de recursos mapeados e disponibilizados
Fonte: http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 8 DE 16
As fichas poderão ser acessadas através do link:
http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/component/content/article/8-institucional/298-fontes-
recursos
Ressaltamos que referente aos editais de fontes de recursos publicados no exercício de 2017, de
outras fontes de recursos não permanentes, todos encontram-se disponíveis em EDITAIS VENCIDOS.
Quanto às divulgações, os procedimentos são os seguintes: após a inserção da ficha no site da
AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, conforme Quadro 2, é encaminhado um e-mail divulgando a existência
de uma nova fonte financeira para o mailing dos Comitês PCJ.
Sempre que uma nova fonte de recurso financeiro é inserida no site, é encaminhado o banner,
conforme Figura 3, informando a publicação de uma nova fonte de recurso financeiro. Ao clicar no
respectivo banner abre-se automaticamente o site da AGENCIA DAS BACIAS PCJ na página onde
está a nova ficha inserida, bem como todas as demais também divulgadas.
Figura 3 - Comunicado publicado a partir de 2017
2. EDITAIS PUBLICADOS EM 2017
Para o exercício de 2017, foram pesquisadas e divulgadas 31 (trinta e uma) Fontes de Recursos
Financeiros Disponíveis, das quais todas já expiraram os prazos de vigência.
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 9 DE 16
Quanto aos Editais Permanentes, este ano os mesmos foram atualizados conforme os programas
que estão disponíveis para acesso nos sites da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de
Desenvolvimento e do Governo do Estado de São Paulo, somando 32 (trinta e duas) outras fontes
financeiras.
Os quadros abaixo apresentam as entidades concedentes, suas fontes, PDCs atendidos e os links que
dão acesso às Fichas das Fontes de Recursos Financeiros no site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ. Os
editais estão separados em três seções:
Editais Vigentes - No momento, não há editais vigentes;
Editais Permanentes - Atualizados em 2017;
Editais Publicados – Exercícios de 2013 a 2017.
2.1. Editais Permanentes – Atualizados em 2017
O Quadro 3 relaciona os Editais Permanentes junto à Caixa Econômica Federal (CEF)
Quadro 3 - Editais Permanentes - Caixa Econômica Federal (CEF)
FICHA http://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/gestao/permanentes-cef.pdf
Nº FONTES PDCS ATENDIDOS
1 BRASIL JOGA LIMPO PDC 3
2 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO PDC 3
3 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO
PDC 3
PDC 4
PDC 5
4 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PDC 3
PDC 4
5 INFRAESTRUTURA HÍDRICA PDC 3
PDC 4
6 SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL PDC 3
7 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PDC 3
8 PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS PDC 3
PDC 7
9 BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
PDC 3
PDC 4
PDC 7
O Quadro 4 relaciona os Editais Permanentes junto à diversas instancias do Governo do Estado de
São Paulo.
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 10 DE 16
Quadro 4 - Editais Permanentes - Governo do Estado de São Paulo
FICHA http://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/gestao/permanentes-estado-sp.pdf
Nº FONTES PDCS ATENDIDOS
10 ÁGUA LIMPA PDC 3
11 LINHA ECONOMIA VERDE MUNICÍPIOS
PDC 3
PDC 4
PDC 6
12 PATEM - PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICA AOS
MUNICÍPIOS -
13 PROGRAMA MELHOR CAMINHO PDC 3
14 PROJETO RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES, NASCENTES E
OLHOS D’ÁGUA PDC 4
O Quadro 5 relaciona os Editais Permanentes junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social.
Quadro 5 - Editais Permanentes – BNDES.
FICHA http://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/gestao/permanentes-bndes.pdf
Nº FONTES PDCS ATENDIDOS
15 AVANÇAR CIDADES - SANEAMENTO
PDC 1
PDC 3
PDC 4
PDC 5
16 BNDES FINEM - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS
MUNICÍPIOS
PDC 1
PDC 3
PDC 4
PDC 5
PDC 7
17 BNDES FINEM - GERAÇÃO DE ENERGIA PDC 6
18 BNDES FINEM - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ECOSSISTEMAS E BIODIVERSIDADE
PDC 3
PDC 4
19 BNDES FINEM - SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS
HÍDRICOS
PDC 3
PDC 4
20 FUNDO CLIMA - CIDADES SUSTENTÁVEIS E MUDANÇA DO
CLIMA SEM PDC
21 FUNDO CLIMA - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO PDC 4
22 FUNDO CLIMA - ENERGIAS RENOVÁVEIS PDC 6
23 FUNDO CLIMA - FLORESTAS NATIVAS PDC 4
24 FUNDO CLIMA - GESTÃO E SERVIÇOS DE CARBONO SEM PDC
25 FUNDO CLIMA - MOBILIDADE URBANA SEM PDC
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 11 DE 16
FICHA http://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/gestao/permanentes-bndes.pdf
Nº FONTES PDCS ATENDIDOS
26 FUNDO CLIMA - PROJETOS INOVADORES
PDC 3
PDC 4
PDC 5
PDC 6
27 FUNDO CLIMA - RESÍDUOS SÓLIDOS PDC 3
PDC 4
28 MODERINFRA PDC 5
29 RESTAUÇÃO ECOLÓGICA - PRONAMP
PDC 3
PDC 4
PDC 5
30 RESTAURAÇÃO ECOLOGICA - BNDES FINEM - RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS E BIODIVERSIDADE
PDC 4
31 RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA - PROGRAMA ABC PDC 3
PDC 4
32 RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA - PRONAF ECO
PDC 3
PDC 4
PDC 5
PDC 6
2.2. Editais Publicados em 2017
O Quadro 6 relaciona os Editais Publicados e Vencidos em 2017.
Quadro 6 - Editais Publicados e Vencidos em 2017
FICHA http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/component/content/article/8-institucional/298-
fontes-recursos
Nº FONTES PDCS
ATENDIDOS
1 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA PDC 4
2 CHAMADA CNPQ-ICMBIO PDC 4
3 CHAMADA DE SOLUÇÕES ÁGUA + ACESSO -
4
CONSERVAÇÃO, USO SUSTENTÁVEL E BOA GOVERNANÇA DA
BIODIVERSIDADE EM QUATRO BIOMAS VULNERÁVEIS NO CENTRO DA
AMÉRICA DO SUL
PDC 4
5 DESAFIO AMBIENTAL WWF-BRASIL PDC 2
PDC 4
6 DESAFIO MELHORES PRÁTICAS CLIMÁTICAS PDC 7
7 EDITAIS ECOFORTE 2017 -
8 EDITAL DE APOIO A AQUISIÇÃO DE TERRAS - UNIÃO INTERNACIONAL PARA
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (IUCN)
PDC 2
PDC 4
9 EDITAL DE APOIO A PROJETOS - FUNDAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO PDC 2
PDC 4
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 12 DE 16
FICHA http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/component/content/article/8-institucional/298-
fontes-recursos
Nº FONTES PDCS
ATENDIDOS
10 EDITAL DE PROJETOS PARA CONSERVAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE PDC 4
11 EDITAL FNMA-FSA Nº 01-2017 PDC 3
12 EDITAL PROJETO LEGADO 2017 -
13 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ICMBIO PDC 8
14 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS (FID) PDC 3
PDC 4
15 FUNDO JAPONÊS PARA O MEIO AMBIENTE GLOBAL -
16 FUNDO PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES MOHAMED BIN ZAYED -
17 FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA – FSA CAIXA - ENERGIAS LIMPAS
RENOVÁVEIS E RECURSOS HÍDRICOS
PDC 4
PDC 5
PDC 6
18 FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA - FSA CAIXA – NOVO PRAZO
PDC 4
PDC 5
PDC 6
19 FUNDO WHITLEY PARA A NATUREZA PDC 4
20 GRANDE PRÊMIO DAS ÁGUAS 2018 REI HASSAN II -
21 PEGASUS – BIODIVERSIDADE E ATIVOS NATURAIS PDC 4
22 PROGRAMA BOLSA VERDE -
23 PROGRAMA CAPES-ANA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA - CHAMADA
N° 16-2017 PDC 8
24 PROGRAMA DE AJUDA DIRETA PDC 3
25 PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM PROJETOS AMBIENTAIS (“PROGRAMA
ECOMUDANÇA”)
PDC 3
PDC 4
26 PROGRAMA ECOSSISTEMAS E PESSOAS PDC 3
PDC 4
27 PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO NATIONAL GEOGRAPHIC PDC 8
28 SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS
PDC 1
PDC 3
PDC 4
PDC 5
PDC 7
29 SDR/MI – 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL PDC 3
30 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS -
31 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS – NOVO PRAZO -
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 13 DE 16
3. ANÁLISE DOS RESULTADOS
3.1. Ocorrência dos Programas de Duração Continuada (PDCs)
Abaixo seguem os quadros e gráficos contendo a análise das fichas relacionadas ao atendimento
aos PDCs em 2017, sendo:
32 (trinta e dois) Editais de Fontes de Recursos Permanentes (Recursos da Caixa Econômica
Federal, Recursos do BNDES e Recursos do Governo do Estado de São Paulo), contendo 56
(cinquenta e seis) tipos de ações que se enquadram nos PDCs, e quatro Editais de Fontes não
atendem a nenhum dos PDCs.
31 (trinta e um) Editais de Fontes de Recursos Pesquisadas e Publicadas em 2017, contendo 36
(trinta e seis) tipos de ações que se enquadram nos PDCs, e nove Editais de Fontes não atendem
a nenhum dos PDCs.
Observação: É necessário esclarecer que um Edital pode vir a atender a mais de um PDC ou até
mesmo não se enquadrar em nenhum deles.
O Quadro 7 e o Gráfico 2 apresentam o balanço das ocorrências em cada um dos PDCs atendidos
em Fontes de Recursos Financeiros Permanentes.
Quadro 7 - Atendimentos aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Permanentes.
PDCS
ATENDIDOS TÍTULO DO PDC OCORRÊNCIAS
PDC 1 Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos 2
PDC 2 Gerenciamento de Recursos Hídricos 0
PDC 3 Recuperação da Qualidade dos Corpos d´Água 21
PDC 4 Conservação e Proteção dos Corpos d´Água 18
PDC 5 Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos 7
PDC 6 Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos 5
PDC 7 Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos 3
PDC 8 Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social 0
SEM PDC Não atende a nenhum item dos PDCs 4
TOTAL DE ATENDIMENTOS AOS PDCs 56
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 14 DE 16
Gráfico 1 - Atendimentos aos PDCs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros Permanentes
O Quadro 8 e o Gráfico 3 apresentam o balanço das ocorrências em cada um dos PDCs atendidos
em outras fontes de recursos.
Quadro 8 - Atendimentos aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados
em 2017.
PDC TÍTULO DO PDC OCORRÊNCIAS
PDC 1 Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos 1
PDC 2 Gerenciamento de Recursos Hídricos 3
PDC 3 Recuperação da Qualidade dos Corpos d´Água 7
PDC 4 Conservação e Proteção dos Corpos d´Água 15
PDC 5 Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos 3
PDC 6 Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos 2
PDC 7 Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos 2
PDC 8 Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social 3
SEM PDC Não atende a nenhum item dos PDCs 9
TOTAL DE ATENDIMENTOS AOS PDCs 36
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 15 DE 16
Gráfico 2 - Atendimento aos PDCs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados em
2017
4. ATENDIMENTOS SOBRE A CAPTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIVULGADOS:
Durante o exercício de 2017, a equipe da Coordenação de Gestão manteve plantão para atendimento
às dúvidas sobre os Editais de Fontes de Recursos Financeiros divulgados. Seguem no Quadro 9 os
atendimentos realizados:
Quadro 9 - Atendimentos sobre captação de recursos em 2017
Nome Empresa Assunto Mês/Ano Encaminhamento
Hugo Piffer Leme
Semae - Serviço
Municipal de Água
e Esgoto
O Sr. Hugo Leme
solicitou
informações sobre
os Recursos da
Caixa Econômica
Federal
02/2017
O Sr. Hugo Leme
foi orientado a
entrar em contato
diretamente com a
CEF
Bruno Panzolini
Gonçales
Secretaria
Municipal
de Habitação,
Obras, Urbanismo
e Desenvolvimento
Urbano de Itupeva
o Sr. Bruno
questionou sobre
as fontes de
recursos de um
modo geral
07/2017
O Sr. Bruno
Gonçalves foi
orientado a entrar
em contato
diretamente com
os concedentes das
Fontes de Recursos
Financeiros
2A-1 - MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS DISPONÍVEIS - 2017 - PÁGINA 16 DE 16
Nota: A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ não possui controle sobre o acesso aos recursos disponibilizados
e se os interessados obtiveram êxito na captação do recurso ou não.
5. EDITAIS E RELATÓRIOS ANTERIORES
5.1. Editais
Abaixo segue o link para acesso aos Editais publicados nos anos anteriores de 2013 a 2016.
http://www.agenciapcj.org.br/novo/component/content/article/8-institucional/298-fontes-recursos
5.2. Relatórios
Relatórios de Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros Disponíveis dos anos anteriores de
2013 a 2016 encontram-se disponíveis na seção do site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, CONTRATO
DE GESTÃO E BASE LEGAL/METAS E INDICADORES/ 2. PLANEJAMENTO E GESTÃO/2A - PLANO DE
APLICAÇÃO PLURIANUAL, em cada um dos exercícios, disponível em:
http://www.agenciapcj.org.br/novo/contrato-de-gestao-e-base-legal/contrato-de-gestao/metas-e-
indicadores
Piracicaba, janeiro de 2018
AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ