INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA

Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos EstádiosIniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e

Responsabilidade SocialApoio: Siemens Integrity Initiative

Metodologia: Kairós Consultoria

Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios

A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção

Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.

Jogos Limpos – Objetivos

sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016

Promover: Por meio de ações coletivas com engajamento de:

Jogos Limpos – Estratégias de atuação

Indicadores de Transparência – Objetivos

1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência;

2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação;

3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

Indicadores de Transparência – Inovação

Qual o diferencial dessa nova ferramenta? Permite a medição da transparência da administração pública

de uma forma prática Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo

transparente Analisamos os investimentos para Copa de 2014

Qual a utilidade dessa nova ferramenta? Cidadãos e organizações podem aplicá-la Governos podem usá-la como referência para suas ações de

transparência.

• 90 indicadores distribuídos em: Conteúdo – 48 Canais de informação – 30 Mecanismos de participação – 12

• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo• A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:

Os canais de informação existem? Funcionam bem? Fornecem todas as informações exigíveis? Permitem a participação social?

Indicadores de Transparência – Metodologia

Avaliação do conteúdo

48 indicadores Avaliação da disponibilidade e da organização das

informações necessárias para a transparência Exemplos:

Contém a matriz de responsabilidades da Copa? Contém nome, cargo e contato dos responsáveis? Contém os editais de licitação completos? Contém a execução orçamentária geral?

Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência

Avaliação dos canais de informação

30 indicadores Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos

canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)

Exemplos: Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo? Permite download da base de dados? Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?

Avaliação dos canais de informação

2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)Exemplos: Existe espaço físico de atendimento de informação sobre

a Copa? Dispõe de computador?

3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)Exemplos: Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre

solicitação de informações? O telefone é gratuito?

Avaliação da Participação

12 indicadores Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos

mecanismos de participação1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)

Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?

As atas e documentos foram publicados?2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)

Define prazo para retorno à reclamação? Tem atendimento presencial?

INDICADORES MUNICIPAIS

Indicadores de Transparência Municipal

Em novembro de 2012 lançamos os indicadores municipais e o Distrito Federal.

Os resultados apresentados foram ruins. 10 dos governos tiveram nível muito baixo de transparência, e só duas cidades foram classificados com nível médio. Nenhuma teve nível considerado alto.

Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão em processo de diálogo com o Ethos para implementar melhorias nos seus sistemas de transparência.

No segundo semestre de 2013 haverá uma reaplicação dos Indicadores para avaliar melhoras.

Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação

•Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012;

•Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores

Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de

resposta

Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 diasBrasília 06/junho Sem respostaCuiabá 30/maio Sem respostaCuritiba 21/maio 14/junho 24 diasFortaleza 15/junho Sem respostaManaus 28/junho 20/julho 22 diasNatal 19/junho Sem respostaPorto Alegre 29/maio 23/julho 55 diasRecife 02/julho 31/julho 29 diasRio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 diasSalvador 10/julho 11/outubro 93 diasSão Paulo 30/maio 30/junho 30 dias

Aplicação dos indicadores – Resultados

Resultado FinalCidade-sede Índice Transparência

Belo Horizonte 48,44 MédiaBrasília 14,29 Muito baixaCuiabá 10,17 Muito baixaCuritiba 15,24 Muito baixaFortaleza 13,94 Muito baixaManaus 13,01 Muito baixaNatal 15,36 Muito baixaPorto Alegre 48,87 MédiaRecife 14,01 Muito baixaRio de Janeiro 14,98 Muito baixaSalvador 14,46 Muito baixaSão Paulo 18,36 Muito baixa

Avaliação dos componentesCidade-sede Conteúdo Canais Participação

Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22Brasília 5,88 25,20 33,33Cuiabá 5,88 9,80 33,33Curitiba 8,33 34,41 0,00Fortaleza 5,88 28,00 23,89Manaus 6,00 9,80 61,11Natal 5,88 35,29 23,89Porto Alegre 45,83 64,32 0,00Recife 10,00 23,67 1,67Rio de Janeiro 12,06 15,25 27,78Salvador 5,88 28,62 27,78São Paulo 5,88 43,95 38,89

Cidade de Referência

Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras prefeituras, qual seria a sua nota?

Esse é o exercício da Cidade de Referência

A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto

Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas

INDICADORESESTADUAIS

Indicadores de Transparência Estadual – Aplicação

•Período de coleta de informações: 30 de janeiro a 10 de junho;

•Envio de ofícios aos governo estaduais solicitando informações sobre os indicadores

Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de

respostaAmazonas 26/fev Não Respondeu Bahia 01/fev 08/mar 35Ceará 12/fev Não Respondeu Mato Grosso 27/fev 16/mai 78Minas Gerais 22/fev 22/abr 59Paraná 04/fev 05/mar 29Pernambuco 31/jan 13/mai 102Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34Rio Grande do Norte 14/fev Não Respondeu

Rio Grande do Sul 30/jan Não Respondeu

São Paulo 31/jan 22/mar 50

Indicadores Estaduais – Resultados (divulgados dia 13 de junho)

Estado-sede Nota ClassificaçãoAmazonas 16,21 Muito BaixoBahia 47,77 MédioCeará 65,22 AltoMato Grosso 30,81 BaixoMinas Gerais 56,20 MédioParaná 42,15 MédioPernambuco 63,38 AltoRio de Janeiro 30,33 BaixoRio Grande do Norte 15,74 Muito BaixoRio Grande do Sul 32,62 BaixoSão Paulo 24,52 Baixo

Estado de Referência

Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos outros governos, qual seria a sua nota?

Fizemos esse exercício também para o Estado de Referência

A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto

Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas em outras administrações públicas

Estado de Referência

Pontos de destaque

Indicadores de Transparência Estadual – Positivos

1. Somente 4 estados (BA, MG, PE, RJ) contém o “Orçamento Copa” (identificação no PPA e Orçamento de todos os gastos referentes à Copa em anexo próprio).

2. O RJ e o RS são os únicos estados a possibilitarem a visualização da situação de execução de cada rubrica orçamentária relativa a Copa a partir do portal de transparência de forma completa. Já outros 5 estados (BA, CE, MG, MT e PE) atendem parcialmente a este indicador enquanto outros 4 estados (AM, PR, RN e SP) não atendem a este indicador.

Indicadores de Transparência Estadual – Positivos

3. Somente 4 estados (PE, RJ, RN, RS) contém relação das operações de crédito / endividamentos – apresentação de todas as operações, de forma detalhada.

4. A maior parte dos estados, 8 deles (AM,BA,CE,MT,PR,RJ,RN,RS) explicitam a origem dos recursos utilizados, sendo que PE atende parcialmente este indicador por especificar apenas a quantidade de recurso proveniente do Tesouro Estadual, já os recursos adicionais são listados como "outras fontes".

Indicadores de Transparência Estadual – Positivos

5. Somente 5 estados (CE,MG,RJ,RN,RS) possuem tutorial/manuais para uso do site. No caso do estado do RJ a informação pode ser encontrada em: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/transparencia.portal?_nfpb=true&_pageLabel=transparencia_Ajuda_Glossario&codigo=3220014&sitio=transparencia&file=/Ajuda/Gloss%C3%A1rio/manual.shtml

Indicadores de Transparência Estadual – A melhorar1. Em 8 dos 11 estados contém listagem com nome, cargo e contato de

todos os responsáveis pelas secretarias. Somente AM, RN e SP não apresentam este item.

Embora o RJ tenha recebido a nota máxima, pode haver uma melhoria neste item, pois atualmente há os nomes e cargos em uma página enquanto os contatos de cada secretaria está em outra página, ou seja, não há informação agregada.

Destaca-se a situação do estado de Pernambuco no qual o Portal da Secopa possui contatos detalhados de toda a equipe e com fotos - http://www.secopa.pe.gov.br/pt/secopa/quem-e-quem

Indicadores de Transparência Estadual – A melhorar2. Somente 3 estados (CE, MT, PR) apresentam os editais de licitação

completos e por isso levaram a nota máxima no indicador. Já outros 4 estados (MG, PE, RJ e RN) apresentam somente alguns dos editais e por isso levaram nota parcial neste quesito.

O maior problema para este item está relacionado a pulverização de informações a respeito das licitações, em que geralmente a fonte dessas informações estão divididas de acordo com a secretaria ao qual está relacionada a obra, por exemplo.

3. Embora todos os estados apresentem site de transparência, nenhum deles concentra todos os dados e consultas em um mesmo site.

Indicadores de Transparência Estadual – A melhorar4. Em todos os estados, com exceção do RN, há indicação de local e instruções que

permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio, inclusive para formular questões e obter esclarecimentos.No caso do RJ há um fale conosco, mas não há explicação sobre para o que serviço atende.

5. BA e MT realizaram pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa de responsabilidade do estado.

No caso do RJ foi realizada uma audiência pública sobre a reforma do Maracanã em janeiro de 2010, mas não há qualquer informação sobre ela ou outra audiência nos portais do governo do estado.

Indicadores de Transparência Estadual – Negativos

1. Dos 11 estados presentes na pesquisa, 4 deles não possuem matriz de responsabilidades. Mesmo entre os que disponibilizam, há problemas:– Difícil acessibilidade aos dados – não se indica o caminho para

acessá-los e em alguns casos não há possibilidade de download direto do documento.

– Quando há indicação do caminho, o site indicado na página da unidade gestora do projeto da Copa não funciona;

– Dificuldade para carregamento da página;– Apresentação da suposta matriz sem valores, prazos e

responsáveis.

Indicadores de Transparência Estadual – Negativos2. Somente 5 estados contém toda a legislação aplicável à Copa do Mundo,

de forma transparente e agregada: BA, MG, PE, PR, RS.

Entre os 6 estados que não possuem este item, os problemas destacados foram informações incompletas ou apresentação de todas as leis sem ter uma indicação da legislação aplicada a Copa 2014.

3. Em 8 estados (AM,BA,CE,MG,PE,PR,RS,SP), apresentam a possibilidade de fazer pedido de informação on-line (e-sic) de acordo com a Lei de Acesso a Informação em vigor

O RJ, juntamente com MT e RN, figuram entre os 3 estados que não possibilitam fazer pedido de informação on-line (e-sic).

Indicadores de Transparência Estadual – Negativos

4. Em 4 estados (RJ,RN,RS,SP) não existe ouvidoria geral do estado.

No caso do estado RJ não existe ouvidoria geral; cada órgão do estado tem sua ouvidoria.

Transparência dos Indicadores

• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os indicadores, que contém:

Sistema online de cruzamento de dados Planilhas de resultados por cidade e por estado Notas metodológicas Ofícios enviados às prefeituras e aos estados Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de informação

• Próxima atualização será publicada em dezembro de 2013

Obrigado!

www.jogoslimpos.org.br