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ÍNDICE
Introdução metodol6gica, 15
Bases antropol6gicas da História, 15
Bases hermenêuticas ou críticas das fontes históricas, 16
Implicações da História com a Ciência Política e a Teoria Geral do Estado, 18
Noções básicas de Filosofia e de Filosofia do Direito: o Direito no munda da cultura, 21
A História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito, 24
PARTE I HISTÓRIA ANTIGA
CAPiTULO I - ANTIGUIDADE ORIENTAL, 29
O EGITO, 29
Religião e realeza , 29
Usos, costumes e instituições jurídicas, 31
Cultura dos egípcios, 32
A CIVILIZAÇÃO DA MESOPOTÂMIA, 33
O Código de Hamurabi, 33
As ciências e artes na Caldeia, 34
Astrologia e astronomia, 35
HEBREUS - PERSAS - FENÍCIOS, 36
Os hebreus e o Decálogo, 36
O Império Persa, 38
Os fenícios: um povo de comerciantes - Cartago, 39
CAPITULO 11 - ANTIGUIDADE CLÁSSICA, 40
A GRÉCIA, 40
Tempos heroicos, 40
Os Trabalhos e os Dias - O Mito das Cinco Idades, 41
Esparta e Atenas - o século de Péricles, 45
A ideia de direito natural na Grécia, 48 Os pré-socráticos e a ideia de justiça, 48
A filosofia de Sócrates, Platão e Aristóteles, 48
As guerras greco-pérsicas, 49 ALEXANDRE MAGNO , 50
A hegemonia macedônica, 50
A ascensão de Alexandre, 51
A obra de Alexandre , 52
ROMA, 53
No tempo dos reis, 53 A Lei das Doze Tábuas, 55 Modificações trazidas pelas Doze Tábuas, 56 A questão social em Roma, 57
JÚLIO CÉSAR, 58 O Primeiro Triunvirato em Roma, 58 Os idos de março e o Segundo Triunvirato, 60
O IMPÉRIO ROMANO: ROMA E BIZÂNCIO, 61
Os imperadores romanos, 61 O triunfo do Cristianismo, 63 O Império Romano Bizantino, 64 A codificação de Justiniano - o Corpus juris Civilis, 65
A Sedição Nika - o Exarcado de Ravena, 66
cAPiTULO III - O GÊNIO CÉLTICO, 68
cAPiTULO IV - A TRADIÇÃO ROMANíSTICA, 70
A tradição primordial. 70 A influência da organização familiar: a paUs e a civitas, 75
O direito romano clássico: o pátrio poder e a ideia de autoridade na família no período republicano, 78 Principado e Dominato: reflexos na família , 80
PARTE 11 A IDADE MÉDIA
CAPiTULO I - A ALTA IDADE MÉDIA, 89
CARLOS MAGNO E O FEUDALISMO, 89
Os bárbaros e a civilização ocidental, 90
8
A Cavalaria, 91
O Império Carolíngio, 94
A obra jurídica de Carlos Magn
O feudalismo, 97
CAPiTULO 11 - O SACRO IMPÉR CRUZADAS - O DIREITO E j IDADE MÉDIA, 99
Formação do Sacro Império Rom Papa , 99
As Cruzadas: suas causas e consec
A Magna Carta da Inglaterra, 10:
A Monarquia francesa - o direito corporativos, 104
As cidades do comércio, 105
As ordens mendicantes e a filosofié
O direito natural da Escolástica,
A "Suma Teológica" de São Tomás Nominalismo, 108
Últimos tempos da Idade Média: o entre cristãos, 109
CAPiTULO III - O DIREITO MED
A cristandade medieval, 113
A transição para o Estado Moderno na Península Ibérica e seus reflexos
O direito visigótico, 116
O direito canônico, 120
PAll
HISTÓR~
INTRODUÇÃO, 131
O Humanismo, 131
CAPiTULO I - O RENASCIMENTC
Persistência da cosmovisão de São
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48
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80
89
89
78
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PARTE 11 ADEMtDIA
tDIA, ISMO,
A Cavalaria , 91
O Império Carolíngio. 94
A obra jurídica de Carlos Magno. 96
O feudalismo , 97
cAPlruLO 11 - O SACRO IMPtRIO GERMÂNICO - AS CRUZADAS - O DIREITO E A FILOSOFIA NA IDADE MtDIA, 99
Formaçâo do Sacro Império Romano-Germâ nico: o Primado do Papa, 99
As Cruzadas: suas causas e consequências, 101
A Monarquia francesa - o direito costumeiro e os privilégios
A "Suma Teológica" de Sâo Tomás de Aquino, o Averroísmo e o
Últimos tempos da Idade Média: o processo dos Templários e as guerras
A Magna Carta da Inglaterra, 103
corporativos. 104
As cidades do comércio. 105
As ordens mendicantes e a filosofia no século XIII , 106
O direito natural da Escolástica , 108
Nominalismo, 108
entre cristãos. 109
CAPlruLO 111 - O DIREITO MEDIEVAL, 113
A cristandade medieval. 113
O direito visigótico, 116
O direito canônico. 120
A transição para o Estado Moderno: a continuidade no direito de família na Península Ibérica e seus reflexos na colonização do Brasil , 124
PARTE 111
HISTÓRIA MODERNA
INTRODUÇÃO, 13 1
O Humanismo. 13 1
CAPiruLO I - O RENASCIMENTO, 133
Persistência da cosmovisão de São Tomás de Aquino, 137
9 8
CAPíTULO 11 - A POLíTICA DO ABSOLUTISMO E AS ORDENAÇÕES, 139
CAPíTULO 111 - REFORMA E CONTRARREFORMA, 141
A Reforma, 141
A Contrarreforma, 144
A RESTAURAÇÃO DO TOMISMO, 145
A impregnação voluntarista na Escolástica Tardia e o antiabsolutismo, 145
CAPíTULO IV - GUERRAS DE RELIGIÃO - O ABSOLUTISMO DE Luís XIV E O ESTADO TOTALITÁRIO DE THOMAS HOBBES, 148
Felipe 11 e a Contrarreforma, 148
A vitória de Henrique IV, 149
Marcha para o absolutismo: Richelieu, 151
A França de Luís XIV e o Absolutismo Monárquico, 153
A Revolução Inglesa: Cromwell, 155
O Estado Totalitário ou "O Leviatã" de Thomas Hobbes e o Positivismo Jurídico, 156
A Declaração de Direitos de 1688 e o Liberalismo de John Locke , 157
Os puritanos na América , 158
CAPíTULO V - O DIREITO MODERNO, 160
O advento do individualismo filosófico e jurídico, 160
Liberalismo e contratualismo, 166
Autoritarismo e Liberalismo, 169
Racionalismo e Liberalismo, 174
Do Liberalismo teórico à aplicação prática : as codificações, 183
PARTE IV
IDADE CONTEMPORÂNEA
CAPíTULO I - A REVOLUÇÃO FRANCESA: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS, 193
As doutrinas revolucionárias , 193
A Assembleia dos Estados Gerais, 196
A Convenção e o Terror, 198
A queda de Robespierre - Bonaparte , 200
10
A CONSOLIDAÇÃO DA REVOLl
O 18 Brumário - o Consulado
As campanhas de Napoleão: AI
CAPíTULO 11 - O SIGNIFICADO FRANCÊS DE 1804, 209
O Código e o direito natural, 21 ~
A E scola de Exegese, 213
CAPITULO 111 - A EUROPA NO S NACIONALISMOS - OS IMPÉ O Congresso de Viena e a Santa A
A Restauração e a Revolução de 1:
As consequências socioeconômica Social da Igreja , 223
A Revolução Social de 1848, 226
A UNIFICAÇÃO DA ITÁLIA E DA
Itália , 228
Alemanha , 229
OS IMPÉRIOS COLONIAIS, 230
A América Espanhola, 230
CAPITULO IV - O HISTORICISM IDEALISMO ALEMÃO, 233
Análise do historicismo idealista,
A reação contrarrevolucionária no
Escola Histórica e Romantismo, ;
O Idealismo alemão: Fichte, Schell
Análise do Historicismo marxista ,
O Marxismo, 256
CAPiTULO V - SíNTESE DA FOR BRASILEIRA, 263
Período colonial-barroco, 263
Período imperial-liberal, 264
O Brasil republicano-positivista,
141
A CONSOLIDAÇÃO DA REVOLUÇÃO: NAPOLEÃO, 201
O 18 Brumário o Consulado o Império, 201
As campanhas de Napoleão: Austerlitz e Waterloo, 205
, 145 Escolástica Tardia e o
LIGIÃO - O ABSOLUTISMO DE ITARIO DE THOMAS HOBBES, 148
151 153
tã" de Thomas Hobbes e o Positivismo
8 e o Liberalismo de John Locke, 157
sófico e jurídico,
, 166
160
169
174 cação prática: as codificações, 183
PARTE IV
ONTEMPORÂNEA
FRANCESA: SUAS CAUSAS E
193
is, 196
~aparte, 200
/O
CAPÍTULO 11 - O SIGNIFICADO DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS DE 1804, 209
O Código e o direito natural , 212
A Escola de Exegese, 213
CAPÍTULO IH - A EUROPA NO SÉCULO XIX: OS NACIONALISMOS - OS IMPÉRIOS COLONIAIS, 217
O Congresso de Viena e a Santa Aliança, 217
A Restauração e a Revolução de 1830, 218
As consequências socioeconômicas do Liberalismo e a Doutrina Social da Igreja, 223
A Revolução Social de 1848, 226
A UNIFICAÇÃO DA ITALIA E DA ALEMANHA, 228
Itália, 228
Alemanha, 229
OS IMPÉRIOS COLONIAIS, 230
A América Espanhola, 230
CAPÍTULO IV - O HISTORICISMO, O ROMANTISMO E O IDEALISMO ALEMÃO, 233
Análise do historicismo idealista, 233
A reação contrarrevolucionária no Piemonte, 233
Escola Histórica e Romantismo, 237
O Idealismo alemão: Fichte, Schelling e Hegel, 246
Análise do Historicismo marxista, 254
O Marxismo, 256
CAPÍTULO V - SíNTESE DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, 263
Período colonial-barroco, 263
Período imperial-liberal. 264
O Brasil republicano-positivista, 264
II
O PROCESSO MODERNIZADOR NO IMPÉRIO E A REAÇÃO DA FAMíLIA PATRIARCAL, 266
CAPiTULO VIII AS GUERRAS
A Primeira Guerra Mundial, 31:
CAPiTULO VI
A influência da Grã-Bretanha no processo modernizador a partir de 1850 e as novas formas de legitimação do poder, 266
Independência, patriarcalismo, centralismo (1820-1840) : a permanência da sociedade tradicional, 266
Os ingleses: influência cultural e modernização, 269
Evolucionismo, Laicismo, Individualismo, Positivismo: sua influência sobre a elite, 273
Reflexos na doutrina dos juristas do Império. A reação contra o Código Civil, 275
José de Alencar: características de sua obra de ficção: uma análise sociológica, 275
A Consolidação das Leis Civis, 278
Alencar e a sistemática do "Esboço", 280
Reflexos na jurisprudência, 284
A doutrina jurídica na década de 70, 284
A doutrina jurídica na década de 80, 287
Reflexos na jurisprudência : ela deixa de ser pacífica nos Tribunais, 289
As tendências patriarcalistas nos Tribunais provinciais , 289
CAPiTULO VII - A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 290
Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916, 290
A mudança da forma de governo, 290
Ideia de autoridade na República Velha , 290
O aumento da burocratização, 296
O Legalismo, 298
As novas condições econômicas e sociais, 300
A formação da classe empresarial, 300
A "sociedade cosmopolita ", 303
Clóvis Beviláqua: a formação pandectista, 304
A Filosofia de Clóvis Beviláqua, 304
O pensamento jurídico de Clóvis Beviláqua, 309
12
A Revolução Russa : Lenin, Stalin
O Tratado de Versailles, 314
O Nacional-Socialismo e o Fascis
A Segunda Guerra Mundial, 311
A Europa do após-guerra, 320
O "Americanismo": a ascensão ec e sua repercussão no Brasil , 322
Conflitos do após-guerra no mune
CAPITULO IX - O PENSAMENT(
O normativismo de Hans Kelsen,
Gioele Solari e o Idealismo Social
Recaséns-Siches e a lógica do razl
Miguel Reale e a Teoria Tridimens
Michel Villey e o Método do Direi
Chaim Perelman e a nova retóricêl
Novos enfoques, novas tentativas
EplLOGO - INTERPRETAÇÃO lDO DIREITO, 337
Bibliografia, 341
266
do Império. A reação contra
de sua obra de ficção : uma análise
, 278
280
284
287
CAPíTULO VIII - AS GUERRAS MUNDIAIS, 312
A Primeira Guerra Mundial, 312
A Revolução Russa: Lenin, Stalin , Trotski. 314
O Tratado de Versailles, 314
O Nacional-Socialismo e o Fascismo: Hitler e Mussolini, 315
A Segunda Guerra Mundial, 318
A Europa do após-guerra, 320
O "Americanismo": a ascensão econômica e cultural dos Estados Unidos e sua repercussão no Brasil, 322
Conflitos do após-guerra no mundo, 323
CAPiTULO IX O PENSAMENTO JURíDICO NO StCULO XX, 327
O normativismo de Hans Kelsen, 327
Gioele Solari e o Idealismo Social e Jurídico, 328
Recaséns-Siches e a lógica do razoável, 330
Miguel Reale e a Teoria Tridimensional do Direito, 330
Michel Villey e o Método do Direito Natural, 334
Chaim Perelman e a nova retórica, 334 eixa de ser pacífica nos Tribunais, 289
nos Tribunais provinciais, 289
ÃO DO DIREITO CIVIL
ação do Código de 1916, 290
mo, 290
pública Velha, 290
ção, 296
icas e sociais, 300
resarial, 300
", 303
o pandectista , 304
láqua, 304
Clóvis Beviláqua, 309
/2
--------------------.......................
Novos enfoques, novas tentativas de realizar o justo, 335
EpíLOGO - INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA PARA AS LACUNAS DO DIREITO, 337
Bibliografia, 341
13