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Índice de Transparência. METODOLOGIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. HISTÓRICO. MP-BA, Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, CGU-RN, UNICAMP e OAB. COMITÊ DE CRIAÇÃO DO ÍNDICE. Bruno Speck – cientista político, Unicamp Ciro Biderman – especialista em gestão pública, FGV - PowerPoint PPT Presentation
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Índice de TransparênciaMETODOLOGIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
HISTÓRICO
MP-BA, Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, CGU-RN, UNICAMP e OAB
COMITÊ DE CRIAÇÃO DO ÍNDICE
Bruno Speck – cientista político, Unicamp
Ciro Biderman – especialista em gestão pública, FGV
David Fleischer – cientista político, UnB
Ernesto Saboia – ex-presidente do TCM-CE
José Roberto de Toledo – jornalista, presidente da Abraji
Ricardo Caldas – cientista político, UnB
Vânia Vieira – ex-diretora de Prevenção da Corrupção da CGU
Gil Castello Branco – economista, Associação Contas Abertas
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CONTEÚDO Fases da execução orçamentária, categorias de despesas,
empenhos, pagamentos, licitações, contratos, convênios, receitas, salários, patrimônio, etc
SÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO Extensão da base de dados e periodicidade de atualização
USABILIDADE Navegabilidade , possibilidades de interação com os
usuários, download, organização do conteúdo, auxílios visuais, etc
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Portais são avaliados em três categorias, com diferentes pesos
CONTEÚDO 55% da nota final (era 60%)
SÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO
5% da nota final (era 7%)
USABILIDADE 40% da nota final (era 33%)
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo
Leis e Relatórios Orçamentários (PPA, LDO, LOA,
RREO e RGF) *
Etapas e valores da Execução Orçamentária
Documentos de Empenho / Pagamento
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo
Classificações Orçamentárias Institucional (Órgão/UO)
Funcional Programática (função, subfunção, programa, ação, subtítulo)
Natureza da Despesa (categoria econômica, GND, modalidade, elemento, subelemento)
Fonte dos Recursos
Informações Agregadas Execução e classificação orçamentária concentradas em uma
única visualização
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo
Detalhamento de Pessoal e Encargos Sociais (nome, cargo, salários, etc)
Beneficiários do Pagamentos
Licitações (editais e contratos)
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo
Convênios/Repasses/Parcerias
Receitas (órgão, UG, tipo, previsão e arrecadação)
Patrimônio (item, quantidade, alocação e valor) *
Informações de Outros Poderes * Além do Executivo, acesso (direto ou linkado) à
transparência dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas (quando aplicáveis)
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOSérie Hist. e Freq.de Atualização
Série Histórica Quantidade de exercícios disponibilizados
Frequência de Atualização Periodicidade com que as informações são atualizadas
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade
Interação
Manual de navegação, FAQ, glossário *, fale conosco,
etc
Gráficos e Auxílios Visuais *
Download, possibilidades e formato Excel, texto, CSV e Web service
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade
Delimitação Temporal das consultas
Disposição / Visualização do Conteúdo Conteúdo em um portal único ou em mais de um, com
links
Acesso conforme os modelos transparencia.uf.gov.br
transparencia.cidade.uf.gov.br
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade
Liberdade de Preenchimento de Formulários *
Quantidade de Formulários *
Cliques até o formulário mais completo de consulta *
QUEM NÃO RESPONDEU?
REUNIÕES: OS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E PARÁ E AS CAPITAIS RECIFE E CUIABÁ.
E S T A D O S :A c reA la g o a sM a c a p áE s p írito S a n toM a ra n h ã oP ia u íR io G ra n d e d o N o rteR o n d ô n iaR o ra im aR io G ra n d e d o S u lS ã o P a u loS e rg ip e
C A P I T A I S :A ra c a juB e lé mB e lo H o rizo n teB o a V is taC a m p o G ra n d eF o rta le zaJ o ã o P e s s o aM a c a p áN a ta lP a lm a sP o rto V e lh oS a lv a d o rS ã o L u ísS ã o P a u loT e re s in aV itó ria
E-mail’s encaminhados em 06/02.
DIFICULDADES DE CONTATOS COM QUEM NÃO RESPONDEU.
DATA LIMITE DE ALTERAÇÕES NOS SITES QUE SERÃO AVALIADOS: 30/04
DIVULGAÇÃO: fim de maio
F I M
- Senado Federal