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ÍNDICE GERAL
Prefácio à 2" edição - XXl
Introdução - 1
PARTE 1 Capítulo 1 1. Síntese da evolução da investigação criminal - 3
Capítulo 2 2. Síntese da evolução histórico-científica do processo - 7 2.1. Período Primitivo - 7 2.2. Escola JudiciaIísta - 8 2.3. Escola Praticista - 8 2.4. Escola Procedimenta1ísta - 8 2.5. Período das "Teorias Particulares" - 10 2.6. Período Processualista - 10
Capítulo 3 3. Sistemas informadores do Processo - 19 3.1. O Sistema Dispositivo - 19 3.2. O Sistema Inquisitivo - 21 3.3. O Sistema Acusatório - 27 3.3.1. Princípio da Legalidade - 33 3.3.2. Princípio da Oportunidade - 35 3.3.3. Princípio da Oportunidade Regrada - 38 3.3.4. Princípio do Consenso - 40
Capítulo 4 4. O Processo Penal Inquisitivo - 49 4.1. O Processo Canônico - 49 4.1.1. A Formação dos Tribunais de lnquisição - 49 4.1.2. A competência do Tribunal Inquisidor - 50 4.1.3. A investigação - 51 4.1.4. A acusação - 52
--------XI! M!lI{C-[IO BXI IUI"0!1 Mr.0!f)RONI
4.15 O Procedim nto per lnquisitionem - 53 4.1.5.1 per acusationem - 54 4.1.5.2 per denuntiationem - 54 4.1.5.3 per inquisitionem - 55 4.1.6. As punições - 56 4.2. A lnOuência do Direito Canõnico - 56 4.2.1. A propagação do Sistema Inquisitivo - 57 4.2.2. A repercussão na ltália - 57 4.2.2.1. A transformação do sistema - 58 4.2.2.2. O procedimento - 59 4.2.3. A repercussão na Espanha - 60 4.2.3.1. Las Partidas y El Ordenamiento - 60 4.2.3.2. Ajurisdição - 63 4.2.33. A ação penal - 64 4.2.3.4. A situaçào dos sujeitos processuais - 64 4.2.3.5. A prova - 65 4.2.3.6. O procedimento - 67 4.2.3.7. A Inquisição - 69 4.23.8. A Santa Hermandade - 70 4.2.3.9. O Ministério Públiro (Ministério Fiscal) - 71 4.3. A repercussão na França - 72 4.3.1. Ajunsdição - 72 4.3.2. A ação penal - 72 4.3.3. O acusado - 73 4.3A. O procedimento - 74
Capítulo 5 5. A evolução histórica do Ministério Público na investigação pré-processual- 77
PARTE 2
Capítulo 1 1. Atos de desenvolvimento do Procedimento Preliminar - 89 1.1. Atos de averiguaç~o e comprovação - 89 1.1.1. Conceito-89 1.1.2. Natureza - 92 ] .13 Requisitos - 92 1.lA Conteúdo - 94 1.2. Fase de invesligação - 97 1.2. ]. f\Iotitia Criminis - 97 1.2.2. Busca das evidências - 99
1.2.2.1. Diretamente 1.2.2.2. lndiretamenl 1.2.3 Valoração dos ] .2A. Máxima ele ext: ] .3. Fase de constata 1.3.1. Seleção das evi 1.3.2. Fonnalização c 1.3.2.1. Unilateralme 1.3.2.2. Bilateralmen 1.3.2.3. Jurisdicionai 1.4. Fase de conclus2 1.4.1. Análise da evi 1.4.1.1. Desconsider" 1.4.1.2. Refazimento 1.4.1.3. Consideraçã( 1.4.2. Análise juridicc 1.4.2.1. Análise de ae 1.4.2.2. Análise da pr
Capítulo 2 2. Análise geral do s Itália. França e Espal 2.1. ALEMANHA - 12 2.1.1. Re 6 imejurídicc 2. 1.1. 1. Disposicões 2.1.1.2. Disposi 'ões 1 2.1.1.3 Leis e Orden~
2.1.2. A atividadt invI 2.1.2.1. Atos de inicia 2.1.2.2. Alos de de 'er 2.1.23. Atos de con 1 2.13 lVIedida spcci 2.1.3.1. Seqüestro c . 2.132 Transmissão 2133 Agentes infilL 2.3.4 Prot ção de Les 2.3.5. Cumprimento c 2.2. ITÁLIA - 161 2.2.1. Regime juricli 2.2.1.1. Disposições C 2.2.1.2. Disposi ões 11 2.2.13 Leis e Ordene
YI/lRCELO BATI.OUNI MENDRONI
i7
64
) - 71
la investigação pré-pro
~liminar - 89
XIIIURSO Df' INvESTIGAçAo CRI~IINAL
1.2.2.1. Diretamente relacionadas - 99 1.2.2.2. Indiretamente relacionadas - 100 1.2.3. Valoração dos indícios - 102 1.2.4. Máxima de experiência - 104 1.3. Fase de constatação - 106 1.3.1. Seleção das evidências - 106 1.3.2. Formalização das evidências - 107 1.3.2.1. Unilateralmente - 107 1.3.2.2. Bilateralmente - 109 1.3.2.3. Jurisdicionais - 111 1.4. Fasedeconclusão-114 1.4.1. Análise das evidências - 114 1.4.1.1. Desconsideração - 115 1.4.1.2. Refazimento ou complementação - 116 1.4.1.3. Consideração - 117 1.4.2. Análise jurídica - 118 1.4.2.1. Análise de admissibilidade das evidências - 118 1.4.2.2. Análise da propositura da ação penal - 122
Capítulo 2 2. Análise geral do sistema pré-processual em cada País: Alemanha, Itália, França e Espanha - 125 2.1. ALEMANHA - 125 2.1.1. Regime jurídico - 125 2.1.1.1. Disposições constitucionais - 125 2.1.1.2. Disposições legais - 126 2.1.1.3. Leis e Ordenamentos especiais - 128 2.1.2. A atividade investigativa - 135 2.1.2.1. Atos de iniciação - 135 2.1.2.2. Atos de desenvolvimento - 139 2.1.2.3. Atos de conclusão - 145 2.1.3 Medidas específicas contra o crime organizado - 151 2.1.3 1. Seqüestro e confisco de bens - 154 2.1.3.2. Transmissão e análise de dados pessoais - 155 2.1.3.3 Agentes infiltrados: (Verdeckter Ermíttler) - 156 2.3.4. Proteção de testemunhas - 160 2.3.5. Cumprimento de pena - 161 2.2. ITÁLlA - 16 1 2.2.1. RegimejurídiCo- 161 2.2.1.1. Disposições Constitucionais - 161 2.2.1.2. Disposições legais - 163 2.21.3 Leis e Ordenamentos especiais - 164
.. IIRSO DF. !i\VESTIC;,\('.!IJ) .~XIV MARCELO BATLOllNJ MF.:;DRONI
2.2.2. A atividade investigativa - 166 2.2.2. I. Atos de iniciação - 166 2.2.2.2. Atos de desenvolvimento - 173 2.2.2.3. Atos de conclusão - 178 2.2.3. Medidas específicas contra o crime organizado (em especial de tipo mafioso) - 181 2.2.3.1 - Medidas de prevenção contra pessoas perigosas à segurança pública - 181 2.2.3.2. Disposições contra a máfia - 184 2.2.3.3. Referência das outras legislações "Anti-Máfia" - 200 2.2.3.4. Disposições urgentes para a coordenação da atividade informativa e investigativa contra o crime organizado - 201 2.2.3.5. Medidas urgentes de limitação de transações financeiras - 203 2.2.3.6. Modificações urgentes ao Novo Código de Processo Penal e providências de combate à criminalidade de tipo mafiosa - 203 2.2.3.7. Interceptação das comunicações - 205 2.2.3.8. Interceptação das comunicações por determinação do Ministério PÚ blico - 206 2.2.3.9. Audiência por Videoconferência - 207 2.2.3.10. Falsa informação/testemunho ao Promotor de Justiça - 210 2.2.3.11. Incremento da punição à prática de usura - 210 2.2.3.12. Disposições especiais em matéria de armas, entorpecentes e lavagem de dinheiro - 211 2.2.3.13. Instituição de Magistrados e Procuradores Anti-Máfia - 212 2.2.3.14. Coordenação de investigação coligada entre membros do Ministério PÚ blico - 212 2.2.3.15. Revista em edifícios - 213 2.2.3.16. Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - 214 2.2.3.17. Agentes infiltrados - 214 2.2.3.18. Ação controlada (Operazioni solto copertura) - 215 2.2.3.19. Medias de re-inserção social dos colaboradores da Justiça e outras pessoas sob proteção judicial - 219 2.3. FRANÇA - 220 2.3.1. Regime jurídico - 220 2.3.1.1. Disposições Constitucionais - 220 2.3.1.2. Disposições legais - 220 2.3.1.3. Leis e Ordenamentos Especiais - 223 2.3.2. A atividade investigativa - 223 2.3.2.1. Atos de iniciação - 223 2.3.2.2. Atos de desenvolvimento - 228 2.3.2.3. Atos de conclusão - 231
2.3.3. Medidas especi 2.3.3.1. Definição - 2. 2.3.3.2. Direção do M 2.3.3.3. Jurisdiçao es 2.3.3.4. Legislação es 2.3.3.5. Interceptaçã( Público - 242 2.3.3.6. Infiltração de 2.3.3.7. Prisão tempo 2.3.3.8. Busca e apm 2.4. ESPANHA - 244 2.4.1. Regime juridice 2.4.1.1. Disposições C 2.4.1.2. Disposições lo 2.4.1.3. Leis e Orden~
2.4.2. A atividade inve 2.4.2. I. Atos de inicia 2.4.2.2. Atos de deseI 2.4.2.3. Atos de cone. 2.4.3. Medidas espccí 2.4.3.1. Principio - 2í 2.4.3.2. Tipificaçao de 2.4.3.3. Agentes infilt 2.4.3.4. Entrega vigia l
2.4.3.5. Audiência POl
2.4.3.6. Proteção de lt 2.4.3.7. Blanqueo de, 2.4.3.8. Interceptação
Capítulo 3 3. E.U.A. - 297 3.1. Procedimento de 3.1. I. The Anest - 2~
3.1.2. The Complaint 3.1.3. Initial Apperear 3.1.4. Pretrial Releas" 3.1.5. Preliminary He, 3.1.6. The Formal Cl1; 3.1.7. Indictment - 3C 3.1.8. lnformation - 3 3.1.9. Anaignment - ~
3.2. Pretrial Activity
xv MARCELO RULOU)J! MEi\'DRONI CI RSO DF 10!VI~STIGA(ÀO CRIMINAL
anizado (em especial de
soas perigosas à segu
í-Mãfia" - 200 ão da atividade informa-201 ,ações financeiras - 203 50 de Processo Penal e lO mafiosa - 203
~lerminação do Ministé
motor de Justiça - 210 sura-210 armas, entorpecentes e
lares Anti-Máfia - 212 ,da entre membros do
Inquérito - 214
'rlura) - 2 15 boradores da Justiça e
23.3. Medidas específicas contra o crime organizado - 238 2.33.1. Definição - 238 2.3.3.2. Direção do Ministério Público da investigação - 239 2.3.3.3. Jurisdição especializada - 240 2.3.3.4. Legislação especial - 242 2.3.3.5. Interceptação das comunicações determinada pelo Ministério Público - 242 2.3.3.6. Infiltração de agentes policiais - 243 2.3.37. Prisão temporária - 243 2.3.38 Busca e apreensão - 244 2.4. ESPANHA - 244 2.4.1. Regime juridico - 244 2.4.1.1. Disposições Constitucionais - 244 2.4.1.2. Disposições legais e normativas - 248 2.4.1.3. Leis e Ordenamentos especiais - normativas - 255 2.4.2 A atividade investigativa - 261 2.4.2.1. Atos de iniciação - 261 2.4.22. Alos de desenvolvimento - 269 2.4.2.3. Atos de conclusão - 274 2.4.3. Medidas específicas contra o crime organizado - 279 2.4.3.1. Princípio - 279 2.4.3.2. Tipificação dos crimes de terrorismo - 280 2.4.3.3. Agentes infiltrados - 285 2.4.3.4. Entrega vigiada - 288 2.4.3.5. Audiência por Videoconferência - 289 2.4.3.6. Proteção de testemunha - 290 2.4.3.7. Blanqueo de capitales - 291 2.4.3.8. Interceptação de Comunicações - 293
Capítulo 3 3. EUA-297 3.1. Procedimento de Investigação Criminal - 297 3. I .1. The Arrest - 298 3 1.2. Tlle Complaint - 298 3.1.3. InitiaJ Appereance - 301 3.1.4 Pretrial Release and DE'tention - 302 3.1.5. Preliminary Hearing - 303 3.1.6. The Formal Charge - 306 3.1.7. Indictment - 306 3 1.8. ]nformation - 308 31.9. Arraignment - 309 3.2. Prelrial Activity - 309
.. XVI MARCLLO BATI OUNI M[~J)RO~I CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRI
3.2.1. Discovery - 309 3.2.2. Bill of Particulars - 310 3.2.3. Statements of the Defendant - 310 3.2.4. Documents and Tangible Objects/Scientifi Reports and Tests/ Statements of Witnesses - Jencks Act - 310 3.2.5. Freedom ofInformation Laws - 311 3.2.6. Motion Practices - 311 3.3. Medidas específicas contra o crime organizado - 312 3.3.1. Mecanismos de investigações eletrônicas - 313 3.3.2. Investigação seqüencial- 314 3.3.3. Gravação clandestina - 314 3.3.4. Obtenção de extratos de chamadas - 314 3.4. Agentes infiltrados - 314 3.4.1. Bank Secrecy - 315 3.4.2. Ação Civil de Confisco (Civil FOljeitLLre AcUons) - 315 3.4.3. Açào de Confisco Criminal: (Criminal FoifeitLLre Actions) - 316 3.4.4. Obstruction of Justice - 317 3.4.5. "Plea Bargaining" e seleçào - 317 3.4.6. Proteção de Testemunhas: WiLness Secu.rity Program - \VlTSEC - 317 3.4.7. Aspectos da Lei de Proteção às testemunhas - 318
Capítulo 4 4. Análise geral do sistema pré-processual no Brasil - 319 4.1. Investigação preliminar - 319 4.1.1. Coordenação pelo Ministério Público: fundamento legal e amplitude - 319 4.1.2. A complementação das dili.Q;ências investigatórias - 327 4.1.3 As instruções especificas f' genéricas - 327 4.1.4 A fase conclusiva das Investigações - 329 4.1.5. A obtenção de evidências pelo juízo - 330 4.1.6. Investigação preliminar e Habeas Corpus - 332 4.2. Os Advogados investigadores - 335 4.2.1. A participação do Advogado da vitima nas investigações da açào penal pública - 335 4.2.2. A investigação preliminar nos casos de ação penal privada: A função do Advogado do querelante - 337 4.3. Aspectos relevantes da avaliação das evidências produzidas na fase pré-processual - 337 4.3.1. Produzidas pela Policia - 339 4.3.1.1. Técnicas ou periciais - 339 4.3.1.2. Interrogatório do investigado - 339
4.3.1.3. Oitiva de test 4.3.1.4. Oitiva da vítin 4.3.1.5. Apreensão de 43.1.6. Apreensão de 4.3.1.7. Análise do loc; 4.3.1.8. Coleta de outr 4.3.1.9. DNAsemauto 4.3.2. Produzidas pelo 4.3.3. Perante o Poder 4.3.4. A finalização e CI
Capítulo 5 5. O sigilo da fase pré-) 5.1. O princípio da "')gt;
5.2. Breve análise em [ 5.2.1. Alemanha - 351 5.2.2. Itália - 351 5.2.3. França - 352 5.2.4. Espanha - 353 5.3. A situação no Direi
Capítulo 6 6. Admissão e valoraç<l( 6.1. Juizo de admissão 6.1.1. Momento proccs~
6.1.2. Análise da ori~cn
6.1.2.1. Forma - 359 6.1.2.2. Sujeito que a pl 6.1.3. Exercicio do COntl
6.1.3.1. Investigação pn 6.1.3.2. Processo crimin 6.1.3.3. Decisão - 361 6.1.4. Provas admissivci 6.1.4.1. Nominadas - 3C 61.4.2. Inominadas - 3( 6.2. Juízo de valoração6.2.1. Provas diretamcnl 6.2.2. Provas indiretarne
Capítulo 7 7. Reflexões sobre as Ché
7.1. Esquema introdutór
'v1ARCELO BATLOUNI ME)!DRONI
ltifi Reports and Testsl
~ado-312
; - 313
'UOIlS) - 315 jCiture Actions) - 316
Program - \VITSEC - 31 7 !las - 318
,rasil- 319
damento legal e ampli
igatórias - 327 ~7
- 332
; investigações da ação
~ ação penal privada:
~ias produzidas na fase
L'RSO DE INvl.:sTIGA('ÃO CRIMrNAL XVII
4.3.1.3. Oitiva de testemunhas - 340 431.4. Oitiva da vítima - 340 4.3.1.5. Apreensão de documentos - 340 4.3.1.6. Apl-eensão de arquivos magnéticos - 340 4.3.1.7. Análise do local do crime - 341 4.3.1.8. Coleta de outras evidências - 342 4.3.1.9. DNA sem autorização - 342 4.3.2. Produzidas pelo MinistéIio Público - 344 4.3.3. Perante o Poder Judiciário - 345 4.3.4. A finalização e conclusividade - 347
Capítulo 5 5. O sigilo da fase pré-processual - 349 5.1. O princípio da "Igualdade de armas" - 349 5.2. Breve análise em Direito Comparado - 351 5.2.1. Alemanha - 35 I 5.2.2. Itália - 35 I 5.2.3. França - 352 5.2.4. Espanha - 353 5.3. A situação no Direito Brasileiro - 354
Capítulo 6 6. Admissão e valoração das provas - 357 6.1. Juízo de admissão - 357 6.1.1. Momento processual - 358 6.1.2. Análise da origem da prova - 359 6.1.2.1. Forma - 359 6.1.2.2. Sujeito que a produziu - 360 6.1.3. Exercício do contraditório - 360 6.1.3.1. Investigação pré-processual - 360 6.1.3.2. Processo criminal- 361 6.1.3.3. Decisão - 361 6.1.4 Provas admissíveis - 364 6.1.4 1. Nominadas - 364 6.1.4.2. Inominadas - 364 6.2. Juízo de valoração - 365 6.2.1. Provas diretamente relacionadas - 365 6.2.2. Provas indiretamente relacionadas - 365
Capítulo 7 7. ReOexões sobre as chamadas "provas ilícitas" - 367 7.1. Esquema introdutório - 367
MAReELOBA11 ll'\l Mr.'f)Ro·(XVIII
7.2. O problema - 368 7.3. O fundamento - 369 7.4. A solução - 372 7.5. A conseqüência - 375 7.6. A "ExC!usionary rule" do Sistema Norte-Americano - 378 7.6.1. A formação da teoria - 378 7.6.2. A teoria do "fruto da árvore env nenada" (Thejn.1itojthe poiSonous tree Theory) - 382 7.7. A Beweisverbote do sistema alemão - 384 7.7.1 . As teorias sobre a Beweisverbote - 385 7.7.1.1. Teoria da esfera jurídica: Die Rechtskreistheorie des RGH - 385 7.7.1.2. Teoria da Ponderação: Die Abwagung lehre - 386 7.7.1.3. Teoria da Proteção do Efeito ou da Finalidade: Die Schul.zzwecklehre - 386 7.7.2. Efeitos das Provas Proibidas - 388 7.7.2.1. "Proibição da admissão da prova" (BeweiSerhebungsuerbotc) - 388 7.7.2.1.1. Em relacão ao tema (BeweiSthemauerbote) - 388 7.7.2.1.2. Em rela~ão ao meio (BeweismitteLuerbote) - 388 7.7.2.1.3. Em rela~ão ao método (BeweiSmethodenuerbote) - 389 7.7.2.2. "Proibicão "da valoração da Prova" (BeweiSuerwertLLngsuerboie)
389
PARTE 3
Capítulo 1 1. Fundamentos e aspectos da importãncia da instrução preliminar - 393 1.1. As evidências - 393 1.1.1. A prova indiciária - 393 1.1.2. A análise estrutural dos indícios - 395 1.1.2.1. Inferhlcia pela IÓ.l':ica científica - 402 1.1.2.2. Inferência pela lógica cientirica de individualização - 402 1.1.2.3. Inferência pela observa 'aO do comportamento humano - 403 1.1.2.4. Inferência pela aplicação da "má-'dma de experiência' - 403 1.1.3. A prova indiciária e o seu poder dI: convencimento do Juiz - 404 1.1.4. A prova indiciária e o Principio da Presunção de Inocência - 410 1.1.5. O conteúdo das evidências - 413 1.2. ContrapoSit;ào da atuação da parte investigada na ocultac;ão das provas - 420
Capítulo 2 2. A atuação policial- 423
2.1. A atuação de pri 2.2. Atividade investi, 2.2.1. A imediata orie
Capítulo 3 3. A atuação do Mini~
3.1. O Promotor COOf! 3.2. O Ministério Púb 3.3. A construção da I 3.4. Atividade do Esta dade - 436 3.4.1. A função protec 3.4.2. O Ministério PÚ 3.4.3. O Ministério PÚ lidade e a independ(~nl
3.5. O Promotor de Ju 3.6. Risco do Processo 3.7. Papel que cumpre 3.8. Papel que cumpr, - 450
Conclusões 1. Fundamento históri( 2. Aplicação do princíp 3. Plenitude da titulari( 4. Fundamento atra\'(;~
5. AplicacElo da Polítil';l
Conclusão Final- 459
Referências Bibliográf
-----------------------MARCTl.O BAILOU1\:I M[]\;DR()~I
mericano - 378
(Thefruit of the poisonous
ltskreistheorie des RGH
lehre - 386 nalidade: Die Schutzzwe-
Beweiserhebungsuerbote)
:erboie) - 388 ~rbote) - 388 odenuerbote) - 389 veisuerwertungsuerbote)
1strução preliminar - 393
lividualização - 402 lamento humano - 403 de experiência" - 403
Jencimento do Juiz - 404 Jnção de Inocência - 410
3tigada na ocultação das
CURSO DE INVESTIGACÃO CRJMINi\l. XIX
2.1. A atuação de primeira intervenção - 423 2.2. Atividade investigatória - 423 2.2.1. A imediata orientação por parte do Promotor de Justiça - 426
Capítulo 3 3. A atuação do Ministério Público - 429 3.1. O Promotor Coordenador da investigação preliminar - 429 3.2. O Ministério Público e a dinâmica processual probatória - 432 3.3. A construção da base sólida do processo - 434 3.4. Atividade do Estado exercendo a função de salvaguarda da Sociedade - 436 3.4.1. A função protecionista do Ministério Público - 436 3.4.2. O Ministério Público: Parte imparcial - 438 3.4.3. O Ministério Público e a defesa do interesse público. A imparcialidade e a independência - 440 3.5. O Promotor de Justiça "testemunha" da sua investigação - 443 3.6. Risco do Processo e da "Difamacio Judicialis" - 444 3.7. Papel que cumpre a Polícia na investigação criminal- 449 3.8. Papel que cumpre o Ministério Público na investigação criminal - 450
PARTE 4
Conclusões 1. Fundamento histórico - 453 2. Aplicação do plincípio acusatório - 454 3. Plenitude da titularidade da ação penal pública - 454 4. Fundamento através do Direito Comparado - 455 5. Aplicação da Política Criminal - 457
Conclusão Final - 459
Referências Bibliográficas - 463