Upload
letruc
View
222
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
ÍNDICE SISTEMÁTICO
Nota dos Coordenadores XIII
NotadoAutor............................................ .................................................... XV
Nota Introdutória.......................................................................................... XVII
Livro fi - Do Direito das Coisas 1
Livro Introdutório ao Direito das Coisas e o Direito Civil.. 3
1. Noções introdutórias 3
1.1. O Direito das Coisas e a socialidade imprimida ao novo Código Civil... 3
1.1.1. Qm esboço das delimitações ao (exercício do) Direito de Propriedade.. 15
1.1.2. Asocialidade no novo Código Civil.............................................. 30
1.2. A posição da propriedade e da posse no Direito das Coisas................. 31
1.3. Objeto e fIns do Direito das Coisas 35
1.4. Namreza das normas disciplinadoras do Direito das Coisas 36
1.5. O Direito de Propriedade na Constimição FederaL........................... 38
1.6. Objeto material do Direito das Coisas e do Direito das Obrigações -
bens e coisas....................................................................................... 52
1.7. Direitos Reais e Direitos Pessoais 62
1.8. As teorias explicativas do Direito Real.... 64
1.8.1. Teoria Dualista 64
1.8.2. Objeções, propriamente ditas, à Teoria Dualista, em seu perfIl clássico.. 69
1.8.3. Teorias Unitárias e Teoria Dualista 74
1.9. Coisa.................................................................................................. 82
1.9.1. Corporalidade.............................................................................. 82
1.9.1.1. Propriedade e bens imateriais 89
1.9.2. Os "novos" bens e o objeto da posse............................................ 94
1.9.3. Direitos autorais 107
1.9.4. Direitos pessoais e proteção possessória III
1.10. Contornos gerais do Direito das Coisas ll3
1.10.1. Normas de ordem pública e os Direitos Reais ll3
1.10.2. Validade e efIcáciaet;gaomnes............................................... ll5
STJ00080980
VIII Comentários ao Código Civil Brasileiro
1.10.3. O Direito Obrigacional e os terceiros......................................... 118
1.10.4. Outros aspectos e espécies de publicidade e da eficácia erga omnes-
uma consideração sobre a cognoscibilidade da publicidade (Súmula
na 92 do STJ e o art. 1.361, § 20 do Código Civil) 120
1.11. Os Direitos Reais de Garantia 128
1.11.1. Enfraquecimento da utilidade das garantias reais e a finalidade
das garantias.. 128
1.11.1.1. Alteração significativa no tema - a Lei Complementar na 118/2005
e a Lei na 11.101/2005............................................................ 130
1.11.2. Prevalência da simação obrigacional em si mesma privilegiada 132
1.12. Os Princípios dos Direitos Reais 137
1.12.1. Estrumra das normas jurídicas - a idéia de princípio 137
1.12.2. Função dos princípios.. 138
1.12.3. Colisão entre princípios antagônicos 139
1.12.4. Conotação dos princípios para os Direitos Reais 142
1.12.5. O princípio do direito absoluto.................................................. 142
1.12.5.1. Direitos absolutos - conceito............................................... 142
1.12.5.2. Direitos Reais e Direitos da personalidade 144
1.12.5.3. Direitos Reais e Direitos creditórios 149
1.12.6. Princípios que dizem respeito à existência ou à constituição dos
Direitos Reais.... 154
1.12.7. Princípio da publicidade e a noção de "terceiro" no campo dos
Direitos Reais 165
1.13. O "fortalecimento de uma situação obrigacional" pela agregação de
predicado de Direito Real................................................................... 167
1.13.1. Publicidade e au-ibuição de eficácia real...................................... 167
1.13.2. O compromisso de compra e venda e o contrato de locação... .... 175
2. Breve Escorço Histórico 178
2.1. Homogeneidade do Direito das Coisas 178
2.2. Propriedade........................................................................................... 180
2.2.1. Fomlas de se conceber a propriedade e sua terminologia (propriedade
e domínio) 180
2.2.2. A propriedade no Direito Romano e no Direito Medieval............ 184
2.2.3. O Código de apoleão e a Revolução Francesa 189
2.2.4. Aspecto histórico da visão social da propriedade 196
Índice Sistemático IX
3. Estudo comparativo entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais ... 199
3.1. Noções Gerais - O preenchimento de um conteúdo de Direito Real
segundo o interesse das partes - enfoque em relação a numerus clausus
e numerus apertus 199
3.2. Sujeitos ativo e passivo nas relações de Direito Real e nas relações de
Direito Pessoal 217
3.3. Objeto dos Direitos Reais e dos Direitos Obrigacionais...................... 220
3.4. Direitos Perpétuos e Direitos Transitórios 220
3.5. Suscetibilidade dos Direitos Reais à Posse 224
3.6. Princípio da exclusividade................................................................... 225
3.7. Princípio da especialização.................................................................. 226
3.8. Liberação do sujeito nos Direitos Reais e nos Direitos Obrigacionais.... 228
3.9. Conseqüências do perecimento da coisa nos Direitos Reais e nos Direitos
Obrigacionais..................................................................................... 228
3.10. Publicidade específica dos Direitos Reais.......................................... 229
3.11. Princípio da elasticidade e Princípio da consolidação 231
3.12. Outras modalidades de Direito de Propriedade - a Propriedade como
Direito "ilimitado" e o critério da utilidade 237
4. Configuração da Propriedade em face do sistema positivo......................... 251
4.1. A Propriedade como garantia constitucional....................................... 251
4.2. Os Códigos Civis de 1916 e de 2002 255
4.2.1. Faculdades do proprietário........................................................... 255
4.2.2. Definição do Direito de Propriedade no plano do Direito Civil.... 256
4.3. Função Social - generalidades 260
4.3.1. Função Social da Propriedade - referências históricas precedentes... 261
4.3.2. FlUlção Social da Propriedade - parte da posição doutrinária brasileira
anlal e de algun1aS decisões judiciais 271
4.3.2.1. Direitos absolutos e a Função Social 273
4.3.3. Função Social da Posse 275
4.3.4. FlUlção Social e a estrutura do Direito de Propriedade 281
4.3.5. Destinatários do princípio da Função Social da Propriedade......... 281
4.3.6. Conteúdo da Flmção Social......................................................... 282
4.3.7. O abuso de Direito...................................................................... 285
4.4. Delimitações ao Direito de Propriedade.. 288
x Comentários ao Código Civil Brasileiro
5. O Livro do Direito das Coisas nos Códigos de 1916 e de 2002 291
5.1. A manifestação da Função Social........................................................ 291
5.2. Dados históricos referentes à edição dos Códigos Civis 297
5.3. A "socialidade" do novo Código - Função Social da Propriedade e a
Função Social da Posse....................................................................... 299
5.3.1. Aposse-trabalho 307
5.3.2. A transformação da economia brasileira e outros fatores que
influenciaram a legislação civil 312
5.4. A identidade estrutural e lingüística de ambos os Códigos.................. 313
5.5. O tamanho e o conteúdo de ambos os Códigos.................................. 314
5.6. Similaridades e diferenças - a posição do Livro do Direito das Coisas
em ambos os Códigos........................................................................ 314
5.7. Os Direitos Reais existentes................................................................ 320
5.8. Principais modificações trazidas pelo Código Civil de 2002................ 321
5.8.1. Direito de Superfície e a supressão da Enfiteuse 321
5.8.2. Compromisso de Compra e Venda............................................... 324
5.9. Princípio geral da constituição dos Direitos Reais em nosso Direito Civil
(particularmente na aquisição derivada) 327
5.10. Direito de Propriedade comparativamente visto em ambos os Códigos.. 331
5.10.1. Conceituação............................................................................. 331
5.10.2. Propriedade imobiliária e sua delimitação pelo critério
da utilidade................................................................................ 332
5.10.3. As ilhas e o direito das águas...................................................... 336
5.10.4. As pertenças 336
5.11. A Função Social da Propriedade, Função Social da Posse e o
Instrumento da Usucapião 337
5.11.1. O papel de um Código Civil na Questão Social da Posse............ 337
5.11.2. A expropriação do artigo 1.228, § 4°, do novo Código Civil
(manifestação daJUnção social da posse) - hipótese que a transcende.. 339
5.11.3. O "poder fático de ingerência sócio-econômica" e os dados
elementares à definição de Posse 376
5.11.4. A diminuição de espaço do Direito de Propriedade e o correlato
ganho de espaço pela Usucapião e as modalidades de Usucapião
de cunho social.......................................................................... 377
5.12. As garantias reais.............................................................................. 383
5.12.1. As garantias clássicas.................................................................. 383
Índice Sistemático XI
5.12.2. O convívio da Propriedade Fiduciária (Alienação Fiduciária em
garantia) ao lado das garantias clássicas...................................... 385
5.13. A Posse nos Códigos de 1916 e de 2002.......................................... 393
5.13.1. Possuidor e objeto da Posse 393
5.13.2. Remédios Possessórios e as situações de Direito Pessoal............. 394
5.13.3. A adoção da Teoria Objetiva em ambos os Códigos 395
5.13.4. Aquisição e perda da Posse......................................................... 396
5.13.5. Organização Vertical da Posse (a posse direta e indireta) 396
5.13.6. Juízo Possessório e Juízo Dominial............................................ 397
5.13.7. O Constituto Possessório........................................................... 398
5.14. Direitos de vizinhança...................................................................... 398
5.15. Direito de construir.......................................................................... 399
5.16. Os princípios do Direito das Coisas em ambos os Códigos............... 401
5.17. Congruências e diferenças menores entre o Código de 1916 e o atual
Código Civil................ 407
6. Princípios Gerais do Direito e do Direito Civil, especialmente do Direito
das Coisas e Registro de Imóveis (sua Correspondência) 412
6.1. Princípios e Direitos Reais - noção de sistema e de sub-sistema 412
6.2. O Princípio da publicidade................................................................. 421
6.3. Os princípios da legalidade e da taxatividade 423
6.4. O Princípio da exclusividade............................................................... 430
6.5. O Princípio da especialização.............................................................. 430
6.6. Os Princípios da elasticidade e da consolidação.... 435
6.7. Publicidade específica.. 439
6.8. Princípio da inscrição 440
6.9. Direito originariamente obrigacional, publicidade e eficácia erga omnes.. 441
6.10. Princípio da continuidade................................................................. 443
6.11. A vontade no Direito Privado e o princípio da instância 448
6.12. O vínculo real, a legitimidade para constituí-lo, seus efeitos e sua projeção
no Direito Real Imobiliário. 451
6.13. A mera posse não encontra espaço no Registro de Imóveis 454
6.14. O problema da inscrição da demanda real- o terceiro adquirente de
bem imóvel do réu, pendente ação reivindicatória não inscrita no
Registro de Imóveis, e a eficácia da procedência da sentença em relação
a esse terceiro, no direito brasileiro. Qual a relevância da ausência de
inscrição da ação reivindicatória? 455
XII Comentários ao Código Civil Brasileiro
6.14.1. A doutrina brasileira, em face do problema, quer em relação ao
sistema processual de 1939, quer em relação ao vigente CPC..... 456
6.14.2. Solução que se nos afigura a correta... 459
6.14.3. Análise da posição que temos por correta................................... 460
6.14.4. A fraude de execução 460
6.14.5. O artigo 42 e seu § 3° do Código de Processo Civil. Inalterabilidade
da legitimação - raciocínio pautado no Processo Civil................ 462
6.14.6. O artigo 659 do Código de Processo CiviL.............................. 463
6.14.7. O artigo 626 do Código de Processo Civil.......... 466
6.14.8. A Lei nO 6.015/73 e o sistema do Código de Processo Civil-
exegese da Lei nO 6.015/73, artigo 167, inc. I, nO 21, e artigo 169,
com o sistema do Código de Processo Civil. 469
6.14.9. Congruência do Código de Processo Civil e do Código Civil..... 470
6.14.10. Enfoque em face do Direito Civil brasileiro.............................. 474
Bibliografia................................................................................................... 477
Índice Onomástico 513
Índice Alfabético-Remissivo 519
Índice da Legislação 541