Embed Size (px)
Citation preview
1 de 145
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
INVITATION TO BID
International Public bidding GESUP.F Nº 003/14
Scope: Insurance policy against fire and electrical
damage, even when resulting from riots, lightning
and explosion of any kind, With duration of 12
months and may be renewed by more 04 (four)
periods of 12 months.
Proposal deadline : Until 10:00 a.m. on
December 8 , 2014, at the following address:
Av. João Cabral de Melo Neto, 400 – 2nd floor.
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
CEP 22775-057
Bidding Criteria: Lowest Total Price, provided that
all technical requirements and conditions for supply
mentioned in this Invitation to Bid have been fulfilled.
Proposals that are not in accordance with the
provisions of this Bidding Document or which contain
any provisos or exceptions to its terms, especially to
its Model Contract, will be disqualified, and, therefore,
excluded from this Bidding.
This bidding procedure shall be governed by the
Brazilian Federal Law nº 8.666 of June 21, 1993, as
amended by the supervening legislation.
Considering that Public Bidding is involved, any
insurance company may submit a Proposal, provided
that it preliminarily meets the eligibility criteria,
proving that the minimum qualification requirements
called for in this Invitation to Bid have been fulfilled.
This Bid Advertisement was published on November
5, 2014, in INB site, in the Brazilian Official Gazette
and in the newspaper Jornal do Commércio.
The Contract to be entered into by INB and the
successful Bidder shall also observe the conditions
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. -
INB
EDITAL DE LICITAÇÃO
Concorrência Internacional GESUP.F Nº 003/14
Objeto: Seguro de Incêndio e danos elétricos,
inclusive quando decorrentes de tumultos, raios e
explosão de qualquer natureza, com vigência de
12 meses e podendo ser renovado por mais 04
(quatro) períodos de 12 meses.
Entrega da Proposta: Até as 10:00 horas do dia
08 de dezembro de 2014, no seguinte endereço:
Av. João Cabral de Melo Neto, 400 – 2º andar.
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro - RJ - Brasil
CEP 22775-057
Tipo de Licitação: Menor Preço global, atendidos
todos os requisitos técnicos e as condições do
fornecimento constantes deste Edital de Licitação.
As Propostas elaboradas em desacordo com o
presente Documento de Licitação ou que
contenham ressalvas ou exceções aos seus
termos, especialmente ao seu Modelo de Contrato,
serão desclassificadas e, por isso, excluídas do
Processo Licitatório.
O presente Processo Licitatório será regido pela
Lei nº 8666, de 21.06.93, com a redação atual que
lhe foi dada pela legislação superveniente.
Considerando que se trata de uma Concorrência
Pública, qualquer empresa seguradora poderá
apresentar sua Proposta, sujeita à habilitação
preliminar que comprove possuir requisitos
mínimos de qualificação exigidos neste Edital.
Aviso de Licitação publicado em 05 de dezembro
de 2014, no portal eletrônico da INB, no Diário
Oficial da União e no Jornal do Commércio.
O Contrato a ser celebrado entre a INB e a
Proponente vencedora do presente certame
2 de 145
set forth in Section III of this Bidding Document. The
Contract shall be executed by the representatives of
the winner Bidder within ten (10) days after its
receipt.
A copy of this Invitation to Bid can be obtained by the
interested Bidder at the Procurement Management
Group, INB´s head office, Av. João Cabral de Mello
Neto, 400 /101 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
- Brasil - CEP 22775-057. Requests should also be
addressed to e-mail [email protected].
obedecerá também às condições estabelecidas na
Seção III deste Documento. A Proponente
vencedora deverá assinar o Contrato no prazo de
10 (dez) dias de seu recebimento.
Cópia deste Edital poderá ser obtida pelo
interessado na GESUP.F/Gerência de
Suprimentos, na INB: Sede, Av. João Cabral de
Mello Neto, 400 /101 - Barra da Tijuca - Rio de
Janeiro - RJ - Brasil - CEP 22775-057. Poderá
igualmente ser solicitado através do e-mail
3 de 145
INVITATION TO BID
International Bidding GESUP.F Nº 003/14
Contents
Section I - Instructions for Presentation of
Proposal
Section II - Model Documents
Section III - Model Contract
EDITAL DE LICITAÇÃO
Concorrência Internacional GESUP.F Nº 003/14
Índice
Seção I - Instruções para Apresentação de
Proposta
Seção II - Modelo de Documentos
Seção III - Modelo de Contrato
4 de 145
INVITATION TO BID
International Bidding GESUP.F Nº 003/14
SECTION I
Instructions for Presentation of Proposal
1. Introduction
2. Scope of Supply
3. Budget
4. General provisions/Contact with INB
5. Presentation / Submission of Proposals
6. Envelope 1 - “Qualification Data Foreign
Companies”
7. Envelope 1 - “Qualification Data Brazilian
Companies”
8. Envelope no 2 - “Commercial Proposal”
9. Invitation for Bids Protest
10. Validity of Proposal
11. Addendum to Documents
12. Evaluation of Proposals
EDITAL DE LICITAÇÃO
Concorrência Internacional GESUP.F Nº003/14
SEÇÃO I
Instruções para Apresentação de Proposta
1.
2. 1. Introdução
2. Objeto de Licitação
3. Orçamento
4. Dispositivos Gerais/Contato com a INB
5. Apresentação / Entrega das Propostas
6. Envelope 1 - “Habilitação Empresas
Extrangeiras”
7. Envelope 1 - “Habilitação Empresas
Brasileiras”
8. Envelope nº 2 “Proposta Comercial”
9. Impugnação ao Edital
10. Validade da Proposta
11. Suplemento aos Documentos
12. Julgamento das Propostas
5 de 145
1. Introduction
1.1 The purpose of this Invitation to Bid is to
establish the rules and contractual conditions to
be met by bidders in properly preparing and
submitting their proposals.
1.2 “Bidding Documents” mean all information
provided in this Invitation to Bid as well as the
supplements in writing issued and published
by the Bidding Commission, which shall be
considered to be a part hereof.
1.3 The signing of the insurance policy covered
under this bidding document shall be awarded
to only one (1) Bidder, provided that the
conditions established in this Invitation to Bid
are fulfilled. Not being allowed to participate
Consortium and Coinsurance companies.
1.4 The present Invitation to Bid was approved by
INB’s Legal Department, according to Report
n° 477/14, issued on November 3 th, 2014, in
accordance with Article 38 of Law n°8.666/93.
2 Scope of Supply
2.1 Insurance against fire and electrical damage,
even when resulting from riots, lightning and
explosion of any kind. With duration of 12
months and may be renewed by more 04
(four) periods of 12 months . . . . . . . . . . . .
and according to Reference Terms – Annex I
of Model Contract.
3 Budget
3.1 For the signing of the insurance policy under
this bidding procedure the INB budgeted funds
amount to USD 804.955,74 for supply
according to the Model Contract set forth in
Section III of this Invitation to Bid.
4 General Provisions/Contact with INB
4.1 - Presentation of Proposal
4.1.1 The Bidder shall present its Proposal
until December 8 th, 2014, at 10 a.m.,
1. Introdução
1.1 O objetivo deste Edital é estabelecer as regras
e as condições contratuais que devem ser
cumpridas pelos licitantes na elaboração e
apresentação correta de suas propostas.
1.2 Entendem-se como “Documentos de
Licitação” todas as informações contidas
neste Edital e também os Suplementos
emitidos e divulgados, por escrito, pela
Comissão de Licitação, os quais serão
considerados parte integrante do mesmo.
1.3 A contratação da apólice de seguro, objeto da
presente licitação, deverá ser adjudicada a
somente uma Empresa, desde que
respeitadas às condições estabelecidas neste
Edital, não sendo admitida a participação de
empresas em Consórcio e Cosseguro.
1.4 O presente Edital foi aprovado pela
Consultoria Jurídica da INB, por intermédio
do Parecer COOCT.P n.° 477/14, de 03 de
novembro de 2014, nos Termos do Parágrafo
único do Art.38, da Lei n°8.666/93.
2. Objeto da Licitação
2.1. Seguro de Incêndio e danos elétricos,
inclusive quando decorrentes de tumultos,
raios e explosão de qualquer natureza, com
vigência de 12 meses e podendo ser
renovado por 04 (quatro) períodos de 12
meses a critério da INB e de acordo com o
Termo de Referência - Anexo I do Modelo de
Contrato.
3. Orçamento
3.1. Para a contratação da apólice objeto desta
Licitação, os recursos foram orçados pela INB
em
USD 804.955,74 para fornecimento conforme
descrito no Modelo de Contrato constante da
Seção III deste Edital.
4. Dispositivos Gerais/Contato com a INB
4.1. Entrega da Proposta
4.1.1. A Proponente deverá entregar sua
Proposta até o dia 08 de dezembro
6 de 145
Brasília local time, at the following
address:
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
International Bidding GESUP.F Nº 003/14.
Attn.:GESUP.F/Comissão de Licitação
Av. João Cabral de Mello Neto, 400 / 101
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
CEP 22775-057
4.1.2 Bidders are also allowed to send their
Proposal by post, provided that they
are available at INB´s address as
stated herein above, on or before the
date and time stated above. Any
proposals arriving after this deadline
will not be taken into consideration,
regardless of the mailing date.
4.1.3 At that same date, the Bidding
Commission designated by INB to
evaluate the Proposals shall start their
work by publicly opening the First
Envelope - "Qualification Data",
submitted by Bidder as provided in
this Invitation to Bid.
4.2 Contacts with INB
4.2.1 Should the Bidders have any doubt in
relation to this Invitation to Bid and/or
Model Contract and/or other model
documents, they may address their
questions to the Bidding Commission,
in Portuguese or English language, as
the case may be, by mail according to
the indications in Article 4.1.1 above by
e-mail [email protected].
4.2.2 Any requests for clarification shall arrive
at Bidding Commission until five (5)
working days prior to the date of
proposal submission. Written copies of
INB’s response will be sent to all
prospective Bidders.
4.2.3 No clarification and/or interpretation
concerning the Bidding Documents
shall be considered by Bidders to be
official unless they have been given by
the Bidding Commission.
4.2.4 INB shall not consider any request
received after the date set in item 4.2.2
de 2014 às 10 horas, horário Brasília,
no seguinte endereço:
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB
Concorrência Internacional GESUP.F
nº 003/14.
At.: GESUP.F/Comissão de Licitação
Av. João Cabral de Mello Neto, 400 / 101
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
CEP 22775-057
4.1.2. Advertimos às Proponentes que
optarem pela remessa postal, que o
recebimento da Proposta no
endereço da INB fornecido acima
deverá ser até o dia e hora acima
indicados e, portanto, não serão
consideradas as Propostas que
chegarem após este prazo,
independente da data de postagem.
4.1.3. Nesta mesma data, a Comissão de
Licitação designada pela INB para
avaliar as Propostas, iniciará seus
trabalhos com a abertura pública do
envelope nº 1 - “Habilitação”, que
deverá ser apresentado pela
Proponente, de acordo com as
disposições contidas neste Edital.
4.2. Contatos com a INB
4.2.1. Caso as Proponentes tenham
qualquer dúvida a respeito deste
Edital e/ou do Modelo de Contrato
e/ou dos Modelos de Documentos,
deverão dirigir-se à Comissão de
Licitação, por escrito, na língua
inglesa e/ou portuguesa, de acordo
com as indicações da Cláusula 4.1.1
acima ou por e-mail
4.2.2. Os pedidos de esclarecimentos
deverão chegar à Comissão de
Licitação até 05 (cinco) dias úteis
antes da data limite de apresentação
da Proposta. Cópias escritas das
respostas da INB serão enviadas à
todas as Proponentes.
4.2.3. As Proponentes somente deverão
considerar como explicações ou
interpretações acerca dos
Documentos de Licitação aquelas
emitidas pela Comissão de Licitação.
4.2.4. A INB não considerará nenhum
pedido de esclarecimento formulado
7 de 145
above; and if no request is submitted by
the Bidders within the time limit
provided in that item, INB shall consider
that the conditions provided in this
Invitation to Bid are sufficiently clear
and precise to enable the submission of
the Proposal.
5 Presentation/Submission of Proposal
5.1 The Bidder shall present its Proposal in two
(2) different envelopes, sealed and clearly
identified on its cover with the legal name of
the Bidder, the content of the envelope
(“Qualification Data” and “Commercial
Proposal”, as the case may be), as well as
the address indicated in item 4.1.1 above.
5.2 - The envelope no 1 - “Qualification Data”,
shall contain:
5.2.1 Table of Contents.
5.2.2 Brazilian companies are required to
submit the documents required under
Item 7 of this Invitation to Bid, in a
single original, or a copy authenticated
by a notary public.
5.2.3 Foreign companies are required to
submit the documents required under
Item 6 of this Invitation to Bid
translated into Portuguese Language
by a Sworn Translator, notarized and
duly legalized by a Brazilian
Consulate.
5.3 The envelope nº 2 - “Commercial Proposal”,
shall contain the documents required in item 8
of this Invitation to Bid in one (1) original, duly
signed by Bidder’s legal representative(s).
(For both foreign and Brazilian companies).
5.4 For the purpose of this Bidding Document,
Proposals shall only be considered complete,
if they are represented by the two (2)
envelopes with the contents referred to
herein.
5.5 All pages of the Proposal shall be duly
numbered and initialed and all the documents
shall be signed by the legal representative(s)
of the Bidder; otherwise, the Proposal may be
considered non-compliant and therefore
rejected.
após a data prevista no item 4.2.2 e
se não houver nenhum pedido de
esclarecimento dentro do prazo
estipulado naquela cláusula, a INB
entenderá que as condições
previstas neste Edital são
suficientemente claras e precisas
para permitirem a apresentação da
Proposta.
5. Apresentação/Entrega da Proposta
5.1. A Proponente deverá apresentar sua
Proposta em 02 (dois) envelopes distintos,
lacrados e com clara identificação, na
parte externa, da razão social da
Proponente e do conteúdo do envelope
(“Habilitação” e “Proposta Comercial”,
conforme o caso), assim como as
indicações do item 4.1.1 acima.
5.2. O envelope nº 1 - “Habilitação”, deverá
conter:
5.2.1. Índice discriminando seu conteúdo.
5.2.2. As empresas brasileiras deverão
apresentar os documentos exigidos
no item 7 do presente Edital, em
uma única via original, ou cópia
devidamente autenticada.
5.2.3. As empresas estrangeiras deverão
apresentar os documentos exigidos
no item 6 do presente Edital,
devidamente traduzidos para o
português por tradutor
juramentado, notarizados e
legalizados por Consulado
Brasileiro.
5.3. O envelope nº 2 - “Proposta Comercial”,
deverá conter as informações comerciais
exigidas no item 8 do presente Edital, em
apenas (1) uma via original, devidamente
assinada pelo(s) representante(s) legal(is)
da Proponente.(Para empresas
estrangeiras e brasileiras).
5.4. Para os fins deste Documento de Licitação,
será considerado como Proposta, o
conjunto
integrado pelos 02 (dois) envelopes com
os conteúdos aqui referidos.
5.5. Todas as páginas integrantes da Proposta
deverão ser numeradas e rubricadas, e
todos os documentos assinados pelo(s)
representante(s) legal(is) da Proponente,
sem o que a Proposta poderá ser
considerada irregular e, portanto, rejeitada.
8 de 145
5.6 Any proposal containing erasures or
overwriting on its text may be considered
rejected by INB, exception made to any
relevant corrections that the Bidder considers
important to clarify its Proposal, provided that
such corrections are duly initialed by the
Bidder’s representative(s) undersigning the
Proposal.
5.7 INB shall not consider, under any
circumstances after the date of submission of
the Proposal, any correction or rectification of
the Proposal, even those on the allegation of
insufficiency of data and information on
services, or related to lack of supply
performance conditions, in the specifications
and related documents.
5.8 In no event, any other documents of the
Proposal, than the “Commercial Proposal”,
and related documents shall indicate the
prices or any other commercial conditions
offered by the Bidder.
5.9 The Bidder shall submit its Proposal in strict
compliance with this Invitation to Bid, taking
into consideration all articles and conditions
stated in the Model Contract, Section III, as
well as any supplements that may be issued
in relation to this Invitation to Bid.
5.10 Foreign companies are required to submit
the documentation indicated on item 6 of
this Invitation to Bid. If the company’s
country of origin does not require the
disclosure – by law, and/or if in the
company’s country of origin there exist no
documents equivalent to the ones required
under ‘g’, ‘h’, ‘i’ and ‘j’ the Bidder must issue,
notarize and attach a letter signed by the
company’s responsible officer, expressly
stating, on pain of liability, the following:
5.10.1 That the company is not legally
required to submit documents showing
its sound economic-financial condition;
5.10.2 That the company is not going through
bankruptcy proceedings in its country of
origin;
5.6. A Proposta que apresentar rasuras ou
emendas em seu texto poderá ser
rejeitada pela INB, exceto as correções
que a Proponente julgar necessárias para
esclarecer sua Proposta, as quais deverão
ser devidamente rubricadas pelo(s)
representante(s) legal(ais) da Proponente,
que assina(m) a Proposta.
5.7. A INB não considerará, em nenhuma
hipótese, correção ou retificação da
Proposta, em data posterior à sua
apresentação, ainda que seja por
alegação de insuficiência de dados e
informações sobre o fornecimento, ou
relacionadas com a falta de condições de
execução do fornecimento, das
especificações e de seus documentos.
5.8. Em nenhuma hipótese deverá haver
qualquer indicação a respeito dos preços
propostos ou condições comerciais em
outros documentos que
não sejam aqueles que integram a
“Proposta Comercial”.
5.9. A Proponente deverá submeter sua
Proposta em estrita obediência a este
Edital, devendo levar em consideração
todas as cláusulas e condições constantes
do Modelo de Contrato, Seção III, bem
como dos suplementos eventualmente
emitidos sobre este Edital.
5.10. As empresas estrangeiras deverão
apresentar a documentação solicitada no
item 6 deste Edital. Caso o país de origem
da empresa não exija ou não obrigue a
divulgação – por lei – e/ou no caso de no
país de origem da empresa não existirem
documentos equivalentes aos solicitados
nos itens “g”, “h”, “i” e ‘j’, a Proponente
deverá emitir e anexar uma carta firmada
pelo responsável legal da empresa,
devidamente notarizada, declarando
expressamente, sob pena de
responsabilidade o seguinte:
5.10.1. Que a empresa não é obrigada a
apresentar documentos que
demonstrem sua boa situação
econômico-financeira;
5.10.2. Que a empresa não se encontra em
situação falimentar no país de
origem;
9 de 145
5.10.3 That the company is not indebted to
any state- or privately owned entity,
which could compromise Contract
performance.
6 Envelope nº. 1 - “Qualification Data” –
Foreign Companies.
6.1 The documents of Envelope nº 1-
“Qualification Data” shall be presented the
following documents by the Bidder:
a) General Information Sheet, as Attachment
nº 1 of Section II of this Invitation to Bid,
with the indication of the name and title of
the persons authorized to sign the Contract
on behalf of the Bidder, should it win the
competitive bidding process, as well as the
name of the contact person for any
clarification concerning the Proposal.
b) Declaration of acceptance of the terms and
conditions of the Invitation to Bid, as per
Attachment nº 2 of Section II hereof, duly
executed by the legal representative(s) of
the Bidder.
c) Declaration of Supervening Event, per
Attachment nº 3 of Section II of this
Invitation to Bid, duly executed by the legal
representative(s) of the Bidder.
d) Power of Attorney per Attachment nº 4 of
Section II of this Invitation to Bid, duly
executed by the legal representative(s) of
the Bidder.
e) Inspection of Local Risk (Optional):
The Proponent before submitting the
proposal, may opt to visit local 01
(Resende), 02 (Buena)
03 (Caldas) e 04 (Caetité) and others
indicated in the Terms of Reference, to be
fully informed about the condition of the
goods to be insured.
On the occasion, will be available
personnel trained to provide clarifications
and technical information that may assist
the applicant in preparing your proposal for
5.10.3. Que a empresa não é devedora de
entidade estatal ou privada que
possa comprometer a execução do
Contrato.
6. Envelope nº 1 - "Habilitação" - Empresas
Estrangeiras.
6.1. A Proponente deverá apresentar no
Envelope nº 1 - “Habilitação” a seguinte
documentação:
a) Folha de Dados Gerais, conforme
Anexo nº 1 da Seção II deste Edital,
com a indicação dos nomes e cargos
das pessoas autorizadas a assinar o
Contrato pela Proponente, caso ela
seja a vencedora da licitação, bem com
o nome da pessoa de contato para
eventual esclarecimento sobre a
Proposta.
b) Declaração formal de aceitação das
condições estabelecidas neste Edital,
conforme Anexo nº 2 - Termo de
Aceitação - Seção II deste Edital,
assinada pelo(s) representante(s)
legal(ais) da Proponente.
c) Declaração de Fato Impeditivo,
conforme Anexo nº 3 da Seção II deste
Edital, assinada pelo(s)
representante(s) legal(ais) da
Proponente.
d) Procuração conforme Anexo nº 4 da
Seção II deste Edital, assinada pelo(s)
representante(s) da Proponente.
e) Inspeção dos Locais de Risco
(Opcional):
A Proponente antes de apresentar sua
Proposta, poderá optar pela visita aos
locais 01 (Resende), 02 ( Buena ) 03
(Caldas) e 04 (Caetité) e os demais
indicados no Termo de Referência, para
se informar plenamente sobre as
condições dos bens a serem segurados.
Na oportunidade, estará disponível
pessoal capacitado para prestar os
esclarecimentos e informações técnicas
necessárias que poderão auxiliar o
proponente na preparação de sua
10 de 145
insurance. Failure in the verification of the
location or the conditions of the goods
does not exempt the proponent of the need
for correct assessment of its budget and
pay for any resulting damage
The visits should be scheduled by phone
or e-mail to:
INB- Fábrica de Combustível Nuclear -
FCN. Rodovia Presidente Dutra - Km 330
Eng. Passos – Resende/RJ
Contato: Sr João Antonino Cardoso
Telefone: (24) 3321.8848
E-mail: [email protected] e
INB- Unidade de Tratamento de Minérios -
UTM. - Rodovia Poços de Caldas –
Andradas, Km 20,6 – Caldas – MG
Contato: Sr Roberto Bahia
Telefone: (35) 3722.1168
E-mail: [email protected] e
INB- Unidade de Concentrado de Urânio -
URA– Fazenda Cachoeira - Distrito de
Maniaçu – Zona Rural – Caetité/BA
Contato: Sr Jorge Luiz Carvalho Almeida
Telefone: (77) 3454.4808
E-mail: [email protected] e
INB – Unidade de Minerais Pesados –
UMP– Av. Principal s/nº 2º Distrito de São
Francisco de Itabapoana. Buena/ RJ
Contato: Sr. Roberto Douglas S. Pasquier
Telefone: (22) 2727 2217
Email: [email protected] e
The Bidder may also visit the other sites
listed at the end of reference, where are
the other capital assets that will be
included in the insurance policy to be hired
for verification of their features and fully
informed about the conditions of the same.
proposta para o seguro ora licitado.
Eventual falha na verificação do local ou
das condições dos bens, não isenta o
Proponente da necessidade de avaliação
correta do seu orçamento e de arcar com
os eventuais prejuízos daí decorrentes.
As visitas deverão ser agendadas por
telefone ou e-mail para:
INB- Fábrica de Combustível Nuclear -
FCN. Rodovia Presidente Dutra - Km 330
Eng. Passos – Resende/RJ
Contato: Sr João Antonino Cardoso
Telefone: (24) 3321.8848
E-mail: [email protected] e
INB- Unidade de Tratamento de Minérios -
UTM. - Rodovia Poços de Caldas –
Andradas, Km 20,6 – Caldas – MG
Contato: Sr Roberto Bahia
Telefone: (35) 3722.1168
E-mail: [email protected] e
INB- Unidade de Concentrado de Urânio
- URA– Fazenda Cachoeira - Distrito de
Maniaçu – Zona Rural – Caetité/BA
Contato: Sr Jorge Luiz Carvalho Almeida
Telefone: (77) 3454.4808
E-mail: [email protected] e
INB – Unidade de Minerais Pesados –
UMP– Av. Principal s/nº 2º Distrito de
São Francisco de Itabapoana. Buena/ RJ
Contato: Sr. Roberto Douglas S.
Pasquier
Telefone: (22) 2727 2217
E-mail: [email protected] e
A Proponente poderá, também, visitar os
outros locais indicados no termo de
referencia, onde estão os outros bens
patrimoniais que serão incluídos na
apólice do seguro a ser contratado, para
verificação das suas particularidades e
se informar plenamente sobre as
11 de 145
f) Company’s by-laws or equivalent, duly in
force and registered at the Chamber of
Commerce or competent public entity of
the Bidder’s country, and in the case of a
joint stock company, the minutes of the
company’s Ordinary Meeting of the Board
that has elected its legal representatives,
stating their names and terms of office.
g) Evidence of registration with the National
Roll of Corporate Taxpayers (Tax Identify
Number) or similar registration.
h) To demonstrate, through a relevant
document, that the bidder are duly
legalized as state and municipal (or other)
taxpayers.
i) To demonstrate, through a relevant
document, to be in good standing with the
Federal, State and Municipal (or other)
Treasury departments.
j) Certification of no petition for bankruptcy or
bankruptcy composition, issued by the
Clerk of the Court’s Office in the Bidder’s
main place of business.
k) To submit the Financial Statements for the
preceding Fiscal Year according to the
laws of their country of origin,
accompanied by an independent auditors'
report. Both documents shall be duly
translated by a sworn translator.
The evidence of good financial standing shall be
based on the documents above mentioned, using
the following accounting parameters:
Solvency Index (I.S.) higher than one (1)
Being I.S. = AT / (PC + ELP)
General Liquidity Index (I.L.G.) higher than one (1)
Being I.L.G. = (AC + RLP) / (PC + ELP)
Current Liquidity Index (I.L.C.) higher than one (1)
Being I.L.C. = AC / PC
where AT = Total Assets
AC = Current Assets
RLP = Long-Term Assets
condições dos mesmos.
f) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato
Social em vigor, devidamente
registrado na Câmara de Comércio do
seu país ou no órgão competente, e, no
caso de sociedade por ações,
acompanhado de documentos da
eleição de seus administradores
indicando os nomes e período dos seus
mandatos.
g) Prova da inscrição no Cadastro
Nacional de Contribuinte Tributário
(TIN) ou inscrição correspondente.
h) Apresentar um documento
demonstrando que a licitante está
devidamente legalizada como
contribuinte de impostos estaduais e
municipais.
i) Demonstrar regularidade com as
Fazendas Federal, Estadual, Municipal
(ou outra) através de documentação
relevante.
j) Certidão Negativa de Pedido de
Falência ou Recuperação Judicial ou
Extra-Judicial, expedida pelo
distribuidor da sede da Proponente
pessoa jurídica.
k) Apresentar as Demonstrações
Contábeis do último Exercício Social de
acordo com a legislação de seu país de
origem, acompanhadas de parecer de
auditores independentes. Ambos os
documentos deverão ser devidamente
traduzidos por tradutor juramentado.
A comprovação da boa situação financeira
terá como base os documentos acima
citados, e utilizando-se os seguintes
parâmetros contábeis:
Índice de Solvência (I.S.) superior a 1 (um)
Sendo I.S. = AT / (PC + ELP)
Índice de Liquidez Geral (I.L.G.) superior a 1
(um)
Sendo I.L.G. = (AC + RLP) / (PC + ELP)
Índice de Liquidez Corrente (I.L.C.) superior
a 1 (um)
Sendo I.L.C. = AC / PC
Onde AT = Ativo Total
AC = Ativo Circulante
RLP = Ativo Realizável a Longo
Prazo
12 de 145
PC = Current Liabilities
ELP = Long-term liabilities
That company which presents a figure equal to or
less than one (1), for any of the parameters
mentioned above, will be considered to be in
sound financial condition if the Stockholders Equity
is equal to 10% (ten percent) of the estimated
value of the Contract defined in Item 3 above.
l) Submission of a Technical Capability
Certificate(s) evidencing performance of
rendering services with characteristics and
quantities similar to the scope under this
bidding process. Such certificate shall be
issued in an express and unambiguous
manner on behalf of the Bidder by public or
private corporations.
m) Presentation of the report with the "Rating"
of Insure and Reinsure (if it participates),
issued by one of the three agencies: Fitch
or S & P or Moodys with the minimum
rating "BBB+" or “Baa1”.
n) Formal declaration of responsibility and
confidentiality, as Section nr. 5 of this
Section.
6.2 Any Bidder who submits the Roster
Registration Certificate from INB, duly
updated, will be excused from presentation of
the qualification documents, provided for in
item 6 above, with the exception of the
documents referred to in letters "a", "b", "c",
"d", “e”, “n” which must be necessarily
presented.
7 Envelope nº. 1 - “Qualification Data” – Brazilian companies.
a) General Information Sheet, as Attachment
nº 1 of Section II of this Invitation to Bid,
with the indication of the name and title of
the persons authorized to sign the Contract
on behalf of the Bidder, should it win the
competitive bidding process, as well as the
name of the contact person for any
clarification about the Proposal.
b) Declaration of acceptance of the terms and
PC = Passivo Circulante
ELP = Passivo Exigível a Longo
Prazo
Caso a empresa apresente resultado igual ou
superior a 1 (um) em qualquer dos índices
referidos acima, somente será considerada em
boa situação financeira caso o Patrimônio
Líquido seja igual a 10% (dez por cento) do
valor orçado para o Contrato conforme item 3
acima.
l) Apresentação de Atestado(s) de
Capacidade Técnica demonstrando
que a Proponente efetuou, ou vem
efetuando fornecimento similar em
características e quantidades ao objeto
da licitação. Este certificado deve ser
emitido de forma expressa e
inequívoca em nome da Proponente,
por pessoa jurídica de direito público e
privado.
m) Apresentação do Relatório com o
“Rating” da Seguradora e
Resseguradora (se houver participação
de dela), emitido por uma das três
Agências: Fitch ou S & P ou Moodys
com a classificação mínima “BBB+” ou
“Baa1”.
n) Declaração formal de responsabilidade
e sigilo, conforme modelo nº 5 desta
Seção.
6.2. A Proponente que apresentar o Certificado
de Registro Cadastral da INB,
devidamente atualizado, ficará dispensado
da apresentação dos documentos de
habilitação, previstos no item 6 acima, com
exceção dos documentos referidos nas
letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “n” que
necessariamente terão de ser
apresentados.
7. Envelope nº 1 - "Habilitação" - Empresas
Brasileiras.
a) Folha de Dados Gerais, conforme
Anexo nº 1 da Seção II deste Edital, com
a indicação dos nomes e cargos das
pessoas autorizadas a assinar o
Contrato pela Proponente, caso ela seja
a vencedora da licitação, bem com o
nome da pessoa de contato para
eventual esclarecimento sobre a
Proposta.
b) Declaração formal de aceitação das
13 de 145
conditions of the Invitation to Bid, as per
Attachment nº 2 of Section II, duly
executed by the legal representative(s) of
the Bidder.
c) Declaration of Supervening Event, per
Attachment nº 3 of Section II of this
Invitation to Bid, duly executed by the legal
representative(s) of the Bidder.
d) Power of Attorney per Attachment nº 4 of
Section II of this Invitation to Bid, duly
executed by the legal representative(s) of
the Bidder.
e) Inspection of Local Risk (Optional):
The Proponent before submitting the
proposal, may opt to visit local 01
(Resende), 02 (Buena) 03 (Caldas) e 04
(Caetité) and others indicated in the Terms
of Reference, to be fully informed about
the condition of the goods to be insured.
On the occasion, will be available
personnel trained to provide clarifications
and technical information that may assist
the applicant in preparing your proposal for
insurance. Failure in the verification of the
location or the conditions of the goods
does not exempt the proponent of the need
for correct assessment of its budget and
pay for any resulting damage
The visits should be scheduled by phone
or e-mail to:
INB- Fábrica de Combustível Nuclear - FCN.
Rodovia Presidente Dutra - Km 330
Eng. Passos – Resende/RJ
Contato: Sr João Antonino Cardoso
Telefone: (24) 3321.8848
E-mail: [email protected] e
INB- Unidade de Tratamento de Minérios -
UTM. - Rodovia Poços de Caldas –
Andradas, Km 20,6 – Caldas – MG
Contato: Sr Roberto Bahia
Telefone: (35) 3722.1168
E-mail: [email protected] e
condições estabelecidas neste Edital,
conforme Anexo nº 2 - Termo de
Aceitação - Seção II deste Edital,
assinada pelo(s) representante(s)
legal(ais) da
Proponente.
c) Declaração de Fato Impeditivo, conforme
Anexo nº 3 da Seção II deste Edital,
assinada pelo(s) representante(s)
legal(ais) da Proponente.
d) Procuração conforme Anexo nº 4 da
Seção II deste Edital, assinada pelo(s)
representante(s) da Proponente.
e) Inspeção dos Locais de Risco (Opcional):
A Proponente antes de apresentar sua
Proposta, poderá optar pela visita aos
locais 01 (Resende), 02 ( Buena ) 03
(Poços de Caldas) e 04 (Caetité) e os
demais indicados no Termo de
Referência, para se informar plenamente
sobre as condições dos bens a serem
segurados.
Na oportunidade, estará disponível
pessoal capacitado para prestar os
esclarecimentos e informações técnicas
necessárias que poderão auxiliar o
proponente na preparação de sua
proposta para o seguro ora licitado.
Eventual falha na verificação do local ou
das condições dos bens, não isenta o
Proponente da necessidade de avaliação
correta do seu orçamento e de arcar com
os eventuais prejuízos daí decorrentes.
As visitas deverão ser agendadas por
telefone ou e-mail para:
INB- Fábrica de Combustível Nuclear -
FCN. Rodovia Presidente Dutra - Km 330
Eng. Passos – Resende/RJ
Contato: Sr João Antonino Cardoso
Telefone: (24) 3321.8848
E-mail: [email protected] e
INB- Unidade de Tratamento de Minérios
- UTM. - Rodovia Poços de Caldas –
Andradas, Km 20,6 – Caldas – MG
Contato: Sr Roberto Bahia
Telefone: (35) 3722.1168
14 de 145
INB- Unidade de Concentrado de Urânio -
URA– Fazenda Cachoeira - Distrito de
Maniaçu – Zona Rural – Caetité/BA
Contato: Sr Jorge Luiz Carvalho Almeida
Telefone: (77) 3454.4808
E-mail: [email protected] e
INB – Unidade de Minerais Pesados –
UMP– Av. Principal s/nº 2º Distrito de São
Francisco de Itabapoana. Buena/ RJ
Contato: Sr. Roberto Douglas S. Pasquier
Telefone: (22) 2727 2217
Email: [email protected] e
After the visits, will be handed over to
representatives of the Proponent
Certificates of Local Knowledge - Model
No. 6 of Section II of this Notice, which will
be part of the Qualification Data.
The Bidder may also visit the other sites
listed at the end of reference, where are
the other capital assets that will be
included in the insurance policy to be hired
for verification of their features and fully
informed about the conditions of the same
f) Company’s by-laws or equivalent, duly in
force and registered at the Chamber of
Commerce or competent public entity of
the Bidder’s country, and in the case of a
joint stock company, the minutes of the
company’s Ordinary Meeting of the Board
that has elected its legal representatives,
stating their names and terms of office.
g) Evidence of registration with the National
Roll of Corporate Taxpayers (CNPJ) under
the Brazilian Finance Ministry.
h) To demonstrate, through a relevant
document, that they are duly legalized as
E-mail: [email protected] e
INB- Unidade de Concentrado de Urânio
- URA– Fazenda Cachoeira - Distrito de
Maniaçu – Zona Rural – Caetité/BA
Contato: Sr Jorge Luiz Carvalho Almeida
Telefone: (77) 3454.4808
E-mail: [email protected] e
INB – Unidade de Minerais Pesados –
UMP– Av. Principal s/nº 2º Distrito de
São Francisco de Itabapoana. Buena/ RJ
Contato: Sr. Roberto Douglas S.
Pasquier
Telefone: (22) 2727 2217
Email: [email protected] e
Após as visitas, serão entregues aos
representantes da Proponente os
Atestados de Conhecimento dos Locais
– Modelo n° 6 da Seção II deste Edital,
que fará parte integrante da
Documentação de Habilitação.
A Proponente poderá, também, visitar os
outros locais indicados no termo de
referencia, onde estão os outros bens
patrimoniais que serão incluídos na
apólice do seguro a ser contratado, para
verificação das suas particularidades e
se informar plenamente sobre as
condições dos mesmos.
f) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato
Social em vigor, devidamente
registrado na Câmara de Comércio do
seu país ou no órgão competente, e, no
caso de sociedade por ações,
acompanhado de documentos da
eleição de seus administradores
indicando os nomes e período dos seus
mandatos.
g) Prova da inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ,
do Ministério da Fazenda.
h) Apresentar um documento
15 de 145
state and municipal taxpayers.
i) To be in good standing with the Federal,
State and Municipal Treasury departments
through presentation of certification.
j) Certification of no petition for bankruptcy or
bankruptcy composition, issued by the
Clerk of the Court’s Office in the Bidder’s
main place of business.
k) Presentation of reportable Financial
Statements (balance sheet and income
statement for the past year), presented in
accordance with the law giving evidence of
the good financial standing of company, its
replacement by trial Balance Sheets or
provisional ones not being allowed, its
adjustment for inflation being possible by
official indexes when closed more than
three (3) months prior to the proposal
presentation date. Companies in general,
except joint stock companies, shall present
a copy of the Balance Sheet entered on
the Journal, with the relevant opening and
closing statements, registered at the
Commercial Registry. If the company is
required to send the digital book-keeping –
ECD according to RFB Instrução
Normativa No. 787 of 11.19.2007, it shall
present, within the allowable time limit, the
relevant Financial Statements together
with a statement of compliance or a proof
of transmittal to the Internal Revenue
Service.
In case of joint stock corporations, they shall
present the financial statements as published in
wide-circulation newspapers.
The evidence of good financial standing shall be
based on the documents above mentioned, using
the following accounting parameters:
Solvency Index (I.S.) higher than one (1)
Being I.S. = AT / (PC + ELP)
General Liquidity Index (I.L.G.) higher than one
(1)
demonstrando que a Licitante está
devidamente legalizada como
contribuintes de impostos estaduais e
municipais.
i) Demonstrar regularidade com as
Fazendas Federal, Estadual, Municipal
mediante apresentação de certidões.
j) Certidão Negativa de Pedido de
Falência ou Recuperação Judicial ou
Extrajudicial, expedida pelo distribuidor
da sede da Proponente pessoa jurídica.
k) Apresentação das Demonstrações
Contábeis (Balanço Patrimonial e
Demonstração do Resultado do
Exercício) do último exercício social, já
exigíveis e apresentadas na forma da
lei, que comprovem a boa situação
financeira da empresa, sendo vedada a
sua substituição por balancetes ou
balanços provisórios, podendo ser
atualizadas através de índices oficiais
quando encerradas há mais de 03
(três) meses da data de apresentação
da Proposta. As empresas em geral,
exceto as S.A., deverão apresentar
cópia do Balanço Patrimonial transcrito
no Livro Diário com os respectivos
Termos de Abertura e Encerramento,
registrado na Junta Comercial. Caso a
empresa esteja obrigada a enviar a
Escrituração Contábil Digital – ECD, de
acordo com a Instrução Normativa RFB
n° 787, de 19.11.2007, que deverá
apresentar as Demonstrações
Contábeis acompanhadas de
declaração de seu enquadramento ou o
comprovante de envio da ECD à
Secretaria de Receita Federal,
observado o prazo de entrega.
As Sociedades Anônimas deverão apresentar
as Demonstrações Contábeis publicadas em
jornais de grande circulação.
A comprovação da boa situação financeira
terá como base os documentos acima
citados, e utilizando-se os seguintes
parâmetros contábeis:
Índice de Solvência (I.S.) superior a 1
(um)
Sendo I.S. = AT / (PC + ELP)
Índice de Liquidez Geral (I.L.G.)
16 de 145
Being I.L.G. = (AC + RLP) / (PC + ELP)
Current Liquidity Index (I.L.C.) higher than one
(1)
Being I.L.C. = AC / PC
where AT = Total Assets
AC = Current Assets
RLP = Long-Term Assets
PC = Current Liabilities
ELP = Long-term liabilities
That company which presents a figure equal to or
less than one (1), for any of the parameters
mentioned above, will be considered to be in
sound financial condition if the Stockholders Equity
is equal to 10% (ten percent) of the estimated
value of the Contract defined in Item 3 above.
l) Submission of a Technical Capability
Certificate(s) evidencing performance of
rendering service with characteristics and
quantities similar to the scope under this
bidding process. Such certificate shall be
issued in an express and unambiguous
manner on behalf of the Bidder by public or
private corporations.
m) Presentation of Certificate of Compliance
provided by the Superintendence of
Private Insurance - SUSEP, certifying that
the Bidder is authorized to operate and
that the Bidder is not under Audit
Committee regime, Intervention,
receivership or Special Surveillance and
fails penalty of suspension.
n) Formal declaration of responsibility and
confidentiality as model nr. 6 of this
Section
7.1 Any Bidder who submits the Roster
Registration Certificate from INB, duly
updated, will be excused from presentation
of the qualification documents, provided for
in item 7 above, with the exception of the
documents referred to in letters "a", "b", "c",
"d", which necessarily must be presented.
superior a 1 (um)
Sendo I.L.G. = (AC + RLP) / (PC +
ELP)
Índice de Liquidez Corrente (I.L.C.)
superior a 1 (um)
Sendo I.L.C. = AC / PC
onde AT = Ativo Total
AC = Ativo Circulante
RLP = Ativo Realizável a Longo
Prazo
PC = Passivo Circulante
ELP = Passivo Exigível a
Longo Prazo
Caso a empresa apresente resultado igual ou
superior a 1 (um) em qualquer dos índices
referidos acima, somente será considerada
em boa situação financeira caso o Patrimônio
Líquido seja igual a 10% (dez por cento) do
valor orçado para o Contrato conforme item 3
acima.
l) Apresentação de Atestado(s) de
Capacidade Técnica demonstrando
que a Proponente efetuou, ou vem
prestando serviço similar em
características e quantidades ao objeto
da licitação. Este certificado deve ser
emitido de forma expressa e
inequívoca em nome da Proponente,
por pessoa jurídica de direito público e
privado.
m) Apresentação da Certidão de
Regularidade fornecida pela
Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP, certificando que a
proponente está autorizada a operar e
de que a Proponente não se encontra
sob regime de Direção Fiscal,
Intervenção, Liquidação Extrajudicial ou
Fiscalização Especial e não cumpre
penalidade de suspensão.
n) Declaração formal de responsabilidade
e sigilo, conforme modelo nº 6 desta
Seção.
7.1. A Proponente que apresentar o Certificado
de Registro Cadastral da INB,
devidamente atualizado, ficará dispensado
da apresentação dos documentos de
habilitação, previstos no item 7 acima, com
exceção dos documentos referidos nas
letras “a”, “b”, “c”, “d”, que
necessariamente terão de ser
17 de 145
8 Envelope nº. 2 - “Commercial Proposal”
8.1 The “Commercial Proposal” shall have its
pages sequentially numbered, and contain:
a) The total price of the Insurance Policy,
quoted in United States dollars;
b) The Bidder shall quote the total price as a
fixed and firm price not subject to
escalation - limited to two (2) decimal
positions.
c) The value of the insurance premium should
be included: the cost of the policy, the rate
of the management company in the amount
of 2.99%, plus all taxes and charges of any
kind not expressly mentioned among others
8.2 In order to prepare the “Commercial Proposal”
the Bidder shall necessarily take into account
the provisions of the Model Contract (Section
III) and its Annexes I – Reference Term and II
– Company’s Presentation
9 Invitation for Bids Protest
9.1 Any lawfully interested party may protest the
bid invitation for infringement of Law 8666/93,
by filing the relevant petition up to five (5)
business days prior to the date set for opening
the Qualification Data envelope, and INB shall
review and respond to the protest within three
(3) business days.
9.2 Any bidder who fails to present to INB its
protest over the terms of the invitation to bid
up to the second working day prior to opening
of the Qualification Data envelope, will forfeit
its right to protest.
9.3 No protests shall be accepted which are
lodged beyond the legal deadline, or signed
by a representative not lawfully qualified or
not identified in the proceedings to act on
behalf of the Bidder.
10 Validity of Proposal
10.1 The term of validity of the “Proposal” shall be
ninety (90) days from the date set for its
presentation at the address stated above
apresentados.
8. Envelope nº 2 – “Proposta Comercial”
8.1. A “Proposta Comercial” deverá ter suas
páginas numeradas sequencialmente, e
conterá:
a) O preço total da apólice de seguro,
cotado em Dólares Americanos;
b) A Proponente deverá cotar o preço total
como um preço fixo e firme sem reajuste
- limitado a 02 (duas) casas decimais.
c) No valor do premio do Seguro deverão
estar incluídos: o custo da apólice, a taxa
da empresa administradora no valor de
2,99%, além de todos os impostos e
encargos incidentes de qualquer
natureza entre outros não
expressamente mencionados.
8.2. Na elaboração da “Proposta Comercial”
deverão necessariamente ser observadas
as disposições contidas no Modelo de
Contrato (Seção III) e nos seus Anexos I –
Termo de Referência e II – Apresentação
da Empresa.
9. Impugnação ao Edital
9.1. Qualquer cidadão é parte legítima para
impugnar o edital de licitação por
irregularidade na aplicação da Lei
8.666/93, devendo protocolizar o pedido
até 05 (cinco) dias úteis antes da data
fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação, devendo a INB julgar e
responder à impugnação em até 3 (três)
dias úteis.
9.2. Decairá do direito de impugnar os termos
do edital de licitação perante a INB o
licitante que não o fizer até o segundo dia
útil que anteceder a abertura dos
envelopes de habilitação.
9.3. Não serão aceitas impugnações
apresentadas fora do prazo legal,
subscritos por representante não
habilitado legalmente ou não identificado
no processo para responder pela
Proponente.
10. Validade da Proposta
10.1. O prazo de validade da “Proposta” deverá
ser de 90 (noventa) dias a contar da data
18 de 145
(item 4.1.1).
11 Addendum to Documents
11.1 Up to ten (10) business days before the
deadline for presentation of the Proposal,
INB/Bidding Commission may issue Addenda
to review, amend or modify any part of this
Invitation to Bid. All such Addenda shall be
sent to all Bidders to which the Invitation to
Bid has been delivered.
12 Evaluation of Proposals
12.1 Only those Proposals in compliance with
Clause 5 of this section and all the
requirements of this bid invitation will be
accepted and judged.
12.2 Bids will be evaluated according to the Lowest
Total Price, subject to the conditions below:
12.2.1 INB shall, firstly, review the Envelope nº
1 - “Qualification Data”. The review will
take into consideration the Bidder’s
compliance with the requirements and
provisions of this Invitation.
12.2.2 For purposes of judging of the bidding,
the proposals submitted by Foreign
Bidders shall have added to them the
expenses resulting from the same taxes
that burden exclusively the Brazilian
Bidders, with regard to the final sales
transaction.
12.2.3 Bidders failing to comply with the
requirements of Item 6 or 7 of this
Invitation to Bid shall be disqualified
and shall have their “Commercial
Proposals” returned after award of the
Contract to the successful Bidder.
12.2.4 The Bidding Commission, at its sole
discretion, may conduct measures in
order to instruct, clarify or
supplement the bidding procedures,
including those related to the
Bidders’ Proposals, provided such
clarification and/or supplementations
do not result in any alterations or
revisions of the proposed commercial
conditions.
12.2.5 Should the Bidding Commission decide
to take the measures mentioned in the
marcada para sua apresentação, no
endereço previsto neste instrumento (item
4.1.1).
11. Suplemento aos Documentos
11.1. Até 10 (dez) dias úteis antes da data limite
de apresentação da Proposta, a
INB/Comissão de Licitação poderá emitir
Suplementos para rever, emendar ou
modificar qualquer parte do Edital. Todos
os Suplementos emitidos serão
distribuídos a todas as empresas às quais
tenha sido entregue o Edital.
12. Julgamento das Propostas
12.1. Somente serão aceitas e julgadas as
Propostas que atenderem a Cláusula 5
desta seção e que cumprirem todas as
exigências deste Edital.
12.2. A presente Licitação será julgada pelo
critério do Menor Preço Global,
observadas as condições abaixo:
12.2.1. A INB analisará, primeiramente, o
Envelope de nº 1 - “Habilitação”.
Para efeito de análise será levado
em consideração o atendimento às
exigências constantes neste Edital.
12.2.2. As propostas apresentadas por
Proponentes estrangeiras serão
acrescidas dos gravames
consequentes dos mesmos tributos
que oneram exclusivamente as
Proponentes brasileiras quanto à
operação final de venda.
12.2.3. As Proponentes que não tiverem
atendido às exigências do Item 6
ou 7 deste Edital serão inabilitadas
e terão suas “Propostas
Comerciais” devolvidas, após a
adjudicação do Contrato à
vencedora da Licitação.
12.2.4. A Comissão de Licitação, a seu
exclusivo critério, poderá promover
diligências destinadas à instrução,
esclarecimento ou complementação
do processo, inclusive quanto às
Propostas dos licitantes, desde que
os esclarecimentos e/ou
complementações não impliquem
em eventuais alterações ou revisões
das condições comerciais
propostas.
12.2.5. No caso da Comissão de Licitação
19 de 145
previous item or happen to find any
element or factor that might affect the
performance and the reliability of the
execution of the supplies, such
circumstances shall be registered in an
appropriate report, which shall be taken
into account in the evaluation of the
participant Bidders’ eligibility.
12.2.6 The “Commercial Proposal” of the
Bidder considered eligible according to
the above described criteria, will be
opened for the purpose of evaluating
the prices quoted and other commercial
conditions.
12.2.7 The criteria to evaluate the Commercial
Proposals will be based on the Lowest
Total Price.
12.2.7.1 The Bidder who submits a
commercial proposal which
has the Lowest Total Price will
be considered the winner.
12.2.7.2 No offered advantage not
called for in the bid invitation
will be considered, including
subsidized financial
operations or direct grants.
12.2.7.3 Any proposal will be rejected
that presents total or unit
prices impractical,
inconsistent with the market
prices plus charges.
12.2.7.4 The Bidding Commission may
request the opinion of
technical specialists from
INB’s staff or independent
persons or legal entities, in
order to assist in decision-
making.
12.2.8 Not only the Bidder presenting the
Proposal considered the most
advantageous for INB, on the Lowest
Total Price criterion, as specified
above, shall be informed about the
promover as diligências
mencionadas no item anterior e,
eventualmente, detectar quaisquer
elementos ou fatores que possam
afetar o desempenho e a
confiabilidade na execução do
fornecimento, tais circunstâncias
serão objetivamente consignadas
em relatório próprio, que será
considerado para efeito da
avaliação da Habilitação das
Proponentes.
12.2.6. A Proponente que tenha sido
habilitada, levando em consideração
os critérios acima descritos, terá sua
“Proposta Comercial” aberta, para
efeito de avaliação dos preços e
demais condições comerciais.
12.2.7. O critério de julgamento das
Propostas Comerciais será baseado
no Menor Preço Global.
12.2.7.1. A Proponente que
apresentar a proposta
comercial com menor
preço global será
declarada vencedora.
12.2.7.2. Não se considerará
qualquer oferta de
vantagem não prevista
no Edital, inclusive
financiamentos
subsidiados ou a fundo
perdido.
12.2.7.3. Será rejeitada a Proposta
que apresentar valores
globais ou unitários
inexequíveis,
incompatíveis com os
preços de mercado
acrescidos dos
respectivos encargos.
12.2.7.4. A Comissão de Licitação
poderá solicitar parecer
de técnicos pertencentes
ao quadro pessoal da
INB ou ainda de pessoas
físicas e ou jurídicas
estranhas a ele para
orientar sua decisão.
12.2.8. Não só a Proponente que
apresentar a Proposta julgada mais
vantajosa para a INB, dentro do
critério de Menor Preço Global
20 de 145
bidding final result, but also all others
shall receive the same information,
which will be recorded in an appropriate
report.
12.2.9 Any Bidders who feel they were unfairly
treated in the evaluation process, may
lodge an appeal within five (5) business
days from the transmittal of the Bidding
Commission’s Evaluation Report on the
proposals.
12.2.10 The appeal shall have a suspensive
effect, and the competent authority
may, on relevant grounds and for
reasons of public interest, assign to the
lodged appeal a suspensive effect over
any other appeals.
12.2.11 Upon filing of the appeal, the Bidding
Commission shall notify the other
Bidders, who may challenge the appeal
within five (5) business days.
12.3 After the bidding evaluation result is duly
ratified by INB’s legal representatives
empowered to issue such statement, the
successful Bidder will be invited to sign the
relevant Contract which shall be concluded
taking into consideration the conditions stated
in the Model Contract pursuant to Section III
of this Invitation to Bid.
12.4 The successful Bidder’s refusal to execute the
Contract for causes beyond INB’s control or
not related to force majeure or Acts of God,
shall both lawfully cause INB’s management
to impose penalties on the Bidder and bring
any legal proceedings as provided in Law
8666/93 that governs this bidding.
12.5 INB/Bidding Commission reserves itself the
right to reject all Proposals, or any of them
that are not in accordance with the Invitation
to Bid, as well as to annul or revoke this
bidding, with the Bidders having no right to
claim any indemnity or reimbursement for any
incidental expenses incurred.
12.6 The present Invitation to Bid is written in the
Portuguese and English languages. In case of
any discrepancy or doubt concerning their
interpretation, the English version shall
prevail.
conforme acima especificado, será
informada do resultado desta
licitação, mas todas as demais
Proponentes, o que será
consignado em relatório próprio.
12.2.9. As Proponentes que se sentirem
prejudicadas com o resultado havido
poderão interpor recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados do
encaminhamento do Relatório de
Julgamento das propostas pela
Comissão de Licitação.
12.2.10. O recurso terá efeito suspensivo,
podendo a autoridade competente,
motivadamente e por razões de
interesse público, atribuir ao recurso
interposto eficácia suspensiva aos
demais recursos.
12.2.11. Interposto o recurso a Comissão
de Licitação comunicará as demais
proponentes, que poderão impugná-lo
no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
12.3. Após a homologação do resultado do
julgamento pelos representantes legais da
INB com poderes para emitir esta
declaração, a Proponente vencedora será
convocada para a assinatura do respectivo
Contrato, que será concluído levando em
consideração as condições estabelecidas no
Modelo de Contrato da Seção III deste Edital.
12.4. A recusa de assinar o Contrato por
desistência da licitante vencedora por motivo
fora do controle da INB ou que não esteja
relacionada com força maior ou caso fortuito,
importará tanto na aplicação de sanções,
pela Administração da INB, como na
aplicação dos procedimentos legais cabíveis
de acordo com a Lei 8666/93 que regula esta
Licitação.
12.5. A INB/Comissão de Licitação se reserva o
direito de rejeitar todas as Propostas, ou
qualquer uma delas que não esteja de
acordo com o Edital, bem como o de anular
ou revogar a licitação, sem que caiba às
Proponentes quaisquer indenizações ou
ressarcimentos de eventuais custos
incorridos.
12.6. Este Edital está redigido nas línguas
portuguesa e inglesa. No caso de
divergência ou dúvida com relação à sua
interpretação, a versão em inglês
prevalecerá.
21 de 145
INVITATION TO BID
International Public Bidding GESUP.F
Nº 003 / 14
SECTION II
Model Documents
1. General Information Sheet
2. Declaration of Acceptance of Terms and
Conditions
3. Declaration of Supervening Event
4. Power of Attorney (for foreign companies
only)
5. Disclaimer and Confidentiality
6. Reinsurer’s Letter of Undertaking
EDITAL DE LICITAÇÃO
Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003 /14
SEÇÃO II
Modelo de Documentos
1. Folha de Dados Gerais
2. Termo de Aceitação dos Termos e
Condições.
3. Declaração de Fato Impeditivo
4. Procuração (só para empresas
estrangeiras)
5. Termo de Responsabilidade e Sigilo
6. Carta Compromisso das Resseguradoras
22 de 145
International Public Bidding GESUP.F
Nº 003/14
Model nº 1
1. General Information Sheet
a) Bidder:
Name:
Address:
Federal Tax Registration nr:
b) Name and address of the person responsible for
information on the Bidder’s Proposal.
Name: Address: Telephone: E-mail:
c) Authorized signatures and initials which make this
Proposal valid.
Signature: Signature:
Initial: Initial:
Name: Name:
Title: Title:
d) Name, identification, title of the persons empowered
to sign the Contract of the winning bidder.
Signature: Signature:
Name: Name:
Taxpayer nr. Taxpayer nr:
Title: Title:
Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003/14
Modelo nº 1
1. Folha de Dados Gerais
a) Proponente:
Nome: Endereço Completo: CNPJ: b) Nome e endereço da pessoa a ser contatada pela INB para esclarecimentos sobre a Proposta.
Nome: Endereço: Telefone: E-mail:
c) Assinaturas e rubricas autorizadas que validam a presente Proposta. Ass. Ass. Rubrica: Rubrica: Nome: Nome: Cargo: Cargo:
d) Nome e qualificação das pessoas que assinarão o CONTRATO, caso a Proponente seja a vencedora da Licitação.
Ass.: Ass.: Nome: Nome: CPF: CPF: Cargo: Cargo:
23 de 145
International Public Bidding GESUP.F
Nº 003/14
Model nº 2
2. Declaration of Acceptance of Terms and
Conditions
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Av.João Cabral de Melo Neto 400
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
CEP 27775-057
Ref.: International Public Bidding
GESUP.F Nº 003/14
1. We hereby declare as legal representatives of the
company (identify) our acceptance of all the terms and
conditions established in the Bidding Documents and
also its Annexes and Supplements, that are in
accordance with the legislation governing the subject
hereof.
2. Furthermore, we state that we shall accept any
decision taken by INB in relation to the bid award in
accordance with the criteria established in the ongoing
bidding, and that we do not have any right to claim any
indemnities whatsoever in case INB annuls or cancels
this public bidding.
Respectfully,
______________________________
Note: Signature of Bidder’s legal representative
Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003/14
Modelo nº 2
2. Declaração de Aceitação dos Termos e
Condições
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Av.João Cabral de Melo Neto 400
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
CEP 27775-057
Ass.: Concorrência Internacional
GESUP.F Nº 003/14
1. Pela presente, na qualidade de representantes
legais da empresa (qualificar) declaramos aceitar
expressamente todas as condições estabelecidas
nos Documentos de Licitação e, também, em
seus Anexos e Suplementos, no que não
conflitarem com a legislação em vigor.
2. Declaramos, outrossim, que nos submetemos
a qualquer decisão que a INB venha a tomar na
escolha da proposta vencedora, obedecidos os
critérios estabelecidos na licitação em curso,
reconhecendo, ainda, que não teremos direito a
nenhuma indenização em virtude de anulação ou
cancelamento da presente Concorrência.
Atenciosamente,
________________________________
Obs.: Assinatura do representante da Proponente,
legalmente constituído
24 de 145
International Public Bidding GESUP.F
Nº 003/14
Model nº 3
3. Declaration of Intervening Event
.................................................................. (legal
name), with headquarters at ...................... (address),
enrolled in under nr. ..............................., in
accordance with Law nr. 8.666/93, article 32,
paragraph 2, expressly declares, subject to the
applicable penalties, that there are no supervening
events that could impair the eligibility of the Bidder to
participate in this bidding, and that it is aware of its
obligation to inform immediately any such event,
should it occur during the Bidding procedure.
.........................................................................
(place) (date)
_____________________________________
(signature of the legal representative)
Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003/14
Modelo nº 3
3. Declaração de Fato Impeditivo (razão social)................................., sediada na........................................., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº........................., que em conformidade com a Lei nº 8666/93, Artigo 32 - parágrafo 2º, se obriga a declarar expressamente, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo para sua habilitação na presente licitação, bem como de que está ciente que deverá declará-los quando ocorridos durante o certame. .......................................................................
(local) (data)
________________________________ (assinatura do representante legal da
Proponente)
25 de 145
International Public Bidding GESUP.F
Nº 003/14
Model nº 4
4. Power of Attorney (for foreign companies
only)
POWER OF ATTORNEY
...........................................(legal name of the bidder),
...................................(identification of the bidder), by means of the lawful representatives .......(names and identification of the Bidder’s representatives as per its Bylaws or similar), hereby appoints ...............................(name of the Bidder’s attorney in Brazil), ...................................... (identification of the bidder’s attorney in Brazil), .......................(address where the attorney may receive notifications), as our Attorney in Brazil and expressly authorize him/her to represent us and act on our behalf at the execution of the International Public Bidding GESUP.F nr. 003/14 of INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB, the object of this CONTRACT is the supply of insurance police against fire and electrical damage on the conditions thereon established, being empowered to issue in our name all declarations that may be necessary or helpful for the purpose of the bidding procedures, as well as to sign in the companys’ name any necessary document related thereto.
The person indicated above is thus authorized and in
particular empowered to receive any notification on
behalf of .............................(legal name of the bidder)
being authorized to represent it either in Court or in
Administrative matters.
Place:
Date:
_____________________________________
(legal name of the bidder as on the letterhead)
________________________________________
(names and identification of the bidder’s legal
representatives according to statutes)
Note: The Legal Representative must be domiciled in and / or resident of Brazil.
Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003/14
Modelo nº 4
4. Procuração (somente para empresas estrangeiras)
PROCURAÇÃO
.............................. (denominação legal da proponente), ............................ (qualificação da proponente), na qualidade de representantes legais ............................. (nomes e qualificações dos representantes legais de acordo com os estatutos ou similar), neste ato nomeia e constitui .............................. (nome do procurador do proponente no Brasil), ............................... (qualificação do procurador da proponente no Brasil), (endereço onde o procurador pode receber notificações), como nosso Procurador no Brasil e expressamente o autoriza a representá-la e agir em seu nome na execução da Concorrência Internacional GESUP.F nº 003/14 da INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB, que tem como objeto apólice de seguro contra fogo e danos elétricos, nas condições nela estabelecidas, estando autorizado a emitir declarações em seu nome que possam ser necessárias ou úteis para os efeitos dos procedimentos da licitação, bem como de assinar documentos a ela relacionados em nome da empresa. A pessoa acima nomeada está autorizada e particularmente investida do poder de receber qualquer citação em nome da .............................. (denominação legal da proponente) estando autorizada a representá-la em Juízo ou Administrativamente.
Local: Data:
_______________________________________ (denominação legal como no timbre)
______________________________________ (nomes e qualificações dos representantes legais da proponente como nos estatutos)
Nota: O Representante Legal deverá ter domicílio
e/ ou ser residente no Brasil.
26 de 145
International Public Bidding GESUP.F
Nº 003/14
Model nº 5
5.Terms of Disclaimer and Confidentiality
Hereby we declare expressly give confidential
treatment to all information contained in the
Bidding Documents and the information from the
execution of the services should be the winner of
the bidding process, ensuring even, non-
disclosure of information obtained in the INB.
We declare also that we are committed to not
make the reproduction of any documents that we
have access, including the bidding documents,
without proper written permission of the INB.
....................................................................
(local) (date)
....................................................................
(signature)
Note: The declaration must be signed by the
applicant's representative, legally
established.
Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003/14
Modelo nº 5
5. Termo de Responsabilidade e Sigilo
Pela presente, declaramos expressamente dar tratamento de caráter confidencial a todas as informações contidas nos Documentos de Licitação e nas informações oriundas da execução dos serviços caso venha a ser vencedora do processo licitatório, garantindo ainda, a não divulgação de informações obtidas na INB.
Declaramos, outrossim, que assumimos o compromisso de não procedermos a reprodução de quaisquer documentos que venhamos a ter acesso, inclusive os documentos de licitação, sem a devida autorização expressa da INB.
....................................................................
(local) (data)
..........................................................................
(assinatura)
Obs.: A declaração deverá ser assinada por representante do Proponente, legalmente constituído.
27 de 145
International Public Bidding GESUP.F
Nº 003/14
Model nº 6
Reinsurer’s Letter of Undertaking
Ref.: International Bidding - GESUP.F N° 003/2014.
It is expressly stated hereby that the reinsurance company...............has granted the insurer..........................., reinsurance coverage in an amount corresponding to . . . . . % of the liabilities insured under the policy, assuming the reinsurance and accepting the conditions laid down in this bidding, with an equal period of contracting without limits or exclusions. The duration of the reinsurer company's liability will be for a period of 12 months, beginning at 12:00pm (GMT) of ................. , 2014 and ending at 12:00pm (GMT) on . . . . . . . . . . . . . , 2014.
________________________ (local and date)
_________________________ (assinatura)
__________________________ (Legal name of the bidder as on the
letterhead)
__________________________ (name and identification of the reinsurer
company's representative)
Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003/14
Modelo nº 6
Carta Compromisso dos Resseguradores
Ref.: Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003/2014. Por este instrumento, fica expressamente declarado que a companhia resseguradora...............concedeu à seguradora..........................., cobertura de resseguro no montante correspondente a .....% das responsabilidades asseguradas na apólice, assumindo o resseguro e aceitando as condições estabelecidas nesta licitação, com igual prazo de contratação sem limites ou exclusões. A responsabilidade da companhia resseguradora vigora pelo prazo de 12 meses, com início de vigência às 24 horas (horário de Brasília) de ....... de .............de 2014 e término às 24 horas (horário de Brasília) do dia ...de.....de 2014. ________________________ (local e data)
_________________________ (assinatura)
__________________________ (Nome completo da resseguradora.)
__________________________ (Nome e cargo do representante legal da
resseguradora).
28 de 145
International Public Bidding GESUP.F
Nº 003/14
SECTION III
Modelo of Contract
Concorrência Internacional GESUP.F
Nº 003/14
SEÇÃO III
Modelo de Contrato
29 de 145
CONTRACT INB Nº XX/14/XXX
between
CONTRACTOR
and
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB
CONTRACT OF INSURANCE
-
CONTRATO INB Nº XX/14/XXX
entre
CONTRATADO e
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB
CONTRATO DE SEGURO
30 de 145
Table of Contents
Article 1 - Object
Article 2 - Budget Appropriation
Article 3 – Value of Contract
Article 4 - Liability
Article 5 – Invoicing Conditions
Article 6 – Payment Conditions
Article 7 - Penalty
Article 8 – Contractor’s Representative
Article 9 – INB’s Representative
Article 10 – Breach of Contractor
Article 11 - Termination
Article 12 – Taxes and Charges
Article 13 – Term of Contract and Implementation of Services
Article 14 - Waiver
Article 15 - Governing Law and Arbitration
Article 16 – Compliance with Laws
Article 17 - Miscellaneous Provisions
Annex I - Reference Term
Annex II - Company’s Presentation
- Índice
Cláusula 1a..
- Objeto do Fornecimento
Cláusula 2ª. - Dotação Orçamentária
Cláusula 3a. –- Valor do Contrato
Cláusula 4a. -
Responsabilidade
Cláusula 5ª. - Condições de Faturamento
Cláusula 6a. – Condições de Pagamento
Cláusula 7a. - Multa
Cláusula 8a. – Representante da Contratada
Cláusula 9ª. – Representante da INB
Cláusula 10 – Inadimplemento da Contratada
Cláusula 11 - Rescisão
Cláusula 12 – Tributos e Contribuições
Cláusula 13 – Prazo de Vigência e Abrangência da Cobertura
Cláusula 14 - Novação
Cláusula 15 - Legislação Aplicável e Arbitragem
Cláusula 16 - Observância de Leis
Cláusula 17 - Disposições Diversas
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Apresentação da Empresa
31 de 145
CONTRACT OF INSURANCE
CONTRACT FOR INSURANCE AGAINST FIRE AND
ELECTRICAL DAMAGE is entered into this xxx day
of xxxx, 2014 by and between xxxxxxxxxxxxxxxxx, a
corporation organized under the laws of
xxxxxxxxxxxxxx (“CONTRACTOR”), and
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB, a
corporation organized under the laws of Brazil (“INB”)
(each being referred to herein individually as a
“Party” and collectively as the “Parties”).
WITNESSETH:
WHEREAS, the Parties are desirous of
entering into a transaction in which CONTRACTOR
will provide to INB insurance under terms and
conditions hereinafter set forth.
The CONTRACTOR was declared the winner in the
International Bidding GESUP.F No 003/14, governed
by Law 8.666/93.
NOW THEREFORE, in consideration of the premises
above recited and the mutual promises contained
herein, and intending to be legally bound hereby, the
Parties hereby agree to the following terms and
conditions:
-
CONTRATO DE SEGURO
CONTRATO PARA SEGURO CONTRA INCÊNDIO E
DANOS ELÉTRICOS celebrado aos xxxx dias de
xxxx de 2014 entre xxxxxxxxxxxxxx, empresa
constituída sob as leis do xxxxxxxxxxxxxxx
(“CONTRATADO”), e INDÚSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A - INB, sociedade anônima constituída
sob as leis do Brasil (“INB”) (doravante denominadas
individualmente como "Parte" e coletivamente como
"as Partes").
O NEGÓCIO JURÍDICO:
CONSIDERANDO que as Partes desejam celebrar
uma transação na qual o CONTRATADO fornecerá
para a INB seguro nos termos e condições adiante
estipulados.
O CONTRATADO foi declarado vencedor da
Concorrência Internacional GESUP.F n° 003/14,
regida pela Lei 8.666/93.
As partes acima qualificadas, em razão dos ajustes e
mútuas promessas constantes deste documento,
pelo qual mutuamente se obrigam, têm justo e
contratado o seguinte:
Article 1 - Object
1.1 The object of this CONTRACT is Insurance
against fire and electrical damage, even
when resulting from riots, lightning and
explosion of any kind.
Article 2 - Budget Appropriation
2.1 The expenditures for implementation of this
CONTRACT will be under the budgetary
appropriation for Work Program
19.122.2106.2000.0001, Source of Funds # 250,
Nature of Expenditure 333903969.
- Cláusula 1ª. – Objeto do Fornecimento
1.1 O Objeto deste CONTRATO é o Seguro de
Incêndio e danos elétricos, inclusive quando
decorrente de tumultos, raios e explosão de
qualquer natureza.
Cláusula 2ª. - Dotação Orçamentária
2.1 As despesas decorrentes da execução deste
CONTRATO correrão à conta da dotação
orçamentária Programa de Trabalho
19.122.2106.2000.0001, Fonte de Recursos
n° 250, Natureza da Despesa 333903969.
32 de 145
Article 3 – Value of Contract
3.1 For all legal and contractual purposes, the total
value of this CONTRACT is
USD . . . . . . . . . . . . . . . .(. . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . .. . . . . . . . . .
. . United States dollars).
3.2 The above-mentioned price is based on the
month of.................. 2014;
3.3 The INB will pay for hiring the Fire Insurance for
capital assets in the Industrial Units INB the
amount of US$ ......................... fix and non
adjustable and in accordance with the Clause
5ª – Invoicing Conditions;
3.4 The value of the insurance premium should be
included: the cost of the policy, the rate of the
management company in the amount of
2.99%, plus all taxes and charges of any kind
not expressly mentioned among others;
3.5 The Contractor is obliged to accept on the
contract terms, the additions and deletions
requested by INB, up to 25% (twenty five per
cent)
- Cláusula 3ª. – Valor do Contrato
3.1 Valor do Contrato - Para todos os efeitos
legais e contratuais, o valor total deste
CONTRATO é de USD . . . . . . . . . . . . . . . . .(. .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .
. . . . .. . . . . . . . . . . . dólares americanos).
3.2 O preço acima mencionado tem como base o
mês de ............. de 2014;
3.3 A INB pagará pela contratação do Seguro de
Incêndio para os bens patrimoniais nas
Unidades Industriais da INB o valor do premio
de US$ fixo e irreajustável e
de acordo com a Cláusula 5ª. Condições de
Faturamento;
3.4 No valor do premio do seguro estão incluídos: o
custo da apólice, da taxa da empresa
administradora de 2,99%, além de todos os
impostos e encargos incidentes de qualquer
natureza dentre outros não expressamente
mencionados;
3.5 A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas
condições contratuais, os acréscimos e
supressões nos seguros contratados
solicitados pela INB, em até 25% (vinte e cinco
por cento).
Article 4 - Liabilities
4.1 CONTRACTOR’s Responsibilities.
4.1.1 Faithfully perform the services in
accordance with the clauses and conditions of
this Contract, in strict compliance with the
Terms of Reference (Annex I), determinations
of INB and everything else you need for the
perfect execution of the services, although not
expressly mentioned.
4.1.2 Bear all costs of execution of
this Contract.
4.1.3 Not disclose or provide, under
penalty of law, and by signing the disclaimer
and Confidentiality, data and information
relating to services performed, nor that it is
transmitted by INB, unless expressly
authorized by INB Board member.
4.1.4 Issue the policy within 15 (fifteen)
days after the signing of the contract.
4.1.5 It prohibited the payment of
insurance brokerage except for the payment of
the administration fee, the percentage of
- Cláusula 4ª. – Responsabilidades
4.1 Responsabilidades da CONTRATADA
4.1.1 Executar fielmente os serviços, de
acordo com as Cláusulas e condições deste
Contrato, em rigorosa observância ao Termo
de Referência (Anexo I), determinações da INB
e tudo mais que necessário for à perfeita
execução dos serviços, ainda que não
expressamente mencionado.
4.1.2 Arcar com todas as despesas
decorrentes da execução do presente Contrato.
4.1.3 Não divulgar nem fornecer, sob as
penas da Lei, e mediante assinatura de Termo
de Responsabilidade e Sigilo, dados e
informações referentes aos serviços realizados,
nem os que lhe forem transmitidos pela INB, a
menos que expressamente autorizada por
membro da Diretoria da INB.
4.1.4 Emitir a apólice no prazo de 15
(quinze) dias após a assinatura do Instrumento
Contratual.
4.1.5 É vedado o pagamento de
corretagem de seguro ressalvado o
pagamento da taxa de administração, no
33 de 145
2.99% to the company providing the technical
consulting and insurance administration, hired
by INB.
4.1.6 Reinsurance there, in the Policy to be
issued a clause should be inserted stating that
the leader is the only insurer directly
responsible for itself and reinsurers, as the
faithful fulfillment of all commitments under this
Notice, proposal and the policy issued.
4.1.7 A leading insurer will be responsible for
receiving and forwarding premiums to the
reinsurers of the installments due to them, as
well as the full payment of the INB damages
owed as a result of claims.
4.1.8 Remain, throughout the execution of the
Contract, in compatibility with their obligations,
all the conditions of eligibility and qualification
required in the bid that triggered this
contractual instrument.
4.2 INB’s Responsibilities.
4.2.1 Pay the premium amount in accordance
with the provisions of the Contract.
4.2.2 Notify the insurer within ten (10) days
from the date of its receipt, any summons,
letter or document that relates to a claim
covered by the contract.
4.2.3 Ensure and maintain in good repair,
safety and operating assets of your property
and possession, which are capable of causing
damage which responsibility may be entrusted
by communicating the Insurer in writing, any
changes or modifications to those that may
suffer goods.
4.2.4 Notify the Insurer of the hiring or
termination of any other insurance covering the
same risks specified in the policy.
percentual de 2,99% para a empresa
prestadora dos serviços de consultoria técnica
e administração de seguros, contratada pela
INB.
4.1.6 Em havendo resseguro, na Apólice a
ser emitida deverá ser inserida uma cláusula
dispondo que o líder será a única seguradora
diretamente responsável, por si própria e
pelas resseguradoras, quanto ao fiel
cumprimento de todos os compromissos
assumidos nos termos do presente Edital, da
proposta apresentada e da Apólice emitida.
4.1.7 A Seguradora líder será responsável
pelo recebimento de prêmios e repasse às
resseguradoras das parcelas que lhes
couber, bem como pelo pagamento integral à
INB das indenizações devidas em
decorrência de sinistros.
4.1.8 Manter-se, durante toda a execução
do Contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas na
licitação que deu origem ao presente
instrumento contratual.
4.2 Responsabilidades da INB.
4.2.1 Efetuar o pagamento do valor do prêmio de
acordo com o estipulado no Contrato;
4.2.2 Comunicar à Seguradora, no prazo de 10
(dez) dias corridos da data do seu
recebimento, qualquer citação, carta ou
documento que se relacione com sinistro
coberto pelo contrato;
4.2.3 Zelar e manter em bom estado de
conservação, segurança e funcionamento os
bens de sua propriedade e posse, que sejam
capazes de causar danos cuja
responsabilidade lhe possa ser atribuída,
comunicando a Seguradora, por escrito,
qualquer alteração ou mudança a que
venham sofrer os referidos bens;
4.2.4 Dar ciência à Seguradora da contratação ou
da rescisão de qualquer outro seguro,
referente aos mesmos riscos previstos na
apólice.
Article 5 - Invoicing Conditions
5.1 The billing will be made in accordance with
Clause 6 – Payment Conditions as follows:
100% (one hundred percent) of the total price
upon delivery of the policy to INB, duly
- Cláusula 5 - Condições de Faturamento
5.1 O faturamento será efetuado em
concordância com a Cláusula 6ª - Condições
de Pagamento e da seguinte forma:
100% (cem por cento) do preço global
quando da entrega da apólice à INB,
34 de 145
approved by the Representative of INB and in
accordance with Clause 6 - Payment of this
CONTRACT.
5.2 INVOICES must clearly acknowledge the
number of this CONTRACT, the number of
their tax documents and bank details of the
CONTRACTOR (name and number of the
bank, the agency and the current account);
The lack of information requested above in
charging documents, may result in delayed
payment
5.3 Data for issuing INVOICES, Policy and Local
Billing
Superintendência de Finanças – SUFIN.F /
Gerência de Contabilidade – GECON.F
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB
Rodovia Pres. Dutra, km 330 – Eng° Passos
Resende – RJ – CEP 27.555-000 – Brasil
CNPJ 00.322.818/0020-93
Inscr.Estadual 82.44493.115 e
Insc. Municipal 01.31.99.0206
Article 6 - Payment Conditions
6.1 Verified the accuracy of the INVOICE, INB shall
pay to the CONTRACTOR services performed
under this Contract, within ten (10) days after
the filing of the charge.
6.2 Payment will be made by INB through credit
order directly on the current account of the
CONTRACTOR.
6.3 Caso sejam encontrados, a qualquer tempo,
erro ou omissões em recibos e/ou faturas cujo
pagamento já tenha sido efetuado, as partes
contratantes poderão promover as correções
necessárias, com o consequente acerto de
contas de documentos de
cobrança/pagamentos subsequentes.
6.4 If INB fails to pay the INVOICE in full on the
due date, INB shall pay CONTRACTOR as
interest the Libor rate (3 months) pro rata
temporis plus one per cent (1%) per annum on
the overdue, unpaid amount. Such interest
shall be calculated from the invoice due date
until the date of payment
devidamente aprovada pela Representante
da INB e em conformidade com a Cláusula
6ª. Condições de Pagamento deste
CONTRATO.
5.2 As FATURAS deverão mencionar
expressamente o número deste CONTRATO,
o número dos respectivos documentos fiscais,
e os dados bancários da CONTRATADA
(nome e número do banco, da agência e da
conta corrente);
A falta das informações solicitadas acima nos
documentos de cobrança, poderá acarretar
atraso no pagamento;
5.3 Dados para emissão das FATURAS, Apólice
e Local de Cobrança:
Superintendência de Finanças – SUFIN.F /
Gerência de Contabilidade – GECON.F
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB
Rodovia Pres. Dutra, km 330 – Eng° Passos
Resende – RJ – CEP 27.555-000 – Brasil
CNPJ 00.322.818/0020-93
Inscr.Estadual 82.44493.115 e
Inscr. Municipal 01.31.99.0206.,
Cláusula 6ª. Condições de Pagamento
6.1 Verificada a exatidão da FATURA, a INB
pagará à CONTRATADA os serviços
executados no âmbito deste Contrato, em 10
(dez) dias após a apresentação da cobrança.
6.2 O pagamento será efetuado pela INB através
de ordem de crédito diretamente na conta
corrente da CONTRATADA.
6.3 Caso sejam encontrados, a qualquer tempo,
erro ou omissões em recibos e/ou faturas cujo
pagamento já tenha sido efetuado, as partes
contratantes poderão promover as correções
necessárias, com o consequente acerto de
contas de documentos de
cobrança/pagamentos subsequentes.
6.4 Caso deixe de pagar integralmente uma
FATURA na data de vencimento a INB pagará
a CONTRATADA juros a uma taxa anual
equivalente a taxa do Libor de três (3) meses,
pro rata temporis, mais um por cento (1%) por
ano sobre o valor não pago. Os juros serão
calculados da data de vencimento da fatura até
a data do efetivo pagamento.
35 de 145
Article 7 - Penalty
7.1 If the CONTRACTOR fails to comply with the
provisions of this contract, especially the
conditions laid down in Annex I, he will be
subject to a fine of 0.15% (fifteen percent)
per day, on the updated value of the portion
of the Contract not performed until the limit of
10% of the total value of the Contract,
including additions.
7.2 Regardless of the application of the penalty,
the CONTRACTOR shall remain liable for
injury or damage he has caused, related to
the execution of this Contract.
Article 8 - Contractor’s Representative
8.1 The CONTRACTOR shall designate in writing a
representative to the Inspection of INB,
responsible for performing the services under
this Contract.
8.2 This representative shall have full authority
to resolve issues concerning the
performance of services under this
Contract must be domiciled in and or
resident of Brazil.
.8.3 The representative of the CONTRACTOR shall
have as a substitute, in case of temporary
disability, one of his aides, also accredited
before INB in writing. This substitute shall
have autonomy granted by the
CONTRACTOR, in the principal
representative level during his absence.
Article 9 - INB’s Representative
9.1 INB shall designate a representative to
monitor and supervise the execution of this
Contract.
9.2 The representative of INB will have a substitute,
also accredited to act on any impediments of
the holder, and they are the only ones
authorized to issue instructions under this
Contract, being not responsible for any INB
orders and / or instructions issued by another
person, than one designated in accordance
with this Clause.
Article 10 - Breach of CONTRACTOR
10.1 CONTRACTOR shall be considered overdue,
regardless of judicial intervention in the
following events.
10.1.1 Non-compliance with the specifications
laid down in Annex I - Terms of
Cláusula 7ª. - Multa
7.1 Caso a CONTRATADA descumpra o
estabelecido neste Contrato, especialmente
das condições previstas no Anexo I, ficará
sujeita a uma multa de 0,15% (quinze
centésimos por cento), por dia do valor
atualizado da parcela do Contrato não
realizado, até o limite de 10% do valor global
do Contrato, inclusive aditamentos.
7.2 Independentemente da aplicação da multa a
CONTRATADA permanecerá responsável
por danos ou prejuízos a que der causa,
relacionados à execução deste Contrato.
Cláusula 8ª. - Representante da Contratada
8.1 A CONTRATADA deverá designar por escrito,
um representante perante a Fiscalização da
INB, responsável pela execução dos serviços,
objeto deste Contrato.
8.2 Este representante deverá ter plenos poderes
para resolver as questões concernentes à
execução dos serviços objeto deste Contrato
deverá ser domiciliado e ou residente no Brasil.
8.3 O representante da CONTRATADA terá como
substituto em seus impedimentos ocasionais,
um dos seus auxiliares diretos, igualmente
credenciado perante a INB, por escrito. Este
substituto deverá ter autonomia, concedida
pela CONTRATADA, em nível do
representante titular durante sua ausência.
Cláusula 9ª. – Representante da INB
9.1 A INB deverá designar um representante para
acompanhar e fiscalizar a execução do objeto
deste Contrato.
9.2 O representante da INB terá substituto,
igualmente credenciado, para atuar em
eventuais impedimentos do titular, sendo os
mesmos os únicos autorizados a emitir
instruções no âmbito deste Contrato, não se
responsabilizando a INB, por qualquer ordem
e/ou instruções emitidas por outra pessoa, que
não designada na forma desta Cláusula.
Cláusula 10 – Inadimplemento da CONTRATADA
10.1 A CONTRATADA será considerada
inadimplente, independentemente de
interpelação judicial, nas seguintes hipóteses:
10.1.1 Inobservância das especificações
previstas no Anexo I – Termo de
36 de 145
Reference of this Contract, or technical
and / or administrative recommendations
of INB.
10.1.2 Non-compliance with any other
covenants or conditions of this Contract.
Article 11 - Termination
11.1 INB may terminate this Contract, whether
judicial or extrajudicial notification, in case of
overdue of the Contractor, as provided in
Article 10 – Non-compliance of
CONTRACTOR, above, or in the event of
bankruptcy or judicial and extrajudicial
recovery of the Contractor required, approved
or enacted.
11.2 In the event of termination for overdue, the
CONTRACTOR will be obliged to pay the
equivalent of 20% (twenty percent) of the
updated value of this Contract relating to the
portion of services not yet performed,
regardless of the payment of any fines,
moratoria, already made, discounted or
payable.
11.3 If INB does not use the right to terminate this
Contract under this Article, it may, at its sole
discretion, suspend the execution of the
Contract and stop payment of outstanding
invoices until the CONTRACTOR complies
fully with the contractual condition infringed.
11.4 Effect of Termination. The expiration or
termination of this CONTRACT shall not
affect any rights, obligations and liabilities of
the Parties under this CONTRACT incurred
prior to the date of such expiration or
termination hereof.
Article12 – Taxes and Charges
12.1 Taxes, duties, fees, charges or
assessments of any nature, levied by the
Federative Republic of Brazil with respect
to the goods to be furnished and services
to be rendered by the CONTRACTOR
shall be for the account of INB and shall
be paid directly by INB to the appropriate
authority of the Government of Brazil and
INB undertakes to indemnify and hold the
CONTRACTOR harmless from such
taxes, duties, costs, charges or
Referência deste Contrato, ou
recomendações técnicas e/ou
administrativas da INB.
10.1.2 Inadimplemento de quaisquer outras
Cláusulas ou condições deste
Contrato.
Cláusula 11 - Rescisão
11.1 A INB poderá rescindir o presente Contrato,
independentemente de notificação judicial ou
extrajudicial, em caso de inadimplemento da
CONTRATADA, conforme previsto na Cláusula
10 – Inadimplemento da Contratada, acima, ou
na hipótese de falência, ou recuperação
judicial e extrajudicial da CONTRATADA,
requerida, homologada ou decretada.
11.2 Em caso de rescisão por inadimplemento,
ficará a CONTRATADA obrigada ao
pagamento de quantia equivalente a 20% (vinte
por cento) do valor atualizado deste Contrato,
referente à parcela de serviços ainda não
executados, independentemente dos
pagamentos de multas moratórias
eventualmente já efetuados, descontados ou
devidos.
11.3 Caso a INB não use o direito de
rescindir este Contrato nos termos desta
Cláusula, poderá, a seu exclusivo critério,
suspender a execução do mesmo e sustar
o pagamento de faturas pendentes, até
que a CONTRATADA cumpra
integralmente a condição contratual
infringida.
11.4 - Efeito da Rescisão. A expiração ou o término
deste CONTRATO não afetará quaisquer
direitos, obrigações e responsabilidades das
Partes, incorridas antes da data de tal
expiração ou término deste CONTRATO.
Cláusula 12 - Tributos e Contribuições
12.1 Todas e quaisquer taxas, tarifas, impostos,
tributos, obrigações e custos de qualquer
natureza cobrados pela República Federativa
do Brasil com relação aos serviços a serem
prestados pela CONTRATADA correrão por
conta da INB e serão pagos pela INB
diretamente à autoridade governamental
brasileira competente, comprometendo-se a
INB a manter a CONTRATADA indene e a
salvo da cobrança de tais custos, tributos,
tarifas e/ou obrigações.
37 de 145
assessments.
12.2 All taxes, duties, fees, charges or
assessments of any nature, levied
outside of Brazil with respect to the goods
to be furnished and services to be
rendered by the CONTRACTOR will be
for the account of and shall be paid by
CONTRACTOR directly to the
governmental authority concerned, and
the CONTRACTOR undertakes to
indemnify and hold INB harmless from
such taxes, duties, costs, charges or
assessments.
Article 13 - Term of Contract and Implementation
of Services
The services shall be performed as follows.
13.1 Term
13.1.1 The insurance shall be valid for twelve
(12) months, starts at
24:00....................2014 and finish at 24:00
...........................2015.
13.2 Implementation
13.2.1 The insurance shall be implementation
period of twelve (12) months, starts at
24:00 hours .... of ................... 2014 and
finish at 24:00 hours of 2015.
13.2.2 Having interest of INB, the CONTRACT
may be extended for up to four (04) equal
and consecutive periods of twelve (12)
months each. In this case, the
CONTRACTOR will be notified with an
advance of 180 (one hundred eighty) days
from the end of the respective period.
13.2.3 If the CONTRACTOR does not agree
with the extension provided in the
previous item, the same conditions and
prices, the fact should be reported to the
INB with an advance of 120 (one hundred
twenty) days
13.2.4 The period mentioned in item 13.2.1, will
only be added day of delay resulting from
unforeseeable circumstances or force
majeure, in accordance with Article 1058
of the Brazilian Civil Code, or for reasons
attributable exclusively to INB, duly
12.2 Todas as taxas, tarifas, impostos, tributos,
obrigações, custos de qualquer natureza
cobrados fora do Brasil com relação aos
serviços a serem prestados pela
CONTRATADA correrão por sua conta e
serão pagos pela CONTRATADA
diretamente à autoridade governamental
competente, cabendo à CONTRATADA
manter a INB a salvo e isenta da cobrança
dos referidos custos, tributos, tarifas e/ou
obrigações.
Cláusula 13 – Prazo de Vigência e Abrangência da
Cobertura
Os serviços serão realizados da seguinte forma:
13.1 Da Vigência
13.1.1 O seguro deverá ter prazo de
vigência de 12 (doze) meses, com
início às 24:00 horas de . . . . de . . . .
. . . de 2014 e término às 24:00 horas
de . . . de . . . . . . . . .. .de 2015.
13.2 Da Execução
13.2.1 O seguro deverá ter prazo de
execução de 12 (doze) meses, com
início às 24:00 horas de .... de
................... de 2014 e término às
24:00 horas de ....... de ............de
2015.
13.2.2 Havendo interesse da INB, o
CONTRATO poderá ser prorrogado
por até 04 (quatro) períodos iguais e
consecutivos de 12 (doze) meses
cada um. Neste caso, a
CONTRATADA será notificada com
uma antecedência de 180 (cento e
oitenta) dias do término do respectivo
período.
13.2.3 Caso a CONTRATADA não concorde
com a prorrogação prevista no item
anterior, nas mesmas condições e
preços, o fato deverá ser comunicado
à INB com uma antecedência de 120
(cento e vinte) dias.
13.2.4 Ao prazo mencionado no item 13.2.1,
somente serão acrescentados os dias
de atraso decorrentes de caso fortuito
ou força maior, na forma do
Artigo 1.058 do Código Civil
Brasileiro, ou de razões imputáveis
38 de 145
registered and accepted by INB
Representative
Article 14 - Waiver
14.1 The non-exercise by INB, any of its
contractual or legal rights, represent mere
act of tolerance and do not imply novation
as to words, nor waiver or relinquishment
of such rights which may be exercised by it
at any time
Article 15 - Governing Law
15.1 This CONTRACT shall be governed by and
construed in accordance with the laws of
Brazil, especially Law No. 8.666/93, and
any dispute on the applicability of any other
law is excluded
Article 16 - Compliance with Laws
16.1 Each Party agrees to comply in full with all
applicable laws and regulations in performing
this CONTRACT.
Article 17 - Miscellaneous Provisions
17.1 Complete Agreement.
This written CONTRACT is intended as the
final, complete and exclusive statement of all
terms of the mutual understanding between the
Parties and supersedes all prior negotiations,
undertakings, notes, memoranda, and
agreements, whether written or oral,
concerning the subject matter hereof.
17.2 Waiver and Amendment.
17.2.1 Failure to Enforce.
Failure of either INB or CONTRACTOR to
enforce any of the provisions of this
CONTRACT, or failure to require strict
performance by the other Party of any of the
provisions hereof, shall not release either
Party from any of its obligations under the
CONTRACT; and shall not be deemed a
waiver of any rights of the Parties to insist
upon performance thereof, or of either Party’s
rights or remedies under the CONTRACT or
by law; and shall in no way affect the validity
of the terms and conditions of the CONTRACT
or any part thereof, or the right of either Party
thereafter to strictly enforce each and every
exclusivamente à INB, desde que
devidamente registradas e aceitas
pelo Representante da INB.
Cláusula 14 - Novação
14.1 O não exercício, pela INB, de qualquer de
seus direitos contratuais ou legais,
representará ato de mera tolerância e não
implicará em novação quanto aos seus
termos, nem em renúncia ou desistência dos
referidos direitos, os quais poderão ser por
ela exercidos a qualquer tempo.
Cláusula 15 - Legislação
15.1 O presente CONTRATO será regido e
interpretado de acordo com a legislação
brasileira, em especial a Lei 8.666/93,
excluída qualquer disputa relativa a outra
legislação aplicável.
Cláusula 16 - Observância de Leis
16.1 Na execução deste CONTRATO, cada Parte
se compromete a observar plenamente todas
as leis e regulamentos aplicáveis.
Cláusula 17 - Disposições Diversas
17.1 Totalidade do Contrato.
Este CONTRATO representa o texto final,
completo e exclusivo de todos os termos do
entendimento mútuo entre as Partes e
suplanta todas as negociações promessas,
notas, memorandos e acordos, escritos ou
orais, previamente havidos a respeito do
assunto aqui tratado.
17.2 Novação e Aditamento.
17.2.1 Não exercício de direitos.
A não exigência, pela INB ou CONTRATADO,
do cumprimento de qualquer cláusula ou
disposição deste CONTRATO, não eximirá
nenhuma das Partes de quaisquer de suas
respectivas obrigações aqui previstas; não
será interpretada como renúncia a quaisquer
direitos das Partes exigirem a aplicação de tal
disposição, ou aos direitos ou remédios que
caibam a qualquer Parte na forma deste
CONTRATO ou em lei; e não afetará a
validade do CONTRATO ou quaisquer de
suas condições.
39 de 145
provision hereof.
17.2.2 Waiver to be in Writing.
No waiver, alteration, amendment, or
modification of
this CONTRACT, or other covenant, condition
or limitation herein contained, shall be valid
unless in writing, dated after the effective date
of this CONTRACT, and duly executed by the
Parties. Further, no evidence of any waiver,
alteration, amendment, or modification shall
be offered or received in evidence in any
proceeding, arbitration or litigation between
the Parties arising out of or affecting this
CONTRACT, or the rights or obligations of any
Party hereunder, unless such waiver,
alteration, amendment, or modification is in
writing and duly executed by the Parties.
17.3 Severability.
In the event that any provision of this
CONTRACT is declared illegal or
unenforceable in any respect under applicable
law, rule, regulation or court decision: (i) the
validity, legality and enforceability of the
remaining provisions hereof or thereof shall
not in any way be affected or impaired; and (ii)
the CONTRACT shall be construed so as to
effectuate, as nearly as possible, the intent of
said provisions and the intent of the Parties.
17.4 Survival of Provisions.
The provisions of this CONTRACT which by
their nature survive acceptance, performance,
and termination of delivery hereunder,
including, the provisions concerning payment,
warranties, remedies, and confidentiality shall
remain in full force and effect following the
expiration or termination of this CONTRACT.
17.5 Legal Representation.
Each Party acknowledges that it has been
represented by counsel in connection with the
review and execution of this CONTRACT,
and, accordingly, there shall be no
presumption that this CONTRACT or any
provision hereof be construed against the
Party that drafted this CONTRACT.
Ambiguities and uncertainties in the wording
of this CONTRACT shall not be construed for
or against any Party, but shall be construed in
the manner that most accurately reflects the
Parties' intent as of the date of this
CONTRACT.
17.2.2 Alterações por Escrito.
Qualquer alteração, aditamento ou modificação
deste CONTRATO, ou de qualquer cláusula,
condição ou ressalva aqui incorporada,
somente terá validade se feito ou feita por
escrito, datado após a entrada em vigor deste
CONTRATO, e devidamente assinado pelas
Partes. Outrossim, nenhum termo de renúncia,
alteração, aditamento, ou modificação será
oferecido ou recebido como prova em
qualquer processo de arbitragem ou ação
judicial entre as Partes referente a este
CONTRATO, ou aos direitos ou obrigações de
qualquer das Partes, a menos que tal termo
de renúncia, alteração, aditamento, ou
modificação seja por escrito e assinado pelas
Partes.
17.3 Autonomia de disposições.
Verificando-se a eventual invalidade ou
inexequibilidade de qualquer disposição
deste CONTRATO em relação a qualquer lei,
norma ou regulamento ou decisão judicial
aplicável, tal circunstância não afetará ou
prejudicará a validade ou exequibilidade das
demais disposições deste CONTRATO ou
desses instrumentos normativos ou judiciais,
e o CONTRATO será interpretado de modo a
realizar,na medida possível, o objetivo das
ditas disposições e a intenção das Partes.
17.4 Sobrevivência de Disposições.
As disposições deste CONTRATO que por
sua natureza sobrevivam à aceitação,
execução e cancelamento de entrega na
forma deste instrumento, entre as quais se
incluem as disposições relativas a
pagamento, garantias, remédios jurídicos e
confidencialidade, permanecerão em pleno
vigor e eficácia após a expiração ou rescisão
deste CONTRATO.
17.5 Representação Legal.
Cada Parte reconhece ter sido representada
por advogado na análise e lavratura deste
CONTRATO, não havendo,
consequentemente, como se sustentar
presunção de que este CONTRATO ou
quaisquer de suas disposições sejam
interpretados desfavoravelmente à Parte que
o redigiu. Eventuais ambiguidades e
incertezas no texto do presente CONTRATO
não serão interpretadas como favoráveis ou
desfavoráveis a qualquer Parte, mas
interpretadas da forma que reflita mais
precisamente a intenção das Partes na
40 de 145
17.6 Venue:
Rio de Janeiro is expressly selected for
the purpose of venue in any controversies
arising from this CONTRACT.
17.7 Language.
In the event of any discrepancy between
the English and Portuguese versions of
this CONTRACT, the English version
shall prevail.
IN WITNESS WHEREOF, the Parties hereto have
duly executed this CONTRACT by their respective
authorized representatives that sign this CONTRACT
in two (2) identical counterparts, in the presence of
the witnesses below:
data deste CONTRATO.
17.6 Foro:
Fica eleito o foro da cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
para dirimir quaisquer questões
decorrentes deste CONTRATO.
17.7 Idioma.
Na hipótese de qualquer discrepância
entre as versões em inglês e em
português deste CONTRATO,
prevalecerá a versão em inglês.
E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes,
através de seus representantes
oficiais, assinam o presente CONTRATO em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das
testemunhas abaixo, que também o subscrevem.
Rio de Janeiro, 2014.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A – INB
______________________ ___________________ Aquilino Senra Martinez Flavio Gay Cunha
President Administrative and Financial Director
CONTRACTOR
___________________________ Name Title
WITNESS
______________________ ______________________
Id. Id.
41 de 145
ANEXO I
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
GESUP.F 003/14
Termo de Referência
42 de 145
A) Locais de Risco
LOCAIS DE RISCO
Local 01 - Rod. Presidente Dutra, Km 330 – Resende/RJ - Fábrica de Combustível Nuclear – FCN
Unidades I e II – Unidade industrial e escritório;
Local 02 – Av Principal s/n.º – 2º Distrito de São Francisco de Itabapoana – Buena/RJ - Unidade de
Minerais Pesados – UMP – Unidade industrial e escritório;
Local 03 - Rod. Poços de Caldas, Km 20,6 – Caldas/MG – Unidade de Tratamento de Minerais –
UTM – Unidade industrial e escritório;
Local 04 – Fazenda Cachoeira – Distrito de Maniaçu – Caetité/BA - Unidade de Concentração de
Urânio – URA – Unidade industrial e escritório.
Local 05 –Rua Miguel Yunes, 115 – esq. Av. Interlagos Jurubatuba/SP “Escritório e Armazém”
Local 06– Fazenda Itataia – Santa Quitéria/CE “Mina e Escritório”
Valores em Risco Declarado dos Bens Segurados – (Valores em US$)
Seguro Direto - Danos Materiais
Prédio Máquinas, Móveis
e Utensílios
Mercadorias e
Matérias Primas Subtotal
01 39.220.081,31 97.742.465,91 100.666.810,07 237.629.357,28
02 1.791.919,98 3.280.060,23 645.300,06 5.717.280,28
03 10.417.596,90 19.202.038,29 215.100,02 34.333.498,82
04 19.745.329,32 11.791.869,22 2.796.300,28 626.186,71
05 417.554,31 208.632,39 0,00 626.186,71
06 629.539,26 39.948,38 0,00 669.487,63
Total 72.222.021,08 132.265.014,42 104.323.510,43 308.810.545,93
B) Coberturas a serem contratadas
- Incêndio, inclusive quando decorrente de tumultos/Raios/Explosão de
qualquer natureza. - Danos Elétricos
C) Valores: LMI (Limite Máximo de Indenização) Único para todos os locais.
43 de 145
Locais: 01 até 06.
Coberturas/Danos Materiais LMI Único (US$)
Incêncido/Raios/Explosão 61.088.406,11
Danos Elétricos 4.032.695,20
D) Valores: Franquias Atuais.
Local 01
Coberturas/Danos Materiais Franquia (US$)
Incêndio/Raio/Explosão GLP 10% dos prejuízos c/ mínimo
de 53.775,01
Danos Elétricos 20% dos prejuízos c/ mínimo
de 2.688,75
Explosão Qualquer Causa 10% dos prejuízos c/ mínimo
de 5.377,50
Local 02
Coberturas/Danos Materiais Franquia (US$)
Incêndio/Raio/Explosão GLP 10% dos prejuízos c/ mínimo
de 26.887,50
Danos Elétricos 20% dos prejuízos c/ mínimo
de 2.688,75
Explosão Qualquer Causa 10% dos prejuízos c/ mínimo
de 26.887,50
Local 03
Coberturas/Danos Materiais Franquia (US$)
Incêndio/Raio/Explosão GLP 10% dos prejuízos c/ mínimo
de 5.377,50
Danos Elétricos 20% dos prejuízos c/ mínimo
de 2.688,75
Explosão Qualquer Causa 10% dos prejuízos c/ mínimo
de 5.377,50
Local 04
Coberturas/Danos Materiais Franquia (US$)
Incêndio/Raio/Explosão GLP 10% dos prejuízos c/ mínimo
44 de 145
de 26.887,00
Danos Elétricos 20% dos prejuízos c/ mínimo
de 2.688,75
Explosão Qualquer Causa 10% dos prejuízos c/ mínimo
de 26.887,00
Local 05
Coberturas/Danos Materiais Franquia (US$)
Incêndio/Raio/Explosão GLP 10% dos prejuízos c/
mínimo 2.688,75
Danos Elétricos 20% dos prejuízos c/ o
mínimo de 860,40
Local 06
Coberturas/Danos Materiais Franquia (US$)
Incêndio/Raio/Explosão GLP 10% dos prejuízos c/ mínimo de
2.688,75
Danos Elétricos 20% dos prejuízos c/ o mínimo de
860,40
D) Experiência
- Nos últimos 05 (cinco) anos ocorreu apenas um sinistro de Queda de Raio na Subestação de Caldas/MG (local 04), com indenização da ordem de US$ 171.865,14.
E) Características das Unidades
Local 01
Rodovia Presidente Dutra, km 330 – Engº Passos – Resende/RJ
I – Ocupação
Locais de
Riscos Plantas Descrição Rubrica LOC
01 01 Unidade I – Fabricação do Elemento Combustível 374-32 2.04.1
02 02 Unidade II – Linha de produção de pó de dióxido de
urânio e fábrica de pastilhas de dióxido de urânio,
processo de ultra-centrifugação de enriquecimento.
374-32 2.04.2
45 de 145
03 03 Subestação elétrica com dois transformadores ao ar
livre.
230-32 2.02.2
04 04 Escritórios - Colina- --- --- --- ---
05 05 Clube Náutico --- --- --- ---
06 06 Horto Florestal --- --- --- ---
07 07 Zôo Botânico --- --- --- ---
08 08 Captação de Água --- --- --- ---
09 03 Igreja --- --- --- ---
II – Construção
Locais de
Riscos Plantas Descrição
Área Construída
01 01 Construção superior com 2 pavimentos: Estrutura de concreto,
paredes de alvenaria (blocos de 20cm) e concreto piso de
cimento, laje de concreto e fiação elétrica protegida em dutos
metálicos e bandejas.
18.900 m²
02 02 Construção sólida de 2 pavimentos: Estruturas de concreto e
metálica, paredes de alvenaria (blocos de 20cm) e concreto e
telhas incombustíveis e fiação elétrica protegida em dutos
metálicos e bandejas.
18.300 m²
03 03 Subestação elétrica ao ar livre --- ---
04 04 Alvenaria --- ---
05 05 Alvenaria --- ---
06 06 Alvenaria – Sapê --- ---
07 07 Alvenaria --- ---
08 08 Alvenaria --- ---
09 03 Alvenaria --- ---
III – Descrição do Processo / Fluxograma:
No intuito de facilitar o entendimento das atividades desenvolvidas na Unidade de Resende da
INB, descreveremos primeiramente as atividades desenvolvidas na Unidade II e em seguida a
Unidade I, obedecendo assim o fluxograma de fabricação do elemento combustível.
Na Unidade II são realizados o enriquecimento isotópico do urânio a partir de hexafluoreto de
urânio natural, a reconversão do hexafluoreto de urânio (UF6) em pó de dióxido de urânio (UO2)
e a produção das pastilhas de dióxido de urânio.
46 de 145
Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio
O concentrado de urânio na forma de U3O8 é convertido em hexafluoreto de urânio (UF6)
natural e chega na Usina de Enriquecimento na forma sólida, em cilindros (embalados)
especiais. Após verificadas a qualidade e integridade do material e dos cilindros,
respectivamente, eles são levados a autoclaves que tem a função de aquecer o material a +/-
80ºC e com isso favorecer a formação de gás que será transportado via tubulações de
processo para as cascatas de ultracentrífugas que incumbirão de enriquecer/separar o isótopo
físsil do urânio (U-235) do isótopo U-238.
Após a separação dos isótopos do urânio nas cascatas de ultracentrífugas, duas correntes
gasosas são produzidas, sendo uma denominada de enriquecida (rica em urânio 235) e a outra
denominada de empobrecida ou rejeito (pobre em U-235). Estas correntes gasosas são
transportadas por meio de tubulações de processo até os cilindros coletores de urânio
enriquecido e empobrecido, localizados em câmaras frigoríficas, com temperatura de menos
20ºC, aproximadamente. Após o enchimentos do cilindros, aquele que contém o urânio
enriquecido e enviado ao sistema de recomposição isotópica, constituído de uma autoclave
basculante que se incumbirá de ajustar a concentração isotópica do urânio para fins de
utilização na Fábrica de pó de dióxido de urânio (UO2).
A seguir descrevemos os principais equipamentos/sistemas existentes na Usina de
Enriquecimento:
1) Autoclaves de alimentação e vaso de purificação de hexafluoreto - destina-se ao
aquecimento e alimentação do hexafluoreto para as cascatas, bem como promove a
purificação da matéria-prima empregada na forma de UF6 natural;
2) Caixas de válvulas termostatizadas e feixe de tubulações de processo em aço inoxidável -
destinam-se ao controle e transporte do fluxo gasoso assegurando o pleno confinamento
desse gás e proporcionando segurança à instalação;
3) Cascatas de separação isotópica, consistindo de centenas de ultracentrífugas ligadas em
série e paralelo - destinam-se a separação isotópica do urânio 235 do 238;
4) Compressores de bombeamento de gás de hexafluoreto enriquecido e empobrecido -
destinam-se a promover a pressurização das correntes gasosas oriundas das cascatas
para dentro dos cilindros coletores de urânio enriquecido e empobrecido;
5) Câmaras frigoríficas - destinam-se a permitir a dessublimação do hexafluoreto enriquecido
e empobrecido fazendo com que o material que se encontrava na forma gasosa sela
coletado na forma sólida dentro dos cilindros (embalados) especiais;
6) Salas de controle com equipamentos de supervisão e controle (computadores, CLP’s, etc) -
destinam-se ao controle de toda a produção, sendo responsáveis pela monitoração,
supervisão e acionamento remoto dos equipamentos e componentes integrantes da Usina;
7) Autoclave de recomposição isotópica basculante e contendo um sistema tubular e de
válvulas para recolhimento de amostras - destina-se à homogeneização do material
enriquecido com posterior recomposição/ajuste da concentração isotópica. Além da
homogeneização e ajuste do urânio, ela serve para recolher amostras e com isso levar ao
laboratório de controle de qualidade;
8) Espectrômetros de massa para controle de qualidade do processo e produto - destinam-se
ao controle de qualidade do processo e do produto final, sendo equipamentos
eletromecânicos, que trabalham em ultra-alto-vácuo e compõem o laboratório de
espectrometria de massa da Usina;
9) Bombas de vácuo diversas fixas e móveis - destinam-se a realização de vácuo e são
indispensáveis à segurança nuclear da planta. São equipamentos mecânicos e turbo-
moleculares, com acionamento remoto e local a partir painéis elétricos;
47 de 145
10) Equipamentos elétricos diversos - destinam-se a alimentação elétrica de alta, média e
baixa tensões, sendo que na faixa de baixa tensão são usados como alimentação de
emergência. Constituem desse sistema elétricos, equipamentos tais como: subestações de
alta 138 mil volts, disjuntores de média tensão (6,9 mil volts), grupos diesel-geradores de
emergência, transformadores, retificadores, no-breaks, painéis, ccm’s, etc.
Fábrica de pó de dióxido de urânio (UO2)
O urânio enriquecido, na forma de hexafluoreto (UF6) chega, em forma sólida, em grandes
cilindros. Depois de verificada a sua qualidade, ele é levado para aquecimento a uma
temperatura de 100°C.
Nesta temperatura o UF6, já na forma gasosa, é misturado com outros dois gases: o carbônico
(CO2) e o amoníaco (NH3), em um recipiente contendo água desmineralizada (pura). Aí, muda
de nome e se transforma em tricarbonato de amônia uranila, que os especialistas chamam de
TCAU. Em seguida, é levado para máquinas que, primeiramente o secam e depois o
transformam em pó, o dióxido de urânio (UO2). Fica pronto então, para passar a linha de
produção de pastilhas em outro local da Unidade II.
Fábrica de pastilhas de dióxido de urânio (UO2):
Após o processo de mistura (homogeneização) com outro composto de urânio (U3O8), o pó vai
para uma prensa automática, de onde sai em forma de pastilhas. Nesta fase do processo são
chamadas de “pastilhas verdes” e são relativamente frágeis. Tem início, então, uma outra
etapa do trabalho: a sinterização. As “pastilhas verdes” são levadas a fornos, que trabalham a
altas temperaturas (1.750°C), onde adquirem resistência, processo este semelhante ao da
fabricação de cerâmicas. Esta resistência ou endurecimento das pastilhas é necessário, por
causa das condições de operação a que são submetidas dentro de um reator de uma usina
nuclear. AO fim de tudo passam, ainda, por uma etapa de polimento (retificação).
As pastilhas de dióxido de urânio, que tem a forma de um cilindro de cerca de um centímetro
de comprimento e de diâmetro são colocadas dentro de tubos de uma liga especial – zircaloy -,
de alta resistência, conhecidos como “varetas”. Uma vareta garante fornecimento de energia a
uma cidade de 20 mil habitantes, durante 24 horas. São necessárias 235 dessas varetas para
formar um conjunto que é denominado de Elemento Combustível, montado na Unidade I. Um
reator como o de Angra I precisa de 121 elementos combustíveis. No total são
aproximadamente 11 milhões de pastilhas de urânio.
Descrição dos principais equipamentos existentes para a fabricação de pastilhas:
1) Sistema de Homogeneização: Tem a função de homogeneizar e armazenar o pó de
UO2, compreendendo 02 conjuntos de homogeneização e armazenagem
intermediária de cargas de pó de UO2, com motor elétrico e caixa de câmbio (2),
sistema de pesagem (2), ciclone de aço inoxidável (3). Este equipamento foi fabricado
pela Trauner na Alemanha.
2) Prensa Rotativa: Equipamento fabricado pela Courtoy na Bélgica do tipo R53/50,
com capacidade de 13 toneladas, equipada com prato rotativo de 16 posições e
dispositivo de enchimento com ajuste do nível de enchimento para cada posição.
48 de 145
3) Forno de Sinterização (2): Destinam—se a sintetizar as pastilhas verdes de UO2,
com capacidade de sinterização média de 60 kg por turno de 8 horas, à temperatura
máxima de 1750°C, em atmosfera de hidrogênio e com resfriamento da carcaça a
água industrial. Este equipamento foi fabricado pela Degussa/Brasimet.
4) Sistema da Retifica:
Unidade automática para lavagem e secagem de pastilhas: equipada com
acessórios pneumáticos e elétricos e válvulas, contendo mesa de secagem,
dispositivo para colocação de pastilhas de UO2 nas bandejas para armazenagem
final, painel de controle de alimentação de descarga de pastilhas. Este
equipamento foi fabricado pela Siemens AG da Alemanha.
Retífica Automática tipo SR300: utilizada para esmerilhar a superfície cilíndrica
das pastilhas prensadas e sintetizadas de UO2. Este equipamento foi fabricado
pela Mikrosa da Alemanha.
Medição a Laser: Sistema de controle dimensional via laser, para controle dos
diâmetros das pastilhas, foi fabricado pela Siemens AG/Hanau.
5) Forno de Leito Fluidizado: Localizado na fábrica de pó de UO2 abastecido com
hidrogênio.
Para um melhor atendimento do processamento da Unidade I, faremos alguns
comentários relativos as atividades desenvolvidas.
A Unidade I da Fábrica de Elementos Combustíveis da INB. Destina-se à produção de
combustível para cargas de reatores nucleares a água pressurizada (Pressurized Water
Reactor - PWR) com capacidade para processar 240 toneladas de urânio enriquecido por
ano.
Para o atendimento aos requisitos exigidos a um fornecedor de combustível nuclear, esta
unidade tem implementado programas permanentes de treinamento aos seus técnicos e
engenheiros envolvidos nas diferentes tarefas de produção. Além das recargas para os
reatores de Angra I e Angra 2, já foram fabricados materiais como os conjuntos mecânicos
usados no primeiro e segundo Satélites Brasileiros de Coleta de Dados (SCD 1 e SCD 2) e
equipamentos para o caça AMX da Embraer. A fábrica , salvo a necessidade de
incrementos pontuais de equipamentos e pessoal, esta preparada para a produção do
combustível que alimentará a usina de Angra 3 , previsto para o ano de 2013. Angra 1
precisa de 121 elementos combustíveis (40 deles são trocados a cada 12 meses),
enquanto os reatores de Angra II, e futuramente Angra 3, necessitam de 193 elementos
combustíveis cada um (64 trocados no mesmo período).
A fabricação dos elementos combustíveis é a etapa final do Ciclo do Combustível Nuclear e
obedece a processos tecnológicos precisos e a critérios rígidos de qualidade. O elemento
combustível é um feixe de varetas combustíveis cuja estrutura é mantida rígida por
reticulados chamados “grades espaçadoras”. A vareta de 4,40 metros de comprimento e
10,76 milímetros de diâmetro, constitui-se de tubo de uma liga metálica especial - zircaloy -
, dentro do qual há uma coluna de pastilhas de dióxido de urânio (UO2).
Nas instalações da FCN , além da montagem final do elemento combustível, estão
instalados os grupos de Engenharia do Combustível, Garantia da Qualidade e
Licenciamento das Instalações.
49 de 145
Descrição resumida das etapas do processamento desenvolvido nesta unidade:
Recebimento pelo almoxarifado, das pastilhas de dióxido de urânio produzidas ria Unidade
II, sendo realizado o controle radiológico pelo pessoal da proteção radiológica;
Controle de peso e inspeção visual das pastilhas;
Encapsulamento das pastilhas de urânio na vareta, existindo para tal 04 máquinas (02
manuais, 01 automática e 01 semi-automática);
É realizada uma segunda solda (tipo Tiq ou por resistência) na vareta. A solda do tipo Tiq é
feita sob uma atmosfera de 10% de argônio;
Selagem do tampão e enchimento da vareta com gás Hélio (solda de alta pressão com 21
Bar de Hélio), existindo urna máquina para esta finalidade;
E efetuada uma leitura a Laser na vareta, para a medição do comprimento e batimento,
sendo que esta máquina tem a capacidade de recusar automaticamente uma vareta, que
não esteja dentro dos rigorosos padrões estabelecidos;
Após esta etapa. as varetas são então lavadas com água desmineralizada, passando
posteriormente por um processo de secagem, sendo encaminhadas para urna bancada de
inspeção;
Nesta bancada, as varetas soldadas com a solda tipo Tig, são submetidas a uma inspeção
por raios-X, tal procedimento não é necessário nas varetas com solda por resistência;
As varetas são então enviadas para o BEHALT (container de varetas). Feito isto, são
mergulhadas em uma câmara selada, onde é realizado um teste, com a finalidade de
detectar vazamento de gás hélio.
A partir desta etapa as varetas são inseridas no esqueleto (outra linha de montagem).
Formando assim o elemento combustível;
Este elemento combustível é submetido a rigorosos testes de controle de qualidade, com o
acompanhamento dos clientes, onde são analisados vários parâmetros, dentre os quais
destacamos: simetria, ângulos, distancia do bocal inferior a superior, utilizando-se para tais
medições com sensores eletrônicos;
Finalmente o elemento combustível é armazenado na vertical e encamisado em um saco
plástico, sendo então, transportado em container apropriado até os clientes.
O transporte destes contêineres é executado obedecendo a critérios rígidos de
segurança, tais como:
Utilização de indicadores de impacto;
Amortecedores localizados nas laterais internas do container; e
Acelerômetro. Este pequeno dispositivo tem a finalidade de medir possíveis freadas
bruscas que venham a acontecer por ocasião do transporte e que possam
comprometer a carga transportada, zelando assim pela qualidade do elemento
combustível.
Unidade de Enriquecimento: Está sendo implantado em etapas com duração de 10 anos
na Unidade II. Atualmente encontra-se em fase preparação o prédio onde será implantado
o Módulo IV de Produção, que irá receber as Centrífugas e também os equipamentos
(geradores e sistema de resriamento (ar condicionado para operação das Centrífugas) para
atendimento aos módulos III e IV.
Produção de Cloreto de Amônio: Existe urna pequena atividade de produção situado
próximo ao almoxarifado da Unidade II, instalado em edificação de construção sólida e
composto de um forno de secagem que opera a urna temperatura de 168°C, alimentado
por GLP.
50 de 145
IV - Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio:
Extintores: Segundo informações prestadas pela Brigada de Incêndio da empresa, as
Unidades I e II da INB do Complexo Industrial da Resende (CIR.) possuem um total de 340
extintores (manuais + carretas), conforme a distribuição apresentada a seguir:
UNIDADE I
TIPO CAPACIDADE QUANTIDADE
CO2 4kg 10
CO2 6kg 76
CO2 10kg 07
PQS 4kg 03
PQS 6kg 06
PQS 45kg 01
Água 10 l 35
TOTAL 138
UNIDADE II
TIPO CAPACIDADE QUANTIDADE
CO2 4kg 13
CO2 6kg 142
CO2 10kg 10
CO2 45kg 06
CO2 50kg 02
PQS 4kg 05
PQS 6kg 10
PQS 50kg 02
Água 10 l 12
TOTAL 202
A recarga dos extintores é executada pela firma Mag Incêndio de Resende e esclarecemos
que a empresa e selecionada através de licitação. O controle das recargas é realizado pelo
segurado através de fichas fixadas nos equipamentos e informatizado. A brigada de
incêndio da INB, realiza mensalmente, inspeções visuais no estado dos extintores e se os
mesmo estão obstruídos. Semestralmente são checados os pesos dos extintores de CO2 e
o manômetro dos extintores de PQS.
51 de 145
Os extintores estavam dentro do prazo de validade, aparentando estar em
perfeitas condições de operacionalidade a oferecendo a devida proteção ao risco. A
sinalização pode ser considerada como satisfatória, sendo que, visualizamos algumas
unidades colocadas diretamente no piso. A conservação destes equipamentos é boa.
Hidrantes: Segundo informações prestadas pelo pessoal da Brigada de Incêndio da
empresa, a Unidade II é protegida por 20 hidrantes externos com saída dupla de 2 ½” e 9
hidrantes internos com saída sinqela de 2 ½”. Na Unidade I existem 13 hidrantes externos
com saída dupla de 2 ½”. Existe também um ponto de hidrante (interno) na planta do
almoxarifado que atende a Unidade II.
Existe um reservatório com capacidade de 120 m³ para sua reserva técnica que atende a
Unidade I e outro com capacidade de sua reserva técnica de 170 m³ para a Unidade lI.
Segundo informações obtidas no local, a capacidade total destes reservatórios pode ser
utilizada em eventual combate ao fogo.
A pressurização deste sistema é realizada através de um sistema de bombas,
conforme descrito a seguir:
- Unidade I:
01 bomba Worthington com vazão de 60 m3/h e altura manométrica de 63 metros.
acoplada a 01 motor elétrico GE de 60 CV de potência, trifásico, operando na
tensão de 380 volta;
01 bomba lngersoll-Dresser Pumps acoplada a um motor diesel;
02 bombas jockey (sendo que uma fica em stand-by) da Worthington com vazão de
4 m3/h a altura manométrica de 46,3 metros, acopladas a motores elétricos da GE
de 3 CV de potência, trifásico, operando na tensão de 380 volts.
- Unidade II:
01 bomba Worthington com vazão de 170 m³/h e altura manométrica de 74 metros,
acoplada a 01 motor elétrico GE de 100 CV de potência, trifásico, operando na
tensão de 440 volts;
01 bomba Worthington com vazão de 170 m³/h acoplada a um motor a diesel da
Scania;
02 bombas jockey (sendo que uma fica em stand-by) da lngersol-tresser Pumps
com vazão de 6 m³/h e altura manométrica de 86.7 metros, acopladas a motores
elétricos com potências de 15 CV, trifásicos, operando na tensão de 440 volts;
O tanque de diesel, com capacidade de 200 litros é provido de bacia de contenção e está
localizado na parte externa da edificação.
Ao lado de cada ponto de hidrante existe uma caixa rnetálica ou de alvenaria com porta,
onde estão guardados os seguintes equipamentos: dois lances de 15 metros de
comprimento de mangueira, em nylon com revestimento de borracha, um esguicho de jato
sólido, um esguicho de jato regulável e uma chave de união.
Os hidrantes são bem cuidados e sinalizados, conforme teste realizado o sistema encontra-
se em condições de funcionamento. São realizados testes semestrais nas mangueiras e
inspeções visuais mensais, pelos bombeiros industriais da INB, com anotação em planilhas
de papel localizados nos abrigos dos hidrantes.
Observação 1: Existe um cuidado ao se combater incêndio no interior das
Unidades I e II com água. por causa da presença do urânio. Este combate, caso
seja necessário, será supervisionado por uma pessoa responsável pela área de
produção.
52 de 145
Observação 2: Encontra-se programada para execução em 2014 reforma da rede
de Hidrantes, com aquisição de troca de bombas e moto-bomba diesel e
substituição das tubulações subterrâneas, que passarão a serem dispostas em
canaletas com acesso visual. A nova rede será montada em paralelo com a atual,
sendo que esta somente será desativada após a entrada em operação da nova
rede. Para a realização do projeto foi contratada a empresa EBE (Empresa Basileira
de Engenharia).
Sprinklers: Inexistente.
Detecção Alarme: Existe um sistema eletrônico de detecção e alarme de incêndio,
consistindo de detectores de fumaça e calor, espalhados por toda a Unidade I e II, cujo
painel central de controle localizado no prédio próximo a Unidade I Além desse painel
central existe painéis localizados nas respectivas unidades.
Alarme: Existem alarmes sonoros para situações de emergência, audíveis em toda a
instalação do segurado, acionado pela central de comunicação.
Sistemas Fixos:
Área de Tancagem na Unidade II: Existem três sistemas fixos independentes de água
nebulizada (Mulsyfire), que protegem as seguintes áreas de tancagem: gás amônia, gás
GLP e metanol.
Na área de tancagem, verificamos a existência de um canhão-monitor e de um tanque com
gás carbônico (CO²) com capacidade de 30 m³, cujas características principais
descrevemos abaixo:
CO²: O circuito de CO2 tem como função armazenar e abastecer CO2 para o processo de
Fabricação de Pó de UO2 e também para a Rede de Combate a Incêndio
Os consumidores de CO2 no processo são:
- Autoclave(B1.01)
-Sistema de lavagem de container (B6.01)
-Laboratório metalográfico
-Homogeneizadores
Os consumidores individuais de CO2 contra incêndio são:
-Filtros rotativos a vácuo (F3.01 e F3.02)
-Homogeneizadores
-Topo e fundo do forno de leito fluidizado
O vaso da rede de incêndio foi dimensionado considerando-se o consumo requerido de
CO2 durante um incêndio dentro da área de processo.
Pára-Raios: As instalações do segurado são protegidas por pára-raios do tipo Franklin e
Gaiola de Faraday, distribuídos em todas as plantas que constituem o risco.
Na Unidade I a malha de aterramento distribuída por todo o prédio e arredores é do tipo
haste batida conectada em forma de triângulos de impedância.
Todos os prédios da Unidade II são protegidos por pára-raios, predominantemente, tipo
Gaiola de Faraday.
A malha de terra única abrange toda a área industrial, consistindo de cabos de cobre nu
estanhados, enterrados a 1 metro de profundidade, com bitola convenientemente
dimensionada para escoar as correntes de curto-circuito e de descargas atmosféricas.
Cercas, postes e estruturas metálicas são igualmente aterradas à malha geral de
aterramento.
Viaturas de Combate à Incêndio:
Um caminhão Auto Hidro Quimico, dotado de canhão monitor e sistemas de extinção
de incêndio por Àgua, CO2, Espuma e Pó Quimico Seco.
Um viatura da GMC com capacidade para 7.000 litros de águas
53 de 145
Um caminhão da Mercedes Benz provido de tanque com capacidade de 7.000 litros de
água.
Um carro de apoio TOYOTA com equipamentos auxiliares para os bombeiros.
Além destes veículos, o segurado possui uma ambulância para primeiros socorros.
Corpo de Bombeiros: O Corpo de Bombeiros industrial mantido pela INB. O efetivo do
Corpo de Bombeiros conta com Sr. Clovis Rodrigues da Conceição Leite (Coordenador do
GPI), que trabalha durante 24 horas por dia de domingo a domingo, divididos em três
turnos de serviço: 8h às 16h.; 16h às Oh.; Oh às 8h com um efetivo de seis componentes
por turno (cinco terceirizados da empresa Sprink e um orgânico).
O corpo de bombeiros possui sede própria, dentro do terreno da empresa, onde conta com
escritório, sala de reunião e de cursos, áreas destinadas à guarda de equipamentos
importantes utilizados em um eventual combate a fogo e situações emergenciais, além de
um campo de treinamento utilizado em simulações de combate a incêndio.
O Corpo de Bombeiros possui um plano de treinamento permanente para o seu pessoal,
dentre os quais destacamos: treinamento de fogo no campo e treinamento para salvar
vidas em possíveis acidentes do trabalho.
Além das viaturas citadas no tópico anterior deste relatórIo, o Corpo de Bombeiros possui
vários equipamentos, mantido em boas condições de funcionamento, dentre os quais
destacamos:
Uma carreta rebocável com 250 kg de pó químico;
Duas moto-bombas:
Dez equipamentos (completos) autônomos de ar respirável.
Brigada de incêndio ou Brigada de Apoio: Além do Corpo de Bombeiros, o segurado
conta ainda com uma brigada de apoio (voluntários) com a participação de 65 funcionários,
que são submetidos à praticamente todos os treinamentos realizados pelos bombeiros
industriais. Salientamos que todos os operadores (Unidade I e Unidade II) são obrigados a
serem membros desta brigada.
Socorro Externo: O Corpo de Bombeiros público mais próximo do Complexo Industrial é o
do município de Resende, à cerca de 30 km do local, com um tempo de percurso estimado
de 30 minutos. O acesso é feito através da Rodovia Presidente Dutra. acrescido de
aproximadamente 1 km em uma estrada de paralelepípedo ampla e em boas condições de
conservação, que conduz até a portaria principal da empresa.
Vigilância: A vigilância é realizada por funcionários de uma firma terceirizada (BEST) e da
própria INB, com a configuração descrita a seguir:
TURNOS HORÁRIOS Nº DE HOMENS OBSERVAÇÃO
1º Turno (*) 08h às 16h 21 BEST
2º Turno (*) 16h às 00h 19 BEST
3º Turno (*) 00h às 08h 19 BEST
(*) Existe ainda nestes turnos um funcionário pertencente a INB.
Os funcionários da INB são submetidos ao mesmo treinamento que os elementos da
brigada de incêndio e, os vigilantes da PROSEG recebem treinamentos de prevenção e
combate a incêndio ministrados pela própria empresa.
A vigilância realiza rondas periódicas controlada por pontos eletrônicos abrangendo todo o
terreno do segurado. sendo executadas quatro rondas no 3º turno e três rondas no 1º e 2º
turnos.
54 de 145
Existem sensores ao redor das Unidades I e II que são acionados pelo movimento,
salientamos que este sistema funciona em conjunto com as câmeras. As câmeras
existentes no risco estão instaladas em locais estratégicos e as imagens são gravadas e
mantidas arquivadas por 45 dias.
Comunicações: O segurado conta com os seguintes dispositivos para comunicar-se
internamente e para dar o alerta em situações de emergência: sistema de rádio, PABX,
sistema de som viva voz nas Unidades I e II, circuito interno e externo de IV e ramal
exclusivo para situações de emergência. Existe também uma linha direta com a Polícia
Militar de Resende.
Plano de Auxílio Mútuo: Segundo informações prestadas pelo segurado, a INB participa
de planos de auxílio mútuo com as seguintes empresas: Michelin, Clariant, Peugeot, Volks,
Granvale e Pernod Ricard.
Destacamos também a existência de planos de emergência com funcionários devidamente
treinados e rotas de fuga sinalizadas no piso das principais plantas que constituem o risco,
além de plano de abandono de área.
Fumo: É terminantemente proibido fumar nas Unidades I e II, entretanto, o fumo é
permitido em outras plantas do risco (em áreas livres de circulação).
V - Utilidades / Manutenção:
Energia Elétrica: A energia elétrica das Unidades I e II é proveniente da concessionária
AMPLA, através de uma linha aérea de 138 kV, sendo rebaixada para a tensão de 6,9 kV
através de um transformador de 15 MVA e outro de 7,5 MVA. Estes transformadores
fornecem a energia para outro transformador que eleva a tensão para 13,8 kV para a
alimentação da Unidade I.
As subestações principais estão localizadas nas proximidades da Unidade II, sendo
constituída de entrada única. Cada subestação possui: pára-raios, chave seccionadora
motorizada, disjuntor SF6, sala de controle abrigando os dispositivos de medição, proteção
e regulação, estes últimos envolvendo relé diferencial, sobrecorrente de fase neutro,
instrumentos de medição analógicos AMPLA e regulação de tensão, além detectores de
fumaça no teto e no piso falso, que segundo informações é construído com material
antichama. Após isto, a energia elétrica é novamente rebaixada para as tensões de
operação em diversas subestações existentes nas Unidades l e II. conforme descrito a
seguir:
Unidade I:
Existem cinco subestações de 13,8 kV/380 V, com oito transformadores sendo quatro a
óleo e quatro a seco, perfazendo um total de 3.225 KVA. Estas subestações estão
equipadas com dispositivos de proteção e detectores de incêndio. A seguir apresentamos a
relação dos transformadores bem com algumas de suas características:
UNIDADE I Quantidade Potência Tipo de Núcleo
01 1.500 KVA Seco
01 1.000 KVA Seco
01 300 KVA Óleo
02 150 KVA Óleo
02 30 KVA Seco
01 75 KVA Óleo
55 de 145
Unidade II:
Nesta unidade, além das subestações principais, ao ar livre, existem duas subestações
secundárias do tipo unitária, 13,8 kV, com transformadores de 150 KVA. localizadas na
ETA e ECA; uma subestação secundária do tipo unitária, 6,9 kV, com um transformador de
1.500 KVA, localizado na face sul do prédio UST01; três compartimentos localizados no
prédio UØJ-01, com transformador de 1.500 KVA; dois compartimentos localizados no
prédio UQJ-O1 com transformador de 300 KVA. Além destes equipamentos, existem outros
transformadores de menor capacidade instalados em diversos setores desta unidade.
Geradores de emergência:
Unidade I: Um gerador de emergência da Transmet com motor Cummins fabricado em
1.982 com potência de 275 KVA e 380 volts, que atende setores emergenciais da
referida unidade.
- Unidade II: Quatro geradores de emergência, sendo três da STEMAC com potência
de 1.000KVA (cada)e um da Toshiba com motor Villares/BRW fabricado em 1.985 com
potência de 1.000 KVA e 480/277 volts. Os da STEMAC alimentam os sistemas da
Usina de enriquecimento de urânio e o da Toshiba atende setores emergenciais da
referida unidade, dentre os quais destacamos:
Filtro Petersen, sistema de ventilação e sistema de refrigeração d’água (tancagem).
Destacamos ainda a existência de UPS (No-Break) para atender o sistema de proteção
radiológico, iluminação de emergência, sistemas de comunicação e sistemas de alarme de
emergências.
Água: O suprimento de água é feito pela captação da água do Ribeirão Água Branca e
como alternativa através de poços artesianos sendo a água armazenada em um
reservatório com capacidade de 900 m3
na Estação de Tratamento de Água (EIA). A água
é recalcada para este reservatório através de três bombas elevatórias da ABS modelo AZP
50 /200-225. Existem também um reservatório na Unidade I com capacidade de 120 m3
e
outro na Unidade II com capacidade de 170 m3.
O consumo diário de água na INB é de aproximadamente 130 m3. A água sofre tratamento
químico industrial e potabilização.
Ar Comprimido:
- Unidade I: Este insumo é utilizado nesta unidade para os comandos pneumáticos dos
equipamentos, sendo fornecido através de dois compressores Worthington HB 7x7,
sendo um reserva. O consumo na produção é de aproximadamente 10 m3/h com uma
pressão de trabalho de 7 Bar.
- Unidade II: Este insumo é gerado a urna pressão de 8,6 Bar, por intermédio de dois
compressores (um em operação e outro reserva) da marca Mas Copco modelo 2738,
sendo utilizado como ar de instrumentos, de serviço e de processo. O consumo de
fábrica de pó e em média de 142 Nm³/h e da fábrica de pastilhas é de 61 Nm³/h.
Ar Condicionado: O sistema de ar condicionado na instalação do segurado é
caracterizado por diversas salas, que são responsáveis por manter a temperatura nas
Unidades I e II, dentro de padrões aceitáveis para a atividade do mesmo, a seguir
descreveremos as características das máquinas, que compõe o sistema da Unidade II, não
sendo informado as características da Unidade I.
Central Prédio UJE 01 — Sala 202:
07 unidades de tratamento de ar (Fan Coil).
Central Prédio UQJ 01 — Sala 901:
02 bombas de recirculação de água gelada;
04 unidade resfriadora de água (Chiller).
Central Prédio UPD:
56 de 145
03 torres de resfriamento;
02 bombas de recirculação de água de resfriamento.
Central Prédio UQJ 04 — Sala 204:
- 01 unidade condensadora com 02 compressores de freon de 15 TR;
- 01 conjunto moto-bomba;
- 01 fan-coil de expansão direta;
- 03 caixas de ventilação;
- 01 conjunto moto-ventilador centrífugo;
- 01 conjunto moto-ventilador axial.
Central Prédio UQJ 01 — Sala 201:
01 unidade condensadora com 01 compressor de freon de 15 TR;
01 conjunto moto-bomba;
02 fan-coils de expansão direta;
03 caixas de ventilação;
01 conjunto moto-ventilador centrífugo;
02 conjuntos moto-ventilador axial.
Central Prédio UST 01 — Sala 214:
02 unidades resfriadoras de água com 02 compressores de freon de 25 TR cada;
12 conjuntos moto-bomba;
02 fan-coils d’água gelada; 04 caixas de ventilação;
02 conjuntos moto-ventilador centrifugo;
03 conjuntos moto-ventilador axial.
Central Prédio UFD 01 — Sala 202:
02 unidades resfriadoras de água com 02 compressores de freon de 20 TR cada;
09 conjuntos moto-bomba;
03 fan—coils d’água gelada;
09 caixas de ventilação;
03 conjuntos moto—ventilador centrífugo;
02 lavadores de gases;
02 caixas de filtragem absoluta.
Central Prédio UFD 01 — Sala 215:
09 caixas de filtragem absoluta.
Central Prédio UFD 01 — Sala 205:
03 conjuntos moto-ventilador centrifugo;
02 lavadores de gases;
02 caixas de filtragem absoluta.
Central Prédio UFD 01 - Sala 121:
05 conjuntos moto-ventilador centrífugo;
02 conjuntos moto-ventilador centrífugo de alta pressão.
Caldeiras:
- Unidade I: Não possui geração de vapor.
57 de 145
- Unidade II: O vapor é gerado em caldeira cujas características técnicas descrevemos
abaixo:
Tipo: Flamo-tubular;
Marca: Domei;
Pressão de operação —8 a 9 kgf/cm2
Produção de vapor: 514 kg/h;
Combustível: GLP;
Consumo: 35 kg/h;
Pressão de abertura: 9,5 kgf/cm2;
Data de fabricação: 20.02.1999;
Quantidade de válvulas de segurança: 02;
Utiliza água desmineralizada;
Última inspeção na caldeira foi realizada em outubro de 2002 pelo próprio
fabricante DomeI.
Estação de Tratamento de Efluentes: Os sistemas de tratamento dos efluentes da
Unidade de produção de pó e pastilhas de UO2, são compostos dos seguintes
equipamentos: tanques para armazenamento intermediário, tanques com agitadores,
separadores centrífugos e bombas centrífugas.
Os sistemas têm como objetivo armazenar as águas geradas em locais diversos, tais
como: laboratórios, máquinas de lavar roupas, água de limpeza de piso. Posteriormente,
são enviadas para tratamento com leite de cal (Ca(OH2)), gerando urna suspensão que é
centrifugada; a fase líquida é liberada como efluente inativo.
Na produção de UO2 gera-se uma solução de fluoreto de amônio, que é tratada com cloreto
de cálcio, para promover a precipitação do fluoreto. Aqui, também a suspensão é
centrifugada. As fases líquida e sólida são considerada subprodutos.
Tancagem/Gases:
Unidade I:
Tanque com capacidade para 1.300 litros de argônio líquido, utilizado na solda tipo
TIG;
5 cilindros metálicos horizontais de gás hélio utilizado no enchimento da vareta,
quando é realizada a selagem do tampão.
Unidade II:
Amônia (NH3): O circuito de amônia compõe-se de dois vasos de estocagem com volume
de 18m3
cada, um vaporizador de amônia com volume de 1,9m3, um tanque absorvedor
com volume de 2m3, “header” de distribuição para o prédio de produção, tubulações,
acessórios e instrumentos necessários para perfeita operação do circuito, localizados no
Pátio de Tancagem. A amônia encontra-se estocada nos vasos na forma líquida em
equilíbrio de fase, a uma pressão de 11,5 bar abs e a temperatura de 30° C. Todo o
sistema de alívio de pressão de amônia terá disco de ruptura entes das válvulas de
segurança e, no caso de rompimento de qualquer um deles, com abertura da válvula, o gás
será enviado para descarga em local afastado do trânsito ou permanência normal de
pessoas.
Nitrogênio (N2): O abastecimento dos consumidores é garantido pelo tanque pulmão de
nitrogênio com capacidade de 1 m3
. 0 Circuito de Nitrogênio tem por função o suprimento
de nitrogênio gasoso (GN2), proveniente da evaporação do nitrogênio líquido (LN2)
estocado em tanque(s) em regime de comodato, a diversos consumidores, a saber:
58 de 145
Na área edificada da Fábrica de Pó e Pastilhas:
a) Circuito de lavagem de container;
b) Forno de leito fluidizado;
c) Fornos de sinterização;
d) Laboratório metalográfico;
e) Sistema de Ar Comprimido
(como alimentação de emergência).
Nas áreas externas da Fábrica de Pó e Pastilhas (Pátio da Tancagem):
a) Tanque pulmão (Circuito de Distribuição de Água Desmineralizada)
b) Vaso dosador de produtos químicos (Sistema de Geração de Vapor)
c) Tanque de metanol puro e tanque de metanol purificado como pressurizador de
tanques.
d) Purga do header de distribuição de GLP
e) Purga do header de distribuição de H2
Metanol (CH3OH): O Circuito de Metanol tem como função abastecer o processo principal
de produção de pó de Dióxido de Urânio (UO2) com metanol puro, bem como purificar o
metanol utilizado no processo. O metanol purificado destilado é devolvido ao processo,
enquanto que a água retirada da solução é enviada para o sistema de tratamento de
efluentes. O metanol alimentado no processo. e utilizado na secagem da torta de TCAU, é
devolvido para o circuito em forma de solução metanol/água a 37% em peso, sendo
estocado no tanque de alimentação da torre. A área de tancagem é composta por: um
tanque de alimentação da torre com 10 m3, um vaso de estocagem de metanol puro com
10 m3, um tanque de metanol purificado com 4 m
3 e um tanque acumulador de fundo com 7
m3.
Gás Carbônico Ç2: O Circuito de CO2 tem como função armazenar e abastecer CO2 para
o processo de Fabricação de Pó de UO2 e também para a Rede de Combate a Incêndio
composta de um vaso de CO2, para a rede de incêndio com 30 m3
e um vaso de
estocagem de CO2 líquido com 12,56 m3 .
Os consumidores de CO2 no processo são:
- Autoclave (B1.01)
- Sistema de lavagem de container (B6.01)
- Laboratório metalográfico
- Homogeneizadores
Os consumidores individuais de CO2 contra incêndio são:
- Filtros rotativos a vácuo (F3.01 e F3.02)
- Homogeneizadores
- Topo e fundo do forno de leito fluidizado
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP): O Circuito de GLP tem por função o suprimento de gás
liquefeito de petróleo, GLP gasoso, proveniente da evaporação deste gás estocado no
estado liquido em tanque sob regime de Comodato composto de quatro tanques com
capacidade para 3.785 litros em cada tanque, a diversos consumidores, a saber:
Área edificada da Fábrica de Pó e Pastilhas
- queimador contínuo. da corrente gasosa de hidrogênio, proveniente
da válvula de regulagem de pressão interna, dos Fomos de
Sinterização de pastilhas de UO2
- Laboratório químico
59 de 145
- Área externa da Fábrica de Pó e Pastilhas
- Queimador principal do gerador de vapor
- Queimador principal da unidade de secagem de cloreto de amônio
Hidrogênio (H2): O Circuito de Hidrogênio tem a função da suprir gás hidrogênio nas
condições requeridas de vazão e pressão aos consumidores das Fábricas de Pó e
Pastilhas de UO2.
Os consumidores de hidrogênio são os seguintes;
a) Fornos de Sinterização
b) Forno de Leito Fluidizado
O Circuito de Hidrogênio é basicamente constituído das carretas de armazenamento. estações redutoras de pressão auto-atuadas e “headers” de distribuição. O hidrogênio gasoso é fornecido em cilindros a 200 bar abs. e 25° C dispostos em carretas, as quais são estacionadas e deixadas nas posições previamente estabelecidas, em local apropriado, do Pátio de Tancagem. lnicialmente estão previstas duas carretas com 17 m³ cada, sendo o abastecimento da Fábrica (produção normal) realizado uma carreta, permanecendo a segunda cheia em “stand-by” pronta para substituição da carreta em operação. O local destinado às carretas prevê quatro posições de estacionamento, sendo que após e expansão da produção, as posições estarão ocupadas simultaneamente, ficando duas delas para o abastecimento da Fábrica e as outras duas em “stand-by” para substituição das carretas em operação. Para tanto, duas posições estão providas de mangueiras flexíveis com engates rápidos para conexão com os vasos de armazenamento.
Toda a área de tancagem é monitorada por um sistema computadorizado em sala
específica onde também podem ser acionados os sistema de Mulsyfire (água nebulizada),
destacamos que este sistema também poda ser acionado através de botoeiras locais.
lnflamáveis/Combustíveis: Existência de almoxarifados específicos para a guarda de
diversos materiais inflamáveis, em local arejado protegido por extintores e pára-raios do
tipo Gaiola da Faraday. Salientamos que os cilindros de acetileno e oxigênio, observados
durante a inspeção, estavam presos por correntes.
Manutenção Preventiva, Corretiva e Produtiva: Os serviços de manutenção
desenvolvidos pelo segurado são em sua grande maioria abrangidos pelo plano de
manutenção preventiva existente na empresa, onde 100% dos equipamentos de produção
e 90% dos equipamentos de utilidades são enfocados por este plano.
O sistema de manutenção empregado é o sistema por gerência e coordenação, com
plenos de inspeções e testes periódicos realizados por pessoal próprio e por terceirizados.
A manutenção dos equipamentos/máquinas utilizados no processo produtivo da INB é
obrigatoriamente realizada pela equipe de manutenção do segurado. Segundo informações
prestadas pelo segurado, sua equipe está apta a executar serviços de grande porte no seu
maquinário, entretanto, existem algumas tarefas que são realizadas por pessoal
especializado do próprio fabricante do equipamento e em casos mais críticos é necessária
a intervenção de técnicos do exterior.
A empresa possui na sua maioria, equipamentos sem similar nacional, com quantidades
reduzidas de sobressalentes em estoque. Com relação às peças sobressalentes para o
setor produtivo da Unidade I, são mantidas aproximadamente 20% de peças de reposição
de importância média para o segurado. Na Unidade lI, a INB tem a intenção de manter em
estoque, sobressalentes em todos os níveis para manter as fábricas (pó e pastilha)
operando por um período de dois anos. No que tange ao setor de utilidades (energia
elétrica, água, ar condicionado, etc), a Unidade I apresenta uma quantidade reduzida de
sobressalentes Na Unidade II, a quantidade e tipos de componentes elétricos mantidos
corno sobressalentes não garantem a operação continua das fábricas. Materiais destinados
à distribuição elétrica em baixa tensão e à iluminação são mais abundantes em
sobressalentes, comparados aqueles para o nível de alta e média tensões.
No que se refere à manutenção preventiva a INB realiza os seguintes ensaios não
destrutivos em suas instalações:
60 de 145
Controle de vibrações de equipamentos rotativos da área de usinagem de precisão
(Unidade I);
Testes Hidrostáticos (Unidade II);
Testes de Estanqueidade (Unidade II);
Líquido Penetrante (Unidade II);
Ultrasorn (Unidade II);
Raio-X (Unidade II);
Partículas Magnéticas (Unidade II);
Espessura de Película (Unidade II);
Análise Físico-química e Cromatográfica do óleo dos transformadores;
Termovisão.
Segundo informações prestadas pelo segurado, a previsão do custo com a manutenção no
Complexo Industrial de Resende no ano de 2003 será de aproximadamente 7,7 milhões de
reais.
Sistema de exaustão da Unidade I : O ar no interior da Unidade II é filtrado e limpo e os
dutos são providos de dampers corta-fogo. O sistema de ventilação é controlado por um
supervisório computadorizado, localizado na central de área de tancagem.
Permissão de Trabalho(a quente, pintura, corte, etc.): Os trabalhos de solda e cortes
somente são realizados mediante a permissão para trabalhos à quente denominadas de
Licença de Trabalho - LT e Licença de Trabalho Radiológico. O acompanhamento destes
serviços fica a cargo do Setor de Segurança Industrial da empresa, que irá analisar o tipo
de serviço a ser executado e a área onde mesmo será realizado, decidindo então, se
haverá a necessidade do mesmo ser acompanhado pelo bombeiro.
Outras Utilidades:
- Torre Meteorológica:
Existe urna estação meteorológica, provida de um sistema computadorizado, que informa
ao segurado as condições climáticas da região, tais como; temperatura, velocidade e
direção do vento.
Local 05
Buena – 2º Distrito de São Francisco de Itabapoana – RJ
I – Ocupação
Locais de
Riscos Plantas Descrição Rubrica LOC
01 01 Recepção, lavanderia, e sanitários. 230.32 4.02.1
02 02 Administração, garagem. e refeitório. 230.32 4.02.1
02 03 Escritório técnico. 230.32 4.02.2
02 04 Laboratório. 230.32 4.02.2
61 de 145
02 05 Ambulatório médico e dentário. 230.32 4.02.2
02 06 Laboratório. 230.32 4.02.2
02 07 Laboratório. 230.32 4.02.2
03 08 Escritório e sala de reuniões. 230.31 4.01.1
04 09 Depósito 375.11 402.1
04 10 Tanques (vazios) e casa de bombas. 230.32 4.02.2
05 11 Oficina mecânica e almoxarifado. 230.35 4.03.1
06 12 Oficina mecânica. 230.35 4.03.1
07 13 Espirais para separação primária dos minerais 375.11 402.2
08 14 Setor de Separação dos minerais radioativos,
armazenamento, transformadores e geradores.
375.11 4.02.1
09 15 Depósito de produto acabado (mineral
beneficiado)
375.11 4.02.1
10 16 Decantador. 230.32 4.02.2
11 17 Reservatório de água. 200.00 4.02.2
12 18 Espirais para separação primária dos minerais 375.11 4.02.2
13 19 Refeitório. 230.31 4.01.2
14 20 Residência. 230.31 4.01.2
15 21 Residência. 230.31 4.01.2
16 22 Residência. 230.31 4.01.2
17 23 Residência. 230.31 4.01.2
18 24 Residência. 230.31 401.2
19 25 Residência. 230.31 4.01.2
20 26 Residência. 230.31 4.01.2
21 27 Residência, 230.31 4.01.2
22 28 Residência 230.31 4.01.2
23 29 Residência. 230.31 4.01.2
24 30 Residência, 23031 4.01.2
25 31 Residência. 230.31 4.01.2
26 32 Residência. 230.31 4.01.2
27 33 Residência. 230.31 4.01.2
28 34 Residência. 230.31 4.01.2
62 de 145
29 35 Residência. 230.31 4.01.2
30 36 Bomba ao ar livre 230.32 4.02.2
31 37 Vestiário. lavanderia de roupas utilizadas no
manuseio de materiais radioativos.
230.32 4.02.1
32 38 Sede de associação dos empregados. 230.31 4.01.2
33 39 Vestiário do campo de futebol. 230.31 4.01.2
34 40 Guarita de entrada. 230.31 4.01.2
34 41 Subestação elétrica ao ar livre. 230.32 4.02.2
II – Construção
Locais de
Riscos Plantas Descrição
Área Construída
01 01 Construção superior de 01 pavimento de paredes de
alvenaria, coluna, piso e laje de concreto, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
Total de
16.000 m2
02 02 Construção superior de 01 pavimento de paredes de
alvenaria, coluna . Piso e laje de concreto. Cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
02 03 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna , piso de concreto, e forra de eucatex, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
02 04 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
02 05 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna , piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
02 06 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna , piso e concreto. Sem forro de laje. Cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
02 07 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje. Cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
03 08 Construção superior de 01 pavimento de paredes de
alvenaria, coluna , piso e concreto, sem forro de laje,
cobertura incombustível sobre travejamento.
04 09 Construção superior de 01 pavimento de paredes de
alvenaria, coluna , piso e concreto, sem forro de laje,
cobertura incombustível sobre travejamento.
04 10 Construção sólida de 01 pavimento sem paredes, coluna
metálica, sorri piso, e forro de laje, cobertura incombustível
sobre travejamento metálico.
63 de 145
05 11 Construção superior de 01 pavimento de paredes de
alvenaria, coluna , piso e concreto, sem forro de laje.
Cobertura incombustível sobre travejamento.
06 12 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de telhas de
amianto, coluna de madeira sem piso, sem forro de laje,
cobertura incombustível sobre travejamento de madeira.
07 13 Construções ao ar livre.
08 14 Construção superior de 01 pavimento de paredes de
alvenaria, coluna piso e concreto, sem forro de laje,
cobertura incombustível sobre travejamento.
09 15 Construção superior de 01 pavimento de paredes de
alvenaria, coluna, piso e concreto, sem forro de laje,
cobertura incombustível sobre travejamento.
10 16 Construções ao ar livre.
11 17 Construções ao ar livre.
12 18 Construções ao ar livre.
13 19 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento de madeira.
14 20 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
15 21 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de late, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
16 22 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
17 23 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna. Piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
18 24 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
19 25 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
20 26 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
21 27 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
64 de 145
22 28 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e sem forro e laje, cobertura incombustível
sobre travejamento em madeira.
23 29 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna piso concreto, sorri forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
24 30 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna. Piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
25 31 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem torro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
26 32 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
27 33 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sorri forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
28 34 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto, sem forro de laje. Cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
29 35 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso e concreto. Sem forro de laje. Cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
30 36 Construção ao ar livre.
31 37 Construção superior de 01 pavimento de paredes de
alvenaria, coluna piso e laje de concreto.
32 38 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso de concreto, cobertura incombustível sobre
travejamento em madeira, com forro eucatex.
33 39 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna, piso de concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
34 40 Construção sólida de 01 pavimento de paredes de alvenaria,
coluna. Piso de concreto, sem forro de laje, cobertura
incombustível sobre travejamento em madeira.
34 41 Construções ao ar livre.
65 de 145
III - Descrição do Processo
Retirada dos minerais arenosos radioativos do subsolo, setor de beneficiamento primário
onde se concentra aproximadamente 10% do material extraído e o restante se devolve
para recomposição de jazidas.
O concentrado de mineral pesado (10%), é transferido para uma unidade de
beneficiamento secundário para fins de alimentação da Planta (processo). Deste
concentrado beneficia-se, procedendo a separação física dos minerais, contidos
produzindo-se: Zirconita, Ilmenita, Rutilo, Monazita, que são ensacados e expedidos.
IV - Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios:
Extintores: 02 - H20, 04 – PO e 27 – CO²
Hidrantes: Não há.
Sprinklers: Não há.
Detecção e Alarme: Não há.
Sistemas Fixos: Não há.
Outros Sistemas: Não há.
Pára-Raios: 02 Pára-raios tipo Franklin
Brigada de Incêndio: Todos os funcionários da INB possuem noções de combate a
incêndios, com treinamentos teóricos e práticos ministrados pelo técnico de segurança da
empresa. Participam da brigada funcionários de todas as áreas e estes possuem
treinamentos mensais. A brigada é constituída de 5 elementos por turno e no horário
administrativo são acrescido mais 14 componentes. Não existem bombeiros profissionais,
existe uma caminhão tanque.
Socorro Externo: 01 ambulatório com médico e dentistas,
Luz de Emergência: 03 luzes no setor de fabricação.
Vigilância: 10 vigilantes em 02 turnos.
Fumo: Orientação contra à prática do fumo.
Outros Sistemas de Proteção: Não há.
V- Utilidades / Manutenção:
Energia Elétrica: Fornecido através da AMPLA com entrada de 34.500 volts, e rebaixada
para 3.800 V/440V e 220 Volts, toda rede elétrica da área encontra-se protegida por queda
de raios, além de protegidas por disjuntores trifásicos de alta tensão. Existência de 02
geradores de energia, própria para potência de 225 KVA e 125 KVA, Os transformadores
são distribuídos da seguinte forma:
02 transformadores de 750 KVA.
01 transformador do 500 KVA.
01 transformador de 250 KVA
03 transformadores de 150 KVA.
Água: A captação de água é feita através de poço artesiano, construído pelo próprio
proponente, que proporciona urna fonte permanente de água.
Vapor: Não há.
Ar Comprimido: 01 compressor.
Central de Gás: Existência de cilindros de gás CLP, para uso exclusivo dos laboratórios.
Tancagem: Constatamos á existência de tanques de acordo com as normas de setor de
depósito de óleo bpf.
66 de 145
Manutenção Preventiva, Produtiva, Corretiva e Inspeções de Segurança: Manutenção
preventiva e corretiva adotada pelo sistema de funcionários capacitados pela indústria.
Permissão de Trabalho (a quente, pintura, corte, etc.): Pessoal qualificado por setor.
Outras Utilidades / Manutenção: Não há.
Local 03
Rod. Poços de Caldas/Andradas, Km 20,6 – Caldas/MG
I - Ocupação
Locais de
Riscos Plantas Descrição Rubrica LOC
01 910 Subestação Principal 138/13. 8 KV 230.32 3.02.2
02 710 Administração 230.31 3.01.1
03 510 Central de Utilidades 230.32 3.02.2
04 740 Almoxarifado Central 230.33 3.03.2
II - Construção
Locais de
Riscos Descrição
Área Construída
01 Transformadores ao ar livre com cerca metálica. 1.568 m²
02 Estrutura em concreto, paredes em blocos de concreto, fiação elétrica, embutida, teIhas incombustíveis, piso incombustível.
1.552,32 m²
03 Estrutura metálica, travejamento metálico, paredes em fibrocimento com mais de 25% abertas, piso incombustível, fiação em calhas metálicas.
342 m²
04 Galpão com estrutura metálica, travejamento metálico, telhas, incombustíveis, fiação elétrica em dutos metálicos.
2.489,84 m²
III - Descrição do Processo/Fluxograma
Não se aplica
IV- Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios:
Extintores: A fábrica conta com a proteção por extintores em todas as áreas do complexo
industrial. As unidades extintoras encontram-se bem sinalizadas e bem distribuídas pelo
risco. A INB controla o período de validade dos extintores, sendo as recargas e retestes
feitos por uma firma terceirizada (Protex). Existem na fábrica um total de 479 extintores,
sendo 221 extintores de CO2 de 6 kg, 35 de CO2 de 4 kg, 08 de CO2 de 10 kg e 01 carreta
de CO2 de 25 kg. 77 extintores de Água Pressurizada de 10 Iitros, 37 de Pó Químico Seco
de 06 kg, 06 de Pó Químico Seco de 02 kg, 52 de Pó Químico Seco de 04 kg, 37 de Pó
Químico Seco de 06 kg, 15 de Pó Químico Seco de 08 kg, 25 de Pó Químico Seco de 12
kg e 02 carreta de 50 kg de PQS.
67 de 145
Hidrantes: O sistema de hidrantes é abastecido por uma caixa de 1.680 m³. com uma
reserva técnica de incêndio de 680 m³. A água bruta para o abastecimento é captada da
barragem de Águas Claras, no Ribeirão Pitangueiras por três bombas com capacidade total
de bombeamento de 900 m3/h. A pressão manométrica de 5 kgf/cm
2 da rede é mantida por
bomba jóckey de 7 estágios. Quando a pressão cair a 2,3 kgf/cm2, entra automaticamente
uma bomba elétrica de 100 CV e a seguir outra bomba a diesel com motor Scania, que
entra automaticamente no caso de falta de pressão na linha. A bomba diesel é testada
semanalmente sendo a vazão da rede é de 170m³/h, com uma pressão de manométrica no
hidrante mais desfavorável de 10 kgf/cm2. O sistema é composto por tubos de aço carbono
de 8”, 6“e 4”, ligados por válvulas do tipo gaveta e 50 hidrantes de saída dupla de 1½” de
diâmetro. Existem ainda 43 abrigos de mangueiras com 2 ou 4 lances de 20 metros cada,
com esguichos de jato regulável (neblina e sólido) e chave STORZ. A empresa terceirizada
Test Fire realiza teste em todas as mangueiras emitindo um laudo. As mangueiras
reprovadas são descartadas e substituídas por novas e o último teste realizado nas
mesmas foi em Dezembro de 2007.
A área de beneficiamento de minério possui um sistema de separado. com ‘11 hidrantes e
6 abrigos com 2 lances de mangueiras de 1½” de 20 metros cada e esguichos reguláveis.
Existe uma caixa d’água com volume de 120 m³ para o abastecimento desta rede. A
pressurização é feita por gravidade. sendo que o hidrante mais desfavorável se encontra a
um desnível de 50 metros em relação à caixa d’água.
Pára-Raios: A instalação possui um total de 67 pára-raios nas edificações que se
encontram na plataforma, com as estruturas metálicas de todos os galpões e tanques
metálicos protegidos por aterramento das estruturas. Desde que foram instalados, os pára-
raios sofreram apenas uma medição da resistividade ôhmica dos pontos de aterramentos
entre 1979 e 1980. Na entrada da subestação principal existem 3 pára-raios de alta na
linha da CEMIG (138.000 V) instalados em nov/07 que sofreram medição da resistividade
ôhmica.
Comunicações: Através de telefone tipo PABX, com ramal exclusivo para emergências
entre as dependências, rádios transceptores HT e alarmes com dois toques diferentes
(contínuo e intermitente) para identificação do ponto de encontro.
Brigada de Incêndio: Todos os funcionários da INB possuem noções de combate a
incêndios, com treinamentos teóricos e práticos ministrados pelo técnico de segurança da
empresa. Participam da brigada funcionários de todas as áreas e estes possuem
treinamentos mensais. O treinamento é feito em uma área específica para este fim, nos
fundos do almoxarifado. A brigada é constituída de 5 elementos por turno e no horário
administrativo são acrescido mais 14 componentes. Não existem bombeiros profissionais.
Vigilância: Para cuidar da segurança patrimonial, a fábrica conta com o apoio de 14
vigilantes armados (3 por turno em horário administrativo e 4 por turno nos horários à noite)
em um total de 4 turnos), em esquema de rodízio em turnos de 12 horas por 36 de
descanso. São feitas rondas periódicas, e existe a marcação de ronda eletrônica.
Socorro Externo: O Corpo de Bombeiros mais próximo é o de Poços de Caldas, que pode
fazer um atendimento em aproximadamente 25 minutos e fica a cerca de 35 km da fábrica.
A comunicação com o Corpo de Bombeiros é feita através de linhas telefônica comum. A
INB não possui plano de auxilio mútuo formal com as poucas empresas da região, devido
em parte ao tipo de risco que a empresa possui.
Fumo: O fumo está proibido em ambientes fechados e nas áreas de produção da fábrica.
Há normas preestabelecidas pela segurança industrial, havendo placas alusivas nas áreas
onde existe material inflamável/combustível ou ambiente explosivo.
Espuma: A fábrica possui uma estação fixa de Líquido Gerador de Espuma -- LGE, com
capacidade de 6rn3, com motor Worthington. O proporcionador de espuma SICOL de 6
polegadas de diâmetro, com vazão de 400 a 2 800 l/rnin de solução espumante a 6%. O
sistema atende às células de extração, tanques e decantadores das áreas de extração,
reextração e preparação de solventes.
68 de 145
Viaturas: Como proteção extra, a fábrica conta com um carro pipa com capacidade
de 6.000 litros de água (no momento em manutenção passando a capacidade de 9.000
litros totalmente novo, Sistema de Bomba centrifuga c/ engrenagens de multiplicação de
velocidade, vazão de 1.200 Lts/min , pressão de trabalho até 15 kg/Cm2 , acionada por
tomada de força pneumática, capacidade 60.000 Lts/Hora, sem transmissão por correias,
devidamente instalado na caixa de força do caminhão; e canhão de jato d’água e
acessórios)
V - Utilidades/Manutenção:
Energia Elétrica: A energia elétrica é fornecida pela concessionária local (CEMIG) através
de uma linha de transmissão de 138 KV, sendo rebaixada para 13.8 KV através de dois
transformadores de 15 MVA (um fica em stand by), trifásicos, a óleo. Depois a energia
elétrica é rebaixada em 7 subestações secundárias, de acordo com as necessidades da
produção. A demanda contratada é de 700 kVA (em horário fora de ponta) e de 450 kVA
(em horário de Ponta), operando com uma pequena folga.
Água: O abastecimento de água é feito através de três bombas elétricas que captam a
água da barragem de águas claras, no ribeirão Pitangueiras. A capacidade total de
bombeamento é de 900 m3/h e segue para o tanque de água bruta, com 1.680 m³, com
tratamento para o consumo da fábrica.
Ar Comprimido: Há na fábrica somente um compressor em uso da marca Atlas Copco.
modelo GA 150, adquirido em 26.06.2002, sendo utilizado atualmente para o acionarnento
de válvulas e pistões hidráulicos. Os demais compressores estão desativados sendo que
um deles foi vendido junto com outros equipamentos da fábrica de ácido Sulfúrico.
Manutenção Preventiva, Produtiva, Corretiva e Inspeções de Segurança: A INB possui
programa de manutenção preventiva somente para os equipamentos elétricos principais.
São efetuados também anualmente ensaios não destrutivos, tais como a análise
cromatográfica e rigidez dielétrica do óleo dos transformadores principais, realizadas
anualmente por empresas especializadas. A manutenção possui uma equipe de 10
funcionários, sendo auxiliada por firmas terceirizadas em testes específicos.
Nos demais equipamentos é feita apenas a manutenção corretiva, ocorrendo a lubrificação
de equipamentos mecânicos básicos. normalmente efetuada. Existem ainda muitas áreas
que não tem nenhum tipo de manutenção, devido á fábrica ter parado as suas atividades
de beneficiamento de urânio, com isso, há várias áreas que possuem equipamentos
parados ou canibalizados (parte deles foi desmontada para a transferência para a unidade
em Caitité na Bahia).
Ar Condicionado: Atualmente apenas aparelhos de ar condicionados de parede para os
escritórios e nos laboratórios.
Vapor: A INB possui uma caldeira cujas características técnicas descrevemos abaixo:
- Flamo-tubular modelo ATA MP Categoria B;
- Fabricada em 1979;
- Capacidade de produção de vapor de 10 ton, /h;
- Pressão de projeto: 10,5 kgf/cm2:
- Pressão de trabalho: entre 6 e 7 kgficm2;
- Combustível: Óleo BPF.
Atualmente a caldeira está parada em estado de hibernação. A caldeira sofre
inspeções periódicas, sendo a última realizada em 20.07.2002 pela empresa CSE
Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda.
Área de inflamáveis: A indústria possui urna área denominada 560 para a estocagem e
preparação de solventes, descrevemos abaixo os materiais armazenados:
1) Óleo BPF para a caldeira; Atualmente estoque de 28.928 kg
69 de 145
2) Querosene - utilizado na extração e reextração de Urânio, Tório e Terras
Raras;Atualmente estoque de 2.337,50 litros
3) Primene JMT - usado com extrante do Tório. Atualmente estoque de 3.190,98 kg
Os tanques possuem bacia de contenção, canaletas de drenagem e caixa de
separação.
Permissão de Trabalho: A INB adota procedimentos por escrito para a execução de
trabalhos a quente e também em ambientes confinados denominados Licença de Trabalho
(LT) e Licença de Trabalho Radiológico (LTR) cujos modelos anexamos ao relatório.
Local 04
Fazenda Cachoeira – Distrito de Maniaçú – Caetité/BA
I – Ocupação
Locais
de Riscos
Plantas Descrição Rubrica LOC
01 01 Depósito de minério de urânio. 375.11 4.02.2
02 Britamento de minério de urânio 375.11 4.02.2
03 e 04 Britamento de pilhas de estocagem de minério de
urânio britado.
375.11 4.02.2
02 05, 06, 07
e 08
Lagoas de licor lixiviado (minério de urânio + água
ácida), lagoa de água de processo e de lavagem
375.11 4.02.2
02 09 Sala de Operação -- --
03 10 Tanque de estocagem de ácido sulfúrico. 438.23 4.08.2
11 Tanques de estocagem de amônia cloreto de sódio
e reagentes
12 Tanques de estocagem de querosene, solventes
orgânicos, óleo 8. RF. e espuma.
04 15 Área 150 — Clarificação 438.23 4.08.2
17 Área 160 — Extração e Reextração por solventes
orgânicos.
438.23 4.08.2
18 Subestação, sala de controle. 230.32 4.02.2
19 Precipitação, filtração e secagem de D.U.A.
(Diuranato de Amônia).
438.23 4.08.1
20 Estocagem e preparação de leite de cal e unidade
de neutralização de efluentes
438.23 4.08.2
05 21 Laboratório 230.32 4.02.1
06 22 Sala de Segurança 230.31 4.01.1
07 23 Sala de radiometria 230.32 4.02.1
08 24 Administração 230.31 4.01.1
70 de 145
09 25 Cozinha e refeitório 230.31 4.01.1
10 26 Estacionamento para funcionários 230.31 4.01.2
11 27 Estacionamento para funcionários 230.31 4.01.2
12 28 Vestiários e casa de ponto. 230.31 4.01.1
13 29 Almoxarifado 230.33 4.03.1
14 30 Oficina (tornearia) 230.35 4.03.2
14 31 Oficina de manutenção industrial. 230.35 4.03.2
II – Construção (Risco principal)
Locais de
Riscos Plantas Descrição
Área Construída *
04 15 (área
150)
Equipamentos metálicos ao ar livre. 300 m²
17 (área
160)
Construção sólida aberta, estrutura de concreto armado,
telhas de fibro-cimento autoportantes, fiação elétrica
protegida, iluminação blindada, piso incombustível.
288 m²
19 (área
170)
Construção superior com pé direito elevado (12 m),
estrutura de concreto, travejamento de concreto. Paredes
em alvenaria, telhado incombustível, piso incombustível e
fiação elétrica protegida.
650 m²
20 (área
220)
Equipamentos metálicos ao ar livre. 150 m²
* Os valores das áreas são aproximados e foram determinadas pela planta.
III - Descrição do Processo / Fluxograma:
MATERIAL ÁREA ONDE É UTILIZADO QUANTIDADE
Acido Sulfúrico Lixiviação em pilhas 5250 ton. / ano
Cal Hid. Reextração de urânio 1500 ton. / ano
Cloreto de Sódio Lixiviação 75 ton. / ano
Cloreto de Bário Precipitação de Rádio 4,5 ton. / ano
Amônia anidra Precipitação de Urânio 255 ton. / ano
Querosene Reextração de urânio 75 ton. / ano
Processo: O processo de beneficiamento do minério de urânio é o de lixiviação em
pilhas (estática). Depois de britado, o minério é disposto em pilhas e irrigado com solução
de ácido sulfúrico para a retirada do urânio nele contido.
71 de 145
Esta técnica dispensa fases de moagem, agitação mecânica e filtração, permitindo, além
de uma substancial redução nos investimentos, uma operação a custos menores, em face
do reduzido número de equipamentos e unidades operacionais envolvidos. A concentração
do urânio é realizada pelo processo de extração pôr solventes orgânicos, seguida da
separação por precipitação, secagem e acondicionamento em tambores.
O minério de urânio é extraído na região. britado e depositado nas pilhas de minério.
A produção do concentrado de urânio produzido nesta unidade é enviada para
rebeneficiamento em unidades que detém esta tecnologia (empresa localizada no Canadá
e Europa). O produto rebeneficiado retorna ao Brasil para a unidade de Resende Rio de
Janeiro onde é reprocessado e em seguida destina-se ao abastecimento das centrais
nucleares de Angra 1 e 2.
IV - Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios:
Extintores: A fábrica encontra-se protegida por um total de 161 extintores de diversos
tipos, além de uma reserva técnica de 30 extintores. (Vide controle! relação anexa
atualizada dos extintores existentes).
Verificamos bons aspectos de sinalização dos extintores estando bem visíveis e
desobstruídos.
Conforme informação obtida, as revisões periódicas anuais são efetuadas por empresa
terceirizada com certificação do Inmetro, mediante licitação e contrato, a serem realizados
a cada período de recarga e revisão.
Hidrantes: A fábrica possui uma rede de hidrantes composta de 12 pontos de hidrante
externos, com saídas duplas de 2 ½”, requintes de jato regulável e quatro lances de
mangueira de 20 m (sendo dois lances de 2 ½” e dois lances de 1 ½”), por caixa de
hidrante, além dos demais equipamentos necessários como, chave Storz, requinte de jato
regulável e derivação com redução de 2 ½” para 1 ½”. A pressurização do sistema é feita
por dois conjuntos moto-bombas de água; sendo urna de 150 HP, propelida por motor
diesel de partida automática (bomba principal) e uma de 136 HP, propelida por motor
elétrico de partida manual e uma bomba Jockey de 7,5 HP, elétrica.
O acionamento/parada da bomba é controlado por uma chave de pressão instalada no
‘header” de descarga de água, de modo a manter a pressão da rede.
Em caso de incêndio, a pressão na rede cai bruscamente. A Bomba de Incêndio (Diesel) é
então acionada automaticamente pela chave de nível baixo instalada também no “header”
de descarga. No caso de falha da primeira bomba, após 8 segundos, a bomba elétrica, em
“stand by”, será acionada automaticamente.
Conforme informações relatadas em vistoria anterior, foi feita uma medição efetuada no
hidrante mais desfavorável, para liberação de funcionamento da planta pelo CENEN e foi
obtida urna medição de 7 Kgf/cm2.
Efetuamos com o auxilio de 03 elementos da brigada uma simulação do sistema “in loco”,
em um hidrante de saída dupla de posição mais desfavorável, provido de 20 m de
mangueira de 2 ½“ redução de 2 ½” para 1 ½ “ e 20m de mangueira de 1 ½” com requintes
de jato regulável e medimos um tempo aprox. de 16 segundos no preenchimento de um
tambor de 200 litros, o que corresponde a uma vazão aprox. de 750 litros/min.
Sprinklers: Não possui este sistema de combate.
Detecção e Alarme: Existe instalado um sistema de alarme através de urna sirene,
acionada manualrnente através de botoeira, junto ao quadro sinóptico existente na sala de
controle (planta 230). Este quadro sinóptico está interligado com o sistema de detecção
existente na planta de Extração e Reextração (planta 17 Área 160). As demais plantas
solicitam, via ramal interno exclusivo (R-222), o acionamento da sirene de incêndio, em
caso de sinistro.
72 de 145
Sistemas Fixos: Existe instalado nas plantas 17 - (Área 160 - Extração e Reextração) e
Planta 12 (Área 330 - armazenamento de solvente e querosene), um sistema de geração
de espuma mecânica.
O sistema fixo de espuma é composto por um Tanque de Estocagem de L.G.E., quatro
proporcionadores de linha, câmara de espuma, esguichos lançadores de espuma e
inundadores de dique.
O Líquido Gerador de Espuma — LGE está estocado na Área 330 – Estocagem de
Querosene, Solvente Orgânico, Óleo Combustível e Espuma. O LGE chega em bombonas
de 200 litros. O Tanque possui bocal provido de funil para o carregamento e capacidade
de armazenamento de 5 m3.
A solução de espuma é gerada em proporcionadores de linha, instalados no “header” de
distribuição do Tanque, quando ocorrer a passagem de água proveniente da rede de
incêndio.
As células de extração e reextração são protegidas com inundadores de dique alimentados
com a solução de espuma em 3 pontos distintos.
O Tanque de Estocagem de Solvente é também protegido por espuma. A solução de
espuma alimenta a câmara de espuma que pela injeção de ar produz espuma que é
transferida ao tanque.
Pára-Raios: A unidade encontra-se protegida por um sistema de proteção contra
descargas atmosféricas, composto de: pára-raios Franklin e Gaiolas de Faraday.
Brigada de Incêndio: Todos os funcionários da INB possuem noções de combate a
incêndios, com treinamentos teóricos e práticos ministrados pelo técnico de segurança da
empresa. Participam da brigada, funcionários de todas as áreas e estes possuem
treinamentos mensais. O treinamento é feito em uma área específica para este fim (campo
de treinamento da brigada), instalado próximo á planta do refeitório. O número de
elementos por turno é de 11 brigadistas (01 instrutor + 10 brigadistas) totalizando 44
brigadistas. Completam a brigada de emergência, um engenheiro de segurança, um
coordenador de segurança e um técnico de segurança (por turno). Não existem bombeiros
profissionais.
Ressaltamos que a brigada de emergência da lNB/Caetité obteve um prêmio de melhor
apresentação do concurso de brigadas de emergência do setor químico da Bahia no
III ECOBREM (Encontro de Brigadas) ocorrido em setembro de 2002.
Todos os brigadistas são facilmente identificados em virtude de utilizarem roupas
diferenciadas na cor vermelha
Em anexo relação da formação da brigada de emergência e calendário de treinamentos de
2003.
Socorro Externo: O corpo de bombeiros público mais próximo é o de Vitória da
Conquista/BA, que fica a urna distância de 280 Km com tempo de percurso estimado em
04 horas.
Luz de Emergência: Todo o sistema de iluminação das plantas da unidade, está ligado a
um gerador diesel de 300 KVA, que entra em operação automaticamente em caso de falha
de energia. Existem também diversas luminárias alimentadas por baterias.
Comunicações: As comunicações externas são efetuadas através de telefone tipo PABX
com 70 ramais. Existe um ramal interno exclusivo para emergências (4822). Existe também
um sistema de comunicações por 63 rádios transceptores HT, sendo 05 fixos e 58 móveis.
A indústria possui uma antena parabólica para comunicação com outras unidades da INB
Vigilância: Para cuidar da segurança patrimonial, a fábrica conta com o apoio de 24
vigilantes armados (6 por turno), em esquema de rodízio (turnos de 12 horas por 36 de
descanso), funcionários da firma terceirizada Guard Secure. São feitas rondas periódicas
(a pé por toda a plataforma e em veículo na área da mina e demais áreas cercadas). com
marcação eletrônica em dez pontos.
73 de 145
Restrição ao Fumo: Proibição total na área controlada (área industrial).
Viatura de Combate a Incêndio: A indústria possui uma viatura da marca Volkswagen
(foto 06), com capacidade de 8000 litros de água e equipado com canhão monitor. O motor
de acionamento da bomba é acionado diretamente pelo motor da própria viatura.
Outros Sistemas de Proteção: Existe uma viatura Toyota para transporte de
equipamentos diversos da brigada. Existe também, uma ambulância, para o caso de
necessidade de remoção de acidentados.
V- Utilidades/Manutenção:
Energia Elétrica: A energia elétrica é fornecida pela concessionária local (COELBA)
através de uma linha de transmissão de 13,8 KV. Abaixo a relação de transformadores das
subestações:
Subestações Nº de trafos Potência
(KVA)
Tensões de Operação
(KV) Tipo Área Atendida
Principal 02
(01 reserva)
1000 13.8kV / 440V Óleo Mineral Áreas principais de
força da usina
Secundária 01 300 13.8kV / 440V Óleo Mineral Área de lixiviação
Secundária 01 500 13.8kV / 440V Óleo Mineral Britagem
Secundária 01 300 13.8kV / 220V Seco Área administrativa
/ manutenção
Secundária 05 10 a 15 440V / 220V Seco Iluminação geral
Para o caso de uma interrupção no fornecimento da energia elétrica, entra
automaticamente em funcionamento um gerador a óleo diesel de 300 KVA. que alimenta
somente o sistema de iluminação de emergência e alguns motores indispensáveis ao
funcionamento.
Em implantação um programa formal de manutenção preventiva com previsão de inspeção
mensal pela equipe de manutenção da empresa. Análise de óleo mineral efetuada
anualmente.
Água: O abastecimento de água, é feito através de 2 reservatórios (piscinas) com
capacidade individual de 1.100 m³, alimentadas por 50 poços artesianos (31 em atividade)
com capacidade de fornecimento médio de 2.000 l/h por poço. A água, é então bombeada
através de duas bombas elétricas de 50 CV. Foi construído um açude com capacidade
aproximada de 250.000 m³, a aproximadamente 2 Km da plataforma, que deverá represar
as águas da chuva bem como a água dos mais de 50 poços artesianos disponíveis.
Segundo informação obtida, são feitas mensalmente, análises de portabilidade pelo próprio
laboratório da empresa e estas são comparadas com as análises feitas semestralmente,
junto à EMBASA. pela firma terceirizada que atende ao refeitório.
Vapor: A unidade possui instalada uma caldeira ATA flamo-tubular. ano de fabricação
1998, com capacidade de produção de 1.000 Kg/h de vapor. O combustível utilizado é o
óleo BPF. O sistema opera com uma pressão média de 10 Kgf/cm2. A última inspeção foi
realizada no período de 14 a 16/09/2000.
Manutenção programada anual executada por empresa especializada, com fornecimento
de ART, com anotações no prontuário e demais documentos de acordo com a NR-13.
74 de 145
Em implantação um pra rama formal de manutenção preventiva com previsão de inspeção
mensal pela equipe de manutenção da empresa.
Conforme informação obtida, existem 16 operadores habilitados (com cursos do Senai),
para operar este equipamento (verificamos no local a certificação dos operadores).
Ar Comprimido: Para a produção de ar comprimido, existem instaladas 03 (três)
compressores estacionários de marca ATLAS COPCO, que operam com as seguintes
pressões:
- 01 compressor de ar de serviço pressão de 160 PCM
- 02 compressores de ar de instrumentação — pressão de 400 PCM (cada)
Permanecem em funcionamento somente dois destes compressores. ficando o
terceiro como reserva.
Em implantação um programa formal de manutenção preventiva com previsão de inspeção
mensal pela equipe de manutenção da empresa.
Central de Gás:
- Amônia - tanque com capacidade de 20 m3. Este gás é utilizado no processo.
- G.L.P. - Central de G.L.P. com 03 cilindros de 190 kg — Uso: refeitório.
- G.L.P. - Central de G.L.P. com 02 cilindros de 45 kg — Uso: Laboratório.
Tancagem: Os principais tanques instalados são: 01 tanque de Óleo BPF com capacidade
de 15 m3
(em adaptação para cap de 35 m³) utilizado na Caldeira, 01 tanque de Solvente
(mistura de Querosene, Alamina e Tridecanol) com capacidade de 18,9 m³, 01 tanque de
Querosene com capacidade de 10 m3, 01 tanque de Ácido Sulfúrico com capacidade de
800 m3
e 2.500 L de Tridecanol e 2.500L de Alamina, estocados em tambores, com
capacidade individual de 200L. Os tanques de Ácido Sulfúrico, de Solvente e de óleo
B.P.F., possuem diques de contenção,
Ar Condicionado: Os equipamentos de Ar Condicionado instalados, são unidades tipo
janela, utilizados para conforto, nos escritórios.
Manutenção Preventiva, Produtiva, Corretiva e Inspeções de Segurança: Plano formal
de manutenção preventiva já definido, contudo, conforme informado, sua implantação
efetiva deverá ocorrer a partir de março/03.
Permissão de Trabalho (a quente, pintura, corte, etc.): Serviços executados mediante
liberação de LT (licença de trabalho) e/ou LTR (licença de trabalho com radiação) conforme
o caso aplicável. Em anexo formulários padrão da LT e LTR.
Materiais Explosivos: Existe instalado, a aproximadamente 2.500m da planta principal da
unidade, um Paiol de explosivos plásticos e um Paiol de estopim e retardo, devidamente
entrincheirados. A quantidade de explosivos plásticos armazenada têm capacidade de
detonação equivalente a 14.000 Kg de TNT. Existe uma leitura diária de temperatura e
umidade nos paióis. Os mesmos estão devidamente certificados através de documento do
Ministério do Exército.
CPD: A indústria realiza Back up diário, armazenado os dados em mídia magnética (CD
gravável) e a mesma acondicionada em armário comum.
Local 05
Av. Miguel Yunes, 115 – Jurubatuba – São Paulo / SP.
75 de 145
I – Ocupação
Locais de
Riscos Plantas Descrição Rubrica LOC
1 01 Depósito sem manipulação de materiais químicos,
orgânicos e radioativos, artigos contaminados e
terra contaminada, sem inflamáveis, com a cláusula
304.
438.21 1.03.1
2 02 Portaria 230.31 1.01.1
II – Construção
Locais de
Riscos Plantas Descrição
Área Construída
1 01 Superior de 01 pavimento, com telhas de fibro-cimento,
com travejamento parte de concreto e parte metálica, com
colunas de concreto, paredes de alvenaria, sem janelas e
sem instalações elétricas (área do depósito) e instalações
elétricas embutidas (área administrativa).
2.690,98 m²
2 02 Superior, 01 pavimento, laje de cobertura 6,00 m²
III – Descrição do Processo
Sem movimentação interna, trata-se apenas de estoque de materiais e artigos
contaminados estocados no interior do galpão, com única atividade do local,em controle,
fiscalização e manutenção.
IV – Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios
Extintores: Possui extintores devidamente instalados, sinalizados e carregados com 09
unidades de CO2 e de Água pressurizada, no interior do depósito.
Hidrantes: Não há rede de hidrantes instalada no local, sendo que seu uso seria
prejudicial (risco de mistura e difusão dos produtos contaminados).
Sprinklers: Não há, não aplicável.
Detecção e Alarme: Não há
Outros Sistemas: Possui pára-raios do tipo malha por toda a edificação, com medições de
aterramentos periódicos.
Brigada de Incêndio: Não há, porém existe técnico de proteção radiológica fixo no local,
além de segurança 24 horas, com rondas noturnas
Socorro Externo: Corpo de Bombeiros – 04 Km – 06 minutos – com vias livres acesso.
Luz de Emergência: Não há, sendo na área de depósito sem instalações elétricas, com
iluminação natural (telhas translúcidas)
Vigilância: Portaria 24 horas desarmada terceirizada, com rondas noturnas a cada hora.
Fumo: Proibido, controlado e sinalizado, sendo permitido na área externa e administrativa.
76 de 145
Outros Sistemas de Proteção: Existe sistema de alarme do tipo infravermelho com
sensores de presenças no interior do depósito (trancado 24 horas, sem movimentação e
sem manuseio), monitorado 24 horas pela empresa Vise SEG.
V – Utilidades / Manutenção:
Energia Elétrica: Fornecido pela Eletropaulo, onde recebe direto da rede elétrica 99 KVA,
sem rebaixamento em transformadores.
Água: Fornecido pela Sabesp.
Vapor: Não há.
Ar Comprimido: Não há.
Central de Gás: Externas. Existe no setor administrativo um botijão de GLP de 13 kg para
a copa.
Tancagem: Estoque de 13 containeres marítimos de 20 toneladas de artigos
contaminados; bombonas plásticas de 200 kg com 590 toneladas de Torta II; 80 toneladas
de Torta Mesotória; 108 toneladas de Fosfato trisódio; e 02 toneladas de terra.
Manutenção Preventiva, Produtiva, Corretiva e Inspeções de Segurança: Não existem
maquinários / equipamentos no local, sendo a manutenção apenas predial.
Permissão de Trabalho (a quente, pintura, corte, etc.): Não qualquer processo de solda
no local.
Outras Utilidades / Manutenção: Não há.
Local 06
Fazenda Itataia – Santa Quitéria/CE
I – Ocupação
Locais
de Riscos
Plantas Descrição Rubrica LOC
01 01 Depósito de rochas desagregadas oriundas de
sondagem.
375.11 4.02.2
02 02 Laboratório de análise de água. 230.32 4.02.2
03 03 Depósito de rochas desagregradas oriundas
de sondagem, almoxarifado.
375.11 4.02.2
04 04 Galpão de amostragem. 375.11 4.02.2
04 05 Abrigo para veículos. 375.11 4.02.2
05 09 Escritório e acervo técnico. 230.31 4.01.4
05 10 Alojamento cozinha, refeitório e sanitários. 230.31 4.01.4
05 11 Arquivo e sala de lazer. 230.31 4.01.4
77 de 145
06 06 Casa do gerador e depósito de óleo diesel. 230.32 4.02.2
07 (07, 08,
08A,
08B).
Depósito de rochas desagregadas oriundas de
sondagem
375.11 4.02.2
08 12 Transformador a óleo, ao ar livre. 192.11 4.07.2
II – Construção
Locais
de Riscos
Plantas Descrição Área
Construída
01 01 Construção Sólida de um pavimento: estrutura em
alvenaria, paredes em alvenaria com mais de 25%
abertas, piso incombustível, travejamento de madeira,
cobertura com telhas de fibro-cimento e instalação
elétrica aparente, mas sem energia.
136,94 m²
02 02 Construção Sólida de um pavimento: estrutura em
alvenaria e madeira, 67,85 m2 paredes em alvenaria, piso
incombustível, travejamento e terra de madeira,
cobertura com telhas de fibrocimento e Instalação
elétrica protegida.
67,85 m²
03 03 Construção Inferior, estrutura em madeira, paredes de
taipa, piso incombustível, travejamento e forro (parte)
de madeira, cobertura com telhas de barro e instalação
elétrica aparente.
375,75 m²
04 04 Construção aberta de um pavimento: estrutura e
travejamento de madeira paredes inexistente, piso
incombustível. Cobertura com telhas de fibrocimento e
instalação elétrica aparente.
48,00 m²
04 05 Construção aberta de um pavimento: estrutura e
travejamento de madeira, paredes inexistente, cobertura
com telhas de fibrocimento e instalação elétrica
inexistente.
36,00 m²
05 09 Construção inferior, estrutura e paredes em alvenaria,
piso incombustível, travejamento e forro de madeira,
cobertura com telhas de fibrocimento e instalação elétrica
protegida.
(Forma um mesmo risco com as Plantas 10 e 11)
126,50 m²
05 10 Construção inferior estrutura, paredes, forro e
travejamento de madeira. Piso incombustível e instalação
elétrica aparente.
(Forma um mesmo risco com as Plantas 9 e 11)
444,40 m²
05 11 Construção inferior estrutura, paredes, forro e
travejamento de madeira.Piso incombustível e instalação
elétrica aparente.
(Forma um mesmo risco com as Plantas 9 e 10)
75,60 m²
78 de 145
06 06 Construção sólida de um pavimento: estrutura e paredes
em alvenaria, piso incombustível, travejamento de
madeira, cobertura com telhas de barro e instalação
elétrica aparente.
52,20 m²
07 07 e 08 Construção sólida de um pavimento: estrutura e paredes em
alvenaria, piso incombustível, travejamento de madeira,
cobertura com telhas de fibrocimento e instalação elétrica
aparente.
Obs: A planta 7 não tem energia
207,00 m²
cada
07 08A Construção aberta de um pavimento: estrutura de madeira,
paredes em alvenaria com mais de 25% abertas, piso
incombustível, travejamento de madeira, cobertura com
telhas de barro e instalação elétrica inexistente.
30,00 m²
07 08B Construção aberta de um pavimento: estrutura de madeira,
paredes em alvenaria com mais de 25% abertas,
travejamento de madeira, cobertura com telhas metálicas e
instalação elétrica inexistente.
82,80 m²
SEGURO DE RISCOS NOMEADOS PARA BENS PATRIMONIAIS NAS UNIDADES INDUSTRIAIS
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
A INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, atua na cadeia produtiva do urânio
desenvolvendo as atividades de mineração, beneficiamento, enriquecimento,
reconversão, fabricação de pastilhas e montagem do elemento combustível que
abastece as usinas nucleares brasileiras.
Empresa estatal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a INB
exerce, em nome da União, o monopólio da mineração d e elementos radioativos e
da p r o d u ç ã o e comércio de materiais nucleares.
Com sede no Rio de Janeiro, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB está
presente nos e s t a d o s do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, São Paulo
e no Distrito Federal, com escritórios regionais e as seguintes unidades industriais:
Unidade de Concentração de Urânio – URA, em Caetité, BA, destinada à extração e
ao processamento do minério natural de urânio para a produção do concentrado de urânio (U3O8);
Fábrica de Combustível Nuclear – FCN, em Resende, RJ, compreendendo: Unidade
I - Fabricação de componentes e montagem de elementos combustíveis e, Unidade II – Usina de Enriquecimento de urânio (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Cascatas), Reconversão de UF6 e Fabricação de Pastilhas de UO2;
Unidade de Minerais Pesados – UMP, em São Francisco de Itabapoana, RJ, onde
são extraídos os minerais pesados de Zirconita, Rutilo, Ilmenita e Monazita, atividade não associada ao ciclo do combustível nuclear;
79 de 145
Unidade de Tratamento de Minérios – UTM, em Caldas, MG, a primeira mina de urânio do Brasil, com suas atividades industriais paralisadas por motivo de viabilidade econômica. Atualmente, encontra-se em processo de descomissionamento;
O principal cliente da companhia é a Eletrobrás Termonuclear S.A. –
ELETRONUCLEAR, empresa de economia mista, vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME, operadora das usinas nucleares de Angra.
O Urânio no Brasil
O Brasil possui uma significativa reserva de urânio: são 309.000 toneladas do
minério distribuídas entre os estados da Bahia e do Ceará, Paraná e Minas Gerais.
Existem ocorrências uriníferas associadas a outros minerais, dentre as quais os
depósitos de Pitinga, no estado do Amazonas, e áreas muito promissoras, como a
de Carajás, no Pará. Nesses estima-se um potencial adicional de 300.000 toneladas
de urânio.
A Constituição brasileira determina que o urânio só pode ser utilizado para fins
pacíficos. O País é signatário de acordos internacionais firmados com organismos e
países comprometidos com o uso pacífico da energia nuclear.
As atividades da INB, em todas as etapas do ciclo do combustível nuclear, são
fiscalizadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais R enováveis.
Localização das Reservas Geológicas de Urânio
80 de 145
(toneladas)
Depósitos Medidas/ Indicadas Inferidas Total
Caetité/Lagoa Real 94.000 6.700 100.770
Santa Quitéria 91.200 51.300 142.500
Outras 36.500 26.600 66.100
Total 224.700 84.670 309.370
Prognosticadas: Pitinga (AM):150.00 Rio Cristalino ( PA): 150.000 Especulativa: 500.000
Mineração e Beneficiamento
As atividades de mineração e beneficiamento de urânio são realizadas na Unidade de
Concentrado de Urânio da INB localizada no município de Caetité, no estado da Bahia,
numa área de 1.700 hectares pertencente à empresa . A unidade situa-se na província
mineral de Lagoa Real, que tem uma reserva de 100.700 toneladas distribuídas em 33
depósitos do mineral urânio com alto grau de pureza. Atualmente um desses
depósitos, a mina Cachoeira, abastece as usinas Angra 1 e Angra 2.
Para aumentar a produção de concentrado de urânio, a INB investe em duas frentes: a
mineração subterrânea em Caetité e a implantação do Consórcio Santa Quitéria para
explorar uma reserva com 80.000 toneladas de urânio no estado do Ceará, onde o
minério se encontra associado ao fosfato. Nesse empreendimento, a INB atua em
parceria com a Galvani, empresa privada do setor de fosfatados.
Enriquecimento de Urânio
O Brasil desenvolveu a tecnologia de enriquecimento de urânio, e a INB tem Licença para
produzir urânio enriquecido em escala industrial. A unidade de enriquecimento da
empresa está implantada junto à Fábrica de Combustível Nuclear, em Resende, no Rio de
Janeiro, onde é fiscalizada por três instituições: Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ABACC (Agência
Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares).
O processo de enriquecimento utilizado pela INB é o da ultracentrifugação, e as
ultracentrífugas enriquecem urânio a 4%. A Unidade de Enriquecimento está sendo
implantada em módulos; prevendo-se que o país alcançará a autossuficiência nesse
produto em 2020. Enquanto isso, a INB mantém contrato com empresa internacional
para enriquecer o urânio de que necessita.
Combustível Nuclear
A reconversão, a produção de pastilhas, de componentes mecânicos e a montagem do
combustível nuclear são realizadas na Fábrica de Combustível Nuclear, em Resende, no
estado do Rio de Janeiro, em unidades industriais dotadas de laboratórios e equipamentos
de última geração. As equipes são permanentemente capacitadas para assegurar a
qualidade dos produtos da empresa.
81 de 145
A INB fabrica os dois diferentes modelos de combustível utilizados nas usinas nucleares
brasileiras. Para a usina Angra 1 a empresa produz o Combustível Avançado 16NGF,
desenvolvido em parceria com as empresas Westinghouse e KNFC. Para Angra 2 o
modelo produzido é o Combustível Avançado HTP, o mesmo que será utilizado em Angra
3.
Produção atual
Usina Produção
Angra 1 40 elementos combustíveis/ano
(recarga)
Angra 2 56 elementos combustíveis/ano
(recarga)
Angra 3 (em produção)
197 elementos combustíveis para o núcleo da usina
Outros Produtos e Serviços
A INB também atua na execução de serviços de Engenharia do Combustível e na produção
de componentes de elementos combustíveis, dentre os quais se destacam:
Fabricação de bocais para a Kepco e a Westinghouse
Fabricação de componentes estruturais para o reator do Instituto de Pesquisas de Energia
Nuclear
Fabricação do Elemento Combustível para o Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica
(LABGENE) do Centro Tecnológico da Marinha
Serviço de manuseio de combustíveis nas usinas Angra 1 e Angra 2
Serviço de cálculo de Engenharia do Combustível para a Westinghouse e Eletronuclear
82 de 145
ANEXO II
SEGURO DE RISCOS NOMEADOS PARA BENS PATRIMONIAIS NAS UNIDADES INDUSTRIAIS
PLANO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS
INDÍCE
1) Objetivo
2) Histórico dos sinistros dos últimos 20 anos
3) Planos e Programas de prevenção de acidentes
4) Certificações
5) Normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
6) Normas de Proteção física
7) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
83 de 145
1) OBJETIVO Apresentar as principais atividades da empresa que apresentam potencial de riscos de acidentes durante as diversas fases do processo produtivo de cada unidade fabril e a consequente implementação dos Planos, Programas, Normas e Sistemas de Segurança que visam mitigar os riscos de inerentes a essas atividades. A INB por força do propósito de sua criação e com o principal objetivo de fabricar o Elemento Combustível para as Usinas Nucleares de Angra dos Reis está subordinada as normas reguladoras da CNEN, que regula desde a licença de construção até a entrega do elemento combustível nas usinas operadas pela Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear. Visando subsidiar os possíveis licitantes de informações sobre a empresa quanto aos controles e normas voltadas para a prevenção de sinistros objetivando uma perfeita percepção dos riscos pelas seguradoras, apresentamos um histórico detalhado dos instrumentos utilizados para assegurar a manutenção das condições gerais de segurança da empresa. Esses instrumentos estão baseados nos programas de prevenção de acidentes, nas nas certificações ISSO 9.000, 14.0000 e 18.0000, e nas Normas de proteção física e dos órgãos de fiscalização da área de atuação da empresa. Todos esses mecanismos contribuem para mitigar os riscos inerentes ao patrimônio e refletem o baixo índice de sinistralidade dos últimos 20 (vinte) anos, conforme demonstrado adiante. 2) HISTÓRICO DE SINISTROS DOS ÚLTIMOS 20 ANOS Podemos afirmar que nos últimos 20 anos, ocorreram somente dois sinistros de valor relevante para efeito de ressarcimento pelas seguradoras, envolvendo os Transformadores da Subestação Principal, em Caldas, sendo o primeiro em 1996, provocado por danos elétricos, e o segundo em 2011, por descarga atmosférica. Este baixo índice de ocorrência, reflete o trabalho de testes e manutenções efetuados frequentemente nas subestações (Testes de Resistência do SPDA da Subestação e demais Instalações, Laudo de Análise Físico-Química e Cromatografia dos óleos dos Transformadores). A INB tem por normas de segurança atender e implementar medidas preventivas e corretivas. No último Relatório de Inspeção preparado pelo IRB em 2011, todas as recomendações, foram implementadas, visando a melhoria das condições operacionais e de segurança da empresa. 3) PLANOS E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Informações sobre sistema de combate à incêndio e proteção física Unidade de Caldas - UTM • Brigada de incêndio composta de 18 brigadistas, provida de caminhão de combate à
incêndio com capacidade para 9.000 litros de água.
• Proteção física composta de 18 vigilantes que atuam 24 horas por dia, efetuam os controles de acessos e fazem rondas programadas em todas as áreas da Unidade;
• A periodicidade dos treinamentos da brigada são mensais. Unidade de Caetité - URA • Brigada de incêndio composta de 56 brigadistas, que atuam em todos os turnos,
provida de caminhão de combate à incêndio com capacidade para 10.000 litros de água.
• Proteção física composta de 33 vigilantes que atuam 24 horas por dia, efetuam os controles de acessos e fazem rondas programadas em todas as áreas da Unidade;
84 de 145
• A periodicidade dos treinamentos da brigada são mensais. Unidade de Buena - UMP • Brigada de incêndio composta de 17 brigadistas, que atuam em todos os turnos,
provida de caminhão de combate à incêndio com capacidade para 10.000 litros de água.
• Proteção física composta de 10 vigilantes que atuam 24 horas por dia, efetuam os controles de acessos e fazem rondas programadas em todas as áreas da Unidade;
Fábrica de Combustível Nuclear – FCN (Resende) Distribuição física das edificações da Unidade Industrial de Resende: O prédio principal e o de produção são isolados das edificações auxiliares, tais como: 1 – substações; 2 – casa de bombas; 3 – depósito de ácidos e inflamáveis. Constituição das áreas sujeitas à risco de incendio A Fábrica de Combustível Nuclear – FCN Resende está dividida em 5 (cinco) partes: 1 – FCN Componentes e Montagem; 2 – FCN Reconversão, Pastilha e Enriquecimento; 3 - Área Externa I (Prédios adjacentes); 4 – Área Externa II (Central Administrativa) 5 – Área Externa III (FCN Reconversão e Pastilhas) Análise de Incêncio (AI) A Análise de Incêndio (AI) é efetuada para cada zona de avaliação, na qual deve-se determinar os parâmetros e características do incêndio, visando verificar a adequacidade do projeto de PI, ou estabelecer as modificações necessárias. Plano de Prevenção de Incêndio – PPI O PPI concentra informações sobre proteção contra incêncio na FCN e visa prevenir a ocorrência e neutralizar a ação e minimizar os efeitos do incêndio. Configuração dos Incêndios No PPI de cada instalação, encontram-se as hipóteses como o incêndio postulado para cada ZA pode ter início, a sua temperatura máxima a ser atingida, o tempo total de queima da carga de incêndio, as características do material inflamável ou combustível, a indicação da presença de material tóxico e/ ou nuclear, bem como os sistemas de PI para detectar e combater o incêndio
85 de 145
TABELAS SINÓPTICAS DA ANÁLISE DE INCÊNDIO
ANÁLISE DE INCÊNDIO DA FCN COMPONENTES E MONTAGEM
Área IncêndioNº
Zona de Avaliação
Nº
Local Componente
Importa
nte
Fonte de Calor /
Ignição
Material Inflamável /
Combustível - Kg
Material Nuclear
ou Tóxico
Área do Local – m² Carga
Incêndio
( mJ/m²)
Classe
da
Zona
Duraçã
o do Incêndi
o
Minutos
Temp. C
Sistema de Combate
11 Arquivo
Escritórios
Galpão de
Manutenção
Painel Elétrico
Computa
doresAr
Condicionado
Sobreaquecimento
Curto
CircuitoInstalaçõ
es Elétricas
PVC- 63 kg
Tecido- 83 kgPapéis- 26681 kg
Madeira- 4893 kg
Espuma- 50,5 kgPlástico- 771 kg
Borracha- 410 kgÁlcool- 3 kg
Isopor 3,6 kg
Fumaça Tóxica
907637
B 84 967 ExtintoresDetector de
Fumaça
Hidrantes
Todas as zonas de avaliação, situadas no interior das instalações da FCN, possuem suas
cargas de incêndios dentro do mais baixo nível previsto para as instalações nucleares. As paredes e lajes, que separam as ZA entre si, possuem a mesma resistência ao fogo que as limítrofes das áreas de incêndio. Consequentemente, a propagação do fogo entre as ZA de uma mesma área, caso não haja qualquer ação de proteção ativa por ocasião de um princípio de incêndio, seria bastante lenta. Entre as áreas, que são devidamente separadas por barreiras corta – fogo, não existe a possibilidade de propagação de incêndio, para áreas adjacentes, mesmo que não houvesse qualquer atividade de combate ao fogo. As Brigadas de incêndio BCI (brigada central de incêndio) e BIA (brigada interna de apoio) que são treinadas através de exercícios simulados e de fogo real estão sempre de prontidão para o pronto combate a qualquer princípio de incêndio nas instalações da FCN, impedindo que o fogo se propague, principalmente, para as áreas que contenham material nuclear. Nas instalações da FCN Componentes e Montagem, as Áreas de incêndio que contém material nuclear são áreas que estão localizadas nas áreas de montagem do Elemento Combustível e áreas de estocagem das pastilhas e do produto acabado. Estes locais são totalmente delimitados por paredes de alvenaria e portas corta-fogo, com acesso controlado de pessoas. A hipótese mais provável de início de incêndio nas áreas Supervisionada e Controladas é a instalação elétrica. A proteção é realizada por meio de extintores de CO², sendo proibida a utilização de água. Os gases tóxicos produzidos durante o incêndio postulado serão: monóxido de carbono e fumos, a partir da queima de material polimerizado isolante dos cabos elétricos. A equipe de combate a incêndio dispõe de equipamentos de proteção respiratória adequados para atuar nesta zona em caso de incêndio. Nas instalações da FCN Reconversão e Pastilhas, as Áreas de Incêndio que contém material nuclear são as AI que estão localizadas nas áreas de produção das fábricas de pó e pastilha, que em conformidade com a Norma CNEN – NN, 3.01, são classificadas como Áreas Supervisionadas e Controladas.
A 29ZI localizada na sala UFD 01-113, onde estão instalados os fornos de sinterização, existe a possibilidade de explosão devido à utilização de hidrogênio, que poderá ocorrer após um vazamento decorrente da vibração, choque mecânico, falha em válvulas, defeito de fabricação ou válvula, levando a formação de uma mistura explosiva com o
86 de 145
ar. Em caso de vazamento de hidrogênio devido à ruptura total de uma linha interna, sua concentração ficara num valor máximo de 2%, que é abaixo do limite inferior de inflamabilidade de H², em decorrência do sistema de exaustão instalado. O sistema de proteção contra incêndio será efetuado por carretas portáteis de CO². Não será permitida a utilização de água. Os queimadores são instalados para eventuais situações de necessidade, não oferecendo risco de explosão.
Para os tanques de hidrogênio (17m³), A56Z1, o acidente postulado envolve vazamento de H², decorrente de vibrações, choque mecânico, corrosão ou defeito de fabricação nos tanques, tubulação ou válvulas nas linhas, resultado dispersão de H ², para a atmosfera, com formação de nuvem explosiva. Para o caso de vazamento instantâneo de H², este se expande instantaneamente para uma concentração abaixo do seu limite inferior de inflamabilidade (4,1%), não havendo possibilidade de3 uma explosão. No caso de rompimento de uma das linhas externas, existe apenas a possibilidade de formação de incêndio em jato, que poderá alcançar até 120 metros, podendo atingir pessoas e danificar o pátio da tancagem. Neste caso, o suprimento de Hidrogênio será cortado e o incêndio extinto. Dentro da FCN Enriquecimento a possibilidade de início de incêndio é por sobreaquecimento nos painéis e na rede elétrica. Porém, esta possibilidade é remota, pois, o revestimento dos cabos elétricos é confeccionado em material anti-chama, e auto-extingüível. As possibilidades de ocorrência de uma explosão na área do Enriquecimento são remotas tendo em vista que os equipamentos (ultracentrífugas) trabalham em vácuo, e as autoclaves, quando em uso, trabalham em condições de sub-atmosfera excluindo-se assim a possibilidade de explosão por ambiente pressurizado.
87 de 145
Risco de Explosão
A 29Z1 localizada na sala UFD 01-113, onde estão instalados os fornos de sinterização, existe a possibilidade de explosão devido à utilização de hidrogênio, que poderá ocorrer após um vazamento decorrente da vibração, choque mecânico, falha em válvulas, defeito de fabricação ou válvula, levando a formação de uma mistura explosiva com o ar: Em caso de vazamento de hidrogênio devido à ruptura total de uma linha interna, sua concentração ficará num valor máximo de 2,8%, que é abaixo do limite inferior de inflamabilidade de H², em decorrência do sistema de exaustão instalado.
Na A50Z3 localizada na sala de precipitação de TCAU ou de APOFU, poderá ocorrer explosão de amônia. Este acidente pode ser originado devido ao vazamento ou ruptura decorrente de vibração, choque mecânico, falha em válvulas ou defeito de fabricação na tubulação ou linhas de amônia para o precipitador e vaso de preparação de solução de lavagem.
Na A24Z1, A30Z1, A25Z1 nas salas UFD 01-117, 109c e 109f, 119 (depósito de pastilhas, retifica, depósito de pó), a hipótese provável de incêndio será somente proveniente das instalações elétricas.
Na A50Z1 localizada na sala UFD 01-109ª, a possibilidade de incêndio é durante a etapa de secagem do TCAU, em face da utilização de Metanol (150 litros cada filtro).
Na A49Z1 localizado na sala UFD 01- 109 a pode ocorrer explosão de Hidrogênio, no forno de leito fluidizado e no lavador de gases, devido à mistura explosiva de H².
Na A36Z1 localizada no laboratório químico, o GLP será utilizado em pequenas escala, não oferecendo risco.
Efeitos Nocivos dos Produtos da Combustão Toxidade; redução da concentração de oxigênio: temperaturas elevadas provocando queimaduras;agressão sobre os sentidos, pela redução do oxigênio e pelo calor; e redução da visibilidade. Uma análise dos materiais utilizados na instalação resultará os seguintes produtos da combustão: gás carbônico (Co², vapor de água (H²O), e monóxido de carbono (CO), que é tóxico, provenientes da combustão incompleta. São também gerados outros vários gases no processo da combustão, principalmente quando são atingidos materiais sintéticos, tal como plástico, que está presente na maioria dos componentes elétricos, de modo especial no isolamento dos cabos. Monóxido de Carbono (CO); formado pela combustão incompleta e reconhecido intenso formação de fumaça. Uma pessoa exposta a uma concentração acima de 2% de CO no ambiente, após duas ou três inalações fica privada de suas faculdades locomotoras e pode vir a falecer em três minutos. Gás Carbônico (CO²): Presente em todos os incêndios, não é tóxico, entretanto sua proporção no ar ambiente aumenta, estimula à respiração, ocasionando transtornos a respiração e até ocasionar a asfixia quando alcançar a proporção de 4,4 %. Amônia (NH³): Surge na queima de substâncias, que contenham nitrogênio. Uma exposição de 30 mim. À concentração de 0,5 a 1¢ pode causar sérios danos e ser fatal. É extremamente irritante, afetando olhos, nariz, garganta e pulmões.
88 de 145
Cianeto de Hidrogênio (HCN): Pode surgir na combustão incompleta de materiais que contenham nitrogênio, como tintas e plásticos são altamente tóxicos, mas pouco comum na maioria dos incêndios, uma exposição de 0,01% é perigosa mesmo por pouco tempo. Tipos de Gases da Combustão Monóxido de Carbono (co): Formado pela combustão incompleta e reconhecida pela intensa formação de fumaça. Uma pessoa exposta a uma concentração acima de 2% de CO no ambiente, após duas ou três inalações fica privada de suas faculdades locomotoras e pode vir a falecer em três minutos. Gás Carbônico (CO²): Presente em todos os incêndios, não é tóxico, entretanto sua proporção no ar ambiente estimula à respiração, ocasionando transtornos a respiração e até ocasionar a asfixia quando alcançar a proporção de 4,4 %. Amônia (NH³): Surge na queima de substâncias, que contenham nitrogênio. Uma exposição de 30 nós à concentração de 0,5 a 1% pode causar sérios danos e ser fatal. É extremamente irritante, afetando olhos, nariz, garganta e pulmões. (Cianeto de Hidrogênio HCN): Pode surgir na combustão incompleta de materiais que contenham nitrogênio, como tintas e plásticos são altamente tóxicos, mas pouco comum na maioria dos incêndios, uma exposição de 0,01 % é perigosa mesmo por pouco tempo. Proteção Contra Gases da Combustão. Sistema de ventilação; Utilização de máscaras de respiração autônomas, que permitem a entrada dos membros da brigada de incêndio em qualquer área sob o efeito da fumaça e gases da combustão. 15 Conjuntos autônomos de ar respirável (RP/ENR), 06 nas viaturas e 15 reservas, com pressões variando de 200 bar e 300 bar e volume de 4,9 a 12 l/ar. Extintores Portáteis e sobre rodas A FCN dispõe de extintores portáteis e sobre rodas, instalados em locais de fácil visualização e acesso, nas zonas de avaliação, levando-se em consideração o risco da ocupação, do tipo de agente extintor a ser empregado e da natureza do fogo a extinguir, de acordo com o item 5.2.4 da Norma CNEN-NE-2.04. As verificações, pesagens, recargas e testes hidrostáticos dos extintores são executados em conformidade com o subitem 5.2.4.3 da CNEN-NE 2..04, seguindo ponto de manutenção da BCI. AP – 120 unidade Co2 – 450 PQS – 100 PQE – 06 Sistema Fixo de Gás Carbonico Na FCN Reconversão foram instalados sistemas fixos de CO² onde existe material combustível (nos filtros rotativos – metanol). O acionamento é feito de forma semi – automática. Sistema de água para combate a incêndio O sitema é composto por:
Chuveiros Automáticos
Canhão de Água
89 de 145
Reserva Técnica
Casa de Bombas
Sistema de Hidrantes
Caminhão Bombeiros Canhão Monitor de Incêndio No Pátio de Tancagem de FCN Reconverção, Pastilhas e Enriquecimento está instalado um canhão de água que fica direcionado para os tanques de hidrogênio. O mesmo poderá ser utilizado para outros insumos pois possui giro de 360º. Reserva Técnica A FCN Reconverção, Pastilhas e Enriquecimento conta com reservatório de água com capacidade de 170 m³, destinados exclusivamente para o sistema de combate a incêndio. Tem capacidade de atender ao sistema de hidrantes por 60 minutos. A FCN Componentes e Montagem conta com um reservatório de água com capacidade de 120m³, sendo 70 m³ destinados exclusivamente para o sistema de combate a incêndio. Tem capacidade de atender ao sistema de hidrantes por 60 minutos. A saída de água para combate a incêndio é realizada na parte inferior do reservatório e a saída de água para consumo geral em um nível superior; garantindo desta forma a reserva técnica de água para incêdio.
Dois reservatórios de 450m³
Dois reservatórios de 150m³
RTI 170m³ Casa de Bombas
FCN Componentes e Montagem- A rede de água para incêndio é mantida cheia e permanente pressurizada através de uma das duas bombas JOKEY, acionadas por motores elétricos. A pressão residual mínima para água no hidrante em posição mais desfavorável é no mínimo 4,6 bar, com vazão de 1900 l/min. O circuito de água para incêndio é independente da rede de água de serviço ou de água potável. As bombas de incêndio são equipadas com painéis de controle para partida automática dos motores, com botoeiras para partida e parada manual das bombas . O acionamento da bomba JOCKEY é realizado através de preeessostato liga – desliga, outro pressostato coloca em funcionamento a bomba principal elétrica, quando for aberto um dos hidrantes. Se a bomba principal elétrica 0, programada para entrar em funcionamento, por qualquer motivo não entrar em operação, a bomba Diesel entra em operação automaticamente. Alarmes indicando o funcionamento das bombas, falta de energia ou a não partida da bomba estão instalados no painal localizado na CECOM.
FCN Reconversão, Pastilhas e Enriquecimento – A Casa de bombas conta com 4 (quatro) bombas, sendo 2 (duas ) eletrobombas JOCKEY, 1 (uma) eletrobomba principal e uma motobomba a combustão, bem como os respectivos painéis e instrumentação de controle. Apresão residual mínima para água no hidrante em posição mais desfavorável é no mínimo de 4,6bar, com vazão de 1900 l/min. As bombas são acionadas pelos painéis de incêndio automaticamente em cascata ao receberem sinais dos pressostatos instalados na rede. Podem também ser acionadas manualmente.
Casa de bombas FCN I
02 (duas ) bombas Jockey
01 ( uma ) bomba elétrica
01 ( uma ) Moto bomba Diesel
01 ( um) Tanque de pressurização
Pressão estática 07 bar
90 de 145
Pressão de trabalho 10 bar
RTI 70000 It
Casa de bombas FCN II
02 ( duas ) bombas Jockey
01 ( uma ) Bomba elétrica
02 ( duas ) Moto bomba diesel
Pressão estática 09 bar
Pressão de trabalho 10 bar
RTI - 170000 Lt 4) CERTIFICAÇÕES SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA FCN/INB (SIG-SQM) O Sistema Integrado de Gestão, descrito no Manual de Gestão (MG-001) e na documentação do sistema, assegura o atendimento aos requisitos das normas aplicáveis em sua revisão válida, ou seja: . CNEN-NN-1.16 (Garantia da Qualidade para a segurança de usinas nucleoelétricas e outras instalações); . NBR-ISO-9001 (Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos); . NBR-ISO-14001 (Sistemas de Gestão Ambiental - Requisitos com orientação para uso) e . OHSAS-18001 (Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos). O SIG-SQM destina-se primordialmente à obtenção e aumento da satisfação dos clientes, parceiros e partes interessadas, pela preservação da conformidade dos requisitos do produto e das normas aplicáveis, assim como pela busca da melhoria contínua do SIG-SQM. Veja na apresentação a seguir, a Documentação do SIG-SQM, a cronologia das normas aplicáveis, as partes interessadas e o ciclo de certificações.
91 de 145
Sistema Integrado de Gestão- FCN
Normas
Desde 1998 Norma Obrigatória
CNEN-NN-1.16 ISO 9001
Desde 2007
OH
SA
S
18
00
1
ISO
14
00
1
92 de 145
Partes Interessadas
CLIENTES
FUNCIONÁRIOS
ACIONISTAS
FORNECEDORES
GOVERNO
COMUNIDADES
AUTORIDADES
5) NORMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
PROTEÇÃO FÍSICA DE UNIDADES OPERACIONAIS DA ÁREA NUCLEAR
Resolução CNEN 07/81 (publicação: DOU 26.08.1981) Resolução CNEN 05/96 (publicação: DOU 19.04.1996) Resolução CNEN 110/11 (Alteração do item 4.1.2.1) – (publicação: DOU 01.09.2011) CNEN NE 2.01 - PROTEÇÃO FÍSICA DE UNIDADES OPERACIONAIS DA ÁREA NUCLEAR Objetivo: O objetivo desta Norma é estabelecer os princípios gerais e requisitos básicos exigidos para a Proteção Física de unidades operacionais da área nuclear. Detalhamento:
Objetivo e campo de aplicação Objetivo Campo de aplicação Generalidades Interpretações Documentos Sigilo Definições e siglas Instalações nucleares Plano de proteção física Serviço de proteção física Unidades de transporte
93 de 145
Plano de proteção física Erviço de proteção física Outras instalações Plano de proteção física Serviço de proteção física Inspeções de proteção física Disposições transitórias Comissão de estudo
GARANTIA DA QUALIDADE PARA SEGURANÇA DE USINAS NUCLEOELÉTRICAS E OUTRAS INSTALAÇÕES Norma CNEN – NN - 1.16 - Abril/2000 Condições de Acidentes - Desvios significativos dos estados operacionais que posssam conduzir à liberação de quantidades inaceitáveis de materiais radioativos, se os dispositivos técnicos de segurança pertinentes não funcionarem como projetados. Segurança Nuclear (Segurança) - Conjunto de medidas de caráter técnico, incluídas no projeto, na construção e na operação de uma INSTALAÇÃO, visando a evitar a ocorrência de acidente ou minimizar as suas consequências. 6) PROTEÇÃO FÍSICA Regulamentos:
Norma CNEN – NE – 2.01 – Proteção Física de Unidades Operacionais da área Nuclear.
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON) Norma CNEN NE 2.01 Resolução CNEN 110/11 Setembro / 2011 PROTEÇÃO FÍSICA DE UNIDADES OPERACIONAIS DA ÁREA NUCLEAR Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON) Sistema de Segurança
Sistema de Detecção e Alarme de Intrusão ( Perimitral e Portas )
Sistema de Iluminação das Zonas de Isolamento
Circuito Fechado de TV
Sistema de Monitoração e Controle de Acesso
Hot Line com 37º Batalhão da PM de Resende SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO - SIPRON Leis e Decretos • LEI Nº 12.731 DE 21/11/2012 - Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei no 1.809, de 7 de outubro de 1980. • Decreto nº 2.210 de 22/04/1997 - Regulamenta o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980, que instituiu o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), e dá outras providências
94 de 145
Histórico O Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), responsável por assegurar o planejamento integrado, a ação conjunta e a execução continuada de providências que visem a atender às necessidades de segurança do Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e de seu pessoal, bem como da população e do meio ambiente com ele relacionados, foi instituído pelo Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980. Esse diploma legal, inicialmente regulamentado pelo Decreto nº 85.565, de 18 de dezembro de 1980, constituía o referido Sistema por um conjunto de organizações públicas – federais, estaduais e municipais – e privadas, tendo como Órgão Central a, então, Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional da Presidência da República. As alterações introduzidas, no decorrer dos anos, na estrutura e no funcionamento de órgãos da Administração Pública Federal, com a extinção de uns e a criação de outros, geraram necessidades de adequar o edito regulamentar, que foram processadas nos Decretos nº 89.225, de 22 de dezembro de 1983, nº 96.775, de 27 de setembro de 1988, nº 623, de 4 de agosto de 1992, e nº 2.210, de 22 de abril de 1997. O Decreto nº 2.210 atribuiu à já extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a responsabilidade como Órgão Central do Sistema, sem que tenha sido promulgada qualquer alteração no diploma legal maior, o Decreto-Lei nº 1.809/80, mantendo essa atribuição à, também extinta, Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional. Por força da competência atribuída ao Ministério da Ciência e Tecnologia, pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, este exerceu a função de Órgão Central do SIPRON até a edição do Decreto nº 6.931, de 11 de agosto de 2009, quando foi atribuída essa competência ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Como Órgão Central do SIPRON, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) é responsável pela orientação superior, pela coordenação-geral, pelo controle e pela supervisão do Sistema. Nesta tarefa, conta com o assessoramento da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (COPRON), integrada por representantes de diversos órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta. A Lei 12.731/2012 reformulou as atribuições do SIPRON incluindo a proteção de conhecimentos e da tecnologia envolvidos nas atividades para o PNB, assim como o planejamento e coordenação das ações, em situação de emergência nuclear, que tenham como objetivo: a) as pessoas envolvidas na operação das instalações nucleares e na guarda, manuseio e transporte dos materiais nucleares; b) a população e o meio ambiente situados nas proximidades das instalações nucleares; e c) as instalações e materiais nucleares. 7) COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA A Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB, em conformidade com a NR 05 do MTPS, mantém em todas as suas Unidades (UMP- Buena, URA – Caetité, UTM – Caldas, FCN – Resende e Sede – Rio de Janeiro) a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
95 de 145
INTERNATIONAL BID
GESUP.F
ANNEX I
ESPECIFICATIONS
96 de 145
Covered Locations
Local 01 – Rod. Presidente Dutra, Km 330 – Resende/RJ - Nuclear Fuel Factory – FCN Units I
and II – Industrial Unit and Office
Local 02 – Av Principal s/n.º – 2nd District of São Francisco de Itabapoana – Buena/RJ -
Heavy Minerals Plant – UMP – Industrial Unit and Office;
Local 03 – Rod. Wells de Caldas, Km 20,6 – Caldas/MG – Minerals Treatment Plant – UTM –
Industrial unit and Office;
Local 04 – Fazenda Cachoeira – District de Maniaçu – Caetité/BA - Uranium Concentration
Plant – URA – Industrial Unit and Office.
Local 05 – Rua Miguel Yunes, 115 – esq. Av. Interlagos Jurubatuba/SP- Office and
Warehouse.
Local 06 – Fazenda Itataia – Santa Quitéria/CE - Mine and Office
Amounts in Declared Peril of Insured assets – (Amounts in US$)
Direct insurance – Property damage
Building
Machines, Furniture
and Utensils
Goods and Raw
Materials
Subtotal
01 39.220.081,31 97.742.465,91 100.666.810,07 237.629.357,28
02 1.791.919,98 3.280.060,23 645.300,06 5.717.280,28
03 10.417.596,90 19.202.038,29 215.100,02 34.333.498,82
04 19.745.329,32 11.791.869,22 2.796.300,28 626.186,71
05 417.554,31 208.632,39 0,00 626.186,71
06 629.539,26 39.948,38 0,00 669.487,63
Total 72.222.021,08 132.265.014,42 104.323.510,43 308.810.545,93
B) Coverages to be contracted
- Fire, including when resulting from riots/Lightning/Explosion of any nature.
Electrical damage
C) Amounts: LMI (Maximum indemnity limit) Unique for all locations
97 de 145
Locations: 01 to 06
Coverages/Property damage
Unique LMI (US$)
Fire/Lightning/Explosion LPG
61.088.406,11
Electrical damage
4.032.695,20
D) Amounts: Current deductibles
Location 01
Coverages/Property Damage Deductible (US$)
Fire/Lightning/Explosion LPG 10% of the losses w/ minimum of 53.775,01
Electrical damage 20% of the losses w/ minimum of 2.688,75
Explosion any cause 10% of the losses w/ minimum of 5.377,50
Location 02
Coverages/Property Damage Deductible (US$)
Fire/Lightning/Explosion LPG 10% of the losses w/ minimum of 26.887,50
Electrical damage 2% of the losses w/ minimum of 2.688,75
Explosion any cause 10% of the losses w/ minimum of 26.887,50
Location 03
Coverages/Property Damage Deductible (US$)
Fire/Lightning/Explosion LPG 10% of the losses w/ minimum of 5.377,50
Electrical Damage 20% of the losses w/ minimum of 2.688,75
Explosion any cause 10% of the losses w/ minimum of 5.377,50
98 de 145
Location 04
Coverages/Property Damage Deductible (US$)
Fire/Lightning/Explosion LPG 10% of the losses w/ minimum of 26.887,00
Electrical Damage 20% of the losses w/ minimum 2.688,75
Explosion any cause 10% of the losses w/ minimum of 26.887,00
Location 5
Coverages/Property damage Deductible (US$)
Fire/Lightning/Explosion LPG 10% of the losses w/ minimum of 2.688,75
Electrical Damage 20% of the losses w/ minimum of 860,40
Location 6
Coverages/Property damage Deductible (US$)
Fire/Lightning/Explosion LP 10% of the losses w/ minimum of 2.688,75
Electrical Damage 20% of the losses w/ minimum of 860,40
D) Experience
Over the past five (05) only one loss event occurred, a lightning strike, on the Caldas/MG Substation (location 04), leading to an indemnity of US$ 171,865.14.
E) Characteristics of. the Facilities
Location 01
Rodovia Presidente Dutra, km 330 – Engº Passos – Resende/RJ
I – Occupancy
Covered locations
Plants
Description
Heading
LOC
01 01 Unit I – Fuel Assembly Fabrication 374-32 2.04.1
02 02
Unit II – Production line for uranium dioxide
powder and fabrication plant for uranium
dioxide, centrifuging process for enrichment.
374-32 2.04.2
03 03 Power substation with two outdoor
transformers. 230-32 2.02.2
99 de 145
04 04 Offices - Colina --- --- --- ---
05 05 Nautical Club --- --- --- ---
06 06 Forest Garden --- --- --- ---
07 07 Combined zoo-botanical garden --- --- --- ---
08 08 Water collection system --- --- --- ---
09 03 Church --- --- --- ---
II - Construction
Covered locations Plants Description
Built-up area
01 01
Superior construction with 2 floors: Concrete structure,
brickwork (20cm blocks) and concrete walls, cement
floor, concrete slab and protected electric wiring in metal
ducts and trays.
18.900 m²
02 02
Solid construction with 2 floors: concrete and metal
structures, brickwork (20cm blocks) and concrete walls
and incombustible roof tiles and protected electric wiring
in metal ducts and trays
18.300 m²
03 03 Outdoor power substation --- ---
04 04 Brickwork --- ---
05 05 Brickwork --- ---
06 06 Brickwork - Thatch --- ---
07 07 Brickwork --- ---
08 08 Brickwork --- ---
09 03 Brickwork --- ---
III – Description of the process / Flowchart:
To facilitate understanding of the activities carried out at INB’ s Resende Plant, the
description below will cover first the activities at Unit II, and then at Unit I, thus following the
flowchart of Fuel Assembly Fabrication.
At Unit II, activities include uranium isotope enrichment from natural uranium hexafluoride,
conversion of uranium hexafluoride (UF6) into uranium dioxide powder (UO2) and production
of uranium dioxide pellets.
100 de 145
Uranium Isotope Enrichment Plant
Uranium concentrate in the form of U3O8 is converted into natural uranium hexafluoride
(UF6) and reaches the Enrichment Plant in solid form, in special (packaged) cylinders. Upon
quality and integrity inspection of the material and cylinders, respectively, they are taken to
autoclaves for heating the material up to +/- 80ºC, thus favoring the formation of gas which
will be transported via process piping to the ultracentrifuge cascades designed to
enrich/separate the uranium fissile isotope (U-235) from the U-238 isotope.
After the separation of the uranium isotopes on the ultracentrifuge cascades, two gaseous
streams are produced, one being called ‘enriched’ (235
uranium-enriched) and the other
called ‘depleted’ or waste (depleted in U-235). Theses gaseous streams are transported by
means of process lines to enriched and depleted uranium collecting cylinders, located in
cold storage chambers, kept at a lower than 20ºC temperature, approximately. After cylinder
filling, that cylinder containing enriched uranium is sent to the isotopic reconstitution system,
consisting of a tilting autoclave designed to adjust the uranium isotopic concentration for
use in the uranium dioxide powder (UO2) factory.
The following is a description of the main equipment/systems existing in the enrichment
plant:
1) Feeding autoclaves and hexafluoride purification vessel – intended to heat and feed
hexafluoride to the cascades, as well as to purify the feed material used in the form of
natural UF6;
2) Thermostat-operated valve boxes and bundle of stainless process lines – intended to
control and transport the gaseous stream, ensure full containment of such gas and
ensure plant safety;
3) Isotopic separation cascades, consisting of hundreds of ultracentrifuges connected in
series and in parallel – intended for isotopic separation of Uranium 235 from Uranium
238;
4) Pumping compressors for enriched and depleted hexafluoride gas - intended to
pressurize the gaseous streams from the cascades into the cylinders collecting
enriched and depleted uranium;
5) Cold-storage chambers - intended to enable desublimation of the enriched and
depleted hexafluoride, causing the material that was in gaseous form to be collected in
solid form inside the special (packaged) cylinders;
6) Control rooms with surveillance and control equipment (computers, CLPs, etc) -
intended to control the entire production activities, being responsible for monitoring,
supervising and remote controlling the Plant’s equipment and components;
7) Tilting autoclace for isotopic reconstitution containing a tube and valve system for
collection of samples – intended to homogenize the enriched material for subsequent
reconstitution / adjustment of the isotopic concentration. In addition to uranium
homogenization and adjustment, it serves to collect samples to be sent to the quality
control laboratory;
8) Mass spectrometers for process and product quality control - intended for quality
control of the process and final product, consisting of electromechanical equipment
items operating in ultrahigh vacuum, which are part of the Plant’s mass spectrometry
laboratory;
9) Several fixed and movable vacuum pumps - intended for vacuum service and are
essential for the plant’s nuclear safety. They consist of mechanical and turbomolecular
equipment, with local and remote actuation from electrical dashboards;
101 de 145
10) Several electric equipment items - intended for high-, medium- and low-voltage
supply; however, those in the low-voltage category are used for emergency supply.
This electric system includes such equipment items as: high-voltage (138 thousand
volts) substations; medium-voltage (6.9 thousand volts) circuit breakers, emergency
diesel generator sets, transformers, rectifiers, uninterruptible power supply units,
dashboards, ccm’s, etc.
Uranium dioxide powder (UO2) fabrication plant
The enriched uranium, in the form of hexafluoride (UF6) arrives in solid form, inside large
cylinders. Upon inspection for quality control, it is sent for heating to a temperature of
100°C.
At this temperature the UF6, already in gaseous form, is mixed with two other gases:
carbonic acid gas (CO2) and ammonia gas (NH3), in a container with demineralized (pure)
water. There, it changes name and transforms into ammonium uranyl tricarbonate, called
AUC by specialists. Thence, it is taken to machines that first dry it up and then have it
transformed into powder, uranium dioxide (UO2). It is then ready to go to the pellet
production line, at another location of Unit II.
Uranium dioxide (UO2) pellet fabrication plant
After the process of mixing (homogenization) with another uranium compound (U3O8), the
powder goes to an automatic press, from where it comes out in the form of pellets. In that
phase of the process they are called “green pellets”, being relatively fragile. Then another
work step begins: sintering. The “green pellets” are taken to furnaces working at high
temperatures (1,750°C), where they gain resistance, a process similar to that of ceramic
fabrication. Such resistance or hardening of the pellets is necessary because of the
operating conditions they are subjected to inside the reactor of a nuclear power plant. Upon
completion of all steps, they still undergo a polishing (grinding) stage).
The uranium dioxide pellets, in the form of a cylinder with a length and diameter of about
one centimeter are placed inside tubes of high-resistance special alloy – zircaloy -, known
as “rods”. One rod ensures energy supply for a town of 20 thousand inhabitants, during 24
hours. 235 of such rods are necessary to form a set, called Fuel Assembly, fabricated in
Unit I. An Angra-I type reactor needs 121 fuel assemblies. Overall, approximately 11 million
uranium pellets are used
Description of the main equipment items used for pellet fabrication:
1) Homogenization System: Its function is to homogenize and store the UO2 powder,
comprising 02 sets for homogenization and intermediate storage of charges of UO2
powder, including electric motor and speed box (2), weighing system (2), stainless steel
cyclone (3). This equipment was made by Trauner in Germany.
2) Rotary Press: Type R53/50 equipment made by Courtoy in Belgium, with a capacity for
13 tons, fitted with a 16-position rotary plate and a filling device capable of adjusting the
filling level for each position.
3) Sintering Furnace (2): Intended to sinterize the UO2 green pellets, with an average 60
kg sintering capacity for an 8 hours shift; operates at a maximum temperature of
1750°C and in a hydrogen atmosphere; its shell is cooled with industrial-water. This
equipment was made by Degussa/Brasimet.
102 de 145
4) Grinding Machine System:
Automatic unit for pellet washing and drying: equipped with pneumatic and
electric accessories and valves, including drying table, device for placing UO2
pellets on the trays for final storage, control panel for pellet feed and discharge.
Equipment made by Siemens AG, Germany.
Automatic Grinding Machine, SR300 type: used for grinding the cylindrical
surface of UO2 pressed and sintered pellets. Equipment made by Mikrosa, da
Germany.
Laser Measurement: Laser dimensional control system, for pellet diameter control;
made by Siemens AG/Hanau.
5) Fluidized-bed Furnace: Located in the UO2 powder factory, hydrogen-fired.
For a better understanding of Unit I process, a few comments are given below on the
activities carried out in that facility.
Unit I of INB’s Fuel Assembly Factory. Intended to produce fuel for use in pressurized water
nuclear reactors (PWR). It has a capacity to process 240 tons of enriched uranium a year.
In complying with the requirements imposed on nuclear fuel suppliers, Unit I has
implemented permanent training programs for its technicians and engineers involved in the
different production tasks. In addition to reloads for the reactors of Angra I and Angra II
nuclear plants, that facility has fabricated items such as mechanical assemblies used on the
first and second Brazilian Data Collection Satellites (SCD 1 and SCD 2) and equipment
items for the Embraer’s AMX Fighter Aircraft. Except for the need for particular increments
relating to equipment and personnel, the Factory is prepared to produce the fuel that will
feed Angra 3 plant, scheduled for the year of 2013. Angra 1 requires 121 fuel assemblies
(40 of them are exchanged every 12 months), whereas the reactors of Angra II, and Angra
3 in the future, require 193 fuel assemblies each (64 exchanged in the same period).
The fabrication of fuel assemblies is the final stage of the Nuclear Fuel Cycle, and follows
precise technological processes and strict quality criteria. A Fuel Assembly is a bundle of
fuel rods whose structure is kept rigid by lattices called ‘spacer grids’. A fuel rod measuring
4.40 meters long and 10.76 milimeters in its diameter, consists of a tube made from special
alloy - zircaloy -, containing a column of uranium dioxide pellets (UO2).
In addition to the final fabrication of fuel assemblies, FCN’s facilities also house the
engineering groups engaged in Fuel Engineering, Quality Assurance, and Licensing of
Facilities.
Summary description of the process carried out in this Unit:
Receipt by the warehouse, of the uranium dioxide pellets produced by Unit II, including
radiological control performed by the radiation protection staff;
Weight control and visual inspection of pellets;
Encapsulating the uranium pellets into the rod, using 04 machines (02 manual, 01
automatic and 01 semi-automatic);
A second weld (Tig or resistance type) is performed on the rod. The Tig type weld is made
in an atmosphere of 10% of argon;
Sealing of the end plug and filling of the rod with Helium gas (high pressure weld with 21
bar Helium), using a machine for this purpose;
A laser reading is made on the rod, for length and runout measurements; such machine is
capable of automatically rejecting a rod that is not within the strict established standards;
103 de 145
After this step, the rods are then washed with demineralized water; subsequently, they go
through a drying process, and are sent to an inspection bench;
On that bench, the Tig welded rods are subjected to an X-ray inspection; such procedure is
not necessary on resistance welded rods;
The rods are then sent to the BEHALT (container of rods). This having been done, they are
dipped into a sealed chamber, where a test is done for the purpose of detecting any helium
gas leak.
From this step on, the rods are inserted into the skeleton (another assembly line). And thus
the Fuel Assembly is formed.
The completed Fuel Assembly is subjected to rigorous quality control tests, witnessed by
the clients, where a number of parameters are analyzed, among which the following stand
out: symmetry, angles, distance from bottom nozzle to top nozzle, using electronic sensors
for such measurements;
Finally, the Fuel Assembly is vertically stored and packaged into a plastic bag, for
subsequent transportation to the clients in an appropriate container.
The transportation of fuel-assembly containers follows strict safety criteria, such as:
Use of impact indicators;
Dampers located on the inner sides of the container; and
Accelerometer. This small device is intended to measure any possible sudden
brake applications occurring during transportation, which might compromise the
transported load, thereby ensuring the Fuel Assembly quality.
Enrichment Unit: This facility is being completed in 10-year duration steps in Unit II. At
present, the building to house the Production Module IV is being prepared, which will
receive the Centrifuges and the several equipment items (generators and cooling system
(air conditioning for operation of the Centrifuges) to serve the modules III and IV.
Production of Ammonium Chloride: There exists a small production activity located near
the warehouse of Unit II, installed in a building of solid construction, consisting of a drying
furnace that operates at a temperature of 168°C, fed by LPG.
IV – Fire prevention and fighting systems:
Extinguishers: As informed by the company’s Fire Brigade, INB’s Units I and II at the
Resende Industrial Complex (CIR) have a total of 340 extinguishers (manual + mobile),
according to the distribution presented below:
UNIT I
TYPE CAPACITY QUANTITY
CO2 4kg 10
CO2 6kg 76
CO2 10kg 07
PQS 4kg 03
104 de 145
PQS 6kg 06
PQS 45kg 01
Water 10 l 35
TOTAL 138
UNITY II
TYPE CAPACITY QUANTITY
CO2 4kg 13
CO2 6kg 142
CO2 10kg 10
CO2 45kg 06
CO2 50kg 02
PQS 4kg 05
PQS 6kg 10
PQS 50kg 02
Water 10 l 12
TOTAL 202
Recharging of fire extinguishers is performed by firm Mag Fire in Resende, a company
selected through a public bidding procedure. Recharge control is done by the insured using
a computerized system and labels affixed to each extinguisher. On a monthly basis, INB’s
fire brigade performs visual inspections on the condition of the extinguishers and to detect
any obstruction. Twice a year, the pressure gage of dry chemical powder extinguishers and
the weight of the CO2 extinguishers are checked.
The fire extinguishers were found within the validity period, showing perfect operating
condition and ensuring proper risk protection. The locating signs can be considered
satisfactory, although it was observed that some units were placed directly on the floor. The
maintenance of such equipment is considered good
Hydrants: According to information from the staff of the company’s Fire Brigade, Unit II is
protected by 20 outdoor hydrants with double 2 ½” outlet, 9 indoor hydrants with single 2 ½”
outlet. At Unit I there exist 13 outdoor hydrants with double 2 ½” outlet. A hydrant point
(indoors) is shown on the plan of the warehouse serving Unit II.
There exists a tank with a reserve capacity of 120 m³ that supplies Unit I and another with a
reserve capacity of 170 m³ for Unit II. According to information obtained on site, the overall
capacity of such tanks can be used in case of any fire fighting operation.
The pressurization of that system is provided by a pumping system, as described
below:
105 de 145
- Unit I:
01 Worthington pump with a 60 m3/h discharge and 63 meters head coupled to 01 GE
electric motor, 60 CV power output, three phase, operating at 380 volts;
01 lngersoll-Dresser pump coupled to a diesel motor;
02 Worthington jockey pumps (one in stand-by) with 4 m3/h discharge and 46,3
meters head, coupled to GE electric motors, 3 CV power output, three phase,
operating at 380 volts.
- Unit II:
01 Worthington pump with 170 m³/h discharge and 74 meters head, coupled to 01 GE
electric motor, 100 CV power output, three phase, operating at 440 volts;
01 Worthington pump with 170 m³/h discharge coupled to a Scania motor diesel
motor;
02 lngersol-tresser jockey pumps (one in stand-by) with 6 m³/h discharge and 86.7
meters head, coupled to electric motors with 15 CV power output, three phase,
operating at 440 volts;
The diesel tank, with 200 liters capacity is provided with a containment basin and is located
in the outside of the building.
Beside each hydrant point there exists a metal or brickwork box with a door, where the
following equipment items are kept: two 15-meter hose lengths, in nylon with rubber lining, a
solid jet nozzle, an adjustable jet nozzle and union handle.
The hydrants are well kept and indicated by location signs; test results indicate that the
system is in satisfactory working condition. Twice a year, tests are performed on the hoses
and monthly visual inspections conducted by INB fire brigade, and results are recorded on
paper sheets affixed on hydrant shelters.
Note 1: Care is taken when firefighting with water inside the Units I and II because of
the presence of uranium. Such operation, if necessary, will be supervised by a
responsible person from the Production Area.
Note 2: A reform of the Hydrant network is scheduled for 2014, with the acquisition
and change of pumps and diesel motor pumps and replacement of underground.
Pipes and devices will then be placed on visually accessible raceways. The new
network will be mounted in parallel to the current one, but the latter will not be
dismantled until the coming into operation of the new network. Company EBE
(Empresa Brasileira de Engenharia) has been hired for the Project.
Sprinklers: None.
Alarm detection: There exists an electronic fire detection and alarm system, consisting of
smoke and heat detectors spread all over Unit I and II, whose central control panel is
located in the building next to Unit I. Besides such central panel, there exist other panels
located in the respective units.
Alarm: There exist audible alarms for emergency situations, covering the entire premises of
the insured, actuated by the announcement center.
Fixed Systems:
Tankage area in Unit II: There exist three fixed, independent, water atomizing (Mulsyfire)
systems protecting the following tankage areas: ammonia gas, LPG gas and methanol.
In the tankage area the existence was observed of a monitor gun and a carbonic acid gas
(CO²) tank with 30 m³ capacity, whose main characteristics are described below:
CO²: The CO2 circuit is intended to store and supply CO2 for the process UO2 Powder
fabrication and also for the firefighting network.
106 de 145
CO2 consumers in the process are:
Autoclave(B1.01)
Container washing system (B6.01)
Metallographic laboratory
Homogenizers
Individual consumers of CO2 for firefighting are:
Rotary vacuum Filters (F3.01 and F3.02)
Homogenizers
Top and bottom of the fluidized-bed furnace
The vessel of the fire network was sized taking into consideration the required consumption of
CO2 during a fire in the process area.
Lightning arresters: The facilities of the Insured are protected by Franklin type and
Faraday Cage lightning arresters distributed over all plants in the covered perils area.
In Unit I, the grounding network covering the entire building and surrounds is the grounding
rod type connected in impedance triangles.
All buildings of Unit II are protected by lightning arresters, mainly the Faraday Cage type.
The single grounding network covers the entire industrial area, consisting of naked, tin-
coated copper cables buried at a depth of 1 meter, with a thickness conveniently sized to
flow short-circuit currents and atmospheric discharges. Fences, light and power poles, and
metal structures are equally earthed to the overall grounding network.
Firefighting vehicles:
A hydro-chem truck equipped with monitor gun and extinguisher systems using water,
CO2, foam and dry chemical powder.
A GMC vehicle with a capacity for 7,000 liters of water
A Mercedes Benz truck provided with a 7,000 liters capacity water tank.
A TOYOTA support car with auxiliary firefighting equipment.
In addition to these vehicles, the Insured has a first-aid ambulance.
In-House Firefighting Section: The In-House Firefighting Section maintained by INB. The
regular staff of the Firefighting Section is coordinated by Mr. Clovis Rodrigues da Conceição
Leite. Working during 24 hours a day, from Sunday to Sunday, divided into three shifts:
08:00 to 16:00; 16:00 to 00:00; 00:00 to 08:00 with a regular workforce of six members per
shift (one in-staff and five outsourced from firm Sprink).
The In-House Firefighting Section has its own seat within the company’s boundaries, where
it has an office, meeting and training room, areas intended for storing important equipment
items used in firefighting and emergency situations, in addition to a training field used for
firefighting simulation exercises.
The section has a permanent training plan for its staff, with emphasis on: field fire training
and life saving training for possible workplace accidents.
Besides the vehicles mentioned in the preceding topic of this report, the In-House
Firefighting Section has a number of equipment items kept in good working condition, of
which stand out:
A towable carriage with 250 kg of chemical powder;
two motor pumps;
ten self-contained respiratory protective devices.
107 de 145
Volunteer Response(or Fire) Brigade: In addition to the In-House Firefighting Section, the
Insured also counts on a volunteer response brigade, with a membership of 65 employees,
who practically go through all training programs intended for the company’s Firefighting
Section. It should be noted that all operators (Unit I and Unit II) are required to be members
of this brigade.
Outside Fire Assistance: The nearest public Fire Department to assist INB’s Industrial
Complex is in the Municipality of Resende, around 30 km from the plant site, an estimated
30 minutes ride away. The access is through the Presidente Dutra highway, plus
approximately 1 km over a pitcher paved road, wide and in good conservation condition,
leading to the company’s main gate.
Security Guard Surveillance: Such surveillance is performed by employees from an
outsourced company (BEST) and by in-house staff, as outlined below:
SHIFT TIME TABLE HEADCOUNT REMARK
1º Shift (*) 08h às 16h 21 BEST
2º Shift (*) 16h às 00h 19 BEST
3º Shift (*) 00h às 08h 19 BEST
(*) These shifts also include an INB regular employee.
INB employees go through the same training as members of the fire brigade, whereas the
security guards from contractor PROSEG take training courses on fire prevention and
firefighting administered by that company itself.
The security guards carry out security patrols controlled by electronic checkpoints covering
the entire premises of the Insured. Four rounds are done in the 3rd
shift and three rounds on
the 1st and 2
nd shifts.
There exist motion-actuated sensors around Units I and II, a system that works in
conjunction with cameras. The cameras existing in the insured areas are installed at
strategic points and the images are recorded and stored for 45 days.
Communications: The Insured has the following devices for internal communication and
for activating alarm in emergency situations: radio system, PABX, live voice system on
Units I and II, internal and external TV circuit and dedicated telephone extension for
emergency situations. Also there exists a direct line with the Resende Police Station.
Mutual Assistance Plan: According to information furnished by the Insured, INB
participates in mutual assistance plans with the following companies: Michelin, Clariant,
Peugeot, Volks, Granvale and Pernod Ricard.
The existence is also stressed of emergency plans including the participation of trained
employees and the availability of escape routes signaled on the floor of the main plants
within the insured areas, in addition to an Area Evacuation Plan.
Tobacco smoking: Smoking in Units I and II is strictly forbidden; still, this is permitted in
other plants of the insured areas (free circulation areas).
V - Utilities / Maintenance:
Electric power: Power supply for Units I and II comes from utility AMPLA through an
overhead power line of 138 kV, being lowered to a voltage of 6.9 kV through a 15 MVA
transformer and a 7.5 MVA transformer. Such transformers supply power for another
transformer that elevates the voltage to 13.8 kV for feeding Unit I.
108 de 145
The main substations are located in the vicinity of Unit II, consisting of a single inlet. Each
substation has: lightning arresters, powered sectioning switch, SF6 circuit breaker, control
room housing the measurement, protection, and regulation devices, the latter involving
differential relay, neutral phase overcurrent, AMPLA analogic measurement and voltage
regulation instruments, besides smoke detectors on the ceiling and on the false floor, which
is reportedly built with flame resisting material. Thereafter, the electric power is lowered
again to the operating voltages at several substations existing in Units l and II, as described
below:
Unit I:
There exist five 13.8 kV/380 V substations, with eight transformers, being four oil, and four
dry, totaling 3,225 KVA. These substations are equipped with fire protection and detection
devices. Following is a list of the transformers and some of their characteristics:
UNITY I
QUANTITY POWER OUTPUT TYPE OF CORE
01 1.500 KVA Dry
01 1.000 KVA Dry
01 300 KVA Oil
02 150 KVA Oil
02 30 KVA Dry
01 75 KVA Oil
Unit II:
In this unit, besides the main substations, outdoors, there exist two 13.8 kV secondary,
single type substations, with 150 KVA transformers located in ETA and ECA; a 6.9 kV
single type secondary substation, with a 1,500 KVA transformer, located in the south face of
the building UST01; three compartments located in the building UØJ-01, with a 1,500 KVA
transformer; two compartments located in the building UQJ-O1 with a 300 KVA transformer.
Besides such equipment items, there exist other transformers of a lower capacity installed
in several sectors of Unit II.
Emergency generators:
- Unit I: One Transmet emergency generator with a Cummins motor made in 1982
with a power output of 275 KVA and 380 volts, serving emergency sectors of the
referred to unit.
- Unit II: Four emergency generators, three being STEMAC with a power output of
1,000KVA (each) and a Toshiba with Villares/BRW motor made in 1985 with a power
output of 1,000 KVA and 480/277 volts. The STEMAC generators serve the systems
of the uranium enrichment plant, and the Toshiba generator serves the emergency
sectors of the referred to unit, among which the following stand out:
Petersen filter, ventilation system and water cooling system (tankage)
Mention should also be made of the existence of UPS devices to serve the radiation
protection system, emergency lighting, communication systems and emergency alarm
systems.
109 de 145
Water: Water supply is done through water catchment from Ribeirão Água Branca and
alternatively through artesian wells, the water being stored in a reservoir with 900 m3
capacity at the Water Treatment Station (EIA). The water é lifted to this reservoir through
three ABS lift pumps, AZP 50 /200-225 model. There also exists a reservoir in Unit I with
120 m3 capacity and another in Unit II with 170 m
3 capacity.
The daily consumption of water at INB is approximately 130 m3. The water undergoes
industrial chemical and potabilization treatment.
Compressed air:
- Unit I: This input is used in Unit I for pneumatic control of a number of equipment
items, being furnished through two HB 7x7 Worthington compressors, one in standby.
Consumption in production is approximately 10 m3/h with a working pressure of 7 Bar.
- Unit II: This input is generated at a pressure of 8.6 Bar by means of two Mas Copco
compressors (one in operation and another in standby) model 2738, being used as
instrument air, and service and process air. The consumption of the powder factory is
an average of 142 Nm³/h, and that of the pellet plant is 61 Nm³/h.
Air conditioning: The air conditioning system at the facilities of the Insured is
characterized by several rooms. The system is required to keep the temperature at Units I
and II within acceptable standards for the activity involved. Following is a description of the
characteristics of the machines making up the system for Unit II (the characteristics for Unit
I were not informed).
Central Building UJE 01 — Room 202:
07 units de treatment de air (Fan Coil).
Central Building UQJ 01 — Room 901:
02 cooled water recirculation pumps;
04 water chilling units .
Central Building UPD:
03 cooling towers;
02 cooling water recirculation pumps.
Central Building UQJ 04 — Room 204:
01 condensating unit with 2 15 TR freon compressors;
01 motor pump set;
01 direct expansion fan coil;
03 ventilation boxes;
01 centrifugal motor ventilator set;
01 axial motor ventilator set.
Central Building UQJ 01 — Room 201:
01 condensating unit with 01 freon compressor, 15 TR;
01 motor pump set;
02 fan-coils de direct expansion;
03 ventilation boxes;
01 centrifugal motor ventilator set;
02 axial motor ventilator sets.
Central Building UST 01 — Room 214:
02 water cooling units with 02 compressors Freon, 25 TR each; 12 motor pump
sets;
02 chilled water fan-coils;
04 ventilation boxes;
110 de 145
02 centrifugal motor ventilator sets;
03 axial motor ventilator sets.
Central Building UFD 01 — Room 202:
02 water cooling units with 02 freon compressors, 20 TR each;
09 motor pump sets;
03 chilled water fan-coils;
09 ventilation boxes;
03 centrifugal motor ventilator sets;
02 gas scrubbers;
02 absolute filtering boxes.
Central Building UFD 01 — Room 215:
09 absolute filtering boxes.
Central Building UFD 01 — Room 205:
03 centrifugal motor ventilator sets;
02 gas scrubbers;
02 absolute filtering boxes.
Central Building UFD 01 - Room 121:
05 centrifugal motor ventilator sets;
02 high-pressure centrifugal motor ventilator sets.
Boilers:
- Unit I: No steam generation.
- Unit II: Steam is generated in a boiler whose technical characteristics are described
below:
Type: fire-tube boiler;
Brand: Domei;
Operating pressure —8 to 9 kgf/cm2
Steam production: 514 kg/h;
Fuel: LPG;
Consumption: 35 kg/h;
Opening pressure: 9.5 kgf/cm2;
Date of fabrication: 20.02.1999;
Number of safety valves: 02;
Uses demineralized water;
Most recent boiler inspection was done in October 2002 by the manufacturer
DomeI
Effluent Treatment Facility: The effluent treatment systems at the UO2 Powder and Pellet
Production Unit consist of the following equipment: tanks for intermediate storage, tank with
agitators, centrifugal separators and centrifugal pumps.
The systems are intended to store the waters generated in several locations, such as:
laboratories, clothes washing machines, floor cleaning water. Subsequently, they are sent
for treatment with calcium hydroxide (slaked lime or Ca(OH2), generating a suspension that
is centrifuged; the liquid phase is released as an inactive effluent.
In UO2 production, a solution of ammonium fluoride is generated, which is treated with
calcium chloride to induce precipitation of the fluoride. Here, also the suspension is
centrifuged. The liquid and solid phases are considered by-products.
111 de 145
Tankage/Gases:
Unit I:
One tank with 1,300 liters capacity for liquid argon, used in TIG type welding;
05 horizontal metal cylinders of helium gas used in rod filling, when sealing of the end
plug is made.
- Unit II:
Ammonia (NH3): The ammonia circuit consists of two storage vessels with a volume of
18m3
each, an ammonia steamizer with a volume of 1.9m3, an absorber tank with a volume
of 2m3, a header for distribution to the production building, tubes, accessories and
instruments required for the perfect operation of the circuit, located in the tankage yard.
Ammonia in liquid form is stored in vessels in phase equilibrium, at a pressure of 11.5 bar
abs and a temperature of 30° C. The entire ammonia pressure relief system shall have a
rupture disk prior to the safety valves and, in the event of a burst on any of them, with valve
opening, the gas will be sent for discharge at a location away from traffic or normal
presence or circulation of persons.
Nitrogen (N2): Replenishment for consumers is ensured by a nitrogen breather tank with 1
m3
capacity. The nitrogen circuit serves to supply gaseous nitrogen (GN2) from the
esteamation of liquid nitrogen (LN2) stored in tank(s) on a lease or loan basis, for several
consumers, namely:
In the built-up area of the Powder and Pellet Factory:
a) Container washing circuit;
b) Fluidized-bed furnace;
c) Sintering furnaces;
d) Metallographic laboratory;
e) Compressed-air system;
(as emergency feed).
In the external areas of the Powder and Pellet Factory (tankage yard):
a) Breather tank (Demineralized Water Distribution Circuit)
b) Chemical dosing vessels (steam generator system)
c) Pure methanol tank and tank of purified methanol as tank pressurizer
d) Blowdown of the LPG distribution header
e) Blowdown of the H2 distribution header
Methanol (CH3OH): The methanol circuit is intended to supply the main process for
production of uranium dioxide powder (UO2) with pure methanol, as well as to purify the
methanol used in the process. Distilled purified methanol is returned to the process,
whereas the water removed from the solution is sent to the effluent treatment system. The
methanol fed into the process and used in drying the AUC cake is returned to the circuit in
the form of a methanol/water solution at 37 wt %, being stored in the tower feed tank. The
tankage area consists of: one tower feed tank with 10 m3, one pure methanol storage vessel
with 10 m3, one purified methanol tank with 4 m
3 and one bottoms accumulator tank with
7 m3.
Carbonic acid gas CO2: The CO2 circuit serves to store and supply CO2 for the process of
UO2 Powder fabrication and also for the firefighting network consisting of one CO2 vessel for
the fire network with 30 m3 and one liquid CO2 storage vessel with 12.56 m
3.
Consumers of CO2 in the process are:
Autoclave (B1.01)
112 de 145
Container washing system (B6.01)
Metallographic laboratory
Homogenizers
Individual consumers of firefighting CO2 are:
Vacuum rotary filters (F3.01 and F3.02)
Homogenizers
Top and bottom of the fluidized-bed furnace
Liquefied petroleum gas (LPG): The LPG circuit serves to supply liquefied petroleum gas,
gaseous LPG, from the esteamation of such gas stored in liquid state in a tank on a lease or
loan basis; the circuit consists of four tanks with a capacity for 3,785 liters in each tank, for
several consumers, namely:
Built-up area of the Pellet and Powder Factory
Continuous burner for the gaseous hydrogen stream from the internal pressure control
valve of the UO2 pellet sintering furnaces
Chemical laboratory
External area of the Pellet and Powder Factory
Main burner of the steam generator
Main burner of the ammonium chloride drying unit
Hydrogen (H2): The hydrogen circuit serves to supply hydrogen gas in the required
discharge and pressure condition for consumers in the UO2 Powder and Pellet plants.
Hydrogen consumers are as follows;
a) Sintering furnaces
b) Fluidized-bed furnace
The hydrogen circuit basically consists of storage carriages, self-actuated pressure
reducing stations and distribution “headers”. Gaseous hydrogen is supplied in cylinders at
200 bar abs. and 25° C placed in carriages, which are parked and left in the previously
established positions, at the appropriate location of the tankage yard. Initially, two carriages
with 17 m³ each are planned, the supply for the Factory (normal production) being made on
a carriage, the second one remaining full in stand-by condition, ready to replace the
carriage in operation. The location intended for the carriages includes four parking
positions; still, after the expansion of production, the positions will be simultaneously
occupied, two of them remaining for supply of the Factory and the other two in stand-by to
replace the carriages in operation. To this effect, two positions are provided with flexible
hoses suitable for quick coupling with the storage vessels.
The entire tankage area is monitored by a computerized system in a specific room, where
the Mulsyfire (water atomizing) system can also be actuated. It should be noted that such
system may also be actuated through local buttons.
Flammables/Combustibles: Existence of specific warehouses for storing several
flammable materials, in a ventilated location protected by fire extinguishers and lightning
arresters of the Faraday Cage type. The acetylene and oxygen cylinders observed during
the inspection, were secured by chains.
Preventive, Corrective, and Productive Maintenance: The maintenance services
performed by the Insured are mostly covered by the company’s preventive maintenance
plan, where 100% of the production equipment and 90% of the utilities equipment are
addressed by the plan.
113 de 145
The adopted maintenance system is based on management and coordination concept, with
periodical inspections and tests performed by in-house staff and outsourced contractors.
Maintenance on the equipment/machines used in the production process of INB is
mandatorily performed by the maintenance team of the Insured. According to information
from the Insured, its staff is prepared to perform substantial services on the company’s
machinery; still, there exist a few tasks that are carried out by specialist staff from the
equipment manufacturer itself, and in more critical cases, the intervention of outside
technicians is necessary.
In most cases, the company owns imported equipment with no national equivalent
available, with short quantities of spare parts in storage. With respect to spare parts for
production activities at Unit I, approximately 20% of spare parts of medium importance for
the Insured are in storage. At Unit II, INB intends to have spare parts at all levels in storage
to keep the (powder and pellets) factories operating for a period of two years. In connection
with utilities (electric power, water, air conditioning, etc), Unit I has a reduced quantity of
spare parts. At Unit II, the quantity and types of electric components kept as spare parts
does not ensure a continuous operation of the factories. Materials intended for low-voltage
power distribution and lighting are more abundant in spare parts, as compared with those
for high and medium voltages.
For the purpose of preventive maintenance, INB carries out the following non-destructive
tests in its facilities:
- Vibration control of rotary equipment in the precision machining area (Unit I);
- Hydrostatic tests (Unit II);
- Leak-tightness tests (Unit II);
- Liquid penetrant tests (Unit II);
- Ultrasorn (Unit II);
- X-ray tests (Unit II);
- Magnetic particles (Unit II);
- Film thickness (Unit II);
- Physical-chemical and chromatographic analysis of transformer oils;
- Thermo-vision.
According to information from the Insured, the maintenance cost forecast for the Resende
Industrial Complex, for the year of 2003, will be approximately 7.7 million reais.
Exhaust Ventilation System for Unit I : The air inside Unit II is filtered and cleaned and
the ducts are provided with fire dampers. The ventilation system is controlled by a
computerized supervisory control system located in the tankage area.
Work Permits (hot work, painting, cutting, etc.): Welding and cutting operations are only
carried out with hot-work permits called ‘Licença de Trabalho’ - LT and ‘Licença de Trabalho
Radiológico’ (radiation work permit). Control of such services is the responsibility of the
company’s Industrial Safety staff, which will analyze the type of service to be carried out
and the area involved, for a decision on the necessity of supervision by a member of the In-
House Firefighting Section.
Other utilities:
- Meteorological tower:
The Insured runs a weather station provided with a computerized system that measures
atmospheric conditions for the region, such as: temperature, humidity, wind speed and
direction.
114 de 145
Location 05:
Buena – 2nd District of São Francisco de Itabapoana – RJ
I – Occupancy
COVERED LOCATIONS
PLANTS
DESCRIPTION HEADING LOC
01 01 Reception hall, laundry, and
restrooms
230.32 4.02.1
02 02 Administration, garage and
cafeteria.
230.32 4.02.1
02 03 Technical office. 230.32 4.02.2
02 04 Laboratory 230.32 4.02.2
02 05 Onsite medical and dental clinic. 230.32 4.02.2
02 06 Laboratory 230.32 4.02.2
02 07 Laboratory 230.32 4.02.2
03 08 Office and meeting room 230.31 4.01.1
04 09 Storehouse 375.11 402.1
04 10 Tanks (empty) and pump house 230.32 4.02.2
05 11 Machine shop and warehouse 230.35 4.03.1
06 12 Machine shop. 230.35 4.03.1
07 13 Spiral for primary separation of
minerals
375.11 402.2
08 14 Area for separation of radioactive
minerals, storage, transformers
and generators.
375.11 4.02.1
09 15 Finished product storeroom
(processed mineral)
375.11 4.02.1
10 16 Decanter 230.32 4.02.2
11 17 Water 200.00 4.02.2
12 18 Spirals for primary separation of
minerals
375.11 4.02.2
13 19 Cafeteria 230.31 4.01.2
14 20 Dwelling place 230.31 4.01.2
15 21 Dwelling place 230.31 4.01.2
16 22 Dwelling place 230.31 4.01.2
17 23 Dwelling place 230.31 4.01.2
18 24 Dwelling place 230.31 401.2
19 25 Dwelling place 230.31 4.01.2
20 26 Dwelling place 230.31 4.01.2
21 27 Dwelling place 230.31 4.01.2
115 de 145
22 28 Dwelling place 230.31 4.01.2
23 29 Dwelling place 230.31 4.01.2
24 30 Dwelling place 23031 4.01.2
25 31 Dwelling place 230.31 4.01.2
26 32 Dwelling place 230.31 4.01.2
27 33 Dwelling place 230.31 4.01.2
28 34 Dwelling place 230.31 4.01.2
29 35 Dwelling place 230.31 4.01.2
30 36 Pump outdoor 230.32 4.02.2
31 37 Locker room. laundry for clothes
used in handling radioactive
materials
230.32 4.02.1
32 38 Employees Association
Headquarters
230.31 4.01.2
33 39 Locker room for the soccer field 230.31 4.01.2
34 40 Gatehouse 230.31 4.01.2
34 41 Outdoor power substation 230.32 4.02.2
II – Construction
Covered locations
Plants Description Built-up area
01 01
Superior construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor and slab,
incombustible cover over wood roof frame..
Total de 16.000 m2
02 02
Superior construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor and slab,
incombustible cover over wood roof frame.
02 03
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame..
02 04
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame..
02 05
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame.
02 06
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame.
02 07
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame.
03 08
Superior construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, no slab covering,
incombustible cover over roof frame.
04 09
Superior construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, no slab covering,
incombustible cover over roof frame.
116 de 145
04 10
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame.
05 11
Superior construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor and slab,
incombustible cover over wood roof frame.
06 12
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame.
07 13 Outdoor structures
08 14
Superior construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor and slab,
incombustible cover over wood roof frame
09 15
Superior construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor and slab,
incombustible cover over wood roof frame
10 16 Outdoor structures
11 17 Outdoor structures
12 18 Outdoor structures.
13 19
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
14 20
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
15 21
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
16 22
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
17 23
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
18 24
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
19 25
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
20 26
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
117 de 145
21 27
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
22 28
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
23 29
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
24 30
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
25 31
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
26 32
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
27 33
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
28 34
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
29 35
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
30 36 Outdoor construction
31 37 Superior construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor and slab
32 38
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame, with lining eucatex
33 39
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
34 40
Solid construction, 01 floor with brickwork
walls, column, concrete floor, and eucatex
lining, incombustible cover over wood roof
frame
34 41 Outdoor construction
118 de 145
III - Description of the process
Removal of radioactive sandy minerals from the subsoil, primary beneficiation sector where
are concentrated approximately 10% of the extracted material, with the remainder being
returned for deposit reconstitution.
The heavy mineral concentrate (10%), is transferred to a secondary beneficiation unit for
feeding the Plant (process). From such concentrate beneficiation is done, with physical
separation of the contained, and production of: Zirconite, Ilmenite, Rutile, Monazite,
which are bagged and shipped.
IV – Fire prevention and fighting:
Fire extinguishers: 02 - H20, 04 – PO e 27 – CO²
Hydrants: None.
Sprinklers: None.
Detection and alarm: None.
Fixed systems: None.
Other systems: None.
Lightning arresters: 02 Lightning arresters Franklin type
Fire Brigade: All INB employees go through theoretical and practical training programs in
firefighting procedures coordinated and conducted by the company’s safety staff.
Employees from all areas are members of the fire brigade, and monthly training sessions
are held on a monthly basis. The brigade consists of 5 participants per shift and 14 more
components are added during the administrative hours. A tank truck is available but there
exist no professional firefighters.
Outside assistance: 01 in-house health clinic provides medical and dental services.
Emergency lighting: 03 lighting fixtures in the fabrication area.
Security guard surveillance: 10 watchmen in 02 shifts.
Tobacco smoking: Smoking not allowed.
Other protective systems: None.
V- Utilities / Maintenance:
Electric Power: Supplied by AMPLA at an incoming power voltage of 34,500 volts, lowered
to 3,800 V/440V and 220 volts, the entire electric network of the area is protected against
lightning strikes, in addition to protection by three-phase, high-voltage circuit breakers. On-
site availability of 02 power generators for 225 KVA and 125 KVA, transformers being
distributed as follows:
02 750 KVA transformers.
01 500 KVA transformer.
01 250 KVA transformer.
Water supply: Water supply is collected from an artesian well built by the bidder, which
provided a permanent source of water.
03 150 KVA transformers.
Steam: None.
Compressed air: 01 compressor.
Gas supply plant: Existence of LPG gas cylinders for exclusive use of the laboratories.
Tankage: A tank was found, which complied with the regulations governing LFP oil storage.
119 de 145
Preventive/ Productive/ Corrective Maintenance and Safety Inspections:
Preventive and corrective maintenance adopted by the facility’s system of qualified skills
training employees.
Work Permit (hot work, painting, cutting, etc.): Employees qualified for sectoral
functions.
Other Utilities / Maintenance: None.
Location 03:
Rod. Wells de Caldas/Andradas, Km 20,6 – Caldas/MG
I - Occupancy
Covered Locations
Plants Description Heading LOC
01 910 Main substation 138/13. 8 KV 230.32 3.02.2
02 710 Administration 230.31 3.01.1
03 510 Utilities center 230.32 3.02.2
04 740 Central warehouse 230.33 3.03.2
II –Construction
Covered Locations
Description
Buit-up Area
01 Outdoor transformers with metal fence 1.568 m²
02 Concrete structure, concrete block walls, embedded electric wiring, incombustible roof tiles, incombustible floor.
1.552,32 m²
03 Metal structure, metal roof frame, fiber cement walls more than 25% open, incombustible floor, wiring in metal chutes
342 m²
04 Shed with metal structure, metal roof frame, incombustible roof tiles, electric wiring in metal ducts
2.489,84 m²
III - Description of the process / Flowchart
Not applicable
IV- Fire prevention and fighting systems:
120 de 145
Fire extinguishers: The factory uses protection by fire extinguishers for all areas of the
industrial complex. Extinguisher units are well signaled and distributed according to the
expected peril. INB controls the validity period of fire extinguishers, with recharging and
retesting operations being carried out by an outsourced firm (Protex). The factory has a total
479 fire extinguishers, 221 being 6-kg CO2 fire extinguishers, 35 being 4-kg CO2, 08 being
10-kg CO2 and 01 being a 25-kg CO2 carriage. 77 10-liter pressurized-water fire
extinguishers, 37 06-kg dry chemical powder extinguishers, 06 02-kg dry chemical powder,
52 04-kg dry powder chemical, 37 06-kg dry chemical powder, 15 08-kg dry chemical
powder, 25 12-kg dry chemical powder and 02 50-kg DQP carriages.
Hydrants: The fire hydrant system is supplied by a 1,680 m³ box with a fire technical
reserve of 680 m³. The raw water for supply is collected from the Águas Claras dam, on
Ribeirão Pitangueiras brook, by three pumps with a total pumping capacity of 900 m3/h. The
mains’ 5 kgf/cm2
head is maintained by a 7-stage jockey pump. When the pressure drops to
2.3 kgf/cm2, a 100 CV electric pump automatically switches on, and another Scania diesel
motor-driven pump also gets automatically switched on in case insufficient pressure persists
in the line. The diesel motor pump is tested on a weekly basis. The mains’ discharge is
170m³/h, with a most unfavorable gage pressure of 10 kgf/cm2 on the hydrant. The system
consists of 8”, 6” and 4” carbon steel pipes connected by gate type valves and 50 1½”
diameter double-outlet hydrants. There also exist 43 hose shelters with 2 or 4 lengths of 20
meters each, with adjustable (mist and solid) jet nozzles and STORZ switch. Contractor
company ‘Test Fire’ conducts tests on all hoses and issues a report. Non-compliant hoses
are discarded and replaced by new ones. The latest test on hoses was conducted in
December 2007.
The ore processing area has a separate system including 11 hydrants and 6 shelters with 2
hose lengths of 1½” and 20 meters each and adjustable nozzles. There exists a water box
with a 120 m³ volume for supplying the network. Pressurization is achieved by gravity, and
the most unfavorable hydrant is located at a 50-meter head from the waterbox.
Lightning arresters: The facility has a total 67 lightning arresters in the buildings located
on the platform, with the metal structures of all sheds and metal tanks protected by earthing
of the structures. From the date they were installed, the lightning arresters have gone
through one ohmic resistivity measurement on the earthing points, between 1979 and 1980.
At the entrance to the main substation there exist 3 high-voltage lightning arresters on the
CEMIG line (138.000 V), installed in Nov/07, which have been subjected to ohmic resistivity
measurement.
Communications: Through PABX type telephone, with dedicated extension for emergency
communications between the premises, HT transceiver radio units and alarms with two
different sound modes (continuous and intermittent) for identification of the rallying point.
Fire brigade: All INB employees go through theoretical and practical training programs in
firefighting procedures coordinated and conducted by the company’s safety staff.
Employees from all areas are members of the fire brigade, and training sessions are held
on a monthly basis. Sessions are held in a specific area selected for this purpose, located at
the back of the warehouse. The brigade consists of 5 participants per shift and 14 more
components are added during the administrative hours. There exist no professional
firefighters.
Security Guard Surveillance: In connection with property security, the Factory counts on
the support from 14 armed security guards (3 per shift in administrative hours and 4 per
shift in night hours, totalling 4 shifts). Such arrangement results in a shift rotation of 12
hours against 36 hours of rest. Security guards carry out patrols controlled by portable
electronic sensors and location sensors at checkpoints.
Outside Fire Assistance: The nearest public Fire Department is at Wells de Caldas,
around 35 km away from the Plant, which is capable of responding in approximately 25
minutes. Communication with the Fire Department is made through regular telephone lines.
INB has no mutual assistance plan with the few companies in the region, in part because of
the type of hazard that characterizes its activities.
121 de 145
Tobacco smoking: Smoking is prohibited in closed environments and in the plant’s
production areas. There exist rules established by the industrial safety department, and
signs indicating the areas where flammable/combustible material is stored or where
explosion hazard exists.
Foam: The plant has Foam Generating Liquid station, with a capacity for 6rn3, powered by
a Worthington engine; a SICOL 6-inch diameter foam proportioner with a 400 to 2 800 l/min
discharge of 6% foam generating solution. The system serves the extraction cells, tank and
decanters of the areas dedicated to extraction, reextraction and preparation of solvents.
Vehicles: For extra protection, the plant has a tank truck with a capacity for 6,000 liters of
water (being reformed to increase the capacity to 9,000 liters), centrifugal pump system w/
speed multiplication gear, discharge of 1,200 lt/min, working pressure up to 15 kg/cm2 ,
actuated by a 60,000 Lt/hour capacity pneumatic power inlet without belt transmission,
installed in the truck’s power box; and a water jet gun and accessories)
V - Utilities/Maintenance:
Electric power: Power is supplied by local utility (CEMIG) through a 138 KV transmission
line, being lowered to 13.8 KV through two 15 MVA three-phase, oil transformers (one in
standby). After that, the electric power is lowered at 7 secondary substations, according to
the production needs. The contracted demand is 700 kVA (in non-peak hours) and 450 kVA
(in peak hours), operating with a small slack.
Water: Water supply is provided through three electric pumps that collect the water from the
Águas Claras dam on Ribeirão Pitangueiras brook. The total pumping capacity is de 900
m3/h, the water going to the 1,680 m³ raw water tank, being treated for consumption at the
plant.
Compressed air: The plant has one compressor in operation, Atlas Copco brand, model
GA 150, purchased on 06.26.2002, which is currently used to actuate hydraulic valves and
pistons. The other compressors are out of service, one of them having been sold together
with other equipment items of the sulphuric acid factory.
Preventive, Productive, Corrective Maintenance and Safety Inspections: INB has a
preventive maintenance program for the main electric equipment. In addition, non-
destructive tests are made once a year, such as chromatographic analysis and dielectric
strength of the oil in major transformers, conducted once a year by specialist companies.
The maintenance department has a team of 10 employees, being assisted by outsourced
firms for specific tests.
Only corrective maintenance is performed for other equipment items, involving lubrication of
basic mechanical equipment, which is done on a normal basis. There also exist a number of
areas where no type of maintenance is done because the plant stopped all uranium
beneficiation activities. Accordingly, existing equipment items in several areas have been
deactivated or cannibalized (part of them has been removed for transfer the Caetité unit in
Bahia).
Air conditioning: At present only wall air conditioning sets for offices and laboratories.
Steam: INB has a boiler whose technical characteristics are described below:
fire-tube model ATA MP Category B;
made in 1979;
steam generating capacity 0 ton, /h;
design pressure: 10.5 kgf/cm2:
working pressure: between 6 and 7 kgficm2;
fuel: LFP oil.
122 de 145
At present, the boiler is in cold standby. It goes through periodical inspections, the
latest one in 07.20.2002 by contractor CSE Consultoria e Services de Engenharia
Ltda.
Flammables area: The plant has an area called 560 for storage and preparation of
solvents. The stored materials are described below:
1) Boiler LFP oil; current inventory is 28,928 kg
2) Kerosene – used in the extraction and reextraction of uranium, thorium, and rare
earths; current inventory 2,337.50 liters
3) Primene JMT - used with thorium extractant. Current inventory 3,190.98 kg
The tanks have a containment basin, drainage ditches and separation box.
Work permits: INB uses written procedures for hot work and work in confined
environments. Such permits are called Licença de Trabalho (LT) and Licença de Trabalho
Radiológico (LTR), per specimens attached to this report.
Location 04:
Fazenda Cachoeira – Maniaçú District – Caetité/BA
I – Occupancy
Covered Locations
Plants Description
Heading LOC
01
01 Uranium ore storage place 375.11 4.02.2
02 Uranium ore crushing 375.11 4.02.2
03 e 04 Crushing of storage piles of crushed
uranium ore. 375.11 4.02.2
02 05, 06,
07 e 08
Leached liquor ponds (uranium ore + acid
water), process and washing water pond 375.11 4.02.2
02 09 Operation room -- --
03
10 Sulphuric acid storage tank
438.23 4.08.2 11 Storage tank for ammonia, sodium
choloride and reagents
12 Storage tank for kerosene, organic
solvents, oil 8. RF. and foam.
04
15 Area 150 — Clarification 438.23 4.08.2
17
Area 160 — Extraction and reextraction by
organic solvents. 438.23 4.08.2
18 Substation, control room. 230.32 4.02.2
19
Precipitation, filtering and drying of A.D.U.
(ammonia diuranate). 438.23 4.08.1
20
Storage and preparation lime milk and
effluent neutralizing unit 438.23 4.08.2
05 21 Labortory 230.32 4.02.1
123 de 145
06 22 Safety room 230.31 4.01.1
07 23
Radiometry room 230.32 4.02.1
08 24 ADMINISTRACION 230.31 4.01.1
09 25 Kitchen and cafeteria 230.31 4.01.1
10 26
Parking lot for employees 230.31 4.01.2
11 27 Parking lot for employees 230.31 4.01.2
12 28 Locker rooms e employee check-in booth 230.31 4.01.1
13 29 Warehouse 230.33 4.03.1
14 30 Mechanic shop (turnery) 230.35 4.03.2
14 31
Industrial maintenance shop 230.35 4.03.2
II – Construction (Main peril)
Covered locations
Plants Description Built-up area*
04
15 (área
150) Outdoor metal equipment. 300 m²
17 (área
160)
Solid open construction, reinforced concrete structure,
self-portable fiber-cement roof tiles, protected electric
wiring, shielded lighting, incombustible floor.
288 m²
19 (área
170)
Superior construction with high overhead clearance (12
m), concrete structure, concrete roof frame. Brickwork
walls, incombustible roof, incombustible floor and
protected electric wiring.
650 m²
20 (área
220) Outdoor metal equipment. 150 m²
* The amounts for the areas are approximations determined by the plant.
III - Descrição do Processo / Fluxograma:
MATERIAL AREA WHERE USED QUANTITY
Sulphuric acid Pile leaching 5250 ton. / ano
Hyd. lime Uranium reextraction 1500 ton. / ano
Sodium chloride Leaching 75 ton. / ano
Barium chloride Radium precipitation 4,5 ton. / ano
Anhydrous ammonia Uranium precipitation 255 ton. / ano
Kerosene Uranium reextraction 75 ton. / ano
124 de 145
Process: The process of uranium ore beneficiation is the pile leaching concept
(static). After crushing, the ore is arranged in piles and irrigated with sulphuric acid solution
for removing the contained uranium.
This technique dispenses with such phases as milling, mechanical agitation and filtering,
and permits, in addition to a substantial reduction in investment, a lower cost operation
because of the small number of equipment items and operating units involved.
Concentration of uranium is accomplished by the organic solvent extraction process,
followed by precipitation separation, drying and packing into drums.
Uranium ore is extracted in the region, crushed and stored in ore piles.
The uranium concentrate produced in this unit is sent for rebeneficiation in units the use
such technology (company located in Canada and Europe). The rebeneficiated product
returns to Brazil - the Resende Rio de Janeiro unit – where it is reprocessed and then
routed for use on the Angra 1 and 2 nuclear power plants.
IV - Fire prevention and fighting systems:
Fire extinguishers: The factory is protected by a total 161 fire extinguishers of several
types, besides a technical reserve of 30 fire extinguishers. (See control, attached updated
list of existing fire extinguishers).
The existing signs indicating fire extinguisher locations were found to be in good condition,
and placed in visible and unobstructed positions.
According to the information made available, the periodical annual tests are performed by a
qualified contractor that holds INMETRO certification, properly selected by a bidding
procedure. Such tests are conducted at scheduled recharging and inspection dates.
Fire hydrants: The plant has a network of hydrants consisting of 12 external points, with
double 2 ½” outlets, adjustable jet nozzles and four 20-m hose lengths (being two 2 ½”
lengths and two 1 ½” lengths) per hydrant box, besides such other necessary equipment as
Storz switch, adjustable jet nozzle and take-off with 2 ½” reduction to 1 ½”. System
pressurization is accomplished by two water motor-pumps sets; one being 150 HP, driven
by an automatic starting diesel motor (main pump) and one 136 HP, driven by a manual
starting electric motor and one 7,5 HP electric jockey pump.
The pump actuation/stoppage is controlled by a pressure switch installed on the water
discharge header, intended to maintain network pressure.
In case of a fire, the network pressure will fall abruptly. The (diesel) fire pump is then
automatically actuated by the low-level switch also installed on the discharge header.
Should the first pump fail, after 8 seconds the stand-by electric pump will be automatically
actuated.
According to information from a previous inspection for operation release of the plant by
CNEN, a measurement was made on the most unfavorable hydrant, and a reading of 7
Kgf/cm2 was obtained.
With the assistance of 03 Brigade members we made an “in loco” simulation of the system
focused on a double outlet hydrant in a most unfavorable position, provided with 20 m of 2
½“ hose, reduction from 2 ½” to 1 ½“ and 20m of 1 ½” hose with adjustable jet nozzles, and
we obtained a time of approx. 16 seconds in filling a drum of 200 liters, which corresponds
to a discharge of approx. 750 liters/min.
Sprinklers: Such firefighting system not used.
Detection and alarm: There exists an alarm system based on a siren manually actuated by
buttons, next to the synoptic panel posted in the control room (plan 230). Such synoptic
panel is interconnected with the detection system existing in Extraction and Reextraction
Plant (plant 17 Area 160). Via an internal dedicated extension (R-222), the other plants
request the actuation of the fire siren, in case of an incident.
125 de 145
Fixed systems: In plants 17 - (Area 160 - Extraction and Reextraction) and Plant 12 (Area
330 - solvent and kerosene storage), there exists a mechanical foam generation system.
The fixed foam system consists of one storage tank for F.G.L., four line proportioners, foam
chamber, foam nozzles and drenchers.
The foam generation liquid — FGL is stored in Area 330 – Kerosene, Organic Solvent, Fuel
Oil and Foam Storage. The FGL arrives in 200-liter jerrycans. The tank has a nozzle
provided with a charging funnel and storage capacity of 5 m3.
The foam solution is generated in line proportioners installed on tank distribution header,
when passage of water from the fire network occurs.
The extraction and reextraction cells are protected with drenchers fed with a foam solution
at 3 different points.
The solvent storage tank is also protected by foam. The foam solution feeds the foam
chamber, which generates foam through air injection for transfer to the tank.
Lightning arresters: The unit is protected by an atmospheric discharge protection system
consisting of Franklin and Faraday Cage lightning arresters.
Fire Brigade: All INB employees go through theoretical and practical training programs in
firefighting procedures coordinated and conducted by the company’s safety staff.
Employees from all areas are members of the fire brigade, and monthly training sessions
are held on a monthly basis. Training sessions are held in a specific area set aside for this
purpose (Brigade’s training field), installed next to the cafeteria. The number of employees
per shift is 11 brigade members (01 instructor + 10 firefighters) totalling 44 participants. The
emergency brigade also includes one safety engineer, one safety coordinator and one
safety technician (per shift). There exist no professional firefighters.
It should be noted that the lNB/Caetité Emergency Brigade won the ‘Best Presentation
Prize’ in the contest of emergency brigades of the Chemical Industry of Bahia during the III
ECOBREM (Meeting of Brigages), in September 2002.
All brigade members are easily identified for their red colored uniforms.
Attached is the emergency brigade lineup and training schedule for 2003.
Outside Assistance: The nearest public fire department is in Vitória da Conquista/BA,
located at a distance of 280 Km, with an estimated travel time of 04 hours.
Emergency lighting: All lighting system of the plants of the unit is connected to a 300 KVA
diesel generator that gets automatically into operation in case of power failure. There also
exist a number of light fixtures fed by batteries.
Communications: External communications are made through PABX type telephone with
70 extensions. There exists an internal extension exclusive for emergencies (4822); also a
communication system using 63 HT transceiver radio units, being 05 fixed and 58 mobile.
The facility has a dish antenna for communication with other units of INB.
Security Guard Surveillance: In connection with property security, the Factory counts on
the support from 24 armed security guards (6 per shift), in a shift rotation basis (12- hour
shifts by 36 rest hours), employed by contractor ‘Guard Secure’. Periodical security patrols
are carried out (on foot, throughout the platform and on vehicle in the area of the mine and
other fenced areas) with 10 electronic checkpoints.
Tobacco Smoking: Strict prohibition in the controlled area (industrial area).
Firefighting Vehicle: The facility has a Volkswagen brand vehicle (photo 06), with 8000-
liter water capacity and equipped with monitor gun. The pump motor is powered directly by
the engine of the vehicle itself.
Other protection systems: There exists a Toyota vehicle for transporting several
equipment items of the brigade; also an ambulance in case of need for removal and
transportation of accident injured workers.
126 de 145
V- Utilities/Maintenance:
Electric power: Power is supplied by local utility (COELBA) through a 13.8 KV
transmission line. Following is a list of substation transformers:
Substations Nº of control
transformers Power (KVA)
Operation voltages
(KV) Type Area served
Main 02
(01 spare) 1000 13.8kV / 440V
Mineral
Oil
Plant’s main
power areas
Secondary 01 300 13.8kV / 440V Mineral
Oil Leaching area
Secondary 01 500 13.8kV / 440V Mineral
Oil Crushing
Secondary 01 300 13.8kV / 220V Dry
Administrative
area /
maintenance
Secondary 05 10 a 15 440V / 220V Dry
General
lighting
In case of a power failure, a 300 KVA diesel oil generator is automatically switched on to
feed the emergency lighting system and a few motors essential for the operation of the
facility.
A formal preventive maintenance program is being established which will include scheduled
monthly inspections by the company’s maintenance staff. Analysis of the mineral oil is
carried out once a year.
Water: Water supply is provided through 2 tanks (‘swimming pools’) with individual capacity
for 1,100 m³, fed by 50 artesian wells (31 active) with an average supply capacity of 2,000
l/h per well. The water is then raised through two 50 CV electric pumps. A reservoir with an
approximate capacity for 250,000 m³ was built, about 2 Km away from the platform,
intended to dam rainwater as well as water from more than 50 artesian wells available. As
reported, potability analyses are carried out on a monthly basis by the company’s own
laboratory, and the results are compared against the analyses conducted twice a year for
EMBASA by the contractor that runs the cafeteria.
Steam: The facility has an ATA fire-tube boiler made in 1998, with a steam generating
capacity of 1,000 Kg/h. The fuel used is LFP oil. The system operates with an average
pressure of 10 Kgf/cm2. The latest inspection was carried out in the period of Sept 14 to 16,
2000.
Scheduled annual maintenance operations are carried out by a specialist firm, which issued
the ‘ART’, technical responsibility statement, and other documents as required under the
Standard NR-13.
A formal preventive maintenance program is being established requiring scheduled monthly
inspections by the company’s maintenance staff.
According to information obtained, there exist 16 qualified operators (with Senai
administered courses), to run this equipment (operators’ certificates were available on site).
Compressed air: For production of compressed air, there exist 03 ATLAS COPCO
stationary compressors operating at the following pressure ratings:
01 service air compressor, pressure rating 160 PCM
02 instrumentation air compressors - pressure rating 400 PCM (each)
127 de 145
Only two of these compressors are permanently in operation, with the third one in
standby.
A formal preventive maintenance program is being established requiring scheduled
monthly inspections by the company’s maintenance staff.
Gas Plant:
- Ammonia - tank with 20 m3 capacity. This gas is used in the process.
- L.P.G. - L.P.G. plant with three 190 kg cylinders— Use: cafeteria.
- L.P.G. - L.P.G. plant with two 45 kg cylinders— Use: laboratory.
Tankage: The main tanks installed are: 01 LFP oil tank with 15 m3
capacity (being adapted
to 35 m³ capacity) used on the boiler, 01 solvent tank (kerosene, alamine and tridecanol
mixture) with 18.9 m³ capacity, 01 kerosene tank with 10 m3 capacity, 01 sulphuric acid tank
with 800 m3
capacity, and 2,500 L of tridecanol e 2,500 L of alamine, stored in drums, with
200 L individual capacity. Os sulphuric acid, solvent and L.F.P. oil tanks have containment
ponds.
Air conditioning: The installed air conditioning sets are window type units used for comfort
in offices.
Preventive, Productive, Corrective Maintenance and Safety Inspections: Formal plan
for preventive maintenance already defined; as informed, however, its implementation will
not occur until early March/03.
Work Permits (hot work, painting, cutting, etc.): Services carried out against release of
work permit and/or LTR (radiation work permit) where applicable. Attached are specimen
forms of work permit and LTR.
Explosive materials: Approximately 2,500m away from the Unit’s main plant, there exists a
dump of plastic explosives and a dump of fuses and retardants, duly structurally protected.
The stored quantity of plastic explosives have an equivalent blasting capacity of 14,000 Kg
of TNT. A daily reading of the dumps’ temperature and humidity is carried out. Such dumps
are certified by a document from the Ministry of the Army.
Data Processing Center: The facility performs a daily back-up, storing the data on a
magnetic medium (recordable CD) and this is kept in an ordinary storage cabinet.
Location 05:
Av. Miguel Yunes, 115 – Jurubatuba – São Paulo / SP.
I – Occupancy
Covered locations
Plants
Description
Heading
LOC
1 01 Storage without handling of chemical, organic
and radioactive materials, contaminated
articles and contaminated earth, no
flammables, per clause 304.
438.21 1.03.1
2 02 Main gate 230.31 1.01.1
128 de 145
II – Construction
Covered Locations
Plants Description Built-up area
1 01
01 floor superior construction, with fiber-cement
roof tiles, with part concrete and part metal roof
frame, with concrete columns, brickwork walls, no
windows and no electrical installations (storage
area) and embedded electrical installations
(administrative area).
2.690,98 m²
2 02 Superior, 01 floor, cover slab 6,00 m²
III – Description of the process
No internal movement, only storage of contaminated materials and articles inside the shed;
a single activity on site; control, surveillance and maintenance.
IV – Fire prevention and fighting systems
Fire extinguishers: Facility has fire extinguishers installed, signaled and charged; nine
CO2 and pressurized water units inside the storage.
Hydrants: No network of hydrants installed on site, as their use would be harmful
(hazardous mixture and spread of contaminated products).
Sprinklers: None, not applicable.
Detection and alarm: None
Other systems: Mesh type lightning arresters throughout the building, with periodical
measurements of earthing points.
Fire brigade: None; still, a radiation protection technician is permanently available on site,
besides 24-hour guard security surveillance, with night patrols.
Outside assistance: Fire Department – 04 Km – 06 minutes – with free access roads.
Emergency lighting: None; natural illumination is used in the storage area (transparent
roof tiles).
Guard security surveillance: Main entrance gate, 24-hour armed contractor guards, with
night patrols every hour.
Tobacco smoking: Prohibited, controlled, and signaled; permitted in outside,
administrative areas.
Other protection systems: Infra-red type alarm system, with presence sensors inside the
storage (locked 24 hours, no movement, no handling), monitored 24 hours by contractor
Vise SEG staff.
V – Utilities / Maintenance:
Electric Power: Supplied by Eletropaulo; received directly from the 99 KVA power grid,
without lowering transformers.
Water: Supplied by Sabesp.
129 de 145
Steam: None.
Compressed air: None.
Gas Plant: External lines. One 13 kg LPG cylinder exists in the administrative sector for
use by the kitchen.
Tankage: Inventory of thirteen 20-ton marine containers with contaminated articles; 200-kg
plastic jerrycans with 590 tons of Cake II; 80 tons of mesothorium cake; 108 tons of
trisodium phosphate; and 02 tons of earth.
Preventive, Productive, Corrective Maintenance and Safety Inspections: There exist
no machinery/ equipment on site; only building upkeep is performed.
Work Permits (hot work, painting, cutting, etc.): No welding procedure on site.
Other Utilities / Maintenance: None.
Location 06
Fazenda Itataia – Santa Quitéria/CE
I – Occupancy
Covered locations
Plants Description Heading LOC
01 01 Storage of disintegrated rocks from
borings. 375.11 4.02.2
02 02 Water analysis laboratory 230.32 4.02.2
03 03 Storage of disintegrated rocks from
borings, warehouse. 375.11 4.02.2
04 04 Sampling shed. 375.11 4.02.2
04 05 Vehicles shelter. 375.11 4.02.2
05 09 Office and technical collection. 230.31 4.01.4
05 10 Lodgings, kitchen, cafeteria and
restrooms. 230.31 4.01.4
05 11 File storage and recreation room. 230.31 4.01.4
06 06 Generator house and storage of diesel
oil. 230.32 4.02.2
07 (07, 08,
08A,
08B).
Storage of disintegrated rocks from
borings 375.11 4.02.2
08 12 Oil transformer, outdoor. 192.11 4.07.2
II – Construction
Covered Locations
Plants Description Built-Up
Area
01 01
One-floor solid construction: brickwork structure,
brickwork walls with more than 25% open,
incombustible floor, wood roof frame, fiber-cement
roof tiles cover and apparent electrical wiring, but
no power.
136,94 m²
130 de 145
02 02
One-floor solid construction: brickwork and wood
structure, 67.85 m2 brickwork walls, incombustible
floor, wood roof frame and earthing, fiber-cement
roof tiles cover and protected electrical installations
67,85 m²
03 03
Inferior construction, wood structure, mud walls,
incombustible floor, wood roof frame and ceiling
(part), cover with adobe roof tiles and apparent
electrical wiring.
375,75 m²
04 04
One-floor open construction: structure and wood
roof frame walls inexistent, incombustible floor.
Cover with fiber-cement roof tiles and apparent
electrical wiring
48,00 m²
04 05
One-floor open construction: structure and wood
roof frame, walls inexistent, cover with fiber-cement
roof tiles and electrical wiring inexistent.
36,00 m²
05 09
Inferior construction, brickwork structure and walls,
incombustible floor, roof frame and wood ceiling,
cover with fiber-cement roof tiles and protected
wiring.
(Forms the same hazard as with plants 10 and
11)
126,50 m²
05 10
Inferior structure construction, wood walls, ceiling
and roof frame. Incombustible floor and apparent
electrical wiring.
(Forms the same hazard as with plants 9 and 11)
444,40 m²
05 11
Construction inferior structure, wood walls, ceiling
and roof frame. Incombustible floor and apparent
electrical wiring.
(Forms the same hazard as with plants 9 and 10)
75,60 m²
06 06
One-floor solid construction: brickwork structure
and walls, incombustible floor, wood roof frame,
cover with adobe roof tiles and apparent electrical
wiring.
52,20 m²
07 07 and
08
One-floor solid construction: brickwork structure
and walls, incombustible floor, wood roof frame,
cover with fiber-cement roof tiles and apparent
electrical wiring.
Note: Plant 7 has no electric power.
207,00 m²
each
07
08A
One-floor open construction: wood structure,
brickwork walls with more than 25% open,
incombustible floor, wood roof frame, cover with
adobe roof tiles and no electrical wiring.
30,00 m²
07 08B
One-floor open construction: wood structure,
brickwork walls with more than 25% open, wood
roof frame, coverage with metal roof tiles and no
electrical wiring.
82,80 m²
131 de 145
ANNEX II
PRESENTATION OF THE COMPANY
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB – operates in the uranium production chain, developing mining, beneficiation, enrichment, UF6 to UO2 conversion activities, and fabrication of pellets and fuel assembling for Brazilian nuclear plants. State-owned company linked to Science, Technology and Innovation Ministry, INB has the monopoly of radioactive element mining as well as nuclear material production and commercialization. With its seat in Rio de Janeiro, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB is also in the states of Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, São Paulo and in the capital, and has offices and industrial plants, as:
Uranium Concentration Plant – URA, in Caetité, Bahia, which extracts and processes
uranium natural ore to produce uranium concentrate (U3O8);
Nuclear Power Plant – FCN, in Resende, Rio de Janeiro, comprising: Unit I –
component fabrication and fuel assembling and Unit II – uranium enrichment plant (1st,
2nd
, 3rd
and 4th cascades), UF6 reconversion and UO2 pellet fabrication;
Heavy mineral unit – UMP, in São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro, where
heavy minerals of zirconia, rutile, ilmenite and monazite are extracted; this activity is not
associated to the nuclear fuel cycle;
Ore treatment unit – UTM, in Caldas, Minas Gerais, the first uranium mine in Brazil,
whose industrial activities have been stopped due to economic viability. At present, it is
being decommissioned.
INB’s main customer is Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR, a government-owned company, linked to Mine and Energy Ministry – MME, responsible for the operation of Angra nuclear plants.
Uranium in Brazil
Brazil has a significant uranium reserve: 309.000 ore ton distributed between the states of Bahia and Ceará, Paraná and Minas Gerais. There are uranium spots associated to other minerals, as deposits in Pitinga, state of Amazonas, and very promising areas, as in Carajás, state of Pará. There, an additional amount of 300.000 uranium tons is expected. Brazilian Constitution establishes that uranium may only be used for peaceful purposes. The country has signed international agreements with organizations and countries committed to the peaceful use of nuclear energy. INB’s activities, referring to all steps of the nuclear fuel cycle, are inspected by the National Nuclear Energy Commission and the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources
132 de 145
Location of Geological Reserves of Uranium
Deposits
Indicated Measures
Medidas/ Indicadas
Induced
Total
Caetité/Lagoa Real 94.000 6.700 100.770
Santa Quitéria 91.200 51.300 142.500
Others 36.500 26.600 66.100
Total 224.700 84.670 309.370
Prognosticadas: Pitinga (AM):150.00 Rio Cristalino ( PA): 150.000 Especulativa: 500.000
Mining and beneficiation
Uranium mining and beneficiation activities are performed at INB’s concentrated uranium unit, in Caetité, in the state of Bahia, on an own area of 2,471 acre. The unit is located in the mineral province of Lagoa Real, which has a reserve of 100,700 tons, distributed in 33 deposits of uranium mineral with a high degree of purity. Nowadays one of these deposits, the Cachoeira mine, supplies the reactors of Angra 1 and Angra 2. In order to increase the production of concentrated uranium, INB invests on two fronts: underground mining in Caetité and the setting up of the Consortium Santa Quitéria to exploit a reserve of 80,000 tons uranium in the state of Ceará, where the ore is found associated with the phosphate. In this enterprise, INB acts in partnership with Galvani, private company for phosphatic industry.
133 de 145
Uranium enrichment
Brazil has developed the uranium enrichment technology and INB has the license to produce enriched uranium in industrial scale. The enrichment unit is placed close to the Nuclear Power Plant, in Resende, state of Rio de Janeiro, and it is inspected by three institutions: International Atomic Energy Agency (IAEA), Nuclear Energy National Commission (CNEN) and ABACC (Brazil-Argentine Agency for Accounting and Control of Nuclear Materials). INB enriches uranium by ultracentrifugation and the ultracentrifuges enrich uranium at 4%. The Enrichment Unit is being established in modules, as it is expected that the country will achieve self-sufficiency in this product in 2020. Meanwhile, INB maintains contract with an international company to enrich the necessary uranium.
Nuclear fuel
UF6 to UO2 conversion, pellet and mechanic component production and fuel assembling are performed in the Nuclear Power Plant, in Resende, state of Rio de Janeiro, where there are laboratories and equipment of last generation. The teams are continuously trained to ensure quality of the company's products. INB manufactures two different models of fuel used in Brazilian nuclear plants. For Angra 1-plant it produces the Advanced Fuel 16NGF, developed in partnership with Westinghouse and KNFC. For Angra 2, the produced model is the Advanced Fuel HTP, the same that will be used in Angra 3.
Present production
Plant Production
Angra 1 40 fuel elements /ano (recarga)
Angra 2 56 fuel elements/ano (recarga)
Angra 3 (on construction)
197 fuel elements for the core of plant
Other products and services
INB also acts in the Fuel Engineering services and in the production of fuel assembly components, among which stand out:
Manufacture of nozzles for Kepco and Westinghouse.
Manufacture of structural components of the reactor of the Nuclear Energy Research Institute.
Manufacture of the fuel assembly for the Laboratory of Nuclear-Electric Generation (LABGENE) of the Navy Technology Centre.
Service of handling fuels in power plants Angra 1 and 2. Service of engineering fuel calculation for Westinghouse and Eletronuclear.
134 de 145
Part II
NAMED PERILS INSURANCE FOR ASSETS OF THE INDUSTRIAL PLANTS
HAZARD MITIGATION PLAN
INDEX
1) Purpose
2) History of accidents in the past 20 years
3) Disaster management
4) Certifications
5) Standards of the Nuclear Energy National Committee – CNEN
6) Standards of Physical Protection
7) Internal Committee to Prevent Accidents - CIPA
1. PURPOSE
To present the main activities which have potential risk of accidents during the production
process at each plant and the subsequent implementation of the Security Plans, Programs,
Standards and Systems which aim to reduce risks inherent to these activities.
INB, by virtue of the purpose of its creation and with the main objective of manufacturing the
fuel assembly for Angra nuclear plants, is subject to regulatory standards of CNEN, since it
regulates the building permit until the delivery of fuel assemblies to the plants operated by
Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear.
To provide prospective bidders with information regarding the company controls and standards
aimed at preventing accidents and aiming a perfect perception of risks by insurers, we present a
detailed history of the tools used to ensure the maintenance of the general conditions of the
company security. These tools are based on accident prevention programs, in the certifications
135 de 145
ISO 9.000, 14.000 and 18.000, and in the physical protection standards and of the supervisory
bodies of the company's area of operation. All these mechanisms contribute to reduce risks
inherent to the assets and reflect the low loss ratio for the last 20 years, as shown below.
2. HISTORY OF THE LOSSES IN THE LAST 20 YEARS
We may state that in the last 20 years only two accidents of high value happened, relevant for
the purpose of reimbursement by the insurers. They involved the main substation transformers,
in Caldas, the first being in 1996, caused by electrical damage; the second, in 2011, by
lightning. This low rate of accidents reflects the work of testing and the maintenance often made
in the substations (resistance tests of SPDA of substation and other facilities, report of physical-
chemical analysis and chromatography of the oils of transformers).
INB is to meet safety standards and implement corrective and preventive measures. In the
last inspection report, issued by IRB in 2011, all recommendations have been implemented,
aiming to improve operational conditions and company security.
3. PLANS AND PROGRAMS TO PREVENT ACCIDENTS
Information about fire fighting and physical protection systems
Caldas Plant - UTM
• Fire brigade consisting of 18 firemen, with firefighting truck for 9,000 liters of water.
• Physical protection composed of 18 watchmen, who act 24 hours a day, control the entrances and make scheduled rounds in all areas of the plant.
• The fire brigade is monthly trained.
Caetité Plant - URA
• The fire brigade is composed of 56 firemen, who act during all shifts and has a firefighting truck for 10,000 liters of water.
• Physical protection composed of 33 watchmen, who act 24 hours a day, control the entrances and make scheduled rounds in all areas of the plant.
• The fire brigade is monthly trained.
Buena Plant -UMP
• The fire brigade is composed of 17 firemen, who act during all shifts and has a firefighting truck for 10,000 liters of water.
• Physical protection composed of 10 watchmen, who act 24 hours a day, control the entrances and make scheduled rounds in all areas of the plant.
Nuclear Fuel Manufacture – FCN (Resende)
Physical distribution of the buildings of the Industrial Unit Resende:
136 de 145
The main building and the one of production are isolated from the auxiliary constructions such
as:
1. Substations
2. Pump house
3. Store of acids and flammables
Constitution of areas subject to fire risk.
The Nuclear Power Plant – FCN Resende is divided into 5 (five) parts:
1. FCN Components and Assembly
2. FCN Reconversion, Pellet and Enrichment
3. External Area I (adjacent buildings)
4. External Area II (Administration)
5. External Area III (FCN Reconversion and Pellets)
Fire Analysis (AI)
Fire analysis (AI) is performed for each evaluation area, where the fire parameters and features
shall be determined, in order to check the adequacy of the PI project, or to establish the
necessary changes.
Fire Prevention Plan - PPI
The PPI concentrates information on fire protection at FCN and aims to prevent the occurrence
and neutralize the action and minimize the fire effects.
Fire Configuration
The PPI of every facility refers to the hypotheses how the postulated fire for each ZA can start,
its higher temperature to be reached, the total burning time of the load, the features of the
flammable or combustible material, the presence sign of toxic and/or nuclear material, as well
as the PI systems to detect and fight fire.
All evaluation areas inside FCN facilities have their fire loads at the lowest level foreseen for
nuclear facilities. Walls and slabs separating the ZAs from each other have the same fire
resistance as those borders to the fire areas. Consequently, the spread of the fire between the
137 de 145
ZA of a same area, if there is no active protection action at the beginning of the fire, should be
very slow.
Between areas duly separated by firebreaks there is no chance of fire propagation to the
adjacent areas, even if there wouldn’t be any activity of fire fighting.
The Fire Brigades BCI (main brigade) and BIA (internal support brigade), trained in simulated
exercises and real fire, are always in readiness to fight any starting fire in the FCN facilities,
preventing fire propagation, mainly into areas with nuclear material.
At FCN Components and Assembly facilities, areas with nuclear material, occasionally
subjected to fire, are those of fuel assembling and those of pellet and finished product storage.
These places are completely delimited by masonry walls and fire doors and their access is
monitored. The most likely hypothesis of starting fire in supervised and controlled areas is the
wiring. Protection is made by CO2-fire extinguishers; water usage is prohibited.
Toxic gases from the postulated fire are: carbon monoxide and fumes from the burning of
polymerized isolating material of electrical cables. The fire fighting team has respiratory
protection equipment suitable for work in this area in case of fire.
At FCN Reconversion and Pellet facilities, areas with nuclear material, occasionally subjected to
fire, are the AI, in the powder and pellet production areas, which are classified as supervised
and controlled areas, as per CNEN-NN 3.01 standard.
In the 29ZI in the UFD 01-113 room, where the sintering furnaces are found, there is
risk of explosion due to the use of hydrogen. It may happen after a leakage caused by
vibration, mechanical shock, failure to valves, manufacture imperfection or valve,
leading to the formation of explosive mixture with the air. In case of hydrogen leakage
due to total rupture of an internal line, its concentration will be 2% at most, which is
below the lower limit of H2 flammability, due to the installed exhaust system.
The protection system against fire will be performed by CO2 portable carts. Water usage
is prohibited. The burners are installed to any situations of need, offering no risk of
explosion.
For hydrogen tanks (17m3), A56Z1, the postulated accident involves H2-leakage, caused by
vibration, mechanical shock, corrosion or tank manufacture imperfection, piping or valves in the
lines, resulting in the dispersion of H2 to the atmosphere, forming an explosive cloud. In case of
instantaneous H2 leakage, it expands instantly to a concentration under its lower limit of
flammability (4,1%), and there is no risk of fire. In case of rupture of one of the external lines,
there is only the possibility of formation of jet fire, reaching up to 120m high. This can affect
people and damage the tanking patio. In this case, hydrogen supply shall be cut and the fire be
extinguished.
At FCN Enrichment, the chance of starting fire is the overheating of the panels and mains. But
this is almost impossible, because the coating of the electric cables is of flameproof material
and self-extinguishing. They are remote the chances of an explosion in the enrichment area
since the equipment (ultracentrifuges) work in vacuum and the autoclaves, when being used, work at sub atmosphere, thus excluding the chance of explosion for pressurized environment.
138 de 145
Risk of explosion
In the 29ZI in the UFD 01-113 room, where the sintering furnaces are found, there is
risk of explosion due to the use of hydrogen. It may happen after a leakage caused by
vibration, mechanical shock, failure to valves, manufacture imperfection or valve,
leading to the formation of explosive mixture with the air. In case of hydrogen leakage
due to total rupture of an internal line, its concentration will be 2,8% at most, which is
below the lower limit of H2 flammability, due to the installed exhaust system.
In the A50Z3 in the TCAU or APOFU precipitation room, an ammonium explosion can
happen. This accident can be due to leakage or rupture caused by vibration,
mechanical shock, failure to valves or manufacture imperfection of piping or ammonium
line to the precipitator and preparation pot for washing solution.
In the A23Z1, A30Z1, A25Z1 in the UFD 01-117, 109c and 109f rooms (pellet storage,
grinding, powder storage), the likely hypothesis of fire will only be from wiring.
In the A50Z1 in the UFD 01-109a room, the chance of fire is during TCAU drying step,
due to methanol (150 liters/filter).
In the A49Z1 in the UFD 01-109a room, hydrogen explosion can happen in the fluidized
bed furnace and in the gas-washer, due to explosive mixture of H2.
In the A36Z1 in the chemical laboratory, the GLP will be used in small scale and there is
no risk.
Adverse effects of combustion products
Toxicity; decrease of oxygen concentration; high temperatures causing burns; assault on the
senses by the reduction of oxygen and heat; reduced visibility.
An analysis of the materials used in the facility will result in the following combustion products:
carbon dioxide (CO2, water vapor (H2O) and carbon monoxide (CO), which is toxic, from the
incomplete combustion.
Other gases are also generated in the combustion process, mainly when synthetics are
reached, as plastic, present in most of the electric components, especially in the cable
insulation.
139 de 145
Carbon monoxide (CO) formed by the incomplete combustion and known for its intense
generation of smoke. A person exposed to a concentration higher than 2% of CO in the
environment, after two or three inhalations becomes deprived of his locomotion faculties and
can come to die in three minutes.
Dioxide carbon (CO2) present in all fire, it is not toxic, however its proportion in the air
increases, stimulates the respiration, causing troubles to the respiration and even causes
asphyxia when it reaches proportion of 4,4%.
Ammonium (NH3) It happens when burning substances having nitrogen. An exposition of 30
minutes at a concentration of 0,5 up to 1¢ can cause serious damages and be fatal. It is
extremely irritating, and affects eyes, nose, throat and lungs.
Hydrogen cyanide (HCN) can come from an incomplete combustion of materials having
nitrogen, as paints and plastics; highly toxic but seldom in most fire. An exposition of 0,01% is
dangerous, even briefly.
Types of combustion gases
Carbon monoxide (CO) formed by incomplete combustion and known for its intense generation
of smoke. A person exposed to a concentration higher than 2% of CO in the environment, after
two or three inhalations becomes deprived of his locomotion faculties and can come to die in
three minutes.
Dioxide carbon (CO2) present in all fire, it is not toxic, however its proportion in the air
increases, stimulates the respiration, causing troubles to the respiration and even causes
asphyxia when it reaches proportion of 4,4%.
Ammonium (NH3) It happens when burning substances having nitrogen. An exposition of 30
minutes at a concentration of 0,5 up to 1% can cause serious damages and be fatal. It is
extremely irritating, and affects eyes, nose, throat and lungs.
Hydrogen cyanide (HCN) can come from an incomplete combustion of materials having
nitrogen, as paints and plastics; highly toxic but seldom in most fire. An exposition of 0,01% is
dangerous, even briefly.
Protection against combustion gases
Ventilation system:
Use of autonomous breathing masks, which allow the entry of members of the fire brigade in
any area under the effect of smoke and combustion gases.
15 autonomous sets of breathable air (RP/ENR), 6 in the vehicles and 15 in reserve, with
pressure ranging from 200 to 300 bar and volume from 4,9 to 12 l/air.
Portable extinguishers and on wheels
FCN has the two types of extinguishers – portable and on wheels - extinguishers installed in
easy viewing and access in the areas of assessment, considering the risk of the occupation, the
type of extinguishing agent to be used and the nature of the fire to be extinguished, as per
section 5.2.4 of the CNEN-NE-2.04 standard.
Checks, weighing, reloads and hydrostatic testing of fire extinguishers are executed in
accordance with subsection 5.2.4.3 of CNEN-NE-2..04, following maintenance point of BCI.
AP - 120 units
CO2 - 450
PQS - 100
PQE - 06
140 de 145
Fixed System of Dioxide Carbon
At FCN Reconversion fixed systems of CO2 have been installed where there is fuel (in rotating
filters – methanol). The drive is made in a semi-automatic way.
Water system for fire fighting
The system consists of:
Automatic showers
Water gun
Technical reserve
Pump house
Hydrant system
Firefighting truck
Fire monitor gun
In the tanking patio of FCN Reconversion, Pellet and Enrichment, there is a water gun directed
to the hydrogen tanks. It can also be used for other inputs, because it turns 360º.
Technical reserve
FCN Reconversion, Pellets and Enrichment counts on water tank with capacity of 170m3,
designed exclusively for firefighting system. It can supply the hydrant system for 60 minutes.
FCN Components and Assembly counts on a water tank of 120m3, 70m3 being designed
exclusively for firefighting system. It can supply the hydrant system for 60 minutes. The outlet
of water for firefighting is held at the bottom of the reservoir and the water outlet for general
consumption at a higher level, thus ensuring the technical reserve of water for fire.
Two reservoirs of 450m3
Two reservoirs of 150m3
RTI 170m3
Pump house
FCN Components and Assembly - The network of water for fire is kept full and
permanently pressurized by one of two JOKEY pumps, driven by electric motors. The
minimum residual water pressure to the hydrant in the most unfavorable position is a
minimum of 4.6 bar with a flow rate of 1900 l / min. The water circuit to fire is independent
of the service water or drinking water network. Fire pumps are equipped with control panels
for automatic starting of motors, with push buttons for manual starting and stopping of
pumps. The drive of the JOCKEY pump is accomplished through pressure gauge on - off,
another pressure gauge turns on the electric main pump, when you open one of the
hydrants. If the main electric pump 0, scheduled to go into operation, for whatever reason,
do not come into operation, the Diesel pump comes into operation automatically. Alarms
indicating the operation of pumps, lack of energy or not starting the pump are installed on
the panel located at CECOM.
FCN Reconversion, Pellets and Enrichment – The pump house counts on 4 (four)
pumps, 2 (two) being electropumps JOCKEY, 1 (one) main electropump and a combustion
motor pump, as well as corresponding panels and control tooling. The minimum residual
water pressure to the hydrant in the most unfavorable position is a minimum of 4.6 bar with
141 de 145
a flow rate of 1900 l / min. The pumps are driven by fire panels automatically in cascade
when getting signals from pressure gauges installed on the network. They may also be
triggered manually.
FCN I Pump house
02 (two) Jockey pumps
01 (one) electric pump
01 (one) motor pump Diesel
01 (one) pressurizing tank
Static pressure 07 bar
Work pressure 10 bar
RTI 70000 lt
FCN II Pump house
02 (two) Jockey pumps
01 (one) electric pump
02 (two) Diesel motor pump
Static pressure 09 bar
Work pressure 10 bar
RTI – 170000 Lt
4. CERTIFICATIONS
FCN/INB’s Integrated Management System (SIG-SQM)
The Integrated Management System described in the Management Manual (MG-001) and in the
system documentation, ensure the accomplishment with the applicable standard requirements
at its valid revision, i.e.:
CNEN-NN-1.16 (Quality Assurance for the safety of nucleoelectric plants and other
facilities);
NBR-ISO-9001 (Quality Management System – Requirements);
NBR-ISO-14001 (Environment Management System – Requirements with guidance for
use) and
OHSAS-18001 (Management of safety and health system – Requirements).
SIG-SQM is intended primarily to obtain and increase the satisfaction of customers, partners
and stakeholders to preserve the conformity of product requirements and standards, as well as
the continuous improvement of SIG-SQM.
Please see in the presentation below the SIG-SQM documentation, the chronology of
standards, the stakeholders and the cycle of certifications.
142 de 145
143 de 145
5. Standards of the Commission of Nuclear Energy – CNEN
PHYSICAL PROTECTION OF NUCLEAR OPERATIONS AREA
CNEN Resolution 08/81 (published: Official Federal Gazette of 08.26.1981)
CNEN Resolution 05/96 (published: Official Federal Gazette of 04.19.1996)
CNEN Resolution 110/11(Modification of section 4.1.2.1) – (published: Official Federal Gazette
of 09.01.2011)
CNEN NE 2.01 – Physical Protection of Nuclear Operations Area
Purpose:
This standard aims to establish general principles and basic requirements for the Physical
Protection of nuclear operations area.
Detailing:
Purpose and application
Purpose
Application
Generality
Interpretation
144 de 145
Documents
Secrecy
Definitions and acronyms
Nuclear facilities
Physical protection plan
Physical protection service
Transportation units
Physical protection plan
Physical protection service
Other facilities
Physical protection plan
Physical protection service
Physical protection inspections
Transitional provisions
Study commission
QUALITY ASSURANCE FOR THE SECURITY OF NUCLEOELECTRIC PLANTS AND
OTHER FACILITIES
Standard CNEN – NN – 1.16 – April/2000
Accident conditions - Significant deviations from operational states that may lead to the release
of unacceptable quantities of radioactive materials, if the relevant safety technical devices do
not work as designed.
Nuclear Safety (Security) – Set of technical measures included in the design, in the construction
and in the operation of a FACILITY, aiming to avoid an accident occurrence or to mitigate its
consequences.
6. PHYSICAL PROTECTION
Rules:
Standard CNEN-NE-2.01 – Physical protection of nuclear operation units
Protection system for the Brazilian Nuclear Program (SIPRON)
Standard CNEN NE 2.01
Resolution CNEN 110/11 September/2011
PHYSICAL PROTECTION OF NUCLEAR OPERATION UNITS
Protection system for the Brazilian Nuclear Program (SIPRON)
Security system
Detection system and Intrusion alarm (perimeter and doors)
Lighting system of isolation zones
TV closed circuit
Monitoring system and access control
Hot Line with the 37th Military Police Battalion in Resende
145 de 145
PROTECTION SYSTEM FOR THE BRAZILIAN NUCLEAR PROGRAM (SIPRON)
Laws and decrees
Law nº 12.731 dated 11.21.2012 – It establishes the Protection system for the Brazilian
Nuclear Program – SIPRON – and revokes the law nº 1.809 dated 10.07.1980.
Decree nº 2.210 dated 04.22.1997 – It regulates the law nº 1.809 dated 10.07.1980 that
established the Protection system for the Brazilian Nuclear Program (SIPRON) and
gives other measures.
History
The Protection system for the Brazilian Nuclear Program (SIPRON), responsible for ensuring
the integrated planning, the joint action and the continued implementation of measures that aim
to meet the security needs of the Brazilian nuclear program (PNB) and its personnel, as well as
of the population and the environment related to it, was established by the Law nº 1.809 dated
10.07.1980.
This statute, originally ruled by Decree nº 85.565, dated 12.18.1980, constituted the referred
system by a set of public agencies - federal, state and local - and private, with the central body,
at that time, the General Secretary of the National Security Council of the Presidency of the
Republic.
The changes introduced over the years, in the structure and operation of Federal Public
Administration bodies, with the extinction of some and creating others, brought forth the need to
adapt the regulatory edict, which was processed in the Decrees nº 89.225, dated 12.22.1983, nº
96.775, dated 09.27.1988, nº 623, dated 08.04.1992 and nº 2.210, dated 04.22.1997.
The Decree nº 2210 assigns the now defunct Strategic Affairs Secretariat of the Republic
Presidency, the responsibility as the central organ of the system, without any change in the
larger statute, the Law nº 1809/80, was enacted, keeping this attribution to the also defunct
General Secretariat of the National Security Council.
By virtue of the power given to the Ministry of Science and Technology, by Act Nº 2.216-37,
dated 08.31.2001, this one served as the SIPRON Central Organ until the issuance of the
Decree nº 6.931, dated 08.11.2009, when that competence was assigned to the Office of
Institutional Security of the Republic Presidency.
As Central Organ of SIPRON, the Cabinet of Institutional Security of the Republic Presidency
(GSIPR) is responsible for overall guidance, for the general coordination, for the control and
supervision of the system. In this task, it has the advice of the Coordination Commission for
Protection of the Brazilian Nuclear Program (COPRON), comprising representatives of various
agencies of the direct and indirect Federal Public Administration.
The Law 12.731/2012 reshaped the duties of SIPRON, including the protection of knowledge
and technology involved in the activities for the PNB, as well as the planning and coordination of
actions in nuclear emergency situation, that aim to:
a) involved people in the operation of nuclear facilities and custody, handling and
transportation of nuclear material;
b) b) population and environment near to nuclear facilities; and
c) c) nuclear facilities and material.
7. Internal Committee for Workplace Accident Prevention - CIPA
Indútrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, in accordance with NR 05 of the Ministry of Labour
and Social Security, keeps in all its units (UMP – Buena, URA – Caetité, UTM – Caldas, FCN –
Resende and headquarters – Rio de Janeiro) Internal Committee for Workplace Accident
Prevention – CIPA.
