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A informação 04, em complemento à legislação em vigor e aos documentos de
planeamento, permite o conhecimento da realidade e a objetividade no encontro das
melhores soluções que se enquadram nas prioridades da política educativa deste
Agrupamento.
18·19
INFO 4 │Docentes
2
INTRODUÇÃO
A informação é, para qualquer organização, um elemento essencial para assegurar a sua eficácia e o seu
sucesso.
No caso concreto da escola, a informação assume uma importância ainda mais relevante, quer porque é um
instrumento fundamental para a concretização da sua função educativa e formativa quer pelo número e
diversidade de intervenientes.
É fundamental a criação de espaços de diálogo nas diferentes estruturas a fim de motivar e empenhar os
seus membros numa participação efetiva e de qualidade. De facto, essa participação deve verificar-se ao
longo do ano letivo, na continuidade dos debates, não se resumindo a “momentos pontuais”.
A “cultura de participação” pressupõe a criação de uma mentalidade coletiva “na organização” (neste caso
a escola), de tal maneira que todos os intervenientes sintam essa liberdade e essa responsabilidade. Ou
seja, todos têm que assumir que podem participar, devem participar, mas sempre com o sentido da
responsabilidade, colocando acima de tudo o interesse dos alunos, os superiores objetivos da ação da
escola.
Este documento, GOE – Guia de Orientação Estratégica 2018.2019, visa facilitar a integração do pessoal
docente na filosofia de gestão participativa, assumida pelo Diretor, valorizando o lema “VIVER BEM NA
NOSSA ESCOLA”.
O Diretor
António de Jesus Seixas
3
DIREÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO /DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES - 2018/2021
DIR
ET
OR
António Seixas [email protected]
Presidente do Conselho Pedagógico
Presidente do Conselho Administrativo
Documentos de Planeamento
Funcionamento Interno – Segurança e Serviços
Gestão de Recursos Humanos e Financeiros e Materiais
Avaliação de Docentes e Alunos
Procedimentos Disciplinares
Projeto de Desenvolvimento Educativo:
Projeto - Biblioteca Escolar
Projeto - AEC atividades de enriquecimento curricular – 1.º ciclo
Projeto - Global Management Challenge
Projeto - Mochila Leve
Projeto - Parlamento Jovem
Rede Escolar
SU
BD
IRET
OR
Rui Alves [email protected] Vice-Presidente do Conselho Administrativo
Plano Tecnológico de Educação (PTE)
Projetos de Desenvolvimento Educativo:
Programa de Desporto Escolar
Projeto Press – Carnaxide;
Projeto – Equitação Adaptada
Gestão Alunos: Pré, 1º e 2º ciclo
Operacionalização do Plano de Atividades
MPSE – Medidas de Promoção de Sucesso Educativo
Apoio Tutorial
AD
JU
NT
O Nuno Castro [email protected]
Gestão de Alunos: 3ºciclo e Secundário
PNPSE – Medida Viver Bem na Nossa Escola
MPSE _ Medidas de Promoção de Sucesso Educativo
Reforço de aprendizagens, Coadjuvação e PLNM
Provas Finais e Exames Nacionais
Protocolos e Parcerias: CPCJ e Escola Segura
AD
JU
NT
A Lurdes Sequeira [email protected]
Serviços de Ação Social Escolar –
Funcionamento dos Setores
Apoios sócios económicos aos alunos
Alimentação Escolar – Refeitórios CMO
Programa de Reforço Alimentar – PERA
Projeto “ Ser Solidário”
Protocolos e Parcerias
AD
JU
NT
A
Cristina de Vasconcelos [email protected]
MPSE _ Medidas de Promoção de Sucesso Educativo
Apoio Psicológico, Apoio Especializado e Serviço de Psicologia e Orientação
Avaliação e Plano de Formação do pessoal não docente
Coordenação da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI):
Alimentação Escolar – Refeitórios DGESTE
Projetos de Desenvolvimento Educativo:
Projeto – Horta Pedagógica
Projeto – Práticas Sustentáveis na Escola
Projeto - Plano Nacional de Cinema
Projeto - Pluma Criativa
Projeto - Euphoria – Europe´s Future? It´s us
Projeto - Gabinete da Saúde/ Atividade Física/ Mexe Carnaxide
Clube - Teatro –EVS
Clube - Teatro –ESCCB
Clube - Jardinagem /Hortofloricultura
Clube - Polo de Artes -EVS
Clube - Polo de Artes -ESCCB
Clube - Coro EVS
Clube – Oficina Musical EVS
4
COORDENAÇÃO DE ESCOLA E DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Compete ao coordenador:
Coordenar as atividades educativas do estabelecimento, em articulação com o diretor;
Cumprir e fazer cumprir as decisões do presidente e exercer as competências que por este lhe forem delegadas;
Transmitir as informações relativas ao pessoal docente e não docente e aos alunos;
Promover e incentivar a participação dos pais e encarregados de educação, dos interesses locais e da autarquia nas atividades letivas, no âmbito do projeto educativo;
Assegurar a implementação e o acompanhamento do plano de atividades no âmbito da escola/estabelecimento de educação pré-escolar.
Coordenadores
EB Vieira da Silva | Aida Carreiro | [email protected]
EB Sylvia Philips | Ana Maria Dinis | [email protected]
EB/JI Antero Basalisa | Micaela Gonçalves | [email protected]
EB1/JI São Bento | Luís Miranda |[email protected]
ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO EDUCATIVA E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Departamento
Curricular
Coordenador de
Departamento Gr.
Disciplinas/Áreas
Disciplinares Subcoordenador
Educação
Pré-Escolar Maria Irene Costa 100
1.º Ciclo do Ensino
Básico
Maria Ressurreição
Silva
110
Português
Matemática
Estudo do Meio
Expressões Artísticas
Carla Penedo
Maria Ressurreição Silva
Justina Santos
Cidália Silva
Línguas Margarida Gomes
210
220
300
320
330
350
Português
Inglês
Português
Francês
Inglês
Espanhol
Ana Borges
Maria Graça Coelho
Margarida Gomes
Angelina Pires
Isabel Viegas
Gracieta Ramos
Ciências Sociais
e Humanas
Natália Vasconcelos
Simão
200
290
400
410
420
430
História G. P.
EMRC
História
Filosofia
Geografia
Economia
Maria Júlia Duarte
Natália Simão
Maria Fátima Batista
Manuela Sousa
Irene Carmo
Matemática,
Ciências
Experimentais
Maria Helena Seabra
230
500
510
520
550
Matemática
Ciências Naturais
Matemática
Física e Química
Biol- Geo C.Naturais
Informática
Maria Georgete
Maria Raquel Sousa
Leonel Taveira
Maria Helena Seabra
Alexandra Cachola
Nelson Rodrigues
Expressões
Paula Fortunato
240
250
260
530
600
620
910
Educação Visual
Educação Tecnológica
Educação Musical
Educação Física
Educação Tecnológica
Artes Visuais
Educação Física
Educação Especial
Carla Pereira
Elsa Calafate
António Melo
Cristina Moreira
Teresa Pinto
Paula Craveiro
Sandra Deveza
Paula Fortunato
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PROCESSO DE COMUNICAÇÃO / ARTICULAÇÃO
FUNCIONAMENTO INTERNO
PLANO DE ATIVIDADES DE SALA/TURMA
Diretor
António Seixas
Pré e 1ºe 2º.ciclo 3º Ciclo e Secundário
Coordenadores de diretores de turma:
Alunos – 2.º 3.º ciclo e Secundário
Maria Graça Coelho
Teresa Rodrigues
Isabel Dantas
Alunos Horários Assiduidade Procedimentos Disciplinares Comunicação Escola/Família Dossier de Turma/Sala Processo individual
COORDENADORES ESCOLA:
Alunos – Pré e 1.º ciclo
S. Philips - Ana Dinis
A. Basalisa –Micaela Gonçalves
S. Bento – Luís Miranda
Vieira da Silva – Aida Carreiro
Adjunta
Lurdes Sequeira
Adjunto
Nuno Castro
Subdiretor
Rui Alves
Alunos -ASE
Coordenação de Departamento
de Educação Pré - Escolar
Irene Costa
Coordenação de Docentes
Soraia António
Carla Paias
Carla Pereira
Edite Paulo
Carlos Jorge
Coord. de diretores de turma
Maria Graça Coelho
Teresa Rodrigues
Isabel Dantas
EDUCADORAS TITULARES DE SALA
PROFS. TITULARES TURMA
DIRETORES DE TURMA
- Critérios de Avaliação
- Oferta educativa /Projetos
- Áreas temáticas da Oferta
Complementar
- Ações dirigidas aos pais
- Plano Atividades
- Plano Curricular de turma (AFC)
- Critérios de Avaliação
- Oferta Educativa /Projetos
- AEC
- Ações dirigidas aos pais
- Plano de atividades de turma
- Plano Curricular de turma (AFC)
- Material didático
- Modalidades de Avaliação
- Oferta Educativa /Projetos
- Ações dirigidas aos pais
- Plano Atividades de Sala
- AAAF (Ativ. de Animação e Apoio À
Família)
- Material didático
6
CONSELHO PEDAGÓGICO
FUNCIONAMENTO INTERNO – SECÇÕES
As Secções destinam-se a:
Analisar assuntos específicos e apresentar propostas das várias vertentes pedagógicas, educativas e
formativas da escola, para serem debatidas e aprovadas em plenário, de uma forma mais célere e
eficiente.
1- AVALIAÇÃO ALUNOS e MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE SUCESSO
TERESA RODRIGUES (COORDENADORA)
EDITE PAULO
ISABEL DANTAS
JOÃO XAVIER
MARIA HELENA SEABRA
MARIA IRENE COSTA
2 - GESTÃO CURRICULAR – PROJETO CURRICULAR e PROJETO DE AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR (AFC)
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO (PDE)
MARGARIDA GOMES (COORDENADORA)
SORAIA ANTÓNIO
CARLA PAIAS
CARLA PEREIRA
PAULA FORTUNATO
3 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES (PAA) e AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DOCENTES (ADD)
CARLOS BARRETO (COORDENADOR)
MARIA GRAÇA COELHO
MARIA RESSURREIÇÃO MONGE
NATÁLIA VASCONCELOS
RELATÓRIOS – TRIMESTRAIS
ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
DEPARTAMENTO - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
1. A análise dos resultados educativos:
Práticas na definição / análise das Orientações Curriculares.
Áreas de Conteúdo:
a. Formação Pessoal e Social
b. Conhecimento do Mundo
c. Expressão e Comunicação
2. Estratégias de melhoria
3. Plano de atividades
a. Planeamento das Estruturas – Supervisão Letiva
b. Planeamento das atividades de desenvolvimento e complemento curricular
4. Reflexão critica.
7
OUTROS DEPARTAMENTOS CURRICULARES
1- A análise dos resultados educativos:
2- Práticas na análise dos Critérios de Avaliação e na avaliação das medidas de promoção de sucesso;
a. Áreas /disciplinas com sucesso / insucesso;
b. Aplicação dos critérios de avaliação;
c. Medidas de Promoção de Sucesso Educativo;
d. Estratégias de melhoria:
3- PAFC – Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (1.º5.º7.º 10.º ano):
a. Planeamento/ Aprendizagens Essenciais
b. Planeamento / Articulação a nível de disciplinas e projetos
c. Critérios de avaliação
d. Matriz e estrutura dos instrumentos de avaliação
4. Plano de atividades
a. Planeamento das Estruturas – Supervisão Letiva
b. Planeamento das atividades de desenvolvimento e complemento curricular
4- Reflexão critica.
COORDENAÇÃO DE DOCENTES E DE DIRETORES DE TURMA
1 - Respostas Educativas ao processo de ensino/aprendizagem
1.1 Resultado Escolares - Quadro síntese turma /n.º de alunos/ sucesso disciplina %;/N.º de alunos em
situação de retenção (Plano de Acompanhamento);
1.2 Medidas de Promoção de Sucesso - Quadro síntese turma/ nº de alunos/ Medidas implementadas;
1.3 Projetos de Desenvolvimento Educativo - Quadro síntese turma/ nº de alunos envolvidos.
2- Apreciação Global – Plano de Atividades de turma.
BIBLIOTECA ESCOLAR
1 - Acompanhamento e Avaliação das atividades do Plano Anual;
2 - Reflexão critica.
SPO – SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO
1 - Ações /iniciativas no âmbito do(a):
1.1. Apoio psicopedagógico:
1.2 Apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa:
1.3 Orientação Escolar e profissional:
2. Reflexão critica
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DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO E GESTÃO DIRETA DOS ASSISTENTES TÉCNICOS -2018 / 2019
COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
CSAE PAULA ALVES Gestão e Coordenação dos Serviços de Administração Escolar
Docentes - Concursos / Contratos / Progressão nas carreiras
GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS
TESOURARIA /PATRIMÓNIO MARIA
FERNANDA
Arrecadação de receitas / Pagamentos de despesas /Transferências
- Folha de cofre / Encargos por rubricas - Guias de receitas / Guias de reposição /Património
Inventário economato
CONTABILIDADE – OCR
REL. NECESSIDADES /INVENTÁRIOS
MÓNICA GARRIDO
Vencimentos e emissão de doc. referente ao processo de vencimentos
Contabilidade – Funcionamento das atividades letivas e não letivas
- Compromisso e registos contabilísticos
Requisições de matérias e serviços
CONTABILIDADE – OE
REQUISIÇÕES / COMPROMISSOS
ISABELA SANTANA
Mapas de Contabilidade
Requisição de fundos (material)
Requisições de matérias e serviços - Compromisso e registos contabilísticos
Compras Públicas / Contratação de serviços
GESTÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ASE – CANDIDATURAS /APOIOS
MARINELA ALMEIDA
VÂNIA COSTA
Gestão das candidaturas ASE - Gestão dos auxílios económicos, Leite Escolar,
Transportes e Seguro Escolar
Mapa financeiro 7/A
Gestão da Alimentação Escolar
Plano de Atividades – Afetação de Recursos Materiais
CONTABILIDADE -ASE
LEIA VALENTE
Contabilidade dos Setores do ASE
Gestão dos Recursos materiais e Financeiros dos setores: - Bufete e Papelaria.
Inventário – Armazém Bufete e Papelaria
GESTÃO DE ALUNOS
ALUNOS – SECUNDÁRIO /PROFISSIONAIS
ALEXANDRA ALMEIDA
Alunos – Secundário e 3.º Ciclo - Matrículas e renovações /Exames / Equivalências - Base de dados de alunos //Seguro Escolar
Alunos - Alimentação Escolar – Refeitório ESCCB
ALUNOS – PRÉ /1.º 2.º 3.º CICLO CARLOS PINTO
Alunos – Pré-Escolar, 1.º2.º ciclos - Matrículas e renovações /Provas / Equivalências - Base de dados de alunos //Seguro Escolar
Alunos - Alimentação Escolar – Refeitório EVS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
PD/PND - TERESA CUSTÓDIO
Docentes / Não Docentes – Contratos /Segurança Social / Caixa Geral de Aposentações / ADSE, e licenças / Seguros / Concursos
Acidentes em Serviço
EXPEDIENTE E ARQUIVO
EXPEDIENTE GERAL E ARQUIVO
ATENDIMENTO GERAL
CRISTINA FILIPE
Classificação, registo, arquivo e digitalização da correspondência recebida e expedida no Inovar
Não Docentes- Faltas e Férias.
Expedir correspondência
Atendimento Geral – Apoio às demais áreas
SECRETARIAR O DIRETOR
SECRETÁRIA DE DIRETOR
ANDREIA NEVES
Documentos de Planeamento
Docentes- Faltas e Férias.
Docentes e Não Docentes – Registo das Comunicações de ausências previstas, féria, faltas, … /Concursos
Alunos – Procedimentos Disciplinares
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GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E RESPONSAVEIS
REQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
Todas as aquisições de materiais e de serviços são despachadas em Conselho Administrativo,
respeitando as normas da contabilidade pública.
Enviar a Relação de Necessidades, modelo RN.001, com 30 dias antes da sua concretização.
Validar e dar encaminhamento às relações de necessidades enviadas pelos:
Coordenadores ou outros docentes com delegação registada nos respetivos regimentos;
Coordenadores de Escola;
Coordenadores /Responsáveis pelo Pessoal Assistente Operacional;
Responsáveis pelos Projetos /Clubes;
Responsáveis pelas atividades do Plano Anual.
DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEL ENCAMINHAR PARA:
Reparações, instalações e equipamentos
Coordenador de Escola/ Responsável das AO
António Seixas [email protected]
Funcionamento dos Equipamentos Informáticos - EVS /ESCCB
Docentes Rui Alves [email protected]
Material didático (requisições p/ período e ano letivo
Coordenador de Departamento Curricular Responsáveis por Projetos de Desenvolvimento Educativo
Isabela Santana [email protected]
Material de Papelaria e Escolar 1ºCiclo e Pré-Escolar
Coordenador de Departamento Pré-Escolar e 1.º Ciclo Coordenador de Docentes
Mónica Garrido [email protected]
Atividades do Plano Anual Responsáveis pela Atividade Vânia Costa [email protected]
Produtos de limpeza /higiene e farmácia
Coordenadora / Responsáveis dos A.O.
Andreia Neves [email protected]
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PAFC – PROJETO DE AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR
ACOMPANHAMENTO / MONITORIZAÇÃO
Finalidades:
Conhecer de forma mais detalhada o lançamento do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC)
em cada escola/agrupamento como forma de aferir o processo de acompanhamento.
Induzir processos de reflexão interna entre os intervenientes de cada escola/agrupamento.
Objetivos:
Identificar e caracterizar as opções curriculares e do domínio organizacional (critérios de organização e gestão
pedagógica) tomadas;
Responsáveis:
Coordenação do projeto PAFC.
Diretor Equipa interna para acompanhar o projeto.
Professora Carla Pereira
Professora Margarida Gomes Orientações para o desenvolvimento do trabalho ao nível do conselho de docentes/turma.
Coordenador de Docentes
Diretor de Turma
3. Processo de acompanhamento e monitorização
Plano de acompanhamento e monitorização do desenvolvimento do PAFC, da responsabilidade da seção do
Conselho Pedagógico
4. Medidas de promoção do sucesso educativo: articulação e coerência
Interseção existente entre as opções tomadas no âmbito do PAFC e as medidas implementadas, na sua
escola, com vista à promoção do sucesso escolar (medidas inscritas no Plano de Ação Estratégica (PAE) e a
nível de Agrupamento.
a. Articulação intencional
b. Aprofundamento das medidas/ações previstas no PAE
c. Novas medidas/ações com objetivos convergentes
d. Novas medidas/ações com novos objetivos
e. Outra(s)
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12
13
14
MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE SUCESSO EDUCATIVO (MPSE)
1-MODALIDADES DE APOIO EDUCATIVO
a. Diferenciação pedagógica para garantir um acompanhamento mais eficaz dos alunos face às dificuldades
detetadas e orientadas para a satisfação de necessidades específicas;
b. Reforço das Aprendizagens e Apoio ao Estudo, no 1.º ciclo, tem por objetivo apoiar os alunos na criação de
métodos de estudo e de trabalho e visando prioritariamente o reforço do apoio nas disciplinas de Português e
de Matemática;
c. Apoio ao estudo no 2.ºciclo e reforço das aprendizagens no 2.º e 3.º ciclo, em disciplinas estruturantes,
nomeadamente Português, Inglês e Matemática, ou outras, por propostas dos conselhos de turma;
d. Reforço das aprendizagens no ensino secundário, em todas as disciplinas objeto de exame nacional, ou
outras, por propostas dos conselhos de turma;
e. Coadjuvação, valorizando-se as experiências e as práticas colaborativas que conduzam à melhoria do ensino,
em contexto interno ou externo à sala de aula para:
Reforçar e melhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos, pela sua atuação em sala de aula;
Um apoio para alunos que manifestem um maior desenvolvimento na aprendizagem
Um apoio mais individualizado e com maior regularidade para turmas que integrem alunos com
dificuldades de aprendizagem;
2 -MAIS SUCESSO, MELHOR APRENDIZAGEM
a. Apoio a grupos de 3 a 6 alunos dos 1.º/2.º anos com insucesso a Português, fora da sala com um professor + por
um período de 6 horas semanais, enquanto a necessidade for sentida.
3 -UM NOVO CICLO, EU SOU CAPAZ
a. Apoio a grupos de 4 a 6 alunos do 7.º ano, fora da sala mas inserido no horário da disciplina, com um professor
+ por um período de 2 tempos semanais a Português e Matemática;
b. Reforço das aprendizagens com 4 tempos semanais após o horário letivo da turma.
4 - PROGRAMA DE PORTUGUÊS LÍNGUA NÃO MATERNA
Atividades curriculares e de enriquecimento no domínio do ensino do Português língua não materna.
5 -TUTORIAS
O Apoio Tutorial Específico Visa...
Levar os alunos a definir ativamente objetivos, decidir sobre estratégias apropriadas, planear o seu tempo,
organizar e priorizar materiais e informação, mudar de abordagem de forma flexível, monitorizar a sua própria
aprendizagem e fazer os ajustes necessários em novas situações de aprendizagem.
6 - GABINETE DE APOIO PSICOLÓGICO
Proporcionar orientação e apoio socioeducativo, em especial nas áreas da integração e bem-estar social dos
alunos, no desenvolvimento das suas competências pessoais e sociais, na promoção da saúde e prevenção de
comportamentos de risco.
7- SERVIÇO DE APOIO ESPECIALIZADO
Os serviços de apoio especializado do Agrupamento são constituídos por docentes do grupo de Educação
Especial e Técnicos especializados, competindo-lhe, designadamente:
- Promover a existência de condições que assegurem a plena integração escolar dos alunos;
- Contribuir ativamente para a diversificação de estratégias e métodos educativos de forma a promover o
desenvolvimento e a aprendizagem das crianças e dos jovens.
8 - SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO
O SPO desenvolve as suas funções em contexto escolar, designadamente:
- Ao nível dos apoios psicopedagógicos:
- Ao nível do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa.
- Ao nível da informação da orientação vocacional.
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Normas e Procedimentos
1 – RA - (1.º, 2.º, 3.º ciclo e Secundário) a funcionar em espaço autónomo da sala de aula
Apoio a grupos de 5 a 8 alunos, fora da sala mas inserido no horário da disciplina, no 1.º ciclo e após o horário
letivo da turma, no 2.º 3.º ciclo e Secundário.
METAS:
Elevar para 90% a taxa da qualidade de sucesso (menções/níveis/classificações positivas)
OPERACIONALIZAÇÃO:
O professor de reforço das aprendizagens que trabalho irá realizar e como será a planificação entre este docente e
a professora titular/da disciplina?
Quinzenalmente, o docente da disciplina e o docente do reforço têm de articular os conteúdos da planificação a
reforçar; deverá existir um registo desses contactos (Doc. Plano de trabalho quinzenal);
O docente do reforço deve solicitar ao docente da disciplina informação relativa aos conteúdos/atividades a
desenvolver.
A avaliação da medida de promoção de sucesso, no final do período, deve ser articulada pelos dois docentes, uma
vez que a progressão das aprendizagens será avaliada pela docente da disciplina.
Ex: Doc. Plano de Trabalho - RA
ANO __ TURMA ____
Data Plano de trabalho: Alunos / conteúdos /atividades
2– PROF + - (1.º/2.º ano e 7.º ano) a funcionar em espaço autónomo da sala de aula
2.º ANO DE ESCOLARIDADE
O professor + -Mais Sucesso Melhor Aprendizagem - tem como objetivos:
Diminuir a taxa de retenção do 2.º ano;
Apoiar precocemente os alunos que apresentem dificuldades na aquisição da leitura e escrita;
Tornar as aprendizagens mais significativas como estratégia de motivação
METAS:
0% de retenções no 2.º ano.
OPERACIONALIZAÇÃO:
Que trabalho e como será articulação /planificação para cumprir estes objetivos?
O PROF + deverá reunir, no início do ano letivo, para articular com o professor titular de turma as aprendizagens a
abordar de acordo com o diagnóstico resultante da aplicação dos testes diagnósticos na disciplina de português e a
avaliação de final de ano, na Educação Pré -Escolar e 1.º ano de escolaridade.
Na ausência do professor titular de turma o grupo de alunos designado terá aula com o PROF+; no caso de ausência
do PROF+, os alunos ficarão com a turma;
O PROF+ deve consolidar e recuperar as aprendizagens de leitura e escrita essenciais para o aluno poder
acompanhar as aprendizagens da turma. Será necessário estabelecer uma articulação quinzenal com o professor da
disciplina elaborar-se um Plano de Trabalho
16
7.º ANO DE ESCOLARIDADE
O professor + Um novo ciclo, Eu Sou Capaz - tem como objetivos:
Reduzir a taxa de retenção no 7.º ano;
Melhorar a aprendizagem dos alunos no início de ciclo.
METAS:
Elevar para 90% a taxa de sucesso no 7.º ano.
OPERACIONALIZAÇÃO:
Que trabalho e como será articulação /planificação para cumprir estes objetivos?
O PROF + deverá reunir, no início do ano letivo, para articular com o professor da disciplina os conteúdos a
abordar de acordo com o diagnóstico resultante da aplicação dos testes diagnósticos nas disciplinas de português e
matemática; desta reunião elaboram-se os conteúdos/atividades a desenvolver.
Na ausência do professor da disciplina o grupo de alunos designado terá aula com o PROF+; no caso de ausência do
PROF+, os alunos ficarão com a turma e o professor da disciplina;
O PROF+ deve consolidar e recuperar as aprendizagens essenciais para o aluno poder acompanhar as aprendizagens
da turma. Será necessário estabelecer uma articulação quinzenal com o professor da disciplina elaborar-se um
Plano de Trabalho
Ex: Doc. Plano de Trabalho- PROF+ ANO __ TURMA ____
Data Plano de trabalho: Alunos / conteúdos /atividades
3 – COADJUVAÇÃO Prática colaborativas que conduzam à melhoria do ensino, em contexto interno ou externo à sala de aula para:
1. Reforçar e melhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos, pela sua atuação em sala de aula;
2. Um apoio para alunos que manifestem um maior desenvolvimento na aprendizagem
3. Um apoio mais individualizado e com maior regularidade para turmas que integrem alunos com dificuldades de
aprendizagem;
METAS:
Elevar para 90% a taxa da qualidade de sucesso (menções/níveis/classificações positivas).
Diversificar as experiências e as práticas colaborativas em 90% das turmas nas disciplinas de Oferta
complementares e Cidadania e Desenvolvimento.
OPERACIONALIZAÇÃO:
O professor Coadjuvante deve acompanhar a turma no caso da ausência do professor da disciplina.
A marcação dos testes deve ser evitada no bloco de Coadjuvação. Caso não seja possível, o professor Coadjuvante
também estará presente nos momentos de realização dos testes.
Quinzenalmente, o docente da disciplina e o docente coadjuvante têm de articular os conteúdos da planificação
de forma a poder existir uma coadjuvação efetiva; deverá existir um registo desses contactos (Doc. Plano de
Trabalho).
Ex: Doc. Plano de Trabalho- Coadjuvação ANO __ TURMA ____
Data Plano de trabalho: Alunos / conteúdos /atividades
17
MPSE - Monitorização
1. MEDIDA REFORÇO DAS APRENDIZAGENS
2. FRAGILIDADE/PROBLEMA A RESOLVER E RESPETIVA FONTE DE IDENTIFICAÇÃO
Dificuldades de aprendizagem nas disciplinas do currículo, prioritariamente nas disciplinas de Português e de Matemática;
Relatórios trimestrais das estruturas intermédias e registos de avaliação internos.
3. ANOS DE ESCOLARIDADE A ABRANGER
Do 1.º ao 12.º anos de escolaridade obrigatória
4. OBJETIVOS A ATINGIR COM A MEDIDA
Reduzir as menções/níveis/classificações negativas;
Melhorar a qualidade aprendizagem dos alunos no Ensino Básico e Secundário
5. METAS A ALCANÇAR COM A MEDIDA
Elevar para 90% a taxa de sucesso (menções/níveis/notas positivas)
6. ATIVIDADE A DESENVOLVER NO ÂMBITO DA MEDIDA
Apoio a grupos de 5 a 8 alunos, fora da sala mas inserido no horário da disciplina, no 1.º ciclo e após o horário letivo da turma, no 2.º 3.º ciclo e Secundário.
7. CALENDARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
De outubro a junho de cada ano letivo
8. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA MEDIDA
Professores das disciplinas do ensino Básico e Secundário
9. RECURSOS (CRÉDITO HORÁRIO UTILIZADO OU OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DA MEDIDA)
Afetar tempos do crédito horário e do artigo 79, face às propostas dos conselhos de Docentes e de Turma.
10. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO E EFICÁCIA DA MEDIDA
Taxa de menções/níveis/classificações negativas, no final de cada período.
11. RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO E MONITORIZAÇÃO
Coordenadores de Departamento Curricular
18
1. MEDIDA COADJUVAÇÃO
2. FRAGILIDADE/PROBLEMA A RESOLVER E RESPETIVA FONTE DE IDENTIFICAÇÃO
Dificuldades de aprendizagem nas disciplinas do currículo,
prioritariamente nas disciplinas de Português e de
Matemática;
Inexistência de experiências e de práticas colaborativas, em
contexto de sala de aula, nomeadamente nas ofertas
complementares e na Cidadania e Desenvolvimento.
Relatórios trimestrais das estruturas intermédias e registos de
avaliação internos;
3. ANOS DE ESCOLARIDADE A ABRANGER
Do 1.º ao 12.º anos de escolaridade obrigatória
4. OBJETIVOS A ATINGIR COM A MEDIDA
Reduzir as menções/níveis/classificações negativas;
Melhorar a qualidade aprendizagem dos alunos no Ensino
Básico e Secundário
Reforçar a intervenção e participação dos alunos
5. METAS A ALCANÇAR COM A MEDIDA
Elevar para 90% a taxa de sucesso (menções/níveis/notas
positivas).
Diversificar as experiências e as práticas colaborativas em
90% das turmas nas disciplinas de Oferta complementares e
Cidadania e Desenvolvimento.
6. ATIVIDADE A DESENVOLVER NO ÂMBITO DA MEDIDA
Prática colaborativas que conduzam à melhoria do ensino, em
contexto interno ou externo à sala de aula para:
1. Reforçar e melhorar a qualidade das aprendizagens dos
alunos, pela sua atuação em sala de aula;
2. Um apoio para alunos que manifestem um maior
desenvolvimento na aprendizagem
3. Um apoio mais individualizado e com maior regularidade
para turmas que integrem alunos com dificuldades de
aprendizagem;
7. CALENDARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
De outubro a junho de cada ano letivo
8. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA MEDIDA
Professores das disciplinas do ensino Básico e Secundário
9. RECURSOS (CRÉDITO HORÁRIO UTILIZADO OU OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DA MEDIDA)
Afetar tempos do crédito horário e do artigo 79, face às
propostas dos Departamentos Curriculares.
10. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO E EFICÁCIA DA MEDIDA
Taxa de menções/níveis/classificações negativas, no final de
cada período.
Taxa de participação/ práticas colaborativas nas turmas com
Oferta Complementar e Cidadania E Desenvolvimento
11. RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO E MONITORIZAÇÃO
Coordenadores de Departamento Curricular
19
1. Fragilidade/problema
a resolver e
respetiva fonte de
identificação
Dificuldades na aquisição das competências da leitura e escrita que comprometem a aprendizagem em todas as áreas – insucesso de 9,4% a Português e 5,9% a Português e Matemática no final do 1.º ano (registos de avaliação)
2. Anos de escolaridade
a abranger 1.º e 2.º de escolaridade.
3. DESIGNAÇÃO DA
MEDIDA MAIS SUCESSO, MELHOR APRENDIZAGEM
4. Objetivos a atingir
com a medida
Diminuir a taxa de retenção do 2.º ano;
Apoiar precocemente os alunos que apresentem dificuldades na
aquisição da leitura e escrita;
Tornar as aprendizagens mais significativas como estratégia de
motivação.
5. Metas a alcançar com
a medida
0% de retenções no 2.º ano.
6. Atividade a
desenvolver no
âmbito da medida
Apoio a grupos de 3 a 6 alunos dos 1.º/2.º anos com insucesso a Português, fora da sala com um professor + por um período de 8 horas semanais, enquanto a necessidade for sentida.
7. Calendarização das
atividades Setembro 2016/junho2018
8. Responsáveis pela
execução da medida Coordenador do conselho de docentes, professores dos 1.º/2.º anos e “professor +”.
9. Recursos (crédito
horário utilizado ou
outros recursos
necessários à
consecução da
medida)
72 horas da componente letiva (CL) – constituição de 9 grupos x 8 horas semanais
10. Indicadores de
monitorização e
meios de verificação
da execução e
eficácia da medida
Taxa de sucesso a Português e a Matemática dos alunos
acompanhados, no final de cada período.
Taxa de transição do 2.º ano
11. Necessidades de
formação Formação nas áreas da didática para Português.
20
1. Fragilidade/problema a
resolver e respetiva
fonte de identificação
Elevada retenção no 7.º ano (24,88%). Insucesso de 20,57% a Português e de 33,18% a Matemática – Relatórios trimestrais das estruturas intermédias e registos de avaliação internos.
2. Anos de escolaridade a
abranger 7.º ano de escolaridade.
3. DESIGNAÇÃO DA MEDIDA UM NOVO CICLO, EU SOU CAPAZ
4. Objetivos a atingir com a
medida
Reduzir a taxa de retenção no 7.º ano;
Melhorar a aprendizagem dos alunos no início de ciclo.
5. Metas a alcançar com a
medida Elevar para 90% a taxa de sucesso no 7.º ano.
6. Atividade a desenvolver
no âmbito da medida
Apoio a grupos de 4 a 6 alunos do 7.º ano, fora da sala mas
inserido no horário da disciplina, com um professor + por um
período de 2 tempos semanais a Português e Matemática;
Reforço das aprendizagens com 6 tempos semanais após o horário
letivo da turma.
7. Calendarização das
atividades Setembro 2016/junho2018
8. Responsáveis pela
execução da medida Diretores de turma, professores da disciplina e “professor +”.
9. Recursos (crédito horário
utilizado ou outros
recursos necessários à
consecução da medida)
80 horas da componente letiva (CL) – 8 grupos x 4 horas (no horário letivo dos alunos) + 8 grupos x 6 horas (no horário não letivo dos alunos).
10. Indicadores de
monitorização e meios de
verificação da execução
e eficácia da medida
Taxa de sucesso no 7.º ano, no final de cada período.
11. Necessidades de
formação Formação na área de Medidas de Promoção do Sucesso Educativo.
21
APOIO TUTORIAL
PROJETO ACOMPANHAMENTO PARA O SUCESSO (APS)
APOIO TUTORIAL
PROFESSORES RESPONSÁVEIS:
Mónica Menezes
Isabel Gama
O Apoio Tutorial Específico Visa...
Levar os alunos a definir ativamente objetivos, decidir sobre estratégias apropriadas, planear o seu
tempo, organizar e priorizar materiais e informação, mudar de abordagem de forma flexível,
monitorizar a sua própria aprendizagem e fazer os ajustes necessários em novas situações de
aprendizagem.
Públio – alvo:
Alunos do 2º e 3º ciclos com 2 ou mais retenções.
O papel do Professor:
Reunir com os alunos que acompanha;
Acompanhar e apoiar o processo educativo de cada aluno do grupo tutorial;
Facilitar a integração do aluno na turma e na escola;
Apoiar o aluno no processo de aprendizagem, nomeadamente na criação de hábitos de estudo e de
rotinas de trabalho;
Proporcionar ao aluno uma orientação educativa adequada a nível pessoal, escolar e profissional, de
acordo com as aptidões, necessidades e interesses que manifeste;
Promover um ambiente de aprendizagem que permita o desenvolvimento de competências pessoais e
sociais;
Envolver a família no processo educativo do aluno em articulação com o diretor de turma;
Reunir com os docentes do conselho de turma para analisar as dificuldades e os planos de trabalho
destes alunos.
O papel do Psicólogo Escolar (enviar ficha de caracterização, Mod: APS .TUT: 001 ao Subdiretor)
Prestar suporte técnico e metodológico à medida de integração e sucesso escolar;
Colaborar na articulação com família e com as instâncias da comunidade;
Prestar apoio psicopedagógico a alunos.
22
DIPLOMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
SÍNTESE
23
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
Coordenadora da EMAEI: Cristina de Vasconcelos
Constituição:
Cristina de Vasconcelos Docente que coadjuva o Diretor
Paula Fortunato Docente de Educação Especial
Maria Irene Costa Coordenadora do Departamento do
Pré-Escolar
Membros do Conselho
Pedagógico com funções de
coordenação pedagógica de
diferentes níveis de
educação e ensino
Maria Ressurreição Monge Coordenadora do Departamento do
1.º ciclo
Maria Helena Seabra Coordenadora do Departamento de
Matemática e Ciências
Experimentais
João Xavier Psicólogo (SPO)
24
25
PROJETO AGIR PARA INCLUIR (API)
DISCIPLINA E SEGURANÇA NOS ESPAÇOS ESCOLARES OBJETIVOS:
Apostar na prevenção e identificação de potenciais situações de indisciplina;
Implementar uma articulação de compromisso entre os professores e os responsáveis pelas Estruturas de
Orientação Educativa;
Envolver as famílias no percurso escolar do aluno.
SITUAÇÕES DE INDISCIPLINA NA SALA DE AULA:
• Advertência do aluno e definição de estratégias dentro da sala de aula;
• Ordem de saída da sala de aula, com marcação de falta disciplinar, e o recurso a uma tarefa no âmbito da
disciplina que ocupe o aluno durante o período em que foi suspenso da atividade letiva;
• Por razões eminentemente pedagógicas, o aluno nunca deve ser colocado fora da sala de aula sem uma
tarefa a cumprir.
PROCEDIMENTOS: Participação de Ocorrência por Ordem de Saída da Sala de Aula 1. Aquando da Ordem de Saída da Sala de Aula, sempre com marcação da falta disciplinar, o aluno é
acompanhado por uma Assistente Operacional, para um espaço escolar, com uma tarefa para cumprir. 2. O professor preenche a Ficha de Participação de Ocorrência, Mod. API:01A, onde relata os factos
concretos que originaram a ordem de saída da sala de aula e o cumprimento, ou não, de uma tarefa.
Entrega a ficha ao Diretor de Turma/Professor Titular de Turma.
3. O Director de Turma/Professor Titular de Turma, reúne com a Coordenação de escola (1.º Ciclo) e
Coordenação de Diretores de Turma (2.º, 3.º Ciclos e Ensino Secundário), analisa os factos e apresenta
uma proposta fundamentada, Mod. API:01B, para despacho, no prazo máximo de um dia útil.
4. O Adjunto do Diretor, Professor Nuno Castro / Professor António Melo (Escola Básica Vieira da Silva),
analisam os factos relatados e/ou o grau de reincidência e procede do seguinte modo:
4.1 - Remete ao Diretor para abertura de procedimento disciplinar;
ou
4.2 - Articula diretamente com o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma a intervenção junto do
aluno e/ou Encarregado de Educação.
Participação de outras Ocorrências 1. O Professor/Assistente/Aluno preenche a Ficha de Participação de Ocorrência, Mod. API:01A, onde relata
os factos concretos ocorridos nos espaços escolares e entrega a ficha ao Diretor de Turma/Professor Titular de Turma.
2. O Director de Turma/Professor Titular de Turma, reúne com a Coordenação de Escola (1.º Ciclo) e
Coordenação de Diretores de Turma (2.º, 3.º Ciclos e Ensino Secundário), analisa os factos e apresenta
uma proposta fundamentada, Mod. API:01B, para despacho, no prazo máximo de um dia útil.
3. O Adjunto do Diretor, Professor Nuno Castro/Professor António Melo (Escola Básica Vieira da Silva),
analisam os factos relatados e/ou o grau de reincidência e procede do seguinte modo:
a. - Remete ao Diretor para abertura de procedimento disciplinar;
ou
b. - Articula diretamente com o Diretor de Turma/Professor Titular de Turma a intervenção junto do
aluno e/ou Encarregado de Educação.
IMPORTANTE
Em situações de extrema gravidade (agressões físicas, furtos, roubos, ameaças graves, etc.), para além da
importância na celeridade nos processos descritos, deve ser dado conhecimento imediato a qualquer um dos
membros da Direção.
26
PLANO DE ATIVIDADES - OPERACIONALIZAÇÃO
ATIVIDADE INTERNA
PROCEDIMENTOS
O Coordenador da atividade envia à Coordenadora de Escola e ao Subdiretor, o modelo PA.001,
com 10 dias antes da sua concretização.
VISITAS DE ESTUDO /ATIVIDADES EXTERNAS
Normas
Nas Visitas de Estudo /Atividades Externas realizadas no horário letivo, os alunos devem ter o
acompanhamento pelos docentes, desde o início ao final da atividade;
As Visitas de Estudo não devem:
Ter duração superior a um dia (exceto nas interrupções letivas);
Utilizar mais do que três autocarros
Realizar-se no terceiro período, salvo em situações devidamente justificadas.
PROCEDIMENTOS
Aos professores, em Conselho de Turma/Docentes, compete:
Analisar os pontos de convergência dos objetivos das disciplinas face à atividade proposta no PA,
rentabilizando a atividade externa / visita de estudo.
Indicar os professores acompanhantes da Visita de Estudo / Atividade Externa.
Ao Coordenador da Atividade Externa / Visita de Estudo, compete:
Estabelecer os contactos com os locais a visitar que serão, posteriormente, oficializados pela
escola, através de ofício ou e-mail institucional;
Enviar para os Serviços de Administração Escolar – Assistente Técnica, [email protected],
a Relação de Necessidades, modelo RN.001, com 30 dias antes da sua concretização.
Estabelecer o contacto com o Subdiretor, que analisa e despacha as relações de necessidades;
Preencher um impresso próprio, modelo PA.002, comunicando aos encarregados de educação a
visita de estudo, com 25 dias antes da sua concretização, os seus objetivos, os locais a visitar;
A verba a comparticipar pelo aluno, deve dar entrada nos serviços de tesouraria até dia 30 do
mês anterior à realização da atividade;
Nota:
A comparticipação das verbas respeitantes às famílias tem de ser entregue ao
coordenador dos Assistentes Operacionais (Escola de S Bento, Escola Antero Basalisa e
Escola Sylvia Philips) e diretamente pelo aluno/encarregado de educação através do
cartão SIGE na Papelaria (Escola Vieira da Silva e Escola Camilo Castelo Branco).
27
Entregar ao subdiretor, com 5 dias (úteis) de antecedência, o modelo PA.003, para Atividade
Externa / Visita de Estudo;
Entregar ao subdiretor, com 48 horas de antecedência, o modelo PA.004, para Atividade de
Desporto Escolar;
Ser portador durante a visita de estudo, de uma credencial passada pelos serviços de administração
escolar, modelo PA.005;
Contactar a escola por telefone sempre que, por qualquer motivo, não puder ser cumprido o horário
previsto, indicando o motivo do atraso e o momento previsto para a chegada.
Procedimento a adotar pelos professores das turmas em visita de estudo
Na realização de visitas de estudo devem ser adotados pelos professores das turmas em visita de estudo os
seguintes procedimentos:
Os professores acompanhantes da visita de estudo que lecionam a turma no dia ou dias da visita
devem numerar a lição não realizada na escola e sumariá-la da seguinte forma: “Visita de estudo no
âmbito da disciplina de…/projeto ….“;
Os restantes professores da turma em visita de estudo que não participam na visita, com a presença
de um ou mais alunos que não participam, numeram a lição e registam o sumário.
Aos professores acompanhantes da visita de estudo e que faltaram ao serviço noutras turmas é
justificada a ausência, serviço oficial, por despacho do diretor.
Nota:
A requisição dos transportes e controle dos pagamentos é realizado no âmbito do Conselho Administrativo.
28
FUNCIONAMENTO INTERNO
AFERIR AS MEDIDAS E AÇÕES A IMPLEMENTAR NO PROCESSO DE FUNCIONAMENTO INTERNO
A comunicação no funcionamento da organização - escola (jornal escolar, correio eletrónico, folha
informativa, reuniões formais e informais), deve ter como;
Objetivos:
Divulgar da informação na comunidade, melhorando o circuito e a forma de comunicação;
Publicitar as atividades e notícias no site do agrupamento;
Utilizar do mail institucional no contacto escola /encarregado de educação;
Criar as condições para o conhecimento antecipado das atividades a realizar.
Recomendações:
Gerir e cumprir o tempo útil das atividades letivas e não letivas;
Fomentar a operacionalização das permutas e substituições;
Utilizar o cartão SIGE (identificação) na entrada e saída do local de trabalho;
Privilegiar a comunicação entre docentes na partilha de práticas e estratégias de integração
plena dos alunos;
Uniformizar os critérios de atuação, face a contexto das turmas e alunos, na segurança e
disciplina nos espaços escolares;
Garantir a equidade e a celeridade nas medidas aplicadas.
Nota:
Acesso ao parque de estacionamento da Escola Camilo Castelo Branco, utilização do cartão SIGE
DOCUMENTOS INTERNOS - ACESSOS
Documentos disponíveis para acesso, em http://www.ecarnaxide.pt/
ACESSOS»» INTRANET (login e password do mail institucional)
Cada separador disponibilizado possui ficheiros relativos a funções/operações específicas.
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
Procedimento a implementar nas fases de planeamento e realização das atividades a nível interno e externo
Requisição de materiais e serviços - doc: MOD.RF003_V1
Comunicação de atividade interna - doc: PAA.001
Comunicação /Pedido de autorização aos Encarregados de Educação - doc: PAA.002
Informação para despacho do Subdiretor- doc: PAA.003
Informação, Desporto Escolar, para despacho do Subdiretor- doc: PAA.004
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DOCENTES E NÃO DOCENTES
Melhorar a Comunicação com o Órgão de Gestão e os Serviços de Administração Escolar, com celeridade e compromisso entre os intervenientes.
Pedido de substituição dias de doença por férias - doc: PESSOAL. 001
Pedido de dispensa para formação.- doc: PESSOAL. 002
Pedido de marcação de férias- doc: PESSOAL. 003
Pedido de alteração de férias- doc: PESSOAL. 004
Pedido de acumulação de férias- doc: PESSOAL. 005
Comunicação de ausência de docentes- doc: PESSOAL. 006
Comunicação de ausência de não docentes.- doc: PESSOAL. 007
Pedido de permuta, substituição e/ou alteração de horário - doc: PESSOAL. 008
Comunicação de ausência a reuniões - doc: PESSOAL. 009
ASSIDUIDADE DOCENTES E NÃO DOCENTES
PESSOAL NÃO DOCENTE
Faltas, Férias e Pedido de acumulação de férias
No âmbito da delegação de competência pelo Presidente da Autarquia nos diretores dos Agrupamentos de
Escola, todo o processo de justificação e despacho referente a faltas, férias e pedido de acumulação de
férias são tratados pelo Agrupamento de Escolas de Carnaxide.
A -Crédito de tempo mensal dos trabalhadores com horário rígido
1. Aos trabalhadores que praticam a modalidade de horário de trabalho rígido é concedido um crédito de
tempo de trabalho de 3h30m por mês.
2. Este crédito destina-se apenas a compensar atrasos nas entradas e na antecipação das saídas ao serviço.
3. A sua utilização ter de ser autorizada pedo Diretor, baseada em motivo atendível devidamente
especificado e fundamentado.
4. O crédito de um mês nunca pode ser acumulado com o de outros meses.
B -Substituição de colegas, prestação de serviço e horas de trabalho Registo diário, com fundamentação e aprovação da responsável do pessoal e Coordenação de Escola
PESSOAL DOCENTE
Plano Educativo de Ocupação dos Alunos
Visa assegurar a ocupação plena dos tempos escolares dos alunos, durante o seu horário letivo, na situação de ausência de um docente a uma ou mais aulas.
C - Permuta / Substituição:
O docente deve solicitar a autorização ao diretor;
Os Encarregados de Educação devem ter conhecimento com 48 horas de antecedência (alteração de horário);
Os docentes envolvidos devem assumir por escrito essa responsabilidade.
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PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE
D - Ausências previstas:
Os docentes e não docentes devem, com antecedência, comunicar ao diretor as suas ausências com referência ao motivo e período.
PROCESSO DE COMUNICAÇÃO:
Informação e documentos referentes ao definido em A, B,C e D, enviar para:- [email protected]
Entrega de Justificação de faltas, atestados, pedidos de férias DE Pessoal Docente: - Assist.Técnica / Maria Teresa Custódio
Entrega de Justificação de faltas, atestados, pedidos de férias DE Pessoal Não Docente: - Assist.Técnica / Cristina Filipe
SERVIÇO DE IMPRESSÃO - CÓPIA
Instalação das máquinas de impressão e cópias no nosso agrupamento, procedimentos:
Todos os professores terão um código de utilizador que o necessitarão para fotocopiar e imprimir.
O código é o nº de funcionário – quem não souber consulte um recibo de vencimento que tem a
informação. Quando o nº de funcionário for apenas de 3 dígitos terão que colocar um “0” antes.
Haverá um limite de cópias e impressões por utilizador de forma a otimizar a utilização das
máquinas.
Na ESCCB as máquinas disponíveis para utilização são a da sala dos professores e Loja do
aluno/reprografia.
Na EVS a máquina disponível é a que está na sala anexa à sala de DT’s /PTT.
Na Escola Antero Basalisa e Sylvia Philips as máquinas serão configuradas para que seja possível a
impressão diretamente das salas de aula.
Na Escola S Bento a máquina está configurada para que seja possível a impressão diretamente das
salas de aula.
Qualquer questão sobre o assunto contacte o subdiretor Rui Alves
NOTA:
As Assistentes Operacionais não garantem o serviço de cópias/impressão, solicitado no período inferior a 48 horas.
31
REUNIÕES
PASSOS-CHAVE PARA UMA REUNIÃO BEM SUCEDIDA
1º passo - Necessidade da reunião
As reuniões são necessárias para mobilizar ideias e energias, para coordenar atividades e para atingir desempenhos
coletivos. Contudo, fazer uma reunião absorve vários tipos de recursos, e não apenas o recurso raro que é o tempo, o
que implica, por isso, um dispêndio considerável que tende a passar despercebido.
A primeira questão geral a colocar-se é a de saber se o tema ou assunto justifica a realização da reunião ou se ela é
dispensável. Em caso de se justificar a realização da reunião, importa desde logo estabelecer os objetivos e os
resultados a que se quer chegar, definir o tipo e número de participantes, fixar a duração, a hora e o local da
mesma.
2º Passo - Preparação da reunião
Uma reunião eficaz não se improvisa, precisa de ser cuidadosamente preparada.
Estabelecida a necessidade da reunião, importa escolher o tipo de reunião.
Há vários tipos de reuniões, consoante os objetivos a atingir:
Reunião de informação, de formação ou de sensibilização;
Reunião de discussão e debate, vulgarmente chamada ”reunião de trabalho”, para programação de
atividades futuras, troca de pontos de vista, procura de um acordo ou, simplesmente, produção de ideias;
Reunião de consulta, de negociação, de resolução de problemas, de validação de situações e de tomada de
decisões.
A preparação de uma reunião é um trabalho exigente, mas essencial para o sucesso, na medida em que
pressupõe um conjunto diversificado de ações que obedeçam aos princípios seguintes:
Planificar as reuniões segundo as necessidades;
Escolher o tipo de reunião de acordo com os objetivos e os grupos visados; Dirigir uma reunião eficazmente em
função de objetivos concretos e de resultados mensuráveis;
Saber gerir espaços, assegurar a organização do material e dos instrumentos de apoio;
Estabelecer uma lista de controlo de tarefas:
Fixação clara dos objetivos e dos resultados a atingir;
Elaboração de uma ordem de trabalhos anotada a enviar com o respetivo convite ou convocatória a
todos os participantes;
Programação da condução de cada assunto, segundo um esquema de apresentação, justificação, diálogo
e decisão;
Designação de relator para elaboração da ata;
Reserva da sala e marcação do dia, hora e local;
Definição da composição da mesa de presidência;
Verificação do funcionamento dos equipamentos e preparação do restante material de apoio.
3º Passo - Ordem de trabalhos
Para além da habitual ordem de trabalhos, poderá ser preparada uma ordem de trabalhos anotada, que
incluirá:
Descrição sucinta dos objetivos e dos resultados globais a alcançar;
Indicação dos diversos assuntos a tratar em cada etapa, com previsão da duração total da reunião e de cada
ponto da agenda;
Priorização dos temas, prevendo aqueles que possam ser retirados em caso de falta de tempo;
Menção dos documentos a ler previamente e, eventualmente, dos documentos a trazer ou a
apresentar;
Referência à atribuição de trabalho preparatório a determinados participantes.
32
Uma ordem de trabalhos deverá:
Ser enviada atempadamente aos destinatários;
Motivar participação dos participantes;
Incentivar a preparação por parte de cada participante.
4º Passo – Convocatória
Da convocatória ou convite deve constar informação sobre:
Data e local da reunião;
Hora de início e de conclusão;
Participantes
Na fase de preparação poderá ser importante:
Enviar a convocatória por correio eletrónico, com vista à agilização de todo o processo de
organização e preparação da reunião;
Telefonar aos convocados/convidados com a antecedência de um ou dois dias, a fim de garantir a sua
participação;
Enviar um convite pessoal de modo a garantir a presença específica de um participante.
5º Passo - Participação na reunião
O desempenho do presidente ou moderador e dos participantes são os pilares do êxito da reunião. Ao participante na reunião compete:
Antes da reunião:
Analisar os documentos recebidos com a convocatória; Equacionar o modo como irá intervir ativamente;
Recolher informações que sejam úteis para o sucesso da reunião; Produzir algum apontamento importante.
Durante a reunião:
Tomar notas sobre dúvidas e pontos importantes;
Intervir de modo claro e conciso sobre os temas da agenda, focando o seu contributo e grau de envolvimento para a consecução dos objetivos;
Saber escutar ideias e opiniões, interessar-se pelos avanços conseguidos, ponderar as críticas a fazer;
Intervir de modo assertivo sobre a agenda, com economia de tempo, sem pretender dominar a discussão.
Após a reunião:
Verificar e assumir os conteúdos da versão final da ata, empenhando-se na concretização das determinações da reunião
6º Passo – Acompanhamento dos resultados da reunião
O êxito da reunião é aferido pelos seus resultados.
No final da reunião terá de haver uma lista de tarefas a realizar, cuja responsabilidade pode ser distribuída por cada participante, com um prazo de execução e indicação clara de quem monitoriza o processo;
Impõe-se assegurar que o relator/secretário prepare a ata ou relato o mais cedo possível após a
reunião;
Enviar cópia da ata provisória aos participantes, com pedido de observações e comentários dentro
de um prazo útil e com agradecimento pelos contributos;
Decisões consensuais, conclusões assumidas e recomendações aceitos;
Indicação dos compromissos e da partilha de responsabilidades pelas tarefas específicas de
acompanhamento a realizar nos prazos acordados;
Uma vez concluída a ata, o presidente ou moderador poderá organizar um calendário com notas e
lembretes relacionados com a concretização das decisões tomadas;
33
CALENDÁRIO ESCOLAR
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Início :: 14 de setembro de 2018
Termo:: 21 de junho 2019
Períodos
1º Período | De 14 de setembro de 2018 a 14 de dezembro de 2018
2º Período | De 4 de março de 2019 a 6 de março de 2019
3º Período | De 23 de abril de 2019 a 21 de junho de 2019
Interrupções
1º | De 17 dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2018
2º | De 12 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2018
3º | De 26 de março a 6 de abril de 2018
Momentos de Avaliação
1º | 17 a 20 de dezembro de 2018
2º | 8 a 11 de abril de 2019
3º | 24 a 27 de junho de 2019
1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO
Períodos
1º Período :: 1.º e 2.º Ciclo | De 14 de setembro de 2018 a 14 de dezembro de 2018
1º Período :: 3.º Ciclo e Secundário | De 17 de setembro de 2018 a 14 de dezembro de 2018
2º Período | De 03 de janeiro de 2019 a 05 de abril de 2019
3º Período :: 1.º Ciclo | De 23 de abril de 2019 a 21 de junho de 2019
3º Período :: 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos | De 23 de abril de 2019 a 14 de junho de 2019
3º Período :: 9º, 11º e 12º anos | De 23 de abril de 2019 a 05 de junho de 2019
Interrupções
1º Período | De 17 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019
2º Período | De 04 de março a 06 de março de 2019
3º Período | De 08 de abril a 22 de abril de 2019
Avaliação Intercalar
1º Período | De 29 de outubro a 07 de novembro de 2018
2º Período | De 18 a 26 de Fevereiro de 2019
Momentos de Avaliação Final de Período
1º Período | 17 a 20 de dezembro de 2018
2º Período | 08 a 11 de abril de 2019
3º Período :: 1º, 2º, 3º e 4º anos | De 24 a 27 de junho de 2019
3º Período :: 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos | De 17 a 20 de junho de 2019
3º Período :: 9º, 11º e 12º anos | De 06 a 12 de junho de 2019
Organização Semestral
1º Semestre | 14/17 de setembro de 2018 a 25 de junho de 2019
2º Semestre | 28 de janeiro de 2019 a 14 de junho de 2019
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PLANO DE OCUPAÇÃO EDUCATIVA DOS ALUNOS
EDUCAÇÃO PRÉ -ESCOLAR e 1.º CICLO
AUSÊNCIAS DO PROFESSOR TITULAR DE TURMA /EDUCADORA DE SALA
Turma/Sala assegurada pelo professor de apoio ou Assistente Operacional com supervisão de um docente ou coordenação de escola;
Distribuir os alunos por outras salas em funcionamento no Estabelecimento de Ensino tendo em conta:
Caracterização dos alunos feita pelo educador/professor titular.
Capacidade da sala.
2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
AUSÊNCIAS IMPREVISTAS DOS DOCENTES
Tendo como objetivo desenvolver a autonomia e responsabilidade, os alunos terão à sua disposição os espaços educativos seguintes:
Biblioteca;
Sala +;
Outros Espaços.
AUSÊNCIAS PREVISTAS PELO DOCENTE
Implementação do plano de substituição ou de permuta, gerindo os recursos disponíveis.
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO NO CONSELHO DE
TURMA/DOCENTES
Eleger dois representantes por turma. Desempenham as seguintes funções:
Representam os Enc. de Educação em todas as matérias referentes ao funcionamento da turma;
Participam nas reuniões formais e informais com a Direção do Agrupamento.
ENTRADAS E SAÍDAS DA ESCOLA
Os pais/Encarregados de Educação devem assegurar o cumprimento do horário escolar do seu educando.
JI e Escolas com 1.º ciclo - Controlo assegurado pelas Assistentes Operacionais, com registo do membro
familiar responsável pela saída do aluno da escola.
Escola Vieira da Silva e Escola Camilo Castelo Branco (2.º e 3.º ciclos e Secundário)
Os alunos devem utilizar o cartão SIGE para registo/controlo de entradas e saídas da Escola;
Todos os alunos devem PASSAR SEMPRE O CARTÃO à entrada e à saída da escola;
O sistema funciona por aproximação do cartão, com dois pontos de passagem na portaria da Escola
Vieira da Silva e através de torniquetes na Escola Camilo Castelo Branco, pelo que se prevê que as
entradas e saídas de alunos sejam um processo célere.
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Saída da escola, de acordo com indicação feita no ato de matrícula. Para alterações devem dirigir-se ou
enviar e-mail ([email protected]) para os serviços de administração escolar.
Os Enc. de Educação apenas podem entrar na escola quando devidamente identificados na portaria, onde
comunicam o assunto e com quem desejam falar e aguardam até serem encaminhados para o local respetivo
(papelaria, PBX Receção, sala de atendimento ao Enc. de Educação).
ENTRADA NA SALA DE AULA
O aluno deve:
Dirigir-se, a seguir ao toque, para a sala de aula;
Entrar na sala de aula sem boné e sem mascar pastilhas.
EM SALA DE AULA
O aluno deve:
Estar atento e executar os trabalhos previstos;
Usar o caderno diário e tirar os apontamentos necessários, evitando distrair-se;
Levantar o braço e esperar que o professor lhe dê a palavra;
Ouvir com atenção as intervenções dos colegas e do professor;
Manter-se sempre dentro da sala, sendo autorizado a sair, pelo professor, apenas por motivos de
força maior;
Manter desligados os telemóveis e/ou outro equipamento de som e imagem;
Alertar imediatamente o professor, caso, ao entrar na sala de aula, verifique que o material se
encontra danificado ou sujo.
FINAL DA AULA/ SAÍDA
Antes de saírem, os alunos devem certificar-se que a sala fica arrumada (sem papéis no chão, mesa e
cadeira arrumadas). Os alunos saem da sala apenas quando o professor autorizar.
INTERVALOS
Os alunos não podem permanecer nos blocos durante o intervalo.
O lixo deve ser colocado em locais apropriados e os espaços verdes devem ser preservados.
CORREDORES
Os corredores são zonas de silêncio e de passagem, pelo que o aluno não deve neles permanecer para
realizar atividades de natureza diversa, nomeadamente atividade desportiva que implique o uso de bolas,
skates ou outros materiais móveis.
BIBLIOTECA
Os alunos podem frequentar este espaço escolar, no horário estabelecido e utilizar os recursos existentes de
acordo com o guia de utilizador.
UTILIZAÇÃO DE SKATE OU TROTINETE NOS ESPAÇOS ESCOLARES
ESCOLA VIEIRA DA SILVA – Não há autorização para a sua utilização nos espaços escolares, deixar esses
equipamentos na Portaria, exceto no período de almoço.
ESCOLA CAMILO CASTELO BRANCO – Não há autorização para a sua utilização nos espaços escolares, deixar
esses equipamentos na Portaria.
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CARTÃO SIGE - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR (EVS E ESCCB)
Este sistema requer a utilização de um cartão com os seguintes objetivos:
Melhorar a qualidade da segurança na Escola, quer pelo controlo de entradas e saídas, quer pela
abolição da circulação de dinheiro.
Reduzir as filas nos postos de venda devido à eliminação de numerário (€).
Permitir que o Encarregado de Educação tenha acesso, através da Internet, a informação sobre a
vida escolar do seu educando (registo de entrada/saída, saldo e movimentos do cartão, marcação
de refeições, horário, avaliações e faltas), consultando as ligações SIGE e INOVAR – CONSULTA
ALUNOS disponíveis na página do Agrupamento (www.ecarnaxide.pt).
Requisição e pagamento do cartão nos Serviços de Administração Escolar.
1.ª via: grátis.
2.ª via: Escalão A - 1€; Escalão B - 3€; Outros - 5€.
CACIFOS (EVS E ESCCB)
1.º ciclo:
Os alunos não têm cacifos uma vez que têm uma sala de aula por turma, que é sempre fechada à chave.
2.º ciclo:
O Diretor de Turma fará um levantamento dos alunos que desejam ter cacifo para posterior atribuição. A
sua utilização é gratuita, sendo responsáveis pela aquisição de um cadeado/chaves, por mantê-lo em bom
estado de conservação e por deixá-lo livre no final de ano letivo.
ESCCB
3.º Ciclo e Secundário
Os alunos, em grupos de 3, devem manifestar interesse na utilização de cacifo no PBX, pagando uma taxa
de utilização no valor de 2€ por aluno, na Papelaria, para manutenção e conservação do referido mobiliário
escolar. São responsáveis pela aquisição de um cadeado/chaves e por deixá-lo livre no final de ano letivo.
MARCAÇÃO DE TESTES
Sem prejuízo do estipulado no estatuto, os alunos gozam dos seguintes direitos:
Ter conhecimento da calendarização dos testes de avaliação no início dos períodos.
Não realizar mais de 3 testes nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, por semana.
Não realizar mais de 4 testes no ensino secundário, por semana.
Não realizar testes na última semana do período.
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FREQUÊNCIA E ASSIDUIDADE
O dever de assiduidade e pontualidade implica, para o aluno, a presença e a pontualidade na sala de aula e
demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar munido do material didático ou equipamento
necessários, de acordo com as orientações dos professores, bem como uma atitude de empenho intelectual
e comportamental adequada ao processo de ensino, em função da sua idade.
O controlo da assiduidade dos alunos é obrigatório em todas as atividades escolares letivas e não letivas em
que participem ou devam participar.
Os pais, o encarregado de educação ou o aluno maior de idade são informados semanalmente, pelo meio
mais expedito, plataforma INOVAR ALUNOS, pelo diretor de turma ou pelo professor titular de turma.
A notificação referida anteriormente tem como objetivo alertar para as consequências da violação do limite
de faltas e procurar encontrar uma solução que permita garantir o cumprimento efetivo do dever de
assiduidade.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Uma alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada tem impacto positivo no bem-estar da criança e
do adolescente, bem como na capacidade de aprendizagem e desempenho escolar subsequente.
O refeitório escolar constitui um espaço privilegiado de educação para a saúde, de promoção de estilos de
vida saudáveis e de equidade social.
Solicita-se a colaboração dos encarregados de educação no sentido de reforçar junto dos seus educandos a
necessidade de respeitarem o espaço e o tempo de refeição, cumprindo procedimentos e orientações.
O tempo de refeição é também um momento de convívio. Todavia, o convívio é um exercício de civismo:
saber ser e saber estar com os outros, respeitando-os e respeitando o espaço, não o sujando nem
danificando.
Não é permitido o consumo de qualquer outra bebida no refeitório escolar a não ser
água, nem o consumo de pacotes de batatas fritas e produtos afins.
Solicita-se, igualmente, a colaboração dos encarregados de educação na prevenção destas situações e
dissuasão destes comportamentos.
O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias, sendo o custo determinado pelo escalão
de Ação Social Escolar de que beneficia a criança e/ou aluno.
Valor da comparticipação das famílias Preço Unitário
Beneficiários do escalão A Isento
Beneficiários do escalão B €0,73
Beneficiários do escalão C/ outros €1,46
Não almoçar no refeitório escolar constitui uma exceção.
Se o encarregado de educação optar pela situação do seu educando trazer comida de casa (EB Vieira da
Silva e ES Camilo Castelo Branco), assume a responsabilidade pelo devido acondicionamento e conservação
dos alimentos bem como de todas as eventuais situações que decorram destas/ ou outras.
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Nestes casos, a escola apenas garante o equipamento para aquecimento da refeição e o espaço de
refeição. Os alunos devem trazer de casa os utensílios/ produtos necessários à refeição (talheres,
pratos, guardanapos e afins).
Sendo o espaço do refeitório único, existem zonas delimitadas para quem traz comida de casa e para
quem almoça a refeição do refeitório escolar, que devem ser escrupulosamente respeitadas sob pena de
inviabilizar o consumo da refeição trazida de casa.
Os alunos que necessitem de adequação de ementa que o serviço de refeitório não consiga garantir, trazem
a comida de casa devidamente acondicionada/ fechada e entregam a lancheira no bufete dos alunos. Para
estas situações será criado um registo de controlo.
DIETAS ALTERNATIVAS - Refeitórios de Gestão Municipal - EB ANTERO BASALISA, EB SYLVIA PHILIPS E EB SÃO BENTO
Dieta específica por motivos de alergias e/ou intolerâncias alimentares; alteração de dieta por motivos
étnicos/ religiosos.
O plano de ementas está disponível nas escolas, no sítio do agrupamento e no sítio da Câmara Municipal de
Oeiras, Portal da Educação e plataforma de gestão de refeições (CMO).
Para além do prato do dia, podem ser servidas dietas personalizadas após análise da viabilidade do
fornecimento da mesma, pela Direção de Qualidade da Empresa Concessionária em articulação com a
Divisão de Educação da CMO. Entre a data do pedido e o fornecimento de ementa adequada medeia o
tempo necessário para análise da situação, tomada de decisão e comunicação à equipa de refeitório.
No caso de necessidade de dietas alternativas, situações de continuidade e novos pedidos, os Encarregados
de Educação têm de formalizar o pedido de adequação de ementa, junto do Educador/ Professor Titular de
Turma, Coordenador de Escola ou diretamente para a professora Adjunta do Diretor, Lourdes Sequeira
Documentos necessários para novos pedidos:
- Dieta específica por motivos de alergias e/ou intolerâncias alimentares - prescrição médica atualizada;
- Alteração de dieta por motivos étnicos/ religiosos - declaração assinada pelo Encarregado de Educação.
Nos casos de continuidade e sem alteração de prescrição (pedidos feitos no ano letivo transato), os
Encarregados de Educação manifestam por escrito a necessidade de manutenção da adequação de ementa,
via caderneta/ e-mail.
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DIETAS ALTERNATIVAS – Refeitórios Adjudicados DGEstE - EB VIEIRA DA SILVA E ES DE CAMILO CASTELO
BRANCO
Dieta específica por motivos de alergias e/ou intolerâncias alimentares; dieta vegetariana; alteração
de dieta por motivos étnicos/ religiosos.
No caso de necessidade de dietas alternativas, os Encarregados de Educação, ou os alunos quando maiores
de idade, têm de formalizar o pedido de dieta alternativa nos Serviços de Administração Escolar (SAE), na
escola sede - ES de Camilo Castelo Branco.
Documentos necessários disponíveis nos SAE para o efeito:
- Anexo 1 - Declaração de Interesse e
- Anexo 2 - Tipo de dieta.
Nas situações de pedido de dieta específica por motivos de alergias e/ou intolerâncias alimentares, para
além dos anexos 1 e 2, é necessário entregar declaração médica atualizada, comprovativa da situação
clínica do aluno.
A ementa de dieta vegetariana, à semelhança da ementa de dieta mediterrânica, pode ser consultada nas
escolas Vieira da Silva e Camilo Castelo Branco, no sítio do agrupamento e no SIGE para a respetiva
marcação de refeições.
PROCESSO DE MARCAÇÃO DE ALMOÇOS
O refeitório escolar é um espaço educativo. “O respeito dos alunos pela alimentação deve
refletir-se na prática, na redução dos desperdícios alimentares e na marcação consciente e
responsável dos almoços.” (Circular n.º3097/DGE/2018, p.17)
Gestão da Autarquia:
Refeitórios das Escolas JI/EB1 Antero Basalisa, JI/EB1 S. Bento e Sylvia Philips
Através da aplicação Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário que é uma aplicação
informática, acessível a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Para cada criança e/ou
aluno, são criadas credenciais de acesso (utilizador e palavra passe), que permitem efetuar o controlo do
número de refeições consumidas.
No presente ano letivo será emitida uma fatura no primeiro dia útil de cada mês e o pagamento das
refeições terá de ser efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis; Nessa fatura irá constar o valor a pagar
bem como a respetiva referencia multibanco. Os pagamentos por referência multibanco deverão ser sempre
efetuados na quantia exata que consta na fatura enviada. Não serão aceites pagamentos diferentes do que
consta na fatura enviada.
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Os pagamentos efetuados presencialmente podem ser efetuados no montante que se pretender tendo que
ser igual ou superior ao valor da fatura mensal.
As notificações referentes aos saldos devedores são efetuadas mensalmente para a morada ou contacto
telefónico ou endereço eletrónico indicados pelos Encarregados de Educação.
REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS VIEIRA DA SILVA E CAMILO CASTELO BRANCO
Acompanhamento da prestação do serviço de refeições pela Adjunta do Diretor, prof.ª Cristina de
Vasconcelos.
MARCAÇÃO DAS REFEIÇÕES
A marcação de refeição deverá ser efetuada até ao dia anterior, utilizando o cartão SIGE através da
internet (http://www.ecarnaxide.pt/) e kioskes/Papelaria.
Em situações pontuais, a refeição poderá ser marcada no próprio dia até às 10 horas, acrescida de uma
multa de 0,30€ - número limitado de refeições disponíveis.
PROCEDIMENTO EM CASOS DE ALUNOS QUE NÃO MARCAM REFEIÇÕES
Enquadram-se nesta situação os alunos que se apresentem para almoçar sem refeição marcada, quer sejam
alunos beneficiários de Ação Social Escolar (escalões A ou B) ou não (sem escalão).
Cabe à escola implementar os procedimentos tidos por convenientes para corrigir tais comportamentos,
privilegiando uma ação pedagógica e prevendo-se também o uso de medidas que visem, primordialmente,
corrigir a situação de um modo dissuasor.
O encarregado de educação (EE), ou o aluno quando EE de si próprio, é responsável pela marcação das
refeições de acordo com os procedimentos definidos.
Assim, serão adotadas as seguintes medidas:
1. Motivação dos alunos e EE para a marcação prévia das refeições.
2. Comunicação e solicitação de justificação/ regularização da situação ao Encarregado de Educação.
3. Nas situações de reincidência, a escola pode convocar os seus EE para um acompanhamento mais
personalizado, formalizando a situação com a redação de ata assinada pelos intervenientes, ou
informar via caderneta que, em caso de reincidência, o aluno terá que aguardar pelo fim do turno e
almoçará mediante comida disponível, e se houver, com posterior pagamento do valor da refeição
acrescido da respetiva multa.
DESMARCAÇÃO DE REFEIÇÃO
A desmarcação de almoços deve ser comunicada até às 10h00 do próprio dia, na Secretaria da Escola
Secundária Camilo Castelo Branco – via telefone ou via caderneta, que o aluno mostra à assistente
operacional no PBX da EBVS/ à assistente técnica nos serviços administrativos na ESCCB.
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REFEIÇÕES MARCADAS E NÃO CONSUMIDAS
Enquadram-se nesta situação os alunos que de forma sistemática adquiram a senha de refeição de forma
gratuita (escalão A, Ação Social Escolar), mediante pagamento de 0,73€ (escalão B, Ação Social Escolar) ou
o pagamento de 1,46€ (sem escalão) e que não consumam a refeição encomendada, situação que acarreta
desperdício alimentar e despesas extremamente elevadas para o Ministério da Educação e Ciência, e que
como é óbvio, prejudica os interesses do Estado e das famílias – o EE não paga ou apenas paga parte do
custo da refeição, sendo a totalidade ou a outra parte suportada pelo Estado.
Cabe à escola implementar os procedimentos tidos por convenientes para corrigir tais comportamentos,
privilegiando uma ação pedagógica e prevendo-se também o uso de medidas que visem, primordialmente,
corrigir a situação de um modo dissuasor.
É da responsabilidade do Encarregado de Educação (EE), ou do aluno quando EE de si próprio, não marcar
ou desmarcar a refeição quando previsivelmente não será consumida, de acordo com os procedimentos
definidos para o efeito.
Assim, serão adotadas as seguintes medidas:
1. Motivação dos alunos e EE para que não existam diferenças entre o número de refeições servidas e
encomendadas, dando-lhes a conhecer o prejuízo para o Estado, em termos económicos, e para o aluno, em
termos alimentares, sociais e de cidadania.
2. Comunicação e solicitação de justificação/ regularização da situação ao Encarregado de Educação.
3. Caso se verifiquem situações de alunos reincidentes a escola pode convocar os seus EE para um
acompanhamento mais personalizado, com formalização da situação com a redação de ata assinada pelos
intervenientes, ou informar via caderneta que, em caso de reincidência na falta ao consumo da refeição
depois desta ter sido encomendada, os EE terão que pagar o valor da refeição acrescido da repetiva multa.
4. Após esta comunicação escrita ou reunião com o EE, caso a situação se mantenha, a escola cobrará o
valor da refeição não servida, podendo mesmo, se o valor não for pago, desencadear um procedimento para
impedir a marcação de refeições até ser dado cumprimento à medida aplicada e/ou estabelecer outros
contactos, nomeadamente com a Comissão de Proteção a Crianças e Jovens (CPCJ), se for considerado que
a situação indicia a possibilidade de negligência dos EE face ao seu educando.
PROGRAMA ESCOLAR DE REFORÇO ALIMENTAR (PERA)
A implementação do programa exige rigor e discrição em todo o processo de acompanhamento dos alunos
que usufruam temporariamente do PERA, e o estabelecimento de procedimentos que criem um conjunto de
medidas integradas e conjugadas que permitam minorar a situação desses alunos.
1ªFase
Envolvimento e empenho de toda a comunidade educativa na deteção das carências alimentares dos
alunos que frequentam a escola pública, de modo a conciliar a educação alimentar com a
necessidade de suprir essas mesmas carências;
2ª.fase
Operacionalizar o programa através dos lucros dos bufetes escolares;
3ª-Fase
Mobilizar parcerias a nível local que possam contribuir para o sucesso do programa.
A coordenação deste programa será da responsabilidade da Adjunta do Diretor, Professora Maria Lurdes
Sequeira, em articulação com os diretores de turma/professores titulares de turma /Educadoras de sala.
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SEGURO ESCOLAR
O Seguro por Acidente abrange todos os alunos que frequentam o Agrupamento:
Os alunos fora da escolaridade obrigatória terão que pagar o prémio anual do seguro.
O seguro cobre as despesas que o sistema ou subsistema de saúde de que o aluno é beneficiário não
pagar.
O Seguro Escolar comparticipa:
Acidente no percurso escola/casa e casa/escola de acordo com o horário de entrada e saída do aluno.
Assistência médica e cirurgia (no Hospital S. Francisco Xavier ou outro, desde que encaminhada pelo
Hospital Civil).
Medicação e serviço de enfermagem.
Transportes.
Indemnização no caso de o acidente ter tido como consequência uma incapacidade.
Hospedagem do aluno e acompanhante sempre que a situação o exija.
*** APRESENTAR PRESCRIÇÃO MÉDICA E PLANO DE TRATAMENTOS
Mas o Seguro Escolar não comparticipa:
Despesas resultantes do recurso à medicina privada por decisão dos familiares.
Doença não resultante de acidente escolar.
Acidente resultante de agressão voluntária.
Indemnização por morte.
Em caso de acidente proceder-se-á de seguinte maneira:
Será chamado o Encarregado de Educação para acompanhar o aluno ao Hospital.
Em caso de urgência, ou impossibilidade do Encarregado de Educação, o acompanhamento será
assegurado por um funcionário, devendo a família, logo que contactada, comparecer no Hospital.
NOTA
Alunos a frequentar as Atividades de Enriquecimento Curricular: os acidentes ocorridos no local e durante a
atividade de enriquecimento curricular, bem como em trajeto para e de volta dessas atividades, ainda que
realizadas fora do espaço escolar, nomeadamente no âmbito de parcerias, serão cobertas por seguro
escolar, nos termos legais.
CANDIDATURA À BOLSA DE MÉRITO – ENSINO SECUNDÁRIO 2017.2018
As candidaturas para atribuição da bolsa de mérito aos alunos abrangidos pelas medidas de ação social
escolar estarão abertas entre 21 de setembro de 2018 e 30 de setembro de 2018, nos termos do
Despacho nº8452-A/2015, de 31 de julho, com as alterações introduzidas pelo despacho n.º 5296/2017, de
16 de junho.
Artigo 14.º - Bolsas de mérito
1 — Os alunos matriculados nas ofertas de ensino de nível secundário, que tenham direito a apoios da ASE
nos termos do artigo 11.º, podem candidatar -se à atribuição de bolsas de mérito de acordo com o
regulamento publicado no anexo V do presente despacho, do qual faz parte integrante.
2 — Para efeitos do estabelecido no presente despacho, entende – se por ‘mérito’ a obtenção pelo aluno
candidato à atribuição da bolsa da seguinte classificação média anual, relativa ao ano de escolaridade
anterior, com aprovação em todas as disciplinas, ou módulos, do plano curricular:
a) Ofertas formativas com classificações de 1 a 5 — classificação igual ou superior a 4, arredondada às
unidades;
b) Ofertas formativas com classificações de 0 a 20 — classificação igual ou superior a 14 valores,
arredondada às unidades.
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2 — Por ‘bolsa de mérito’ entende -se a prestação pecuniária anual destinada à comparticipação dos
encargos inerentes à frequência do ensino secundário, que são demonstrados pelo aluno.
3 — O montante das bolsas de mérito é determinado a partir do valor correspondente a 2 vezes e meia do
indexante dos apoios sociais (IAS) em vigor no início do ano letivo.
4 — A bolsa de mérito é acumulável com a atribuição dos auxílios económicos definidos para os alunos
carenciados do ensino secundário e com a bolsa de estudo atribuída aos alunos do ensino secundário
através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
ANEXO V - Regulamento de Candidatura à Bolsa de Mérito
(a que se refere o n.º 1 do artigo 14.º)
1 — Apresentação da candidatura:
1.1 — Pode candidatar -se à atribuição de bolsa de mérito, o aluno que tenha obtido no ano letivo
anterior classificação que revele mérito, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do presente despacho.
1.2 — A candidatura à bolsa de mérito é apresentada, pelo encarregado de educação, ou pelo aluno que
já seja maior de idade, no estabelecimento de ensino a frequentar pelo aluno, entre o início do ano
letivo e o dia 30 de setembro ou, caso coincida em que a data coincide com o fim de semana, a
candidatura pode ainda ser apresentada até no dia útil seguinte, mediante requerimento,
acompanhado dos documentos comprovativos da condição prevista no número anterior.
2 — Atribuição e pagamento da bolsa de mérito:
2.1 — A atribuição da bolsa de mérito é objeto de decisão expressa do diretor do respetivo agrupamento
de escolas ou escola não agrupada.
2.2 — A bolsa de mérito é anualmente processada em três prestações, a escalonar nas seguintes
condições:
a) 40 % durante o 1.º período letivo;
b) 30 % em cada um dos períodos letivos subsequentes.
PROCESSO DE ELEIÇÃO E PERFIL DOS DELEGADOS DE TURMA
Cada turma do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário tem direito a ser representada por um
delegado e um subdelegado de turma.
Os delegados e subdelegados de turma são eleitos, pelas respetivas turmas, por escrutínio secreto, sob a
supervisão do diretor de turma.
O mandato do delegado e subdelegado de turma tem a duração de um ano letivo.
O delegado e o subdelegado perdem o mandato:
Por proposta fundamentada do conselho de turma, do diretor de turma submetida à aprovação do
diretor;
A pedido, por escrito, de pelo menos dois terços dos alunos da turma;
A pedido dos próprios, mediante justificação aceite pelo diretor de turma.
Funções do aluno delegado de turma:
Representar a turma;
Dinamizar a colaboração de todos os colegas, no sentido de se responsabilizarem pela maneira de estar
na sala de aula, sua limpeza e arrumação do material da mesma;
Participar no conselho de delegados de turma ou outras para que seja convocado, como porta-voz dos
alunos que representa, devendo para isso consultá-los previamente, utilizando para tal qualquer
processo adequado;
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Participar ao diretor de turma todas as ocorrências que considere relevantes;
Ser interlocutor do diretor de turma sempre que para isso seja solicitado;
Manter-se informado de todos os problemas que afetam a escola/Agrupamento e particularmente a
turma, mantendo esta informada de todos os assuntos com interesse para a vida escolar que sejam do
seu conhecimento.
Funções do aluno subdelegado de turma:
Compete ao subdelegado de turma auxiliar o delegado de turma no desempenho das suas funções e
substitui-lo sempre que necessário.
Perfil do delegado e do subdelegado de turma:
Dada a responsabilidade das funções que desempenha, o aluno delegado deve apresentar o seguinte perfil:
Ser respeitador de todos os membros da comunidade escolar;
Ser cumpridor das regras da escola;
Ser imparcial;
Ter capacidade de interajuda;
Saber ouvir os colegas, para poder transmitir as suas opiniões e ideias;
Ser sincero, para que todos confiem nele;
Ser comunicativo, e saber promover o diálogo.