INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA … · 9 julho I X Aniversário da Academia de Dança do ... 8 julho I Lançamento do livro “A Igreja de São ... Os Espacialistas

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL À ASSEMBLEIA MUNICIPAL

setembro de 2017

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 3

ATIVIDADE MUNICIPAL ................................................................................................................................ 4

I. EVENTOS ........................................................................................................................................... 4

II. AQUSIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CONTRATOS ESCRITOS CELEBRADOS) ..................................... 19

III. CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ....................................................................... 20

IV. CONTRATO DE CONCESSÃO ....................................................................................................... 20

V. EMPREITADAS / OBRAS PUBLICAS ................................................................................................. 21

VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO ORGÃO EXECUTIVO ............................................................... 52

VII. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ............................................................................................................. 57

VIII. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO .................................................................................... 59

IX. PROCESSOS JUDICIAIS / RECLAMAÇÕES / RECURSOS HIERÁRQUICOS

PENDENTES/REGULAMENTOS ............................................................................................................... 60

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INTRODUÇÃO

Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, ambos

do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, é da competência do presidente da Câmara Municipal,

remeter, em cada sessão ordinária da Assembleia Municipal, uma informação escrita sobre a atividade

desta e respetiva situação financeira.

Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Tavira, a referida informação escrita,

respeitante ao período compreendido entre 01 de junho e 31 de agosto de 2017.

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ATIVIDADE MUNICIPAL

I. EVENTOS

EXPOSIÇÕES

“Tavira Islâmica” [permanente]

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico

Organização: Câmara Municipal de Tavira

"Dieta Mediterrânica - património cultural milenar"

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


9 a 16 junho I Exposição Arquivo de Provérbios: Cultura e memória

Local: Arquivo Municipal de Tavira

Organização: Câmara Municipal de Tavira em colaboração com a Associação Internacional de

Paremiologia

Até 14 junho I Exposição de cerâmica e escultura de Alexis Strong e and Wolfgang Spengler

Local: Casa André Pilarte

Organização: Alexis Strong e Wolfgang Spengler | Apoio:Câmara Municipal de Tavira

Até 28 junho I “A identidade do Algarve: Forais, Alvarás e Cartas Régias”

Local: Arquivo Municipal de Tavira

Organização: Rede de Arquivos do Algarve em colaboração com diversas autarquias

Até 30 junho I Exposição Itinerante "Nós, os de Orpheu"

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Até 30 junho I “Permeação” de Kinga Subicka

Local: Casa André Pilarte

Organização: Kinga Subicka | Apoio: Câmara Municipal de Tavira

Até 15 julho I Exposição fotográfica "Jordânia" de Pedro Barros

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico


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21 julho I Inauguração da exposição "Dançando o Mouro - danças festivas de mouros e cristãos no

Mediterrâneo Ocidental”

Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico


Até 21 julho I Retrospetiva(s) - capítulo V de Miguel d' Alte (1954-2007)

Casa das Artes de Tavira

Organização: Casa das Artes de Tavira

22 julho a 2 agosto I ZEE de Mariana Silva



22 julho a 4 agosto I Grübler de Paulo Catrica



5 a 18 agosto I Pintura de Guilherme Parente

Local: Casa das Artes de Tavira


5 a 18 agosto I Lumen de Maria Bernardino, Constança Betencurt, Mónica Coelho, Ema Gaspar, Carlos

Menino, Carlos Rodrigues, Pedro Simões e Francisco Venâncio



19 agosto a 8 setembro I Pós pintura de Filipe Rocha da Silva



19 agosto a 8 setembro I Animação do Mundo em Tavira II



DESPORTO

4, 7,14 e 28 junho, 5, 12, 19 e 26 julho I Todos a Caminhar Sob as Estrelas

Local: Praça da República

Organização: Câmara Municipal de Tavira | Programa de Promoção da Atividade Física

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3 e 4 junho I XV Meia Maratona Arraial e V Mini Maratona Sub19

Local: Polidesportivo da Bela Fria

Organização: Associação Onda Sólida

9 junho I Marcha Corrida Distrital "Rota das Igrejas"

Local: Jardim do Coreto

Organização: Câmara Municipal de Tavira Tavira Municipal | Direção técnica: Oficina do Barrocal

10 e 11 Junho I XXVIII Maratona de Futsal CRD Santaluziense

Local: Polidesportivo de Santa Luzia

Organização: CRD Santaluziense

17 junho I Tavira Bike Race - BTT Urbano

Local: Tavira

Organização: Clube Bike Team Tavira

17 e 18 junho I XXVII Maratona de Futsal Sebastião Fernandes

Local: Pavilhão Municipal da Luz de Tavira

Organização: Sonâmbulos FLA

18 junho I Sarau de Ginástica Acrobática ARTE

Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho,

Organização: Associação Recognitiva Talentalidade Exepcionada

1 e 2 julho I XXIII Maratona de Futsal do Clube Recreativo 1º de Janeiro

Local: Polidesportivo de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Clube Recreativo 1º de Janeiro

9 julho I X Aniversário da Academia de Dança do Algarve

Local: Ilha de Tavira

Organização: Academia de Dança do Algarve

7 a 9 julho I 29º Estágio Internacional de Karaté e Defesa Pessoal

Local: Ilha de Tavira

Organização: Clube Karaté de Tavira

13 a 16 julho I III Torneio de Futebol 3

Local: Polidesportivo do Bairro - Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Associação de Jovens de Santa Catarina da Fonte do Bispo

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14 a 16 julho I VII Torneio de Futevólei do C.R.D. Santaluziense

Local: Santa Luzia

Organização: Clube Recreio e Desporto Santaluziense

15 julho I 25.ª Regata Volta ao Algarve 2017 | 3ª Etapa Ilha do Farol - Tavira

Local: Quatro Águas

Organização: Ginásio Clube de Faro

16 julho I XXVIII Corrida Mar Azul

Local: Praia do Barril - Ilha de Tavira


22 a 23 julho I Campeonato Nacional de Futevólei - 3ª Etapa

Local: Santa Luzia

Organização: Federação Nacional de Futevólei

19 agosto I Maratona de Petanca

Local: antigo campo da feira

Organização: Onda Sólida - Associação de Moradores

24 agosto I Mostra de Andebol


Organização: Clube de Tavira

FEIRAS E FESTIVAIS

Até 30 Setembro I Mostras de Artesanato

Local: Segundas e terças-feiras – Rua João Vaz Corte Real

Quartas-feiras – Jardim da Alagoa

Sextas-feiras, sábados e domingos, – Jardim das Palmeiras

Organização: Câmara Municipal de Tavira e associações de artesanato locais

1 a 13 junho I Festa em honra de Santo António

Local: Igreja de Santo António, Atalaia

Organização: Comunidade Paroquial de Tavira

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7 a 9 julho I 22.ª Feira de Caça, Pesca e do Mundo Rural

Local: Parque de Feiras e Exposições de Tavira,

Organização: Federação de Caçadores do Algarve

7 e 8 julho I 28º Festival de Folclore "Cidade de Tavira"

Local: Jardim da Alagoa e Praça da República

Organização: Rancho Folclórico de Tavira

13 a 23 julho e de 3 a 13 agosto I Mostra Ar Livre Cinema 2017

Local: Claustros do Convento do Carmo

Organização: Cineclube de Tavira

15 julho I 27.º Festival Folclore de Santo Estêvão

Local: Santo Estêvão

Organização: Rancho Folclórico de Santo Estêvão

16 julho I Festa de Nossa Senhora do Carmo

Local: Igreja do Carmo

Organização: Ordem Terceira da Irmandade de Nossa Senhora do Monte do Carmo

19 julho a 3 agosto I 22ª Feira do Livro

Local: Rua do Cais


25 julho I Comemorações do Dia de Santiago

Local: Igreja de Santiago, Clube de Tavira, largo frente ao Castelo

Organização: Freguesia de Tavira

28 e 29 julho I Festa do Monte

Local: Estorninhos

Organização: Associação Agro-Cinegética dos Estorninhos

30 julho I Festa da Igreja - Santo Estêvão

Local: Largo da Igreja

Organização: Freguesia de Luz de Tavira e Santo Estêvão

1 agosto I Festa da Senhora da Boa Morte

Local: Igreja de São Francisco

Organização: Fábrica da Igreja de São Tiago

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4 a 6 agosto I 23.ª Feira de Agricultura, Caça e Artesanato - FACARTE

Local: Conceição

Organização: Junta de Freguesia de Conceição e Cabanas de Tavira

5 a 15 agosto I Feira dos Ofícios

Local: Rua do Cais

Organização: Asta - Associação de Artes e Sabores de Tavira

11 a 14 agosto I Tradicionais Festas em Honra dos Pescadores

Local: Santa Luzia

Organização: Junta de Freguesia de Santa Luzia

12 e 13 agosto I Festa em Honra de Nossa Senhora das Dores

Local: Cachopo

Organização: Junta de Freguesia de Cachopo

17 a 20 agosto I Festa dos Pescadores em Honra de Nossa Senhora do Mar

Local: Cabanas de Tavira

Organização: Freguesia de Conceição e Cabanas de Tavira

18 a 28 agosto I Feira de Antiguidades e Velharias

Local: Rua do Cais


19 agosto Festa do Emigrante

Local: Santo Estêvão, 20:30

Organização: Freguesia de Luz de Tavira e Santo Estêvão

19 e 20 agosto I Festa em Honra de Nossa Senhora das Dores

Local: Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Comissão de Festas

25 e 26 agosto I 39º Festival Internacional de Folclore da Luz de Tavira

Local: Luz de Tavira

Organização: Rancho Folclórico da Luz de Tavira

25 e 27 agosto I Feira anual


Organização: Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

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31 agosto a 3 setembro I Feira de Stocks

Local: Rua do Cais

Organização: Associação para o Desenvolvimento Integrado da Baixa de Tavira – UAC

WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | SEMINÀRIOS | APRESENTAÇÃO DE LIVROS

2 junho I Noites astronómicas em Tavira – palestra e observação noturna

Local: Centro Ciência Viva de Tavira

Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

3 junho I Percurso “Sal e salinas: visita a um sistema de salinas tradicional”



8 junho I Tour Portugal Sou Eu


Organização: AIP | IAPMEI | CMT

9 junho I Conferência "Fotografia e Paisagem"- coordenação por Paulo Catrica


Organização: Associação NAFA

10 junho I Workshop Ciência “Sabão de azeite”



19 junho I Conferência "Mine of São Domingos"


Organização: Associação dos Historiadores do Algarve

30 junho I Conferência “African Wars 1961 - 1974” por Peter Booker


Organização: Associação dos Historiadores do Algarve

30 junho I Café Filosófico "O Espanto"

Local: Casa Álvaro de Campos

Organização: Maria João Neves

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8 julho I Lançamento do livro “A Igreja de São Pedro Gonçalves Telmo de Tavira - Templo dos

Mareantes e Pescadores” da autoria de Fernanda Cinturão Pacheco Pires

Local: Igreja de São Pedro Gonçalves Telmo de Tavira

Organização: Associação de Saúde Mental do Algarve (ASMAL)

21 julho I Corpo e imaginação - Os Espacialistas conversa com Gonçalo M. Tavares



VIVA A PRIMAVERA

3 junho I Dança Acordeão – Festival Internacional de Acordeão

Local: Cineteatro António Pinheiro

Organização: Mito Algarvio - Associação de Acordeonistas do Algarve

3 junho I Serões da Primavera | Bruno Pernadas

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão

3 junho I Ciclo “A Poesia Tradicionalista de Ontem e Hoje” | “Verso e reverso na literatura de cordel”

por Thomas Bakk


Organização: Casa Álvaro de Campos

3 e 10 junho I 21º Festival de Teatro Amador

Local: Casa do Povo da Conceição

Organização: Casa do Povo da Conceição

4 junho I Primavera em foco – workshop/passeio guiado: fotografia de fauna e flora

Local: Sede da Associação NAFA

Organização: Associação NAFA

4 e 15 junho I Concurso de Fado "Viva a Primavera"

Local: Salão da Junta de Freguesia de Santa Luzia

Organização: Fado com História

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4, 10 e 15 junho I Concurso de Fado "Viva a Primavera"

Local: Freguesias do concelho e Cineteatro António Pinheiro

Organização: Fado com História

9 e 10 junho I Festival “Sérgio Mestre”

Local: Centro Histórico de Tavira

Organização: Associação Rock da Baixamar

11 junho I Concerto "Lusofolia"

Local: Clube de Tavira


17 junho I Concerto de piano e violoncelo por Raquel Correia e Miguel Rocha

Local: Igreja da Misericórdia

Organização: Helena Leiria

17 junho I Ciclo “A Poesia Tradicionalista de Ontem e Hoje” | Afonso Dias interpreta fados com

poemas de António Aleixo


Organização: Casa Álvaro de Campos

17 e 18 junho I Húmus


Organização: Corpodehoje

25 junho I Jazz na Primavera

Local: Clube de Tavira


COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE E ARRAIAIS DOS SANTOS POPULARES

14 junho I Arraial dos Santos Populares | Fábio Lagarto

Local: Jardim da Alagoa

Organização: Clube Vela de Tavira

16 junho I Arraial dos Santos Populares | Ângelo Correia, Carlos Gonçalves e Filipe Rodrigues

Local: Polidesportivo da Conceição

Organização: Associação "O Pontão"

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16 junho I Arraial dos Santos Populares | Silvino Campos



16 e 17 Junho I Bailes com Jorge Miguel e Duo Inovação

Local: Largo da República - Luz de Tavira

Organização: Sociedade Recreativa Musical Luzense

17 junho I Arraial dos Santos Populares | Zé Anibal

Local: EB1 nº 2 de Santa Luzia

Organização: CRD Santaluziense

17 junho I Arraial dos Santos Populares | António Manuel

Local: Mato Santo Espírito - Campo do GD Vale Caranguejo

Organização: Grupo Desportivo de Vale Caranguejo

20 junho I Arraial dos Santos Populares

Local: Lar de Santa Maria

Organização: Centro Social e Paroquial de Santa Maria


Local: Santa Casa da Misericórdia de Tavira

Organização: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia


Local: Centro Intergeracional da Pegada

Organização: Centro Social e Paroquial de Santa Maria


Local: Centro Social de Santo Estêvão

Organização: Centro Social de Santo Estêvão


Local: Delegação de Tavira da Cruz Vermelha - Unidade Média Duração e Reabilitação

Organização: Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa

23, 24 e 25 junho I Arraiais de São João no jardim do Coreto



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Local: Rua Dr. Manuel Trindade

Organização: Freguesia de Tavira (Projeto Lado a Lado)


Local: Associação de Desenvolvimento Local e Solidariedade Social da Conceição

Organização: Associação de Desenvolvimento Local e Solidariedade Social da Conceição


Local: Mato Santo Espírito

Organização: Grupo Desportivo Vale Caranguejo

23 e 24 junho I Bailes com Valter Reis e Jorge Miguel


Organização: Grupo Desportivo de Amaro Gonçalves

23 e 24 junho I Arraiais dos Santos Populares




Local: Cachopo

Organização: Freguesia de Cachopo


Local: Estiramantens

Organização: Grupo Recreativo e Desportivo de Estiramantens

23 junho I Encenação da Moura Encantada

Local: Castelo de Tavira


23 e 24 junho I Comemorações do Dia da Cidade

Local: Tavira


24 junho I Concerto Comemorativo do Dia da Cidade com a Fadista Ana Moura

Local: Praça da República, 22:00Organização: Câmara Municipal de Tavira

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29 e 30 junho I Arraiais de São João no jardim do Coreto



30 junho I Baile com Duo Reflexo


Organização: Sociedade Recreativa Musical Luzense

1 julho I Arraial dos Santos Populares

Local: Rua Dr. Manuel Trindade

Organização: Freguesia de Tavira (Projeto Lado a Lado)

1 julho I Arraial dos Santos Populares | Duo Inovação



VERÃO EM TAVIRA

XIII Cenas na Rua

3 julho I “Rio Boom Boom” - Ugo Sanchez Jr (IT)

4 julho I “Mythos” – Teatro Extremo (PT)

5 julho I “Vincles” - Circ Bover (ES)

6 julho I “Clásicos Excéntricos” - Lapso Producciones (ES)

7 julho I “RUDO” - Cia Manolo Alcantara (ES)

8 julho I “Porque lloras Marie?” - Marie de Jongh (ES)

9 julho I “Leôncio e Lena” de Georg Büchner - LAMA (PT)

10 julho I “As aventuras do Capitão Fogaça” - Ao Luar Teatro (PT)

11 julho I “Poesia Pessoana” - Armação do Artista (PT)

12 julho I “Mulier” – Cia. Maduxia (ES)

13 julho I “Exploradores da Serra” - Teatro Regional Serra Montemuro (PT)

15 julho I “Descobridores” – Teatro e Marionetas de Mandrágora (PT)

Local: Praça da República | Parque do Palácio da Galeria | Largo do Palácio da Galeria | Pátio do Palácio

da Galeria | Castelo de Tavira | Cineteatro António Pinheiro

Organização: Câmara Municipal de Tavira e Associação Baixa de Tavira

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Jazz no Palácio

20 julho I Mário Laginha Trio

21 julho I Salvador Sobral

22 julho I Gabi Buarque

Local: Pátio do Palácio da Galeria


Praça da República

18 julho I Rancho Folclórico de Santo Estêvão

28 julho I Danças de Salão - Sociedade Recreativa Musical Luzense

29 julho I Orquestra Clássica do Sul

1 agosto I Rancho Folclórico da Luz de Tavira

4 agosto I Concerto por Bonga

5 agosto I V Gala de Ópera – Verdi

8 agosto I Rancho Folclórico de Santa Catarina da Fonte do Bispo

11 agosto I Flamenco – António Molina 'El Choro'

12 agosto I Pérolas do Gilão - Sociedade Orfeónica

15 agosto I Rancho Folclórico da Tavira

18 agosto I “Show de Ciência” pelo Centro Ciência Viva de Tavira

19 agosto I Concerto por Rogério Charraz

22 agosto I Grupo de Cantares de Cachopo "Searas de Outono"

25 agosto I Concerto por Tiago Bettencourt

29 agosto I Concerto pela Banda Musical Tavira

31 agosto I Encontros de Dança do Algarve - Companhia de Dança Idade de Ouro



Jardim do Coreto I Fado no Coreto

19 julho I Marta Alves e Luís Manhita

26 julho I Sara Gonçalves e Renato Nené

2 agosto I Nádia Catarro e Márcio Gonçalves

9 agosto I Ondina Santos e Sérgio Gonçalves

16 agosto I Melissa Simplício e Cesar Matoso

23 agosto I Teresa Viola e Pedro Viola

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30 agosto I Ana Marques e Inês Graça



Concertos Parque do Palácio

2 agosto I Maria Gadú

8 agosto I Áurea

Local: Parque do Palácio da Galeria


OUTRAS INICIATIVAS

1 junho I Comemorações do Dia Mundial da Criança

Local: Parque de Feiras e Exposições


1 a 4 junho I Ciclo de Cinema LGBTI (sessões e debates)

Local: Espaço ARTE

Organização: Associação Recognitiva de Talentalidade Excecionada - ARTE e Rede Ex Aequo

3 junho I XI Jantar de Solidariedade da Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa

Local: Parque de Feiras e Exposições

Organização: Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa

18 Junho I Espetáculo de Dança pela Companhia de Dança Idade de Ouro


Organização: Clube Recreio e Desporto Santaluziense

21 junho I Jantar Convívio do Programa de Promoção da Atividade Física

Local: Parque de Feiras e Exposições de Tavira

Organização: Câmara Municipal de Tavira| Oficina do Barrocal

25 junho I Audição Final de Dança


Organização: Academia de Música de Tavira

30 junho I Comemoração da Elevação de Santa Luzia a Vila

Local: Salão Multiusos da Junta de Freguesia de Santa Luzia

Org.: Junta de Freguesia de Santa Luzia

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15 julho I 25.º Aniversário do Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira

Local: Sítio das Eiras

Organização: Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira

29 julho I Summer Party IDO

Local: Junto à sede do CRD Santaluziense

Organização: Companhia de Dança Idade de Ouro

4 a 6 agosto I XIX Aniversário da Associação de Jovens de Santa Catarina


Organização: Associação de Jovens de Santa Catarina da Fonte do Bispo

6 agosto I Reveillon 2017 & Meio

Local: Parque do Palácio da Galeria

Organização: Associação Rock da Baixamar

14 agosto I Baile em Faz Fato

Local: Sede da Associação do Faz Fato

Organização: Associação do Faz Fato

14 agosto I Baile em Vale da Murta

Local: Vale da Murta

Organização: Freguesia de Tavira

15 agosto I Festival Alcatruz Dance

Local: Av. Eng.º Duarte Pacheco

Organização: CRD Santaluziense, Companhia de Dança Idade de Ouro | Colaboração: JF Santa Luzia

26 agosto I Concerto pela Orquestra Clássica do Sul

Local: Igreja do Carmo

Organização: Orquestra Clássica do Sul

26 agosto I Festival de Folclore de Santa Catarina da Fonte do Bispo


Organização: Casa do Povo de Santa Catarina da Fonte do Bispo

26 agosto I “Coreto a Dançar” – Rock da Baixamar



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II. AQUSIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CONTRATOS ESCRITOS CELEBRADOS)

DIA DESIGNAÇÃO OUTORGANTE VALORPrazo de

execução

01/junAquisição de serviços para a gestão correta de subprodutos de origem

animal - M1 - Tarefa nº. 1169599

Ambipombal - Recolha de Resíduos

Industriais, S. A.15 000,00 €

3 anos ou até

atingir

15.000,00€

01/junAquisição de serviços de manutenção dos equipamentos do Parque de

Campismo da Ilha de Tavira - Tarefa nº. 1179440Hidrotavi Unipessoal, Lda. 17 449,69 € até 30/09/2017

05/junAquisição de serviços de formação específica para bombeiros recrutas -

Tarefa nº. 1203751Escola Nacional de Bombeiros 23 161,50 €

05/06, até final

do ano

(995 h)

06/jun

Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de instalações de

aquecimento, ventilação e ar condicionado, distribuição e recirculação de

águas, gestão técnica centralizada e reparação das caleiras e juntas das

piscinas municipais de Tavira - Tarefa 1184897

R. & M. Laranja, Engenharia e

Projetos, Lda.14 500,00 € 45 dias

09/junAquisição de serviços de inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas

mecânicas e tapetes rolantes - Tarefa nº. 1172689

Corproffis - Engenharia,

Consultadoria e Formação, Lda.10 000,00 €

12/junAquisição de serviços de limpeza, rouparia, lavandaria e desinfeção de

instalações no Parque de Campismo na Ilha de Tavira - Tarefa nº. 1201119Xsul, Lda 38 304,00 € 4 meses

04/julAquisição de serviços de controlo analítico e monitorização da qualidade

da água e ar das Piscinas Municipais - Tarefa nº 1190220

Aqualab - Laboratório Clínico e de

Saúde Pública, Lda.11 396,40 € 3 anos

04/julAquisição de serviços de análises laboratoriais - refeições escolares -

Tarefa nº. 1198267

Aqualab - Laboratório Clínico e de

Saúde Pública, Lda.10 687,50 €

01-10-2017 a

30-06-2020

05/jul Aquisição de pavimento de betão - Tarefa nº. 1182977Secil Prebetão - Prefabricados em

Betão, S.A.17 290,00 €

31-12-2017 ou

até à entrega

dos bens

10/jul Aquisição de serviços de manutenção de software - Tarefa nº. 1177048AIRC - Associação de Informática da

Região Centro30 243,29 €

início 1-08-2017

3 anos

13/jul Aquisição de serviços de manutenção de software - Tarefa nº. 1186456ADJ - 3 Sistemas - Projeto e Gestão

de Sistemas Informáticos, Lda.30 900,00 €

início 1 de

agosto - 1 ano

renovável até 3

anos

13/jul Aquisição de um sistema de gestão de assiduidade - tarefa 1186444 Algardata Sistemas Informáticos S.A. 23 230,00 € 3 anos

13/julAquisição de capacetes para combate aos incêndios florestais - Tarefa nº.

1205637Vianas, S. A. 14 382,00 € 49 dias

14/jul Fornecimento de ambulância de socorro (ABSC) - tarefa nº. 1171587Fomento Industrial e Agrícola do

Algarve, Lda.55 237,05 € 90dias

27/jul Aquisição de equipamentos de iluminação de espetáculos/cenaIntegrapadrão - Integração de

Sistemas Audiovisuais, Lda.49 803,32 € 60 dias

01/ago Aquisição de um sistema de som P.A. (Public Adress) Tarefa 1181699 Audium, Electroacustica, S.A. 74 100,00 € entrega 45 dias

09/agoAquisição de serviços para a gestão correta de subprodutos de origem

animal - M3 - Tarefa nº. 1169613

Abapor - Comércio e Indústria de

Carnes, S. A.40 000,00 €

3 anos ou até

atingir

40.000,00€

31/ago

Aquisição de serviços de assessoria técnico-jurídica na liquidação da

empresa do setor empresarial local - "EMPET - Parques Empresariais de

Tavira, E. M." - Tarefa nº. 1223842

Gomes da Silva & Associados,

Sociedade de Advogados, RL24 000,00 €

12 meses ou

até à conclusão

do processo de

liquidação

499 684,75 €TOTAL

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III. CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

IV. CONTRATO DE CONCESSÃO


execução

02/junContrato de delegação de competências - regime jurídico do serviço

público de transportes de passageiros

AMAL - Comunidade Intermunicipal

do AlgarvePor definir

Mandato do

órgão

deliberativo do

município


execução

02/jun

Concessão de exploração de estabelecimentos existentes no

parque de campismo da ilha de Tavira - Tarefa 1174572 Adequabonus, Unipessoal, Lda.

Receita

6 353,00 € /

mensal

25 412,00 € /

global

4 meses (junho,

julho, agosto e

setembro)

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V. EMPREITADAS / OBRAS PUBLICAS

Obras em procedimento

02-Emp/17 – Requalificação da EN 270 em Santa Catarina da Fonte do Bispo

Valor Base: 681.134,99 €

Prazo de Execução da Obra: 270 dia(s)

Descrição dos trabalhos a executar: A Empreitada compreende obras de criação de passeios;

reorganização rodoviária e de estacionamentos, beneficiação das redes de drenagem de águas residuais

pluviais, infraestruturas elétricas e infraestruturas de telecomunicações, plantações e mobiliário urbano.

A proposta para a requalificação da estrada nacional 270 em Santa Catarina da Fonte do Bispo,

desenvolve-se numa extensão de aproximadamente 890 metros. A intervenção ocorre também no troço

final (cerca de 139 metros) da EN 398, em cerca de 58 metros da Rua Dr. Filipe Almeida Carrapato, que

faz a ligação entre a EN 270 e a Rua 1º de Maio e em 120 metros desta última.

Os objetivos passam por:

1. melhorar as condições de circulação e acessibilidade pedonal;

2. reperfilamento da EN 270 e da EN 398;

3. organizar as áreas de estacionamento automóvel;

4. melhorar e relocalizar os locais de paragem de transportes públicos;

5. melhorar as condições de drenagem de águas pluviais;

6. efetuar plantações de árvores;

7. executar rede de rega;

8. criar muros de suporte de terras;

9. melhorar as infraestruturas elétricas e de telecomunicações.

Situação atual: Adjudicada à empresa Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A., pelo valor

627.396,87€, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 270 dias. Aguarda

entrega de documentos de habilitação para posterior elaboração de contrato escrito.

22

03-Emp/17 – Intervenção na Rede de Drenagem do Largo Adjacente à Travessa da Comunidade

Lusíada.

Valor Base: 69.894,74 €


Descrição dos trabalhos a executar: O principal objetivo da intervenção consiste na reformulação na

Rede de Drenagem de Águas Pluviais por forma a resolver problemas existentes junto ao edifício da

Segurança Social e Clube de Ciclismo. A proposta cria ainda condições de acessibilidade ao espaço e

melhoria da manutenção do mesmo.

Situação atual: Consignação agendada para 03/07/2017

23

13-Emp/17 – OBRAS DE CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO CONCELHO DE TAVIRA –

Repavimentação de Arruamentos em Santa Catarina da Fonte do Bispo

Valor Base: 328.896,28 €


Descrição dos trabalhos a executar: De modo a permitir a circulação segura de pessoas e bens,

pretende este Município proceder às reparações dos seguintes arruamentos, na freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo:

- E.M. 398 entre Santa Catarina e o limite do concelho de Olhão (com aproximadamente 3000 ml de

extensão);

- C.M. 1218 entre a E.N. 270 e o sítio das Hortas (com aproximadamente 1333 ml de extensão);

- Rua João António Pacheco (com aproximadamente 370 ml de extensão);

A intervenção compreende a execução de reparações destes arruamentos, através de fresagem do

pavimento nas zonas de encontro com os caminhos existentes, com uma espessura média de 0.05m;

aplicação de misturas betuminosas densas em regularização da plataforma existente; execução de

camada de desgaste em betão betuminoso, com uma espessura de 0.05m; recarga de bermas; pintura

de sinalização de trânsito horizontal e levantamento de caixas de infraestruturas até à cota final do

pavimento.

Situação atual: Adjudicada à empresa Construções J.J.R. & Filhos S.A., pelo valor 262.395,81 €, ao qual

acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias. Aguarda assinatura de contrato

escrito.

24

14-Emp/17 – Nova ponte sobre o rio Gilão - Prospeção Geológico-Geotécnica

Valor Base: 10.570,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se proceder a uma campanha de Prospeção Geológico-

Geotécnica para o projeto da nova ponte sobre o rio Gilão, em Tavira, com vista a estabelecer o

zonamento geotécnico local, objetivamente orientado no sentido de fundamentar as disposições

construtivas com incidência geotécnica a observar pelos projetos de estabilidade das estruturas.

Prevê-se realizar o reconhecimento geotécnico envolvendo recurso a quatro sondagens mecânicas

verticais, ensaios “in-situ”, e ensaios de laboratório.

Situação atual: Foi providenciada a adjudicação à firma GEOCONTROLE - GEOTECNIA E ESTRUTURAS DE

FUNDAÇÃO, S.A., pelo valor 10.520,00 € (dez mil, quinhentos e vinte euros), ao qual acresce o IVA à taxa

legal em vigor, num prazo de execução de 30 dias. Empreitada suspensa até ao dia 18/09/2017, devido à

V feira da Dieta Mediterrânica.

25

15-Emp/17 – Obras de Conservação na Escola EB1+JI da Conceição

Valor Base: 282.836,84 €


Descrição dos trabalhos a executar: A Empreitada compreende essencialmente obras de conservação,

as quais incluem, a substituição integral da cobertura existente, por outra idêntica; colocação de uma

estrutura metálica coberta, numa faixa de recreio descoberto; execução de lintéis e montantes em

betão; execução de uma rampa de acesso ao edifício; execução de rampas e patamares, nos pátios

cobertos, incluindo a colocação de novo revestimento; substituição de pavimentos existentes; execução

de uma instalação sanitária de apoio ao refeitório; execução de parede, em placas de gesso cartonado;

colocação de teto falso; instalação de caixilharia de alumínio; reformulação da instalação elétrica,

telecomunicações e segurança integrada; execução de rede de distribuição de água, de drenagem de

águas residuais domestica e pluviais; pintura exterior e interior do edifício.

Situação atual: Lançado concurso na plataforma eletrónica, com entrega de propostas prevista para as

23:59h do dia 05/09/2017.

26

16-Emp/17 – Substituição de árvores em arruamentos - Santa Luzia e Tavira

Valor Base: 145.813,41 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à remoção das touças das

palmeiras entretanto mortas pelo escaravelho da palmeira e a sua eventual substituição por outra

espécie arbórea.

Dignificação e valorização dos espaços intervencionados, considerando a reformulação e

repavimentação das áreas adjacentes, a introdução de novo mobiliário urbano e novos pavimentos.

Situação atual: Elaborado o Relatório Final, o qual propõe a adjudicação à firma INFRASUL -

CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS, LDA., pelo valor 123.509,16€ (cento e vinte e três mil, quinhentos

e nove euros, dezasseis cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução

de 120 dias. Aguarda entrega dos documentos de habilitação e posterior assinatura de contrato escrito.

27

17-Emp/17 – OBRAS DE CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO CONCELHO DE TAVIRA -

Repavimentação do C.M. 1237, na Cumeada - Freguesia da Conceição e Cabanas de Tavira

Valor Base: 136.874,78 €



pretende este Município proceder às reparações na Rede Viária do Concelho de Tavira, nomeadamente

no C.M. 1237, na Cumeada, na Freguesia da Conceição e Cabanas de Tavira, concelho de Tavira.

A intervenção compreende alargamentos em zonas pontuais, incluindo abertura de caixa; colocação de

tout-venant; fresagem do pavimento nas zonas de encontro com os caminhos existentes, com uma

espessura média de 0.05m; aplicação de misturas betuminosas densas em regularização da plataforma

existente; execução de camada de desgaste em betão betuminoso, com uma espessura de 0.05m;

aplicação de detritos para enchimento de bermas; pintura de sinalização de trânsito horizontal;

colocação de guardas de segurança e levantamento de caixas de infraestruturas até à cota final do

pavimento.

Situação atual: Lançado concurso na plataforma eletrónica, com entrega de propostas prevista para as

23:59h do dia 12/09/2017.

28

18-Emp/17 – Intervenção em passeios, estacionamentos e passadeiras na cidade

Valor Base: 112.528,61 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à intervenção em passeios,

passadeiras e estacionamentos existentes em diversas ruas na cidade de Tavira e em Pedras D’El Rei,

tendo por objetivo a criação de condições de acessibilidade.

Situação atual: Elaborado o Relatório Final, o qual propõe a adjudicação à firma INFRASUL -

CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS, LDA., pelo valor 76.376,48 € (setenta e seis mil, trezentos e

setenta e seis euros, quarenta e oito cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo

de execução de 120 dias. Aguarda entrega dos documentos de habilitação e posterior assinatura de

contrato escrito.

29

20-Emp/17 – Intervenção na Cobertura do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Valor Base: 132.869,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: A obra considera a remoção e colocação de telas de

impermeabilização nas zonas de remate das caleiras, remoção e colocação de pavimentos e telas nas

zonas de terraços acessíveis, colocação de tela de impermeabilização nas zonas de terraços não

acessíveis.

Situação atual: Assinado contrato escrito a 25/08/2017. Aguarda agendamento da consignação.

30

21-Emp/17 – Reparação do recinto desportivo na EB 1 de Cabanas

Valor Base: 32.500,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Reparação de pavimento existente no recinto desportivo da escola

e novo revestimento da área.

Situação atual: Adjudicado à Construções Expresso, Unipessoal, Lda., pelo valor 32.476,58 € (trinta e

dois mil, quatrocentos e setenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa

legal em vigor, num prazo de execução de 60 dias. Aguarda agendamento de contrato escrito.

22-Emp/17 – Ampliação de Rede e Ramal de abastecimento de gás ao Pavilhão Desportivo Dr.

Eduardo Mansinho em Tavira

Valor Base: 6.011,40 €


Descrição dos trabalhos a executar: A obra considera a ampliação de rede de gás existente perto

daquela localização, considerando a instalação de tubagem de gás e todos os acessórios necessários.

Situação atual: Aguarda lançamento do concurso na Plataforma Eletrónica.

23-Emp/17 – Requalificação da Escola EB1 e Pré-Escolar de Santo Estevão

Valor Base: 629.964,15 €


Descrição dos trabalhos a executar: Dotar a Escola EB1 e Pré-escolar de condições adequadas, que

respondam às exigências das novas práticas pedagógicas e ao conforto físico e intelectual de alunos e

docentes.

A Empreitada compreende trabalhos de manutenção e reformulação do edifício da antiga escola.

Esta intervenção considera a reorganização funcional e a realização de obras de conservação no edifício

existente; a demolição do anexo onde funciona a pré-escolar; a ampliação do edifício existente para a

construção de uma área polivalente; a remodelação integral dos espaços exteriores e a resolução dos

problemas de correntes da falta de drenagem pluvial.


31

24-Emp/17 – Reabilitação de Parques Infantis do Concelho

Valor Base: 272.873,39 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se levar a cabo a reabilitação de parques infantis no

concelho. A Empreitada compreende a substituição dos brinquedos existentes, a instalação de

pavimento sintético e novas vedações.


32

Obras em Curso

01-Emp/17 – Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do Concelho - Ponte dos

Descobrimentos, Atalaia e Vale Caranguejo, Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do Concelho,

nos seguintes arruamentos:

- Rua de Vale Caranguejo (Arruamento, Pluviais e Estacionamento)

- Ponte (Ponte dos Descobrimentos, Rua Almirante Cândido dos Reis e Largo da Balsense)

- Atalaia (Rua da Atalaia, Rua e Travessa de Santo António, Rua dos Mártires da Republica, Rua e

Travessa da Comunidade Lusíada e Parada da PSP)

(Extensão média de pavimentação: 3.255,00 ml)

Firma Adjudicatária: Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A

Valor da adjudicação: 294.331,60 €

Data da adjudicação: 23-05-2017

Data do contrato: 12-07-2017

Data da consignação: 01-08-2017

Prazo de execução da obra: 150 dia(s)

Prorrogação do prazo: 0 dia(s)

Situação atual: Em curso

33

05-Emp/17 – Reabilitação dos campos de ténis do complexo desportivo de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação de 5 campos de ténis existentes no complexo

desportivo de Tavira.

Firma Adjudicatária: Manuel António & Jorge Almeida – Construções, S.A.







Situação atual: Em curso.

34

06-Emp/17 – Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do Concelho - Rua F. Sá Carneiro,

Rua 25 de Abril, Urb. Assêca e EM 508

Descrição dos trabalhos a executar: Conservação e Beneficiação da Rede Viária do Concelho, através de

pavimentação de camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das tampas de caixas até à

cota final do pavimento e marcação de sinalização horizontal, nas seguintes localizações: Rua Francisco

Sá Carneiro; Rua 25 de Abril, Praceta Eduardo Guerreiro e Praceta Florbela Espanca; Urbanização e

Estrada da Assêca e EM508 (da ER125 atá à Rotunda da Capelinha).


Firma Adjudicatária: Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.








35

08-Emp/17 – Obras de Conservação na Cobertura exterior do Mercado

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à conservação da cobertura

exterior do Mercado, no lado nascente e fazer a reparação da instalação elétrica das coberturas

exteriores localizadas a sul e a nascente. A intervenção considera a substituição das peças que

apresentam perda de secção, bem como o tratamento e a pintura de toda a cobertura exterior

nascente.

Firma Adjudicatária: VESTÍGIOS & LUGARES CONSTRUÇÕES, LDA.







Situação atual: Em execução. Desmontagem da estrutura metálica para pintura em estaleiro.

36

09-Emp/17 – Reparações de Canalizações de Balneários do Parque de Campismo da Ilha de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder às Reparações de Canalizações

de Balneários do Parque de Campismo da Ilha de Tavira, nomeadamente nos balneários 1 e 4.

Firma Adjudicatária: Hidrotavi, Unipessoal, Lda.








37

10-Emp/17 – Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do Concelho - Cidade de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: As intervenções previstas são essencialmente em Tavira,

Urbanização Quinta de Perogil, Urbanização da Fábrica, Praceta Eng.º José Brito de Carvalho, Rua do

Acesso ao Hotel Albacora e Rua de Santo Estêvão, bem como a colocação de guardas de segurança na

EM397, na zona do Poço do Vale da Vaca.


Firma Adjudicatária: Construções J.J.R. & Filhos, S.A.







Situação atual: Em preparação dos trabalhos

38

04-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios Escolares

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a diversas obras de conservação,

recuperação e de instalação de novos equipamentos infantis, em vários edifícios escolares do concelho

de Tavira.

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES EXPRESSO, LDA.







Situação atual: Empreitada suspensa.

39

11-Emp/16 – Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho.

A Empreitada compreende trabalhos de tratamento e pintura de todo o exterior do Pavilhão Dr.

Eduardo Mansinho, incluindo portões exteriores e portas metálicas, gradeamentos, corrimãos, guardas,

canteiros, muros envolventes, campos de ténis, bancadas e PT nas traseiras do Pavilhão. E ainda a

substituição do algeroz e de 5 tubos de queda de águas pluviais existentes no Alçado Poente do imóvel,

a abertura de 3 grelhas de ventilação no Alçado Norte, uma delas em substituição da chaminé existente,

substituição de 2 vidros partidos e tratamento do espaço sob a caixa de escadas também no Alçado

Norte.

Firma Adjudicatária: Norasil – Sociedade de Construção Civil, S.A.







Situação atual: Em execução. Foi solicitado ao empreiteiro rectificação de alguns trabalhos.

40

14-Emp/16 – Demolição da Cobertura do Edifício do Compromisso Marítimo

Descrição dos trabalhos a executar: Demolição de cobertura, e alguns elementos do edifício do

Compromisso Marítimo, para efetuar o levantamento do existente, com vista à execução de projeto de

reforço estrutural.

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda.


Data da adjudicação: por definir





Situação atual: Em execução.

41

15-Emp/16 – Placas toponímicas em Tavira e freguesias – 6.ª fase

Descrição dos trabalhos a executar: Fornecimento e colocação de placas toponímicas em Tavira e

freguesias

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda.







Situação atual: Em curso

42

16-Emp/16 – Central Térmica de Produção de AQS e Remodelação da Rede de Abastecimento de

Águas do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Descrição dos trabalhos a executar: Remodelação da rede de abastecimento de águas existente no

Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho e instalação de um sistema autónomo de produção de águas quentes

sanitárias.

Firma Adjudicatária: CONSDEP – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.








43

17-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios de Habitação Social – Av. Dr. Eduardo Mansinho n.º

1, R. Dr. Morais Simão n.º 1, R. de Santo António n.ºs 4, 6, 8, 10, 12 e 16, Travessa de Santo António

n.ºs 1, 2, 3, 4 e 6 e Travessa Comunidade Lusíada n.ºs 2 e 4

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, num

conjunto de blocos onde o município é proprietário das frações. As habitações de uma maneira geral,

apresentam as fachadas bastante degradadas, tendo algumas problemas de infiltrações ao nível dos

pisos superiores.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA.








44

21-Emp/16 – Implementação das medidas de autoproteção no edifício da Porta Nova

Descrição dos trabalhos a executar: Instalação de portas corta-fogo, substituição do sistema

automático de deteção de incêndios, substituição da iluminação de emergência e instalação de

extintores.

Firma Adjudicatária: ROLEAR.ON – SOLUÇÕES DE ENGENHARIA, SA








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22-Emp/16 – Construção de um conjunto de Jazigos Municipais (156) em Gavetões de decomposição

aeróbia no Cemitério de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Construção de 4 blocos de Jazigos Municipais em Gavetões de

decomposição aeróbia num total de 156 gavetões, no Cemitério de Tavira.

Firma Adjudicatária: Galmasa, Construção Civil e Obras Públicas, Lda.







Situação atual: Empreitada em curso.

46

24-Emp/16 – Intervenção no Cemitério de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à recuperação geral dos dois

edifícios existentes à entrada do Cemitério de Tavira.

Firma Adjudicatária: NORASIL, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A.








47

28-Emp/16 – Obras de Conservação em Habitação Social – Intervenção no interior de habitações na

Atalaia, Horta do Carmo e Santa Catarina da Fonte do Bispo

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Obras de Conservação em Habitação Social – Intervenção no interior de habitações na Atalaia, Horta do

Carmo e Santa Catarina da Fonte do Bispo.

Firma Adjudicatária: José Quintino Lda.








48

29-Emp/16 – Intervenção na Rua 9 de Abril

Descrição dos trabalhos a executar: A proposta passa por consolidar e melhorar as condições de

circulação e estacionamento rodoviário, fundamentalmente através da repavimentação e reorganização

do seu traçado e perfis transversais e longitudinal. As intervenções propostas são: remover o

betuminoso existente e instalar novo tapete na área de estacionamento poente e na faixa de circulação;

pavimentar a área junto do muro de “O Pinóquio”, atualmente em terra batida, com calçada de

paralelepípedos em calcário, permitindo uma utilização mais flexível deste espaço, sem que exista uma

marcação dos lugares; criar uma bolsa de estacionamento, no Largo das Termas de Santo António,

possível graças à alteração efetuada no seu entroncamento com a Rua 9 de Abril, reduzindo raios de

curvatura e eliminado a micro rotunda existente; pavimentar, com calçada de cubos em calcário e

balizar com dissuasores, o prolongamento do acesso rodoviário do Centro de Dia até ao Largo das

Termas de Santo António; repavimentar o passeio atual, apesar de estar em razoável estado de

conservação, aproveitando o facto de ser necessário abrir valas para infraestruturas elétricas e de

telecomunicações; melhorar a rede de drenagem pluvial.

Firma Adjudicatária: JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA.

Valor da adjudicação: 86.582,21 € / Data da adjudicação: 31-03-2017

Data do contrato: 26-04-2017 / Data da consignação: 29-05-2017

Prazo de execução da obra: 120 dia(s) / Prorrogação do prazo: 0 dia(s)

Situação atual: Em execução

49

30-Emp/16 – Obras de Conservação na Biblioteca Municipal

Descrição dos trabalhos a executar: Execução de obras de conservação da Biblioteca Municipal de

Tavira. Os trabalhos de maior relevância consistem nas pinturas exteriores e interiores de paredes,

impermeabilizações de palas (cobertura), reparações de tetos falsos, reparação e tratamento de vãos

exteriores e interiores, reparações nas redes de águas e de esgotos e reparações de espaços exteriores.

Firma Adjudicatária: Norasil, Soc. Construção Civil, S.A.








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31-Emp/16 – Reparação da E.N. 124 entre Cachopo e Feiteira, até ao limite do Concelho


pretende este Município proceder às reparações ao longo da E.N. 124 entre a localidade de Cachopo e o

Limite com o Concelho de Loulé, numa extensão aproximada de 15000 ml.

A intervenção compreende a execução de saneamentos de zonas pontuais, através de fresagem do

pavimento existente, incluindo abertura de caixa, colocação de tout-venant, execução de camada de

desgaste em betão betuminoso, aplicação de detritos para enchimento de bermas e ao longo de todo o

troço, considerar a pintura de sinalização de trânsito horizontal, nomeadamente divisória de faixas de

rodagem, guias, passadeiras, bandas cromáticas, sinalização de trânsito vertical e levantamento de

tampas de caixas de infraestruturas diversas, até à cota final do pavimento.

Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda.








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02-Emp/15 – Beneficiação da E.M. 397 e estabilização de talude

Descrição dos trabalhos a executar: Execução de reparações ao longo da E.M. 397, entre Tavira e

Portela da Corcha, numa extensão aproximada de 12425 ml, através de fresagem do pavimento

existente, abertura de caixa, colocação de “tout-venant” e execução de camada de desgaste em betão

betuminoso; intervenção urgente no talude com declive bastante acentuado, ao km 36, no sítio da

Picota, para contenção da massa instabilizada e a criação das condições necessárias para uma agradável

estadia dos seus utentes no parque de merendas de Água de Fusos.

Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda.







Situação atual: Em execução da estabilização do talude no sítio da Picota.

52

09-Emp/14 – Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício da Antiga Segurança Social –

Futuras instalações Municipais

Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação e Recuperação do Edifício, considerando a substituição

de elementos dissonantes por novos com uma linguagem mais moderna, reinterpretando as suas

formas e adaptando-os às novas necessidades do edifício, bem como recuperação de alguns elementos

e materiais existentes.

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda.







Situação atual: Empreitada suspensa.

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VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO ORGÃO EXECUTIVO

Reunião de 13 de junho

Proposta 105/2017/CM, referente a atribuição de apoio à Corpo de Hoje – Associação Cultural –

Interferências, Oficina de Pesquisa e Criação Coreográfico;

Proposta 106/2017/CM, referente a atribuição de apoio à Cruz Vermelha Portuguesa - XI Jantar

de Solidariedade da Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa;

Proposta 107/2017/CM, referente a atribuição de apoio à ASLT - Adota Associação dos Animais

Santa Luzia Tavira - Festa Tavira - Crianças e Animais Felizes;

Proposta 108/2017/CM, referente a atribuição de apoio ao Centro Europeu de Voluntariado -

2017;

Proposta 109/2017/CM, referente a atribuição de apoio à ÂNCORA - Associação Centro

Comunitário Santa Luzia;

Proposta 110/2017/CM, referente a atribuição de apoio à Associação Jardim Escola/Infantário

de Tavira o Pimpão - Festas de final de ano letivo;

Proposta 111/2017/CM, referente a atribuição de apoio ao Cento Paroquial de Cachopo - Arraial

Solidário;

Proposta 112/2017/CM, referente a atribuição de apoio à ÂNCORA - Associação Centro

Comunitário Santa Luzia - Santos Populares;

Proposta 113/2017/CM, referente a atribuição de apoio à Fábrica da Igreja Paroquial da

Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo - Tavira - Festa da Nossa Senhora das Dores (19 e

20 de agosto de 2017);

Proposta 114/2017/CM, referente a proposta de alteração do Plano de Urbanização de Santo

Estêvão;

Proposta 115/2017/CM, referente a atribuição de apoios às associações culturais e recreativas –

2017.

Reunião de 28 de junho

Proposta 116/2017/CM, referente a 9.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do

Plano/2017;

Proposta 117/2017/CM, referente a construção do novo cais da ilha de Tavira e da

rampa/varadouro - Protocolo entre a Polis Litoral Ria Formosa, Docapesca e Município de

Tavira;

54

Proposta 118/2017/CM, referente ao protocolo para Uma Estratégia de Combate á Violência

Doméstica de Género;

Proposta 119/2017/CM, referente a atribuição de apoio à Raríssimas - Associação Nacional de

Deficiências Mentais e Raras – Campus de Férias;

Proposta 120/2017/CM, referente a atribuição de apoio à Associação para o Desenvolvimento

Integrado da Baixa de Tavira - UAC Tavira – Verão em Tavira 2017;

Proposta 121/2017/CM, referente a atribuição de apoio à ASMAL-Associação de Saúde Mental

do Algarve - Cerimónia de lançamento da monografia dedicada à igreja de São Pedro Gonçalves

Telmo.

Reunião de 11 de julho

Proposta 122/2017/CM, referente a 10.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do

Plano/2017;

Proposta 123/2017/CM, referente a atribuição de apoio - Associação Terapias em Movimento

de Tavira;

Proposta 124/2017/CM, referente a Programa Tavira Solidária – Alteração aos apoios

inicialmente atribuídos;

Proposta 125/2017/CM, referente a abertura de procedimento concursal para 5 assistentes

operacionais – Reserva de recrutamento;

Proposta 126/2017/CM, referente a aquisição de energia elétrica em regime de mercado

liberalizado ao abrigo do Acordo Quadro da AMAL com anúncio de procedimento n.º 1108/2013

e JOUE S050-081623 de 12 março 2013, para instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal

(BTN), Baixa Tensão Normal para Iluminação Pública (BTN-IP), Baixa Tensão Especial (BTE) e

Média Tensão (MT) – Adjudicação;

Proposta 126/2017/CM, referente concurso público para aquisição de combustíveis rodoviários

a granel (3-CPU/17) - Relatório preliminar;

Proposta 126/2017/CM, referente aditamento ao regulamento de trânsito e estacionamento do

concelho de Tavira - Versão final.

55

Reunião de 25 de julho

Proposta 129/2017/CM, referente ao Protocolo para assegurar a constituição do Dispositivo

Especial de Combate a Incêndios Florestais – DECIF – Ano 2017;

Proposta 130/2017/CM, referente ao Júri para o procedimento concursal para provimento de

cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, Turismo, Inovação e Empreendedorismo (5-PC/17);


cargo de Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Infraestruturas (6-PC/17);


cargo de Chefe de Divisão de Equipamentos e Mobilidade (4-PC/17).

Reunião de 08 de agosto

Proposta 133/2017/CM, referente a 11.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do

Plano/2017;

Proposta 134/2017/CM, referente a Atribuição de apoios em espécie a associações do concelho,

no âmbito dos Santos Populares de Tavira - Ano 2017;

Proposta 135/2017/CM, referente a Atribuição de apoio ao Rancho Folclórico de Tavira - XXVIII

Festival de Folclore Cidade de Tavira;

Proposta 136/2017/CM, referente a Atribuição de Apoio ao Centro Social de Santo Estêvão -

Reparação de infiltrações;

Proposta 137/2017/CM, referente a Atribuição de apoio à Associação Cultural Rock da Baixamar

- Projeto REVEILLON 2017 (e meio);

Proposta 138/2017/CM, referente ao Concurso público para aquisição de combustíveis

rodoviários a granel (3-CPU/17) - Relatório final e adjudicação.

56

Reunião de 22 de agosto

Proposta 139/2017/CM, referente à 12.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do

Plano/2017;

Proposta 140/2017/CM, referente a Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos Universitários do

Município de Tavira;

Proposta 141/2017/CM, referente ao Protocolo no âmbito da constituição do Dispositivo

Especial de Combate a Incêndios Florestais – DECIF 2017 Algarve;

Proposta 142/2017/CM, referente a Atribuição de apoio à Fábrica da Igreja Paroquial da

Freguesia de Cachopo – Festa em Honra de Santo Estêvão;

Proposta 143/2017/CM, referente à Dissolução da Anas – Associação de Municípios do Algarve e

de Huelva;

Proposta 144/2017/CM, referente à Isenção de entradas e alargamento do horário de abertura

ao público no Museu Municipal de Tavira durante a V Feira da Dieta Mediterrânica – 2017;

Proposta 145/2017/CM, referente ao Regulamento interno de duração, horário de trabalho e

controlo de assiduidade e pontualidade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Tavira;

Proposta 146/2017/CM, referente à 04-Emp/17 – Reabilitação do Cine Teatro António Pinheiro

– Análise de Erros e Omissões de Projeto – Ratificação de despacho.

57

VII. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS

Proposta Entidade Âmbito Objeto

105/2017/CM Corpo de Hoje – Associação Cultural culturalprojeto Interferências – Oficina de Pesquisa e

Criação Coreográfica 497,31 €

*

106/2017/CM Cruz Vermelha Portuguesa social XI Jantar de Solidariedade 681,86 € *

107/2017/CMASLT - Adota Associação dos Animais Santa Luzia

Taviracultural festa Tavira – Crianças e Animais Felizes 965,55 €

*

108/2017/CM Centro Europeu de Voluntariado social manutenção de parceria 150,00 €

109/2017/CMÂNCORA - Associação Centro Comunitário Santa

Luziasocial

cofinanciar a aquisição de um equipamento de

aquecimento de água 3 745,00 €

110/2017/CMAssociação Jardim Escola/Infantário de Tavira o

Pimpãoeducação festas de final de ano letivo 160,00 €

*

111/2017/CM Centro Paroquial de Cachopo cultural arraial Solidario 500,00 €

112/2017/CMÂNCORA - Associação Centro Comunitário Santa

Luziacultural comemoração dos santos populares 199,00 €

*

113/2017/CMFábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispocultural festa da Nossa Senhora das Dores 2 500,00 €

115/2017/CMA-NAFA - Associação e Núcleo de Amigos

Fotógrafos do Algarvecultural apoio a atividade 2 500,00 €

115/2017/CM Associação da Academia Música Tavira cultural apoio a atividade 15 000,00 €

115/2017/CMAcademia Sénior de Aprendizagem e

solidariedadecultural apoio a atividade 1 500,00 €

115/2017/CMARMAÇÃO DO ARTISTA - Associação Artistico-

Cultural e Desportivacultural apoio a atividade 20 000,00 €

115/2017/CM Associação Casa Álvaro de Campos cultural apoio a atividade 5 000,00 €

115/2017/CM ASTA - Associação de Artes e Sabores de Tavira cultural apoio a atividade 5 000,00 €

115/2017/CM Associação Internacional de Paremiologia cultural apoio a atividade 3 000,00 €

115/2017/CM Associação José Afonso cultural apoio a atividade 3 000,00 €

115/2017/CM Associação Recognitiva Talentalidade Execionada cultural apoio a atividade 4 000,00 €

115/2017/CM Casa do Povo de Santo Estêvão cultural apoio a atividade 5 000,00 €

115/2017/CM Centro Cultural Desp. da CMT - CCD cultural apoio a atividade 1 000,00 €

115/2017/CM Clube de Tavira - Ass. Cultural cultural apoio a atividade 3 000,00 €

115/2017/CM Clube Recreativo Tavirense cultural apoio a atividade 4 000,00 €

115/2017/CM Cineclube de Tavira cultural apoio a atividade 5 000,00 €

115/2017/CM Corpo de Hoje - Associação Cultural cultural apoio a atividade 2 500,00 €

115/2017/CMCorpo Nacional de Escutas, CNE Escutismo Católico

Portuguêscultural apoio a atividade 3 000,00 €

115/2017/CM Grupo Cantares Cachopo "Seara de Outono" cultural apoio a atividade 1 500,00 €

115/2017/CM Grupo Coral "Tavira" cultural apoio a atividade 4 000,00 €

115/2017/CMLais de Guia - Associação Cultural do Património

Marítimocultural apoio a atividade 1 500,00 €

115/2017/CM Liga dos Combatentes cultural apoio a atividade 500,00 €

115/2017/CM Partilha Alternativa - Associação cultural apoio a atividade 2 500,00 €

115/2017/CM Rancho Folclórico da Luz cultural apoio a atividade 5 000,00 €

115/2017/CM Rancho Folclórico de Santo Estêvão cultural apoio a atividade 5 000,00 €

115/2017/CM Rancho Folclórico de Tavira cultural apoio a atividade 5 000,00 €

115/2017/CMSociedade Orfeónica dos Amadores de Música e

Teatro de Taviracultural apoio a atividade 1 500,00 €

115/2017/CM Sociedade Recreativa e Musical Luzense cultural apoio a atividade 4 000,00 €

Valor

58

ATRIBUIÇÃO DE APOIOS (Continuação)

* Apoio em espécie

Proposta Entidade Âmbito Objeto

119/2017/CMRaríssimas - Associação Nacional de Deficiências

Mentais e Rarassocial campo de férias 5 000,00 €

117/2017/CM

Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade

para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa

S.A.

ambiente

apoio com 25% do investimentos total para a

construção do novo cais da ilha de tavira e da

rampa /varadouro

625 000,00 €

120/2017/CMAssociação para o Desenvolvimento Integrado da

Baixa de Tavira - UACcultural Verão em Tavira 2017 225 000,00 €

121/2017/CM ASMAL - Associação de Saúde Mental do Algarve cultural lançamento de livro 300,00 €

123/2017/CM Associação Terapias em Movimento social apoio a atividade 2 200,00 €

129/2017/CM Autoridade da Protecção CivilProteção

civil

assegurar a constituição do Dispositivo Especial

de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) 21 711,25 €

134/2017/CM Clube de Recreio e Desporto Santaluziense cultural comemoração dos santos populares 15,00 € *

134/2017/CMO PONTÃO - Associação de Solidariedade Social

da Conceição de Taviracultural comemoração dos santos populares 171,71 €

*

134/2017/CM Cruz Vermelha Portuguesa cultural comemoração dos santos populares 144,23 € *

134/2017/CM Centro Social Paroquial de Santa Maria cultural comemoração dos santos populares 255,00 € *

134/2017/CM Centro Social de Santo Estêvão cultural comemoração dos santos populares 162,59 € *

134/2017/CM Fábrica da Igreja de São Tiago de Tavira cultural comemoração dos santos populares 522,77 € *

135/2017/CM Rancho Folclórico de Tavira cultural XXVIII Festival de Folclore Cidade de Tavira 257,13 € *

136/2017/CM Centro Social de Santo Estêvão culturalapoio na realização e conclusão dos trabalhos de

impermeabilizações no terraço do edifício6 500,00 €

137/2017/CM Associação Cultural Rock da Baixamar cultural apoiar a iniciativa REVEILLON 2017 (e meio) 577,21 € *

140/2017/CM Diversos alunos universitários do concelho educação concessão de Bolsas de Estudo 102 080,30 €

141/2017/CM Federação de Bombeiros do AlgarveProteção

civil

assegurar a constituição do Dispositivo Especial

de Combate a Incêndios Florestais (DECIF)35 730,00 €

142/2017/CMFábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de

Cachopocultural Festa em Honra de Santo Estêvão 650,00 €

1 148 675,91 € TOTAL

Valor

59

VIII. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

O saldo de Tesouraria em 31 de agosto - €15.360.116,08;

O valor de documentos de despesa por regularizar é de €261.592,85.

60

IX. PROCESSOS JUDICIAIS / RECLAMAÇÕES / RECURSOS HIERÁRQUICOS

PENDENTES/REGULAMENTOS

Procedimentos/Tipos Tribunal/EntidadePonto de situação

em 31 de agosto de 2017

Contraordenações em curso Câmara Municipal de Tavira 163

Contraordenações resolvidas (desde 17.04.2017)

Câmara Municipal de Tavira 26

Processos de contraordenação

resolvidos em 2017Câmara Municipal de Tavira 39

Impugnações judiciais decisões

proferidas em PCOTribunal Judicial de Tavira 12

Execuções para pagamento de coima Tribunal Judicial de Tavira 27

Contencioso Administrativo Todas as instâncias 75

Contencioso Penal Todas as instâncias 28

Contencioso Cível Todas as instâncias 21

PCO (s) contra o Município Diversos 5

Recursos Hierárquicos Câmara Municipal de Tavira 0

Reclamações em curso no CIAC Câmara Municipal de Tavira 28

Casos resolvidos /CIAC

(desde 17/04/2017)Câmara Municipal de Tavira 23

Casos resolvidos no CIAC em 2017 Câmara Municipal de Tavira 55

Regulamentos elaborados /

alterados

Aditamento ao regulamento

municipal de trânsito e

estacionamento do concelho de

Tavira

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