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Informação Necessária & Ferramentas para Categorização &
Avaliação Preliminar
[K. VAZ]
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 2
Fase 1 do Processo AIACategorizar a
actividade
Baseado na natureza da
actividade que nível de revisão
ambiental éindicada?
Conduzir uma
avaliação Preliminar
Uma AIA rápida,
simplificada usando
ferramentas simples
(p.e., o IEE da USAID)
ACTIVIDADE ÉDE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO
PROVAVEL IMPACTOS
SIGNIFICANTES ADVERSOS
POUCO PROVAVEL IMPACTOS ADVERSOS
SIGNIFICANTESACTIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos)
ACTIVIDADE É DE ALTO RISCO(ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes)
Fase IIFase ICompreender a actividade
proposta
Porquê esta actividade está
a ser proposta?
O quê está a ser proposto?
COMEÇAR UM
ESTUDO AIA
COMPLETO
PARAR o processo
AIA
Enfoque Limitado
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 3
Categorização e Avaliação Preliminar são processos directos que necessitam somente uma analise básica!
!Lembre-se. . .!
Por isso, nós concentramos na ferramentas simples e informação mais limitada necessária na Fase 1.
Relação entre Informação e Ferramentas
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 4
Ferramentas de Analise
Identificação e avaliação de impactos
O SEU julgamento Critico
Ferramentas são formas simples de organizar e analisar informação. Os resultados de uma ferramenta podem ter somente a mesma qualidade que a informação de entrada. Ferramentas não dão respostas automáticas. O seu julgamento critico é sempre necessario.
Informação
O que é uma ferramenta?
Tipos de informação necessária
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 5
Não se disperse!Categorização & Avaliação Preliminar:A avaliação necessita trêstipos básicos de informação:
Somente os dados biofísicos,
económicos/sociais mais básicos serão
necessários para uma categorização.
Antes de recolher informação detalhada, investigue os impactos
potenciais das actividades propostas.
Concentrar na recolha de informação
pertinente a estas actividades!
Características Biofísicas do
Local
1Dados
Económicos e Sociais
2
Mapas
3
Informação necessária
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 6
Dados Económicos e
Sociais
características Biofísicas do
local
climaSolos, topografia, bacias hidrográficasUso da terra hábitos/ecossistemasÁreas protegidas
MapasOutra vez, nem toda informação érelevante para cada actividade. Enfoque sua recolha de informação nos impactos prováveis!
!
Informação necessária
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 7
Os dados económicos e sociais são geralmente necessários para o desenho das
actividades. (servem para identificar necessidades de desenvolvimento &
caracterizar os beneficiários)
Por isso a sua organização deve ter muita informação útil. USE-A!
características Biofísicas do
local
Dados Económicos e
Sociais
Mapas
Praticas agrícolasRecursos hídricos, sanidade demografiaPosse da terra, organizações comunitárias, outros aspectos culturais que afectam o uso de recursos
características Biofísicas do
local
Informação necessária
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 8
Mapas (Topográficos, uso da terra,esboços de mapas)Planos e esboços do local e actividade a implementar
Impactos são geralmente significantes devido á localização, E.g.:
• As latrinas estão colocadas perto de uma fonte de água?
• A construção está perto de uma área protegida?
Mapas tornam mais claras estas relacoes: Inclua mapas nos documentos finais!
Porquê são essenciais os mapas nas avaliações preliminares?
características Biofísicas do
local
Dados Económicos e
Sociais
Mapas
Onde eu posso obter informação?
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 9
1 SUA ORGANIZAÇÃOFALE com pessoal que conhece o projecto, e o local.
OBTENHA informação e documentos do projecto
E que tal relatórios das agencias doadoras e
internacionais? Estatísticas do governo?
Base de dados GIS?
Todas estas fontes podem ser úteis (e muitas vezes
necessárias)
Mas uma boa informação local é a
parte mais importante numa avaliação
preliminar.
Nao nos esquecemos de alguma coisa?
?
2 OBSERVAÇÃO DIRECTA desloque-se aos locais!
3 UTILIZE OUTROS TALENTOS LOCAIS & CONECIMENTOComunidades, Governo, Contrapartes
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 10
Porquê uma observação directa?A Revisão Ambiental não é um exercício de escritório somente:
Fale com homens e mulheres
A percepção da mulher sobre
assuntos ambientais é
critica e distinta.
• Estarão as latrinas próximo do abastecimento de agua?
• Haverá um problema de drenagem?
a inspecção visual é a melhor forma de verificar aspectos de local, escala, e proximidade que determinam muitos impactos.
Tu devesVER
• Existirá um problema de posse da terra?
• Quantas vezes o rio inunda?Envolvidos e comunidades locais tem um conhecimento histórico local importante. E, impactos dependem de como os afectados fazem a sua avaliação e necessidade!
Tu deves OUVIR
!
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 11
Sempre que possível, NAO faça da avaliação preliminar um exercício de escritório.
!Espere!Se eu não puder viajar aos locais?
No caso de não poder visitar todos os locais/ área, tu deves:
Fazer MAPAS e FOTOS para ajudar a visualizar o ambiente.
Pode FALAR para pessoas que jé láestiveram
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 12
Ferramentas para a categorização e avaliação preliminar
Quando muitas pessoas ouvem AIA, eles pensam nestas ferramentas, mas elas são mais validas para estudos completos,sendo raramente usadas em avaliações preliminares. . . Não entre em pânico!
Analise Custo-beneficioAnalise de critério múltiplo
Avaliação do riscoModelos de simulação
Quatro ferramentas básicas:
1. Checklists2. Matrizes3. Redes4. Sobreposições
1. Checklists
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 13
Actividades PropostasDesmate?Corte/aterro?
--Dragagem?Dinamitar? --
Funções presentes do Ecosistema
Habitat para desova/reprodução?
--
Usos económicos da agua:
Beber? --Irrigação? --Pesca?
Checklists simplesmente listas de questões focando sobre “sinais de aviso” de impactos potenciais & riscos. As questões podem abordar.. .
As questões da Checklist são:
• Geralmente facilmente respondidas pela inspecção de campo & informação básica acerca da actividade
• Respondidas com sim/não (ou quantitativas simples) responses
• Muitas checklists existem
Natureza das actividades
Topografia & ecosistemas
Uso costumeiro
Etc.
After Sadar, 1994
Checklists: Pros & Cons
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 14
• Fáceis de implementar para não especialistas
• Traz estrutura e consistência a:Juntar e classificar informaçãoCaracterizar a natureza básica de um projectoIdentificar impactos potenciaisDesenhar medidas de mitigação
• Ajudar a assegurar impactos e aspectos chave não sejam esquecidos
Vantagens
Qualquer omissão ou erro na sua Checklist também se torna erro na sua analise.Se um aspecto ou impacto não consta da Checklist, serágeralmente esquecido
Desv
an
tag
en
s
!
Boas ferramentas para trabalho de campo!
2. Matrizes de Interacção
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 15
O que são elas? Testas tabelas contém. . .
Spawninghabitat(substrate)
FishingWaterquality
WaterFlow
Dredging
Clearing
Access
Uma matriz deinteracção casa cada acção com o impacto associado
Aspectos do Ambiente
Acções Propostas
+50%
Estimativas Qualitativas ou quantitativasDe como uma acção particular afecta um aspecto particular do ambiente
After Sadar, 1994
Matrizes pros & cons
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 16
Não caracteriza a situação de base
Não promove a consideração de impactos secundáriosDifícil de mostrar mudança com o tempo
Desv
an
tag
en
s
!• Preencher a matriz requer uma consideração sistemática dos possíveis impactos de cada acção.
• Porque as acções são emparelhadas com impactos, isto facilita a identificação de medidas preventivas de mitigação
• Sumariza muita informação de uma forma compacta & indica os impactos mais significantes de uma forma rápida
• Facilmente acomoda uma mistura qualitativa & quantitativa de estimativa de impactos
Vantagens
3. Analises de Rede
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 17
Um diagrama das ligações de causa-efeito pelas quais acções propostas afectam a qualidade ambiental e recursos
Indicador Chave da qualidade ambiental
Populações de Salmonídios
PESCA Desova
Temperatura Fluxo Turbidez
Acesso Dragar Limpeza
Uso económicochave
+
+– –
–
–
–
–+
+ +O que significam os sinais?
+ causa e efeito têm relação directa
– causa e efeito têm relação inversa
–
acções propostas After Sadar, 1994
Redes Pros & Cons
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 18
• Uma ferramenta excelente para identificar impactos indirectos
• Providencia um sumario visual das relações de causa e efeito que pode ser facilmente compreendido e comunicado
• Pontos de intervenção para medidas de mitigação que podem não ser tão obvias
VantagensPode ser difícil mostrar um nível de detalhe adequado
Estático (não mostra mudança no tempo)
Não mostra a significancia relativa dos impactos
Desv
an
tag
en
s !
Redes mostram explicitamente as relações de causa e efeito subjacentes na matriz
4. Sobreposição de Mapas
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 19
Overlays são mapas em camadas na qual cada camada contem um tipo particular de informação.
Pode desenvolver uma sobreposição e tornar esta mais
uma camada
Camadas podem ser adicionadas ou removidas. Porquê?
Limites políticos
Uso da terra
Topografia
GIS é cada vez mais usado para produzir estas camadas. Mas sobreposições feitas em casa em transparências também funcionam bem!
(e mais!!!)
Overlays: Pros & Cons
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 20
Não mostra tempo, reversibilidade, e probabilidade dos impactos
Definições de limites muito diferentes podem ser mal interpretadas
Desv
an
tag
en
s
!• A significancia de um
impacto geralmente depende no local. Overlays tornam os aspectos críticos de localização mais claros.
• Mapas são bem compreendido (bons para comunicação a revisores e comunidades locais)
• Mapas são uma parte básica na compilação de informação duma AIA.Tu tens um mapa. Usa-o para analizar os impactos
Vantagens
Excelente para avaliar rotas dos oleodutos, gasodutos, estradas, linhas de transmissão
Escolher ferramentas
ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 21
Appropriado:Irá a ferramenta produzir o resultado esperado?
Custo, tempo & esforçolembre-se uma AIA é em geral <1% do custo capital do projecto
Dois criterios chave para seleccionar ferramentas
&1 2
Em geral,métodos sofisticados e recurso-intensivos não são os mais apropriados na pratica
!