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Médicos rejeitam calúnias e baixarias e consagram o trabalho da atual gestão
"Vitória é o reconhecimento pelo trabalho em defesa da medicina", afirma o presidente Marco Antônio Becker
Eleição
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul - Ano VI / No 52 / Agosto 2008
Informativo
Avenida Princesa Isabel, 921Porto Alegre/RS
90620-001
9912202042-DR/RSCREMERS
Presidente: Marco Antônio BeckerVice-presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen
1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos 2º Secretário: Ismael Maguilnik
Tesoureiro: Isaias Levy Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Conselheiros
Antônio Celso Koehler Ayub | Carlos Antônio Mascia GottschallCéo Paranhos de Lima | Cláudio Balduíno Souto Franzen
Ercio Amaro de Oliveira Filho | Fernando Weber da Silva Matos Flávio José Mombrú Job | Isaias Levy | Ismael Maguilnik
Ivan de Mello Chemale | João Pedro Escobar Marques PereiraJoaquim José Xavier | José de Jesus Peixoto Camargo
José Pio Rodrigues Furtado | Luiz Augusto PereiraMarco Antônio Becker | Marineide Gonçalves de Melo
Martinho Alexandre Reis Álvares da Silva Newton Monteiro de Barros | Régis de Freitas Porto Rogério Wolf de Aguiar | Alberi Nascimento Grando Cláudio André Klein | Cléber Ribeiro Álvares da Silva
Douglas Pedroso | Enio Rotta | Euclides Viríssimo Santos Pires Fernando Antônio Lucchese | Geraldo Druck Sant’Anna
Ibrahim El Ammar | Iseu Milman | Izaias Ortiz Pinto Jefferson Pedro Piva | José Pedro Lauda
Luciano Bauer Gröhs | Magno José SpadariMarco Antônio Oliveira de Azevedo Maria Lúcia da Rocha Oppermann
Mário Antônio Fedrizzi | Moacir Assein ArúsSilvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa Isolan
O Informativo Cremers é uma publicação doConselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Av. Princesa Isabel, 921 CEP 90620-001 – Porto Alegre/RSFone (51) 3219.7544 Fax (51) 3217.1968
E-mail: [email protected] – www.cremers.com.br
Conselho Editorial
Marco Antônio Becker, Cláudio Balduíno Souto Franzen,Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy
Redação: W/COMM Comunicação Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556
Repórter: Viviane Schwäger – Reg. 10233Estagiários: Luis Felipe dos Santos e Clarice Passos
Fotos: W/COMM Comunicação e Thais Ribeiro
Projeto e Produção Gráfica
Stampa DesignDireção: Eliane Casassola
Editoração: Thiago PinheiroCTI: Ana Paula AlmeidaRevisão: Luciana Cunha
(51) 3023.4866 [email protected]
Tiragem: 31.000 exemplares
A Redação reserva-se o direito de publicar ou não o material a ela enviado, bem como editá-lo para fins de publicação. Maté rias as sinadas não expressam necessariamente a opinião da Diretoria do Cremers. O conteúdo do Informativo Cremers po de ser reproduzido, desde que mencionados o autor e a fonte.
Dr. Paulo de Argollo Mendes
Paulo Argollo toma posse como presidente da Fenam
Em 13 de agosto, o presidente do Simers, Paulo de Argollo Men-des, foi empossado como novo
presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tornando-se o primei-ro gaúcho escolhido para assumir a enti-dade. Diversas autoridades participaram da cerimônia, como o ministro da Saúde José Gomes Temporão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, dirigentes do CFM e da AMB, além de representantes do Cremers.
No seu discurso de posse, Argollo defendeu o plano de carreira para os médicos da rede pública, a fim de solucionar o problema da falta de pro-fissionais no Interior. Também ressaltou a preocupação da diretoria da Federa-ção com a mercantilização do ensino
médico, o que vem transformando as faculdades nas ditas “caça-níqueis”. Hoje o Brasil é o segundo país com maior número de escolas médicas, com 167 instituições, à frente da China e dos Estados Unidos.
“O sindicalismo médico, que co-memora 80 anos, e nossa entidade nacional, a Fenam, que comemora 35, nunca perderam essa perspectiva do todo, esta clara visão de que fazer avançar as relações socioeconômicas é parte intrínseca de seu trabalho. Como tampouco perderam o foco na saúde e na categoria médica”, declarou Argollo. O ex-presidente da Fenam, Eduardo Santana, defendeu uma maior união entre as entidades médicas nacionais em defesa da categoria.
"O sindicalismo médico, que comemora 80 anos, e nossa entidade
nacional, a Fenam, que comemora 35, nunca perderam essa
perspectiva do todo, esta clara visão de que fazer avançar
as relações socioeconômicas é parte intrínseca de seu trabalho"
Dr. Paulo de Argollo Mendes
2JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Notas
Uma gestão com os olhos no futuro
m processo eleitoral é sem-
pre desgastante. Há confron-
tos de idéias, de propostas,
de projetos. Por vezes, no
calor do embate e na ânsia pela
vitória, ocorrem excessos e deslizes
que estremecem as relações e aba-
lam estruturas, mas que não podem,
em hipótese alguma, comprometer
o futuro.
Como é de conhecimento de to-
dos, o Cremers viveu há pouco um
processo eleitoral dos mais dispu-
tados, com certeza o mais tenso de
sua história. Conhecido o resultado
das urnas, tudo o que passou deve
servir unicamente como aprendiza-
do e nunca para alimentar mágoas
e rancores.
A categoria médica, considerada
a de maior credibilidade perante a
opinião pública conforme recentes
pesquisas, merece, no mínimo, todo
nosso empenho para que as diver-
gências sejam superadas. A partir daí
poderemos seguir unidos na busca
de maior valorização profissional e
de condições dignas de trabalho.
É com esse pensamento, com os
pés firmes no presente e o olhar
apontando para o futuro, que a atual
gestão do Cremers, reforçada pelos
colegas que irão qualificar ainda
mais o seu Corpo de Conselheiros,
se compromete a continuar traba-
lhando por uma medicina eficiente,
ética e igualitária.
Aliás, foi por identificar na atual
gestão um trabalho sério, compro-
metido com o respeito e com a va-
lorização da atividade médica, que
obtivemos vitória na eleição. Entre
nossas bandeiras, destacamos a luta
por maior remuneração; implanta-
ção de um plano de carreira para os
médicos do SUS; combate ao exer-
cício ilegal da medicina; rigor con-
tra a prática antiética da medicina;
incremento da fiscalização; combate
à abertura de novas faculdades de
medicina; a educação médica conti-
nuada; e apoio ao jovem médico.
Essa luta é de todos os médicos.
Por isso, é fundamental que cada
vez mais os colegas participem des-
sas ações que buscam, acima de
tudo, respeitar os preceitos dessa
profissão tão nobre e de tanta rele-
vância social.
Não basta somente renovar pes-
soas, o importante é também reno-
var propósitos.
Por fim, fica meu derradeiro agra-
decimento, em nome também de
toda a diretoria e do Corpo de Con-
selheiros, pela confiança manifestada
pelos médicos desse Estado que tanta
contribuição prestaram e continuarão
prestando à população e à medicina
brasileira.
Dr. Marco Antônio BeckerPresidente do Cremers
"É com esse pensamento, com os pés firmes no presente e o
olhar apontando para o futuro, que a atual gestão do Cremers,
reforçada pelos colegas que irão qualificar ainda mais
o seu Corpo de Conselheiros, se compromete a continuar trabalhando
por uma medicina eficiente, ética e igualitária."
U
3JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Editorial
A campanha eleitoral para escolha do novo Corpo de Conselheiros do Cremers foi marcada por episódios
lamentáveis que tentaram macular a imagem e a honra do atual presidente do Cremers.
As acusações, veiculadas através de notas pagas (de alto custo) em jornais de grande circulação, procuraram atingir o Dr. Marco Antônio Becker
como dirigente e como cidadão.
O acusador, de forma irresponsável e criminosa, chegou a buscar um processo de 1994, à época motivado por
denúncias feitas por integrantes de um partido político, contra o Dr. Becker, então candidato a deputado federal.
Após um processo que recebeu manchetes dos grandes jornais, em 1997 Dr. Becker e toda diretoria do Cremers
foram absolvidos por unanimidade em todas as instâncias (Tribunal de Contas da União,
Justiça Eleitoral e Justiça Comum).
Já naquela época, por ocasião da eleição do Corpo de Conselheiros, a classe médica mostrou sua
rejeição às iniciativas de baixo nível, elegendo a chapa liderada por Dr. Becker.
Dez anos depois, mais uma vez os médicos gaúchos refutam a mentira e consagram o trabalho
da atual gestão.
Documentos obtidos nos registros da Justiça Estadual, Justiça Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas
da União provam que tais denúncias são completamente infundadas e caluniosas.
Por essa razão, a bem da verdade, o Informativo Cremers e o setor Jurídico da Entidade trazem
os devidos e necessários esclarecimentos.
Confira ao lado a relação das incriminações publicadas através de ‘apedidos’ contra o presidente do Cremers
e o contraponto da verdade, com a respectiva documentação,
disponível nas páginas 6 e7.
ACUSAÇÃO: baseadas no processo 013.710/95-8 de 1995
(acórdão plenário 57-1996 do Tribunal de Contas da
União) — de que o Dr. Marco Antônio Becker teria feito
sua campanha a deputado com dinheiro e estrutura do
Cremers, que faria turismo com recursos do Cremers, que
teria recebido diárias indevidas, que usaria do dinheiro
do Cremers indevidamente e sem os controles legais, que
acobertaria desfalques no Cremers, que contrataria pessoal
e autorizaria despesas irregularmente, que o Cremers es-
taria sem controle.
VERDADE: o apedido referiu-se às acusações e à primeira
fase do processo, deixando maliciosamente de informar que
foi dado provimento à defesa, julgando insubsistentes
as acusações, arquivando-se o processo.
PROVA: certidão negativa do TCU (documento 1), Certidão
Negativa do Tribunal Superior Eleitoral (documento 5), Cer-
tidão Negativa da Justiça Federal (documento 4) e ementa
da decisão do recurso que determinou o arquivamento:
"...Acolhimento das justificativas apresentadas. Conheci-
mento. Provimento. Insubsistência da decisão e do acórdão.
Arquivamento." (Acórdão 218/97)
Acusações infundadas e levianas:
ACUSACÃO: com base na Decisão 420/1997 (Tribunal de
Contas da União) — de que Dr. Marco Antônio Becker teve
problemas no TCU.
VERDADE: esta decisão sequer refere-se ao CREMERS,
mas ao CREMESC (Conselho Regional de Medicina do Es-
tado de Santa Catarina).
PROVA: certidão negativa do TCU (documento 1) e ementa
da decisão:
‘Representação formulada contra o Conselho Regional de Me-
dicina em Santa Catarina... Competência e jurisdição do TCU.
Poder de Polícia. Considerações sobre as matérias.”
4JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Eleição
repondo a verdadeACUSAÇÃO: de que o Dr. Marco Antônio Becker foi con-
denado pelo TCU, com base na Decisão 119/1998 (Tribunal
de Contas da União).
VERDADE: a referida decisão inclusive elogia a adminis-
tração do Cremers e afirma inexistir culpabilidade do Dr.
Marco Antônio Becker nas alegadas irregularidades, deter-
minando-se meras recomendações ao Conselho.
PROVA: certidão negativa do TCU (documento 1), Certidão
Negativa da Justiça Federal (documento 4) e transcrição de
passagem da Decisão 119/98. Parte da decisão do TCU:
“É de concluir, portanto, que o dirigente procurou cercar-se
de cuidados na direção do CREMERS, demonstrando sua
preocupação com a boa gestão da Entidade, ainda
que insuficientes para evitar que falhas ocorressem.
Dessa forma, sua conduta não enseja aplicação de
penalidade.”
ACUSAÇÃO: Dr. Marco Antônio Becker estaria envolvido em
caso de estelionato e ameaça a mão armada.
VERDADE: Dr. Marco Antônio Becker não responde a ne-
nhum processo criminal e nunca sofreu qualquer condenação.
PROVA: alvará de folha corrida (documento 3).
ACUSACÃO: de que o Dr. Marco Antônio Becker é parte
em representação no Ministério Público Federal (Protocolo
PR/RS-SCA 00521/2008)
VERDADE: a representação foi provocada recentemente
pelo próprio Dr. Bayard Fischer Santos, que motivou
o expediente.
PROVA: cópia da representação (documento 2).
ACUSAÇÃO: de que o Dr. Marco Antônio Becker teria
cometido assédio sexual.
VERDADE: o fato improcede, tanto que o Dr. Marco Antô-
nio Becker nunca respondeu qualquer processo crimi-
nal a esse respeito, muito menos condenação.
PROVA: alvará de folha corrida (documento 3).
ACUSAÇÃO: de que o Dr. Marco Antônio Becker teria
cometido assédio à funcionária, o que motivou condena-
ção superior a um milhão de reais, nos autos do Processo
00948018950.
VERDADE: referida ação trabalhista não tem nenhuma
vinculação com a alegada conduta de Dr. Marco Antônio
Becker, correlacionando-se estritamente a questões
trabalhistas, especialmente à estabilidade de dirigente
sindical.
PROVA: basta acessar a informação do processo, no site
www.trt4.jus.br e analisar a ementa do julgado.
ACUSAÇÃO: de que o Dr. Marco Antônio Becker figuraria
na condição de investigado nos Inquéritos 1.150/2006 e
1.162/2006, perante a Polícia Federal.
VERDADE: o Inquérito 1.162/2006 foi arquivado por
falta de fundamento e não era específico à conduta do
Dr. Marco Antônio Becker; o Inquérito 1.150/2006 sequer
aponta o Dr. Marco Antônio Becker como indiciado.
PROVA: informações da Justiça Federal (documento 6) e
Certidão Negativa da Justiça Federal (documento 4).
5JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
6JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
7JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Capital e Delegacias Seccionais Chapa 1 Chapa 2 Chapa 3 Nulos Brancos Total
Presencial (4 Urnas) 240 30,7% 197 25,2% 298 38,1% 38 4,9% 10 1,3% 783
Porto Alegre e Outros - D0 1.542 26,4% 1.811 31% 2.108 36,1% 246 4,2% 126 2,2% 5.833
Alegrete - D1 19 30,6% 23 37,1% 14 22,6% 2 3,2% 4 6,5% 62
Bagé - D2 13 14% 46 49,5% 31 33,3% 2 2,2% 1 1,1% 93
Cahoeira do Sul - D3 19 19,2% 48 48,5% 28 28,3% 0 0% 4 4% 99
Camaquã - D4 18 41,9% 11 25,6% 14 32,6% 0 0% 0 0% 43
Carazinho - D5 24 24,7% 41 42,3% 17 17,5% 11 11,3% 4 4,1% 97
Caxias do Sul - D6 246 23,2% 412 38,9% 358 33,8% 30 2,8% 14 1,3% 1.060
Cruz Alta - D7 16 13,1% 73 59,8% 30 24,6% 2 1,6% 1 0,8% 122
Erechim - D8 20 11,2% 118 66,3% 33 18,5% 5 2,8% 2 1,1% 178
Ijui - D9 17 17,2% 49 49,5% 26 26,3% 3 3% 4 4% 99
Lajeado - D10 54 28,3% 92 48,2% 35 18,3% 6 3,1% 4 2,1% 191
Novo Hamburgo - D11 113 26,6% 182 42,8% 121 28,5% 6 1,4% 3 0,7% 425
Osório - D12 30 24,4% 52 42,3% 36 29,3% 3 2,4% 2 1,6% 123
Palmeira das Missões - D13 7 8,6% 43 53,1% 28 34,6% 0 0% 3 3,7% 81
Passo Fundo - D14 100 24,4% 199 48,7% 91 22,2% 14 3,4% 5 1,2% 409
Pelotas - D15 208 38,7% 188 35% 109 20,3% 21 3,9% 11 2% 537
Rio Grande - D16 39 19,7% 125 63,1% 19 9,6% 10 5,1% 5 2,5% 198
Santa Cruz do Sul - D17 46 23% 100 50% 46 23% 4 2% 4 2% 200
Santa Maria - D18 109 21,2% 277 53,9% 104 20,2% 13 2,5% 11 2,1% 514
Santa Rosa - D19 46 35,7% 43 33,3% 32 24,8% 3 2,3% 5 3,9% 129
Santana do Livramento - D20 16 25,8% 30 48,4% 12 19,4% 0 0% 4 6,5% 62
Santo Ângelo - D21 38 29,7% 44 34,4% 38 29,7% 4 3,1% 4 3,1% 128
São Borja - D22 9 20,9% 26 60,5% 5 11,6% 1 2,3% 2 4,7% 43
São Gabriel - D23 7 16,7% 15 35,7% 16 38,1% 2 4,8% 2 4,8% 42
São Jeronimo - D24 16 47,1% 9 26,5% 8 23,5% 1 2,9% 0 0% 34
São Leopoldo - D25 83 26,1% 129 40,6% 94 29,6% 10 3,1% 2 0,6% 318
Tres Passos - D26 3 9,1% 20 60,6% 8 24,2% 1 3% 1 3% 33
Uruguaiana - D27 17 31,5% 18 33,3% 15 27,8% 2 3,7% 2 3,7% 54
Total Geral 3.115 26% 4.421 36,9% 3.774 31,5% 440 3,6% 240 2% 11.990
Chapa 2 vence com ampla maioria no InteriorResultado das urnas comprova a abrangência do trabalho realizado pela Diretoria do Cremers
8JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Eleição
Informativo Cremers: Presi-dente Becker, a que o senhor atribui a vitória nessa concor-rida eleição?Marco Antônio Becker: A vitória foi um reconhecimento ao traba-lho desta gestão. A classe médica reconheceu o nosso trabalho, da diretoria, do Corpo de Conselhei-ros e dos delegados seccionais. É muito gratificante ter esse retorno, porque evidencia que estamos no caminho certo, e isso só nos esti-mula a seguir lutando, buscando sempre melhorar.
IC: Como o senhor avalia o clima tenso que se criou a par-tir, principalmente, de notas pagas na mídia?
Becker: Foi algo lamentável, nunca visto numa eleição do Cremers. O expediente vil utili-zado, com ataques pessoais, terá tratamento adequado em outra seara. Penso até que a queda no nível da campanha tenha contri-buído para a abstenção elevada que tivemos.
IC: Mas a greve dos Correios também atrapalhou o processo.Becker: Sem dúvida. Tivemos que adiar o prazo final para re-cebimento dos votos. O Cremers foi o único Conselho do País que conseguiu o adiamento mediante resolução do CFM. Caso contrá-rio, a participação dos colegas na eleição seria ainda menor. Agora, quem não recebeu a cor-respondência, poderia ter votado normalmente no dia 7 de agosto na sede do Conselho. Houve esta possibilidade.
IC: Quando haverá definição sobre a nova diretoria do Cremers?Becker: O Corpo de Conselhei-ros, que toma posse em 1º de ou-tubro, irá eleger a nova direção. Entre os 40 conselheiros, 15 são
novos, colegas que vão acres-centar muito ao nosso trabalho. O certo é que nesse próximo período não serei presidente. Temos outros colegas igualmen-te ou melhor capacitados para o cargo. O importante é que so-mos uma equipe. Ninguém é insubstituível. Sempre temos um substituto à altura nesta equipe. Quem for eleito terá todo o meu apoio.
IC: E quais são seus planos pes-soais ao deixar a presidência?Becker: Estou no Cremers desde 1993. Neste período, fui presi-dente por 12 anos. Vou continuar Conselheiro Federal representan-do o Rio Grande do Sul no Conselho Federal de Medicina, e continuarei na presidência da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe, a Con-femel, até novembro deste ano. Além disso, vou me dedicar ao que mais gosto: o meu trabalho como médico oftalmologista. A medicina, para mim, é uma pro-fissão sagrada. Poderei dar mais atenção aos meus pacientes em Novo Hamburgo, e isso é muito gratificante.
Becker confirma que não irá exercer a presidência
Líder da Chapa 2, o presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, confirma o que já havia declarado em sessão plenária do Conselho, antes do processo eleitoral: não irá exercer a presidência da entidade,
mas seguirá trabalhando em defesa do exercício ético da medicina e de melhores condições de trabalho e de remuneração dos médicos.
Superado o desgastante e tenso processo eleitoral, Becker avalia que a vitória da Chapa 2 mostra o reconhecimento dos médicos ao trabalho que
vem sendo realizado pelo atual grupo do Cremers, e também sinaliza o repúdio da classe médica às calúnias veiculadas
através da imprensa durante a eleição.
Uma das coisas mais positivas é que o médico tem a oportunidade de participar das situações que o Conselho e a medicina enfrentam. A eleição teve uma dinâmica especial. Foi um processo interno, pois todos os grupos saíram de dentro do Cremers. Nesse espectro, sem grupos externos, os eleitores escolheram aquele que, ao longo dos anos, demonstrou maior trabalho em prol dos médicos e o que melhor pôde conduzir os destinos do Cremers. Nos próximos anos, a medicina vai enfrentar muitas dificuldades no âmbito político, e o Conselho deve estar preparado para encarar esses desafios. A apuração, um trabalho exaustivo, foi feita democraticamente pelos funcionários, que não tomaram partido de nenhum concorrente para que o processo transcorresse com a maior lisura e transparência, sem interrupções nem demonstração de cansaço. Todos estavam preocupados em cumprir a tarefa, e o escrutínio se desenvolveu num ambiente saudável e de respeito, onde todos aceitaram o resultado democrático das urnas, demonstrando a importância da classe médica.
Dr. Ismael Maguilnik
O processo eleitoral foi muito polêmico pela participação de três chapas originadas do próprio Corpo de Conselheiros do Cremers. O resultado final demonstrou que mais de 36% dos votos válidos se dirigiram para a Chapa 2, representante da atual gestão, coroando o trabalho desenvolvido nos últimos 19 meses do mandato. Louva-se a lisura do pleito, acompanhado por fiscais das três chapas que estiveram presentes durante a apuração dos votos, sem que ocorresse qualquer polêmica e com tratamento cortês de todos os envolvidos. Aliás, esta mesma atitude, contrastando com a campanha lamentável, também foi vista na votação presencial, quando as três chapas se fizeram presentes durante todo o dia.
Dr. Isaias Levy
9JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Entrevista
Clotilde Druck GarciaMestre em Nefrologia e doutoranda em Clínica Médica. Professora de Nefrologia da Universidade Federal
de Ciências da Saúde de P.A. Formada pela UFRGS em 1977
Douglas Pedroso Ex-diretor e atual professor de
Urologia, Bioética e Responsabilidade profissional do médico na Faculdade
de Medicina da UPF. Formado pela UPF em 1976
Enio Rotta Professor adjunto do depto. de
Pediatria da UFRGS. Ex-presidente da Sociedade de Pediatria/RS.
Pós-Graduado em Adm. Hospitalar. Formado pela UFRGS em 1963
Ércio Amaro de Oliveira Filho Diretor de exercício profissional da
Amrigs. Médico Neonatologista do Fêmina e chefe do serviço de Pediatria do Mãe de Deus.
Formado pela UFRGS em 1986
Euclides Virissimo Santos Pires Atual auditor da Unimed Erechim e
diretor da Unicred Erechim. Atuação em hospitais de Erechim, além da Perícia Médica do INSS.
Formado na UFSM em 1974
Fernando Weber Matos Titular do Colégio Brasileiro de
Cirurgiões. Prof. adjunto de Cirurgia da Ulbra. Foi superintendente
do Grupo Hospitalar Conceição. Formado pela UFRGS em 1971
Isabel Helena Halmenschlager Integrante do corpo clínico dos
Hospitais Santa Cruz e Ana Nery de Santa Cruz do Sul. Mestre em
Desenvolvimento Regional pela Unisc. Formada na UPF em 1984
Isaias LevyTitular da Soc. Brasileira de Ortopedia
e Traumatologia. Foi secretário e fundador da Sociedade Gaúcha da
Especialidade. Formado na Fac. Católica de Medicina em 1968
Iseu Milman Pós-graduado em administração
hospitalar pelo IAHCS. Foi presidente e membro do
Conselho Consultivo da Sogamt. Formado pela UFRGS em 1974
Ismael Maguiilnik Chefe da unidade de Endoscopia Digestiva do HCPA. Foi presidente
da Soc. Bras. e da Sociedade Interamericana de Endoscopia Digestiva.
Formado pela UFRGS em 1973
Izaias Ortis Pinto Professor titular de Patologia da
UFPEL. Médico legista concursado e aposentado. Foi presidente da Soc.
de Medicina de Pelotas. Formado na UFRGS em 1965
Jefferson Pedro Piva Chefe Associado da UTI pediátrica do H. São Lucas e da Emergência Pediátrica do HCPA. Professor adj.
da PUCRS e da UFRGS. Formado pela FFFCMPA em 1978
João Alberto Larangeira Membro titular da Sociedade Brasileira
de Ortopedia e Traumatologia.Trabalha no Hospital da BM de Santa
Maria e no Hospital da UFSM. Formado na UFSM em 1976
Joaquim José Xavier Membro titular do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Atual sub-corregedor
do Cremers. Pertence ao corpo clínico da Santa Casa.
Formado pela UFRGS em 1971
Jorge Luiz Fregapani Foi presidente da Sociedade Brasileira
de Clinica Médica/RS. Diretor do departamento de Perícias Médicas
do Rio Grande do Sul. Formado pela FFFCMPA em 1980
Alberi Nascimento Grando Especialista em Homeopatia Pediátrica. Foi por duas vezes secretário de Saúde
de Passo Fundo. É conselheiro do Cremers desde 1998.
Formado pela UCPEL em 1974
Antonio Celso Koehler Ayub Prof. adjunto do depto. de Ginecologia e Obstetrícia da UFCSPA. Coordenador
e preceptor da RM em gineco-obstetrícia da universidade.
Formado na UFRGS em 1962
Céo Paranhos de Lima Fundadora da FUC (Fundação
Universitária de Cardiologia) - Instituto de Cardiologia do RS e do depto. de Cardiologia Pediátrica da SBC. Formada pela UFRGS em 1959
Claudio André Klein Secretário da Unimed Vales do Taquari
e Rio Pardo - VTRP (1988). Diretor técnico do Hospital Bruno Born
de Lajeado. Formado pela UFRGS em 1983
Cláudio Balduino Souto FranzenPresidente do Cremers de 1980 a 1988. Atual conselheiro suplente do CFM. Vice-presidente da AMB
na gestão Mauro Cardoso. Formado pela UFRGS em 1965
Novo Corpo de Conselheiros consagrado
10JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Eleição
Magno José Spadari Especialista em Cirurgia Geral e Pediátrica. Mestre em Ciências
da Saúde. Professor de Medicina Legal (Direito e Medicina) da FURG. Formado pela FFFCMPA em 1974
Marco Antonio Becker Formado pela UFRGS em 1973.
Oftalmologista. Presidente-fundador da Sociedade de Oftalmologia do RS.
Foi presidente da Amrigs. Conselheiro do CFM. Presidente da Confemel
Maria Lucia da Rocha Oppermann
Mestre em Clínica Médica e doutora em Epidemiologia pela Famed/UFRGS.
Professora adj. e regente de internato na Famed. Formada pela UFRGS em 1980
Mário Antonio Fedrizzi Membro do CBC. Coordenador do
programa de Residência Médica em Cirurgia Geral do Hospital Nossa
Senhora da Pompéia, Caxias do Sul. Formado pela UCS em 1976
Mauro Antonio Czipielewski Mestre e doutor em Endocrinologia e Clínica Médica pela Escola Paulista
de Medicina. Diretor da Faculdade de Medicina da UFRGS.
Formado pela UFRGS em 1978
Newton Monteiro de Barros Presidente da Amrigs de 2002 a
2008. Mestre em Clínica Médica pela UFRGS. Presidente da Sociedade
Brasileira para Estudo da Dor. Formado na Furg em 1974
Paulo Amaral Residência médica em Cirurgia Geral
e Urologia no Hospital Conceição. Presidente da Associação Nacional
dos Médicos Residentes. Formado pela FFFCMPA em 2002
Paulo Henrique Poti Homrich Médico contratado do HCPA desde
janeiro de 1991, trabalha com a preceptoria de médicos residentes
em Anestesiologia. Formado pela UFRGS em 1987
Philadelpho Gouveia Filho Membro titular da Sociedade Brasileira
de Urologia. Primeiro delegado da Delegacia do Cremers Cruz Alta. Formado pela FEM São José do
Rio Preto/SP em 1974
Raul Pruinelli Especialista em Cirurgia Geral. Coordenador da Residência em
Cirurgia Geral e Oncologia Cirúrgica do HNSC. Presidente da Socigers.
Formado pela UFRGS em 1975
Régis de Freitas Porto Residência no Instituto de Puericultura e Pediatria da UFRJ e diversos títulos
de atualização em Pediatria. Atua em São Leopoldo.
Formado pela UFRGS em 1959
Ricardo Oliva Willhelm Atua nos hospitais Moinhos de Vento, Femina, HPS e Mãe de Deus Center.
Membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Formado pela UFRGS em 1977
Rogério Wolf de Aguiar Prof. adjunto do depto. de Psiquiatria
e Medicina Legal da UFRGS. Membro internacional da Associação
Psiquiátrica Americana. Formado pela UFRGS em 1964
Silvio Pereira Coelho Chefe do serviço de RM em Ortopedia e Traumatologia do H. Independência
(Ulbra). Professor do curso de medicina da Ulbra.
Formado pela FFFCMPA em 1974
Tomaz Barbosa Isolan Mestre em Urologia, prof. adjunto da UFPEL. Atuação em Pelotas na Santa Casa de Misericórdia. Assessor em
DST do Min. da Saúde. Formado pela UFPEL em 1974
Léris Salete Bonfanti Haeffner Coordenadora do curso de Medicina da UFSM. Doutorado na Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto. Atuação no Hospital da UFSM. Formada pela UFSM em 1982
Luciano Bauer Grohs Presidente da AMR do RS em 2003 e 2004. Sócio-fundador do Grupo
de Estudos e Atualização em Medicina Hospitalar.
Formado pela UFPEL em 2000
Luiz Alexandre Alegretti Borges Presidente da Associação Brasileira
Medicina de Emergência. Coord. técnico das UTI’s Adulto do Hospital
Conceição (HNSC - GHC). Formado pela UFPEL em 1979
Luiz Carlos Bodanese Especialista em cardiologia pela SBC. Professor regente de Cardiologia da Faculdade de Medicina da PUCRS,
da qual foi diretor. Formado pela PUCRS em 1975
Luiz Carlos Correa da Silva Mestre e doutor em Pneumologia pela UFRGS. Professor da UFRGS,
UFCSPA e UPF. Chefe do serviço de Pneumologia da Santa Casa.
Formado pela UFRGS em 1969
nas urnas pelos médicos gaúchos
11JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
O presidente da Comissão Eleitoral, La Hore Cor-rea Rodrigues, destacou
como principais fatos positivos na eleição do Cremers o bom traba-lho realizado pelos funcionários e a postura democrática das três chapas que disputaram a eleição. “Apesar de ser um pleito muito disputado, as chapas, entre si, não demonstraram grande ani-mosidade. Houve unanimidade quanto à lisura do trabalho da comissão. O resultado final, de congraçamento e aceitação dos resultados, é bastante gratifican-te”, ponderou La Hore, que coor-denou o processo pela segunda vez e integrou a Comissão ao lado dos médicos Airton Malinksy e Dirceu Rodrigues.
Como avanço neste processo em relação ao anterior, La Hore destacou o fato do sistema de processamento ser imediato. “À medida em que as urnas fo-ram processadas, os resultados parciais estavam à disposição”, apontou. Entretanto, o presiden-
te da comissão eleitoral consi-dera imperiosa a necessidade da votação eletrônica. “Poupa votantes, eleitores, agiliza o siste-ma de apuração. Pensamos para a próxima eleição em alguma modalidade de voto eletrônico, inclusive pela internet”, afirmou.
Comissão eleitoral destaca
legitimidade do processo
Drs. Dirceu Rodrigues, La Hore Correa Rodrigues e Airton Malinksy
Eleição presencial ocorreu em clima de tranqüilidade
A votação presencial aconteceu no dia 7 de agosto, no Cremers, para
aqueles médicos que, por um motivo ou outro, não puderam votar
por correspondência.
Foi uma eleição inédita no RS, pois ocorreu uma cisão no Corpo de Conselheiros do Cremers, o que fez surgir as três chapas concorrentes, sendo que as duas que se intitulavam oposição eram oriundas da chapa de situação. Diferenças de pontos de vista fizeram acontecer a separação, em que a Chapa 2 defendeu uma atuação mais pró-ativa e incisiva, enquanto as demais tinham objetivos diferentes, preocupados com a educação ética e deixando de lado os problemas que atingem os médicos. O resultado foi justo porque os médicos souberam identificar as diferenças entre as três chapas, pois apenas a Chapa 2 apresentou relatórios de trabalho e propostas em favor dos médicos. Houve, de maneira grotesca, acusações e inverdades sobre julgamentos ético-profissionais e, principalmente, sobre a cobrança de taxas, emolumentos e anuidades que, como todos os médicos sabem, são determinados pelo CFM e não pelos conselhos regionais.
Dr. Fernando Matos
Este resultado faz com que aumente a responsabilidade do grupo que vai assumir. Há necessidade de se restituir a honorabilidade do Cremers, abalada nesta campanha que em nada contribuiu para comprometer o império da ética que normatiza todos os nossos atos.
Dr. Régis Porto
O resultado da eleição se deve à imagem que o Cremers tem com relação a uma participação ativa e eficiente da gestão atual. Os médicos gaúchos votaram pelo serviço prestado.
Dr. Joaquim José Xavier
Foi uma eleição muito disputada, na qual os médicos gaúchos reconheceram e optaram pela consistência do trabalho que a atual gestão vem desenvolvendo. O clima durante a apuração dos votos foi de total tranqüilidade e respeito mútuo, mostrando como deve ser uma eleição em um CRM.
Dr. Iseu Milman
12JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Eleição
O processo eleitoral dos conselhei-ros do Cre-
mers demonstrou um nível de dispu-ta nunca antes vis-to, com três chapas competindo pelos votos dos médicos da capital e do In-terior. Ao final de uma apuração acirrada, com grande equilíbrio, a Chapa 2, Partici-pação e Defesa da Medicina, venceu o pleito geral com 4.421 votos, 36,9% do total. Esta chapa, que representa a atual gestão do Cremers, venceu em 22 dele-gacias seccionais, demonstrando um expressivo resultado no inte-rior do Estado.
Em segundo lugar, ficou a Chapa 3, com o nome de Reno-vação Cremers, com 3.774 votos (31,9% do total) vencendo em uma delegacia seccional e na re-gião de Porto Alegre. Em terceiro lugar ficou a Chapa 1, denomi-nada Muda Cremers, com 3.115 (26% dos votos), vitoriosa em quatro delegacias seccionais.
A votação presencial aconte-ceu no dia 7 de agosto, oito dias antes do fim do prazo para che-gada dos votos no Cremers. Mais de 780 médicos compareceram à sede do Conselho para votar, en-tre às 8h e 20h, uma participação acima das expectativas.
A apuração transcorreu com tranqüilidade. No dia 15 de agosto, funcionários do Conse-lho e de uma empresa contra-tada trabalharam das 16h às 7h da manhã do sábado do dia 16 para escrutinar todos os mais de 12 mil votos – 11.990 foram con-siderados válidos. O processo foi acompanhado de perto por candidatos das três chapas, que
fiscalizavam a apuração e aguardavam os resul-
tados parciais.Ao final, a co-
memoração dos candidatos vence-dores se deu sem maiores sobressal-tos. O atual presi-
dente e conselheiro reeleito Marco Antônio
Becker ressaltou o reconhe-cimento da atual gestão pelos médicos gaúchos por meio da luta contra a abertura indiscrimi-nada de faculdades de medicina; a inclusão de pediatras na Estra-tégia de Saúde da Família (ESF); a valorização do trabalho médi-co; e a mobilização que exige mais recursos para o SUS.
A nova gestão assume no dia 1º de outubro, quando indicará a nova diretoria do Conselho. O mandato dos diretores terá duração de 20 meses, vedada a reeleição para o mesmo cargo. O mandato dos conselheiros têm duração de cinco anos, encerrando no dia 30 de setem-bro de 2013.
Os percentuais da eleição
O recado das urnas consagrou o trabalho da atual diretoria, que marcou presença constante no Interior, nas delegacias seccionais, discutindo e procurando soluções aos problemas encontrados na atividade médica.Na capital, o resultado mostrou o descontentamento dos médicos em relação ao sistema de saúde, com a desvalorização dos profissionais, com os convênios remunerando mal, a questão do subemprego, pagamentos por RPA e outras distorções. São problemas que as entidades médicas, apesar de todo o esforço, ainda não conseguiram resolver. Também pesaram as denúncias infundadas que baixaram o nível da campanha. O eleitorado de Porto Alegre não fez a leitura correta, porque quem baixou o nível não foram os atuais dirigentes do Cremers.
Dr. Cláudio Franzen
Parece que várias circunstâncias justificam a situação de a Chapa 1 ter perdido para a Chapa 3. Os eleitores identificaram como Chapa 2 a figura do Dr. Becker, e como Chapa 1 a do Dr. Pereira. Por exclusão, escolheram a 3, menos conhecida, como alternativa. O voto dos médicos muito jovens, que estão fora dos programas de residência, teve grande influência, pois eles se viram seduzidos pela promessa de diminuição de anuidades. Já no Interior, a resposta foi favorável à intensa atividade promovida junto às comunidades através da Ouvidoria, com atendimento rápido e imediato, e da Fiscalização, que atendeu com presteza os principais pleitos trazidos ao Conselho.
Dr. Antônio Celso Ayub
O resultado mostrou, em primeiro lugar, a manifestação democrática dos médicos do RS, que expressaram sua vontade nas urnas. Naturalmente, houve um reconhecimento do trabalho da chapa que representou a atual gestão mas, ao mesmo tempo, apareceram indicadores que nos obrigam a refletir e programar avanços para que uma parcela ainda maior dos médicos esteja melhor atendida em suas demandas.
Dr. Rogério Aguiar
Chapa 2
36,9%4.421 votos
Branco e nulos
5,6%680 votos
Chapa 2
36,9%4.421 votos
Branco e nulos
5,6%680 votos
Chapa 3
31,5%3.774 votos
Chapa 1
26%3.115 votos
A apuração dos votos ocorreu sem qualquer problema 13JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Ocorreu nos dias 19 e 20 de agosto,na cidade de São Paulo, o Fórum de
Ética e Pesquisa/Revisão da De-claração de Helsinki promovido pela Associação Médica Brasilei-ra e pelo Conselho Federal de Medicina. O programa científico trouxe convidados nacionais e internacionais que discutiram a pesquisa realizada em crianças, a questão do placebo e o acesso ao tratamento pós-investigação.
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) defende que o uso de substâncias inócuas (placebos) em pesquisas de me-dicamentos com seres humanos seja banido em todo o mundo quando já houver tratamento es-tabelecido.
O presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, esteve no evento, acompanhado do diretor tesoureiro, Isaías Levy, e do co-ordenador da Ouvidoria e da Fis-calização, Antônio Celso Ayub. O evento antecedeu ao encontro do grupo de trabalho da Asso-ciação Médica Mundial (WMA)
referente à revisão da Declara-ção de Helsinque, que normatiza eticamente as pesquisas médicas com seres humanos.
O evento teve início com a palestra do presidente da AMB, José Luiz G. Amaral, que fez um resumo da situação atual da Declaração de Helsinki, desde a sua aprovação, em 1964, passan-do por suas revisões de 1975 até a última, em Tóquio, em 2004, cuja revisão do texto teve início em 2007.
Um dos principais temas dis-cutido no Fórum foi o uso de
placebos. “Não dá para usar placebo quando houver outra possibilidade de melhor ajuda ao paciente”, defendeu o presidente do CFM, Edson Andrade. “Temos um compromisso irrevogável com os nossos pacientes”, acres-centou. “Será que ainda neste século vamos continuar atuando sem considerar o ser humano um sujeito e sim objeto?”, questionou José Siqueira, da Sociedade Bra-sileira de Bioética.
"É inconcebível que após a pes-quisa, o tratamento dos pacientes seja interrompido pelo laboratório
que realizou o estudo", enfatizou o Dr. Marco Antônio Becker.
O resultado do encontro se-rá apresentado na Assembléia da Associação Médica Mundial, em outubro, na Coréia do Sul.
Uso de placebo centraliza debates no fórum de revisão da Declaração de Helsinki
Evento foi realizado nos dia 19 e 20 de agosto em São Paulo
Entre os dias 27 e 29 de agosto, os in-tegrantes da Confederação Médica Latino-americana e do Caribe – Confemel reuni-ram-se na cidade de Roatán, em Honduras, para a assembléia geral extraordinária.
Estavam presentes representantes de países com Brasil, Argentina, Bolívia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Uruguai e Venezuela. Cada um
apresentou um relatório sobre a situa-ção nacional da saúde. De acordo com o presidente da Confemel, Marco Antônio Becker, o ponto mais destacado nos re-latos apresentados pelos médicos foi o dos escassos recursos orçamentários des-tinados ao setor, que refletem os baixos salários médicos e a carência de infra-es-trutura. “O baixo investimento em saúde
pública reflete diretamente no trabalho médico e atinge a população mais caren-te, que fica sem uma assistência digna. A Confemel trabalha para tentar reverter essa situação”, comenta Becker. Durante o encontro, os representantes discutiram a revisão da Declaração de Helsinque, que será analisada na próxima assembléia anual da Associação Médica Mundial.
Assembléia geral da Confemel discute baixo investimento em saúde
PalestrantesDr. Marcio Versiani (UFRJ)
Dr. Dirceu B. Greco (UFMG)
Dr. Gabriel Oselka (FMUSP)
Dr. Délio Kipper (PUC-RS)
Dra. Jussara de A. Loch (PUC-RS)
Dr. Mário R. Hirschheimer (SBP)
Dr. Roberto D´Avila (CFM)
Dr. José Luiz Gomes do Amaral (AMB)
Dr. Edson de Oliveira Andrade (CFM)
Dra. Eva Nilsson Bagenholm – Diretora da Comissão
de Ética da AMM
Dr. Otmar Kloiber – Secretário geral da AMM
14JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Painel
Desde 10 de agosto, as consultas pagas aos médicos credenciados
pelo Ipergs (Instituto de Previ-dência do Estado) foram rea-justadas em 20%, passando do valor de R$ 28 para R$ 33,60 – mínimo preconizado pela Clas-sificação Brasileira Hierarquiza-da de Procedimentos Médicos. Além disso, os procedimentos cirúrgicos foram reajustados em 40%, as visitas clínicas para pa-cientes internados em 20% e foi concedido um acréscimo entre 10% e 15% em diversos Serviços de Apoio a Diagnóstico e Tera-pia (SADT).
Os reajustes foram aprovados após negociações entre o Grupo Paritário, do qual o Cremers é partícipe, e a Direção Médica do Ipergs. Os Drs. Isaias Levy,
tesoureiro, Fernando Weber da Silva Matos, primeiro-secretário, e Antonio Carlos Bastos Gomes, ex-conselheiro, representaram o Cremers nos vários encontros que ocorreram em diferentes lo-cais: sede do Ipergs, Cremers, Amrigs, Simers, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantró-picos, Fehosul e Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul. O acordo foi assinado em 10 de julho, com a presença do presi-dente do Ipergs, Otomar Vivian.
O diretor de Saúde do Ipergs, Cláudio Ribeiro, informou que agora a meta é promover novos reajustes em espaços menores de tempo, se comprometendo em rever os índices nos próximos 24 meses. Já o presidente da entida-de, Otomar Vivian, declarou que o acordo valorizará o consultório
do médico, o acesso principal ao sistema pelos segurado. Vivian ressaltou que a correção é um
reconhecimento do trabalho e da importância da rede credenciada para o Instituto.
Ipergs reajusta valores de consultas e procedimentos
Reajuste contempla o esforço do Grupo Paritário composto pelo Cremers, Simers, Amrigs e demais entidades do setor saúde
Várias reuniões foram realizadas até que o reajuste fosse conseguidoDireção do Ipergs e representantes do grupo Paritário
Serviço Grupo THP/IPE %
Radiologia Convencional 32 20%
Ecografias 33 15%
Tomografias 34 10%
Ressonância Magnética 36 10%
Quimioterapia, Hemoterapia e Radioterapia 30, 27 e 35 10%
Visita clínica para atendimentos médicos a usuários hospitalizados
subgrupo 00.01 a 00.03 e 00.10
subgrupo 15 e 1720%
Honorários cirúrgicos 39 a 56 40%
Endescopia Digestiva 23 15%
Consultas em consultórios – 20%
Diárias hospitalares – 30%
Taxas – 6%
Serviços – 6%
Honorários do Pronto Atendimentocódigo 99.00.703-7
e 99.00.859-920%
15JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Conquista
A corregedoria do Cremers, formada pelos conselheiros Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier, demonstrou muita agilidade na atual gestão ao dar andamento aos processos que aguardavam
por uma solução. O esforço resultou no número recorde de sindicâncias apuradas desde fevereiro de 2007 até agosto deste ano. Neste período foram apreciadas 1210 sindicâncias. De acordo com o presidente Marco Antônio Becker, o empenho ocorreu para evitar que um grande número de colegas denunciados ficassem à espera de uma solução, já que muitas vezes as denúncias são descabidas.
Corregedoria agiliza andamento
de sindicâncias no CremersEm 19 meses da atual gestão ocorreu um recorde histórico na apreciação de sindicâncias
A cada ano a Ouvidoria do Cremers, forma-da pelos conselheiros Antônio Celso Ayub (coordenador), Céo Paranhos de Lima e
Ércio Amaro de Oliveira, é mais requisitada tanto por médicos como por empresas da área da saúde e pela população. A procura por orientação aumen-tou, mostrando que o setor cumpre com eficiência a proposta de maior integração do Cremers com a comunidade, em especial com os médicos.
O número de atendimentos presenciais vem crescendo, assim como as consultas por telefone e por e-mail, superando os resultados de períodos anteriores. De fevereiro de 2007 até agosto de 2008,
foram 3.536 atendimentos a medicos e a comunida-de em geral.
As consultas contribuíram para reduzir o número de requisições ao setor jurídico, já que boa parte dos casos é solucionada na Ouvidoria. O trabalho do setor também passou a ser conhecido em diversos órgãos estatais, como secretarias de Estados e municípios, bem como no âmbito judiciário, com muitas questões encaminhadas por juízes, promotores e advogados.
A Ouvidoria do Cremers funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, podendo ser acessada pelo e-mail [email protected] ou pelos fo-nes 0800.541.7544 e 3219.7544.
Ouvidoria promove maior integração
Câmaras Técnicas: incremento de atividades
Gestão fevereiro 2007 – agosto 2008 (19 meses)Corregedoria: Régis Porto e Joaquim José Xavier
Sindicâncias instauradas 567
Sindicâncias apreciadas 1.210
Julgamentos 88
O coordenador das Câmaras Técni-cas, Rogério Aguiar, ressaltou aspectos importantes do trabalho realizado du-rante a atual gestão. O dirigente frisou a criação das Câmaras Técnicas de Pneu-monologia, Coloproctologia e Medicina do Tráfego, além da absorção da Câmara de Perinatologia pela de Pediatria. “O mais importante foi a renovação signi-ficativa do quadro de componentes das 44 Câmaras. Já as Câmaras que ainda
não contavam com o número máximo de cinco médicos foram completadas se-guindo indicações feitas pelas respectivas sociedades de especialidades”.
O conselheiro ressalta, ainda, outros dois fatores que aumentaram a produ-tividade das Câmaras Técnicas: reuniões regulares e acompanhamento dos pare-ceres. “O grande número de reuniões re-sultantes deste estímulo à regularidade, fazendo com que o trabalho não fosse
realizado somente por demanda e pos-sibilitando o debate dos colegas em suas especialidades, obrigou o setor à adoção de uma agenda compacta de horários. Outra questão foi o empenho para agili-zar a comunicação entre os setores en-volvidos no andamento dos pareceres, de maneira que os integrantes das Câmaras saibam o que resultou de seu trabalho e os consulentes tenham uma resposta mais imediata”.
Relatório Ouvidoria/ConsultoriaFevereiro 2007 – 15 de agosto de 2008
Atendimento por telefone 2.374
Atendimento por e-mail 949
Atendimento pessoal 213
Total de consultas 3.536
Memorandos expedidos 195
16JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Desempenho
Resolução
CFM
1.844/2008
A resolução do CFM 1.844/2008, publicada em 2 de junho, altera o artigo 9º da Resolução CFM
1.823, de 8 de agosto de 2007, que disci-plina as responsabilidades dos médicos e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia. A mudança de redação foi motivada pelo o Ofício CFO 4.813/07, no qual há recla-mação sobre o texto da resolução antiga por entender que há, dentro das regula-mentações do CFO, área de competência – Patologia Bucal – em que são feitos exa-mes diagnósticos previstos também nesta resolução. A antiga redação do artigo afir-mava que “os médicos solicitantes dos pro-cedimentos diagnósticos devem observar a identificação prevista no artigo 7º desta resolução, recusando-se a aceitar laudos assinados por não-médicos, sob pena de assumirem responsabilidade total pelo re-sultado emitido”.
Art. 1º O artigo 9º da Resolução CFM 1.823, de 9 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º Os médicos solicitantes dos procedimentos diagnósticos de-vem observar a identificação pre-vista no artigo 7º desta resolução, recusando-se a aceitar laudos assi-nados por não médicos, sob pena de assumirem responsabilidade total pelo resultado emitido.
Parágrafo único. Excetuam-se os laudos assinados por odontólogos dentro do campo de ação desta ati-vidade profissional.”
Resolução
normatiza emissão
de atestados
A Resolução CFM 1.851/2008 – publicada no D.O.U de 18 de agosto – altera o art. 3º da Resolução CFM 1.658, de 13 de fevereiro de 2002, que normatiza a emissão de
atestados médicos e dá outras providências. A redação do artigo foi mudada para não dar margem a interpretações conflitantes, visto que disposições emanadas de instâncias inferiores têm levantado grande discussão no meio médico acerca da atuação, em especial, do médico perito frente ao médico assistente.
Art. 1º O artigo 3º da Resolução CFM 1.658, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a se-guinte redação:
“Art. 3º Na elaboração do atestado médico, o médi-co assistente observará os seguintes procedimentos:
I - especificar o tempo concedido de dispensa à ati-vidade, necessário para a recuperação do paciente;
II - estabelecer o diagnóstico, quando expressa-mente autorizado pelo paciente;
III - registrar os dados de maneira legível; IV - identificar-se como emissor, mediante assina-
tura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.
Parágrafo único. Quando o atestado for solicitado pelo paciente ou seu representante legal para fins de perícia médica deverá observar:
I - o diagnóstico;II - os resultados dos exames complementares;III - a conduta terapêutica;IV - o prognóstico;V - as conseqüências à saúde do paciente;VI - o provável tempo de repouso estimado neces-
sário para a sua recuperação, que complementará o parecer fundamentado do médico perito, a quem cabe legalmente a decisão do benefício previdenciá-rio, tais como: aposentadoria, invalidez definitiva, readaptação;
VII - registrar os dados de maneira legível;VIII - identificar-se como emissor, mediante assina-
tura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.”
17JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Legislação
A Academia Sul-Rio-Gran-dense de Medicina pro-moveu no dia 30 de
agosto, no Cremers, conferência com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-senador, Paulo Brossard de Souza Pinto, de 84 anos, sobre a crise das instituições no País. Depois de uma breve introdução do pre-sidente da Academia, Dr. Telmo Bonamigo, Brossard falou sobre a sua admiração pelo trabalho médico e a importância desse profissional na sociedade.
A respeito do tema de sua palestra, o ex-ministro da Justiça afirmou que o que “ocorre no setor público acontece também em todos os setores da socieda-de”. Com sua vasta experiência e bagagem cultural, Brossard
discorreu sobre as causa da crise institucional que afeta a Nação, destacando “as sucessivas altera-ções na Constituição”.
Em relação aos partidos polí-ticos, afirmou que “são um mal necessário, porque as institui-
ções não funcionam sem eles”. Lamentou que o “brasileiro não tem o dom do associativismo”, o que poderia tornar os parti-dos mais fortes e duradouros. “Nosso País não é menor que a Argentina, Paraguai e Uruguai.
Pois bem, esses países têm par-tidos centenários”.
Sobre a atividade parlamen-tar, Brosssard enfatizou que “não é um ofício, uma profissão” e que por isso não pode ser com-parada – como fazem alguns – a um trabalho normal, onde as férias são de 30 dias, contra o recesso de 60 dias no parla-mento. “O Brasil tem uma das atividades parlamentares mais longas do mundo, o que não pode acontecer é o parlamen-tar dedicar-se exclusivamente à ela. Não vai conseguir realizar tudo o que pretende e ainda vai acabar dependendo dessa ativi-dade”, ensinou.
O ex-ministro entende que existe um “vazio” na sociedade hoje. “Poucos sabem dizer os nomes de cinco ministros ou de três presidentes de partido na Câmara”, provocou. “Isso é o vazio.”
O palestrante lembrou seu tempo de deputado estadual no RS, em que havia apenas um assessor por bancada. “Hoje não sei ao certo quantos são, ouvi dizer alguma coisa sobre isso, mas não acreditei”, comentou sorrindo. “Depois, como sena-dor, eram quatro assessores, to-dos funcionários da Casa. Não nomeei um assessor sequer. Ho-je, são bem mais. O fato é que a comodidade funcional não melhorou o serviço. O plená-rio desapareceu, ninguém quer ouvir os discursos. Isso me faz lembrar Osvaldo Aranha, “há um deserto de homens e idéias”.
Palestra do ex-ministro Paulo Brossard
na Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina
Dr. Telmo Bonamigo (D) fez a apresentação do ilustre palestrante
Um grande público compareceu ao Cremers para assistir a palestra do ex-ministro da Justiça
Academia
18JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Em agosto, o tema do en-contro realizado no dia 25 foi a palestra chamada
“Velhice: culpada ou inocente?”, ministrada pelo médico Carlos Eduardo Accioly Durgante. Ele afirma que, atualmente, envelhe-cer é um fenômeno de massa, o que significa passar com folga dos 60 anos e ainda viver bem aos 80. “Antigamente a medicina só falava no corpo, mas hoje se sabe da importância da psique e da espiritualidade”.
Durgante também a compac-
tuada tese de que a velhice bem-sucedida é a que tem qualidade de vida e saúde. No entanto, o médico afirma que “ser saudá-vel não é não ter doenças, mas preservar as funções básicas de maneira que permitam uma vida independente”. Ele calcula que a velhice pode ser mais longa que a infância e a adolescência juntas, visto o aumento da ex-pectativa de vida ao longo das últimas décadas. Durgante frisa, porém, que a expectativa de vida saudável é o tempo que se vive
antes do aparecimento de doen-ças crônico-degenerativas.
O médico encerrou sua par-ticipação com o seguinte pensa-mento: “A velhice é o momen-to de transcendência, a última chance de fazer muitas coisas na vida. Ela será culpada se pensarmos somente no que foi perdido ao longo do caminho; será inocente se lembrarmos de tudo que foi adquirido e apren-dido com a idade”.
Delegacias SeccionaisSeção Delegado Fone Endereço
Alegrete Dr. Décio Passos Sampaio Péres (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402
Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204
Cachoeira do Sul Dr. Osmar Fernando Tesch (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | [email protected]
Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235
Carazinho Dr. Airton Luís Fiebig (54) 3330.1038 R. Bernardo Paz, 162
Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | [email protected]
Cruz Alta Dr. João Carlos Stona Heberle (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]
Erechim Dr. Juliano Sartori (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | [email protected]
Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wahys (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | [email protected]
Lajeado Dr. Roberto da Cunha Wagner (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | [email protected]
Novo Hamburgo Dr. Jorge Luiz Siebel (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56
Osório Dr. Ângelo Mazon Netto (51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9
Palmeira das Missões Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior (55) 3742.1503 R. César Westphalen, 195
Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Bento Gonçalves, 190/207 | [email protected]
Pelotas Dr. Marco Antônio Silveira Funchal (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | [email protected]
Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | [email protected]
Santa Cruz do Sul Dr. Mauro José Thies (51) 3713.1532 R. Ramiro Barcelos, 1365
Santa Maria Dr. João Alberto Larangeira (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | [email protected]
Santa Rosa Dr. Omar Celso Ceccagno dos Reis (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]
Santana do Livramento Dr. Leandro Nin Tholozan (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501
Santo Ângelo Dr. Ubiratã Gomes de Almeida (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | [email protected]
São Borja Dr. João Umberto Del Fabro (55) 3431.3433 Av. Presidente Vargas, 1440
São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636
São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435
São Leopoldo Dr. Renato Brufatto Machado (51) 3592.1646 R. Feitoria, 178
Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
Uruguaiana Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel (55) 3411.2161 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801
Palestra sobre velhiceDrs. Antônio Celso Ayub (C), Paulo Marroni (D) e Carlos Eduardo Accioly Durgante
Dr. Carlos E. Durgante
19JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008
Jubilados
Em 30 de junho, foi reali-zado o encontro dos mé-dicos jubilados, que teve
como tema de discussão a lon-gevidade e a qualidade de vida na terceira idade. Um público de aproximadamente 40 profissio-nais assistiu à palestra do geria-tra Yukio Moriguchi, fundador
e pesquisador do Instituto de Geriatria e Gerontologia (IGG) da PUCRS.
Moriguchi ressaltou a impor-tância dos hábitos saudáveis ao longo da vida: “A longevidade sem qualidade de vida é um tormento”. O médico apontou a integridade física, psicológi-
ca, social, espiritual e intelectual como fatores imprescindíveis à qualidade de vida na velhice. “Isto não depende da ciência médica, mas do estilo de vida de cada pessoa”, revelou.
No mês de julho, o tema do evento foi a prevenção de problemas na coluna para a ma-turidade. O ortopedista Sérgio Zylbersztejn, presidente do Co-mitê de Coluna da Sociedade de Ortopedia e Traumatologia do RS
(SOTRS), traçou um paralelo filo-sófico entre o envelhecimento, a experiência de vida e a necessi-dade de manter a independência como ser social. “No momento em que somos independentes, somos mais aceitos pelas pessoas em volta”, afirmou. Zylbersztejn lembrou, ainda, que a prevenção de problemas na coluna deve começar na juventude. “A partir dos 30 anos, é bom começar a tomar cuidados”, enfatizou.
Jubilados se encontram no Cremers
Dr. Sérgio Zylbersztejn Dr. Yukio Moriguchi
Painel
Na coordenação das atividades, Drs. Cláudio Franzen (E), vice-presidente do Cremers e Paulo Marroni, diretor da Amrigs
Dirceu Rodrigues eleito presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul
Dr. Dirceu Rodrigues
O resultado da eleição que definiu os no-vos dirigentes da Amrigs saiu no dia 08 de setembro. O grupo vencedor é com-
posto por membros da atual diretoria e médicos convidados.
Votaram associados de todo o Rio Grande do Sul por correspondência e por urna nas cidades de Alegrete, Pelotas, Porto Alegre e Rio Grande. A Co-missão Eleitoral foi composta por Aída Schafranski Libis, Nicolau Laitano e Genaro Laitano.
Os integrantes da nova diretoria são Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues (Presidente), Renato Lajús Breda (Diretor Administrativo), Alfredo Floro Cantalice Neto (Diretor de Finanças), Jorge Alberto Bianchi Telles (Diretor do Exercício Profissional),
Antonio Carlos Weston (Diretor Científico), Marcelo Scarpellini Silveira (Diretor de Assistência e Previ-dência), Jair Rodrigues Escobar (Diretor de Normas), Jorge Utaliz Guimarães Silveira (Diretor de Relações Associativas e Culturais) e Bernardo Avelino Aguiar (Diretor de Assuntos do interior do Estado).
As propostas da nova gestão incluem o estabele-cimento de padrões de atendimento dos associados segundo as suas diferentes necessidades, a criação de um sistema de amparo ao médico idoso e social-mente necessitado, gestão profissional do Teatro da Amrigs, manutenção do processo de certificação pela qualidade e aceleração dos processos de re-gionalização com programas de educação continua-da, entre outros.
20JORNAL DO CREMERS ● AGOSTO 2008