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INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Rinaldo AlmeidaCoordenador Nacional de Inspeção do
Trabalho Portuário e AquaviárioRio de Janeiro
Telefax: 55 21 2263-1438e-mail: [email protected]
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
Seminário Internacional:Boas Práticas na Inspeção do Trabalho
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Singularidade�
Ambiente de trabalho se confunde com a residência�
Confinamento, distância da família�
Exposição a variação de clima e cultura, balanços e �
trepidações
Reconhecimento pela OIT - 65 Convenções e �
Recomendações
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
Trabalho Marítimo
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT�
Coordenação Nacional e 14 Regionais (CORITPA)�
Grupo Móvel Nacional�
50 Auditores Fiscais com treinamento para o setor�
Inspeção coordenada e em equipe�
Estrutura de Atuação
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
1989 - Extinção das Delegacias de Trabalho Marítimo�
1992 - Ratificação da Convenção 147 da OIT �
Trabalho Decente para a Marinha Mercante �
1996 - Inspeção de embarcações estrangeiras - ITF �
1999 – Coordenação Nacional e CORITPA’s�
2003 – Conselho Nacional de Imigração �
Histórico
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Trabalho Portuário�
Trabalho Aquaviário�
Navios de marinha mercante�
Navios de pesca�
Fluviário e mergulho�
Atividades conexas ao trabalho aquaviário�
Plataformas e estaleiros�
Atividades abrangidas
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
8.000 km de costas, 40.000 km de fluviais abrangentes�
36 portos organizados, 40 portos autorizados e cerca de 500 �
terminais privativos147 navios de bandeira nacional (SOLAS) – C178 da OIT�
Navios de bandeira estrangeira – C147 da OIT�
218 navios de bandeira estrangeira atuando por longos �
períodos AJB (petróleo) – Resoluções do CNIgEmbarcações fluviais e de pesca �
111.067 marítimos nacionais (Diretoria de Portos e Costas) �
Universo de Atuação
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Trabalho Portuário�
Trabalho Aquaviário�
Navios de marinha mercante�
Navios de pesca�
Fluviário e mergulho�
Atividades conexas ao trabalho aquaviário�
Plataformas e estaleiros�
Atividades abrangidas
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Evitar distorções na concorrência / inspeção reativa�
Ação preventiva X Ação repressiva �
Procedimentos progressivos de inspeção�
Objetivos�
“Enforcement” �
Mudança da cultura / gestão da empresa infratora�
Princípio: Preferência pela Ação Coletiva
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Marinha Mercante�
Grupo Móvel Nacional Portuário e Aquaviário�
Pesca�
Articulação com outros órgãos de governo �
Construção Naval�
Comissão Nacional Tripartite �
Cooperação OIT- 2010
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Grupo Móvel Nacional�
Adaptada do trabalho escravo �
C178 OIT – Sistema Coordenado de Inspeção�
Plano de Retificação entre estados�
Controle nacional sobre navios já inspecionados�
Necessária harmonização de procedimentos�
Replicabilidade - AFT de diferentes estados�
Sustentabilidade - AFT experientes e novos�
Marinha Mercante
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
D1 - Aperfeiçoamento teórico / D5 – Avaliação�
50% de Inspetores recém concursados�
Protocolos / NAD padrão / e-group �
Atas do comitê de segurança e saúde�
Relatório compartilhado com o resto do país�
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
Dinâmica
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Foco nos problemas �
Atas do GSSTB na cabotagem e espaço confinado no offshore�
Debates sobre procedimentos - harmonização�
Difusão de boas práticas entre estados�
Inspeção de áreas correlatas�
Conscientização dos empregadores�
Modelo leve e ágil, com baixo custo benefício�
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
Resultados
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Trabalho informal, perigoso, insalubre, não decente �
Alto nível de descumprimento�
Pesca oceânica X subsistência�
Como realizar uma inspeção eficaz?�
Inteligência �
Articulação com outros órgãos de governo e da sociedade�
Pesca
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Marinha de Guerra: �
Autorizações para navegar (20AB) / Tripulação de Segurança�
M Pesca: autorizações para pesca�
Subsídio do óleo diesel�
M Meio Ambiente: rastreamento via satélite�
Sindicatos de trabalhadores e ONG’s�
Inteligência = Banco de Dados
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Segmentação pelo tamanho das embarcações: 20 AB �
Enfoques distintos: trabalho decente / norma abrangente�
Mapeamento X Dados do MTE �
Palestra informando Programa de Inspeção no setor�
Notificação das maiores de cada segmento�
Recusa à regularização: autuação e MPT�
Inspeção na Pesca somente com base em informação
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Durante navegação�
Apoio da Marinha, PF, M. Pesca, M Meio Ambiente�
Nos atracadouros�
Trabalho Infantil – Lista TIP�
Caso necessario, novas acoes de aconselhamento�
Inteligencia para combater defasagem de Inspetores �
Inspeção na Pesca com Visita Imprevista
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Durante navegação�
Apoio da Marinha, PF, M. Pesca, M Meio Ambiente�
Nos atracadouros�
Trabalho Infantil – Lista TIP�
Caso necessario, novas acoes de aconselhamento�
Inteligencia para combater defasagem de Inspetores �
Inspeção na Pesca com Visita Imprevista
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Comissão Nacional Tripartite�
Coordenada pela Inspeção do Trabalho�
Cria regulamento SST, acompanha implementação e revisões�
Inovações do CT-Naval�
Saúde e Segurança integrada com precarização/ jornada�
Participação desde inicio na elaboração da norma�
Construção Naval
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Encontros em vários estados sob a forma de Seminários�
Difusão das melhores práticas por empregadores�
Convivência entre regulamentação e fiscalização�
Trabalhador contribui com vivências da base �
Envolvimento da alta gerência�
Inspetor amplia compreenção do empregador�
Reflexão sobre o setor
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Após mais de dois anos - NR34�
Estaleiros contratam no Rio 80% dos trabalhadores �
diretamente quando antes contratavam 20%Harmonização de procedimentos - GMN�
Compartilhamento das análises de acidentes fatais�
Diálogo social como ferramenta para “enforcement”�
Resultados
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010
INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL
Colaboração com a SIT / “enforcement” Convenções OIT�
Portaria Ministerial 2242 de 14/09/10�
SIT + Marinha + ANVISA + FUNDACENTRO�
Plano de ação para 2011�
Acompanhar cumprimento C178�
MLC,2006�
CT - Marítimo
Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010