DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - DPA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 39/2017
INSTITIJTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTÍSTICO NACIONAL, com sede no SEPS 713/913, lote D, Edifício IPHAN, asa sul, Brasília, DF, na cidade de
Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob o n' 26.474.056/0001-71 ., neste ato representado por
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO, nomeado pelo Decreto sem número, de 28 de janeiro
de 2014, publicado em 29 de janeiro de 2014, e em conformidade com as atribuições
que Ihe coram delegadas pela Portaria IPHAN n' 673, de 16 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n'. 200, de 20 de outubro de 2009, e alterações,
processo administrativo n.' 01450.004928/2015-12 RESOLVE registrar os preços da
empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela
alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital,
sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, no Decreto n' 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em confomiidade com
as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1 .1 . A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de
serviço de impressão corporativa de abrangência nacional com locação de
equipamentos, fomecimento contínuo de suprimentos e consumíveis de impressão
(exceto papel), solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e
corretivo on-s//e -- conforme , especificado no item l do ANEXO 1 - Termo de
Referência, item l do edital de Pregão n' 07/2017, que é parte integrante,besta Àtê,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
ã' h' Ata de Registro de Preços ri' 39/2017 IPHAN x SIMPRESS Pagina } de S
iNS'nTUTO DO PA'rRiMõNiO HisTóRiCO E AR'rúsTICO NACIONAL - iPHAN
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições
ofertadas na proposta são as que seguem
Ó E SERVIÇOS S/A. CNPJ/MF: 07.432.517/0001-01
adereço: Alameda Afia, n' 164, andar 02, Polo Empresarial Tamboré auto CEP: Q6543-3}2.
Sr. VITTORIO DANESI -- Diretor Presidente CPF/MF: 008.292.7 1 8-99 - RNE n' W33 1 048-5/SE/DPMAF
Otd Unid. IWensal
E .B
50
52 624 T?ãlÕÍ'r'ÍÕ?Balão
pressora Multifuncional Alto Volume onocromática Categoria E, Marca
ansung, Modelo:K7400LX, Gaveta. dicionais , Modelo Finalizados
Impressora Multifüncional Grandes formato! Policromática -- Categoria F, Marca: Epson Modelo: T5270, Mod Scanner e Ki Postcript HD Impressão Convencional Monocromática
iBI iãi 237 2844
7 i Üinl 2 24 1780,00 l 4ã.;jão,oo
8
9
10
11
1 .014.000
200
100
2.400 14.400,00
15 .60o4o \
1 .200
,,;.«x. #lãAta de Registro de Preços n' 39/20] 7 IPHÁNx SIMPRESS
3. ÓRGÃOSPARTIClpANTES
3. 1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
3.1.1. Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco CODEFASF - 195006
3. 1 .2. Fundação Cultural Palmares-- FCP/MINC--34404 1
3.2 Discriminação das quantidades por órgão:
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua
assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO
5. 1 . A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intçwCglos
não superiores a 1 80 (cento e oitenta) dias, a ülm de veriHlcar a vantayosidadeÃos preç(;
registrados nesta Ata.
-. ' }\'« i:
1l Ata de Registro de Preços n' 39/20]7 IPHANx SIMPRESS Página 3 de 5 r l
ITEM UNIDADE IPHAN (303426) PALMARES (344041 ) CODEVASF (195006)
QTDE MENSAL QTDE ANUAL QTDE
MENSAL QTDE ANUAL QTDE MENSAL
QTDE ANUAL
02 Alocação Mensal 45 540     7 84
03 Alocação Mensal 65 780 22 264 150 1 .800
04 Alocação Mensal 35 420     75 900
05 Alocação Mensal
06 Alocação Mensal l 12 l 12 2 24
07 Alocação Mensal l 12     l 12
08 Página Impressa
09 Página Impressa
10 Metro Linear 100 1 .200     100 1 .200
8 iNSTrruTO DO PATRIMÓNIO HisTóRiCO E ARTÍSTICO NACIONAL - iPHAN
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução
dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado cabendo à Administração promover as negociações junto ao fomecedor.
5.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por
motivo superveniente, a Administração convocará o fomecedor para negociar a redução
dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fomecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado
será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo
fomecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. liberar o fomecedor do compromisso assumido, caso a comunicação
ocorra antes do pedido de fomecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. convocar os demais fomecedores para assegurar igual oportunidade de
negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à
revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção
da contratação mais vantajosa.
5.7.1 . descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar
superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. soõer sanção administrativa Guio efeito tome-o proibido de celebrar
contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4
será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contrgjiítório b\a
ampla defesa.
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8 iNS'rmJTO oo PATRiMóNIo HiSTóRico E ARTísTico NACIONAL - PHAN
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,
decorrente de caso fortuito ou força maior, que prqudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justinlcados:
5.9.1. por razão de interesse público; ou
5.9.2. a pedido do fomecedor.
6. CONDIÇÕES GEniAIS
6.1. As condições gerais do fomecimento, tais como os prazos para entrega e
recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fomecedor registrado,
penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no ANEXO l
Termo de Referência, anexo ao EDITAL.
6.2. E vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de
preços, inclusive o acréscimo de que trata o $ 1' do art. 65 da Lei n' 8.666/93.
6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contettdo a relação dos
ticitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do ticitante
vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art.
11, $4' do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas), vias de
igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
Brasília, J3
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N' 1 07, terça-feira, 6 de junho de 20 17 Diário Oficial da União - s-ção 3
EX'l'RATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N' 147-E/2017
ISSO 1677-7069
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no.uso de .suas atribuições e pam os ãns pre- vistos no aR. 86 da IN 109, de 19 de dezembro dc 2012. INTIMA a cmpnsa PKiMEliio PLANO MAPKET]NG E NEêii5cios CO- MERCIAIS, CNPJ n' 08.223.756/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido..para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo .Sancionados n' 0 1416.014933/201 6-3 1. quc concluiu pela ANULAÇÃO do auto de inflação n' 16-E/2017/CEP. de todos os aios dele deconentes, bem como pelo ARQUIVAMENTO do deferido processo. Informamos que os autos dos processos emq a íPinfe cn-
o INSTITUTO DO PXTRiMõNlo HiSTóRico E ARTÍS- TICO NACIONAL - IPHAN dirige-n. a todos os interessados para COMUNICAR que o.Conselho Consultivo do Património Cu tuml, na sua 85' nunião, realizada na dia 27 dc abril de 2017, decidiu por unanimidade, em confomiidade com a competência a si detemiinada por legislação federal. ptuceder a Revalidação da Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Waiãpi. como'Patdmânio Cultural do Btuil, .Processo n'. 01450.0 11377/201 2-09. Amparo legal: Decreto 6844, de 07 dc maio dc 2009, ait. 1 1; Decreto N' 3.5SI. dc 04 de agosto de 2000; Resolução OI, dc 03 de agosto de 2006.
AVISO
Processo n' 01416.01 7259/2017-27. CNPJ 04.884.574/0001 -20. Agência Nacional do Cinema - ANCTNE. Obieto: Concessão de anal
dutom Zquatro Studio Ltda. - ME n0 evento Intemational Animation Fiam Market 2017, em Annecy. Fiança. Fundamento legal: MP n 2.228-1/01, Portar'ia n' 2/2017 e, no que couber. Lei Do 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) diu.
financeiro destinado à eüeli\.air e lc sentante danian
n
Ob.loto
contados da data de assinatura. com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 4.600,00(quaüo mil e seiswntos reais). Assinatura Ribeiro de Amujo - Representante da ptudutora, CPF 23. Data de Assinatura: 29/05/2017
trança
centram-sc disponíveis para consulta calização da ANCINE. Telefone pam contato
na Superintendência de Fis- (21) 3037Ó160Rodrigo Cegar
03 1 .586.484- Rio de Janeiro, 5 de junho de 2017. TULIO FARACO
Superintendente de Fiscalização
MARCOS JOSÉ Sll.VA RÊGO Pnsidente instituto
SubstitutoEXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N' 148-E/2017
Processo n' 01416.017340/2017-15. CNPJ Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Ohieto
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Concessão de apoio
no
04.884.574/0001 -20 . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N' 1/2017 - UASC 344001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMiNis'oRAÇÃo
Amazing Graphcs mation Fila Markct 2017, cm Annecy, trança N4P n' 2.228-1/01, Portaria n' 2/2017 e 8.666/93
couber. Lei n'
n
Ltü N' Processo: ] 19/2016-94 . Ohjeto: Pregão Eletr6nico - Serviço dc panutençlo e tratamento paisagístico do jardim do Museu Casa de Rui Barbosa. Total de Itens Licitados: 0000 1. Edital: 06/06/2017 de ] ] h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endenço: Rua São Clementc, N'134
Botafogo. RIO .DE.JANEIRO - RJ ou mam.compmsgovemamcn- tais gov.btJredita]/344001-05 ] -2017. EntRga das Propostas: a partir de 06/06/2017 às llh00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertum das Propostas: 19/06/20 17 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N' 39/2017
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do exüato no DOU. Valor total: RS 4.600,00(quatro mil e seiscaitos reais). Assinatura: Vagner Luciano Leite Vasconcelos - Representante da piodutom, CPF O1 0.804.817-96. Data dc Assinatura: 29/05/2017
no
Fundamento legal: Pmccsso: n'. ot4qo.o04488/Zotó-84 0qão Gerençiador: INSTITU- TO DO PATRiMóNio mST(5RJco'ÍÀRiíshêãiüélZ)ú;ã,, CNPJ Fpmecedor: 07.432.517/0001-07 SIMPRESS COMÉRCIO. LOCAÇÃO e SERVIÇOS S/A. OBJETO: Registro de preços pam prest?ção de serviços de .impnssão corporativa. referente ao Pregão Eletrõnico SRP BP 07/2017 DPA-lPHAN. Fundamento Legal: Lci 8.666/93 Vigência: 23/05/2017 a 22/05/2018. Valor Total: R$ 2.585.148,00. Data da Assinatura 23/05/2017
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N' 153-E/2017
MARILAN DA SILVO BORGES Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2017) 344001-34201-201 7NE800033
Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
autora Intio Pictuns Produções Cinematográfica no evento Inter- national Animation Film Market 2017. em Annecy, Fmnça. Fun- damento legal: MP n' 2.228-1/01, Portaria n' 2/20 1 7 e. no que couber. Lei n' 8.666/93. Vigência: 1 80 (cento c oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU Valor total: R$ 4.600,00(quatro mil' e seiscentos mais). Assinatura Simoni Barrionuevo Ribeiro de Mendonça - Representante da pro- dutora, CPF n' 143.895.438-73. Data de Assinatura: 02/06/2017
;tirado à eüetiva participação doinanG€1FO e ntante da nrn.IC] n FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES Número do Conüato: 2/2014. N' Processo: 01403000089201448
PREGÃO SISPP N' 1/2014. Contmtante: INSTITUTO DO PATRl- MONIO HIS'l{)RICO-E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contra- tado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE
SERVICOS EM -GERAL EIRELI. Objeto: Prorogação da vigência do Contmto supracitado, referente a pnstação de serviços continua dos de apoio administrativo e operacional, dc Assistente Adminis- tmtivo V; prestados pela Conüatada ao Contmtante. Fundamento Le- gal: Disposição contida no art. 57. indo ll da Lei n' 8.666/93. de 21/06/1993 e altemções posteriores. Vigência: 22/05/201'Í 21/05/201 8. Data de Assinatura: 1 8/05/201 7.
EXTRATO DE 'lTRMO ADITIVO N' 4/2017 UASG 343035
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N' 7/2017
Tomo público o resultado do Pregão Eletrõnico n' 007/20 17 em favor da.empnsa Grade 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME CNPJ 02.607.092/0001-06. '
XaLQuiRiA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2017) 40320140402-2017NE800073EX'l'RATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N' 154-E/2017
Processo Do 01416.018415/2017-77. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Ohjeto: Concessão de apoio financeiro destinado à eâetiva participação do npresentante da pro- dutora Animaking Produções, Promoções Artística e Cinematográ. bicas e Com. Lida. EPP no evento Intemational Animation Film Market 2017, em Annecy, Fiança. Fundamento legal: MP n' 2.228-1/01, Por- taria n' 2/2017 e. no que couber. Lci n' 8.666/93. Vigência: 1 80 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 4.600,00(quatro mil e seiscentos reais). Assinatura: Joana Lucia Bocchini - Representmte da produtora, CPF n' 090.990.01 8-35. Data de Assinatura: 02/06/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (SICON - 05/06/201 7) 34302640401 -201 '7NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N' 2/2017 - UASG 423034 Número do Contento: 3/2014. N' Processo: 01403000089201448
PREGÃO SISPP N' 1/2014. Contratante: INSTTT'U'lD DO PATRI. MONIO HISTORICO-E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contmta. do: 04039911000183. Contmtado : M. D. DE ARAGAO Sll.yA El- RELI - EPP.Objeto: Prorogação da vigência do Conüato supracitado reâennte a prestação de serviços continuados de apoio administrativo de Assistente Administrativo l e Recepcionista. prestados pela Con- üatada ao Contratante. Fundamento Legal: Disposição contida no art. S7, inciso ll da Lei n' 8.666/93, de 2 1/06/1 993 e alterações posterioNS Vigência: 22/05/2017 a 2 1/05/201 8. Data dc Assinatura: l à/os/20 17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 5/2017UASG 343035
N' Processo
Auxiliar de Escritório. de natureza continuada, para atendimento das tratação de empresa especializada na ão dc servi comuns delall n'
tituto Brasileim dc Museus - lbram. no Escritório de
01469000372201677 Objeto Pregão Elctrõnico - Con-
Reprcsentação Regional, em Minas Gerais. Total de Itens Licitados 00001. Edital: 06/06/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 Endcnço: Rua São Paulo N' 638 Sala 1010 Centro - BELO HO- RIZONTE . . MG ou www.compmsgovemamcntais.gov.br/edi- tal/423034-05-2-201 7. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/20 17 às 09h00 ao site www.compmsnetgov.br. Abertum das Propostas 19/06/2017 às IOh00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gc.. mis: As cópias do edital e seusanexos poderão ser obtidas no Escritório
lbmm, em Minas Gerais, à Rua São Paulo. 638 Centro. 10' anda. salas 1011 a 1024, Edifício N4inas Gerais Belo Horizonte - MG.'CEp: 30170-130, no horário de 09h00 às 12h00 ou de 14h00 às 17h00.
:presentação Regional do Instituto do Brasileiro de Museusn nn ns n
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N' 135-E/2017 (SICON - 05/06/2017) 343026+0401 -201 7NE80(D15
Processo n' 01416.016012/2017-93. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da pro- dutom Sérvio Leopardo Villar Pinto Audiovisual ME no evalto Me- tMarket 201 7, em Shcffic]d, ]ng]aterra. Fun(lamento legal: MP n'
2.228-]/01. Portada n' 2/2017 e, no que couber, Lei n' 8.666/93 Vigência: 1 80(cento c oitenta) dias. contados da data de assinatura com validade após a publicação do cxtmto no DOU. Valor total: R$ 4.600,00(quaüo anil e seiscentos reais). Assinatura: Sétgio Lconardo Violar Pinto - Representante da produtora, CPF n' 056.650.167-80 Data dc Assinatura: 02/06/2017
SUPENNTENDÊNCIA NO AMAZONAS
Número do Contmto: 5/2013. N' Processo: 01490000032201326 PREGÃO SISPP N' 4/2013. Contratante: INSTlmO DO PAlrRl- N40NIO HISTÓRICO-E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contra- tado: 12403043000105. Contratado : AIGP SERVICOS EMPRESA- RIAIS l.TDA --ME. Objcto: Prorrogacao de vigência ao contrato dc posto de scrvico de motorista executivo para conducao de veículos oficiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/9i, e altemcoes posteriores Vigência: 03/06/2017 a 03/06/201 8. Data de Assinatura: 03/06/201 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 5/2017UASG 343001
PAULO COSE DE SOUZA pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2017) 42300242207-2017NE80001S
INSTITUTO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAIS DE INTIMAÇÃO (SICON - OS/OÓ/20iD 34302640401-201 '7NE80001S