Upload
internet
View
107
Download
2
Embed Size (px)
Citation preview
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITOAulas: 1 e 2Aulas: 1 e 2
Prof.Vicente de Paulo Costa
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
EMENTA:
• Conhecimento geral do Direito, analisando suas fontes e os principais dispositivos legais vigentes nos ramos do Direito Público e do Direito Privado, abordando institutos do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito da Família.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
OBJETIVOS:
Que o aluno seja capaz de:
• Compreender os princípios fundamentais do direito;
• Compreender a sistemática do Direito Público (Direito Constitucional) e do Direito Privado, (Direito Civil - Família e das Sucessões).
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Direito: Conceito e finalidade;
• Fontes diretas – a lei;
• Fontes indiretas – costumes, doutrinas e jurisprudências.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Direito Público: Conceito; Interno e externo;
• Teoria Geral do Estado: governo; nação; soberania;
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Direito Constitucional: Poder constituinte; Divisão de poderes; Direito e garantias individuais; Habeas Corpus; Habeas Data.
• Direito Administrativo: Órgãos da Administração; Bens públicos; Atos administrativos
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:• Direito Privado: Sujeito e objeto do direito;• Fato e ato jurídico;• Direito das obrigações; Dos contratos; Das espécies
de contrato;• Direito das coisas.• Direito de Família: Conceito; Casamento, parentesco,
filiação, regime de bens, direitos e deveres dos cônjuges, dissolução da sociedade conjugal, entidade familiar.
• Direito das Sucessões: Conceito; Vocação hereditária; sucessão legítima, testamentária, formas de testamento, inventário e partilha.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
METODOLOGIA DE ENSINO• Aula expositiva e participativa.Leitura e exercícios;
Trabalhos individuais e em grupo;Debates;Estudo de casos;Avaliações.
RECURSOS DIDÁTICOS• Slides, Quadro, Textos;.ATIVIDADES DISCENTES• Leitura de textos; Seminários; Trabalhos individuais;
Trabalhos em grupo; Debates; Avaliações.PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO: Trabalhos individuais;Trabalhos em grupo; Avaliações.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
BIBLIOGRAFIA BÁSICA• REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São
Paulo: Saraiva, 2002.• FERRAZ JR, T. S. Introdução ao Estudo do Direito. São
Paulo: Atlas. 2000.• PINHO, Ruy Rebelo; NASCIMENTO, Amaury Mascaro.
Instituição do Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:• Constituição Federal Brasileira. Rio de janeiro: DP&A
editora, 2002.• BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições do Direito
Público e de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 1998.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
• Material de Estudo:
• Slides e Textos: Portal Universitário;
• Exercícios: Serão corrigidos e devolvidos antes das avaliações (no máximo uma aula antes das avaliações)
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
PLANO DE ENSINO
• PORTAL UNIVERSITÁRIO
• http://www.unipacvaledoaco.com.br
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Contrato PedagógicoContrato Pedagógico• Generalidades:• Não é permitido o uso de celulares dentro da sala de
aula. Em caso de alunos que estejam de plantão ou que estejam com problemas em casa, favor comunicar e deixar o celular no silencioso; Atender celular só em caso de urgência fora da sala de aula.
• É terminantemente proibido fumar dentro da sala de aula;
• As aulas serão, em sua grande maioria, expositivas, tanto por parte do professor quanto por parte dos alunos.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Presença:• Feita a Chamada, não haverá correção.• Poderá ser feita revisão da chamada;• As justificativas das faltas deverão ser feitas
junto à secretaria;• O aluno que não obtiver um mínimo de 75%
(setenta e cinco por cento) de presença será reprovado. Ou seja, cada um poderá ter, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) de faltas na disciplina.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Avaliações:• Durante a avaliação é proibido o uso de
celular, bem como de livros, cadernos e apostilas. Os materiais deverão estar sob a carteira; Salvo se autorizado pelo Professor.
• No caso de cola, a prova será recolhida e a nota será 0 (zero). O ocorrido será comunicado à Coordenação;
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Avaliações:• As avaliações serão devolvidas, no máximo, em
15 (quinze) dias;• Na data da entrega das avaliações, serão as
mesmas corrigidas junto aos alunos;• No caso do aluno querer fazer a revisão de sua
nota, deverá a mesma ser solicitada no dia da entrega das avaliações junto à professor;
• As avaliações deverão ser feitas sempre à caneta, pois as feitas a lápis não serão aceitas reclamações;
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Das avaliações:– Questões fechadas: V ou F, Certo ou Errado
e/ou de marcar, com justificativa ou não;– Questões dissertativas: serão analisados o
domínio do assunto, o raciocínio lógico, o português e a introdução, desenvolvimento e conclusão do texto.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Avaliações:• Após o término da prova o aluno só poderá sair
após o 1º sinal (ou término da primeira aula). Não devendo ficar nos corredores.
• O aluno que estiver tumultuando o ambiente será convidado a se retirar da sala de aula;
• - Sendo em dia de Prova, ficará com nota zero.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Trabalhos:
• Os trabalhos serão avaliados quanto à parte escrita e apresentação;
• Poderá haver trabalhos em sala de aula ou fora da sala de aula;
• Os trabalhos serão marcados com antecedência;
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Trabalhos e Exercícios entregues fora do Prazo.
No caso de perda de trabalho ou exercício por falta não justifica/abonada pela Secretária, terá o seu valor será reduzido em 50% (cinquenta por cento).
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
• PROVA DE 2ª OPORTUNIDADE:• Em caso de ausência na 1ª ou 2ª
avaliação, os alunos têm direito de realizar uma prova de 2ª oportunidade. Esta prova será realizada no dia 14/11/09 – Sábado.
• A prova de 2ª Oportunidade terá todo o conteúdo dado até a aplicação da mesma.
INSTITUIÇÕES DO DIREITOINSTITUIÇÕES DO DIREITO
Obrigações do Professor:
• O professor deverá cumprir o prazo máximo de 15 dias para correção das avaliações e devolução das mesmas aos alunos;
• O professor deverá cumprir a ementa do curso dentro da carga horária prevista
O que é o Direito?
O que é o Direito?
• O Ser Humano é essencialmente um ser coletivo, isto é, vive em sociedade.
O que é o Direito?
• A natureza do homem o faz viver em grupos; por isso, o filósofo grego Aristóteles falou, quatro séculos antes de Cristo, com muita propriedade que o "Homem é um animal
político".
O que é o Direito?• Porém, em toda sociedade, em todo agrupamento humano,
há conflito de interesses.
O que é o Direito?• É, assim, inerente a qualquer convívio
social a constante e eterna luta para o domínio e a manutenção do poder.
O que é o Direito?• Contudo, a sociedade precisa de se
regulamentar para que não haja a sua autodestruição.
O que é o Direito?• A sociedade cria regras, normas de conduta,
para os seus membros.• A essas regras de conduta dá-se o nome de
“Controle Social".
O que é o Direito?
• Portanto, pode-se definir Controle Social como a forma organizada em que a sociedade responde aos comportamentos e às pessoas, que considera como desviados, criminosos, problemáticos, preocupantes ou indesejáveis.
O que é o Direito?
• Controle Social. Envolve noções de certo e de errado, bem como meios para combater atitudes consideradas erradas pela sociedade.
O que é o Direito?Os instrumentos de controle social:
• A religião:
O que é o Direito?Os instrumentos de controle social:
• A moral:
O que é o Direito?Os instrumentos de controle social:
• A etiqueta (educação):
O que é o Direito?Os instrumentos de controle social:
• O Direito.
O que é o Direito?Conceitos de Direito:
• O que segue a lei e os bons costumes;
• Justo, correto, honesto;
• Aquilo que é facultado a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos por força de leis ou dos costumes";
• Prerrogativa legal (para impor a outrem alguma medida, procedimento etc.);
O que é o Direito?Conceitos de Direito:
• Privilégio, regalia;
• Ciência que estuda as regras de convivência na sociedade humana; conjunto de leis e normas jurídicas vigentes num país";
• Curso de nível superior que forma profissionais da lei";
O que é o Direito?Todos têm uma intuição ou noção preliminar
do que representa o Direito:
• Lei e Ordem.
O que é o Direito?
• Definição etimológica do Direito:
• Origina-se do latim Directum, que vem do particípio passado do verbo dirigere que significa dirigir, alinhar.
O que é o Direito?
Direito é:
Conjunto das leis e disposições que regulam obrigatoriamente, as relações da sociedade.
O que é o Direito?
O Estado, para dar cumprimento à sanção, age coercitivamente, utilizando-se, se necessário, da força física.
O que é o Direito?• Pode-se afirmar, por ter essa função
ordenadora das relações sociais, exercendo um controle social, que não existe sociedade sem Direito:
"ubi societas ibijus" Aonde há sociedade, há o Direito.