Instituto Nacional de Saúde Indígena - INSI

Um aprimoramento da

SESAI 18 de setembro de 2014

CNS

Condição para execução de ações de saúde pública

• Marco Legal

• Política Definida

• Recursos Orçamentários

• Estrutura Física

• Recursos Humanos Qualificados

• Equipamentos

• Insumos

• Logística

• Gestão

• Controle Social

Modelo Atual

Dificuldades na execução da política no cenário atual

1) Gestão de pessoas: - dificuldade de fixação de profissionais não indígenas nos trabalhos em

aldeias;

- aceitação, pelas comunidades indígenas, dos profissionais;

- escalas de trabalho diferenciadas não previstas no RJU;

- necessidade de remunerações especiais compatíveis com a complexidade dos trabalhos;

- exigência de alguns trabalhadores serem indígenas, terem que residir nas aldeias e serem indicados pelas lideranças locais;

- execução dos trabalhos em locais remotos, isolados;

- o concurso não garante o aproveitamento dos profissionais indígenas que conhecem os costumes, a língua e nasceram na aldeia;

- possibilidade de se ter uma remuneração diferenciada em função da localidade do trabalho;

Dificuldade de fixação de servidores estatutários

• Dificuldade de fixação dos servidores: carga horária diferenciada com escalas de trabalho de até 60 dias em área, longas viagens até os Polos Base, muito tempo fora do domicílio, isolamento, dificuldade de comunicação, diferenças linguísticas e culturais.

• Exigência de aprovação/aceitação pelos representantes das comunidades indígenas para o acesso às aldeias e aos indivíduos a serem atendidos pelos serviços de saúde: necessidade de aceitação e legitimação dos profissionais.

• Grande extensão territorial, dificuldade de acesso às aldeias e logística para o atendimento muito complexa.

• Distintos aspectos culturais próprios das 305 etnias.

• Grande diversidade linguística (274 línguas faladas).

Composição da força de trabalho da Saúde Indígena

2.217

701

Total: 18.492

Fonte: CODEPACI/SESAI/MS – junho de 2013

Força de Trabalho

CONSOLIDADO ALDEIA (POSTO

DE SAÚDE) CASAI

POLO BASE

DSEI Totais

Cargo efetivo 119 496 472 998 2085 CTU 191 54 82 170 497

Terceirizado 741 1147 1594 641 4123 Convênio com OS 5922 1002 4545 877 12346

Cargo Comissionado

5 19 1 94 119

Totais 6978 2718 6694 2780 19170

2% 3%

10%

85%

0%

Cargo efetivo

CTU

Terceirizado

Convênio

CargoComissionado

Quantidade de Indígenas:

8.742

45,60% da Força de

Trabalho

Dificuldades na execução da política no cenário atual

325,9

737,1

909,9 1.033,00

25

26,6

47,5

60

350,8

763,7

957,4

1.093,00

2011 2012 2013 2014

Saúde Saneamento Total Saúde Indígena

Evolução do orçamento da Saúde Indígena 2011 - 2014

R$ milhões

I EIXO – ATENÇÃO INTEGRAL E DIFERENCIADA NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO SUB EIXO 1.2- Avanços e Desafios na Atenção de Média e Alta Complexidade 1) O Ministério da Saúde/Sesai deverá garantir, através de legislação específica, uma assistência diferenciada aos povos indígenas, de acordo com as suas especificidades e necessidades de assistência integral, com agendamento de exames, garantindo medicamentos que não estão incluídos na atenção básica;

Deliberações da 5ª CNSI (02 a 06/12/2013)

Deliberações da 5ª CNSI (02 a 06/12/2013)

SUB EIXO 1.3 - Avanços e Desafios na área de Recursos Humanos para Saúde Indígena: formação, educação permanente, capacitação e práticas de saúde e medicinas tradicionais. 1) Garantir a contratação de profissionais indígenas e não indígenas para as EMSI, por meio de processo seletivo simplificado, diferenciado, com análise curricular, entrevista técnica, comprovação de trabalho na mesma aldeia (nos casos dos membros das comunidades indígenas), considerando os critério de residência fixa nas aldeias, considerando o tempo de trabalho (em caso de nova seleção ao término dos convênios): AIS,AISAN,ASB;

Deliberações da 5ª CNSI (02 a 06/12/2013)

I EIXO – ATENÇÃO INTEGRAL E DIFERENCIADA NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO SUB EIXO 1.5 - Avanços e Desafios da Gestão do Subsistema de Atenção Saúde Indígena. 1) Assegurar, em lei, que os processos de licitação e trâmites burocráticos para aquisição de materiais permanentes e de consumo sejam acelerados e priorizados.

Aprimoramento da SESAI

SESAI/MS

• Responsável pelo Planejamento, a elaboração e o monitoramento da Política de Atenção à saúde dos Povos Indígenas

• A estrutura hoje existente será aproveitada e potencializada no novo modelo

INSI – Instituto Nacional de Saúde Indígena

• Execução do atendimento

dos serviços de saúde, edificações e saneamento e da gerência da infraestrutura e logística necessárias

INSI

• Entidade paraestatal, instituída por lei na forma de Serviço Social Autônomo, com prerrogativas próprias do setor público e sujeita aos controles interno e externo da aplicação dos recursos transferidos pelo Poder Público (DENASUS, CGU, TCU, MP e instâncias de controle social).

• Atua, em cooperação com o Estado, no desenvolvimento de atividades delegadas de interesse público ou social.

Foto: Mário Vilela/Funai

• Tem metas e níveis de serviço pactuados por meio de Contrato de Gestão.

• Observa a legislação:

– Pessoal: processo seletivo; regime celetista com regras específicas definidas em convenção coletiva de trabalho; estrutura e cargos estabelecidos em estatuto social;

– Aquisições/contratações de serviços: regulamento próprio de compras, contratos e convênios;

– Contabilidade e finanças;

INSI

Foto: Guilherme Carrano/Funai

Vantagens do INSI • Modelo de contratação de pessoas permite compor a força de trabalho

dentro do perfil necessário à complexidade da saúde indígena, com carga horária adaptada a realidade,.

• Possibilita a prestação de serviços considerando as condições e complexidades locais (“sob medida”).

• Possibilita agilidade na contratação de insumos, bens e serviços de apoio às ações básicas de saúde.

• Possibilita a inclusão de membros das próprias populações indígenas na prestação dos serviços de saúde, propiciando a aceitação, pela comunidade indígena, dos profissionais

que efetuarão o atendimento.

• Possibilita agilidade na reposição

dos trabalhadores da saúde indígena

Novo Modelo Organizativo - INSI

INSI - Atribuições

• Executar ações de atenção básica à saúde aos povos indígenas

• Executar ações de saneamento ambiental e edificações de saúde indígena

• Executar ações de educação em saúde e de saneamento ambiental em terra indígena

INSI - Atribuições

•Operacionalizar os protocolos de referência Saúde Indígena

•Articular regionalmente com o SUS, para ações de média e alta complexidades

• Prover a infraestrutura e logística necessárias ao desenvolvimento de suas ações

•Apoiar as ações de fortalecimento do controle social

Foto: Edison Bueno/Funai

INSI - Organograma

Diretoria Colegiada

Diretoria de Atenção à Saúde Indígena

36 Distritos Sanitários Especiais

Indígenas (DSEI)

Gerência de Articulação e

Integração com a Rede do SUS

Gerência de Atenção Básica

de Saúde Indígena

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

Presidência

Diretoria de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

Assessoria de Apoio ao Controle Social de Saúde Indígena

Gerência de Edificações de

Saúde Indígena

Gerência de Saneamento de Saúde Indígena

Gerência de Gestão

Financeira de Saúde Indígena

Gerência de Planejamento e Tecnologia da

Informação

Gerência de Logística de

Saúde Indígena

Gerência de Gestão de Pessoas de

Saúde Indígena

Gerência de Educação em Saneamento Ambiental

Gerência de Educação em

Saúde Indigena

Gabinete

Assessoria de Comunicação

Ouvidoria

Auditoria Interna

Assessoria Jurídica

Assessoria Administrativa

Distribuição Geográfica dos DSEI 1 DSEI ALAGOAS E SERGIPE - AL/SE

2 DSEI ALTAMIRA - PA

3 DSEI ALTO RIO JURUÁ - AC

4 DSEI ALTO RIO NEGRO - AM

5 DSEI ALTO RIO PURUS - AC/AM/RO

6 DSEI ALTO RIO SOLIMÕES - AM

7 DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ - AM/PA

8 DSEI ARAGUAIA - GO/MT/TO

9 DSEI BAHIA - BA

10 DSEI CEARÁ - CE

11 DSEI CUIABÁ - MT

12 DSEI GUAMÁ TOCANTINS – PA/MA

13 DSEI INTERIOR SUL - PR

14 DSEI KAIPÓ DO MATO GROSSO - MT

15 DSEI KAIPÓ DO PARÁ - PA

16 DSEI LESTE DE RORAIMA - RR

17 DSEI LITORAL SUL - PR

18 DSEI MANAUS - AM

19 DSEI MARANHÃO - MA

20 DSEI MATO GROSSO DO SUL - MS

21 DSEI MÉDIO RIO PURUS - AM

22 DSEI MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES - AM

23 DSEI MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO - ES/MG

24 DSEI PARINTINS - AM

25 DSEI PERNAMBUCO - PE

26 DSEI PORTO VELHO – RO/AM

27 DSEI POTIGUARA - PB

28 DSEI RIO TAPAJÓS - PA

29 DSEI TOCANTINS – TO/PA

30 DSEI VALE DO JAVARI - AM

31 DSEI VILHENA – RO/MT

32 DSEI XAVANTE - MT

33 DSEI XINGÚ – MT

34 DSEI YANOMAMI - AM/RR 35 DSEI RIO GRANDE DO SUL - RS 36 DSEI SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO – SP/RJ

INSI - Modelo de Governança – Órgãos de Direção

Conselho de Administração (13)

Conselho Fiscal (3)

Diretoria Colegiada (1 presidente e 2 diretores)

Foto: Guilherme Carrano/Funai

₋ Comunidades indígenas - 3

₋ INSI - 1

₋ CONASS - 1

₋ CONASEMS - 1

₋ Órgãos federais (MS, MP, MJ, FUNAI, MDS) - 6

₋ Trabalhadores da saúde indígena - 1

INSI - Conselho de Administração

Foto: Edison Bueno/Funai

SESAI – Atribuições / competências na gestão

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: • Formula/revisa a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

• Define os protocolos clínicos e assistenciais

• Acompanha e monitora a implementação da Política

• Avalia os resultados da implementação da Política

Contrato de Gestão: • Define as prioridades, metas e o orçamento

• Monitora e a avalia os resultados

• Audita o Contrato de Gestão

Foto: Mário Vilela/Funai

SESAI – Atribuições / competências

Articulação Institucional: • Estabelece relacionamento com o SUS em nível nacional e regional

• Estabelece relacionamento inter e intragovernamental

• Estabelece relacionamento com representantes dos indígenas e da sociedade civil

Controle Social: • Participa do Conselho

Nacional de Saúde

• Hospeda o Fórum de Presidentes de CONDISI

Foto: Mário Vilela/Funai

SESAI – Novo Organograma

Obs.: Cada Coordenação-Geral terá duas Divisões (16)

Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social e Educação

Permanente

SEAD

Secretaria Especial de Saúde Indígena

Chefia de Gabinete

Departamento de Monitoramento e Avaliação

de Resultados

Departamento de Políticas de Atenção à Saúde Indígena

Coordenação – Geral de Planejamento e Orçamento

Departamento de Políticas de Saneamento e Edificações

de Saúde Indígena

Coord. Geral de Políticas de

Atenção à Saúde

Indígena

Coord. Geral de Políticas

de Articulação com o SUS

Coordenação Geral de Políticas de

Monitoramento

Coord. Geral de Informação e

Avaliação

Coord. Geral de Políticas de

Saneamento de Saúde Indígena

Coord. Geral de Políticas de Edificações de

Saúde Indígena

Fórum de Presidentes de CONDISI

Estratégia de Implantação – Ampla discussão – No âmbito do governo

– MPT e MPF

– CISI do CNS

– Representantes das comunidades indígenas: 05/08/2014 a 15/09/2014

– Conselho Nacional de Saúde: reunião 10/09/2014

– Oficina ampliada para discussão do PL: 25 e 26/09/2014

– Envio do PL ao Congresso Nacional, após análise das contribuições

– Implementação do INSI.

Foto: Mário Vilela/Funai