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“Instrumento de Avaliação do
SINAES”
Curitiba - PR| 10/agosto/2015
Número de IES e de Matrículas de Graduação, por Organização Acadêmica – Brasil - 2013
Fonte: Censo da Educação Superior 2013 – INEP (atualizado em 07/05/2015)
Organização Acadêmica
Instituições Matrículas
Total % Total %
Total 2.391 100% 7.305.977 100%
Universidades 195 8,20% 3.898.880 53,40%
C. Universitários 140 5,90% 1.154.863 15,80%
Faculdades 2.016 84,30% 2.131.827 29,20%
Ifs e CEFETs 40 1,70% 120.407 1,60%
Das 2.391 IES do Brasil, em 2013, 8% são Universidades e detêm mais de 53%
dos alunos, sendo, portanto, grandes instituições. Por outro lado, as Faculdades
têm uma participação superior a 84%, e atendem 29% dos alunos.
Fonte: Censo da Educação Superior 2013 – INEP (atualizado em 07/05/2015).
Faculdades Universidades
Centros Universitários
Ifs e Cefets
(PNE) – Lei 10.172/2001
(PNE) 2014 - 2024
Art. 4º: A União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do PNE.
Diretriz do PNE para a regulação do sistema: “planejar a expansão com qualidade”.
Visão: “nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior”.
Meta 12: “Elevar, de forma qualificada, a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos”. Meta 13: “Elevar, de forma consistente e duradoura, a qualidade da educação superior, pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo 35% doutores”. Meta 14: “Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a alcançar a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores”.
Atendimento às metas do Plano Nacional de
Educação (PNE 2014-2024) Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior (...).
Estratégias:
13.1) aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, de que trata a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, fortalecendo ações de avaliação, regulação e supervisão;
13.2) ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, de modo a ampliar o quantitativo de estudantes e de áreas avaliadas no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação; (...)
SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Lei 10.861/2004)
Estudantes
Cursos
IES
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES - Lei.
10861/2004
Objetivos
• Melhorar a qualidade da
educação superior, orientar a
expansão da oferta.
• Identificar mérito e valor das
instituições, áreas, cursos e
programas , nas dimensões de
ensino, pesquisa, extensão,
gestão e formação
• Promover a responsabilidade
social das IES, respeitando a
identidade institucional e a
autonomia.
O Sinaes envolve a participação de toda a
comunidade educativa, sob a gestão do INEP, com
diretrizes e instrumentos aprovados pela CONAES.
Promove o processo de avaliação da qualidade:
– IES – autoavaliação e avaliação institucional
(comissões in loco) para fins de credenciamento
e recredenciamento. Atribui o Conceito
Institucional (CI)
– Cursos de graduação – avaliação dos cursos de
graduação (comissões in loco) para fins de
autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento. Atribui o Conceito de Curso
(CC).
– Estudantes – avaliação de desempenho dos
estudantes – Conceito ENADE
Princípios Fundamentais do SINAES
Responsabilidade Social
Reconhecimento da Diversidade do
Sistema
Respeito às Autonomia,
Identidade, Missão e a História
Conjunto integrado de Indicadores de
Qualidade
Caráter Público dos
Procedimentos e Resultados
Participação de todos Atores
Continuidade do Processo Avaliativo
Dez Anos da Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Tem como objetivo aferir a qualidade da educação superior brasileira.
Atos autorizativos de funcionamento IES e cursos
REGULAÇÃO
Zelar pela qualidade da oferta
SUPERVISÃO
Promoção da qualidade
AVALIAÇÃO
• aprendizagem/ diagnóstico/ ações
Formativa
• prática evolutiva/ sistêmica/ integrada
Processual
• produz autoconhecimento, construção e reconstrução para uma cultura de avaliação com permanente atitude de tomada de consciência sobre sua missão e finalidades acadêmica e social
Emancipatória
Concepção de Avaliação
MEC
CONAES
INEP
CTAA
SERES
CNE
CNS
CONFEA
CFA
Outros
conselhos
Instâncias de Avaliação
CONCEPÇÃO INOVADORA DO INSTRUMENTO
Importância do Relato Institucional compromete a IES na sua Autoavaliação, reforçando as ações da CPA e o planejamento e
execução das ações propostas no PDI.
Processos de Autoavaliação como subsidio para tomada de decisão da gestão institucional.
Inclusão de indicadores novos como indutores:
Internacionalização (indicador 2.7)
Egressos ( indicadores 3.11 e 3.12)
Inovação tecnológica e propriedade intelectual (indicador 3.13)
Concepção do Instrumento
• Busca atender à diversidade do sistema de educação superior e respeitar a identidade das instituições que o compõem. Considera, assim, as especificidades das diferentes organizações acadêmicas, a partir do foco conferido ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e aos processos de avaliação institucional (interna e externa).
Novo Instrumento de Avaliação Institucional
Relato Institucional
• as informações, que subsidiam as melhorias na Instituição, originadas a partir dos relatórios de avaliação interna e externa, no âmbito da autoavaliação, e das demais avaliações externas representadas nas diversas ações institucionais decorrentes devem constar neste documento.
CPA e Novo Instrumento de Avaliação Institucional
Indicadores de avaliação - CPA
1.1 Evolução institucional a partir dos processos de planejamento e avaliação institucional
Indicadores de avaliação - CPA 1.2 Projeto/processo de autoavaliação institucional
Indicadores de avaliação - CPA 1.3 Autoavaliação institucional : participação da comunidade acadêmica
Indicadores de avaliação - CPA 1.4 Autoavaliação institucional e avaliações externas: análise e divulgação dos resultados
Indicadores de avaliação - CPA 1.5 Elaboração do relatório de autoavaliação
Indicadores de avaliação - CPA 5.6 Infraestrutura para a CPA
Como foi o processo de construção do plano de autoavaliação no contexto do SINAES?
Quais as dimensões avaliadas?
Quais os instrumentos utilizados nas diferentes dimensões?
Como ocorre a participação do corpo social nas diferentes avaliações?
Como são divulgados os resultados?
Como são utilizados os resultados da autoavaliação no planejamento da IES?
Como a CPA promove a articulação da autoavaliação com a avaliação externa?
Aspectos a serem destacados Avaliação in loco
Autorização de Cursos
Reconhecimentos de Cursos
Renovação de Reconhecimento de Cursos
Instrumento Matricial
Avaliação dos cursos será realizada analisando 3 dimensões e terá como resultado o Conceito de Curso - CC
Organização Didático-
Pedagógica
Como?
Perfil do Corpo
Docente
Quem?
Instalações físicas
Onde?
O Conceito do Curso (CC) é calculado pelo sistema e-MEC,
com base em uma média aritmética ponderada dos
conceitos das dimensões e será arredondado
automaticamente.
Sempre que a comissão de avaliadores optar por não
avaliar um indicador através do critério do NSA, o sistema
recalculará o conceito da Dimensão desconsiderando este
indicador não avaliado
CONC. DESCRIÇÃO
1 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito NÃO EXISTENTE
2 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito INSUFICIENTE
3 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito SUFICIENTE
4 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito MUITO BOM/MUITO BEM
5 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito EXCELENTE
Escala de Conceitos
Pesos por Dimensão
DIMENSÕES ATOS REGULATÓRIOS - CURSOS / PESO
Autorização Reconhecimento e RR
Organização Didático - Pedagógica
30 40
Corpo Docente 30 30
Infraestrutura 40 30
PPC
DCNs
Instrumento de Avaliação
Formulário Eletrônico
PDI
Avaliador in loco
SEDE • A SEDE será avaliada sempre em primeiro lugar
• Todas as dimensões
Polo
• Alguns indicadores Dimensões 1 e 3
Polo
• Alguns indicadores Dimensões 1 e 3
Polo
• Alguns indicadores Dimensões 1 e 3
A Dimensão 2 – Corpo docente virá da SEDE
Fluxo da Avaliação de Cursos na Modalidade EaD
Usos da Avaliação ... Subsidio para as políticas de educação
IES PÚBLICAS
• Programa de Reestruturação das Universidades (REUNI)
• Parágrafo 2º do artigo 4º do Decreto 7.233 de 19 de julho de 2010 - Estabelece parâmetros para a matriz de OCC
• Os parâmetros a serem definidos pela comissão paritária MEC/Andifes levarão em consideração entre outros critérios,
• VI - Os resultados da avaliação pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
IES PRIVADAS
• Programa Universidade para Todos (PROUNI)
• Financiamento Estudantil na Educação Superior (FIES)
• Programa Nacional de Educação Tecnológica(PRONATEC)
• Outros...
QUALIDADE
A Educação Superior é um bem público.
Os critérios de qualidade devem refletir os propósitos da Educação Superior e fomentar a inovação e a diversidade.
A garantia da qualidade é um meio, não um fim para o desenvolvimento da Educação Superior.
O NOVO INSTRUMENTO DE
AVALIAÇÃO DE CURSOS
(MAIO/2015)
CONTEXTUALIZAÇÃO
• Necessidade de revisão de alguns indicadores com base em avaliações já realizadas, relato dos avaliadores e demandas de diversas áreas de conhecimento;
• Atualização temática;
• Aproximação da Avaliação institucional interna com os cursos.
DAS ALTERAÇÕES
• SEÇÃO “INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO”: detalhamento de informações para Contextualização da IES e do Curso, assim como na Síntese Preliminar.
• SEÇÃO “INFORMAÇÕES”: acrescimo de elementos referentes aos CSTs e enfoque na autoavaliação.
Nota Técnica DAES nº 8/2015
Nota Técnica DAES nº 8/2015
Nota Técnica DAES nº 8/2015
Nota Técnica DAES nº 8/2015
Nota Técnica DAES nº 8/2015
DAS ALTERAÇÕES (Cont.)
• DIMENSÕES E INDICADORES – ALTERAÇÕES GERAIS: – Inclusão como Fontes de Consulta Relatório CPA,
Políticas Institucionais e Catálogo Nacional dos CSTs;
– Justificativa da decisão conceitual em cada indicador;
– Apresentação da observação sobre obrigatoriedade/exclusividade, seguida do NSA.
DAS ALTERAÇÕES (Cont.)
• DIMENSÃO 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA:
– Relação entre critérios de análise e requisitos legais de acessibilidade nos indicadores:
• 1.5 – Estrutura Curricular;
• 1.6 – Conteúdos Curriculares;
• 1.7 – Metodologia;
• 1.14 – Apoio ao Discente;
• 1.17 – Tecnologias de Informação e Comunicação;
• 1.18 – Material Didático Institucional
DAS ALTERAÇÕES (Cont.)
• DIMENSÃO 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA:
– Foram inseridos indicadores sobre Estágio Curricular Supervisionado
• 1.9 - relação com a rede de escolas de Educação Básica
• 1.10 – relação entre licenciandos, docentes e supervisores da rede de escolas de Educação Básica
• 1.11 – relação teoria e prática
DAS ALTERAÇÕES (Cont.)
• DIMENSÃO 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA:
– Alterações da área da saúde
• Desmembração de um indicador em dois: – 1.23 - relação aluno/docente ou preceptor não professor do curso
– 1.24 - relação aluno/usuário
• Novos indicadores – 1.26 - atividades práticas de ensino para as áreas da saúde
– 1.27 – atividades práticas de ensino para as licenciaturas
• O campo relativo ao Relato Global da dimensão foi excluído, pois cada indicador é justificado.
DAS ALTERAÇÕES (Cont.)
• DIMENSÃO 2: CORPO DOCENTE E TUTORIAL
– 2.3 – Experiência do coordenador dos cursos a distancia foi excluído – contemplado na contextualização
– 2.12 – relação entre o nº de docentes e o nº de vagas
– 2.20 – núcleo de apoio pedagógico e experiência docente ( para todos os cursos da área da saúde)
– Novos indicadores
• 2.18 – responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica
• 2.19 – responsabilidade docente pela supervisão da assistência odontológica
DAS ALTERAÇÕES (Cont.)
• DIMENSÃO 3: INFRAESTRUTURA
– OBRIGATORIEDADE AMPLIADA
• 3.9 – laboratórios didáticos especializados (qualidade, quantidade, serviços)
• 3.11 – farmácia universitária para os cursos de Farmácia; Hospital Veterinário e Fazenda Escola para os cursos de Medicina Veterinária e Fazenda Escola para os cursos de Agronomia e Zootecnia (DCN)
• 3.15 – unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial - ampliado para todos os cursos da saúde
DAS ALTERAÇÕES (Cont.)
• DIMENSÃO 3: INFRAESTRUTURA
– OBRIGATORIEDADE AMPLIADA
– NOVO INDICADOR
• 3.22 – Comitê de Ética na Utilização de Animais (CEUA)
DAS ALTERAÇÕES (Cont.)
REFLEXÕES IMPORTANTES
• Sistema de avaliação verificado e aferido de forma integrada por diferentes atores (gestores, professores, alunos, avaliadores e sociedade civil);
• Ferramenta para orientação da gestão pública;
• Qualidade acadêmica com critérios e indicadores para a formação de profissionais;
• Criação e regulamentação da qualidade da educação superior;
• Avaliação como uma política de Estado e não de governo;
• Processos realizados por meio de sistema eletrônico desenvolvido para dar credibilidade, tecnologia, transparência e agilidade.
SORRIA! VOCÊ ESTÁ SENDO OBSERVADO!
A comunidade acadêmica deve entender a avaliação
institucional como uma estratégia de aprendizagem e
permanente construção da qualidade.
