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Instrumentos Financeiros e Derivativos
Investimentos Temporários
Aplicações da Lei 11.638/07, da MP449/08 e do CPC 14
Prof. Dr. Fernando Caio GaldiFucape Business School
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Instrumentos Financeiros
Não derivativosCDBs, títulos do governo, debêntures, ações,
quotas, notas promissórias, etc.
DerivativosContratos futuros, contratos a termo, opções,
swaps, caps, floors, etc.
Prof. Dr. Fernando Galdi
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Instrumentos Financeiros
Grande número de operações no dia-a-dia
das empresas
Alta velocidade de realização
Podem ser bastante complexos
Demandam alto controle
Prof. Dr. Fernando Galdi
Padrão Contábil Global
GAAP
Global
Aumenta a
Transparência e a
Comparabilidade
Facilita a geração de informações financeiras
Redução do Custo de Capital
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Lei 11.638/07 e MP 449/08
Quatro grandes pilares:
Alterações imediatas na contabilidade brasileira;
Poderes ao CPC;
Segregação da contabilidade societária da fiscal;
Elaboração de demonstrações contábeis (auditadas)
para companhias de grande porte.
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Investimentos Temporários
Lei 6.404/76 Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte
modo:
I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos
realizáveis no curso do exercício social subseqüente e
as aplicações de recursos em despesas do exercício
seguinte;
III - em investimentos: as participações permanentes em
outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não
classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à
manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
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Investimentos Temporários Lei 6.404/76
Critérios de Avaliação do Ativo
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores
mobiliários não classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor...;
III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250 (coligadas e controladas), pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor...;
IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;
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Investimentos Temporários Lei 11.638/07 alterada pela MP449/08
Critérios de Avaliação do Ativo
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive
derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados
no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações
destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão,
atualizado conforme disposições legais ou contratuais,
ajustado ao valor provável de realização, quando este for
inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos
de crédito;
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Valor justo vs. Valor de mercado
A MP 449 corrigiu a redação (conceito) da Lei
11.638/07
Valor de mercado foi alterado para valor
justo
Principal Diferença:
Filosofia de Mensuração
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Valor justo – Lei 11.638/07
Dos instrumentos financeiros, o valor que pode se
obter em um mercado ativo, decorrente de transação
não compulsória realizada entre partes independentes;
e, na ausência de um mercado ativo para um
determinado instrumento financeiro:1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de
outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;
2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos
financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou
3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de
precificação de instrumentos financeiros.
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Valor justo – CPC 14
É o montante pelo qual um ativo
poderia ser trocado, ou um passivo
liquidado, entre partes independentes
com conhecimento do negócio e
interesse em realizá-lo, em uma
transação em que não há favorecidos.
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Instrumentos Financeiros – CPC 14
Ativo Financeiro É qualquer ativo que é:
a) dinheiro/caixa
b) um título patrimonial (equity) de outra entidade
c) um direito contratual:
i) de receber caixa ou outro ativo financeiro deoutra entidade
ii) de trocar ativos financeiros ou passivosfinanceiros com outra entidade sobcondições que são potencialmentefavoráveis à entidade
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Passivo Financeiro É qualquer passivo que é:
a) obrigação contratual de:
i) de entregar caixa ou outro ativo financeiropara outra entidade; ou
ii) de trocar ativos financeiros ou passivosfinanceiros com outra entidade sobcondições que são potencialmentedesfavoráveis
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Instrumentos Financeiros – CPC 14
Derivativo É um instrumento financeiro ou outro contrato
com todas as seguintes características:
a) seu valor se altera em resposta às mudanças de uma taxa dejuros especificada, do preço de um instrumento financeiro, dopreço de commodities, de taxas de câmbio, de um índice depreços ou taxas, de rating de crédito ou índice de crédito, ououtras variáveis, selecionadas no caso de variáveis nãofinanceiras não relacionadas a uma parte do contrato
b) não requer investimento inicial líquido ou requer uminvestimento inicial líquido que é menor do que serianecessário no caso de outros contratos com respostassimilares às mudanças nos fatores de mercado; e
c) será liquidado em data futura.
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Instrumentos Financeiros – CPC 14
Categorias Tipos de Classificação:
- Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado
ao valor justo por meio do resultado (VJPR)
- Investimento Mantido até o Vencimento (MAV)
- Empréstimos e Recebíveis (E&R)
- Ativo financeiro disponível para venda (DPV)
- Passivos financeiros não mensurados ao valor
justo (Custo Amortizado)
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Instrumentos Financeiros – CPC 14
Exemplo – Qual a classificação?
(a) Contas a receber que não é mantido para negociação.
(b) Investimento em um título patrimonial cotado em um mercado ativo e
que não é mantido para negociação.
(c) Investimento em um título patrimonial que não é mantido para
negociação, não é cotado em um mercado ativo e seu fair value não é
confiavelmente mensurável.
(d) Um título de dívida adquirido que não é cotado em um mercado ativo
e não é mantido para negociação.
Classificações dos Ativos Financeiros
Mensuração Inicial Na realização da transação:
Valor Justo
Para itens VJPR os custos de
transação são imediatamente
reconhecidos como despesa.
Para outras categorias: Valor justo +
custos de transação.
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Instrumentos Financeiros – CPC 14
Mensuração Inicial No caso de contas a receber/pagar decorrentes de
vendas a prazo de produtos,mercadorias ou
serviços que sejam classificadas dentro do grupo de
E&R, pode-se reconhecer o ativo/passivo financeiro
pelo seu valor nominal, desde que a diferença para
o seu valor justo não seja material.
Nestes casos não há mensuração subsequente.
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Instrumentos Financeiros – CPC 14
Mensuração Inicial
Exemplo:
- Empresa X compra 100 ações por $124/ação. Há o
pagamento de $100 de corretagens e
emolumentos.
Se a empresa X classifica as ações como VJPR:
D – Ativos Financeiros classificados
como VJPR 12.400
D – Despesas com corretagem e
emolumentos 100
C – Caixa 12.500
Mensuração Inicial
Exemplo:
- Empresa X compra 100 ações por $124/ação. Há o
pagamento de $100 de corretagens e
emolumentos.
Se a empresa X classifica as ações como DPV:
D – Ativos Financeiros classificados
como DPV 12.500
C – Caixa 12.500
Mensuração Inicial
Exemplo:
- Empresa A emite um commercial paper e capta
$17.100. Os custos de colocação do papel (banco
de investimento, advogados e auditores) são de
$300.
Se a empresa A classifica o commercial paper
como VJPR:
D – Caixa 16.800
D – Custos de colocação 300
C – Commercial Paper 17.100
Mensuração Inicial
Exemplo:
- Empresa A emite um bond e capta $18.100. Os
custos de colocação do papel (banco de
investimento, advogados e auditores) são de
$500.
Se a empresa A classifica o bond como custo
amortizado:
D – Caixa 17.600
C – Bonds 17.600
Mensuração Subsequente
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Instrumento Mensuração Mudanças no Valor Justo
DRE
Não considerada(ao menos qdo há impairment)
DRE
DRE
MAVCusto Amortizado
(TJE)Não considerada
(ao menos qdo há impairment)
Custo Amortizado
(TJE)E&R
DPV Valor justo
Ativos Financeiros @ VJPR Valor justo
Derivativos Valor justo
Passivos Financeiros @ VJPR ou designados como tal
Valor justo
Outros Passivos Não relevanteCusto Amortizado
PL(ao menos qdo há impairment)
Instrumentos Financeiros – CPC 14
Mensuração Subseqüente
Custo Amortizado - Exemplo
A empresa Y emite o seguinte bond no início de
20X5:
Principal = $ 100.000
Cupom = 5,5% ao ano
Custos de Colocação = $900
Valor Captado = $ 95.000
Prazo de Vencimento = 5 anos
Pagamentos anuais + Principal ao Final
Qual a contabilização se a empresa o classifica
como passivo financeiro mensurado pelo
custo amortizado?
Custo Amortizado - Exemplo
Principal 100.000
Cupom ao ano 5,5%
Valor Captado 95.000
(-) Custo de Colocação (900)
=Valor Líquido Captado 94.100
Pagamentos de Cupom 5.500
Número de Pagamentos 5
Taxa Efetiva ao ano 6,94%
Mensuração Subseqüente
Custo Amortizado - Exemplo
(A) (B) (C) = 6,94% X (A) (D) = (C) - (B) (E) = (A) + (D)
Início do Período Pagamento de Juros Taxa Efetiva Variação da Fim do Período
Custo Amortizado 5,5% de Cupom Despesa Financeira Dívida (Principal) Custo Amortizado
20X5 94.100 5.500 6.527 1.027 95.127
20X6 95.127 5.500 6.599 1.099 96.226
20X7 96.226 5.500 6.675 1.175 97.400
20X8 97.400 5.500 6.756 1.256 98.657
20X9 98.657 105.500 6.843 (98.657) 0
Ano
Mensuração Subseqüente
Custo Amortizado - Exemplo
Na emissão da dívida:
D – Caixa 94.100
C – Bonds 94.100
No final de 20X5:
D – Despesa Financeira 6.527
C – Caixa 5.500
C – Bonds 1.027
Mensuração Subseqüente
Custo Amortizado - Exemplo
No final de 20X6:
D – Despesa Financeira 6.599
C – Caixa 5.500
C – Bonds 1.099
No final de 20X7:
D – Despesa Financeira 6.675
C – Caixa 5.500
C – Bonds 1.175
Mensuração Subseqüente
Custo Amortizado - Exemplo
No final de 20X8:
D – Despesa Financeira 6.756
C – Caixa 5.500
C – Bonds 1.256
No final de 20X9:
D – Despesa Financeira 6.843
D – Bonds 98.657
C – Caixa 105.500
Mensuração Subseqüente