Universidade Federal de PernambucoCentro de Ciências da Saúde

Departamento de NutriçãoLaboratório de Nutrição em Saúde Pública

Laboratório de Nutrição em Saúde PúblicaCentro Colaborador em Alimentação e Nutrição – NE I

Interfaces da fortificação caseira nas çatuais políticas nacionais de

n trição e nos programas de saúdenutrição e nos programas de saúde materno-infantilmaterno infantil

Workshop sobre Estratégia de Fortificação Caseira no BrasilCoordenação Geral de Alimentação e Nutrição

Departamento de Atenção BásicaMinistério da Saúde - Brasil

UNICEF/OMSBrasília, 29 e 30 setembro de 2011

Pedro Israel Cabral de Lira

POLÍTICA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PNAN – 1999/2010

POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde 1999/2000Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde – 1999/2000

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição integra a Política

Nacional de Saúde inserindo se ao mesmo tempo no contexto daNacional de Saúde, inserindo-se, ao mesmo tempo, no contexto da

Segurança Alimentar e Nutricional e compondo, portanto, o conjunto das

líti d lt d à ti ã d di it h i lpolíticas de governo voltadas à concretização do direito humano universal

à alimentação e nutrição adequadas .

PROPÓSITO

Garantir a qualidade dos alimentos colocados para consumo no País;

Promover práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos

distúrbios nutricionais;

Estimular as ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos.

POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde 1999/2000Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde – 1999/2000

Diretrizes Programáticas da PNAN 

Direito Humano à Alimentação e a Segurança Alimentar e NutricionalDireito Humano à Alimentação e a Segurança Alimentar e Nutricional

1. Estímulo a ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos.1. Estímulo a ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos.

2. Garantia da segurança e qualidade dos alimentos.

3. Monitoramento da situação alimentar e nutricional.

4 P ã d á i li il d id dá i4. Promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.

5. Prevenção e controle dos distúrbios e doenças nutricionais.

6. Promoção do desenvolvimento de linhas de investigação.

7. Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos em saúde e nutrição.

POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ‐ PNANSecretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde 1999/2000Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde – 1999/2000

INTRODUÇÃO

No tocante à deficiência de ferro, ressalta‐se a anemia como problema

nutricional de maior magnitude no País, acometendo sobretudonutricional de maior magnitude no País, acometendo sobretudo

mulheres no período fértil e crianças menores de dois anos de idade.

Estima‐se que, de cada dez gestantes que fazem o pré‐natal, três são

ê i d b i ã t i 50% ianêmicas, sendo bem maior a proporção entre crianças: 50% ou mais.

ARRUDA, B.K.G. – Saúde e Nutrição – Os grandes desafios. Rev. IMIP, vol. 09, n.º 01, 1995

Carência de Ferro e Anemia - Fome Oculta: bl d S úd Públi ?um problema de Saúde Pública ?

Das carências minerais, a mais generalizada e patente é a carênciade ferro manifestando se sob a forma de anemia alimentarde ferro, manifestando-se sob a forma de anemia alimentar.

Anemia que faz dos brejeiros (zona da mata açucareira) uns tipospálidos, chamados pejorativamente de amarelos pelos habitantes deoutras zonas, principalmente pelos sertanejos (zona semiárida) de

i i lhsangue mais rico, com melhores cores na cara;

e que constitui um verdadeiro característico antropológico dessaq p ggente, com uma pobreza de hemoglobina por falta de ferro e comseu sangue já ralo, espoliado pela verminose e pelo paludismo, quesão endêmicos nessa região.

Capítulo III – Área do Nordeste Açucareirop ç

Josué de Castro. Geografia da Fome, 1946

Política Nacional de Alimentação e Nutrição -2010

- PNAN 10 anos -

TRÊS  DESAFIOS:

1. Epidemiológico, relacionado à obesidade, doenças crônicas e

carências nutricionais;

2. Medidas regulatórias necessárias;

3 Controle social3. Controle social.

Para tanto, são importantes: a oferta de alimentos saudáveis e, p

diversificados, a redução da distância de acesso a frutas, legumes

e erd ras ma política de preços mais ra oá el monitoramentoe verduras, uma política de preços mais razoável, monitoramento

nutricional nas escolas e a universalização da suplementação de

ferro.

Deficiência de Ferro e AnemiaDeficiência de Ferro e Anemia- Evidências -

Prevalência de Anemia em crianças <5 anosB il 1997 2008

Estudos No estudos Amostra Prevalência

Brasil, 1997-2008

Estudos No. estudos Amostra(n)

Prevalência(%)

Base Populacional 9 6.199 40,1

Escolas/Creches 8 2 740 52 0Escolas/Creches 8 2.740 52,0

Área de iniquidades 6 1.131 66,5

Serviços de Saúde 12 10.789 60,2

Povos Indígenas/2008 1 5.522 51,3

Brasil – PNDS/2006 1 3.455 20,9Brasil PNDS/2006 1 3.455 20,9

Fonte: Viera & Ferreira, 2010

Prevalência de Anemia em Crianças Anemia em Crianças de 6 a 23 meses 6 a 23 meses Brasil, 1997 - 2005

7963

9 Estados NE, 2000 (12m)

Pernambuco, 1997 (6-24m)

,

6066

65

C t O t 2000 (6 12 )

Nordeste, 2000 (6-12m)

Norte, 2000 (6-12m)

6070

60

Sul, 2000 (6-12m)

Sudeste, 2000 (6-12m)

Centro-Oeste, 2000 (6-12m) 65%

7765

60

C PE 2003 6 24 )

Viçosa MG, 2001 (6-24m)

Fortaleza, CE, 2000 (6-24m)

7550

77

1 Munic. Acre,2005 (6-24m)

2 Mun.Urb. Acre, 2003 (6-24m)

Caruaru-PE, 2003 6-24m)

3570

66

P l t S l U b 2004 (6 24 )

4 Munc. SE, 2005 (6-12m)

2 Munic. NE, 2005 (6-12m)

2435

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Brasil, PNDS-2006 (6-24m)

Pelotas-Sul Urbano-2004 (6-24m)

%%

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Fonte: Lira PIC & Ferreira, LOC. In: Epidemiologia Nutricional, 2007

Anemia: um problema de Saúde Pública ?Anemia: um problema de Saúde Pública ?

Anemia (<11g/dL) em Crianças. Brasil,  PNDS‐2006

10,4%

6 a 23 meses 24,1%

24 a 59 meses 19,5%10,4%

25,5%

Total (6 a 59 meses) 20,9%

11,0%

25,5%

População Censo/2010PNDS 2006

22,6%0 a 23 meses 5.408.453

24 a 59 meses 8.388.706

PNDS-2006

Total  (<59meses) 13.796.159

21,5%

Fonte: PNDS‐2006, CEBRAP/MS

Deficiência de Ferro(Micronutrientes)

Universalização da Fortificação Caseira com Ferro + Vitaminas e Minerais

População Censo ‐ 20100 230 a 23 meses 5.408.45324 a 59 meses 8 388 70624 a 59 meses 8.388.706Total (<59 meses) 13 796 159Total  (<59 meses) 13.796.159

MEDIDAS DE INTERVENÇÃO

PROGRAMAS DE SAÚDEPROGRAMAS DE SAÚDE

MATERNO INFANTILMATERNO-INFANTIL

Programas de Saúde Materno-InfantilProgramas de Saúde Materno Infantil

Ministério da Saúde: PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011

Rede Cegonha de Atenção a Saúde - SUSg ç

Art. 1° - Estratégia Rede Cegonha visa assegurar:g g g

1. MULHERES: direito ao planejamento reprodutivo,p j patenção humanizada à gravidez, parto e puerpério.

2. CRIANÇAS: direito ao nascimento seguro,crescimento e desenvolvimento saudáveis.

P i id d d i l t ã R iõ d A ô i L lPrioridade de implantação nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste e nas Regiões Metropolitanas: 68,5% população brasileira

Objetivos da Estratégia Rede CegonhaObjetivos da Estratégia Rede Cegonha

I - Fomentar a implementação de novo modelo de

atenção à saúde da mulher e à saúde da criança

com foco na atenção ao parto ao nascimento aocom foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao

crescimento e ao desenvolvimento da criança de

0 aos 24 meses;

II - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para

que esta garanta acesso acolhimento e resolutividade;que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade;

III - Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no

componente neonatal.

Diretrizes GeraisDiretrizes Gerais

Diretrizes Gerais

1 A lhi t l ifi ã d i li ã d lh i d1. Acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da

qualidade do Pré-natal – Hemograma: 2 exames p/todas as gestantes

2. Vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro

3 Boas práticas e segurança na atenção ao Parto e Nascimento3. Boas práticas e segurança na atenção ao Parto e Nascimento

4. Atenção à saúde das Crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividaderesolutividade.

- Promover aleitamento materno;

- Garantir acompanhamento da criança na atenção básica;- Garantir acompanhamento da criança na atenção básica;

- Garantir atendimento especializado para casos de maior risco; busca ativa

d f lt b t d d i i ti à idos faltosos, sobretudo de maior risco; garantir acesso às vacinas

disponíveis no SUS.

MEDIDAS DE INTERVENÇÃO

Estratégias para a Redução daEstratégias para a Redução da Deficiência de Ferro/Anemia e outras

Carências de MicronutrientesCarências de Micronutrientes

Prevenção Prevenção SecundáriaSecundária

Prevenção Prevenção PrimáriaPrimária

Prevenção Prevenção TerciáriaTerciáriaSecundáriaSecundáriaPrimáriaPrimária TerciáriaTerciária

DiagnósticoDiagnóstico

-- Educação Nutricional Educação Nutricional

-- Suplementação Suplementação Medicamentosa Medicamentosa e e

Tratamento ClínicoTratamento Clínico ReabilitaçãoReabilitaçãoMedicamentosa Medicamentosa

-- Fortificação de Fortificação de Alimentos Básicos Alimentos Básicos

•• Saneamento BásicoSaneamento BásicoCGAN/DAB/MS

Educação NutricionalEducação Nutricional

ALIMENTAÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDAALIMENTAÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDAALIMENTAÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDAALIMENTAÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDAOMS OMS -- MS/BRASILMS/BRASIL

O que é ENPACS ?O que é ENPACS ?

Política Nacional de Atenção BásicaPolítica Nacional de Atenção BásicaPolítica Nacional de Promoção da Saúde Política Nacional de Promoção da Saúde 

Política Nacional de Alimentação e NutriçãoPolítica Nacional de Alimentação e Nutrição

É uma estratégia necessária para fortalecer as É uma estratégia necessária para fortalecer as

ações de apoio e promoção da alimentação ações de apoio e promoção da alimentação

ÚÚsaudável no Sistema Único de Saúdesaudável no Sistema Único de Saúde

CGAN/DAB/MS

Objetivo?Objetivo?

• Incentivar a orientação alimentar como atividade de

rotina nos serviços de saúde

• Contemplar a formação de hábitos alimentares

dá i d d i fâ i i t d ã dsaudáveis desde a infância, com a introdução da

alimentação complementar em tempo oportuno e deç p p p

qualidade

• Respeitar a identidade cultural e alimentar das diversas

regiões brasileirasCGAN/DAB/MS

Por que é importante?q p

• Os dados de Amamentação estão distantes das metas preconizadas pela OMS e MS.

• É preocupante o consumo de alimentos não saudáveis em crianças pequenas.• Introdução precoce de alimentos;• Alto percentual de consumo de alimentos não saudáveis

(bolachas biscoitos refrigerantes salgadinhos doces etc )(bolachas, biscoitos, refrigerantes, salgadinhos, doces etc.)

F ã d hábit li t

CGAN/DAB/MS

Formação de hábitos alimentares saudáveis nos primeiros anos de vida

Duração mediana do Aleitamento Materno Exclusivo, entre lactentes (< 24 meses), segundo situação do domicílio, Regiões do País.

MacrorregiãoMacrorregião Aleitamento Materno ExclusivoAleitamento Materno Exclusivo

( ), g ç , gBrasil, PNDS/MS - 2006

ggMediana (meses)Mediana (meses)

Norte 2,14

Nordeste 2,23

Sudeste 1 97 (↓ 60 dias)Sudeste 1,97 (↓ 60 dias)

Sul 2,50

Centro-Oeste 2,46 (↑ 75 dias)

Urbano 2,17Rural 2,07

Brasil (n=1.096)Brasil (n=1.096) 2,17 (66 dias) ( )( ) ( )

Capitais Brasil: AME < 6 MESES

Fonte: PNDS-2006, CEBRAP/MSII PNAM – 2008, MS

1999 = 23 dias → 2008 = 54 dias

LOGÍSTICALOGÍSTICA

Monitoramento SISVAN e Sistema de Monitoramento da Implementação daMonitoramento SISVAN e Sistema de Monitoramento da Implementação da ENPACS 

Oficinas Regionais e municipais de

Oficinas de trabalho (Rodas de conversa) 

Oficina Estadual de Formação de tutores

municipais de formação de tutores nas Unidades Básicas 

de Saúde

f d b lhFormação de tutores

Oficinas de trabalho (Rodas de conversa) nas Unidades Básicas 

de Saúdede Saúde

CGAN/DAB/MS

Núcleos de Apoio ao Saúde das Família -NASFNASF

Estratégia Saúde da Família - ESF

20 Oficinas nos Estados para

ESFESF

ESF

Estados para profissionais de 

NASFESF 1 profissional 

de NASF

ESF

ESF

25 Profissionais de NASF formados como tutores

ESF

ESFESF

formados como tutores em cada oficina

1 profissional de NASF

ESF

ESFESF

ESF ESF

1 profissional de NASF

ESF

ESF

1 profissional de NASF ESF

ESFESF

ESF

ESF

ESFESF

CGAN/DAB/MS

Materiais ‐ ENPACS

CGAN/DAB/MS

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição ‐ç ç çCGAN/MS: 

Programa Nacional de Suplementação dePrograma Nacional de Suplementação de Vitamina A (Vitamina A Mais)

http://nutricao.saude.gov.br/vita.php

CGAN/DAB/MS

Prevalência de Hipovitaminose A em crianças de 6 59 d iã PNDS 20066 a 59 meses segundo região - PNDS, 2006.

Brasil: 17,4%

Norte

10,7%

Total  =  2.400.532 crianças

Nordeste19,0%

Centro‐Oeste

11,8%

SudesteSudeste21,6%

SulLeve

9,9% Moderada

Grave

CGAN/DAB/MS

Prevalência de Hipovitaminose A (Retinol <70Prevalência de Hipovitaminose A (Retinol <70μμmolmol/L)/L)m Crianças < 5 anos Brasil 1997m Crianças < 5 anos Brasil 1997 20062006m Crianças < 5 anos . Brasil, 1997m Crianças < 5 anos . Brasil, 1997--20062006

18,8Pernambuco - 1997

32,1Sergipe - 1998

25 5

29

PE-Zona da Mata - 2005

Minas Gerais - 1999

15,9

25,5

PB-Semiárido - 2005

PE-Zona da Mata - 2005

18 9%

15,4

,

Teresina - 2006

18,9%

0 10 20 30 40

McAuliffe et al, 1992; Diniz AS, 1992; II PESN‐97, 1998; Andrade SLLS, 2000;  Batista Filho & Lira, 2005

Prevalência de Hipovitaminose A em Criançasde 6 a 59 meses– Pernambuco, 1997/2006

30 199725,8

25

30 19972006

20,919,3

17,416,915 6

20

13

,,15,6

1215 ModeradaModerada

5

10

0

5

%PE RMR I.Urbano I.Rural %

bbPernambuco, 2006= 124.800 crianças Pernambuco, 2006= 124.800 crianças

II PESN‐1997; III PESN‐2006; 

Evolução da cobertura de suplementação de Vitamina A Brasil 2005 2006 2007 e 2008 Cgpan/DAB/MSBrasil - 2005, 2006, 2007 e 2008. Cgpan/DAB/MS

Coordenação da Política de Alimentação e Nutrição – CPAN/DAB/MSCoordenação da Política de Alimentação e Nutrição – CPAN/DAB/MS

Estratégia Brasileira – CGAN/MS

D fi iê i d F A iDeficiência de Ferro e Anemia

Orientação Nutricional* → ENPACS – A. M. Exclusivo até 6 meses↑ Consumo de alimentos → Minerais e ↑

Vitaminas

Suplementação de Ferro*Suplementação de Ferro

- Crianças de 6 – 18 meses → 25mg Fe/semanal até completar 18meses

- Suplementação na gravidez → 60mg Fe e 5mg AF/dia → 20ª. Semana

- Mulheres pós-parto/aborto → 60mg Fe/dia até o 3° mês

Enriquecimento dos Alimentos Básicos

- Farinhas de Milho e Trigo → 4,2mg Fe/100g farinha (30% IDR)**→ 150μg-AF /100g farinha (70% IDR)**

* Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição CGAN/MS

Brasil, 2008Brasil, 2008

Dificuldade de Operacionalização doPrograma Nacional de Suplementação de FerroPrograma Nacional de Suplementação de Ferro

CGAN/MS – cgan@gov.saude.br

Fortificação caseira universal: uma estratégia para a prevenção d d fi iê i d f ida deficiência de ferro e anemia

População Censo – Brasil, 2010

0 a 23 meses 5.408.453

24 a 59 meses 8.388.70624 a 59 meses 8.388.706

Total  (<59 meses) 13.796.159

PERSPECTIVA !2011 ‐ Discussão e elaboração do Projeto de efetividade da Fortificação Caseira no combate à deficiência de ferro çe da anemia

2012  ‐ Desenvolvimento do Estudo Multicêntrico –Norte, Nordeste e Centro‐Oeste ,

2013/2014 – Implantação e Monitoramento do Programa de  Fortificação  Caseira com vitaminas e minerais

2015 A li ã P li i d I l t ã d2015 – Avaliação Preliminar da Implantação e do Impacto do Programa de Fortificação Caseira com vitaminas e minerais 

DECISÃO POLÍTICADECISÃO POLÍTICA

Ministério da Saúde lança plano para reduzir mortes por doenças crônicas;

reduzir obesidade é meta

Gestão do Programa e ParceriasGestão do Programa e Parcerias

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN/DAB/MSAtribuições: Articulação Comunicação InformaçãoAtribuições: - Articulação, Comunicação, Informação, Mobilização;

- Monitoramento e Avaliação

Parcerias UNICEF, OPAS/OMSCAISAN (19 Ministérios)/CONSEAPastoral da CriançaSociedade Brasileira de Pediatria, Enfermagem, Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), Hematologia e Hemoterapia e Medicina de FamíliaAssociação Brasileira de Alimentação e Nutrição e Conselho Federal de Nutricionistas

OBRIGADO !OBRIGADO !

lirapic@ufpe brlirapic@ufpe.br

Ol d ( )Olinda - 1535 (476 anos)Pernambuco