Upload
trannhu
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS COMO INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS COMO AGENTES DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIAAGENTES DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
HUMBERTO COSTAHUMBERTO COSTASecretário das CidadesSecretário das Cidades
Governo de PernambucoGoverno de Pernambuco
17 de setembro – Recife / PE17 de setembro – Recife / PE
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
OS DELITOS ESPONTÂNEOS OCORREM EM ESPAÇOS PÚBLICOS FAVORÁVEIS À ESSAS OCORRÊNCIAS: ÁREAS ABANDONADAS E MAL ILUMINADAS OU COM POUCA MOVIMENTAÇÃO.
UM DETERMINADO ESPAÇO PODE ATRAIR DELINQÜENTES, FACILITAR DELITOS, IMPEDIR OU DIFICULTAR DETENÇÕES E AUMENTAR A INSEGURANÇA EM GERAL.
A VIOLÊNCIA PODE OCORRER EM DOIS TIPOS DE CENÁRIO:•ESPAÇO PÚBLICO (ROUBO E FURTOS EM RUAS, ETC.);•ESPAÇO PRIVADO: (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR).
AS ESTATÍSTICAS POUCO RELACIONAM OS ESPAÇOS URBANOS AOS CRIMES E SUA IMPORTÂNCIA PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO.
Prevenção da violência x ESPAÇO URBANOPrevenção da violência x ESPAÇO URBANO
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
Quais os IMPACTOS da VIOLÊNCIA noQuais os IMPACTOS da VIOLÊNCIA no ESPAÇO URBANO? ESPAÇO URBANO?
RESTRIÇÃO DO DIREITO AO USO DA CIDADE, ISOLANDO SEGMENTOS DA SOCIEDADE, COMO AS MULHERES, OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E CRIANÇAS, INTERFERINDO NA MOBILIDADE E NA SUA INCLUSÃO;
IMPACTO NEGATIVO NAS ATIVIDADES SÓCIO-ECONÔMICAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS URBANAS ;
INDUÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS A UM PROCESSO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO;
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
Quais as principais DIFICULDADES? Quais as principais DIFICULDADES?
FALTA DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS;
FALTA DE CONSENSO ENTRE GESTORES, PLANEJADORES E USUÁRIOS DO ESPAÇO, NO PROCESSO DE DECISÃO;
PRECONCEITOS E DÚVIDAS QUANTO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS ATRAVÉS DAS INTERVENÇÕES;
FALTA DE INDICADORES DOS IMPACTOS DAS INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS SOBRE AS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA.
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
Como ATUAR? Como ATUAR? BUSCANDO ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO, CONSIDERANDO PROCESSOS PARTICIPATIVOS, MULTIDISCIPLINARES E INTERINSTITUCIONAIS, INTEGRANDO O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL, ESPECIALISTAS E USUÁRIOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
COM O PLANEJAMENTO, O DESENHO E A GESTÃO URBANA DIRIGIDOS ÀS INTERVENÇÕES INTEGRADAS;
EMPREGANDO NÃO APENAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO, ALIADAS ÀS POLÍTICAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E CULTURAIS, MAS TAMBÉM DIRIGIDAS AOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei n° 10.257/2001- ESTATUTO DAS CIDADES Regulamenta os Artigos 182 e 183 da CF
referentes à Política Urbana
Obrigatoriedade da elaboração de PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS, estabelecendo parâmetros e diretrizes da política urbana no país, oferecendo
instrumentos inovadores de planejamento e gestão urbana e territorial, com a finalidade de garantir o direito à cidade;
MINISTÉRIO DAS CIDADES (2003) Definição de uma POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em consonância com os demais entes federativos, demais poderes do Estado (legislativo e judiciário),com a participação da
sociedade, VISANDO A COORDENAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E AÇÕES DIRIGIDOS À DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Assegurar a participação popular
na definição de diretrizes inclusivas
através de CONSELHOS DE
POLÍTICA URBANA
Conquista de entidades civis e
movimentos sociais ligados à REFORMA URBANA na luta por
um território mais justo e democrático
Os INSTRUMENTOS Os INSTRUMENTOS
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PNDU)
POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ConCidadesNACIONAL
CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
PODER PÚBLICO
GESTÃO DEMOCRÁTICA COM CONTROLE SOCIAL+ =
CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE POLÍTICA URBANA
ConCidadesESTADUAL
CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES
ConCidadesMUNICIPAL
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E REGIONAIS DAS CIDADES
HABITAÇÃO
MOBILIDADEACESSIBILIDADE
PLANEJAMENTOTERRITORIAL
SANEAMENTO AMBIENTAL
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
QUE MUNICÍPIO TEMOS?QUE MUNICÍPIO QUEREMOS?
COMO ALCANÇAREMOS A SITUAÇÃO DESEJADA?
ESPAÇOSURBANOS ACESSÍVEIS
ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO
CONSELHO DAS CIDADES
PLANO DIRETOR INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS
ACESSO À TERRA URBANIZADA
LAZER
CIDADES SAUDÁVEISE
ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SECRETARIA DAS CIDADES CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES – ConCidades/PE
-Lei 13.490, 01 de julho de 2008 -Lei 13.490, 01 de julho de 2008 -Instalação prevista para novembro de 2008, com a posse dos 71 conselheiros e suplentes eleitos -Instalação prevista para novembro de 2008, com a posse dos 71 conselheiros e suplentes eleitos
durante a 3ª Conferência Estadual das Cidades.durante a 3ª Conferência Estadual das Cidades.-Aprovação do Regimento Interno-Aprovação do Regimento Interno-Criação dos Comitês Temáticos: Habitabilidade, Saneamento Ambiental, Transito, Transporte, -Criação dos Comitês Temáticos: Habitabilidade, Saneamento Ambiental, Transito, Transporte,
Mobilidade e Acessibilidade Urbana, e Desenvolvimento TerritorialMobilidade e Acessibilidade Urbana, e Desenvolvimento Territorial
PROGRAMA MINHA CASA-Contratar e/ou Viabilizar 20.931 Habitações por meio do Programa: 8.619 -Contratar e/ou Viabilizar 20.931 Habitações por meio do Programa: 8.619 - Executadas em 2008: 6.529 UH`s prontas para serem entregues (12.312 para execução em 2009)- Executadas em 2008: 6.529 UH`s prontas para serem entregues (12.312 para execução em 2009)-Viabilizar 3.500 Moradias através do Programa Habitacional do Servidor Público Estadual – PHSPE-Viabilizar 3.500 Moradias através do Programa Habitacional do Servidor Público Estadual – PHSPE- PEH – Elaborar Projetos de Requalificação de Conjuntos Habitacionais na RMR- PEH – Elaborar Projetos de Requalificação de Conjuntos Habitacionais na RMR PROGRAMA NAVEGABILIDADE FLUVIAL- A finalidade inicial é aproveitar o potencial turístico do rio Capibaribe e um braço rio Beberibe, alémA finalidade inicial é aproveitar o potencial turístico do rio Capibaribe e um braço rio Beberibe, alémde estudar alternativas de transporte público, com integração entre as embarcações e os sistemas dede estudar alternativas de transporte público, com integração entre as embarcações e os sistemas deônibus e metrô. A intenção é trabalhar o rio de forma ampla, ou seja, considerando também aônibus e metrô. A intenção é trabalhar o rio de forma ampla, ou seja, considerando também apotencialização de suas margens através de operações urbanas.potencialização de suas margens através de operações urbanas.
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SECRETARIA DAS CIDADES PROGRAMA DE HABILITAÇÃO POPULAR GRATUITALançado em 10 de julho, pela Secretaria Estadual das Cidades, através do DETRAN-PE, é uma Lançado em 10 de julho, pela Secretaria Estadual das Cidades, através do DETRAN-PE, é uma
iniciativa pioneira no Estado para beneficiar a população de baixa renda. A iniciativa consiste no iniciativa pioneira no Estado para beneficiar a população de baixa renda. A iniciativa consiste no acesso gratuito ao processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e acesso gratuito ao processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e
mudança de Categoria (para C e D) .mudança de Categoria (para C e D) . Tem como meta para 2008 a entrega de 6.000 habilitações 6.000 habilitações (3.000 RMR e 3.000 interior do Estado)(3.000 RMR e 3.000 interior do Estado)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-Primeira experiência de Consórcio no setor de transporte de passageiros no país;-Primeira experiência de Consórcio no setor de transporte de passageiros no país;-Aperfeiçoar a gestão metropolitana do Sistema de Transportes, dividindo as responsabilidades -Aperfeiçoar a gestão metropolitana do Sistema de Transportes, dividindo as responsabilidades entre o Estado e os municípios;entre o Estado e os municípios;- Fortalecer o papel dos municípios na gestão do STPP/RMR;- Fortalecer o papel dos municípios na gestão do STPP/RMR;- Coordenar as ações entre Estado e Municípios, facilitando a obtenção de recursos financeiros Coordenar as ações entre Estado e Municípios, facilitando a obtenção de recursos financeiros para a melhoraria da qualidade e da eficiência do Sistema;para a melhoraria da qualidade e da eficiência do Sistema;- Estabelecer nova relação contratual com os operadores, através de um processo licitatório Estabelecer nova relação contratual com os operadores, através de um processo licitatório único de linhas municipais e intermunicipais.único de linhas municipais e intermunicipais.
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SECRETARIA DAS CIDADES CORREDORES INTELIGENTES DE TRANSPORTE-Implantação do Transporte Rápido por Ônibus (TRO);-Implantação do Transporte Rápido por Ônibus (TRO);-Construção de vias e faixas exclusivas e segregadas para o tráfego dos coletivos; -Construção de vias e faixas exclusivas e segregadas para o tráfego dos coletivos; Implantação de estações de embarque/desembarque modernas e adequadas aos padrões Implantação de estações de embarque/desembarque modernas e adequadas aos padrões
internacionais de mobilidade e segurança (o pagamento das tarifas poderá ser feito nas estações, internacionais de mobilidade e segurança (o pagamento das tarifas poderá ser feito nas estações, agilizando o processo de embarque; o piso das estações será elevado, possibilitando o embarque no agilizando o processo de embarque; o piso das estações será elevado, possibilitando o embarque no mesmo nível da entrada dos coletivos etc); mesmo nível da entrada dos coletivos etc);
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃOMETA 2008: Construir 3 terminais ( Xambá, Cabo, PE-22), reformar 2 terminais (Barro, Santa Luzia) e META 2008: Construir 3 terminais ( Xambá, Cabo, PE-22), reformar 2 terminais (Barro, Santa Luzia) e
implementar terminal de integração do TIPimplementar terminal de integração do TIPPOPULAÇÃO BENEFICIADA: 1.800.000 passageiros / dia útilPOPULAÇÃO BENEFICIADA: 1.800.000 passageiros / dia útil
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SEIMETA 2008: META 2008: Instalação de câmeras em 100% da frota de ônibus.Instalação de câmeras em 100% da frota de ônibus.
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS ÔNIBUS DO STPP/RMRMETA 2008: META 2008: Instalação de câmeras em 100% da frota de ônibus.Instalação de câmeras em 100% da frota de ônibus.
SISTEMA DE TV NOS ÔNIBUS PARA RMR - BUS TV / CASABLANCA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SECRETARIA DAS CIDADES•PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO EM PERNAMBUCO - PAC/PE -R$ 20,2 bilhões estão sendo investidos em Pernambuco em projetos nas áreas de recursos hídricos, transportes, infra-estrutura e habitação;- R$ 647 milhões em obras de urbanização e habitação, sob a responsabilidade da Secretaria das Cidades;
REGIÃO METROPOLITANALAGOA DO NÁUTICO: Urbanização das margens, tratamento da lagoa, reassentamento de famílias, construção de 1.152 habitações, Construção de Creche, Posto de Saúde, Núcleo Integrado de Segurança Cidadã e Praças. Famílias beneficiadas: 2.100 Investimento: R$ 97.425.250,00 (OGU) R$ 11.969.750,00 (Estado) R$ 109.395.000,00 (total)CAMPO GRANDE: Construção de 132 habitações, Creche, Posto de Saúde, Núcleo Integrado de Segurança Cidadã e Praças;Famílias beneficiadas: 1.339Investimento: R$ 17.138.000,00 (OGU) R$ 3.762.000,00 (Estado) R$ 20.900.000,00 (total)SÍTIO GRANDE e DANCING DAYS: Construção de 631 habitações, Centro Comunitário, Centros de Qualificação Profissional, Creche e Praças. Famílias beneficiadas: 4.000 Investimento:R$ 13.721.502,28 (OGU) R$ 1.524.611,37 (Estado) R$ 15.246.113,65 (total)
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
CANAL DO JORDÃO HOJE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO CANAL DO JORDÃO
PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SECRETARIA DAS CIDADESCANAL DO JORDÃO: Urbanização das margens, revestimento da calha e reassentamento de famílias, construção de 400 habitações, Creche, Praças, Centro Comunitário e Pátio de Feira.Famílias beneficiadas: 2.600 Investimento:R$ 34.440.000,00 (OGU) R$ 7.560.000,00 (Estado) R$ 42.000.000,00 (total)
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
PROJETO HABITACIONAL - CANAL DO JORDÃO
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SECRETARIA DAS CIDADES PROGRAMA ACADEMIA DAS CIDADES
Quiosque e Salão de exercíciosQuiosque e Salão de exercícios PlaygroundPlayground
Equipamentos e JogosEquipamentos e Jogos Pista de Cooper e Mesas de JogosPista de Cooper e Mesas de Jogos
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
1ª ACADEMIA INAUGURADA – SURUBIM (JUNHO/2008)
SEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSSEMINÁRIO ESPAÇOS URBANOS SEGUROS
AV. MONTEVIDÉO, Nº 145 – BOA VISTAAV. MONTEVIDÉO, Nº 145 – BOA VISTAFONES: (81) 3301-7558 / 3301-7554FONES: (81) 3301-7558 / 3301-7554
www.cidades.pe.gov.brwww.cidades.pe.gov.brHUMBERTO COSTAHUMBERTO COSTA
SECRETÁRIO DAS CIDADESSECRETÁRIO DAS CIDADES