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(In)TOLERÂNCIA, Diversidade
Sexual e de Gênero.
Adriana Galvão Moura Abílio
ESTIMA-SE QUE NO BRASIL: UM ASSASSINATO A CADA28 HORAS DE PESSOAS LGBT.
315 CASOS NO ANO 2015 - (Dados do GGB – GrupoGay da Bahia)
Só em 2015, o Disque 100 recebeu quase 2 mildenúncias de agressões contra pessoas LGBT. Desdeo início de 2016, 132 homossexuais já foramassassinados no Brasil. (Edição do dia 19/06/2016 do Site G1)
Dos 343 assassinatos de pessoas LGBT
em 2016: 173 eram gays (50%), 144 (42%)
trans (travestis e transexuais), 10 lésbicas
(3%), 4 bissexuais (1%), além de 12
heterossexuais que eram amantes de
transexuais, chamados "T-lovers".
Primeiro trimestre de 2017 –
aproximadamente 70 pessoas LGBT
foram assassinadas no Brasil
Vítima: Luís Alberto Betônio, de 23 anos,
estudante de jornalismo.
Câmera flagra momento em que jovens são
agredidos com lâmpada fluorescente na Avenida
Paulista, em São Paulo. Eles diziam, segundo as
vítimas, "suas bichas", "vocês são namorados!"
http://noticias.uol.com.br/album/relem
bre-casos-de-agressoes-homofobicas-
no-brasil.
Vítima: A travesti Melissa Freitas, conhecida
como Mel, eleita a 2ª Princesa Gay do Carnaval
de 2013, foi vítima de espancamento e jogada de
uma passarela sobre a linha do trem após sair da
quadra da escola de Samba Mocidade
Independente de Padre Miguel na cidade do Rio
de Janeiro.
http://noticias.uol.com.br.relembre-casos-de-
agressoes-homofobicas-no-brasil.
Vítima: Bruno Cesar Xavier, esquartejado em
Diadema/SP.
Homossexual é assassinado, esquartejado é
cimentado. Dentro do apartamento, pedaços
de um corpo foram encontrados em baldes e
tambores.
Agressor é advogado e namorado da vítima.
http://noticias.uol.com.br/relembre-casos-de-
agressoes-homofobicas-no-brasil.
Vítima- Caio Tomaz da Rocha
“Eles me pegavam e batiam minhacabeça no chão, porque eles queriam queeu ficasse desacordado e não deixarameu pedir socorro. Eles falavam o tempotodo para mim que gay tinha que morrer,que ali não era lugar para gay, era lugarpara cabra macho’’( Zona norte de SP)
http://noticias.uol.com.br/relembre-casos-de-
agressoes-homofobicas-no-brasil.
Vítima J.C.G., 42 anos, foi agredido e teve a
orelha decepada após abraçar o filho, R.G., 18
anos, em feira agropecuária, em São João da
Boa Vista, a 216 km de São Paulo.
Confundidos com um casal homossexual, o
pai e o filho, foram atacados por seis
rapazes.
http://noticias.uol.com.br/relembre-casos-
de-agressoes-homofobicas-no-brasil.
Vítima: Travesti é espancada e morta no
Centro de Duque de Caxias.
A TRAVESTI identificada como WILSON
RODRIGUES ALEXANDRE, foi espancada
e morta, na madrugada de sábado
(08/10/2016), nas proximidades do centro de
Duque de Caxias/RJ
http://redetransbrasil.org/assassinatos.html
Vítima: Adolescente trans, de 17 anos
A polícia confirmou que a jovem foi morta com 17
tiros e o corpo ficou preso ao veículo e foi arrastado
por cerca de uma quadra.
http://redetransbrasil.org/assassinatos.html
Mulheres lésbicas ou identificadas desta forma
foram vítimas de “estupro corretivo”, ou
estupro para puni-las, com a intenção de “mudar”
sua orientação sexual.
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/
Uma onda de casos de estupro e assassinatos
cometidos por homens contra mulheres
homossexuais, aparentemente com o objetivo de
'corrigir' suas orientações sexuais, está assustando a
África do Sul.
Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres já
morreram no país vítimas desse tipo de crime (site
G1)
http://g1.globo.com/mundo/noticia
Estudante foi vítima de um estupro corretivo dentrodo campus da Universidade Estadual do Rio deJaneiro (UERJ) em 2013.
Polícia Federal prendeu Emerson EduardoRodrigues, de Curitiba, e Marcelo Valle SilveiraMello, de Brasília, autores da página Silvio Koerich,que incitava o ódio contra homossexuais eensinava o ‘estupro corretivo’ em 2012.
Adolescente de 14 anos – Agressor próprio PAI "Eladisse que a intenção do pai era fazê-la virarmulher. Seria uma espécie de estupro corretivo,para ela deixar de ser lésbica e aprender a gostarde homem", (Tocantis – 21/01/2016 – Site G1)
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100
150
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250
300
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2013 2014 2015 2016
Total: 1.088
2013201420152016
132
http://www.midianews.com.br/storage/webdisco/2014
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180
200
Gays Travestis Lésbicas Bissexuais
Total: 312
Gays
Travestis
Lésbicas
Bissexuais
http://www.midianews.com.br/webdisco/2014
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Nordeste Sudeste Sul C.Oeste Norte
Total: 312
Nordeste
Sudeste
Sul
C.Oeste
Norte
http://www.midianews.com.br/webdisco/2014
Total: 312
Até 18 anos
19 a 40 anos
41 a 60 anos
61 a 85 anos
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Gays Travestis Lésbicas Bissexuais
Total: 326
Gays
Travestis
Lésbicas
Bissexuais
https://homofobiamata.wordpress.com
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Nordeste Sudeste Sul C.Oeste Norte
Total: 326
https://homofobiamata.wordpress.com
Total: 326
Até 18 anos
19 a 40 anos
41 a 60 anos
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Total: 318
Gays
Travestis
Lésbicas
Bissexuais
http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1742381-318-homossexuaishttp
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Nordeste Sudeste Sul C.Oeste Norte
Total: 318
Nordeste
Sudeste
Sul
C.Oeste
Norte
http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1742381-318-homossexuais
Relações entre pessoas do mesmo sexo são
consideradas crime em 73 países, segundo dados
da Associação Internacional ILGA (International
Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex
Association).
É a chamada “Homofobia de Estado”. O número
representa 37% do total de estados membros da
ONU (Organização das Nações Unidas).
Aproximadamente, 13 países estabelecem a
pena de morte para atos sexuais consentidos
entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro
deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen , a
pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país
todo. Em dois Nigéria e Somália, é aplicada em
algumas províncias.
.
Porque a sociedade brasileira precisa ser
conscientizada de que não há um “direito” de
discriminar alguém por sua orientação sexual ou
identidade de gênero.
DADOS ESTATÍSTICOS COMPROVAM!!!!
Brasil não tem Lei que pune a violência em razãoda orientação sexual e identidade de gênero.
Projeto de Lei 122/2006 que criminalizava ahomotransfobia foi arquivado no final do ano de2014.
PL 7582/2014 - Define os crimes de ódio eintolerância e cria mecanismos para coibi-los, nostermos do inciso III do art. 1 o e caput do art. 5o daConstituição Federal. (Desde 11/09/2015 –Aguardando parecer do relator da Comissão deDireitos Humanos e Minorias da Câmara dosDeputados.)
LEI ESTADUAL DE COMBATE ADISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃOSEXUAL/IDENTIDADE DE GÊNERO.
Artigo 1º - Será punida, nos termos destalei, toda manifestação atentatória oudiscriminatória praticada contracidadão homossexual, bissexual outransgênero.
Obs- Convênio Secretaria de Justiça eDefesa da Cidadania e OAB/SP
Ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória,de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; proibir oingresso ou permanência em qualquer ambiente ouestabelecimento público ou privado, aberto ao público;praticar atendimento selecionado que não estejadevidamente determinado em lei; preterir, sobretaxar ouimpedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ousimilares; preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra,aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ouimóveis de qualquer finalidade; praticar o empregador, ouseu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em funçãoda orientação sexual do empregado; inibir ou proibir aadmissão ou o acesso profissional em qualquerestabelecimento público ou privado em função daorientação sexual do profissional; proibir a livre expressão emanifestação de afetividade, sendo estas expressões emanifestações permitidas aos demais cidadãos.
As penalidades
I - advertência;
II - multa de 1000 (um mil) UFESPs
III - multa de 3000 (três mil) UFESPs
IV - suspensão da licença estadual para funcionamentopor 30 (trinta) dias;
V - cassação da licença estadual para funcionamento.
Servidor Público que cometeu o ato - punido na forma doEstatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei n.10.261, de 28 de outubro de 1968.
Os valores das multas poderão ser elevados em até 10(dez) vezes quando for verificado que, em razão do portedo estabelecimento, resultarão inócuas.
SJDC (Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Governodo Estado de SP)
DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos e Intolerância
CADS (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual doMunicípio de São Paulo)
DEFESORIA PÚBLICA
ONGS
DISQUE 100
OAB (Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP)
Evasão escolar entre travestis e transexuais é
muito alto, quase 90%.
Cerca de 20% dos alunos gays acabam
abandonando as salas de aula devido a
discriminação.
Evasão Escolar
EvademPermanecem
Evasão Escolar
PermanecemEvadem
http://www.sintese.org.br/index.php/educacao/nacional/