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Introdução à ContabilidadeCapítulo 5
FEA-RP – USPDepartamento de
Contabilidade
Prof. Dr. Alexandre Assaf Neto eProfa. Dra. Adriana Maria Procópio de Araujo
Editora Atlas - 2004
ED ATLAS - Introdução à Contabilidade - ASSAF NETO e ARAUJO
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Capítulo 5 Objetivo
O capítulo cinco tem como objetivo estudar especificamente um grupo de contas que compõe o Ativo. Serão abordados conceitualmente o grupo do Ativo Permanente, detalhando cada sub-grupo que o compõe:
- investimentos, - imobilizado e - diferido.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Ativo Permanente O ativo permanente representa os bens e direitos que a empresa possui e que teoricamente não estão destinado a venda. Normalmente são os bens que movimentam o operacional do negócio a ser explorado ou representam aplicações expressivas de recursos em bens ou direitos que ainda não possuem destinação certa.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
InvestimentosSerão considerados investimentos, os recursos aplicáveis em participações permanentes em outras sociedades e também os direitos que não estão classificados no ativo circulante ou realizável longo prazo e que também não tenham destinação de manutenção à atividade da empresa.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
InvestimentosInvestimentos Permanentes: São os ativos que não se destinam à manutenção da atividade da entidade. Esses investimentos serão avaliados pelo método do custo, ou seja, registra-se o ativo permanente pelo custo de aquisição do investimento. Por exemplo, aquisição de obras de arte.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
InvestimentosParticipações societárias incentivadas: representam as aplicações de recursos efetuadas em participações societárias por meio ce incentivos fiscais. Em determinado período, pode ocorrer algum tipo de benefício fiscal para a empresa deduzir do imposto de renda a pagar o valor correspondente (ou parte dele) da aplicação de recursos em empresas de determinados setores da economia. Por exemplo, empresas criadas para alavancar o desenvolvimento regional.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
InvestimentosParticipações societárias voluntárias: são as aplicações de recursos em investimentos, efetuados por uma empresa, investidora, na aquisição de ações ou quotas de capital de outra empresa, investida. Estes investimentos dividem-se em investimentos temporários ou investimentos permanentes. A classificação depende da intenção da investidora de revendê-los ou de permanência em seu patrimônio.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Investimentos São considerados investimentos temporários as aplicações de recursos em direitos adquiridos com a intenção de revenda futura e próxima, tendo, geralmente, caráter meramente especulativo.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Investimentos Os investimentos permanentes são as aplicações de recursos que a empresa faz em investimentos adquiridos com a intenção de continuidade, representando muitas vezes uma extensão da própria atividade econômica da empresa.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Investimentos Os investimentos temporários são avaliados pelo Método do Custo e registrados no ativo circulante ou ativo realizável a longo prazo. Os investimentos permanentes são avaliados ou pelo Método do Custo ou pelo Método da Equivalência Patrimonial – MEP e registrados no ativo permanente, grupo investimentos.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Avaliação de Investimentos: Método do Custo
os investimentos são avaliados ao preço de custo mais correção monetária (extinta por força legal a partir de 1996), menos provisão para perdas permanentes.
Esse método não se reporta ao reconhecimento da geração efetiva de lucros, mas sim as datas e os atos formais de sua distribuição. A empresa investidora não reconhece os lucros e as reservas gerados e não distribuídos pela empresa investida.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity)
os resultados e outras variações patrimoniais de uma investida ou coligada, serão reconhecidos no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. Portanto, os investimentos serão avaliados pelo valor que efetivamente representam na investidora.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity)
No investimento permanente, a empresa pode ter uma participação relevante de investimento, sendo nesse caso chamada de empresa coligada ou empresa controlada. Pode ainda manter um investimento irrelevante sem expressão de participação no patrimônio da empresa investida.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity)
Dizemos que o controle é direto é quando a empresa investidora possui em seu próprio nome a titularidade do capital votante majoritário de mais de 50% da empresa investida. No controle indireto a investidora exerce o controle por meio de outra empresa também controlada.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Avaliação de Investimentos: Método da Equivalência Patrimonial (equity)
Por exemplo, a empresa Azul controla a empresa Amarela em 80% do seu capital. Por sua vez, a empresa Amarela controla uma outra empresa, a BrancaBranca em 90%. Logo, a empresa Azul, controla diretamente a empresa Amarela e indiretamente a empresa BrancaBranca. A figura 5.1 esboça essa situação:
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Figura 5.1 – Controle Direto e Controle Indireto em Participações Societárias
Cia AZUL
Cia AMARELA
Cia BRANCA
Cia Amarela
possui 90% do PL da
Cia. Branca = controle
direto
Cia Azul possui 80% do PL da Cia. Amarela = controle
direto
A Cia Azul possui o controle
indireto da Cia. Branca por meio da Cia. Amarela
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DO CUSTO A Cia. SÓ-PÉ resolve investir na
Empresa Courão. Essa aplicação de recursos representa um investimento meramente especulativo e sem intenção de continuidade. O valor do investimento é de $10.000 com provável liquidação do título em seis meses.
Os registros contábeis dessa operação ficam da seguinte forma:
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DO CUSTO
Contabilização do Investimento Temporário na aquisição AC ou ARLP
Caixa ou B/ C/ M Invest. Temporário xxxx 10.000 (1) (1) 10.000 10.000 (3)
Será Ativo Circulante ou Longo
Prazo, dependendo
da data provável de liquidação
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DO CUSTOna venda Caixa ou B/ C/ M Receitas Eventuais xxxx 10.000 (2)
(2) 10.000 (A) 10.000
Custos Eventuais RE
(3) 10.000 xxxx xxxx
10.000 (B) (B) 10.000 10.000 (A)
Se o valor da
realização for menor
que o custo, a diferença
será perda no
investimento (RE),
caso seja maior, será
ganho.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
A Cia. SÓ-PÉ resolve investir na Empresa Courão. Essa aplicação de recursos representa um investimento com intenção de continuidade, pois num futuro próximo a Cia. SÓ-PÉ planeja industrializar couro (ramo de atividade da Empresa Courão). O valor do investimento é de $20.000, sendo que esse valor representa uma participação de 80% no PL da Empresa Courão, considerando que o fato ocorreu no início do período 1.
Os registros contábeis dessa operação ficam da seguinte forma:
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Contabilização do Investimento Permanente
na aquisição AP Caixa ou B/ C/ M Part.Societária xxxx 20.000 (1) (1) 20.000
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Continuando o exemplo, supondo que no encerramento do período 1, a Cia. SÓ-PÉ, após verificação de sua participação no patrimônio da Empresa Courão, chega a duas situações distintas:
Situação 1: o patrimônio líquido da Empresa Courão no final do período 1 será de $32.000.
Situação 2: o patrimônio líquido da Empresa Courão no final do período 1 será de $22.000.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
situação 1 = PL da Empresa Courão em $32.000 início do período 1
Investimento da SÓ-PÉ na Empresa Courão ..... 20.000
PL da Empresa Courão (20.000 = 80%) .......... 25.000
final do período 1
Investimento da SÓ-PÉ na Empresa Courão ..... 25.600 (32.000 x 80% = 25.600)
PL da Empresa Courão ............................ 32.000
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
registros contábeis
AP Ganho pela MEP Part.Societária 5.600 (2)
(1) 20.000 (A) 5.600
(2) 5.600
25.600 RE xxxx xxxx
5.600 (A)
O valor a maior será reconhecido como ganho,
sem tributação de impostos, pois na origem (Empresa Courão) já foi utilizado como base de
tributação (se for o caso)
20.000 – 25.600 = ganho de
5.600
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
situação 2 = PL da Empresa Courão em $22.000 início do período 1
Investimento da SÓ-PÉ na Empresa Courão ..... 20.000
PL da Empresa Courão (20.000 = 80%) .......... 25.000 final do período 1 Investimento da SÓ-PÉ na Empresa Courão ..... 17.600 (22.000 x 80% = 17.600) PL da Empresa Courão ............................ 22.000
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
registros contábeis
AP Perda pela MEP
Part.Societária (2) 2.400
(1) 20.000 2.400 (2) 2.400 (A)
17.600
RE
xxxx xxxx
(A) 2.400
20.000-17.600 = perda de
2.400
O valor a menor será reconhecido como perda,
sem benefício na tributação de impostos, pois na origem
(Empresa Courão) já foi utilizado como exclusão na base de tributação (se for o
caso)
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
ImobilizadoO ativo imobilizado é o conjunto
de bens e direitos necessários à manutenção das atividades da empresa, podendo apresentar-se tanto na forma tangível como na intangível. Abrangendo, também, os custos das benfeitorias realizadas nos bens pertencentes a terceiros (locados).
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Imobilizado De maneira geral, três
características básicas identificam o ativo imobilizado:
1) São bens e direitos de natureza relativamente permanente;
2) Aplicações de recursos utilizados nas operações do negócio;
3) Bens e direitos não destinados a venda (embora possam ser vendidos).
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Imobilizado Os itens mais comuns do ativo imobilizado de uma entidade são:
Terrenos utilizados na operação da empresa Edifícios Instalações de forma geral (hidráulicas, elétricas, sanitárias
etc) Máquinas e Equipamentos Veículos Móveis e Utensílios (mesas, cadeiras, armários, arquivos etc) Ferramentas Benfeitorias em imóveis de terceiros Direitos de exploração de recursos naturais (minas, jazidas
etc) Marcas e Patentes, etc
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Imobilizado - Depreciação O conceito contábil de depreciação é
o reconhecimento da diminuição de valores dos bens do ativo imobilizado, dado a condição de utilização dos mesmos.
Do ponto de vista econômico, a depreciação de um bem do ativo pode ser denominada como o reconhecimento da perda da condição de gerar benefícios futuros para a entidade.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Imobilizado - Depreciação Contabilmente usamos o termo
depreciação para bens móveis, como por exemplo, máquinas, instalações, veículos etc. Usamos o termo de amortização para direitos de uso de qualquer natureza, por exemplo, a amortização do direito de uma patente. Finalmente, usamos o termo exaustão quando nos referimos à exploração de recursos naturais, por exemplo, uma exploração de jazidas, minas etc.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Tabela 5.1 – Taxa de Depreciação fixadas pela Legislação do Imposto de Renda
Contas Percentual de apropriação ano
Edificações e Construções 04% Máquinas e Equipamentos 10% Móveis e Utensílios 10% Veículos 20% Ferramentas 20% Equipamentos de Informática 20%
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO
A Cia. SÓ-PÉ adquiriu balcão e armários para a utilização em sua atividade no total de $15.000. O respectivo valor foi lançado no ativo imobilizado, conta de móveis e utensílios. A depreciação será calculada pelo índice de 10% ao ano (a.a.).A contabilização da depreciação ficará da seguinte forma:
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO
Contabilização da Depreciação - Cia. SÓ-PÉ
na aquisição dos bens AP Caixa Móveis e Utensílios xxxx 15.000 (1) (1) 15.000
no reconhecimento da depreciação anual Custo do bem ................................. 15.000 Desp.depreciação anual (10%) (15.000 x 10%) ....................................... 1.500
Ou conta de passivo quando o
pagamento for no futuro
Deprec.Acumulada Desp.Depreciação 1.500 (2) (2) 1.500
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃOno reconhecimento da depreciação mensal
Custo do bem .................................... 15.000 Desp.depreciação anual (10%) (15.000 x 10%) ............................................ 1.500 Despesa mensal (1.500 / 12meses) .... 125
Deprec.Acumulada Desp.Depreciação
125 (3) (3) 125
A despesa de depreciação será alocada ao resultado do exercício
A conta depreciação acumulada é
redutora da conta do ativo imobilizado (móveis e utensílios)
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃOA representação no Balanço Patrimonial fica da seguinte
forma:
Balanço Patrimonial – Cia. SÓ-PÉ – período “x” ATIVO $ PASSIVO $
... ... AP ... PL Móveis e Utensílios 15.000 (-) Depreciação Acumulada
(1.500)
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃOA representação na Demonstração do Resultado do Exercício da seguinte
forma:Demonstração do Resultado do Exercício – Cia. SÓ-PÉ – período “x” DRE $ Receita Bruta de Vendas ... (-) Custo das Mercadorias Vendidas ... (=) Lucro Bruto ... (-) Despesas ... Administrativas ... Vendas ... Depreciação (1.500) Financeiras ... (=) Base de cálculo do Imposto de Renda ... (-) Provisão para Imposto de Renda ... (=) Lucro líquido do período ...
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Métodos de Cálculo da Depreciação Os métodos de cálculos para se efetuar o
procedimento da depreciação é um assunto detalhado e não será estudado com profundidade nesse livro.
São tópicos para disciplinas intermediárias de contabilidade e até mesmo avançadas. Nesse momento, vamos nos ater para o método tradicional de cálculo de depreciação, o método da linha reta ou quotas constantes.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Métodos de Cálculo da Depreciação
Fórmula de Cálculo: Método da Linha Reta
Depreciação = custo histórico do bem
Vida útil estimada
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Amortização A amortização contábil equivale ao
reconhecimento da perda (ou consumo) do montante de recursos aplicados em ativos intangíveis do grupo do ativo permanente.
Teoricamente, o conceito de amortização é exatamente o mesmo de depreciação. Mudam somente as nomenclaturas que são direcionadas aos grupos de contas correlatos.
cálculo da apropriação das despesas com amortização de determinada empresa segue a mesma metodologia da depreciação.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Amortização A fórmula para o cálculo da amortização é:
Amortização = custo histórico do direito
Período de duração
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Exaustão A exaustão corresponde a
apropriação de perda de capacidade de geração de benefícios futuros correspondente a recursos naturais. Também segue a mesma metodologia de cálculo efetuada para depreciação e para a amortização.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Exaustão Serão levados em conta, no cálculo da
exaustão, os seguintes itens: custo histórico como base de valor na
aquisição ou na atribuição dos recursos naturais;
quantidade estimada de produção total dos recursos (por exemplo em uma mina) e o volume da produção do período;
valor residual estimado.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Diferido O ativo diferido representa os recursos
aplicados na realização de despesas que contribuirão para a formação de mais de um exercício social futuro.
A apropriação para o resultado se dá na proporção em que esta contribuição influencia a geração do resultado de cada exercício.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Diferido A composição do ativo diferido é normalmente,
um ativo intangível não abrangendo bens corpóreos. São exemplos comuns de ativo diferido:
gastos de implantação e pré-operacionais; pesquisa com desenvolvimento de novos
produtos; gastos de implantação de sistemas e
métodos; gastos de reorganização etc.
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Capítulo 5 – Grupos Patrimoniais – Ativo Permanente
Reavaliação de Bens do Ativo Permanente
A reavaliação de bens do ativo permanente representa uma nova avaliação no conjunto desses bens, devido a discrepância detectada entre o custo histórico (já reconhecida a depreciação) em comparação com o valor de mercado.