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1 Introdução..............................................................................................................................................................3
2 Garantias Governamentais e Marcos Legais....................................................................................................... 7
3 Governança...........................................................................................................................................................13
3.1. Estruturas de Gestão.................................................................................................................................13
3.2 Matriz de Responsabilidades....................................................................................................................16
3.3. Câmaras Temáticas...................................................................................................................................17
4 Ciclos de Planejamento........................................................................................................................................21
4.1 Mobilidade Urbana...................................................................................................................................25
4.2 Estádios....................................................................................................................................................29
4.3 Aeroportos...............................................................................................................................................32
4.4 Portos..................................................................................................................................................... 33
5 Acompanhamento dos projetos..........................................................................................................................37
5.1. Belo Horizonte.........................................................................................................................................38
5.2. Brasília....................................................................................................................................................51
5.3. Cuiabá......................................................................................................................................................59
5.4. Curitiba....................................................................................................................................................67
5.5. Fortaleza..................................................................................................................................................81
5.6. Manaus....................................................................................................................................................93
5.7. Natal........................................................................................................................................................101
5.8. Porto Alegre............................................................................................................................................109
5.9. Recife.....................................................................................................................................................123
5.10. Rio de Janeiro........................................................................................................................................134
5.11. Salvador...............................................................................................................................................142
5.12. São Paulo.............................................................................................................................................150
Sinergia e articulação são os trilhos pelo qual avança o gi-
gantesco trabalho do Governo para a realização da Copa do
Mundo FIFA 2014.
O Comitê Gestor da Copa no Brasil é formado por 16 ministé-
rios e sete órgãos de Assessoria da Presidência da República,
com a coordenação do Ministério do Esporte, que tenho a
honra de conduzir desde os primeiros passos para a realiza-
ção dos jogos.
Agradeço a entrega, o conhecimento, o desprendimento de
cada um desses ministérios e órgãos em prol da missão de
fazer uma Copa exitosa e sustentável, com um legado per-
manente para o povo brasileiro.
Temos o desafio de fazer uma Copa num país de dimensões
continentais. Conseguimos avançar no planejamento das
obras com a definição de uma Matriz de Responsabilidades
com objetivo de dividir as tarefas de cada ente federativo,
além da abertura de linhas de financiamentos exclusivas.
Ainda há muito por fazer, mas temos a confiança de que
esta será uma oportunidade de antecipar obras necessárias
à sociedade brasileira, independentemente do Mundial.
O exercício do diálogo democrático e construtivo com os go-
vernos estaduais, municipais, entes privados, em um marco
de transparência, é uma das conquistas. Estou certo de que
esta prática continuará norteando os trabalhos futuros.
Este Primeiro Balanço é uma síntese do esforço empe-
nhado, alinhado com o Plano Estratégico das ações do
Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo.
A todos, muito obrigado.
Orlando Silva
Ministro do Esporte
3
Os grandes eventos esportivos são reconhecidamente
uma oportunidade para catalisar planos de investimentos
que tenham por objetivo melhorar a infraestrutura e as
condições de vida da sociedade.
A Copa do Mundo é, portanto, mais do que organizar jogos
de futebol. O país acolheu essa tarefa compreendendo seu
caráter estratégico para consolidar uma perspectiva de cres-
cimento econômico de longo prazo, tendo como ponto de
partida o bom momento econômico que o país atravessa.
Além do investimento em infraestrutura, os grandes eventos
esportivos fortalecem a imagem do país no cenário externo.
Essa perspectiva era bastante diferente em 1950, quando or-
ganizamos nossa primeira Copa. Naquele momento nem se-
quer havia transmissão televisiva. E aos olhos do mundo não
havia uma identificação tão forte entre Brasil e futebol. Pelo
menos essa percepção não era disseminada, como é hoje.
A despeito da frustração da Copa de 1950, o Brasil é hoje o
maior vencedor da história, o país com o maior número de
4
jogadores entre os melhores do mundo, um berço de talen-
tos. Essa identidade do país com o futebol pode nos tornar a
maior vitrine da história das Copas.
Teremos a oportunidade de promover nossa cultura e di-
versidade quando a atenção de 30 bilhões de espectadores
(audiência acumulada) estará voltada para nós. Um espa-
ço gigantesco a ser preenchido de forma organizada para
reafirmarmos a imagem de um país vibrante, democrático,
e que dá passos largos em busca de um desenvolvimento
socialmente justo e ambientalmente sustentável.
Este primeiro relatório sobre a organização e o planejamen-
to dos investimentos para a Copa 2014 pretende inaugurar
uma relação de transparência do Grupo Executivo da Copa
com a sociedade. Temos um grande desafio e pretendemos
enfrentá-lo de maneira conjunta. Queremos que o resultado
desse trabalho seja o de um país que transformou a Copa do
Mundo em um grande legado de desenvolvimento urbano e
social para toda a nação.
GECOPA (Grupo Executivo da Copa 2014)
7
GArAntIAS GOvernAMentAIS
Em 30 de Outubro de 2007, o Brasil candidatou-se para
sediar a Copa do Mundo FIFA 2014. No documento de can-
didatura, o Governo Federal assumiu o compromisso de
assegurar alguns serviços e isenções para garantir a plena
execução da organização da Copa*. As Garantias Gover-
namentais foram ratificadas após a confirmação do Brasil
como país-sede da Copa exigindo, assim, a atuação de di-
versos órgãos do Governo Federal para o seu atendimento.
As 11 Garantias Governamentais prestadas à FIFA são:
1. Permissões para entrada e Saída do País – sob res-
ponsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, dispõe
sobre os vistos de entrada e as permissões de saída do
país para os membros das delegações da FIFA e de seus
parceiros comerciais e operacionais, bem como especta-
dores portando ingressos, que deverão ser incondicional-
mente concedidos. Nenhuma alteração legislativa se faz
necessária para o seu atendimento, sendo certo que esta
* O termo “Copa” será utilizado a partir de então como refrência para a Copa do Mundo FIFA 2014, Copa das Confederações FIFA 2013 e eventos da FIFA relacionados a essas competições.
8
garantia já está contemplada no Estatuto do Estrangeiro
(Lei 6.815/1980).
2. Permissões de trabalho – sob responsabilidade do
Ministério do Trabalho e Emprego, dispõe sobre emissão
incondicionada de permissões de trabalho para estrangei-
ros, bem como sobre a suspensão de qualquer legislação
brasileira que possa restringir aos membros das delega-
ções da FIFA e de seus parceiros comerciais e operacio-
nais de exercerem suas atividades relacionadas à Copa. Os
termos previstos nesta garantia serão contemplados por
legislação específica, a Lei Geral da Copa.
3. Direitos Alfandegários e Impostos – sob responsabi-
lidade do Ministério da Fazenda, dispõe sobre a garantia
de que importação e exportação de bens, necessárias para
a organização da Copa, serão permitidas e estarão isentas
dos impostos cobrados por autoridades federais, estaduais
ou locais ou por quaisquer outras autoridades ou órgãos
no Brasil. Para atendimento desta garantia, foi necessária
a elaboração de legislação específica ( Lei 12.350/2010).
4. Isenção Geral de Impostos para a FIFA – sob responsa-
bilidade do Ministério da Fazenda, dispõe sobre a concessão
de isenção geral de impostos à FIFA e seus parceiros comer-
ciais e operacionais. Para cumprimento integral desta garan-
tia, foi elaborada legislação específica (Lei 12.350/2010).
5. Segurança e Proteção – sob responsabilidade do Minis-
tério da Justiça, assegura à FIFA que todas as providências
necessárias serão tomadas no que se diz respeito à garantia
de segurança da Copa, bem como das pessoas com ela en-
volvidas. Para o atendimento desta garantia nenhuma modi-
ficação legislativa é necessária, já que há respaldo na Consti-
tuição Federal, no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) e
no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
6. Bancos e Câmbio – sob responsabilidade do Ministério
da Fazenda, assegura a irrestrita entrada e saída de moe-
das estrangeiras do Brasil, assim como a troca e conversão
irrestritas destas moedas para dólares dos Estados Unidos,
Euros ou Francos Suíços, para a FIFA e seus parceiros comer-
ciais e operacionais. Nenhuma alteração se faz necessária
para o seu atendimento desta garantia, visto que já se en-
contra contemplada pela Resolução do Conselho Monetário
Nacional (CMN) nº 3.568/2008, pelo Decreto 42.820/1957,
e pela Lei 9.069/1995.
7. Procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-In
– sob responsabilidade dos Ministérios da Fazenda, Justiça e
Defesa, assegura tratamento prioritário no que se diz res-
peito aos procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-
-In a membros e dirigentes da FIFA, das confederações e
associações da FIFA, dirigentes de jogos e às equipes. Para o
integral atendimento desta garantia, nenhuma modificação
legislativa será necessária, por já estar contemplada pelo
Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), dependendo de
regulamentação dos Ministérios das Relações Exteriores e
do Trabalho e Emprego (via Conselho Nacional de Imigração)
junto à Polícia Federal para atender a agilidade requerida.
8. Proteção e exploração de Direitos Comerciais – sob
responsabilidade dos Ministérios da Justiça, do Desenvolvi-
mento, Indústria e Comércio, da Cultura e da Ciência e Tecno-
9
logia. Trata-se de direitos comerciais relacionadas aos even-
tos, inclusive no que se diz respeito ao registro de marcas,
“marketing de emboscada”, propriedade intelectual, entre
outros. Os termos previstos nesta garantia serão contempla-
dos por legislação específica, a Lei Geral da Copa.
9. Hinos e Bandeiras nacionais – sob responsabilidade
do Ministério das Relações Exteriores, assegura que os hi-
nos e as bandeiras nacionais de todos os países participan-
tes das competições serão reproduzidos e hasteadas antes
de cada jogo dos quais participem. Não será necessária
nenhuma alteração legislativa para o atendimento desta
garantia, que já se encontra contemplada na Lei 9.615/98
(Lei Pelé) e em suas alterações.
10. Indenização – sob responsabilidade da Advocacia Geral
da União (AGU), assegura todas as providências necessárias
no sentido do Brasil garantir indenização à FIFA decorrentes
de todos os eventos relacionados à organização e realização
da Copa. As questões relacionadas a esta garantia serão con-
templadas na Lei Geral da Copa.
11. telecomunicações e tecnologia da Informação –
sob responsabilidade do Ministério das Comunicações, as-
segura que será disponibilizada à FIFA e demais usuários
uma rede de infraestrutura de telecomunicações que aten-
da aos requisitos da FIFA e que esteja de acordo com as
mais avançadas tecnologias da área. Para tanto, não será
necessária qualquer modificação legislativa, tendo em vista
já estar contemplada na Lei Geral de Telecomunicações (Lei
9.472/1997). Serão necessárias, porém, diligências junto ao
Ministério das Comunicações e à ANATEL para a homologa-
ção de equipamentos, licenciamentos de uso de espectro e
outras ações na área de telecomunicações.
10
Marcos legais
• O Decreto Presidencial de 14 de janeiro de 2010 instituiu
o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as
ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo
Brasileiro para a realização da Copa 2014 – CGCOPA 2014,
coordenado pelo Ministério do Esporte e, ainda, o Grupo
Executivo – GECOPA 2014, vinculado ao CGCOPA 2014, com
o objetivo de coordenar e consolidar as ações, estabelecer
metas e monitorar os resultados de implementação e exe-
cução do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro
para realização da Copa.
• A Medida Provisória 496/2010, que resultou na Lei 12.348
(art. 1º), sancionada pelo Presidente da República em 15 de
dezembro de 2010, excepcionaliza o limite de endividamento
de municípios em operações de crédito destinadas ao financia-
mento de infraestrutura para a realização da Copa e dos Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
11
• A Medida Provisória 497/2010, que resultou na Lei
12.350, sancionada pelo Presidente da República em 20
de dezembro de 2010, cria o Regime Especial de Tributa-
ção para Construção, Ampliação, Reforma ou Moderniza-
ção de Estádios de Futebol (Recopa) que serão utilizados
nas partidas oficiais da Copa, localizados em cidades-sede
ou entorno e já contemplados com a mesma desoneração
pelos municípios. Ficam ainda concedidas, nos termos da
lei, limites e condições estabelecidos em ato do Poder
Executivo, isenção de tributos federais incidentes nas im-
portações de bens ou mercadorias para uso ou consumo
exclusivo na organização e realização da Copa, bem como
fica concedida à FIFA isenção, em relação aos fatos gera-
dores decorrentes das atividades próprias e diretamente
vinculadas à organização ou realização da Copa, de deter-
minados tributos federais (IRRF, IOF, Contribuições Sociais,
PIS/PASEP Importação, COFINS Importação, dentre outros).
• O Projeto de Lei Geral da Copa, que se encontra em fase
final de debate interministerial para sua propositura, tra-
tará de medida legislativa específica voltada para a Copa,
e terá como objetivo regulamentar todas as questões pre-
vistas nas Garantias Governamentais que não se referem
à matéria tributária. Assim, o Projeto de Lei Geral deverá
abordar questões relativas à emissão de vistos, permissões
de trabalho, limites de exploração e proteção de direitos
comerciais, responsabilidades da União (responsabilidade
civil), preços de ingressos, bem como questões relativas
ao limite da responsabilidade da União de indenizar a FIFA
em caso de sinistros durante a Copa.
Atendida Lei 12.350/2010 PL Lei GeralMedida
Administrativa
1 Permissões para Entrada e Saída X X
2 Permissões de Trabalho X X
3 Direitos Alfandegários e Impostos X
4 Isenção Geral de Impostos para FIFA X
5 Segurança e Proteção X X
6 Bancos e Câmbio X
7Procedimentos de Imigração,
Alfândega e Check-inX X
8 Proteção e Exploração de Direitos Comerciais X
9 Hinos e Bandeiras Nacionais X
10 Indenização X
11 Telecomunicações e TI X X
Atendimento às Garantias da União à FIFA
13
3.1 eStruturAS De GeStãO
Pela complexidade do evento e, em especial, com o obje-
tivo de garantir a formação de um legado alinhado aos in-
teresses estratégicos do país a partir da realização da Copa,
foi criada uma estrutura de governança para articulação
entre os entes federados, órgãos públicos e parceiros pri-
vados envolvidos e com o “Comitê Organizador Local da
Copa do Mundo FIFA 2014” (COL). O objetivo da estrutura
de governança é definir, desde o primeiro momento, o pla-
nejamento das ações, a função e as responsabilidades de
cada ator envolvido, bem como os fluxos de informações,
monitoramento de resultados e implementação de ações
preventivas e corretivas.
14
Estruturas responsáveis pela definição e coordenação do Plano Estratégico do Governo para a Copa
MTurME CC
MP
SPPIR
SDH
SEP
MT
MTE
MRE
MMAMJ MDIC
MD
MinC
MC
MCT
MCid
GSI
CGU
AGU
MF
Plano Estratégicodo Governo Brasileiro
para a Copa
GECOPA (Grupo Executivo)
CGCOPA (Comitê Gestor)
Objetivos do CGCOPA
Definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Pla-
no Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a reali-
zação da Copa do Mundo FIFA 2014.
Objetivos do GeCOPA
Coordenar e consolidar as ações, estabelecer metas e
monitorar os resultados de implementação e execução do
Plano Estratégico para Copa 2014.
15
Comitê Gestor da Copa (CGCOPA)
Formado por 16 Ministérios e sete órgãos de assessoria da
Presidência da República, o Comitê Gestor tem a missão ins-
titucional de definir, aprovar e supervisionar todas as ações
necessárias à realização da Copa no Brasil em 2014.
Integrantes do Comitê Gestor:
• Ministério do Esporte (ME) – Coordenador
• Advocacia-Geral da União (AGU);
• Casa Civil da Presidência da República (CC);
• Controladoria-Geral da União (CGU);
• Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI);
• Ministério das Cidades (MCid);
• Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
• Ministério das Comunicações (MC);
• Ministério da Cultura (MinC);
• Ministério da Defesa (MD);
• Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
• Ministério da Fazenda (MF);
• Ministério da Justiça (MJ);
• Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP);
• Ministério das Relações Exteriores (MRE);
• Ministério da Saúde (MS);
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Ministério dos Transportes (MT);
• Ministério do Turismo (MTur);
• Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República (SDH);
• Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República (SEPPIR);
• Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).
Grupo executivo da Copa (GeCOPA)
Vinculado ao CGCOPA, o Grupo Executivo da Copa (GECOPA)
é formado por cinco membros permanentes, podendo ou-
tros órgãos participar das discussões de temas específicos
mediante convite:
• Casa Civil da Presidência da República (CC);
• Ministério do Esporte (ME)
• Ministério da Fazenda (MF)
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
• Ministério do Turismo (MTur).
Comitê Organizador Local da
Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL)
O COL é a entidade definida pela FIFA para a organização
da Copa no Brasil e responsável por garantir a realização
do evento propriamente dito. O seu relacionamento com
as cidades-sede da Copa é sustentado formalmente pelos
compromissos celebrados entre a FIFA e as cidades-
sede, denominados Acordo das Cidades-sede (“Host City Agreements”) e Acordo dos Estádios (“Stadium Agreements”). O relacionamento com o Governo Federal
ocorre por meio de interlocução com o Ministério do
Esporte, coordenador do CGCOPA.
MS
16 17
Comitê OrganizadorLocal da Copa do Mundo
FIFA Brasil 2014
Comitê Gestorda Copa 2014
Governança: COL, CGCOPA e Cidades-Sede
Belo Horizonte
Natal
Cuiabá
Recife
Fortaleza
Salvador
Brasília
Porto Alegre
Curitiba
Rio de Janeiro
Manaus
São Paulo
3.2 MAtrIZ De reSPOnSABILIDADeS
Um dos principais desafios da organização da Copa no Brasil é o
de coordenar os esforços entre os diferentes entes federativos,
preservando a autonomia e a atribuição de cada um e garan-
tindo, ao mesmo tempo, o cumprimento de um único projeto.
Assim como o Governo Federal assumiu garantias perante
a FIFA, as cidades-sede também assumiram responsabili-
dades e celebraram compromissos sobre temas específi-
cos, especialmente em relação à mobilidade urbana, aos
estádios e às operações urbanas no período da Copa. Neste
contexto foi criado um instrumento de pactuação: a Matriz
de Responsabilidades. Este protocolo de cooperação fede-
rativa assinado entre União, Estados, Municípios e o Distrito
Federal define as responsabilidades de cada um dos entes
no que se refere às fontes de recursos e execução dos
projetos considerados essenciais para a realização da Copa,
além de permitir a transparência das ações governamen-
tais. As ações previstas são descritas em anexos temáticos
à Matriz de Responsabilidades, discriminando os investi-
mentos, etapas, prazos e responsáveis para cada uma.
Tais anexos são dinâmicos, isto é, comportam alterações
e adições de projetos.
A Matriz de Responsabilidades prevê ainda a criação do Co-
mitê de Responsabilidades, composto por interlocutores in-
dicados pelas cidades-sede e com o objetivo de acompanhar
as ações e uniformizar as informações entre os envolvidos.
Em janeiro de 2010, em solenidade com a presença do Presi-
dente da República, o Governo Federal, Governadores e Prefei-
tos das cidades-sede da Copa assinaram a Matriz de Respon-
sabilidades e os anexos relativos à mobilidade urbana e aos
estádios. Em julho de 2010, foram assinados os anexos relacio-
nados a portos e aeroportos. Serão assinados ainda documen-
tos relacionados aos demais temas estratégicos para a Copa.
Monitoramento dos projetos
A partir da definição dos projetos e da assinatura dos anexos
da Matriz de Responsabilidades, iniciou-se a fase de monito-
ramento das etapas dos projetos.
Com base nas informações fornecidas pelos responsáveis
pelos projetos, são realizados ciclos de monitoramento dos
compromissos assumidos na Matriz de Responsabilidades
sob método similar ao adotado pelo Programa de Acelera-
ção do Crescimento – PAC e conduzidos pelo GECOPA, com
envolvimento das cidades-sede, órgãos de financiamento
e outros agentes, como a Infraero e a Secretaria de Portos
da Presidência da República. Nesses ciclos de monitora-
mento, as informações recebidas são analisadas e, caso
sejam identificados pontos de atenção, são definidas ações
preventivas e/ou corretivas.
Para garantir troca de informações corretas e sistemáticas
entre os responsáveis pelos projetos e o GECOPA, entrou em
funcionamento em maio de 2010 o Sistema de Monitora-
mento da Copa (SMC), ferramenta disponível via web base-
ada em formulários com dados dos projetos acompanhados,
alimentados pelos interlocutores responsáveis pelos projetos.
O processo de monitoramento dos projetos prevê atuação local e
realização de análise crítica da evolução dos empreendimentos.
3.3 CÂMArAS teMÁtICAS
Na definição do modelo de governança, foram previstas Câ-
maras Temáticas, que são espaços para discussão de políti-
cas públicas e soluções técnicas dos quais participam repre-
sentantes do Governo Federal, das cidades-sede (estados
e municípios) e, conforme a pertinência, representantes da
sociedade civil ou de grupos setoriais.
Foram definidas nove Câmaras Temáticas, com suas atribui-
ções, sendo elas:
1 Infraestrutura: definição de projetos e planos de opera-
ção relativos à infraestrutura necessária para a realização da
Copa (Mobilidade Urbana, Portos, Aeroportos, Tecnologia da
Informação, Telecomunicações e Energia);
2 estádios: definição dos planos de operação e gestão dos
estádios e respectivos entornos para a realização da Copa e
para sua sustentabilidade futura;
3 Segurança: definição das estratégias de segurança públi-
ca e de segurança institucional, contemplando tanto forças
públicas como privadas;
4 Saúde: adequação na infraestrutura hospitalar, plano de
operação para atendimento de emergência durante a Copa e
plano de ações preventivas e contingenciais de saúde pública;
5 Meio ambiente e sustentabilidade: formulação de di-
retrizes e pactuação das políticas da Agenda de Meio Am-
biente e Sustentabilidade; constituição de núcleos temáticos
para formulação estratégica sobre os temas produção de
produtos orgânicos e/ou sustentáveis, estruturação de par-
ques e reservas, gestão de resíduos e oportunidades para a
reciclagem, mudanças climáticas e licenciamento ambiental;
6 Desenvolvimento turístico: estruturação da oferta turís-
tica (atrativos, equipamentos e serviços turísticos), infraes-
trutura turística, qualificação profissional, promoção e apoio
à comercialização, turismo sustentável e infiância, e estrutu-
ra temporária para a Copa;
7 Promoção comercial e tecnológica: proposição de ações
de promoção comercial que conduzam à ampliação de ex-
portações, à atração e ao estímulo a investimentos, e utili-
zação da Copa como plataforma de inovação tecnológica e
promoção da imagem dos produtos brasileiros;
8 Cultura, educação e ação social: proposição de ações
de manifestações artístico-culturais que reproduzam a di-
versidade cultural brasileira; desenvolvimento de ações de
promoção do esporte como ferramenta de desenvolvimento
educacional; realização de ações preventivas e de contin-
gência relativas à melhora da coesão social do país;
9 transparência: desenvolvimento de propostas de aprimo-
ramento dos processos públicos e interações com órgãos de
controle (federais, estaduais e municipais), harmonizando a
necessidade de cumprimento de prazos e de controle público.
CâmarasTemáticas definidas para discutir os temas de grande importância para a Copa
Câmaras Temáticas Coordenação das Ações
1
5
3
7
2
6
4
8
9
Infraestrutura
Estádios
Segurança
Saúde
Meio Ambientee Sustentabilidade
DesenvolvimentoTurístico
Promoção Comerciale Tecnológica
Cultura, Educação eAção Social
Transparência
CGCOPA 2014+
Comitê de Responsabilidade das Cidades-Sede
Plano estratégico das açõesdo Governo Brasileiro para a Copa do Mundo FIFA 2014
Formalização de responsabilidadessobre as ações por meio daMatriz de Responsabilidades
Missão
Propor políticas públicas e soluções técnicas necessárias,eficientes e transparentes que garantam a formação de um legado alinhado aos interesses estratégicos do país a partirda realização exitosa da Copa do Mundo FIFA 2014.
00 0021
Após a indicação pela FIFA das cidades-sede para a Copa, foi
possível a priorização dos principais projetos de infraestru-
tura nas cidades selecionadas. O Governo Brasileiro dividiu
o planejamento das ações prioritárias em ciclos, de acordo
com a criticidade e tempo de maturação de cada projeto.
O primeiro ciclo de planejamento teve como foco a infra-
estrutura, por se tratar de projetos de longa maturação,
cuja necessidade de início das obras é imediata. Enquadra-
ram-se neste ciclo de planejamento os projetos referentes
a mobilidade urbana, estádios, aeroportos e portos. Para
esse grupo, os investimentos programados já foram for-
malizados pelos diversos entes executores e financiadores
envolvidos na Matriz de Responsabilidades.
O segundo ciclo refere-se às ações de infraestrutura e ser-
viços complementares. São ações que tiveram seu planeja-
mento iniciado e necessitam de menor prazo para conclu-
são. Esses projetos estão em fase de finalização e tratam
dos temas de segurança, infraestrutura turística, energia,
telecomunicações e tecnologia da informação, sustentabili-
dade ambiental e a constituição do plano de promoção do país.
22 23
O terceiro ciclo de planejamento trata das ações de opera-
ção, temas que precisam ser planejados antecipadamente,
mas que são postos em prática apenas no período próximo
às competições, como a operação da malha aérea, opera-
ção aeroportuária e portuária, de transportes e mobilidade
urbana. A operação referente aos temas de saúde e energia
também são abordados no terceiro ciclo de planejamento.
Além dos projetos de operação, programas específicos de
promoção, alinhados ao plano de promoção do país, serão
desenvolvidos para aplicação no período da Copa.
Ciclos de planejamento para a Copa 2014
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Projetos deinfraestrutura
ProjetoscomplementaresInfraestrutura desuporte e serviços
Operação eações específicas
• Projetos de operação em discussão:
- Malha aérea e operação aeroportuária e portuária; - Transporte e mobilidade urbana; - Fornecimento de energia; - Saúde, prevenção e pronto-socorro; - Estruturas temporárias para a Copa.
• Projetos em finalização:
- Segurança; - Infraestrutura turística; - Telecomunicações e TI; - Energia; - Sustentabilidade ambiental; - Promoção e comunicação do país.
• Projetos já definidos:
- 12 estádios*; - 50 em mobilidade urbana; - 25 em 13 aeroportos; - 7 em portos.
* estádio de São Paulo em definição
1º Ciclo de Planejamento
Foram definidos até o momento 94 projetos de infraes-
trutura nas seguintes modalidades: mobilidade urbana,
estádios, aeroportos e portos, que somam R$ 23,8 bi-
lhões de investimentos.
Mobilidadeurbana
Estádiose entornos
Aeroportos Portos Total
Belo Horizonte 1.466 684 409 – 2.559
Brasília 380 702 748 – 1.830
Cuiabá 489 597 88 – 1.174
Curitiba 464 185 73 – 722
Fortaleza 562 452 280 106 1.400
Manaus 1.689 533 327 89 2.638
Natal 441 413 577 54 1.485
Porto Alegre 480 154 346 – 980
Recife 885 491 20 22 1.418
Rio de janeiro 1.610 828 687 314 3.439
Salvador 570 592 45 36 1.243
São Paulo 2.860 Em definição 1.961 120 4.941
Total 11.896 5.631 5.561 741 23.829
Investimentos programados por cidade-sedeValores expressos em milhões de reais
24 25
Investimentos programados por fonte de recursoValores expressos em bilhões de reais
7,8
3,0
4,1
11,9
5,6
2,6
0,7
5,2
0,4
5,6
10,8
7,1
5,9
23,8
50 12 7 25 94
Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
R$ 0,7 bi em hotelaria
(111 projetos*)
Total de R$ 24,5 biem investimentos
MobilidadeUrbana
Número deProjetos
Estádiose Entorno
Portos Aeroportos Total
Projetos de:• Segurança
• Telecom/TI
• Energia
• Saúde
• Infraestrutura turística
• Qualificação profissional
* Investimentos em hotelaria incluem apenas recursos disponibilzados pelas linhas de financiamento do BNDES (ProCopa Turismo) e dos Fundos Constitucionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) já associados a projetos (em consulta, análise, aprovados ou contratados). O valor total disponibilizado por essas linhas de financiamento é de R$ 1,9 bilhão, que poderá ser incrementado de acordo com a demanda. * Com exceção do Corredor Transcarioca da cidade do Rio de Janeiro, com financiamento do BNDES
4.1 Mobilidade urbana
Os projetos de mobilidade urbana para as cidades-sede da
Copa foram apresentados pelas Prefeituras e Governos Esta-
duais ao Governo Federal em setembro de 2009. Os projetos
foram priorizados para receber financiamento federal, por
meio do Programa Pró-Transporte com recursos do FGTS e
operacionalizado pela Caixa Econômica Federal* , conside-
rando as seguintes diretrizes:
• Ligação entre aeroporto, porto, zona hoteleira,
terminal rodoviário e o estádio definido para a Copa;
• Legado para a sociedade;
• Sistema de transporte coletivo urbano;
• Projeto Básico e Executivo existentes;
• Conclusão até o período da Copa 2014.
O Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade
Urbana – Pró-Transporte (Instrução Normativa n° 22, de 10
de maio de 2010) atua no âmbito da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano e da Política Setorial de Transporte
e Mobilidade Urbana, e tem por finalidade propiciar o au-
mento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos trans-
portes coletivos urbanos e da eficiência dos prestadores de
serviços, de maneira a garantir o retorno dos financiamentos
concedidos ao setor público e privado e conferir maior al-
cance social às aplicações do FGTS. O Pró-Transporte tem 48
meses de prazo de carência e prazo máximo de amortização
de até 20 anos, exceto para o sistema de transporte sobre
trilhos cujo prazo é de até 30 anos. A taxa de juros nominal é
de 6% ao ano, com exceção para o transporte sobre trilhos,
que tem taxa de juros nominal de 5,5% ao ano.
As obras de mobilidade urbana somam um total de R$11,9
bilhões, e estão em sua maioria em fase final de licitação.
A seguir são apresentados os investimentos programados
para os projetos de mobilidade urbana e a situação geral das
obras nas 12 cidades-sede.
27
v Projetos Principais projetos Valor total Financiamento
Belo Horizonte 8 BRT e Via 1.466 1.023
Brasília 1 VLT 380 361
Cuiabá 3 BRT e Corredor 489 455
Curitiba 9 BRT, Monitoramento e Corredor 464 441
Fortaleza 7 VLT, Corredor e BRT 562 410
Manaus 2 Monotrilho e BRT 1.689 800
Natal 2 Corredor 441 361
Porto Alegre 10 BRT, Via e Monitoramento 480 427
Recife 5 BRT, Via e Corredor 885 678
Rio de janeiro 1 BRT 1.610 1.179
Salvador 1 BRT 570 542
São Paulo 1 Monotrilho 2.860 1.082
Total 50 11.896 7.758
Os principais projetos de mobilidade envolvem os seguin-
tes modais: BRT(Bus Rapid Transit), Corredor, VLT (Veí-
culo Leve sobre Trilhos) e Monotrilho. O BRT prevê vias
segregadas para ônibus, embarque pré-pago e estações
fechadas. O Corredor consiste em faixas de rolamento
preferenciais para ônibus. O VLT é baseado em veículos
sobre trilhos na superfície, que possibilita uma convivên-
cia harmoniosa em meio urbano. E, por fim, o Monotrilho
é operado em trilhos com separação de nível que estão
localizados principalmente em estruturas aéreas.
Nota: Valores de financiamento são os que constam na Matriz de Responsabilidades, com exceção de Rio de Janeiro e Recife sendo que para Recife o aditivo já foi publicado em DOU
26
Mobilidade Urbana: Principais Projetos por Cidade-SedeValores expressos em milhões de reais
Mobilidade Urbana: Distribuição dos projetos por modal de transporteDistribuição por valor dos projetos (%). total = R$11,9 bilhões
42%
7%
49%
1% 1%Vias
MonitoramentoTerminal
Transporte coletivosobre trilhosTransporte coletivo
em ônibus e BRT
92% das obras priorizam os modais de transporte coletivo
Mobilidade urbana: Situação dos projetos
28 29
Total de projetos Adequado Reprogramado Preocupante Observações
Belo Horizonte 8 – 8 –Obras reprogramadas
sem prejuízo para a Copa
Brasília 1 – 1 –
Cuiabá 3 – 3 –
Curitiba 9 5 4 –
Fortaleza 7 6 1 –
Manaus 2 1 – 1Trecho prioritário para Copaserá concluído em Jul/2013
Natal 2 1 1 –
Porto Alegre 10 4 6 –
Recife 5 3 2 –
Rio de Janeiro 1 – 1 –
Salvador 1 – 1 –
São Paulo 1 1 – –
Total (Número) 50 (100%) 21 (42%) 28 (56%) 1 (2%)
Total (Valor, R$ bi) 11,9 (100%) 4,2 (35%) 6,3 (53%) 1,4 (12%)
Nota: O critério para definição da situação do cumprimento dos prazos está definido no capítulo “Acompanhamento dos Projetos” e considera os prazos de conclusão das obras acordados na Matriz de Responsabilidades. Para informações mais detalhadas, as fichas individuais de cada projeto poderão ser consultadas no capítulo mencionado.
4.2 eStÁDIOS
Os estádios indicados pelas cidades-sede e aprovados pela
FIFA/COL* para a realização de jogos da Copa são:
• Belo Horizonte: Estádio Gov. Magalhães Pinto (Mineirão);
• Brasília: Estádio Nacional de Brasília;
• Cuiabá: Estádio Arena Multiuso Cuiabá;
• Curitiba: Complexo Esportivo Curitiba 2014 (Arena da Baixada);
• Fortaleza: Estádio Governador Plácido Castelo (Castelão);
• Manaus: Arena da Amazônia;
• Natal: Arena das Dunas;
• Porto Alegre: Estádio José Pinheiro Borba (Beira-Rio);
• Recife: Arena Pernambuco;
• Rio de Janeiro: Estádio Mario Filho (Maracanã);
• Salvador: Estádio Otávio Mangabeira (Fonte Nova);
• São Paulo: Em definição pela FIFA/COL.
Com o intuito de viabilizar e promover incentivos para a rea-
lização dos projetos de reforma e construção das arenas para
a Copa, o BNDES criou uma linha de financiamento aos entes
federados e proprietários de estádios que receberão os jogos
da Copa e de urbanização do seu entorno (Resolução 3801,
de 29 de outubro de 2009).
O limite da linha de crédito é de R$400 milhões, ou 75%
do Projeto, com juros TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) +
1,9%. Os empréstimos contam com um prazo de carência
de 3 anos com 12 anos para serem amortizados. O BNDES
condicionou seu acesso à obtenção de certificação ambiental
de construção sustentável.
A seguir são apresentados os investimentos programados
para os projetos de estádios e a situação geral das obras nas
doze cidades-sede.
* Com exceção para o estádio de São Paulo, que está em definição.
3130
Estádios: Investimentos programados*
Valores expressos em milhões de reais
Orçamentos estádios
Estádios Entorno TotalFinanciamento
Federal (BNDES)
Belo Horizonte 456 228 684 400
Brasília 702 – 702 –
Cuiabá 454 143 597 393
Curitiba 151 34 185 –
Fortaleza 452 – 452 352
Manaus 533 – 533 400
Natal 413 – 413 289
Porto Alegre 143 11 154 –
Recife 491 – 491 400
Rio de Janeiro 705 123 828 400
Salvador 592 – 592 324
São Paulo – – – –
Total 5.092 539 5.631 2.958
* - Notas: os valores correspondentes a obras e financiamentos não contratados são previsões e poderão sofrer alterações. Para informações mais detalhadas, as fichas individuais de cada projeto poderão ser consultadas no capítulo “Acompanhamento dos Projetos”. Alguns projetos de entorno dos estádios estão em definição (Brasília, Manaus e Salvador), outros já estão previstos nos projetos de Mobilidade Urbana (Fortaleza, Natal e Recife). Os valores para a cidade de São Paulo dependerão do estádio selecionado.
Estádios: Situação dos projetos
Situação dos projetos Data prevista para conclusão
Belo Horizonte Obras iniciadas Dez/12 (Adequado)
Brasília Obras iniciadas Jul/13 (Reprogramado)
Cuiabá Obras iniciadas Dez/12 (Adequado)
Curitiba Obras iniciadas Dez/12 (Adequado)
Fortaleza Obras iniciadas Dez/12 (Adequado)
Manaus Obras iniciadas Jun/13 (Reprogramado)
Natal Em licitação Out/13 (Reprogramado)
Porto Alegre Obras iniciadas Dez/12 (Reprogramado)
Recife Obras iniciadas Dez/12 (Adequado)
Rio de Janeiro Obras iniciadas Dez/12 (Adequado)
Salvador Obras iniciadas Dez/12 (Adequado)
São Paulo Em definição Em definição
Nota: o critério para definição da situação do cumprimento dos prazos está definido no capítulo “Acompanhamento dos Projetos” e considera os prazos de conclusão das obras acordados na Matriz de Responsabilidades. Para informações mais detalhadas, as fichas individuais de cada projeto poderão ser consultadas no capítulo mencionado.
32 33
4.3 AerOPOrtOS
Os projetos de aeroportos foram definidos pela Infrae-
ro, considerando os empreendimentos prioritários para
as cidades-sede da Copa. Serão investidos R$5,6 bilhões
com o objetivo de prepará-los para atender à demanda
crescente de passageiros até 2014. A seguir são apre-
sentados os investimentos programados para os proje-
tos de aeroportos e a situação geral das obras nas doze
cidades-sede.
Aeroportos: Investimentos e prazos das intervençõesValores expressos em milhões de reais
InvestimentoData previstaInício obras
Data previstapara conclusão
Situação de cumprimento dos prazos
Belo Horizonte 409 Jun/11 Out/13 Adequado
Brasília 748 Mai/11 Jun/13 Adequado
Cuiabá 88 Jan/12 Jul/13 Adequado
Curitiba 73 Mai/11 Jul/13 Reprogramado
Fortaleza 280 Ago/11 Jun/13 Adequado
Manaus 327 Set/11 Dez/13 Adequado
Natal 577* Jun/04 Abr/14 Adequado
Porto Alegre 346 Jun/12 Jun/13 Adequado
Recife 20 Ago/11 Fev/13 Reprogramado
Rio de janeiro 687 Nov/08 Jul/13 Reprogramado
Salvador 45 Jun/11 Mar/13 Reprogramado
São Paulo (GRU) 1.219 Abr/10 Nov/13 Reprogramado
São Paulo (VCP) 742 Out/10 Dez/13 Reprogramado
Total 5.561
* Inclui R$400 milhões de investimentos do concessionárioNota: O critério para definição da situação do cumprimento dos prazos está definido no capítulo “Acompanhamento dos Projetos” e considera os prazos de conclusão das obras na Matriz de Responsabilidades. Para informações mais detalhadas, as fichas individuais de cada projeto poderão ser consultadas no capítulo mencionado.
4.4 POrtOS
Os projetos de ampliação e adequação dos portos foram in-
dicados pela Secretaria de Portos (SEP) considerando locali-
zação próxima à cidade-sede e projetos de aprofundamento
já contratados pelo Programa Nacional de Dragagem (PND)
do PAC. Além disso, para priorização dos investimentos, foi
considerada a capacidade de infraestrutura hoteleira das ci-
dades, tendo em vista que os navios de cruzeiro poderão
suprir o déficit de hoteis durante os jogos.
A seguir são apresentados os investimentos programados
para os projetos de portos e a situação geral das obras em
sete cidades-sede.
Portos: Investimentos e prazos das intervençõesValores expressos em milhões de reais
InvestimentoTerminal marítimo
Acessibilidadeterrestre
Acessibilidademarítima
Situaçãocumprimento dos prazos
Rio de janeiro 314,0 X Adequado
São Paulo (Santos) 119,9 X X Adequado
Fortaleza (Mucuripe) 105,9 X X X Adequado
Manaus 89,4 X X X Adequado
Natal 53,7 X X Adequado
Salvador 36,0 X Adequado
Recife 21,8 X Adequado
Total 740,7
Nota: O critério para definição da situação do cumprimento dos prazos está definido no capítulo “Acompanhamento dos Projetos” e considera os prazos de conclusão das obras acordados na Matriz de Responsabilidades. Para informações mais detalhadas, as fichas individuais de cada projeto poderão ser consultadas no capítulo mencionado.
34 35
2º Ciclo de Planejamento
Os temas de Segurança e Turismo, do 2º Ciclo de Planeja-
mento, estão em fase final de discussão para formaliza-
ção dos projetos na Matriz de Responsabilidades.
No âmbito da Câmara Temática de Segurança, coordena-
da pelo Ministério da Justiça, têm sido realizados estudos
e discussões sobre o modelo de operação da segurança
em grandes eventos e conduzido o alinhamento entre as
diversas forças de segurança envolvidas. Foi elaborado
o Caderno de Atribuições com identificação detalhada
do encargo de cada órgão de segurança na operação de
grandes eventos.
O Plano de Segurança Pública para a Copa está em fase fi-
nal de elaboração, definindo as atribuições federais, con-
trapartidas locais, investimentos e prazos dos projetos,
que serão formalizados por meio de adendo à Matriz de
Responsabilidades.
Na Câmara Temática Nacional de Desenvolvimento Turís-
tico – CTNDT, por sua vez, coordenada pelo Ministério do
Turismo, têm sido realizados constantes encontros com as
cidades-sede e entidades representativas do setor turístico,
com vistas à construção do Plano Estratégico do Turismo Bra-
sileiro para a Copa do Mundo FIFA 2014.
As cidades-sede definiram quais são os atrativos turísticos
prioritários para a Copa e com base no diagnóstico desen-
volvido pelo Ministério do Turismo estão elencando quais as
intervenções mais importantes para que o setor potencialize
ao máximo o legado que a Copa poderá deixar para o turis-
mo brasileiro, visando tornar a experiência turística mais rica
e acessível para todos. A ideia é investir na competitividade
e na qualidade dos produtos turísticos.
Além dos investimentos na oferta turística e sua infraestru-
tura, o Ministério do Turismo tem desenvolvido ações para
sustentabilidade (com ações de prevenção à exploração se-
xual de crianças e adolescentes), qualificação profissional
(contemplando 306 mil profissionais do setor), promoção do
Programa Destino Brasil no mercado interno e externo, além
de articular linhas de crédito específicas para fomentar os
investimentos em reforma, ampliação e construção de novos
hotéis, com recursos já disponíveis nas linhas de financia-
mento do BNDES (o ProCopa Turismo) e dos Fundos Consti-
tucionais Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).
Estes temas deverão integrar o referido Plano Estratégico e a
Matriz de Responsabilidades do Turismo.
00 0037
Os critérios para avaliação do andamento dos projetos têm como referência o cronograma acordado na Matriz de Responsabilidades
e a data de entrega da obra.
Critério de avaliação da situação dos projetos
Adequado: conclusão da obra de acordo com cronograma indicado na Matriz de Responsabilidades.
* Prazo crítico: Dez/13Para o caso das obras de estádios, caso a cidade-sede deseje se candidatar a sede da Copa das Confederações FIFA 2013, o prazo crítico seria Dez/12.
Preocupante: atraso em relação ao cronograma apresentado na Matriz de Responsabilidades e que supera o prazo crítico de entrega da obra*.
reprogramado: reprogramação da conclusão da obra em relação ao cronograma apresentadona Matriz de Responsabilidades, mas que não supera o prazo crítico de entrega da obra*.
38 39
São apresentados a seguir os projetos em acompanhamento de mobilidade urbana, estádios, aeroportos e portos agrupados
por cidade-sede. As informações que compõem os quadros de projetos foram fornecidas pelos interlocutores de cada cidade-
sede, no caso de mobilidade urbana e estádios, pela Infraero no caso de aeroportos e pela SEP, no caso de portos. A data de
referência para a situação dos projetos é Dez/10.
Belo Horizonte: investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais
1.023
400
443
1.466
684
284
409
1.423
727
409 Recursos locais
Financiamento Federal
Orçamento federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Total
• 4 BRTs• 1 Sistema de Controle de Tráfego• 3 Corredores Viários
• Reforma do Mineirão• Adequação do entorno
• Terminal de passageiros e sistema viário• Pista de pouso e pátios
2.559
5.1.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Belo Horizonte possui 8 projetos de mobilidade urbana, todos eles sob responsabilidade municipal. Os inves-
timentos previstos são de R$1,5 bilhão, sendo R$1 bilhão de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o restante de recursos
locais. Os projetos de Belo Horizonte tiveram seus cronogramas reprogramados em função de reprogramação financeira e
adequação de fluxo de caixa.
5.1. Belo Horizonte
MCi
d
40
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/09 Jan/11 Em andamento
Desapropriações Mai/10 Ago/12 Em andamento
Obras Jun/10Set/12Ago/13
Em andamento - Meta 1 - Abraão Caran
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o aeroporto de Confins à região hoteleira e ao centro, passando próximo ao complexo Mineirão/Mineirinho. Metas: 16km e 25 estações.Meta 1 - Abraão Caran - 9,4%Meta 2 - Alagamento Pedro I - 60,6%Meta 3 - Interseção Pedro I/Vilarinho - 7,6%Meta 4A - BRT - trecho Centro/Pampulha - 17,2%Meta 4B - BRT - Trecho Pampulha/Visinho - 5,2%
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jun/10.Obras da Meta 1 iniciadas.Obtidas as licenças de instalação para as Metas 1,2 e 4A.Meta 4B dispensada de Licenciamento Ambiental.
Publicar edital da Meta 4A em Jan/11.Investimento: R$ 588,2 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. Caixa)65%
R$ 382,3 mi
35%R$ 205,9 mi
Reprogramado
41
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básico Jun/10 Nov/10 Concluído
Desapropriações Jul/11 Jun/13 A Iniciar
Obras Jul/11Out/12Dez/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o centro da cidade ao complexo Mineirão/ Mineirinho.Metas: 12km e 17 estações.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jun/10.Licenciamento Ambiental Iniciado em Out/10.
Publicar Edital em Abr/11.Investimento: R$233,5 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (fin. Caixa)63%R$ 146,0 mi
37%R$ 87,5 mi
Reprogramado
Belo Horizonte:BRT Antônio Carlos/ Pedro I
Pref
eitu
ra M
unic
ipal
de
Belo
Hor
izon
te
Belo Horizonte:BRT Pedro II/ Carlos Luz
Pref
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Belo
Hor
izon
te
42
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
ObrasGoverno Federal
(Fin. Caixa) Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Mai/09 Jul/10 Concluído
Obras Abr/11Jun/12Dez/12
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Requalificação de vias preferenciais no centro abrigando Faixas exclusivas de ônibus e Integração dos sistemas de BRT.Metas: 7,6km.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jun/10.
Publicar Edital em Dez/10.Investimento: R$57,9 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. Caixa)95%R$ 55,0 mi
5%R$2,9 mi
Reprogramado
43
Etapa Execução Recursos
Obras Governo MunicipalGoverno Federal
(Fin. Caixa)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Obras Nov/10Mar/12Abr/12
Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Ampliação e modernização do centro de controle operacional, do sistema de centralização de semáforos e dos painéis de mensagens.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jun/10.Edital de licitação lançado em Ago/10.
Investimento: R$31,6 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. Caixa)
95%R$ 30,0 mi
5%R$ 1,6 mi
Belo Horizonte:Expansão da Central
de Controle de Tráfego
Reprogramado
Belo Horizonte:BRT Área Central
Pref
eitu
ra M
unic
ipal
de
Belo
Hor
izon
te
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básico Mai/09 Nov/09 Concluído
Desapropriações Jul/10 Dez/11 Em andamento
Obras Ago/11Nov/11Out/12
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jun/10.Licença de instalação emitidacom validade até Fev/13.
Investimento: R$ 106,2 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. Caixa)68%
R$ 72,0 mi
32%R$ 34,2 mi
Descrição: Implantação de via com corredor de ônibus, cujo traçado liga a região do Barreiro ao centro da cidade e ao sistema de metrô.Metas: 1,6 km.
Providências
Publicar edital em Mai/11.
44
Belo Horizonte:Via 210 (Ligação
Via Minério/Tereza Cristina)
Reprogramado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básico Abr/09 Mar/10 Concluído
Desapropriações Mai/12 Abr/13 A Iniciar
Obras Abr/12Ju/12Set/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jun/10. Licença prévia emitida.Solicitada a licença de instalação em Dez/10.
Investimento: R$174,9 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. Caixa)56%
R$ 96,9 mi
44%R$ 78,0 mi
Descrição: Implantação de corredor de ônibus, cujo traçado integra os bairros da região nordeste e o BRT Cristiano Machado.Meta: 4 km.
45
Belo Horizonte:Via 710 (Andradas – Cristiano Machado)
Reprogramado
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jun/10.
Investimento: R$ 52,6 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (fin. Caixa)95%R$ 50,0 mi
5%R$ 2,6 mi
Descrição: Liga o centro da cidade à Região nordeste, integrando-se ao metrô. É um acesso alternativo do centro ao estádio.Metas: 6 km e 16 estações.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
ObrasGoverno Federal
(Fin. Caixa)Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Jul/10 Out/10 Concluído
Obras Abr/11Fev/12Mar/12
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Providências
Publicar edital em Jan/11.
46
Reprogramado
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jun/10.Licença de Instalação da meta 1 obtidaObra Iniciada – Meta 1.
Investimento: R$221,1 milhões
95%R$ 210,0 mi
5%R$ 11,1 mi
Descrição: Requalificação do espaço viário com obras estruturais, viárias e urbanisticas do trecho da Av. Tereza Cristina. Cobertura do Ribeirão Arrudas e implantação de corredor preferencial de ônibus.Metas: 3,5 km. Meta 1: - Entre Av. Barbacena e R. dos Carijós 1,2km. Meta 2: Rua Extrema até Av. Barbacena 2,3km.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
ObrasGoverno Federal
(Fin. Caixa)Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Abr/08 Fev/11 Em andamento
Obras Jun/10Set/12Nov/12
Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Providências
Pubicar edital de Meta 2 em Jan/11.
47
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Reprogramado
5.1.2 estádio
Para sediar jogos da Copa, o Mineirão será completamente reformado segundo um modelo de PPP (Parceria Público-Privada). O investi-mento total será de R$684 milhões, sendo R$400 milhões de financiamento do BNDES à disposição da empresa vencedora, e o restante de
Pref
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unic
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de
Belo
Hor
izon
te
Belo Horizonte:BRT Cristiano Machado
Belo Horizonte:Boulevard Arrudas –
Tereza Cristina
Pref
eitu
ra M
unic
ipal
de
Belo
Hor
izon
te
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico e Executivo
Governo EstadualGoverno EstadualObras (Fase1)
Obras (Fase2)
Obras (Fase3 e entorno)Governo Federal (Fin.
BNDES)/ Parceiro Privado
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Nov/09 Mai/11PB concluído. PE em
andamento
Obras (fase 1 e 2) Jan/10 Dez/10Concluído (reforço estru-
tural e rebaixamento do gramado)
Obras (fase 3) Jan/11 Dez/12Em andamento (cobertura
adicional, entorno e demais intervenções)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: ReformaModelo de investimento: ParceriaPúblico Privada (Governo do Estadogarante a operação).Capacidade: 67.806 lugares.
ResultadosRecursos
Licença ambiental de instalação e alvará de construção emitidas.Fase 1 e fase 2 de obras concluídas.Fase 3 contratada em Dez/10.
Investimento: R$683,6 milhões1
Governo Federal (Fin. BNDES)2
Governo Estadual
Investimento Privado
37%R$ 254,5 mi
4%R$ 29,1 mi
59%R$ 400,0 mi
Gus
tavo
Pen
na A
rqui
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s e
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do
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Ger
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Belo Horizonte:Estádio Magalhães Pinto
(Mineirão)
Adequado
recursos da iniciativa privada (fase3) e do Governo Estadual (fases 1 e 2). A obra da fase 3 está foi iniciada e o valor correspondente é de R$ 426,4 milhões. As intervenções do entorno estão avaliadas em R$228,1 milhões, e compreendem intervenções na esplanada e nos acessos.
Notas:
1) Corresponde a: Projeto Básico/ Executivo (R$17,8mi), Obras Fase 1 (R$ 8,3 mi),
Fase 2 (R$ 3,0 mi) e Fase 3 dividida entre estádio (R$ 426,4 mi) e Entorno (R$ 228,1 mi).
2) O financiamento do BNDES até o limite de R$ 400 mi poderá ser tomado pelo parceiro privado.
Projeto/ Descrição: Reforma e modernização do terminal de passageiros e adequação do sistema viário.Modelo de Investimento: Público/ Infraero.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico e ObraGoverno Federal
(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMAD)
Início Fim Situação
Projeto Básico Mar/09 Ago/10 Concluído
Licenciamento Ambiental
Dispensado
Obras Jun/11 Out/13 Não iniciado
Monitoramento
48 49
ProvidênciaResultado
Certidão de Dispensa Nº. 754046/2010 emitida pela SEMAD em Nov/10.
Publicar edital da obra até 30/12/2010.
Recursos
Investimento: R$ 238,1 milhões.
Belo Horizonte:Aeroporto Internacional
Tancredo Neves – (Confins 1/2)
Adequado
5.1.3 Aeroportos
O projeto prevê a ampliação da área do terminal de passageiros e a ampliação da pista de pouso e do sistema de pátios
do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. O investimento previsto é de R$409 milhões com recursos e exe-
cução da Infraero.
Infr
aero
Responsabilidade
Projeto/ Descrição: Reforma e ampliação da pista de pouso e do sistema de pátios.Modelo de Investimento: Público/ Infraero.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico, Executivo e Obra
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMAD)
Início Fim Situação
Projeto Básico Abr/11 Set/11 Não iniciado
Licenciamento Ambiental
Fev/10 Set/11 Em andamento
Obras Abr/12 Out/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Recursos
Investimento: r$ 170,5 milhões
Resultados
Licenciamento Ambiental (LP): foram iniciadas as tratativas junto ao Órgão Ambiental competente (emissão condicional à apresentação de estudo ambiental já contratado – conclusão prevista para abr/11).Projeto Básico e Executivo: publicado edital em Nov/10.
Belo Horizonte:Aeroporto Internacional
Tancredo Neves – (Confins 2/2)
Adequado
Infr
aero
5150
5.2. Brasília
Brasília: Investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais
361
19
380
702
748
721
748
361
Recursos locais
Financiamento Federal
Orçamento federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Total
• 1 VLT • Reconstrução do estádio Mané Garrincha (Estádio Nacional de Brasília)
• Terminal de passageiros, sistema de pátios e sistema viário• Módulo Operacional
1.830
53
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Distrital
Governo Distrital
ObrasGoverno Federal
(Fin. Caixa) / Governo Distrital
Início Fim Situação
Projeto Básico Jul/08 Dez/10 Concluído
Obras Mar/11Mar/12Dez/12
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
ResultadosRecursos
Meta 2 (DF-047) - Licença de instalação emitida.Meta 1 (VLT) - Obra contratadaem Ago/10.
Investimento: R$380,0 milhões
Governo Distrital
Governo Federal (Fin. Caixa)
5%R$ 19,0 mi
95%R$ 361,0 mi
Descrição: Liga o aeroporto ao terminal de integração da Asa Sul(1). O empreendimento inclui também a capacidade da rodovia DF-047 (Acesso ao aeroporto).Meta: 1 (VLT): 6 km e 4 estações.Meta: 2: 2 km e 4 obras de arte especiais.
Providências
Meta 1 (VLT) está sob embargo judicial.
52
Nota:
(1) O Projeto está dividido em 3 trechos: 1- Aeroporto - Terminal Asa Sul;
2- Terminal Asa Sul - Setor Hoteleiro; e,3- Setor Hoteleiro - Terminal Asa Norte.O financiamento do Governo Federal se
refere ao trecho 1.
Reprogramado
5.2.1 Mobilidade urbana
A implantação do VLT permitirá a conexão direta entre o aeroporto e o terminal da Asa Sul, com extensão de 6,4km e
quatro estações. Quando totalmente implantado, terá capacidade de transportar entre 15 mil a 18 mil passageiros/hora.
Os investimentos previstos são de R$ 380 milhões, sendo R$ 361 milhões de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o
restante de recursos locais.
Brasília:VLT: Linha 1/ Trecho 1
e Ampliação da DF-047
Met
rô/D
F
MCi
d
54
5.2.2 estádio
O investimento previsto para o Estadio Nacional de Brasília é de R$ 702 milhões, com utilização de recursos do Governo Distrital. As
intervenções do entorno estão em fase de estudo.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Distrital Governo DistritalProjeto Executivo
Obras
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Jul/07 Ago/09 Concluído
Obras Jul/10Dez/12Jul/13
Em andamento (demolições concluídas
e terraplanagem em andamento)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reconstrução.Modelo de investimento: Público.Capacidade: 71.412 lugares.
ResultadosRecursos Ponto de Atenção
Obra contratada em Jul/10.Alvará de construção emitidoem Out/10.Realizada demolição do estádio Mané Garrincha.
Investimento: R$701,9 milhões1 Atraso sem prejuízo para a Copa, mas com risco caso a cidade queira se candidatar à sede da Copa das Confederações.
Nota:
(1) Corresponde a: Projeto Básico e Executivo (R$ 5,3 mi) e Obras (R$ 696,6 mi).
55
Brasília:Estádio Nacional de Brasília
Reprogramado
Cast
ro M
elo
Arq
uite
tura
Esp
ortiv
a/ G
DF
56
5.2.3 Aeropoto
O projeto prevê a reforma e a ampliação sul do terminal de passageiro do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Ku-
bitschek, com a duplicação da área do terminal. O pátio de aeronaves será ampliado e também está prevista a construção de
um segundo módulo operacional. O primeiro módulo operacional do Aeroporto de Brasília foi concluído em Agosto de 2010.
O investimento previsto é de R$ 748 milhões com recursos da Infraero.
57
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico, Executivo e Obra
Governo Federal (Infraero)
Governo Federal (Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Distrital
(SEMARH)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Fev/09 Nov/11 Em andamento
Licenciamento Ambiental
Abr/09 Jan/11 Em andamento
Obras Mai/11 Abr/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
ResultadosRecursos
Projeto Básico com previsão de execução de 55% até Dez/10;Projeto do Lote 1 - reforma do corpo central do TPS - concluído e aprovado em 13/10/2010;Publicado edital de licitação da obra de reforma do corpo central do TPS em 02/12/2010.
Investimento: R$ 744,4 milhões
Projeto/Descrição: Reforma e ampliação sul do terminal de passageiros (1ª fase), ampliação do sistema de pátios de aeronaves e do sistema de viário e construção de edificações Complementares.Modelo de investimento: Público /Infraero.
Restrição Providência
Morosidade na elaboração do Projeto Básico por parte da empresa projetista contratada
Concluir Projeto Básicoaté Mai/11.
Brasília:Aeroporto Internacionalde Brasília – Presidente
Juscelino Kubitschek (1/2)
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico e ObraGoverno Federal
(Infraero)Governo Federal
(Infraero)
Responsabilidade
Início Fim Situação
Projeto Básico Dez/11 Fev/12 Não iniciado
Licenciamento Ambiental
Dispensado
Obras Ago/12 Jun/13 Não iniciado
Monitoramento
ResultadosRecursos
Emitida dispensa de licenciamento ambiental pelo IBRAM - Instituto Brasília Ambiental – em 27/08/2010 (Ofício 100.000/631/09).
Investimento: R$ 4,0 milhões
Projeto/Descrição: Construção do Módulo Operacional - MOP.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
5958
Brasília:Aeroporto Internacionalde Brasília – Presidente
Juscelino Kubitschek (2/2)
Adequado
Infr
aero
5.3. Cuiabá
Cuiabá: Investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais
1.023
34
455
489
597
393
204
88
848
238
88 Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Total
• 2 BRTs• 1 Corredor viário
• Reconstrução do Estádio José Frageli (Arena Multiuso Cuiabá)• Adequação do entorno
• Terminal de passageiros• Sistema viário e estacionamento
1.174
6160
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo EstadualGoverno Estadual
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Mai/10 Jan/11 Em andamento
Desapropriações Jan/11 Nov/11 Em andamento
Obras Jul/11Jul/12Dez/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o aeroporto de Várzea Grande à região hoteleira e o centro de Cuiabá, chegando até o centro político Administrativo do Estado.Metas: 16 km, 20 estações, 2 terminais e 9 obras de arte especiais.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.
Investimento: R$323,9 milhões
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. Caixa)95%R$ 307,7 mi
5%R$ 16,2 mi
Cuiabá:BRT CPA /Aeroporto
Providências
Publicar edital em Mar/11.
Reprogramado
5.3.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Cuiabá possui 3 projetos de mobilidade urbana, todos eles sob responsabilidade estadual: BRT Aeroporto/
CPA (Leste/Oeste), BRT Coxipó/Centro e BRT Mário Andreazza. Os investimentos previstos são de R$489 milhões, sendo R$455
milhões de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o restante de recursos locais.
MCi
d
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo EstadualGoverno Estadual
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Mai/10 Jan/11 Em andamento
Desapropriações Jan/11 Nov/11 Em andamento
Obras Jul/11Dez/11Dez/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Av. Fernando Corrêa à área central e Integra com o BRT CPA/Aeroporto.Metas: 7,2 km, 12 estações, 1 terminale 5 obras de arte especiais.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.
Investimento: R$132,3 milhões
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. Caixa)88%R$ 116,0 mi
12%R$ 16,3 mi
Providências
Publicar edital em Mar/11.
Reprogramado
6362
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico Governo Estadual
Governo Estadual
Obras Governo Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Mai/10 Dez/10 Concluídos
Obras Jun/11Dez/11Jan/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Duplicação da Avenida Mário Andreazza no trecho entre o trevo doLagarto e a Avenida Miguel Sutil, coma implantação de faixa prioritária parao transporte público.Metas: 10 km, 1 obra de arte especial.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.Investimento: R$32,6 milhões
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. Caixa)95%
R$ 31,0 mi
5%R$ 1,6 mi
Cuiabá:Corredor Mário Andreazza
Providências
Publicar edital em Fev/11.
Reprogramado
Cuiabá:BRT Coxipó /Centro
Div
ulga
ção/
Gov
erno
Est
adua
l de
Mat
o G
ross
o
5.3.2 estádio
O investimento no estádio Arena Multiuso Cuiabá será de R$454,2 milhões, sendo R$392,9 milhões de financiamento do
BNDES e o restante de recursos locais. As intervenções do entorno estão avaliadas em R$142,5 milhões e prevê a estrutu-
ração urbana em um raio de 1.500m do estádio.
6564
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico e Executivo(estádio) + Projeto Básico
(entorno)GovernoEstadual
Governo Estadual
Obras (estádio) + Obras e Projeto Executivo (entorno)
Governo Estadual/Governo Federal
(Fin. BNDES)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo (estádio)
Jul/09 Jan/10 Concluído
Obras (estádio) Abr/10 Dez/12Em andamento (início da
fundação/drenagem)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reconstrução.Modelo de investimento: Público.Capacidade: 43.136 lugares.
ResultadosRecursos
Financiamento contratado com o BNDES. Obra contratada em Abr/10.Etapa de terraplanagem concluída.
Investimento: R$596,7 milhões1
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. BNDES)66%
R$ 392,9 mi
34%R$ 203,8
Notas:
(1) Corresponde a: Projeto Básico e Executivo do estádio (R$ 14,2 mi), Obras do estádio (R$ 440,0 mi), Projeto Básico entorno (R$ 2,5 mi), Projeto Executivo e
obras entorno (R$ 140,0 mi).
Cuiabá:Arena Multiuso Cuiabá
Adequado
Gov
erno
do
Esta
do d
o M
ato
Gro
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GCP
Arq
uite
tos
5.3.3 Aeroportos
O Aeroporto Internacional Marechal Rondon localiza-se no município de Várzea Grande. O projeto prevê a ampliação da área do
terminal de passageiros e do estacionamento. O investimento previsto é de R$88 milhões, com recursos da Infraero.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico, Executivo e Obras
Governo Federal(INFRAERO)
Governo Federal(INFRAERO)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMA)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Fev/11 Jan/12 Não Iniciado
Licenciamento Ambiental
– Mai/09 Concluído
Obras Jan/12 Jul/13 Não Iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Reforma e ampliação do terminal de passageiros, adequação do sistema viário e construção de estacionamento.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 87,5 milhões
Resultados Providência
Publicado edital para contratação dos novos projetos básico e executivo em Set/10.Abertura da licitação. realizada em Nov/10.Licença de instalação emitida em Mai/09com validade até Mai/12.
Concluir projeto básico até Jun/11.
Cuiabá:Aeroporto Internacional
Marechal Rondon
Adequado
Infr
aero
6766
5.4. Curitiba
Curitiba: Investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais
23
441
464
18573
441
208
73 Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Total
• 3 BRTs• 3 Corredores viários• 2 Terminais de integração (ônibus)• 1 Sistema de Controle
• Reforma do Estádio Arena da Baixada• Adequação das áreas adjacentes
• Terminal de passageiros e sistema viário• Sistema de pátio e pista
722
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal/Estadual
Governo Municipal/Estadual
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Dez/10 Jul/11 Em andamento
Desapropriações Fev/11 Out/11 A Iniciar
Obras Nov/11Dez/12Mar/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o aeroporto à rodoferroviária e ao setor hoteleiro, com integração ao estádio.Metas: 19,5 km. Meta 1: (Municipio) 10,0 km. Meta 2: (Estado) 9,5 km.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.
Investimento: R$110,3 milhões
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. Caixa)
Governo Municipal
95%R$ 104,8 mi
3%R$ 3,3 mi
2%R$ 2,2 mi
Curitiba:BRT Corredor Aeroporto –
Rodoferroviária
Reprogramado
6968
5.4.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Curitiba possui 9 projetos de mobilidade urbana, sendo que dois deles, Corredor Aeroporto/Rodoferroviária e Requali-
ficação do Corredor Marechal Floriano, são divididos em dois trechos cada um; o Sistema Integrado de Monitoramento será implantado
pelo estado e também pelo município, totalizando 12 ações. Os projetos de responsabilidade Estadual são: Corredor Aeroporto/Rodofer-
roviária (Trecho 2), Sistema Integrado de Monitoramento, Requalificação do Corredor Marechal Floriano (Trecho 2), Corredor Metropo-
litano e Vias de Integração Radial Metropolitanas. Já os de responsabilidade Municipal são: Corredor Aeroporto/Rodoferroviária (Trecho
1), BRT Avenida Cândido de Abreu, Requalificação da Rodoferroviária, BRT Extensão Linha Verde Sul, Requalificação do Terminal Santa
Cândida, Requalificação do Corredor Marechal Floriano (Trecho 1) e parte da implantação do Sistema Integrado de Monitoramento.
Os investimentos previstos são de R$ 464 milhões; sendo R$ 441 milhões de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o restante
de recursos locais.
MCi
d
7170
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico Governo
Municipal/Estadual
Governo Municipal/Estadual
Obras Governo Federal
(Fin. Caixa)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Jun/11 Dez/12 A Iniciar
Obras Nov/11Dez/12Fev/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Implantação e modernização do sistema de controle e monitoramento do tráfego de veículos. Metas: Meta 1 (Município): implementação na cidade de CuritibaMeta 2 (Estado): implementação nas cidades da região metropolitana.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.
Investimento: R$ 71,8 milhões
95%R$ 68,2 mi
4%R$ 3,1 mi
1%R$ 0,5 mi
Curitiba:Sistema Integradode Monitoramento
Providências
Contratar Projeto Básico (Metas 1 e 2).
Reprogramado
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. Caixa)
Governo Estadual
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Obras Governo Federal
(Fin. Caixa)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Set/10 Mar/11 Em andamento
Obras Ago/11 Mar/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Extensão da linha Boqueirão - Centro Cívico, facilitando o acesso aos centros administrativos do município e do estado.Metas: 1,1 km.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.
Investimento: R$ 5,2 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)95%
R$ 4,9 mi
5%R$ 0,3 mi
Curitiba:BRT Avenida Candido
de Abreu
Providências
Publicar edital em Mai/11.
Adequado
Div
ulga
ção/
Pref
eitu
ra M
unic
ipal
de
Curit
iba
7372
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA) /Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Fev/11 Abr/11 A Iniciar
Obras Nov/11 Dez/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Melhoria dos acessos à rodoferroviária, abertura e recuperação de vias e requalificação da edificação.Metas: 0,5km de vias e requalificação da edificação.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10Investimento: R$36,8 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)95%R$ 35,0 mi
5%R$ 1,8 mi
Curitiba:Requalificação
da Rodoferroviária
Adequado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA) /Governo Municipal
Responsabilidade
Descrição: Liga a Linha Verde Sul ao Contorno SulMetas: 3 km
Curitiba:BRT Extensão
da Linha Verde Sul
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Set/10 Mar/11 Em andamento
Obras Ago/11 Jun/12 A Iniciar
Monitoramento
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10
Investimento: R$19,5 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)95%R$ 18,5 mi
5%R$ 1,0 mi
Providências
Publicar edital em Mai/11
Adequado
7574
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Dez/10 Jun/11 Em andamento
Obras Nov/11 Jun/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Reforma, ampliação e requalificaçnao do terminal e melhoria do acesso de veículos e pedestres.Metas: Requalificação da edificação.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.Investimento: R$12,6 milhões
5%R$ 0,6 mi
Curitiba:Requalificação
do Terminal Santa Cândida
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
5%R$ 0,6 mi
95%R$ 12,0 mi
Adequado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal/ Estadual
Desapropriações Governo Estadual
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA) /Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Set/10 Jul/11 Em andamento
Desapropriações Abr/11 Out/11 A Iniciar
Obras Out/11Dez/12Fev/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a região central à Região Metropolitana, complementando o Corredor Aeroporto/ Rodoferroviária.Metas: 8 km. Meta 1 (Municipio): 4,5 km, Meta 2 (Estado): 3,5 km.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.Licença Prévia emitida (Meta 1).
Investimento: R$31,6 milhões
95%R$ 30,0 mi
3%R$ 1,1 mi
2%R$ 0,5 mi
Curitiba:Requalificação do Corredor
Marechal Floriano
Reprogramado
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. Caixa)
Governo Estadual
Div
ulga
ção/
Pref
eiru
ta M
unic
ipal
de
Curit
iba
7776
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Federal(Fin. CAIXA)
Desapropriações Governo Estadual
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA)/
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Jan/11 Set/11 A Iniciar
Desapropriações Abr/11 Nov/11 A Iniciar
Obras Fev/12Abr/13Mai/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Integra os municípios da Região metropolitana de Curitiba e as vias radiais.Metas: 52,0 km e 10 obras de arte especiais.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.Edital do Projeto Brásico lançado em Nov/10.
Investimento: R$137,6 milhões
5%R$ 6,9 mi
Curitiba:Corredor Metropolitano
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
95%R$ 130,7 mi
Reprogramado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Federal(Fin. CAIXA)
Desapropriações Governo Estadual
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA) /Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Fev/11 Jul/11 A Iniciar
Desapropriações Fev/11 Out/11 A Iniciar
Obras Nov/11 Set/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Estruturação e requalificaçãodas vias radiais.Metas: Meta 1: Acesso a Av. Salgado Filho eAv. das Torres; Meta 2: R. Francisco Denosso;Meta 3: Av. da Integração e R. Aristides Oliveira e Meta 4: R. da Pedreira (ligação entre Curitiba e Colombo).
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.Edital do Projeto Básico lançado em Nov/10.
Investimento: R$ 38,4 milhões
5%R$ 1,9 mi
Curitiba:Vias de Integração
Radiais Metropolitanas
95%R$ 36,5 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Adequado
5.4.2 estádio
O investimento no Complexo Esportivo Curitiba 2014 será de R$185 milhões, sendo os recursos para reforma do estádio de res-
ponsabilidade do Clube Atlético Paranaense e os recursos para adequação das áreas adjacentes da Prefeitura de Curitiba.
Etapa Execução Recursos
Estádio (Projeto Básico, Executivo e Obras)
Clube Atlético Paranaense (CAP)
Clube Atlético Paranaense (CAP)
Áreas Adjacentes (Obras) Governo Municipal Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Dez/09 Jul/11 Em andamento
Obras Complementares
(Estádio)Abr/11 Dez/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reforma.Modelo de investimento: Privado. Capacidade: 41.913 lugares.
ResultadosRecursos
Obra de construção da arquibancada baixa já realizada (anterior à assinatura da Matriz).Aprovadas na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa as medidas legais que permitem ao CAP utilizar-se do potencial construtivo para arrecadar recursos para as obras.
Investimento: R$184,6 milhões1
Governo Municipal
Investimento Privado82%
R$ 150,5 mi
18%R$ 34,1 mi
Notas:
(1) Corresponde a: Projeto Básico e Projeto Executivo (R$12,5 mi), Obras do Estádio (R$138,0 mi) e obras nas áreas
adjacentes (R$ 34,1 mi).
Curitiba: ComplexoEsportivo Curitiba 2014
(Arena da Baixada)
7978
Adequado
Carlo
s A
rcos
Arq
uite
tura
/ CA
P
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMA)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Mai/11 Abr/12 Não Iniciado
Licenciamento Ambiental
Ago/11 Nov/11 Não Iniciado
Obras Jun/12 Jul/13 Não Iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Reforma e ampliação do terminal de passageiros e ampliação do sistema viário.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$41,3 milhões
Curitiba:Aeropoto Internacional
Afonso Pena (1/2)
Resultados Providências
Termo de Referência e edital do projeto finalizados e aprovados para envio do processo de licitação.Encaminhada documentação complementar solicitada pelo órgão ambiental em Ago/10.
Concluir Projeto Básico até Nov/11.
5.4.3 Aeroporto
O Aeroporto Internacional Afonso Pena localiza-se no município de São José dos Pinhais. O projeto prevê a ampliação do terminal
de passageiros, com investimento de R$73 milhões da Infraero.
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico, Executivo e Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Jul/09 Set/10 Concluído
Licenciamento Ambiental
Ago/06 Ago/08 Concluído
Obras Mai/11Ago/11Dez/11
Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Ampliação do sistema de pátio e pista de táxi.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$31,5 milhões
Curitiba:Aeroporto Internacional
Afonso Pena (2/2)
Resultados
Projeto Executivo entregue em Set/10 (Infraero realizará ajustes). Licença de instalação emitida em Ago/08.
Reprogramado
Infr
aero
8180
5.5. Fortaleza
152
410
562
452
352
100 762
280
252
386Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Porto
• 1 VLT• 1 Corredor Viário• 4 BRTs• Estações de Metrô
• Reforma do Estádio Castelão
• Terminal de passageiros e sistema viário
• Terminal de passageiros• Acessibilidade terrestre e marítima
106 1.400
Fortaleza: Investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Mai/10 Jun/11 Em andamento
Desapropriações Jul/10 Jan/13 Em andamento
Obras Mai/11 Jun/13 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga Parangaba (terminal Intermodal) ao Mucuripe (porto e região hoteleira), passando pela Rodoviária e pelo aeroporto.Metas: 13 km e 10 estações.
Fortaleza:VLT Parangaba/
Mucuripe
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Out/10.
Investimento: R$265,5 milhões
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)64%R$ 170,0 mi
36%R$ 95,5 mi
Restrições Providências
Processo de desapropriação.
Publicar edital em Jan/11.
Adequado
8382
5.5.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Fortaleza possui 7 projetos de mobilidade urbana com responsabilidade dividida entre os Governos Estadual e
Municipal. Os projetos de responsabilidade estadual são: VLT Parangaba/Mucuripe e Estações Padre Cícero e Juscelino Kubitscheck.
Já os projetos de responsabilidade municipal são: Corredor Norte/Sul, BRT Dedé Brasil, Projeto Raul Barbosa, BRT Avenida Alberto
Craveiro e BRT Avenida Paulino Rocha.
Os investimentos previstos são de R$562 milhões, sendo R$410 milhões de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o restante
de recursos locais.
MCi
d
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico Governo Municipal Governo Municipal
Desapropriações Governo Estadual Governo Estadual
Obras Governo MunicipalGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Set/09 Fev/11 Em andamento
Desapropriações Jul/10 Jan/13 Em andamento
Obras Jun/11Dez/12Jan/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Corredor que liga o setor hoteleiro ao BRT Raul Barbosa, parte do eixo que liga a região hoteleira ao estádio.Metas: 7,0 km e 7 obras de arte.
Fortaleza:Corredor Norte/Sul –
Via Expressa
RestriçãoRecursos
Processo de desapropriação.Investimento: R$98,0 milhões
95%R$ 93,1 mi
5%R$ 4,9 mi
Providências
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar o edital em Fev/11.
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Reprogramado
Div
ulga
ção/
Pre
feitu
ra M
unic
ipal
de
Fort
alez
a
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico/Executivo
Set/09 Fev/11 Em andamento
Desapropriações set/10 Ago/12 Em andamento
Obras Jun/11 Dez/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o terminal Intermodal da Parangaba (estação final do VLT Parangaba/ Mucuripe) ao estádio.Meta: 7,0 km.
Recursos
Investimento: R$41,6 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
52%R$ 21,6 mi
48%R$ 20,0 mi
Providências
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar o edital em Fev/11.
8584
Adequado
Fortaleza:BRT Avenida Dedé Brasil
Div
ulga
ção:
Pre
feitu
ra M
unic
ipal
de
Fort
alez
a
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Set/09 Fev/11 Em andamento
Desapropriações Jan/11 Dez/11 Em andamento
Obras Jun/11 Dez/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o Corredor Norte-Sul ao BRT Alberto Craveiro, parte do eixo que liga a região hoteleira ao estádio.Metas: 2,5 Km e 2 obras de artes especiais.
ProvidênciasRecursos
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar o edital até Fev/11.
Investimento: R$53,6 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
91%R$ 48,6 mi
9%R$ 5,0 mi
Fortaleza:BRT Avenida Raul Barbosa
Adequado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico/Executivo
Set/09 Fev/11 Em andamento
Desapropriações Out/10 Dez/11 Em andamento
Obras Jun/11 Dez/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o BRT Raul Barbosa ao estádio, parte do eixo que liga a região hoteleira ao estádio.Metas: 3,5 km e 1 obra de arte especial.
Recursos
Investimento: R$33,7 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)70%
R$ 23,7 mi
30%R$ 10,0 mi
Providências
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar o edital em Fev/11.
Adequado
86 87
Fortaleza:BRT Avenida
Alberto Craveiro
Div
ulga
ção:
Pre
feitu
ra M
unic
ipal
de
Fort
alez
a
88
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Set/09 Fev/11 Em andamento
Desapropriações Jan/11 Jun/12 Em andamento
Obras Jun/11 Dez/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Continuação do BRT Dedé Brasil para ligação do terminal intermodal de Parangaba ao estádio.Metas: 2,5 Km.
ProvidênciasRecursos
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar o edital até Fev/11.
Investimento: R$34,6 milhões
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
57%R$ 19,6 mi
43%R$ 15,0 mi
Fortaleza:BRT Avenida
Paulino Rocha
Adequado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Desapropriações
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Abr/10 Set/10 Concluído
Desapropriações Jul/10 Jun/11 Em andamento
Obras Mar/11 Dez/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Implantação de duas estações na linha Sul do metrô de FortalezaMetas: 2 estações de metrô
Recursos
Investimento: R$ 35,0 milhões
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)95%R$ 33,2 mi
5%R$ 1,8 mi
Fortaleza:Estações Padre Cícero
e Montese (Juscelino Kubitschek)
89
Adequado
90
5.5.2 estádio
O investimento no Estádio Governador Plácido Castelo, conhecido como Castelão, será de R$452 milhões, sendo R$352 milhões
de financiamento do BNDES e o restante de recursos locais. As intervenções do entorno estão contempladas nos projetos de
Mobilidade Urbana.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Obras/ ProjetoExecutivo
Governo Federal(Fin. BNDES)
Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/09 Dez/09 Concluído
Obras e Projeto Executivo
Jan/11 Dez/12Em andamento (obra do entorno iniciada)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reforma.Modelo de investimento: Parceria Público- Privada (com financiamento ao Governo do Estado). Capacidade: 67.037 lugares.
ResultadosRecursos
Financiamento assinado com o BNDES.Obra contratada em Dez/10.
Investimento: R$452,0 milhões1
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. BNDES)78%R$ 351,6 mi
22%R$ 100,4 mi
Nota:
(1) Corresponde a: Projeto Básico (R$5,8 mi) e Obras/ Projeto executivo (R$446,2 mi).
Além do estádio, a obra envolve as seguintes etapas: Edificação destinada à Secretaria
de Esportes, Edificio-sede no estádio e estacionamento. O investimento apresentado
não considera o valor referente à operação pelo parceiro privado
Fortaleza: Estádio Governador Plácido Castelo (Castelão)
Adequado
Hec
tor
Vigl
iecc
a e
Ass
ocia
dos/
Gov
erno
do
Esta
do d
o ce
ará
5.5.3 Aeroporto
Está prevista a ampliação da área do terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins e do pátio de aeronaves. O investimento
previsto é de R$ 280 milhões com recursos da Infraero.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMACE)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Mar/10 Jan/12 Em andamento
Licenciamento Ambiental
Mai/10 Mai/11 Em andamento
Obras Ago/11 Jun/13 Não Iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Reforma e ampliação do terminal de passageiros e adequação do sistema viário.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$297,5 milhões
Resultados Providências
Projeto Básico iniciado em Mar/10, com 73% executados até Out/10.Previsão de execução de 85% do Projeto Básico até final de Dez/10.Estudo de viabilidade ambiental em fase de licitação.
Publicar edital da obra até Fev/11.Concluir Projeto Básico até Jan/11.
Fotaleza:Aeroporto Internacional
Pinto Martins
91
Adequado
Infr
aero
92
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(SEP - CDC)
Governo Federal(SEP)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMACE)
Início Fim Situação
Projeto Básico Jul/10 Nov/10 Concluído
Licenciamento Ambiental
Dez/10 Mai/11 Em andamento
Obras Jun/11 Dez/13 Não Iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Contrução de terminal marítimo de passageiros, construção de cais/ berço, pavimentação e urbanização de acessos e estacionamento.Modelo de investimento: Público/ SEP.
Recursos
Investimento: R$ 105,9 milhões
Resultados
Licenciamento Ambiental: consulta prévia junto à SEMACE (Jun/10) realizada.
Fortaleza:Terminal Marítimo
de Mucuripe
5.5.4 Porto
No projeto de melhorias do Porto de Mucuripe, está incluída a implantação de um terminal de 5.800 m2, a ampliação do cais
para construção de mais um berço de atracação e a pavimentação de 9 Km de vias terrestres de acesso, além da urbanização e
de estacionamento. No total, serão R$ 106 milhões em obras com recursos do Governo Federal.
Adequado
Secr
etar
ia d
e Po
rtos
93
5.6. Manaus
889
800
1.689
553400133
1.200
327
1.022
416 Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Porto Total
• 1 Monotrilho• 1 BRT
• Reconstrução do Estádio Vivaldão (Arena da Amazônia)
• Terminal de passageiros
• Terminal de passageiros• Acessibilidade terrestre e marítima
89 2.638
Manaus: Investimentos já programadosValos expressos em milhões de reais
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Desapropriações
Obras
T1/T3 - Governo Federal(Fin. CAIXA)
T0-T1+T3/T4 - Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Ago/09 Jan/11 Concluído
Desapropriações Fev/11 Jan/12 A iniciar
Obras Jun/11Dez/13Jan/141 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Região Norte e Região Central da cidade, passando próximo à rodoviária, região hoteleira e estádio.Metas: 20,2 km, 9 estações e 10 itens. Meta1: T0-T3, 15,2 km. Meta2: T3-T4, 5 km.
ResultadosRecursos
Licença prévia emitidaEdital lançado em Mar/10.
Investimento: R$ 1.433,0 milhões1
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
58%R$ 833,0 mi
42%R$ 600,0 mi
Manaus:Monotrilho Norte/ Centro
Restrições
Recomendação do Ministério Público Federal pela não continuidade do processode licitação e de financiamento.
9594
Preocupante
PWC
Nota:
(1) A conclusão do trecho prioritário para a Copa (T0/T3) está prevista para Abr/13, com início de operação do sistema para Ago/13.
5.6.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Manaus possui dois projetos de Mobilidade Urbana, um Monotrilho e um BRT, ambos de responsabilidade estadual.
Os investimentos previstos são de R$1,7 bilhão, sendo R$800 milhões de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o
restante de recursos locais.
MCi
d
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo federal(Fin. CAIXA)
Desapropriações Governo Estadual
Obras Governo Federal
(Fin. CAIXA) / Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Mai/10 Ago/10 Concluído
Desapropriações Fev/11 Jan/12 A Iniciar
Obras Mai/11 Abr/13 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Região Norte/Leste à Região Central da cidade, passando pelo setor hoteleiro e formando anel com o sistema de monotrilho.Metas: 23 km.
Restrição ProvidênciasRecursos
Recomendação do Ministério Público Federal para suspensão do processo de financiamento.Publicação do edital em Fev/11 (obras e serviços).
Pubicar edital em Fev/11.Investimento: R$256,0 milhões
78%R$ 200,0 mi
22%R$ 56,0 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
96
Adequado
5.5.4 estádio
O investimento na Arena da Amazônia será de R$533 milhões, sendo R$400 milhões de financiamento do BNDES e o restante
de recursos locais. As intervenções do entorno estão em fase de elaboração.
97
Manaus:BRT Eixo Leste /Centro
VETE
C
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Obras/ ProjetoExecutivo
Governo Federal(Fin. BNDES)
Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Set/09 Dez/09 Concluído
Obras/ Projetoexecutivo
Mar/10Dez/12Jun/13
Em andamento(Terraplanagem
e fundações)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reconstrução.Modelo de investimento: Público.Capacidade: 46.310 lugares.
ResultadosRecursos Restrições
Financiamento para Projeto Executivo contratado com o BNDES (operação com dois subcréditos: um para Projeto Executivo e outro para obras).Obra contratada em Mar/10Estádio antigo demolido.
Investimento: R$ 533,3 milhões1 Liberação do segundo subcrédito para fase de obras. Atraso sem prejuízo para a Copa, mas com risco caso a cidade queira se candidatar à sede da Copa das Confederações.
Manaus:Arena da Amazônia
Notas:
(1) Corresponde a: Projeto Básico de estádio (R$15,0 mi); Obras do estádio e Projeto
executivo (R$499,5 mi); gerenciamento da obra (R$17,9 mi); estudos Ambientais e
Certificação Ambiental (R$0,9 mi).
75%R$ 400,0 mi
25%R$ 133,3 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. BNDES)
98
Reprogramado
AG
ECO
M -
AM
5.6.3 Aeroporto
O projeto prevê a ampliação da área do terminal do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. O investimento previsto é de
R$327 milhões com recursos da Infraero.
99
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SDS)
Início Fim Situação
Projeto Básico e Executivo
Jan/10 Mar/12 Em andamento
Licenciamento Ambiental
Fev/11 Set/11 Não iniciado
Obras Set/11 Dez/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Reforma, ampliação do Terminal de Pasageiros (1ª fase) e adequação do Sistema Viário.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 327,4 milhões
Manaus: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes
Resultados Restrição Providência
Projeto Básico iniciado em Jan/10, com 75% executados até Out/10.Previsão de execução de 85% do Projeto Básico até final de Dez/10.
Atraso na conclusão do Projeto Básico, com consequente atraso no ínicio do licenciamento ambiental.
Concluir Projeto Básico até Fev/11.
Adequado
Infr
aero
5.6.4 Porto
Para atender a demanda prevista para a Copa 2014, será necessária a ampliação dos dois cais flutuantes existentes. Para me-
lhorar o acesso terrestre, está prevista a adequação de um pátio de contêineres para estacionamento. Para o atendimento aos
passageiros serão restaurados e adaptados dois armazéns com um total de 9 mil m2 de área. Estão previstas também a melhoria
da conexão entre o terminal e o cais flutuante e a implantação de um estacionamento de 6.400 m2. O investimento previsto é
de R$89 milhões, com recursos do Governo Federal.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(SEP)
Governo Federal(SEP)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SDS)
Início Fim Situação
Projeto Básico Nov/10 Mar/11 Em andamento
Licenciamento Ambiental
Abr/11 Set/12 Não Iniciado
Obras Out/12 Dez/13 Não Iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Adaptação dos Armazéns 3 e 4 para o terminal marítimo de passageiros. Adaptação do armazém 0 para bagagens; aumento dos cais e das defensas; urbanização de pátio para estacionamento e passarela coberta para pedestres.Modelo de investimento: Público/SEP.
Recursos
Investimento: R$ 89,4 milhões
Restrição
Aguardar definição do Ministério do Transporte, referente à regularização do porto (Portaria 200, MT, 10/08/2010).
Manaus: Terminal Marítimo de Manaus
100
Adequado
101
5.7. natal
80
361
441
413
289
124
650400
177
577
604
231 Recursos locais
Financiamento Federal
Orçamento federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Porto Total
• 2 Corredores viários
• Reconstrução do Estádio Arena das Dunas
• Terminal de passageiros• Sistema viário• Pista de pouso• Auxílio e proteção de voô
• Terminal de passageiros• Acessibilidade marítima
54 1.485
Natal: Investimentos já programadosValor expressos em milhões de reais
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal/Governo Estadual
Governo Municipal/Governo Estadual
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Mar/10 Jul/11 Em andamento
Desapropriações Mai/10 Out/11 Em andamento
Obras Mai/10Nov/12Jul/13
Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Requalificação de vias e implantação de obras de arte especiais ligando o Novo aeroporto ao Setor Hoteleiro, passando pelo estádio.Metas: 7 metas de requalificação de vias (3 do município e 4 do estado).
Resultado ProvidênciaRecursos
Obra Iniciada (estado). Assinar contrato de financiamento até Mar/11.
Investimento: R$413,2 milhões
85%R$ 350,4 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Governo Municipal
103102
Reprogramado
4%R$ 17,0 mi
11%R$ 45,8 mi
5.7.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Natal possui 2 projetos de Mobilidade Urbana: o Eixo 1 que foi dividido em lotes (de responsabilidade
Municipal) e em trechos (de responsabilidade Estadual) e o Eixo 2
Os investimentos previstos são de R$441 milhões, sendo R$361 milhões de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o
restante de recursos locais.
Natal: Eixo 1: Integração
Novo Aeroporto/Arena DunasSetor Hoteleiro
MCi
d
104
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico - - Concluído
Desapropriações Mai/10 Jul/10 Concluído
Obras Jun/10 Jul/11 Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Prolongamento da Av. Prudente de Morais, permitindo novo acesso às regiões sul e central da cidade. Nova alternativa de ligação ao aeroporto Severo Gomes e à BR-101.Metas: 5 km e 1 obra de arte especial.
Resultado ProvidênciaRecursos
Obra Iniciada. Assinar contrato de financiamento.Investimento: R$ 27,8 milhões
Natal: Eixo 2: Implantação
da Via Prudente de Morais
38%R$ 10,6 mi
62%R$ 17,2 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Adequado
5.7.2 estádio
O investimento na Arena das Dunas será de R$413 milhões, sendo R$289 milhões de financiamento do BNDES e o restante de
recursos locais.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Projeto Executivo/ ObrasGoverno Federal
(Fin. BNDES)Parceiro Privado
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/10 Jul/10 Concluído
Obras e Projeto Executivo
Abr/11Dez/12Out/13
Em licitação
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reconstrução.Modelo de investimento: Parceria Público Privada (Gov. do Estado garante a operação).Capacidade: 42.623 lugares.
RestriçõesRecursos Resultado Providência
Licitação deserta na abertura das propostas em Nov/10.Atraso sem prejuízo para a Copa, mas inviável para a Copa das Confederações.
Investimento: R$413 milhões1 Novo Edital lançado em Dez/10.
Iniciar a Obraaté Abr/11
70%R$ 289,1 mi
27%R$ 110,9 mi
3%R$ 13,0 mi Notas:
(1) Corresponde a: Projeto Básico do estádio (R$13 mi) e obras do estádio (R$400,0 mi).
(2) O financiamento do BNDES até o limite de R$289,1 mi (70% do valor total do investimento)
poderá ser tomado pelo parceiro privado
Natal:Arena das Dunas
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. BNDES)2
Investimento Privado
105
Reprogramado
Cani
dé S
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s/ G
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rand
e N
orte
5.7.3 Aeroporto
O projeto refere-se à conclusão da pista de pouso e à construção de um novo terminal de passageiros e de cargas, localizado no
município de São Gonçalo do Amarante, distante 11 km do centro de Natal e 15 km do Estádio das Dunas. O novo aeroporto foi
projetado para ser um terminal intermodal de passageiros e cargas e terá a maior pista de pouso do Nordeste. O investimento
previsto é de R$577 milhões, com recursos da Infraero.
Etapa Execução Recursos
Projeto básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(IDEMA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Concluído
Licenciamento Ambiental
- Jul/09 Concluído
Obras Jun/04Nov/11 - Jan/11
(1º etapa) 2º etapa a definir
Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Infraestrutura de pista de pouso, Infraestrutura dos sistemas de auxílio e proteção de Vôo.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$168,9 milhões
Resultados Providência
Licença de Instalação emitida em Jul/09 com validade até Jul/13. Início do EVTE da concessão do aeroporto em Jan/09 Definido aumento do escopo em Set/09 pelo GEPAC. Termo de Convênio com o Exército assinado em Out/09, publicado no DOU (1º etapa). Entrega do PLano de Trabalho pelo Exército em Out/10.Executados 84% da obra em 31/12/2010.
Concluir obra do sistema de pista (1ª etapa) até 31/01/11.Informar data de início e conclusão da obra (2º etapa) após a assinatura do Convênio com o Exército.
106
Natal:Aeroporto São Gonçalo
do Amarante (1/2)
Reprogramado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Processo de ConcessãoGoverno Federal
(ANAC)Não se aplica
Desapropriação Governo EstadualGoverno Federal
(Infraero)Licenciamento Ambiental
Governo Estadual(IDEMA)
Obra Concessionário Concessionário
Início Fim Situação
Projeto de Concessão
Jun/10 Abr/11 Em andamento
Desapropriação Jan/11 Dez/11 Não Iniciado
Licenciamento Ambiental
– Jul/09 Concluído
Obras Set/11 Abr/14 Não Iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção do terminal de passageiros, sistema viário de acesso e obras complementares.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 408,0 milhões
Natal:Aeroporto São Gonçalo
do Amarante (2/2)
Resultados Providência
Decreto sobre o modelo de concessão assinado em Jun/10.ANAC validou os estudos de viabilidade, o edital e o contrato de concessão em Ago/10.Audiências Públicas realizadas em Set/10.Licença de instalação emitida em Jul/09 com validade até Jul/13.
Concluir licitação – Modalidade leilão até Ago/11.
5.7.4 Porto
O projeto de melhorias inclui a adaptação de edificações existentes para instalar um terminal de 1.800 m2 e a ampliação do cais,
com mais um berço para os navios de cruzeiro. O acesso terrestre será melhorado com pavimentação e urbanização da área portu-
ária. O investimento previsto é de R$54 milhões, com recursos do Governo Federal.
107
Adequado
Div
ulga
ção/
Pre
feitu
ra M
unic
ipal
de
Nat
al
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(SEP/CODERN)
Governo Federal(SEP)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMARH – IDEMA/RN)
Início Fim Situação
Projeto Básico Mar/11 Jul/11 Não iniciado
Licenciamento Ambiental
Ago/11 Jan/12 Não iniciado
Obras Fev/12 Out/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Adaptação do Frigorífico e do Galpão para o terminal Marítimo de passageiros, Aumento do Cais e Pavimentação e Urbanização da área.Modelo de investimento: Público/ SEP.
Recursos
Investimento: R$ 53,7 milhões
Terminal Marítimo de Natal
Resultados
Licenciamento Ambiental – Realizada consulta prévia junto ao IDEMA (Jul/10).
Adequado
Secr
etar
ia d
e Po
rtos
5.8. Porto Alegre
109108
53
427
480 11
143
427
346
207
346 Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Total
• 3 BRTs• 5 Corredores Viários• 1 Sistema de Controle• 1 Terminal de Integração (ônibus).
• Reforma do Estádio Beira Rio• Adequação do entorno
• Terminal de passageiros
980
Porto Alegre: Investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Dez/09 Dez/10 Concluído
Desapropriações Set/10 Jun/11 Em andamento
Obras Jun/11 Out/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o estádio Beira-Rio à região central, ao Aeroporto, à Rodoviária e à região Hoteleira.Metas: 4,6 km.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Publicar edital em Fev/11.Investimento: R$78,5 milhões
91%R$ 71,7 mi
9%R$ 6,8 mi
Porto Alegre:Corredor Avenida Tronco
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Adequado
Div
ulga
ção/
Pre
feitu
ra M
unic
ipal
de
Port
o A
legr
e
111110
5.8.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Porto Alegre possui 10 projetos de mobilidade urbana, todos eles de responsabilidade municipal. Estão previs-
tas a construção de três corredores de ônibus, obras de arte relacionadas e monitoramento destes três corredores. Além disto,
estão previstas a construção de três BRTs, uma obra viária e adequação do Complexo da Rodoviária. Os investimentos previstos
são de R$480 milhões, sendo R$427 milhões de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o restante de recursos locais.
MCi
d
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Ago/10 Fev/11 Em andamento
Desapropriações Nov/10 Ago/11 Em andamento
Obras Ago/11Jul/12Set/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o aeroporto ao estádio Beir-Rio, desviando o fluxo da região central.Metas: 5 obras de arte especiais.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Publicar edital em Fev/11.Investimento: R$120,4 milhões
Porto Alegre:Corredor 3ª Perimetral
79%R$ 94,6 mi
21%R$ 25,8 mi
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Reprogramado
Div
ulga
ção/
Pre
feitu
ra M
unic
ipal
de
Port
o A
legr
e
113112
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/10 Mar/11 Em andamento
Desapropriações Dez/10 Set/11 Em andamento
Obras Jun/11 Dez/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a região central da cidade ao complexo do estádio Beira-Rio seguindo próximo à orla do Rio Guaiba.Meta: 5 km.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Publicar edital em Fev/11.Investimento: R$82,3 milhões
Porto Alegre:Corredor Padre Cacique -
Av. Beira Rio
96%R$ 78,2 mi
5%R$ 4,1 mi
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Adequado
Div
ulga
ção/
Pre
feitu
ra M
unic
ipal
de
Port
o A
legr
e
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/10 Abr/11 Em andamento
Obras Jun/11Dez/11Out/12
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Implantação de monitoramento dos corredores 3ª Perimetral, Av.Tronco e Padre Cacique, com controle de fluidez, segurança e conforto aos usuários.Meta: Implementação nos 3 corredores.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Publicar edital em Jan/11.Investimento: R$14,4 milhões
Porto Alegre:Monitoramento dos 3 Corredores
95%R$ 13,7mi
5%R$ 0,7 mi
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
115114
Reprogramado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/10 Abr/11 Em andamento
Obras Mai/11Jul/11Abr/12
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Região Central à Zona Norte.Metas: 9,4 km e 11 estações.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Publicar edital em Abr/11.Investimento: R$ 55,8 milhões
Porto Alegre:BRT Protásio Alves
95%R$ 53,0 mi
0,5%R$ 2,8 mi
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Reprogramado
Div
ulga
ção/
Pre
feitu
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unic
ipal
de
Port
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legr
e
Div
ulga
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Pre
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unic
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de
Port
o A
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e
116
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Ago/10 Fev/11 Em andamento
Obras Ago/11Jul/12Mai/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Região Central à Zona Norte da cidade.Metas: 4,4 km e 7 estações.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Publicar edital em Abr/11.Investimento: R$ 29,4 milhões
Porto Alegre:BRT Assis Brasil
95%R$ 28,0 mi
5%R$ 1,4 mi
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Reprogramado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/11 Abr/11 Em andamento
Desapropriações Fev/11 Nov/11 A Iniciar
Obras Dez/11 Mai/13 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Região Central da cidade ao futuro complexo da Arena do Grêmio.Metas: 3,5 km e 8 estações.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Publicar edital em Mai/11.Investimento: R$ 30,0 milhões
Porto Alegre:Corredor Voluntários da Pátria
e Terminal de Ônibus São Pedro
80%R$ 24,0 mi
20%R$ 6,0 mi
117
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Adequado
Div
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ção/
Pre
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unic
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Port
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legr
e
Div
ulga
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Pre
feitu
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unic
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de
Port
o A
legr
e
90%R$ 21,6 mi
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Ago/10 Fev/11 Em andamento
Desapropriações Out/10 Out/11 Em andamento
Obra Fev/12Set/12Fev/13
Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o aeroporto à Zona Norte da cidade.Metas: 2,8 km.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.Investimento: R$ 24,0 milhões
Porto Alegre:Prolongamento da Avenida
Severo Dulius
10%R$ 2,4 mi
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
118
Reprogramado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Out/10 Mar/11 Em andamento
Desapropriações Nov/10 Jan/12 Em andamento
Obras Nov/11Mar/13Jun/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Implantação de viaduto na região da rodoviária.Metas: 1 obra de arte especial.
ResultadosRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Investimento: R$ 21,0 milhões
Porto Alegre:Complexo da Rodoviária
90%R$ 19,0 mi
10%R$ 2,0 mi
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
119
Reprogramado
Div
ulga
ção/
Pre
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Port
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e
Div
ulga
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unic
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de
Port
o A
legr
e
120
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Municipal
Governo Municipal
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Mar/10 Abr/11 Em andamento
Obra Mai/11 Abr/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Região Central às Universidades PUC e UFGRS e área leste da região metropolitana.Metas: 10 km, 14 estações e 2 terminais.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Jul/10.
Publicar edital em Jan/11.Investimento: R$ 24,2 milhões
95%R$ 23,0 mi
5%R$ 1,2 mi
5.8.2 estádio
O investimento no Estádio José Pinheiro Borba, conhecido como Estádio Beira-Rio, será de R$154 milhões, sendo que a obra do
estádio está orçada em R$143 milhões com recursos de responsabilidade do Sport Club Internacional. As intervenções do entorno
estão orçadas em R$11 milhões, sob a responsabilidade do Governo Municipal.
Porto Alegre:BRT Bento Gonçalves -
Portais Azenha e Antônio Carvalho
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Adequado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico eExecutivo/ Obras
(Estádio)
Sport Club Internacional
Sport Club Internacional
Projeto Básico eExecutivo/ Obras
(Entorno)Governo Municipal Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo (estádio)
Abr/08 Jun/11 Em andamento
Obras (estádio) Jul/10Ago/12Dez/12
Em andamento (Fundações para susten-
tação da cobertura)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reforma.Modelo de investimento: Privado.Capacidade: 60.000 lugares.
Resultados RestriçõesRecursos
Obra contratada em Jul/10. Definição das garantias financeiras para a obra.
Investimento: R$154,0 milhões1
93%R$ 143,0 mi
Notas:
1) Corresponde a: Projeto Básico e Projeto Executivo (R$13,0 mi), Obras do estádio (R$130,0 mi) e obras
no entorno/Projeto Executivo (R$11,0 mi).
Porto Alegre:Estádio Beira-Rio
121
Governo Municipal
Investimento Privado
Reprogramado
7%R$ 11,0 mi
Div
ulga
ção/
Pre
feitu
ra M
unic
ipal
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o A
legr
e
Div
ulga
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unic
ipal
de
Port
o A
legr
e
5.8.3 Aeroporto
O projeto prevê a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O investimento previsto é de
R$346 milhões, com recursos da Infraero.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(FEPAM)
Início Fim Situação
Projeto Básico e executivo
Jun/11 Jun/12 Não Iniciado
Licenciamento Ambiental
Ago/10 Set/11 Andamento
Obras Jun/12 Jun/13 Não Iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Reforma e ampliaçãodo terminal de passageiros (1ª fase).Modelo de investimento: Público /Infraero.
Recursos
Investimento: R$345,8 milhões
Resultados
Termo de referência concluído, em fase de orçamentação.Envio de informação complementar ao orgão ambiental em Out/10 (aguardando manifestação).
Porto Alegre:Aeroporto Internacional
Salgado Filho
123122
Adequado
Infr
aero
5.9 recife
Mobilidade
207
678
885 91
400
1.078
491141820 22
298
42 Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
Estádio Aeroporto Porto Total
• 2 BRT’s• 2 Corredores Viários• 1 Terminal de Integração (ônibus e metrô)
• Construção do Estádio “Arena Pernambuco”
• Torre de controle
• Terminal de Passageiros• Acessibilidade Terrestre
Recife: Investimentos já programadosValores expressos em milhõs de reais
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Dez/09 Jun/10 Concluído
Obras Jul/11 Jun/13 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Av. Caxangá ao Terminal de Integração Camaragibe.Metas: 12 km e 24 estações.
ProvidênciasRecursos
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar edital em Mar/11.
Investimento: R$ 75,0 milhões
95%R$ 71,0 mi
5%R$ 4,0 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Adequado
125124
5.9.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Recife possui 5 projetos de Mobilidade Urbana, sendo 4 de responsabilidade Estadual: Metrô – Terminal Cosme
e Damião, BRT Leste/Oeste – Ramal Cidade da Copa, BRT Norte/Sul – Trecho Igarassu/Joana Bezerra/Centro de Recife e Corredor
Caxangá (Leste/Oeste); e um projeto de responsabilidade Municipal: o Corredor Via Mangue. Os investimentos previstos são de
R$884,9 milhões; sendo R$678 milhões de financiamento da Caixa (Pró-Transporte) e o restante de recursos locais.
Recife:Corredor Caxangá
(Leste/ Oeste)
Mai
a M
elo
Enge
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ia
MCi
d
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Set/09 Fev/11 Em andamento
Obras Jun/11Out/12Fev/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o Terminal Integrado de Igarassu ao Terminal de Integração Joana Bezerra, conectando-se a Estação do Metrô.Metas: 15 km.
ProvidênciasRecursos
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar edital em Mar/11.
Investimento: R$ 180,9 milhões
Recife:BRT Norte/ Sul -Trecho Igarassu/Joana Bezerra/Centro do Recife
90%R$ 162,0 mi
10%R$ 18,9 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
126
Reprogramado
127
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Abr/10 Dez/10 Concluído
Desapropriações Jun/11 Jun/12 A Iniciar
Obra Jan/12 Abr/13 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o Corredor Caxangué com a Cidade da Copa e ao Terminal Cosme e Damião.Metas: 3 km e 2 obras de arte especiais.
ProvidênciaRecursos
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar edital em Mar/11.
Investimento: R$180,0 milhões
55%R$ 99,0 mi
45%R$ 81,0 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Adequado
Recife:BRT Leste/ Oeste –
Ramal Cidade da Copa
Mai
a M
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Enge
nhar
ia
Mai
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elo
Enge
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ia
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico/Executivo
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico e Executivo
Mar/07 Jan/11 Em andamento
Desapropriações Mai/10 Mar/12 Em andamento
Obra Mar/11Jul/11Set/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga a Região Central aos bairros de Boa Viagem e Pina.Meta: 4,5 km.
Resultados ProvidênciaRecursos
Edital publicado em Set/10. Assinar contrato de financiamento até Mar/11.
Investimento: R$ 433,2 milhões
Recife:Corredor Via Mangue
77%R$ 331,0 mi
23%R$ 102,2 mi
128
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Reprogramado
Wor
kViz
Com
puta
ção
Grá
fica
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Ago/10 Nov/10 Concluído
Obras Jun/11 Jun/12 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Implantação de Terminal de ônibus, integrado com a estação do metrô.Meta: 1 terminal.
ProvidênciasRecursos
Assinar contrato de financiamento até Mar/11.Publicar edital em Fev/11.
Investimento: R$ 15,8 milhões
95%R$ 15,0 mi
5%R$ 0,8 mi
Recife:Terminal Cosme
e Damião
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
129
Adequado
5.8.2 estádio
O investimento na Arena de Pernambuco será de R$ 491,0 milhões, com a obra no modelo PPP (Parceria Público-Privada). Para a
obra, está à disposição o financiamento de R$ 400,0 milhões do BNDES. As intervenções do entorno estão previstas nos projetos
de mobilidade urbana.
130 131
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico e Desapropriações
Governo Estadual
Governo Estadual
Obras/ ProjetoExecutivo
Governo Federal(Fin. BNDES)
Governo Estadual/ Parceiro Privado
Início Fim Situação
Projeto Básico Out/08 Jun/09 Concluído
Desapropriação Mai/10 Jun/10 Concluído
Obras e Projeto Executivo
Ago/10 Dez/12Em andamento
(terraplanagem)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Novo estádio.Modelo de investimento: Parceria.Público-Privada (financiamento ao Governo do Estado e ao parceiro privado).Capacidade: 45.154 lugares.
Resultados RestriçãoRecursos
PPP contratada em Ago/10. Financiamento BNDES em análise (envio de documentação para aprovação da operação).
Investimento: R$ 491,1 milhões1
81%R$ 400,0 mi
15%R$ 70,9 mi
4%R$ 20,2 mi
Notas:
(1) Corresponde a: Projeto Básico do estádio (R$ 14,4 mi), desapropriação do estádio (R$ 5,8 mi)
e Obras do estádio/Projeto Executivo (R$ 470,9 mi).
Recife: Arena Pernambuco
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. BNDES)
Investimento Privado
Adequado
Are
na P
erna
mbu
co
Etapa Execução Recursos
Projeto Executivoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SECTMA - CPRH/PE)
Início Fim Situação
Projeto básicoe Executivo
Set/09 Fev/11 Em andamento
Licenciamento Ambiental
Mar/10 Ago/10 Concluído
Obras Ago/11Abr/12Fev/13
Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção da Nova Torre de Controle.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 19,8 milhões
Recife:Aeroporto Internacional do Recife/
Guararapes - Gilberto Freyre
Resultados Providência
Projeto Executivo iniciado.Licença Prévia emitida em Ago/10.
Publicar edital da obra até Mar/11.
5.9.4 Porto
Os projetos de melhoria incluem a adaptação de um armazém de 2.600 m2 e a construção de um anexo de mais de 3mil m2, para
terminal de passageiros. O acesso terrestre será melhorado com pavimentação e urbanização do entorno do porto e a construção
de um estacionamento. O investimento previsto é de R$22 milhões, com recursos do Governo Federal.
5.9.3 Aeroporto
O projeto prevê a construção de nova Torre de Controle para o aeroporto Internacional de Recife. O investimento previsto é de
R$ 20,0 milhões, com recursos da Infraero.
132
Reprogramado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Basicoe Obras
Governo Federal(SEP - Codem)
Governo Federal(SEP)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SECTMA - CPRH/PE)
Início Fim Situação
Projeto Básico - Nov/09 Concluído
Licenciamento Ambiental
Concluído
Obras Jun/10 Dez/13 Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Adaptação do Armazém 7 e construção de nova área para terminal marítimo de passageiros; pavimentação, urbanização de acessos e estacionamento.Modelo de investimento: Público/ SEP.
Recursos
Investimento: R$ 21,8 milhões
Recife:Terminal Marítimo
de Recife
Resultados
Projeto executivo do TMP concluído em Nov/09.Primeira etapa da obra do TMP, concluída em Nov/10, no valor de R$1,5 mi por meio de convênio do Ministério do Turismo com o Porto e contrapartida do Governo do Estado.
133
Adequado
Secr
etar
ia d
e Po
rtos
134 135
5.10 rio de Janeiro 5.9.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede do Rio de Janeiro possui um projeto de Mobilidade Urbana denominado Corredor Transcarioca – Aeroporto / Penha
/ Barra, que está sob responsabilidade do Governo Municipal. O projeto prevê a implantação de um corredor BRT com extensão
aproximada de 41 km, ligando a Barra da Tijuca à estação da Penha do Sistema Ferroviário Metropolitano e ao Aeroporto
Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão). A capacidade prevista para 2014 é de 400 mil passageiros/dia. Os investimentos
previstos são de R$1,6 bilhão, sendo R$1,2 bilhão de financiamento do BNDES e o restante de recursos locais.
Rio de Janeiro: Investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais
Mobilidade
431
1.179
1.610 428
400
1.579
828
3.439687
314
859
1.001Recursos locais
Financiamento Federal
Orçamento federal
Estádio Aeroporto Porto Total
• 1 BRT • Reforma do Maracanã• Adequação do Entorno
• Terminais de Passageiros
• Implantação de Piers
MCi
d
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico eExecutivo
Governo Municipal
Governo Municipal
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. BNDES)/ Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico e Executivo
- Jun/11Em andamento.
Concluído trecho: Penha/Barra
Desapropriações Dez/09 Dez/12 Em andamento
Obras Fev/11Mai/13Dez/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o aeroporto internacional Tom Jobim ao terminal Alvorada (Barra da Tijuca), passando pelo terminal da Penha.Metas: 41 km, 44 estações e 4 terminais.
ResultadosRecursos
Licença Prévia obtida dotrecho Penha/Barra.Edital Obtido em Dez/09.Contrato assinado com o BNDES.
Investimento: R$ 1.610,0 milhões
Rio de Janeiro:BRT do Corredor
Transcarioca
73%R$ 1.179,0 mi
27%R$ 431,0 mi
Governo Municipal
Governo Federal (Fin. CAIXA)
136
Reprogramado
J.P. E
ngel
brec
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AF
Rodr
igue
s
137
5.10.2 estádio
O investimento no Maracanã e no entorno será de R$ 828 milhões, sendo R$400 milhões de financiamento do BNDES e o restante
de recursos locais. A obra do estádio teve sua licitação concluída em agosto de 2010 no valor de R$ 705 milhões. As intervenções
do entorno estão avaliadas em R$123 milhões e ligarão o Estádio do Maracanã ao Parque da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão.
ResultadosRecursos
Financiamento aprovado pelo BNDES.Obra contratada em Ago/10.Licença de Instalação emitidaem Dez/10
Investimento: R$ 828,0 milhões1
37%R$ 305,0 mi
48%R$ 400,0 mi Notas:
(1) Corresponde a: Projeto Executivo/Obras do estádio/ Projeto básico do entorno
(R$705,0 mi) e Projeto Executivo e Obras do entorno (R$123,0 mi). O Projeto Básico foi desenvolvido internamente pela EMOP (Empresa de Obras Públicas) do Governo
do Estado do Rio de Janeiro.
Adequado
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico (estádio e entorno)
Governo Estadual
Governo Estadual
Projeto Executivo e Obras (Estádio)
Governo Federal(Fin. BNDES)/
Governo Estadual
Obras/Projetoexecutivo (entorno)
Governo Municipal Governo Municipal
Início Fim Situação
Projeto Básico Dez/09 Mai/10 Concluído
Obras e Projeto Executivo (estádio)
Ago/10 Dez/12
Em andamento(concluídas demolições
das arquibancadas inferiores. Em andamento
fundações)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reforma.Modelo de investimento: Público. Capacidade: 76.525 lugares.
15%R$ 123,0 mi
Rio de Janeiro: Estádio Mário Filho
(Maracanã)
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. BNDES)
Governo Municipal
139138
Gov
erno
do
Esta
do R
J
5.10.3 Aeroporto
O projeto de adequação do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim prevê a reforma do Terminal de Passageiros 1 e a conclusão
da reforma do Terminal 2. O investimento previsto é de R$ 687 milhões, com recursos da Infraero.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Mar/09 Set/11 Em andamento
Licenciamento Ambiental
Dispensado
Obras Jun/11 Set/12 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Reforma do terminal de passageiros 1.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 301,1 milhões
Resultados Providências
Projeto básico com 78% executados até Out/10.
Publicar edital da obra até Fev/11.Concluir Projeto Básico até Dez/10.Iniciar Projeto Executivo até Abr/11.
Rio de Janeiro:Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro / Galeão - Antônio Carlos Jobim (1/2)
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Início Fim Situação
Projeto Básico Mar/09 Fev/11 Em andamento
Licenciamento Ambiental
Dispensado
Obras Nov/08Abr/11Jul/13
Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Conclusão da reforma do terminal de passageiros 2. Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos Resultados Providência
Investimento: R$ 386,2 milhões 1ª etapa (obras civis) com 40% de execução em Set/10.
Concluir 1ª etapa de obras até Abr/11.
Rio de Janeiro:Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro / Galeão – Antônio Carlos Jobim (2/2)
5.10.4 Porto
No projeto de melhorias do Porto do Rio de Janeiro, está incluída a construção de três novos piers, exclusivos para navios de cruzeiro.
A conclusão das obras de dragagem e aprofundamento estão previstas para 2011.
Para melhorar o acesso terrestre há necessidade de vias e estacionamento para o terminal de passageiros e para a área de entre-
tenimento. No total, serão R$ 314 milhões em obras com recursos do Governo Federal.
141140
Reprogramado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(SEP - CDRJ)
Governo Federal(SEP)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEA/INEA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Jul/10 Nov/10 Concluído
Licenciamento Ambiental
Nov/10 Abr/11 Em andamento
Obras Mai/11 Dez/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Implantação de Píers.Modelo de investimento: Público/ SEP.
Recursos
Investimento: R$ 314,0 milhões
Resultados
Licenciamento Ambiental - realizada consulta prérvia junto ao INEA (Jan/10). Audiência pública do projeto realizada em Nov/10. Solicitação de crédito especial aprovado pela Lei 12.370 de 29/12/10.
Rio de Janeiro:Terminal Marítimodo Rio de Janeiro
Adequado
5.11 Salvador
28
542
570 268
324
866
45 36592
296
81
Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
Mobilidade Estádio Aeroporto Porto Total
• 1 BRT • Reforma do estádio Fonte Nova
• Terminal de passageiros• Pátio de Aeronaves• Torre de controle
• Terminal de passageiros
1.243
5.8.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de Salvador possui o projeto de Mobilidade Urbana, BRT Corredor Estruturante Aeroporto / Acesso Norte, sob a
responsabilidade do Governo Estadual. Os investimentos previstos são de R$570 milhões, sendo R$542 milhões de financiamen-
to da Caixa (Pró-Transporte) e o restante de recursos locais.
Salvador: Investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais
142 143
MCi
d
144
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico Governo Municipal Governo Municipal
Desapropriações
Governo Estadual
Governo Estadual
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Jul/09 Mar/11 Em andamento
Desapropriações Jun/11 Fev/13 A Iniciar
Obras Set/11Ago/12Mai/13
A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o Aeroporto à Estação Acesso Norte, pela Av. Luís Viana Filho (Paralela).Metas: 19km, 27 estações e 4 terminais.
Resultados ProvidênciasRecursos
Contrato de financiamento assinado em Ago/10.
Publicação do edital em Abr/11.Investimento: R$ 570,3 milhões
5%R$ 28,5 mi
95%R$ 541,8 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
Reprogramado
5.11.2 estádio
O investimento no Estádio Octávio Mangabeira, conhecido como Estádio da Fonte Nova, será de R$592 milhões, com a obra do
estádio em modelo PPP (Parceria Público-Privada). O financiamento aprovado pelo BNDES foi de R$324 milhões. Para sediar os
jogos, o estádio foi implodido e no seu local está sendo construído o novo estádio.
Salvador:BRT do Corredor
Estruturante/Acesso Norte
Secr
etar
ia d
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volv
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SED
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146
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico, Executivo e Obras
Governo EstadualGoverno Federal
(Fin. BNDES)/Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Set/08 Jan/09 Concluído
Obras Jun/10 Dez/12
Em andamento(demolições concluídas.
Terraplanagem em andamento)
Responsabilidade
Monitoramento
Tipo de Intervenção: Reconstrução.Modelo de Investimento: Parceria Público-Privado (financiamento ao Governo do Estado).Capacidade: 50.433 lugares.
ResultadosRecursos
Realizada a demolição do estádio antigo.Obras iniciadas em Jun/10.Contratado financiamento com BNDES.
Investimento: R$ 591,7 milhões1
45%R$ 268,1 mi
55%R$ 323,6 mi
Nota:
(1) Corresponde a: Projeto Básico do estádio (R$ 2,2 mi), Obras do estádio (R$ 589,5 mi)
Salvador: Estádio Fonte Nova
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. BNDES)
Adequado
Cons
órci
o Fo
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Nov
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ões/
Gov
erno
do
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5.11.3 Aeroporto
O projeto prevê a reforma e a ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, sem
acréscimo na área do terminal, mas com acréscimo de área no pátio de aeronaves. O investimento previsto é de R$ 45 milhões,
com recursos da Infraero.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMA - IMA)
Início Fim Situação
Projeto Básico e Executivo
Fev/11 Set/11 Não iniciado
Licenciamento Ambiental
Ago/10 Jan/12 Em andamento
Obras Jan/12 Mar/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Reforma e adequação do terminal de passageiros e ampliação do pátio de aeronaves.Modelo de investimento: Público /Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 30,0 milhões
Salvador:Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado
Luís Eduardo Magalhães (1/2)
Resultados Providência
Projeto - Edital publicado no DOU em Nov/10.Enviada consulta ao IMA acerca de licenciamento ambiental em Ago/10.
Contratar projetos até Jan/11.
147
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(SEMA - IMA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Set/09 Jul/10 Concluído
Licenciamento Ambiental
Ago/10 Jan/11 Em andamento
Obras Jun/11Dez/11Mai/12
Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção da torre de controle.Modelo de investimento: Público /Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 15,1 milhões
Salvador:Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado
Luís Eduardo Magalhães (2/2)
Resultados Restrição Providência
Projeto básico concluído (em fase de conclusão do caderno de especificações técnicas complementares para compor a documentação técnica da licitação).
O pedido de ratificação de dispensa de licenciamento ambiental de 2007 está em consulta no órgão ambiental.
Publicar edital da obra até Jan/11.
5.11.4 Porto
As obras de melhoria no Terminal Marítimo de Salvador incluem a adaptação de um armazém de 5.800 m2 para ampliar o aten-
dimento aos passageiros e a urbanização da área portuária, com a construção de um estacionamento. O investimento previsto é
de R$ 36 milhões, com recursos do Governo Federal.
Reprogramado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(SEP - Codeba)
Govero Federal(SEP)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(IBAMA - SEMA/IMA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Mar/11 Ago/11 Não iniciado
Licenciamento Ambiental
Set/11 Fev/12 Não iniciado
Obras Mar/12 Dez/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Adaptação de armazém para o terminal marítimo de passageiros.Modelo de investimento: Público/ SEP.
Recursos
Investimento: R$36,0 milhões
Resultados Restrições
Licenciamento Ambiental – Consulta prévia junto à Prefeitura de Salvador (Out/10) realizada.
O Estacionamento e o acesso ao terminal dependem de ações do poder municipal de controle de tráfego na via contígua ao porto ou de investimento viário/estacionamento.
Salvador:Terminal Marítimo de Salvador
149148
Adequado
Secr
etar
ia d
e Po
rtos
5.12 São Paulo
1.778
1.082
2.860
1.961
1.082
120
1.778
2.081
Recursos Locais
Financiamento Federal
Orçamento Federal
Mobilidade Aeroporto Porto Total
• 1 Monotrilho (linha Ouro)
• Terminal de Passageiros• Módulos operacionais• Pátios, pistas e saída rápida
• Acessibilidade terrestre e marítima
4.941
5.12.1 Mobilidade urbana
A cidade-sede de São Paulo possui o projeto de Mobilidade Urbana, sob responsabilidade do Governo Estadual, o Monotrilho
(Linha17 - Ouro do Metrô). A obra terá 17,9 km de extensão e fará a ligação do aeroporto de Congonhas com a rede de metrô,
de trens suburbanos e com a rede hoteleira. Os investimentos previstos são de R$ 2,9 bilhões; sendo R$ 1,1 bilhão de financia-
mento da Caixa (Pró-Transporte) e o restante de recursos locais.
São Paulo: Investimentos já programadosValores expressos em milhões de reais
151150
MCi
d
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico
Governo Estadual
Governo Estadual
Desapropriações
ObrasGoverno Federal
(Fin. CAIXA)/ Governo Estadual
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/10 Jun/11 Em andamento
Desapropriações Mar/10 Dez/11 Em andamento
Obras Jul/11 Mar/13 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Descrição: Liga o aeroporto de Congonhas às linhas 1(azul), 5 (lilás), 4 (amarela) do metrô e 9 (esmeralda da CPTM).Metas: 18 km, 18 estações e 24 trens.
Resultados RestriçõesRecursos
Contrato de financiamento assinado em Set/10.Lançado edital em Set/10.
Recomendação do Ministério Público Federal pela suspensão do processo licitatório por entender que as informações contidas no projeto básico são insuficientes.
Investimento: R$ 2.860,0 milhões
62%R$ 1.778,0 mi
38%R$ 1.082,0 mi
Governo Estadual
Governo Federal (Fin. CAIXA)
152
Adequado
5.12.2 estádio
O projeto para o estádio da cidade de São Paulo está em fase de definição. Recursos de R$ 400 milhões estão disponíveis como
financiamento federal através da linha ProCopa Arenas do BNDES.
São Paulo:Monotrilho
Linha 17 - Ouro
Gov
erno
do
Esta
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e Sã
o Pa
ulo
5.12.3 Aeroporto
Estão previstas intervenções em dois aeroportos visando a Copa: Aeroporto Internacional de Guarulhos e Aeroporto
Internacional de Viracopos.
No Aeroporto Internacional de Guarulhos estão previstas a construção de um novo terminal de passageiros, construção de
módulos operacionais, ampliação e revitalização de pistas e pátios e construção de pistas de taxi de saída rápida.
No Aeroporto Internacional de Viracopos, o projeto prevê a construção de um novo módulo operacional, adequação do terminal de
passageiros existente e construção de um novo terminal de passageiros e pátio. O investimento previsto é de aproximadamente
R$ 2 bilhões, com recursos da Infraero.
154
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico, Executivo e Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual(SMA - CETESB)
Início Fim Situação
Projeto Básico Ago/10 Ago/12 Em Andamento
Licenciamento Ambiental
Set/08 Jun/12 Em Andamento
Obras Jan/11 Nov/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção do terminal de passageiros 3 (1ª fase).Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 716,6 milhões
São Paulo:Aeroporto Internacional
de São Paulo/ Guarulhos - Gov. André Franco Montoro (1/8)
Resultados Providência
Licença prévia emitida em Set/09 e válida até Set/13.Licença de instalação para terraplanagem obtida em Nov/10 e válida até Nov/14.
Iniciar obra de terraplanagem em Jan/11.
155
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Início Fim Situação
Projeto Básico Abr/10 Jul/10 Concluído
Licenciamento Ambiental
Dispensado
Obras Mar/11Dez/11Jan/12
Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção do Módulo Operacional - MOP 1.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 32,5 milhões
São Paulo:Aeroporto Internacional
de São Paulo/ Guarulhos – Gov. André Franco Montoro (2/8)
Resultados Restrições Providência
O termo de referência encontra-se em desenvolvimento.
O prédio destinado ao MOP está sendo utilizado como depósito da Receita Federal.A previsão de desocupação da área está prevista para Jan/11.
Publicar edital até Jan/11.
Reprogramado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Início Fim Situação
Projeto básico Set/11 Dez/11 Não iniciado
Licenciamento Ambiental
Dispensado
Obras Mar/12 Jan/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção do Módulo Operacional - MOP 2.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$23,2 milhões
São Paulo:Aeroporto Internacional
de São Paulo/ Guarulhos – Gov. André Franco Montoro (3/8)
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)Desapropriação
Governo Federal(Infraero) e
Governo Estadual
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual(SMA - CETESB)
Início Fim Situação
Projeto Básico - 2008 Concluído
Desapropriação Não definido
Licenciamento Ambiental
Dispensado
Obras Abr/10 Jan/12 Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Ampliação e revitalização do Sistema de Pistas e Pátios.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$427,1 milhões
São Paulo:Aeroporto Internacional
de São Paulo/ Guarulhos – Gov. André Franco Montoro (4/8)
Resultados Restrição Providência
Infraero foi autorizada pela Justiça ou retomar a execução das obras, que não constavam do contrato rescindido, em 30/04/2010.Obras do exército - com previsão de execução de 30% até 31/12/2010 e execução do percentual total das obras de 66%.Juiz nomeou Instituto Mauá para realização da perícia nas demaisfrentes de obra - início dos trabalhos em 16/11/2010.
Impossibilidade de retomada integral da obra até a conclusão da perícia.
Reiniciar a execução de 1/3 da pista, paralisada em função de solicitações das Companhias Aéreas com a concordância da ANAC, até 30/03/2011, após término da temporada de férias de verão e período chuvoso.
159158
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Início Fim Situação
Projeto Básico Jan/10 Ago/10 Concluído
Licenciamento Ambiental
- Set/10 Concluído
Obras Dez/10 Jun/11 A Iniciar
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção de pistasde táxi e saida rápida.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$20,0 milhões
São Paulo:Aeroporto Internacional
de São Paulo/ Guarulhos – Gov. André Franco Montoro (5/8)
Resultados
Licença prévia obtida e válida até 09/09/2013.Licença de instalação (LI) obtida em 26/11/2010.
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual(SMA - CETESB)
Início Fim Situação
Projeto Básico Abr/10 Jun/10 Concluído
Licenciamento Ambiental
Jun/10 Nov/10 Concluído
Obras Out/10 Abr/11 Em andamento
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção do Módulo Operacional - MOP.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$5,0 milhões
São Paulo:Aeroporto Internacional
de Viracopos (6/8)
Resultados
Obras contratadas em Out/10.Emitida Licença de Instalação com validade até 29/11/2011.
Adequado
Infr
aero
Restrição Providência
Aguardando o memorial descritivo do empreendimento para iniciar o processo de licenciamento ambiental.
Publicar o edital do projeto até Jan/11.
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual(SMA - CETESB)
Início Fim Situação
Projeto Básico Jun/11 Dez/11 Não iniciado
Licenciamento Ambiental
Out/11 Dez/11 Não iniciado
Obras Jun/12 Jul/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Adequação do terminal de passageiros existente.Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$47,4 milhões
São Paulo:Aeroporto Internacional
de Viracopos (7/8)
Adequado
Infr
aero
Etapa Execução Recursos
Projeto Básico, Executivo,Desapropriação e Obras
Governo Federal(Infraero)
Governo Federal(Infraero)Licenciamento Ambiental
(Licença Prévia) e Licenciamento AmbientalLicença de Instalação)
Governo Estadual(SMA - CETESB)
Início Fim Situação
Projeto Básicoe Executivo
Abr/11 Set/12 Não iniciado
Desapropriação Mar/08 Mai/13 Em andamento
Licenciamento Ambiental(Licença prévia)
Out/08 Jan/11 Em Andamento
Licenciamento Ambiental(Licença de instalação)
Jul/11 Dez/11 Não iniciado
Obras Set/12Nov/13Dez/13
Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: Construção de novo terminal de passageiros e pátio (1ª fase).Modelo de investimento: Público/ Infraero.
Recursos
Investimento: R$ 689,6 milhões
Resultados
Emitido o parecer técnico da CETESB com indicação da viabilidade ambiental do empreendimento (a ser submetido à aprovação do CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente).
São Paulo:Aeroporto Internacional
de Viracopos (8/8)
162
Reprogramado
Infr
aero
5.12.4 Porto
Para melhorar o acesso marítimo do Porto de Santos, será construído mais um berço exclusivo para navios de cruzeiro e serão
disponibilizados outros cinco, hoje destinados a navios de carga. Há também necessidade de alinhamento do cais e dragagem de
aprofundamento com obras previstas para término em 2011. Para o acesso terrestre, há necessidade de estacionamento para carros
e ônibus e garagem para veículos de passeio. Está prevista também a implantação de 3,5 Km de vias no entorno, para melhorar o
acesso ao terminal de passageiros. O investimento previsto é de R$120 milhões, com recursos do Governo Federal.
163
Etapa Execução Recursos
Projeto Básicoe Obras
Governo Federal(SEP - Codesp)
Governo Federal(SEP)
Licenciamento AmbientalGoverno Estadual
(IBAMA)
Início Fim Situação
Projeto Básico Concluído
Licenciamento Ambiental
Mar/11 Ago/11 Não iniciado
Obras Dez/11 Nov/13 Não iniciado
Responsabilidade
Monitoramento
Projeto/Descrição: alinhamento do cais e implantação de via interna de acesso na Área Portuária.Modelo de investimento: Público/ SEP.
Recursos
Investimento: R$ 119,9 milhões
Resultados Providências
Obtida a liberação de viabilidade ambiental da obra em Nov/10.Solicitação de crédito especial (lei 12.370/10).
Revisar o projeto de realinhamento do cais.Revisar o projeto da via interna de acesso ao terminal (conclusão prevista Jan/11).
São Paulo: Terminal Marítmo
de Santos
Adequado
Presidente da República Federativa do Brasil
Dilma Rousseff
Ministro de Estado do Esporte
Orlando Silva de Jesus Júnior
Secretário Executivo
Waldemar Manoel Silva de Souza
Assessor Especial de Futebol
Alcino Reis Rocha
Coordenação Técnica
GECOPA 2014:
Ministério do Esporte
Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
Ministério do Turismo
Consultoria Técnica
Consórcio Copa 2014
Projeto Gráfico
Fields Comunicação Ltda.