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Investigação em Fiscalidade:
algumas reflexões
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Cidália Mota Lopes 17 de Junho de 2016
ESTRUTURA
I – Introdução
II – A fiscalidade e os métodos de investigação
II.1 abordagem quantitativa
II.2 abordagem qualitativa
II.3 abordagem normativa
III – A fiscalidade na vanguarda da investigação: pistasde investigação futura
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INTRODUÇÃO: INVESTIGAÇÃO EM FISCALIDADE?
Investigar porquê?
Investigar o quê?
Investigar para quem?
Decisor político, comunidade académica, empresarial e sociedade civil, contabilistas, advogados, entre outros..
Investigar com o quê? Metodologias de investigação3
Processo sistemático de construção de conhecimento…as
economias evoluem, o sistema fiscal acompanha…..
Impostos passados? Impostos presentes, ou impostos
futuros? Comportamentos de contribuintes? Ou da
administração tributária? Ou dos Contabilistas?
INTRODUÇÃO: INVESTIGAÇÃO EM FISCALIDADE?
INVESTIGAÇÃO EM FISCALIDADE……PORQUÊ?
construção de CONHECIMENTO ÚTIL tendo em conta os OBJETIVOS da fiscalidade (financeiros e sociais)
Financeiros – Receita fiscalEquidade – Justiça fiscalEficiência – Neutralidade fiscalCustos de tributação e Simplicidade fiscal Concorrência fiscal com sistemas estrangeiros
METODOLOGIAS DE INVESTIGAÇÃO EM FISCALIDADE
A investigação na área fiscal é muito INTERDISCIPLINAR
Abordagem QUANTITATIVA (Perspetiva ECONÓMICA)
Abordagem QUALITATIVA (Perspetiva SOCIOLÓGICA)
Abordagem NORMATIVA (Perspetiva JURÍDICA)
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INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA EM FISCALIDADEPERSPETIVA ECONÓMICA
“Tudo começa e acaba na literatura…”
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Hill (2008)
INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA
Procura EXPLICAR-SE um fenómeno através da recolha de dadosnuméricos e da sua análise através de métodos estatísticos....
1. Escolha do tema a investigar TEORIA
2. Teoria
3. Objetivos
4. Hipóteses de investigação
5. Recolha da informação
6. Análise dos dados
7. Discussão dos resultados TEORIA
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Investigação quantitativa em fiscalidade…
1.ª FASE - ESCOLHA DO TEMA
1. Tema RELEVANTE e ADEQUADO - ponderação do fator tempoe da existência de bases de dados:
SABI (empresas portuguesas e espanholas;
AMADEU;
INE;
BANCO DE PORTUGAL;
Empresas do PSI 20;
DATAWHAREHOUSE (Autoridade tributária);
EUROPEANTAXSURVEY (European Union); entre outras)
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Investigação quantitativa em fiscalidade…
1.ª FASE - PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
1. BASES de dados de artigos científicos: B - On (fácil acesso);
2. Consultar Top Tax Journals e revistas científicas
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EUA UK Austrália Europa Portugal
National Tax Journal
Fiscal Studies Australia Tax Review
EuropeanTaxation
Revista de Direito e Finanças
Públicas IDEFF
Tax Notes Bristish Tax Review
ETJR – e Journal Tax Research
Ec Tax Review Fiscalidade e Gestão Fiscal
InternationalTax and Public
Journal
IBFS –International Bulletin Fiscal
Studies
Ciência e Técnica Fiscal
Virgínia Tax Review
Contabilidade e Gestão OCC
Investigação quantitativa em fiscalidade…
1.ª FASE – PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
3. Consulta de alguns sites institucionais
www.europa.eu/taxation (European Union)
www.ocde.org (OCDE)
www.ata.us (American Tax Association)
www.ifa/org (International Tax Association)
www.ifs.uk (Institute of Fiscal Studies)
4. Entre nós: Biblioteca do Centro de Estudos Fiscais – Ministériodas Finanças Lisboa
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INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA EM FISCALIDADE…
2.ª e 3.ª FASE – OBJETIVOS E HIPÓTESES DE INVESTIGAÇÃO
…CONSTRUIR NOVAS TEORIAS OU MELHORAR AS JÁ EXISTENTES…
Estudar o impacto da tributação do imposto de sociedades nas decisões de investimento das empresas;
Avaliar o impacto da fiscalidade na estrutura de endividamento das empresas;
Analisar o impacto da fiscalidade na política de donativos;
Estimar os custos dos impostos (AT, contribuintes);
Influência da fiscalidade no grau de internacionalizaçãodas empresas.
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INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA EM FISCALIDADE:ALGUNS EXEMPLOS EM PORTUGAL
Martins, A. (1999), A fiscalidade e o financiamento das empresas. FEUC.
Augusto, M. et al. (2011) "Dividend Policy and Capital Structure: An EmpiricalApplication in the Portuguese Corporate Context", International Journal ofDecision Sciences, Risk and Management 3, 1/2: 2;
Lopes, C. (2008), Os custos de cumprimento no sistema fiscal português. FEUC.
Taborda, D. (2010), Os determinantes dos donativos das empresasportuguesas. FEUC.
Sá, C. (2014), Fatores determinantes da moral tributária em Portugal: umaanálise através da aplicação de um modelo de equações estruturais. FEUC.
Marques, M. (2014), Essays on the effect of international corporate taxation onmultinational firms behaviour. Escola de Economia e Gestão. Universidade doMinho.
Rodrigues, M. (2013), A conformidade Book-Tax e o seu impato nos lucros, nosfluxos financeiros e na fiscalidade. FEP. Universidade do Porto.
INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA EM FISCALIDADE: ALGUNS PROBLEMAS
Algumas Bases de DADOS fiscais são CONFIDENCIAIS e requeremautorização institucional e tornam a investigação mais difícil emorosa.
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INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA EM FISCALIDADE:ALGUNS PROBLEMAS
DEFINIÇÃO DAS VARIÁVEIS - alguns exemplos
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Variáveis Dependentes Variáveis independentes
Investimento Dimensão, Taxa de imposto de sociedades, volume de empregados
Estrutura de financiamento
Dimensão, Regime fiscal dos dividendos, Limites fiscais ao endividamento
Custos de contexto Dimensão, mercado, antiguidade, regimes fiscais especiais
INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA EM FISCALIDADE: ALGUNS PROBLEMAS
Na definição das variáveis existem alguns problemas:
As variáveis podem não representar a realidade….
Investimento – Dimensão dos ativos? Taxa de crescimento?
Investimento estrangeiro ou vendas para o mercado estrangeiro– Grau de internacionalização?
Estrutura de endividamento – Rácios CPP/CA ou CA/AT?
Custos de cumprimento – Como mensurar rigorosamente o custofiscal das empresas? Recurso ao custo contabilístico ou não?Existem benefícios de cash flow do cumprimento, comomensurar?
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INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA EM FISCALIDADE: ALGUNS PROBLEMAS
Dimensão da amostra – reduzida ou alargada
análise em Portugal? União Europeia?
Outliers – o que fazer? Manter ou eliminar?
Variáveis controlo – quantas?
Na análise e discussão dos resultados devemos ter em conta estesfatores pois os resultados obtidos na investigação podem estarinfluenciados por todos eles.
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INVESTIGAÇÃO QUANTITATIVA EM FISCALIDADE:ALGUMAS VANTAGENS
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Facilidade de
obtenção
de dados
Less Time
Consuming
Independência
do investigador
Generalização
dos resultados
INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA EM FISCALIDADE:PERSPETIVA SOCIOLÓGICA
O recurso a metodologias qualitativas (alternativas oucomplementares às quantitativas) surge, na área fiscal, com oobjetivo de “explicar” e “prever” comportamentos dosintervenientes na relação jurídico tributária.
Os impostos enquanto fenómeno social obrigam à análise decomportamentos sociológicos e psicológicos dos contribuintes
e de todos os intervenientes na relação fiscal.
Quem são os intervenientes da relação jurídico – fiscal?
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INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA EM FISCALIDADE:PERSPETIVA SOCIOLÓGICA
ESTADO BILATERAL CONTRIBUINTE
MULTILATERAL
Contabilistas
Advogados
Solicitadores
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INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA EM FISCALIDADE:PERSPETIVA SOCIOLÓGICA
Nesta abordagem recorre-se a técnicas quantitativas porém, oscontributos da sociologia e da psicologia são cruciais na análisedos comportamentos.
Trata-se de explicar comportamentos AGREGADOS e nãoINDIVIDUAIS (Fenómeno explicativo: como? E porquê?)
Análise das PERCEÇOES dos intervenientes na relação fiscal é umcampo vasto de investigação.
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INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA EM FISCALIDADE:alguns exemplos
Borrego, A. (2015), Tax compliance and tax complexity in Portugal: essays on theperception of tax professionals. Escola de Economia e Gestão. Universidade doMinho. Perceção dos contabilistas
Goreti, M. (2016) Simplificação Fiscal em Portugal – A perceção sobre o regime
simplificado para as pequenas sociedades no contexto da tributação dorendimento,. FEUC. Confronto de Perceção da AT e dos contabilistas.
Figueiredo, P. (2014), O regime fiscal de contabilidade – caixa em sede de IVAem Portugal: a perceção dos contabilistas. ISCAC. Perceção dos contabilistas
Arromba, A. (2013), A tributação das sociedades insolventes em sede de IRC emPortugal. ISCAC. Confronto de Perceção da AT, magistrados e Administradoresde insolvência.
Carvalho, M. (2012), Perceção dos fatores de complexidade na tributação dorendimento das pessoas singulares. IPL. Perceção dos contribuintes individuais.
Marques, C. (2011), O impacto das novas tecnologias no cumprimento fiscalvoluntário em Portugal: a perspetiva dos contribuintes individuais. ISCAC. 21
INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA EM FISCALIDADE:alguns problemas
1. Técnicas de recolha de informação (definição da população alvo)
Questionário (Lime survey)
Entrevista (MaxPDA)
Entrevista por aplicação de questionário
2. Taxa de resposta baixas
3. Compreender atitudes fiscais (“mudança” e “não mudança”;“cumprir” e “não cumprir”) de atores particulares, num contextoespecífico (económico, político, crise), com várias pressões internase externas, torna o processo de avaliação das atitudes difícile…subjetivo. 22
Custos aplicação e monetárioselevados
Fonte: https://lovestats.wordpress.com/dman/
INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA EM FISCALIDADE:a subjetividade da análise de perceções fiscais
INVESTIGAÇÃO NORMATIVA EM FISCALIDADE:a perspetiva jurídica
Nesta abordagem, não se trata apenas da elaboração de umarevisão da literatura, integra-se antes numa perspetiva deanálise doutrinal dos requisitos normativos subjacentes.
Estudos comparativos
Análise crítica normativa
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Utilidade
Prática
Tomada de
decisões
fiscais
INVESTIGAÇÃO NORMATIVA EM FISCALIDADE:alguns problemas
ESTUDOS COMPARATIVOS
Que países escolher? União Europeia? Países terceiros?Palops?
ANÁLISE NORMATIVA CRÍTICA
Como analisar? Interpretação e explicação dosfenómenos e não a sua previsão, recorrendo, por exemplo, auma análise jurisprudencial.
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INVESTIGAÇÃO NORMATIVA EM FISCALIDADE:alguns exemplos
Luís, D. (2016), O regime de transparência fiscal – estudo comparativo emPortugal, Espanha, França e Reino Unido. FEUC.
Pinheiro, S. (2015), A Clausula Geral Anti Abuso – estudo comparativoPortugal - Espanha. ISCAC.
Madeira, M. (2014), Os regimes simplificados em sede de tributação do IRC:análise comparativa Portugal – Espanha. FEUC.
Lopes, C. (2013), A tributação por métodos indiretos – uma análise doenquadramento jurisprudencial dos aspetos contabilístico-fiscais. FEUC:
Brígido, S. (2009), A tributação das mais valias de ações em Portugal em sedede IRS: análise comparativa com Espanha e Reino Unido. FEUC.
Lopes, C. (1999), A fiscalidade das Pequenas e Médias Empresas - estudocomparativo na União Europeia. FEUC.
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INVESTIGAÇÃO EM FISCALIDADE e INTERDISCIPLINARIEDADE trade – offs de metodologias
“If you want to inspire confidence, give plenty ofstatistics. It does not matter that they should beaccurate, or even intelligible, as long as there isenough of them.”
Lewis Carroll
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FISCALIDADE NA VANGUARDA DA INVESTIGAÇÃOtópicos de investigação futura
1. Relatório BEPS - Base Erosion Profit Shifting
2. Soberania fiscal e FACTA “Foreign Account Tax Compliance Act”
3. Conceito de residência (residente parcial, residente nãohabitual)
4. Custos e benefícios do cumprimento fiscal
5. Custos de cumprimento “revisitados” e o e factura
6. Fiscalidade e limites ao endividamento; Fiscalidade e turismo;Fiscalidade e empreendedorismo;
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FISCALIDADE NA VANGUARDA DA INVESTIGAÇÃOtópicos de investigação futura
7. Perceção dos contribuintes em relação aos impostos
Receita fiscal / Gasto público
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Investigação em Fiscalidade:
algumas reflexões
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Cidália Mota Lopes 17 de Junho de 2016