'Prc/titui'O de São ]o.Jé doJ CampoJ

6Jtado de 0do 'Paulo

LIVRO N.!!. FLS. N~

I'Uftl.ICADO (A) NO JCY.<~ 11""

BOU:.TIM DO MUNI<...I,.'IO DECRETO N9 7059/90

de 22 ce jun~o de 1990 ~.· 234 de Jd.t~ ?o

Dispõe sobre a criação de ele

mento econômico e abertura de

crédito adiciona l no valor de

Cr$ 626.320 . 000 ,00

O ~refeito ~unicipal de São José dos Campos ,

no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92 , inciso IX da Nova Lei

Orgãnica do ~unicípio de 05 de abril d e 1990,

l) E C P. E T A,

Artigo 19 - F ica criado o elerr.ento econômico

3111 . 01 - Vencimento e Vantagens fixas no Programa 03070212.040 - ~anuten

ção dos Serviços no Departamento de Serviços Regionais da Secretaria de

Serviços ~unicipais.

Artigo 29 - Fic a aberto na Secretaria da Fa

zenda um crédito adicional no valor de Cr$ 626.320 . 000 , 00 (seiscentos e

vinte seis milhÕes, trezentos e vinte mil cruzeiros), autorizado pela ~ei

n9 3791 de 29 oe maio de 1990 , destina do a suplementar as seguintes dota

ções do orçamento vigente:

02 . 30 02.30- 03070202.040-4 02.30- 3111.01-9

02.40

02.40- 03070202 . 040- 2

02.40- 3111 . 01- 9

02.50

02.50- 03070202 . 040- 0

02.50- 3111 . 01- 9

03 . 01

03.01-0 3090 2 02 . 040- 8

03 .01-3111.01-9

03.10

03.10- 03090402 . 040- 0

03 . 10- 3111 . 01-9

SEC~ETAP1A DA ~AZE~DA ASSESSORTA ADMINIST RATIVA ~anutenção dos Servi ços Vencimentos e Vantagens ~ixas 970.000,00

AD~UNISTP.AÇÃO REGIONAL DO DISTRITO DE SÃO FRANCIS

CO XAVIER

~anutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantegens Fixas 4 . 720 . 000,00

AD!HNISTRAÇÃO PEGIONAL DO DISTRITO DE EUG~NIO DE

~-1ELO

~1anutenção dos Serv i ços

Vencimentos e Vantagens Fixas 2 . 920.000,00

SECRETARIA DE PLANEJA.'1ENTO TEPRITOFIAL , UPBANIS'10

E :miO A~BIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

~anutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas 360 . 000 , 00

DEPARTA~ENTO DE PLANEJA.!1ENTO TERRITOPIAL , URBAtJIS

t-10 E :miO A..'1BIENTE

Manutenção dos Serviços

vencimentos e Vantagens fixas

ASSESSOP.IA DE C0~1UNICAÇÃO SOCIAL

'fJ,.,I,ituM d, Óão ]o.U doé Campod

Eétado d, Óllo 'Paulo

LIVRO N..2. FLS. N!..

cont . do decreto n 9 7059 / 90 - f ls . 0 2 .

05 . 01

05 . 01- 03070232 . 040- 4

05.01-3111.01- 9

05.10

05 . 10- 03070232.040- 6

05.10 - 3111. 01- 9

06 . 01

06 . 01-03080202 . 040- 8

06.01- 3 1 1 1 .01- 9

06.10

06.10- 03080202.040- 0

06.10- 3111 . 01- 9

06.20

06 . 20 - 03080302.040- 8

06 . 20- 3111 . 01-9

07 . 01

07 . 01- 03070202.04 0-6

07.01- 311 1 .01- 9

07.20

07.20- 03070212 . 040 - 6

07 . 20- 3111.01- 9

07 . 30

07 . 30-03070212.0~0- 4

07.30- 3111 .01-9

07.40

07.40- 03070212 . 040- 2

07 . 4 0- 3111. o 1- 9

07 . 50

07 . 50- 0630 1 742 . 040- 5

07 . 50- 3111 . 01- 9

08 . 01

08.0 1-0 3070202 . 040- 2

08.01- 3111.01- 9

08 . 10

08. 1 0- 03070212 . 040- 4

08.10- 31 1 1 .01- 9

08.20

08 . 20- 03070212 . 040- 2

08.20- 3111. 01- 9

09.01

09 . 01- 13750202.040- 3

CHEFIA E COORDENAÇÃO

'1anut enção dos Ser viços

Venc i mentos Vantagens Fixas 4 . 020.000 , 00

DEPAP.TA~·1ENTO DE CRI.l>.ÇÃO I A:P.'!.'E E I?RODUÇÃO GRÂFIC_Z\

Manutenção dos Serviços

Ve ncimen t os e Vantagens F i xas

SECRETAP.IA DA FAZENDA

GABINETE DO SECPETÂRIO

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vant agens Fixas

DEPARTAMENTO DA RECEITA

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vant agens Fixas

SECRETARIA DE AD~INISTRAÇÃO

GABINETE DO SECRETÃPIO

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vant agens Fixas

DEPAPTA.:'1ENTO DE RECURSOS HU~ANOS

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

DEPARTA'1ENTO DE SEP.VIÇOS I NTEP.NOS

.~1anutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

DEPART~·1ENTO DE RECUP.SOS !4ATERIAIS

Manut enção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

DEPARTAMENTO DA GD.l\RDA MUNICIPAL

Manut enção dos Serviços

Vencimentos e Vant agens Fixas

SECRETARIA DE SERVIÇOS ?o.tUNICIPAI S

GABINETE DO SECRETÂPIO

~anutenção dos Serviços

Ve ncimentos e Vantagens Fixas

DEPARTA~ENTO DE SERVIÇOS REGIONAIS

Manutenção dos Serviços

650 . 000,00

220.000,00

1. 800.000 , 00

24.500,000,00

140.000 , 00

5.400.000,00

6 . 800 . 000,00

3.200.000,00

1 6 . 600.000,00

1.630 . 000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas 112 . 000.000,00

DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO , ADMINISTRAÇÃO E MANUTEN

ÇÃO

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

SECRETARIA DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÂRIO

.~1anuten ã dos Servi os

12.000.

tp,.r/ât,,.a de Óâo ]o..Jt. doJ CampoJ

tdtado de Ót7o 'Paulo

LIVRO N~ FLS. N~

cont. do decreto n9 7059/90 - fls. 03.

09.01..:..3111.01-9

09 . 30

09.30- 13754282 . 040-1

09.30- 3111.01- 9

09.30- 13754864 . 010-1

09.30- 3253 . 00- 9

09 . 30- 13754924.020-1

09.30-3113.00-8

09 . 30- 13754924 . 030- 1

09.30- 3113.00- 8

09 . 30- 13754924.040-1

09.30- 3113.00- 8

09 . 30-13 754924 . 060-1

09.30- 3111.01-9

09.30-13754924.150- 1

09 . 30-3111.01- 9

09 . 30- 13755004 . 090-1

09.30- 3280 . 00- 6

09.40

09.40-13754282.040-9

o 9. 4 0- 3.111. 01-9

10 . 01

10 . 01- 08420202.040-8

10 . 01- 3111. 01- 9

10.11

10.11-08421882.380-6

10.11- 3111.01- 9

10.12

10 . 12- 08452152 . 380- 6

10 . 12- 3111 . 01- 9

10 . 13

10 .13-08421902. 380- 8

10 . 13- 3111 .01-9

10.14

10.14- 08420212 . 040-4

10.14- 3111 . 01- 9

10 . 14- 08424864.010- 4

10 . 14- 3253 . 00-9

10 .14-08 424 924.020- 4

10 . 14- 3113 .0 0-8

10.14- 08424924 . 030-4

10.14- 3113 . 00- 8

10.14- 08424924 . 040-4

10.14- 3113.00- 8 14-08424924.150-4

Vencimentos e Vantagens Fixas

ASSES SORIA ADMINISTRATIVA

~anutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

Salár io Família

Salário Família

I.N.A.rt.P.S.

Obrigações Patronais

Seguros Contra Acidente de Trabalho

Obrigações Patronais

F.G.T.S.

Obrigações Patronais

139 Salário

Vencimentos e Vantagens Fixas

Abono de Férias dos Servidores

Vencimentos e Vantagens Fixas

Patrimônio do Servidor PÚblico

1.060.000,00

1.020.000,00

3 . 700 . 000,00

46.000.000,00

3 . 800 . 000,00

18 . 500.000,00

26. 300 . 000,00

8 . 300 . 000,00

Contribuição para Formação do Patrimônio do Servi

dor Público 12.400.000,00

SUPERVISÃO GERAL DE SAÚDE

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

DIVISÃO DE ENSINO DE PRI~EIRO GRAU

Manutenção do Ensino

5.400 . 000 , 00

2.210.000.00

Vencimentos e Vantagens Fixas 80 . 000 . 000,00

DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Manutenção do Ensino

Vencimentos e Vantagens Fixas

DI VISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Manutenção do Ensino

3.400.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas 33.000.000,00

DIVISÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

Salário Família

Salário Família

I . 1'1. A • H • P • S •

Obrigações Patronais

Seguro Contra Acidente de Trabalho

Obrigações Patronais

F.G . T . S .

Obrigações Patronais Abono de Férias dos Servidores

14.000.000 , 00

1.500.000,00

10.500.000,00

4 .

~N/cif.ura de Si:lo ]o~ doJ Campoó

Eótado de Sao 'Pa11lo

LIVRO N2- FLS. N~

cont . do decreto n9 7059/90 - fls. 04 .

10 . 14-3111.01- 9

10.15

10 . 15- 08420212 . 960- 0

10.15- 3111.01- 9

10.16

10.16- 08421872.380- 6

10.16-3111.01-9

11.01

11.01- 03070202.040-8

11. o 1- 3111. o 1- 9

11.10

11.10- 03070142.040- 0

11.10- 3111.01- 9

12. 1 0

12.10- 08411852.040- 4

12.10- 3111 . 01- 9

13.01

13.01- 10580202 . 040- 7

13 . 01- 3111.01- 9

13.10

13 . 10- 10583232 .040- 9

13 . 10- 3111 . 01- 9

13 . 20

13 . 20- 10583232.040- 7

13 . 20- 3111.01- 9

14 . 01

14.01- 08462242 . 040- 4

14 . 01-3111.01- 9

14. 10

14.10- 08462242.040- 6

14 . 10- 3111 . 01- 9

15 . 01

15.01- 03070202 . 040-2

15.01- 3111.01- 9

20 . 10

20 . 10 - 03070212.610-2

20 . 10- 3111.01- 9

20 . 20

Vencimentos e Vantagens Fixas 2 . 000.000 , 00

DIVISÃO DE DESENVOLVP1ENTO DE PESSOAL

Bib l ioteca PÚblica

Vencimentos e Vantagens Fixas 1.000.000,00

DIVISÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 90

~UUICÍPIO - DAJAM

~anutenção do Ensino

Ven cimentos e Vantagens Fixas 13.000 . 000 , 00

SECRETARIA DE ASSUUTOS JUFÍ9ICOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

~anutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

PROCURADORIA GERAL

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

SECRETARIA DO DESENVOLVH1ENTO SOCIAL

DEPARTM1ENTO DE AÇÃO SOCIAL

~anutenção dos Serviços

900 . 000 , 00

2 . 200.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas 22 . 000 . 000 , 00

SECFETARIA DE OBRAS E TRANSPOFTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

DEPAFT~1ENTO DE E~JGENHA~IA

~anutenção dos Serviços

1.600.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas 1 0 . 000.000,00

DEPAP.TA~ENTO DE TRANSPORTE OPERAÇÃO E TRÂFEGO

~anutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

GABINETE DO SECPETÁRIO

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

DEPART~1ENTO DE ESPORTE E LAZER

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

CONSULTORIA LEGISLATIVA

CONSULTORIA LEGISLATIVA

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

ENCARGOS GEPAIS DO MUNICÍPIO

EUCAPGOS DIVERSOS

Serviços Externos

Vencimentos e Vantagens Fixas

ENCARGOS DE PREVID~NCIA

5.200.000 , 00

200 . 000,00

5 . 500 . 000,00

1.200.000,00

~nfcitura de São ]oJi doJ Campotl

€Jtado de Sao 'Paulo

LIVRO ~.!2. FLS. N.2..

cont. do decreto n9 7059 / 90 - fls.05.

20.20-15824924 . 020- 6

20.20 - 3113 . 00 . 8

20.20-15824924 . 030-6

20.20-3113 . 00 - 8

20.20-15824924 . 040- 6

20.20-3113.00 - 8

20.20-15824954.080- 6

20.20-3252.00 - 0

I.N. A. M.P.S.

Obrigações Patronais

Seguro Contra Acidente de Trabalho

Obrigações Patronais

F.G.T.S.

Obrigações Patronais

Pensionistas

Pensionistas

50.000.000,00

400.000,00

21.000.000,00

2.200.000,00

Artigo 39 - o crédito aberto no artigo ante

rior correrá parte no valor de Cr$ 602.333.500,00 (seiscentos e dois mi

lhões trezentos e t r inta e três mil e quinhentos cruzeiros), por conta do

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO previsto para o corrente exercício, e parte no va

lor de Cr$ 23.986 . 500,00 (vinte e três milhÕes, novecentos e oitenta e

seis mil e quinhentos cruzeiros) , por conta da anulação parcial das se

guintes dotações do orçamento vigente:

04.01

04.01- 03080322.040- 6

04.01-3111.01- 9

09.10

09.10-13754282.040- 5

09.10-3111.01- 9

09.20

09.20-~3754282.040-3

09.20-3111.01- 9

10.13

10.13-08421901.300-8

10.13-3111.01- 9

10.14

10.14- 08420212.210-4

10.14-3111.01- 9

10.14-08420212.400- 4

10.14-3111.01- 9

10.14-08420212.560-4

10.14-3111.01- 9

10.14 - 08420212.950- 4

10.14- 3111.01- 9

10.10-08424272.430-4

10.14 - 3111.01- 9

10.15

10.15-08420212.390-0

10.15- 3111.01- 9

10.15-08420212.460-0

AUDITORIA GERAL

CHEFIA E COORDE~JAÇÃO

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagen s Fixas

SECRETARIA DE SAÚDE

ASSESSORIA MÉDICA

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

ASSESSORIA ODONTOLÓGICA

Manutenção dos Serviços

Vencimentos e Vantagens Fixas

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Projetos Pedagógicos

1.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas 117.000,00

DIVISÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS

Conservação da Frota

Vencimentos e Vantagens Fixas

Conservação de Escolas ·

Vencimentos e Vantagens Fixas

Recuperação de Mobiliário

Vencimentos e Vantagens Fixas

Gráfica

160.000,00

860.000,00

210.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas 53.000,00

Merenda Escolar

Vencimentos e Vantagens ~ixas 1.940 . 000,00

DIVISÃO DE DESENVOLVI.I\1ENTO DE PESSOAL

Cursos e Especializações

Vencimentos e Vantagens Fixas

Programações Diversas

~~~~~ .. ~~6---------~~~~~~~e~'~la~n~t~a~e~n~s~F-l~·x~a~s~----------370.000 00

'Prt:/eltura de Óão ]oJi dorJ CampoJ

trJtado de ÓCio 'Paulo

LIVRO N..2. FLS. N~

cont. do decreto n9 7059/90 - fls. 06.

12.01

12.01- 15814862 . 040-2

12.01- 3111.01- 9

12.01-15814866.440-2

12.01-3111.01- 9

SECRETARIA DO DESENVOLVP.1ENTO SOCIAL

GABINETE DO SECR.ETÁRIO

Manutenção dos Ser viços

Vencimentos e Vantagens Fixas

Fundo Social de Solidariedade

Vencimentos e vantagens F ixas

9.000.000,00

200.000,00

Art igo 49 - Este decreto entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

22 de junho de 1990.

Prefeitura Municipal de São José dos 'Campos , -

Pedro Yves

Hunicipal

I ~osê Jo~erto gll va

Secretário da Fa~enda Registrado e publicado na Divisão de Formali­

zaçao de Atos, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de mil nove

centos e noventa.

DFO/wm ... I ...