IX ONJT - anastra.com.br · Maria das Graças Tavares Teixeira Edmilson Alves da Silva ... Cassius Vinicius Bahia de Magalhães ... que leva o nome da entidade, durante a festa de

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Publicação trimestral da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário TrabalhistaAno 3, N° 1, Dezembro 2010/ Fevereiro 2011.

Novos dirigentes assumem gestão até 2013 | Saiba o andamento das ações da Anastra

IX ONJTMais umaedição desucesso

Na Anastra o

maior patrimônio

é você!

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Líderlonge.

para ir cada vez maisForteperto.

para fi car cada vez mais

Para fortalecer o crescimento do Brasil, a Chesf está indo cada vez mais longe. A maior geradora de energia elétrica do País transmite e comercializa energia de norte a sul. São bilhões de reais investidos em grandes projetos e inovações, como as usinas de Jirau, em Rondônia, de Dardanelos, no Mato Grosso, e outras centenas de obras e ações. É assim, acreditando no Brasil e no Nordeste, que a Chesf cumpre seu papel, indo cada vez mais longe para fi car cada vez mais perto de todos.

Chesf. Cada vez mais longe. Cada vez mais perto.

ÍNDICE

05PalavradoPresidente

06TroféuASJT-RIO

07EleiçõesAnastra

08Capa:IXOlimpíadaNacionaldaJustiçadoTrabalho

35Convênios

38Jurídico

PublicaçãoTrimestraldaAssociaçãoNacionaldosServido-resdoJudiciárioTrabalhista.

COOREDENAÇÃOEXECUTIVAFlaubertB.dosSantosJr

CONSELHOEDITORIALAlexandreMoreiraG.SantosFlaubertB.dosSantosJrPlácidoRodriguesM.Pires

JORNALISTARESPONSÁVELChristianeAbad(Mtb8495-DF)

DIAGRAMAÇÃOAgênciaQuarto-publicidade&propaganda

FOTOAcervoGrude6

IMPRESSÃOGravoPapers

CONTATOSCOMERCIAIScomunicaçã[email protected]@gmail.com

ANASTRAAssociaçãoNacionaldosServidoresdoJudiciárioTrabalhistaSRTVSQuadra701,ConjuntoD,BlocoC,Sala333-CentroEmpresarialBrasília.Brasília-DF.CEP70340-907.Telefone:(61)3202-7373.

DIRETORIA

PRESIDENTEAlexandreMoreiraGouveiaSantos

VICE-PRESIDENTESimoneRochaTupinambá

COORDENAÇÃOFINANCEIRAMariadasGraçasTavaresTeixeiraEdmilsonAlvesdaSilva

COORDENAÇÃOLEGISLATIVALourimarVirgílioRodriguesdaCosta

CONSELHOFISCALTITULARCassiusViniciusBahiadeMagalhãesDrummondMarcosFernandodeAzevedoBrasilinoYonaldoCarlosEstevãodaCosta

SUPLENTES

COORDENAÇÃOFINANCEIRAAlbertoJorgedosSantos

COORDENAÇÃOLEGISLATIVAPlácidoRodriguesMontenegroPires

CONSELHOFISCALFranciscoGilsonVieiraLacerda

COMITÊOLÍMPICO

PRESIDENTEYonaldoCarlosEstevãodaCosta

MEMBROSKolbergLunaEduardoGonçalvesDiasMarcosViníciusJoséCarlosXavierJoséSantosdeFreitasJunior

ANASTRAMAGAZINE

O ano de 2010 começou com uma grande esperança. Após meses de ne-gociações o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, PL 6613/2009, estava em condições de exame nas comis-sões da Câmara dos Deputados.

Como nos projetos anteriores, os servidores do Judiciário Federal aguar-davam uma tramitação com percalços, onde costumamos ver como entrave maior a discussão em torno do par-celamento do reajuste. No entanto, os meses passaram rápido, chegou o fi-nal de junho sem conseguirmos uma posição favorável do Governo.

Durante meses as representações dos servidores bateram nas portas dos gabinetes dos deputados, acotovela-ram-se nos corredores das comissões, e reuniram-se com autoridades dos Tri-bunais Superiores. Mesmo assim o ano de 2010 chegou ao final sem resultado algum, ficaram apenas as promessas.

Estamos no final do mês de feve-reiro de 2011 e continuamos na ex-pectativa de acordo. Nos últimos seis meses vimos aumentos do Executivo, presidente (133,96%), vice-presidente e ministros de Estado (148,63%); e no Legislativo, deputados federais (62%).

É hora de retornarmos às conver-sas de nossos interesses, principal-mente na discussão sobre o subsídio proposto que teve o condão de dividir a categoria. É preciso caminhar em uma direção. Não é possível admitir prejuí-zos de servidores com maior tempo de serviço e de aposentados, que em lutas anteriores garantiram o patamar das re-munerações atuais.

A ANASTRA permanece lutando pela convergência dos interesses dos associados, dignidade salarial e reco-nhecimento público do trabalho reali-zado em favor da sociedade.

Alexandre Moreira Gouveia Santos

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PALAVRA DO PRESIDENTE

PCCR - A grande decepção dacategoria em 2010 traduz-se em

continuação da luta em 2011

www.anastra.com.br6

A presidente da ASJT-Rio (Associa-

ção dos Servidores da Justiça do Tra-

balho da 1ª Região), Solange Skinner,

entregou o troféu, que leva o nome da

entidade, durante a festa de confraterni-

zação na noite do dia 17 de dezembro,

na Casade España, no Rio de Janeiro.

Troféu ASJT-RioAssociação carioca homenageia destaques do Judiciário

Trabalhista em 2010

HOMENAGEADOS

Solange Skinner e Agnaldo Barreto Presidente da ASJT-Rio e o atleta Luiz Carlos Des. Aloysio Santos e Solange

Funcionário (ASJT-Rio):Rogério Valentim da CostaAtletas:Luiz Carlos Souza de Santana Aguinaldo Barreto SáParceiro:Alexandre Moreira Gouveia Santos - Presidente da ANASTRAVanderlei e Salete - VSV Vanderley &Salete Viagens e

Associado:Iracema Duarte Rosa

Amigo:

José Renato Ribeiro de MoraesOneide Coutinho - Coord.da Comissão daJustiça do Trabalho

Ricardo Menezes - Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJSolidariedade:

Sandra Nóbrega - Presidente da Casa de Apoio à Criança com CâncerPersonalidade:

Exmo Sr. Dr. Mauricio Paes Barreto

Pizarro Drummond - Juiz Federaldo TrabalhoExma. Desemb. Dr. Glória Regina Ferreira Vice-Presidente do TRT da1ª Região - RJExmo. Desemb.Dr. Aloysio Santos – Presidente do TRT da1ª Região - RJHomenagem Especial:

Sonia Mello – Ger. de Rec. Humanos da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ

O Troféu ASJT-Rio foi instituído no

ano de 2010 para homenagear pes-

soas que, reconhecidamente, fizeram

a diferença no seio do Judiciário Tra-

balhista do Estado do Rio de Janeiro,

no ano passado. Entre os homenage-

ados estão o presidente da Anastra,

Alexandre Moreira Gouveia Santos,

e Luiz Carlos Santana que foi atleta

destaque da delegação carioca na IX

Olimpíada Nacional da Justiça do Tra-

balho, promovida pela Anastra.

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No dia 24 de fevereiro, a Anastra

empossará a nova Diretoria Executiva

e o novo Conselho Fiscal. A gestão que

se inicia cumpre mandato até 2013.

Em 2010, no mês de outubro, foram

abertas as inscrições de chapas e a elei-

ção marcada para o mês de novembro.

O prazo venceu sem inscrições e

a assembleia decidiu pela prorrogação

do mandato da diretoria e do conse-

lho fiscal por 90 dias, no máximo, para

Anastra dá posseaos novos diretoresem fevereiroDiretoria Executiva e Conselho Fiscal

assumem gestão para o triênio 2011-2013

Confira os nomes e os cargos dos novos dirigentes

DIRETORIA EXECUTIVA

PresidenteFlaubert Barbosa dos Santos Junior – 10ª Região

Vice-PresidenteCassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond - 3ª Região

Coordenador FinanceiroAlexandre Moreira Gouveia Santos – 13ª Região

Coordenador FinanceiroLourimar Virgílio Rodrigues da Costa – 17ª Região

Suplente de Coordenador FinanceiroAlexandre Paz Garcia – 4ª Região

Coordenador LegislativoDeborah Regina Ceneviva Vicentini – 7ª Região

Suplente de Coordenador LegislativoJoão Marcos Cordeiro Cavalcanti – 6ª Região

CONSELHO FISCAL

Membro efetivoKolberg Luna Freire Lima – 21ª Região

Membro efetivoMarcus Vinicius Reis de Alcântara – 20ª Região

Membro efetivoYonaldo Carlos Estevão da Costa – 21ª Região

Membro SuplenteFrancisco Gilson Vieira de Lacerda – 21ª Região

formação de Comissão Eleitoral, pu-

blicação de novo edital, inscrições de

chapas, eleições e recursos.

A Comissão Eleitoral foi formada

com os associados Adelôr Alves Lopes

e Egídio José da Costa Silva, ambos

do TST, e Jodeir Rodrigues da Silva do

TRT-10. O edital foi publicado em 02 de

dezembro, no Diário Oficial da União,

e remetido, por e-mail, às associações

dos Tribunais Regionais, para divulga-

ção, e aos associados.

No dia 21 de dezembro foi inscrita

a chapa “Trabalho Transparente” e o

prazo encerrou-se sem outra inscrição.

Destaca-se a preocupação da Comis-

são Eleitoral em abrir os prazos para

impugnação, somente, após os reces-

sos dos Regionais e votação para o dia

24 de fevereiro. Sem ocorrência de im-

pugnação, a Comissão Eleitoral homo-

logou as candidaturas dos inscritos.

Com apenas uma chapa, a finali-

zação do processo eleitoral ocorrerá

com aclamação dos candidatos, como

previsto no estatuto da entidade.

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CAPA

OlimpíadaNacional da

Justiça do Trabalho:

Mais uma ediçãode sucesso

Recife foi palco da 9ª edição da Olimpíada Nacional da

Justiça do Trabalho

Suor, garra e disposição marcaram

a IX ONJT realizada entre os dias 06

e 13 de novembro de 2010, em Recife

(PE). Atletas servidores e magistrados

do Judiciário Trabalhista de todo o Bra-

sil se confraternizaram em uma grande

festa esportiva.

Na noite do dia 6, a cerimônia de

abertura dos jogos foi marcada pela

alegria de cerca de 800 atletas no giná-

sio do clube da AABB de Recife (PE).

A execução do Hino Nacional

brasileiro ficou por conta da Orques-

tra Criança Cidadã. O presidente da

Anastra, Alexandre Golveia, a desem-

bargadora Eneida Melo Correia de

Araújo, presidente do TRT da 6ª Re-

gião, e o ministro corregedor do TST,

Carlos Alberto Reis de Paula, deram

boas vindas aos atletas em nome de

todos os dirigentes presentes, ressal-

tando a importância do esporte na for-

mação e na saúde.

A participação inédita da delega-

ção da ASJUSTEGO, 18ª Região, e o

retorno da delegação do Rio de Janei-

ro ASJT-Rio, 1ª Região, abrilhantaram

ainda mais o evento que, nessa edi-

ção, teve recorde de participação com

18 delegações.

Para selar o espírito de integração,

fundamental no esporte, os presentes

se confraternizaram ao som do grupo

Maracatu Quebra Baque e com o des-

file de foliões pernambucanos, que

mantêm a tradição do carnaval antigo.

Veja nas páginas seguintes regis-

tros desse evento que, mais uma vez,

celebrou o esporte e uniu servidores e

magistrados do Judiciário Trabalhista.

PRESENÇAS ILUSTRES

Desembargador Eduardo Jatobá

Presidente do TRT 3ª

Danilo Siqueira

Juiz auxiliar da presidência do TRT 3ª

Desembargadora Ana Lúcia Bezerra


Desembargador Cláudio Soares Pires


Herbert Matus

Corregedor do TRT 8ª

Desembargador Ricardo Alencar Machado


Desembargadora Luiza Pompei


Desembargador Edevaldo Andrade


Desembargadora MariaCesarineide Lima


Desembargadora Márcia Andrea Farias


Desembargadora Maria dasGraças Melo


Jorge Cardoso

Corregedor do TRT 20ª

Desembargador José Barbosa Filho



CAPA

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Delegação Ouro Prata Bronze Total

1º TRT6 - PE 22 18 18 58

2º ASDR - DF 17 10 16 43

3º SITRA - AM/RR 9 4 9 22

4º ASTRA8 - PA 9 1 1 11

5º ASTRA 21 - RN 6 7 6 19

6º SINSJUSTRA - RO 6 6 7 19

7º ASTRA13 - PB 5 10 8 23

8º TRT7 - CE 5 9 14 28

9º ASTRA4 - RS 5 7 2 14

10º ASSEJUTRA - PR 5 6 3 14

11º ASTTTER - MG 5 4 4 13

12º ASTRISUTRA- DF 4 9 4 17

13º ASTRAXVI - MA 2 8 7 17

14º ASTRAXX - SE 1 3 6 10

15º AJUSTES - ES 1 3 0 4

16º ASSTRA XIX - AL 1 03

4

17º ASJT - RIO - RJ 1 0 2 3

18º ASJUSTEGO - GO 1 0 0 1

QUADRO DE MEDALHAS


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Descontração marcaencerramento da IX ONJTComo não poderia ser diferente, o

encerramento da IX ONJT também foi

marcado por momentos de muita ale-

gria na amanhã do dia 13 de novem-

bro, no Clube Internacional do Recife.

Na disputa pelo primeiro lugar, os

donos da casa se destacaram e se con-

sagraram campeões com 22 medalhas

de ouro, 18 de prata e 18 de bronze.

O segundo lugar no quadro geral ficou

com a ASDR (TRT10ª Região DF/TO) e

o SITRA AM/RR (TRT11ª Região) ficou

em terceiro lugar.

O presidente da Anastra, Alexan-

dre Gouveia, entregou o troféu Fairplay

ao Comitê Olímpico, que se destacou

na organização do evento.

Ao som da banda D’ Brek, atletas,

familiares e organizadores se confra-

ternizaram após a entrega dos troféus

e se deliciaram com a feijoada servida

no almoço.


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Ação OrdináriaNº ( antigo) 2005.34.00.024666-7 (novo) 0024402.92.2005.4.01.3400Distribuição original: 2ª Vara Federal – JFDF – BrasíliaAdvogado: Dr. Rodrigo de VictorEscritório: F. Sarmento BrasíliaSentença: 29/09/2006 – ProcedenteApelação da União: 17/10/2006 Distribuição no TRF: 21/02/2008Redistribuição: 20/11/2009 – Desembargadora Ângela Maria Catão Alves Último Andamento: aguardando voto

QUINTOS

Ação OrdináriaNº (antigo) 2005.34.00.029804-1 (novo) 0029527.41.2005.4.0.3400)Distribuição original: 6ª Vara Federal – JFDF – BrasíliaAdvogado: Dr. Rodrigo de VictorEscritório: F. Sarmento BrasíliaSentença: 27/02/2007 – ProcedenteApelação da União: 15/06/2007Acórdão 2ª turma: Negado provimentoEmbargos de Declaração União: 19/01/2011 – RejeitadosSituação atual: aguardando publicação dos embargos

ISENÇÃO DO I.R. NA FONTE SOBRE OABONO PERMANÊNCIA

Ação OrdináriaNº 2005.34.00.02866-0Advogado: Dr. Rodrigo de VictorEscritório: F Sarmento BrasíliaSentença: 11/06/2008 – ProcedenteApelação da União: 11/07/2008 – negado provimentoRecurso Extraordinário e Recurso Especial da União: 14/09/2010

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