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Em nossa visita a ANP - Agência Nacional do Petróleo dia 29/04/08, a ASMIRG
coloca a você revendedor de GLP os seguintes cuidados e procedimentos nesta nova
fase de adequação a nossa legislação:
1. Todas as revendas instaladas e autorizadas pela ANP que se depararem com uma
nova atividade comercial que promova uma reunião de público, como igrejas,
escolas, parques, cinemas, auditórios, etc, com capacidade superior a 200
(duzentas) pessoas, com distâncias de afastamento inferior ao permitido na ABNT
NBR 15.514:2007, devem buscar imediatamente através do caminho jurídico, ação
que venha garantir o seu direito de funcionamento. É importante lembrar que ao ser
fiscalizado por um agente da ANP, este por determinação legal, ao encontrar uma
irregularidade tem que lavrar o auto de autuação ou interdição.
2. Errata da ABNT NBR 15.514:2007
a) Item 4.30 ...previstos na Tabela 2, estas... corrigir para ...previstos na Tabela 3,
estas...
b) Item 5. a) ...obedecer ao descrito em 4.29, além... para ...obedecer ao descrito em
4.30, além...
c) Item 7.7 ...conforme 4.29, deve obedecer... para ...conforme 4.30, deve
obedecer...
6. Veículos transportadores de recipientes de GLP - atenção
Está autorizado a carga e descarga em plataformas elevadas na sua forma restrita,
ou seja, após esta operação atendendo o item 6.1, o veículo que necessitar
permanecer estacionado no imóvel deve estar a uma distância superior a 3 (tres)
metros conforme item 6.2.
5. Área de armazenamento de apoio.
Esta área tem definições conforme item 5 para classes que permitem esta aplicação.
Revendedor, área de apoio não é simplesmente colocar botijões em sua portaria
como é visto em alguns casos, é uma área específica dentro de seu projeto com
autorização do Corpo de Bombeiros e em acordo com a ABNT NBR 15.514:2007.
Fiscalização no prazo de adequação de nossas revendas, novembro/2008:
As fiscalizações da ANP neste período de adequação seguirão a Portaria ANP 27 ou a
ABNT NBR 15.514:2007. Erros comuns como botijões espalhados, excesso de
vasilhames, falta de placas, extintores vencidos, placa de preço apagada, sem
autrização da ANP, AVCB vencido, atuar com marcas não autorizadas, MMD sem
Rua Manoel Passos nº 387 - bairro Santa Cruz- Belo Horizonte/MG CEP: 31.150-470 (31) 3424-1090
Associação Mineira dos Revendedores de Gás Liquefeito
Petróleo - ASMIRG
CNPJ: 08.930.250/0001-32 www.asmirg.com.br
Vídeo conferência:
SKYPE: asmirg Cel.: (31) 8457-9381
“Todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitosou diretamente, nos termos desta Constituição.”
oArt. 1 Parágrafo único - Constituição da República Federativa do Brasil
Fundada em junho de 2007, a ASMIRG – Associação Mineira dos
Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo iniciou suas atividades
visando dar ao revendedor do Estado de Minas Gerais uma
consultoria completa sobre o mercado de GLP. Nossas ações estão a
disposição de todos em nosso site, www.asmirg.com.br e está
focada exclusivamente em você revendedor de GLP.
A ASMIRG a partir deste mês da seu passo para uma atuação Brasil, e nesta fase,
convidamos você revendedor do Estado do Espírito Santo e Distrito Federal.
A primeira impressão que nos vem é, o que uma associação de Minas Gerais pode
fazer por mim, ainda mais estando em outro Estado?
1. Nossa classe vem sofrendo alguns abusos há anos, em todo o Brasil nossas
revendas são autuadas ou até interditadas com aplicações de multas que deixam seu
papel educativo e passam a ser destrutivas. Como uma revenda classe I, com um
capital social em média de até R$ 5.000,00 pode ser multada em valores que vão de
até R$ 5.000.000,00? Muitos culpam a ANP – Agência Nacional de Petróleo pela
aplicação da lei, mas esquecem que esta legislação é federal, aprovada pelo nosso
Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e é lá que devemos
questionar e combater estes abusos. Nascemos para esta união, a ASMIRG convida a
todos para se ingressarem numa das maiores redes brasileira do GLP através da
internet temos comunicação on-line a baixo custo, em nosso site você encontra
notícias, alertas e todas novidades ligadas as nossas empresas. Estamos on-line no
MSN – [email protected] , que permite uma comunicação individual, em
grupo e até por vídeo-conferência. Nosso jornal editado mensalmente e enviado
pelos correio. Inovadora parceria com a operadora CLARO, aplicada a todas
revendas GLP nacionais, teremos uma comunicação via talk a custo zero para quem
tem este serviço, além do tradicional e-mail [email protected] e fax (31)
3424-1090 .
2. Quantos de nossos revendedores foram surpreendidos numa fiscalização sem
saber o porque estavam sendo autuados ou interditados. Nossa legislação é
totalmente baseada na ANP, com pequenos diferenciais a nível estadual e municipal,
enfrentamos o mesmos problemas.
Esses são alguns dos problemas que enfrentamos, temos o TAC, ações clandestinas,
duplicidades de entendimentos por órgãos de fiscalização e quem acaba sendo
prejudicado é você revendedor. O MMD – Mapa de Movimento Diário para muitos se
apresenta como um bicho de sete cabeças, e é um dos primeiros itens numa
fiscalização, e se agrava quando falamos de custos e preços de venda. No nosso site,
em Boletins ou Jornais você encontra o arquivo “Simulador de Custos”, este arquivo
faz uma simulação real de quanto fica o custo de seu GLP. Muitos ainda acreditam
que se compram um P-13 Kg por R$ 40,00 (exemplo) e se vender a R$ 41,00 está
tendo um lucro de R$ 1,00. Em alguns dos casos analisados pela ASMIRG
encontramos um custo por unidade de até R$ 7,00, ou seja, este revendedor tem que
pagar do seu bolso R$ 6,00 neste exemplo pelo gás vendido a R$ 41,00. Motivo este
que encontramos empresas vendendo carros, vasilhame e até quebrando por não
cumprir suas obrigações.
Participe, sua associação é voluntária, a boleta só deve ser paga por aqueles que
compartilham das ações da ASMIRG, seja um Diretor Regional, traga seus problemas
e venha somar neste novo desafio de acabar com a imagem do “Zé do Gás” e colocar
ANO I - NÚMERO 06 - JORNAL DO REVENDEDOR DE GLP DE MG, ES, DF - 4.500 EXEMPLARES - MAIO DE 2008
Associação Mineira dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo
JO NALR ASMIRG
A B N T N B R 1 5 .5 1 4 :2 0 0 7
CORREIO
Para mantermos uma redução no custo de nossas correspondências (4.500), foi firmado uma condição especial para Pessoa Física, por isso no campo remetente não utilizamos ASMIRG.
TALK - CLARO
Já está habilitado o sistema CLARO Talk ASMIRG, cadastre o novo número ASMIRG.
EdiçãoESPECIAL
02 Anuncie no Jornal ASMIRG (31) 3424-1090
T . A . C .Um Termo de Ajuste de Conduta é colocado pela ASMIRG com os seguintes cuidados:
1. A quem se aplica e como será fiscalizado.
2. A aplicação de multa tem caráter educativo ou será mais uma forma da aplicação
da Lei ferindo nossos direitos Constitucionais.
3. Nossas revendas terão antecipadamente todos os critérios desta fiscalização, ou
seja, um check-list com todos os ítens a serem fiscalizados?
Não somos a favor do clandestino, acreditamos num mercado justo, de direitos
iguais. O primeiro ponto a ser avaliado para um TAC em nossa opinião é a Legislação
Federal - Portaria ANP 297. Em seu art. 01, 02 e parágrafo único, fica claro que para
Transportar, Armazenar e Comercializar GLP, tem que ser por Pessoa Jurídica e
AUTORIZADO PELA ANP. Acabar com clandestino ficou simples e fácil, ou nós
representantes e companhias paramos imediatamente com o abastecimento de
quem é irregular ou aplicamos um TAC com apenas dois itens. Todo estabelecimento
que não tiver CNPJ (Pessoa Jurídica) e autorização da ANP é clandestino, segundo, os
veículos e motos que não estiverem em nome de uma empresa autorizada pela ANP é
clandestino, a não ser veículos e motos em nomes de terceiros, mas conduzidos por
funcionários registrados (caracteriza Pessoa Jurídica) de uma empresa autorizada
pela ANP.
Desta forma, agentes de trânsito, fiscais de municipais de prefeituras, todos podem
agir numa fiscalização no combate a clandestinidade, ao invés de focar em você que
é revendedor legalizado. Contribua, envie suas críticas e sugestões para ASMIRG.
Esta é a posição da ASMIRG, um TAC direcionado aqueles que não buscam sua
c a r t i l ha r e v e nde dor GLPEm 2007 a ASMIRG colocou para as
revendas de Minas Gerais o Manual do
Revendedor, Check-list e o Simulador de
Custos. Com a nova Resolução No 05 da
ANP DE 26.2.2008 - DOU 27.2.2008, as
revendas de todo Brasil terão que se
adequar aos novos critérios de segurança
para armazenamento, transporte e
comercialização do GLP, ABNT NBR
15.514:2007. Evitando o desgaste
quando da implantação da Portaria ANP
297e 27 de 2003, a ASMIRG vem
buscando ações que visam levar a você
revendedor todos os esclarecimentos para
que nosso passado não se repita,
divergências de entendimentos nas
cobranças dos órgãos de fiscalização, falta de informação das revendas que
resultaram em multas e interdições até pouco tempo.
A CARTILHA REVENDEDOR GLP vem como um manual para o mercado, esclarece
condições de como se abrir uma empresa, critérios de segurança na forma de um
check-list, que permite nossos empresários do Gás fazer a verificação completa de
seu enquadramento na ABNT NBR 15.514:2007, informações sobre revendas
legalizadas e clandestinas, padronização de veículos e motos, erros comuns
ocorridos em fiscalizações, e ações para o recadastramento da ANP.
Outro ponto de grande importância é o envolvimento dos diversos órgãos de
fiscalização com suas colocações e esclarecimentos. A CARTILHA DO REVENDEDOR
será distribuída para prefeituras, Corpo de Bombeiros e nossa expectativa é de ir a
C a r tã o B N D ESAplica-se a
M i c r o ,
pequenas e
m e d i a s
e m p r e s a s
nacionais com
faturamento anual de até 60 milhões de Reais.
Limite de crédito de acordo com prévia analise e
compatível com o respectivo faturamento, limite
máximo 250 mil Reais.
Taxa de juros mês (abril): 1,06% a.m. Todas
informações colocadas nesta matéria foram
extraídas do site do BNDES, www.bndes.gov.br
em 30/04/08.
Todas as revendas de GLP interessadas podem
solicitar na ASMIRG maiores informações sobre
todo o processo via e-mail ou pelo telefone (31)
ATENÇÃO! Os valores calculados das prestações
não incluem o IOF, que será cobrado
posteriormente pelos bancos emissores.
Atualmente, apenas Cartões BNDES emitidos
pelo Banco do Brasil e Bradesco estão
habilitados a comprar com parcelamento na
faixa de 3 a 36 prestações.
Para os Cartões BNDES emitidos pela Caixa, as
opções serão apenas de 12, 18, 24 ou 36
Simulação para valor de compra de R$ 30.000,00 utilizando simulador do BNDS em
www.bndes.gov.br.
Reunião extraordinária - 20 de maio
A ASMIRG convida a todos para 20 de maio, apartir das 20 horas lançamento da
CARTILHA REVENDEDOR GLP edição maio 2008. Após apresentação e apreciação do
CBMMG, ANP, ABNT e BHTRANS, a cartilha revendedor GLP 2008 se apresenta de
forma clara, com exemplos e bastante ilustrações evidenciando a regulamentação
do mercado de GLP. Além de levar a você revendedor todas as orientações, a ASMIRG
busca uma integração dos diversos meios de fiscalização do mercado de GLP. A
cartilha será encaminhada a todas prefeituras do Estado de Minas Gerais, aos
comandos do Corpo de Bombeiros de todos Estados do Brasil e as cidades onde nossos
Diretores Regionais solicitarem nosso apoio. Orgão de gerenciamento de trânsito de
Belo Horizonte a BHTRANS, recolhecida nacionalmente, vem enriquecendo nosso
trabalho, principalmente por termos hoje em nosso segmento muitos caminhões e
caminhonetes atuando como revendas autônomas, praticando a venda irregular
sem autorização da ANP. (ação de clandestinos)
Através de ofício, ASMIRG estará convidando para esta reunião a ANP, CBMMG,
ABNT, BHTRANS e nossas companhias distribuidoras de GLP.
Esta é a sua oportunidade de ter todos esclarecimentos adicionais sobre a ABNT NBR
15.514:2007, TAC, recadastramento da ANP.
Solicitamos sua confirmação de presença neste evento, pois haverá distribuição de
cartilhas e brindes promocionais de nossos parceiros, com base na lista de presença.
No caso de um número de participantes maior que a capacidade do nosso salão de
reunião, informaremos novo endereço via e-mail, telefone e pela nossa página,
www.asmirg.com.br.
Confirmações: (31) 3424-1090 ou pelo
e-mail: [email protected]ço: Rua Tenente Helim,385 bairro Santa Cruz- Belo Horizonte- MG
CLARO EMPRESAS traz uma condição exclusiva a você!
Comunicação a custo zero* no serviço Talk entre todos os representantes de GLP do Brasil e redução de custo
em telefonia com a melhor qualidade em comunicação. Através da Claro sua empresa vai ingressar de vez
no mundo sem fio, descontos progressivos de acordo com a quantidade de linhas contratadas. A Claro tem
planos sob-medida para cada empresa veja alguns exemplos:
Mine Modem - plano exclusivo (2 GB) - R$ 59,90 - MB excedente R$ 0,03, com tamanho comparado a um
celular (foto ao lado), você leva internet, para o trabalho, casa, hotel em viagens - (toda área de cobertura
CLARO).
Plano Módulo Tarifa Zero - Permite que todo o grupo comunique entre si a custo zero sem limites de ligações (24 hs por dia e 7 dias por semana).
Plano: 05 linhas, custo de R$ 12,00/por linha.
Serviço de rastreamento e muito mais, agende a visita do consultor CLARO, revendas de todo Brasil
ligue: (31) 8335-2661 Sr Rafael Braga.
03PARCEIROS ASMIRG
DETALHES TÉCNICOS
. Fabricado a partir de motos Honda e Yamaha 125 e
150 CC; o que permite baixo custo de manutenção ao
seu usuário, uma vez que a maioria das peças de
reposição do triciclo é da própria moto;
. Emplacamento em todo território nacional;
. Capacidade de carga de 250 kg;
. Tração e freio nas duas rodas traseiras;
. Freio dianteiro original da moto;
. Freio de estacionamento nas duas rodas traseiras;
. Comprimento de 2.700 mm / largura de 1.250
mm;
. Suspensão traseira independente;
. Carrocerias mais baixas (maior estabilidade);
. Roda raiada ou de liga leve (opcional)
Ausência do eixo traseiro e de feixe de mola, o que
A questão da entrega de GLP com a
utilização de motocicletas está
atrelado hoje ao Projeto de Lei 6.302
e a Resolução CONTRAN 219. Pela
Resolução do CONTRAN 219 a
entrega fica limitada a um botijão e com a aprovação do Projeto de Lei 6.302,
a entrega de GLP e água mineral em motocicletas só será possível com a
utilização do side-car. A ASMIRG que vem acompanhando todo este processo
de nossa legislação fechou parceria para que você revendedor tenha mais
uma opção, a utilização do triciclo. Econômico, de baixo custo de manutenção,
o triciclo Katuny pode ser adquirido pela parceria CEF e ASMIRG, que através
do PROGER os custos com taxas de juros ficam reduzidos. Sua capacidade é
para 6 (seis) botijões, possui opcionais como trava de segurança
quando necessário estacionar e pode ser adquirido já com a padronização de
cores de sua empresa ou companhia. Tendo como base o mês de abril, o custo
do triciclo fica em R$ 11.200,00 para nossas revendas. A equipe Katuny está
e spe rando po r vo cê pa ra ma i s e s c l a r e c imen to s , v i s i t e
P R O M O Ç Ã O V I S A N E T
TAXA ÚNICA DE CADASTRO: R$ 50,00
Material divulgação VISA - gratuito
Aluguel mensal: R$ 39,00 aparelho fixo na revenda, podendo vender na forma:
Débito: 2,3%
Crédito: 3,4%
Parcelado: 3,9%
Máquinas nos veículos de entrega, o valor é R$ 34,90 mês, para solicitar este
serviço é necessário cadastro na lista de espera, faça sua solicitação deste serviço na
ASMIRG. Para adesão imediata ou maiores informações desta parceria, solicite
visita com Sr. Davi (31) 8804-7054.
V I S A N E T
“ O céu não é mais o limite”
Para participar destas
p r o m o ç õ e s , v o c ê
revendedor GLP de
qualquer reg ião do
B r a s i l , b a s t a
apresentar a boleta
ASMIRG a um de nossos
agentes parceiros para
d a r i n í c i o a o s e u
A Asmirg firmou convênio com a Sky System, empresa de rastreamento via satélite, que oferece soluções de
telemetria e monitoramento remoto, principalmente nas questões que envolvem controle logístico, redução
de riscos e custos, fatores de grande preocupação nas empresas.
Alguns dos Serviços Oferecidos: bloqueio do veículo em qualquer ponto do país, acesso on line de qualquer
computador, cerca eletrônica, distância percorrida/dia, central 24 horas para atendimento, controle de velocidade, abertura de escuta sigilosa no
veículo em caso de emergência e muito outros serviços. Condição especial ASMIRG/SkySystem válida somente para o mês de MAIO/08:
Rastreamento para veículos, motos e pessoal.
Maiores informações sobre esta parceria, ligue (31) contato: 3226-3059 Sr. Sérgio Mendes
Promoção válida para o mês de MAIO/2008
Promoção válida
para o mês de
04 www.asmirg.com.br
Já foi autuado ou interditado?
A ASMIRG está cadastrando empresas com no fale conosco, ou nos envie pelo correio
problemas junto a ANP, Corpo de os seguintes dados:
Bombeiros, problemas de alvará, INSS, Razão Social, CNPJ, telefone de contato,
ações trabalhistas, locais de reuniões de nome do responsável, e-mail, por qual
público (igrejas, escolas, etc) instalados orgão sua empresa foi notificada (ANP, CB,
depois do registro do revendedor, para Prefeitura, etc), data da ocorrência,
análise de ações corretivas e preventivas motivos que levaram a ser autuado ou
no segmento de GLP. É importante lembrar interditado.
que se você recorreu de uma multa, esta A partir destes levantamentos poderemos
não está extinta, existe a possibilidade de buscar ações mais eficazes que possam
novas notificações principalmente da atender as necessidades de você
execução da dívida. Entre em nosso site, revendedor.
VENDE-SE - revendas GLPEmpresa lider no segmento de GLP, autorizada pela ANP, com 15 (quinze) anos de
mercado, clientes fidelizados, busca parceiro financeiro para expansão de suas
atividades na cidade de Belo Horizonte, maiores informações no telefone (31)
*Placa de Preço apagada e sem visibilidade para a rua ou avenida.
*Área de armazenamento sem demarcações entre pilha de vasilhames cheios, vazios e
corredor de inspeção.
*Extintores de incêndio vencidos ou com recargas em empresas não autorizadas pelo
Corpo de Bombeiros (Legislação Estadual).
*Caixas de extintores danificadas e sem placa de identificação conforme seu projeto.
*Utilização da área de armazenamento para estacionamento de motos, carros, ou
outras fontes de ignição.
*Não manter em local visível líquido (ex.: água diluída em detergente) ou materiais
necessários para teste de vazamento de GLP.
*Endereços diferentes entre CNPJ e cadastro ANP.
*Sem balança ou comprovante de aferição INMETRO.
*Sem o pagamento da Taxa de Incêndio (Legislação Estadual).
*Presença de menores de 18 anos no depósito.
*Vasilhames fora da área de armazenamento, (é comum encontrar alguns botijões na
portaria para facilitar a venda).
*Armazenar e comercializar marcas NÃO autorizadas para sua revenda.
*Não ter registro na A.N.P. - Agência Nacional do Petróleo
*Não ter o A.V.C.B.- alvará de vistoria do corpo de bombeiro.
Nos vasilhames, a validade é imprensa em relevo, no exemplo,
mês 02 de 2008 com a marca do INMETRO ao lado, a validade do
vasilhame é de 15 anos.
No regulador a validade é vista na parte de trás,
no exemplo, 08 é o ano de 2008 e cada ponto em
relevo representa um mês, no caso três pontos,
fabricado em Março, com validade de 05 anos.
Na mangueira observar sua aplicação,
Gás GLP e a validade que é impressa em
seguida, no exemplo fabricada em 2013
e sua validade é de 05 anos.
Pe ga d inha s do GLP
C ur s o MOPE e B r iga da de Inc ê nd ioA ASMIRG promoveu sua primeira turma do curso de Brigada de Incêndio e curso MOPE no mês de
abril, aqueles que não puderam estar nesta turma e queiram colocar se inscrever para uma nova
turma faça inscrição em nosso site em Fale Conosco, informando seus dados, nome da revenda, CNPJ,
telefone de contato e qual o curso que deseja fazer, ou em nossa sede pelo telefone (31) 3424-1090
(em nosso sede - BH- cada curso tem um custo de R$ 75,00/aluno, demais cidades e Estados é cobrado
o custo de deslocamento, hospedagem e sala de aula, qto mais alunos, mais baixo é o custo - turma
mínima de 20 alunos por curso.
Empresa:________________________________________ CNPJ: ________________________ Classe:
______________
Endereço: (Rua/Av) _________________________________________ Bairro: ___________________ CEP:
_____________
Quero associar – venha ser mais um associado da ASMIRG - Campanha “ Quero ser legal” – Legalize sua empresa ou indique seu amigo. Diretor de Mercado – Atue em sua região/cidade como um Diretor ASMIRG
Quero associar Diretor de MercadoCampanha “ Quero ser legal”
Contribuição mensal: R$ 25,00 revendas Classe I e II.
Contribuição mensal R$ 35,00 para revendas Classe III, IV, V e VI
Vende-se um depósito de gás, classe IV, com toda a documentação em dia,
bombeiro, prefeitura, autorizada na ANP, credenciado na SUPERGÁSBRÁS, rampa
para carga e descarga. 1000 botijões no estoque, escritório com 4 salas, 2
banheiros, sala de recepção, região excelente para investimento. Tratar tel: (31)
Seja um Diretor Regional da ASMIRG em seu Estado ou cidade - o requesito básico é
ser pessoa jurídica, atuar na atividade de revenda de GLP , ter acesso a internet e
visar o interesse de classe acima dos interesses pessoais. A atividade não é
remunerada e resume-se em agendar visitas para palestras, informar as
necessidade de sua região para uma ação preventiva ou corretiva da ASMIRG que
traga benefícios as revendas da sua área de atuação. Para maiores informações e
D i r e to r R EGION A L
VA LID A D E