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Apresentação da presidente do Instituto de Segurança Pública no seminário 'Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados (Segurança)', realizado no dia 20 de maio de 2015 no Teatro Municipal de Niterói.
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Distribuição e dinâmica da violência no Rio de Janeiroviolência no Rio de Janeiro
Joana Monteiro
Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública
Estado do Rio de Janeiro apresentou reduçõesexpressivas na taxa de homicídios
58 58 58
62 62
5350
41 4244 42
4745
42 4341 40
50
60
70
80T
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mil
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Fonte dos dados: DGTIT/PCERJ
41 41 4036 36
3027 25
29 30
0
10
20
30
40
19
91
19
92
19
93
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95
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97
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99
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20
01
20
02
20
03
20
04
20
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20
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14
Ta
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olo
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10
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ab
Estado RJ
Concentração espacial do crime
• 4% dos setores censitários do estado do Rio de
Janeiro concentram 75% dos homicídios.
• Concentração espacial do crime é comum em
diversas cidades:
– Buenos Aires: Cinco comunas mais perigosas
concentram 35% da população e 74% dos homicídios
ocorridos em 2011
Indivíduo
Propensão
X Situações
Espaço físicoEntorno social
= Evento criminal?
Determinantes de um evento criminal
Fonte: Relatório por uma América Latina mais segura: uma nova perspectiva para prevenir e controlar o delito. Confederacion Andina de Fomento. 2014.
Exposição
X
Entorno social
Mercados ilegais
Justiça Criminal
X
X
Explicando a concentração do crime
Renda per capita (em milhares de reais)
% de chefes homens
% de domicílios em rua com iluminação pública
Variável dependente: Taxa de homicídio
% de domicílios em rua pavimentada
% de domicílios sem lixo acumulado no logradouro
% de domicílios ligados a rede de água
% de domicílios ligados a rede de esgoto
-.15 -.1 -.05 0 .05
Coeficiente e intervalo de confiançaObservações: 27311 setores censitários
Nível de confiança: 95%
É possível combater diretamenteos homicídios?os homicídios?
Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo são foram os estados que mais reduziram a taxa de mortes violentas
entre 2007 e 2013
59
50
3840
50
60
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Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade/DATASUS
31
36
14
8
23
34
16
0
10
20
30
19
97
19
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20
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20
02
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03
20
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20
05
20
06
20
07
20
08
20
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20
10
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20
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Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Pernambuco Bahia
Região Sudeste foi a única que reduziu a taxa de mortes violentas nos últimos 15 anos
25
30
35
40
45Ta
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Fonte dos dados: Sistema de Informações de Mortalidade/DATASUS
0
5
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10
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Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
2134
650
1266
12654000
5000
6000
7000V
ítim
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Evolução dos homicídios(dados anuais)
2574
1246
2134
1955
468
0
1000
2000
3000
4000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
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Capital Baixada Fluminense Grande Niterói Interior
209
475
500
381
1500
2000
2500V
ítim
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Evolução dos homicídios(Janeiro a Abril)
883
480 462 417
657
437
750562
159
196
128
384381
0
500
1000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
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Capital Baixada Fluminense Grande Niterói Interior
500
1000
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Baixada Fluminense
500
1000
1500
2000
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Capital
Sazonalidade dos registros de homicídio2005-2014
0Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
0Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
0
100
200
300
400
500
Fre
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cia
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Grande Niterói
0
500
1000
1500
Fre
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cia
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Interior
57% das ocorrências de homicídio do estado ocorreram à noite e principalmente nos finais de semana*
411
473
320
366
322
340
325
355
343
326
357
378
388
520
300
433
223
319
199
231
268
237
231
279
275
296
310
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2008 2010
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265
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187
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267
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364
311
487
234
374
208
318
226
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230
319
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274
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2012 2014
6:00/17:00 horas 18:00/5:00 horas
Núm
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* Média dos anos reportados
Segurança Pública para além da políciapolícia
Vitimização por arma de fogo caiu muito desde 2004
1350
18424000
5000
6000
7000V
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5183
3098
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0
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4000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
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Arma de fogo Outros meios
Principais motivos de ligação para o 190
Tabela – Número de ligações para o 190 por descrição de código
inicial em março/2013
Descrição de código inicial Frequência% do total
geral
Pertubação do Trabalho e Sossego 16108 17%
Lesões Corporais 11450 12%
1 - Fonte dos dados: PMERJ
2- Total de categorias: 118
Ameaça 9585 10%
Conduta Incoveniente 8514 9%
Rixa 7950 9%
Total 53607 58%
Total geral 92100 -
Polícia Militar(prender e investigar)
Polícia Civil(investigar e processar)
Probabilidade de puniçãoDetenção
Sistema Judiciário(julgar e sentenciar)
Sistema Prisional(aplicar a punição)
Probabilidade de puniçãoGravidade da punição
Incapacitação
Reabilitação
Fonte: Relatório por uma América Latina mais segura: uma nova perspectiva para prevenir e controlar o delito. Confederacion Andina de Fomento. 2014.
Demais crimes: Prisão em flagranteC
rimin
oso
adul
to
Liberdade provisória
Prisão em flagrante Prisão provisória
Liberdade mediante fiança Sentença
Polícia Militar JudiciárioPolícia Civil
Polícia Militar JudiciárioMinistério PúblicoPolícia Civil
***
Crimes de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/95): captura
Liberdade mediante fiançaTCO¹
Ado
lesc
ente
em
con
flito
com
a le
i
Polícia Militar JudiciárioMinistério PúblicoPolícia Civil
Pronta liberação Arquivamento
Semi liberdade (máx. 3 anos)
Opções excludentes Opções excludentes Opções não excludentes
Internação provisória(máx. 45 dias)
Representação (medida sócio educativa, requerendo ou não internação provisória)
Remissão (total ou parcial – pode aplicar medida sócio educativa)
Medida sócio educativa (máx. 6 meses)
Liberdade assistida (máx. 3 anos)
Internação (máx. 3 anos)
Apreensão em flagrante *
*
*
*Segue adiante
¹ TCO = Termo Circunstanciado de Ocorrência
Conclusões
• Violência letal é fortemente concentrada na Região
Metropolitana.
• Questões sociais e urbanas explicam parte do
importante do fenômeno.
• Polícia tem impacto considerável, mas é incapaz de
resolver um problema que envolve muitas outras
dimensões e instituições.
Instituto de Segurança PúblicaAv. Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro
CEP: 20.071-004 - Rio de Janeiro – RJ
[email protected]@isp.rj.gov.br
www.isp.rj.gov.br
Estado e município do Rio de Janeiro apresentaramreduções expressivas na taxa de homicídios
63
5850
60
70
80T
axa
de
ho
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ídio
do
loso
po
r 1
00
mil
ha
b
Fonte dos dados: DGTIT/PCERJ
19
30
0
10
20
30
40
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
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19
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20
01
20
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20
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20
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20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
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20
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Ta
xa d
e h
om
icíd
io d
olo
so p
or
10
0 m
il h
ab
Município RJ Estado RJ
Tabela - Homicídio doloso na região metropolitana do RJ em 2014
Município
Vítimas de homicídio
doloso por 100 mil
habitantes
Belford Roxo 48.0
Duque de Caxias 51.5
Guapimirim 48.5
Itaboraí 35.2
Itaguaí 59.6
Japeri 50.4
Magé 44.9Magé 44.9
Maricá 39.8
Mesquita 32.3
Nilópolis 39.8
Niterói 13.9
Nova Iguaçu 63.3
Paracambi 34.6
Queimados 70.1
Rio Bonito 14.0
Rio de Janeiro 19.3
São Gonçalo 33.1
São João de Meriti 44.9
Seropédica 84.1
Tanguá 9.3