OUVIDORIA COMPLETA UM ANOMaria Inês Fornazaro fala do desafio de trabalhar com cidadania. pág. 8

Jornal da Câmara muniCipal de São paulo

MAR/2012Câmara muniCipal de São pauloPalácio AnchietaViaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01319-900Tel: 3396-4000

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Ouvidoria do Parlamento

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Nº.10

HOMENAGEM ÀS MULHERESNos 80 anos do voto feminino, mulheres ainda são minoria nos cargos eletivos. pág. 6

Ficha Limpíssima em São PauloPor unanimidade, Câmara Municipal aprova a ficha limpa para funcionários públicos da cidade. PáG.3

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Gute Garbelotto

serem chamadas de atenienses.Como se vê, a luta pela emancipação da mulher

como cidadã plena com direito a participação polí-tica é tão antiga quanto as lendas do tempo de um rei cujo corpo era metade homem, metade serpente.

O primeiro país a reconhecer o direito da mulher à participação política e permitir o voto feminino foi a Nova Zelândia, em 1893, graças a um movimento conduzido por Katherine Sheppard.

O exemplo frutificou. Na Inglaterra, a educado-ra Millicent Fawcett criou, em 1897, aos 50 anos de idade, a União Nacional pelo Sufrágio Feminino, que lideraria a luta pelo direito da mulher ao voto.

onta o pensador grego Agostinho de Hipona que ao fundar Atenas o rei Cécrope I indagou ao orácu-lo de Delfos o significado de uma

oliveira e uma fonte d’água brotadas logo após a fundação da mais famosa cidade grega.

O oráculo respondeu que os cidadãos de-veriam escolher o nome da cidade entre os deuses representados pela oliveira (Atena) e a fonte (Netuno). Os homens votaram em Ne-tuno e as mulheres, em Atena.

Atena venceu por um voto. Irado, Netu-no varreu a cidade com fortes ondas e só se aquietou quando as mulheres atenienses fo-ram punidas com três castigos: perderam o direito de votar, de dar nome aos filhos e de

As mulheres vão à luta

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Expediente:VEREADORES: ABOU ANNI (PV), ADILSON AMADEU (Ptb), ADOLFO QUINTAS (PSDb), AGNALDO TIMóTEO (Pr), ALFREDINHO (Pt), ANíBAL DE FREITAS (PSDb), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Pr), ANTONIO GOULART (PSD), ARSELINO TATTO (Pt), ATíLIO FRANCISCO (Prb), ATTILA RUSSOMANNO (PP), AURéLIO MIGUEL (Pr), AURéLIO NOMURA (PSDb), CARLOS APOLINáRIO (DeM), CARLOS NEDER (Pt), CELSO JATENE (Ptb), CHICO MACENA (Pt), CLAUDINHO (PSDb), CLAUDIO FONSECA (PPS), CLáUDIO PRADO (PDt), DALTON SILVANO (PV), DAVID SOARES (PSD), DOMINGOS DISSEI (PSD), DONATO (Pt), EDIR SALES (PSD), ELISEU GABRIEL (PSb), FLORIANO PESARO (PSDb), FRANCISCO CHAGAS (Pt), GILBERTO NATALINI (PV), GILSON BARRETO (PSDb), íTALO CAR-DOSO (Pt), JAMIL MURAD (PCdob), JOSé AMéRICO (Pt), JOSé FERREIRA ZELÃO (Pt), JOSé POLICE NETO (PSD), JOSé ROLIM (PSDb), JULIANA CARDOSO (Pt), JUSCELINO (PSb), MARCO AURéLIO CUNHA (PSD), MARTA COSTA (PSD), MILTON FERREIRA (PSD), MILTON LEITE (DeM), NETINHO DE PAULA (PCdob), NOEMI NONATO (PSb), PAULO FRANGE (Ptb), QUITO FORMIGA (Pr), RICARDO TEIxEIRA (PV), ROBERTO TRIPOLI (PV), SANDRA TADEU (DeM), SENIVAL MOURA (Pt), SOUZA SANTOS (PSD), TIÃO FARIAS (PSDb), TONINHO PAIVA (Pr), USHITARO KAMIA (PSD), WADIH MUTRAN (PP)

PARTICIPARAM DESTA EDIÇÃO: editora: FáBIA RENATA (assessora de Imprensa Institucional), textos: CARLOS MARCHI (Diretor de Comunicação externa), FáBIA RENATA, DANILO MOREIRA E KAROLINE CARILLI (estagiários) FOTOS: Ângelo Dantas, Fábio Jr. lazzari, Gute Garbelotto, Marcelo Ximenez, renattodSousa e ricardo Moreno.

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO: Contexto Propaganda Viva PROJETO GRáFICO E DIAGRAMAÇÃO: tDZ TIRAGEM: 300 mil exemplares IMPRESSÃO: oeSP Gráfica S.a.

Cardápio PaulistanoCuStódio

O direito de voto feminino só viria em 1918, com o Representation of the People Act, que o estabele-ceu em todo o Reino Unido.

Portugal podia tê-lo feito antes. Em 1911, a mé-dica Carolina Beatriz Ângelo conseguiu chegar à urna quando invocou a lei que permitia o voto aos chefes de família alfabetizados maiores de 21 anos. Mas a seguir a lei foi modificada para cassar--lhe o direito.

No Brasil, em 1928, a advogada mineira Mietta Santiago impetrou um mandato de segurança, ale-gando que a proibição do voto feminino contraria-va a Constituição de 1891. Conquistou o direito de votar e de ser votada. Não se elegeu deputada, mas ganhou um poema do então jovem Carlos Drum-mond de Andrade.

O direito ao voto chegou, afinal, com o Decreto 21.076, de 24/02/1932, que instituiu o Código Elei-toral Brasileiro, o qual permitia o voto a todos os cidadãos maiores de 21 anos, sem distinguir sexo.

Para tão longa luta, nunca será demais exaltar as mulheres brasileiras pelo acesso à participação polí-tica. No dia 8 de março, a Câmara Municipal home-nageou mulheres de variadas profissões e sintetizou seu reconhecimento nas figuras das vereadoras Edir Sales, Juliana Cardoso, Marta Costa, Noemi Nonato e Sandra Tadeu. Elas são, aqui, o símbolo do direito da mulher à participação política.

Katherine Sheppard

por Fábia renata

Agora está na lei: todos os funcionários públicos municipais, concursados e comissionados, conse-lheiros e dirigentes de organizações não governa-mentais (ONGs) que recebem verba pública devem comprovar que são Ficha Limpa.

Os vereadores de São Paulo aprovaram por unanimidade o projeto, de autoria conjunta, que inclui os princípios da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010) na Lei Orgânica do Município.

“Saudável e necessário ampliar os efeitos da Ficha Limpa para os funcionários, secretários e demais autoridades municipais em nome da probidade do serviço público”, disse o vereador Aurélio Miguel, líder do PR.

A partir de agora, todos os funcionários públicos que ocupam cargos em comissão têm até 90 dias para provar que tem a ficha limpa. Se não, terão de deixar o cargo.

“Queremos a honestidade em primeiro lugar. Também incluímos na lei a exigência de que todos os

anos os funcionários terão até o dia 31 de janeiro para comprovar que são ficha limpa”, disse o presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSD).

Para os funcionários concursados que já estão no cargo, continua valendo o Estatuto do Servidor. A nova regra da ficha limpa passará a ser exigida nos editais de convocação para os concursos.

“A bancada do PT votou unanimemente a favor do projeto, ficamos satisfeitos por ver as ideias do parti-do contempladas no texto aprovado, estendendo as regras a empresas terceirizadas e ao TCM. É um avanço de toda a sociedade. É um exemplo de transparência e moralidade administrativa. É um exemplo que pode-mos transportar para dentro da Câmara Municipal e não algo que estamos fazendo apenas para o Executi-vo. O legislativo municipal também terá de cumprir essas regras”, ressaltou o vereador Chico Macena (PT).

O projeto inclui no artigo 2º da Lei Orgânica do Município a moralidade administrativa e a idonei-dade dos agentes e dos servidores públicos, como princípios da vida pública; e nos artigos 76 e 89, pará-grafo que proíbe nomeação de pessoas que incidam nos casos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

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Vereadores aprovam Ficha Limpa por unanimidade

os 53 vereadores presentes na sessão votaram a favor do projeto que inclui a Ficha limpa na lei orgânica do município

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O que diz a Lei da Ficha LimpaFicam inelegíveis por oito anos pessoas que tenham sido condenadas pela Justiça eleitoral, em decisão transitada em julgado (ação na qual não se pode mais recorrer) ou proferida por órgão colegiado.

Quais funcionários públicos precisam apresentar a Ficha Limpa- Funcionários da Câmara municipal de São paulo- Funcionários do Tribunal de Contas do município- Funcionários da prefeitura (administração direta e indireta)- Secretários e subprefeitos - membros de conselhos municipais, inclusive o Conselho Tutelar- empregados em empresas públicas- dirigentes de instituições sem fins lucrativos que recebem verbas públicas- aprovados em concurso público, no momento da posse

REGRAS DA FICHA LIMPA

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Prestação de contasÍndia, Inglaterra, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Martinica, México, Paraguai, Paquistão, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República Tcheca, República Dominicana, Romênia, Rússia, Sérvia, Suíça, Taiwan, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.

portal da CâmaraNos dois primeiros meses do ano o portal da Câmara (www.camara.sp.gov.br) colocou à disposição dos internautas diversas informações.

• Formulário de sugestões para o Projeto Ficha Limpa municipal

• Downloads: boletim Indicador Metropolitano e Revista do Parlamento• Exibição de vídeos

Caminhada da CâmaraJaneiro – Caminhada 458 anos de São Paulo (25/01) Fevereiro – Caminhada represa de Guarapiranga (26/02)

praça revitalizadaNo dia do aniversário da cidade, a Câmara Municipal deu de presente para a população a Praça Paulo Kobayashi totalmente revitalizada. – Festa de Todas as Tribos (25/01)

1.Participação do cidadãoatendimento ouvidoria

TipoS de aTendimenTo em Fevereiro

peSSoalmenTe 152

por TeleFone 61

por e-mail 50

TOTAL: 263atendimentos

rádio Web CâmaraA Rádio Web Câmara é uma agência de notícias dentro do portal da Câmara (www.camara.sp.gov.br). Em janeiro deste ano os boletins tiveram 139.998 acessos e em fevereiro foram 172.432 (aumento de 23,17%).

Os boletins foram acessados em diversos países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Emirados Árabes, Equador, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Geórgia, Grécia, Holanda,

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TipoS de aTendimenTo em Janeiro

peSSoalmenTe 129

por TeleFone 83

por e-mail 66

por CarTa 4

TOTAL: 282atendimentos

MarCelo XIMeneZ

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proCeSSo legiSlativoComissões Permanentes – fevereiroReuniões realizadas 11Pareceres emitidos 107Audiências públicas 31

Comissão Extraordinária 3 reuniões

Atividades de Plenário – fevereiroProjetos lidos 73Indicações encaminhadas 1.350Requerimentos protocolados 73

eventoS realizadoS no paláCio anChieta• Posse do Conselho Municipal Indígena (30/01)• Seminário de Guardas Municipais e Segurança (10/02) • Simpósios de Inclusão e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Sofrimento Mental (10/02) • Formatura do Restaurante-Escola (10/02)• Repórter do Futuro –

Curso “Descobrir São Paulo: Descobrir-se Repórter” Nos meses de janeiro e fevereiro foram realizados quatro encontros dos estudantes de jornalismo com especialistas nos assuntos: Transporte e Mobilidade (21/01); Habitação e Arquitetura em São Paulo (28/01); Renda e Trabalho (11/02) e Desafios da Saúde (25/02).

2.TransparênciaA Câmara Municipal participou de eventos externos para apresentar sua experiência. • Campus Party – Painel “Web a Serviço da Democracia”

• 1ª. Consocial – Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Veja matéria na página 6.

3.Produção de Conhecimento Agora os boletins produzidos pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) ganharam novos nomes: Indicador Paulistano e Indicador Metropolitano.

• Indicador Paulistano – Faz uma análise da conjuntura econômica da cidade de São Paulo e acompanha a execução orçamentária.• Indicador Metropolitano – Análise de dados da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O boletim de fevereiro analisou as mudanças na distribuição da renda familiar na RMSP e no Brasil de 2003 a 2009.

Gute Garbelotto

Câmara oferece curso sobre democracia e legislativo municipalA Escola do Parlamento está com inscrições abertas para o curso “Democracia e Legislativo no plano municipal”. Os interessados devem preencher formulário disponível no portal da Câmara (www.camara.sp.gov.br) até 27/03 e o curso é gratuito.

As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 18h30 às 21h30, a partir de 28/03. Os encontros tratarão de dois temas por noite, com principal objetivo de explicar os aspectos centrais da política.

PROGRAMAÇÃO

28/03 – O Legislativo na esfera municipal04/04 – Fiscalização: o Legislativo e o TCM11/04 – Poder Legislativo e História18/04 – A pauta do Legislativo Municipal25/04 – O caráter social do Legislativo local02/05 – Eleições e o Legislativo municipal09/05 – O Poder Legislativo

INFORMAÇõES: 3396-4960 (das 11 às 13h) ou escoladoparlamento@camara.sp.gov.br

ÂnGelo DantaS

MULHER ELEITORA

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vereadoras formaram a mesa durante sessão solene em homenagem ao dia da mulher

Gute Garbelotto

por Fábia renata

Para dar transparência a sua administração, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) criou, em 2011, o Programa de Dados Abertos, que co-locou no portal www.camara.sp.gov.br todas as informações sobre contratos, gastos e trabalhos legislativos.

Este exemplo de transparência foi apresentado pelo presidente da CMSP, vereador José Police Ne-to (PSD), na etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada em São Paulo.

Nos dias 16 e 17 de março, a Rede Nossa São Paulo vai realizar uma conferência livre na CMSP para escolher dez propostas que serão levadas à 1ª

por danilo moreira e Karoline Carilli

Além de celebrar o Dia Internacional da Mulher, o mês de março também é marcado por uma conquista: a conquista do direito de voto pelas mulheres brasileiras. Em 2012 o voto feminino completa 80 anos.

Apesar de a mulher ser maioria do eleitorado brasileiro (51,95%, de acordo com os os números exatos do Tribunal Superior Eleitoral), ainda é pequena a representação feminina nos cargos eletivos de todos os níveis.

Na Câmara Municipal de São Paulo, há apenas cinco mulheres entre os 55 vereadores (9,09% do total): Edir Sales (PSD), Juliana Cardoso (PT), Marta Costa (PSD), Noemi Nonato (PSB) e Sandra Tadeu (DEM).

Para a vereadora Edir Sales, o crescimento da atuação feminina na política reflete uma mudan-ça de valores nas últimas décadas. “A conquista do direito ao voto é, com certeza, um dos marcos dessa transformação. A mulher também passou a ser mais valorizada no mercado de trabalho, assumindo cargos de liderança”.

A lei eleitoral obriga os partidos políticos a da-rem pelo menos 30% das vagas de candidaturas para as mulheres. “Mesmo com essa obrigação, é praticamente impossível encontrar algum lu-gar no Brasil que atinja esse número”, lembrou a vereadora Juliana Cardoso.

Conferência vai escolher propostas para a 1ª Consocial

Mulheres: maioria do eleitorado, minoria nos cargos

Transparência

Homenagem

Consocial. Para participar é necessário fazer ins-crição pelo site http://consocialsplivre.com.br.

Controle da gestãoOrganizada pela Controladoria Geral da União (CGU), a 1ª Consocial tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão públi-ca”. O objetivo principal é promover a transparên-cia pública e estimular a participação popular no acompanhamento e controle da gestão pública.

“Fiquei surpreso com a participação popular na Consocial. A Conferência é um passo decisivo para a implantação de uma política de transpa-rência, que vem ao encontro do nosso programa de dados abertos”, destacou o vereador Floriano Pesaro (PSDB).

Nas etapas preparatórias municipais são eleitos os delegados que vão defender as propostas esco-lhidas sobre os quatro eixos temáticos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública; atuação dos conselhos

Para a vereadora Sandra Tadeu, essa baixa par-ticipação feminina na política deriva de vários fatores. “As mulheres têm mais dificuldades do que os homens para quase tudo na vida política: seja para conseguir recursos para a campanha ou para garantir apoio das famílias”.

Apesar de o número ainda ser pequeno, a voz da mulher na política se faz forte. “A força da nossa opinião tem sido válida em nosso cená-rio político municipal e conseguimos grandes conquistas para a população”, disse a vereadora Marta Costa.

“Cada vez que uma mulher assume um cargo público, ela mostra um diferencial de sensibilida-de, capacidade de negociação e competência que credenciam as mulheres a assumir um papel cada vez mais decisivo na política do país”, reforçou a vereadora Noemi Nonato.

Mietta Santiagoloura poeta bacharelConquista, por sentença de Juiz,direito de votar e ser votadapara vereador, deputado, senador,e até Presidente da República,Mulher votando?Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?O escândalo abafa a Mantiqueira,faz tremerem os trilhos da Centrale acende no Bairro dos Funcionários,melhor: na cidade inteira funcionária,a suspeita de que Minas endoidece,já endoideceu: o mundo acaba".

Carlos Drummond de Andrade

1ª CONFERêNCIA LIVRE DA SOCIEDADE CIVIL DE SÃO PAULO SOBRE

TRANSPARêNCIA E CONTROLE SOCIALDatas: 16/03 (sexta-feira) – das 17h30 às 22h e 17/03 (sábado) – das 9h às 17h.Local: Câmara Municipal de São Paulo

de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

Na capital paulista foram eleitos 53 delegados que participarão da etapa estadual entre os dias 30 de março e 1º de abril. A etapa nacional da Consocial será realizada em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio.

por Karoline Carilli

Todo último domingo do mês é dia de caminhar e conhecer um pouco a cidade e sua história. Es-sa é a proposta da Caminhada da Câmara, evento criado em 2011, que reúne cidadãos e vereadores. Os participantes percorrem as ruas da cidade, sempre com um tema diferente, sob a batuta do guia turístico Laércio de Carvalho, que conta as curiosidades dos locais.

A caminhada sai quase sempre do Palácio An-chieta, sede da Câmara Municipal, no Viaduto Jacareí, 100. Em 2011 foram 13 caminhadas, sen-

do que 11 percorreram o centro e outras duas aconteceram em bairros antigos da cidade: San-to Amaro, na Zona Sul e São Miguel Paulista, na Zona Leste. Em 2012 houve duas edições, uma no centro e outra na região da Represa de Guarapi-ranga, Zona Sul.

O vereador Claudio Prado (PDT), um dos ide-alizadores da Caminhada, conta como surgiu a ideia. “Foi no aniversário da cidade de São Paulo. Fizemos uma caminhada no centro para contar um pouco da história das sedes da Câmara. A fór-mula deu tão certo que agora estamos firmes, já no segundo ano de caminhadas”.

Mais de duas mil pessoas já participaram dos pas-seios, inteiramente gratuitos. O morador Cláudio Vieira, responsável pelo site Adote um Vereador, leva a família para caminhar todos os meses e con-sidera importante a participação dos vereadores. “Os vereadores caminham na mesma calçada, ru-as e praças que o cidadão caminha e veem como a cidade precisa avançar em melhorias”, disse Vieira.

Outro frequentador assíduo da caminhada é o

garçom Onofre Antonio da Silva, que trabalha na Câmara há cinco anos. “A caminhada é uma ótima oportunidade que a Câmara deu aos cidadãos para conhecer melhor São Paulo. Moro aqui há muitos anos e não conhecia São Miguel Paulista e Santo Amaro. Fiquei muito emocionado e, sempre que posso, participo”, falou.

A Caminhada da Câmara já contou a história das sedes do parlamento; da educação; da cultu-ra; do trabalho; da religião; da Revolução de 32; mostrou a cidade de outro ângulo, das alturas; visi-tou parques; locais importantes para a história da imprensa; os bairros de Santo Amaro, São Miguel Paulista, Guarapiranga; além dos enfeites de Natal.

a Caminhada de marçoA próxima Caminhada da Câmara será no dia 25 de março, com saída às 9 horas, na frente do Pa-lácio Anchieta (Viaduto Jacareí, 100). Percorrerá a Rua 25 de Março e arredores, contando um pou-co da história desta importante rua de comércio popular.

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Matéria de capaInstitucional

Caminhadas aproximam a população da história da cidade

De janeiro de 2011 a fevereiro de 2012 já foram realizadas 15 Caminhadas da Câmara, a maioria no Centro

o guia turístico laércio de Carvalho

bairro de Santo amaro também já recebeu caminhada

recorde: Caminhada Fotográfica reuniu mais de 500 participantes

no centro da foto, o garçom sr. onofre e do lado esquerdo família vieira

renattoDSouSarICarDo Moreno

MarCelo XIMeneZ rICarDo Moreno

por Fábia renata

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo está completando um ano de atividades. Nesse período, 8.383 pessoas ligaram, escreveram, mandaram e-mails ou foram pessoalmente para apresentar críticas, reclamações, elogios, sugestões ou simplesmente pedir informações sobre a cidade.

A socióloga Maria Inês Fornazaro é a ouvido-ra da Câmara e coordena 15 funcionários, que atendem os cidadãos pessoalmente, por telefone ou via e-mail e carta. Maria Inês tem seis anos de experiência em atendimento ao público. Foi Ou-vidora Geral do Município de São Paulo e diretora executiva do Procon.

o que faz a ouvidoria do parlamento?Maria Inês - A Ouvidoria é um canal de comuni-cação entre o munícipe e a Câmara Municipal. A principal atribuição da Ouvidoria é fazer essa interlocução, mostrando para o cidadão que ele é acolhido na Câmara e que tem o dever e o direito de interferir nas decisões do seu parlamento mu-nicipal. A nossa principal função é compartilhar informações, receber o cidadão e mostrar como a presença dele é importante na CMSP.

as pessoas já entenderam o papel da ouvidoria?Maria Inês - Temos alguns grupos que frequentam e conhecem a Câmara, pessoas que têm intimidade com a Casa e que já entenderam qual é o papel da Ouvidoria. Por outro lado temos um grupo de pessoas que ainda não entende qual é o papel da Câmara, não entende quais são suas atribuições, que confunde ins-tâncias e que mistura o Executivo com o Legislativo.

Qual o tipo de manifestação mais comum?Maria Inês – Crítica, em geral relacionada a pro-jeto de lei. Atendemos a 8.383 pessoas e mais de três mil manifestações estavam relacionadas com projetos de lei.

Quais os projetos de lei mais criticados?Maria Inês - O mais criticado foi o dos incentivos fiscais para a construção do estádio na Zona Les-te (Itaquerão), depois as questões de aumento de salários e as sacolas plásticas. Recebemos muitas sugestões para projetos novos. Quer dizer, a po-pulação quer atuar nas coisas importantes para a cidade. Houve reclamações sobre o funciona-mento de alguns setores da Casa. E consolida-mos nosso papel como veículo de informação, aquele que orienta, que mostra para o cidadão como ele pode reivindicar seus direitos e onde reivindicar esses direitos.

Como é a relação da ouvidoria com o funcionário da Câmara?Maria Inês - Depois de um ano, esse público já está mais acostumado com a existência da Ouvidoria. Num primeiro momento houve certa perplexi-dade, mas hoje já recebemos uma compreensão maior para as atividades da Ouvidoria, tanto da parte administrativa quanto da parlamentar. Ho-je, a Ouvidoria já está incorporada ao cotidiano da Câmara, principalmente com relação ao público interno, que recebe as manifestações da Ouvidoria com muito respeito.

inclusive os vereadores?Maria Inês – Inclusive, e principalmente, os ve-readores. A maior prova disso é a Ouvidoria foi incorporada à estrutura da Câmara por meio de

uma lei. Isso significa que a Ouvidoria passa a ser uma das unidades da Câmara.

para você que já trabalhou na ouvidoria do municí-pio, no procon, é muito diferente trabalhar na ouvi-doria do parlamento?Maria Inês – É. No Procon, a reclamação é diferen-te, porque a pessoa busca apoio para a solução de um problema. Na Ouvidoria do Município te-mos um produto, um serviço material, possível de localizar: as pessoas querem reclamar de um buraco, a poda de uma árvore, a iluminação pú-blica. Na Ouvidoria do Parlamento, e é aí que está o grande desafio, é um produto imaterial, porque trabalhamos com cidadania. Não estou venden-do, entregando ou oferecendo algum serviço, na verdade, temos que mostrar para o munícipe que ele tem que participar porque ele é um cidadão e sua participação pode melhorar a sua cidade, a sua qualidade de vida. E isso é mais importante, é mostrar que essas pessoas que vieram aqui, essas mais de oito mil manifestações recebidas, foram fruto de um trabalho de cidadania, não só da Câ-mara, mas da sociedade como um todo.

pode-se dizer que o paulistano entendeu a necessi-dade da ouvidoria?Abrimos um espaço de participação, de comuni-cação e essas pessoas entenderam e buscaram esse espaço para transmitir suas opiniões, suas preo-cupações, aflições, críticas. São mais de oito mil pessoas que tiveram um atendimento e uma res-posta qualificada por parte da Câmara Municipal.

e as pessoas ficam satisfeitas com as respostas?Maria Inês – Em geral, sim. Quando se trata de crítica, a nossa função é receber, acolher essas críticas e encaminhar para toda a Casa, inclusive para os vereadores. Não existe uma resposta ob-jetiva para críticas, mas nosso papel é dizer que ela foi encaminhada para os setores da Casa. Essa resposta muitas vezes não satisfaz, mas é compre-endida pelas pessoas.

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Entrevista

Em um ano, Ouvidoria atendeu a mais de 8 milCríticas aos incentivos fiscais para o estádio da Zona Leste foi o assunto que motivou mais manifestações

maria inês FornazaroOuvidora da Câmara Municipal

maria inês: falando com São paulo

rICarDo Moreno

FALE COM A OUVIDORIA DO PARLAMENTO0800 322 62 72 (ligação gratuita)

e-mail: ouvidoria@camara.sp.gov.brendereço: Viaduto Jacareí, 100, térreo (atendimento pessoal também em lIbraS)