Jornal do comitê da bacia hidrográfica do rio são francisco | abril 2014 | nº 17

Casal cuida do rio por amor à natureza

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Gerente da ANA fala sobre cobrança

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cbhsf na esfera internacionalO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco leva o

debate sobre a gestão hídrica do São Francisco para o plano

internacional. Neste mês, representa o Brasil em importante

evento que acontece no Vietnã. Além disso, o Comitê participa

das discussões junto à missão do OCDE (Organização para

Cooperação e Desenvolvimento Econômico), formada por

especialistas de diversos países.

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A campanha “Eu viro carranca pra de-fender o Velho Chico”, que marca o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco, está pronta e

será lançada para toda a mídia externa já no mês de abril. A mobilização está marcada para o dia 3 de junho e deverá contar com atividades em toda a extensão da bacia, numa iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).O material de mobilização para a campanha será veiculado em emissoras de rádio, devido ao seu alto grau de abrangência na região da bacia, mas também irá buscar a participação do grande públi-co. Para isso, o material publicitário também será aplicado em sites e redes sociais, mídia aeropor-tuária, imprensa, TV e ações regionais. Apesar de a mídia de sustentação começar sua veiculação em abril, todas estarão integradas no dia 3 de junho, como forma de fortalecimento da iniciativa.Na estratégia para medir a adesão à campanha, será criado o hotsite virecarranca.com.br, enquan-to as principais notícias relacionadas à data serão marcadas com hastags especiais. Todas as inicia-tivas com vistas à mobilização no dia 3 de junho serão postadas no endereço eletrônico específico. Porém, com a finalidade de massificar, mobilizar e

integrar as pessoas, haverá relatos dos problemas que ocorrem atualmente em toda a bacia hidro-gráfica.A mídia aeroportuária terá uma atenção especial, pois será o momento de aproveitar a chegada de muitos estrangeiros e o grande fluxo interno de passageiros que estarão se deslocando em virtude dos jogos da Copa do Mundo de futebol. Somente no dia 3 de junho acontecerá a veiculação da cam-panha no grande instrumento de comunicação de massa, a televisão. Para isso, serão utilizados programas jornalísticos de grande audiência, nos três turnos. Será o momento de mostrar a preo-cupação de todos com a causa em defesa do rio que vive uma agonia constante, com a defluência aplicada atualmente, de 1.100 m³ por segundo, em atendimento a pedido do setor elétrico.O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, expli-ca que a manifestação não significa um protesto. “Será um dia de mobilização em defesa do nosso 'Velho Chico', não de protesto. Com isso, as comu-nidades, a população, os defensores da causa do São Francisco, todos podem ter iniciativas que marquem a data. Pode ser uma caminhada, uma ação dentro do rio, uma entrevista em emissora de rádio ou de televisão, desde que o São Francisco

campanha nacional em defesa do Velho chico

Coordenação geral: Malu Follador

Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade

Edição: Antonio Moreno

Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros e Wilton Mercês.

Fotos: Wilton Mercês, Leonardo Ariel, Ricardo Coelho, Arquivo Icofort.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF

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Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

cbhsf amplia o debate sobre recursos hídricos

As discussões sobre gestão dos recursos hídricos por parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São

Francisco não se restringem ao territó-rio nacional. Neste mês, o CBHSF marca presença em evento internacional que tem sede na cidade de Ho Chi Minh (antiga Saigon), no Vietnã, para discu-tir questões relacionadas com a gestão da água, inclusive a partir da experiên-cia do São Francisco. Ao lado disso, o Comitê deverá levar as questões am-bientais e hídricas do Velho Chico para o debate com a delegação da OCDE (Organização para Cooperação e De-senvolvimento Econômico), que in-tegra o acordo denominado “Diálogo Político OCDE-Brasil sobre Governança de Água”. Um primeiro encontro foi re-alizado em março. Um segundo acon-tecerá no mês de maio ou junho e terá a bacia do São Francisco como um dos casos a serem estudados.Essa atuação cada vez mais ampla do Comitê é um dos assuntos desta edi-ção do Jornal do São Francisco. Além disso, o jornal aborda um exemplo elo-giável de um casal morador da cidade de Barreiras que, com todas dificulda-des, insiste em cuidar do rio Grande, um dos afluentes mais importantes do Velho Chico, preservando o ambiente no entorno da casa onde mora.A pauta dessa edição inclui ainda a entrada do CBHSF para o Conselho Consultivo da Codevasf, a campanha gerada pelo Dia Nacional de Defesa do Velho Chico, a ser promovida pelo Comitê no mês de junho, e uma entre-vista com o gerente de Cobrança da Agência Nacional de Águas, Giordano

Editorial

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO 3

cbhsf passa a integrar conselho da codevasf mas mantém posição contrária à transposição

É o que garante o presidente do CBHSF, Anivaldo Miran-da. Segundo ele, a meta principal será acompanhar

as condicionantes da outorga para o uso das águas do Rio São Francisco. “O fato de o CBHSF ter sido incluído no conselho consultivo do projeto da transposição só faz aumentar nosso papel fiscalizador. Embora mante-nhamos nossa posição crítica sobre a concepção do projeto, entendemos que a conclusão das obras e futuro funcionamento dos canais nos obri-

ga a uma outra estratégia de ação para assegurar a gestão sustentável das águas franciscanas”, afirma Mi-randa.O presidente do Comitê lembra que uma das proposições apresentadas pela entidade está relacionada a também incluir no Conselho Consul-tivo da Codevasf representantes tan-to das bacias doadoras, quanto das receptoras, com a finalidade de que todos possam acompanhar o pro-cesso relativo à transposição. “Cabe observar, ainda, que o Decreto não

recepciona por completo nossa pro-posta, que é a de também incluir os governos dos Estados que represen-tam as bacias doadoras, algo que de-veremos postular tão logo o conse-lho comece a funcionar, assim como iremos reforçar nossa posição crítica com relação ao processo da transpo-sição”, avisa Anivaldo Miranda.O documento assinado pela presi-dente Dilma Rousseff também de-termina que o conselho gestor de caráter consultivo e deliberativo que vai gerir o Programa de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hi-drográficas do Nordeste Setentrional (PISF), além de um membro de cada um daqueles estados receptores, será composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos: Casa Civil; Ministérios da Fazenda; Minas e Energia; Planejamento, Orçamento e Gestão; Meio Ambiente; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francis-co; e comitês das bacias hidrográficas receptoras. O conselho será presidido pelo Ministério da Integração Nacio-nal, ao qual fica vinculado.O CBHSF estará representado no conselho gestor pelo presidente

Um Decreto da Presidência da

República, publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera

a composição do Conselho Consultivo

da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São

Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com isso, o organismo

passa a contar com a representação do

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São

Francisco (CBHSF). O decreto presidencial

atende em parte a demanda apresentada

pelo Comitê, mas não altera a posição

do colegiado, que se mantém contrária às

obras da transposição das águas do Rio São

Francisco.

Durante a reunião foram eleitos os novos coordenador e secretário da CTPPP: Regina Greco e Jorge Izidro.

Durante a reunião foram eleitos os novos coordenador e secretário da CTPPP: Regina Greco e Jorge Izidro.

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Gestão da água em debate no VietnãO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi convidado, pela primeira vez, para relatar sua experiência em um fórum internacional. Na primeira semana de abril, o colegiado será representado pelo presiden-te Anivaldo Miranda, durante a realização da Conferência Internacional de Cooperação para Energia, Água e Segurança Alimentar em Bacias Transfronteiriças e de Mudanças Climá-ticas, que acontece na cidade de Ho Chi Minh, antiga Saigon, no Vietnã. Promovido pelo go-verno vietnamita, o evento tem o objetivo de tratar da gestão de águas no conceito mun-dial.Para o presidente do CBHSF, o evento é de grande importância para intercâmbio de expe-riências. “Embora recente, o Comitê desperta interesse na comunidade que lida, internacio-nalmente, com a gestão de recursos hídricos”, explica Anivaldo Miranda. Ele acrescenta que, embora não seja um rio transfronteiriço, o São Francisco atravessa estados limítrofes, biomas variados e populações diferentes, o que se configura um cenário de conflitos e soluções que interessa à comunidade mundial ligada à gestão da água.

O seminário também representa a oportuni-dade de estreitamento dos laços futuros do CBHSF a serem cultivados com os comitês e organismos de bacia que enfrentam desafios similares. “É, também, o momento de pros-pecção de recursos e estabelecimento de parcerias com entes públicos e privados que venham a cooperar com vistas a solucionar problemas existentes na bacia hidrográfica”, acrescenta Anivaldo Miranda.O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é o convidado do governo vietnami-ta, que é patrocinador tanto dos deslocamen-tos quanto da hospedagem dos participantes. Após o encerramento do seminário, no dia 5 de abril, o CBHSF também participa como convidado do II Encontro da Comissão do Rio Mekong e do Conselho Mundial de Água (MRC). O tema principal a ser debatido pelo colegiado no evento será a cooperação na utilização dos recursos hídricos para interesse mútuo e benefício para os países membros do MRC.As atividades das quais irá participar colocam o Comitê na agenda de atividades internacio-nais e abre caminho para internacionalizar a

comitê em frentes internacionaisO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco marca presença

em diversas frentes de atuação. Neste começo de abril, estará representado

em evento internacional que tem sede na cidade de Ho Chi Minh (antiga

Saigon), no Vietnã, para discutir questões relacionadas com a gestão

da água. Ainda no plano internacional, o CBHSF volta a ser alvo de interesse da delegação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento

Econômico), que integra o acordo denominado “Diálogo Político OCDE-

Brasil sobre Governança de Água”. Trata-se de uma missão integrada por

diversos especialistas internacionais, que busca subsídios que venham

a colaborar no aprimoramento das nações no que diz respeito à

governança dos recursos hídricos. Um primeiro encontro foi realizado

em Brasília, em março. Um segundo acontecerá no mês de maio ou junho e

terá a bacia do São Francisco como um dos casos a serem estudados.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO 5

pauta de ações do colegiado. Além disso, chama a atenção da comunidade internacio-nal para os problemas na gestão dos recur-

sos hídricos do Brasil.

Diálogo com a missão OCDEEstá prevista para maio ou junho a segun-da visita ao Brasil da missão internacional da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que integra o acordo denominado “Diálogo Político OCDE--Brasil sobre Governança de Água”. Como no primeiro encontro, ocorrido em março na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, o Comitê da Bacia Hidrográfica será convidado para expor aos participantes da-dos da sua experiência de gestão participa-tiva em torno daquela que é uma das princi-pais bacias hidrográficas do país, a bacia do São Francisco. O objetivo do projeto, iniciativa conjunta com a Agência Nacional de Águas (ANA), que sediou a reunião, é a realização de um diálogo político sobre a gestão da água, reunindo as diversas experiências nacionais sobre o tema, com foco na atuação dos co-mitês de bacias, entre outros atores governa-mentais e da sociedade civil. O projeto será concluído com a publicação de um relatório com orientações voltadas ao fortalecimento do sistema nacional de gestão de recursos hídricos, para atender aos desafios atuais e

futuros, melhorando a capacidade de lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado.Para tanto, a equipe da OCDE conta com revi-sores-pares internacionais de países considera-dos referência nos temas (Canadá e África do Sul) e da União Europeia, integrando ainda a missão os especialistas em alocação (Robert Speed) e governança das águas (Francisco Nu-nes Correa, ex-ministro de Meio Ambiente de Portugal). A parceria com a OCDE é vista pelo diretor da ANA João Gilberto Lotufo como de grande valia para o desenvolvimento das ações do Pacto Nacional pela Gestão das Águas e da sua espinha dorsal, que é o Programa de Conso-lidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Lotufo aponta o Diálogo como uma ótima oportunidade para que o corpo técnico da Agência tenha contato com boas práticas internacionais referentes à governança e alocação de água.Segundo a coordenadora-geral do Diálo-go Político OCDE/Brasil, Aziza Akhmouch, a equipe da OCDE pretende contribuir para a implementação do Pacto, até mesmo no as-

comitê em frentes internacionais

Experiência do CBHSFRepresentante do CBHSF no primeiro

encontro, o secretário José Maciel Oliveira

explicou aos membros do OCDE algumas

particularidades da bacia do São Francisco,

como o fato de ser muito grande,

envolvendo cinco estados brasileiros e 504

municípios. Segundo explicou, o tamanho

da bacia se traduz em dificuldades na

gestão e na ocorrência de conflitos entre

os diversos usuários. “Temos procurado

discutir sobre isso, realizando, inclusive,

oficinas sobre usos múltiplos, reunindo

representantes dos diversos usuários em

busca de soluções. Tem sido importante

esses encontros, mas precisamos avançar

mais em direção ao Pacto das Águas”,

afirmou.

Como lembrou Maciel, o Pacto das Águas

pode ser a solução, por exemplo, para os

conflitos decorrentes da atuação do setor

elétrico brasileiro, que utiliza o rio para a

geração energética. “É preciso que este

setor observe os demais usuários da bacia.

A lei diz que um determinado usuário não

pode se sobrepor aos demais. Esperamos

que, com o Pacto, isso venha a ter uma

solução”, enfatizou.

Além do Comité do São Francisco,

participaram da primeira reunião com a

delegação do OCDE representantes do

CBH Paranaíba, e as agências de bacia

do rio Doce (IBIO), dos rios Piracicaba,

Capivari e Jundiaí (agência PCJ) e do rio

Paraíba do Sul (Agevap).

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Fluviais

Aquário do São Francisco aberto à noiteO Aquário Temático da Bacia do

Rio São Francisco, que fica dentro

do Jardim Zoológico da cidade de

Belo Horizonte (MG), na Pampulha,

estipulou um calendário de visitas

noturnas até agosto deste ano. Nessa

edição, as visitas estão programadas

para os dias 11 de abril, 9 de maio, 13

de junho, 11 de julho e 8 de agosto,

entre as 19 e 22 horas.

A primeira edição do calendário de

visitação noturna ao aquário, que

tem 22 tanques com cerca de dois

mil peixes de 60 espécies da região,

aconteceu em 2013 por iniciativa

da Fundação Zoobotânica de Belo

Horizonte. Estima-se que, até hoje,

mais de seis mil pessoas já tenham

participado do passeio. Em 2014, as

atividades foram iniciadas no dia 14

de março. Informações: (31) 3277-

7363, ou no site: em.com.br.

Eventos Hidrometeorológicos Críticos em Minas GeraisNo intuito de monitorar cheias e

secas, desde o ultimo mês de março

o estado de Minas Gerais conta

com a Sala de Situação de Eventos

Hidrometeorológicos Críticos. A

coleta de dados e informações

possibilitará a tomada de decisões

que poderão prevenir ou minimizar

os efeitos de possíveis estiagens

e cheias. A proposta é que as

informações geradas em Minas sejam

encaminhadas às instituições atuantes

na área de eventos críticos, como a

Defesa Civil estadual e as Defesas

Civis municipais para subsidiar as

decisões destes órgãos.

A sala de monitoramento, sediada

em Belo Horizonte, foi viabilizada a

partir de um acordo de cooperação

técnica entre a Agência Nacional

de Águas – ANA, o Instituto Mineiro

de Gestão das Águas – Igam, o

Serviço Geológico do Brasil – CPRM

e a Secretaria de Estado de Meio

Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável de Minas Gerais – Semad.

Balanço das ÁguasEstá disponível para download a terceira edição

da revista anual Balanço das Águas, da Agência

Nacional de Águas – ANA. A revista é um resumo

das principais atividades desenvolvidas pela agência

no período de um ano, compreendendo de março

de 2013 até março de 2014. O lançamento destaca

assuntos como o Programa de Consolidação do

Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão),

e o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos

no Brasil.

A nova edição destaca também informações acerca

das Salas de Situação estaduais em que a agência,

em parceria com pelo menos 23 órgãos gestores,

analisa o cenário da água, principalmente sobre

secas e cheias; a definição de regras emergenciais de

uso das águas de rios e açudes por causa da seca;

o debate sobre novas outorgas, a Política Nacional

de Irrigação e marcos regulatórios. Para fazer o

download do Balanço das Águas ou para obter

informações sobre a publicação acesse: ana.gov.br.

Cânions em destaqueOs roteiros turísticos dos lagos

e cânions do rio São Francisco

que estão na região de Paulo

Afonso, município da Bahia,

foram alvo da rodada de

negócios entre 21 empresas

locais (bares, hotéis, pousadas,

restaurantes e agências) e 10

operadoras de viagens baianas.

O objetivo é incrementar o

turismo na região, considerada

uma das mais bonitas do lado

nordestino da bacia do São

Francisco. O encontro foi mais uma etapa do projeto Viaje por um Mundo Chamado Bahia,

desenvolvido pela Secretaria do Turismo e Bahiatursa com o Sindicato das Empresas de

Turismo do Estado da Bahia-Sindetur, Sebrae e prefeituras da região.

Povo D’água - Memória do VividoA Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa promove em sua galeria de arte,

até o dia 13 de abril, a exposição “Povo D’água - Memória do Vivido” que traz bordados

ilustrando importantes afluentes do rio São Francisco, como o rio das Velhas, Jequitinhonha

e Mucuri. No total, a exposição retrata nove bacias hidrográficas de Minas Gerais.

Os bordados foram confeccionados por cerca de 70 empregados da Companhia, retratando

suas memórias e vivências nas atividades desenvolvidas pela Copasa ao longo dos 50

anos de existência. O bordado foi utilizado“ como expressão e forma poético-visual,

estabelecendo o diálogo entre povos representantes das bacias hidrográficas.

A exposição, que acontece no bairro de Santo Antonio, em Belo Horizonte, poderá ser vista

pela população de 8h às 19h, de segunda a domingo. Após 13 de abril, espera-se que as

peças da exposição sejam enviadas para as regiões das bacias as quais são representadas

nas telas e bordados

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO 7

Eles não sabem precisar a extensão da APP, mas pelo menos cerca de 200 metros do local que era

depósito de lixo, hoje está limpo e, inclusive, serve de fonte de inspira-ção para visitantes e artistas, graças à dedicação voluntária dos Oliveira. “Esse trabalho de Jhow – como ca-rinhosamente Tonis é chamado – e de Fernanda é magnifico! Sempre venho aqui para dar um mergulho e depois produzir minhas peças. Esse local é a minha fonte das ideias”, ga-rante o artesão Marcelo de Freitas Silva, que confecciona bijuterias. “Moramos bem aqui, na frente do

rio, não podemos suportar esse abandono. Como nenhum órgão toma uma atitude, a gente não pode ficar de braços cruzados, por isso começamos a preservar esse espaço. O que queremos por aqui é limpeza e gente se banhando, apreciando as belezas do rio e da região. Cuidar do rio deveria ser uma prática constante de todos”, diz Fernanda, que juntamente com o marido participou, em outubro de 2013, do curso “Construindo Consciência Ambiental, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente da Bahia – Inema e Ministério Publi-co da Bahia, entre outros órgãos, e

exibem seus certificados com orgu-lho. Para o casal, o curso serviu para potencializar a consciência de que o meio ambiente precisa de cuida-dos. “A gente espera que outras pes-soas percebam o quanto que elas podem fazer para melhorar, de al-guma forma, o lugar onde moram e minimizar os impactos ambientais causados pelo homem”, acrescenta Fernanda, lembrando que o local onde mora (rua Humaitá) tem uma importância histórica por ser a pri-meira rua do município de Barrei-ras. Moradora da rua desde que nasceu, Nivea Ferreira Nepomuceno (61), vizinha do casal, admira a colabora-ção e a disponibilidade de Fernan-da e Tonis para a preservação do meio ambiente. Ela não economiza no agradecimento. “São anjos en-viados por Deus. Se não fossem eles essa área aqui estava toda acabada e poluída”, diz a vizinha. “O nosso sonho é ter toda a mar-gem do rio limpa e preservada de forma a atrair as pessoas para apre-ciarem as coisas ricas daqui”, acres-centa esperançoso o pescador To-nis, observando, indignadamente, o esgoto a céu aberto que desem-boca diretamente no rio, bem pró-ximo a um local em que as mulhe-

res de Humaitá lavam suas roupas. “A situação de esgotos daqui é ou-tra coisa que não podemos permi-tir. A população paga taxa de es-gotamento e, mesmo assim, olha a situação!”, sinaliza com tristeza Fernanda Oliveira. “Isso, além de trazer doenças, deixa o local polu-ído e com mau cheiro”, conclui. O casal garante que às margens do rio Grande há pessoas que fazem uso da água, mesmo sem tratamen-to adequado, como, por exemplo, para lavar roupas e pratos e até para beber.

Lixo e criatividade“O que pode ser lixo para alguns, para a gente vira luxo”, garante To-nis Oliveira. Para ele, todo o lixão que era depositado na APP, nas pro-ximidades da rua Humaitá, além de demonstrar a falta de respeito com a população, evidencia o descaso com o meio ambiente.É pensando em minimizar a poluição do rio Grande e dar novo rumo ao “lixo” que o casal, há quatro anos, rea-proveita cadeiras, improvisa mesas e balanços de pneus onde as crianças da rua podem brincar. As madeiras velhas que descem pelo rio ganham novos formatos, como molduras de quadros a céu aberto (emoldurando cenas da natureza viva), escadas for-

Amor ao meio ambiente e ao local onde se vive é o que demonstra o casal de pescadores Tonis Mario Souza de Oliveira e Fernanda Cristina Henn Souza

de Oliveira, que dedica parte de suas vidas para cuidar, voluntariamente, de uma Área de Proteção

Permanente – APP às margens do rio Grande, importante afluente do rio São Francisco, em

Barreiras no oeste da Bahia. Quando o assunto é limpar o rio e torná-lo mais agradável, tanto para a

comunidade como para seus visitantes, os dois não medem esforços.

casal unido na defesa do rio grande

Jackson Lima: projeto do museu teve origem na infância.

Jackson Lima: projeto do museu teve origem na infância.

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A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão previsto em legislação brasileira, que, entre os seus objetivos, dispõe sobre o uso racional da água. Como a Agência Nacional de Águas vem trabalhan-do na fomentação desse entendi-mento junto a usuários das águas de grandes bacias hidrográficas?A ANA vem trabalhando por meio de diversas ações, dentre as quais a execução de programas de ca-pacitação de atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Vale ressaltar que durante o processo de im-plementação da cobrança, os se-tores usuários, por meio de seus representantes, detendo 40 % dos assentos no CBHSF, participaram ativamente das diversas reuniões que ocorreram para o estabeleci-mento deste instrumento na bacia. Cartilhas sobre a cobrança, expli-cando seus objetivos, também foram encaminhadas junto aos primeiros boletos de arrecadação. Além disso, todo novo usuário que obtém sua outorga e passa a estar sujeito à cobrança, recebe, junto ao primeiro boleto de arrecadação, um documento explicativo sobre a cobrança, seu processo de imple-mentação no âmbito do CBHSF e seus objetivos.

Os recursos financeiros estão pro-porcionando aos comitês de ba-cias uma autonomia na gestão de recursos hídricos, principalmente no cumprimento de ações ambien-

tais. A tendência é fortalecer ainda mais esse sistema, especialmente no estreitamento da relação políti-ca entre os CBHs e órgãos estadu-ais e federais? A autonomia que a cobrança pro-porciona aos comitês vai além, pois possibilita que exerçam bem as suas funções estabelecidas pela Lei nº 9.433/97. O cumprimento de ações ambientais é, de certa for-ma, limitado, pois os recursos atu-almente arrecadados financiam, diretamente, de 10 a 15% do total dos programas de investimentos contemplados nos planos de recur-sos hídricos aprovados pelos comi-tês. Nesse sentido, o estreitamento da relação política dos comitês com as agências de bacia e órgãos esta-duais e federais onde estão dispo-níveis recursos complementares é extremamente necessário, pois a co-brança tem um grande potencial de alavancagem de recursos de outras fontes, podendo, sim, chegar a con-tribuir muito mais para a execução dos programas de investimento dos planos de recursos hídricos.

A bacia hidrográfica do rio São Francisco detém a maior arrecada-ção entre as bacias da União, ge-rando, somente em 2013, cerca de R$ 21,7 milhões. Esse número po-derá aumentar nos próximos anos? Ou diminuir? Esse número poderá, tanto au-mentar quanto diminuir. Pode au-mentar, com a emissão de outor-gas a novos usuários de recursos

hídricos. Pode diminuir, caso sejam revistas, para menor, parte das va-zões outorgadas existentes, a pedi-do dos usuários. O Comitê do São Francisco, em consonância com o seu Plano de Aplicação Plurianual, está investin-do em projetos de recuperação hi-droambiental. Existe uma fórmula de sucesso para uma boa aplicação dos recursos oriundos da cobran-ça? A fórmula de sucesso é justamente a aprovação, pelo CBHSF, do seu Plano de Aplicação Plurianual, pois uma boa aplicação depende, so-bretudo, de um bom planejamento para os próximos anos. Aplicação em projetos que possam alavancar recursos de outras fontes, aprovei-tando-se ao máximo dos recursos advindos da cobrança, também faz

parte desta fórmula de sucesso.

Como analisa a resposta dada pe-los diversos comitês de bacias em relação à aplicação dos recursos advindos da cobrança? Os comitês têm aprimorado a for-ma de deliberar sobre a aplicação dos recursos da cobrança, me-diante a aprovação dos PAPs, per-mitindo, com este planejamen-to, maior eficiência na aplicação dos recursos. Cabe ressaltar que os bons resultados nas questões socioambientais da bacia não dependem exclusivamente da cobrança, pois a contribuição desta para o programa de inves-timentos do Plano de Recursos Hídricos, como já foi dito, tem o seu limite. Esses bons resultados devem ser produto de uma ges-

a autonomia que vem da cobrança

Entrevista | Giordano de Carvalho

O gerente de Cobrança da Agência Nacional de Águas, Giordano de

Carvalho, expõe nessa entrevista o seu pensamento sobre a importância

da prática da cobrança para o desenvolvimento das bacias hidrográficas

brasileiras. Para ele, a arrecadação proporcionada pela cobrança pode

assegurar autonomia aos comitês, possibilitando que exerçam bem as

suas funções. Além disso, como ele frisa, a aplicação em projetos que

possam alavancar recursos de outras fontes, aproveitando-se ao máximo

dos recursos advindos da cobrança, também faz parte da fórmula de

sucesso dos colegiados.