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JORNAL DAANO 2 – NÚMERO 9 – NOVEMBRO 2005 – INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FILIADA À CONTAG E À CUT
CANAVIEIROS EMGREVE HISTÓRICA
Uma das maiores pa-ralisações que Pernambu-co já registrou. Quase atotalidade, dos 110 mil ca-navieiros da Zona daMata do Estado, entraramem greve vitoriosa na lutapor justas reivindicaçõessalariais e por melhorescondições de trabalho, noúltimo mês de outubro.
Uma manifestaçãoque contou com a ade-são de cerca de 80% dacategoria, durante oitodias, numa demonstra-ção de força de mobiliza-ção como a muitos anosnão acontecia. Em al -guns casos, o índice deadesão chegou a 90% eaté a 100%.
A Greve dos Canaviei-ros, um direito constituci-onal dos trabalhadoresrurais, teve momentos depressão, quando os direi-
tos dos canavieiros foramviolados e eles forampressionados a trabalhar.Por isso, a Fetape denun-ciou ao Ministério Públicoos abusos praticados pelamilícia do governador Jar-bas Vasconcelos contra ostrabalhadores rurais emgreve
“Piquetes, bloqueiosde estradas e de cargas decana feitos pelos trabalha-dores ligados a 20 usinas,fizeram com que as mes-mas deixassem de moerde 6 a 10 mil sacas de açú-car por dia”, contabilizaJosé Rodrigues, diretor dePolítica Salarial da Fetape.
Além do reajuste do sa-lário, que passa de R$ 305,00para R$ 315,00, ou seja:quase o dobro do índicedo INPC, um dos termô-metros da inflação, oscanavieiros também con-
seguiram uma conquistade 20 anos de luta; quevinha sendo discutidasobre a medição da pro-dução diária do corte da
A paralização mobilizou mais de 80% dos canavieiros de Pernambuco.
cana do trabalhador:que essa medição sejapraticada através deequipamentos em todasas empresas do estado.
Os canavieiros tambémconseguiram estabilida-de de 30 dias para os gre-vistas e a garantia dosdias paralisados.
FOTO: BETO OLIVEIRA
Trabalhadoras ruraisparticipam de EncontroEstadual de Mulheres
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2º Salão da Refor2º Salão da Reforma Agráriama Agráriae da Agricultura Familiare da Agricultura Familiar
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Festival da Juventude Rural
Festival de jovens agricultores resgata arte e cultura do campo. Página 2.
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Novembro de 2005JORNAL DA
1º Festival da Juventude Ruralresgata arte e cultura do campo
Juventude Rural
Expediente
Informativo da Federação dos Trabalhadoresna Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE
Rua Gervásio Pires, 876 – Boa VistaFone: (81) 3421.1222
Endereço Eletrônico: [email protected] Responsável: Maria do Carmo Andrade DRT 3181/PE
Tiragem: 1.000 exemplaresDiagramação: Paulo Rocha Criações Ltda.
Fone: (81) 3471.0189 – e-mail: [email protected]
JORNAL DA
Editorial
A Fetape celebraparceria com a Arconor-te. Isso significa a ampli-ação da participação dosagricultores e agriculto-ras familiares do Estadono processo de comerci-alização da produção naCentral de Comercializa-ção da Agricultura Fami-liar - CECAF.
A Fetape e a Arco-norte se uniram paraapoiar as estratégias decomercialização da pro-dução da agricultura fa-miliar a partir da identificação das especialidades daprodução ou cadeias produtivas; para a construçãode redes de apoio à inserção de sua produção nosmercados; para a produção de um processo perma-nente de articulação das instituições locais e regio-nais envolvidas com a produção e a comercializa-ção e para o fortalecimento das organizações debase, das cooperativas e sindicatos no fomento à co-mercialização. Além disso, as duas instituições es-tão empenhadas no apoio logístico e de formaçãopara o desenvolvimento da produção agrícola, nagestão de negócios e comercialização e no fortaleci-mento e ampliação dos espaços de comercialização,identificados nas feiras locais, nas feiras orgânicas,nos compradores institucionais e nos exportadores.
Identificar, fomentar ou construir referênciasde organização da produção e comercialização daagricultura familiar em todo o Estado é uma das prin-cipais propostas dessa parceria, que desenvolverásuas ações a partir dos municípios envolvidos nosterritórios compreendidos pela Secretaria de Desen-volvimento Territorial – SDT, que é ligada ao Minis-tério do Desenvolvimento Agrário – MDA, mas seestenderá a todos os municípios do Estado.
Inicialmente, o trabalho da Fetape se desenvol-verá nos territórios do Araripe, Pajeú, São Francis-co e Agreste Meridional, gerenciado pelas Secreta-rias de Política Agrícola e de Organização e Forma-ção e pela Presidência da federação, com ações es-pecíficas voltadas para jovens e mulheres. Já os ter-ritórios do Agreste Central e da Mata Sul e Norteficarão sob a responsabilidade da Arconorte, tam-bém com apoio da Fetape.
Parceria apóiacomercialização
Vinte e cinco jovensdos municípios de Belo Jar-dim, Brejo da Madre deDeus e Jataúba, participa-ram de uma Capacitaçãoem Comunicação, promo-vida pela Secretaria de Jo-vens da Fetape, em parce-ria com a Assocene.
O curso, que aconte-ceu no Centro Social da fe-deração, em Carpina, teve
Durante os últimos trêsdias do mês de outubro, maisde 300 jovens participaram,em Garanhuns, do 1º Festivalda Juventude Rural, um pro-jeto ousado, idealizado pelaComissão Estadual de Jovense pela Juventude Rural dePernambuco.
Foram diversas ofici-nas temáticas, abordandoquestões de gênero e saúdereprodutiva; geração de tra-balho e renda; juventude ereforma agrária; meio ambi-ente e políticas públicas dajuventude, além de oficinasartísticas de teatro, expres-são corporal, comunicação,mamulengo e colagem.
A juventude rural libe-rou sua criatividade e de-monstrou versatilidade nas
apresentações vindas das di-versas regiões do Estado. Te-atro, maracatu, danças diver-sas, música e uma exposiçãode produtos artesanais foramapenas uma pequena mostrado que a juventude rural é ca-paz de fazer: “A realização do
festival foi um marco na his-tória da juventude rural per-nambucana. Uma iniciativainédita para o resgate dos va-lores e da auto-estima dessesjovens”, avalia Lucenir San-tos, Secretária da Coordena-ção de Jovens da Fetape.
Capacitação em Comunicação valoriza experiências produtivas
Ministro do Trabalho prestigiaevento da juventude rural
O Ministro do Trabalhoe Emprego, Luiz Marinho e oSecretário Nacional de Reor-denamento Agrário, EugenioPeixoto, além de outros re-presentantes governamentaise do movimento sindical, es-tiveram presentes ao lança-mento do Consórcio Social daJuventude Rural Rita Quadros,no último dia 15 de setembro,em Serra Talhada.
Para Lucenir Santos, Se-cretária de Jovens da Fetape,trata-se de uma grande con-quista do Movimento Sindi-cal de Trabalhadores e Traba-lhadoras Rurais: “Estas açõesestão transformando a vidados jovens, a exemplo dos 67participantes do consórcioque, através das aulas de for-
mação cidadã e profissional,estão tendo novas perspecti-vas para a permanência nocampo, com inclusão social”.
Na ocasião, foi entregue
a escritura da primeira propri-edade adquirida através doprograma Nossa Primeira Ter-ra, uma das linhas do CréditoFundiário, do governo federal.
Junventude ocupando seu espaço no movimento sindical rural.
Jovens beneficiados pelos programas.
A comunicação foi uma grande demanda dos jovens em 2005.
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Aristides Santos, Presidente
da Fetape.
uma carga de 32 horas econtribuiu significativa-mente para o protagonismojuvenil e para a transforma-ção desses jovens em ver-dadeiros formadores deopinião, através do estímu-lo ao desenvolvimento deseus sensos críticos, possi-bilitando uma maior intera-ção nas políticas públicas enos espaços políticos.
Novembro de 2005 JORNAL DA
Começa o recadastramento deaposentados e pensionistas rurais
Políticas Públicas e Sociais
Após denúncia da Feta-pe/Contag junto ao Sr. Salva-dor Pinto, presidente doConselho de Recursos daPrevidência Social, quanto
A Fetape iniciou umacampanha estadual, na qualcomunica aos trabalhadoresrurais aposentados/as e pen-sionistas que, nesse mês denovembro, está sendo reali-zado o Censo do INSS paraatualização cadastral e redu-ção dos pagamentos indevi-dos ao instituto.
A federação esclareceainda que todos os aposen-tados/as e pensionistas se-rão chamados através de co-municados, impressos nos ex-
tratos bancários, e deverão irao banco munidos de identi-dade, carteira de trabalho eCPF. A Fetape esclarece tam-bém que o Censo será reali-zado por etapas e que deve-rá se encerrar em fevereiro de2007: “Mas, queremos avisaraos aposentados/as e pensi-onistas para terem cuidadocom a ação dos aproveitado-res”, alerta Maria José de Car-valho - Mariquinha, vice-pre-sidente da Fetape e secretá-ria de Políticas Públicas e
Sociais da federação. Segun-do Mariquinha, os pensionis-tas não devem fornecer suassenhas, nem cartão bancárioa estranhos.
O recadastramento égratuito e, caso haja dúvidas,o aposentado/a ou pensio-nista deverá procurar o sin-dicato de trabalhadores ru-rais de seu município. “É im-portante que todos os sindi-catos assumam essa campa-nha junto ao seu público”,orienta Mariquinha.
O Movimento Sindical,através da vice-presidênciae Setor Políticas PúblicasSociais tem intensificadosua atuação na área de edu-cação. São várias experiên-cias desenvolvidas, atravésde programas como Prone-ra, Todas as Letras (em par-ceria com a CUT), Alfabeti-zação Cidadã e Saberes daTerra. São 200 turmas envol-
vendo cerca de cinco mil edu-candos, que participam da ex-periência. Com isso, foram ca-pacitados cerca de 80 profes-sores sobre DesenvolvimentoRural Sustentável com ênfasena educação. Esta é uma inici-ativa que visa a valorizaçãodo espaço rural e da perma-nência da população no seulugar. “É preciso que a educa-ção seja um veículo de valo-
Educação do Campo é a mais novabandeira do movimento sindical
Foram muitas as ativi-dades comemorativas ao DiaNacional do Idoso, em Per-nambuco. Os sindicatos deBuíque, Santa Filomena e deOuricuri realizaram eventosque, reunidos, mobilizarammilhares de trabalhadores etrabalhadoras rurais da ter-ceira idade.
Em Buíque, foram 2 miltrabalhadores(as) de terceiraidade, reunidos no SESI; emSanta Filomena o ato públicocontou com 600 aposenta-dos(as) e pensionistas, de-nunciando a falta de uma po-
Presidente da Junta de Recursos da Previdência Socialreconhece desmandos e determina revisão de processos
aos procedimentos irregula-res da 3ª Junta de Recursosda Previdência Social nosjulgamentos dos recursos ru-rais, foi acordado no Conse-
lho Deliberativo em Gara-nhuns a revisão de todos osprocessos recorridos, no pe-ríodo de outubro de 2003 ajunho de 2005.
Trabalhadores da terceira idadecomemoram o Dia Nacional do Idoso
lítica de saúde para a tercei-ra idade no município e, emOuricuri, mais de 500 traba-lhadores (as) rurais, aposen-tados e pensionistas, se mo-bilizaram para cobrança daimplementação do estatutoda terceira idade.
Caminhadas, atos festi-vos e culturais, além de pa-lestras e atos públicos pelaimplementação do Estatutodo Idoso e de denúncia à fal-ta de políticas públicas desaúde para a categoria mar-caram as solenidades. A vice-presidente e secretária de
Maria José de Carvalho – Mariquinha, presente às comemorações.
Terceira idade mostrando
capacidade de mobilização.
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rização do meio rural e daspessoas que ali residem.Nesta lógica é fundamen-tal que os professores se-jam capacitados para alar-gar a visão e trabalharemuma nova metodologiaque veja o campo como umespaço de oportunidadese não de exclusão”, argu-menta Maria José de Carva-lho – Mariquinha.
Políticas Públicas e Sociaisda Fetape, Maria José de Car-valho – Mariquinha, estevepresente às comemorações.
Por decisão da direção e coordenação de sua Se-cretaria de Finanças, a Fetape deu início ao processode retomada do Coletivo de Gestão e Finanças, no últi-mo mês de julho, através de um seminário que contoucom a participação de diretores e assessores da fede-ração, além de lideranças dos 10 pólos sindicais daentidade.
Ao término do encontro, ficou deliberada a reali-zação de encontros nos Pólos Sindicais, para escolhae referendo dos integrantes dos coletivos, que resul-taram na escolha dos seguintes nomes: Pólo Mata Norte– Antonio Minervino (STR Vicência) e Paulo RobertoRodrigues dos Santos (STR São Lourenço da Mata); PóloMata Sul – José Amaro da Costa (STR Serinhaém) eEunice Sales da Silva (STR Rio Formoso); Pólo Suru-bim – Israel Crispim Ramos (STR Casinha) e IvanildoBarbosa Rodrigues (STR Vertente do Lério); Pólo Ca-ruaru – Bernadete Severina da Silva (STR Caruaru) eJuci Antonio da Silva (STR Brejo da Madre de Deus);Pólo Garanhuns – Ivanir Bezerra dos Santos (STR ÁguasBelas) e Venâncio José da Silva (STR Lajedo); Pólo Sub-Médio São Francisco – Maria Elita Ramalho Leal (STRPetrolândia) e José Francisco da Silva (STR Belém deSão Francisco); Pólo Vale do São Francisco – Terezi-nha Francisca de M. Coelho (STR Dormentes) e Mariado Carmo M. Lopes (STR Petrolina); Pólo Sertão Cen-tral – Francisca Ivaneide de S. Fernandes (STR Salguei-ro) e Francisco Ferreira de Souza (STR São José doBelmonte); Pólo Araripe – Antonio Carlos Pereira (STRGranito) e Rísia Lúcia Ferreira Lima (STR Trindade) ePólo Pajeú – Ademar José de Oliveira (STR Afogadosda Ingazeira) e Vanderley Firmino de Almeida (STR Ta-bira).
Além dos representantes do pólo sindical, o Cole-tivo Estadual é composto pelo Conselho Fiscal e Se-cretário de Finanças da Fetape e tem a finalidade prin-cipal de conceber a política de gestão e finanças domovimento sindical rural.
Fetape retoma discussãosobre Coletivo de Gestãoe Finanças
Finanças
A Constituição Federal, em seu artigo oitavo, prevêque a Assembléia Geral de seu sindicato poderá estabele-cer uma contribuição para custeio do sistema confederati-vo. Cada Estado é quem decide como vai fazer. Em Pernam-buco, por exemplo, funciona assim: 65% vai para o sindica-to, 30% é da Fetape e 5% é da Contag. E, segundo pesquisas,quem mais contribui são os agricultores familiares.
A Fetape realizou curso de gestão para o Coletivo Es-tadual de Finanças, tendo como principal finalidade a cons-trução política da sindicalização. O evento foi realizadoentre os dias 27 e 30 de setembro e contou com o apoio doconvenio CONTAG/SENAR.
Curso de gestão
A Campanha de Sindicalização da Fetape con-tinua a todo vapor. Aguardem, porque nesses diascerca de 28 mil contribuintes estarão recebendo oboleto da Contribuição Confederativa AgricultorFamiliar. Mas, atenção: o prazo para pagamento ven-cerá no dia 30 de dezembro.
Filiação
Contribuição
Planejamento participativoe descentralizado
“Pela primeira vez nahistória da Fetape, o planeja-mento dos Pólos Sindicaispara o ano de 2006 é levadoem consideração na elabora-ção do planejamento e do or-çamento da federação”. Comessas palavras o Secretáriode Finanças da Fetape, Anto-
nio Francisco - Ferrinho, co-memora uma conquista queseu setor fez questão deacompanhar diretamente.Agora, a peça final do planoorçamentário será posta emvotação no dia 30 de novem-bro, durante reunião do Con-selho da Fetape.
Assessoria
Novembro de 2005JORNAL DA
Política Agrária
2º Salão da Reforma Agrária eda Agricultura Familiar reúne
centenas de agricultoresA charmosa cidade de Ga-
ranhuns foi palco de um grandeevento, que conseguiu reunircentenas de agricultores detodo o estado de Pernambuco:o 2º Salão da Reforma Agrária eda Agricultura Familiar. Duranteos dias 28, 29 e 30 de outubro,no Hotel Tavares Correia, diver-sas lideranças sindicais partici-param de conferências, oficinas,feiras, exposições, assistiram a
Topografia da Central Barreiros é iniciadaFinalmente, após muita pressão, a Fetape conseguiu que o Incra firmasse convênio com
o exército para o parcelamento dos assentamentos da Central Barreiros. Esta ação é importan-te, porque possibilita às famílias discutirem suas realidades e ajuda no formato de organiza-ção interna para o desenvolvimento dos projetos produtivos, além de facilitar o recebimentodos recursos do Pronaf A.
Stands com produtos da Agriculura Familiar durante o evento.
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Novos dirigentessindicais sãocapacitados
Formação
A Fetape vem capaci-tando novos dirigentes sin-dicais para atuarem na áreade Gestão, Planejamento eAdministração Sindical. Afederação também vem pre-parando novos conselhei-ros fiscais dos sindicatos,com a participação ativados pólos sindicais do Pa-jeú, Sertão Central, Petroli-na, Araripe, Garanhuns e Pe-trolândia.
Onze eleições sindi-cais nas zonas da Mata,Agreste e Sertão, nos mu-nicípios de Itacuruba, SãoJoão, São Bento do Una,Gravatá, Bezerros, Angelin,Camocim de S. Félix, Qui-papá, Jaqueira, Ipojuca,Sertania e Nazaré da Mata,foram coordenadas pelaFetape. “Já temos mais qua-
Orientação sobreprocessos eleitorais e re-forma estatutária, além dofornecimento de creden-ciais, ratificações de fun-dação dos sindicatos, co-municação de eleições,digitação de documentosdiversos, elaboração deapostilas, atas de apura-ção e modelos de docu-mentos, entre outrasações, fizeram parte deuma verdadeira maratona
de atendimentos feitospela Secretaria de Organi-zação e Formação da Feta-pe, a mais de quarenta sin-dicatos de trabalhadoresrurais, nas três regiões doEstado. “Isso, além demais de 110 sindicatos ca-dastrados até outubrodesse ano, em todos os pó-los sindicais da federa-ção”, constata Beija- Flor,diretor da secretaria deFormação da Fetape.
Inúmeros atendimentos sãoprestados aos sindicatosnas três regiões do Estado
Eleições sindicais sãopermanentementeacompanhadas
tro programadas paraacontecerem até o finaldeste ano”, afirma Beija-Flor, secretário de Organi-zação e Formação da fede-ração, referindo-se às pró-ximas eleições, que serãorealizadas nos municípiosde Barra de Guabiraba, Car-pina, Água Preta e SantaCruz do Capibaribe.
Nos encontros foramdiscutidas a história das lu-tas dos trabalhadores rurais,o Projeto Alternativo de De-senvolvimento Rural Susten-tável e Solidário (PADRSS), ofuncionamento dos três po-deres do sindicato e a funçãoespecífica do Conselho Fis-cal. Exercícios práticos sobrea função do Conselho Fiscaltambém fizeram parte das di-nâmicas adotadas.
Sindicatos da Fetape conquistamo Pronera para suas regiões
Pela primeira vez a Fetapeconsegue articular cursos de en-sino médio e superior para os as-sentamentos e acampamentos,
através do Programa Nacionalde Educação e Reforma Agrária- Pronera. O projeto está sendodesenvolvido em parceria com
De nada adiantou as vá-rias ações de cobrança feitaspela Fetape. O Incra não con-seguiu agilizar suas ações enão apresentou resultadossatisfatórios. A morosidadedo órgão no processo de vis-torias e desapropriações temprovocado um sentimento
Fetape denuncia: mais umavez o Incra não cumpre meta
de frustração em relação àsexpectativas. “Por isso, de-fendemos uma reformulaçãourgente no instituto. Apre-sentamos várias propostas vi-áveis para o avanço nos pro-cessos de desapropriação,apresentadas anteriormentedurante Grito da Terra Brasil
e entregues nas mãos do pre-sidente nacional do Incra.Mas, eles não reagiram”, la-menta Doriel Barros, respon-sável pela Secretaria de Polí-tica Agrária da Fetape. Eleanuncia que em 2006 a Feta-pe exigirá mais resultados emenos conversa.
a Superintendência Regional doIncra Petrolina - SR 29 e Univer-sidade de Pernambuco – UPE, apedido dos sindicatos da região.
Crédito FundiárioDepois de anos de dificuldades na execução do Progra-
ma de Crédito Fundiário, a Fetape está otimista quanto aosresultados previstos para esse ano. “A quantidade de famíliasassentadas será cinco vezes maior que no ano de 2004”, come-mora Doriel Barros, Secretário de Política Agrária da Fetape.
Os assentamentos daFetape terão assistência téc-nica, apesar dos prejuízoscom o tempo perdido porcausa da morosidade do Incrano encaminhamento dasações da reforma agrária. Se-gundo Doriel Barros, os agri-cultores dependem de orien-tação técnica para o desen-
volvimento de seus projetosprodutivos: “Só agora, no go-verno Lula, isso se tornou re-alidade. Temos lutado ardua-mente para que essa políticase efetive, porque essa gestãotem o compromisso de con-solidar uma política de de-senvolvimento para os assen-tamentos”, afirma Doriel.
Assistência técnicaAssistência técnicanos assentamentosnos assentamentos
Portaria amplia área deatuação do Incra Petrolina
Uma portaria do Minis-tério do DesenvolvimentoAgrário determina que, agora,as regiões do Araripe e partedo Sertão Central passam a ser
atendidas pelo Incra Petro-lina. “Acredito que agora va-mos avançar bastante. O In-cra Petrolina tem demons-trado uma capacidade supe-
rior a dos demais e isto nosfaz crer que, muito em breve,teremos mais famílias assen-tadas na região”, acredita Do-riel Barros.
atrações artísticas e culturais,além de participarem de ativida-des especialmente dirigidas aostrabalhadores rurais.
Políticas públicas para ocampo, reforma agrária e agri-cultura familiar foram os eixoscentrais dos debates e das re-flexões ocorridas durante asatividades, destacadamente aparticipação dos jovens e dasmulheres como protagonistas
do desenvolvimento desejadopara a zona rural. “Um grandemomento de debate e reflexãosobre a conjuntura política emque vive o país e sobre quaisas ações e desafios do movi-mento sindical frente às ques-tões apresentadas para implan-tação do Projeto de Desenvol-vimento Rural Sustentável”,avalia Doriel Barros, secretáriode Política Agrária da Fetape.
Novembro de 2005 JORNAL DAAgosto de 2005 JORNAL DA
Pólos SindicaisPólos SindicaisPólos Sindicais
FiliaçãoO pólo conta com um novo sindi-
cato, filiado à Fetape/Contag. Trata-sedo STR de Jatobá.
DívidasA Secretaria de Desenvolvimento Territorial do
Agreste Meridional promoveu uma semana de mobiliza-ção para aprofundamento do Plano Safra e para discus-são da renegociação das dívidas dos agricultores fami-liares.
Dia do IdosoO STR de Buíque, em parceria com a prefeitura munici-
pal, comemorou o Dia do Idoso com palestras, apresentaçõesculturais, danças, comes e bebes.
PrevidênciaReunião recente entre re-
presentantes do movimento sin-dical e da gerência do INSS/Ga-ranhuns discutiu os problemase dificuldades enfrentados nosprocessos de requisição de be-nefícios previdenciários pelostrabalhadores(as). As partes en-caminharam soluções conjuntaspara o enfrentamento das ques-tões apontadas.
VitóriasO Pólo Surubim come-
mora muitas conquistas nes-se ano de 2005, a exemplodos Créditos para a Agricul-tura Familiar e os benefíciosda Previdência Social. O au-mento e a qualificação dasparcerias também foi umaação de destaque, notada-mente a com o Banco doNordeste, através da realiza-ção dos “Mutirões do Pro-naf”, que superam as expec-tativas. Foram 3.174 opera-ções, num valor total de R$3.748.476 milhões de reais. Eas agências do INSS tambémaumentaram o número debenefícios acessados.
MandiocaMais uma ação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Petrolina é bem sucedida. Dessa vez, resultando no beneficiamen-to direto de 57 famílias de agricultores do município, que pude-ram vender a farinha de mandioca produzida diretamente à CO-NAB, pelo preço justo de R$ 36 reais a saca com 50 Kg. Na primeiraetapa, 14.440 sacas foram cadastradas no sindicato. Desse total,2.761 foram adquiridas pela CONAB com recursos da ordem de R$100 mil reais.
A comercialização da segunda etapa já teve início, com re-cursos garantidos para compra de mais 11 mil sacas do sindicato.O sindicato já protocolou documentos solicitando a liberação demais R$ 700 mil para atendimento da atual demanda.
PronafAs famílias do município de Dormentes receberam a libera-
ção de 350 Pronafs, sendo 150 tipo C e 200 tipo B, no valor de R$850 mil. A entrega aconteceu no último dia 11 de novembro, numagrande mobilização, que contou com várias personalidades.
ReuniõesForam retomadas as reuniões mensais
do pólo sindical, que agora acontecem no Cen-tro Social de Ribeirão.
AtoE os Sindicatos participaram de um ato
público na praça do município de Jaqueira, parainformar aos trabalhadores sobre a suspensãoda eleição do STR daquele município, impetra-da pela chapa concorrente. Mas, apesar disso,posteriormente a eleição foi realizada.
FundoAinda na Mata Sul, destacamos a criação
do Fundo Financeiro do Pólo Sindical, emapoio ao trabalho com mulheres e jovens e,destacadamente, o empenho de todos os STRsdo pólo sindical à Greve dos Canavieiros.
GreveA greve dos canavieiros contou com a
adesão de 90% dos trabalhadores das usinasPetribu, São José, Santa Teresa, Cruangi, Mara-vilha e Laranjeiras. Piquetes foram realizadosnos municípios de Lagoa de Itaenga e Chã deAlegria, apesar da tentativa violenta por partedas milícias particulares de impedir o movimen-to grevista.
Nove dias após o término da greve, 600trabalhadores dos municípios de Vicência, Na-zaré da Mata e Limoeiro pararam a Usina Laran-jeiras por cerca de 14 horas, em represália aonão cumprimento do acordo coletivo de grevepor parte dos patrões.
AlfabetizaçãoVale destacar que o Pólo Mata Norte reali-
zou Projeto de Alfabetização Cidadã nos muni-cípios de Nazaré da Mata, Paudalho e Aliança.
Pólo Mata Sul
PosseO STR de Itacuruba conta agora com nova dire-
toria, recentemente empossada.
Pólo Mata Norte
Pólo Surubim Pólo Petrolina
Pólo Garanhuns
Pólo Submédio São Francisco
Iniciativas para o fortalecimentodas mulheres do campo
Mulheres
Segundo dados do Censo2005, realizado pelo IBGE, Per-nambuco possui, em seus 185municípios, uma população de7.918.344 habitantes, dos quais1.860.095 vivem na área rural,ou seja, apenas 23,49%. O totalde mulheres representam51,67% da população do Esta-do. Entretanto, apesar de seremmaioria as mulheres ainda nãoforam inseridas nos Programasde políticas públicas como de-veriam, e as poucas políticasque foram para elas implemen-tadas não têm garantido a in-clusão desejada para que estaspossam inserir-se de forma com-petitiva, tanto no mercado,quanto nos espaços políticosde tomada de decisões.
Por isso, a Secretaria deCoordenação de Mulheres da Fe-tape assumiu o compromisso debuscar o fortalecimento da agri-cultura familiar, com enfoque nasquestões de gênero em seus pro-gramas de atuação, priorizando,no ano de 2005, três temáticas: aOrganização da Produção, a For-mação e o Monitoramento.
Em parceria com os sindi-catos, ONG’s e Banco do Nordes-te, a Organização da Produçãoatendeu a 312 mulheres, só noPólo Sindical do Araripe. E a pers-pectiva é que esse número au-mente bastante com o recentelançamento, em Dormentes, doPólo Sindical do Vale do São Fran-
cisco. Objetivando o fortaleci-mento da agricultura familiar atra-vés da comercialização de seusprodutos, 170 grupos produtivosparticiparam de cinco feiras regi-onais, nos municípios de Petroli-na, Serra Talhada, Afogados da In-gazeira, Garanhuns e Carpina.
O Projeto de Formação deMultiplicadores(as) em Gênero,Saúde e Direitos Sexuais e Repro-dutivos, realizou nos meses desetembro e outubro de 2005, ofi-cinas estruturadoras nas temáti-cas centrais do projeto nos cin-co municípios que compõem oterritório do projeto. O mesmoainda esteve presente trabalhan-do as temáticas no 2º Salão daReforma Agrária e AgriculturaFamiliar, no 1º Encontro Munici-pal de Águas Belas da JuventudeRural e no Consórcio da Juven-tude, em Serra Talhada. Além dis-so, a Secretaria de Mulheres tam-bém realizou, em parceria com aSecretaria de Defesa Social, ofi-cinas de sensibilização sobre oenfrentamento da violência con-tra a Mulher nos municípios pólode Vitória de Santo Antão e Pe-trolina e buscando conhecer arealidade os espaços que aco-lhem mulheres vítimas de violên-cia e sob risco de morte, algumasBlitz foram realizadas no sentidode monitorar e fiscalizar esses es-paços junto às ONG’s Loucas dePedra Lilás, Centro das Mulheresdo Cabo, entre outras.
Cerca de 400 agricultorase agricultores vindas/os dasZonas da Mata, Agreste e Ser-tão de vários municípios do Es-tado, estiveram reunidas de 16a 18 de novembro, no CentroSocial da FETAPE em Carpina,quando discutiram a trajetóriada mulher no movimento sin-dical de trabalhadores e traba-lhadoras rurais e nas políticaspúblicas e a importância daauto-estima em suas vidas.
“Fizemos uma análise crí-tica do modelo de desenvolvi-mento rural sustentável ofere-cido pelos governos federal eestadual, além do acesso dastrabalhadoras a linhas de cré-
dito”, avalia Maria Aparecida –Mulica, diretora da Secretariade Coordenação de Mulheresda Fetape.
O encontro contou com aparticipação de representantesda Confederação Nacional dosTrabalhadores na Agricultura –CONTAG, a maior entidade sindi-cal rural da América Latina, De-putadas Ceiça Ribeiro, Carla Lapae Tereza Leitão, representando aAssembléia Legislativa e outrosrepresentantes de entidadescomo Coordenadoria da Mulher,Secretaria de Atenção à MulherMMTR-NE, PDHC, além de repre-sentações da CUT , Projeto Re-nascer, BNB e Rede Lac.
5º Encontro Estadual deMulheres Trabalhadoras Rurais
Agricultoras reúnem-se por igualdade deDireitos e Vida Digna
“O 5º Encontro Estadual deMulheres tem um grande significa-do para o movimento sindical per-nambucano, porque representa acontinuidade , a afirmação e o for-talecimento dos processos organi-zativos das agricultoras. Mas, o en-contro também tem algo de muitoespecial: o debate sobre as políti-cas públicas e sua implementação,para que estas sejam melhor aces-
sadas pelas mulheres. Essa reflexão, seguida de propostas,constitui o grande desafio. Como implementar projetos con-quistados e como garantir a análise crítica na busca perma-nente por melhorias de acesso a essas políticas”.
Carmem Helena Ferreira Foro é coordenadora da Comissão Nacio-nal de Mulheres da Contag.
CapacitaçãoUm dos grandes destaques do Pólo, que conta com 11 sindicatos filiados, foi a capacitação
em Legislação Previdenciária do Trabalhador(a) – Segurado(a) Especial, coordenada por MariaJosé de Carvalho (Mariquinha), vice-presidente e coordenadora de Políticas Públicas da Fetape.
FalecimentoO STR de Ibimirim registra o faleci-
mento de seu presidente, Sr. Lourenço.
EleiçãoA pleno vapor o processo de eleição no STR de Oro-
có, que se iniciou desde o último dia dezessete. Até o dia 6de dezembro o espaço estará aberto para registro de cha-pas. As eleições estão previstas para 15 de janeiro de 2006.
Assessoria
FOTO: CÉSAR RAMOS
Novembro de 2005JORNAL DA
o Secretário de Planejamentodo Estado, Raul Henry e com orepresentante do Ministério doDesenvolvimento Agrário, Flá-vio Duarte, que apresentou osprogramas do governo federalpara a região, inclusive o Pro-grama Luz Para Todos.
A economista fez umaanálise de conjuntura do país,associada ao setor sucroalco-oleiro, que serviu de base paraas lideranças sindicais fazeremo pleito reivindicatório para aCampanha Salarial.
Trabalhadores/as reivindicam melhorias para a região.
Seminário discutereestruturação daZona da Mata
Políticas Salariais
Durante dois dias, maisde cem pessoas participaramdo 7º Seminário de Reestrutura-ção da Zona da Mata de Pernam-buco, promovido pela Secreta-ria de Assalariados da Fetape.O encontro, em parceria com aSecretaria de Planejamento doEstado, através de convêniocom o Promata e a Articulaçãode Entidades da Zona da Mata(AEZM), contou com a partici-pação da professora da Univer-sidade Federal de Pernambuco,economista Tânia Bacelar, com
Cerca de 450 representan-tes dos Sindicatos de Trabalha-dores Rurais de 45 municípiosda Zona da Mata, além das pre-senças de Antonio Lucas, Secre-tário de Assalariados da Contag,da delegação do Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Petro-lina, além da diretoria executi-va da Fetape, com representaçãopolítica do deputado federalEduardo Campos e das deputa-das estaduais Ana Carla Lapa,Ceça Ribeiro e Tereza Leitão,participam da abertura do 12ºCongresso de Delegados Sindicais,que teve o objetivo de discutira pauta de reivindicações da
12º Congresso de DelegadosSindicais faz homenagempóstuma a Miguel Arraes
Campanha Salarial dos Canavi-eiros e que prestou uma home-nagem póstuma ao ex-governa-dor Miguel Arraes de Alencar.
O evento contou com de-poimentos emocionados de di-versas lideranças sindicais e deagricultores, destacadamentedos canavieiros, quando a ca-tegoria relembrou o Acordo deCampo de 1963 e o programaChapéu de Palha, ambos liga-dos à figura de Arraes.
O clima do congresso foipreparatório para a mobiliza-ção grevista dos canavieiros,que aconteceu dias depois doencontro.
Encontro aqueceu o clima para a greve dos canavieiros.
Criado Sistema de Cooperativaspara os agricultores familiares
A Fetape está implantan-do o Sistema Contag de Orga-nização da Produção – SIS-COP, ou seja, um sistema decooperativas voltado para osagricultores e agricultoras fa-miliares e também para os tra-
A comercialização éum grande gargalo na vidados pequenos produtoresrurais. Por isso é muito im-portante conhecer quaissão os espaços que possibi-litem a venda do que é pro-duzido. Feiras, intercâmbi-os, espaços de trocas, en-fim, são diversas as alterna-tivas e o movimento sindi-cal apóia e incentiva essasiniciativas.
Mas, existem tambémos caminhos oficiais, entreeles o Programa de Aquisi-ção de Alimentos (PAA),executado pela Compra An-tecipada, pela Compra Dire-ta e pelo Programa do Leite.
O PAA é um instrumen-to de política pública quevisa incentivar a agricultu-ra familiar por meio da com-pra de sua produção. É des-tinado ao pequeno produ-tor rural com dificuldadespara competir no mercado.Sua execução através daCompra Antecipada se dáatravés da aquisição de cré-ditos para os trabalhadoresrurais, a fim de garantir asua produção. Mas, a reali-dade é que muitos agricul-tores tiveram perdas na pro-
Comercialização: quecaminho tomar?
Agrícola
balhadores e trabalhadorasrurais. O SISCOP será um ins-trumento para implantaçãodo Projeto Alternativo de De-senvolvimento Rural Susten-tável e Solidário – PADRSS eintegrará políticas de crédi-
to, de comercialização e mer-cado e, principalmente, deassistência técnica. Ele temna comunidade a sua referên-cia básica e sua gestão écompartilhada com o movi-mento sindical rural.
dução, o que gerou uma gran-de inadimplência. Em funçãodisso, o governo federal lan-çou o Proagro, com a finalida-de de ajudar na recuperaçãoda produção, porém as dificul-dades de acesso ao programa,leia-se uma forte burocraciaestatal, frustraram a tentativa.Então, a Fetape resolveu par-ticipar de um grupo de traba-lho, juntamente a outros ór-gãos, buscando encontrar mei-os mais consistentes para pos-sibilitar essa negociação.
Agora surge uma nova al-ternativa, a Compra Direta.Muitos sindicatos têm apre-sentado demandas para essalinha de ação e parte dos pro-dutos já foram comercializa-dos. E existe a previsão de umanova rodada de compras. Aúnica dificuldade é que a Co-nab dispõe de poucos recur-sos para a compra da produ-ção e isso força a Fetape a co-brar do Governo atitudes quepossam sanar a situação.
Em Pernambuco, o Pro-grama do Leite está sendo am-pliado através da demanda doFome Zero e está atendendoas famílias com o recebimen-to do leite e tem como maioriniciativa gerar trabalho e ren-
da para os pequenos produ-tores e agricultores familia-res.
Em meio a essas op-ções, existe a realidade cons-tatada a partir de um levan-tamento realizado pela Se-cretaria de Política Agríco-la da Fetape, que revela inú-meras contradições: a mai-oria dos cadastrados nessesprogramas são médios ougrandes produtores, que emsua maioria estão como for-necedores de leite e simul-taneamente como proprie-tários de laticínios e outrosidentificados como empre-gados dos médios e grandesfazendeiros. Alguns, nãotêm ligação com a agricul-tura, ou não foram encontra-dos nos endereços indica-dos. “Por isso, é bom que oagricultor se informe e ocu-pe seu espaço. Existe umendereço eletrônico:www.producaorural.pe.gov.br.Entre na janela do programado leite e veja os relatórios.Cheque como está seu mu-nicípio. Fiscalize e denunciequalquer irregularidade”,orienta Adelson Freitas – Se-cretário de Política Agríco-la da Fetape.
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